Aguapé - Eichhornia azurea Kunth. - Ervas Medicinais – Ficha Completa Ilustrada
Plano Aguapé - um projeto para mudar o Brasil
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Pequena biografia do autor
Asclar Stampa Senior
Nascido no Rio de Janeiro em 16-03-1952, no bairro do Grajaú, cursou o ensino básico no Colégio Pedro II – seção Tijuca, turma de 1970, sendo formado em administração de empresas pela Faculdade Moraes Junior/Instituto Mackenzie, turma de 1975.
Casado, 1 filho, kardecista, morou, além do Rio de Janeiro, em Vitória-ES e em Imperatriz-MA.
Fundamentou sua carreira profissional no grupo Vale, como executivo e posteriormente consultor,tendo criado a AKL Serviços Administrativos Ltda – Me em dezembro de 2000.
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RELEASE
“Divulgar idéias voltadas para a resolução de problemas brasileiros não parece, a princípio,
nada original, tantas foram as entrevistas e os discursos das autoridades públicas a respeito
do assunto ao longo do tempo, nos dando a noção de que nada diferente poderia mais ser
dito.Mas o conteúdo do livro que lanço agora tem exatamente o propósito de levar ao público
um enfoque realmente novo.O Plano Aguapé é um projeto de consultoria para o Brasil,escrito
por um administrador de empresa com mais de 30 anos de mercado,tentando levar à
sociedade idéias novas de transformação, respaldadas por fundamentos técnicos extraídos
das ciências administrativas, e, portanto, livres do teor político que costuma envolver
discursos de mudanças. Por isso,penso existir um forte motivo para a leitura da obra, e,
inclusive, provocar a pergunta de capa, lançada a quantos quiserem respondê-la: "Alguém
tem idéias melhores que estas para mudar o Brasil?".
O livro está segmentado em 7 temas, sendo cada um deles representativo de uma solução
que proponho, tendo o conjunto a missão de posicionar o país em um patamar superior de
qualidade de vida.
O primeiro tema do livro trata do sistema tributário, onde procuro situar a arrecadação fiscal
em algo próximo a 28% do PIB, que hoje está em torno de 40% e com forte tendência para
aumentar.Além disso, estabeleci através dos seus mecanismos a possibilidade real do
crescimento econômico constante com plena garantia do controle permanente da inflação,
sendo a impossibilidade, até então, desta conciliação, o inimigo número um da política
econômica praticada a partir do Plano Real e que vige até os dias atuais.A principal
conseqüência prática do modelo de tributação proposto é a criação das condições
necessárias para promover o tão esperado espetáculo do crescimento sustentável e
conseqüentemente gerar empregos em grande escala no país.Benefícios subjacentes
importantes também poderão ser viabilizados,como o impedimento sistêmico da
sonegação,das operações fantasmas e da comercialização de mercadorias provenientes do
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contrabando e do roubo de cargas,e a migração automática dos que hoje trabalham na
informalidade para a base ativa de contribuintes de impostos.
O segundo tema estabelece uma nova estratificação de administração, miscigenando a
atuação pública e privada em torno do binômio cidadão-habitante.A idéia básica é criar três
atividades de assistência à população,a saber: tutela pública,para apoiar os direitos de
cidadania e destinar assistencialismo direto aos mais carentes; a zeladoria pública,para
melhorar a qualidade dos locais onde moram os cidadãos; a edição de um jornal de
utilidades,para disseminar cultura e informação útil à população em doses diárias.As
demandas não seriam estabelecidas pelo poder público,mas coletadas pelos tutores e
zeladores,que seriam cidadãos comuns remunerados e respaldados funcionalmente pelo
Ministério Público, e repassadas ao poder público para execução,sem privilégios a bairros ou
a pessoas com maior poder aquisitivo,como hoje geralmente acontece.Todos os programas
assistencialistas dos governos convergiriam para este tipo de administração.
O terceiro tema sugere uma solução para a população excluída,situada principalmente nos
grandes centros urbanos, cujo efeito final para toda a economia será o alcance do pleno
emprego no país, devendo ser o pioneiro no Mundo.Todo dia a mídia relata a existência de
disponibilidade de empregos no interior do país em contrapartida a uma escassez crônica de
vagas nas principais metrópoles.Este é um quadro que certamente representa a mais remota
conseqüência do Milagre Brasileiro,que nas décadas de 70 e 80,principalmente,moveram um
contingente de pessoas,igual ou maior que a população de muitos países,do campo para as
cidades.O país precisa promover um novo êxodo,invertendo o fluxo original,porém,sem
cometer os erros passados,quando permitiu a migração em excesso pela falta de uma política
de retenção minimamente atrativa.O projeto em questão sugere uma espécie de Colonização
de 2º geração no país,de forma planejada e cuidadosa,ajustando o remanejamento
populacional através da oferta de um modelo secundário de economia,mais barato e simples
que o modelo convencional,e por isso viável ante recursos limitados, basicamente a partir da
criação de um Sistema Nacional de Cooperativas,cobrindo todo o território nacional,dando um
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novo desenho aos objetivos da reforma agrária e iniciando um processo efetivo de
desfavelização.
O quarto tema dá uma quebra em tantos assuntos espinhosos e desvia a atenção para a
maior paixão nacional: o futebol.Minha proposta parte da idéia de que é possível estabelecer
um mercado real para o esporte da ordem de 20 milhões de pessoas,aumentando em muitas
vezes o PIB do segmento,que seria dividido equitativamente entre clubes e tv,diferente de
hoje,quando os clubes recebem a menor parte.As conseqüências podem ser tão
favoráveis,que não seria surpresa o novo modelo viabilizar a volta da maioria dos nossos
craques que migraram tão jovens para o mercado internacional e ainda estancar a saída dos
que iriam futuramente.No entanto,atrai-los requer a mudança do sistema de remuneração
para um modelo misto,combinando salário fixo com participação na arrecadação, segundo
critérios coletivos e individuais de produtividade.
O quinto tema retrata o esboço de uma nova ordem político-administrativa no país,ao
redirecionarmos o objetivo dominante do Estado para os aspectos
desenvolvimentistas,compatibilizando a estrutura de governo ao regime vigente no país e
vivenciado no seu cotidiano pela população,que é o capitalismo.Para tal,é preciso reavaliar o
foco sobre as atividades-fim e meio que serão exercidas pelo poder executivo,principalmente
o federal.Não adianta acharmos que existirão diferenças substanciais,mesmo com a
alternância de partidos no poder,quando o foco é a inflação,previdência,segurança,saúde e
educação,pois são atividades-meio,que podem estar muito bem ou muito mal,não guardando
compatibilidade com o status sócio-econômico do país,que deve sintetizar o objetivo das
atividades-fim de governo.Um belo exemplo é o da contenção da inflação,conseguida em
meados da década de 90,mas que nem por isso nos legou até hoje um país próspero nos
campos social e econômico.Em relação às atividades-meio,algumas já descritas,o papel de
cada governo diante da população seria apresentar resultados de evolução em cada aferidor
de desempenho mundialmente utilizado,como por exemplo,o IDH,que sintetiza
saúde,educação e renda.Nas campanhas bastaria dizer sua meta futura deste e dos demais
índices,sem muita conversa fiada.A partir do nosso modelo,as campanhas deverão pautar-se
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nas atividades-fim,ou seja,que protótipos de país,de estados e de municípios serão
idealizados por cada coligação partidária.Poderemos,então, escolher,dentre opções
qualitativas e quantitativas de cenários econômicos planejados para o nosso futuro sustento e
obtenção de capacidade social correlata.Como estrutura ideal para promover a gestão do
elenco das atividades-fim de governo,ou seja,desenvolvimentistas,aponto a criação de Blocos
Econômicos Brasileiros,um por cada região,visando subsidiariamente reduzir as diferenças
sócio-econômicas existentes ao longo do território e introduzir uma espécie de potencialização
do nosso sistema produtivo interno para atuar com melhores condições de competitividade no
mercado global mundial.
O sexto tema se refere ao sistema educacional brasileiro, que precisa de muitas correções,
mas principalmente de motivação e atratividade para os alunos multiplicarem o interesse e a
consciência de responsabilidade pelos estudos e pela formação profissional bem sucedidos. É
preciso entender que desde a iniciação dos estudos até o ingresso de um jovem no mercado
de trabalho o caminho a percorrer significa o engajamento em um projeto integral,que deve ter
os seus diversos estágios convergindo para um único objetivo: a carreira profissional.Sobre
este aspecto,uma característica que minimiza a qualidade do nosso ensino é a quantidade
absurda de estudantes que não sabem que profissão escolher ou que refazem a opção após
a descoberta de erro na escolha original,ou ainda,aqueles que conseguem se formar sem
uma base adequada de conhecimento para legar aos seus clientes ou patrões um
desempenho com qualidade adequada.É necessário redirecionar o foco do ensino,formatar
módulos integrados ao objetivo dominante de carreira,aumentar o nível crítico das avaliações
de conhecimento e multiplicar a capacidade qualitativa e quantitativa de quem ensina,para o
bem de todos.
O último tema fala do sistema penal,como o instrumento final de solução global que o livro
pretende implementar.Atualmente muito se fala em violência e realmente chegou-se ao limite
da tolerância.Mas combatê-la somente com as mesmas ferramentas com que ela nos
submete tem custado muitas vidas,sejam de populares,policiais e também de
criminosos,alguns adolescentes e crianças,convergindo para um quadro de carnificina,cujas
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estatísticas são equivalentes a de um estado de guerra de fato.Todos os projetos e programas
propostos no livro,e vinculados aos temas relatados anteriormente, possuem a propriedade de
combater preventivamente a violência,que é a fase que menos as autoridades dão atenção e
aplicam recursos.Desta forma,o nosso projeto específico sobre o assunto desvia-se para um
outro problema grave que temos,que é o modelo penal brasileiro,que acirra a criminalidade ao
invés de recuperar socialmente o recluso.Não há outra solução que não seja a imposição do
cumprimento de penas através do trabalho,e melhor ainda,se for exercida em colônias
agrícolas situadas em regiões afastados de áreas residenciais. No nosso modelo,estamos
sugerindo a implantação de um sistema de amortização das penas por dia trabalhado,ou
seja,pena de 10 anos equivale a 10 anos de trabalho efetivo,e não apenas de reclusão.Outra
providência é sobre a questão das fugas,que demandariam retroatividade da pena ao seu
momento inicial,anulando o tempo já cumprido.E ainda,no caso de roubo, a obrigatoriedade
da devolução do objeto do delito,além do cumprimento da pena,impondo uma perspectiva de
fato de prisão perpétua para que possamos pressionar o criminoso potencial a não iniciar uma
carreira que geralmente começa por este tipo de crime.Por outro lado,caberá ao Estado
algumas tarefas que hoje não cumpre,como a obrigatoriedade de alfabetizar os presos que
entram analfabetos na cadeia e a criação de um programa de empregabilidade para os
recém-saídos do regime penal fechado.
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ALGUÉM TEM IDÉIAS MELHORES QUE ESTAS PARA MUDAR O BRASIL?
ÍNDICE página
Prefácio 9
Capítulo 1 – Onde Tudo Começa 12
Capítulo 2 - Sistema Inteligente de Arrecadação de Impostos 17
Perguntas e Respostas 41
Capítulo 3 – Administração Pública Local 61
Perguntas e Respostas 69
Capítulo 4 – PIB Secundário 80
Perguntas e Respostas 87
Capítulo 5 – Pay- Per- View Fidelizado Para o Futebol 100
Perguntas e Respostas 110
Capítulo 6 – MERCOBRASIL 120
Perguntas e Respostas 130
Capítulo 7 – Ensino Voltado Para a Cultura,o Mercado de 138
Trabalho e a Cidadania
Perguntas e Respostas 150
Capítulo 8 – Recuperação Social dos Apenados 158
Perguntas e Respostas 177
Epílogo 186
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PREFÁCIO
Caros leitores,a partir de agora os convido para uma viagem literária,onde
iremos percorrer cenários de idéias construídos pela motivação de um
brasileiro,administrador de empresa,inconformado diante das dificuldades por
que passa quase um terço da população brasileira,algumas tão basais,como a
fome e o analfabetismo,e vivenciadas em um território abençoado pela
natureza,de tão rico e diversificado que é.
Esta situação não faz bem ao país,pois o faz apequenar-se em termos de
mercado interno,base de arrecadação tributária e mão-de-obra produtiva,ao
mesmo tempo em que se agiganta como demanda de assistência social e de
usina de violência.Em verdade, precisamos readequar o seu tamanho social e
econômico,preenchendo vazios e aparando arestas.
Valho-me da condição de consultor de empresas,acostumado a diagnosticar
problemas e a construir modelos de soluções administrativas,para pedir um
crédito de confiança para as propostas do livro,que representam,em síntese,um
convite que faço a toda a sociedade e às autoridades para mudarmos o Brasil,e
principalmente,resolver as agruras de tantos brasileiros,hoje excluídos e
marginalizados do circuito formal e produtivo do país.
“UMA NAÇÃO É EDIFICADA PELO ASSENTAMENTO DE TIJOLO SOBRE TIJOLO,
E CADA CIDADÃO(Ã) POSSUI UM, DIFERENTE DE QUALQUER OUTRO.DEIXAR
QUE TODOS PARTICIPEM DA CONSTRUÇÃO,É FORMAR UM CONJUNTO DO
TAMANHO CERTO E DE FORMA E QUALIDADE PERFEITAS”
Asclar Stampa Senior
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Ao conjunto de idéias chamei “PLANO AGUAPÉ”,esperando que simbolicamente o
plano possa também eliminar impurezas,tal qual a planta que lhe inspirou o
batismo.
Esclareço que toda vez que me referir ao momento atual estarei indicando
temporalmente o último trimestre de 2010,sendo esta uma versão revisada em
relação à original,editada no primeiro trimestre de 2004.No entanto,chamo a
atenção para o fato de que muito pouco foi alterado,tendo em vista que
praticamente nenhum problema apontado na edição inicial foi resolvido.
Como mecânica padrão de apresentação estarei dividindo os diversos assuntos
focados no livro em um texto descritivo e outro baseado em perguntas e
respostas, que parece ser mais agradável e pertinente para esclarecer
detalhes,sendo que eu,a partir de agora,tentarei presumir as principais
perguntas que você leitor faria ao longo da leitura.Se faltar alguma,e certamente
há de faltar,espero encontrar futuramente uma oportunidade para elucidá-la.
A minha concepção de público alvo para o livro aponta para todos aqueles que
conseguem entender com razoável clareza os telejornais diários,cujo conteúdo e
linguagem são relativamente similares.Muito embora as notícias do dia-a-dia,com
muita freqüência,nos incomodem,a intenção do livro é antagônica a esta
sensação,pois procuro apresentar,diante de alguns dos nossos problemas
nacionais,soluções factíveis e também interessantes,sendo estas características
fatores que reputo adequados para tornar o livro atrativo e fazer bem ao
leitor,na proporção da esperança que possa suscitar em cada um.
Outro esclarecimento ou lembrete que acho que devo fazer nesta introdução é o
fato de que não sou escritor de profissão,e talvez por isso as abordagens de
cada assunto expressem um tom muito direto,à imagem e semelhança de um
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trabalho de consultoria,próprio de um profissional das ciências administrativas
que às vezes se vale da produção de textos para exercer o seu ofício.
Embora não vá incomodar o leitor com extensas dissertações teóricas,que às
vezes povoam os escritos deste tipo,chamo a atenção para o fato de que o
melhor ritmo a ser imposto à leitura é o de um livro técnico,que dependendo do
pré-conhecimento do leitor sobre cada assunto poderá demandar algumas
releituras de textos até que se façam compreendidos.Por este aspecto, peço-lhes
um pouco de paciência.
Boa Leitura !
O AUTOR
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CAPÍTULO 1
ONDE TUDO COMEÇA
As ações propostas neste livro fluem na direção do redesenho de alguns modelos
que interferem efetivamente na vida nacional,buscando uma forma de
unificar,nivelando por cima, os diversos ”Brasis” que aqui convivem:um próspero
e outro pobre e miserável;um bem culto,outro extremamente ignorante das
letras e da ética;um com muitas oportunidades,outro hermético e injusto;um
feliz,outro amargo.Estas contradições têm sido usadas em prol do oportunismo
político,pois quem está na situação,independente do partido,aponta para o
BRASIL BOM como fruto da sua obra,e quem está na oposição,independente do
partido,relata o perfil do BRASIL RUIM que não recebe a atenção pública que
precisa para melhorar.Como os BRASIS relatados pelas partes realmente existem
ao mesmo tempo,ambas têm razão e isso tem confundido os próprios políticos,a
população e muitas vezes a imprensa.
Algumas questões já foram resolvidas definitivamente,como a inserção do Brasil
no mundo globalizado.Outras,paliativamente,como a inflação,que tem sido
controlada a fórceps pela transferência de recursos do setor produtivo e da
renda para o sistema financeiro,através dos juros,e para o governo,através da
carga tributária,presenteando o país com taxas situadas no pico do mundo para
estas duas ferramentas de controle inflacionário.E algumas, como o desemprego
e a violência,estão longe de serem solucionadas e até se agravaram nas últimas
décadas.
Não penso que posso ser necessariamente o idealizador das melhores idéias,mas
a provocação da pergunta da capa serve para despertar as pessoas para o fato
de que é preciso posicionar o nosso desenvolvimento em outros trilhos,se não as
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crises e as diferenças sócio-econômicas continuarão,apesar de alguns sinais
positivos vez ou outra.
E as soluções que estarão sugeridas neste livro,serão algo similares as que já
foram tentadas ou aventadas até aqui?Certamente que não.Vislumbro a
oportunidade de lançá-las à apreciação popular porque são diferentes e
cercadas de um grau significativo de ineditismo,nascidas todas a partir da
VISÃO SISTÊMICA.Este é o meu diferencial e a razão principal para o título do
livro.
Quando falo em visão,quero me referir à filosofia que deve ser aplicada a cada
situação do cotidiano,ou seja,a nossa convicção sobre o modo de pensar e agir.A
teoria sistêmica surgiu no início do século passado a fim de suceder a visão
linear.Infelizmente, ainda consta do rol das teorias,porque a troca,na
prática,ainda não se deu.
Um conceito sintético de linearidade implica dizer que o todo é o somatório das
suas partes individuais,e,portanto,o universo,através dos seus fenômenos
tangíveis e intangíveis,deve ser reconhecido de forma fragmentada e
particularizada por elemento,cada qual circunscrito à sua auto-definição e auto-
suficiência funcional.
A visão sistêmica postula que o universo é uma cadeia de relacionamentos,
cumprindo cada componente um duplo papel:o de sistema próprio e o de
subsistema de um sistema maior.Diz ainda,que a união entre os elementos se dá
pela complementaridade de funções,que interagindo entre si, dão cabo a cada
processo ou fenômeno.
Enquanto na visão linear o foco é o elemento e a marca a individualidade,na
visão sistêmica o foco é o processo e a marca a interação.
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Uma outra diferença capital relaciona-se ao padrão temporal:na visão linear,
passado e futuro não importam, e os julgamentos são definitivos com base na
instantaneidade do presente.Na visão sistêmica, o estado em que cada
fenômeno é analisado é tomado apenas como intermediário,pois existe o
reconhecimento de um processo evolutivo passado e da perspectiva de um outro
futuro.Na visão sistêmica, o presente não define irremediavelmente alguma
coisa,mas simplesmente o estágio em que se encontra.
Um outro ponto de divergência é que na visão linear a verdade está contida
apenas em uma teoria ou hipótese.Um exemplo disso é o sentido excludente que
se dá ao capitalismo e ao socialismo ou ao presidencialismo e ao
parlamentarismo.A visão sistêmica compreende que a verdade pode estar diluída
em várias hipóteses ou teorias e opera com modelos híbridos.
Transportando esta configuração para a temática do livro,a visão linear procura
soluções individualizadas para problemas específicos.Assim é que sugestões e
propostas de solução são lançadas separadamente para a educação, violência,
inflação,desemprego,etc...
Visualizar estes problemas através do foco sistêmico significa alterar
substancialmente o modo de pensar e agir.Por exemplo,uma solução linear para
a violência resulta em aumentar a força policial e expandir a capacidade
penitenciária.Na visão sistêmica,por mais paradoxal que possa parecer,a meta
passa pela redução do contingente policial e a desativação de presídios.Não se
trata se loucura,mas de enfoque.No primeiro caso, nota-se que nenhuma
providência consciente será tomada contra as origens da violência,porque a visão
linear reduz o problema a uma ótica limitada ao presente e circunscrita aos
fatos,e,portanto,atuando nos efeitos.Nela,quanto maior a violência, maior o
aparato que deseja combatê-la,adequando-se ao seu perfil e submetendo-se a
ela.A visão sistêmica procura compreender a gênese de cada problema,criando
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antídotos para cada fase do seu processo de formação e evolução,dissolvendo,
uma a uma,suas fontes de vida.A visão sistêmica atua nas causas.
A visão linear deixa que o problema exista para depois corrigi-lo,custeando em
dobro seu ciclo.A visão sistêmica acompanha o seu surgimento para extingui-lo
ou torna-lo débil já como produto final.A própria diferença de conceituação torna
a visão linear,que é corretiva,muito mais onerosa do que a sistêmica,que é
preventiva.Para aqueles que assimilaram as diferenças não causa surpresa o
volume de recursos necessários para o equacionamento de tantos problemas
surgidos no país,fruto da visão linear sempre praticada.Esta é uma das razões
para a carga tributária brasileira requerer uma arrecadação que beira 40% do
PIB.Com certeza,se não houver a mudança de foco, este número será cada vez
maior,determinando conseqüências nefastas para o país.
Da mesma forma,soluções para o caos social não podem ater-se a ações
específicas de natureza social.Insisto no exemplo:quanto maior a fome,mais se
doa alimentos,perpetuando-se o problema,e com a agravante de revigorá-lo a
cada dia que passa.E ainda pior,recolher impostos e devolver parte à uma
camada específica da população em espécie,sob à luzes dos refletores e títulos
idealizados por marqueteiros,me parece até ilegal.Aliás fica muito fácil e
descompromissado:não se realiza nenhuma obra,não se estrutura nenhum
serviço,mas se emprega amigos,se ganha eleitores incautos e se transforma
miséria em status obrigatório,ensejando discursos de que se um governo
atendeu a 5 milhões de famílias e o seguinte a 10 milhões houve evolução do
desempenho governamental.Será que perdemos a lucidez?
Outro exemplo é o desemprego.Criar-se frentes de trabalho desprovidas de
perspectivas de continuidade é apenas fazer com que os trabalhadores
envolvidos percam tempo e oportunidades,porque este tipo de alocação de mão-
de-obra é uma singularidade.Vide Brasília,cercada por cidades satélites sem
vocação econômica,abrigando uma população originária das famílias dos peões
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da sua construção,sem que tenha havido qualquer plano de ocupação do
entorno, pós-inauguração.Aliás, o Brasil do norte e nordeste foi muito castigado
pelas singularidades,como a exploração dos ciclos econômicos da borracha e da
cana-de-açúcar,respectivamente,que ao findarem legaram abandono e miséria
aos que deles participaram como trabalhadores. O mesmo não aconteceu com o
sul e o sudeste,principalmente nas cidades interioranas,onde muitas foram
colonizadas por imigrantes que fixaram naquelas terras suas novas raízes,
promovendo o progresso em prol das suas gerações sucessoras.
Ensaiar um Brasil novo e viável,encubado no cenário sistêmico,me dá a sensação
de reviver Júlio Verne.E assim cabe-me instruir a seqüência da leitura:se sonho
ou ficção,que seja prazerosa e sedutora;se futura realidade,que se faça bandeira
de uma esperança desejada.
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CAPÍTULO 2
SISTEMA INTELIGENTE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
O SISTEMA INTELIGENTE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS,ou
simplesmente SIAP,é um instrumento que visa atuar sobre a economia como
uma espécie de harmonizador quantitativo e qualitativo,cumprindo vários
papéis,entre eles o de estancar a concentração de renda e de criar um sistema
de garantias para lastrear um modelo de desenvolvimento mais distributivo.
O novo sistema prima pela simplicidade e objetividade,já que decorre de uma
relação do Estado com toda a sociedade,devendo ser,por princípio,matéria de
domínio público.E é desta forma,ou seja,para todo mundo entender, que
pretendo explicar como deverá funcionar o modelo arrecadador de impostos
proposto.
Sua mecânica básica é muito simples:consiste em criar uma espécie de moeda
fiscal que irá acompanhar toda e qualquer transação comercial que envolva a
troca de propriedade da moeda corrente,ou seja,toda vez que reais trocarem de
mãos de uma forma definitiva.
São exemplos de transações que caracterizam a troca de propriedade da
moeda:compra e venda de qualquer produto,pagamento de carnês ou compra de
ingressos de qualquer natureza.São exemplos de operações que não
caracterizam a troca de propriedade da moeda:depósitos bancários,aplicações no
mercado financeiro ou empréstimos.
O modelo prevê que,quando se caracterizar a troca de propriedade do real,
haverá a incidência do imposto,que será único,substituindo todos os vigentes.O
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direcionamento dos recursos arrecadados para as esferas federal,estadual e
municipal se dará por distribuição percentual única.
A lógica do modelo preceitua que nos momentos da troca de propriedade é que
se consumam os lucros,que são os alvos da tributação,embora existam
exceções,como o recebimento de salário,onde o dinheiro deixa a propriedade do
empregador e vai para um novo proprietário,o empregado,mas sem caracterizar
a obtenção de lucro,e que,por isso, serão tributadas na fonte.
Em toda transação comercial quem entregar reais será considerado “beneficiário”
e quem receber os reais será considerado “contribuinte”.Qualquer pessoa saberá
distinguir,portanto,que papel estará cumprindo.
A moeda fiscal do sistema se chamará bônus fiscal,ou simplesmente BF,e será
devida por todo contribuinte a todo beneficiário no exato montante da
operação.Ou seja,se um produto for comprado pelo beneficiário por 5 reais,o
contribuinte,no ato,deverá entregar 5 bônus fiscais.
A fiscalização do sistema será automática:a cada real pago corresponderá 1 BF
recebido.A realização desta contrapartida irá presumir,no sistema,que o
contribuinte reconheceu,calculou e recolheu o imposto,também de forma
automática,servindo os bônus como uma espécie de recibo do imposto quitado.
A fórmula para o cálculo do imposto é descomplicada.Vamos supor que um
supermercado tenha vendido a uma dona-de-casa um pacote de sabão em pó
por R$4,00.Para obter o produto para revenda o supermercado adquiriu do
fornecedor o mesmo pacote que vendeu por,digamos,R$2,80,sendo nesta
operação beneficiário,pois deu 2,8 reais pela compra e recebeu 2,8 bônus.
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Como deveria entregar 4 bônus na venda,teria que adquirir a diferença
justamente por ter agregado uma margem de lucro de 1,20 reais.No momento
da compra dos bônus suplementares houve o pagamento do imposto.
Para adquirir os bônus suplementares o contribuinte deverá estimar um valor de
obrigação fiscal,ou seja,um montante presumido de receitas,que após 90 dias da
compra dos bônus deverá provar através de notas fiscais ou recibos,que se
manterão na economia tal qual são hoje,para servir de lastro no cálculo final da
operação de compra dos bônus.
O preço de aquisição dos bônus deverá obedecer a seguinte tabela:
1º lote - 10% da obrigação fiscal, obrigatórios, a R$0,20
2º lote - até 10% da obrigação fiscal,opcionais,a R$0,30
3º lote - até 10% da obrigação fiscal,opcionais,a R$0,40
4º lote - em qualquer quantidade a R$1,30
No exemplo anterior do supermercado teríamos:
-valor da obrigação fiscal = 4,00(equivalentes ao preço de venda)
-bônus fiscais possuídos = 2,8(equivalentes ao custo de aquisição)
-necessidade de bônus suplementares = 1,20(equivalentes ao lucro da operação)
-valor da aquisição dos bônus suplementares
0,40 bônus x R$0,20 =R$0,08 (1º lote)
0,40 bônus x R$0,30 =R$0,12 (2º lote)
0,40 nônus x R$0,40 =R$0,16 (3º lote)
1,20 bônus R$0,36 (soma de todos os lotes)
-demonstrativo do lucro líquido:
R$4,00(preço) – R$2,8(custo) – R$0,36(imposto) = R$0,84
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Portanto,quando o supermercado entregou à dona-de-casa os 4 bônus já havia
sido consumada a quitação do imposto,no valor de R$0,36,tendo a beneficiária
fechado o ciclo da tributação ao exigir a sua contrapartida em bônus fiscais.
A margem de lucro embutida no preço de venda era de 30%.Vejamos agora o
que aconteceria com o valor do lucro se a margem fosse,por exemplo,de 50%.
Preço de venda R$5,60
Custo de aquisição R$2,80
Total de bônus a adquirir 2,80(50% do preço,como lucro)
Quantidade de bônus do 1º,2º e 3º lotes 0,56 (10% do valor da receita)
Valor do imposto do 1º lote R$0,11 (quantidade x R$0,20)
Valor do imposto do 2º lote R$0,17 (quantidade x R$0,30)
Valor do imposto do 3º lote R$0,22 (quantidade x R$0,40)
Quantidade de bônus do 4º lote 1,12 (quantidade residual)
Valor do imposto do 4º lote R$1,46 (quantidade x R$1,30)
Valor total do imposto(soma dos 4 lotes) R$1,96
Lucro Líquido(preço-custo-imposto) R$0,84
Notem que o lucro é o mesmo,independente do preço de venda ser R$4,00 ou
R$5,60.O modelo estabelece que a partir de determinada margem o lucro se
mantém constante,conforme os exemplos demonstraram e poderá ser testado
através da simulação de lucro para quaisquer preços superiores aos dos
exemplos,sendo a parcela especulativa dos preços de venda incorporada sempre
ao valor do imposto,impedindo,portanto,os velhos arroubos inflacionários.
Da margem mínima até a que representa o limite de crescimento do lucro(ponto
a partir do qual a presunção de excesso de margem migraria automaticamente
para o imposto) é o campo próprio para as disputas concorrenciais.
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A contrapartida fiscal é a regra geral do sistema,válida para pessoas jurídicas e
físicas.
Existem,porém,casos especiais de troca da propriedade da moeda onde o
modelo estabelece que a tributação deva acontecer na fonte.São eles:
-quando houver vínculo empregatício – alíquotas conforme tabela própria
-no recebimento de proventos previdenciários – mesma tabela acima
-no recebimento de dividendos – 25%
-no recebimento de pró-labore – mesma tabela de salário
-no recebimento de prêmios,sorteios e jogos oficiais – 30%
-nos rendimentos auferidos junto ao sistema financeiro – 25%
Para o cálculo do imposto na fonte sobre rendimentos assalariados e
assemelhados,pró-labore e proventos previdenciários,deverá ser utilizada a
tabela abaixo.
primeiros 1.000 reais alíquota de 5%
próximos 1.000 reais alíquota de 10%
próximos 1.500 reais alíquota de 15%
próximos 2.000 reais alíquota de 20%
próximos 5.000 reais alíquota de 25%
demais recebimentos alíquota de 30%
A incidência deverá ser calculada em cascata,conforme exemplos adiante,e
aplicada sobre o valor bruto sem descontos,não havendo também mais faixas
isentas.Ninguém deve se preocupar com a suspensão do dispositivo que isentava
determinado patamar de remuneração,pois a carga fiscal no país será menor do
que a atual para todo mundo,pois lembrem-se que no SIAP o imposto é
único,substituindo os demais.
22
Exemplos: reais
FAIXAS SALARIAIS 1.000 2.000 5.000 10.000 30.000
VALOR DO IMPOSTO
alíquotas incidência
5% 1.000 50 50 50 50 50
10% 1.000 - 100 100 100 100
15% 1.500 - - 225 225 225
20% 2.000 - - 300 300 300
25% 5.000 - - - 1.125 1.125
30% - - - - 5.850
TOTAL 50 150 675 1.800 7.650
PERCENTUAL S/SALÁRIO 5% 8% 14% 18% 26%
O valor de R$1.000,00 refere-se a minha sugestão de salário mínimo
real,válido,como juízo de valor, para o ano de 2011,correspondendo,no
momento,a mais ou menos US 590,00.
Este é um componente dos mais importantes na vida da grande maioria da
população brasileira,devendo ser tratado com o máximo de atenção e
respeito,pois a cada definição do seu valor determina-se o grau de dignidade
com que milhões de pessoas vão viver em exatos 365 dias,o que não é pouco.
Até aqui acho que tem sido tratado sem as qualificações que aponto acima,ou
seja,atenção e respeito,pois simplesmente definir se é X ou Y é muito fácil e
descompromissado.
Proponho que o seu valor seja atribuído a partir de uma composição racional de
poder de consumo,definindo-se um perfil qualitativo para o salário mínimo.
23
Outro fator importante é atribuirmos um salário que corresponda às
necessidades de uma família.Sugiro apontarmos para uma composição de 2
adultos e 2 crianças/adolescentes.
