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Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta
Opção de Visualização (1-Cadastro / 2-Atendimento da Escuta) igual a Atendimento da EscutaAno Início do PPA igual a 2016Nome da Região igual a Chapada Diamantina
PPA 2016-2019
Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)5500 - Chapada Diamantina
1. Implantar serviços de média e alta complexidade, conclusão efuncionamento do Hospital Regional da Chapada Diamantina emSeabra
19 - SESAB - Previsto implantação de Policlínicas, com oferta deserviços especializados, nas 28 regiões de saúde doestado.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 3 - Ampliar o acesso da população àsações e serviços de saúde da atençãoespecializada ambulatorial e hospitalar, comresolutividade, fortalecendo a regulação doSistema de Saúde, com ganho de eficiência egarantia da segurança do paciente,Meta: 1 - Implantar unidade hospitalar
2. Ampliar e construir escolas família agrícola nos municípios doterritório e apoiar com financiamento regular das escolas familiarexistentes.
11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 3 - Construir unidades escolares daeducação básica
- .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 5 - Ampliar as unidades escolares daeducação básica
18 - SDR - Não se aplica à SDR, atividade da competência da SEC.
3. Ampliar e melhorar a cobertura de telefonia celular e internet bandalarga nos municipios do território.
24 - SEINFRA - Atendimento apenas com telefonia celular e internet numraio de 30 Km de distância da sede de cada município. Oprograma da rede de banda larga está aportado em outro
ParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)compromisso gerido pela SECTI.Comp: 18 - Promover a universalização do
acesso aos meios de telecomunicação emtodo o meio rural,Meta: 1 - Atender localidades rurais comserviços de telecomunicações
4. Ampliar o Programa de acolhimento das Crianças emVulnerabil idade Social
12 - SJDHDS - Existem Serv iços munic ipais de Acolh imentocof inanciados.
5. Ampliar os Recursos de contra partida para o Programa Luz ParaTodos
24 - SEINFRA - O Programa não prevê contrapartida do Estado.ParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 17 - Promover a universalização doacesso à energia elétrica em todo o meio rural,com ênfase no semiárido,Meta: 1 - Atender unidades consumidoras daárea rural com energia elétrica
6. Apoiar programas de comercialização institucionais como o PAA,PNAE e apoiar à comercialização da agricultura familiar e economiasolidária,
9 - SAEB - A referida proposta da escuta tem aderência aosseguintes elementos do PPA 2016-2019: Programa 206 -Desenvolvimento Rural Sustentável Compromisso 8 -fomentar a agroindustrialização, a comercialização, agestão, a organização, o empreendedorismo, ocooperativismo da agricultura familiar e economia solidáriados povos e comunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens e mulheres, considerando asparticularidades e potencialidades territoriais; Meta 8 -ampliar a participação de agricultores familiares eempreendedores de economia solidária nas comprasgovernamentais. Embora o compromisso seja deresponsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, justifica-se a associação da proposta da escuta àIniciativa "ampliar a participação de agricultores familiarese empreendedores de economia solidária nas comprasgovernamentais", que está sob a responsabilidade daSAEB. Essa Iniciativa contempla a demanda parcialmentepor não especificar o(s) Território(s) de Identidade aser(em) contemplado(s) nas compras governamentaisvoltadas para os segmentos em questão. Esta
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)abrangência territorial deve-se ao que dispõe a Lei nº9.433/05. "Art. 2º - As contratações de obras e serviços,inclusive os de publicidade, compras, alienações,concessões e locações, bem como a outorga depermissões pela Administração Pública Estadual, serãoobrigatoriamente precedidas de licitação, ressalvadosunicamente os casos previstos em lei. Art. 3º - A licitaçãodestina-se a garantir a observância do princípioconstitucional da isonomia e a selecionar a proposta maisvantajosa para a Administração e será processada ejulgada em estrita conformidade com os princípios básicosda legalidade, da impessoalidade, da moralidade, daigualdade, da publicidade, da eficiência, da probidadeadministrativa, da vinculação ao instrumento convocatório,do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. § 1º- É vedado aos agentes públ icos, sob pena deresponsabilidade: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nosatos de convocação, cláusulas ou condições quecomprometam, restrinjam ou frustrem o seu carátercompetitivo e estabeleçam preferências ou distinções emrazão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes,ou de qualquer outra circunstância impertinente ouirrelevante para o objeto específico do contrato."
