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Versão 1.1 de 25/08/2016

Manual do Usuário

Sistema Integrado de Contabilidade Pública

Planejamento Receita

SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Unidade Gestão Pública www.smarapd.com.br – [email protected] R. Aurora, 446 – Vila Tibério – CEP 14050-100 – Ribeirão Preto/SP – Tel.: 2111.9898 2

ÍNDICE SEJAM BEM-VINDOS ....................................................................................... 5 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 6 OBJETIVO ......................................................................................................... 6 1 – PLANEJAMENTO - RECEITA ..................................................................... 7

1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades abordadas? ...................... 7 2 – PREVISÃO DE RECEITA PPA .................................................................... 8

2.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’? ..... 8 2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’ e como executá-las? .............................................................................. 9 2.3- Quais sãos as funcionalidades dependentes da ‘Previsão de Receita PPA’ e como acessá-las? ............................................................................. 10 2.4- Como é atribuído o controle (Original e Inclusão) ao inserir uma ‘Previsão de Receita’ no PPA? ..................................................................... 10 2.5- Como verificar se o PPA está aprovado? ............................................ 11 2.6- Qual o significado das informações constantes na grid da funcionalidade ‘Previsão de Receita’? .......................................................... 12 2.7- Como verificar se existe detalhamento na LOA para o registro? ........ 14 2.8- Como verificar se existem alterações de ‘Previsão de Receita’ para o registro? ........................................................................................................ 15 2.9- Como verificar se a receita já foi gerada para o exercício? ................. 15 2.10- Como verificar qual foi o último mês enviado ao Tribunal de Contas? 16 2.11- Como é o funcionamento da rotina quando o parâmetro ‘Fonte de Recurso’ do PPA está desmarcado? ............................................................ 17 2.12- ‘Previsão de Receita’ antes da aprovação do PPA. ............................ 19

2.12.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Original’? ........ 19 2.12.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Previsão de Receita’ ‘Original’? .............................................................................................................. 20

2.13- ‘Previsão de Receita’ após a aprovação do PPA. ............................... 21 2.13.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Inclusão’? ....... 21 2.13.1 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Previsão de Receita’ ‘Inclusão’? ............................................................................................................. 23

2.14- Quais são os relacionamentos da funcionalidade ‘Previsão da Receita PPA’? ............................................................................................................ 23


2.15- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’. ............... 25 3 – ALTERAÇÕES DE PREVISÃO DE RECEITA PPA ................................. 26

3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Alterações de Previsão de Receita PPA’? ............................................................................................................ 26 3.2- Como incluir uma ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’? ............... 27 3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’? ............................................................................................... 28 3.4- É possível remover ou editar uma ‘Alteração de Previsão de Receita PPA? 30 3.5- Por que o campo de ‘Receita Prevista’ de um determinado exercício está bloqueado? ........................................................................................... 31 3.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’. 32

4 – DETALHAMENTO DE PREVISÃO DE RECEITA LOA ........................... 33 4.1- Como acessar a funcionalidade ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’? ............................................................................................................ 33 4.2- Como incluir um ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’? ......... 34 4.3- Em que momento a funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ insere automaticamente um registro de ‘Alteração da Previsão de Receita no PPA? ..................................................................................... 39 4.4- Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’? .............................................. 41 4.5- Quais são os relacionamentos da funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA? ............................................................................ 42 4.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA. 44

5 – REPLICAR LOA ...................................................................................... 45 5.1- Como acessar a funcionalidade ‘Replicar LOA’? ................................ 45 5.2- Como é o funcionamento da ‘Replicação Individual’ dos registros de Detalhamento de Previsão de Receita da LOA’? .......................................... 46 5.3- Como é o funcionamento da ‘Replicação em Massa’ dos registros de Detalhamento de Previsão de Receita da LOA’? .......................................... 48

6 – CORREÇÃO DE VALORES ...................................................................... 51 6.1 - Como acessar a funcionalidade ‘Correção de Valores’? ...................... 51


6.2- Como é o funcionamento da ‘Correção de Valores’ na Receita? .......... 52 6.3- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Correção de Valores’. ........................ 55


SEJAM BEM-VINDOS Este é o Manual de Capacitação e Treinamento que a SMARapd desenvolveu para facilitar o seu trabalho, a sua rotina e nossa comunicação. Esperamos, através deste material, tornar o seu dia a dia mais produtivo e, ao mesmo tempo, mais prazeroso. Conte conosco nesta jornada. Estaremos sempre dispostos a inovar nossos serviços para melhor atendê-los. Bom treinamento! Equipe SMARcp.


INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é composto por três instrumentos:

Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA)

As instruções contidas neste manual abrangem as funcionalidades relacionadas à receita do planejamento. OBJETIVO O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre as funcionalidades relacionadas à receita do planejamento, e também dos fatores que interferem nas mesmas, tais como funcionalidades relacionadas e parâmetros. Este conhecimento é fundamental para efetuar os procedimentos padrões tais como consultas, inclusões e manutenções de forma mais assertiva e eficiente.


1 – PLANEJAMENTO - RECEITA 1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades

abordadas? As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Receita’.

DICA: Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do usuário. A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário. Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser

apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.


2- PREVISÃO DE RECEITA PPA 2.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Previsão de

Receita PPA’? A funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’ está localizada no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Receita’, opção ‘Previsão de Receita’.

Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo registro.

DICA: Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do usuário. A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.


2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e devem ser executadas acessando com a Unidade Gestora Específica (códigos diferente de 0). A Unidade Gestora Consolidadora (código 0), deve ser utilizada apenas para consultar os registros. Ao tentar efetuar outro procedimento é emitida a mensagem:

AÇÕES DISPONÍVEIS: Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ , Visualização clicando no botão ‘Visualizar’ a frente de cada

registro do grid na coluna de ‘Ação’. Edição e Remoção dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ ,

‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro do grid na coluna de ‘Ação’. ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros do grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

Grid de registros da funcionalidade ‘Previsão de Receita’.


2.3- Quais sãos as funcionalidades dependentes da ‘Previsão de Receita PPA’ e como acessá-las?

