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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 213, sexta-feira, 10 de outubro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR ADRIANA CESÁRIO DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Especial, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,NOMEAR DEIVSON CERQUEIRA GONÇALVES DAMASCENA, matrícula 125.230-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Pessoas, da Gerência de Administração, da Coordenação de Administração Geral, da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento as Secretarias de Estado, da Gerência de Orientação Técnica, da Coordenação de Gestão Documental, da Superintendência do Arquivo Público do Distrito FederalTORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 212, de 09 de outubro de 2014, página 31, o ato que exonerou MARCELO SISILIANO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria de Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEANSLEY CHARLLES DE LIMA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Coordenador Chefe, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JEANSLEY CHARLLES DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Coordenador Chefe, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUCIANA DA SILVA QUEIROZ do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12 de Assessor, do Núcleo de Acompanhamento dos Projetos de Deputados, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos, da Diretoria de Acompanha-mento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretária de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SILVIO MOREIRA ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12 de Assessor, do Núcleo de Acompanhamento dos Projetos de Deputados, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretária de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de outubro de 2014, publicado no suplemento ao DODF nº 211, de 08 de outubro de 2014, página 02, o ato que exonerou ANTONIA VANDERLEY LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de outubro de 2014, publicado no suplemento ao DODF nº 211, de 08 de outubro de 2014, página 02, o ato que exonerou HOSANA AUREA DOS SANTOS LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Comandos de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de outubro de 2014, publicado no suplemento ao DODF nº 211, de 08 de outubro de 2014, página 02, o ato que exonerou LEANDRO KAS-SEM MACHADO BAZZI do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de outubro de 2014, publicado no suplemento ao DODF nº 211, de 08 de outubro de 2014, página 02, o ato que exonerou LEOMAR CÉSAR DHEIN do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANTÔNIO ANASTÁCIO DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO ANASTÁCIO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANE DE SOUSA SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da

Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JANE DE SOUSA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR DEUSDETE FERREIRA RODRIGUES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência Regional do Recanto das Emas, da Adminis-tração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR WENDERSON RODRIGUES BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência Regional do Recanto das Emas, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WENDERSON RODRIGUES BARBOSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ELAINE FREITAS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR ROGÉRIO BATISTA SEIXAS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR SILVIO LUIZ ALVES ESPINDOLA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR RUBENS SOLON ALVES MENDES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordena-doria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR JOÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ISA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Gabinete, da Presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal –FAP/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ISA DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Superintendência Técnico-Cientifica, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal –FAP/DF. EXONERAR ANGELA DAR’C HILÁRIO DE SOUSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de 03 de outubro de 2014.EXONERAR MARYSOL FERREIRA DE ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Brazlândia, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de SAN, da Coordenação Exe-cutiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Brazlândia, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de SAN, da Coor-denação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 212, página 32, o ato que exonerou ELVIO RAMOS VENTURA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 212, página 32, o ato que nomeou CARLA FERNANDA ALVEZ DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 212, página 32, o ato que exonerou por estar sendo nomeada para outro cargo CARLA FERNANDA ALVEZ DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CARLA FERNANDA ALVEZ DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Ad-ministração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR LEILA HENRIQUE DO NASCIMENTO do Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLA FERNANDA ALVEZ DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Espe-

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cial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR VALDIR ALVES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Programa Mão na Roda, da Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HUGO LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GIZELLE FERNANDES XAVIER do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Coordenador, da Coordenação de Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALINE PALMEIRA GONZALEZ do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR ALINE PALMEIRA GONZALEZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Coordenador, da Coordenação de Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no Suplemen-to do DODF nº 212, de 09 de outubro de 2014, página 12, o ato que nomeou BETIZA COELHO DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR BETIZA COELHO DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA DE JESUS ALBINO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SOLANGE SOARES CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.EXONERAR ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES, matrícula 266.594-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR DENIO SIMÕES DA VEIGA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.EXONERAR STHAEL SAMARA SILVA, matrícula 266.616-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR ISAAC MARRA DE CASTRO JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.EXONERAR MARA VIEIRA MENDES, matrícula 264.838-5, do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR GLAUCYA LORENNA FERNANDES BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, EDILSON FELIPE VASCONCELOS, matrícula 24.410-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, Controlador Adjunto, da Contro-ladoria Adjunta da Área de Governo, da Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Trans-parência e Controle do Distrito Federal, a contar de 07 de outubro de 2014.NOMEAR RICARDO AUGUSTO RAMOS, matrícula 187.423-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador Adjunto, da Controladoria Adjunta da Área de Governo, da Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no DODF Nº 181, de 1º de setembro de 2014, página 11, o ato que nomeou RENATA PEREIRA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Adminis-trativo dos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de29 de agosto de 2014, publicado no DODF Nº 181, de 1º de setembro de 2014, página 11, o ato que exonerou IVAN TEIXEIRA GUEDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo dos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, 1º SGT QPPMC FRANCISCO LUCINEIDE OLIVEIRA, matrícula PMDF 09.444-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, de Registros Funcio-nais, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 16 de setembro de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARLENY NASCIMENTO OLIVEI-RA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Gerência Operacional,

da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ERONILDA LOPES DE MACEDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR MARLENY NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, de Registros Funcionais, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR ERONILDA LOPES DE MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR NEMAN CAMILO CURÁ NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO BATISTA APARECIDO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Distribuição, do Departamento de Capacitação Têxtil, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissiona-lização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LILIAN FERREIRA DE FRANÇA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, Núcleo de Protocolo, da Gerência de Do-cumentação, do Departamento de Administração Geral, da Coordenadoria Adjunta de Adminis-tração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO BATISTA APARECIDO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.NOMEAR LILIAN FERREIRA DE FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Distribuição, do Departamento de Capacitação Têxtil, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ELIZABETH RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR DEMOSTENES FELIX RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02 de Subsecretário, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DEMOSTENES FELIX RODRI-GUES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Educação Física, Esporte e Lazer, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR SILVIA DE LIMA BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Educação Física, Esporte e Lazer, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SILVIA DE LIMA BARBOSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO WILHIAM XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Es-paços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR ANA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Gama, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, a contar de 08 de julho de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALDEÍDE DE SOUSA MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ALDEÍDE DE SOUSA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Gama, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAN JONATHAN MINEIRO CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CRISTIANO LOPES DA CUNHA, matrícula 91.431-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Corregedor Chefe, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 06 de outubro de 2014.NOMEAR ARISTIDES ANTÔNIO SANTIAGO MAIA, matrícula 40.596-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Corregedor Chefe, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.


EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARISTIDES ANTÔNIO SAN-TIAGO MAIA, matrícula 40.596-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Corregedor, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.NOMEAR MARIA ABADIA DE ALMEIDA MELO HENRIQUES, matricula 263.420-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Corregedor, da Corregedoria, Ou-vidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ABADIA DE ALMEIDA MELO HENRIQUES, matricula 263.420-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Projetos, do Escritório de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.NOMEAR TALITA MARTINS MUNIZ, matricula 261.125-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Projetos, do Escritório de Projetos, da Supe-rintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TALITA MARTINS MUNIZ, matricula 261.125-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.NOMEAR WELSON CASSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 263.564-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WELSON CASSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 263.564-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Téc-nico, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.NOMEAR JULIANNE DE CASTRO PINTO, matricula 38.227-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superin-tendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.EXONERAR WESKLEY LUIZ PINHEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerencia de Estudos Institucionais, da Diretoria de Cooperação Institucional, da Subsecretaria de Relacionamento e Cooperação Institucional, da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.NOMEAR RUI DE JESUS PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerencia de Estudos Institucionais, Diretoria de Cooperação Institucional, da Sub-secretaria de Relacionamento e Cooperação Institucional, da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Agente de Polícia ROSEMEIRY MARIA DE ALMEIDA MOURAO, matrícula 47.492-4, SIAPE 1410590, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 22 de setembro de 2014.NOMEAR a Agente de Polícia CRISTIANE ALINE CARLOS XAVIER, matrícula 57.840-1, SIAPE 1411474, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Delegada de Polícia ISABELA RIBEIRO CORREIA DE ARAUJO, matrícula 217.856-7, SIAPE 1876235, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coorde-nador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Escrivã de Polícia MARIA ESTELA DE JESUS CARNEIRO, matrícula 36.360-X, SIAPE 1409467, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório, da 11ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, ma-trícula 230.808-8, SIAPE 2141754, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, o Escrivão de Polícia EMERSON CESAR OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula 177.616-9, SIAPE 1690026, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.DESIGNAR o Escrivão de Polícia OSWALDO HARGER NETO, matrícula 180.050-7, SIAPE 1706713, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Agente de Polícia STEFANO MORGAN FISTAROL CARVALHO, matrícula 78.852-X, SIAPE 1546129, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 29 de setembro de 2014.NOMEAR o Agente de Polícia ADHEMAR SCHUENCK GOMES, matrícula 58.028-7, SIAPE 1411620, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 47.710-9, SIAPE 1410678, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos, da 20ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR a Agente de Polícia SONIA DA COSTA ROSSI, matrícula 76.615-1, SIAPE 1510658, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia

Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 29 de setembro de 2014.EXONERAR a Agente de Polícia MARCIA SOARES VIANA, matrícula 48.359-1, SIAPE 1410827, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação, da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Departamento de Polícia Espe-cializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia LUIZ CESAR FIDELIS DA SILVA JUNIOR, matrícula 77.533-9, SIAPE 1494190, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação, da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia LUIZ CESAR FIDELIS DA SILVA JUNIOR, matrícula 77.533-9, SIAPE 1494190, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Vigilância e Operações, da Delegacia Especial de Pro-teção à Criança e ao Adolescente, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia JOSE MESSIAS DA SILVA, matrícula 78.118-5, SIAPE 1538398, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Vigilância e Opera-ções, da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Agente de Polícia PAULO HENRIQUE FERREIRA MARCAL DE BEZERRA, matrícula 57.619-0, SIAPE 1411289, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Registro de Armas, da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 29 de setembro de 2014.EXONERAR, a pedido, o Agente de Polícia DANIEL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula 75.914-7, SIAPE 2395402, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Estatística e Informática, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 19 de setembro de 2014.NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS SOUZA DIAS, matrícula 57.736-7, SIAPE 1411386, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Estatística e Infor-mática, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Agente de Polícia GISLEIDE MARIA DA COSTA, matrícula 33.760-9, SIAPE 1409163, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Controle de Contratos e Convênios, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 29 de setembro de 2014.EXONERAR, a pedido, a Agente de Polícia KAREN SOFIA DE PAULA WARMLING, matrícula 64.639-3, SIAPE 1525887, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o Agente de Polícia ABRAO RICARDO P GON-CALVES, matrícula 27.903-X, SIAPE 1408876, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Serviço de Adestramento Técnico, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 29 de setembro de 2014.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no DODF nº 181, de 1º de setembro de 2014, página 12, o ato que nomeou MAURÍLIO SANTOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Assessor, da Gerência de Assistência à Saúde, da Policlínica, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Perito Criminal, Classe Especial, conforme processo nº 0052.001890/2014, ocupado JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ, matrícula 39.584-6, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, por motivo de falecimento, a contar de 22 de julho de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Perito Criminal, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por MARCELO NUNES GONÇALVES, matrícula 59.293-5, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001962/2014, a contar de 11 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por ELIAS MILHOMENS DE ARAÚJO, matrícula 188.952-4, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001957/2014, a contar de 19 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, matrícula 63.823-4, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001954/2014, a contar de 19 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por LEANDRO ALVES RIBEIRO, matrícula 75.945-7, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001953/2014, a contar de 19 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por WARLEI DIAS RIBEIRO, matrícula 76.055-2, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001961/2014, a contar de 19 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por WEDSON CAJÉ LOPES, matrícula 190.459-0, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001958/2014, a contar de 20 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Papiloscopista Policial, Segunda Classe, da Carreira de


Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por VITOR LEONE ROSSI, matrícula 177.753-X, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001955/2014, a contar de 25 de agosto de 2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por FELIPPE PIRES FERREIRA, matrícula 218.996-8, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001956/2014, a contar de 1º de setembro de 2014.EXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula 1.661.782-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALICE RIBEIRO MOL, Enfermeira, matrícula 1.441.395-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LÚCIA CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, Técnico Administrativo, ma-trícula 127.589-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EVILLÁSIO SOUSA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula 122.194-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SHEILA CARVALHO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula 1.438.697-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 5, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, Enfermeira, matrícula 182.937-8, do Car-go em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KALINE GALVÃO GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ENEIAS NASCIMENTO CUNHA, Administrador, matrícula 1.438.673-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR THAIS MESSIAS PEREIRA DA CUNHA, Farmacêutico Bioquímico de Far-mácia, matrícula 1.663.966-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coor-denação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUCIA MARIA DIAS KIMURA, matrícula 1.665.611-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Patologia Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KARINA CUNHA DOS SANTOS, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, ma-trícula 1.434.729-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Patologia Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR LUCIANA DE ALMEIDA CATTERMOL, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.971-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR GILVANIA MARQUES DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula 172.471-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, OZÉLIA PEREIRA EVANGELISTA, Carreira Médica (Home-opata), matrícula 147.204-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde, da Diretoria de Ciclos de Vida e Práticas Integrativas em Saúde, da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADELYANY BATISTA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula 168.147-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde, da Diretoria de Ciclos de Vida e Práticas Integrativas em Saúde, da Subsecretaria de Atenção Primaria à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALEX ALONSO ARJA, Adminis-trador, matrícula 188.645-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Manutenção, da Gerência de Apoio Administrativo, da Diretoria do Laboratório

Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS WERLIN COSTA, matrícula 1.441.346-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Manutenção, da Gerência de Apoio Administrativo, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCOS WERLIN COSTA, matrícula 1.441.346-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALEX ALONSO ARJA, Administrador, matrícula 188.645-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA VILMA DA SILVA LIMA, Enfermeira, matrícula 133.791-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR SÉRGIO EROM MARQUES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula 1.401.194-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Hospital São Vicente de Paulo, da Subse-cretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR IVON LIMA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.916-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Hospital São Vicente de Paulo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MIRNA DUTRA E PINTO, Psicóloga, matrícula 1.434.642-7, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo Técnico-Normativo, da Diretoria de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GISELLE SODRE DE SOUZA SANTOS, Psicóloga, matrícula 1.443.796-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo Técnico-Normativo, da Diretoria de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CÉLIO DE FARIA JUNIOR, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 188.609-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Bacte-riologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR BEATRIZ TAYNARA ARAUJO DOS SANTOS, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 1.664.104-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Bacteriologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ARIANA TIMBO MOTA, Técnico Administrativo, matrícula 1.431.662-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coorde-nação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DEISE DE SOUZA MOURA, Técnico Administrativo, matrícula 147.641-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JORGE ANTÔNIO CHAMON JUNIOR, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 1.435.795-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Parasitologia e Micologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Labora-tório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA SANTOS, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrícula 1.659.876-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Parasitologia e Micologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IVANY DUARTE CORDEIRO, Farmacêutica Bioquímica de Labora-tório, matrícula 1.443.776-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Virologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR IVONE SEMIANA HENRIQUE, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrí-cula 1.659.575-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Virologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR RODRIGO CAMPOS FILGUEIRAS, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 1.663.967-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Medicamentos e Cosméticos, da Gerência de Medicamentos e Toxicologia, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ORLANDA ALVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrícula 1.659.813-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Medicamentos e Cosméticos, da Gerência de Medicamentos e Toxicologia, da


Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ALYSON CAVALCANTE GONÇALVES, Administrador, matrícula 1.434.639-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Abastecimento de Materiais, da Gerência de Apoio Administrativo, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LORENA FERNANDES ARRUDA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.055-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Abastecimento de Materiais, da Gerência de Apoio Administrativo, da Diretoria do La-boratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, PAULO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, Farmacêutica Bioquímico - Farmácia, matrícula 171.413-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Farmácia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR HELIO ALVES DA SILVA, Farmacêutica Bioquímico - Farmácia, matrícula 1.436.441-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Far-mácia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE FARIAS NEVES, Técnico Admi-nistrativo, matrícula 141.527-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FABIO ATHUSHI HIGA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.857-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ANDRÉ LUIZ QUEIROZ ROSA, Administrador, matrícula 1.438.683-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlân-dia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GIVANILDO ELIAS GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.397-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HUGO DE MARCO FERNANDES, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 2ª Classe, Padrão III, matrícula 147.642-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 22 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 064.000.496/2014.EXONERAR, a pedido, KATERINE GONCALVES MORAES, Carreira de Enfermeiro (En-fermeiro), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.262-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, a contar de 02 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 279.000.396/2014.EXONERAR, a pedido, DENISE SIMONE SIQUEIRA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.844-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, a contar de 23 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 279.000.398/2014.EXONERAR, a pedido, LUCIANA MEDEIROS DE ARAUJO, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ENFERMAGEM), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.658.192-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 31 de agosto de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.001.566/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (AG. COMUNITARIO DE SAUDE), 2ª Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por FERNANDA CORREA BARBOSA, matrícula 184.148-3, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de julho de 2014, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 279.000.748/2014.EXONERAR, a pedido, GIDEANI DE OLIVEIRA MARAN, Carreira de Enfermeiro (Enfermei-ro), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.439-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 12 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000.751/2014.EXONERAR, a pedido, ANIELE PONTES SOARES BEBIANO DE AMORIM, Carreira Médica, (MEDICO - ANESTESIOLOGIA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.437.004-2, do Quadro de

Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 279.000.395/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (AG. COMUNITARIO DE SAUDE), 1ª Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por, MAKISSOEL SOUZA DE ARAUJO, matrícula 155.344-5, lotado na Coordenação Geral de Brazlândia, em virtude de seu falecimento, a contar de 30 de agosto de 2014, nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 274.000.392/2014.EXONERAR, a pedido, NATASHA REBOUCAS FERRARONI, Carreira Médica, (ME-DICO - ALERGIA E IMUNOL.), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.384-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 23 de setembro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.001.646/2014.EXONERAR, a pedido, DANIEL PEREIRA DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 199.375-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 22 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000.566/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (AG. COMUNITARIO DE SAUDE), 1ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por ADRIANA LUCIA DA CONCEICAO, matrícula 163.623-5, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de julho de 2014, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 277.001.157/2014.DECLARAR VACÂNCIA da Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (AG. TELECOMUNICACOES E EL.), Classe Especial V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por, JOSE CARLOS CORTEZ, matrícula 119.836-X, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, em virtude de seu falecimento, a contar de 15 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 270.001.651/2014.EXONERAR, a pedido, KAMILLA VENCIO FRAUZINO ALEXANDRE, Carreira de En-fermeiro (Enfermeiro), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.350-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de junho de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.008.625/2014.EXONERAR, a pedido, LAILA LOPES DE FARIAS PINHO, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.266-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de março de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.011.409/2014.NOMEAR GUILHERME RICHELIEU DA SILVA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR ADEMAR TORRES DE BARROS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR LEOPOLDO TIBERIO DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR LILIANE NUNES BANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR MAGILA CRISTINA CABRAL MELO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIAN FELIPE MAGALHÃES DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA DUARTE DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR IZAILDO FEITOSA FELTRINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Articulação e Planejamento, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.


NOMEAR DEYSE MAGALHÃES FRANÇA ALVEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária I, da Sub-secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE SILVA BERNADES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO LUNA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária II, da Sub-secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR EMANUEL LEONARDO DE SOUSA LOBO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR TATIANA NUNES MONTEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO CARLOS SEABRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR DÉLIA APARECIDA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR JANEIDE GONÇALVES DE LACERDA SANTOS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA CAMPOS CABRAL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO SABINO ALVES PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR GILMARA AGUIAR DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR DILVAN RODRIGUES SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária I, da Sub-secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR BECKMAN DAMACENO LEITE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAN NEY SOUZA DE FARIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR VALCIR COSTA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ HUMBERTO QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR CERES VALE DE PAULA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Articulação e Planejamento, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR TATIANA BEATRIZ CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Gestão de Riscos de Desastres, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito FederalNOMEAR TAIS GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Organização Interna, da Diretoria de Gestão de Riscos de Desastres, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos V e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 17, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 054.001.694/2014, resolve:NOMEAR, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSM (Médicos), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, os Aspirantes-a-Oficial PM: INACIO FACO VENTURA VIEIRA, MARCELA WIDMER TORRES GONÇALVES, EDUARDO COSTA MATOS, GIBRAN AGRA CARIRI, KAOUE FONSECA LOPES, BRUNO PEREIRA TEIXEIRA, ANA PAULA KOFFLER AMOZIR GUIMARÃES,

VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA, KARITAS RIOS LIMA, ERICA NASCIMENTO COE-LHO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, DANIEL FRANCESCHINI PALMIERI, LARA PAVLIKOFF ISSA LOPES, GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA, ANTONIO JULIAO ARAUJO DE MENESES, MARIANA ATANASIO SALVIANO, MARCO ANTONIO MARTINS BALDUINO, LUANA ALVES DE SOUZA, PRISCILA DE FATIMA MOREIRA SAMPAIO, PAULO CESAR MOURA JUNIOR, FABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA e BRUNO CESAR SILVA PAZ.NOMEAR, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSD (Dentistas), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, os Aspirantes-a-Oficial PM: ERIKA DO SOCORRO RAMOS COSTA, FERNANDO MOLINARI GOMES GILSON, ANDRESSA FABRO LUCIANO DOS SANTOS, VITOR DA MOTTA SOUTO DAMASCENO, ANDRE EDUARDO DE AVILA CARREIRO, ANA FLAVIA PINA FERREIRA, CAROLINE GOES RIBEIRO ALMEIDA, ANA LUIZA DE SOUZA, MARIANA MENDES HADDAD, KAREN CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA, CASSIA MAUES ALBUQUERQUE, MARIA GABRIELA DA COSTA BRAGA e SELMA MARIA REIS COSTA STEINMETZ.NOMEAR, a título precário, na condição sub judice, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSM (Médicos), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combi-nado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, a Aspirante-a-Oficial PM BENEDITA FERREIRA MACHADO, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 2013.01.1.148878-5 – Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. NOMEAR, a título precário, na condição sub judice, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSM (Médicos), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combi-nado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, a Aspirante-a-Oficial PM BARBARA DE ALENCAR EULÁLIO FERNANDES BLANCO, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 2013.01.1.123351-9 – Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. NOMEAR, a título precário, na condição sub judice, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSD (Dentistas), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei n.º 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, a Aspirante-a-Oficial PM GEOVANNA MACEDO DA CRUZ, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 2014.01.1.022240-3 – Sétima Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. NOMEAR, a título precário, na condição sub judice, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSD (Dentistas), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, a Aspirante-a-Oficial PM MIRIAN JUNNY CAVALLARI RAUZER, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 2014.01.1.036789-5 – Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. NOMEAR, a título precário, na condição sub judice, no posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMSV (Veterinários), da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 20, caput, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os artigos 31, inciso II, 36, caput, 37 caput e parágrafo único da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 07 de outubro de 2014, a Aspirante-a-Oficial PM MARIA JULIA ANDRADE MOREIRA, considerando o resultado final do concurso regido pelo Edital nº 13, de 10 de maio de 2012, publicado no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, e alterações posteriores, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 2012.01.1.194494-4 – Sétima Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e com fulcro no Artigo 54, da Lei Complementar nº 840/2011, resolve:CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a ADHEMAR CAVALCANTE MENDES FILHO, matrícula nº 197.466-1, Ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Trânsito Rodoviário – 3ª Classe, Padrão IV, Referência XR-34, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de 30 de setembro de 2014, conforme dispõe o processo 113.014.052/2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ELEN CARINA BORGES NUNES, matrícula nº 174.900-5, do Cargo


Efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão I, Espe-cialidade: Agente Administrativo, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, nos termos do artigo 51 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, conforme processo nº 430.002.677/2014, a contar de 03 de outubro de 2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 417-001.046/2014, resolve:Acolher a Nota nº 307/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 417-001.046/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Técnico em Assistência Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora NARA REGINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 217.908-3, a contar de 21 de abril de 2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51 e art. 54, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417-001.045/2014, RESOLVE:Acolher a Nota nº 304/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 0417-001.045/2014, exonerar a pedido o servidor LUCAS PAIVA MEDEIROS, matrícula nº 172.494-0, a contar de 07 de julho de 2014, do Cargo de Atendente de Reintegração Social - ATRS, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46 e §2º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Resolve, ainda, DECLARAR A VACÂNCIA do aludido cargo.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 09 de outubro de 2014.

Processo: 400.000.730/2011. Interessado: JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA. Assunto: DISPENSA PONTO.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento na Condição de Atleta do servidor da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA, Especialista em Assistência Social, matrícula 172.236-0, no período 17 a 21/09/2013, a fim de participar do 1º Sul Americano de Clubes de Rugby em cadeira de rodas, nas cidades de Tigre e Buenos Aires/Argentina; no período 28/9 a 4/10/2013, a fim de participar da IV Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em cadeira de rodas, na cidade de Niterói/RJ; no período de 14 a 20/10/2013, a fim de participar da IWRF 2013 Américas Championship, na cidade de Alabama/EUA e no período de 12 a 18/05/2014, a fim de participar da II Semana de Treinamento da Sele-ção Brasileira de Rugby em cadeira de rodas, na cidade de Niterói/RJ, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 400.000.730/2011. Interessado: JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no art. 160 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, o deslocamento na Condição de Atleta do servidor da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA, Especialista em Assistência Social, matrícula 172.236-0, no período de 10 a 13/10/2014, a fim de participar do 4º Torneio de Rugby em ca-deiras de Rodas, na cidade de Penápolis/ SP, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 084.000.430/2014. Interessado: ITAMAR NEIVA BRAULIO. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no art. 160 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ITAMAR NEIVA BRAULIO, Professor, matrícula 211.352-X, no período de 16 a 19/10/2014, a fim de participar da 3ª Etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, na cidade de Campinas/ SP, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 473.000.450/2014. Interessado: GEANNE ALVES DE ABREU MORATO. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no art. 159 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, GE-ANNE ALVES DE ABREU MORATO, Professor, matrícula 34.586-5, no período de 25/9/2014 a 31/3/2016, a fim de participar do Curso de Especialização na Área de Metodologia de Ensino, na cidade de Ibaraki/ Japão, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 410.000.555/2014. Interessado: GENESIO VICENTE. Assunto: AUTO-RIZAÇÃO VIAGEM.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgâ-nica do Distrito Federal, o deslocamento do Subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, GENESIO VICENTE, matrícula 260.046-3, no dia 10/06/2014, a fim de participar de evento Prestando Apoio em Operação de Fi-nanciamento à Companhia Energética de Brasília-CEB, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para os devidos fins.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 08 de outubro de 2014, publicado no DODF no 212, de 09 de outubro 2014, página 32, no ato que exonerou a pedido ELEN CARINA BORGES NUNES, ONDE SE LÊ: “da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 03 de outubro de 2014.”.

No Decreto de 07 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 211, de 08 de outubro de 2014, página 34, o ato que exonerou SUSIELLE RODRIGUES TORRES, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Gerência de Capacitação, do Departamento de Orçamento e Finanças...”, LEIA-SE: “...da Gerência de Capacitação, do Departamento de Gestão de Pessoas...”.