Conforme as considerações anteriores,apresento abaixo a composição do valor
que estou sugerindo:
DISCRIMINAÇÃO QUALITATIVA DO SALÁRIO MÍNIMO
R$300,00 -alimentação
R$400,00 -moradia
R$100,00 -serviços e taxas públicas
R$100,00 -transporte eventual,vestuário,lazer e aparelhamento da casa
R$900,00 -SALÁRIO REAL
R$ 50,00 -imposto único(conforme tabela de retenção na fonte do SIAP)
R$ 50,00 -INSS(contribuição mínima proposta para a Previdência)
R$1.000,00 -SALÁRIO NOMINAL
CONDIÇÕES VINCULADAS
São premissas apenas teóricas, sobre as quais se apóia a idéia de que o novo
valor proposto pode ser considerado suficiente para o fim a que se destina.
- o adulto que trabalhar precisa ter vale-transporte e ticket alimentação
- toda a família deve usufruir de educação e saúde públicas,bem como de
medicamentos gratuitos fornecidos pelo Estado
- na locomoção até a escola deve ser utilizado o transporte gratuito ou que a
escola,bem como o posto de saúde, se localizem próximos da residência
24
As despesas com imposto e contribuição previdenciária devem estar sempre
embutidas no valor total do salário(salário nominal),pois como transferências
obrigatórias não podem ser consideradas como parcelas voltadas ao poder
aquisitivo do salário(salário real).
O novo valor deve ser implementado somente após o início da vigência do
SIAP,que é um instrumento tributário que inibe o aumento dos preços,evitando-
se abusos de remarcações em função do novo patamar de salário mínimo.
O valor de R$50,00 reais, indicado como contribuição para a Previdência,foi
extraído de uma tabela padrão que compõe proposta para o sistema de
seguridade social,cujo escopo sugestivo segue adiante.
Cada trabalhador irá contribuir conforme tabela própria,adiante apresentada,
tomando por base a faixa que corresponder ao valor do seu salário ou do
rendimento declarado dos autônomos e profissionais liberais.
Para efeito de construção da tabela foi criada a figura do VALOR DE REFERÊNCIA
PARA A PREVIDÊNCIA – VRP,que serve para calcular as faixas de incidências
das alíquotas,sendo equivalente ao valor do salário mínimo.
O valor considerado em cada faixa é também o valor do benefício a ser pago.
25
ALÍQUOTA VRP FAIXA CONTRIBUIÇÃO
% unidades reais reais
5,00 1,00 1.000,00 50,00
6,00 1,10 1.100,00 66,00
6,50 1,20 1.200,00 78,00
6,75 1,30 1.300,00 87,75
7,00 1,40 1.400,00 98,00
7,25 1,50 1.500,00 108,75
7,50 1,60 1.600,00 120,00
7,75 1,70 1.700,00 131,75
8,00 1,80 1.800,00 144,00
8,25 1,90 1.900,00 156,75
8,50 2,00 2.000,00 170,00
8,75 2,20 2.200,00 192,50
9,00 2,40 2.400,00 216,00
9,25 2,60 2.600,00 240,50
9,50 2,80 2.800,00 266,00
9,75 3,00 3.000,00 292,50
10,00 3,75 3.750,00 375,00
10,50 4,50 4.500,00 472,50
11,00 5,25 5.250,00 577,50
11,50 6,00 6.000,00 690,00
12,00 6,75 6.750,00 810,00
12,50 7,50 7.500,00 937,50
13,00 8,25 8.250,00 1.072,50
14,00 9,00 9.000,00 1.260,00
15,00 10,00 10.000,00 1.500,00
26
Completam a perspectiva de formulação da Previdência:
1- O sistema será único para qualquer classe de trabalhadores,sejam
funcionários públicos ou da iniciativa privada;sejam civis ou militares
2 - Os benefícios serão pagos tomando-se por base o número de VRP’s apurados
pela média das 150 últimas contribuições.
Exemplo de memória de cálculo das 150 últimas contribuições:
50 contribuições sobre a faixa correspondente a 2,0 VRP’s
50 contribuições sobre a faixa correspondente a 2,6 VRP’s
50 contribuições sobre a faixa correspondente a 3,75 VRP’s
Cálculo da média das 150 últimas contribuições:
(50 x 2,0) + (50 x 2,6) + (50 x 3,75) = (100 + 130 + 187,5)/150= 2,78 VRP’s
Valor do benefício = 2,78 VRP’s x R$1.000,00 = R$2.780,00
Uma vantagem da nova proposição é o fato fundamental de que qualquer um
poderá não só saber fazer o cálculo da sua própria aposentadoria como calcular
o valor do reajuste a cada ano em função da variação do salário mínimo.
No nosso exemplo acima,suponhamos que o último salário recebido foi de
R$3.750,00.Desta forma,ocorreu uma redução nominal de 26%.
No entanto,como não estamos prevendo contribuição para quem se aposenta o
correto seria calcular o redutor sobre os valores líquidos de salário e
benefício,conforme abaixo:
27
Salário bruto = R$3.750,00
Imposto único = R$425,00(calculado em cascata)
Contribuição p/ o INSS na faixa de 3,75 VPR’s = R$375,00
Salário líquido = R$2.950,00
Benefício bruto = R$2.780,00
Imposto único= R$267,00(cálculo em cascata)
Benefício líquido = R$2.513,00
Redutor real=100%-((2.513/2.950))x100)= 15%
Isto não quer dizer que o redutor será sempre de 15%,pois cada trabalhador
tem um histórico de contribuições diferente,devendo cada valor final de benefício
espelhar isto individualmente.
Temos que entender que enquanto estamos na vida ativa é o segmento
de mercado em que atuamos que estabelece o quanto vale nossa mão-
de-obra.Ao aposentar,certamente migramos para um segmento
diferente da economia de mercado,que paga menos,porque só assim
será possível pagar a todos. E tal qual o primeiro argumento,também
faz parte da lei inexorável de mercado.
Mesmo assim, não é necessariamente obrigatório existir um redutor,pois se um
trabalhador mantiver o seu salário atrelado à mesma faixa pelos últimos 150
meses receberá como benefício seu salário integral acrescido do valor que
contribuía,na ativa,para a Previdência.
28
É preciso também encarar o fato de que devemos tentar a formação de uma
poupança particular ou adquirirmos algum produto da previdência privada
durante a nossa vida ativa com o objetivo de suplementar o valor da
aposentadoria quando houver necessidade ou desejo.
3 - Cada novo pedido de aposentadoria deverá demarrar um processo de
interpretação,a fim de se estabelecer um juízo sobre que faixas as contribuições
feitas no regime anterior corresponderiam no novo sistema da Previdência.
4 - Os atuais beneficiários não estariam sujeitos a qualquer mudança
restritiva,pelo fato consagrado do direito adquirido.Porém,a alteração do valor do
salário mínimo iria assegurar um aumento significativo do piso.
5 - Para alguém solicitar aposentadoria,seriam estas as condições necessárias
para o reconhecimento do direito e as regras básicas,sem exceções,quer por
motivos da natureza da atividade exercida,quer por prerrogativas da função
ocupada.
1º-terem como faixa etária mínima,homens e mulheres,60 anos de idade,sem
possibilidade de antecipação voluntária por qualquer motivo
obs:os casos compulsórios de antecipação,em função de invalidez ou restrição da
capacidade física, deverão ser transferidos para a esfera dos programas
assistenciais,cujo financiamento ocorrerá através de outras fontes.
2º-possuírem um mínimo de 420 contribuições mensais
O novo regime permite que o futuro aposentado possa planejar com segurança a
melhoria do valor a receber,bastando estender a sua vida útil de trabalho e as
correspondentes contribuições.
29
Voltando ao nosso exemplo de cálculo do benefício,bastaria a pessoa continuar
contribuindo na faixa de 3,75 VRP’s por mais sete anos e meio para receber o
valor integral.
3º-A atualização dos benefícios se dará automaticamente toda vez que houver
variação do salário mínimo.
Outra situação muito peculiar e que foge da regra geral é a tributação sobre as
operações do sistema financeiro,onde o imposto será cobrado na fonte,pois não
existe ativo real ou produto para receber lastro fiscal.Ou seja,não há hipótese de
alguém receber bônus pelos reais que possui.
O modelo postula que mais importante do que estipular a alíquota de imposto
sobre os ganhos financeiros é estabelecer algumas regras vinculadas a prazos e
faixas de juros,tornando o sistema produtivo e os poupadores clientes de um
mercado financeiro parceiro,que obviamente continuará a buscar seus objetivos
de lucro,mas ocupando um espaço prévia e preferencialmente delineado para os
interesses de crescimento do país.
Outro fator que justificará nossa proposta de sugerir um teto de taxa de juros
bem mais adequado ao momento contemporâneo mundial é que o próprio SIAP
é um instrumento de inibição inflacionária,garantindo de forma concreta e não
intervencionista o controle automático dos preços.
Presumimos que a inflação anual, a partir do SIAP, gire em torno de –3% e
+3%,oscilando apenas em função da disputa competitiva.
30
Nestes termos,qualquer taxa de juros acima de 3% torna-se positiva e factível
para gerar atratividade em relação às aplicações no mercado financeiro
brasileiro.
Configurado este novo perfil de sistema financeiro é preciso também dar um
novo tratamento ao dólar.
Quando se deixa que o “mercado” fixe seu valor flutuante,a taxa de conversão
passa a cumprir papéis que não lhe cabem:
1º-para o Banco Central passa a ser um título,resgatado com ágio,muitas vezes
na alta - no momento em que o Banco “compra” os dólares das exportações - e
com deságio,muitas vezes na baixa - quando o Banco “vende” os dólares das
importações.
2º-para os consumidores passa a ser um produto,travestido de fertilizante,
trigo,remédio,bacalhau,etc...,cujos preços não são mais regulados pela lei da
oferta e da procura,mas pelos movimentos especulativos do setor financeiro
nacional e internacional
3º-para as empresas passa a ser uma commodity agrícola,como se uma simples
taxa referencial pudesse sofrer oscilações tão violentas quanta aquelas
provenientes das circunstâncias de uma safra agrícola,sujeita a intempéries e
pragas
O único papel que deveria ter é o de referência para o comércio exterior e para
o fluxo em moeda estrangeira.O governo possui a maior parte das reservas
cambiais,pelo menos as oficiais,e com este status hegemônico tem o legítimo
direito,sobre o qual eu acrescentaria dever, de estabelecer por qual valor vai
vender ou comprar dólares,fixado de acordo com o peso sazonal das exportações
31
e importações e das captações e pagamentos em moeda estrangeira, e
considerando uma flutuação atrelada ao comportamento da variação
inflacionária nacional e internacional.
Voltando aos juros,entendo que devam ser sempre pré-fixados e atualizados
conforme as circunstâncias do país e da influência externa,quando couber.Além
disso,sugiro que existam apenas 3 patamares vinculados a tempo.
Existiria uma tabela única de juros no país,acessível a qualquer cidadão,
indicando taxas mínimas e máximas,devendo cada banco ou financeira disputar
clientes dentro destas faixas,sendo cada operação obrigatoriamente registrada
pelo agente financeiro na Receita Federal,pois a entrega de bônus nos casos de
pagamento de juros será de responsabilidade da própria Receita.Aos bancos
caberá entregar aos clientes os bônus relativos às suas receitas de serviços
bancários convencionais de mercado.
TABELA PADRÃO DE JUROS
prazos tx mínima tx máxima
3 meses 0,90% 1,02%
6 meses 2,12% 2,38%
12 meses 5,22% 5,87%
Embora possam parecer taxas muito baixas,o são se compararmos com os
patamares praticados no Brasil,porque em nível internacional ainda podem ser
consideradas altas.Esta observação é para nos darmos conta do absurdo que se
permite aqui,em se tratando de taxa de juros.Em certo termo,a definição da taxa
referencial de juros torna-se a decisão mais importante tomada no país,pois irá
influenciar o valor do superávit primário necessário para o cumprimento dos
encargos financeiros da dívida,determinando,portanto,o perfil dos gastos
32
públicos,bem como será fator fundamental para determinar o ritmo dos
investimentos privados e a temperatura do mercado consumidor.E esta decisão
não está nas mãos do Presidente,do Ministro da Economia ou do Congresso,mas
de pessoas que quase ninguém sabe quem são.Você,meu caro leitor,saberia
dizer um só nome? Definitivamente,a gestão dos juros brasileiros é algo muito
estranho.
A diferença entre as taxas mínimas e máximas equivale ao spread bancário –
ganho dos bancos na intermediação das operações financeiras – fixado na
tabela em 12,5%.
Sobre os ganhos incidiria uma alíquota padrão de 25%,recolhida na fonte, para
todas as operações.
Os dados de qualquer operação superior a 1 ano seriam parametrizados pela
indicação do número de períodos anuais,sendo os juros capitalizados em cada
reaplicação e pagos somente no resgate.
Se alguém,por exemplo,quisesse aplicar R$10.000,00 pelo período de 2
anos,teria os seguintes resultados:
Ao final do primeiro ano = R$10.000 X 1,0522 = R$10.522,00(a)
Imposto único = 25% de (R$10.522,00 – R$10.000,00) = R$130,50(b)
Montante a ser reaplicado para o segundo período anual = R$10.391,50(a-b)
Ao final do 2º ano = R$10.391,50 X 1,0522 = R$10.933,94(c)
Imposto único = 25% x (R$10.933,94 – R$10.391,50,00) = R$135,61(d)
33
Valor final a ser resgatado = R$10.933,94 – R$135,61 = R$10.798,33(c-d)
Neste exemplo,o banco que acatou a aplicação ganharia a diferença entre as
taxas de 5,22%(que ofereceu ao poupador) e 5,87%(que reaplicou em títulos do
governo).
Importantes fontes de financiamento popular,o cartão-de-crédito e o cheque
especial,também devem estar enquadrados e praticar juros trimestrais,
semestrais ou anuais, de acordo com a linha de financiamento que
concederem,constantes da tabela.Comparem os juros praticados hoje sobre
estes financiamentos com os da proposta e constatem o absurdo que se comete
sobre a classe média,principalmente.
Ainda sobre juros,há que se ressaltar que são os grandes vilões da nossa dívida
pública interna,que por si só não representa perigo para a economia.É preciso
entender que o país precisa de algum estoque de dívida pública para que
qualquer um de nós possa aplicar recursos em renda fixa,pois são os títulos
mobiliários do governo que basicamente remuneram as aplicações financeiras.
Dito isto,vamos divagar sobre a questão do saldo da dívida interna brasileira,que
hoje monta a cerca de 40% do PIB.
Esta comparação percentual é algo frágil,pois bastaria que a rolássemos
eternamente,provocando ao mesmo tempo o crescimento regular do PIB para
termos percentuais cada vez menores todo ano.
A questão principal é outra:o elevadíssimo custo dos juros,que priva o Estado de
aplicar recursos mais significativos em atividades sociais e em investimentos
públicos e atrofia a capacidade de expansão da economia.
34
Combate-se o problema através de duas providências:a primeira, é a redução
das taxas nominais dos juros,já sugerida pela criação da tabela oficial com
patamares e prazos pré-fixados;a segunda, é a redução do saldo da dívida, que
é a base de valor sobre a qual as taxas de juros incidem.
O saldo desejável da dívida interna,na minha opinião, deveria ser algo em torno
de 20% do PIB,dando lastro a um sistema financeiro redirecionado para abrigar
somente poupança líquida(valor que sobra das receitas, deduzidas as despesas e
os investimentos).O modo de alcançar tal patamar é refazer o perfil de execução
do serviço da dívida,redirecionando a redução dos juros,proveniente da tabela
padrão (pelos indicadores atuais a economia seria de R$ 70,0 bilhões/ano),para
amortizar o principal da dívida,que hoje é no máximo rolado.A partir daí, deve-se
manter a relação constante,de forma que o lastro financeiro possa acompanhar o
crescimento do PIB.
Antes,porém,deveria ser tentado um processo de compensação de dívidas
escriturais mútuas,evitando-se a produção desnecessária de juros.
Por exemplo:uma empreiteira deve 80.000 reais a uma prefeitura,que deve
100.000 reais a um governo de Estado,que por sua vez deve 120.000 reais à
mesma empreiteira.
Cada dívida estanque gera obrigações de juros anuais,por exemplo, da ordem de
10%,fazendo com que as despesas financeiras totais sejam de 30 mil
reais(8+10+12),na nossa simulação.
Se estabelecêssemos um sistema de compensação,o perfil de uma nova dívida
líquida seria o seguinte:
35
em reais
Débito Crédito
situação da empreiteira 0 40 mil - Estado
situação da prefeitura 20 mil -Estado 0
situação do governo estadual 40 mil – empreiteira 20 mil – Prefeitura
DÍVIDA LÍQUIDA 60 mil 60 mil
Nesta nova situação,os encargos passariam de R$30 mil(10% de um montante
de dívida de R$300 mil) para R$6 mil(10% de uma dívida total de R$60 mil).
Outra providência desejável seria a transformação de parte da dívida entre as
instâncias federal,estadual e municipal em participações societárias minoritárias
do credor nas empresas públicas do devedor,de forma a manter-se a
caracterização de direitos e deveres,mas promovendo a troca dos juros pelos
dividendos.
Aproveitando o mesmo exemplo,se o Governo de Estado transformasse o crédito
que tinha em ações de determinada empresa da Prefeitura,o novo perfil da
dívida líquida seria o seguinte:
em reais
Débito Crédito
situação da empreiteira 0 40 mil - Estado
situação do governo estadual 40 mil – empreiteira
36
A nova despesa com juros passaria de R$6 mil para R$4 mil,lembrando que o
valor no início das compensações era de R$30 mil.
Para encerrar a parte descritiva do sistema,vamos falar do FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR,que se propõe a redistribuir renda da forma
mais direta e universal possível.
Pense em você fazendo as compras do mês no supermercado,toda manhã indo à
banca de jornal e depois ao açougue,tomando um chope nos finais de
semana,fazendo ginástica na academia do seu bairro,andando de metrô ou de
ônibus,colocando gasolina no carro,pagando o aluguel no fim do mês,indo ao
cinema e usando o estacionamento próximo,enfim,todas as atividades do seu
cotidiano.Sempre que houver desembolso da sua parte há a obrigação de quem
recebeu o seu dinheiro de lhe entregar bônus fiscais no mesmo valor.
No final de um período de tempo,qualquer período,você estará cheio(a) de
bônus,tendo,creio,já entendido,que eles serviram para garantir que todos os
contribuintes que se relacionaram comercialmente com você pagaram
devidamente seus impostos.
E você,tanto por exercer o papel de “fiscal” como pelo fato de consumir,
aquecendo o ciclo produtivo,irá,no modelo,receber um abono anual em dinheiro.
Para isso,toda pessoa física terá aberta pelos operadores do sistema,que serão
os bancos comerciais instalados no país,uma conta específica para depósito dos
bônus fiscais que tiver recebido.Estes depósitos serão apenas escriturais,ou
seja,não significam dinheiro,mas direitos.
37
Os direitos se materializarão através do recebimento de um abono de 5%,aí
sim,em espécie, sobre o saldo de cada depositante.
Se fôssemos,no entanto, calcular o saldo somente pelos depósitos próprios de
cada um,manteríamos as diferenças econômicas existentes antes da implantação
do FUNDO e o propósito não é esse.
De uma forma muito direta,o maior objetivo é iniciar um processo concreto de
redistribuição de renda,partindo-se do cálculo dos saldos individuais das contas,
conforme o exemplo a seguir:
Obs:cada parcela depositada corresponde em bônus ao montante em reais que o
consumidor gastou.
- depósito da pessoa A – 10 parcelas de 3.000 bônus = 30.000
- depósito da pessoa B – 10 parcelas de 1.500 bônus = 15.000
- depósito da pessoa C – 10 parcelas de 300 bônus = 3.000
Total depositado= 48.000 bônus ; média = 48.000/3 = 16.000
No exemplo,cada um tem o seu saldo específico em bônus,mas foi calculado
também o saldo médio do total de depósitos.
A base para o cálculo do abono será 50% do saldo individual mais 50% do saldo
médio,promovendo,portanto,uma distribuição que procura corrigir parte das
diferenças de poder econômico.
Calculando o valor do abono em dinheiro para cada depositante,teríamos:
38
Depositante A : saldo em bônus = 8.000(médio) + 15.000(individual) = 23.000
Abono = 5% de 23.000 = R$1.150,00
Depositante B : saldo em bônus = 8.000 (médio) + 7.500(individual) = 15.500
Abono = 5% de 15.500 = R$775,00
Depositante C : saldo em bônus = 8.000(médio) + 1.500(individual) = 9.500
Abono = 5% de 9.500 = R$475,00
No exemplo,o depositante C, que pertence à classe menos favorecida dentre os
grupos representados,receberá um valor de abono maior(3 vezes mais) do que
teria se fosse considerado somente o seu saldo individual(5% de
R$3.000,00=R$150,00),atendendo,portanto, à redistribuição apregoada.E quanto
menos favorecido o consumidor,mais este abono lhe será útil,significando para
muitos o 14º salário.
Lembro que a redistribuição estará sendo feita no momento de uma espécie de
devolução de impostos anteriormente pagos,o que não penalizará o consumidor
que receber um abono menor do que o valor que seria calculado se a base fosse
o seu saldo individual,pois o programa tem o caráter de uma liberalidade.Além
disso,é extensivo a todos e o juízo dos valores a serem redistribuídos é oferecido
pelos próprios consumidores através de depósitos espontâneos,de forma que as
injustiças e/ou omissões, que muitas vezes permeiam as ações de redistribuição
corretiva de renda,inexistam.
A principal fonte de recursos públicos para financiar o mecanismo do FUNDO é a
reversão de impostos recolhidos,devendo uma parte deles ser contingenciada
para este fim.Como fonte subsidiária indicamos todo e qualquer valor de multa
recebida pela administração pública direta,inclusive para moralizar esta prática.
39
Para fechar o circuito do Fundo de Participação do Consumidor,você deverá
indicar na sua declaração fiscal de ajuste,aquela que você faz todo ano,um
demonstrativo do quanto você recebeu no ano-base,deduzidos os valores do
imposto cobrado na fonte e da contribuição previdenciária,e de quanto você
depositou no Fundo de Participação no mesmo período,devendo o depósito em
bônus ser de no mínimo 80% do valor da sua renda líquida.Se o percentual for
menor do que o padrão,haverá a incidência de uma alíquota extra de 15% sobre
a diferença em reais,indicando que seus rendimentos terão uma taxação
adicional por você estar sendo considerado pelo sistema ,naquele ano,um
contribuinte com uma condição de super capacidade contributiva.Vamos a um
exemplo:
Suponha que você depositou no Fundo de Participação 12.000 bônus fiscais e
que seu rendimento bruto foi de R$19.500,00.
Demonstrativo (simplificado e aproximado)
Rendimento bruto anual R$19.500,00(R$1.500,00 x 13)
Imposto cobrado na fonte R$ 1.300,00(R$100,00 x 13)
Contribuição previdenciária R$ 1.414,00 (R$108,75 x 13)
Rendimento Líquido R$16.786,00(R$19.500,00-R$1.300,00-R$1.414,00)
80% dos rendimentos R$13.428,00(80% de R$16.786,00)
Saldo da conta em bônus 12.000,00(consumo de R$12.000,00)
Diferença em reais R$1.428,00(R$13.428,00 – R$12.000,00)
Imposto adicional R$214,32(15% de R$1.428,00)
Se no mesmo exemplo, o saldo no Fundo fosse de 14.000 bônus,portanto 83%
do valor dos rendimentos líquidos,não haveria a taxação adicional,nem tão pouco
qualquer devolução,pois a regra apenas determina um marco (80%) para servir
de gatilho para o imposto adicional.
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Ressalto que a maior virtude do novo modelo arrecadador de impostos é
estender a sua atuação por toda a economia,quando procura redistribuir
renda,gerar emprego,migrar os informais para a formalidade,dificultar as
operações fraudulentas e a sonegação,estabelecer uma carga tributária bastante
dependente da capacidade contributiva de cada um,controlar automaticamente a
inflação e dar consistência a um sistema de garantias,cujas principais expressões
são:o baixo custo do dinheiro e o incentivo obstinado pelo aquecimento do setor
produtivo, apoiado pelo suporte de um segmento financeiro convergente para o
desenvolvimento dos ativos reais no Brasil.
41
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-Por que chamar de inteligente o sistema?
Considero o termo inteligente tal qual é conceituado nos sistemas mecânico e
eletro-eletrônico de um carro de fórmula 1,quando produzem ajustes e
indicações automaticamente,sem interferência manual.
O SIAP é assim.Ele autofunciona.
-percebe-se o fato gerador do imposto,sem que seja preciso conhecimento em
matéria tributária
-a atribuição dos papéis de beneficiário e contribuinte não deixa nenhum tipo de
dúvida para qualquer das partes
-o valor do imposto pode ser planejado pelo próprio contribuinte,segundo a
política de preços e perfil de gestão que adotar
-é o próprio contribuinte que estabelece as datas em que vai quitar o
imposto,de acordo com a sua disponibilidade de caixa e oportunidades de venda
-a fiscalização fica assegurada por um regime perfeito de descentralização,
envolvendo todo o território nacional
2-Como migrar para o novo regime?
As antigas regras cessarão e as novas passarão a vigorar,simplesmente.É
preciso,no entanto,normatizar sobre um fato em que haverá interação
42
obrigatória entre os dois sistemas:a venda,já no regime novo, de bens e direitos
adquiridos durante a vigência do regime anterior.
Neste caso, será preciso criar procedimentos para conceder ao vendedor um
lastro fiscal em bônus, inexistente no regime anterior,como forma de viabilizar a
transação segundo as regras de contrapartida fiscal próprias do novo regime.As
normas para esta ocorrência são as seguintes:
a - O proprietário,por ocasião da venda,deverá comparecer à Receita Federal
para comprovar documentalmente a propriedade e a existência do bem ou
direito na sua última declaração do imposto de renda,como pré-condição para
auferir o direito ao lastro fiscal,a ser materializado pela aquisição dos bônus
correspondentes ao valor corrigido do bem ou direito,ao preço unitário de
R$0,02.Esta cobrança visa inibir possíveis idas à Receita para regularizar vendas
simuladas.
b - No ato do pagamento, a receita irá carimbar o documento comprobatório da
propriedade,identificando que os itens nele constantes já estão regularizados
para o novo regime,além de impedir que a operação possa ser repetida de forma
fraudulenta.
c - Somente haverá estes procedimentos para bens e direitos cujo valor corrigido
seja superior a R$1.000,00.
3-Como fica enquadrada a economia informal?
No SIAP, não será preciso este tipo de identificação,pois todos serão
contribuintes ou beneficiários segundo um único fato gerador:a troca da
propriedade de reais.
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Desta forma,em relação ao modelo atual,fica configurada a possibilidade de
extensão da arrecadação fiscal a 100% da base possível,e sem qualquer
burocracia para tal.
4-Isto quer dizer que não será preciso abrir empresas formais para explorar
qualquer atividade econômica?
Correto,pois o que irá interessar para a economia é a sujeição do empreendedor
às regras do SIAP.Por exemplo:
-os clientes devem receber seus bônus pela aquisição dos produtos ou
serviços,cumprindo-se o dispositivo da contrapartida fiscal
-o empreendedor deverá emitir nota(pessoas jurídicas) ou recibo( pessoas
físicas) para servir de lastro nas comprovações da declaração antecipada de
receita(obrigação fiscal)
Se o pequeno empreendedor irá ou não abrir uma empresa formal dependerá
somente dele,ao estudar as possibilidades fiscais,que são diferentes para
pessoas físicas e jurídicas.
Em tempo:a partir de determinada escala de negócio a melhor opção é a pessoa
jurídica.
5-Existirão casos de isenção da obrigação de entregar bônus fiscais ao
beneficiário?
Sim,quando a natureza conceitual da operação descaracterizar a presunção de
lucro.
Podemos citar alguns exemplos:
44
1 - pagamento de sanções pecuniárias
2 - saques do FGTS
3 - recebimento de heranças
4 - transferências provisórias de moeda,como depósitos bancários,principal de
aplicações,empréstimos e financiamentos
5 - conversão de moeda em operações de comércio exterior
6 - compra de bônus fiscais
7 - recebimento do abono do Fundo de Participação do Consumidor
8 - recebimento de salário
9 - distribuição de verbas públicas orçamentárias
10 -recebimento de pensões da Previdência
11 -recebimento de indenizações judiciais
12 -aportes de capital
13 -prática de atividades paralegais(capítulo 8 do livro)
6-Os órgãos governamentais também serão enquadrados no novo regime?
No novo regime tributário qualquer desembolso representa o direito de receber
bônus do agente contribuinte.Portanto,todo gasto público deverá também estar
lastreado pelos BF’s recebidos dos fornecedores,prestadores de serviço,etc...
Como o repasse de verbas governamentais estará isento de tributação,os bônus
possuídos por qualquer órgão da administração pública deverão servir para
prestação de contas dos recursos já recebidas,inclusive nos casos de obras.
A prestação se dará por trimestre,segundo o mais elementar raciocínio
matemático:recebeu X reais tem que apresentar X bônus fiscais,ou bônus em
menor quantidade mais as sobras de caixa para fechar o montante recebido.
45
Desta forma,muitas operações que hoje se presume fraudulentas,como por
exemplo,algumas guias de prestação de serviços fantasmas que podem estar
sendo cobradas no SUS,não serão mais possíveis,pois o benefício dos bônus
somente será concedido a quem efetivamente incorrer em desembolsos,já que o
regime aplicado ao SIAP é o de caixa.
7-Como serão fisicamente os bônus?
Os bônus serão impressos em cédulas,com tamanhos e cores diferentes das do
real.
8-Quais serão os valores de face dos BF’s?
Serão praticamente os mesmos do real,com a inclusão de cédulas de 500 e
1.000 bônus.
9-Poderão ser utilizadas contas bancárias para a movimentação dos bônus?
Sim,cada conta bancária existente no momento da implantação do SIAP será
duplicada,sendo uma expressa em reais e outra em bônus,inclusive com a
possibilidade da utilização de talonário similar ao de cheques.Para as pessoas
físicas existirá ainda uma terceira conta,também aberta automaticamente,para
abrigar os depósitos no Fundo de Participação do Consumidor.Nesta última conta
os bônus depositados não poderão ser mais retirados.
10-A quem competirá emitir e vender bônus?
Tal qual o real,a emissão será privativa da União.
46
No caso das vendas,os bônus serão comercializados fisicamente nas agências
bancárias sob a tutela administrativa da receita federal.
11-Dispensar a recepção de bônus será crime?
Não,mas sonegar a entrega será,cabendo pena pecuniária automática
equivalente a 3 vezes o montante sonegado.Se algum consumidor fizer questão
de não receber os bônus,o que seria a mais completa prova de alienação,deverá
lembrar,no entanto,que na declaração anual de ajuste poderá arcar com
impostos adicionais de 15%,se a relação depósito em bônus/rendimento líquido
for inferior a 80%.
Cada cidadão tem que vislumbrar a grande oportunidade que todos terão de
consertar séculos de fraudes em matéria tributária,tendo consciência de que se
alguém sonega, a parcela que deixou de entrar nos cofres públicos é
imediatamente repartida com quem paga corretamente.Por isso,exigir a
contrapartida em bônus será uma questão de autodefesa que qualquer cidadão
terá.
12-O sistema poderá ajudar na geração de empregos?
Efetivamente sim,pois estão previstos vários incentivos neste aspecto.
Quando o empregador recolher o imposto retido na fonte,o FGTS sobre a folha
de pagamento e a guia do INSS dos empregados e do empregador,receberá os
bônus correspondentes diretamente da receita federal,com os seguintes
incentivos aplicáveis sobre os montantes recolhidos:
-Imposto na Fonte - acréscimo de 5%
Exemplo:a cada R$1.000,00 que recolher receberá 1.050 bônus
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-FGTS – acréscimo de 50%
Exemplo:a cada R$800,00 que recolher receberá 1.200 bônus
-INSS do empregador– acréscimo de 10%
Exemplo:a cada R$2.800,00 que recolher receberá 3.080 bônus
-INSS dos empregados– acréscimo de 50%
Exemplo:a cada R$1.000,00 que recolher receberá 1.500 bônus
Obs:1-no exemplo acima consideramos uma folha salarial de R$10.000,00
2-os recolhimentos sobre o pró-labore também serão incentivados
Estes incentivos representam redução do valor total do imposto a ser pago,pois
com os números utilizados no exemplo a empresa deixaria de adquirir 1.230
bônus, que seriam agregados gratuitamente ao seu lastro fiscal,redundando em
uma necessidade real menor de suplementação de bônus.
Outro incentivo previsto para este campo é a possibilidade da implantação de
uma folha especial para abrigar pessoas acima dos 45 anos(que não recebam
pensão ou aposentadoria,e que também não sejam ex-empregados da empresa
contratante),estagiários,menores aprendizes,deficientes físicos e ex-
presidiários,cujo valor não poderá ultrapassar a 10% da folha regular,e que
proporcionará os mesmos incentivos qualitativos,mas em dobro.
Os bancos comerciais receberão todos estes incentivos com bonificação de
10%,como contrapartida pela operação do sistema.