Obs: As funcionalidades dependentes serão abordadas em tópicos específicos deste manual. 2.4- Como é atribuído o controle (Original e Inclusão)

ao inserir uma ‘Previsão de Receita’ no PPA? A inclusão de registros na rotina de Previsão de Receita pode ocorrer em dois momentos: ANTES DA APROVAÇÃO DO PPA - Enquanto o PPA não estiver aprovado no SMARcp, ao incluir uma ‘Previsão de Receita’ será atribuído automaticamente o controle ‘ORIGINAL’ ao registro. APÓS A APROVAÇÃO DO PPA - Após a aprovação do PPA no SMARcp, ao incluir uma ‘Previsão de Receita’ será atribuído automaticamente o controle ‘INCLUSÃO’ ao registro.

FUNCIONALIDADES DEPENDENTES: Permite acessar a funcionalidade ‘Alterações de Previsão de

Receita’, clicando no botão ‘Alterações’ , a frente de cada registro do grid. Permite acessar a funcionalidade de ‘Detalhamento de Previsão de

Receita LOA’ clicando em ‘Mais Opções’ ‘LOA’ a frente de cada registro do grid. Permite acessar a funcionalidade ‘Correção de Valores’, clicando

no botão . Permite acessar a funcionalidade ‘Replicar LOA’, clicando no botão

.


2.5- Como verificar se o PPA está aprovado? Para verificar se o PPA do quadriênio está aprovado é necessário acessar com a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’.

Ao clicar na opção será apresentada a tela a seguir, onde é necessário clicar no botão PPA.

Ao clicar no botão ‘PPA’ o usuário deverá verificar se o campo ‘Número Legislação’ está preenchido. Se houver um número de legislação significa que o PPA está APROVADO, ou seja, ao inserir uma Previsão de Receita a mesma receberá o Controle ‘Inclusão’. Caso não conste número de legislação significa que o PPA não está aprovado, logo ao inserir uma Previsão de Receita a mesma receberá o Controle ‘Original’.


2.6- Qual o significado das informações constantes na grid da funcionalidade ‘Previsão de Receita’?

A grid da funcionalidade ‘Previsão de Receita’ possui as seguintes informações: Unidade Gestora – É atribuída automaticamente conforme a Unidade Gestora em que é efetuada a inserção do registro. Classificação da Receita – Apresenta o código da classificação da receita (natureza de receita). Descrição Classificação da Receita – Apresenta a descrição da classificação da receita (natureza de receita). Fonte de Recurso – Apresenta o código da fonte de recurso (vínculo). Descrição Fonte de Recurso – Apresenta a descrição da fonte de recurso (vínculo). Valor Original – Apresenta o somatório dos valores lançados nos campos de ‘Receita Estimada’ dos quatro exercícios do quadriênio do PPA. Valor Atualizado – Apresenta o somatório dos valores lançados nos campos de ‘Receita Estimada’ dos quatro exercícios do quadriênio do PPA mais os valores lançados na rotina de Alterações de Previsão de Receita.


Controle – Demonstra se o registro é Original (inserido antes da aprovação do PPA) ou Inclusão (inserido após a aprovação do PPA). LOA – Demonstra se existe diferença entre o valor lançado no PPA e suas alterações com a somatória dos detalhamentos da LOA do respectivo registro, apresentando os símbolos para cada um dos exercícios do quadriênio do PPA. ‘Previsão de Receita sem Detalhamento na LOA’ Significa que foi lançado um valor de Previsão de Receita no PPA, porém não consta ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ do respectivo registro. ‘Valor Previsto igual ao Detalhamento da LOA Significa que o valor lançado no PPA (valor atualizado) está igual ao somatório dos valores lançados no ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ do respectivo registro. ‘Valor Previsto Diferente do Detalhamento da LOA’ Significa que o valor lançado no PPA (valor atualizado) está diferente do somatório dos valores lançados no ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ do respectivo registro. ‘Sem Valor Previsto’ Significa que não foi informado valor na Previsão de Receita do PPA para o exercício.


2.7- Como verificar se existe detalhamento na LOA para o registro?

Para verificar se existe detalhamento na LOA para o registro é necessário clicar no botão ‘Mais Opções’ e clicar em ‘LOA’, que consta a frente de cada registro na grid.


2.8- Como verificar se existem alterações de ‘Previsão de Receita’ para o registro?

Para verificar se existem alterações de Previsão de Receita para o registro é necessário clicar no botão ‘Alterações’ que consta a frente de cada registro na grid.

2.9- Como verificar se a receita já foi gerada para o

exercício? Para verificar se a Receita já foi gerada para o exercício é necessário acessar com a Unidade Gestora Especifica o menu ‘Cadastros’ opção ‘Configuração Geral’.


Ao clicar na opção, verificar se o campo ‘Receita’ no grupo ‘Controle de Geração’ está marcado.

2.10- Como verificar qual foi o último mês enviado

ao Tribunal de Contas?


2.11- Como é o funcionamento da rotina quando o parâmetro ‘Fonte de Recurso’ do PPA está desmarcado?

Caso o parâmetro ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado, o campo ‘Fonte de Recurso’ não será apresentado na tela de ‘Inclusão’, ‘Edição’ e ‘Visualização’ da rotina de Previsão de Receita. Na grid a coluna ‘Fonte de Recurso’ também deixará de ser apresentada. Para verificar este parâmetro o usuário deverá acessar o SMARcp com a Unidade Gestora Consolidadora o menu ‘Planejamento’, opção ‘Configuração’

Ao clicar na opção será apresentada a tela a seguir. O usuário deverá observar se o campo ‘Fonte de Recurso’ está desmarcado.

ATENÇÃO! A alteração destes parâmetros só pode ser realizada pelo Administrador

do sistema antes da elaboração do PPA. As telas deste manual consideram todos os parâmetros marcados, ou

seja, a informação de ‘Fonte de Recurso’ estará no PPA.


ATENÇÃO! Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados acessando qualquer um dos exercícios abrangido pelo quadriênio do PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Previsão de Receita para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017.


