PLANEJAMENTO FINANCEIRIO: OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS · fortalecimento do controle social...

PLANEJAMENTO FINANCEIRO:

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

A R R E C A D A Ç Ã O O R Ç A M E N T O F U N C I O N A M E N T O

E E V O L U Ç Ã O

G E S T Ã O

O R Ç A M E N T Á R I A

F I N A N C E I R A

GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO

FOCO

NOVAS FONTES

Extrajudicial

Estrutura de Captação

Fundos Especiais

Fundos Financeiros

OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : CONTEXTUALIZAÇÃO

R E L A Ç Ã O D E D E P E N D Ê N C I A

G E S T Ã O


F I N A N C E I R A


FOCO

NOVAS FONTES

Extrajudicial


Fundos Especiais

Fundos Financeiros

P L AN E J A M E N T O F I N AN C E I R O : O T I M I Z AÇ Ã O D E R E C U R S O S

O QUE TEM LAVADO MAIOR COMPETIVIDADE

AO MUNDO DOS NEGÓCIOS CORPORATIVOS

?

OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO

TRAÇAR

ESTRATÉGIAS

VIABILIZAR ANÁLISE

DE CUSTOS

O USO DE FERRAMENTAS DE

PREVISÃO DE CAIXA

ADOTAR MELHORES FORMAS DE

COMPRAR

CONFRONTAR O PROJETADO COM O

REALIZADO

CONHECER ESTRATÉGIAS DE MERCADO E

OUTROS FATORES RELACIONADOS AO NEGÓCIO


R E S U LTA D O S


NO MUNDO CORPORATIVO A ADMINISTRAÇÃO DOS

RECURSOS FINANCEIROS VISA A MANUTENÇÃO DA

LIQUIDEZ E A MAXIMIZAÇÃO DA RENTABILIDADE.

GERAR INDICADORES RESPALDAR DECISÕES

ESTRATÉGICAS

DIAGNOSTICAR PONTOS DE

ESTRANGULAMENTO E DE EFICIÊNCIA

A EMPRESA SE TORNA SUSTENTÁVEL E

COLHE OS MELHORES RESULTADOS

MAS E NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A G E S T Ã O F I N A N C E I R A T A M B É M D E V E

S E R I M P E R A T I V A ?

?

MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA VISÃO ECONÔMICA

MINISTÉRIO PÚBLICO: GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO

SIM , AS AT IV IDA DES DE GESTÃ O

F INAN CE IRA E ORÇ A ME NTÁRI A

DEVEM I NTERES SAR A TOD A A

INST IT UI ÇÃO, MA S, SOBR ETUD O,

A TODOS OS MEMBROS .

C O N D U T A E O B J E T I V O D E T O D O S

PREOCUPAÇÃO COM A EF IC IÊNCIA

FOCO NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS C IDADÃOS -USUÁRIOS

CONTROLES VOLTADOS PARA O RESULTADO

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

TRANSPARÊNCIA E GESTÃO RESPONSÁVEL

GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: FOCO EM RESULTADOS

NOVO OLHAR, NOVA CONSCIÊNCIA

FOCO EM RESULTADOS

CULTURA DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO

ESFORÇOS DE MODERNIZAÇÃO

CONVERGÊNCIA A PADRÕES

INTERNACIONAIS

•M E L H O R E S

R E S U LTA D O S

S O C I A I S

ÊNFASE NA GESTÃO

FINANCEIRA

+ EFETIVIDADE

DAS AÇÕES

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.babywp.blogger.com.br/olho.jpg&imgrefurl=http://www.babywp.blogger.com.br/&h=190&w=263&sz=10&tbnid=WzSCW_1qUz8J:&tbnh=77&tbnw=106&start=8&prev=/images?q=Olho&hl=pt-BR&lr=&sa=G