No Decreto de 15 de Setembro de 2014, publicado no DODF nº 193 de 16 de Setembro de 2014, página 20, o ato que exonerou IVANI SOUZA SANTOS, da Administração Regional do Cruzeiro, ONDE SE LÊ “EXONERAR...”, “...da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE “EXONERAR, a pedido...”, “...da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, contar de 04 de setembro de 2014.

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 09 de outubro de 2014.

Processo: 428.000.322/2014. Interessado: CEL RRm. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS - MA-TRÍCULA 13998153. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.No processo administrativo em referência, no qual o Coronel RRm. JÚLIO CÉSAR DOS SAN-TOS, matrícula 13998153, Ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, requer o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente ao Cargo de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, considerando as Leis 186, de 22 de dezembro de 1991 e 807, de 14 de dezembro de 1994, em conformidade com a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei 3.481, de 09 de novembro de 2004, nos termos da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012 e considerando as De-cisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e, ainda, a Informação 084/2014/DAABM/SAI, resolvo:1. DEFERIR o pedido formulado pelo requerente.2. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no De-creto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente ao Cargo de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de que tratavam as Leis 186, de 22 de dezembro de 1991 e 807, de 14 de dezembro de 1994, a contar de 22 de agosto de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo PARCIAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, perfazendo um total de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias.3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF para as providências complementares.

Processo: 428.000.307/2014. Interessado: CEL RRm. JÚLIO CÉSAR CORREA FARIA, MA-TRÍCULA 0172727. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.No processo administrativo em referência, no qual o Coronel RRm. JÚLIO CÉSAR CORREA FARIA, matrícula 0172727, Ex-Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, requer o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente ao Cargo de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, considerando as Leis 186, de 22 de dezembro de 1991 e 807, de 14 de dezembro de 1994, em conformidade com a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei 3.481, de 09 de novembro de 2004, nos termos da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012 e considerando as De-cisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF, e ainda, a Informação 079/2014-DAABM/CM, resolvo:1. DEFERIR, parcialmente, o pedido formulado pelo requerente.2. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente ao Cargo de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de que tratavam as Leis 186, de 22 de dezembro de 1991 e 807, de 14 de dezembro de 1994, a contar de 21 de abril de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo PARCIAL, por ter exercido função militar no


âmbito da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, perfazendo um total de 01 (um) mês e 13 (treze) dias.3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.

Processo: 053.001.815/2013. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETA-RIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE CONTINUAR INTEGRANDO O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, por meio do Ofício nº 5875/2014/GAB/SENASP/MJ, de 30 de setembro de 2014, solicita a prorrogação do prazo de cessão de bombeiro militar, junto ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, conforme consta do processo em referência, resolvo:1. PRORROGAR, até 02 de maio de 2015, a cessão do 2º SGT QBMG-1 JENNER NEVES BRITO, matrícula 1403116, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, junto à Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, com fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência; 2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conheci-mento e providências complementares.

Processo: 054.001.625/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. As-sunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES A FIM DE PARTICIPAREM, NA CONDIÇÃO DE INSTRUTORES, DO “IV CURSO INTERNACIONAL DE ESPECIALI-ZACION PARA INSTRUCTORES DE DERECHOS HUMANOS”.1. HOMOLOGO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do país do 2º SGT QPPMC EDERSON REIS DA ROCHA, matrícula 23.425/7 e outro, os quais participaram como instrutores do curso “Técnicas de Con-trol de Contacto, PR-24, Técnicas y Tecnologías no Letales”, nos dias 08 a 19 de setembro de 2014, promovido pela Policia Nacional Del Ecuador, na cidade de Quito – Equador, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que se refere ao pagamento de diárias para custear as despesas de pousada e alimentação, preservadas as suas remunerações normais (em moeda nacional), conforme processo em referência.2. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do país do CAP QOPM BRAULIO EIRAS XAVIER, matrícula 81.139/4 e outro, os quais participarão como instrutores do curso “Tiro de preservación de la vida (Método Giraldi)/pistola GLOCK 17/9mm”, nos dias 13 a 24 de outubro de 2014, promo-vido pela Policia Nacional Del Ecuador, na cidade de Quito – Equador, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que se refere ao pagamento de diárias para custear as despesas de pousada e alimentação, preservadas as suas remunerações normais (em moeda nacional), conforme processo em referência.2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 428.000.324/2014. Interessado: MAJOR QOPMA RR ARMANDO CEZAR DOS SANTOS BERREDO - MATRÍCULA 07.804-2. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E IN-CORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFI-CAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR. No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR ARMANDO CEZAR DOS SANTOS BERREDO, matrícula 07.804-2, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria para Assuntos de Segurança Pública, da Casa Militar do Gabinete do Governador do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões nº 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Infor-mação nº 208/2014-DAAPM/CM-GDF, resolvo:1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor cor-respondente à Gratificação de Função Militar de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM-05), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 16 de setembro de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar do Distrito Federal.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 428.000.323/2014. Interessado: PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR LUIZA MA-RIA DE SOUZA ARAÚJO - MATRÍCULA 09.046-8. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATI-FICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR. No processo administrativo em referência, no qual a PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR LUIZA

MARIA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 09.046-8, requer o pagamento e a incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663 e 5.532/2013-TCDF e a Informação 209/2014-DAAPM/CM, resolvo:1. CONCEDER à requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM-05), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 16 de setembro de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 428.000.320/2014. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR EDIBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - MATRÍCULA 09.724-1. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRA-TIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR. No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR EDIBER-TO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 09.724-1, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Auxiliar Militar da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões nº 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação nº 207/2014-DAAPM/CM-GDF, resolvo:1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor cor-respondente à Gratificação de Função Militar de CABO (GFM-02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 11 de julho de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar do Distrito Federal;2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: PUBLICAR a Concessão de Licença Nojo, por 08 dias a JOSILENE CARVALHO RIBEIRO, matrícula 1.657.077-4, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, da Administração Regional de Taguatinga, em razão do falecimento de seu esposo Reinaldo Ribeiro Soares, falecido em 03/10/2014, conforme certidão de óbito apresentada.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 143, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, artigo 1º, Inciso II, alínea “f”, combinado com, Artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR a fruição de Licença Prêmio por Assidui-dade a FLÁVIA NERY DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula 1401.21-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, 30 (trinta) dias referente ao 4º quinquênio.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, artigo 1º, Inciso II, alínea “f”, combinado com, Artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO as retificações publicadas no DODF nº 207, de 02 de outubro de 2014, página 2, que tratam das Licenças Prêmio por Assiduidade, de GILVA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula 33.390-5.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a GILVA DE ALMEIDA BOTELHO,


matrícula 33.390-5, 3º quinquênio, referente ao período de 31/07/2002 a 29/07/2007.ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 273, de 11 de agosto de 2003, publicada no DODF nº 160, de 20 de agosto de 2003, página 15, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade a GILVA ALMEIDA BO-TELHO, matrícula 33.390-5, ONDE SE LÊ: “...1º, 25/01/1991 a 26/12/1997...”, LEIA-SE: “...1º quinquênio, cancelado por punição / afastamento...”.

Na Ordem de Serviço nº 91, de 1º de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155, de 06 de agosto de 2012, página 14, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade a GILVA ALMEIDA BOTELHO, matrícula 33.390-5, ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio, referente ao período de 30/07/2007 a 28/07/2012...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio, referente ao período de 30/07/2007 a 27/07/2012...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXIII, do Regimento interno da Administração Regional aprovado pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994 e de acordo com o Disposto no artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, combinado com o item 05 da Portaria nº 23/91-SEA, de 09 de junho de 1991, RESOLVE:Art. 1º Designar SUSAN DIAS SILVA, matrícula 40.573-6, Chefe do Núcleo de Pessoal, DENI-SE DE ANDRADE SANT’ANNA, matrícula 40.593-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental e DAYSE LIMA DE CARVALHO NUNES, matrícula 174.812-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para sob a presidência do primeiro, Constituírem Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Administração Regional da Candan-golândia, incumbida de apurar o mérito de cada Servidor para fins de Promoção Funcional, em Substituição a existente.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 81.580-2, JURACI EDNOS BRAZ, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,12/09/2014, 4%, 094.001.790/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM

ORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 83.678-8, MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 12/09/2014, 4%, 094.001.915/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no De-creto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 1.667-5, LUZIA MARIA DINIZ, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 26/08/2014, 4%, 094.000.190/2011. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 108, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 83.696-6, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ROCHA, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 12/09/2014, 4%, 094.001.531/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, matricula 1.656.051-5, Diretor de Obras, como Executor do serviço constante da Nota de Empenho nº 2014NE00284, referente ao processo 307.000.161/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.555, de 29 de dezembro de 2003 e Capítulo X, do Decreto nº 16.109/94, RESOLVE: Art. 1° Designar CINTIA MARIA DA SILVA, matrícula 165.605-90, MANUELA CARNEIRO CARVALHO DA SILVA, matrícula 175.877-2, FRANCISCA DO VALE MAIA, matrícula 165.871-38, FRANCISCO DE ASSIS SENA JUNIOR, matrícula 166.688-71, para sob a pre-sidência da primeira comporem a Comissão de Inventário Físico dos bens moveis e imóveis relativa ao exercício de 2014, na forma do artigo 146, inciso V, alínea “a”, da Resolução n° 38, de 30 de outubro de 1990, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.Art. 2° Os responsáveis pelas Unidades Administrativas deverão permitir e facilitar o acesso da Comissão às dependências onde existam bens e inventariar. Art. 3° O Inventario será elaborado na forma dos artigos 140 e 148, da Resolução n° 38, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 30 de outubro de 1990, do Capítulo XVII, do Decreto n° 16.109, de 1º de dezembro de 1994, do Decreto nº 28.444, de 19 de novembro de 2007 e do Capitulo XVII, do Decreto n° 35.598, de 15 de dezembro de 2010.Art. 4° Ficam expressamente proibidas as movimentações patrimoniais durante o período dos trabalhos da Comissão, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos e/ou de imperativa ne-cessidade, autorizadas pela Comissão.Art. 5° A Comissão terá até 31/12/2014 para a conclusão dos trabalhos. Art. 6° Os servidores designados para comporem e referida Comissão terão dedicação exclusiva aos trabalhos. Art. 7° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.618 de 14 de julho de 2005, que cria a Administração Regional do SIA e com base no que dispõe o inciso II, artigo 13 do Decreto 16.098/94, e o caput do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar RAFAEL BOTELHO CONTE, matrícula 16507398, Diretor de Obras, para atuar como executor, ALINE NORONHA DE FIGUEIREDO NUNES, matrícula 16588827, Gerente de Licenciamento para atuar como supervisora do Contrato de obra nº 009/2014-RA XXIX, objeto do convite nº 009/2014-CPL RA XXIX, firmado entre a Administração Regio-nal do SIA – RA XXIX e ALEXANDRE ALVES CHAVES ME, Processo 309.000.242/2014, nota de empenho nº 2014NE00112. Objeto: Execução de obras de Urbanização de Canteiros Centrais das Vias IA-1 e IA-2 nos Trechos 1, 2 e 3 no Setor de Indústria e Abastecimento na Região Administrativa do SIA. Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar Relatório quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos


parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE RUBENS CABRAL FILHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.618 de 14 de julho de 2005, que cria a Administração Regional do SIA e com base no que dispõe o inciso II, artigo 13 do Decreto 16.098/94, e o caput do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar RAFAEL BOTELHO CONTE, matrícula 16507398, Diretor de Obras, para atuar como executor, ALINE NORONHA DE FIGUEIREDO NUNES, matrícula16588827, Gerente de Licenciamento para atuar como supervisora do Contrato de obra nº 010/2014-RA XXIX, objeto do convite nº 010/2014-CPL RA XXIX, firmado entre a Administração Regional do SIA – RA XXIX e KAISEN CONSTRUÇÕES LTDA-ME, Processo nº 309.000.289/2014, nota de empenho nº 2014NE00102. Objeto: Execução de Serviços de Revitalização e Pai-sagismo, com Plantio de Grama e Espécies Arbóreas e Arbustivas, do Canteiro Central do Trecho 02/03, Via IA-02, entre os Lotes 1.925 e 1.755 no Setor de Indústria e Abastecimento na Região Administrativa do SIA. Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar Relatório quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE RUBENS CABRAL FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 09 de outubro de 2014.

Processo: 052.002.002/2014. Interessado: CHARLES ALBERT ANDRADE. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do servidor da Polícia Civil do Distrito Federal CHARLES ALBERT ANDRADE, Perito Crimi-nal, matrícula 177.690-8, no período de 10 a 20/10/2014, a fim de participar do XX Encontro Mundial da Associação Internacional de Ciências Forenses, na cidade de Seul/ Coréia do Sul, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 112.003.901/2014. Interessado: SILOMAR RODRIGUES DE MATOS E OUTROS. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento, dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, SILO-MAR RODRIGUES DE MATOS, matrícula 75.036-0, RODRIGO MAGALHÃES MENON, matrícula 75.187-1, HAROLDO MARQUES DE MELO, matrícula 73.457-8, NEURISAN GUARINO DOS SANTOS, matrícula 73.422-5, RONAN PEREIRA DA COSTA, matrícula 74.979-6, FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA, matrícula 74.638-X, PEDRO ALVES CAM-POS, matrícula 73.458-6, RONALDO SOARES DE SOUZA, matrícula 73.824-7, e ALDIR ABEL MARTINS, matrícula 73.648-1, no período de 20 a 24/10/2014, a fim de realizarem Expedição de Coleta de Sementes, nos municípios de Formosa, Alvorada do Norte, Iaciara, Posse e Alto Paraíso/ GO, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil– NOVACAP, para os devidos fins.

