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PERSONASNATURALES

VICTOR GUEVARA PEZO

J U R I D I C AGACETA

EL AUTOR

VICTOR GUEVARA PEZO

A b o g a d o , c o n e s tu d io s e n la s u n iv e r s id a d e s S a n A n to n io A b a d , d e C u z c o , y M a y o r d e S a n M a rc o s , de L im a .

H iz o e s tu d io s d e D e s a r r o l lo S o c ia l y E c o n m ic o en e l p r o y e c to 102 d e la O E A , B u e n o s A ire s , y d e D e s a r ro l lo D ir e c t iv o y G e re n c ia ! en la U n iv e r s id a d d e P iu ra .

P ro fe s o r e n la s f a c u l ta d e s d e D e re c h o d e la s u n iv e r s id a d e s d e L im a y F e m e n in a d e l S a g ra d o C o ra z n (U N IP )H a s id o , p o r m u c h o s a o s , g e re n te d e la A s e s o r a L e g a l d e P e tro p e r y D ir e c to r do v a r ia s e m p re s a s .

A u to r d e n u m e r o s o s a r t c u lo s e n m a te r ia c iv i l , p r in c ip a lm e n te a c e rc a d e t p ic o s r e f e r e n te s a D e re c h o d e la s P e rso n a s y D e re c h o s R e a le s .

C o a u to r y c o o r d in a d o r d e la o b r a c o le c t iv a , e n tre s to m o s . In s t i tu c io n e s d e l D e re c h o C iv il . V is i n H is t r ic a , e d i ta d a p o r la U N I F E y a u s p ic ia d a p o r la F u n d a c i n M a n u e l J. B u s ta m a n te d e la F u e n te , en la q u e d e s a rro l la el c a p tu lo c o r re s p o n d ie n te a D e re c h o s R e a le s .

GACETAJ U R I D I C A

(01) 446-1787 / (01) 444-9246 / TELEFAX: (01) 241-2323 Av. Angamos Oeste 526 - Nliraflores / Lima E-mal: [email protected]

VC TO R G UE VARA PEZO

P E R S O N A S

NATURALESNOCIONES INTRODUCTORIAS / EL LIBRO DE PERSONAS DEL CDIGO DE 1984 / SUJETOS DE DERECHO / EL CONCEBIDO / DERECHOS DE LA PERSONA / NOMBRE / DOMICILIO / CAPACIDAD DE DERECHO Y CAPACIDAD DE EJERCICIO / AUSENCIA / MUERTE

GACETAJ U R I D I C A

AV ANG AM O S O EST E 52 6 M IR A FL O R E S / LIM A - PE R U

4 4 6 - 1 7 8 7 / 4 4 4 - 9 2 4 6 T E L E F A X : 2 4 1 -2 3 2 3 E-mail: postm istcr@ gacctijurid ici.com .pc

www.librosderechoperu.blogspot.com

A Elisa, Elisita Gracia, Malito y Vctor Gustavo, con amor y

agradecimiento


P R L O G O

C o n o c al doctor V ctor G uevara P ezo en 1984 , ao en e l que m e incorpor co m o docente a la Facultad de D erech o de la U n iversidad de L im a a m i retom o de una perm anencia fuera del pas. C om partim os, con d istintos grupos de alum nos, la en se anza del prim er curso de D erech o C iv il cu yo con ten id o era el D erech o de las Personas. D urante d oce aos - t ie m p o que dur m i actividad com o profesor en dicha F acu ltad - colaboram os m uy estrecham ente en d iversas tareas acadm icas que con citaron siem pre nuestro com n inters.

Participam os, as, en la organ izacin de d iversos ex ito so s con gresos internacionales que congregaron a destacados profe sores de diversas latitudes y a travs de los cu a les cu m p lim os una dob le e im portante fun cin . Pretendam os m ediante tales encuentros lograr, por una parte, e l hacer co n ocer y recoger e x periencias y ju ic io s crticos sobre nuestro flam ante C d ig o C iv il de 1984 y, por otra, la d e b en efic ia m o s, tanto lo s operadores del D erech o co m o los estud iantes, con la ense an za de m aestros europeos y la tinoam ericanos de prim er n ivel que nos v isita ron durante d icho perodo de tiem p o. Entre d ich os certm enes cabe recordar el con greso internacional celebrado en 1 994 para conm em orar los d iez aos de la prom ulgacin d el C d ig o C iv il,

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V C T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

el m ism o q u e c o n g re g a tre in ta y c in c o p ro fe so re s e x tra n je ro s q u e a c tu a ro n c o m o p o n e n te s y q u e c o n t co n u n a a s is te n c ia d e a lre d e d o r d e do s m il q u in ien tas p e rso n as e n tre m ag is trad o s , a b o g a d o s y a lu m n o s d e D e re c h o d e to d o el p a s .

E n tre lo s p ro fe so re s q u e nos v is ita ro n en lo s d o c e a o s q u e tra b a ja m o s ju n to s en la m e n c io n a d a u n iv e rs id a d , re c o rd a m o s la g ra ta p re s e n c ia e n tre n o so tro s d e n o ta b le s p ro fe so re s de la ta lla d e P ie tro R e sc ig n o , F ra n c e sc o D . B u sn e lli , L u is D ie z -P ic az o , F ra n c o is C h a b as , G u ille rm o A . B o rd a , e n tre o tro s . L o s trab a jo s p re se n ta d o s p o r e s to s rep u ta d o s m a e s tro s y p o r m u ch o s o tro s d is tin g u id o s ju r is ta s en d ich o s c o n g re so s in te rn a c io n a le s , h a n s id o re c o g id o s en se n d o s v o l m e n es q u e fu e ro n a p a rec ien d o , su c e s iv a m e n te , e n tre lo s aos d e 1986 y 1995. E llo s c o n s titu y e n u n a im p o rta n te fu e n te d e c o n su lta en e l re a d e l D e re c h o C iv il y h a n d e se rv ir, a s im ism o , p a ra q u ien o q u ie n e s , en u n fu tu ro , a su m an la ta re a d e e la b o ra r la h is to r ia d e n u e s tro D e re c h o C iv il.