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES

P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L N O B R AS I L

Artigo 165 – CF 1988

PLANEJAMENTO

GOVERNAMENTAL

PLANO ESTRATÉGICO

PPA

CONEXÃO

LDO

PLANO OPERACIONAL

LOA

PLANEJAMENTO

GOVERNAMENTAL

PLANEJAMENTO

GOVERNAMENTAL

P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A




• VISÃO DE LONGO PRAZO

• INTEGRAÇÃO COM A REALIDADE SOCIAL

• ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS

E POLÍTICAS DE GESTÃO



• AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLARAS E

ORGANIZADAS POR SEUS OBJETIVOS

• PREVISIBILIDADE NA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

• DISTINÇÃO DAS FONTES DE

FINANCIAMENTO

• IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE

PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS



• REGISTROS E INFORMAÇÃO CONTÁBEIS ADEQUADOS

• INFORMAÇÕES DISSEMINADAS: ATENDIMENTO AOS

FINS DO PROCESSO DECISÓRIO, CONTROLE EXTERNO,

FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL



• VISÃO DE MERCADO

• ACOMPANHAMENTO DAS

FINANÇAS PÚBLICAS E DOS

RISCOS FISCAIS


CREDIBILIDADE

ORÇAMENTÁRIA

PACTUAÇÃO

DE METAS

ACORDOS DE

RESULTADOS


O Q U E S Ã O D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?

Q U AI S S Ã O AS D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?

Q U E M S Ã O R E S P O N S Á V E I S P O R D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?

TODAS AS DECISÕES INSTITUCIONAIS TEM IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS

TODAS AS ÁREAS DE GESTÃO DEVEM PREOCUPAR-SE COM OS ASPECTOS FINANCEIROS INERENTES ÀS SUAS ATIVIDADES

A FUNÇÃO FINANCEIRA = RESPONSABILIDADE, E É DE TODA A INSTITUIÇÃO


G E S T Ã O F I N A N C E I R A : A D M I N I S T R A Ç Ã O D O D I S P O N Í V E L

• MANUTENÇÃO DA LIQUIDEZ E A MAXIMIZAÇÃO DA RENTABILIDADE FOCO

• ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS

• EFICIÊNCIA OPERACIONAL OBJETIVO


N O VA S N O R M A S

CVM Nº 555 e CVM Nº 554

OUT/2015

PROFISSIONALISMO GESTÃO

COMPARTILHADA

USO DE FERRAMENTAS FINANCEIRAS

ORÇAMENTO FINANCEIRO

FLUXO DE CAIXA

AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES

A FAVOR DO CIDADÃO

• É UMA COMUNHÃO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE

CONDOMÍNIO, DESTINADOS À APLICAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS.

FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO

G E S T Ã O F I N A N C E I R A : A D M I N I S T R A Ç Ã O D O D I S P O N Í V E L

G E S T Ã O


F I N A N C E I R A


FOCO

NOVAS FONTES

Extrajudicial


Fundos Especiais

Fundos Financeiros


R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O

DOTAR O MP DE MECANISMOS DE GESTÃO ESPECÍFICOS, SOB A FORMA DE

COLEGIADOS, COMISSÕES OU OUTROS TIPOS DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS

VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, COM FOCO EM RESULTADOS.

O B J E T I V O C E N T R A L

A R R A N J O I N S T I T U C I O N A L V O L T A D O À

G E S T Ã O D O S R E C U R S O S F I N A N C E I R O S

A Ç Õ E S E S T R A T É G I C A S

IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ADEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS

ORÇAMENTÁRIAS À REALIDADE FINANCEIRA DO ENTE DA FEDERAÇÃO;

ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO FLUXO DE CAIXA COMO

PROCEDIMENTO PRIORITÁRIO;

DEFINIR POLÍTICAS DE CONTINGENCIAMENTO DOS CRÉDITOS

ORÇAMENTÁRIOS E COTAS FINANCEIRAS, QUANDO NECESSÁRIO;

EDITAR NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONTENDO CRITÉRIOS

DE ACOMPANHAMENTO E REVISÕES PERIÓDICAS.