Processo: 270.001.247/2014. Interessado: LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE, Médica- Pediatria, matrículas 153.731-8, no período de 20 a 24/10/2014, a fim de participar do Evento GEM XII 2014- Global Expert Meeting, na cidade de Atenas/ Grécia, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 055.028.483/2014. Interessado: DETRAN-DF/ DIREN. Assunto: AUTORI-ZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, EDUARDO DUTRA, matrícula 250.993-8, SERGIO JOSÉ ELIAS, matrícula 250.378-6, e JAQUELINE MENDONÇA

TORRES, matrícula 250.361-1, no período de 8 a 10/10/2014, a fim participarem da Comissão de Avaliação de Equipamentos, na cidade de Guarulhos/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar comissão formada pelos servidores: JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65- Presidente; MARESSA EMANUELE CAMARGO FORTES, matrícula 1.665.940-6, CPF n° 027.206.671-02 – membro; ANTONIELLA ADAMOLI DA ROCHA, matrícula 1.659.619-6, CPF n° 976.716.810-91 – membro e ÉDER PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1.661.344-9, CPF n° 971.411.351-20 – membro. Para o acompanha-mento da execução das Notas de Empenho nºs 2014NE01282, 2014NE01284, 2014NE01283, 2014NE01275, 2014NE01286, 2014NE01279, 2014NE01289, 2014NE01290, 2014NE01291, 2014NE01292 e 2014NE01293, referentes aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender à terceira edição do Evento “Festival Satélite 061 – 24 horas no ar”, no Complexo Cultural da República e no CCBB - Brasília, realizado entre os dias 24 e 28 de setembro de 2014, referente ao processo 360.000.453/2014.Art. 2º A comissão constituída nesta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar comissão formada pelos servidores: JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65- Presidente; THIAGO CARDOSO MENDON-ÇA, matrícula 1.657.526-1, CPF n° 720.095.601-59 – membro; LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 1.657.625-X, CPF n° 986.905.311-49 – membro. Para o acompanhamento da execução da Nota de Empenho nº 2014NE01203, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender ao Evento “Passeio Ciclístico”, na Praça do Trabalhador ao lado da Administração Regional de Ceilândia, realizado no dia 14 de setembro de 2014, referente ao processo 360.000.427/2014.Art. 2º A comissão constituída nesta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 219, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar comissão formada pelos servidores: JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65- Presidente; THIAGO CARDOSO MENDON-ÇA, matrícula 1.657.526-1, CPF n° 720.095.601-59 – membro; ÉDER PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1.661.344-9, CPF n° 971.411.351-20 – membro. Para o acompanhamento da execução da Nota de Empenho nº 2014NE01246, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender ao Evento “6° Parada do Orgulho LGBTS de Ceilândia”, no Estacionamento do Banco de Brasília no centro de Ceilândia, realizado no dia 28 de setembro de 2014, referente ao processo 360.000.465/2014.Art. 2º A comissão constituída nesta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 220, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar executora FABIANNA MOREIRA NUNES, matrícula 1.660.158-0, CPF n° 000.243.021-55. Para o acompanhamento da execução da Nota de Empenho nº 2014NE01246, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender ao Evento “Ligas de Esportes”, na cidade de Samambaia, realizado no mês de setembro de 2014, referente ao processo 360.000.460/2014.


Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, ao WELLINGTON DE ANDRADE MOREIRA, matrícula 187.414-4, dependente: Murilo Rodrigues de Andrade, nascido em 04/10/2014.

FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 71, do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão para promover o Inventário Físico Patrimonial da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional, referente ao exercício de 2014.Art. 2º Designar como Membros LUIZA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula 30.504-9, que atuará como Presidente, JEAN CLÁUDIO CHAVES E SILVA, matrícula 262.909-7, GERALDO FRANÇA DA SILVA, matrícula 260.502-3 e ROBERTO ANTONIO DE QUEIROZ, matrícula 265.843-7.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Revogam-se às disposições em contrário.

CARLOS ANDRÉ DUDA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 63, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 211 e §§ da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 seguinte e, tendo em vista o que consta do Processo nº 380.001.367/2009, RESOLVE:Art. 1º Instaurar processo disciplinar para apurar as supostas irregularidades atribuídas ao servidor apontado na NOTA Nº 13/2014/CORREG/SEDEST, acostada às fls. 107-116 do processo em referência, bem como atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. Art. 2º Designar para compor a Comissão Especial de Processo Disciplinar, VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, Especialista em Assistência Social, matrícula 177.106-X e CPF nº 000.045.301-36, que a presidirá, MARCUS MISAEL DE SOUSA, Especialista em Assistência Social, matrícula 191.755-2 e CPF nº 809.612.741-15 e SINARA SILVA DE DEUS, Especialista em Assistência Social, matrícula nº 173.158-0 e CPF nº 048.154.826-24.Art. 3º A comissão processante terá o prazo de sessenta dias para concluir os trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:Art. 1º Na ordem de serviço n° 77, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 192, de 21 de setembro de 2012, cessar os efeitos da designação de ISAAC NEWTON LUSTOSA DA ROCHA, matrícula 215.151-0, como Executor, do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem imóvel do Distrito Federal n° 004/2012, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST, na qualidade de Cedente, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-

ÇÃO/SEE, na qualidade de Cessionária, referente ao processo n°380.001.362/2011, cabendo a designada às atribuições previstas nos arts 41, 45 e 46 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimentos legais, substituído pela Chefia imediata. Art. 2º Designar SHIRLEI BARROS MATSUOKA, Técnica em Assistência Social – Técnico Administrativo, matrícula 197.676-1, como EXECUTORA do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 004/2012, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST, na qualidade de Cedente, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEE, na qualidade de Cessionária, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel localizado no lote EC 14, Candangolândia-DF, cabendo à designada as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estas, no caso de impe-dimentos legais, substituídas pela Chefia Imediata, constante do processo 0380.001.362/2011.Art. 3° A servidora relacionada no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no De-creto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria nº 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular nº 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e ane-xos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao processo.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: CONCEDER, Abono de Permanência, equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, de acordo com o §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c Lei Complementar nº 700 de 04 de outubro de 2004, c/c Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, c/c art. 114 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, à servidora SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 102.091-9, a contar de 05 de setembro de 2014. Processo nº 380.004.048/2014. Em atendimento à Decisão nº 2264/2010 TCDF.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: DESIGNAR MARCO AURÉLIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR, matrícula, 179252-0, As-sessor Técnico, para substituir LUCIANA CARDOSO LEAO, matrícula 176776-3, Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social – São Sebastião, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 10 a 24 de outubro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR SUELMA COELHO DA SILVA, matrícula 103159-7, Assessor Técnico, para substituir LUCELIA AGUIAR NOGUEIRA, matrícula 217717-X, Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social–Guará, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coor-denação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 06 a 15 de outubro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR PAULA PERPÉTUO DE ALMEIDA CLIFFORD, matrícula 184725-2, Assessor Técnico, para substituir SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO, matrícula 176974-X, Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – Paranoá, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 06 de outubro a 04 de novembro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR VANESSA APARECIDA FELTRINI CHIARI, matrícula 184864-X, Espe-cialista em Assistência Social, para substituir BRAYTNER ROCHA PEREIRA, matricula 179350-0, Chefe do Centro de Convivência – Ceilândia Sul, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 15 de setembro a 04 de outubro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ETILI VIANA DAMASCENO, matrícula 104012-X, Auxiliar em Assistência Social, para substituir JAN BUARQUE DE FRANÇA GUSMÃO, matrícula, 102373-X, Gerente de Protocolo Geral, da Diretoria de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 03 a 17 de novembro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR CLEONE DA SILVA CRUZ, matrícula 102217-2, Assessor Técnico, para substituir DANIELA MUNGUBA CARDOSO DE SANTANA, matrícula 176781-X, Co-ordenador do Centro de Referência de Assistência Social – Sobradinho, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 08 a 22 de setembro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ROSÂNGELA OLIVEIRA FREIRE, matrícula 218764-7, Assessora, para subs-tituir HERMANOS MOREIRA MACHADO, matrícula 218361-7, Secretário Executivo do Conselho Executivo de Segurança Alimentar e Nutricional do DF, Símbolo CNE-07, no período de 22 de setembro 10 de outubro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:DISPENSAR IDENILDE RODRIGUES MASCARENHAS, Professor, matrícula 62.215-X, da Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, da Escola Classe 06 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Edu-cação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA PAULA ALVES DE ARAUJO, Professor, matrícula 38.717-7, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, da Escola Classe 06 do Cruzei-ro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DENISE APARECIDA DOS SANTOS, Professor, matrícula 202.410-1, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, do Centro de Ensino Fundamental 24 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MENDELSON GOMES DOS REIS, Professor, matrícula 203.024-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, de Supervisor, Símbolo FGE-02, do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CLAUDEMIRO DE ALMEIDA, Professor, matrícula 39.852-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, de Supervisor, Símbolo FGE-02 do Centro Educacional 07 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SHEILA CRISTINA DA COSTA LIMA, Professor, matrícula 201.626-5, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-01, do Centro Educacional 02 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MARCELO VITOR DE MENEZES TEMOTEO, Técnico de Gestão Educa-cional - Secretário Escolar, matrícula 213.305-9, da Função Gratificada Escolar, de Chefe de Secretaria, Símbolo FGE-02, da Escola Classe Reino das Flores, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 22 de setembro de 2014.DESIGNAR CLÁUDIA PAES DE MACEDO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.671-7, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Chefe de Secretaria, Símbolo FGE-02, da Escola Classe Reino das Flores, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR GILVAM VALENTIM MARTINS, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 57.342-6, da Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-01, do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Ta-guatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA LAURA VELOSO C. ALVES, Professor, matrícula 58.935-7, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-01, do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SEILA MARIA PEREIRA SALGADO, Professor, matrícula 25.735-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR REILA BOAVENTURA MARQUES MARTINS, Professor, matrícula 222.369-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, da Escola Classe 325 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR BENEVAL DIUZA DA SILVA JÚNIOR, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 30.326-7, da Função Gratificada Escolar, de Chefe de Secretaria, Símbolo FGE-02, do Centro de Ensino Fundamental Buriti Vermelho, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA LÚCIA BATISTA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 30.892-7, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Chefe de Secretaria, Símbolo FGE-02, do Centro de Ensino Fundamental Buriti Vermelho, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR SUELY DE FÁTIMA CAMPOS MELO, Técnico de Gestão Educacional - Secretá-rio Escolar, matrícula 213.257-5, da Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, do Centro Educacional PAD/DF do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 23 de setembro de 2014.DESIGNAR SÔNIA MARA FLAUZINO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.509-5, para exercer a Função Gratificada Escolar, de Supervisor, Símbolo FGE-02, do Centro Educacional PAD/DF do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ALEXANDRE PIRES BARBOSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.542-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Sím-bolo FGI-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

DESIGNAR SILVIA HELENA SAMPAIO DE LIMA, Técnico em Gestão Educacional - Secre-tário Escolar, matrícula 225.712-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

MARCELO AGUIAR

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a RAUL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 220.660-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a contar da 14/07/2014. Processo 462.000.769/2014.

MARCELO AGUIAR

RETIFICAÇÃONa Portaria de 27 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 197, de 22 de setembro de 2014, página 24, o ato que designou FANI SOFIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 29.245-X, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria...”, LEIA-SE: “...Símbolo FGE-02, de Supervisor...”.

Na Portaria de 8 de setembro de 2014, publicada no DODF nº 188, de 10 de setembro de 2014, página 30, o ato que designou LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 225.448-4, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ,ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO...”, LEIA-SE: “...DESIGNAR LUANA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO...”.

ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezem-bro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA, cônjuge e Temporária a NATÁLIA RÉGIS DE ALMEIDA, JULIANA RÉGIS DE ALMEIDA e LUÍZA REGIS DE ALMEIDA, filhas da ex-servidora DANIELLE FLORENCIO REGIS DE ALMEIDA, matrícula 24.633-6, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 07-TQV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 31 de maio de 2014. Processo 080.004.524/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a IZELINA MARTINS DE MOURA, cônjuge e Temporária a EDIS JÚNIOR MARTINS DE MOURA, filho do aposentado EDIS PESSÔA DE MOURA, matrícula 28.372-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 03-AQI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 24 de junho de 2014. Processo 080.005.156/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º, da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARIA LAUDINETE SOARES VIEIRA, cônjuge e Temporária a LUAN SOARES VIEIRA, filho do ex-servidor ELI ALVES VIEIRA, matrícula 68.528-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 07-AQII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 27 de maio de 2014. Processo 080.004.414/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ HONORATO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 72.087-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 20 de maio de 2014. Processo 080.004.156/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a FRANCISCO VALDERI SANTOS, cônjuge da aposentada LAURA LAURIANA DOS SAN-TOS, matrícula 49.476-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza,


Etapa/Referência 06-AQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 01 de junho de 2014. Processo 080.004.753/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de dezembro de 2012, Pensão Vitalícia a OSWALDO ALVES DAMASCENO, cônjuge e Temporária a HALEX GUARI-NO DAMACENO, filho da aposentada MARIA VANCILENE GUARINO DAMACENO, matrícula 22.809-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 04-XC4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de agosto de 2013. Processo 080.005.509/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º, da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Temporária a BRUNA DE SOUZA GOMES, filha da ex-servidora MARLENE TEREZINHA DE SOUZA SANTOS, matrícula 48.932-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Lim-peza, Etapa/Referência 07-AQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 14 de julho de 2014. Processo 463.000.541/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Fe-derativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a CÍCERA ALEXANDRE SAMPAIO, companheira e Temporária a CATHARINA SAMPAIO GOMES, filha do aposentado do MOYSÉS COSTA GOMES, matrícula 86.762-4, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Adminis-trativo, Etapa/Referência 10-TTII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 03 de março de 2014. Processo 080.002.804/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Fe-derativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “c”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a JOSÉ DE OLIVEIRA, companheiro da aposentada NEIDE FERREIRA DE MENEZES, matrícula 63.073-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-ATIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 1º de junho de 2014. Processo 080.004.681/2014.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, cônjuge da aposentada NEUSA MARIA RIBEIRO CAMPOS NASCIMENTO, matrícula 98.171-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de junho de 2014. Processo 474.000.492/2014. CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezem-bro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ALTAIR PEREIRA NETTO, cônjuge da aposentada REGINA CELIA HYPOLITO NETTO, matrícula 91.664-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de dezembro de 2013. Processo 080.000.520/2014. CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º, da Constituição da República Fe-derativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MEIRE LUCIA MILHOMEM SILVA CARVALHO, cônjuge do ex-servidor RIVALDO DE CARVALHO ARAUJO, matrícula 64.607-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PVIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 21 de maio de 2014. Processo 464.000.188/2014. CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, cônjuge da aposentada SALVELINA CORDÉLIA DIAS DA SILVA, matrícula 87.461-2, no Cargo de Pedagogo-Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Refe-

rência 25-OQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 08 de junho de 2014. Processo 080.004.717/2014.

