Planejamento e Gestão Ambiental

“Nada é mais difícil do que realizar, mais perigoso de conduzir, ou mais incerto quanto ao seu êxito, do que iniciar a introdução de uma nova ordem de coisas, pois a inovação tem, como inimigos, todos aqueles que prosperaram sob as condições antigas, e como defensores tíbios todos aqueles que podem se dar bem nas novas condições.”

Maquiavel, O Príncipe

• Graves problemas de poluição;• Degradação ambiental e social;• Influencia negativa na qualidade de vida.

CONSERVAÇÃO E A

PROTEÇÃO DOMEIO

AMBIENTE

PAUTAOBRIGATÓRIA

DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE DESAFIOS DA

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Introdução

MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTESISTEMA

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

PARTICIPAÇÃO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Sistema fechado: não há troca com o meio externo.

• Sistema aberto: quando existem fluxos contínuos de energia, matéria e informação com o ambiente externo.

ENTRADASENTRADAS SAÍDASSAÍDASTRANSFORMAÇÃOTRANSFORMAÇÃO

Meio Ambiente como sistema

ANOANO Meio-ambiente definiçõesMeio-ambiente definições

19761976Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade ecológica determinando sua forma e sobrevivência, agregando ecológica determinando sua forma e sobrevivência, agregando condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976)condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976)

19881988

Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade-natureza e suas conseqüências, no das interações sociedade-natureza e suas conseqüências, no espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade. (GUTMAN, 1988)sociedade. (GUTMAN, 1988)

19921992Qualquer espaço de interação e suas conseqüências entre a Qualquer espaço de interação e suas conseqüências entre a sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a Natureza sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a Natureza (elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).(elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).

QUAL A QUAL A NATUREZA E NATUREZA E

QUAL A QUAL A DINÂMICA DE DINÂMICA DE

SUAS SUAS RELAÇÕES?RELAÇÕES?

QUAL A QUAL A SOCIEDADE E SOCIEDADE E

QUAL A QUAL A DINÃMICA DE DINÃMICA DE

SUAS SUAS RELAÇÕES?RELAÇÕES?

QUAIS OS QUAIS OS PROCESSOS PROCESSOS

DE INTERAÇÃO DE INTERAÇÃO COM AS COM AS

DINÂMICAS?DINÂMICAS?

Principais elementos a serem compreendidos sobre meio ambiente

Principais eventos

a) Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo período anterior;b) Séc. XIX – surgem os primeiros movimentos ambientalistas; crescimento exponencial; consenso quanto a finitude dos recursos naturais e necessidade da imposição de limites;c) 1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum);d) 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e biodiversidade (Agenda 21);e) 2002 – Conferência Mundial sobre desenvolvimento sustentável de Johannesburgo – Rio mais 10.

Contextualização Histórica

Marcos Históricos

Clube de Roma 1972/ Limites de Crescimento – reconhece que “não pode haver crescimento infinito com recursos finitos”. Cinco fatores que determinam e limitam o crescimento do planeta:- a população;- a produção agrícola;- os recursos naturais;- a produção industrial;- a poluição.

Marcos Históricos

A Conferência de Estocolmo 1972 – Participaram 113 nações, surgindo o PNUMA – Programa das Nações para o Meio Ambiente, elaborando a “Estratégia Mundial de Conservação da Natureza

Marcos Históricos

Relatório Brutland 1987 – denominado “Nosso Futuro Comum”, introduziu-se o conceito de Desenvolvimento

Sustentável.

Marcos Históricos

Protocolo de Montreal 1987 Protocolo de Montreal 1987 – Preservação da Camada de

Ozônio. Participação de 46 países

Marcos Históricos

Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro

• Representantes de 179 países.• Participação de funcionários da ONU.• Representantes de governos municipais.• Grupos de pesquisadores.• Empresários• ONG’s.• Mais ampla reunião realizada à nível mundial.

Marcos Históricos

Em paralelo realizou-se o Fórum Mundial 92

• Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e • Desenvolvimento Sustentável.• Agenda 21.• Declaração de Princípios Relativos a Florestas.• Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.• Convênio sobre Biodiversidade.

Agenda 21

É um programa global elaborado e aprovado na Cúpula da Terra, desenvolvendo um plano de ação para a década de 90 e início do século XXI, tendo como base o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, cada vez mais interdependentes. Está organizado sob a forma de livro contendo 40 capítulos, divididos em 4 seções.