2.12- ‘Previsão de Receita’ antes da aprovação do PPA.

2.12.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Original’? Enquanto o PPA do quadriênio não estiver aprovado, automaticamente é apresentado o Controle ‘Original’ ao clicar no botão ‘Novo’ .

É necessário que o usuário informe valor em pelo menos um dos exercícios do quadriênio do PPA, caso contrário ao clicar em confirmar será emitida a mensagem:

Se ambos os campos obrigatórios forem preenchidos e for informado valor em pelo menos um exercício nos campo de Receita Estimada, ao clicar em

o registro será inserido, emitindo a mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Registro será atrelado a Unidade Gestora que o usuário estiver acessando o SMARcp.

Apresenta a conta e a descrição das naturezas de receita do segundo nível (Ex: 1.2.0.0.00.00.00), considerando os registros do exercício inicial do PPA e excluindo as contas iniciadas em ‘9’. O

usuário pode encontrar a natureza digitando parte do código ou da descrição.

PPA não está aprovado = ‘Original’.

PPA aprovado = ‘Inclusão’.

Apresenta a conta e a descrição dos vínculos com primeiro nível diferente de

zero e o restante igual a ‘0’. (Ex: 01.000). O usuário pode encontrar o vínculo

digitando parte do código ou da descrição

Informar o valor de Previsão de Receita para o exercício.


Ao tentar inserir um novo registro com a mesma ‘Classificação da Receita’ e ‘Fonte de Recurso’, para o mesmo ‘Período’ e ‘Unidade Gestora’ será emitida a mensagem:

2.12.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Previsão de Receita’ ‘Original’? Um registro de Previsão de Receita com controle ‘Original’ só pode ser editado ou removido enquanto o PPA não estiver aprovado e se este registro não estiver detalhado na LOA. Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Original’ com o PPA Aprovado será emitida mensagem:

Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Original’ com detalhamento na LOA será emitida mensagem:


2.13- ‘Previsão de Receita’ após a aprovação do PPA.

2.13.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Inclusão’? Após a aprovação do PPA, automaticamente é apresentado o Controle ‘Inclusão’ ao clicar no botão ‘Novo’ .

É necessário que o usuário informe uma data dentro do período de vigência do PPA, caso contrário será emitida a mensagem:

Também não pode ser informada data de mês já enviado ao Tribunal de Contas, caso contrário será emitida a mensagem:

Registro será atrelado a Unidade Gestora que o usuário estiver acessando o SMARcp.

Apresenta a conta e a descrição das naturezas de receita do segundo nível (Ex: 1.2.0.0.00.00.00), considerando os registros do exercício inicial do PPA e excluindo as contas iniciadas em ‘9’. O

usuário pode encontrar a natureza digitando parte do código ou da descrição.

PPA não está aprovado = ‘Original’.

PPA aprovado = ‘Inclusão’.

Apresenta a conta e a descrição dos vínculos com primeiro nível diferente de zero e o restante igual a ‘0’. (Ex: 01.000.0000). O

usuário pode encontrar o vínculo digitando parte do código ou da descrição

Informar o valor de Previsão de Receita para o exercício.

Informar a data da inclusão.


É necessário que o usuário informe valor em pelo menos um dos exercícios do quadriênio do PPA, caso contrário ao clicar em confirmar será emitida a mensagem:

Se os campos obrigatórios forem preenchidos e for informado valor em pelo menos um exercício nos campo de Receita Estimada, ao clicar em o registro será inserido, emitindo a mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Ao tentar inserir um novo registro com a mesma ‘Classificação da Receita’ e ‘Fonte de Recurso’, para o mesmo ‘Período’ e ‘Unidade Gestora’ será emitida a mensagem:

Os campos de ‘Receita Estimada’ ficam habilitados a partir do último exercício com a receita gerada. Para verificar os exercícios com a receita gerada, o usuário deverá acessar com a Unidade Gestora Especifica o menu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração Geral’ e verificar se o campo ‘Receita’ no ‘Controle de Geração’ está marcado.

Os exercícios anteriores ao último com a receita gerada ficarão com o respectivo campo de ‘Receita Estimada’ indisponível, pois estarão encerrados.


2.13.1 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Previsão de Receita’ ‘Inclusão’? Um registro de Previsão de Receita com controle ‘Inclusão’ só pode ser editado ou removido se não houver detalhamento na LOA e não estiver com data de mês já enviado ao Tribunal de Contas. Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Inclusão’ com detalhamento na LOA é emitida mensagem:

Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Inclusão’ com data de mês já enviado ao Tribunal de contas é emitida a mensagem:

Caso conste um registro de ‘Alteração de Previsão da Receita’, relacionado ao registro o mesmo não poderá ser removido e será emitida a mensagem:

2.14- Quais são os relacionamentos da

funcionalidade ‘Previsão da Receita PPA’? Os registros da funcionalidade ‘Previsão de Receita’ possuem as seguintes vinculações: PLANO DE CONTAS DA RECEITA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Plano de Contas da Receita’ – O campo ‘Classificação da Receita’ apresenta apenas as contas do segundo nível, considerando sempre o período inicial do PPA e excluindo as contas iniciadas em ‘9’. Exemplo: ‘1.2.0.0.00.00.00’


FONTE DE RECURSO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Vínculo’ – O campo ‘Fonte de Recurso’ apresenta apenas as contas que possuem primeiro nível diferente de zero e o restante igual a zero. Exemplo: ‘02.000.00’. CONFIGURAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção ‘Configuração’. – Caso o campo ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado, a informação não será apresentada na rotina de Previsão de Receita nas telas de Inclusão, Edição, Visualização e na grid. APROVAÇÃO DO PPA, disponível no meu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’. – Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja preenchido, significa que o PPA está aprovado, logo o controle do registro será ‘Inclusão’. Caso não conste número de legislação o controle do registro será ‘Original’. CONFIGURAÇÃO GERAL, disponível no menu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração Geral’ – Caso o campo ‘Receita’ no ‘Controle de Geração’ esteja marcado, significa que a receita para o exercício já foi gerada. Os campos de ‘Receita Estimada’ ficam disponíveis a partir do último exercício com a receita gerada, pois os anteriores estarão encerrados. Exemplo: Controle de receita marcado até 2016. Os campos dos exercícios de 2014 e 2015 da receita estimada estarão indisponíveis. ENVIO TRIBUNAL DE CONTAS


2.15- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’.

