Pesquisador Científico Centro APTA Pescado Marinho · ambiente, a utilização de práticas de...

Pesca SustentPesca Sustentáável e vel e ResponsResponsáávelvel

Antônio Olinto Ávila da SilvaPesquisador Científico

Centro APTA Pescado Marinho

Oficinas de Informação APAMLCPesca Responsável e Sustentável em Áreas Marinas Protegidas

O que é Sustentabilidade?

“Capacidade de persistir no longo prazo”.

Característica, p.ex., da exploração de recursos naturais

renováveis gerenciada de forma que seus estoques não

diminuam com o tempo e que as possibilidades de

produção sejam mantidas para o futuro.


O que é Pesca Sustentável ?

As atividades de pesca que não causam ou levam a

mudanças indesejáveis nas produtividades biológica e

econômica, na diversidade biológica ou na estrutura e

função do ecossistema de uma geração humana para a

seguinte.


O que é Pesca Sustentável ?

A Pesca é Sustentável quando pode ser realizada a longo

prazo em um nível aceitável de produtividade biológica e

econômica, sem levar a mudanças ecológicas excluam as

opções de utilização pelas gerações futuras.


O que é Pesca Responsável?

O conceito de Pesca Responsável engloba a utilização

sustentável dos recursos pesqueiros, em harmonia com o meio

ambiente, a utilização de práticas de captura e da aquicultura,

que não sejam prejudiciais para os ecossistemas, os recursos e

a sua qualidade, a incorporação de valor agregado a estes

produtos através de processos de transformação de acordo com

as normas sanitárias e a realização de práticas comerciais de

modo a proporcionar aos consumidores o acesso a produtos de

boa qualidade.


O que é Gestão Pesqueira ?O processo integrado de obtenção de informação, análise,

planejamento, tomada de decisão, alocação de recursos, e

formulação/aplicação da regulamentação da pesca de

forma que a autoridade de gestão controle os

comportamentos presentes e futuros das partes

interessadas no setor pesqueiro, a fim de garantir a

produtividade contínua dos recursos vivos.


Capítulo II

Da União

Art. 20. São bens da União:

V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

Constituição Federal - CF - 1988

Quem deve fazer a gestãodas pescarias?


Ato administrativo, discricionário e precário, condicionado ao

interesse público, que faculta ao interessado (adquirir

embarcação para) atuar na pesca, sob determinadas condições.

A Permissão de PescaPortaria SUDEPE n°21, 30 de maio de 1984


O que é Pesca ?

A pesca é uma atividade extrativa, onde o homem, através

de aparelhos de captura, explota populações de espécies

aquícolas. A pesca é realizada em todo o mundo, de

diversas formas e escalas e nos mais variados ambientes.


A atividade pesqueira é uma atividade humana que

representa uma modalidade de uso do espaço. Sua

especificidade reside na articulação entre os meios aquático

e terrestre, sendo que o primeiro comporta os processos de

apropriação da natureza e o segundo significa os espaços

de morada do pescador e o da realização do pescado

enquanto mercadoria.

O que é Pesca ?


Existe pesca que não seja predatória?

Todas atividades de pesca têm impactos ambientais.

O grau de impacto sobre o ambiente e sobre as populações

explotadas pode variar de acordo com o tipo de aparelho

utilizado e a magnitude da extração.


Através de medidas de manejo pode-se regular o grau de

impacto de uma pescaria.

Assim, o que é danoso ao ambiente não é a pesca em si,

mas sim a falta de gestão apropriada das pescarias.

Existe pesca que não seja predatória?


Nossas águas são ricas ?


0% 10% 20% 30% 40% 50%

Subexplotados 2%

Em recuperação

Colapsados

Sobreexplotados

Plenamente explotado

Moderadamente explotado

1%

8%

19%52%

18%

RISCO

80%

FAO (2008)

Como está a saúde dos estoques ?


0% 10% 20% 30% 40% 50%

Sobreexplotados

Plenamente explotados

Subexplotados

Não explotados

45,9%

32,1%

6,4%

15,6%

RISCO

78%

Recursos pesqueiros no BrasilAvaliação do Potencial Sustentável

de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva

Programa REVIZEE

153 estoques identificados

109 estoques avaliados de forma conclusiva (71%)


33

,1

23

,827

,3

25

,8

26

,4

42

,6

35

,0

35

,3

49

,7

70

,5

94

,8

13

1,0

93

,2

95

,7

54

,4

52

,7

49

,555

,560

,3

60

,7

27

,7

26

,4

29

,1

37

,8

38

,3

38

,2

49

,2

42

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53

,5

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74

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10

4,8

72

,8

69

,0

67

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49

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,2

53

,9

62

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56

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0

20

40

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1401967

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1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

2005

produção pesqueira (mil t)

Recursos pesqueiros em São Paulo


0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

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(t)

Fonte: ProPesq, Instituto de PescaDados preliminares, alguns valores

podem vir a ser alterados

33.296,8 t em 200833.296,8 t em 2008

Recursos pesqueiros em São Paulo


Quais são os documentos queorientam a gestão pesqueira?