R e c u e rd o ta m b i n la c o n tr ib u c i n q u e b r in d el a u to r de e s te l ib ro al C e n tro d e In v e s tig a c i n q u e fu n c io n en la F a c u ltad d e D e re c h o d e la U n iv e rs id a d d e L im a en tre 199 0 y 1996, a o e n q u e co n c lu y m i m is i n d o c e n te en d ich o cen tro d e e s tu d io s . C a b e ta m b i n se a la r su a c tiv a y v a lio sa in te rv e n c i n en el tra b a jo c o le c tiv o d e d ic a d o a la re v is i n c r t ic a d e l tex to de l L ib ro P r im e ro d e l C d ig o C iv il, so b re e l D e re c h o d e las P e rso nas, e n tre lo s a o s 1991 y 1994, m o tiv a d o s p o r un p e re n n e a f n d ir ig id o a p e rfe c c io n a r y a c tu a liz a r su tex to . L o s re su lta d o s d e e s ta la b o r s irv ie ro n d e b a se al trab a jo e m p re n d id o p o r la C o m is i n d e R e fo rm a d e l C d ig o C iv il, e n c a rg a d a d e d ic ta r u n a ley d e e n m ie n d a s , la m is m a q u e in ic ia ra su s fu n c io n e s en 1995 in c e n tiv a d a p o r e l a p o rte q u e le b r in d a ra la u n iv e rs id a d p e ru a n a y q u e a n c o n tin a en ac tiv id ad .

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P R LO G O

E n la a c tu a lid a d , el p ro fe so r G u e v a ra P e z o s ig u e e n se a n do , co n d e d ic a c i n , e sm e ro y re c o n o c id a c a lid a d a c a d m ic a , en la F a c u lta d d e D e re c h o d e la U n iv e rs id a d d e L im a , h a b i n d o se tam b in in c o rp o ra d o a la p la n a d o c e n te d e la U n iv e rs id a d F e m e n in a d e l S a g rad o C o ra z n (U N IF E ), u n iv e rs id a d e s a las que se e n c u e n tra lig a d o d e sd e h a ce m u c h o s a o s. E l a u to r d e e s te lib ro es, p u e s , u n a b o g a d o q u e s ie n te v o c a c i n y p a s i n p o r la d o cen c ia , p o r e se lla m a d o n tim o a tra n sm itir a lo s a lu m n o s no so lo c o n o c im ie n to s s in o fu n d a m e n ta lm e n te u n a fo rm a c i n in te g ra l d o n d e la tic a es u n in g re d ie n te d e p r im e r o rd en . tic a q ue , b s ica m e n te , se e n se a co n el e je m p lo d e u n a v id a re c ta y d ig n a m en te v iv id a .

L a o b ra q u e p ro lo g a m o s es a s e l m a d u ro fru to d e la e x p e r ien c ia d o c e n te d e G u e v a ra P ezo en el re a de l D e re c h o d e las P e rso n as . E lla tra s u n ta d e fo rm a d id c tic a , y c o n u n e s tilo c la ro y d irec to , lo s c o n o c im ie n to s a c u m u la d o s d u ra n te la rg o s a o s de e n se a n z a a s c o m o c o n tie n e v a lio so s ju ic io s c rtic o s so b re el C d ig o C iv il, los m ism o s q u e e n riq u e c e n el lib ro q u e ten e m o s e n tre m a n o s . E l v o lu m e n q u e p ro lo g a m o s , p o r lo d e m s , es u n a d e las e sca sa s o b ra s q u e se h an e sc r ito so b re la m a te r ia e n n u e s tro p a s , lo q u e a c re c ie n ta su v a lo r y u tilid ad .

P o r to d o lo a n te r io rm e n te e x p re s a d o s o b re la t r a y e c to r ia a c a d m ic a d e G u e v a ra P e z o , re s u l ta s u m a m e n te g ra to y s a t is fa c to r io p ro lo g a r la o b ra d e un p ro fe s o r d o ta d o d e ta le n to , d e a g u d o s e n tid o c r t ic o , e s tu d io s o , d e re c ta t ra y e c to r ia p e rs o n a l, d e re c o n o c id o p re s t ig io y se r ie d a d p ro fe s io n a l . M e c o m p la c e , p o r e llo , p re s e n ta r u n tra b a jo q u e h a d e c o n tr ib u ir , m u y e f ic a z m en te , a la e n s e a n z a y d ifu s i n d e lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a , q u e so n a q u e llo s q u e in s p ira n y so b re lo s q u e se su s te n ta n to dos lo s d e m s d e re c h o s c iv ile s . E l l ib ro h a d e se r, a d e m s y p o r su s p ro p io s m r ito s , u n a o b lig a d a fu e n te d e c o n s u l ta p a ra q u ie n e s h a n d e a b o rd a r u n tra b a jo c u y a m a te r ia se a e l D e re c h o de las P e rso n a s .

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E l D e rec h o , b ien lo sa b e m o s , g ira e n to m o a la p e rso n a , q u e se c o n s titu y e en su c e n tro y e je . S u fin ltim o es la p ro te c c i n d e la l ib e r ta d de l se r h u m a n o , es dec ir, la d e su p ro p io se r y la de su e x te r io r iz a c i n fe n o m n ic a c o m o p ro y e c to d e v id a . P a ra lo g ra r e s te c ap ita l p ro p s ito , la d isc ip lin a ju r d ic a p ro p e n d e a la in s ta u ra c i n d e v a lio sa s c o n d ic io n e s d e c o n v iv e n c ia , p re s id id a s p o r el v iv e n c ia m ie n to d e v a lo re s ta les c o m o la ju s t ic ia , la s e g u r id a d y la so lid a r id ad , q u e p e rm ita n a c ad a p e rs o n a re a liz a rs e c o m o tal, es dec ir, c u m p lir c o n su p ro p io d e s tin o c o n tr ib u y e n d o al b ie n co m n .