11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 10 - Garantir alimentação saudável nasunidades escolares da rede estadual
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados de
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)reforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural
7. Apoiar a apicultura e meliponicultura, implantação de unidades debeneficiamento do mel e derivados e cursos de capacitação para osapicultores e meliponicultores.
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 2 - Implantar projetos comunitários parageração de ocupação e renda
21 - SETRE - Serão atendidos os empreendimentos que seenquadrarem como econômicos sol idár ios.
ParcialProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 1 - Promover o desenvolvimento daeconomia popular e solidária, considerando asdiversidades dos territórios, das cadeiasprodutivas, as necessidades de gênero,raça/etnia, das comunidades tradicionais e daspessoas em situação de vulnerabilidade social,Meta: 6 - Fortalecer empreendimentos daeconomia solidária rural e urbana
8. Apoiar a Implantação da Universidade Federal da ChapadaDiamantina (UFCD);
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,Meta: 32 - Implantar o programa defor ta lec imento da educação super ior
14 - CASA CIVIL - Essa ação é de responsabilidade da Secretaria daEducação - SEC , Coordenação de Universidades
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)9. Apoiar a cadeia produtiva da caprinovinocultura, com implantaçãode centros de referência (modelo Embrapa), distribuição de matrizese reprodutores, implantação de complexo agroindustrial (ex.abatedouro), capacitação continuada para os criadores e construçãoe limpeza de águadas para os animais
10 - SEAGRI - A Seagri está executando o programa Cabra Produtiva,cujo objetivo é fomentar a produção de queijos finoscert i f icados, agregando valor ao produto f inal eviabilizando a sua comercialização. Inicialmente oprograma atende as regiões de Juazeiro, Senhor doBonf im e Uauá, onde há uma for te cadeia dacaprinovinocultura. Posteriormente poderá atender aoutras regiões do Estado.
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 2 - Implantar projetos comunitários parageração de ocupação e renda
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis para a transição agroecológica
10. Apoiar a implantação de sistemas municipais de cultura, atravesdo fortalecimento do dialogo da garantia do repasse dos recursosentre os entes federados, iterestaduais, consorcios municipais e upb.
22 - SECULT TotalProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 6 - Promover o desenvolvimentoterritorial da cultura respeitando a diversidadede expressões presentes em todo o estado,Meta: 5 - Realizar nos territorios ações defortalecimento da territorialização da cultura
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)- A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado
ParcialProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 7 - Promover a participação dacomunidade cultural e da sociedade em geralnas políticas de cultura, fortalecendo ainstitucionalidade do segmento e as instânciasde consulta, controle e participação social,Meta: 10 - Realizar as Conferências Estaduaisde Cultura da Bahia
11. Capacitar agricultores familiares em todo o processo produtivo 18 - SDR TotalProg: 201 - Ciência, Tecnologia e Inovaçãopara o Desenvolvimento,Comp: 9 - Promover a inovação e o acesso atecnologia com foco na agricultura familiar,assentamentos de reforma agrária e povos ecomunidades tradicionais,Meta: 5 - Fomentar a adoção de tecnologiasapropriadas à agricultura familiar com foco naconvivência com o semiárido
12. Capacitar gestores culturais e profissionais nas três dimensões dacultura simbolica, economica e cidadã área de arqueologia.