Estes incentivos não só abrirão novas oportunidades de trabalho quanto
incentivarão a assinatura das carteiras-de-trabalho e o recolhimento regular do
imposto único,do FGTS e das guias do INSS,pois o não recolhimento implicará
em aumento auto-aplicável da carga tributária.
48
13-Haverá também incentivos para as exportações?
Sim.A obrigação fiscal proveniente das receitas de exportação será desonerada
em 15%.
Além deste,outros incentivos poderão ser criados,não só em relação às
exportações,mas também aqueles que venham contribuir para o fortalecimento
e/ou a expansão do mercado interno,procurando fomentar o PIB nacional
independente do destino das vendas.
14-Como será o fluxo de bônus nas operações de comércio exterior?
As figuras do beneficiário nas exportações e do contribuinte nas importações
estarão no exterior,e obviamente não participarão da entrega ou recepção de
bônus,visto que o sistema é privativo da economia brasileira.Em se tratando de
comércio exterior, a própria receita federal cumprirá os papéis,recebendo bônus
nas exportações e entregando nas importações.
15-Haverá uma fiscalização formal da receita federal sobre o sistema?
Sim,através de uma rede de auditores fiscais,que,no entanto,existirão também
para orientar o contribuinte e atuar de forma preventiva como consultores
virtuais.
Cada auditor será responsável pela tutela fiscal de 20 CNPJ’s e de 300 CPF’s,
com revezamento semestral por sorteio e fiscalização sobre o auditor sucedido.
As despesas mensais com cada auditor serão de R$15.000,00,compreendendo
salário + encargos.Para subsidiar as despesas será criada uma taxa mensal de
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serviço da ordem de R$ 8,00 para as pessoas físicas e de R$32,00 para cada
empregado das pessoas jurídicas.
A preferência para ocupar as vagas será dos técnicos com função similar no
regime anterior e que estariam desmobilizados em razão da implantação do
SIAP.
Estima-se uma necessidade total de 200.000 auditores,abrindo-se uma nova e
ampla frente de trabalho para pessoal especializado.
16-A perspectiva de existirem bônus sobrando para uns e faltando para outros
não poderá desencadear um mercado paralelo e ilegal?
Sim,esta hipótese não pode ser descartada,embora algumas regras do sistema
tentem inibir isto.
A fiscalização se dará em 2 instâncias:uma informal ,com os contribuintes
exigindo seus bônus e a outra formal,através dos auditores.Não haverá,
portanto,contribuinte no país sem acompanhamento fiscal,dificultando,e
muito,também as tentativas de sonegação.O objetivo,no entanto, não é o
controle pelo controle,mas garantir que todos se obriguem igualmente,evitando a
sobrecarga de alguns pela inadimplência de outros.
A compra de bônus somente poderá ocorrer sob a supervisão da receita e os
depósitos de bônus no Fundo de Participação do Consumidor ocorrerá em conta
bancária,também sob as vistas do fisco.
No caso das pessoas jurídicas,ainda terão que prestar contas sobre o valor da
obrigação fiscal declarada em cada aquisição de bônus,e as pessoas físicas terão
que demonstrar o saldo em bônus no Fundo de Participação do Consumidor na
50
declaração de ajuste, para a verificação da necessidade de taxação adicional ou
não.
Além disso,o que se espera é um verdadeiro banho de ética e cidadania com o
novo regime,de forma que estes mecanismos de controle possam um dia,mesmo
existindo,tornarem-se supérfluos.
17-O contrabando e o roubo de carga continuarão existindo?
Em teoria não.Cada mercadoria para ser vendida tem que ter um lastro de bônus
que corresponda aos custos de aquisição,o que será impossível nos dois casos.E
não adianta comprar bônus sem possuir lastro,pois isto irá significar,na prática,
pagar de imposto o mesmo valor que vai receber pelas vendas.Vamos ao
exemplo?
Suponha que alguém roubou mercadorias que pretende vender por
R$1.000,00.Como não tem bônus provenientes do custo de aquisição,terá que ir
ao banco comprar 1.000 bônus que lhes serão solicitados por ocasião da venda.
Eis o valor da sua compra:
1º lote=100 bônus a 20 centavos=20 reais
2º lote=100 bônus a 30 centavos=30 reais
3º lote=100 bônus a 40 centavos=40 reais
4º lote=700 bônus a 1 real e trinta centavos=910 reais
Total da compra:1.000 bônus=1.000 reais
18-Que dispositivo garantirá que a parcela especulativa da margem de lucro
migre automaticamente para os impostos?
51
O grande regulador do sistema é o último lote da tabela de aquisição de
bônus,pois seu preço a R$1,30,ou seja,mais caro do que o contribuinte
desembolsou para conseguir seu lastro,que pelo regime de contrapartida fiscal
será sempre de R$1,00, é quem absorve o lucro especulativo.
E é esse dispositivo que garantirá sistemicamente a estabilização dos preços e o
controle automático da inflação,permitindo que o país cresça de forma
sustentável e segura.
19-Como deverão proceder profissionais liberais,como médicos e advogados?
Todo profissional liberal deverá agir respeitando o regime de contrapartida
fiscal,entregando bônus pela prestação dos seus serviços.Poderão utilizar como
lastro para compor as suas cargas fiscais,além dos bônus provenientes das
despesas com a atividade profissional,também aqueles recebidos através dos
seus gastos pessoais.
Deverão emitir recibo toda vez que auferirem receitas,pois este será um
documento imprescindível e obrigatório nos procedimentos de aquisição de
bônus.
No SIAP,o interesse pela emissão de nota ou recibo é do fornecedor ou
prestador, e não mais do consumidor.
20-E os prestadores de serviços caseiros,como eletricista,bombeiro-
hidraúlico,pintor,faxineira e passadeira,por exemplo?
Tudo o que foi falado acima vale integralmente para esses profissionais
também.Aliás,devo ressaltar que deverão criar o hábito,hoje desprezado,de
emitir recibo para poder também viabilizar as suas compras de bônus e atender
52
ao beneficiário em relação ao seu direito de contrapartida no ato de qualquer
pagamento.
21-Se alguém vender seu carro ou apartamento, deverá também entregar bônus
ao comprador?
Sim,sempre deverá se cumprir o regime de contrapartida fiscal.
Sobre os bens em questão,haverá as seguintes peculiaridades:
No caso do carro,normalmente o valor de venda é menor do que o valor de
compra,pelo menos quando o vendedor não é comerciante de veículos,
acarretando a obrigação de entregar menos bônus do que recebeu quando
comprou o mesmo bem.Neste caso,não precisará pagar qualquer
imposto,podendo depositar os BF’S excedentes na sua conta do Fundo de
Participação.
Já no caso dos imóveis dá-se exatamente o contrário,pois os bens sofrem
valorização em relação ao último preço pago.Neste caso,o vendedor deverá usar
o seu lastro de bônus,que deve corresponder ao montante em reais que pagou
pela aquisição do mesmo bem,para adquirir os bônus suplementares e
conseqüentemente pagar o seu imposto conforme o sobrepreço que negociou
com o novo interessado pelo imóvel.
22-Existem alguns bens,como os imóveis tratados anteriormente,que o
mercado,pela lei da oferta e procura, pode atualizar os valores de uma forma
muito significativa,fazendo com que os bônus possuídos representem um lastro
muito pequeno em relação ao novo preço de venda,aumentando em muito a
53
margem de lucro e conseqüentemente o imposto a ser pago.O sistema prevê
algum ajuste para estes casos?
Não,inclusive pelo fato de que às vezes o mercado é extremamente especulativo
ao fixar preços,principalmente dos imóveis.Quem quiser revender um
apartamento ou casa por um valor muito acima daquele que desembolsou
deverá arcar com o imposto proporcional,sendo outra faceta do SIAP frear as
orgias da especulação.
23-Como proceder nas compras a prazo e por cartão-de-crédito?
Nas compras a prazo,os bônus serão recebidos por etapas,cada vez que houver
a quitação de uma prestação.Neste caso,o cômputo das vendas deverá se basear
também por prestação recebida.
Nas compras por cartão-de-crédito,os bônus deverão ser entregues pela
operadora quando a fatura for paga. O agente vendedor ao receber da
operadora do cartão deverá também lhe entregar os bônus correspondentes.
24-Como receber bônus quando o pagamento de uma conta qualquer for feita
na rede bancária ou pela internet?
Todo documento que representar obrigação de pagamento deverá conter,na via
do sacado/devedor,uma autorização para saque de bônus da conta, identificada,
do favorecido/credor.Desta forma,o caixa do banco ao mesmo tempo em que
autentica o pagamento faz a transferência dos bônus da conta do credor para a
do devedor,lembrando que sempre existirá uma conta em bônus secundária à
conta em reais.
54
Quando o pagamento for efetuado pela internet aparecerá uma tela, após a
efetiva quitação do débito,indicando a autorização prévia de transferência dos
bônus da conta do credor para a do devedor,bastando confirmar a operação.Este
dispositivo vale para contas de concessionárias de serviço público,carnês e
boletos bancários.
25-Como serão enquadradas as entidades filantrópicas?
Deverão funcionar como qualquer outro agente econômico,recebendo e
entregando bônus.Provavelmente continuarão a não pagar imposto,pois toda vez
que qualquer operação não embutir lucro o lastro de bônus possuídos já será
suficiente para o cumprimento do dispositivo de contrapartida fiscal.O que não
pode é haver a dispensa por parte do beneficiário de receber seus bônus quando
pagar ou doar qualquer quantia,sendo o contribuinte entidade filantrópica ou
não.Mesmo porque,os valores recebidos das doações custeiam gastos e
financiam investimentos,que,por sua vez,demandam direitos de recepção de
bônus,inclusive pelas entidades filantrópicos,que por isso terão lastro suficiente
para respeitar o regime de contrapartida por ocasião das doações que
receberem.
26-Qual o efeito esperado nos preços após a implantação do novo sistema de
arrecadação de impostos?
Espera-se imediatamente uma redução significativa dos preços,tanto pela
extinção dos impostos sobre o consumo,como ICMS e ISS,quanto pela
necessidade de ajustes nas margens de lucro,provavelmente para baixo.
Esta tendência deverá atingir,inclusive,as concessionárias de serviços
públicos,cujos contratos de privatização lhes asseguraram nos últimos anos
55
reajustes anuais aviltantes,ou seja,muito acima dos índices divulgados para a
inflação.
Aliás,certos segmentos irão sofrer ajustamentos bastante significativos,
diretamente proporcionais à distância econômica entre os preços de venda e de
custo que praticam,sem que se quebre qualquer cláusula contratual.
27-Qual deverá ser a arrecadação total de impostos no novo regime?
Em termos relativos algo em torno de 28% do PIB.Em números absolutos talvez
um montante maior do que se arrecadava no regime antigo,pois o PIB oculto até
então, da informalidade, estará somado na base futura de cálculo.
28-Como será distribuída a arrecadação para a União,Estados e Municípios?
Existirá uma matriz de distribuição baseada na arrecadação de cada instância e
de cada membro de cada instância no exercício imediatamente anterior ao da
implantação.À medida que os efeitos do novo sistema possam configurar um
novo perfil de demanda pública a matriz poderá sofrer ajustes.
Paralelo a esta matriz existirá outra,a ser operada pelos bancos,que deverá
distribuir, via on line , a arrecadação de cada membro de cada instância para os
agentes públicos de varejo,como hospitais,escolas e fundações,de forma que o
recurso público seja distribuído de forma automática e em tempo real,evitando-
se desvios de objetivos e retenções,tão afeitos a alguns mandatários públicos.
29-A emissão e manutenção de uma segunda moeda,mesmo sem valor de troca,
não sairá caro para os cofres públicos?
56
A emissão será tal qual ocorreu nas diversas mudanças de moeda que o país
experimentou ao longo das décadas de 80 e 90,sendo o custo, o trabalho e as
turbulências os mesmos,aliás,muito bem assimilados pela sociedade,diga-se de
passagem.
Quanto à manutenção, irá representar realmente um custo regular em
dobro,mas que diante dos benefícios do novo regime e da redução dos
desembolsos da União,principalmente proveniente dos juros,será facilmente
absorvido.
30-Juntando-se os valores do imposto e da contribuição previdenciária, não se
consumará aumento substancial dos encargos legais das pessoas físicas?
Não,porque o imposto passará a substituir todos os vigentes,que embutem uma
enorme carga fiscal sobre o consumo,que a população paga achando que é
preço.Quanto à contribuição para a Previdência, é uma questão de se viabilizar a
autosuficiência do sistema e a isonomia de direitos entre os trabalhadores.Vamos
exemplificar a carga tributária e previdenciária no regime antigo e novo para um
salário de R$1.500,00.
Em reais
Antigo Novo
Imposto sobre a renda(1 dependente) 5 100
Contribuição previdenciária 135 109
Impostos sobre o consumo(20%) * 272 0
TOTAL 412 209
% sobre o salário bruto 28% 14%
Redução da carga 50%
* calculado sobre o salário líquido
57
31-Mas com a extinção da isenção para quem ganha até determinada
faixa,aqueles que recebem menos que o valor do exemplo acima também serão
beneficiados?
Sim,vamos fazer a mesma simulação para um salário de R$600,00.
Em reais
Antigo Novo
Imposto sobre a renda(1 dependente) 0 30
Contribuição previdenciária 48 50
Impostos sobre o consumo(20%) * 110 0
TOTAL 158 80
% sobre o salário bruto 26% 13%
Redução da carga 50%
*calculado sobre o salário líquido
32-Mas só para checar tudo,vamos examinar o mesmo exemplo para um salário
de R$20.000,00.Será que serão os maiores beneficiados?
Em reais
Antigo Novo
Imposto sobre a renda(1 dependente) 4.837 4.650
Contribuição previdenciária 381 1.500
Impostos sobre o consumo(*) 2.956 0
TOTAL 8.174 6.150
% sobre o salário bruto 41% 31%
Redução da carga 24%
* calculado sobre o salário líquido
58
33 -E no caso das empresas,haverá também redução da carga fiscal?
Nas empresas o conceito é outro e dependerá da atitude empresarial e do perfil
de gestão de cada uma,impondo elas mesmas o tamanho da sua carga.
Como ilustração,indicamos que sobre um lucro apurado de 30% incidirá uma
alíquota de imposto único também de 30%.Caso a margem aumente o
percentual de imposto também aumentará.
34-Que tipo de empresa poderá se beneficiar mais do SIAP?
Aquelas que aumentarem seus lucros através do incremento da capacidade
instalada e não dos preços;aquelas que mantiverem um número ótimo de
colaboradores,considerando que às vezes empregar mais significará maiores
lucros;aquelas que se utilizarem do incentivo da folha complementar de
pessoal;aquelas que recolherem com toda a regularidade os impostos na fonte,o
FGTS,a guia do INSS;aquelas que assinarem as carteiras de trabalho de todos os
seus empregados;aquelas que investirem continuamente.
35-A proposição de um novo teto da Previdência,comum para o setor privado e
público, da ordem de R$10.000,00, não inviabilizará o sistema?
Não,porque a Previdência não funciona sob o regime de capitalização,mas de
conta corrente,ou seja,o dinheiro que entra no mês é a fonte de financiamento
dos benefícios a serem pagos naquele mesmo mês.O que interessa é o giro das
contribuições sobre os benefícios,que será menor pela nova proposição,
aumentando a liquidez do sistema.Vamos dar um exemplo.
59
Hoje a contribuição máxima é de R$381,00 e o teto de benefício
R$3.467,00,resultando em um giro de 9,1.Com a nova proposição,o giro passa
para 6,7,dividindo-se o teto de R$10.000,00 pela contribuição máxima de
R$1.500,00.Isto quer dizer, em síntese,que precisaríamos de 6,7 contribuintes
ativos para compor o benefício de cada inativo,contra uma relação de 9/1 no
regime antigo.
Em termos finais a relação é outra,mais confortável,pois devemos agregar ao
denominador a contribuição dos empregadores,que se manterá inalterada e é
bastante significativa,e sobre o numerador aplicar o fator de redução que o
modelo propõe.Além disso,a base de contribuintes será muito maior que a
atual,através da migração dos informais para a formalidade,dando outra
ponderação ao giro médio.
36-Por que os que anteciparem as aposentadorias por invalidez deverão ser
pagos por fontes diferentes das arrecadadas pela Previdência?
Porque o sistema só será saudável financeiramente se mantiver as regras de
pagamento do benefício por determinada faixa de tempo,que deve começar
pelos 60 anos de idade e ir até a média de expectativa de vida do país,em torno
de 73 anos.
Com a implantação do Plano Aguapé espera-se estender a expectativa de
vida,aumentando o tempo de pagamento dos benefícios.Se além disso,fossemos
custear os benefícios a partir de uma faixa etária anterior a prevista,iríamos
sobrecarregar em muito a liquidez do sistema.
As antecipações compulsórias passando para outra esfera administrativa,mesmo
que mantenhamos a necessidade real de desembolso,possibilitará um
tratamento operacional e financeiro mais adequado,inclusive percebendo casos
de fraude,pois os beneficiários serão acompanhados como doentes crônicos ou
61
CAPÍTULO 3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL
Este programa tem como propósito atuar em todo o território nacional,sob a
égide do Ministério Público Federal,direcionando a atenção pública para as
questões mais diretas e práticas do cotidiano da população,através da atuação
local permanente e prestada em tempo real,entendendo o modelo cada pessoa
como representativa do binômio habitante/cidadão.
Terá como papel público garantir permanente e ininterruptamente, em nome de
uma representação popular especial e prevalente sobre as vontades e intenções
das administrações regionais que se revezam ao longo do tempo,benefícios que
resultam do seu escopo de atuação,estendendo a sua influência às ações de
fiscalização,orientação e execução.
São objetivos práticos do programa:
-concorrer para que as ações públicas possam ser distribuídas de forma
equânime por local habitado e correspondente estratificação sócio-econômica
residente,evitando privilégios a regiões de maior poder aquisitivo ou
representativa de nichos eleitorais
-criar uma quantidade significativa de novos cargos,configurando o conjunto uma
reserva Institucional Especial de Empregos Públicos
-destinar assistência complementar do Estado a segmentos específicos da
população,priorizando os de menor renda,como instrumento direto de retorno
social dos tributos arrecadados
62
-intermediar,oficial e diretamente,demandas da população junto aos órgãos
públicos prestadores de serviço,garantindo a eficácia da atuação pública
financiada pelo cidadão
Fazem parte do programa os seguintes serviços:
1-TUTELA PÚBLICA
1.1-Estrutura
Será executado por tutores públicos, que deverão possuir,preferencialmente,
formação superior em qualquer área,devendo cada um atender a 400 famílias.
Estima-se uma necessidade de 100 mil tutores em todo o território
nacional,devendo a remuneração ser de R$5 mil.
1.2-Atividades a serem desenvolvidas
-apoio para a extração de documentos,tais como:certidões de
casamento,nascimento e óbito,carteira de identidade,carteira de
trabalho,certificado de reservista,título de eleitor e CPF ,fazendo com que todo(a)
cidadão(ã) possa ter a identificação e o reconhecimento do seu histórico civil
-o encaminhamento de questões de direito,na esfera administrativa,junto aos
órgãos do poder público,incluindo-se também as concessionárias de
serviços,representando civilmente seus tutelados
63
-o encaminhamento das pessoas para a rede escolar e hospitalar
pública,garantindo, sempre, vaga para as de menor renda,evitando as
humilhações das filas para as matrículas escolares e os atendimentos nos
corredores dos hospitais
-o acompanhamento dos menores de 15 anos,no que tange à saúde física e
psicológica e à moradia e suficiência alimentar,priorizando a destinação de
assistência complementar do Estado aos filhos de pais com menor renda e aos
abandonados pela família,evitando que estes menores possam carecer dos
elementos vitais para um crescimento saudável,elevando os índices de
expectativa de vida no país e minimizando os desvios para uma vida de
crimes,de prostituição infantil e de entrega às drogas
-o acompanhamento dos maiores de 60 anos,no que tange à saúde física e
psicológica e à moradia e suficiência alimentar,priorizando a destinação de
assistência complementar do Estado aos de menor renda e aos abandonados
pela família,garantindo a estes brasileiros da 3º idade um complemento de vida
monitorado pelo Estado,para que nada os humilhe ou falte na hora em que mais
estão dependentes de apoio
-o acompanhamento dos deficientes físicos e doentes crônicos,no que tange aos
tratamentos para recuperação e demandas de aparelhagem,priorizando a
destinação de assistência complementar do Estado aos de menor renda
familiar,para que,por exemplo,possam usufruir de uma simples muleta ou de
uma preciosa cadeira de rodas quando precisarem
-a organização de um programa de erradicação do analfabetismo,procurando
voluntários e analfabetos dentro do seu próprio grupo de tutelados, para
organizar e produzir as aulas de acordo com as possibilidades de ambos
64
-a manutenção de campanhas permanentes de esclarecimento,como por
exemplo, a respeito da importância e necessidade do planejamento
familiar,minimizando os problemas decorrentes de uma família com prole
numerosa,e que muitas das vezes é apenas uma questão de falta de informação
quanto aos métodos contraceptivos,ou ainda,sobre práticas básicas de
atendimento domiciliar para a diarréia,através de uma simples dose de água,sal
e açúcar,cuja ignorância tem levado absurdamente a vida de tantas crianças
2-ZELADORIA URBANA
2.1-Estrutura
Será executado por zeladores públicos,que deverão possuir, preferencialmente,
escolaridade de 2º grau,guardando cada um o raio de ação que cubra 400
domicílios.
A assistência se dará em tempo integral,através de 3 turnos de 8 horas
cada.Estima-se a necessidade de 300 mil zeladores,sendo 100 mil para cada
turno.A remuneração será de R$2.800,00.
2.2-Atividades a serem desenvolvidas
-atuar preventivamente na segurança pública,mantendo rondas constantes
dentro do espaço físico de atuação,em harmonia e colaboração com o poder de
polícia institucionalizado
-manter a limpeza das ruas,calçadas e bueiros,em regime complementar ao
serviço dos garis
65
-encaminhar pedidos de manutenção das vias de acesso,iluminação pública e
sinais de trânsito, junto às empresas públicas
-orientar o trânsito nos horários de fluxo intenso,quando não houver
representante institucional no local
-encaminhar pedidos de rampas de acesso para deficientes físicos
-fiscalizar o atendimento do transporte coletivo aos usuários
-fiscalizar obras públicas e privadas e o funcionamento dos estabelecimentos
comerciais,verificando o cumprimento da lei do silêncio e a necessidade de
solicitação de inspeção sanitária e de segurança do trabalho
-encaminhar pedidos de obras de saneamento e iluminação pública onde houver
carência
-implementar um programa de arborização das vias públicas
3-JORNAL DE UTILIDADES
3.1-Estrutura
Será operacionalizado por distribuidores institucionais,que deverão possuir,
preferencialmente,escolaridade de 1º grau,sendo cada um responsável pela
comercialização de 100 jornais diários.
Estima-se uma necessidade de 200 mil distribuidores,que serão remunerados à
base de 70% do valor da venda de cada exemplar,cujo preço será de
R$0,70.Portanto,ao dia,cada distribuidor se vender a totalidade da sua cota irá
66
receber R$49,00,devendo perfazer mensalmente uma receita de R$1.225,00.Os
demais 30% arrecadados com a venda servirão para financiar os custos
operacionais de cada edição.
3.2-Conteúdo diário do jornal
-listagem dos serviços de utilidade pública disponíveis para a população
-artigos da constituição federal
-artigos dos códigos penal e civil
-artigos do código de trânsito
-artigos da CLT
-história do Brasil
-língua portuguesa
-perfil econômico,social e turístico de estados e cidades brasileiras
-concursos públicos
-síntese da biografia de personagens nacionais e estrangeiros
-pratos típicos e folclore brasileiros
-pesquisas científicas nacionais
-artigos,contos e poemas de autores amadores e voluntários
Os serviços de tutela pública e zeladoria urbana deverão ser subsidiados por uma
taxa pública mensal a ser cobrada por família/domicílio,tendo como parâmetro a
metodologia de cálculo utilizada atualmente para o IPTU.
A empregabilidade no programa deve ser respaldada por uma legislação
especial,cujas principais especificidades deverão ser:
-o recrutamento e a seleção baseados nos seguintes critérios:
-escolaridade
-análise das 5 últimas declarações de renda
67
-idade
-disponibilidade
A idéia não é empregar quem aparentemente sabe mais,se utilizássemos o
dispositivo do concurso público,mas quem precisa mais,embora haja uma reserva
de conhecimento ao atribuirmos níveis de escolaridade específicos para cada
cargo.
-a manutenção de um nível mínimo de vagas,que poderão estar preenchidas ou
não, da ordem de 600 mil,ou +- 1 vaga para cada 330 habitantes,a qualquer
tempo,para assegurar à população uma válvula de escape diante de momentos
circunstanciais de desemprego
No momento da implantação todas as vagas deverão ser preenchidas.No
decorrer do programa,no entanto,o número de vagas em aberto sempre será
flutuante.
-as relações trabalhistas deverão ser regidas pelo regime de cooperativas,onde
não há a incidência de encargos sobre a remuneração,tanto para minimizar
custos quanto para caracterizar o teor provisório das funções,pois trata-se de um
Banco de Empregos com fins majoritariamente sociais.
A implantação deste regime de atuação pública deverá ocorrer de forma
acoplada ao vigente,sem que haja qualquer solução de continuidade para o
ESTADO.Ao mesmo tempo cria uma possibilidade extraordinária para o
levantamento estatístico do perfil sócio-econômico da população e para a coleta
de opinião,em tempo real.
68
A administração local estabelece uma prestação efetiva de serviços
úteis,permitindo que o representante estatal viva par e passo o cotidiano da
população,interferindo a seu favor conforme as necessidades mais primárias do
dia-a-dia.
Produz uma geração adicional de empregos públicos direcionados a um espectro
amplo de qualificações,abrangendo escolaridades superior,média e fundamental,
podendo ainda absorver a mão-de-obra de aposentados,donas-de-casa e
estudantes,como forma de complementarem a renda familiar,e de ex-
presidiários,com o objetivo de ser o primeiro passo para reintegrá-los à
sociedade,além,é claro,de absorver um grande contingente de pessoas
desalojadas atualmente do mercado de trabalho.
A tutela aos menores de 15 anos e aos maiores de 60 anos garantirá ao país a
formação de novas gerações com menor grau de sujeição a problemas como a
mortalidade infantil,a desnutrição e os maus tratos,e à geração da 3º idade a
certeza de um tratamento digno e de que não serão descartados pelo país ao
qual entregaram seus esforços e dedicação.
A prioridade para os casos de assistência complementar do Estado é para os de
menor renda,entendendo-se que aqueles mais afortunados poderão financiar a
mesma assistência com seus próprios recursos.E somente assim,fazendo-se a
escolha de Sofia e juntando-se esforços e recursos públicos e privados em
parcerias com fins sociais é que o país como um todo poderá dar um salto de
qualidade.
69
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-O que diferencia,na verdade,a administração pública local da administração
pública convencional?
A administração convencional procura focar a sua atuação pelo vetor da
oferta,concebendo o que levar de utilidade pública para o cidadão,segundo a
sensibilidade e convicções de cada mandatário.Já a administração pública local
tem como objetivo atuar sobre a demanda das pessoas,identificando o que
precisam de real,e mais ainda,quem precisa mais.
No fim das contas,estamos propondo um modelo de administração pública
compartilhada, que busque alcançar um grau maior de sinergia em torno do
mesmo objetivo:o cidadão e seu habitat.
2-Por que a administração pública local será da competência do Ministério
Público Federal e quais as vantagens?
O Ministério Público é o órgão próprio para zelar pelo cumprimento legal das
funções públicas.Sendo assim,e como a administração pública local estará
demandando formas de atuação pública junto aos órgãos públicos
competentes,é a instância que melhor se adequa ao modelo.
O fato de ser o MP Federal,é em função da extensão do modelo para todo o
território nacional,e portanto,padronizando o perfil de atuação.
Quanto a vantagens,diria eu que são duas as principais:
70
-a fiscalização insofismável e a pressão legal para que as administrações
convencionais atuem dentro das melhores práticas.
-a introdução de um pouco de informalidade na forma pública de atuar,através
da identificação individual do beneficiário e do relacionamento direto e pessoal
entre ele e o Estado.
3-Mas a existência de tutores para cada habitante,não parece controle total
sobre a população?
Em hipótese alguma.Ninguém vai precisar dar satisfação da sua vida para
nenhum tutor,que somente deverá ser acionado nos momentos em que a pessoa
precisar de alguém para interferir a seu favor,considerando os limites de atuação
que o modelo prevê para o serviço de tutela.
Devem ser vistos como uma espécie de assessores para assuntos específicos,e
com certeza,serão muito bem aceitos e utilizados,principalmente por aqueles
com menor poder de comunicação,quer pela condição física,quer pela falta de
conhecimento sobre determinados temas.
4-Se alguém estiver muito satisfeito com o seu tutor e mudar de
endereço,poderá mantê-lo?
Para facilitar o acesso e o diálogo pessoal o bom senso indica que os tutores
deverão estar o mais próximo possível dos seus tutelados.Assim sendo,se a
pessoa mudar-se para perto poderá manter o mesmo tutor,caso contrário não.
71
5-Os tutores serão representantes da população em substituição aos vereadores?
Não.Os tutores irão representar as pessoas nas questões administrativas junto
aos órgãos e empresas públicas,na defesa como consumidores e nos seus
direitos de serem assistidas,conforme as novas regras.Os vereadores continuarão
a representar a população na fiscalização do executivo e na elaboração das leis
municipais.Um complementa a atuação do outro em benefício da população e a
justiça fecha o circuito dos meios possíveis de alguém ter acesso aos seus
direitos plenos.
6-Se alguém não está satisfeito com a atuação do seu vereador pode substitui-lo
a cada eleição.Como farão no caso dos tutores e zeladores públicos?
É mais fácil ainda.Mensuramos em 400 famílias e 400 domicílios a perspectiva do
universo de atuação em cada caso.Basta um abaixo-assinado com 75% de
assinaturas dos beneficiários para possibilitar a substituição dos agentes públicos
em questão.
7-Os empregos no programa da administração pública local serão fixos?
Não.A idéia é que se possa formar um Banco de Empregos que tenha como
função conceitual suceder o dispositivo do auxílio desemprego.Porém,através de
determinados diferenciais,tais como:
-não presumir antecipadamente um tempo finito de duração do benefício,de
forma que o tutor, o zelador ou o distribuidor de jornais possam se manter ativos
enquanto precisarem,sendo até possível,se a oferta superar em muito a
demanda,se transformarem em ocupações definitivas até se aposentarem.
72
Obs:sobre o aspecto aposentadoria,como o regime trabalhista será o de uma
cooperativa,e,portanto,sem a incidência de encargos,o próprio trabalhador
deverá recolher a sua contribuição previdenciária como autônomo.
-substituir o caráter assistencialista por uma efetiva ocupação produtiva
-oferecer como contrapartida para a sociedade serviços de altíssima utilidade
pública
8-Se um tutor for para a iniciativa privada e precisar voltar mais tarde,pois foi
demitido,e só havendo vaga para zelador,com remuneração menor,poderá
ocupar este cargo?
Sim.Novamente lembramos que o objetivo é social,e, portanto,será alocado onde
for possível obter qualquer remuneração para auxiliá-lo em um momento de
necessidade,devendo,no entanto,ter o preparo necessário para o exercício da
função. É importante,em relação a isso,ressaltar que embora exista uma
preferência de escolaridade para cada cargo do programa,os de melhor preparo
poderão ocupar cargos,se as circunstâncias pedirem,de menor valor intelectual.
9-Em que grau os serviços de tutela e zeladoria irão melhorar a vida dos
cidadãos?
Estes serviços estarão criando uma espécie de instância complementar,ou
seja:se a sociedade organizada ou o poder público convencional não atenderem
aos cidadãos,a instância criada deverá fazê-lo,atuando com a responsabilidade
de fórum final e derradeiro para reparar falhas e promover uma justiça social
corretiva.
73
10-Estes serviços vão gerar uma carga fixa de 600 mil empregos.Mas se alguém
repentinamente for despedido e não houver mais vagas disponíveis?
Estimamos que este número consiga absorver uma parcela significativa da
população que perdeu emprego nos últimos anos.São postos de trabalho que
não dependem de aquecimento da economia ou de investimentos,não utilizam
recursos dos impostos,pois o financiamento se dará através de taxas de serviço
ou venda direta, e se somam a muitos outros que serão gerados pelos demais
projetos e programas que o Plano Aguapé prevê.Nossa expectativa é de que com
a implantação de todos,este banco de empregos seja suficiente para garantir
sempre vaga a quem precisar.
11-Mas toda vez que houver cargos não preenchidos vai faltar gente para
executar estes serviços tão importantes,como resolver a questão?
Quando existirem vagas em aberto, o raio de ação dos zeladores,o número de
tutelados per capita e a cota diária de jornais a serem vendidos por distribuidor
serão ampliados.Ou seja,os fatores que dão materialidade aos serviços serão
quantitativamente flexíveis.
12-Qual o critério para enquadrar uma família como de baixa renda,visando
receber assistência especial?
Estariam nesta classificação todas as famílias que vivem com renda mensal de
até 2 salários-mínimos, já considerado o novo valor sugerido.