A l so s te n e r q u e , en ltim a in s tan c ia , e l D e re c h o p ro te g e la l ib e r ta d o n to l g ic a en q u e c o n s is te c a d a se r h u m a n o e s tam o s a firm a n d o q u e d ic h a p ro te c c i n es a la v id a m ism a , a n u e s tra p ro p ia e x is te n c ia . T u te la r la v id a y la l ib e r ta d s ig n if ic a p ro te g e r u n a m ism a re a lid a d u n ita r ia d e sd e q u e la v id a es la v id a d e la l ib e r ta d . E s a s q u e la l ib e r ta d so lo se e x tin g u e en el in s ta n te de la m u e r te d e la p e rs o n a . V id a y l ib e r ta d so n u n to d o , u n a in e sc in d ib le u n id a d . N o se c o n c ib e la u n a s in la o tra . S u rg e n y d e sa p a re c e n en el m ism o m o m e n to .

L a lib e rta d , s in d e ja r d e se r u n a u n id ad , se v ie r te h a c ia e l ex te rio r , se c o n v ie r te en fe n m e n o a trav s d e ac to s , c o m p o r ta m ie n to s , c o n d u c ta s , m e d ia n te lo s c u a le s el s e r h u m a n o p re te n d e c u m p lir co n su s p ro p ia s d e c is io n es . E s ta v e rtie n te d e la l ib e r ta d c o n s titu y e el p ro y e c to d e v id a , e l p la n v ita l o la tra y e c to r ia e x is te n c ia l, q u e re s u m e e l d e s tin o e sc o g id o p o r c a d a s e r h u m a n o d u ran te su tran scu rrir en e ste m u n d o terrenal. E l c u m p lim ien to d e l p ro y e c to d e v id a su p o n e la re a liz a c i n m is m a d e la p e rs o na . L a v id a a d q u ie re se n tid o , ra z n d e ser, e n e l c u m p lim ie n to d e l p e rso n a l p ro y e c to d e v id a . E n l se e n c ie rra la m is i n q u e h a d e c u m p lir c a d a se r h u m a n o d u ra n te su ex is tir.

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P R O L O G O

P o r e llo , e l d e re ch o , c re a d o p o r y p a ra el h o m b re , d e b e e s ta b le c e r las n e c e sa ria s c o n d ic io n e s v a lio sa s d e c o n v iv e n c ia q u e p e rm ita n la re a liz a c i n d e c a d a se r h u m a n o en c u a n to p e rso n a d e n tro d e l b ie n c o m n . L o s v a lo re s ju r d ic o s - q u e p o r lo d e m s son to d o s lo s v a lo re s q u e el se r h u m a n o v iv e n c ia en su v id a - o r ien tan y d e te rm in a n la e la b o ra c i n d e las n o rm as ju r d ic a s q u e h an d e re g u la r las c o n d u c ta s h u m a n a s in te rsu b je tiv a s a f in d e p e rm itir lo q u e es ju s to p a ra lo g ra r d ic h o p ro p s ito y, c o n s i g u ie n te m e n te , p ro h ib ir lo q u e es in ju s to , es dec ir, lo q u e im p id e , d a a u o b s ta c u liz a d ic h a re a liz a c i n p e rso n a l d e n tro d e l b ie n co m n .

A d v e r tim o s d e la le c tu ra de la o b ra d e G u e v a ra P e z o u n a im p o rta n te y p o co c o m n o b je tiv id a d c u a n d o se h a c e re fe re n c ia al C d ig o C iv il d e 1984. P o r e llo , su s ju ic io s y c o m e n ta r io s a d q u ie re n u n e sp e c ia l s ig n if ic a d o e n c u a n to a su a p re c ia c i n so b re el c o n te n id o d e l L ib ro P rim e ro d e d ic h o c u e rp o leg a l, d e d ic a d o al D e re c h o d e las P e rso n a s . E s, p o r e llo , q u e su o p in i n so b re d ich a p a r te de l C d ig o C iv il m e re c e s e r p u e s ta d e re lie v e . E n el u m b ra l d e su s c o m e n ta r io s so b re e l te m a q u e le o c u p a n o s d ice , co n c o n v ic c i n , que : E l L ib ro d e las P e rso n a s de l C d ig o C iv il p e ru a n o d e 1984 c o n s titu y e u n im p o r ta n te h ito d e a v a n z a d a en el d e sa rro llo d e l D e re c h o C iv il en el m u n d o . E s ta a p re c ia c i n es p o s it iv a y p o n e d e m a n if ie s to q u e la c re a c i n ju r d ic a n o es a jen a a los q u e h a b ita n n u e s tro p a s . E lla , ad em s , e s t re s p a ld a d a p o r el h e c h o c o m p ro b a b le q u e a lg u n o s p ro y e c to s d e n u e v o s c d ig o s c iv ile s c u e n ta n e n tre su s fu e n te s al C d ig o C iv il p e ru a no d e 1984.

L a o p in i n de G u e v a ra P ezo , a n te s c itad a , es c o in c id e n te co n la q u e v e rtie ra en 1986 el in o lv id a b le m a e s tro Jo s L e n B a ra n d ia r n c u an d o so s tu v o , re f ir i n d o s e al L ib ro P rim e ro , q u e e s ta p a rte d e l C d ig o , q u e se re f ie re a lo s D e re c h o s d e las P e r so n as , e s t c o n s id e ra d a c o m o u n a p a r te e x c e le n te , p a ra a g re g a r lu eg o q u e d e n tro y en c o m p a ra c i n co n lo s o tro s C d ig o s



v ig e n te s se sa b e q u e el L ib ro d e D e re c h o d e las P e rso n a s en n u e s tro C d ig o es el m e jo r en tre lo s C d ig o s d e l m u n d o , q u e n o so tro s h e m o s re v is a d o ... . E l p ro p io m a e s tro re c o g e y tra n s m ite , c o m o te s tig o d e e x c e p c i n , la o p in i n d e d iv e rs o s p ro fe so re s e x tra n je ro s q u e n o s v is i ta ro n c u a n d o se p ro d u jo e n 1985 e l c o n g re s o in te rn a c io n a l o rg a n iz a d o p o r la U n iv e rs id a d d e L im a , c u a n d o te x tu a lm e n te e x p re s a q u e e s to s p ro fe s o re s , so b re to d o lo s i ta l ia n o s , e s t im a ro n q u e e l p e ru a n o e ra e l m e jo r C d ig o d e l m u n d o , e s p e c ia lm e n te p o r e s ta p a r te d e l D e re c h o d e las P e rs o n a s .