22 - SECULT - Parcialmente atendido: Programa 202 COMPROMISSO:Preservar o patrimônio cultural propiciando o acesso aoconhecimento e a memór ia, com v is tas a suasustentabilidade e o atendimento a sua função sócio-cultural, META: Realizar Atividades de EducaçãoPatrimonial; COMPROMISSO: Qualificar o atendimento naárea cultural proporcionando à sociedade serviços einformações de qualidade, META: Realizar capacitaçãotécnica nas áreas de memória histórica, da leitura e dol ivro; Programa 203 Compromisso: Incent ivar oempreendedorismo de base tecnológica e projetos depesquisa e desenvolvimento de produtos e serviçosinovadores para melhorar a competitividade empresarial,de acordo com as vocações econômicas e as identidadesterritoriais do Estado, META: Disponibilizar apoio técnicopara profissionais, empreendedores, agentes e fazedoresde cultura, visando elevar a capacidade competitiva e deinovação no campo da economia da cultura;
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)COMPROMISSO: Promover a economia da cultura comoárea estratégica de desenvolvimento fortalecendoorganizações e agentes que operam nas cadeiasprodutivas dos segmentos culturais, META: Prestar apoiotécnico para qualificação da gestão de projetos eempreendimentos criativos / META: Realizar eventos deformação e qualificação nas áreas das artes e da cultura.
13. Construir a sede do DCHT Campus XXIII da UNEB, em Seabra. 11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 10 - Promover a modernização eampliação da infraestrutura das universidadesestaduais, observando parâmetros técnicos,Meta: 1 - Construir espaços em unidadesuniversitárias
14. Construir centro cultural no território chapada diamantina,vinculado a diretoria de espaços culturais.
22 - SECULT - A Secretaria de Cultura do Estado não tem condição deatender essa demanda até 2019.
15. Construir e implementar bibliotecas e centros culturais nascomunidades urbanas e rurais.
22 - SECULT - A demanda dos territórios que participaram da escuta foiatendida parcialmente, visto que a meta propostacontempla todo o Estado
ParcialProg: 202 - Cultura e Identidades,Comp: 4 - Promover o acesso aos bens eserviços artísticos e culturais, com vistas à suauniversalização,Meta: 35 - Implantar unidades culturaisvoltadas para as áreas da memória histórica,da leitura e do livro
16. Construir novas unidades, equipar e qualificar as equipes de PSFnos municípios, UPAse SAMU
19 - SESAB - O atendimento dessa demanda, refere-se a implantaçãodo SAMU 192.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 4 - Promover a integração das ações eserviços de saúde por meio das Redes deAtenção à Saúde,Meta: 2 - Ampliar a cobertura do SAMU 192
17. Contrução de delegacia especializada de atendimento a mulher emelhorar a infraestrutura das delegacias existentes
20 - SSP - Não há recursos suficientes no Plano Plurianual paraatender ao pleito do Território.
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)
34 - SPM - A construção de delegacias é de responsabilidade daSecretaria de Segurança Pública -SSP, sendo assim, nãoé da competência da Secretaria de Políticas para asMulheres - SPM a sua implantação; bem como amanutenção de equipamentos existentes ou dasDelegacias não especializadas. A SPM tem empenhadoesforços para cumprir o Programa Mulher Cidadã,especia lmente os compromissos v inculados aoenfrentamento à violência contra as mulheres. De modoque a ampliação das estruturas que compõem a rede deenfretamento à violência é uma ação relevante no âmbitodesses compromissos. Mas a grave situação econômicado País e seus reflexos na programação orçamentária efinanceira do Executivo Estadual têm dificultado aexecução do planejamento da Secretaria e de suasparceiras estratégicas. Ante o exposto, no presenteexercício, a SPM, SSP e SJDHDS não conseguirãoampliar a rede em face da restrição orçamentária efinanceira, conforme Decreto nº 16.593, de 18 de fevereirodo corrente ano.
18. Criação de equipamento de multilinguagem móvel para aformaçao de agentes culturais, fomento á circulação e produçãocultural.
22 - SECULT - Parcialmente atendida: A Fundação Pedro Calmon fazatendimentos no território através através da BibliotecaMóvel e a Secretaria, como um todo, tem metas einiciativas que atendem a demanda de formação efomento.