74
13-O que um tutor poderá fazer se alguém precisar de um hospital público para
uma operação sobre a qual vai depender a sua vida e não houver vaga
imediata,como hoje muitas vezes acontece,pois a rede pública há muito tempo
não amplia suas instalações apesar do crescimento da população urbana a cada
dia?
A resposta a esta pergunta tem que ser diferente de tudo o que se fala hoje.As
demandas de intervenção hospitalar serão divididas em categorias,sendo a mais
importante aquela que representa risco de vida para o paciente.Cada categoria
terá um tempo padrão para atendimento,sob pena da cirurgia passar para o
plano privado às expensas da unidade pública que descumpriu as regras.Os
tutores terão,por pertencerem ao Ministério Público,força coercitiva sobre os
demais agentes públicos,obviamente que amparados pelas leis vigentes.Uma das
funções da administração pública local será atuar como uma espécie de
corregedoria das administrações convencionais.
14-Mas os tutores serão normalmente desempregados ocupando
temporariamente cargos importantes.Será que serão respeitados?
Não será o indivíduo quem estará cumprindo papéis pertinentes à administração
pública local,mas o ocupante legal de um cargo com a devida autoridade dentro
do sistema vigente,e portanto,não poderá interessar ao agente público a
condição pessoal do tutor.
15-Como os tutores poderão destinar assistência aos menores de 15 anos?
Em primeiro lugar, às futuras mães,já a partir da necessidade de um
acompanhamento pré-natal.Depois,a partir do nascimento,administrando um
Boletim de Acompanhamento,que será o documento oficial de prova do
75
cumprimento das obrigações do Estado,onde deverão constar datas e locais de
consultas médicas,odontológicas e psicológicas regulares,itens e quantidades de
alimentos e remédios a serem retirados de locais próprios pelos responsáveis,
pais ou mães,datas e locais para vacinação compulsória,número de matrícula em
escola pública e campos próprios para anotações da evolução de altura,peso e
demais itens importantes.
Lembro que somente se integrarão neste programa os menores considerados
como pertencentes a famílias de baixa renda.Porém,dependendo da situação do
país,que se espera extremamente favorável,poderão passar a ser atendidas,
desta forma, as famílias cuja renda ultrapasse os 2 salários-mínimos que foram
convencionados inicialmente como de baixa renda.
16-E aos idosos,deficientes físicos e doentes crônicos?
Também através de um Boletim de Acompanhamento,com as datas e locais das
consultas médicas e da retirada de cestas básicas e de remédios.Adicionalmente,
cada grupo terá apoio em demandas específicas,como de moradia para os
idosos,quando for o caso,equipamentos para os deficientes e tratamento perene
para os doentes crônicos.
17-Os tutores vão atuar em um espectro multidisciplinar de funções.Estarão
preparados?
Parte deste preparo já virá com eles,presumindo-se que possuir escolaridade
superior significa ter um nível de informação mínimo para atuar desta forma.O
complemento virá com treinamento específico e assistência de técnicos das
diversas áreas de atuação lotados na máquina pública.
76
18-Se não vai haver concurso para os cargos do programa,não poderá haver
pistolão na hora de se escolher os ocupantes do cargo?
Esta possibilidade sempre existirá,por força da natureza humana.De qualquer
forma,através dos critérios anunciados de seleção será possível submeter à
prova quem se qualificou.O que não podemos é deixar de utilizar o critério da
necessidade como o principal fator de colocação das pessoas nos cargos,haja
vista que o programa pressupõe ser o sucessor conceitual do atual seguro-
desemprego.
19-Por que os zeladores,em função das suas atividades,não trabalham somente
em 1 turno,por exemplo,das 9:00 às 18:00 horas,barateando a taxa de serviço?
Porque é importante a presença local destes agentes públicos o tempo todo.Por
exemplo,em horário de pouco movimento ,irão fiscalizar a lei do silêncio,tão
desrespeitada atualmente;estarão disponíveis para acompanhar aqueles que,por
necessidade de trabalho,chegam tarde ou saem cedo demais;ou poderão ajudar
aqueles que necessitam de um transporte para ir a um hospital em regime de
urgência,a qualquer hora.
20-A atuação dos zeladores prevê fiscalização de obras,lei do silêncio,higiene de
estabelecimentos,tratamento dos motoristas aos passageiros nos pontos de
ônibus,etc...Isto não poderá acarretar um clima de hostilidade por parte
daqueles que sofrerem sansões por causa da intervenção dos zeladores?
Poderá ocorrer sim,mas esperamos que quando isto acontecer,as demais
pessoas envolvidas na situação,como partícipes ou testemunhas, ajudem a
convencer o faltoso sobre o quanto está errado e atrasado em relação a uma
nova ordem de valores que estará sendo praticada no país:a do respeito à
ordem,às leis e ao próximo.
77
21-Não haverá conflito entre as prefeituras e os zeladores públicos?
Não,porque ambos devem, por força dos seus papéis institucionais, servir à
população de forma específica.Os zeladores irão apontar hiatos e deficiências do
serviço público nos seus locais de atuação,e as administrações,sob estas
orientações qualitativas e quantitativas,irão executar o que precisa ser feito.Caso
haja qualquer dúvida,os zeladores deverão encaminhar representação ao próprio
Ministério Público para as providências cabíveis.
Na prática,estamos aperfeiçoando o modelo de orçamento participativo.
22-Será que as pessoas vão aceitar o propósito e comprar diariamente o jornal
de utilidades?
Até por saberem que estarão garantindo o sustento de pessoas que precisam,
acho que sim.Trata-se de veículo público,cujo conteúdo primará pela utilidade,
que é uma segunda razão muito forte para aderirem à compra,além de servir,por
exemplo,para uma leitura rápida e objetiva durante a locomoção das suas casas
para o trabalho e vice-versa,período em que ficam completamente à toa.
23-As áreas rurais também serão beneficiadas por algum serviço análogo ao das
zeladorias urbanas?
As demandas rurais são diferentes das urbanas,demandando principalmente
ações de infraestrutura,aplicadas em estradas,energia e comunicação,
principalmente,cujo escopo foge da atenção direcionada para o dia-a-dia,sendo
itens de maturação de médio e longo prazos.
78
No entanto,estou prevendo que as funções de uma espécie de zeladoria rural
possam ser exercidas pela própria polícia rodoviária,quando além do
cumprimento das funções tradicionais,possam também levantar informações,
através de observação direta e de contato com os proprietários rurais,
catalogando demandas de melhoria em estradas,inclusive privatizadas,como
pavimentação,iluminação e sinalização,e de expansão das redes de eletrificação
e comunicação,praticando o que chamamos de “job combination”.
Para tal fim,deverá ser expandido o quadro atual de policiais,edificados novos
postos nas rodovias,adquiridas novas viaturas e criada uma gratificação salarial
pelo exercício específico desta nova função,sendo que este conjunto de
providências concorreria também para aumentar a capacidade de atuação nas
funções originais de policiamento e fiscalização.
O financiamento viria de uma taxa pública,similar à cobrada nas cidades,tendo
como parâmetro a metodologia de cálculo utilizada atualmente para o
ITR(imposto territorial rural).
O conteúdo descritivo do trabalho deveria ser encaminhado para um setor
específico do Ministério Público Federal,que iria acionar os executores públicos
para a tomada das providências necessárias.
24-E os sindicatos,poderiam agregar força a esta nova instância de
representatividade popular,que é a administração pública local?
Sim e muito.Todos os trabalhadores deveriam ser sindicalizados,para haver a
equiparação de forças entre as empresas,públicas ou privadas, e os órgãos de
representação das classes.Nenhum trabalhador precisaria se indispor
individualmente e nem se subjugar,cometendo atos,muitas vezes condenáveis,
que o medo de perder o emprego os obriga.
79
Por exemplo,se o sindicato dos aeroviários,fruto de avaliação técnica dos
pilotos,notificasse as companhias aéreas que não mas haveria pousos em
Congonhas com o reverso travado em dias de chuva,o acidente fatal ocorrido em
17 de julho de 2007 talvez pudesse ter sido evitado.E como o ato partiria do
sindicato,não poderia haver contra-ordem ou qualquer tipo de retaliação aos
pilotos.Outra coisa:se a ANAC e a INFRAERO erraram por terem permitido o
pouso naquelas condições e a liberação da pista sem as ranhuras,
respectivamente,o sindicato evitaria o erro,atuando em prol da população.
Outro exemplo é o da ordem que muitas empresas de transporte urbano dão aos
seus motoristas para evitar cumprir a lei de gratuidade,não parando nos pontos
para os idosos e alunos uniformizados.O sindicato dos motoristas teria que
interpor notificação de que os seus representados,cumprindo lei em vigor,iriam
desconsiderar a recomendação ilícita.
Mais um: o crime que se comete por enviar contas de água para locais onde há
muito não existe abastecimento ou contas de luz com erros grosseiros nos
medidores,que somente são considerados quando o usuário vai à justiça.Os
próprios trabalhadores,que sabem das irregularidades,deveriam informar aos
seus sindicatos para que pudessem agir.
Estas atitudes poderiam consertar os erros que a população se submete pela
falta de respeito de quem até aqui teve um poder absoluto,preservado pela
instalação do medo da perda do emprego.
80
CAPÍTULO 4
PIB SECUNDÁRIO
Este projeto está direcionado para combater as diferenças sócio-econômicas da
população brasileira e aumentar o tamanho do nosso mercado interno.
Há décadas seguidas vem o país experimentando o êxodo da sua população
rural para a área urbana,começando pelo chamado Milagre Brasileiro,que
incentivou a mecanização e a especialização da agropecuária para que
pudéssemos competir no mercado internacional.Este fato em si foi muito
benéfico para o comércio externo do Brasil,pois os nossos produtos hoje são
altamente competitivos e provocam,não raro,reações de protecionismo nos
países importadores.
O que faltou,na verdade,foi a aplicação de uma política paralela para reter o
homem no campo,pois a mão-de-obra rural,dotada apenas de qualificação
artesanal,viu-se excluída do processo produtivo,migrando,como decorrência,
para os grandes centros urbanos,que àquela altura,impulsionados
subjacentemente pelo gigantismo do Milagre,empregavam nas indústrias e na
construção civil,multiplicando rapidamente as populações urbanas,sem que o
ritmo de expansão da oferta pública de serviços tivesse qualquer chance de
acompanhar o novo tamanho da demanda que a cada ano ia se formando,tanto
pelo movimento migratório incessante quanto pelo crescimento natural das
famílias já instaladas.
O final desta história está contado através das grandes concentrações
demográficas nas favelas e guetos das periferias,que são verdadeiros mananciais
de miséria,pobreza e violência,e representam a herança ruim daqueles tempos.
81
Infelizmente o Brasil é hoje uma mistura de riqueza e miséria,transformado em
um país que possui uma das piores distribuições de renda do Mundo.É
impressionante como o último marco importante da nossa economia foi o Milagre
Brasileiro,pois de lá para cá,desde o final da década de 70,nada foi feito de
concreto para reverter a situação.
A tradicional estratificação de outrora das classes –rica,média e pobre – já não
cabe mais para refletir o quadro brasileiro.Alguns fatores referenciavam esta
antiga classificação:
- os ricos,eram os capitalistas,comerciantes,industriais
- os médios,os assalariados com qualificação superior e técnica,os profissionais
liberais,oficiais militares,juízes,funcionários públicos
- e os pobres eram,geralmente,os que não possuíam estudo e se empregavam
em atividades pouco ou não qualificadas.
Esta classificação, tão linear,era respaldada pelo acervo instrução/ profissão/
posição social,perfeitamente atreladas e seqüenciais.Nos dias de hoje,estas
variáveis se individualizaram tanto,que o fato de alguém possuir curso superior
não garante emprego ou renda,nem sequer a inserção da pessoa na classe
média.
Hoje existe uma outra classificação de fato.
No primeiro grupo, estariam os inseridos na economia formal,tendo como pontos
comuns,entre outros:um emprego fixo(capitalistas ou assalariados),condições
oficiais de trabalho(carteira assinada),amparo das leis trabalhistas e
previdenciárias(férias,aposentadoria,licença médica remunerada),acesso
82
automático ao sistema bancário e creditício,acesso regular à alimentação,
moradia,educação e saúde,embora em graus diferenciados e individualizados.
Constituem,na verdade, o contingente oficial do país e eram a esmagadora
maioria de um Brasil de tempos atrás,e que da sua totalidade se extraía a antiga
estratificação.São os que constituem o PIB e a Renda nacionais.
No segundo grupo, estariam aqueles inseridos na economia informal,a maioria
dissidentes da formal,e que nela não conseguiram fixar-se mais voluntariamente
ou foram expelidos compulsoriamente.São os desempregados,geralmente
pessoas maduras que montaram negócios fora da sua área de especialização
para sobreviver;são os sacoleiros,os flanelinhas,os camelôs,os assalariados sem
carteira assinada,os prestadores de serviços para os quais não foram
convenientemente preparados,os possuidores de carrocinhas de cachorro quente
e de churrasquinho,e tantos outros inseridos em atividades variadas.O acesso
aos bens essenciais é duvidoso,dependentes que são de um mercado que eles
mesmos têm que fazer emergir,sem a ajuda da mídia oficial.Têm como
característica comum a falta total das garantias do trabalhador da economia
formal,e,em alguns casos,o interrompimento do trabalho pela própria condição
extra oficial em que estão enquadrados.São geradores de um PIB e de uma
Renda que não aparecem nas estatísticas.Pior situados que os do primeiro grupo
e melhor que os do terceiro,encontram nesta condição os seus mecanismos de
defesa e sobrevivência.
E finalmente os do terceiro grupo,formado por aqueles que não conseguiram
fixação nos dois anteriores e estão completamente à margem do processo
produtivo do país e do acesso aos bens sociais,embora alguns poucos possam
ter acervo cultural e profissional.Não possuem trabalho fixo ou regular,não se
alimentam sistematicamente,têm enorme dificuldade com moradia,alguns até se
valendo de logradouros públicos para ali assentarem seus habitats;não têm,na
83
sua maioria,acesso à educação,sendo muitos analfabetos;não dispõem de meios
regulares de assistência médica,e por isso muitos morrem precocemente.
Não sei se existe uma estatística que espelhe verdadeiramente a quantidade de
pessoas que constitui cada grupo,mas por sensibilidade e lógica,diria eu que a
mensuração em que acredito é a seguinte:150 milhões no 1º grupo,incluindo os
aposentados,30 milhões no 2º grupo e 20 milhões no terceiro.
Através do tempo foi demarrado um processo de empobrecimento da população,
que se não for interrompido e estancado irá custar ao país mais perda de mão-
de-obra produtiva,mercado interno e talentos multidisciplinares,que certamente
estão representados junto aos informais(2º grupo) e excluídos(3º grupo).Ou
alguém duvida disso?
Desta forma, temos que 50 milhões de brasileiros precisam de ações públicas e
privadas para retornarem ou ingressarem pela primeira vez na economia formal
do país,através da criação por atacado de novos postos no mercado oficial de
trabalho,novas vagas na rede escolar e hospitalar,novos acessos à alimentação
e moradia.
Para se ter uma idéia,por analogia,isto quer dizer que teríamos que
construir,praticamente do nada, estrutura adicional para abrigar um pouco mais
que 3 Holandas(população aproximada de 15 milhões de pessoas),e num tempo
tal que ainda pudéssemos recuperar de 2 a 3 gerações que encontram-se
misturadas nos dois grupos.
Nenhum país do Mundo,nem os do Primeiro,teriam condições financeiras e
operacionais para tal façanha.O que fazer então?
84
Quando disse faltar condições a qualquer país para implementar uma
solução,queria me referir a uma ação convencional,que faria a economia crescer
a taxas tais que no médio prazo pudéssemos redividir convenientemente o
bolo.Aliás ,se este procedimento não surtiu efeito em condições e ritmo antes
normais,imaginem a chance em um cenário de emergência.
A solução que proponho é a criação de um PIB secundário no país,preparado
convenientemente para absorver o contingente de informais e excluídos, fluindo
através de um modelo de desenvolvimento próprio,mais simples e mais barato,e
estruturado de acordo com as possibilidades do contingente para o qual se
destina.
Este PIB secundário surgiria através da implantação de núcleos populacionais
espalhados pelo país,agregando um modelo híbrido de assentamento,unindo os
objetivos da reforma agrária e da desfavelização das grandes cidades.Nestas
últimas,não percebo como a aplicação de ações locais,que hora ou outra são
aventadas,possam significar solução. O projeto indica como caminho definitivo
uma espécie de colonização de segunda geração no país,que é, em síntese, a
missão operacional dos núcleos.
Os núcleos serão formatados através de quadras,constituídas de área para
pequenas criações,pequenos módulos de industrialização,oficinas para trabalhos
artesanais,horta comunitária,área geral para cultivo comercial,área para
recreação,vila residencial,posto médico,escolas,área para recreação,centro
administrativo,poços artesanais,galpões de armazenagem,redes de energia, de
água,de esgoto e de comunicação
Cada quadra terá 8 mil habitantes,sendo cada núcleo composto por 6 quadras.
Cada quadra deverá ser instalada no espaço de 8 hectares,perfazendo uma área
total por núcleo de 48 hectares.
85
A população dos núcleos deverá ser composta por 80% de pessoas remanejadas
das cidades(+- 38 mil) e 20% arregimentadas na própria região em que serão
implantados(+-10 mil).
A idéia é que cidades de pequeno e médio porte venham a aderir ao
projeto,solicitando a implantação de um ou mais núcleos vinculados ao
município.Os municípios que aderirem estarão reforçando no médio e longo
prazos a captação de receitas fiscais e de melhorias em infraestrutura,além de
multiplicarem o mercado consumidor local,proporcionando a expansão da
economia nativa.Na outra ponta,nas grandes cidades,que irão exportar
excedentes de população,o efeito imediato será a melhoria da qualidade de vida,
pelo simples fato de passarem a contar com menor densidade demográfica e ao
mesmo tempo com a expansão da oferta”per capita” de serviços públicos,ou
seja,mantém-se a mesma estrutura pública para atender a uma demanda menor.
O financiamento da implantação ocorreria através da criação de um Fundo
Especial vinculado a cada núcleo,que somente seria implantado após a formação
do lastro de recursos e da disponibilização das terras,devendo a estrutura de
aporte ser constituída da seguinte forma:
5% - recursos orçamentários do município
20% - captação junto à iniciativa privada,através de incentivos fiscais
25% - endividamento federal(50%),estadual(30%) e municipal(20%)
50% - recursos orçamentários da União
terras – governo Estadual,através de cessão ou desapropriação
Estimamos que o custo da implantação,excluídos os de terras,montem a R$100
milhões por núcleo,devendo o custeio anual consumir R$50 milhões,que serão
subsidiados com verba orçamentária do governo federal.
86
Presume-se que a partir do sexto ano de implantação os núcleos já possam ser
autosuficientes.Até lá,além dos subsídios,estarão isentos de impostos e taxas.
Os núcleos serão montados como instrumentos de expansão das cidades que os
hospedarão,funcionando em regime de cooperativa,produzindo para o próprio
consumo e comercializando os excedentes.
Todo o processo de recrutamento deverá ocorrer por adesão espontânea,através
da formação de um cadastro inicial,cabendo ao governo criar um plano de
marketing para atrair as pessoas.
87
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-O que é,em síntese,o PIB secundário?
É um tipo de economia diferenciada,estruturada para fins de reintegração dos
informais e excluídos ao processo produtivo do país,de forma mais barata,prática
e rápida do que se conseguiria se utilizados os padrões da economia
convencional.
A principal diferença é que nos padrões convencionais o ciclo de vida do cidadão
– preparo educacional e profissional – passagem pelo sistema produtivo –
conquista dos bens sociais – é percorrido de forma seqüencial e gradativa,
envolvendo valores compatíveis com o grau de sofisticação desejado ou
possível,e vinculado a um cenário de competição individual exigido pela
economia global. No PIB secundário,as fases que compõem o ciclo são vividas de
maneira superposta e consolidadas através de procedimentos simples e
subsidiados,e vinculados a um regime de associação e parceria entre os
beneficiários,formando uma economia fundamentada em cooperativas.
De uma forma geral,mais a futuro,todas as pessoas poderão até
escolher,respeitado um certo limite de disponibilidade,em que tipo de economia
gostariam de estar inseridas,buscando aquela em que mais se sentirão à
vontade.
2-Como serão reconhecidas as ações do projeto?
Através da implantação de núcleos populacionais espalhados pelo
país,organizados em cooperativas,para que a comunidade com seu próprio
88
trabalho possa subsistir e conseguir renda permanente através da venda de
excedentes de produção,que serão principalmente de alimentos.
3-A quem vender estes excedentes?
Parte deles o próprio governo irá assegurar a compra,com garantia de preços
mínimos,para utilizar no rancho das Forças Armadas,merenda escolar e
alimentação dos hospitais públicos e penitenciárias.
4-A quem é dirigido o projeto?
Principalmente às pessoas carentes que vivem nos grandes centros urbanos e à
população rural remanescente do êxodo.
Desta forma,esperamos reduzir a população favelada e criar atrativos para quem
permaneceu ou deseja retornar à sua terra natal.
5-Muitas cidades que receberão núcleos possuem recursos materiais e humanos
muito precários em matéria de saúde,como poderão atender a uma demanda
maior?
Em cada quadra está previsto o funcionamento de um posto de saúde com
recursos materiais e humanos suficientes para atender à população
residente.Portanto,os recursos da região serão somados e não divididos.
89
6-Mas o que seria efetivamente oferecido nesses núcleos?
As terras para o assentamento das famílias,assistência à saúde e à educação,a
infraestrutura de energia,água,saneamento e comunicação, equipamentos e
apoio material e profissional para a construção de moradias e para o
desenvolvimento da produção local.
7-Isto seria dado gratuitamente,por que?
Qualquer governo que bancasse o projeto iria gastar menos no médio e longo
prazos,além de ser uma ação que não pode ser mais adiada,tendo em vista a
capacidade extraordinária do país em gerar riqueza,faltando apenas iniciativas
proativas como esta.
Além disso,o projeto objetiva fomentar a independência econômica de boa parte
daqueles que hoje se utilizam de verbas públicas de cunho assistencialista para
viver,sendo este um dos motivos da carga fiscal excessiva praticada no país.
8-Mas não sairá muito caro?
Cada núcleo terá um investimento de implantação da ordem de R$100
milhões,devendo ser edificado e aparelhado com o grau de simplicidade,mas
também de abrangência,que estes recursos permitirem.Se todo o contingente
alvo,50 milhões de pessoas,aderir ao programa,teremos que implantar cerca de
1.000 núcleos, com investimentos totais de R$100 bilhões,que hoje representam
um montante menor do que o desembolsado com o serviço da dívida em apenas
um ano.Se destinarmos a participação anual da União(50% da implantação e
100% do custeio),conforme a tabela a seguir,cuja fonte principal deve ser a
90
própria redução nominal da taxa de juros,estaremos concluindo todo o projeto
em apenas 15 anos,conforme demonstrativo:
PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO NO PROJETO
Em reais
Nº de núcleos Implantação Custeio Total
1º ano 100 5,0 bi 5,0 bi 10,0 bi
2º ano 100 5,0 bi 10,0 bi 15,0 bi
3º ano 100 5,0 bi 15,0 bi 20,0 bi
4º ano 100 5,0 bi 20,0 bi 25,0 bi
5º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
6º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
7º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
8º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
9º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
10º ano 100 5,0 bi 25,0 bi 30,0 bi
11º ano - - 20,0 bi 20,0 bi
12º ano - - 15,0 bi 15,0 bi
13º ano - - 10,0 bi 10,0 bi
14º ano - - 5,0 bi 5,0 bi
TOTAL 1.000 50,0 bi 250,0 bi 300,0 bi
Obs:o período anual computado para os gastos de manutenção poderá abranger
parte do ano da implantação e parte do ano seguinte,daí porque o programa
somente permitirá o reconhecimento da autosustentabilidade plena no 15º ano.
Além disso,os recursos aplicados são investimentos e não custos,tendo em vista
que a recuperação do montante investido certamente virá com a expansão da
base de contribuintes de impostos e com a redução drástica da destinação de
recursos sob a forma de assistência social.
91
9-Se os núcleos forem anexados aos municípios que aderirem ao programa,quer
dizer que poderão ser implantados em locais muito distantes de onde as pessoas
vivem hoje.Tem gente que não vai por isso,como resolver?
Primeiro vamos lembrar que muitos já vieram para onde estão hoje de lugares
muito distantes,principalmente do norte e nordeste para o sudeste.Em segundo
lugar,o programa permitirá uma certa liberdade de escolha ante as alternativas
que serão oferecidas.Certamente existirão várias opções em cada região do
país,atendendo provavelmente a todos os gostos.Em terceiro lugar,as pessoas
não estarão sendo deslocados para o meio do mato,pois haverá cidades em
torno dos núcleos,com infraestrutura de comércio,serviço e lazer.
As pessoas em dúvida poderão também acompanhar o resultado dos que se
comprometeram como pioneiros,para subsidiar,com maior respaldo,suas
decisões.
10-Mas se poucos municípios aderirem,como ficará o programa?
As pessoas que irão habitar os núcleos representarão um reforço significativo
para as economias locais,incluindo a arrecadação fiscal do município.Além
disso,os novos habitantes não chegarão sob a forma de bandos desorganizados,
causando turbulência para a população nativa.Chegarão sob a tutela das três
instâncias do Executivo, trazendo um lastro de recursos novos,a perspectiva de
expansão da infraestrutura existente e uma certa necessidade de consumo de
bens e serviços,beneficiando a economia da cidade que aderir ao programa.
Mas se mesmo assim a adesão for tênue,o governo que implantar o projeto terá
que rever os locais dos assentamentos,provavelmente selecionando áreas onde
poderá criar Distritos Especiais,abrigando legislação própria e pertinente ao
projeto.
92
11-E as casas,quando as pessoas chegarem lá,já existirão?
Não,porque provavelmente os recursos não permitirão.A idéia é abrigá-las
provisoriamente em acampamentos,à imagem e semelhança dos armados nos
canteiros de obra, treinamento das forças armadas,MST,camping,etc...Há muita
gente com know how para dar assessoria neste tema.Esta é uma pequena
adaptação que no princípio se faz necessário,até que os ganhos da cooperativa
possam financiar as moradias definitivas.Muitos moram hoje em condições sub-
humanas e sem perspectivas de melhoria.Nos núcleos,terão infraestrutura de
saneamento e abastecimento de água,entre outras.Além disso,este primeiro
momento é apenas a fase inicial de um ciclo novo de vida.
12-E o que deverão fazer com casas,móveis e aparelhos que alguns possam ter?
Quem morar em regiões classificadas como sujeitas à restrição para
habitar,como favelas verticais ou horizontais,alagados ou outras formas
impróprias,a administração do projeto irá remover a habitação do local,criando
um espaço público onde não seja permitido reconstruir mais,para que a cada
adesão o governo possa tentar refazer as condições naturais e originais do
local,acrescentando ao projeto ações importantes relacionadas ao meio
ambiente.
Quem mora em locais sem restrição,ficará a seu critério alugar ,vender ou
manter a sua moradia.
Quanto aos móveis e aparelhos,poderão mantê-los com parentes e amigos,até o
dia em que houver condições de buscá-los para equipar a sua residência
definitiva nos núcleos.
93
13-Muitos não têm profissão,que trabalho farão nos núcleos?
Está previsto um programa pós-assentamento que visa capacitar as pessoas com
conhecimento multidisciplinar, como: marcenaria,reparos elétricos e hidráulicos,
construção civil,processos de industrialização, artesanato, agricultura,
armazenamento,jardinagem,primeiros-socorros,entre outros,servindo para
lastrear tecnicamente o funcionamento operacional e comercial dos núcleos.
14-Como o dinheiro conseguido pela venda da produção será dividido?
Cada família terá uma cota na cooperativa que será igual para cada uma.Todos
os recursos conseguidos serão divididos igualmente.
15-E se alguém quiser ficar no projeto somente por uns 4 anos para juntar um
dinheiro,poderá vender tudo que tiver lá,inclusive a sua casa?
Tudo que a pessoa comprou ou poupou decorrente das suas retiradas como
participação nos lucros da cooperativa é de sua propriedade pessoal,
independente do tempo em que ficar no projeto.Agora,toda a estrutura dos
núcleos,como terras,máquinas,semoventes,instalações e casas, pertencerá ao
governo,que foi quem fez os investimentos iniciais e viabilizou os núcleos,por um
período de 10 anos.Durante este prazo o governo permitirá o usufruto de todo
este patrimônio,visando o sustento dos cooperativados e garantindo os seus
direitos integrais sobre os lucros,exigindo somente esforços no sentido do
desenvolvimento e da manutenção dos núcleos.Findo este prazo,o patrimônio
será automaticamente transferido para as cooperativas e será de propriedade
dos cotistas.
94
Se não fosse estabelecida uma carência,poderia haver um surto de especulação
e o projeto perderia o seu caráter social.Além disso,teriam que ser construídos
cada vez mais núcleos,com mais gastos, ao invés da substituição das famílias
que desistissem no meio do caminho.
16-Por que 10 anos?
Porque é um tempo razoável para a maturação operacional do projeto,de forma
a que, ao deixar a tutela do governo,já capacitadas,as cooperativas possam
funcionar de forma autônoma.
17-Durante este prazo os cooperativados vão manter e desenvolver os núcleos.E
se no 9º ano o governo quiser expulsá-los,que garantias terão?
O governo vai assinar um contrato formal com cada cotista,estabelecendo
regras.Só existem 2 maneiras de alguém deixar o projeto:ou por iniciativa
própria ou por descumprimento das regras.Estas regras são basicamente
voltadas para o desenvolvimento e manutenção dos núcleos,prioridade do
governo na compra dos excedentes de produção,pagamento regular de impostos
após o 5º ano de implantação,integração ao trabalho cooperativado e
comportamento não violento e não criminoso.
18-As pessoas vão investir 10 anos do seu trabalho para só depois serem donos
do que ele rendeu,qual a garantia de que o projeto vai dar certo?
É que o projeto vai poder oferecer condições de vida bem melhores das que
qualquer participante terá no momento da adesão.Só irá aderir quem achar
isto,obviamente.Portanto,logo no início estarão estabelecendo que o projeto é a
95
sua melhor opção.Com o desenvolvimento dos núcleos a tendência das
condições inicias é melhorar paulatinamente.
19-Alguém pode desistir do projeto e meses ou anos depois solicitar a sua
reintegração por se arrepender ou voltar a ter as mesmas dificuldades do
momento em que aderiu pela primeira vez?
Havendo vaga em algum núcleo poderá voltar sem problema,pois a intenção é o
bem estar da pessoa em qualquer período da sua vida,sem a preocupação de
retaliá-la com atitudes mesquinhas por ter saído uma ou mais vezes do projeto.
Agora,existem algumas restrições,mas de caráter operacional e de direitos.Por
exemplo:não poderá voltar para núcleos já emancipados,ou seja,com mais de 10
anos de funcionamento.Outra restrição é quanto ao seu direito de cotista,que
será proporcional ao tempo que resta para a emancipação do núcleo a partir da
sua inserção.Por exemplo:se alguém se reintegrar a um núcleo que tenha ainda
5 anos de carência,o seu direito de cotista será de apenas 50%,pois a cota
integral será somente daqueles que contribuíram para a formação e consolidação
do núcleo durante o tempo integral previsto,ou seja,10 anos.Porém,se conseguir
voltar em um núcleo que estiver ainda sendo formado,estas restrições
desaparecem e fará jus novamente aos direitos integrais.
20-É sempre inquietante deixar tudo para trás:amigos,hábitos e ambiente,para
recomeçar em lugares totalmente desconhecidos.Não existe uma outra solução
para as pessoas melhorarem de vida diferente da que está sendo proposta?
Se existe ainda não foi revelada.Vamos pensar no projeto através de uma
analogia.
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Imagine alguém vivendo em uma casa com quartos,salas,banheiros,cozinha e
jardins,construída para abrigar 10 pessoas.A vida é tranqüila e organizada,
porque o espaço,as acomodações,a produção de comida e a disponibilidade de
banheiros estão compatíveis com o número de habitantes presumidos.Pense
agora o que aconteceria se chegassem para morar na casa mais 5 pessoas.É
claro que os banheiros ficariam mais usados,os quartos teriam que ter camas
extras,a sala ficaria menor,os jardins menos espaçosos.
E se vierem mais 7 pessoas,o que aconteceria?A cozinha já não atenderia;os
banheiros ficariam insuficientes;seria preciso armar redes nos jardins para que as
pessoas pudessem dormir.Tudo ficaria muito apertado e desorganizado.
A solução natural e óbvia não seria a retirada da casa das pessoas que ali
chegaram representando excesso?Só que retirá-las simplesmente não resolve a
questão global.É preciso construir outras casas para abrigá-las também,mas de
uma forma muito bem distribuída,para que não seja repetido o problema do
excesso em outros lugares.
A descrição acima não é exatamente a versão do nosso projeto em função da
superlotação das grandes cidades?