COORDENAR, EXAMINAR E DELIBERAR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO

PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL;

PROPOR A POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA E A PROPOSTA DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA DO MP E FUNDOS VINCULADOS, TENDO EM VISTA OS LIMITES

DAS PREVISÕES DE RECEITA E DESPESA;

A T I V I D A D E S




A T I V I D A D E S

PROPOR AS COTAS FINANCEIRAS A SEREM OBSERVADAS PELAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS E FUNDOS VINCULADOS DE ACORDO COM AS

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS POSTAS À DISPOSIÇÃO DO MP;

EXAMINAR E DELIBERAR SOBRE AS PROPOSTAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS E

OS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLIQUEM

AUMENTO DE DESPESAS OU QUE EXCEDAM AS COTAS APROVADAS PARA O

MP.




G E S T Ã O


F I N A N C E I R A


FOCO

NOVAS FONTES

Extrajudicial


Fundos Especiais

Fundos Financeiros


G E R E N C I A R E M M E I O E L E T R Ô N I C O O P L A N E J A M E N T O

F I N A N C E I R O D A S U N I D A D E S O P E R A C I O N A I S , D A N D O

S U B S Í D I O À U N I D A D E C E N T R A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

F I N A N C E I R A E / O U A R E P R E S E N TA N T E D A A D M I N I S T R A Ç Ã O

S U P E R I O R E M E L A B O R A R O P L A N E J A M E N T O D A

D I S T R I B U I Ç Ã O D O S R E C U R S O S F I N A N C E I R O S E O T I M I Z A Ç Ã O

D O F L U X O D E C A I X A D A P R O C U R A D O R I A - G E R A L D E J U S T I Ç A .

P R O G R A M A Ç Ã O F I N A N C E I R A

D E S C E N T R A L I Z A D A

O B J E T I V O C E N T R A L


VISÃO ESQUEMÁTICA

UNIDADES OPERACIONAIS

Registra previsão do cronograma financeiro

CONSOLIDADO DAS UNID. OPER.

P L ATA F O R M A W E B

S I S T E M A S C O O R P O R AT I V O S ( S I A F I ’ S )

CONSOLIDADO DO PERÍODO

PGJAA

Analisa o con-solidado da previsão e libera cota financeira automática

COTA FINANCEIRA

DISTRIBUIÇÃO DA COTA

COLEGIADO OU UNIDADE DE FINANÇAS

Analisa o consolidado da previsão do cronograma financeiro


G E S T Ã O


F I N A N C E I R A


FOCO

NOVAS FONTES

Extrajudicial


Fundos Especiais

Fundos Financeiros


I N C R E M E N T O D E R E C E I T A S F I S C A I S

N O V A S F O N T E S D E R E C U R S O S

A Ç Õ E S E S T R A T É G I C A S

1 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS EXTRAJUDICIAIS

REVISÃO DOS MARCOS NORMATIVOS (CUSTAS E EMOLUMENTOS) LOCAIS PARA VINCULAÇÃO DESSAS RENDAS À PGJ, OBTIDAS A PARTIR DE FEITOS ORIGINADOS DA ATUAÇÃO DO MP OU MESMO SOBRE A ARRECADAÇÃO GERAL.

2 ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA SUSTENÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

FINACEIROS;

INTERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE LONGO PRAZO,

PERMITINDO UM MAIOR AJUSTE ENTRE A DEPRECIAÇÃO DO ATIVO E O PRAZO DE

FINANCIAMENTO.


ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA E LOGÍSITICA DE ATENDIMENTO DOS MP’S

2

IMÓVEL DE INTERESSE

PODER EXECUTIVO

Passo 1: Desapropriação do imóvel


M P EMPRESA OU FUNDO VINCULADO

MP tem interesse

Negociação no processo de

“desapropriação amigável”