A coordenação da implementação da Agenda 21 Brasileira adotou como temas centrais para seleção das áreas temáticas: - agricultura sustentável;- cidades sustentáveis;- infra-estrutura e integração regional;- gestão dos recursos naturais;- redução das desigualdades sociais;- ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

1992 – Cúpula da Terra; 1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência;1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência; 1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência; 1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência; 1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência;

Convênio marco das nações unidas sobre a mudança climática

Os EUA, com apenas 5% da população mundial, produzem mais de 25% das emissões totais de

CO2 do planeta.

No “Protocolo de Kioto”, os países industrializados se comprometem a reduzir as emissões de gases tóxicos em 5,2%, de 2008 a 2012, mantendo os

níveis de 1990.

Este convênio obriga os países desenvolvidos a pagarem

aos países em desenvolvimento pela utilização de seu

material genético (EUA não assinaram).

O convênio sobre a Biodiversidade

Gestão Ambiental

Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro

Universidade Estadual do Rio Grande do SulEngenharia de Biotecnologia e Bioprocessos

Concepções básicasConcepções básicas

Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a - utilização racional de energia e dos recursos naturais;

Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto, médio e longo prazo;

As ações preconizadas para cada região deverão considerar as influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais;

O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de uma área.

Está baseado no reconhecimento de que:Está baseado no reconhecimento de que:

Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico podem estar relacionados (planejamento na tomada de decisão);

Desgastes ambientais estão inter-relacionados;

Problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos;

Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras nacionais (problemas internacionais).

Metas e prioridades ambientais:Metas e prioridades ambientais:

Uso racional de recursos ambientais e energia.

Facilitar a reutilização e a reciclagem.

Controle integral da contaminação e prevenção da proliferação de resíduos.

Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos e formas de gestão.

Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da sociedade.

Década de 70:Década de 70: - Saneamento básico - Bacias hidrográficas - Avaliação de impactos ambientais

Década de 80:Década de 80: - Gerenciamento ambiental - Princípios ambientais - Diretrizes ambientais de empresas

Década de 90:Década de 90: - Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental - ISO 14.000

Gestão Ambiental - Evolução conceitual

Saneamento Básico

Controle da Poluição

Planejamento Ambiental

Gestão Ambiental

1960 1970 1980 1990

Componente Econômicoimagem da empresaredução de custosmelhoria contínua

Componente Socialparticipaçãoenvolvimento pessoalcomunidade

Gestão Ambiental - Evolução conceitual

Gestão Ambiental - Conceitos

• Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e

procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico,

bem como a dos grupos sociais que deles dependem.

• Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à

qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial.

• Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a

fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de

estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades

potencialmente poluidoras.

• Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros

físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem

monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as

condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

É uma atividade políticaÉ uma atividade política

Tomada Tomada de de

decisõesdecisões

conservação

Formulação Formulação de princípios de princípios e diretrizese diretrizes

Estruturação Estruturação de sistemas de sistemas gerenciaisgerenciais

voltada para:

com objetivo final de promover, de forma coordenada:

inventário uso controle proteção

do:

meio-ambientemeio-ambiente

visando atingir o objetivo estratégico do:

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode contemplar os seguintes programas de gestão ambiental:

Caracterização e Valoração Ambiental;

Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada;

Manejo de Recursos Ambientais;

Planejamento Ambiental;

Zoneamento Ambiental;

Análise de Riscos Ambientais;

Estudos de Impactos Ambientais;

Medidas Mitigadoras;

Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.


Consiste de um conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio-ambiente.

A responsabilidade ambiental da empresa é resultado da sua interação com atores externos e internos.

O programa institucional da empresa, a dinâmica de competição, o setor de atividade e o grau de pressão dos distintos atores externos acarretará a escolha dos atores com os quais a empresa vai interagir com mais intensidade.

Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos

Principais atores externos:governo;órgãos de controle ambiental;movimentos ambientalistas;instituições de comércio e industriais;instituições de pesquisa;sindicato;CONSUMIDORES.

Principais atores internos:depto. de pesquisa e desenvolvimento;depto. de segurança e de meio-ambiente;depto. de qualidade, de produção;depto. de venda e marketing;depto. controle financeiro, jurídico;depto. de administração e de pessoal;prestadores de serviço e terceirizados.

Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos

Modelo de Gestão Ambiental

Análise da situação da empresaAnálise da situação da empresa (onde estamos?)fase de diagnóstico do problema, levantando os impactos ambientais principais decorrentes das atividades da empresa

Estabelecimento de MetasEstabelecimento de Metas (onde queremos chegar?)estabelecer e concretizar a “Política Ambiental”, em consonância com as possibilidades físicas e de recursos materiais e humanos

Estabelecimento de MétodosEstabelecimento de Métodos (como chegaremos lá?)determinação e implantação do modo de operação adotado para se alcançar as metas estabelecidas (Ex.:ISO14.000)

A implantação de um SGA é uma excelente forma para se conseguir alcançar melhorias no desempenho ambiental e, nesse trabalho, serão cumpridas basicamente 3 conjuntos de atividades:

Estabelecimento de um Política Ambiental;

Elaboração de um Planejamento adequado;

Existência de um nível adequado de Educação Ambiental;

Aplicação de um Modo de trabalho;

Implantação de um processo de Verificações;

Implantação de um mecanismo de Retro – Alimentação.

FatoresFatores compõe a Gestão Ambiental Gestão Ambiental


CicloCicloP D C AP D C A

Estabelecimento da Estabelecimento da política ambientalpolítica ambiental

“Plan”PLANEJAR

“Do”REALIZAR

“Check”VERIFICAR

“Act”AGIR

PP

DDCC

AA


Planejarcomprometimento com a Política Ambiental;elaboração do plano de implantação do SGA;

aspectos e impactos ambientaisrequisitos legais e corporativosobjetivos e metasplano de ação

RealizarImplementação e operacionalização

alocação de recursosestrutura e responsabilidadesconscientização e treinamentocomunicaçõesdocumentações do SGAprogramas de gestão específicosrespostas às emergências


Verificarmonitoramento e controle operacionalidentificação de não conformidadesações corretivas e preventivasregistrosauditorias do sistema de gestão

AgirRevisão e avaliação crítica de todo o processo

reflexãoatuação corretivareunião com a alta administraçãopostura estratégicarevisão da política


COMPROMISSO COMPROMISSO DA ALTA DA ALTA DIREÇÃODIREÇÃO

POLÍTICA POLÍTICA AMBIENTAL DA AMBIENTAL DA

EMPRESAEMPRESASGASGA

Sistema de Gestão Sistema de Gestão AmbientalAmbiental

PGAPGAPlano de Gestão Plano de Gestão

AmbientalAmbiental

IMPLEMENTAR IMPLEMENTAR AÇÕESAÇÕES

MEDIR MEDIR RESULTADOSRESULTADOS

REDEFINIR REDEFINIR OBJETIVOSOBJETIVOS Treinar

PrevenirControlar

ELABORAR

MonitorarAuditarAvaliar

ReverCorrigirAperfeiçoar

Identificar riscosDefinir ObjetivosEstabelecer metas

REVERREVER


COMPROMETIMENTO COMPROMETIMENTO (alta direção)(alta direção)

Revisão InicialRevisão Inicial

POLÍTICAPOLÍTICA Organização e Organização e PessoalPessoal

Avaliação e Avaliação e registro de registro de

efeitos / Registro efeitos / Registro de regulamentosde regulamentos

Objetivos e alvosObjetivos e alvos

Programa gerencialPrograma gerencial

Manual de Manual de gerenciamentogerenciamentoControle operacionalControle operacionalRegistrosRegistros

AuditoriasAuditorias

RevisõesRevisões


O que é planejamento ?

O que é planejamento ?

Existem vários conceitos ?

È um meio sistemático de determinar o estágio em que você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho para chegar lá.

Processo continuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizadas das informações por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para aproveitamento dos recursos disponíveis.

Fases de Planejamento

É um processo de:

1. Identificação de situações, suas causas, conseqüências e potencialidades

2. Formulação de ações para enfrentar as situações desfavoráveis e aproveitar as potencialidades

3. Elaboração de estratégias para assegurar os meios necessários às ações

4. Executar, acompanhar, monitorar, avaliar alimentar o processo continuo

Planejamento

É a determinação prévia do que deve ser feito e quais os objetivos a atingir – decidir o que fazer e como fazer, antes de iniciar a ação.

O planejamento é descrito em passos, fases e tipos.

