PLANEJAMENTO 2010: DIRETRIZES, CRITÉRIOS E...

OFICINA DO SNA DE AVALIAÇÃO 2009 E PLANEJAMENTO 2010

PLANEJAMENTO 2010:DIRETRIZES, CRITÉRIOS E

OBJETIVOS


MISSÃO DO DENASUS

Realizar auditoria do SUS, contribuindo para a qualificação da contribuindo para a qualificação da gestão, visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde.


OBJETIVOS DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA

_Atuar mediante identificação de prioridades, a fim de permitir ao Componente Federal do SNA atender às demandas internas do MS, que tenham como resultado, demandas internas do MS, que tenham como resultado, constatações que possam realimentar as Políticas de Saúde;_Organizar e sistematizar as ações permitindo continuar a atender os documentos externos à partir de denúncias de possíveis irregularidades na utilização dos recursos e/ou na execução das ações no SUS;


_Racionalizar a atuação dos recursos humanos, cada vez mais escassos disponíveis no Componente Federal do SNA;_Executar ações relevantes para o fortalecimento da gestão do SUS, a saber: expansão na implantação dos componentes estaduais e municipais do SNA; e, componentes estaduais e municipais do SNA; e, fortalecimento do Controle Social;_Permitir que servidores participem de atividades de educação permanente visando a qualificação da força de trabalho;_Criar condições para o Componente Federal do SNA execute sua missão, através da operacionalização das ações citadas anteriormente


CAPACIDADE OPERACIONAL_Equipes formadas, em média, por quatro membros, sendo dois com formação na área de recursos e dois na área de assistência;_Tempo médio de duração para a execução de uma auditoria de 20 dias úteis, a saber: 5 para analítica, 10 para “In loco” e 5 para Relatório;“In loco” e 5 para Relatório;_Prazo de 60 dias a partir da data final para elaboração do relatório, para encerrar auditorias, considerando: os ajustes nos relatórios decorrentes da análise da Câmara Técnica que visam garantir a qualidade dos registros; o prazo de 15 dias para que o auditado apresente justificativas em decorrência das constatações evidenciadas; o período necessário para que a equipe de auditoria analise a justificativa apresentada pelo auditado;


_Período de 11 meses trabalhados, considerando 1 mês de férias;_Cada equipe realizando uma auditoria por mês ao longo de 11 meses;_Não foram calculadas no cálculo para efeito da definição da capacidade operacional para realização de auditoria os da capacidade operacional para realização de auditoria os chefes e supervisores técnicos, visto que desempenham atividades essenciais para que as ações de auditoria sejam operacionalizadas e seja garantida a qualidade do processo. Entretanto, estes técnicos não estão impedidos de compor equipes e participar das ações de auditoria, mediante a disponibilidade de conciliar as atividades de chefia ou supervisão com as de operacionalização das auditorias.


CRITÉRIOS - EIXOS1_Acesso dos usuários às ações e serviços de saúde;2_Volume de recursos repassados fundo a 2_Volume de recursos repassados fundo a fundo;3_Indicadores de Saúde;4_Fortalecimento do SNA;5_Interação com o Controle Social.


EIXO 1_Acesso da população às ações e serviços da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade.a)ATENÇÃO BÁSICA_Infra-estrutura necessária ao funcionamento das _Infra-estrutura necessária ao funcionamento das UBSs;_Acesso ao atendimento;_Qualificação dos trabalhadores;_Consolidação e qualificação do ESF nos pequenos/médios municípios e ampliação/qualificação nos grandes;


EIXO 1SAMU. Verificar a organização e a estruturação de atendimento pré-hospitalar móvel e fixo de urgência.

_Gestão e gerenciamento do SAMU;

_Central de Regulação e bases descentralizadas;_RH e capacitação;_Estatísticas;_Equipamentos e medicamentos;_Protocolos e padronização operacional, e veículos.


EIXO 1ALTA COMPLEXIDADE

_Oncologia

Avaliar unidades quanto à garantia de Avaliar unidades quanto à garantia de acesso e resultados;

Capacitar em serviço equipes do SNA na área de alta complexidade;


EIXO 1TRS – parceria c/ SAS/ANVISA_Estrutura dos gestores, em especial das redes

estaduais de nefrologia e PDRs;_Regulação das vagas de TRS;_Atuação da VISA na fiscalização em TRS;_Estrutura da Central de Notificação de Órgãos e

produção apresentada;_Fornecimento de medicamentos excepcionais;_Qualidade dos serviços cadastrados.