L o e x p re sa d o en p re c e d e n c ia g e n e ra el q u e lo s c o m e n ta r io s y ju ic io s c r tic o s q u e v ie r te G u e v a ra P e z o en las p g in a s d e su o b ra re su lte n v a lio so s y o p o rtu n o s en e l c u rso d e la in so se g a b le ta re a d e p e rfe c c io n a r y a c tu a liz a r n u e s tro C d ig o C iv il, e sp e c ia lm e n te en lo q u e se re f ie re al L ib ro P rim ero . L a f in a lid a d de e s te c o n tin u a d o e s fu e rz o n o es o tra q u e la d e lo g ra r u n m e jo r y m s t i l in s t r u m e n to r e g u la d o r d e la s c o n d u c ta s h u m a n a s in te rsu b je tiv a s y u n e x p o n e n te d e p r im e ra ln e a d e la c u ltu ra ju r d ic a p e ru a n a , la m is m a q u e y a h a o fre c id o a lg u n o s ap o rte s al d e re c h o c o m p a ra d o , los m ism o s q u e h a n s id o re c o n o c id o s en o tra s la titu d e s .

P o r e x p lic a b le s ra z o n e s d e e sp a c io , e s to y c o n s tre id o a re fe r ir en las s ig u ie n te s p g in a s so la m e n te a lg u n o s d e lo s m s re sa lta n te s a sp e c to s d e la o b ra o lo s q u e m s n o s h a n lla m ad o la a te n c i n y q u e m e re c e n u n c o m e n ta r io e sp e c ia l. P o r lo d em s, d e b em o s d e ja r al c u rio so le c to r el p la c e r d e d e scu b rir , p o r s m ism o , o tro s te m a s d e in te r s a lo s c u a le s n o p o d e m o s a cc e d e r en e s ta s c u a rtilla s .

E l lib ro q u e c o m e n ta m o s se c o n tra e al e s tu d io d e l d e re ch o d e las p e rso n a s lla m a d a s n a tu ra le s , f s ic a s o in d iv id u a le s . E s dec ir, se e x c lu y e d e l te x to la re g u la c i n re fe re n te a la s o rg a n iz a c io n e s d e p e rso n a s d e c a r c te r c o le c tiv o , e n tre las q u e se e n

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P R L O G O

cu e n tra n las no in sc rita s , n o rm ad a s p o r el d e re c h o c o m n , y las in sc rita s , c o n o c id a s c o m o p e rso n as ju r d ic a s . E s ta s ltim as se e n cu e n tra n re g u la d a s p o r u n r g im e n d e e x ce p c i n , e l m ism o q u e p e rm ite q u e lo s d e re c h o s y d e b e re s , q u e so n re a lm e n te c o n tra d o s p o r lo s m ie m b ro s d e la lla m a d a p e rso n a ju r d ic a , no se les im p u te n s in o q u e se a tr ib u y a n a la e x p re s i n lin g s tic a o n o m b re c o n el q u e p ro c e d ie ro n a in sc r ib ir en el re g is tro p b lico a la o rg a n iz a c i n p o r e llo s c read a .

E n el p r im e r c a p tu lo d e l lib ro , b a jo e l ttu lo d e N o c io n e s in tr o d u c to r ia s , se o fre c e al le c to r un d o c u m e n ta d o tra ta m ie n to de c u e s tio n e s b s ica s y p re lim in a re s re la tiv a s a l d e re c h o q u e son n e ce sa r ia s c o n o c e r a n te s d e a d e n tra rse en e l e s tu d io d e c u a lq u ie ra d e los d iv e rso s L ib ro s q u e in te g ra n n u e s tro C d ig o C iv il. E n e s te sen tid o , a b o rd a la m a te r ia re fe re n te a las d iv e rsa s a c e p c io n es d e la e x p re s i n d e re c h o , a q u e lla a tin e n te a la c la s if ic a c i n fu n d a m e n ta l d e l D e re c h o en D e rec h o p b lic o y D e rec h o p riv ad o , a lo q u e s ig n if ic a e l D e re c h o C iv il y a las fu en te s de e s ta m a te ria .

E n e s ta p r im e ra p a rte d e la o b ra , el a u to r n o s p re s e n ta u n a ilu s tra tiv a e x p o s ic i n so b re el p ro c e so d e c o d if ic a c i n en el m u n d o , a s c o m o u n a p re ta d o re su m e n de l d e sa rro llo h is t r ic o de la le g is la c i n c iv il p e ru a n a en sus a sp ec to s b s ico s . E s a s q ue in ic ia su tra ta m ie n to co n las ley es c a s te lla n a s y las ley e s d e In d ias p a ra , lu eg o d e tra n s ita r p o r la leg is la c i n e n el c o m ie n z o de la R e p b lic a p a sa n d o p o r el p ro y e c to V id au rre y la v ig e n c ia en P e r d e lo s c d ig o s b o liv ia n o s , c o n c lu ir co n la e sc u e ta re v isin d e lo s tres c d ig o s c iv ile s p e ru a n o s q u e h a n re g id o en la R ep b lica , es dec ir, lo s d e 1852, 1936 y 1984.

E n los d iv e rso s c a p tu lo s en q u e se d iv id e la o b ra se fo rm u la una a p re ta d a e x p o s ic i n y c o m e n ta r io c rtic o d e lo s d iv e rso s tem as q u e so n m a te r ia d e l L ib ro P rim e ro so b re el D e re c h o de las P e rso n as e m p le a n d o p a ra e llo u n a m e to d o lo g a in s titu c io n a l.