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não estão aparecendo. O que devo fazer? Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as permissões do seu usuário Como é efetuada a atualização de valores no PPA? A atualização de valores no PPA deverá ser efetuada clicando no botão ‘Alteração’ localizado a frente de cada registro na grid, na coluna de ‘Ações’. A funcionalidade de ‘Alteração de Previsão de Receitas será abordado em um tópico específico deste manual. Por que o sistema não permite que determinados registros sejam editados ou removidos? A funcionalidade de Previsão de Receita possui dois momentos distintos. Antes e Depois da aprovação do PPA. Antes da aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle ORIGINAL. Estes registros podem ser editados ou excluídos, enquanto o PPA não estiver aprovado e se não houver detalhamento na LOA. Após a aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle INCLUSÃO. Estes registros podem ser editados ou excluídos, enquanto não houver detalhamento na LOA e sua data não seja de mês já enviado ao Tribunal de Contas.


3- ALTERAÇÕES DE PREVISÃO DE RECEITA PPA 3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Alterações de

Previsão de Receita PPA’? Para acessar as ‘Alterações de Previsão de Receita’ de um registro de ‘Previsão de Receita’ o usuário deverá clicar no botão ‘Alterações’ , localizado na coluna de ‘Ações’ na grid da funcionalidade de ‘Previsão de Receita PPA’.

Grid de registros da funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Receita’.


3.2- Como incluir uma ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’?

Ao clicar no botão ‘Alterações’ de um registro será apresentada uma grid contendo os registros de alteração do mesmo. Para inserir uma nova alteração é necessário clicar no botão ‘Novo’ .

Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir uma nova alteração.

Grid de registros da funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Receita’.

Informações do registro de ‘Previsão de Receita’ que será alterado.

Apresenta a data de alteração e o valor alterado, podendo ele ser positivo ou negativo, em cada exercício do quadriênio do PPA.

Apresenta informações do registro de ‘Previsão de Receita’ que será alterado.

Informar a data de alteração.

A linha ‘Atual’ apresenta os valores atualizados até a última alteração.

Na linha ‘Alteração’ deve ser informado o valor da alteração no respectivo exercício, podendo ele ser positivo ou negativo.

A linha ‘Final’ apresenta os novos valores caso a alteração seja confirmada. O usuário também pode informar o valor final desejado que

automaticamente será inserido o valor da alteração necessário. ATENÇÃO O campo de Alteração

estará disponível a partir do último

exercício em que a Receita estiver gerada!


Assim como na rotina de ‘Previsão de Receita’ a ‘Inclusão’ de ‘Alteração de Previsão de Receita’ deve ser realizada com a ‘Unidade Gestora Específica’ (códigos diferente de ‘0’). Ao tentar efetuar o procedimento com a ‘Unidade Gestora Consolidadora’ (código ‘0’) será emitida a mensagem.

3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Alteração

de Previsão de Receita PPA’? Em registros com controle ‘Original’ só podem ser inseridas ‘Alterações de Previsão de Receita’ após a aprovação do PPA. Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Previsão de Receita’ em um registro de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Original’ e com o PPA desaprovado é emitida a mensagem.

A data da ‘Alteração da Previsão de Receita’ não pode ser anterior à data da ‘Previsão de Receita’ caso contrário será emitida a mensagem.

Deve estar dentro da vigência do PPA, caso contrário será emitida a mensagem.

E também não pode ser de mês já enviado ao Tribunal de Contas, caso contrário será emitida a mensagem.

Lembrando que o campo ‘Data de Alteração’ é de preenchimento obrigatório.


Após o preenchimento deste campo o usuário deverá informar valor em pelo menos um campo no grupo ‘Receita Prevista’, caso contrário será emitida a mensagem a seguir ao clicar no botão .

Preenchido os valores o usuário deverá clicar em . Será emitida a mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela.

Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado na grid da funcionalidade.

Ao retornar a rotina de ‘Previsão de Receita’ clicando no botão a coluna ‘Valor Atualizado’ apresentará o valor final, considerando as alterações inseridas. A coluna ‘Valor Original’ não irá considerar os valores de alteração inseridos.


3.4- É possível remover ou editar uma ‘Alteração de

Previsão de Receita PPA? Não é possível remover ou editar uma ‘Alteração de Previsão de Receita’ no PPA. Caso o usuário tenha inserido uma alteração incorreta é necessário inserir um novo registro informando um valor que invalide a alteração anterior.

No exemplo acima foi inserido no dia 19/07/2016 uma alteração de R$ 100,00 para o exercício de 2016 de forma indevida. Para corrigir foi inserido um novo registro no dia 20/07/2016 com o valor de - R$ 100,00.

ATENÇÃO! Após inserir uma ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’, verifique na

grid da rotina de ‘Previsão de Receita’ na coluna ‘LOA’ se o valor do exercício está divergente do detalhamento da LOA, identificado através do símbolo . Nestes casos é necessário acessar o ‘Detalhamento da LOA’ e efetuar o ajuste até que o símbolo seja alterado para .


3.5- Por que o campo de ‘Receita Prevista’ de um determinado exercício está bloqueado?

O usuário só poderá inserir valor de Alteração a partir do último exercício com a Receita gerada, pois os anteriores estarão encerrados.

No exemplo acima o último exercício com receita gerada é 2015, logo os anteriores a ele estarão bloqueados não permitindo a inserção de valores.


3.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Alteração de Previsão de Receita PPA’.