Carta da Declaração Sobre O Ambiente Humano

Conferência das Nações Unidas, Estocolmo, Suécia, 5-15 de junho de

1972



1992

1995



1995


O que é um estoque pesqueiro?


A relação entre estoque e pesca?


Partes do Processo de Gestão


Estratégias para a Gestão Pesqueira• Controle de saída ou controle de captura: objetiva

controlar a mortalidade por pesca através do

estabelecimento de limites de captura.

• Controle de entrada ou controle de esforço: limita o

número de embarcações ou pescadores, o número,

tamanho ou tipo de aparelhos de pesca utilizados, ou o

tempo permitido de operação;

• Medidas técnicas: restringe o tamanho ou sexo do

pescado capturado ou desembarcado, os petrechos

utilizados e as épocas ou áreas permitidas à pesca.


Estratégias para a Gestão Pesqueira

Combate à pesca ilegal; Segurança da navegação; Análise crítica do Programa de Subvenção; Econômica ao Preço do Óleo Diesel Redução de conflitos



Certificação

Marine Marine StewardshipStewardship CouncilCouncil


• Livre acesso: ausência de direitos de propriedade

• Propriedade privada: onde um indivíduo ou corporação tem o direito de excluir os outros

– Quotas Individuais transferíveis (ITQ)

• Propriedade estatal: os direitos de sobre o recursos constitui uma prerrogativa exclusiva

do governo, que controla o acesso e regulamenta o uso;

• Propriedade comunal: o recurso é controlado por uma comunidade de usuários, que pode

excluir outros usuários e regulamentar a utilização do recurso

Regimes básicos para a apropriação de recursos

Vieira et al, 2005



• Gestão Comunitária: elemento central da dinâmica de sistemas de co-gestão. É centrada

nas pessoas e enfoca a comunidade, o governo desempenha papel secundário legitimando o

processo;

• Gestão Ecossistêmica: Gestão integrada de terras, águas e recursos vivos, objetivando a

utilização ecologicamente prudente. Reconhece o homem e sua cultura como parte do

ecossistema;

• Gestão Integrada: Gestão de recursos baseada na pesquisa de sistemas socioecológicos

onde um componente do sistema não pode ser gerido independente dos demais. Está ligado

ao conceito de ecodesenvolvimento;

• Gestão Adaptativa: caracterizada pela insuficiência de informações sobre a dinâmica do

sistema gerido. Pressupõe aprendizagem por feed-back;

• Gestão Participativa: Envolve comunidades de usuários diretos e indiretos de recursos

específicos e atores governamentais e da sociedade civil organizada. A forma mais consistente

pressupõe parceria nos processos de tomada de decisão e a menos consistente depende da

intermediação de conselhos consultivos.

Regimes básicos para a gestão de recursos

Vieira et al, 2005


• Dar visibilidade ao setor pesqueiro demonstrando sua importância para a geração

de renda, alimento e empregos;

• Orientar políticas públicas de diferentes esferas de governo para o desenvolvimento

sustentável da atividade pesqueira;

• Orientar setor produtivo na tomada de decisão sobre o desenvolvimento da

atividade;

• Indicar territórios pesqueiros e padrões de utilização do ambiente marinho;

• Dar subsídios à gestão de conflitos internos ao setor pesqueiro ou entre a atividade

pesqueira e outras;

• Dar subsídios para a avaliação do estado de explotação dos estoques pesqueiros e

de seu ecossistema;

• Verificar a eficiência das medidas de gestão aplicadas;

Monitoramento da Atividade Pesqueira


PMAPPMAP

Pesquisadores: LN 02, BS 04; LS 01

Gerente: 01

Técnico especializado: 01

Monitores: LN 02, BS 02, LS 01 (total 5)

Digitadores: 06

Agentes de Campo: LN 10, BS 15, LS 9 (total 34)

Pontos monitorados: 170

MEPIMEPI

Pesquisadores: 03

Gerente: 01

Técnicos especializados: 03

Observadores Científicos: 07



Considerar aspectos biológicos, sociais, econômicos e culturais;

Participar das discussões;

Compartilhar as decisões;

Pescar com RESPONSABILIDADE.



Pesca SustentPesca Sustentáável e vel e ResponsResponsáávelvel

Antônio Olinto Ávila da SilvaPesquisador Científico

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