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E l tra ta m ie n to se in ic ia co n u n c o m e n ta r io g e n ric o q u e fo rm u la e l a u to r so b re e l L ib ro d e la s P e rso n a s , d e ja n d o c o n s ta n c ia q u e n u e s tro C d ig o c o n tr ib u y e c o n in n o v a c io n e s im p o rta n te s al d ed ica r, en su L ib ro P rim e ro , to d o u n T tu lo al r e c o n o c im ie n to y p ro te c c i n d e lo s d e re c h o s q u e lla m a d e la s p e r s o n a s E l a u to r c o n s id e ra q u e la m a y o r c o n tr ib u c i n d e l m e n c io n a d o L ib ro P r im e ro re s id e en el re c o n o c im ie n to d e l c o n c e b id o c o m o su je to d e d e re ch o , e l m ism o q u e e s t c o n sa g ra d o en e l a rtcu lo c o n e l q u e e m p ie z a su a rticu la d o .

E l p r im e r a su n to al q u e se h a c e re fe re n c ia cu a n d o se in g re sa en e l te m a q u e n o s o c u p a , c o m o es l g ic o , es e l p re c is a r c u le s so n lo s su je to s d e d e re c h o en el C d ig o C iv il p e ru a n o . C o m o n o v e d a d d e b e m o s a p u n ta r q u e el a u to r e n c u e n tra q u e e llo s so n c in c o - e n v ez d e lo s cu a tro q u e se a la la d o c tr in a n a c io n a l - al in c lu ir e n tre e llo s a la so c ie d a d c o n y u g a l, la m ism a q u e , e n su c o n c e p to , a d q u ie re la c o n d ic i n d e c e n tro d e im p u ta c i n d e d e b e re s y d e re c h o s . E s d ec ir, d e su je to d e d e re c h o d is tin to d e q u ie n es la in te g ran . F u n d a m e n ta su p o s ic i n en el h e c h o d e q u e la S e c c i n S e g u n d a d e l L ib ro III d e l C d ig o le o to rg a d e in ic io , b a jo d e n o m in a c i n e x p lc ita , la c o n d ic i n d e s u je to d e d e r e c h o L u e g o d e c ita r d iv e rso s d isp o s itiv o s q u e c o rro b o ra n su a se rto e x p re sa q u e la c o n firm a c i n , d e m o d o te rm in a n te , d e la c o n d ic i n d e su je to d e d e re c h o p ro p io d e la so c ie d a d c o n y u g a l se e n c u e n tra en lo d isp u e s to en el a r tc u lo 36 d e l C d ig o C iv il, q u e e s ta b le c e el d o m ic ilio d e la so c ie d a d c o n y u g a l, a s c o m o en la n o rm a X I d e l C d ig o T rib u ta rio .

E n c u a n to al c o n c e b id o , el a u to r ad v ie r te q u e el C d ig o C iv il p e ru a n o es e l p r im e ro e n e l m u n d o q u e re c o n o c e su c o n d ic i n d e su je to d e d e re c h o y q u e , c o m o e s t d ich o , c o n s titu y e su m a y o r a p o rte a la c o d if ic a c i n c o m p a ra d a . C o n s id e ra q u e el s e g u n d o p rra fo d e l a rtcu lo 1 d e l C d ig o , el cu a l re c o n o c e q u e la v id a h u m a n a c o m ie n z a co n la c o n c e p c i n , es el fu n d a m e n to m s c o n s is te n te c o n tra el a b o rto . E l c o n c e b id o , se g n G u e v a ra P ezo ,

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P R L O G O

no e s u n a e sp e ra n z a d e v id a , c o m o e q u iv o c a d a m e n te , ex p re sa , s ig u e n so s te n ie n d o a lg u n o s p e n a lis ta s p e ru a n o s y e x tra n je ro s . P o r e l c o n tra r io , a firm a , es u n a re a lid a d v iv ie n te , u n se r h u m a n o d e sd e la c o n c e p c i n .

E l a u to r a fro n ta la te m tic a d e lo s d e re c h o s d e la p e rso n a d e te n i n d o se en la e x p o s ic i n y c o m e n ta r io de d iv e rso s a su n to s in h e re n te s a e llo s c o m o so n , e n tre o tro s , su d e f in ic i n , su n a tu ra le z a ju r d ic a , su s c a ra c te re s , su d e n o m in a c i n , su in c o rp o ra c i n a lo s c d ig o s c iv ile s y su o r ig e n h is t r ic o . R e f ir i n d o s e al c a so c o n c re to d e su d e n o m in a c i n , el a u to r e s t im a q u e e lla n o es la m s a p ro p ia d a d e sd e q u e to d o s lo s d e re c h o s c o rre s p o n d en a la p e rs o n a , s e a l n d o s e a l r e s p e c to q u e e n la d o c tr in a y la le g is la c i n d e o tro s p a s e s se le s d e s ig n a c o m o d e re c h o s d e la p e rs o n a l id a d , d e re c h o s p e rs o n a l s im o s , d e re c h o s d e la p ro p ia p e rs o n a , d e re c h o s d e la in d iv id u a lid a d y ta m b i n d e re c h o s o r ig in a r io s , in n a to s , fu n d a m e n ta le s , p r im o r d ia le s , e s e n c ia le s , su b je tiv o s , p e rs o n a le s . E l au to r, d e n tro d e la a b u n d a n te g a m a d e d e n o m in a c io n e s a n te s ap u n ta d as , se in c lin a , n o s in ra z n , p o r l la m arlo s d e re c h o s so b re la p ro p ia p e rs o n a .

L u e g o d e d ic h a g e n ric a e x p o s ic i n y c o m e n ta r io , G u e v a ra P ezo a b o rd a e l e s tu d io d e lo s d iv e rso s d e re c h o s d e la p e rso n a q u e se a lo ja n en e l C d ig o C iv il p e ru a n o . E n p r im e r lu gar, se o c u p a d e l c o m e n ta r io so b re el p r im a rio d e re c h o a la v id a el cua l, en su c o n c e p to , es el d e re c h o su p re m o d e sd e q u e , d e su v ig e n c ia . d e p e n d e la d e to d o s lo s d e m s d e re c h o s . L u e g o d e re fe r irs e i su s ig n if ic a d o y tra sc e n d e n c ia , tra ta d e a lg u n o s te m a s a e lla v in cu lad o s c o m o so n lo s re la tiv o s a la e u ta n a s ia y a si la v id a tien e un v a lo r e co n m ic o .