O botão de “Alteração”, na rotina de ‘Previsão de Receita’ não está disponível o que devo fazer? Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as permissões do seu usuário Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” não estão aparecendo na grid da rotina de ‘Alteração de Previsão de Receita’. O que devo fazer? Esta rotina não possui as opões citadas. É necessário inserir um novo registro para invalidar a movimentação inserida de forma equivocada. Por que não consigo inserir uma ‘Alteração de Previsão de Receita’ no registro? Nos registros de ‘Previsão de Receita’ com controle ‘Original’ não é permitido inserir uma alteração enquanto o PPA não estiver aprovado. Por que o campo de inserir valor para uma ‘Alteração de Previsão de Receita’ de determinado exercício está bloqueado? Só é permitido inserir valores a partir do último exercício com a receita gerada, pois os anteriores estarão encerrados.


4- DETALHAMENTO DE PREVISÃO DE RECEITA LOA 4.1- Como acessar a funcionalidade ‘Detalhamento de

Previsão de Receita LOA’? Para acessar a funcionalidade de ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ é necessário acessar a grid da funcionalidade ‘Previsão de Receita’, clicar no botão ‘Mais Opções’ da coluna de ‘Ações’ e clicar na opção ‘LOA’.

Grid de registros da funcionalidade ‘Detalhamento de

Previsão de Receita LOA’.


4.2- Como incluir um ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’?

Ao clicar no botão ‘Mais Opções’ de um registro será apresentada uma grid contendo os registros de ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA, relacionados ao registros de Previsão de Receita PPA. Para inserir um novo registro é necessário clicar no botão ‘Novo’ .

Na parte superior constarão informações do registro de ‘Previsão de Receita PPA’. Caso o parâmetro da ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado, esta informação não será apresentada, conforme demonstrado no item 2.11 deste manual. Na parte inferior constará uma grid contendo todos os registros de ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’ relacionados à ‘Previsão de Receita PPA’. Para inserir um novo registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA ‘é necessário clicar no botão ‘Novo’ .

Grid de registros da funcionalidade ‘Previsão de Receita LOA’.

Informações do registro de ‘Previsão de Receita’ do PPA que será detalhado na LOA.

Grid que apresenta os ‘Detalhamentos de Receita LOA’ relacionados ao registro de ‘Previsão de Receita’ do PPA. Lembrando que a grid

demonstrará os registros dos quatro exercícios do quadriênio do PPA. Inclusão de um novo registro


Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’.

‘Exercicio’ – O usuário deverá selecionar um dos exercícios do quadriênio do PPA. O campo estará preenchido com o exercício logado. Para alterar basta clicar na seta e selecionar outro exercício. Os exercícios com LOA aprovada não serão demonstrados neste campo.

‘Unidade Gestora’ – Apresentará a ‘Unidade Gestora’ do registro de ‘Previsão de Receita do PPA’ que o usuário estiver detalhando na LOA. Este campo é bloqueado para edição.

Apresenta o código e a descrição dos ‘Vínculos’ com a mesma fonte de Recurso informada no registro do PPA, com os códigos de aplicação.

O usuário deverá selecionar um ‘Tipo de Receita’.

Apresenta o código e a descrição das ‘Naturezas de Receita’ analíticas da

‘Classificação da Receita’ informada no PPA.

Usuário deverá selecionar um dos exercícios do quadriênio do PPA.

Campos bloqueados para edição apresentam informações do registro de Previsão de Receita

PPA que será detalhado na LOA.


‘Classificação da Receita’ – Apresentará a ‘Classificação da Receita’ informada no registro de ‘Previsão de Receita do PPA’. Este campo é bloqueado para edição,

‘Fonte de Recurso’ – Apresentará a ‘Fonte de Recurso’ informada no registro de Previsão de Receita do PPA’. Este campo é bloqueado para edição.

‘Natureza da Receita’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Natureza de Receita’ digitando parte do código ou da descrição do mesmo. Serão apresentadas apenas as naturezas de receita analíticas da classificação da receita informada, bem como e contas dedutoras caso existam.

‘Vínculo’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Vínculo’ digitando parte do código ou da descrição do mesmo. Serão apresentados apenas os vínculos do exercício selecionado, contendo a ‘Fonte de Recurso’ informada no registro de ‘Previsão de Receita PPA’ que está sendo detalhado, e que contenha código de aplicação.

‘Valor Previsto PPA’ – Apresentará o valor informado no registro de ‘Previsão de Receita do PPA’ somadas as ‘Alterações de previsão de Receita’ lançadas manualmente para o exercício selecionado. Este campo é bloqueado para edição. ‘Detalhado’ – Apresentará o valor já detalhado para o registro de ‘Previsão de Receita do PPA’ para o exercício selecionado. Este campo é bloqueado para edição.


‘Valor LOA’ – O usuário deverá digitar o valor que será inserido na LOA. Enquanto o PPA não estiver aprovado o usuário não poderá lançar um valor maior que o da Previsão de Receita do PPA que está sendo detalhado. Ao tentar informar um valor maior o campo ficará vermelho e apresentará logo abaixo a mensagem contendo o valor máximo aceito.

Após a aprovação do PPA o usuário poderá informar um valor para a LOA maior que a ‘Previsão de Receita do PPA’, pois o SMARcp efetuará a inserção automática de um registro de ‘Alteração de Previsão de Receita no PPA’ com o valor da diferença, igualando assim os valores Previsto no PPA e na LOA. Esta funcionalidade será abordada no item 4.4 deste manual. Caso o usuário selecione para o campo ‘Natureza de Receita’ contas com o primeiro dígito igual a 9 (contas dedutoras) o valor informado no campo ‘Valor LOA’ deverá ser menor que zero (negativo). Para qualquer outra ‘Natureza de Receita’ escolhida o valor informado no campo ‘Valor LOA’ deve ser maior que zero, caso contrário será emitida a mensagem.

‘Diferença’ – Apresentará o valor da ‘Diferença’ entre o ‘Valor Previsto no PPA’ e a soma dos valores lançados na LOA para o exercício selecionado. Ao acessar por ‘Edição’ ou ‘Visualização’ um registro, ou efetuar a inserção de um ‘Novo’ a coluna da ‘Diferença’ irá sempre considerar a somatória de todos os valores já lançados na LOA para aquele exercício para efetuar o cálculo.