21-Mas não se poderia destinar recursos para melhorar a infraestrutura das
favelas,melhorando as condições de vida local e permitindo que as pessoas
permanecessem onde estão?
Até poderia haver certa dose de melhoria nas condições habitacionais,embora
certos locais sejam totalmente inadequados para suportar quaisquer tipos de
construção.Mas a questão principal não é esta.De que adiantaria melhorar as
condições locais se a capacidade das cidades grandes,onde está localizado o
97
excesso populacional excluído,não consegue gerar emprego ou aumentar a
oferta de serviços públicos,pela escassez de recursos?
No PIB secundário,iremos utilizar esta mesma capacidade financeira para
viabilizar núcleos populacionais e produtivos baratos e simples,procurando
abrigar o máximo possível de famílias,que além da moradia,terão acesso à
infraestrutura,educação,capacitação profissional,assistência à saúde,ocupação
produtiva e renda.
Além disso,estaremos criando uma contrapartida importante ao fortalecermos as
economias das cidades que adotarem o projeto,espalhando sementes de
desenvolvimento de uma forma horizontalizada por todo o território nacional.
22-A saída de um contingente grande de pessoas das capitais e a chegada de
outro em cidades pequenas,não poderá desestruturar tanto os locais de origem
quanto os de destino?
A mudança de cidade é algo importante na vida de qualquer família,que para
acontecer precisa de reflexão, com a conclusão de que é a melhor saída.Por
isso,quem vai aderir ao projeto deverá estar,presumi-se,à época,sem emprego e
vivendo em condições muito difíceis de subsistência.Tal contingente não faz
parte do cenário produtivo local e ainda utiliza com muita freqüência a saúde
pública e os programas assistencialistas.Portanto,o efeito da retirada destas
pessoas será benéfico,tanto para eles quanto para a população residual,
somando-se o aspecto do arrefecimento da violência,que muitas das vezes está
por trás das limitações de viver que apontei.
Na outra ponta,as cidades que receberão os contingentes remanejados não terão
que dividir o que possuem,como por exemplo,água,energia ou emprego,pois os
núcleos chegarão,digamos assim,levando isto consigo.
98
Nenhum destino sofrerá tal qual as cidades de veraneio,que recebem nos meses
de pico,três ou quatro vezes o tamanho da sua população nativa,mantida a
mesma capacidade de oferta.
23-Mas precisará haver reforço pelo menos da força policial?
Também não,porque os núcleos,como zonas de ocupação estatal,terão uma
guarda própria para atuar internamente,embora subordinada à atuação da força
policial institucional local.
Esta guarda é necessária também para fiscalizar o comportamento dos
assentados,que é um item contratual de avaliação para permanência no projeto.
24-E quem vai gerir internamente os núcleos?
Haverá um administrador de núcleo,nomeado pelo governo,para organizar as
suas atividades,complementar a sua conformação patrimonial,fiscalizar as regras
contratuais e dar conseqüência comercial aos objetivos das cooperativas.
25-Muitos irão para os núcleos solteiros e lá se casarão e constituirão famílias
mais numerosas;outros somente terão filhos após estarem assentados e também
aumentarão o número de pessoas em relação ao contingente que iniciou o
assentamento.Como resolver esta questão para que não se constituam novos
excessos populacionais?
Esta primeira geração de filhos, nascidos após o assentamento, deverá ser
perfeitamente absorvida,tanto pelo aspecto habitacional quanto pelo de recursos
99
para prover a subsistência,pois a capacidade econômica das cooperativas
permitirá refazer,sempre que for necessário,as cotas de consumo próprio e as
cotas a serem comercializadas como excedentes.Esta situação certamente há de
fazer com que durante o período em que o projeto se conserve sob a
responsabilidade do governo não exista problema algum gerado pela existência
de famílias maiores.
Após a emancipação dos núcleos espera-se que o bom senso,o nível de
escolaridade e educação repassado aos assentados,a boa situação econômica
vivida por cada família e o medo de se configurarem novas favelas,assegure que
a expansão da área ocupada originalmente pelos núcleos possa ocorrer da forma
correta e que não se repitam, no local, os erros que os próprios núcleos
tentaram resolver.
100
CAPÍTULO 5
PAY – PER - VIEW FIDELIZADO PARA O FUTEBOL
Este projeto está voltado para a captação de recursos pelos clubes de futebol do
Brasil e para a formação de uma base Olímpica que eleve o país a uma das
futuras potências esportivas mundiais.
Devemos entender que o nível de competição nos esportes de um país,de certa
forma,identifica a pujança e a força do seu povo.Este projeto tem essa
conotação,quando penso que devemos demonstrar o nosso real valor.
Hoje o país ainda vive momentos de penúria no cenário desportivo,precisando de
patrocínios e de seletividade,às vezes decididas erradamente,para aplicar
recursos escassos.
Por outro lado,penso que somos aproximadamente 200 milhões de brasileiros,
dos quais pelo menos 10% completamente envolvidos com o futebol e demais
esportes populares,estando aptos a representar demanda efetiva,ou seja,são
economicamente capazes de consumir produtos vinculados aos esportes.
Comecemos daí o nosso projeto:o tamanho do mercado brasileiro para o futebol
é de 20 milhões de pessoas,segmentado por torcedores de todos os clubes do
país.
Devemos também considerar que se queremos potencializar este mercado em
nível nacional temos que buscar um parceiro fundamental:a televisão.Não
podemos prescindir da sua alocação no projeto,pois um país com as nossas
dimensões só pode ser unido comercialmente por este veículo de comunicação.
101
O detalhe,porém, é o seguinte: a tv deverá ser parceira no projeto,diferente de
hoje,quando é patrocinadora e de acordo com as suas conveniências e metas de
lucro.Hoje o futebol se remunera tendo como parâmetro o quanto as tvs
desejam lucrar,sendo as cotas que pagam aos clubes o principal item dos seus
custos.É obvio que quanto menores os custos maiores os lucros.Eis uma causa
importante para a penúria,somada a uma arrecadação medíocre nas bilheterias
e a uma equação predadora dos patrocinadores na hora de calcular a relação
custo-benefício para o patrocínio que oferecem aos clubes de futebol e aos
esportes olímpicos.Se fizéssemos uma conta simples: multiplicar o preço do
minuto de propaganda na televisão pelo tempo que um clube expõe a imagem
do patrocinador na sua camisa durante os jogos em cada mês,chegaríamos a
números infinitamente maiores do que aqueles que os clubes recebem.
Ou seja,as tvs e os patrocinadores,que hoje sustentam os esportes no país,são
os maiores ganhadores,porque os clubes não vislumbraram outra saída,
principalmente pela falta de administrações profissionais.Esta caracterização não
se limita a trocar um profissional que não recebe nada por um outro
remunerado,mas a contratar gente de mercado acostumada a lidar com
captação de receitas,gestão de custos,análise da viabilidade de investimentos e
outras variáveis do mundo dos negócios.Por que?Porque o futebol é um
negócio,aliás muito bem explorado pela tv e patrocinadores.
Vamos começar a dar forma ao nosso modelo,lembrando que o produto(time de
futebol) e o mercado(20 milhões de torcedores) pertencem aos clubes e que a
televisão estará trocando o papel de provedor pelo de sócio paritário no projeto.
A idéia básica é criar um produto para este mercado,o PAY – PER - VIEW
FIDELIZADO PARA O FUTEBOL,através do nosso parceiro.
Consiste em comercializar adesões de tv por assinatura somente para pacotes de
pay – per - view do futebol,devendo cada cliente escolher o clube a que estará
102
fidelizado.A compra dará direito ao torcedor de assistir a todos os jogos do clube
nas competições oficiais vinculadas ao pacote,devendo constar os campeonatos
Estadual e Nacional,a Copa do BRASIL,a Libertadores,entre outros.
O valor da assinatura especial seria de apenas R$25,00 mensais,devendo ser
distribuído da seguinte maneira:R$10,00 para o clube fidelizado;R$10,00 para a
tv;R$3,00 para o Comitê Olímpico Nacional;R$1,00 para a CBF; R$1,00 para a
formação de um Fundo que irá redistribuir os recursos arrecadados para os
adversários enfrentados em cada mês pelos clubes inseridos na fidelização,
visando uma espécie de redistribuição de renda no futebol.
Vamos a um exemplo.
Suponhamos o Flamengo tendo uma adesão de torcedores-expectadores em
todo o Brasil da ordem de 2 milhões de pessoas,jogando em determinado mês
contra o Coríntians,o Grêmio,o Vasco e o Cruzeiro.A distribuição dos recursos
neste mês seria a seguinte:
Arrecadação do Flamengo R$20 milhões (2 milhões x R$10,00)
Arrecadação da TV R$20 milhões (2 milhões x R$10,00)
Arrecadação do COB R$ 6 milhões (2 milhões x R$3,00)
Arrecadação da CBF R$ 2milhões(2 milhões x R$1,00)
Arrecadação de cada adversário R$500 mil (1/4 de 2 milhões x R$1,00)
TOTAL ARRECADADO R$50 milhões(2 milhões x R$25,00)
São números efetivamente inimagináveis nos dias de hoje,mas concretamente
factíveis.Além disso,são exemplos vinculados a apenas um clube.Lembremos
que estamos presumindo um mercado de 20 milhões de consumidores,
envolvendo o exemplo valores representativos de apenas 10% deste mercado.Ao
mês e considerando a arrecadação proveniente de 100% das mensalidades,o
103
COB iria receber R$60 milhões(20 milhões x R$3,00),a CBF R$20,0 milhões(20
milhões x R$1,00) e a tv R$200 milhões(20 milhões x R$10,00).
O próprio Flamengo receberia ainda a parte que lhe coubesse sobre a
arrecadação direta do pay – per - view dos seus adversários também
fidelizados.
Ao parceiro,a tv,caberia também a oportunidade de comercializar pacotes com a
sua programação fechada convencional,tendo em vista que o decodificador ou a
antena já estariam instalados na residência do potencial cliente ao “up grade”.
Sugiro oferecer embutido no pacote do futebol a liberação,por exemplo,das
imagens da TV Senado e da TV Câmara,o que faria muito bem ao público.Além
disso,a qualidade de imagem dos canais abertos melhoraria sensivelmente,sendo
este também um reforço de argumento para aumentar a atratividade do projeto
para fins de adesão.
Aqueles que já fossem assinantes e optassem pelo regime de fidelização
deveriam pagar o mesmo valor mensal adicional nas suas mensalidades.Quem
quisesse poderia fidelizar-se a mais de um clube,pagando o mesmo valor de
R$25,00 por opção.O pacote integral com a transmissão dos jogos de todos os
clubes,como é hoje,seria extinto.
Aos clubes caberia também um espaço específico para veicular publicidade nas
transmissões,redimensionando a seu favor o que hoje chamamos de Patrocínio,
e retirando da camisa nomes que a tradição de cada um deles não reconheceria.
Com tantos recursos sendo gerados, caberia mais do que nunca a contratação de
profissionais em gestão, para que o status de prosperidade não se deteriora-se
com más administrações,sendo,inclusive,necessário mais adiante, a criação de
empresas vinculadas ao futebol dos clubes, funcionando como entidades com
fins lucrativos.
104
Um fator correlato e totalmente dependente seria a necessidade,quase que
indispensável,de se montar times com alto padrão competitivo,haja vista que um
mercado do porte que estamos propondo precisaria constantemente ser mantido
através da atratividade dos seus produtos.
Ainda falando em atratividade,deveríamos organizar o nosso campeonato
nacional nos moldes de um espetáculo com altíssimo apelo competitivo, para dar
a sustentação de negócio à atividade futebol.
A seguir,apresentamos modelo sugestivo,cuja principal característica é a disputa
em módulos progressivos,abandonando o péssimo regime dos pontos corridos,
que com 10 rodadas já nos apontam os 3 prováveis campeões e as 6 equipes
que provavelmente cairão para a divisão inferior.E ainda insistem em dizer que é
um evento repleto de emoções.Quais?
Nossa proposição é:
-haveria uma 1º fase,compondo o MÓDULO DE CLASSIFICAÇÃO, disputado por
24 clubes,divididos em 2 chaves de 12 cada,em regime de turno e returno
-desta fase,os 4 primeiros colocados de cada chave iriam compor o MÓDULO DE
DISPUTA DO TÍTULO;os que se posicionassem entre o 5º e o 8º lugar de cada
chave iriam compor o MÓDULO DE DISPUTA DA ÚLTIMA VAGA PARA A
LIBERTADORES; e os 4 últimos de cada chave iriam compor o MÓDULO DE
DISPUTA DA ÚLTIMA VAGA PARA A SUL-AMERICANA.
Cada módulo acima teria o seguinte desdobramento:
105
MÓDULO DE DISPUTA DO TÍTULO
- Os 8 clubes classificados jogariam em regime de 2 turnos independentes,
com os vencedores de cada turno disputando o título em 2 partidas,com
mando de campo no último jogo do clube com maior pontuação em toda a
competição.
- Computando-se o somatório de pontos dos 2 turnos finais,os 3 primeiros
estariam classificados para a LIBERTADORES,e os que se posicionassem do
4º ao 6º lugar estariam classificados para a SUL-AMERICANA.
MÓDULO DE DISPUTA DA ÚLTIMA VAGA PARA A LIBERTADORES
- Os 8 clubes classificados jogariam em regime de 2 turnos independentes,
com os vencedores de cada turno disputando a última vaga da
LIBERTADORES em 2 partidas,com mando de campo no último jogo do clube
com maior pontuação em toda a competição.
MÓDULO DE DISPUTA DA ÚLTIMA VAGA PARA A SUL-AMERICANA
- Os 8 clubes classificados jogariam em regime de 2 turnos independentes,
com os vencedores de cada turno disputando a última vaga da SUL-
AMERICANA em 2 partidas,com mando de campo no último jogo do clube
com maior pontuação em toda a competição.
-Os 2 últimos colocados,computando-se os dois turnos finais,seriam
rebaixados.
106
Esta fórmula procura manter acirrada a disputa ao longo de todo o campeonato
e equilibrar o número de jogos por participante,que será o mesmo(36),exceto
para os finalistas(38) de cada Módulo.
Embora possa parecer prematuro alijar da disputa pelo título 1/3 dos
participantes após a 22º partida,lembro que todos teriam disputado até então 66
pontos,fazendo com que matematicamente esta seleção também estivesse
configurada em um modelo por pontos corridos.Por isso,acho interessante
segregar os participantes em módulos diferenciados,refazendo a motivação
destes clubes,do que assistirmos a jogos que não valerão absolutamente nada
por muitas rodadas ainda,e que torna a disputa extremamente cansativa e
chata.Além disso,poderiam ser criadas TAÇAS para os vencedores dos módulos
paralelos ao da disputa do título de Campeão Brasileiro,para aumentar a
motivação de jogadores e torcedores.
Um mercado redimensionado e a garantia de equipes fortes seriam as novas
marcas do nosso futebol.Mas ainda falta uma atitude preventiva para que o
excesso de recursos envolvidos não canibalize o próprio modelo.Falo da
remuneração dos profissionais do futebol,em especial os jogadores.
Sob este aspecto,devemos trazer as experiências contemporâneas do mundo
empresarial,quando introduziu um regime misto de remuneração,composto por
uma parcela fixa e outra variável.Não se pode pagar somente salários fixos como
hoje acontece no futebol,pois mesmo com recursos abundantes esta prática em
pouco tempo poderia desfazer as perspectivas de viabilidade do negócio.
É bom,porém,deixar claro,que aplicar o regime misto de remuneração não
significa pagar pouco;uma coisa não tem nada a ver com a outra.Significa,
simplesmente,que os riscos serão de todos e não mais apenas dos clubes,e que
os jogadores terão uma participação na arrecadação de acordo com um sistema
107
de produtividade,devendo a parcela fixa representar um valor que garanta a
subsistência do atleta,independente da sua situação no time,e a parcela variável
um valor representativo do mérito de cada um e da equipe.
Como remuneração variável sugiro um sistema de pontuação para calcular o
montante a ser pago a cada um,conforme segue:
A primeira definição é a do percentual de participação dos jogadores na
arrecadação,que eu fixaria em 50%.No exemplo do Flamengo, dado
anteriormente,teríamos,portanto,de uma arrecadação mensal de R$20 milhões,a
metade sendo destinada aos jogadores e a outra metade ao clube.A parcela do
clube serviria para pagar a folha fixa,incluindo toda a comissão técnica,
departamento médico e demais profissionais de apoio,financiamento dos
esportes olímpicos,custeio das atividades administrativas,incluindo a folha salarial
dos empregados do clube,amortização de passivos e reinversões patrimoniais.A
maneira de saber quanto cada jogador iria receber da parcela variável seria a
seguinte:
-Primeiro passo – atribuir um fator de atratividade relacionado a cada
jogador,conforme discriminação e critérios de enquadramento abaixo:
FATOR 10 – jogadores diferenciados,com passagens regulares pelas seleções de
países que ocupam posição de destaque no ranking da FIFA e que têm fácil
penetração nos principais mercados europeus
FATOR 7 – jogadores diferenciados em relação aos mercados brasileiro e
internacional
FATOR 5 – jogadores diferenciados em relação ao plantel dos seus respectivos
times
108
FATOR 4 – jogadores que compõem regularmente a equipe titular dos seus
respectivos times
FATOR 3 – jogadores considerados os principais reservas dos seus respectivos
times
FATORES 2 e 1 – jogadores de complemento de plantel
-Segundo passo – estabelecer em cada mês a produtividade alcançada pela
equipe,calculando-se o percentual de pontos alcançados em relação ao total
possível:Exemplo:18 pontos em 24 disputados = produtividade de 75%
-Terceiro passo – estabelecer o montante a ser distribuído no mês em função da
produtividade.Exemplo:75% de R$10 milhões(parcela de 50% da arrecadação do
clube destinada aos jogadores) = R$7,5 milhões
-Quarto passo – estabelecer a quantidade de pontos alcançados por todo o
plantel,ponderados por fator.Exemplo:2.400 pontos(20 jogadores x média de 12
pontos x 5,0 de fator médio)
-Quinto passo – estabelecer o valor de cada ponto.
Exemplo:R$7,5 milhões/1.200 pontos =R$6.250,00
-Sexto passo – calcular o valor de pontos por jogador.
Exemplo:
Suponhamos um jogador com fator 10,e que tenha no mês participado de 7
jogos dos 8 possíveis,tendo,dentro da sua participação,alcançado 5 vitórias,1
empate e 1 derrota, contribuindo, portanto,para somar 16 pontos dos 18
alcançados pela equipe.A sua remuneração variável seria a seguinte:
109
R$6.250,00 x 16 pontos x 10 de fator = R$1,0 milhão
A remuneração total deste jogador seria o valor acima mais o seu salário fixo
contratual.
Note-se que é uma remuneração de padrão internacional,podendo ser paga pelo
clube sem o menor perigo de se expor a uma situação de risco financeiro ou de
inadimplência,que é uma prática usual nos dias de hoje.
Certamente este nível de remuneração atrairia jogadores que hoje encontram-se
em equipes do exterior e ganhando menos,além do modelo misto de
remuneração afastar qualquer perigo de algum dia as despesas suplantarem a
arrecadação,como hoje acontece.
Faltou ainda dizer o que fazer com os R$2,5 milhões(R$10 milhões – R$7,5
milhões) restantes que não foram distribuídos aos jogadores em função da
produtividade ter sido inferior a 100%.Cada real não distribuído deverá constituir
um Fundo de Premiação por Campeonato Específico,devendo ser repassado
100% se o clube for o campeão ou 20% se for vice nas disputas daquele
ano.Caso termine em outra colocação nos sucessivos campeonatos,os recursos
ao final do ano serão capitalizados para investimentos obrigatoriamente no
plantel ou no patrimônio esportivo do clube.
110
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-Por que a Tv aceitará participar do projeto se ela hoje é uma das maiores
beneficiadas?
Basicamente porque irá se engajar em um projeto de cunho popular e que trará
muitas vantagens financeiras para os seus participantes,incluindo a televisão,que
poderá agregar cerca de R$2,4 bilhões de faturamento anual a partir de uma
base de 20 milhões de novos clientes.
2-Com o pay – per - view fidelizado restrito à tv fechada como ficarão os jogos
transmitidos ao vivo em canal aberto?
Não existirão mais,por uma questão de mercado,exceto os da seleção
brasileira.Quem quiser assistir aos jogos do seu time deverá aderir ao projeto ou
comparecer aos estádios.
3-Mas isso não é injusto para quem não pode pagar uma mensalidade?
Primeiro vamos argumentar que o valor proposto é bem módico,justamente para
viabilizar a adesão de um grande número de torcedores.
Outro argumento é que estamos falando de um momento em que sugerimos um
aumento substancial do salário-mínimo,assinalamos a oportunidade da geração
em massa de empregos e contamos com a melhoria do poder aquisitivo da
111
população.Aderir será,inclusive,uma forma de comemorar a nova situação de
país e comprovar que uma nova era de prosperidade estará se configurando
através da força de uma das maiores paixões nacionais.
Por outro lado,a formação de equipes fortes somente poderá ocorrer através
desta verdadeira revolução de modelo,sendo inevitável a cobrança da
mensalidade.Como se diz:as coisas boas têm um preço.
Finalizando,pagar R$25,00 significa, em mês de 5 jogos, desembolsar apenas
R$5,00 por jogo.Não é bem razoável?
4-Pelo projeto os clubes vão faturar muito dinheiro,não poderá haver desvios?
Em qualquer lugar do Mundo ou situação onde se envolver o ser humano haverá
esta possibilidade.Mas isto não deve reprimir iniciativas vinculadas a aumentar o
nível de prosperidade de qualquer segmento.
O que se deve fazer é rapidamente transformar a atividade futebol dos clubes
em pessoas jurídicas, para serem enquadradas em regimes universais de
controle,sendo,portanto,sujeitas a menores riscos deste tipo.
5-O projeto irá repercutir um aumento significativo da arrecadação de clubes
com grande torcida,mas para os clubes pequenos,quais as perspectivas?
Foi criado um dispositivo que destina R$1,00 por jogo para formar um Fundo de
Redistribuição de Recursos a ser repassado “pro rata” para os adversários dos
clubes envolvidos no projeto.
112
Por exemplo,se no campeonato Paulista, o Juventus,que tem uma torcida
pequena,jogar em um determinado mês com o Corinthians e o Palmeiras,irá se
beneficiar deste repasse,aproveitando a força popular dos adversários citados.
6-O valor destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro(COB) é bem menor do que o
que será repassado aos clubes e à tv.Não poderia haver uma distribuição mais
favorável ao desenvolvimento do nosso poderio olímpico?
Devemos lembrar que a formação dos atletas começa geralmente nos clubes,e
em grande número naqueles que praticam o futebol.Portanto,estará
indiretamente existindo uma aplicação maior nos esportes olímpicos,só que de
forma indireta.
Quanto aos recursos diretamente destinados ao COB,devem ser considerados
como um reforço de caixa bastante substancial,podendo ser utilizados na
melhoria sistêmica dos esportes olímpicos.
7-Formar uma equipe com jogadores de alto valor de mercado sairá muito
caro.O que se pode falar desta limitação,apesar de dar água na boca pensar em
campeonatos do quilate de outrora?
Não é impossível não,porque a lei em vigor estabelece passe livre para os
jogadores a partir dos 24 anos.Creio que a maioria das boas equipes irão utilizar
jogadores que têm o próprio passe,sendo o valor de um suposto aluguel já
integrado na remuneração variável do atleta.
Compra e venda como antigamente somente deverão existir envolvendo o
mercado externo,que,no entanto,não levará mais jogadores na quantidade e
113
pelos valores de hoje.Estas transações serão raras,porque jogar aqui poderá
representar maior remuneração para os atletas.
8-Com o novo modelo o que se deve esperar do público nos estádios?
Com a popularização da tv fechada no futebol a presença de público nos estádios
será duvidosa.Por outro lado,não adianta o Brasil todo ver um jogo pela tv e os
estádios ficarem às moscas.Isto não pode acontecer,pois craque precisa de
palmas,incentivo e vibração,como formas de energia que capta e incorpora na
atuação.
A melhor providência é reduzir o valor médio dos ingressos para algo em torno
do valor per capita do pay – per - view,que é de R$5,em média, e produzir
campanhas publicitárias cultuando o clima exacerbado de emoção que se pode
vivenciar quando se assiste “in loco” as partidas.
9-Com os novos valores de remuneração no Brasil não poderá haver um fluxo
migratório de jogadores de fora vindo para atuar no país,principalmente os sul-
americanos,que não despertam muita atratividade por aqui?
Sim, isto é possível,e devemos nos acostumar a possibilidades e a situações
que serão novas para nós.De qualquer forma,os intercâmbios podem ser
positivos,ainda mais que poderemos utilizar uma boa dose de seletividade para
escolher os imigrantes.
Por outro lado,quem sabe se não poderemos ver por aqui,de volta,craques
brasileiros já consagrados na Europa e que saíram do país ainda muito novos.
114
10-A partir do projeto a remuneração de jogador de futebol no Brasil será muito
melhor do que hoje e a inadimplência sobre os salários não mais existirá. Porém,
esperar a volta de quem está se consagrando na Europa é sonhar demais, pois
estes jogadores recebem salários ainda muito acima dos que possivelmente
poderão ser pagos no Brasil.Não será uma bela utopia querer contar com eles
por aqui novamente?
Quando exemplifiquei no texto a hipótese de uma remuneração da ordem de
mais de R$1,0 milhão mensais,era em função de um fator de atratividade 10,que
poderá ser maior a critério do clube,melhorando a perspectiva de remuneração
de jogadores de exceção.
Utilizando os mesmos números do exemplo da remuneração variável,mas
considerando para qualquer dos jogadores de que estamos falando a atribuição
de um fator 40,teríamos (se você não está entendendo nada,volte ao texto
e recupere o fio da meada) como remuneração variável R$4,0 milhões,
(R$6.250,00 x 16 pontos x fator 30)equivalentes a 2,4 milhões de dólares ou a
1,6 milhão de euros,aproximadamente.
Acho que, com os números do novo exemplo, teríamos sim chances de importar
muita gente que hoje só vemos de longe,jogando nos campeonatos europeus.
Se ainda for pouco e a vontade grande demais para desistir,há também a
possibilidade de aumentar o percentual do montante de arrecadação do clube a
ser distribuído aos jogadores,que no exemplo foi de 50%.
Apesar destas muitas possibilidades para se alavancar a remuneração dos
jogadores de futebol,cada clube deve pensar em estabelecer um teto para que
não haja focos de descontentamento dentro dos elencos,que muitas vezes são
levados para dentro de campo,prejudicando a harmonia do conjunto.
115
11-Como a mensalidade do pay – per - view,que será repartida,poderá se
enquadrar no regime de contrapartida fiscal do SIAP?
A TV é quem vai receber a mensalidade,entregando os bônus ao
consumidor.Quando repassar o valor que cabe aos outros envolvidos deverá
receber também os bônus a que tem direito,fechando os seus papéis de
contribuinte e beneficiária que fará nesta operação casada.
12-Se tomarmos o exemplo do faturamento e dos gastos do Flamengo de acordo
com os valores utilizados,iremos verificar que o imposto a ser pago vai ser muito
alto também.Isto é correto?
Seja um clube de futebol,uma entidade filantrópica ou uma empresa com fins
lucrativos,sempre deverá haver uma diferença máxima entre os recebimentos e
os desembolsos para que o imposto não seja exorbitante.
Se os clubes cumprirem as regras como devem,o tamanho dos lucros e dos
impostos serão perfeitamente satisfatórios.
Em tempo: a questão de uma entidade operar com ou sem fins lucrativos
passará da esfera teórica e convencionada para um cenário objetivo de
enquadramento com base na justa realidade de cada uma,sem brechas para
contestação.
13-Um pacote de tv fechada custa atualmente,na média,algo em torno de
R$100,00 por mês,e se alguém quiser assistir a todos os jogos em pay-per-view
paga adicionalmente algo em torno de R$50,00 mensais.Supondo que uma
pessoa no Rio de Janeiro adquira os dois pacotes,pagará ao todo
116
aproximadamente R$1.800,00((12 meses x R$50,00) + (R$100,00 x 12
meses),mas assistirá aos jogos de todos os times.Com a introdução do pay- per-
view fidelizado sua despesa anual passará a ser de R$1.500,00(12 meses x
R$100,00) + (12 meses x R$25,00),porém,só assistirá aos jogos do time ao qual
se fidelizou.Qual a vantagem?
A primeira é que estará gastando R$300,00 anuais a menos(R$1.800,00 –
R$1.500,00) para ajudar a financiar um excelente time para o qual
torce,aumentado em muito a sua satisfação e alegria ao torcer,e provavelmente,
eliminando os custos de possíveis remédios que deve andar tomando pelos
sustos e desgostos provenientes da má qualidade da maioria dos times das
principais regiões do país.
A segunda vantagem é que estará contribuindo para a montagem de equipes
olímpicas muito mais potentes,ajudando a elevar o interesse pelo Brasil no
exterior,o que poderá repercutir maiores exportações e conseqüentemente mais
empregos no país.
O fato de perder a oportunidade de assistir aos jogos dos clubes pelos quais não
torce é um ônus que poderá ser compensado quando estes clubes jogarem
contra o seu,ou se preferir,poderá também fidelizar-se a outros times,embora
isto venha a acarretar custos suplementares aos que estimamos neste caso.
Não há mudança que produza só vantagens para todos.O que se deve considerar
é que o novo modelo trará possivelmente algumas perdas para uns,mas
proporcionará a formação de equipes que nunca poderiam ser formadas se fosse
mantido o regime atual.
117
14-Além do pagamento mensal da assinatura,existem custos iniciais de
instalação de decodificadores e antenas.Estes custos não irão reduzir o interesse
pela adesão?
Estes custos deverão ser minimizados pela própria filosofia comercial do
projeto,cujo interesse maior será a perenização de uma pequena mensalidade
sustentada por uma grande quantidade de consumidores.Por isso,os custos
iniciais,além de menores que os de hoje, deverão ser financiados em algumas
parcelas.
Outra hipótese, para o caso de poucas adesões ou dificuldade na viabilização de
tantos pontos individuais de transmissão, é se implementar a idéia de Pontos de
Arena,que promoveriam a transmissão dos jogos em telões instalados nos
estádios de futebol,de qualquer lugar do país,que tivessem uma capacidade
mínima de 5 mil torcedores.A transmissão seria vendida por R$25,00
multiplicados por 20% da capacidade do estádio,sendo a divisão entre os
participantes a mesma do pay – per – view.O clube,dono do estádio,venderia
ingressos pelo valor que quisesse para a população local,auferindo seus lucros e
proporcionando uma extraordinária oportunidade de movimentação das
economias locais.Por exemplo,um Flamengo e Vasco no Maracanã,no Rio de
Janeiro,iria influenciar o comércio em torno do estádio da cidade de Imperatriz,
no Maranhão,como se o evento estivesse sendo realizado localmente.E esta
mesma situação se multiplicaria pelo país,aquecendo mais ainda a economia
brasileira,podendo o modelo ser estendido para outros espetáculos artísticos,
como peças de teatro,shows musicais e apresentações circenses,massificando e
democratizando a cultura sem que seja precisa qualquer investimento público.
15-Todos os clubes do Brasil poderão se utilizar do pay- per- view fidelizado para
bancar suas equipes?
118
Não,pois há limitações de mercado e de possibilidade de transmissão de jogos.
O sistema tem como ponto forte a escala,e apenas os clubes com uma
quantidade significativa de torcedores poderá viabilizar a participação.Eu
mensuro em 300 mil o número mínimo de adesões para um clube poder se
inserir no sistema.Ao mesmo tempo esta seletividade é imprescindível para que o
número de jogos a terem a imagem gerada e transmitida seja possível,
matematicamente falando.
De qualquer forma,os clubes que não estiverem participando do sistema também
serão beneficiados pecuniariamente toda vez que jogarem com os que estiverem
inseridos,através do Fundo criado para redistribuição de parte da arrecadação do
sistema.
16-Como poderão ainda os clubes se beneficiarem da publicidade nas
transmissões?
Este é outro ponto muito positivo,pois a publicidade não estará mais nas
camisas,passando os clubes a ter direito de inserções nas transmissões do pay-
per-view.Além de poder vender este espaço para mais de um anunciante,o farão
por jogo e a preço de mercado,maximizando o ganho através da lei da oferta e
procura.
17-E os adversários,como se enquadrarão neste caso?
Cada jogo do pay – per - view tem que ser visto como uma oportunidade de
captação de recursos,cujo interesse tem que ser repartido pelos adversários de
campo.Desta forma,mesmo que de forma virtual,deve ser formado um consórcio
em torno da arrecadação da publicidade,com regras básicas,que eu sugiro sejam
as seguintes:
119
-quando a partida envolver 2 clubes participantes do sistema,a partilha
dos recursos de publicidade deve considerar o número de adesões de
cada um levantado no início do campeonato:Exemplo:
Atlético Mineiro – 0,8 milhão de adesões Palmeiras – 1,2 milhão de adesões
Valor da venda do espaço publicitário = R$1,00 milhão
Participação: Atlético Mineiro:40% Palmeiras:60%
Valor a ser recebido:Atlético Mineiro:R$400 mil Palmeiras:R$600 mil
-quando a partida envolver somente um clube participante da
fidelização,será sempre destinado 90% para o clube do sistema e 10%
para o adversário:Exemplo:
jogo:Vasco(participante) x Madureira(não participante)
Valor da venda do espaço publicitário = R$ 600 mil
Participação: Vasco:90% Madureira:10%
Valor a ser recebido:Vasco:R$540 mil Madureira:R$60 mil
120
CAPÍTULO 6
MERCOBRASIL
Se deixarmos de lado, momentaneamente, o Brasil real e enveredarmos pelos
campos das potencialidades,iremos encontrar um país altamente viável e
rico.Não é à toa que somos considerados há muito tempo o “país do futuro”.