L u e g o d e l d e re c h o a la v id a a n te s m e n c io n a d o , el a u to r se ad e n tra e n e l tra ta m ie n to d e la l ib e r ta d , la in tim id a d , e l h o n o r, la in te g r id a d p s ic o so m tic a a s c o m o d e to d o s lo s d e m s d e re c h o s

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re g u la d o s p o r el L ib ro P rim e ro d e n u e s tro C d ig o C iv il. A l r e s p ec to , d e d ic a u n im p o rta n te e sp ac io al tra ta m ie n to d e l d e lic a d o tem a d e l d e re c h o a la lib e rta d , q u e el a u to r c o n s id e ra c o m o la p o te n c ia lid a d o p o d e r p a ra q u e las p e rso n as p u e d a n re a liz a r su s p ro p ia s a c c io n e s , su p ro p io d e s tin o , sin q u e n a d ie , in d iv id u o s, g ru p o o E s tad o , p u e d a n im p e d irlo u o b lig a r a h a c e r c o sas d ife re n te s .

A p a rtir d e lo e x p re sa d o p o r el au to r, r e a l iz a r su s p ro p ia s a c c io n e s , su p ro p io d e s tin o , e q u iv a le , en o tro s t rm in o s , a c u m p lir co n el p e rso n a l p ro y e c to d e v id a . R e a liz a r su s p ro p ia s acc io n e s su p o n e , en e fe c to , q u e e lla s re sp o n d e n a la n tim a d e c is i n d e u n se r q u e es lib e rtad . L a lib e r ta d su p o n e p o se e r el p o d e r d e d e c id ir p o r s m ism o . P o r e llo , las a cc io n e s , c o n d u c ta s o c o m p o r ta m ie n to s so n , en c o n se c u e n c ia , la e x te r io r iz a c i n fe n o m n ic a d e la l ib e r ta d q u e so m o s. E s decir, su c o n c re c i n en la re a lid a d a trav s d e u n a tra m a e n tre te jid a p a ra d a r c u m p lim ie n to al p e rso n a l p ro y e c to d e v id a . D e a h q u e e x is ta u n a u n ita r ia tr a d a c o m p u e s ta p o r la v id a , la l ib e r ta d y lo s a c to s o c o n d u c ta s d e la p e rso n a . E lla s so n u n a m ism a y n ic a rea lid ad .

C o m p a rto p le n a m e n te e l c o m e n ta r io q u e h a c e el a u to r en el sen tid o q u e el a rtc u lo 14, q u e re g u la la in tim id a d d e la v id a p r iv a d a , es in su f ic ie n te f re n te al d e sa rro llo d o c tr in a r io y ju r is p ru d e n c ia l q u e h a c o b ra d o d ich o d e re c h o en lo s c a s i v e in te a o s tra n sc u rr id o s d e sd e la p ro m u lg a c i n d e l C d ig o C iv il p e ru a n o en 1984. T an e s to es c ie r to q u e en e l p ro c e so d e re fo rm a , en el q u e p a rtic ip a m o s e n tre 199 0 y 1994, p ro y e c ta m o s u n n u e v o te x to de l m e n c io n a d o n u m e ra l, e l m ism o q u e , en lo su s ta n c ia l, fu e a p ro b a d o p o r la C o m is i n e n c a rg a d a d e e la b o ra r u n a ley d e e n m ie n d a s en su se s i n d e l 03 d e n o v ie m b re d e 1997.

E n c u an to a l d e re c h o a la in tim id a d d e la v id a p r iv a d a es ju s to n o o lv id a r q u e e l C d ig o C iv il p e ru a n o es u n o d e lo s p o cos c d ig o s c iv ile s q u e lo h an in c o rp o ra d o a su tex to .

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P R L O G O

C o n to d a ra z n el au to r, a l tra ta r de l d e re ch o al h o n o r, so s tie n e q u e en el o rd e n a m ie n to ju r d ic o n a c io n a l n o e x is te n d is p o s ic io n e s c la ra m e n te p re c a u to r ia s . E llo es c ie rto , a u n q u e es d e l c a so p re c isa r a l re s p e c to q u e en el p ro y e c ta d o a r tc u lo 17, e la b o rad o p o r el p o n e n te d e l L ib ro P rim ero , se c o n s id e ra b a la p ro c e d e n c ia d e la a c c i n in h ib ito r ia an te u n a a m e n az a , c ie r ta e in m in e n te , a los d e re c h o s d e la p e rso n a . L a m e n ta b le m e n te , el tex to d e l m e n c io n a d o a rtc u lo 17, co m o lo se a la e l p ro p io G u e v a ra P e z o en su lu gar, fu e m u tila d o y m o d if ic a d o p o r la C o m is i n R e v iso ra d e l P ro y e c to d e C d ig o C iv il p re p a ra d o p o r la C o m is i n R e fo rm a d o ra .

A s, p o r e je m p lo , se d e te rm in p o r la C o m is i n R e v iso ra q u e la re s p o n sa b ilid a d p o r lo s ag rav io s in fe r id o s a la p e rso n a e ra so lid a ria , lo q u e m u e v e a p e n sa r q u e si e l a g en te es so la m e n te u n o , se ra ir re sp o n sa b le . P e ro , fe lizm e n te , e s ta s itu a c i n h a s id o c o n te m p la d a p o r la C o m is i n de R e fo rm a d e l a c tu a l tex to d e l C d ig o , h a b i n d o se re s ta b le c id o la a c c i n in h ib ito r ia ta l co m o o rig in a lm e n te fu e p la n te a d a y re in c o rp o ra d o lo s o tro s a s p ec to s q u e h a b a n s id o e x c lu id o s d e l p ro y e c to d e l p o n e n te . E llo se p ro d u jo en la se s i n d e d ic h a C o m is i n c o rre sp o n d ie n te al 03 de n o v ie m b re de 1997.