JACY BRAGA RODRIGUES

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 101, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEI-RO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º c/c, o artigo 255, inciso II, alínea “c”, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigo 23 e 25, inciso VII, RESOLVE:Art. 1º Tornar público o resultado das investigações realizadas nos termos do processo 468.000.625/2013, em nome de MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA, ma-trícula 37.698-1, que não existem elementos para estabeleci mento do nexo de causalidade, não configurando o acidente em serviço.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON PAZ DAS NEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 840/2011, artigo 211, § 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, RESOLVE:Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão Regional de Sindicância, constante no processo 460.000.144/2013.Art. 2º Determinar o encaminhamento dos autos à Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Secretaria de Estado de Educação do DF, para a abertura de Processo Administrativo Discipli-nar – PAD, em desfavor de J. C. DA S. matrícula 24.071-0; R.C.T. de M. matrícula 203.814-5; P. da G.C.R. matrícula 30.669-X; J. F. R. matrícula 34.201-7; F. J. DA S. matrícula 26.337-0, conforme artigo 215, inciso II da Lei nº 840/2011.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON PAZ DAS NEVES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ GERALDO DA SILVA RABELO, matrícula 213.714-3, lotado na GAG--CRE/Brazlândia, e FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA, matrícula 30.504-9, lotada na CRE/Brazlândia, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 80/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa MRD PARTICIPAÇÕES LTDA, objeto do Processo 080.000.082/2014.Art. 2º Designar JORGE AUGUSTO BORGES SERIQUE, matrícula 49.630-8, lotado no NUEDESC/GEEFES/CEFDESC/SUBEB e RAFAEL CORREIA HERDEIRO, matrícula 181.311-0, lotado no NUEDF.ESP/GEEFES/CEFDESC/SUBEB, executores titular e suplente, respectivamente do Contrato nº 96/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a empresa TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, objeto do Processo 080.004.300/2014.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, RESOLVE:Art. 1° Designar Rodrigo Rodrigues Miranda, matrícula 140.374-5, lotado na SUPRAC/SES-DF, como Executor Titular por parte da SES-DF do Termo de Cooperação Técnica n°. 03/2014 – SES/DF, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL por meio das SECRE-TARIAS DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, e o município de PLANALTINA DE GOIÁS.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TÚLIO RORIZ FERNANDES


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Adminis-tração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com a servidora LAUDILENE DE FÁTIMA GARCIA, matrícula 1434321-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, conforme autos do processo 278.000.538/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Adminis-tração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula 199431-X, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, conforme autos do processo 278.000.662/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Autorizar, a dispensa de ponto, no período de 19 a 22 de novembro de 2014, da servidora KARINNE CARDOSO MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Médico - Pediatra, matrícula 158979-2, lotada na Unidade de Neonatologia, do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, a fim de participar do evento denominado 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA, realizado pela SGOB, no período de 19 a 22 de novembro de 2014, na cidade de Brasília - DF, conforme consta dos autos do processo 278.000.643/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Autorizar, a dispensa de ponto, no período de 15 a 18 de outubro de 2014, da servidora MARIA SALETE AMÉRICO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Médico - Psiquiatra, matrícula 1659008-2, lotada no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, a fim de participar do evento de-nominado XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, realizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, no período de 15 a 18 de outubro de 2014, na cidade de Brasília - DF, conforme consta dos autos do processo 278.000.666/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Adminis-tração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com a servidora NADINA DE SOUSA LIMA CORREA, matrícula 136024-8, ocupante do cargo efetivo de AOSD – Patologia Clínica, conforme autos do processo 278.000.695/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Autorizar, a dispensa de ponto, no período de 10 a 16 de novembro de 2014, da servidora IONE MACHADO ANDRÉ SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 129199-8, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, a fim de participar do evento denominado XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TRATO GENI-TAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, realizado pela Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, no período de 12 a 15 de novembro de 2014, na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme consta dos autos do processo 278.000.699/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Autorizar, a dispensa de ponto, no período de 22 a 29 de novembro de 2014, da servidora SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143946-4, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano, do Hospital Regional de Pla-naltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, a fim de participar do evento denominado XIII ENCONTRO NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO (ENAM 2014), realizado pela IBFAN BRASIL, no período de 24 a 28 de novembro de 2014, na cidade de Manaus - AM, conforme consta dos autos do processo 278.000.720/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a LUCÉLIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, TS – Auxiliar de Enfermagem, ma-trícula 134157-X, pelo nascimento de sua filha Anna Beatriz da Silva Oliveira, Data/Nascimento: 15/09/2014; FLÁVIA RENATA MONTEIRO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153815-2, pelo nascimento de sua filha Maria Laura Monteiro Bomfim, Data/Nascimento: 28/09/2014; PRISCILA MALNATI ISMAEL, CD – Odontólogo, matrícula 182613-1, pelo nascimento de sua filha Maria Rosa Malnati Ismael, Data/Nascimento: 12/09/2014; ADRIANA SILVA MORAES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1433907-2, pelo nascimento de seu filho Uriel Borges Moraes, Data/Nascimento: 19/09/2014; CÁSSIA MARIA MELO SOUZA, CM – Médico, ma-trícula 1443990-5, pelo nascimento de sua filha Alice Souza Silvério Salomão, Data/Nascimento: 03/08/2014; TEMISTOCLES BARBOSA DE SOUSA NETO, CM – Médico, matrícula 1658560-7, pelo nascimento de sua filha Isabelle Costa Barbosa, Data/Nascimento: 02/10/2014.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a TEMISTOCLES BARBOSA DE SOUSA NETO, CM – Médico da Família e Comunidade, matrícula 1438479-5, a ausentar-se do serviço no período de 02/10/2014 a 08/10/2014, pelo nascimento de sua filha Isabelle Costa Barbosa.CONCEDER Licença Gala a, JÚLIA DE MIRANDA SEABRA MEDEIROS, CD – Odontólogo, matrícula 180475-8, a ausentar-se do serviço no período de 30/08/2014 a 06/09/2014, por motivo de seu casamento; DANIELA MONTEIRO SOUZA, ES – Fisioterapeuta, matrícula 1435735-6, a ausentar-se do serviço no período de 10/09/2014 a 17/09/2014, por motivo de seu casamento.CONCEDER Licença Nojo a, LEIDIMAR MAIA DE OLIVEIRA, TS – Auxiliar de Enferma-gem, matrícula 127539-9, a ausentar-se do serviço no período de 29/09/2014 a 06/10/2014, pelo falecimento de seu esposo; CILENE SOARES MATOS, , TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132652-X, a ausentar-se do serviço no período de 04/09/2014 a 11/09/2014, pelo falecimento de seu irmão; CLAUDECI SOARES DA COSTA, , TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134733-0, a ausentar-se do serviço no período de 04/09/2014 a 11/09/2014, pelo falecimento de seu irmão; CARLOS SÉRGIO GUIMARÃES, TS – Auxiliar de Enferma-gem, matrícula 139185-2, a ausentar-se do serviço no período de 23/09/2014 a 30/09/2014, pelo falecimento de seu pai; MARIA SOCORRO LUCAS PEREIRA, AOSD – Lavanderia, matrícula 139352-9, a ausentar-se do serviço no período de 12/09/2014 a 19/09/2014, pelo falecimento de seu padrasto.CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: VERALUCIA BORGES FERREIRA, matrícula 114222-4, Processo 061.045.326/1989, 7º quinquênio: 15/08/2009 a 14/08/2014; MARIA JOSÉ DE SOUZA ESCOBAR, matrícula 128624-2, Processo 061.027.618/1995, 5º quinquênio: 22/08/2009 a 21/08/2014; MARIA DOS REIS MENDES DE SOUZA, matrícula 128998-5, Processo 061.045.448/1994, 5º quinquênio: 11/09/2009 a 10/09/2014; EDMILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula 133373-9, Processo 061.045.374/1998, 4º quinquênio: 31/08/2008 a 30/08/2013; JOSELIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 134530-3, Processo


061.039.421/1999, 4º quinquênio: 17/06/2009 a 16/06/2014; IVONE LORECI MARIA PIRES, matrícula 134752-7, Processo 278.000.376/2014, 4º quinquênio: 15/08/2009 a 14/08/2014; TÂNIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 134927-9, Processo 278.000.731/2014, 4º quinquênio: 31/08/2009 a 30/08/2014; MARIA DAS GRAÇAS GOMES, matrícula 140008-8, Processo 278.000.721/2014, 2º quinquênio: 28/12/2005 a 27/12/2010; JOSEVAL RODRIGUES FONSECA, matrícula 141346-5, Processo 278.000.723/2014, 1º quinquênio: 27/08/1993 a 26/08/1998, 2º quinquênio: 27/08/1998 a 26/08/2003, 3º quinquênio: 27/08/2003 a 26/08/2008 e 4º quinquênio: 27/08/2008 a 26/08/2013; MARIA REGINA COTERNO, matrícula 180181-3, Processo 278.000.715/2014, 1º quinquênio: 06/07/2009 a 05/07/2014.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 24 de abril de 1997, publicada no DODF nº 81, de 30/04/1997, página 3147, referente a concessão de Licença Prêmio à SEBASTIÃO JOSÉ DE SANTANA, matrí-cula 120401-7, Processo 061.045.125/1993, ONDE SE LÊ; “... 2º quinquênio: 01/06/1991 a 30/05/1996...”, LEIA-SE: “...2º quinquênio: 01/06/1991 a 30/11/1996...”.

Na Ordem de Serviço de 20 de setembro de 2001, publicada no DODF nº 187, de 27/09/2001, página 37, referente a concessão de Licença Prêmio à SEBASTIÃO JOSÉ DE SANTANA, matrícula 120401-7, Processo 061.045.125/1993, ONDE SE LÊ “... 2º quinquênio: 01/06/1996 a 30/07/2001...”, LEIA-SE: “...3º quinquênio: 01/12/1996 a 31/01/2002...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO N° 21, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c”, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII, RESOLVE: Art. 1º Após apuração do processo 284.000.667/2014, em nome de MARIA DE FÁTIMA LOPES, matrícula 143.105-6 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde da Samambaia de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR como Ocorrência sem Amparo Legal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA GARCIA DE ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO N° 22, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c”, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII, RESOLVE: Art. 1º Após apuração do processo 284.000.668/2014, em nome de CRISTIANE DE MELO VALE VIEIRA, matrícula 1.436.953-2 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde da Samambaia de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causa-lidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR como Ocorrência Acidente em Serviço.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 23, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII, RESOLVE: Art. 1º Após apuração do processo 284.000.306/2013, em nome de JOANA D’ARC PAZ DE ALMEIDA, matrícula 1.436.804-8 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde da Samam-baia de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR como Acidente em Serviço.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26 inciso II do Anexo III do Decreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, publicado no DODF de 22.08.2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar JORGE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, como Executor Substituto, para atuar como executor no acompanhamento das obrigações inerentes ao Contrato nº 06/2014-Fe-pecs, celebrado entre Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) e a P&P Turismo Ltda-ME – Processo 064. 000341/2014.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº 32.753/2011.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI

RETICAÇÃONa Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1994, publicada no DODF de 18.11.1994, pág. 17, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora ADRIANA PEDERNEI-RAS REBELO DA SILVA, matrícula 129.193-9, ONDE SE LÊ: “... Quinquênio: 1º 31.10.89 a 02.11.94...”, LEIA-SE: “... 1º Quinquênio – 31.10.1989 a 31.10.1994...”.

Na Ordem de Serviço de 07 de dezembro de 1999, publicada no DODF nº 237, de 14.12.1999, pág. 27, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora ADRIANA PEDER-NEIRAS REBELO DA SILVA, matrícula 129.193-9, ONDE SE LÊ: “... 2º Quinquênio: de 03.11.94 a 02.11.99...”, LEIA-SE: “... 2º Quinquênio – 01.11.1994 a 31.10.1999...”.

Na Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2007, publicada no DODF nº 168, de 30.08.2007, pág. 47, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora ADRIANA PEDERNEIRAS REBELO DA SILVA, matrícula 129.193-9, ONDE SE LÊ: “... 3º 03/11/1999 a 31.10.2004...”, LEIA-SE: “... 3º Quinquênio – 01.11.1999 a 31.10.2004...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de julho de 2002, publicada no DODF nº 137, de 22.07.2002, pág. 18, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA LAURA GERMANO PATTO, matrícula 135.535-X, ONDE SE LÊ: “... 1º quinquênio de 23/01/1995 a 03/04/2002...”, LEIA-SE: “... 1º Quinquênio – 16.04.1999 a 15.04.2004...”.