RECURSOS NATURAIS
Fomos agraciados neste aspecto com terras de dimensões continentais:são 8,5
milhões de quilômetros quadrados, livres de áreas desertificadas, e excetuando-
se a Floresta Amazônica e o Pantanal Matogrossense,que são habitats que
guardam uma biodiversidade extraordinária,são terras extremamente férteis para
a agricultura,inclusive,entrecortadas por bacias hidrográficas portentosas,
facilitando a irrigação e a geração de energia.Além disso,nos valemos de culturas
diversificadas,em função dos climas tropical e temperado distribuídos ao longo
do território.
Soma-se ao potencial dos campos uma costa de 8 mil km,representando um
celeiro adicional absolutamente rico e farto,e as riquezas do subsolo,
diversificadas e de grande porte.
Além da grande capacidade para a geração de alimentos e para a extração
mineral e vegetal,o país possui um perfil excelente para as alternativas de
escoamento da produção,através das estradas,cabotagem,hidrovias e malha
ferroviária.
No aspecto recursos naturais,creio ser o Brasil uma singularidade no Mundo.
121
POVO
Temos na formação étnica da nossa raça a síntese de todos os povos do
Planeta,fruto da miscigenação ocorrida ao longo da nossa história,e se isto nos
fez absorver defeitos,por outro lado,nos legou também as qualidades,presentes
na musicalidade,criatividade,alegria,capacidade para o trabalho,forma pacífica
para resolver problemas e uma grande adaptabilidade para conviver com
dificuldades,mas coragem e perseverança para sair delas.Guarda ainda esta
gente uma riqueza regionalizada de folclore,tradições históricas,artes e
costumes.
Aqui também somos singulares.
Nosso exemplo contraria,graças a Deus,aqueles que pensaram ou pensam em
superioridade pela purificação de uma determinada raça.
ESTADO DE DIREITO
Vivemos em pleno estado de direito,liberdade de expressão e formas
democráticas de escolher os governantes e usufruir da cidadania.
Reconheço,entretanto,que volta e meia há abuso extremado de autoridade por
parte de indivíduos mal preparados e que se sentem acima do bem e do mal.
ECONOMIA
Embora tenhamos um grande contingente de desempregados,como aliás no
Mundo todo,nossa economia formal está inserida entre as 15 maiores,
representada principalmente pelo nosso parque industrial e agrobusiness.
122
Todos estes fatores, que bem determinam o perfil de um país,traçam o contorno
de uma nação altamente privilegiada, que não pode subutilizar tantos
ingredientes, da melhor qualidade, para organizar e produzir o seu cotidiano.
Se temos tanto potencial,por que temos ao mesmo tempo tantos problemas no
campo sócio-econômico?
O cerne da questão,na minha opinião,é que o Brasil dividiu-se cultural,econômica
e socialmente em estratificações muito extremadas,perdendo o sentido de
homogeneidade e proporção.
Duas constatações muito claras sustentam esta tese:
1º- as diferenças regionais
2º- a convivência urbana entre contingentes muito bem situados e outro,no
mesmo espaço,miserável e marginalizado
As ações anteriores já foram concebidas para atacar tais defasagens,mas é
preciso uma nova estrutura administrativa de governo para consolidar a
solução,considerando as dimensões continentais do país.Não pode o Brasil
estruturar-se da mesma forma que países das mesmas dimensões que a maioria
dos nossos estados pequenos e médios.É preciso moldar a nossa atuação pública
no cenário federal de acordo com as nossas características e tamanho.
Uma estrutura que poderia ser tentada vem dos exemplos da globalização,
através da formação de mercados comuns a produtos e serviços originários de
diferentes vocações locais.
O que proponho,neste sentido, é a criação de 5 Vice-Presidências Executivas
Regionais,cada uma vinculada a uma região brasileira – norte,nordeste,centro-
123
oeste,sudeste e sul - a fim de funcionarem como indutores do desenvolvimento
local e segundo as peculiaridades e necessidades de cada região,mas
participando de um mercado global,que eu chamaria de MERCOBRASIL,tendo
como missão aglutinar os Blocos Regionais,de forma que o conjunto organizasse
e potencializasse a economia produtiva brasileira,concorrendo para uma espécie
de lapidação interna para atuar melhor e com maior capacidade de negociação
nos mercados continentais e mundiais.
A própria missão do Presidente da República,muito mais política do que
operacional,requer que existam representantes seus em cada região,cumprindo o
elo entre o desenvolvimento geral e o regional.As superintendências como
SUDENE e SUDAM,circunscritas aos negócios locais de forma estanque e sem
integração com os objetivos nacionais,não devem ser mais utilizadas.
Cada Vice-Presidência iria atuar,em conjunto com o fórum de governadores,
empresários e principais representantes da sociedade local,sobre as deficiências
e potencialidades da sua região,contribuindo para a materialização de um Plano
Nacional de Desenvolvimento,segmentado e customizado(adaptado) por região.
A estrutura proposta iria atuar na execução de planos de ação regionais,voltados
ao seguinte circuito de objetivos:
-Formação e aperfeiçoamento profissional
-Pesquisa e desenvolvimento
-Infraestrutura
-Turismo
-Produção de bens e serviços
-Trading(compra e venda)
Adiante,passo a apresentar alguns exemplos de formulações qualitativas que o
Plano poderia ter.
124
“As regiões nordeste,sul e sudeste devem ter a mesma característica de
economia,ou seja,com forte tendência industrial.Como o sudeste e o sul já são
desenvolvidos neste aspecto,devem ser carreados recursos majoritários para
projetos no nordeste,principalmente voltados para a geração de combustíveis
líquidos,através das culturas da cana-de-açúcar e das palmeiras,como o babaçu.
A região norte deve ser caracterizada como potencialmente propícia aos extratos
medicamentosos,criando-se ali uma importante base de pesquisa,e ao manejo de
madeira,devendo ser incentivada para a extração sustentável e para a
instalação de indústrias correlatas.
A região centro-oeste, altamente propícia à agropecuária,deve ser incentivada a
estabelecer na própria região indústrias de processamento.
Todo o território deve ser mapeado para a otimização operacional e econômica
dos meios de escoamento,através de investimentos em ferrovias,rodovias,
cabotagem e navegação fluvial, da geração e distribuição de energia e da
logística de armazenamento.
A atividade turística no país deve tornar-se ainda mais atrativa ,sabendo-se que
os nossos atuais aspectos negativos,principalmente a miséria visual e a
violência,estarão minimizados pela implementação dos diversos programas e
projetos de cunho sócio-econômico propostos pelo Plano Aguapé.O marco inicial
do fomento ao turismo deve ser a implantação de um complexo de lazer e
cultura,a ser instalado na cidade do Rio de Janeiro,ainda nosso principal cartão
postal.
Este complexo oferecerá ao turista:um Museu do Carnaval,retratando seus mais
importantes personagens e enredos,servindo também para resgatar a memória
cultural desta festa popular;visita aos barracões das escolas de samba,a serem
fixados no local,onde o turista poderá conhecer as técnicas e os materiais
125
utilizados na confecção de alegorias,fantasias e adereços;uma academia do
samba,onde serão ministradas aulas e exibições;desfile diário das escolas de
samba,naturalmente adaptados como show e para os objetivos a que se
destina,inclusive com remuneração para os desfilantes,como forma adicional de
gerar emprego ou complementar renda.
Será ainda reservado um espaço para ser utilizado como uma espécie de show-
room das atrações do restante do país,visando pacotes futuros, compreendendo:
a montagem de vídeos e painéis de fotos sobre os mais importantes espaços
naturais e eventos culturais :Floresta Amazônica,Pantanal Mato-
grossense,circuito de grutas e cavernas,cidades históricas de Minas Gerais, o
Círio de Nazaré,a Festa do Boi em Parintins e os ritmos e danças nativas,como a
lambada, timbalada,frevo e maracatu;infraestrutura gastronômica,oferecendo
nossos pratos típicos mais famosos – feijoada,moqueca,acarajé,pato-no-tucupi;
exposição de obras do artesanato brasileiro,como redes,instrumentos de
percussão e peças de barro,corda e madeira.Este mesmo show-room deverá ser
reproduzido nas principais cidades do exterior e do próprio Brasil,para a venda
local dos pacotes.
A idéia é operar de forma similar à Disney,onde em local fixo eventos são
repetidos no dia-a-dia para cada leva diferenciada de turistas,aproveitando,em
nossa versão,a especial habilidade de milhares de artistas,a grande maioria
composta de anônimos,desde costureiras e artesãos até passistas e ritmistas,que
emolduram a maior ópera popular do Planeta.”
Tópicos deste tipo fariam parte do Plano Global,cujo detalhamento estaria
segmentado por Bloco Regional.
126
No campo das pesquisas temos notável material humano,faltando apenas
incentivo,através de recursos financeiros.Imaginem o avanço que o país dará,por
exemplo,com a alavancagem da atuação da EMBRAPA e das Universidades e
Escolas Técnicas.
Os recursos para financiar a execução das ações contidas nos planos regionais
deveriam ser captados através da formação de Consórcios,com participação
pública,através do BNDES,e privada,através de aportes e financiamentos.
Deveriam ser criados mecanismos também para a captação de recursos dos
pequenos poupadores,que poderiam optar por aplicações no setor produtivo
como alternativa aos investimentos no sistema financeiro.Por exemplo,o público
poderia aplicar sua poupança em pesquisas de biodiesel,auferindo dividendos
posteriores com a exploração do negócio em escala industrial.
Não se pode mais aplicar recursos de forma dispersa e por vontade de
Ministérios estanques.Isto é um erro grave.A maioria dos Ministérios deverá
atuar de forma conseqüente e em apoio ao plano global executado por cada
Vice-Presidência.
Os Ministérios centrais devem atuar nos moldes das áreas adjetivas de uma
empresa,como entes que desenvolvem atividades especializadas, mas em razão
única dos objetivos finais da empresa,que no modelo estariam sendo
representados pela atuação das Vice-Presidências,como se fossem unidades
regionalizadas de produção.Em qualquer empreendimento,com ou sem fins
lucrativos,é preciso que haja atividades meio e fim,identificadas de forma muito
clara,e que as primeiras dependam e se submetam às razões das últimas,o que
não acontece no Brasil e em muitas empresas ditas “bem administradas”.
127
Eu não sei o que cada leitor pensa a respeito,mas fico perplexo quando os
candidatos à Presidência discorrem sobre as suas prioridades de governo:
educação,saúde e segurança,por exemplo.Estas são a própria razão de existir do
poder público,e não podem ser tratadas como metas, porque são obrigações
institucionais de governo.Metas seriam ações do tipo que as Vice-Presidências
iriam executar,pois a população de cada região saberia o que esperar de
concreto e físico para a sua área e o que cobrar depois do eleito,tendo uma
forma,um tamanho, uma descrição e uma função.
Outra falácia é quando os candidatos prometem a geração de milhões de
empregos,mas sem dizer como poderão gerá-los.Com a sugestão de análise dos
programas de governo via o que fazer em cada Bloco Regional,tudo ficará muito
claro para o eleitor e ao mesmo tempo inadiável para quem prometeu.
Por exemplo,o programa de um partido poderia inserir para o nordeste a
transposição das águas do São Francisco e outro não;para o norte,um poderia
apoiar a exploração sustentável da Amazônia e outro a sua preservação como
reserva natural.O país,ao invés de assistir a um espetáculo pobre e tedioso de
briga entre marqueteiros,iria assistir a debates de altíssimo nível e de interesse
público extremo,obrigando a que os partidos elevem o grau de conhecimento
multidisciplinar concentrado em seus quadros,ou seja,prefiram em suas fileiras
entes muito mais técnico-políticos do que somente políticos.
Nestes termos,a tendência para que o acervo de conhecimento possuído por
cada partido tome o espaço de parte da especialização política que vige
majoritariamente nos dias de hoje,poderá representar futuramente um fator
crítico de sucesso para fins eleitorais,elevando o nível de utilidade pública das
ações e da classe política do país.
128
É preciso migrar o foco de governo do cenário político para o cenário
operacional;da atividade meio para a atividade fim.Sem este deslocamento de
foco continuaremos a ser apenas uma esperança,por muito tempo ainda.
É mais do que imprescindível que os ocupantes destas Vice-Presidências sejam
profissionais de gestão e não políticos profissionais,pois serão os responsáveis
pelo desenvolvimento dos Blocos Econômicos Brasileiros.
Sobre o modelo eletivo para Presidente,Governadores e Prefeitos no país,eu
agregaria algumas modificações.É preciso entender que todas terão como
origem a visão de um administrador e não a de um político.Isto é uma diferença
a favor do país e contra a disputa pelo poder,portanto,uma providência
fundamental para repor o foco na direção que interessa à maioria da população.
A primeira seria manter o regime de sufrágio universal apenas para as Vice-
Governadorias Regionais,sendo a coligação vencedora em cada região a
responsável pela nomeação dos governadores e prefeitos.
A segunda seria estender o tamanho dos mandatos para 5 anos, sem limitar o
número de reeleições possíveis.Não tem sentido para a lógica da gestão alguém
ser escolhido para um cargo por tempo determinado.Para os princípios da
administração o tempo deve estar subordinado ao desempenho.
Sobre este aspecto eu proporia a terceira modificação.A introdução de dois
plebiscitos,entre o 2º e o 3º ano e entre o 4º e o 5º ano de cada mandato, para
aferir a qualidade da gestão e perguntar aos eleitores se o governante segue ou
interrompe o seu mandato.Hoje não há mecanismo que dê conseqüência a uma
possível má avaliação,e o mandatário termina seu período independente da
vontade popular de mudar,quando é o caso.Houve no país uma exceção,através
do impeachment de um Presidente,mas isto foi uma singularidade que
129
certamente será difícil de ser repetida.A partir deste novo procedimento,
certamente as administrações seriam cercadas de cuidados maiores e de uma
preocupação real em cumprir as promessas de campanha,pois o mesmo voto
que elegeu poderá destituir,também democraticamente.
A quarta alteração postula que no segundo plebiscito de cada período de 5 anos,
se a avaliação indicar Prosseguimento do Mandato, as eleições não precisariam
ser realizadas para aquele cargo,servindo a indicação do plebiscito para
determinar reeleição automática de mandato,evitando-se gastar recursos e
tempo com campanhas.
Sei que os partidos,enquanto na oposição,em qualquer época,não concordariam
com estas modificações,porque pretendem que o poder gire com muita rapidez
para a ele terem possibilidade de acesso sempre.Mas devo lembrar que a
prevalência de interesses deve ser a do país e não a de qualquer grupo.Isto é
democracia,certo?
130
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-As Vice-Presidências Regionais já deverão ter seus ocupantes definidos antes
das eleições como acontece hoje com o Vice?
Não,estes cargos são de cunho operacional e técnico,tal qual os Ministérios,não
havendo necessidade de anúncio prévio dos futuros ocupantes,a não ser que os
partidos concorrentes entre si resolvam utilizar esta informação como elemento
estratégico de campanha.
2-A criação dos blocos econômicos por região não poderá denotar separatismo?
De jeito algum,pois não existirá separação, mas setorização,sendo esta a melhor
forma de buscarmos realmente a redução das diferenças regionais.
Irão funcionar como se fossem unidades regionalizadas de uma mesma
empresa,customizando (adaptando) seus produtos e serviços em função das
peculiaridades vocacionais e naturais locais,mas atuando comercialmente além
das suas fronteiras,em um mercado global.
3-Quais indicadores poderão monitorar o desempenho dos blocos e aferir se
houve evolução e conseqüentemente redução das diferenças de
desenvolvimento?
Existirão diversos indicadores de desempenho,mas reputo dois deles como os
principais aferidores.
131
O primeiro indicador,que é universal, é o IDH –Índice de Desenvolvimento
Humano,que procura mensurar a situação em que se encontram o nível de
renda,de instrução e de saúde.
O segundo principal indicador é a participação da região no PIB nacional,como
forma de compararmos a fatia de cada região ao longo do tempo.
4-Como as administrações estaduais e municipais se encaixariam no modelo?
Com certeza, replicando para os estados e municípios a criação de blocos
próprios por cidade e por distrito e bairro,respectivamente.
Aliás,as atuações dos governadores e prefeitos serão fundamentais para a
elevação do IDH de cada região.
5-Esta nova ordem poderá provocar o êxodo de pessoas de uma região saturada
para outra que esteja sendo fomentada.Não há o perigo de desequilibrar os
mercados nas duas pontas?
Não,porque diferente do êxodo acontecido em função do Milagre Brasileiro,todas
as regiões serão fomentadas,diferindo apenas de intensidade e especificidade,
pela própria situação de cada uma.Quem estiver bem nas regiões saturadas não
terá motivos para sair.Os que migrarão serão aqueles que carecem de melhores
oportunidades e irão tentar a sorte onde ela lhes aponte com maior atratividade.
6-Como este projeto e o PIB secundário conviverão?
132
Harmonicamente.O PIB secundário é um esforço induzido de remanejamento
populacional assistido pelo governo e próprio para aqueles que hoje se
encontram alijados da economia formal do país.
Já o Mercobrasil irá atuar sobre as diferenças regionais e absorver pessoas em
função do que elas almejam de plus sócio-econômico.
Algumas pessoas poderão se beneficiar dos dois projetos,como por
exemplo,migrarem de uma capital do sudeste para uma cidade do interior do
nordeste que tenha incorporado um núcleo do PIB secundário.
7-Algumas regiões têm melhores condições de infraestrutura do que
outras.Neste aspecto também não ocorre diferenças regionais?
Sim,e o plano deverá se sensibilizar quanto a necessidade de se alocar os
recursos públicos de forma bastante seletiva,dando prevalência às regiões com
maior carência.
8-Também neste aspecto se utilizará a customização(adaptação)?
Sim.Por exemplo,a região nordeste convive com sol e vento o ano todo,podendo
requisitar a viabilização de energia solar e eólica em escala maior que outras
regiões.
A região norte,por sua localização,requer mais que outras investimentos em
ferrovias para interligar-se ao centro sul,já que para o nordeste já existe a
ferrovia Carajás-Ponta da Madeira da Vale do Rio Doce.
133
A região sudeste necessita de reforço na rede de distribuição de energia,já que o
país produz excedentes no norte e no sul que precisam ser transferidos para
onde há déficit pontual.
A região nordeste poderá requerer maiores investimentos em portos, para
usufruir da cabotagem, e a centro-oeste em hidrovias e silos.
9-A intenção de aumentar os investimentos nas regiões nordeste,norte e centro-
oeste em detrimento da sudeste e sul, não poderá provocar desemprego nestas
últimas?
Não,ninguém vai propor desmobilização do nível de atividade ou desaceleração
dos índices de crescimento das regiões mais desenvolvidas.O que se proporá é a
obtenção de recursos adicionais,públicos e privados, aos que naturalmente
estariam disponibilizados se tudo continuasse como está,aplicando-os através de
um mix que concorra para provocar um crescimento das regiões mais carentes a
taxas maiores do que as das regiões mais avançadas economicamente.
Aliás, não se reduzirá nunca as tais diferenças regionais se não for assim.
10-Como os preços dos produtos dentro do Mercobrasil serão configurados,
haverá preços únicos para todo o Bloco?
Não,porque a concorrência precisa entrar como um componente bastante
importante.O que não haverá mais são as diferenças de alíquotas do ICMS,que
influenciavam significativamente os preços.Estes deverão ser atribuídos de
acordo com os custos de produção de cada Bloco,a espécie de frete utilizado e o
valor das despesas de divulgação.
134
11-Qual a vantagem,então,da configuração da economia brasileira através dos
Blocos Regionais?
A maior delas e óbvia é que cada Bloco irá produzir e vender para um mercado
nacional muito maior que o regional.
Estruturalmente,a grande vantagem será a perspectiva de se formar cada
economia regional através do fomento dirigido pelos esforços comuns do poder
público e do empresariado e sociedade locais,de forma planejada e colocada à
discussão pública quando das eleições para Presidente.
12-As sugestões de aumentar o mandato do Presidente e não limitar a
possibilidade de reeleição não serão aceitas pelos partidos políticos.Como fazer
para viabilizá-las?
Estas são modificações que estão intimamente relacionadas com o papel do
Estado na vida nacional.O poder público não pode ter interesses próprios
dissociados dos anseios populares.Se assim não for,estaremos admitindo que o
país possui donos,identificados e em número limitado,apropriando-se
ditatorialmente,de fato, da vontade da maioria.
Delegamos a representatividade,mas não pode ser total e irrestrita.Creio que
todas as cláusulas pétreas da Constituição deveriam ser retiradas de um
plebiscito popular,que eu sugiro contenha,entre outras decisões:tamanho de
mandatos do executivo e respectivas regras para reeleição,avaliação periódica do
mandatário,imposto único e preservação ou extinção dos institutos do foro
privilegiado,da imunidade parlamentar e do desacato à autoridade.
Além disso,sugiro que todos aqueles que estejam incluídos nos programas
assistencialistas do governo sejam excluídos do plebiscito,considerando-se que
135
não teriam condições satisfatórias de discernimento para opinar em igualdade de
condições com aqueles que vivem plenamente o ciclo produtivo do país.Em
alguns casos isto não é verdade,mas prefiro configurar a vedação como
premissa.
13-O modelo de Blocos Econômicos em nível federal,estadual e municipal não vai
gerar confusão?
Pelo contrário,pois suponha que cada instância em determinado local seja
comandada por pessoas de 3 partidos diferentes e antagônicos ideologicamente.
Em situação normal e provável,segundo a história nos demonstra,o governo
federal poderia segurar o repasse de verba para o estado,e este para o
município,além de não haver a menor sinergia em termos de atuação
pública.Com o modelo dos Blocos,as diferenças ideológicas e de estilo se retiram
de cena,passando a existir um objetivo dominante comum,que pode ser uma
ponte,uma ferrovia,uma fábrica ou um pólo petroquímico,por exemplo.
14-Por tudo que irá representar o Mercobrasil,que repercussões terá sobre o
cenário político do país?
Da mesma forma que no SIAP,quando gradua com importância maior o setor
produtivo em relação ao financeiro,o Mercobrasil precisa que prevaleça a visão
desenvolvimentista sobre a política.Enquanto os interesses meramente políticos
prevalecerem,como hoje,pouco será alterado.
Aliás,estas são duas trocas fundamentais para o processo de mudança que
deveria levar o país a um único cenário:o de um país desenvolvido cultural,social
e economicamente,tendo a sustentá-lo, subsidiariamente, sistemas financeiro e
político convergentes e corretamente dimensionados como atividades meio.
136
O projeto procura induzir a que os partidos possam redirecionar os seus vetores
e buscar a justificativa da pluralidade a partir de projetos desenvolvimentistas
diferenciados e concorrentes,pois se nos atermos somente ao escopo político,as
diferenças não justificam tantas representações partidárias.
A partir do Mercobrasil,acho que deveríamos,responsavelmente,promover fusões
partidárias,galgando patamares superiores de maturidade cívica,fazendo de cada
novo grupo um representante de protótipos interessantes e viáveis de
cidades,estados e país,que é o que interessa à população.
Como exercício destas fusões partidárias,poderíamos ter apenas 4 grupos
técnico-políticos,a saber;
- o primeiro com foco no capitalismo progressista,capitaneado pelo PSDB
- o segundo com foco no capitalismo moderado,capitaneado pelo PMDB
- o terceiro com foco no socialismo moderado,capitaneado pelo PT
- o quarto com foco no socialismo progressista,capitaneado pelo PSOL
Cada grupo incorporaria os quadros dos demais partidos atuais,sempre
considerando o enquadramento de cada um nos focos presumidos.
15-Que tipo de político ficaria de fora desta nova concepção de partido político?
Aqueles que não pudessem contribuir nem agregar valor às propostas de
configurações futuras de país,quer porque seus interesses são pessoais ou
corporativistas,quer porque não têm profissão definida que lhes dêem lastro
técnico,quer porque especializaram-se somente nas práticas e procedimentos da
burocracia política,quer porque não querem que nada mude,pois ganham com
isso.
137
16-O Mercobrasil irá organizar e desenvolver o nosso mercado interno.Isto não
iria atrapalhar e atrasar a nossa participação nos mercados continentais e
mundiais?
Fomentar o mercado interno é uma providência que se faz necessário antes de
qualquer presunção da nossa presença em Blocos Econômicos multinacionais,
porque além de fazer emergir milhões de novos consumidores regulares no
país,estará destinando emprego e renda a brasileiros que hoje têm muita
dificuldade para tê-los.
Quanto aos Blocos citados,receberão a nossa participação através de um
parceiro que estará potencializado em relação ao que hoje pode oferecer,tanto
para vender quanto para comprar,o que será melhor para todos.
17- As Vice Presidências terão que alcance de autonomia para planejar e
executar os planos regionais?
Cada plano de ação regional já estará esboçado pelos partidos que formarem a
coligação vencedora,cabendo aos Vices as tarefas de aperfeiçoarem estes planos
de acordo com as dificuldades ou oportunidades que forem surgindo,e
implementarem as ações,de acordo com cada cronograma.
A idéia é que muito pouca coisa mude em relação ao que será exaustivamente
discriminado nas campanhas eleitorais.
138
CAPÍTULO 7
ENSINO VOLTADO PARA A CULTURA,O MERCADO DE TRABALHO
E A CIDADANIA
Falamos tanto em melhorar o país através da educação,mas primeiro devemos
melhorar a educação que o país pratica.Este é o meu diagnóstico.
O êxito completo seria termos todos os brasileiros(as) até os 25 anos de
idade,por exemplo, muito bem formados cultural e profissionalmente.Se assim
não é,devemos todos apoiar mudanças.
Vamos,a partir de agora,procurar diagnosticar as deficiências do modelo
atual,entendendo a educação como o estágio mais importante do circuito de vida
de qualquer cidadão,pois é nele que nos preparamos e definimos,quase que
irremediavelmente,as chances que daremos ao nosso futuro,inclusive, se
seremos cidadãos do “bem ou do mal”,bem como configuramos a qualidade de
sociedade que o país terá.É também a fase inicial da vida produtiva e onde os
recursos públicos deveriam ser majoritariamente aplicados,à luz do conceito
sistêmico,evitando gastos futuros de caráter corretivo,como a ressocialização e o
assistencialismo.
Mas sobre este aspecto não devemos computar como recursos aplicados na
educação: a merenda escolar,o pagamento de serviços de limpeza das escolas,o
salário dos professores ou as despesas de viagem dos formuladores da política
educacional.Por exemplo,se de um ano para o outro houver aumento salarial de
10% para os professores,não se pode,demagogicamente,atribuir maior
distribuição de recursos naquele ano em relação ao ano anterior.Este tipo de
aplicação deve ser considerada como gastos vinculados.
139
Como recursos efetivamente direcionados para a educação,aponto,entre outros,
os investimentos em construção de novas unidades,a remodelação e o
reaparelhamento de unidades já existentes,cursos e seminários de reciclagem
para professores.
Um dos pontos que mais discordo do modelo praticado é a falta de foco do
ensino básico.O modelo procura abrir um leque extensíssimo de matérias,
achando que ao massificar as informações estará preparando o aluno para
qualquer profissão que venha escolher.E que profissão escolher?Baseado em
que?Quantos alunos fazem suas opções profissionais sem a menor certeza do
que querem?Esse é um grande defeito do modelo:não ajuda o aluno a escolher o
seu melhor caminho profissional,aquele que estará compatível com os seus dons
natos e as suas vocações e habilidades.
Outro problema que vejo é a falta de aplicação imediata daquilo que
aprenderam.Imaginem alguém estudando por 15 ou 17 anos para somente ao
final deste período poder fazer uso do conhecimento que adquiriu.É preciso
estabelecer mecanismos práticos durante o período letivo para que os alunos
possam realizar materialmente o que aprenderam.Lembremo-nos também
sempre disto:ninguém se interessa por assunto que não suscite atratividade,
ainda mais quando se trata de crianças e adolescentes.
Como terceiro problema identifico a estrutura docente,representada pelas
instituições e professores.As primeiras,transgredindo de uma forma irresponsável
a lógica de aferição dos alunos,fazendo-os passar de qualquer maneira para não
assumirem a pecha de reprovadores contumazes e assim perderem mercado.Os
segundos,sendo,na média,um misto de despreparados e mal remunerados,
lembrando o dilema de quem nasceu primeiro:o despreparo pela baixa
remuneração ou a baixa remuneração por causa do despreparo?Reconheço,no
entanto,que existem muitos preparados mal remunerados,cujo fato não
caracteriza problema de natureza educacional,mas injustiça,o que é muito mais
140
grave.Também reconheço existirem entidades que são corretas ao aferirem o
conhecimento dos seus alunos,aprovando ou reprovando sem se valerem de
subterfúgios.
Creio que um novo modelo deverá resolver estas três questões fundamentais.Eis
o que proponho.
Primeiro vamos estabelecer o foco do modelo,que será calcado em três
objetivos:a cultura,o mercado de trabalho e a cidadania,sem que haja ordem de
importância envolvida.Ninguém vai mais aprender por aprender,devendo o
sistema oferecer estas metas como elementos de atratividade para o aluno e
este ter esta consciência de objetivos.
Vamos criar três módulos de ensino:o módulo básico,o módulo preparatório e o
módulo formativo,tendo cada um o seguinte perfil:
MÓDULO BÁSICO
Presunção de faixa etária
Dos 8 aos 14 anos
Currículo sugestivo
-português e literatura brasileira
-línguas estrangeiras e literatura mundial
-matemática e matemática financeira
-ciências
141
-história do Brasil e história universal
-geografia descritiva e geografia econômica
-desenvolvimento artístico
-desenvolvimento desportivo
-constituição e demais códigos jurídicos
-saúde preventiva,primeiros socorros e preservação ambiental
-cultura geral e atualidades
Padrão das aulas
-o conteúdo programático por matéria deverá ser racionalizado para que os
itens de cada assunto possam ser melhor explicados e exercitados,priorizando-se
a incidência prática de cada um
-para todas as matérias deverá existir um tipo de trabalho regular a ser feito
pelos alunos, que possa exprimir aplicação real do conhecimento adquirido,tais
como os exemplos a seguir:uma olimpíada de matemática,um jornal de notícias
históricas,um concurso de contos,poemas e artigos,um caderno de turismo,uma
exposição científica,uma audiência musical,a encenação de uma peça teatral,um
recital de poemas,um torneio de esportes olímpicos,debates com a participação
de alunos e convidados,cujo tema tenha mais despertado interesse nas aulas de
cultura geral e atualidades em determinado período
142
-a matéria sobre cultura geral e atualidades deverá ter um caráter
flexível,possibilitando que os alunos escolham também os temas a serem
abordados, segundo seus interesses reais e curiosidade própria do momento que
estiverem vivendo
-as aferições formais deverão ocorrer apenas semestralmente,devendo a nota
mínima de aprovação ser 6(seis)
MÓDULO PREPARATÓRIO
Presunção de faixa etária
Dos 15 aos 17 anos
Currículo sugestivo
Descrição,princípios,principais técnicas e perfil profissional inerentes aos seguintes campos de atuação e atividades:
-comunicação e artes
-engenharia,arquitetura e física -economia,finanças,contabilidade e administração
-direito
-medicina,psicologia,biologia e química
-turismo e hotelaria
143
-indústria e comércio
-informática
-agronomia,botânica e silvicultura
-vendas,marketing e publicidade -moda
-secretariado e cerimonial
-marcenaria e carpintaria
-hidráulica,elétrica e mecânica
-pilotagem -enfermagem
-assistência social
-construção civil
-serviços bancários
-serviços militares
Padrão das aulas
-cada matéria deverá ser passada com forte interação com as práticas de mercado
-deverão ser solicitados trabalhos que exprimam aplicação prática de conhecimento
144
-na medida do possível,deverão ser programadas visitas aos locais onde se exerce cada profissão
-as aferições deverão ser conceituais,sem o instituto da aprovação ou
reprovação,servindo basicamente de parâmetro para a escolha da área a cursar
no próximo estágio
-nos dois primeiros anos deverão ser passadas todas as matérias,ou melhor,
profissões ou campos de atuação,e no último,escolhidas 3 para serem
desenvolvidas com maior aprofundamento
MÓDULO FORMATIVO
Este módulo encerra o ciclo de ensino,compreendendo graduação e pós-
graduação,dividindo-se em ensino técnico e superior,como nos moldes de hoje.
A nota mínima para aprovação deverá ser 8(oito),havendo ao final de cada curso
a necessidade de exame junto ao Ministério do Trabalho,em convênio com os
Conselhos Profissionais e Sindicatos,para a obtenção da habilitação profissional.