G u e v a ra P ezo so s tie n e , co n ac ie rto , q u e se h a n in c lu id o e rr n e a m e n te lo s d e re c h o s d e l a u to r en el C d ig o C iv il, y a q u e los d e rech o s c iv iles so n a q u e llo s co m u n es a to das las p e rso n as m ie n tras q u e los d e re c h o s d e l a u to r so n e x c lu s iv o s d e lo s c re a d o re s de o b ras o d e in v e n to s q u e m e re c e n u n re c o n o c im ie n to p b lic o . E n o tro s t rm in o s , q u e n o to d as las p e rso n as o s te n ta n la c a te g o ra d e a u to re s de o b ra s d e l a rte o de l in g en io p o r lo q u e e s ta tem tica n o p e rte n e c e a lo s p re d io s de l D e re c h o C iv il s in o a l d e u n a d isc ip lin a au t n o m a . E n m i c o n ce p to , e s to es in o b je ta b le en todo lo re fe re n te a la v e rtie n te p a tr im o n ia l de l d e re c h o d e au tor.

N o o b s ta n te lo e x p re sa d o p o r el au to r, n o p o d e m o s o lv id a r

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q u e e l d e re c h o d e l a u to r tie n e d o s v e rtie n te s , u n a d e las c u a le s es d e c a r c te r e s tr ic ta m e n te p e rso n a l, e s dec ir, n o p a tr im o n ia l. E n e fe c to , e s te d e re c h o c o n s is te en q u e la a u to r a d e la o b ra o in v e n to , a u n en e l c a so d e tra n sm is i n d e la p ro p ie d a d , n o p u e d e se r le d e sc o n o c id a al a u to r o in v e n to r e n c u a lq u ie r c irc u n s ta n c ia . D e l m ism o m o d o , el d e re c h o ta m b i n c o m p re n d e el q u e n a d ie p u e d a m o d if ic a r la o b ra s in a u to r iz a c i n e x p re sa d e l a u tor. L a p ro te c c i n d e l d e re c h o en re fe re n c ia , p o r lo d e m s , se su s te n ta e n e l h e c h o d e q u e to d o s lo s se re s h u m a n o s , en c u an to lib re s , so n p o te n c ia lm e n te c re a d o re s . T o d o lo q u e h a c e el h o m b re e n su v id a es u n a c re a c i n n ic a e ir rep e tib le . L a v id a m is m a es la m e jo r o b ra q u e c a d a u n o re a l iz a e n su t ra y e c to r ia e x is te n c ia l. L a v id a h u m a n a es ta n c re a tiv a , q u e n o e x is te n dos b io g ra f a s id n tic a s .

E n c u a n to a l d o m ic ilio , e l a u to r c ritic a , c o n ra z n , la in n e c e sa ria f ic c i n c o n te n id a en e l a rtc u lo 3 6 d e l C d ig o C iv il a p ro p s ito d e l d o m ic ilio c o n y u g a l. E n e fe c to , en e s te n u m era l se e s ta b le c e q u e el d o m ic ilio d e lo s c n y u g e s se p a ra d o s es el q u e tu v ie ro n c u a n d o v iv a n d e c o n su n o . E llo es c o n tra r io a la re a li d a d d e sd e q u e , lu eg o d e la se p a ra c i n , c a d a c n y u g e se e s ta b le ce en o tro d o m ic ilio , c a m b ia d e re s id e n c ia . E l a u to r re c o n o c e q u e e s te d isp o s itiv o es re s p o n sa b ilid a d d e la C o m is i n R e v iso ra . P e rso n a lm e n te , m e d ia n te c o m u n ic a c i n d e 1 d e m a rz o d e 1 98 4 m e o p u se , s in x ito , a q u e c o n sa g ra ra la in til f ic c i n a n tes a d v e rtid a .

E l a u to r c r it ic a la u b ic a c i n s is te m tic a d e la c a p a c id a d d e g o c e o d e d e re c h o e n e l a rtc u lo 3 d e l C d ig o C iv il. O p in a q u e e lla d e b e r a re g u la rs e c o n ju n ta m e n te c o n la c a p a c id a d d e e je rc ic io o d e o b ra r e n e l T tu lo V d e la S e c c i n P rim e ra . C a b e se a la r q u e e s te T tu lo so lo se c o n tra e a e s ta b le c e r las n o rm a s re g u lad o ra s d e la in c a p a c id a d de e je rc ic io . A l re sp e c to p o d r a d e c ir se q u e , p o r se r la c a p a c id a d d e g o c e in h e re n te a l se r h u m a n o en c u a n to se r lib e r ta d , e lla n o a d m ite l im ita c i n leg a l a lg u n a . E s


P R L O G O

por esta circunstancia que se consid er pertinente referirse a la capacidad de g o c e indep end ien tem ente de la capacidad de ejerc ic io , la m ism a que, por su propia naturaleza, s adm ite ex cep c ion es o lim itacion es por d isp osic i n legal.

G uevara P ezo seala algunas im p recision es en lo concer n iente a la capacidad de ejerc ic io de las m ism as que, en princip io , com parto. N u nca estu ve sa tisfech o co n la regu lacin propuesta para esta tem tica en e l C d ig o de 1984 y ni siquiera con las m o d ifica c io n es propuestas por la C o m isin de R eform a, no obstante los avances que e llas con tien en . E stim o que e l T tulo dedicado a la incapacidad de ejerc icio debe repensarse nu eva m ente para superar la r ig id ez que actualm ente ostenta, la m ism a

que no tien e en cuenta lo s d iversos grados y situaciones propias de la p ato log a p squ ica.

E n relacin co n e l tem a de la incapacidad de ejerc ic io debe tam bin corregirse e l criterio patrim onialista para determinar los casos de prodigalidad o de m ala gestin que son sntom as de una patologa psquica. Si el problem a es hum ano, de carcter em inentem ente psquico, no se puede establecer, com o lo prescribe el artculo 5 8 4 , ubicado en e l Libro de D erecho de Fam ilia, que para declarar a una persona com o prdiga se debe esperar a que dilapide hasta el tercio de su patrim onio. Es decir, no se puede hacer depender e l d iagn stico c ln ico sobre la prodigalidad a un criterio de orden patrim onial. Es decir, se es o no prdigo con prescindencia de la cuanta del patrim onio dilapidado.

Pero, aparte del error advertido, es tam bin criticable que se haga depender la declaracin de un estado psq u ico de prodigalidad a que se tenga herederos fo rzosos. E st claro que un estado p sq u ico de la persona no puede depender a que tenga o no herederos forzosos. L o que debe interesar es la proteccin de la persona d el incapaz con prescindencia de otro tipo de criterios.