19. Criar cursos de agroecologia ofertados por universidades públicasno território
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,Meta: 1 - Ofertar cursos de graduaçãopresencial
20. Criar o serviço de inteligencia especializado para o territorio, quepode inclusive orientar o efetivo policial, estrategia de rondas eformas de integração policia e sociedade.
20 - SSP - Este tipo de serviço é prestado em nível estadual, nãopodendo ser Territorializado.
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)21. Estruturar o desenvolvimento de toda cadeia do turismo naChapada diamantina
15 - SDE - Esta proposta não foi encaminhada de forma tempestivapara que pudesse ser melhor incorporada a uma dasmetas criadas nas mesas temática, porém, acreditamosque ela pode ser atendida parcialmente com a meta 9 -Elaborar programas de boas práticas de gestão para osprincipais segmentos à cadeia produtiva do turismo, docompromisso 2 - Elaborar programas de boas práticas degestão para os principais segmentos à cadeia produtiva doturismo, do programa 203 - Desenvolvimento Produtivo
21 - SETRE - Não é atribuição da SETRE. Demanda com foco nasatividades da SETUR.
32 - SETUR - A meta atende a uma dimensão do desenvolvimento dacadeia do turismo
ParcialProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 2 - Fortalecer os Segmentos Turísticose a Cadeia Produtiva Associada nas ZonasTurísticas,Meta: 4 - Realizar oficinas de qualificação daprodução associada ao turismo
22. Fomentar a mecanização das cadeias produtivas da agriculturafamiliar.
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural
23. Implantar farmácia popular em cada município do território eampliar a quantidade de medicamentos disponibilizados
19 - SESAB - Trata-se de Programa do Ministério da Saúde, segundosua diretriz não há previsão de implantação de novasunidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 6 - Fortalecer a gestão da assistênciafarmacêutica assegurando o acesso aosmedicamentos e apoiando a produção de
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)insumos estratégicos para a saúde,M e t a : 1 - A t e n d e r o s m u n i c í p i o s ,trimestralmente, com o Componente Básico daAssistência Farmacêutica.
24. Implantar unidades de agroindústria de pequeno e médio portepara processamento de café, cana de açucar , mandioca e frutas.
10 - SEAGRI TotalProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 11 - Fortalecer as câmaras setoriais,como ins t rumen to de p lane jamen to ,articulação e implementação das políticaspúblicas para o agronegócio baiano,Meta: 15 - Fomentar projetos de modernizaçãoe implantação de agroindústrias por meio dadisponibilização de máquinas e equipamentosinovadores
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 3 - Implantar infraestrutura parabeneficiamento dos produtos da agriculturafamiliar
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 10 - Fomentar os sistemas produtivossustentáveis da agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais, assentados dare fo rma agrár ia , jovens e mu lheres ,cons iderando as par t i cu la r idades e
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)potencialidades territoriais,Meta: 1 - Fomentar unidades de produçãofamiliar
25. Implantar barragens mediante analise de viabilidade social eambiental para atender os municipios no territorio da chapadadiamantina./ implantar barragens mediante analise de viabilidadesocial e ambiental para atender os municipios boninal e seabra.
8 - SIHS TotalProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 1 - Construir barragens
27 - SEMA - Não é atribuição da Sema.
26. Implantar central de distribuição e comercialização de produtosagro-industriais oriundo da Agricultura familiar e economia solidária
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Implantar infraestrutura paracomercialização dos produtos da agriculturafamiliar
21 - SETRE - Apoiar a comercialização através das feiras para asdiversas cadeias produtivas.
ParcialProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 3 - Promover o comércio justo deprodutos e serviços das cooperat ivas,associações e empreendimentos de economiapopular e solidária,Meta: 6 - Implantar redes de comercializaçãodos produtos e serviços da economia solidária
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)e da agricultura familiar
27. Implantar centro de referência em DST/HIV (CTA-COAS) noterritório.
19 - SESAB - Os Serviços de Atendimento para HIV/Aids e HepatitesVirais prestam atendimento de forma regionalizada. Omunicípio de Seabra será contemplado por esse Serviço,que se encontra em fase de implantação, e atenderá todosos municípios da Chapada Diamantina.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 1 - Fortalecer as ações de vigilância àsaúde para promoção e proteção da saúde,prevenção de doenças/agravos e controle deriscos,Meta: 1 - Desenvolver ações de vigilância emsaúde nos municípios, conforme resoluçãoComissão Intergestora Bipartite - CIB
28. implantar centros multidisciplinar de atendimento educacionalespecializado nos municipios do territorio com formaçao dosprofessores.
11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 20 - Contribuir para a elevação doíndice de aprovação e redução do índice deabandono na educação básica na redeestadual de ensino,Meta: 8 - Realizar a valorização e formaçãoinicial e continuada para professores eprofissionais da educação
29. Implantar e descentralizar a ouvidoria do estado nos territórios eimplantar a defensoria pública nas maiores cidades nos 27 territórios.
36 - SECOM - A referida escuta social já esta contemplada na iniciativa"Aperfeiçoar serviço prestado pela Ouvidoria Geral doEstado" e no compromisso, propostas por esta secretaria eque fazem parte da missão institucional da Secom.Ressalvando que Defensoria não esta contemplada nasatribuições desta secretaria.
30. Implantar esgotamento sanitário e destinação final adequada deacordo com o plano nacional de resíduos sólidos em todos osmunicípios do território, exemplo usina de beneficiamento.
8 - SIHS - Atendida somente a área de esgotamento sanitárioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 1 - Promover a inovação da gestãoestadual do saneamento básico,Meta: 3 - Elaborar o plano estadual desaneamento básico
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)- Atendida a ação de esgotamento sanitário. Resíduossólidos será atendido através de outro órgão
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 6 - Ampl ia r a cober tu ra deesgotamento sanitário compreendendo coleta,tratamento e destinação adequados,Meta: 1 - Implantar sistemas de esgotamentosanitário
26 - SEDUR - Estão em fase de elaboração estudos de concepção eprojetos de engenharia de resíduos sólidos para 279municípios do Estado. Não há recursos previstos para aexecução de obras e aquisição de equipamentos. Até omomento não foi insTerritório de Identidadetuído o PlanoNacional de Resíduos Sólidos, que é um instrumentodefinido pela PolíTerritório de Identidadeca Nacional deResíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.350/2010).
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 14 - Implementar a Política Estadual deResíduos Sólidos,Meta: 4 - Elaborar estudos na área deResíduos Sólidos
31. Implantar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos perimetrosRurais e Urbano em todos os municípios do território
18 - SDR - Não se aplica à SDR.
26 - SEDUR
32. Implantar os serviços de licenciamento ambiental gratuito para osassentados de reforma agrária, ampliação das áreas de reformaagrária, retomar o projeto de segurança alimentar e nutricional parafamílias acampadas, facilitar o acesso ao programa de créditofundiário, mapeamento e titulação dos imóves dos agricultoresfamiliares, beneficiando também comunidade de quilombolas, fundode pasto (regularização fundiária)
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura e serviçosrurais para a agricultura familiar, povos ecomunidades tradicionais e assentados dareforma agrária,Meta: 6 - Ofertar apoio técnico aos serviços delegalização ambiental
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 14 - Promover o acesso à terra paraassentamento de famílias de trabalhadores
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)rurais,Meta: 1 - Realizar assentamento de família det r a b a l h a d o r e s r u r a i s , s e m t e r r a o um i n i f u n d i á r i o s
27 - SEMA - Os assentamentos para reforma agrária não sãopassíveis de licenciamento ambiental no Estado.
30 - SEPROMI - Esta não é a atividade da Sepromi, entretantoarticulamos com SEMA, SDR, SJDHDS no sentido aestimular a execução dessas ações. Quanto aomapeamento estamos com uma meta especifica para oPPA.
