Perspetivas e Desafios à Empregabilidade das

Pessoas com Deficiência na Europa e em Portugal

11.11.08 • São Paulo, Brasil

IV Congresso Internacional das AVAPES de Reabilitação e Inclusão

Jerónimo Sousajeronimo.sousa@crpg.pt

www.crpg.pt

• Enquadramento conceptual e político

• Inclusão ativa

• Desafios e experiências – Europa e Portugal

• A experiência do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de

Gaia

Um percurso

• Empregabilidade – profissionalidade

• Empregos – profissões

Conceitos e desafios

Enquadramento conceptual e político

Digna - não aceita discriminações / desigualdades

humilhantes; equidade – como pilar

Aberta - estruturada e organizada de forma diversa,

flexível

Inclusi

va

- reconhece e valoriza a diferença, estruturalmente

ajustada à diversidade

Sociedade digna, aberta e inclusiva

Artigo 27

… o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, em igualdade

de circunstância com os restantes cidadãos.

• direito a oportunidades para “ganhar a vida” pelo trabalho,

livremente escolhido ou aceite, num mercado e contexto de

trabalho aberto, inclusivo e acessível.

Enquadramento conceptual e político Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência – ONU

Inclusão ativa

Fonte | Active inclusion of young people with disabilities or health problems – project technical proposal, adapt.

Inclusão ativa

EmpregoALV

Serviços de qualidade

Prestações sociais flexíveis

Oportunidades de aprendizagem ao

longo da vida

Medidas inclusivas relativas ao mercado

de trabalho

Apoios ao rendimento flexíveis

e adequados

Serviços sociais e de saúde

Influência interacional

Inclusão ativa

Desafios à prática

• Abordagem proativa

• Abordagem focada em percursos individuais - mercado aberto de

trabalho como meta

• Consideração dos indivíduos e da comunidade como

destinatários (incluindo pais e empregadores)

• Processo de empoderamento (e.g., tomada de decisão, self-

advocacy)

• Parcerias e trabalho em rede (outras entidades, designadamente

privadas, que apoiem a prossecução dos objetivos)

Inclusão ativa

Desafios à prática

• Articulação com políticas e legislação nacionais

• Formação e apoio aos profissionais

• Envolvimento de parceiros sociais

• Monitorização e medição

• Âmbito de atuação local ou regional

• Desinstitucionalização e enfoque na comunidade

• Taxa de atividade das pessoas com

deficiência

- 50% da população em

geral

• Pessoas com deficiência empregadas

beneficiando de apoio- 16%

•Níveis de qualificação claramente

inferiores aos da população em geral

O conflito com a realidade

A situação das pessoas com deficiência na Europa

• Taxa de atividade - 74/ 100 (18-35 anos)

•Desemprego - 2,5 vezes superior

• Taxa de

analfabetismo

- 9 vezes superior

• Com ensino

secundário

- 3% (vs. 16%)

•Rendimento - 64% - famílias com rendimento mensal per

capita inferior ao limiar de pobreza

- 66% - transferências sociais Fonte |CRPG & ISCTE (2007). Elementos de caracterização das PCDI em

Portugal

O conflito com a realidadeA situação das pessoas com deficiência em

Portugal

“O sonho comanda a vida”

• A magnitude e grandeza das aspirações

• A dimensão das dificuldades

• Evolução do mercado de trabalho e emprego

• Baixos níveis de qualificação

• Dialética passado e presente nas abordagens e estruturas

sociais

• Paradoxo, ou “utopia realizável”

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020Áreas de ação

• Acessibilidade

• Participação

• Igualdade

• Emprego – promover a autonomia económica através do emprego em mercado aberto

• Educação e formação – educação inclusiva e aprendizagem ao longo da vida

• Proteção social

• Saúde

• Ação externa

• Apoio à qualificação

• Formação profissional

o Inicial

o Contínua

• Apoios à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho

• Orientação para a qualificação e o emprego

• Apoio à colocação

• Acompanhamento pós-colocação

• Adaptação de postos de trabalho/ eliminação de barreiras arquitetónicas

Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências

e Incapacidades - Portugal

• Emprego apoiado

• Estágios de inserção

• Contrato emprego-inserção

• Centros de emprego protegido

• Contrato de emprego apoiado

• Prémio de Mérito

• Centros de Reabilitação Profissional de Gestão Participada

• Centros de Recursos

• Fórum para a Integração Profissional

• Reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida

Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências

e Incapacidades - Portugal

Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

Apoio à transição da escola para a vida ativa e

profissional

• Orientação para a qualificação e emprego

• Educação/ formação

• Certificação escolar e profissional

• Certificação profissional

• Apoio à colocação no mercado de trabalho

• Acompanhamento pós-colocação

Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

Reabilitação e reintegração

• Reabilitação e reintegração após doenças/ acidentes

• Avaliação dos impactes na funcionalidade, do potencial e das

necessidades de reabilitação

• Apoio técnico aos empregadores

• Reconversão profissional e readaptação ao trabalho

• Mediação nos processos de retorno ao trabalho

• Adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras

arquitetónicas

Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

Serviços transversais

• Reabilitação funcional

• Produtos de apoio (ajudas técnicas)

• Reconhecimento, validação e certificação de competências ao longo

da vida

• Disability awareness