No exemplo acima o Valor Previsto para o PPA em determinado exercício é de 1.000,00, já existe um ou mais lançamentos no ‘Detalhamento da LOA’ para o mesmo exercício que somam 600,00, no ‘Detalhamento da LOA’ o usuário está lançando o valor de 100,00 e o campo ‘Diferença’ apresenta o valor de -300,00. Ao efetuar um novo lançamento para este mesmo exercício constará a diferença atualizada de -300,00.


‘Entidade Destino’ – O usuário poderá informar uma ‘Entidade Destino’, digitando parte do código ou da descrição das ‘Unidades Gestoras’. Serão apresentadas as Unidades Gestoras com código diferente de zero e diferente da Unidade Gestora em que o usuário estiver efetuando a inclusão do registro. Este campo não é de preenchimento obrigatório. ‘Finalidade’ – O usuário poderá informar uma ‘Finalidade’. Este campo não é de preenchimento obrigatório Se todos os campos obrigatórios forem preenchidos e o ‘Valor LOA’ for maior que zero, ao clicar no botão ‘Confirmar’ o registro será inserido, emitindo a mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Ao tentar inserir um novo registro para a mesma Previsão de Receita PPA, no mesmo exercício, com ‘Natureza de Receita’ e ‘Vínculo’ iguais, será emitida a mensagem abaixo e não permitirá a inclusão do registro.

Caso o parâmetro ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado na ‘Configuração do PPA’, que pode ser acessado pelo menu ‘Planejamento, opção ‘Configuração’, significa que a informação não foi lançada no PPA e obrigatoriamente deverá ser lançada na LOA. Neste caso, o usuário poderá optar por qualquer vínculo desde que o mesmo contenha código de aplicação.


Após a inserção do registro de ‘Detalhamento da Receita LOA’, o mesmo será demonstrado na grid.

A grid apresentará os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ dos quatro exercícios do quadriênio do PPA. Lembrando que estes registros estão relacionados ao registro de ‘Previsão de Receita do PPA’, cujas informações são apresentadas na parte superior da tela. 4.3- Em que momento a funcionalidade ‘Detalhamento

da Previsão da Receita LOA’ insere automaticamente um registro de ‘Alteração da Previsão de Receita no PPA?


Quando o PPA estiver ‘Aprovado’, ao inserir um registro de ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ com valor diferente do registro de Previsão de Receita no PPA o SMARcp efetuará a inserção automática de um registro na funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Receita PPA’, para igualar o valor do Registro do PPA ao da LOA. Caso seja inserido um novo registro de Detalhamento da Previsão da Receita LOA, o registro de ‘Alteração da Previsão de Receita PPA’ terá seu valor atualizado de forma a sanar a nova diferença, ou será removido caso a soma dos detalhamentos da LOA seja igual ao valor do PPA. Antes da aprovação do PPA o registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’, ou a soma deles não poderá ter o valor maior que o informado na ‘Previsão da Receita PPA’. Caso o valor do detalhamento na LOA seja menor, na grid da rotina de ‘Previsão da Receita PPA, será apresentado na coluna ‘LOA’ o símbolo apontando que consta ‘Diferença’ entre o PPA e a LOA neste exercício. Para que a atualização seja feita automaticamente, o parâmetro Atualização Automática – Receita deve estar marcado. O acesso aos parâmetros deve ser feito através do menu Planejamento – Configuração.


4.4- Em que momento eu posso editar ou remover um registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’?

Os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ podem ser Editados ou Removidos enquanto a LOA do exercício do registro não estiver aprovada. Caso a LOA esteja aprovada ao tentar efetuar uma destas ações é emitida a mensagem:

Lembrando que para verificar se a LOA do exercício já está aprovada o usuário deverá acessar com a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’ e clicar no botão ‘LOA’.


4.5- Quais são os relacionamentos da funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA?

Além dos relacionamentos com as funcionalidades onde são efetuados os cadastros de ‘Unidade Gestora’, ‘Natureza da Receita’ e ‘Vínculo’, a funcionalidade de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ é influenciada pela: CONFIGURAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção ‘Configuração’. – Caso o campo ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado, significa que esta informação não fará parte do PPA e será obrigatoriamente informada na LOA. APROVAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’, botão ‘PPA’. – Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja preenchido, significa que o PPA está aprovado. Antes da aprovação do PPA o usuário não poderá informar um valor maior que o constante na ‘Previsão de Receita do PPA’ no campo ‘Valor LOA’. Após a aprovação do PPA o usuário poderá inserir um valor maior que o constante na ‘Previsão de Receita do PPA’ que um registro de ‘Alteração de Previsão da Receita do PPA’ será inserido automaticamente com o valor da diferença. APROVAÇÃO DA LOA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’, botão ‘LOA’ – Caso o campo ‘Numero Legislação’ esteja preenchido significa que a LOA do exercício está aprovada. Após a aprovação do LOA não é possível ‘Editar’ ou ‘Remover’ os registros. O exercício com a LOA aprovada também não será apresentado no campo ‘Exercício’. ‘PREVISÃO DE RECEITA PPA’ disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Receita, opção ‘Previsão Receita’. A partir do registro de Previsão de Receita


no PPA que serão inseridos os seus ‘Detalhamentos da Previsão de Receita na LOA’. Na rotina de Previsão de Receita PPA, ao clicar na opção ‘Replicar LOA’, no botão ‘Ações em Múltiplos Itens’, serão inseridos registros na funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’ para os exercícios informados.

*Esta funcionalidade será abordada em tópico específico deste manual. ‘ALTERAÇÃO DE PREVISÃO DE RECEITA PPA’ - disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Receita, opção ‘Previsão Receita, clicando no botão ‘Alterações. Com o PPA aprovado, ao inserir um ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’ com valor diferente da ‘Previsão de Receita do PPA’, automaticamente será inserido um registro com o valor da diferença na funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Receita. ‘TABELA CONSOLIDADA DA RECEITA, disponível no meu ‘Planejamento’, submenu ‘’, opção ‘’. Sempre que for inserido, alterado ou removido um registro de ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’ a mesma ação será replicada para a tabela consolidada da Receita.