As provas do vestibular deverão ser adaptadas para aferir apenas dois fatores:se
o candidato possui pré-cultura para cursar o ensino superior e se possui vocação
específica para a área que pretende cursar.Os cursos técnicos deverão implantar
o mesmo regime.
Quanto aos professores,acho que deveríamos abrir a possibilidade para qualquer
pessoa poder dar aulas,desde que tenha as qualificações que o cargo requer,sem
precisar ser necessariamente professor formado.Aliás, ensinar e aprender é o
que mais fazemos ao longo da vida.
145
Proponho que todos que desejam dar aulas tenham que passar pelo
licenciamento do Ministério da Educação,sejam eles originalmente professores
formais ou não.Sugiro como instrumento de avaliação para o licenciamento o
modelo que uso para avaliar pessoal,desenvolvido a partir de método de
avaliação de negócios.
Consiste em formatar uma matriz,tendo no eixo horizontal uma escala de
graduação competitiva(dominante,forte,favorável,sustentável,fraca) e no eixo
vertical os critérios eleitos para a avaliação(sugiro para o caso os seguintes
fatores:conhecimento específico da matéria,recursos didáticos,fluência de
expressão e grau de relacionamento social),sendo assinalado em cada quadrante
a posição obtida pelo teste de avaliação,cujo resultado é mensurado através de
pontos.O exemplo adiante poderá dar uma idéia do desenho final da avaliação.
Conhecimento Didática Expressão Sociabilidade
Dominante
Forte x
Favorável x
Sustentável x
Fraca x
As posições acima da barra indicam aprovação,sendo mais graduada a posição
dominante,e as posições abaixo da barra indicam reprovação.
O critério sugerido de avaliação irá requerer que o corpo docente habilitado
tenha uma qualidade melhor que a atual,pois muitas vezes alguns destes fatores
sugeridos são extremamente negligenciados.
146
Este gráfico seria uma espécie de “certificado de qualidade” que acompanharia o
professor por toda a sua vida letiva,bem como um documento virtual para
disputar mercado.
Pelos meus critérios o acesso ao exame de licenciamento independeria de
diplomas ou qualquer enquadramento prévio.Vamos criar o país dos professores.
Cada avaliação teria a vigência de 7 anos,havendo a necessidade de novo exame
para viabilizar a renovação.Este critério induzirá certamente a um esforço
constante de atualização dos pretendentes.
As pessoas que possuíssem, antes do novo modelo, formação formal,
continuariam a ser reconhecidas como professores.Os que conseguissem a
habilitação sem terem passado pelos mecanismos formais seriam reconhecidos
como instrutores.Paralelo ao impacto sobre a educação,espera-se abrir novas
frentes de trabalho ou de complementação de renda.Sob este aspecto,os
instrutores do módulo preparatório,principalmente,poderiam conseguir cargas de
aulas perfeitamente adaptadas a uma outra atividade que por ventura
tivessem,exercendo o magistério,por exemplo,por 2 horas diárias.
Se este modelo de educação é o ideal não sei.A única certeza que tenho é a
convicção de que estaremos ajudando o país a ter melhores profissionais, em
todos os campos,e melhores cidadãos,mais cultos e conscientes.
Esta concepção de ensino estaria carreando benefícios diretos sobre as novas
gerações,sem contudo,interferir diretamente na sociedade mais madura.Acho
que as pessoas poderiam acompanhar a perspectiva de evolução cultural no
país,criando hábitos diferentes daqueles que hoje praticam,dedicando-se um
pouco mais à captação de conhecimentos mais úteis e mais nobres,como forma
de melhor aproveitar o tempo.
147
Sobre este aspecto,sugiro a solidificação de uma nova mania nacional que, de
maneira lúdica e informal, poderia proporcionar às pessoas condições para
adquirir novas informações,bem como ampliar a capacidade de entender os
fatos e formular perspectivas.Falo da formação de “grupos para filosofar”,que
lanço agora através do livro,tendo simplesmente o diletantismo como razão
maior para se reunirem.
Seus membros poderiam ser familiares,amigos,companheiros de trabalho,alunos
de uma mesma classe,por exemplo,que se reuniriam uma vez por mês para
dissecar determinado assunto de interesse comum.Esta reunião poderia ser no
dia mais chato da semana,uma segunda-feira,ou no melhor,um sábado,
dependendo do perfil do grupo e do grau de festividade que queiram impor
paralelamente ao evento.
O material para os 8 primeiros meses de atividade estou oferecendo através dos
capítulos do livro,esperando contar com a discussão de cada um por reunião.
Como metodologia,sugiro a seguinte:
-Cada membro deverá ler o capítulo isoladamente,chegando ao dia da reunião
com a sua opinião já formada.Neste dia,o grupo deverá eleger um relator,que
fará a leitura do texto em voz alta e explicará o que entendeu,devendo ser
conseguido um consenso quanto a este entendimento.
-Após ter sido obtida uma interpretação comum sobre o texto,o grupo deverá ser
dividido em 2:os que concordam e os que discordam da proposta apresentada no
capítulo,elegendo-se um expositor para cada grupo.Se não existir discordância
natural,os grupos deverão ser formados por sorteio e assumirem a missão que a
sorte lhes reservou,como uma oportunidade para exercerem a criatividade.
148
-O relator inicial deverá se transformar em mediador e estabelecer um tempo
para a formulação da defesa das teses de cada grupo,que deverão para tal,se
reunir em cômodos separados dentro do local onde estiverem.Após este
tempo,os grupos iniciarão os debates de acordo com as teses formuladas,até
que o mediador considere esgotados os argumentos.
-Se um grupo conseguir convencer o outro a mudar de idéia,todos deverão
consignar o feito,deliberando o consenso e garantindo a cada um a certeza de
que estará muito bem informado a respeito do assunto discutido e pronto para
disseminar a opinião vencedora com grande conhecimento de causa.
-Caso não haja convencimento,os grupos deverão listar que acontecimentos
futuros serão chave para se estabelecer quem tem razão,devendo o mediador
ser o encarregado de monitorar os fatos e voltar ao assunto quando uma
conclusão for estabelecida.
Parece compromisso,e muitos também irão qualificar como um evento chato.Mas
esta prática é a melhor forma de nos dedicarmos um pouco mais ao
desenvolvimento do nosso intelecto e à nossa própria condição de seres
pensantes.Por isso,imagine o que será contabilizado ao final de cada ano em
termos de aquisição de conhecimento e abertura de horizontes culturais.Para
alguns,inclusive, será uma excelente oportunidade para se reciclarem
culturalmente,pois poderão ter tido uma formação cultural superficial até então.
A propósito,o que mais me motiva a sugerir a formação destes grupos é o
discurso que quase todo brasileiro faz,ou seja: “a solução é a educação”.Pois que
seja mesmo.Espero que para isso concorram também as tv’s abertas e os
compositores,principalmente os letristas, nacionais.
A propósito,o meu conceito de educação abrange instrução,cultura
geral,capacidade de conviver socialmente,respeito ao próximo,visão eclética de
149
mundo,capacidade de interpretar fatos e de formular perspectivas,capacidade de
articulação e argumentação, e maturidade para assimilar ofensas, assumir erros
e recomeçar se for preciso.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-Por que estipular o início da vida escolar aos 8 anos?
Não existe uma cronologia padrão que possa ser usada para este fim,
dependendo,acho eu,do grau de maturidade de cada criança.Minha sugestão de
começo aos 8 anos representa a média das idades que variam dos 6 aos 10
anos,que presumo,seja a faixa que comporta a maturidade propícia para o início
da vida escolar.Desta forma,respeitamos tanto os precoces,que deveriam
começar aos 6 anos,quanto os mais infantis,que precisariam começar mais tarde.
2-Mas desta forma haverá o atraso de uns e o adiantamento de outros,
provavelmente prejudicando a todos?
Este raciocínio é o da velha visão linear,que interpreta este caso sem qualquer
flexibilidade,achando que o mais importante é a exatidão,muito embora apenas
presumida.
Veja bem,se você inicia aos 6 anos vai fazer com que durante 4 anos os menos
maduros praticamente não aprendam nada.Se você iniciar aos 10 anos estará
destruindo parte da motivação e energia dos mais maduros,por igual período.
Não se pode pensar em solução,trabalhando pelos extremos.
A média,neste caso,vai arrefecer,sem atrofiar,o ímpeto dos mais maduros,e
antecipar,sem inviabilizar,o potencial dos mais imaturos,e ambos,vão forjar,por
osmose,uma turma coesa e equilibrada.
3-Quais as metas de ensino a serem alcançadas em cada módulo?
151
No módulo básico, a principal preocupação é com a noção de cidadania,a
cultura,a comunicação e o desenvolvimento do raciocínio lógico e dedutivo,que
são os quesitos mais importantes ao longo da vida,quer no trato social,
profissional,familiar ou cívico.
No segundo módulo,estaremos oferecendo a possibilidade dos alunos
conhecerem a maioria dos campos de atuação e profissões,demonstrando os
seus perfis e papéis para a sociedade,visando subsidiar a escolha de uma
profissão,e,conseqüentemente,o direcionamento para o módulo derradeiro.
No módulo formativo,naturalmente queremos formar profissionais com a melhor
capacidade profissional possível,através da nota mínima de aprovação,que é 8,e
das provas de habilitação profissional a serem aplicadas pelo Ministério do
Trabalho.
Por tudo isso entendo que o regime de cotas para qualquer grupo é um erro
gravíssimo para o país.
4-O módulo básico é o único que prevê o ensino de português e matemática.Não
será pouco tempo,já que qualquer profissão escolhida depende estritamente de
um destes conhecimentos ou até dos dois juntos?
Estas duas matérias vão ser desenvolvidas por exatos 7 anos,que é um
tempo,inclusive,maior do que o utilizado no ensino superior para a maioria das
profissões.
Tanto pelo tempo estipulado quanto pelo método de ensino,que irá incorporar
uma rotina de trabalhos práticos para o exercício,em tempo real,do
152
aprendizado,sob uma certa ótica,estaremos formando especialistas nas duas
matérias.
5-As pessoas que conseguirem a habilitação de instrutores não serão rejeitadas
pelos estabelecimentos de ensino e desprezadas pelos professores formais?
Se persistir a prevalência da visão linear,pode ser que sim.
Aos poucos,porém,todos deverão entender que o “saber” não é privilégio de
pessoas especiais,estando acessível a qualquer um através de múltiplas formas
de aquisição e desenvolvimento.O caminho formal é um dos meios,mas não o
único.Alguém pode possuir “saber’ porque estudou nos livros,porque
desenvolveu-se especificamente em determinado campo por causa da atividade
profissional,porque conviveu muito tempo com quem sabia tudo a respeito de
algo,por exemplo.
Por outro lado,ao se exigir um teste de avaliação para poder habilitar,todos se
igualarão e o resultado da avaliação será inquestionável,porque o saber será
provado pelos próprios envolvidos,sendo,a partir daí,qualquer questionamento
fruto de discriminação irracional.Aliás,quem age assim não pode ser responsável
pela educação de ninguém.
6-Hoje os alunos têm dúvidas enormes quanto a escolha da profissão por não
terem um módulo preparatório como sugerido,que abre um leque bem variado
de informações sobre as profissões.Não há,no entanto,o perigo da dúvida
também pelo excesso destas informações?
Há,mas procuramos minimizar esta possibilidade ao criarmos opções da escolha
de apenas 3 profissões ou campos de atuação para serem cursados no último
ano do módulo.Será como uma espécie de prova prática sobre a escolha feita.Se
153
houver arrependimento poderá ser trocada a opção no próprio ano em curso ou
cursado o período outra vez.Neste caso,é melhor atrasar um pouco a
continuidade da vida acadêmica,porém redirecionando o aprendizado para o
destino certo.
7-Por que cursar 3 matérias ligadas a profissões diferentes no último ano do
módulo preparatório,não seria mais produtivo uma só?
Trata-se de uma prevenção,pois é preciso ter certeza de que a escolha de uma
única carreira no módulo formativo estará correta.
Além disso,o módulo preparatório não forma profissionais,trabalhando somente
com informações,visando fornecer ao jovem um juízo de valor sobre a atuação,e
conseqüentemente os desafios e as recompensas daquele campo específico.
8-A nota 8 para alcançar aprovação no módulo formativo não é excessivamente
alta?
Não,talvez esteja até um pouco abaixo do que deveria ser.
Acontece que temos que nos conscientizar de que estaremos formando
profissionais,como médicos,por exemplo,que vão lidar com seres humanos,sendo
em muitos casos,os responsáveis pela vida ou morte de pessoas.
Nesta profissão,como em muitas outras,por exemplo,piloto e mecânico de
avião,não se pode acertar menos que 100%,pois no caso do médico pode
significar a morte de alguém,e nos outros,a morte de muitas pessoas ao mesmo
tempo.
154
Se queremos imprimir seriedade ao país e levar ao pé da letra o culto à
educação,não podemos transigir na severidade das avaliações.Lembro que
mesmo aprovados academicamente,os recém-formados deverão submeter-se à
prova para receberem habilitação para o exercício legal da profissão.
Queremos que a confiança que a população deposita em quem lhe presta serviço
se justifique o máximo possível.
9-A partir do novo modelo os profissionais que terminarem seus cursos,técnico
ou superior,deverão se habilitar através de prova junto ao Ministério do
Trabalho.Haverá também a necessidade de habilitar os profissionais formados
anteriormente ao novo regime?
Os que possuem diploma técnico ou superior não precisam se submeter à
prova,porque o próprio mercado já lhes coloca no lugar que devem estar,através
das avaliações práticas que ocorrem quando se usa os seus préstimos. Deverão,
no entanto,requerer as suas habilitações formais através da apresentação dos
seus diplomas.
A partir daí, sugerimos que as contratações com vínculo empregatício ou em
regime de prestação de serviço se destinem somente para profissionais
legalmente habilitados.
10-O que deverão fazer aqueles com atuação prática em atividades de
graduação técnica,mas que não possuem diplomação formal,que não
conseguirem se habilitar,mesmo tentando várias vezes?
Primeiro, verificar bem se a profissão para a qual tentaram se habilitar é
realmente a melhor opção para as suas vocações e habilidades.
155
Segundo,analisar os seus pontos fracos e que motivaram a reprovação.
Terceiro,procurar um curso onde possam aperfeiçoar as técnicas inerentes aos
seus pontos fracos.
Quarto,refazer o exame,se considerarem que estão melhor preparados do que
estavam quando tentaram o imediatamente anterior.
Se mesmo assim não conseguirem, deverão efetivamente mudar de profissão.
Queremos caçar efetivamente os chamados picaretas,para que a população seja
melhor servida.Quem chegar na quarta tentativa sem êxito,era com certeza um
grande picareta que enganava seus empregadores ou clientes.
11-Este “boom” de educação não poderá acarretar excesso de procura pelos
cursos superiores,em função de uma remuneração melhor,e abandono das
carreiras técnicas?
Claro que existe esta tendência,inclusive hoje,onde anualmente é produzida uma
enorme quantidade de profissionais recém-saídos do 3º grau,muitos deles sem
as qualificações necessárias para o exercício da profissão,acarretando males para
eles,por não conseguirem emprego,e para quem os contrata,muitas das vezes
por engano de avaliação,o que ocorre mais vezes do que se pode imaginar.
No novo modelo,preconizamos a prática de um regime muito mais rígido de
avaliação, tanto durante a vida acadêmica quanto depois dela,em função da
necessidade de habilitação profissional obrigatória.
Assim sendo,querer não significará poder,e quem irá ajustar qualquer
desequilíbrio, próprio do campo das intenções iniciais,será a capacidade de cada
156
um,pois vamos descobrir, com maior probabilidade de acerto,sob que forma de
colaboração profissional as pessoas deverão se apresentar ao mercado pós-
formados,e se a melhor opção for uma carreira que não exija curso superior,o
próprio modelo se encarregará de definir.
12-O critério de provas somente ao final de cada semestre no ensino básico não
será arriscado,pois a aferição se dará sobre uma quantidade enorme de matérias
e haverá somente duas oportunidades para o aluno tentar passar de ano?
Hoje as provas são praticamente mensais,e a matéria de cada uma fica
dispensada das próximas,fazendo com que os alunos estudem quase que
somente para fazer cada prova específica,esquecendo-se depois do que
estudaram.É assim justamente porque não existe comprometimento do aluno
com o aprendizado,mas com a nota e a passagem de ano.Para eles, aprender
mesmo,é secundário.
Com o regime sugerido espero criar este comprometimento,cujos frutos são
indispensáveis para o futuro profissional de cada estudante,bem como para o
país,que dependerá da sua atuação.Quando se estabelece módulos que
espelham o início,o meio e o fim de um projeto,a carreira profissional,está se
consumando a visão de meta e criando o comprometimento.
Quanto à periodicidade das provas é uma questão de bom senso requerer que
ao acumular a matéria de cada semestre o aluno demonstre o quanto tem de
base conceitual sobre cada assunto,o que não seria possível se dividíssemos o
conteúdo da aferição em 6 ou 8 etapas durante o ano,que iriam aferir somente a
mecanicidade das respostas.
157
13-Hoje existem critérios para avaliar as diversas instituições de ensino através
de provas a que se submetem seus alunos.Existe alguma proposta de mudança
no modelo de avaliação?
Qualquer avaliação através da aferição direta de conhecimento é uma boa
fórmula.No entanto,acho que a avaliação das instituições deve ser preventiva,
com a atribuição de notas para fatores que possam ser considerados críticos
para o sucesso da missão.Por exemplo:o exame do corpo docente,que poderá
ser melhor realizada por causa da pré-qualificação que deverão possuir
professores e instrutores;as instalações e equipamentos colocados à disposição
dos alunos;o grau de enquadramento nas normas didáticas do sistema formal de
ensino;o nível de transigência que cada uma pratica para os aspectos
disciplinares e de freqüência;o grau de interação que promove com o mercado;o
tratamento que dispensa aos seus colaboradores no que tange ao pagamento de
salários e recolhimento de encargos;os diferenciais ofertados através de
atividades extra-curriculares.
Fazer realizar uma ou mais provas e daí concluir conceitos genéricos de
qualidade da instituição não me parece a melhor alternativa,até porque há uma
interferência muito forte e pessoal dos alunos,além de fatores importantes que
não são avaliados.
Se para a sugestão apresentada uma instituição for muito bem avaliada, não
deveremos ter dúvida de que cumpre a sua missão da melhor forma,mesmo que
uma checagem via prova não confirme isso.Neste caso, certamente o problema
estará nos alunos,cuja motivação e responsabilidade para aprender devem estar
em níveis mínimos.Isto acontece muito.
158
CAPÍTULO 8
RECUPERAÇÃO SOCIAL DOS APENADOS
Atualmente passamos por um dos períodos mais conturbados da nossa vivência
urbana,agredidos diuturnamente por assaltos,seqüestros e balas perdidas,
principalmente nas capitais,e muito peculiarmente no Rio de Janeiro e em São
Paulo.
Qualquer pessoa bem intencionada sabe que uma das causas é a situação sócio-
econômica do país,vinculada principalmente aos níveis estratosféricas de
desemprego,onde as estatísticas são mais graves justamente nas cidades acima
apontadas.
Uma segunda causa,e talvez a mais difícil de ser extinta,é a indústria que se
formou em torno do crime,através das práticas de corrupção policial e
judicial,jamais vistas como nesta década(2000),fazendo com que parte da
polícia e da justiça ao invés de combater associe-se ao crime.
A terceira causa é a péssima atuação do sistema penitenciário,que não reeduca
ou ressocializa ninguém,e em muitos casos cumpre um papel às avessas,
aumentando a periculosidade dos criminosos enquanto reclusos.
E a quarta grande causa é a má índole de quem pratica crimes.
Se você perguntar às autoridades o que fazer para reverter este
quadro,respondem, como expressão moderna e padrão,a seguinte:investir em
inteligência.
159
Esta resposta me dá a certeza absoluta de que nada mudará.Aliás,se formos
analisar a última década,vamos constatar que o quadro só se agravou:ou alguém
tem estatísticas de recrudescimento da violência de 1990 até hoje?Pelo
contrário,durante os anos 90 ainda se podia ir ao aeroporto do Galeão pela Linha
Vermelha,no Rio de janeiro, com quase 100% de certeza de que nada de ruim
aconteceria durante o trajeto.Hoje o Galeão é um dos destinos mais perigosos.
Sabem por que?Por causa dos tiros que, sem aviso e a qualquer hora do dia ou
da noite, são disparados das favelas existentes ao longo do caminho.A situação é
tão grave,que se transferíssemos um grupo de soldados americanos do Iraque
para fazer ronda na Linha vermelha as chances de morrerem seria maior por
aqui.Alguém duvida?
A “inteligência” tem sim seu papel,mas deve ser acessório e circunscrito a
determinadas situações,principalmente em crimes tipificados como de colarinho
branco,onde vem obtendo resultados animadores.Mas colocá-la como a grande
solução não me parece a melhor avaliação,até pelo fato de representar uma
outra indústria fortemente capitalizada e que precisa da manutenção da violência
para preservar e fortalecer o mercado que adquire seus produtos e serviços.
É óbvio que o volume da violência tem como fator direto a sobreposição de todas
as causas relatadas anteriormente,devendo qualquer plano para reduzi-la
estabelecer ações diretas sobre cada fonte.
Quanto ao desemprego,já tentamos, pelos programas e projetos anteriores,
estabelecer uma nova realidade,criando oportunidades através de várias
alternativas.Acho que se todas forem concretizados se estabelecerá no país algo
único no Mundo:o pleno emprego,ou seja:nenhum brasileiro ficará
desempregado.Na teoria isto é possível pela criação do PIB secundário.
Sobre o segundo aspecto e em relação à corrupção policial,temos que criar
condições que se coloquem de anteparo diante das tentações oferecidas pela
160
criminalidade,como um plano de remuneração e benefícios que compense com
maior atratividade os riscos da profissão.
O valor da remuneração direta das polícias poderia ser revisto,através de
negociação do Estado com os órgãos sindicais dos profissionais da área,a fim de
obter-se um fator de consenso que corrigisse os salários/soldos que são
praticados atualmente.
Quanto aos benefícios,apresento adiante um exemplo do que poderia ser
oferecido,sendo os valores apenas ilustrativos:
-auxílio moradia mínimo de R$400,00
-plano de saúde de mercado,extensivo à família,incluindo tratamento
odontológico e psicológico,mínimo de R$400,00,e aquisição subsidiada de
remédios até R$50,00 mensais
-auxílio alimentação mínimo de R$300,00
-auxílio educação para os filhos até o ensino técnico ou superior, mínimo de
R$200,00 por matrícula em entidade de ensino particular
-seguro de vida vitalício,com indenização mínima de R$100 mil
por morte ou invalidez
-mesmo aposentados ou na reserva,os policiais continuariam a receber,além da
pensão,todos os benefícios da ativa
Não achem que é privilégio:são pessoas,pais de família,filhos,maridos,que
arriscam suas vidas durante os seus expedientes de trabalho,como nenhum
outro trabalhador se submete.
161
Em contrapartida,caso haja qualquer transgressão das regras e/ou desvios de
função,como tortura,extorsão,facilitação de atividade criminosa ou de fuga,por
exemplo,deverá ser aplicada regra geral e sem apelação, que é a expulsão dos
faltosos da corporação,além do enquadramento nas leis previstas para cada
delito.Além disso,diante de fatos que caracterizassem má performance de
ofício,como a omissão de atendimento ou baixa produtividade,estariam sujeitos
a perda de pontos em um sistema próprio de avaliação de desempenho,podendo
ser dispensado aquele que acumular um limite pré-estabelecido de pontos.
Nos casos de conluio com o crime,os maus policiais estarão trocando a certeza e
a garantia de uma assistência quase que completa(salário/soldo dignos;
assistência médica,hospitalar,odontológica e psicológica,subsídio para moradia,
alimentação, educação e remédios;seguro de vida;extensão dos benefícios após
a aposentadoria ou passagem para a reserva) e que representa remuneração
direta e indireta durante os diversos estágios de vida pelos quais passarão,
incluindo esposa ou marido e filhos,por um dinheiro incerto e fugaz,e que
certamente irá causar muita apreensão enquanto durar a sociedade com a
delinqüência e legar dificuldades para as suas famílias quando for desfeita.A
idéia é suscitar uma reflexão mínima diante da possibilidade de desvio de
conduta ,para que uma escolha errada não elimine a possibilidade do policial
usufruir uma vida de classe média com toda a assistência garantida pelo
ESTADO, para que ele e a família subsistam com dignidade.
Como estimo a redução da violência com a adoção das providências sugeridas no
capítulo,os custos da folha de pagamento,que serão altos no início,deverão ser
gradativamente racionalizados, através da reposição de 1 policial para cada 2
que se desligarem, até que o contingente residual se faça condizente com a
relação policial/habitante compatível com um quadro mais ameno de violência.
162
Complementando sobre a atuação policial,acho que deveria ter atitudes mais
proativas,como um plano de ação diário a ser cumprido por turmas operacionais
no trabalho ostensivo de proteção à população.Estas turmas deveriam ser
compostas por 5 membros cada,dificultando ações individuais de corrupção,mas
também reduzindo os riscos nos confrontamentos.
Sugiro 2 operações deste tipo,por exemplo,nas principais capitais do país:
-rondas a pé junto aos meios de transporte coletivo,com a presença diária de
aproximadamente 300 turmas(5 policiais cada) revezando-se ao longo de 24
horas de atuação,entrando nos veículos,sondando os passageiros e saindo
posteriormente para repetir a seqüência em outro veículo,tal qual fazem os
ambulantes que oferecem mercadorias aos passageiros através desta prática de
baldeações sucessivas e ininterruptas
-rondas motorizadas infiltradas no trânsito regular,procurando veículos e
ocupantes suspeitos e verificando a atitude das pessoas que abordam os
motoristas nos sinais de trânsito,com a presença diária de aproximadamente 300
turmas(5 policiais cada) revezando-se ao longo de 24 horas de atuação
Esta mobilização policial, através de um contingente máximo de 3.000 policiais
por cidade que adotasse a rotina sugerida, atuaria na prevenção,que parece ter
sido esquecida,pois veículos e policiais parados em pontos conhecidos da cidade
e blitz fixas em locais onde é possível desviar a rota são ações totalmente
inócuas ou de poucos resultados.Estas novas práticas retribuiriam à delinqüência
um fator importante que usam para nos deixar inseguros o tempo todo:a
surpresa.É preciso repensar e redirecionar o foco policial.
Os custos adicionais envolvidos nestas operações seriam apenas os dos
combustíveis,e com certeza gerando benefícios que determinariam uma relação
totalmente favorável.
163
Sobre a corrupção no campo judicial sugiro que determinadas práticas,como
a concessão de habeas corpus,tenha que ser assinada por pelo menos 2
juízes,fato que irá teoricamente reduzir em 50% as chances de cometimento de
atos de corrupção.
Em relação ao sistema penal, devemos decidir de uma vez por todas:ou os
presos têm mesmo que passar por uma bateria de agruras,como superlotação,
falta de atividade,convivência sem seletividade pelo crime cometido e volta para
a sociedade sem qualquer programa de readaptação ou de emprego,ou devemos
nos preocupar em recuperar socialmente o apenado enquanto estiver sob a
tutela do Estado.
A decisão está entre dois focos:a vingança ou a recuperação.Ninguém pode
duvidar que até aqui foi escolhido o primeiro foco.Se quiserem mantê-lo,
devemos,por uma questão de bom senso e honestidade,mudar a constituição e o
código penal,enfatizando que a única ação proativa do Estado será a guarda e a
tentativa de manter a vida do preso.
Minha sugestão é que se mantenham as regras que falam de recuperação para o
retorno à vida em sociedade e se cumpra efetivamente o escrito.
Em primeiro lugar,acho que a concepção logística das penitenciárias deve ser
mudada para colônias penais agrícolas,onde seria mais viável a instalação de
atividades laborais,como o primeiro e fundamental passo para a dita
recuperação.Não há cristão no Mundo que possa se recuperar embalado pelo
ócio.
A força de trabalho deveria ser carreada principalmente para a agricultura e o
artesanato,pois são atividades que recompensam o autor da ação exatamente
164
com o que mais os apenados precisam :no primeiro caso, a pessoa vai plantar,
dando início a uma nova vida,adubar e irrigar,como atos de preservação desta
vida,e colher,como representação de missão cumprida.No segundo caso,
destinará uma habilidade específica sua para fazer surgir algo inexistente até
então,constituindo um acervo de realizações que demonstrará a sua perfeita
normalidade como ser humano criativo,completamente capaz de produzir e de
oferecer aos outros uma utilidade real, própria e legal.
Estas colônias devem ser instaladas em áreas remotas,e surgirem uma por
estado da federação,com capacidade para abrigar 10 mil detentos cada.A sua
concepção arquitetônica deveria privilegiar muito mais as áreas destinadas ao
trabalho do que a equipamentos antifuga.Os principais obstáculos à fuga
deveriam ser:
- cercas espirais metalizadas em torno do complexo,alinhadas em 4
níveis,criando um labirinto com trânsito obrigatório para entrar e sair,com
guaritas de observação colocadas após o último nível das cercas
- a própria perspectiva de uma vida penal produtiva ,incluindo remuneração
pelo trabalho,alfabetização(acho um absurdo o Estado não alfabetizar
alguém que passou 5,10 ou 20 anos preso,entrando analfabeto e saindo
analfabeto da cadeia),tratamento humano,independente da falta dele em
relação à sua vítima(se quisermos encher a boca para dizer que o país
pratica o “estado pleno de direito”) e a garantia de um programa de
reintrodução na sociedade(sugerimos alguns,como o “jornal de utilidades”
e a criação de uma folha salarial incentivada,abrigando minorias,inclusive
ex-presidiários)
- o regime punitivo para as fugas,que no modelo novo determinaria a
anulação de todo o tempo de pena cumprido até
165
então,e mais ainda, o fugitivo recapturado teria que refazer a paga por
prazo duplicado ao estabelecido na sentença original.Por exemplo,se
alguém estivesse cumprindo 4 anos de reclusão e fugisse quando
completasse 3 anos,ao ser recapturado deveria ser
apenado,automaticamente,pelo mesmo crime,em 8 anos
As penas devem variar de acordo com apenas cinco categorias de delito,que
obviamente deverão ser traduzidas para a linguagem e os ditames das ciências
jurídicas:
-quando houver morte, através de ato intencional,salvo em legítima defesa,
incluindo tanto a prática quanto o mando
-seqüestro,estupro,tortura,tráfico de órgãos e de pessoas
-roubo e estelionato
-tráfico de drogas e de cargas
-cometimento de atitudes violentas contra terceiros,não enquadradas nas
anteriormente listadas,como morte por causa acidental,transgressões ao meio
ambiente e danos causados ao patrimônio público e privado
Se fossem cometidos vários delitos previstos em mais de uma categoria,a pena
deveria ser aplicada conforme o de maior gravidade,cuja graduação é
decrescente na seqüência listada.
166
Como atitude padrão no Brasil,sugiro que a Justiça seja subsidiada durante todo
o tempo,compreendendo desde a fase de julgamento até o efetivo cumprimento
da pena,por um Conselho de Psicólogos,pois são os profissionais que detêm o
mais amplo e específico conhecimento sobre a essência humana. A Justiça,de
per si, não tem preparo técnico para diagnosticar as razões interiores que levam
ao cometimento de crimes,como traumas,rejeições,vinculações a arquétipos,
complexos,frustrações e tantas outras de origem similar.Ao praticar qualquer
crime o indivíduo torna fato na esfera objetiva uma razão subjetiva, cujo
tratamento pertence ao campo das ciências humanas.Além disso, quando se tem
por objetivo recuperar o apenado é preciso em primeiro lugar saber que pessoa
estará entrando no sistema prisional e que outra pessoa deverá sair dele,através
da nova vida penal e da aplicação de terapias específicas que deverão ser
prescritas e executadas pelos psicológicos.Aproveito para lembrar que mais
empregos serão criados com esta nova prática.
Devo chamar a atenção para o fato de que,a partir do modelo proposto,o tempo
de pena para cada caso deve se relacionar ao binômio gravidade do delito
para a sociedade-tempo destinado ao Estado para recuperar o
apenado.Não se trata de estabelecer mais um prazo de vingança,como acho
que acontece nas práticas convencionais.Ao estabelecer as sentenças ,a Justiça
estará ao mesmo tempo determinando ao Estado o prazo que terá para
recuperar o apenado.As penas,com o novo enfoque,deverão variar de 3 meses a
10 anos.
Para as duas primeiras categorias,morte,seqüestro,estupro,tortura,tráfico de
orgãos e de pessoas,claramente enquadráveis como crimes hediondos,sugiro que
os casos de reincidência motivem o cumprimento da pena estabelecida pelo
triplo de prazo.Supondo,por exemplo, que o reincidente tenha cumprido pena de
10 anos,cumprirá esta segunda passagem pelo sistema prisional por exatos 30
anos,não importando,neste caso,um limite menor como prazo de pena
167
máximo,ou seja,os 10 anos convencionados.As regras de reincidência são
prevalentes em relação aos prazos das penas primárias.