Na Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 2009, publicada no DODF nº 16, de 22.01.2009, pág. 29, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA LAURA GERMANO PATTO, matrícula 135.535-X, ONDE SE LÊ: “... 2º 04/04/2002 a 03/04/2007...”, LEIA-SE: “... 2º Quinquênio – 16.04.2004 a 15.04.2009...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de julho de 2013, publicada no DODF nº 142, de 11.07.2013, págs. 51 e 52, no ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA LAURA GERMANO PATTO, matrícula 135.535-X, ONDE SE LÊ: “... 3º 04.04.2007 a 02.04.2012......”, LEIA-SE: “... 3º Quinquênio – 16.04.2009 a 15.04.2014......”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “c”, RESOLVE: CONCEDER horário especial, nos termos do artigo 61, item III, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 840/2011, à LUZIA APARECIDA DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 192.525-3; Encaminhe a Subsecretaria do Sistema Penitenciário para adoção das providências contidas no art. 61 da LC 840/2011.

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e conside-rando o que consta do Processo nº 054.001.460/2014. RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC MANOEL DE SOUSA SILVA – matrícula 15.946-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combi-nados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

PORTARIA Nº 178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.001.548/2014. RESOLVE:


TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Major QOPMA MARCONE DE OLIVEI-RA PINTO – Matrícula 09.354-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Major QOPMA WALTER JOSÉ PRA-ZERES FILHO – Matrícula 09.401-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.640/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Capitão QOPMA LADISLAU LOPES DE ALCÂNTARA NETO – Matrícula 08.671-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.567/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Capitão QOPMA CLÁUDIA CINOSI – Matrícula 08.305-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.634/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC DARDA FERNAN-DES VALENTIM – Matrícula 09.126-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.635/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC SANDRA MARIA FERREIRA MEIRA – Matrícula 09.043-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.646/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ELIVALDO VIEIRA BARBOSA – Matrícula 11.177-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.649/2014. TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPME JOÃO PEREI-RA DA SILVA – Matrícula 14.314-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,

de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.596/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC JOSÉ CAR-LOS RODRIGUES DA ROCHA – Matrícula 17.842-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.614/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC RAIMUNDO DE SOUSA VIEIRA – Matrícula 12.411-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.645/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC JOÃO PEREI-RA RIBEIRO – Matrícula 11.666-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.565/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VASCONCELOS – Matrícula 09.194-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.642/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ANTONIO CARLOS BARBOSA – Matrícula 10.486-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.641/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ANTONIO LUCIO VIEIRA LIMA – Matrícula 10.827-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.615/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC FRANCISCO LUCINEIDE OLIVEIRA – Matrícula 09.444-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.550/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC MÁRCIO SERRA FREIXO – Matrícula 09.914-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,


inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.595/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC FRANCIS-CO AUGUSTO FELIX – Matrícula 08.831-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.653/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC RIVALDO PLÍNIO DOS SANTOS – Matrícula 09.121-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.648/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ERIVALDO FELIPE DE SALES – Matrícula 11.619-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.547/2014. TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC CÍCERO CORRÊIA NUNES – Matrícula 09.204-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.566/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC JOSIVALDO PEREIRA MOTA – Matrícula 15.389-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.661/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC SILVIO REGIO DIAS DE OLIVEIRA CORRÊA– Matrícula 13.111-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.636/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC FRANCISCO LACERDA TEIXEIRA – Matrícula 14.103-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.639/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC RONALDO ALCÂNTARA DE CARVALHO – Matrícula 09.104-9, da Polícia Militar do Distrito Federal,

na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.543/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC PEDRO ANTÔNIO DOS REIS – Matrícula 13.862-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.652/2014.


PORTARIA Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº: 054.001.663/2014. RESOLVE:REFORMAR, ex-officio, o Primeiro - Sargento QPPMC OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO - Matrícula 10.793-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso II, 96 inciso V e 97, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI e Art. 24, § 1º e 26, inciso II da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47 da lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, art. 30 da lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, inciso XXXIII do regulamento do imposto de renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999; por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, moléstia especificada em lei.REFORMAR, ex-officio, o Primeiro - Sargento QPPMC ALTAIR BATISTA FERREIRA - Ma-trícula 12.320-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso II, 96 inciso V e 97, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI e Art. 24, § 1º e 26, inciso II da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47 da lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, art. 30 da lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, inciso XXXIII do regulamento do imposto de renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999; por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, moléstia especificada em lei, Processo nº: 054.001.633/2014.REFORMAR, ex-officio, o Terceiro Sargento QPPMC JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ, matricula 16.510-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos proporcionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos: 87, inciso II; 94, inciso II, 96, inciso VI da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º e art. 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, Processo nº: 054.001.505/2014.


DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 663, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.062/2004, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar a BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA, Mat. nº 04399773, a contar de 12 de dezembro de 2013, data que completou 24 anos; Rever a Portaria DIP nº 660, de 09 de junho de 2008, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos, 37, inciso I, 39, § 1º , 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º TEN QOPMA JOSÉ MARCÍLIO DE OLIVEIRA, Mat. n° 07.258/3, da ativa, promovido post mortem, falecido em 18 de junho de 2004, integralmente para a senhora BIGDARLEY FERNADES DE OLIVEIRA, Mat. nº 04399757, viúva do instituidor, a contar de 20 de junho de 2014.

WILSON ROGÉRIO MORETTO


PORTARIA Nº 664, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.002.014/2010, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora JALDECY GONÇALVES DE ASSIS, Mat. nº 05368723, a contar de 13 de julho de 2014, data do seu falecimento; Rever a Portaria DIPC nº 741, de 16 de setembro de 2010, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, caput; 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado PM GERALDO ANTÔNIO DE ASSIS, Mat. n° 01.784/1, falecido em 05 de julho de 2010, reformado com proventos pro-porcionais ao tempo de serviço, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para: SIMONE GONÇALVES DE ASSIS e SILVANA MARIA GONÇALVES ASSIS DA COSTA, filhas maiores do instituidor, a contar de 13 de julho de 2014.


PORTARIA Nº 665, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.521/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, 53 e 54 inciso I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PM DORIVAL JOSÉ DE PAULA, Mat. n° 02.332/9, reformado com proventos integrais, confirmado na referida gradução nos termos da Portaria nº 1000 de 31 de janeiro de 2006, publicada no DODF nº 29, de 8 de fevereiro de 2006, falecido em 23 de agosto de 2014, a contar da data do óbito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: ARISMAR PEREIRA DE PAULA e PEDRINA DE OLIVEIRA COELHO, respectivamente, viúva e companheira do instituidor.


PORTARIA Nº 667, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.514/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PM OMAR DE SOUZA LANDIM, matrícula 01.848/1, reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduação nos termos da Portaria PMDF de 10 de março de 2003, publicada no DODF n° 56 de 21 de março de 2003, falecido em 03 de agosto de 2014, integralmente para a viúva, senhora JUBELINA ALEXANDRINO DA SILVA LANDIM, a contar da data do óbito.


PORTARIA Nº 668, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.512/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado PM ISAIAS FERREIRA DE BARROS, matrícula 01.399/4, reformado com proventos proporcionais, falecido em 25 de agosto de 2014, integralmente para a viúva, senhora EUNICE DOS SANTOS BARROS, a contar da data do óbito.


PORTARIA Nº 669, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.325/2012, RESOLVE: REVER a Portaria DIPC Nº 994 de 20 de novembro de 2012, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, 52, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pela 1º Sargento PM MARIA MARLENE FELIX ROSÁRIO, matrícula 15.490/3, da ativa, promovida à referida graduação “post mortem”, falecida em 17 de julho de 2012, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: RIVAILTON GOMES DE ARAÚJO e YASMIN FELIX GOMES DE ARAÚJO, respectivamente, viúvo e filha menor, da instituidora, a contar de 11 de setembro de 2014, data de protocolização do último requerimento.


PORTARIA Nº 670, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no

artigo 25, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.511/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 3º Sargento PM ELIAS DE SOUSA BARROS, matrícula 03.502/5, reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduação nos termos da Portaria PMDF de 10 de março de 2003, publicada no DODF n° 56 de 21 de março de 2003, falecido em 21 de agosto de 2014, integralmente para a viúva, senhora CRECY DE SOUSA MELO BARROS, a contar da data do óbito.


PORTARIA Nº 672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.816/2011, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias DIPC nº 600 de 25 de outubro de 2011 e n ° 640 de 13 de agosto de 2014, onde se lê: “ ...o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PM JOSÉ RIBAMAR CANTUÁRIO SOUZA, Mat. N° 08.202/3, da ativa, falecido em 18 de agosto de 2011...”, leia-se : “... o beneficio da Pensão Militar legado pelo 1º Sargento PM JOSÉ RIBAMAR CANTUÁRIO SOUZA, Mat. N° 08.202/3, da ativa, promovido “Post Mortem” à referida graduação, a contar da data do óbito, conforme Portaria PMDF de 13 de agosto de 2014, publicada no BCG nº 153 de 26 de agosto de 2014, ocorrido em 18 de agosto de 2011... “.


PORTARIA Nº 675, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.513/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º SARGENTO PM ANTÔNIO GOMES NASCIMENTO, Mat. n° 04.795/3, da reserva remunerada, com proventos integrais, falecido em 23 de junho de 2014, a contar da data do óbito, integralmente para ,MARIA NAZIONETE DOS SANTOS NASCIMENTO, viúva do instituidor.


PORTARIA Nº 677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.530/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 1º TENENTE PM OTACIANO DOS SANTOS, Mat. n° 00.613/0, reformado com proventos integrais, falecido em 19 de agosto de 2014, a contar da data do óbito, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para: SUELI DA SILVA SANTOS, MARILIA MOREIRA DOS SANTOS E MARILENE MOREIRA DOS SANTOS, respectivamente, viúva e filhas maiores de outro leito do instituidor.


PORTARIA Nº 679, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.337/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo CABO PM JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 15.580/2, reformado com proventos proporcionais, falecido em 09 de julho de 2014, a contar da data do óbito, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento), per si, para: CICERA RODRIGUES MARQUES E JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, respectivamente, viúva e filho menor de outro leito do instituidor.


PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2002. (*)O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no processo nº 054.000.427/2002, RESOLVE: CONCEDER provisoriamente, na forma do artigo 5º, caput, do decreto 49.096/60, e base em casos homôni-mos, conforme Decisão prolatada na 2627a Sessão Ordinária do tribunal de Contas do Distrito Federal, no processo nº 054.003.087/89, da interessada JURACI NOGUEIRA DOS SANTOS,


Mat. nº 70.631/0, ex-esposa pensionada; Decisão nº 10.696/95, prolatada na 3110a Sessão Ordi-nária do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no processo nº 054.003.047/92, da interessada ALZENIRA ALVES MIRANDA e ainda a Decisão nº 6622/94, na 3044a Sessão Ordinária daquela Colenda Corte de Contas, no processo nº 054.003.189/90, dos interessados VANESSA FASSHEBER DA SILVA e outros, o benefício da Pensão Militar, legado pelo ex-2º Tenente QOPM JOÃO LOPES DOS SANTOS, Mat. nº 50.537/4, demitido da Corporação através do Decreto de 08 de novembro de 2001, efetivado a contar de 16 de dezembro de 2001 de acor-do com o publicado no BCG nº 243 de 28 de dezembro de 2001, com valor proporcional ao tempo de serviço do instituidor, ou seja 16 (dezesseis) anos e 14 (quatorze) dias, equivalente a 16 (dezesseis) cotas, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Tronco para cada beneficiário: MARIA DO CARMO NUNES, Mat. nº 72.434/3, ex-esposa pensionada; SHANNDER FERREIRA ROCHA LOPES DOS SANTOS, Mat. nº 72.435/1, filho menor; ÁGHATA CRISTINA NUNES LOPES, Mat. nº 72.436/X, filha menor e THIAGO FERREIRA LOPES, Mat. nº 72.437/8, filho menor, a contar de 16 de dezembro de 2001, no valor mensal, inicial de R$ 457,35 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), per si; II- Sacar em favor dos beneficiários a contar de 1º de janeiro de 2002, no valor mensal, ini-cial de R$ 541,20 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para cada Pensionista Militar em tela, ficando os valores referentes ao período de 16 a 31 de dezembro de 2001 em exercício findo, aguardando os requerimentos dos interessados, após o julgamento da legalidade pelo Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, conforme demonstrativo a seguir:SOLDO – Art. 1º, I e 3º, I da MP nº 2.218 de 05/09/2001 – 16 (dezesseis cotas).

R$ 958,27

ADIC. POSTO/GRAD.- Arts. 1º, II, “a” e 3º, II da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (70%).

R$ 670,78

ADIC. CERT. PROF. - Art. 1º, II, “b” e 3º, III da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (10%).

R$ 95,82

ADIC. OPERAÇÕES MIL. - Arts.1º, II, “c” e 3º, IV da MP nº 2.218 de 05/09/2001.