4.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA.

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não estão aparecendo. O que devo fazer? Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as permissões do seu usuário Como é efetuada a inserção de registro de atualização de valores no PPA de forma automática pela rotina de Detalhamento da Previsão da Receita LOA? Os registros são inseridos automaticamente quando o PPA estiver aprovado e o valor lançado no Detalhamento da Previsão da Receita LOA, ou a soma deles for diferente do valor de Previsão de Receita PPA para o exercício. Por que o sistema não permite que determinados registros sejam editados ou removidos? Os registros com exercício de LOA aprovada não podem ser editados ou removidos. Por que alguns exercícios do quadriênio não estão disponíveis no campo ‘Exercício’? Os exercícios não serão apresentados quando a LOA do exercício está aprovada.


5- REPLICAR LOA 5.1- Como acessar a funcionalidade ‘Replicar LOA’? A funcionalidade que permite replicar os ‘Detalhamentos de Previsão de Receita LOA’ de um exercício para outros pode ser realizada de forma individual, que abrange apenas um registro; ou em massa, que abrage todos os registros da Unidade Gestora. A ‘Replicação Individual’ é acessada pela grid da funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA, clicando no botão ‘Mais Opções’, e selecionando a opção ‘Replicar’.

A ‘Replicação em Massa’ é acessada pela funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’, clicando no botão e selecionando a opção ‘Replicar LOA’.


5.2- Como é o funcionamento da ‘Replicação Individual’ dos registros de Detalhamento de Previsão de Receita da LOA’?

Na funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA, ao clicar no botão ‘Mais Opções’, e selecionando a opção ‘Replicar’, será apresentada a tela abaixo que possibilita ao usuário replicar o registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ para os exercícios futuros, dentro do período do quadriênio do PPA.

Neste exemplo foi selecionado um registro do exercício de 2014, logo serão apresentados os exercícios sequenciais do quadriênio (2015, 2016 e 2017). Caso seja selecionado um registro do exercício de 2016, será apresentado apenas o exercício de 2017. O exercício cuja LOA já esteja ‘aprovada’ não será demonstrado na tela de replicação. É necessário que o usuário informe um valor em pelo menos um exercício antes de clicar no botão , caso contrário será emitida a mensagem.

Não é permitido informar valores maiores que os previstos no registro de Previsão de Receita PPA. Ao tentar informar um valor acima do previsto no PPA é apresentado o valor máximo aceito abaixo do campo e não permite clicar no botão .


Ao informar valor que não ultrapasse o valor máximo em pelo menos um exercício e clicar em serão inseridos registros para estes exercícios com as mesmas informações do registro de origem e emitida a mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Caso já conste um registro com as mesmas informações para o exercício que deseja replicar será emitida a mensagem.

As informações de ‘Natureza de Receita’ e ‘Vínculo’ serão inseridas levando em consideração o exercício do registro, ou seja, se houver a replicação do exercício de 2014 para os exercícios seguintes, em cada ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’ gerado constará o registro de ‘Natureza de Receita’ e ‘Vínculo’ do respectivo exercício.

Nesta imagem o registro de 2014 foi replicado para os

exercícios de 2015.


Se por algum motivo não constar o cadastro do mesmo código da ‘Natureza de Receita’ ou do ‘Vínculo nos exercícios que serão replicados, será emitida a mensagem de alerta informando a inexistência do registro e não será efetuada a replicação. Nestes casos o usuário deverá acessar a funcionalidade correspondente no exercício indicado e efetuar o cadastramento do registro. 5.3- Como é o funcionamento da ‘Replicação em

Massa’ dos registros de Detalhamento de Previsão de Receita da LOA’?

Na funcionalidade ‘Previsão da Receita PPA’, ao clicar no botão

e selecionar a opção ‘Replicar LOA’, será apresentada a tela abaixo, que possibilitará ao usuário replicar todos os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ de um exercício para os seguintes. Serão replicados todos os registros com o exercício de origem informado pertencentes a Unidade Gestora que o usuário estiver acessando, independente da marcação de registros na grid.

O campo ‘Exercício Origem’ apresentará apenas os exercícios que possuirem ao menos um registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’. Serão demonstrados em ‘Exercício de Destino’ apenas os exercícios que não possuírem nenhum registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’.


Caso todos os exercício posteriores ao ‘Exercício de Origem’ possuam registro de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ ao clicar na opção ‘Replicar LOA’ será emitida a mensagem:

O exercício cuja LOA já esteja ‘aprovada’ não será apresentado entre os ‘Exercícios Destinos’. O usuário deverá selecionar o ‘Exercício de Origem’ e marcar ao menos um ‘Exercício Destino’, caso contrário será emitida a mensagem.

Atendidas as condições especificadas ao clicar no botão o SMARcp efetuará a replicação dos registros que contiverem ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ do exercício de origem selecionado para o Exercício Destino’ selecionado e apresentará a mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Receita LOA’ gerados nos exercícios selecionados terão as mesmas informações do registro de origem, inclusive o valor. As informações de ‘Natureza de Receita’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’ serão inseridas levando em consideração o exercício do registro, ou seja, se houver a replicação do exercício de 2014 para os exercícios seguintes, em cada ‘Detalhamento da Previsão de Receita LOA’ gerado constará o registro de ‘Natureza de Receita’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’ do respectivo exercício.


Se por algum motivo não constar o cadastro do mesmo código da ‘Natureza de Receita ou do ‘Vínculo ou da ‘Unidade Executora’ nos exercícios que serão replicados, será emitida a mensagem de alerta informando a inexistência do registro e não será efetuada a replicação. Nestes casos o usuário deverá acessar a funcionalidade correspondente no exercício indicado e efetuar o cadastramento do registro.

ATENÇÃO! Quando o PPA estiver aprovado serão inseridas automaticamente

‘Alterações de Previsão de Receita’ no PPA quando a replicação resultar em ‘Detalhamentos da Previsão da Receita LOA’ com valores diferentes dos previstos no PPA. Assim sendo, serão igualados os valores do PPA e da LOA do exercício destino ao exercício de origem.