A terceira categoria,roubo e estelionato,motivaria reclusão nas colônias pelo
prazo estabelecido nas penas,além da necessidade de devolução do objeto ou
valor do delito,calculado corretamente pela Justiça.Nos casos de crimes mais
graves,mas onde houvesse também o cometimento de roubo,a pena incorporaria
a obrigação da devolução do valor ou objeto roubado.A cada reincidência o
tempo de pena seria duplicado.Não seria possível sair sem a devolução.
A quarta categoria,tráfico de drogas e de carga,implicaria em reclusão nas
colônias por tempo proporcional ao papel do criminoso na cadeia hierárquica da
atividade ou grupo a que pertencesse.Por exemplo,as mulas,que levam
pequenas quantidades de droga de um lugar para outro,poderiam cumprir 1 ano
de reclusão,sendo cada reincidência marcada por uma pena com tempo
duplicado.Já o traficante do atacado poderia cumprir 5 anos,mantido o
dispositivo de aumento de tempo em cada reincidência.
Na última categoria,cometimento de atos violentos,transgressões ao meio
ambiente e danos ao patrimônio,a reclusão deveria ser de até 6 meses,tempo
suficiente para o condenado esfriar a cabeça e/ou repensar seus conceitos sobre
ecologia,sendo o tempo de pena duplicado a cada reincidência.
O que deve ficar bem claro é que existirão prazos mais brandos dos que os
atuais nas condenações primárias,atendendo ao objetivo da recuperação social
dos apenados.No entanto,estamos propondo um regime de normas penais
relativo às reincidências e à recapturação extremamente rigoroso e
progressivamente severo,a partir do momento em que o Estado percebe o
descaso,que é a mensagem passada por quem foge ou reincide,do próprio
apenado em ser recuperado.
168
Existem ainda uma série de casos que hoje constituem crime ou contravenção,
que sugiro requeiram penas fora do regime de reclusão,como por exemplo,o não
pagamento de pensões de família,as ofensas à honra e o desacato à autoridade
(extremamente subjetivo),que deverão ser tratados muito mais como deslizes
sociais do que criminais,até porque as “ditas” vítimas podem valer-se de extremo
oportunismo.A cadeia deve servir somente para aqueles que,por seus atos
revestidos de maldade e violência,precisem ser retirados momentaneamente do
convívio da sociedade.
Quem já estiver recluso no momento da implantação do novo regime irá passar
obrigatoriamente pela avaliação dos psicólogos,através de uma programação,
cuja cronologia dependerá da apuração do tempo residual de pena segundo os
novos critérios de prazo.Este resíduo de tempo não poderá,no entanto, aumentar
o prazo de pena em relação ao tempo previsto na sentença de origem e
proferida ainda no regime anterior.O inverso poderá ocorrer,com a redução para
o limite de 10 anos.Por exemplo,quem tem um tempo residual de 5
anos,somente cumprirá este prazo;quem tiver 11 anos ou mais,terá a pena
comutada para 10 anos.
Quanto aqueles que à época da implantação estiverem com a prisão decretada,
mas ainda soltos,já seriam julgados pelas novas regras.
No capítulo sobre a administração pública local relatamos a sugestão dos tutores
públicos,que deverão ser nomeados também para os encarcerados.
Espero que a má índole que trazem alguns, possa ser minimizada por um país
melhor,com acesso mais justo aos bens econômicos e sociais,torcendo para que
possam de per si modificarem as suas naturezas,como novos escorpiões que não
mais ferram os sapos que se arriscam a ajudá-los na travessia do lago.
169
A partir da introdução de um modelo penal mais aderente a uma lógica
sistêmica,acho que deveríamos estender a análise que estamos fazendo a um
tipo de violência que tem origem na prática clandestina de um grupo de
atividades consideradas ilegais,mas que são sustentadas por um mercado
consumidor real,formado por uma parcela minoritária da sociedade.
São elas:o consumo de drogas,o jogo-do-bicho,os jogos de cassino,a prostituição
e a prática de abortos.
São atividades combatidas o tempo todo pelo poder instituído,mas que,nem por
isso,acabaram ou até mesmo arrefeceram a sua capacidade de funcionamento,
justamente porque os mercados que lhes dão sobrevida ainda existem e se
renovam.Deles, ainda sabemos que emerge uma indústria subjacente de
corrupção, cujos tentáculos se estendem até os poderes legais,a partir dos
desvios de conduta de alguns poucos dos seus partícipes.
Acho que devemos encarar com maturidade e pragmatismo este assunto,a partir
da constatação de que o caminho escolhido, e até justificável, de se combater
diretamente estas práticas,não tem nos levado aos resultados esperados.
Sugiro,como nova estratégia,que passemos a dar um caráter descriminalizador a
estas atividades,tomando-as como não desejáveis,mas toleradas,sob certas
condições, em função de um mercado consumidor originário da própria
sociedade,entendendo-as como atividades paralegais,em caráter provisório,até
que a sociedade e seus representantes legais decidam mais adiante uma posição
formal baseada nos efeitos da descriminalização.
Eu condeno peremptoriamente o uso das drogas,porque alteram a psique e
podem levar à morte,mas não posso evitar que alguns desprezem esta opinião e
se mantenham como usuários motivados pelo flagelo do vício.E assim também
penso sobre as outras atividades.
170
A descriminalização deve ter como principais focos a retração dos mercados
consumidores e o desmantelamento da indústria correlata de corrupção que se
formou.Esta providência deveria vir acompanhada de intensa campanha
publicitária negativa,informando os males que cada usuário poderá contrair ou
submeter-se.Descriminalizar não significaria concordar,mas reconhecer que se
existem e são utilizadas por parte da população,mesmo que somente por uma
minoria,que se tornem visíveis,regulamentadas,tributadas e que gerem recursos
para assistir os incautos que se tornarem suas vítimas.Com a descriminalização,
as estatísticas a respeito de cada atividade seriam tomadas em melhor
termo,quantitativa e qualitativamente,sendo um importante instrumento de
avaliação de perfil.Através das campanhas de conscientização se faria a contra-
propaganda,caracterizando com toda ênfase a nossa rejeição.
A condição paralegal das atividades as submeteria a regras específicas e oficiais
estipuladas pelo ESTADO,que deveriam ser formuladas por equipes
especializadas em cada assunto,tendo sempre,a assessorá-las,a visão de quem
exercia a repressão até então. Entendamos a proposta como se fosse um
remédio amargo,ministrado sob forma dolorida,mas necessário.
Adiante,utilizando a minha visão generalista de administrador,antecipo sugestões
a respeito:
REGRA GERAL
- As atividades seriam tributadas na fonte,através de CONTRIBUIÇÕES
PARAFISCAIS,devendo o valor arrecadado ser totalmente vinculado a um
Fundo de Assistência ao Usuário/Praticante de Atividades Paralegais, a ser
criado paralelamente à descriminalização,e utilizado em tratamentos nos
hospitais públicos,clínicas especializadas e grupos de apoio, e em
campanhas institucionais de contra-propaganda.O Fundo teria caráter
171
recorrente para minimizar a capacidade instalada das atividades,evitando
qualquer expectativa de progressividade na arrecadação
- A contabilidade das atividades paralegais deveria ser escriturada em livros
próprios e separados de outras atividades,incluindo-se neste aspecto o
regime especial de tributação,que estaria desvinculado do SIAP
CONSUMO DE DROGAS
- as vendas deveriam ser efetuadas somente em clínicas especializadas de
tratamento a viciados,tanto por ser um lugar que preservaria um pouco a
privacidade de que o usuário certamente há de requerer,quanto permitiria que
as condições de aplicação e dosagem ocorressem sob os cuidados de
profissionais da área de saúde,além de tornar-se cenário propício para se manter
campanhas de conscientização, em tempo real,sobre os males das drogas.
- o abastecimento das drogas nas clínicas deveria ser feito através do material,a
ser liberado por tipo e quantidade pela Justiça, apreendido pela polícia junto ao
comércio ilegal,ajudando a desmantelar seus nichos,tanto sob o aspecto material
quanto econômico
- a tributação seria de 50% sobre o faturamento
- seria obrigatória a destinação de pelo menos 10% da arrecadação bruta
para as campanhas internas de contra-propaganda
172
JOGO DO BICHO
- somente poderia ser explorado pelas casas lotéricas legalmente estabelecidas
- caberia imposto a ser recolhido na fonte sobre o pagamento de prêmios da
ordem de 30%
- o movimento de apostas,deduzidos os valores dos prêmios pagos,seria
tributado em 30%
JOGOS DE CASSINO E BINGOS
- somente poderiam ser explorados por pessoas jurídicas legalmente habilitadas
- caberia imposto a ser recolhido na fonte sobre o pagamento de prêmios da
ordem de 30%
- o movimento de apostas,deduzidos os valores dos prêmios pagos,seria
tributado em 30%
PROSTITUIÇÃO
- somente poderia ser exercida por pessoas maiores de idade,reunidas sob a
forma de cooperativas,e em locais fechados e licenciados pelas Prefeituras
- caberia obrigatoriamente a fixação do nome das(os) cooperativadas(os) e de
atestados individuais de saúde,renováveis trimestralmente, nos locais
173
licenciados
- o faturamento das cooperativas seria tributado em 25%
- haveria a necessidade de renovação anual da licença das
cooperativas,mediante seus antecedentes e comprovação de recolhimento
da contribuição previdenciária de todas(os) as(os) associadas(os)
- as cooperativas deveriam manter nos locais de funcionamento campanhas de
esclarecimento sobre a AIDS e as doenças sexualmente transmissíveis,incluindo
as formas de prevenção,destinando para tal fim,obrigatoriamente, 10% da
arrecadação bruta
ABORTO
- primeiramente deveria ser tentada a persuasão em audiência na Justiça,com a
assessoria de psicólogos e dos familiares da mulher,para a desistência do ato de
abortar,sugerindo-se,inclusive,em último caso,a tutela da criança por um
orfanato indicado pelo juiz.
- se não lograr êxito a tentativa,encaminhar a mulher para a operação sob os
cuidados sanitários e médicos hábeis,a ser realizado somente em clínicas
autorizadas pelo CRM(Conselho Regional de Medicina),em regime particular ou
pelo Sistema Único de Saúde
- no caso de menor de idade,deveria ser obrigatória a autorização do
responsável legal.
- o faturamento seria tributado em 50%
174
- seria obrigatória a destinação de pelo menos 10% da arrecadação bruta
para as campanhas internas de contra-propaganda
A liberação destas atividades,mesmo em condição provisória e cercada de
cuidados de toda espécie,parece-me decisão de difícil convencimento,mas é
preciso ser prático e estabelecer uma estratégia diferente da simples
repressão,que há tanto tempo vem tendo a chance de provar-se eficaz,sem
contudo obter êxito.Não se trata de ineficácia dos organismos brasileiros,pois no
Mundo todo a situação é igual,mas das contingências sobre as quais as práticas
das atividades se apoiam, capitaneadas pela clandestinidade e pela inserção em
um vasto e escorregadio submundo.Com a descriminalização,pelo menos se
poderá tratar e ajudar os usuários,destinar garantias formais aos trabalhadores
envolvidos e monitorar o tamanho dos mercados consumidores para balizar a
eficácia da contra-propaganda.Acho que estaremos sendo mais inteligentes,
práticos e sistêmicos.Devo,no entanto, deixar bem claro,que minha proposta
sobre o assunto tem o cunho estritamente administrativo,nascida da intenção de
sugerir um modelo de solução teórico para um problema real.
E para encerrar o capítulo, quero falar um pouco sobre o tempo que a Justiça
leva para julgar os processos,não só criminais,crendo ser senso comum o desejo
de reduzi-lo.Gostaria,a respeito,de apresentar algumas sugestões adicionais à
primeira e óbvia providência que é aumentar o número de juízes.
Dentro das minhas poucas experiências como impetrante,verifiquei que o réu, ao
ver iminente a sua derrota,lança mão de subterfúgios que parecem existir
somente para fins procrastinatórios,que são repetidos,embora variando de
objeto,ao longo do induzido tempo de vigência da ação.Entendo que os juízes
nada podem fazer,já que são movimentos legalmente amparados pelos diversos
175
códigos jurídicos.Creio também, que o método escrito de agir da justiça,
formando extensos volumes de argumentos e ilações,ajuda a solidificar a
morosidade sobre a qual falamos.Outro fator que conta muito é que em cada
adiamento da sentença,terceiros diferentes são envolvidos e instados a participar
do processo.E finalmente, dentro do meu diagnóstico,está a má utilização das
jurisprudências,que se melhor utilizadas racionalizariam enormemente o tempo
de julgamento.Para propor soluções para estas questões novamente é preciso
entender a minha participação como administrador.
Começo pelo dispositivo da jurisprudência,que é o uso das sentenças já
proferidas sobre determinado assunto como referência para causas futuras cujo
objeto seja este mesmo assunto.Nada mais sensato do que universalizar
sentenças vinculadas a objetos definidos e iguais,como talvez seja
operacionalizado através do advento da Súmula Vinculante.Entendo,no
entanto,que os objetos não são padronizados fielmente,podendo cada
advogado,para o mesmo objeto,rebuscar o que pleiteia e confundir a
caracterização do assunto na nova ação.O que proponho neste item,é que se crie
um colegiado de juízes para fins de enquadramento de objetos na jurisprudência
firmada,de modo a que se for deferido o enquadramento,a sentença já seja dada
nesta verdadeira pré-instância.
Uma segunda sugestão,refere-se ao método escrito de julgamento,que
proporciona o surgimento de peças que dão inveja a qualquer roteirista ou
escritor,promovendo uma espécie de conversa a três:juiz e 2 partes.Imagine-se
discutindo com dois outros interlocutores sobre um assunto,obrigatoriamente
polêmico,através de breves mensagens,do tipo:isso que você falou eu não
concordo;mas já vi casos iguais;este valor está muito alto;eu não tive
intenção.Quantos anos você levaria para chegar a algo que poderá parecer uma
conclusão?
176
Embora inusitado,acho que se um julgamento judicial no fundo é uma conversa
a três,esta deveria ser verbal, e gravada,para fins de formalização,resultando em
definições imediatas,sem qualquer necessidade de adiamentos ou novas
sessões.Quanto se conseguiria reduzir de tempo e,tenho certeza,de melhores
condições operacionais para os envolvidos e para o próprio juiz?Meu sentimento
é que 1 ano de conversa escrita signifique ½ hora de conversa falada.Este é o
resultado da redução de tempo que estimo.
Para ajudar ainda mais,quando a ação obrigatoriamente envolvesse terceiros,tipo
peritos e contadores,estes já deveriam ser convocados previamente pela justiça
para comparecer a audiência, contribuindo diretamente com sua participação
específica.Seria também uma fonte adicional de geração de emprego,pois
certamente seria preciso aumentar a oferta destes profissionais.
Resumindo:há um litígio,que deverá ser resolvido como na vida resolvemos os
nossos,ou seja,conversando com a boca.
177
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1-Por que não a pena de morte?
O cometimento ou o mando de crime de morte é considerado como hediondo,
não podendo,por analogia,ser imputada como pena a própria morte do
criminoso,por mais ódio ,raiva e indignação que possa provocar na opinião
pública.Lembremo-nos do “estado pleno de direito”.Devemos sempre dizer não a
qualquer iniciativa que seja engendrada para matar alguém,não importa o
motivo, nem as justificativas,nem os carrascos.
Esta é uma resposta pessoal e justificável pelo pensamento sistêmico.
2-Alguns dizem que certos roubos são cometidos movidos pelo desespero da
falta de emprego e conseqüentemente da falta de dinheiro para suprir a comida
ou uma necessidade eventual de um remédio.O que dizer?
Pode ser que alguém roube para suprir necessidades como as descritas.O que
não pode,no entanto,é outra pessoa,que nada tem a ver com isso,perder
dinheiro ou patrimônio de forma fortuita.
Nosso modelo prevê um tutor público para cada brasileiro,e se alguém se
encontrar em situação desesperadora, como no exemplo,deverá acionar
imediatamente o seu tutor,que certamente irá mobilizar as estruturas oficiais
para resolver a questão.
Em resumo,se alguém quiser roubar será por prazer,nunca mais por
necessidade.
178
3-Foi sugerido que os detentos cumpram pena em colônias agrícolas,tendo como
mecanismo básico de recuperação o trabalho.E se algum preso se recusar a
trabalhar?
No novo regime,a regra básica será a de redução diária da pena por dia
trabalhado,ou seja,a pena deverá ser amortizada, tal qual fazemos ao quitarmos
uma dívida em dinheiro.Se alguém estiver cumprindo 3 anos de pena,por
exemplo,poderá ficar recluso por,digamos,3 anos e dois meses,sendo o tempo
excedente ao da pena(2 meses) computado como os dias em que o preso não
quis ou não pode trabalhar.
Aliás,a partir do novo modelo penal as pessoas que se sentirem atraídas pela
delinqüência deverão escolher entre duas únicas opções:trabalhar em liberdade
ou trabalhar reclusos,porém,sempre trabalhar para garantir o seu sustento.
4-Os crimes previstos são muito resumidos,apenas 5, em relação aos que
geralmente existem no código penal.Não irá causar confusão na hora dos
enquadramentos?
Não,porque a idéia é sintetizar para melhor qualificar.É quase que passar a
reconhecer os delitos de uma forma didática.Alguém poderá não entender que
crime foi cometido, tendo como referência as 5 categorias de delito que
listamos?
No código atual se procura qualificar o perfil do crime,e por isso uma tipificação
eclética e numerosa.No novo regime,o perfil que irá interessar é o da pessoa
criminosa,devendo cada uma das 5 categorias de crime representar o nível de
gravidade do mal cometido para com a sociedade.
179
5-Pelas regras de reincidência poderá haver,de fato,a implantação da prisão
perpétua no país,isto é certo?
Sim,mas sem que isso possa ser uma regra de direito constante formalmente do
novo regime.
Se acontecer será pela quantidade de reincidências que houver.Aliás,a cada
uma,estará o criminoso atestando a sua incapacidade para recuperar-se,sem que
alguém precise diagnosticar tal atributo,e conseqüentemente,livrando o Estado
de possíveis erros de avaliação.
6-A pena por roubo incluirá a devolução do objeto ou valor roubado.Se o
criminoso já tiver gasto todo o dinheiro ao ser preso,tendo a Justiça levantado
que era uma quantia até módica,mas inalcançável para os familiares do preso
ressarci-la,certamente por disporem de empregos com baixa remuneração, será
justo esta pessoa ficar reclusa pelo resto da vida,tal qual um estelionatário que
pode ter roubado milhões ou um assassino que ceifou vidas?
É o tipo do problema onde não há outra saída,porque não podemos incentivar a
possibilidade de alguém roubar,a quantia que for,cumprir sua pena e depois
sair,como hoje acontece,pronta para usufruir o resultado do seu delito.
Um sistema de penas deve, como ponto de partida,deixar claro as conseqüências
de cada crime.Neste caso,a pessoa em questão já saberá antecipadamente que
destino estará dando a seu futuro.
Creio que a grande maioria dos delitos cometidos no Mundo todo refere-se ao
roubo,sendo também a forma pela qual os delinqüentes iniciam a sua trajetória
criminosa,e por isso a necessidade de uma regra tão drástica,visando servir de
desestímulo para o início de uma carreira que não desejamos para ninguém.
180
7-Ainda sobre roubo,se alguém for preso por roubar milhões e dividi-los com
seus comparsas,restando sob a sua guarda,por exemplo,apenas 20%,não
podendo,portanto,devolver tudo,como ficará a sua situação?
Sem saída,restando-lhe cumprir sua pena com resignação até o fim da vida e
torcendo para o milagre que seria os seus cúmplices se entregarem com o
restante do dinheiro.
8-E se os comparsas em liberdade resolverem roubar a quantia que falta e
entregá-la a um parente do preso para que se livre da prisão sem maiores
problemas,não se instituirá o regime de roubos compensatórios?
Pela cabeça de alguns criminosos passará realmente esta possibilidade.No
regime sugerido,ninguém poderá apresentar para devolução quantias, vultosas
ou não,sem provar a origem,portanto,todo o esforço só irá acarretar a prisão de
mais gente.
9-A quantidade de vagas a serem geradas nas colônias agrícolas será suficiente?
Primeiro vamos alertar que o novo complexo penitenciário,composto por colônias
agrícolas em todos os Estados,será tratado como um projeto específico e com
financiamento equacionado pela redução dos juros originários da dívida interna,
e,portanto, as construções ocorrerão ao mesmo tempo,fazendo surgir de
imediato 270.000 vagas.
Enquanto as construções estiverem em andamento,o Conselho de Psicólogos
deverá analisar o perfil psicológico dos detentos,podendo sugerir à Justiça a
liberdade daqueles que já parecerem recuperados e que,pelas novas regras,não
181
precisariam estar mais sob o regime fechado,liberando gradativamente um bom
número de vagas.
De qualquer forma,se por um período ainda esta nova oferta de vagas for
insuficiente para abrigar toda a demanda,as atuais penitenciárias deverão
continuar a ser utilizadas.Neste caso,no entanto,será obrigatória a adaptação
destes locais para o exercício de atividades laborais.
10-No primeiro capítulo ficou evidente a afirmação de que uma das metas da
solução sistêmica para a violência é a desativação de presídios,mas agora está
sendo sugerido a construção de um por Estado,não é contradição?
Não,porque o que estamos fazendo é migrar todo o sistema para um regime de
colônias agrícolas,o que seria impossível sem as novas construções. Portanto,
estaremos construindo novas unidades para substituir as atuais,mas sem a
intenção de expandir a capacidade global.Pelo contrário,nossa expectativa é
comemorar a cada ano um índice menor de ocupação,fato que a visão linear
deve estranhar a princípio.
11-Os novos prazos de penas sugeridos são extremamente menores do que os
vigentes.Isto não é um retrocesso,pois a própria população clama por mais
rigidez?
Não,porque,como já dissemos,o objetivo é recuperar.Quando se fala em
ressocialização,fica inconcebível prazos de 20 ou 30 anos,que são
utilizados,como também já assinalamos,como um tempo estipulado para se
perpetrar vingança,além de não se mover uma palha sequer para realizar
qualquer tentativa de recuperação.
182
O que se pensou foi atribuir prazos que se compatibilizem com uma espécie de
aprendizado e conscientização sobre valores desprezados no cometimento dos
delitos,além das atividades laborais obrigatórias,da tutela psicológica permanente
e de um leque de possibilidades reais de trabalho pós cumprimento das penas.
No entanto,todos estes argumentos deverão ficar de lado para os casos de
reincidência ou fuga,que precisam estar enquadrados sob uma outra lógica,a de
índole criminosa,e para a qual não devemos transigir,em nome da nossa paz e
tranqüilidade.
12-As colônias serão locais unos de reclusão,mas seria precisa encarcerar
homens,mulheres e menores,todos,inclusive, com periculosidades
diferentes.Como separá-los?
As colônias deverão abrigar homens e mulheres a serem dispostos em módulos
físicos separados,inclusive,segregados pelo tipo de crime cometido.
Quanto aos menores,aqueles de alta periculosidade serão transferidos para as
colônias,devendo cumprir suas penas em módulos específicos também,
porém,sem se misturarem com os adultos,e tendo um regime de horas de
estudo obrigatório,embora sem se inserirem em qualquer regime especial de
prazo de pena pela condição de menores.Os de periculosidade moderada ou
baixa deverão cumprir suas etapas de recuperação nos estabelecimentos atuais
destinados para o mesmo fim.No entanto,haverá também o dispositivo da
obrigatoriedade de horas mínimas de estudo e a introdução de atividades
laborais.
Aliás,nas colônias,os adultos,homens e mulheres,que quiserem voltar ou
continuar a estudar serão também atendidos.Em matéria de educação não
devemos mais transigir sob qualquer alegação ou situação.
183
13- As colônias serão construídas em uma única cidade de cada estado.Por
isso,familiares dos presos que não moram na cidade onde houver colônias
ficarão com muita dificuldade para visitá-los,já que muitos são pessoas humildes
e que não devem dispor de recursos suficientes para bancar viagens a toda
hora.O que fazer?
As visitas serão permitidas somente a cada trimestre e o Estado irá subsidiar as
passagens para 3 pessoas.
Parte destes recursos deverá ser levantada através da venda de excedentes da
produção das colônias.
14-Se um condenado a crime hediondo cumprir pena de 10 anos e na iminência
da sua soltura demonstrar claramente aos psicólogos que ainda não se
recuperou, devido a atitudes de violência e ameaça de vingança sobre a
sociedade,o que fazer para impedir que volte às ruas?
Pergunto o contrário.Se alguém demonstra completa recuperação no último ano
de cumprimento da pena, só para impressionar favoravelmente,mas
que,intimamente,maquina uma vingança real,alguém poderá impedir?
Esta é uma questão difícil de resolver,pois o apenado,na questão
levantada,cumpriu aquilo que a justiça determinou de forma inquestionável.
Sugiro,quando houver desconfiança,que se estabeleça uma rotina de liberdade
vigiada durante uns 6 meses após a soltura,e que a Justiça decrete um regime
especial de pena se houver a reincidência.
184
15-E o pessoal dos Direitos Humanos,vão falar o que sobre o novo regime?
Tenho certeza de que irão concordar com tudo,porque,em síntese,estamos
multiplicando em muitas vezes o grau de humanidade a ser vivenciado pelos
apenados enquanto reclusos.
16-Com o trabalho nas colônias o preso vai receber salário?
Claro que sim,no valor de 1 salário-mínimo mensal,que poderá ser enviado para
a família custear o sustento.
Caso o preso possua uma especialidade e conseguir parceiros empresariais,
poderá negociar também remuneração adicional por eventual trabalho oriundo
desta parceria.Estas habilidades especiais serão divulgadas em site do Ministério
da Justiça para consulta pública.
Este é outro aspecto diferencial do modelo:tentar não interromper uma possível
vida produtiva do apenado,e que provavelmente nada tem a ver com o seu
status provisório de criminoso.
17-Com a descriminalização das atividades paralegais serão interrompidas as
atitudes de repressão?
As atividades paralegais somente poderão acontecer sob condições especiais
estipuladas formalmente, continuando a sofrer repressão quando praticadas fora
das regras oficiais.
185
18-A igreja não imporá críticas severas e contínuas contra a descriminalização
das atividades chamadas de paralegais?
Acho até que sim,mas por razões de fidelidade institucional.Creio que a
sociedade também não gostaria que estas atividades existissem,principalmente o
consumo de drogas e o aborto,mas infelizmente há um mercado consumidor
relativamente significativo.Esta realidade nem a igreja,nem a sociedade e nem as
autoridades que reprimem podem ignorar.Portanto,a sugestão é a de destinar o
máximo de assistência aos usuários,massificar as campanhas negativas e tentar
reduzir o tamanho dos fornecedores clandestinos e ilegais,para chegar ao único
resultado que serve para determinar o sucesso da empreitada,que seria reduzir o
mercado consumidor a níveis quase que imperceptíveis.
Lembro ainda que todo o programa seria financiado pelos próprios recursos
gerados pelas atividades paralegais.
19-Os juízes aceitarão analisar processos através de procedimentos verbais?
Acho que irão preferir,pois passar extensos períodos de tempo tendo que ler
vastíssimos volumes tende a ser desagradável e tedioso para qualquer um.Na
nova prática proposta,o que seria escrito vai estar gravado e acessível para
consulta,da mesma forma.Sob este aspecto não haverá solução de continuidade.
20-Os processos em andamento, quando da implantação do novo modelo, ainda
estarão sob a forma escrita.Como proceder para agilizá-los também?
Através de audiências mais rápidas do que as tradicionais, mas um pouco mais
demoradas do que as dos processos já nascidos sob a nova fórmula,devendo
exigir, vez ou outra, consulta aos documentos processuais escritos.
186
EPÍLOGO
Do esquartejamento de Tiradentes ao impeachment de 92,da extração primária
de pau- Brasil à 7ª economia do Mundo,melhor posição no ranking já alcançada
pelo país,percorremos um longo caminho evolutivo,próprio das nações
emergentes situadas em um contexto onde outras já trazem história milenar.É
como o jovem cheio de ideais e energia,mas que ainda não pôde sobressair
porque lhe falta o preparo definitivo e o reconhecimento do potencial.Suplantar
estas limitações é o que espero como resultado final do que proponho.O Plano
Aguapé é como uma passagem por um processo final de formação e de
aquisição de maturidade complementar,findo o qual,a luz que o Brasil refletirá
tornar-se-á cada vez mais intensa,e que vista por todos,far-se-á orientadora.
Obviamente são necessários programas suplementares,principalmente voltados
para a melhoria qualitativa dos nossos subsistemas institucionais.Procurei,no
entanto,neste momento,focar soluções para os ajustes que o país,na minha
opinião,precisava com maior urgência,e,como falei no início,colocá-lo em outros
trilhos,o que certamente se conseguiria ao implantar o Plano Aguapé na sua
totalidade.Palavra de administrador.
Algumas idéias já se encontram razoavelmente desenvolvidas como plano de
ação,outras estão ainda embrionárias sob este aspecto,sendo necessário
desenvolvê-las a ponto de deixá-las viáveis para serem implantadas.
Tenho a expectativa de suscitar em todos que tenham acesso a este trabalho
reflexão a respeito dos problemas apontados e das soluções sugeridas.Melhor,no
entanto,será,se além da reflexão eu conseguir a conscientização de que somente
com instrumentos deste tipo é que poderemos caminhar,finalmente, rumo a um
país melhor.Não adianta tentar mais os mecanismos convencionais,próprios da
187
visão linear,por mais que os atuais praticantes argumentem e resistam,porque
eram válidos para outras épocas e situações.Espero,para estes fins,ser
convidado para ministrar palestras.
Muito melhor ainda,se além da reflexão e da conscientização as idéias puderem
ser materializadas.Sugiro,neste sentido,que os programas e projetos passem por
uma etapa de experimentação,criando-se um piloto,aplicável em cidades de
pequeno porte do país,para que ajustes e talvez idéias correlatas possam ser
agregadas,porque a ninguém individualmente pertence o privilégio da
propriedade da verdade.Espero fazer parte das equipes que poderão
implantar e operar o Plano,e,quem sabe,aperfeiçoá-lo.
Sobre novas idéias devo reconhecer que o país está repleto de gente que as
tem,e que precisam ser explicitadas para que se tornem públicas e possam ser
executadas.Acho que estes autores,por enquanto anônimos, deveriam tentar
divulgá-las,tendo já o meu total apoio e incentivo,até como forma de me
solidarizar com meus pares.Além disso, existem também projetos particulares
que já estão em curso,abrangendo de forma eclética os diversos campos da vida
ativa do país e que podem ser multiplicados para outras regiões.Para
aproveitarmos tantas idéias, úteis e oportunas,que habitam o cotidiano oculto da
população,sugiro que o governo mantenha um canal aberto formal para
conhecê-las e aplicá-las,já que ninguém pode ser tão ingênuo e/ou prepotente
ao ponto de achar que uns poucos que representam a população e outros tantos
que administram entes públicos possam ter todas as idéias e soluções
necessárias ao país.
Reconheçamos,porém,todos os esforços dos que tiveram a missão de conduzir
os destinos do país até aqui,muito embora os resultados alcançados não nos
pareçam muito bons.Insisto em que o maior empecilho é a prática da visão
linear,já saturada,envelhecida e entrópica,mas ainda dominante.Este é um forte
argumento para termos passado décadas sem avanços dignos de comemoração,
188
mesmo com todo o país tentando puxar o cabo-de-guerra para o melhor
lado.Acreditem que a nossa sorte só começará a mudar com a troca para o
modelo sistêmico,que norteou a formulação das idéias contidas no livro.
Sinceramente,tenho a impressão que a sociedade brasileira já viveu momentos,
em passado recente, onde os clamores por mudanças estavam mais à flor da
pele.Hoje me passa a sensação de que encontra-se bem mais acomodada e
conformada com o presente que tem,idealizando um futuro sem a menor
criatividade e brilho.Não concordo com esta posição,pois o Brasil, como já
destaquei,é em muitos aspectos uma singularidade no Mundo,ou seja,creio que
nenhum outro país poderá construir futuro tão pródigo e próspero pelo potencial
que tem.Levantemos o nível das nossas esperanças,porque em nenhum
momento pintei,no livro, um quadro brasileiro futuro sustentado por perspectivas
que não fossem viáveis.
Espero poder contar com parte significativa da sociedade a apoiar a implantação
do Plano Aguapé,porque de nada adiantará as idéias se eternizarem em uma
obra literária sem a devida decorrência no campo prático.
Mais do que transmitir minhas idéias,escrever este livro foi uma válvula de
escape ante minha sina impregnada de sentimentos de mudança.Divulgar estes
sentimentos e idéias publicamente assemelha-se a espalhar sementes pelos
campos da perseverança humana,tal qual o agricultor ávido de colheita
farta.Tenho a esperança vívida de que vão germinar e dar frutos imediatos,mas
se o meu desejo precipitar-se na ansiedade do curto prazo,espero que o tempo
cumpra seu papel na maturação da semeadura,e que nossos filhos,netos e
sucessores se fartem de colher.
FIM