R$ 186,94

ADIC. TEMPO SERV. - Arts. 1º, II, “d” e 3º, V e 62 da MP nº 2.218 de 05/09/2001 – (16%)

R$ 153,32

AUXÍLIO MORADIA - Arts.2º, I,‘f’; 3º, XIV da MP nº 2.218 de 05/09/2001

R$ 90,09

GRAT. REPRESENT. - Arts. 1º, III, “a” e 3º, VI da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (1%)

R$ 9,58

TOTAL R$ 2.164,80COTA-PARTE: 25% (vinte e cinco por cento) p/ cada beneficiário R$ 541,20

ANTÔNIO QUEIROZ MONTE_____________(*) Publicação de Ato Administrativo pretérito por não ter sido publicado na época, e em aten-dimento a recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, consoante o Parecer nº 85/2011/CJL/SEG de 28 de julho de 2011. WILSON ROGÉRIO MORETTO – CEL

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003. (*)O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista a competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no processo nº 054.000.427/2002, RESOLVE: I – Rever a Portaria DIP de 15 de abril de 2002 para excluir a senhora MARIA DO CARMO NUNES da condição de Pensionista Militar, por contrariar o previsto no artigo 39, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; II – Redistribuir, na forma dos artigos 37, inciso I; 38, Parágrafo único; 39, §§ 1º e 3º e, 53 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da pensão militar legado pelo ex-2º Tenente QOPM JOÃO LOPES DOS SANTOS, Mat. nº 50.537/4, demitido da Corporação conforme Decreto de 08 de novembro de 2001, com efetivação a contar de 16 de dezembro de 2001, de acordo com o publicado no BCG nº 243 de 28 de dezembro de 2001, calculado com valor proporcional ao tempo de serviço do instituidor, ou seja, 16 (dezesseis) anos e 14 (quatorze) dias, equivalentes a 16 (dezesseis) cotas, na proporção de 1/3 (um terço) para cada beneficiário: SHANNDER FERREIRA ROCHA LOPES DOS SANTOS, Mat. nº 72.435/1; AGATHA CRISTI-NA NUNES LOPES, Mat. nº 72.436/X e THIAGO FERREIRA LOPES, Mat. nº 72.437/8, filhos menores, a contar de 16 de dezembro de 2001, no valor mensal, inicial de R$ 609,80 (seiscentos e nove reais e oitenta centavos), per si; III- Sacar em favor dos beneficiários, na nova situação a contar de 1º de fevereiro de 2003, no valor mensal, inicial de R$ 721,60 (setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), conforme demonstrativo a seguir:SOLDO – Art. 1º, I e 3º, I da MP nº 2.218 de 05/09/2001 – 16 (dezesseis cotas).

R$ 958,27

ADIC. POSTO/GRAD.- Arts. 1º, II, “a” e 3º, II da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (70%).

R$ 670,78

ADIC. CERT. PROF. - Art. 1º, II, “b” e 3º, III da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (10%).

R$ 95,82

ADIC. OPERAÇÕES MIL. - Arts.1º, II, “c” e 3º, IV da MP nº 2.218 de 05/09/2001.

R$ 186,94

ADIC. TEMPO SERV. - Arts. 1º, II, “d” e 3º, V e 62 da MP nº 2.218 de 05/09/2001 – (16%)

R$ 153,32

AUXÍLIO MORADIA - Arts.2º, I,‘f’; 3º, XIV da MP nº 2.218 de 05/09/2001

R$ 90,09

GRAT. REPRESENT. - Arts. 1º, III, “a” e 3º, VI da MP nº 2.218 de 05/09/2001 (1%)

R$ 9,58

TOTAL R$ 2.164,80COTA-PARTE: 1/3(um terço) p/ cada beneficiário R$ 721,60

IV- Sacar em, favor dos Pensionistas Militares a diferença entre as importâncias recebidas em janeiro de 2003 para o valor atualizado, ficando a diferença entre os valores recebidos no período de 16 de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2002, para os valores atualizados, referentes ao tempo período, em exercício findo, aguardando os requerimentos dos interessados, após o julgamento da legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal;

NILTON DE CARVALHO SAISSE_____________(*) Publicação de Ato Administrativo pretérito por não ter sido publicado na época, e em aten-dimento a recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, consoante o Parecer nº 85/2011/CJL/SEG de 28 de julho de 2011. WILSON ROGÉRIO MORETTO – CEL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “c”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta do Processo Administrativo n.° 053.002.209/2014, RESOLVE: AGREGAR ao res-pectivo Quadro a contar do dia 02 de setembro de 2014, o Major QOBM/Mús. GABRIEL REIS MESQUITA, matrícula 1401943, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Primeiro-Sargento QBMG-1 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 1401849, nos termos do artigo 88, inciso I; artigo 91, inciso I e artigo 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente a sua graduação, nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 053.001.178/2014.


PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. FELISBERTO PE-REIRA DE ALENCAR, matrícula nº 1401939, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.001.563/2014.TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. PAULO HENRIQUE MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 1401912, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.001.463/2014.TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. BENJAMIN JINA SILVA MACHADO, matrícula nº 1415820, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.001.561/2014.



POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência à VANDA MANGUEIRA DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.517-3 e matrícula SIAPE nº 1410602, conforme processo nº 052.002.018/2014, a partir de 09.10.2014, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprova-do pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: Art. 1º Ratificar a suspensão das férias do servidor LUIZ ALVES DE BRITO, matrícula 1.208-4, lotado no Núcleo de Sinalização Estatigráfica - Nuest, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de 15 a 29/09/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 19/01/2015 a 02/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 128, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º 35.748, de 21 de agosto de 2014, diante do preceituado no art. 128 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o gozo de férias do servidor RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 265.495-4, marcadas para o período de 13 de outubro a 23 de outubro de 2014.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 179, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titula-ção, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo: AGUIMAR FERREIRA LUIS, Técnico de Atividades Rodoviárias, 93.951-X, Pós--Graduação, 15%, 16/09/2014, 113.001675/2010; EZEQUIEL FIRMINO MARÇAL, Agente de Trânsito Rodoviário, 224.561-2, Pós-Graduação, 15%, 02/10/2014, 113.009053/2013; VILMA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Agente de Atividades Rodoviárias, 94.135-2, Pós-Graduação, 15%, 01/09/2014, 113.001375/2010; WAGNER GLEISE OLIVEIRA LIMA, Técnico de Ativi-dades Rodoviárias, 197.468-8, Graduação, 10%, 29/09/2014, 113.010682/2010.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIXI, do Regimento apro-vado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Paternidade de 07 (sete) dias consecutivos ao servidor: ROBERT DA SILVA SANTANA, matrícula 197.477-7, no período de 27/09/2014 a 03/10/2014.


INSTRUÇÕES DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade com o artigo 61, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudo, no período de 04/09 a 05 de dezembro de 2014, no turno vespertino, ao servidor WELLINGTON CASTRO DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 192.920-8, com a devida compensação, conforme constante nos autos do Processo nº 113011952/2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: CONCEDER afastamento por 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de licença nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 840/2011, o servidor: MARCOS AQUILES LANDIM VIEGAS, matrícula 218.833-3, no período de 23/09/2014 a 30/09/2014.


RETIFICAÇÃONa Instrução nº 174, de 29 de setembro de 2014, publicada no DODF nº 207, de 02 de outubro de 2014, página 74, o ato que homologou o Estágio Probatório do servidor DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, no que se refere à matrícula do mesmo, ONDE SE LÊ: “... 217.813-9...”, LEIA-SE: “...218.813-9...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FE-DERAL, Substituta no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, publicada no DODF nº 148, de 1º de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62, inciso III, alínea “a”, (Ausência em razão de Casamento), ausência do serviço por 08(oito) dias consecutivos a servidora JULIANA PIRES TAVARES, matrícula 1.657.035-9, Gerente de Análise do Parcelamento do Território II, desta Secretaria, no período de 09 a 16 de agosto de 2014, conforme Registro no livro de Casamento Lv. 34 Fl.18, de 09 de agosto de 2014, da Paróquia Menino Jesus de Praga.

JAQUELINE MONTELES AGUIAR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS DOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso IV, em favor do servidor ELLON ALEXANDRE AMARAL, matrícula nº 266.781-9, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Especialidade Controle Ambiental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, pela dependente Helena Abreu Amaral, nascida em 25 de março de 2014, conforme Certidão de Nascimento expedida em 26 de março de 2014.

REINALDO COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 6, de 7 de fevereiro de 1996, publicada no DODF nº 31, de 13 de fevereiro de 1996, páginas 1265 e 1266, que concedeu a servidora, IRIS MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 82.806-8, Licença Prêmio por Assiduidade, ONDE SE LÊ: “... 1º quinquênio: 18.08.90 a 17.08.95...”, LEIA-SE: “... 1º quinquênio, no período de 18/08/1990 a 16/08/1995...”. Na Instrução de 27 de abril de 2009, publicada no DODF nº 86, de 06 de maio de 2009, páginas 46 e 47, que concedeu a servidora, IRIS MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 82.806-8, Licença Prêmio por Assiduidade, ONDE SE LÊ: “... 2º/01/09/2000 a 30/08/2005...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio, no período de 01/09/2000 a 30/08/2005...”. Na Instrução de 14 de dezembro de 2010, publicada no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, página 42, que concedeu a servidora, IRIS MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 82.806-8, Licença Prêmio por Assiduidade, ONDE SE LÊ: “... 3º/31/08/2005 à 29/08/2010...”, LEIA-SE: “... 4º quinquênio, no período de 31/08/2005 a 29/08/2010 ...”.

REINALDO COSTA

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 154, de 07 de outubro de 2014, publicada no DODF nº 212, de 09/10/214, página 60, ONDE SE LÊ: “...Dennis Monteiro de B. Queiroz do Valle, matrícula nº 182.168-7...”; LEIA-SE: “...Dennis Monteiro de B. Queiroz do Valle, matrícula 182.166-0...”.


SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30/04/2004, RESOLVE:Art. 1º Designar LUCRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6, como Executora e FRANCISCO ANTONIO OTAVIANO, matrícula 81.300-1, como suplente para o Contrato nº 16/2014, celebrado entre o SLU/DF e a empresa OI S/A, Processo 094.000.707/2014.Art.2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições acima mencionadas.Art.3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON RUGGIERI RIBEIRO

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 72, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997 e tendo em vista a competência que lhe é outorgada pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 12.740, de 24 de outubro de 1990, RESOLVE: CONCEDER, nos termos dos artigos 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B e ainda os artigos 29, inciso I, e 51, da Lei Complementar n° 769/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 840/2011, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso I, da CRFB, com a redação dada pelo artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, com o artigo 2°, inciso I da Lei n° 10.887/2004, e combinado com os artigos 3°, parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47/05, PENSÃO VITALÍCIA a MARIA CAMPOS OLIVEIRA ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, matrícula 52.008-X, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, a contar de 12/07/2014, processo n° 196.000.143/2014.

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 31.085/2009, e CONSIDE-RANDO a necessidade de conferir celeridade às licitações em trâmite nesta Subsecretaria, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias a força-tarefa instituída pela Ordem de Serviço n°11, de 27 de novembro de 2013, para analisar e finalizar a instrução da fase interna dos processos de licitação em trâmite na Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante - COAD, da Subsecretaria de Licitações e Compras – SULIC.Art. 2° A força-tarefa será composta por: BIANCA DA SILVA SANTOS, matrícula 265.655-8; CLEONICE NERI DOS SANTOS, matrícula 125.537-1 e NUBIANE BRAGA LOURENÇO, matrícula 265.221-8. Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.085/2009, e CONSIDE-RANDO a necessidade de conferir celeridade às licitações em trâmite nesta Subsecretaria, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias a força-tarefa instituída pela Ordem de Serviço n° 12, de 27 de novembro de 2013, para analisar e finalizar a instrução da fase interna dos processos de licitação em trâmite na Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços - COREP, da Subsecretaria de Licitações e Compras – SULIC.Art. 2º A força-tarefa será composta por: LEONÍDIO PINTO NETO, matrícula 265.348-6 e LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS, matrícula 040.197-8. Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme a reestruturação administrativa do Governo do Distrito Federal disposta no Decreto

nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, observando o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar MAICON RODRIGUES MARION, matrícula 262.476-1, CPF: 043.640.711-61, Gerente de Patrimônio, CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA, matrícula 262.689-6, CPF 523.923.841-34, Gerente de Informática e Telefonia e MANUEL ARAGÃO ALVES JÚNIOR, matrícula 262.738-8, CPF 996.206.933-53, Assessor Técnico, todos lotados na Diretoria de Admi-nistração Geral para constituir a Comissão Executora da nota de empenho 2014NE00095-SEAP, emitida em favor da empresa CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisi-ção de Projetores Multimídia Interativos para a SEAP, conforme o processo nº 414.000.481/2013.Art. 2º Os servidores mencionados no artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 24, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRI-TO FEDERAL, atendendo ao Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, artigos 89 a 92, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Distrital nº 769, de 30 de julho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, em caráter temporário, a Comissão de Elaboração do Relatório de Ati-vidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal do Governo do Distrito Federal, referente ao exercício 2014, a qual ficará responsável por: I. elaborar os relatórios para compor a Prestação de Contas Anual do Governador; II. levantar e consolidar dados e informações referentes a esta Unidade e encaminhá-los a SU-PLAN/SEPLAN, preliminarmente até o dia 28 de novembro de 2014, com dados consolidados até o dia 31 de outubro de 2014, e em caráter definitivo, até 20 de janeiro de 2014, com os dados consolidados de todo o exercício 2014; III. atualizar no Sistema SIGGO os índices alcançados pelos indicadores constantes dos Obje-tivos Específicos do PPA 2012-2015, sob responsabilidade desta Unidade, até as datas citadas no item anterior, bem como; a) ajustar e incluir as informações no sistema; b) zelar pela coerência, fidedignidade e tempestividade das informações registradas; IV. dar ampla divulgação ao Relatório; VII. outras atividades que lhes forem atribuídas. Art. 2º Ficam designados, até 20 de janeiro de 2014, para comporem esta Comissão do IPREV/DF., CELSO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 260.402-7, Coor denador de Finanças, lotado na Diretoria de Finanças e Administração, FLÁVIA MARTINS DANTAS, matrícula 265.628-0, Gerente de Contabilidade, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, GILTON DOS SANTOS, matrícula 264.365- 2, Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria de Finanças e Administração, TEREZINHA MARTINS PEREIRA, matrícula 264.307-3, Coordenadora de Investimentos, lotada na Diretoria de Investimentos, RAFAEL GUEDES FERREIRA DA SIL-VA, matrícula 264.937-3, Gerente de Folhas de Aposentadorias e Pensões, lotado na Diretoria de Previdência e BERNA IGNUS B. BATISTA DE AZEVEDO, matrícula 264.859-8, Chefe da Assessoria Especial, lotada na Assessoria Especial da Presidência. § 1º A Coordenação da Comissão é de incumbência do primeiro servidor indicado e, sua substituição nas ausências e impedimentos, será exercida pelo servidor indicado em segundo nesta Instrução. § 2º Os demais participantes são membros titulares e, havendo a necessidade, poderão indicar seus substitutos temporários ou permanentes. Art. 3º Compete à presidente: I. convocar os membros para as reuniões ordinárias e extraordinárias; II. presidir, supervisionar e coordenar os trabalhos da Comissão, promovendo as medidas ne-cessárias à consecução das suas finalidades; III. elaborar expedientes tais como pareceres, notas técnicas, ofícios, memorandos, dentre outros expedientes decorrentes dos trabalhos; IV. representar a Comissão do IPREV/DF; V. outras atividades que lhes forem atribuídas. Art. 4º Compete aos Membros: I. atender a todas as atividades do Artigo 1º. desta Instrução; II. participar das reuniões ordinárias e extraordinárias; III. outras atividades que lhes forem atribuídas. Art. 5º Caberá às Unidades deste Instituto prestar todo o apoio e meios necessários à consecução dos trabalhos dentro dos prazos estipulados pela Comissão. Art. 6º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTRUÇÃO Nº 07, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso


da competência conferida pelo Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 196, de 1º de setembro de 2013, publicado no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 5.194, de 26 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria Conjunta AGEFIS/SEAP nº 7, de 16 de maio de 2014, o pagamento da GRATIFI-CAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO – GHFI, base de 13%, a contar de 1º de outubro de 2014 conforme determina o Parágrafo único do Art. 4º, da mencionada Portaria, aos servidores ocupante do cargo efetivo de INSPETOR FISCAL, tendo em vista a apresentação de certificado em nível de Graduação, da seguinte forma: NOME, MATRÍCULA, Nº PROCESSO: ERNESTA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, 42.713-6, 360.001.697/2010; TELMA OLIVEIRA QUEIROZ, 43.362-4, 360.000.924/2010; ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA, 43.356-X, 361.002.884/2014.CONCEDER, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 5.194, de 26 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria Conjunta AGEFIS/SEAP nº 7, de 16 de maio de 2014, o pagamento da GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO – GHFI, à base de 20%, a contar de 1º de outubro de 2014 conforme determina o Parágrafo único do Art. 4º, da mencionada Portaria, aos servi-dores ocupantes do cargo efetivo de INSPETOR FISCAL, tendo em vista a apresentação de certificado em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, da seguinte forma: NOME, MATRÍCULA, Nº PROCESSO: JUSCIANO FRANCISCO LOPES, 43.476-0, 360.001.188/2010; KÍUSA DE MARIA B0TÃO RIBEIRO, 42.697-0, 490.000.029/2012; LEONORA DO MATOSINHO PEREIRA RODRIGUES, 83.305-3, 360.001.800/2010; LUCILENE ALVES SANTANA MENDES, 43.369-1; 360.000.920/2010; LUZIA APARECIDA ALVES AZEVEDO, 42.992-9, 360.000.819/2010; MARIZA LIBANO DE AL-MEIDA RODRIGUES, 43.045-5, 360.001.346/2010; MARLENE AMÉRICO DE SOUSA, 42.735-7, 002.000.383/2011; ROSÁLIA RIBEIRO DO CARMO, 43.376-4, 360.000.928/2010.CONCEDER, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – GTIT, à base de 15%, tendo em vista a apresentação do certificado em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, para fins de regularização funcional e financeira, aos servidores ocupantes do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS, da seguinte forma: NOME, MATRÍCULA, A CONTAR DE, Nº PROCESSO: ADEMAR FERNANDES DE CARVA-LHO, 24.750-2, 24/09/2014, 360.000.608/2010; EDCLEY SANTOS FERRAZ, 24.976-9, 24/09/2014, 360.000.990/2010; HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, 24.758-8, 24/09/2014, 360.000.606/2010; ROSICLÉIA DE ABREU FILGUEIRA, 42.110-3, 24/09/2014, 360.000.612/2010; WILSON FRANCISCO DE LIMA, 25.307-3, 03/10/2014, 360.000.887/2010.

TÂNIA DE ÁVILA

INSTRUÇÃO Nº 08, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Instrução nº 196, de 1º de novembro de 2013, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE:CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previden-ciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 42 da Lei Complementar nº 769/2008, ao servidor EUGÊNIO BARBOZA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 28.612-5, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo nº 361.000.215/2014, com vigência a contar de 06 de julho de 2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previden-ciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 42 da Lei Complementar nº 769/2008, ao servidor BRAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 37.786-4, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo nº 361.001.359/2014, com vigência a contar de 05 de setembro de 2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previ-denciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 42 da Lei Comple-mentar nº 769/2008, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 91.680-3, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo nº 361.002.571/2014, com vigência a contar de 27 de abril de 2013.

TÂNIA DE ÁVILA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 364, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho para acompanhar na execução do convênio 794444/2013 os seguintes membros: Grazielle Soares Lopes Reis, Matrícula 171914-9; Maria de Jesus Bonfim de Carvalho, Matrícula 224412-8; Karla Valente Sanches Ribeiro, Matrícula 221.147-

5; Roseluanda Vinagreiro de Aquino, Matrícula 165.5130-3; MAJ QOPM Hebert de Almeida Jardim, Matrícula 50.508-0; ST QPPMC José Moacir Magalhães, Matrícula: 17.739-3; Daniel Garcia Dias, Matrícula. 1.656.718-8; Marília Sampaio Teixeira Pinto, Matrícula. 1.656.329-8; Luiz Gonzaga Costa Neto, Matrícula. 1655821-9; Ana Paula Nascimento Freitas, Matrícula. 0261552-6, conforme a determinação da Portaria nº 11, de 11 de Setembro de 2014, parágrafo primeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA Nº 365, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art.1º Acolher, na integra, o julgamento do Corregedor da Secretaria de Estado da Criança, fls. 74/88, na forma que foi exarado, constante no Processo de Sindicância nº 0417-000.737/2014.Art. 2º Rescindir, o Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado cele-brado com o Senhor ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA, Educador Social, matrícula 227.270-9, nos termos da cláusula 8ª, “b” e “e” c/c artigos 191, IV c/c 194, IV e 202, ambos da Lei Complementar 840/2011, aplicados analogicamente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 105, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF nº 139, de 16 de julho de 2012, bem como artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7, LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2 e VALÚCIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula 104.310-2, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo 0417.000.732/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL FARIA DE PAIVA

PORTARIA Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF nº 139, de 16 de julho de 2012, bem como artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DE MATOS TAVORA, matrícula 197.416-5, LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2 e MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar, destinada a apurar os fatos relacionados no processo 0417.000.825/2014.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 107, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7, como membro da Comissão de Processo Disciplinar, conforme Portaria nº 59, de 24 de julho de 2014, publi-cada no DODF nº 151, de 25 de julho de 2014, constante do Processo 417.000.973/2014, em substituição a WESLEY JOAQUIM DA COSTA, matrícula 104.860-0.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 271, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 215.737-3, Atendente de Reintegração Socioeducativo, no total de 4.759 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove) dias, sendo: 318 dias, no período de 07/03/1995 a 18/01/1996; 61 dias, no período de 01/07/1996 a 30/08/1996; 1.063 dias, no período de 05/03/1997 a 31/01/2000; 561 dias, no período de 01/09/2000 a 15/03/2002; e, 80 dias, no período de 14/08/2002 a 01/11/2002, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; e, 2.676 dias, no período de 10/09/2003 a 06/01/2011, de acordo com a


Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal do Goiás, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0417.001.283/2014.AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora CRISTIANE MENDES LINS, matrícula nº 193.851-7, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Socioeducativo, no total de 3.524 (três mil quinhentos e vinte e quatro) dias, sendo: 234 dias, no período de 21/07/1999 a 10/03/2000; 142 dias, no período de 14/03/2000 a 02/08/2000; e, 3.148 dias, no período de 19/10/2000 a 01/06/2009, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0417.001.282/2014.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 272, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudo ao servidor RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 220.779-6, Atendente de Reintegração Socioeducativo, no período de 04/08/2014 a 17/12/2014, conforme o disposto no artigo 61, inciso III da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, nos termos do processo 0417.001.025/2013.

ANTÔNIO JOSÉ ROGRIGUES NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 273, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº. 253 de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar HILDEBRANDO RIBEIRO DA SILVA SEGUNDO, matrícula 221.283-8 e CARLOS ROBERTO MILKEM, matrícula 219.620-4, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.104/2014.Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO FERREIRA, matrícula 221.824-0 e EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, matrícula 219.053-2, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.086/2014.Art. 3º Designar JUSCELINO ADEODATO DE MIRANDA VACONCELOS, matrícula 195030-4 e LUIZ HENRIQUE COSTA CAMELO, matrícula 221.442-3, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.128/2014.Art. 4º Designar IGOR BORGES DE FREITAS CABRAL, matrícula 217.966-0 e WESCLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula 227.155-9, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.109/2014.Art. 5º Designar PATRÍCIA ROCHA DUTRA, matrícula 226.058-1 e ROBERTO AVLIS PEREI-RA DA SILVA, matrícula 221.365-6, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.090/2014.Art. 6º Designar ANTONIETA DE MATOS TORRES VIDAL, matrícula 223.590-0 e FERNAN-DO AQUINO SILVEIRA, matrícula 225.757-2, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.080/2014.Art. 7º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6 e ADELIA LOPES DA SILVA, matrícula 261.578-9, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.119/2014.Art. 8º- Designar JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 217.917-2 e RAISSA MARTINS DE SOUZA SILVA, matrícula 226.118-9, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.110/2014.Art. 9º Designar ERIKA DE ANDRADE FARIAS, matrícula 217.997-0 e LUIS HENRIQUE COSTA CAMELO, matrícula 221.442-3, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.194/2014.Art. 10. Designar CRISTIANE MENDES LINS, matrícula 193.851-7 e JAIR CARNAUBA BARROS, matrícula 102.762-X, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.193/2014.Art. 11. Designar ANA PAULA BASTOS GEORGO, matrícula 193.799-5 e ELIANE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 103.146-5, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.125/2014.Art. 12. Designar ANA CAROLINA TEIXEIRA CAVALCANTE LOPES, matrícula 220.285-9 e JULIANA BARBOSA DE SOUZA SANTOS, matrícula 197.941-8, para atuarem, respectiva-mente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.108/2014.Art. 13. Designar POLIANA LIGIANE TEIXEIRA, matrícula 217.968-7 e POLLYANE MAR-TINS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 226.020-4, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.092/2014.Art. 14. Designar CIRLENE VALENTIM LEMES DA SILVA, matrícula 103.452-9 e CARLOS ALBERTO MENDES, matrícula 102.965-7, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.130/2014.Art. 15. Designar FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 226.016-6 e WILSON RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 221.866-6, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.117/2014.Art. 16. Designar ELIANE FERREIRA BEZERRA, matrícula 198.052-1 e GLEICIMARA GO-MES ALVES, matrícula 198.125-0, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.079/2014.

Art. 17. Designar ALAN CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 194.795-8 e FABIANO VIEIRA DE SÁ, matrícula 197.979-5, para atuarem, respectivamente, como executores técnicos titular e suplente dos processos 417.001.091/2014.Art. 18. Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 19. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 20. Revogam-se disposições em contrário.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de feve-reiro de 2014, e considerando o que dispõe o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANE RISSATO, matrícula 223.889-6, Técnico Jurídico, para substituir DANIELA RIBEIRO BYK PACHECO, matrícula 175.435-1, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 13/10/2014 a 22/10/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

MÁRCIA CARVALHO GAZETA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.A GERENTE DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do artigo 67, do Decreto n.º 22.789, de 13 de março de 2002, RESOLVE: CONCEDER, com fundamento no artigo 96, § 2º, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, auxílio-natalidade a LORENZA D’ONOFRIO CARNEIRO, Técnico Jurídico, matrícula n.º 221.656-6, pelo nascimento de GUSTAVO D’ONOFRIO CARNEIRO, ocorrido em 29/09/2014, conforme certidão apresentada.

LUCIANE RISSATO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2014 – PROCESSO Nº 020.004.581/2012TERMO DE DESIGNAÇÃO Nº 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria nº 117, de 18 de julho de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 147, do dia 21 de julho de 2014, página 36, considerando o que dispõe o art. 229, § 5º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:CESSAR os efeitos do Termo de Designação nº 01, de 21 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 149, de 23 de julho de 2014, página 53.DESIGNAR MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ, matrícula 34.432-X, Agente Jurídi-co, para desempenhar a função de SECRETÁRIO da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria nº 117, de 18 de julho de 2014, da Procuradoria--Geral do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 147, do dia 21 de julho de 2014, página 36

ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO Nº 347/2014 – SEGEDAM (AP); PROCESSO Nº 354/1998; INTERESSADA: SÍLVIA REGINA DE CARVALHO JOSÉ; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, e tendo em conta a orientação contida no Parecer nº 109/14 – CJP e Comple-mentação, fls. 86/97, acolhido pelo Despacho Presidencial de fl. 98, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor da servidora aposentada Sílvia Regina de Carvalho José, no valor de R$ 152.110,08 (cento e cinquenta e dois mil, cento e dez reais e oito centavos), já acrescido da respectiva correção monetária e juros moratórios, conforme demonstrativo de fl. 111, ficando o pagamento condicionado à existência de recursos na dotação orçamentária própria do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.

Em 08 de outubro de 2014ARIEL DIAS LIMA

Substituto

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