33. Implantar Sistemas de Irrigação para a Agricultura Familiar eoutras tecnologias sociais tipo cisternas de produção (P1+2),
8 - SIHS - Ação não é de competência da SIHS
18 - SDR - A meta visa a implantação de tecnologias sociais.Atividade desenvolvida mediante convênio.
ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 17 - Ampliar a infraestrutura hídrica deuso múl t ip lo , garant indo a t rans içãoagroecológica para o desenvolvimento rural,Meta: 2 - Implementar tecnologias sociais paracaptar e reservar água de chuva paraconsumo, p rodução de a l imen tos edesseden tação an ima l
34. Implantar unidade do SAC no Território 9 - SAEB - Atendida parcialmente. Foi incluída in ic iat ivacontemplando a demanda. Está prevista a implantação deuma unidade no território.
ParcialProg: 218 - Gestão Participativa,Comp: 13 - Aprimorar a qualidade dosserviços públicos prestados ao cidadão, comênfase na desburocratização, na simplificaçãode processos e na impessoalidade doatendimento,Meta: 6 - Implantar unidade do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)35. Implementar o Programa de Saúde da População Negra para ascomunidades quilombolas.
19 - SESAB - Programado apoio técnico do Estado para odesenvolvimento dessa ação, ficando o município com aresponsabilidade pela execução direta dessa ação.
ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 5 - Promover a equidade e ahumanização no cuidado à saúde daspopulações h is tor icamente exc lu ídas,d iscr iminadas e/ou est igmat izadas,M e t a : 1 - A p o i a r o m u n i c í p i o n odesenvolvimento de ações para o cuidado àsaúde das populações: negra, indígenas,quilombolas, pescadores artesanais, situaçãode rua, privada de liberdade, LGBT, cigana eassentado, pessoa com albinismo e comdoença falciforme
30 - SEPROMI - Estamos em articulação com a SESAB para ofortalecimento do programa.
36. Ofertar asistência técnica especializada para os pequenosempreendimentos da agroindústria, comércio, turismo e artesanato.
10 - SEAGRI - A SEAGRI não presta serviços de assistência técnica.Essa atividade é afeta à SDR/BAHIATER.
15 - SDE - Acreditamos que esta proposta pode ser parcialmenteatendida pela meta 1 - Disponibilizar apoio técnico aempreendimentos agroindustriais, compromisso 8 doprograma 206 - Desenvolvimento Rural Sustentável. ASDE não dispõe de ações no PPA que contemple deforma ampla o objetivo proposto, porém, de forma maisfragmentada, possui ações que, de forma conjunta,contribuem para atendê-la.
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de Assistência
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)Técnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 4 - Promover a formação continuada emAssistência Técnica e Extensão Rural paraTécnicos, agentes, agricultores familiares,assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais
21 - SETRE TotalProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 1 - Promover o desenvolvimento daeconomia popular e solidária, considerando asdiversidades dos territórios, das cadeiasprodutivas, as necessidades de gênero,raça/etnia, das comunidades tradicionais e daspessoas em situação de vulnerabilidade social,Meta: 6 - Fortalecer empreendimentos daeconomia solidária rural e urbana
- Atendimento apenas de artesãos e não em todos osmunicípios do Território.
ParcialProg: 216 - Vida Melhor,Comp: 7 - Promover o desenvolvimento doartesanato baiano,Meta: 2 - Qualificar artesãos no processo dacadeia produtiva, em Territórios de Identidade
32 - SETUR - A meta contribui para a assistência técnica especializadanos empreendimentos de turismo
ParcialProg: 210 - Turismo,Comp: 1 - Promover melhorias para odesenvolvimento da atividade turística de
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)forma sustentável,Meta: 12 - Qualificar profissionais que atuamna prestação de serviços turísticos
37. Pavimentação asfaltica da via que liga a upa ao ifba; de 40 kmde abaira/mucuge passando pelo povoado de joao correia; trechos darodovia estadual que liga a cidade de iramaia à ba 026 (povoado deplaca), ba 896 e 556, (municipio itaete - povoado de colonia e rumo),, ba 245 de marcionilio souza até o trevo da ba 142 (municipio deandaraí), pavimentação asfáltica entre (boninal e mucuge) e ainda,ba152 a br 242 e ba 152 a ibipitanga;.da br 242 (carne assada -seabra, palmeiras e mucuge).