Antes da aprovação do PPA não serão inseridas ‘Alterações de Previsão de Receita’ no PPA quando a replicação resultar em ‘Detalhamentos da Previsão da Receita LOA’ com valores diferentes dos previstos no PPA. Nestes casos o usuário deverá ajustar as diferenças manualmente. A coluna ‘LOA’ na grid da rotina de Previsão de Receita PPA apresentará o símbolo enquanto os valores do o PPA e suas alterações forem diferentes da soma de seus detalhamentos na LOA.


6 – CORREÇÃO DE VALORES 6.1 - Como acessar a funcionalidade ‘Correção de Valores’? Esta funcionalidade foi criada para auxiliar o usuário na elaboração das peças de planejamento, pois permite atualizar o valor de todos os registros, independente da seleção na grid, conforme o percentual de reajuste informado para o exercício. Esta opção pode ser acessada pela grid da funcionalidade ‘Previsão de Receita’, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Receita’, opção ‘Previsão de Receita’.

Ao acessar a funcionalidade é necessário clicar no botão ‘Ações em Múltiplos Itens’, e selecionar a opção ‘Correção de Valores’.


6.2- Como é o funcionamento da ‘Correção de Valores’ na Receita? Na funcionalidade ‘Previsão de Receita’, ao clicar no botão

‘Ações em Múltiplos Itens’, e selecionando a opção ‘Correção de Valores’, será apresentada a tela abaixo, que possibilita ao usuário aplicar um percentual de reajuste positivo (aumenta valor) ou negativo (diminui valor) para correção dos valores na ‘Previsão de Receita do PPA’ e (ou) nos seus ‘Detalhamentos na LOA’.

A correção de valores será aplicada nos registros de Previsão de Receita PPA e (ou) nos registros de Detalhamento da LOA conforme as situações abaixo. PPA não aprovado sem detalhamento na LOA – Nesta situação são atualizados os registros de ‘Previsão de Receita PPA’. O campo ‘Percentual’ dos quatro exercícios do quadriênio do PPA estarão disponíveis’. PPA aprovado sem detalhamento na LOA – Nesta situação todos os campos de ‘Percentual’ estarão indisponíveis e não será possível utilizar a rotina de ‘Correção de Valores’.

Tela da funcionalidade ‘Correção de Valores’. Os campos ‘Percentual’ dos

exercícios com a LOA já aprovada ficam indisponíveis.


PPA e LOA não aprovados – Nesta situação será aplicado o percentual informado para o exercício, utilizando os critérios de arredondamento estabelecidos, nos valores constantes no ‘Detalhamento de Previsão de Receita na LOA’. A partir da correção de valores efetuadas na LOA, será corrigido o valor do PPA, igualando assim os valores do PPA com a somatória dos detalhamentos da LOA. PPA aprovado e LOA não aprovada – Nesta situação será aplicado o percentual informado para o exercício, utilizando os critérios de arredondamento estabelecidos, nos valores constantes no ‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’. Com o PPA aprovado será efetuada a inserção de um registro de ‘Alteração’ de Previsão de Receita no PPA, para igualar os valores do PPA com a somatória dos detalhamentos na LOA. PPA e LOA aprovada – Nesta situação não é possível efetuar a ‘Correção de Valores’. O campo ‘Percentual’ do respectivo exercício estará indisponível. Para utilizar a rotina o usuário deverá acessar o SMARcp com a Unidade Gestora Específica (código diferente de zero), caso contrário será emitido a mensagem:

Também é necessário informar um percentual diferente de zero em pelo menos um dos campos de ‘Percentual’ disponíveis, caso contrário será emitida a mensagem:


O percentual mínimo permitido é de ‘-99,99’, caso contrário é emitida a mensagem abaixo do campo.

Ao informar um percentual, automaticamente o campo ‘Arredondar’ ficará disponível.

O usuário poderá optar entre não efetuar o arredondamento, ou arredondar os centavos, as dezenas, as centenas ou os milhares. Logo abaixo o usuário deverá informar se o arredondamento será para menos ou para mais. Os arredondamentos de valores serão realizados conforme os exemplos abaixo.

Tipo Arredondamento

Exemplo Arredondamento para mais

Arredondamento para menos

(,00) Centavos 0,15 1,00 0,00 (0,00) Dezena 3,35 10,00 0,00 (00,00) Centena 115,00 200,00 100,00 (000,00) Milhar 550,09 1000,00 0,00

Após informar um percentual em pelo menos um exercício e estipular os critérios de arredondamento, o usuário deverá clicar em . Ao clicar serão corrigidos os valores de todos os registros do exercício e, que for informado um percentual válido, independente da seleção do grid.


6.3- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Correção de Valores’. A opção ‘Correção de Valores’ não está disponível no botão ‘Ações em Múltiplos Itens’ da grid da Previsão de Receita PPA o que devo fazer? Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as permissões do seu usuário Por que os campos de ‘Percentual’ de determinados exercícios estão indisponíveis? O usuário deverá acessar o menu Planejamento, opção ‘Aprovação’ e verificar se o PPA está aprovado, e em caso positivo, qual LOA está aprovada, pois elas que irão influenciar na disponibilidade destes campos. Quando o PPA está desaprovado e não consta detalhamento na LOA, todos os campos ‘Percentual’ ficam disponíveis. Quando o PPA está aprovado e não consta detalhamento na LOA, todos os campos ‘Percentual’ ficam bloqueados. Se o PPA estiver aprovado e houver detalhamento na LOA para o exercício o campo do respectivo exercício estará disponível.

ATENÇÃO! Quando o PPA estiver aprovado serão inseridas automaticamente

‘Alterações de Previsão de Receita’ no PPA com o valor da somatória das alterações realizadas no detalhamento da LOA. Assim sendo, serão igualados os valores do PPA e da LOA.

A tabela consolidada será atualizada automaticamente quando forem realizadas correções de valores nos registros.

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