Decreto Expropriatório atribuindo à Empresa ou Fundo promover a

desapropriação

Propriedade do Imóvel

transferida à Empresa ou

Fundo vinculado



PODER EXECUTIVO

Passo 2: Contrato de Locação



Contrato de Locação Atípico de Longo Prazo incluindo compromisso opcional de

reforma (retrofit) do imóvel

2



PODER EXECUTIVO

Passo 3: Securitização dos Recebíveis Imobiliários



Contrato de Locação

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Emissão de CRI

$ $

2

$



PODER EXECUTIVO

Passo 4: Transferência do Imóvel



Propriedade do Imóvel transferida da Empresa

ou Fundo para o Ministério Público

Conclusão do processo de afetação

e transferência definitiva do imóvel

2

FUNDO

1

FUNDO

2

PGJ


REFORMULAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS VINCULADOS E ORÇAMENTO DA PGJ

3

FUNDO

1

FUNDO

2

PGJ



Otimização

dos Recursos

3

VALOR NÃO ACE S SADO

SUPERÁVI T F I NANCEI RO

R E C U R S O F I N A N C E I R O

R$ 11.750.000 R$ 44.700.000

R$ 4.450.000

R$ 7.300.000

R$ 8.300.000

R$ 36.400.000

ORÇAMENTÁRIO

I N T E G R A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A ,

C O M I N D I V I D U A Ç Ã O C O N T Á B I L

TO R N A R A C E S S Í V E L

A C E S S O A O

S U P E R Á V I T F I N A N C E I R O

SOMAM-SE OBJETIVOS + RECURSOS,

PRESERVA-SE A GESTÃO E INTEGRIDADE

PATRIMONIAL

R$56.450.000


FUNDO

1 FUNDO

2


3

CARACTERIZAR A FUNÇÃO PROGRAMÁTICA PARA OS FUNDOS.

LDO PREVER TRANSFERÊNCIA DE RDA ENTRE OS FUNDOS

1º PASSO – ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS

NORMATIVOS

2º PASSO – QUALIF ICAÇÃO OBJETIVA DOS

ADMINISTRADORES DOS FUNDOS

GESTOR

AGENTE FINANCEIRO

AGENTE EXECUTOR

GRUPO COORDENADOR



3

$1 $1

$1

$1

$1

$1 $1 $1 $1

COMPARTILHAMENTO NA GESTÃO FINANCEIRA DAS DISPONIBLIDADES DE CAIXA DO MP BRASILEIRO

$1

AÇÕES ISOLADAS

RELACIONAMENTO BANCÁRIO: SITUAÇÃO ATUAL

CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS

RECIPROCIDADE INEXISTENTE

APLICAÇÕES EM “FUNDOS DE PRATELEIRA”


4

$30

V I S Ã O E S T R A T É G I C A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO UNIFICADO

GESTÃO COMPARTILHADA:

COMITÊ DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTO

INDIVIDUAÇÃO PATRIMONIAL

AMPLIAÇÃO DA RECIPROCIDADE BANCÁRIA

AUMENTO NOS GANHOS FINANCEIROS


COMPARTILHAMENTO NA GESTÃO FINANCEIRA DAS DISPONIBLIDADES DE CAIXA DO MP BRASILEIRO

4

ARRECADAÇÃO

ORÇAMENTO

Pessoal

D E M O N S T R AÇ Ã O G R Á F I C A

FOCO

GOVERNANÇA

DESCENTRALIZAÇÃO

NOVAS FONTES

Extrajudicial


Fundos Especiais

Fundos Financeiros

Custeio

Invest.


P E N S A M E N T O

REFERÊNCIAS DAS FINANÇAS INSTITUCIONAIS

TODOS OS ATIVOS DA

ORGANIZAÇÃO

AVALIAÇÃO DE TODAS AS

POSSÍVEIS FONTES DE

RECURSOS

A GESTÃO DE TODA A SUA

OPERACIONALIDADE NA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS

TUDO FEITO À LUZ DA DEFINIÇÃO ESTRATÉGICA E DOS

RUMOS TRAÇADOS PELOS LÍDERES, DEVENDO LEVAR

EM CONSIDERAÇÃO A DINÂMICA DOS FATOS E

ACONTECIMENTOS, QUE NOS REMETE A UM CONSTANTE

ESTADO DE VIGILÂNCIA, MUDANÇA E

FLEXIBILIDADE DE ENTENDIMENTO.

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