24 - SEINFRA - Da proposta há apenas a programação de implantaçãodo trecho Mucugê - João Correia - Abaíra.
38. Realizar concuso público para profissionais na área de educação,incluindo os condutores escolares, e promover a capacitação detodos.
9 - SAEB - Esta proposta foi atendida parcialmente, ao seremincluídas Iniciativas que contemplam a demanda, econstitui-se em um assunto afeto à pasta da Secretaria daEducação - SEC pela natureza de sua solicitação. Cabe àSEC acolher essa demanda com vistas ao seu melhoratendimento, através do Programa Educar paraTransformar, que compreende entre outras Metas acapacitação, a exemplo de "promover a formaçãocontinuada dos professores e funcionários que atuam naeducação profissional". Em relação à realização deconcurso público, cabe à Secretaria da Administração -SAEB as atividades de apoio, através da recepção dademanda da SEC e sua devida análise, envolvendodisponibilidade orçamentária, impactos na folha depessoal, questões legais atinentes a cargos e carreiras,além da articulação com o órgão demandante nocumprimento dos requisitos necessários para um parecerfavorável à realização do processo seletivo. Por fim, é decompetência da SAEB a elaboração do parecer técnicopara apreciação do Conselho de Política de RecursosHumanos - Cope, órgão consultivo, deliberativo e desupervisão superior, que tem por finalidade estabelecerdiretrizes e normas relativas à política de recursoshumanos do Estado. Assim, opinamos que a aferição daefetividade desta demanda fica mais adequada no âmbitodo Programa Educar para Transformar. Em relação aos
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)condutores de veículos escolares, como não cabe à SAEBiniciar o processo seletivo solicitado na proposta,identificamos que esta Secretaria pode beneficiar osegmento oportunizando vagas para cursos de educaçãoe segurança no trânsito, considerando o Programa 209 -Desenvolvimento Urbano e a Iniciativa 7 "capacitarmultiplicadores em educação para o trânsito e candidatospara condução de veículos", Compromisso 14 - Promovera educação e segurança no trânsito, com foco nosmunicípios com alto adensamento populacional, Meta 6 -Capacitar multiplicadores em educação para o trânsito ecandidatos para condução de veículos.
11 - SEC - Existem 4 processos. 1 em andamento (REDA0200150187280-6145) 3 aguardando SAEB aprovar comprevisão de 7.131 vagas
39. Universalizar os serviços de ater publico e gratuito no território,de forma setorizada, capacitação continuada dos técnicos dasorganizações / entidades / instituições prestadoras de serviços deater
18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 2 - Contratar entidade para prestarassistência técnica e extensão rural para
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)famílias de agricultores
TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 4 - Promover a formação continuada emAssistência Técnica e Extensão Rural paraTécnicos, agentes, agricultores familiares,assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais
40. Universalizar os serviços de abastecimento de agua tratada paratodos municípios, no perímetro urbano e rural;
8 - SIHS - Atendida em alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 1 - Construir barragens
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 2 - Ampliar barragens
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,
Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:23 Página: 19 de 21Emitido em:
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Atendimento JustificativaÓrgão(s)com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 3 - Recuperar barragens
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 4 - Implantar sistemas de abastecimentode água
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 5 - Implantar sistemas convencionais deabastecimento de água
- Atendida em alguns municípios deste território.ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 6 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,
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Proposta da EscutaRegião
Atendimento JustificativaÓrgão(s)com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 7 - Ampliar sistemas de abastecimentode água
- Para alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 8 - Perfurar poços artesianos
26 - SEDUR - Com a criação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica eSaneamento (SIHS) deixou de ser atribuição da SEDUR aampliação da oferta de abastecimento de água,restringindo sua atuação apenas à área de resíduossólidos.
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