Planejamento

Estabelecer objetivos

Determinar os possíveis planos alternativos de ação

Escolher a melhor alternativa de ação

Escolha definitiva do plano de ação

Formular os planos derivativos, de apoio ao plano básico

Definir os meios de controle

Passos do Planejamento

OBJETIVO A ALCANÇAR: fixar os objetivos/ resultados desejados

TOMAR DECISÕES: estabelecer as ações adequadas

ESTRATÉGIA GLOBAL: prever o efeito das atuais decisões no futuro

PLANOS OPERACIONAIS: aplicá-los em todas as atividades atuais

Fases do Planejamento

Em cada nível hierárquico realiza-se um tipo diferente:

ESTRATÉGICO: de longo prazo – cúpula administrativa

TÁTICO: de médio prazo – âmbito gerencial

OPERACIONAL: de curto prazo – desdobra em detalhes o

planejamento tático

Tipos de Planejamento

Tipos de Planejamento

Conceitos em Planejamento

• Missão: a razão de ser da organização: o que ela faz e, se necessário, para quê e como faz

• Visão: a expectativa da organização para um horizonte de tempo estratégico definido pelos planejadores a médio ou longo prazo

• Valores: a declaração dos valores ou princípios da organização deve expressar os seus limites éticos e servir de orientação para o comportamento de seus gestores e agentes


• Problema - Situação negativa reversível, identificada por um sujeito que se mobiliza para a sua superação

• Causa: é o fator determinante que provoca um efeito sensível (problema), ao qual se relaciona instantaneamente ou após certo prazo

• Conseqüência: efeito sensível decorrente de um estado, de uma ação ou omissão

• Objetivo geral: a alteração da realidade favoravelmente à solução de cada problema considerado relevante

• Objetivo específico: a solução de cada uma das causas do problema.


• Oportunidade - Situação existente favorável para o alcance de um objetivo almejado

• Estratégia - seqüência ordenada de ações a realizar, conforme os efeitos que se espera alcançar

• Capacidade: é a posse dos recursos – políticos, econômicos, cognitivos, gerenciais, institucionais - necessários ao entendimento do problema e à consecução dos objetivos planejados

• Governabilidade: é o grau de autonomia e poder / legitimidade e autoridade, de controle das variáveis por um sujeito para realizar o que planeja

O que é Planejamento Ambiental ?

A planificação de ações com vistas a recuperar,

preservar, controlar e conservar o meio ambiente

natural de determinada região. Incluindo-se parques,

unidades de conservação, cidades, regiões, etc.

Definição esta, que pode englobar também o

planejamento ambiental empresarial, feito por

empresas e outras organizações como tentativa de

buscar melhorias ambientais.

O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas......

Em função da competição por terras, águas, recursos energéticos e biológicos.

Por que ele surgiu ?

Gerou necessidade de organizar o uso da terra, de compartilizar esse uso com a proteção dos ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações.

O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas......

Por que ele surgiu ?

Como resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, puramente materialista

Solução de conflitos que possam ocorrer entre a conservação ambiental e do desenvolvimento tecnológico.

Origem do Planejamento Ambiental no Brasil

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado

o maior programa de planejamento ambiental que já se

imaginou: a AGENDA 21

Prévia um planejamento em cascata do nível global, para

o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou

municipal).

Origem do Planejamento Ambiental no Brasil

Planejamento prevê

Interação: Planejamento X Gerenciamento Ambiental

Propósitos de planejamento ambiental

Elementos do planejamento ambiental

Etapas do processo de planejamento

Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).

Etapas, Estrutura e Instrumento de Planejamento Ambiental

Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro

Universidade Estadual do Rio Grande do SulEngenharia de Biotecnologia e Bioprocessos

Criar estruturas em planejamento é muito mais do que

dispor, organizar e associar as partes de um todo. O

fundamental é decifrar o que é essencial e representativo

da realidade, de forma a entender a natureza, as

características, a função e o funcionamento do todo.

Fases do planejamento

• Definição dos objetivos

• Diagnóstico

• Levantamento de Alternativas

• Tomada de decisão

As fases do planejamento objetivam implementação metodológica e operativa; analise e sistematização de indicadores ambientais; diagnostico do meio com identificação dos impactos riscos e proposição de medidas de proteção e/ou compensação.

Fases e procedimentos de planejamento

Etapa Procedimento

1) Definição dos objetivos

Definição da área MetodologiaPrograma de trabalhoEstabelecimento de Metas

2) Inventário

Determinação de parâmetros indicadores Formação do banco de dados Reconhecimento de Campo Levantamento de dados de campo

3) Diagnóstico

Análise dos dados Potencialidades e fragilidadesConflitos Riscos

4) Prognóstico Avaliação temporalConstrução de cenários Identificação de alternativas

5) Tomada de decisão Seleciona alternativa (baseado em avaliações técnicas, jurídicas, administrativa e financeira das alternativas)

Planejamento e Gestão Ambiental

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