EIXO 1COMPLEXOS REGULADORES_Verificar implantação e participação

no custeio de CR em municípios com mais no custeio de CR em municípios com mais de 100 mil habitantes e Estados, para agendamento de consultas, internações e exames especializados.


EIXO 2ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA E

SUPRIMENTOS DE OUTROS INSUMOS

a)Farmácia Popular do Brasil;

b)Medicamentos Excepcionais;c)Assistência Farmacêutica Básica.


EIXO 2FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

_Acesso dos usuários;

_Medicamentos disponibilizados;_Medicamentos disponibilizados;_Grandes redes de farmácias c/ faturamento

anual superior a R$ 10 milhões;_Cupons fiscais vinculados;_Assédio ou métodos irregulares p/

comercialização dos medicamentos.


EIXO 2 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

_Estrutura físico funcional das SES e recursos humanos e de informática;

_Recursos financeiros repassados pelo FNS às UFs e sua aplicação;_Seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e

dispensação p/CMDE;dispensação p/CMDE;_Regulação das SES p/ assistência farmacêutica a fim de identificar

a estruturação dos Centros de Referência, dos Centros de Aplicação de Medicamentos Injetáveis, do cumprimento dos PCDT/MS para inclusão, monitoração e exclusão dos pacientes, e escolha da opção terapêutica com melhor ação relação custo/efetividade;

_Faturamento das APACs.


EIXO 2ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

_Diagnóstico da situação real para tomada de decisão do DAF;

_Proporcionar a Gestão Municipal a troca de _Proporcionar a Gestão Municipal a troca de informações com técnicos, objetivando ações concretas p/ qualificação da gestão;

_Coleta de informações p/ contribuir na elaboração de diagnósticos e planejamento de ações;

_Prosseguir com a integração do DENASUS com áreas técnicas do MS e gestores municipais.


EIXO 3ATENÇÃO A SEGMENTOS POPULACIONAIS

VULNERÁVEIS E INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS_Segmentos populacionais vulneráveis

a) Mortalidade materno-infantil;a) Mortalidade materno-infantil;b) Saúde do Trabalhador;c)Saúde dos Povos Indígenas;d)Saúde da População Penitenciária.

_Intervenções Específicasa) Saúde Bucal;

b) Saúde Mental.


EIXO 3a) Mortalidade materno-infantil

_Verificar operacionalização das ações que visam a redução da mortalidade materna-infantil;

b) Saúde do Trabalhador_Avaliar execução das ações, objetivos e princípios

dos Planos Estaduais e Municipais de Saúde. Processo de implantação da unidade, recursos financeiros, sistema de informação e atuação do controle social por meio da CIST e dos conselhos de saúde.


EIXO 3C) SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

_Verificação dos recursos do PAB indígena.

D)SAÚDE DA POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA

_Verificar implantação das equipes de saúde do Sistema Penitenciário.


EIXO 3INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS

a) Saúde Bucala) Saúde Bucal

_Verificar a reorganização da saúde bucal, especialmente por meio do ESF;

_Ampliação e qualificação da atenção especializada – CEO e Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias;


EIXO 3SAÚDE MENTAL_Garantia de acesso;_ Ampliação e qualificação das ações de saúde mental

na atenção básica;na atenção básica;_Ampliação e qualificação dos leitos psiquiátricos em

HG;_Rede extra-hospitalar efetiva com articulação

urg./emer. e regulação de leitos psiquiátricos;_Expansão dos CAPS;_Desisntitucionalização de pacientes longamente

internados.


EIXO 4APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO

DA GESTÃO DO SUS E CONTROLE SOCIALa) Art. 4 da Lei Fed. 8.142/90;a) Art. 4 da Lei Fed. 8.142/90;b) Investimento e infra-estrutura;c) PID;d) Sisfronteira.


EIXO 4a) Art. 4 da Lei Fed. 8.142/90_Planos de Saúde, Relatórios de Gestão, Fundos de Saúde,

Conselhos de Saúde, Comissão p/ implementação do PCCR;B) Investimentos e Infra-estrtura_Residências multiprofissionais;

_QUALISUS;

_Convênios p/ construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e aquisição de equipamentos (EP).

C) PID_Verificar instalação e utilização de computadores

doados pela SGPE/MS.


EIXO 4C) PID

_Verificar instalação e utilização de computadores doados pela SGPE/MS.computadores doados pela SGPE/MS.

D) SISFRONTEIRA_Verificar aplicação de recursos e execução

de planos de trabalho.

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