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L o e x p re sa d o en re la c i n c o n la in c a p a c id a d d e l p r d ig o p u e d e re p e tirs e tra t n d o se d e l m a l gesto r. E n e s te c aso , e l a r t c u lo 585 d e l C d ig o C iv il d e te rm in a q u e p a ra q u e se p ro d u z c a la d e c la ra c i n d e in c a p a c id a d la p e rso n a d e b e h a b e r p e rd id o la m ita d d e su p a tr im o n io y te n e r h e re d e ro s fo rzo so s . L a a p lic a c i n d e e s te c rite r io n o a su m e q u e lo im p o rta n te en e s te c a so es la p ro te c c i n d e la p e rso n a d e l m a l gesto r.

T o d o lo c o m e n ta d o en p re c e d e n c ia n o h a c e s in o ju s tif ic a r , c o n c rece s , lo a n te r io rm e n te e x p re sa d o so b re la u til id a d y p e r t i n e n c ia d e la v a lio sa o b ra d e G u e v a ra P ezo , tan to c o m o e le m e n to d e c o n su lta d e p a rte d e lo s o p e ra d o re s d e l D e re c h o c o m o m a te r ia l d e e s tu d io p a ra q u ie n e s fre c u e n ta n las F a c u lta d e s d e D e re c h o d e l p a s . P o r e llo , h a d e se r b ie n re c ib id a p o r la c o m u n id a d ju r d ic a d e n u e s tro p a s , la q u e h a d e e n c o n tra r en e lla u n v a lio so in s tru m e n to p a ra p e n e tra r e n las in te r io r id a d e s y m e a n d ro s d e l D e re c h o d e las P e rso n a s , c o n d u c id o p o r la m a n o e x p e r ta y c o n fia b le d e l a u to r d e e s te v a lio so lib ro .

C A R L O S F E R N N D E Z S E S S A R E G O


CAPTULO I

NOCIONES INTRODUCTORIAS


CAPTULO I

Nociones introductorias

Diversas acepciones de la expresin derecho

C o m n y g e n e ra lm e n te se e m p le a y e n tie n d e la e x p re s i n re c h o b a jo tre s a c e p c io n e s d is tin ta s , p e ro c o m p le m e n ta r ia s :

a) Bajo el concepto de derecho s u b je t iv o L a p a la b ra d e r e c h o se re f ie re a la f a c u l t a d o p o d e r d e u n a p e rs o n a p a ra te n e r a lg o , p a ra e je rc e r u n a a tr ib u c i n o fu n c i n o p a ra re c la m a r p o r a lg o . A s, p u e d e h a b la rse q u e fu la n o tien e d e r e c h o d e p ro p ie d a d so b re u n a c a sa o u n a u to m v il; o q u e m e n g a n o tie n e d e r e c h o d e e je rc e r la P re s id e n c ia u o tro ca rg o e n u n a in s titu c i n o e n e l p a s o d e re c la m a r e l p a g o d e u n a d e u d a o q u e tie n e d e r e c h o a la in tim id a d ; o q u e ta l o cu a l tie n e d e r e c h o d e p re se n ta r u n re c la m o j u d ic ia l p o r h a b e r su frid o u n d a o . C o m o p u e d e v e rse , en to d o s e s to s c a so s o e je m p lo s se u tiliz a la p a la b ra d e r e c h o c o m o fa c u lta d o c o m o p o d e r d e las p e rso n a s . E s ta m o s f re n te a la a c e p c i n o c o n c e p to d e la p a la b ra d e re ch o en se n tid o su b je tiv o .



b) Bajo el concepto de derecho objetivo.- S e u sa tam b in la e x p re s i n d e r e c h o p a ra re fe r irse a u n a n o rm a ju r d ic a o a u n c o n ju n to d e n o rm a s d e d ic h a c la se . T al e l c a so de la re fe re n c ia a l d e r e c h o m in e r o o al d e r e c h o c i v i l ; o la m e n c i n a l d e re c h o d a d o en u n a d e te rm in a d a p o c a de la h is to r ia (p o r e je m p lo e l d e re c h o q u e r ig i a n te s o d e s p u s d e la in d e p e n d e n c ia ) .

c) Bajo el concepto de derecho como c ie n c ia S e e m p le a tam b in la p a la b ra d e r e c h o p a ra re fe r irse a la c ie n c ia q ue e s tu d ia la c o n d u c ta h u m a n a , en in te rfe re n c ia in te rsu b je tiv a , re a liz a n d o o d e ja n d o d e re a liz a r v a lo re s ju r d ic o s . E s ta c ie n c ia , cu y o re c ie n te re c o n o c im ie n to c o m o ta l d a ta so lo de l s ig lo X IX , es la que , en su s d iv e rsa s ram a s o e x p re s io n e s , e s tu d ia m o s q u ien e s h e m o s e le g id o la c a r re ra d e ab o g ad o s .

A p e sa r d e se r d ife re n te s las a ce p c io n es o s ig n ific ad o s d e la p a la b ra d e r e c h o q u e a ca b am o s d e m o stra r , se e n c u e n tra n s in e m b a rg o - e n e l e s tu d io y e je rc ic io d e n u e s tra p ro fe s i n - e s tre c h a y c o n s ta n te m e n te v in cu lad o s . E s a s c o m o en la m a y o r a d e lo s c aso s lo s d e r e c h o s , e n s e n t id o s u b je t i v o , t ie n e n su s te n to o fu n d a m e n to en re s p e c ti v as n o rm as , o se a en d e re c h o en se n tid o o b je tiv o .

P o r o tro lad o , la c ie n c ia d e l D e re c h o c u m p le su fu n c i n d e d e te rm in a r la re a liz a c i n o n o re a liz a c i n d e lo s v a lo re s ju r d ic o s , c o n fro n ta n d o las c o n d u c ta s h u m a n a s re s p e c tiv a s , m a te r ia d e su e s tu d io , c o n la e x is te n c ia o n o de lo s re sp e c tiv o s d e re c h o s su b je tiv o s , q u e a su v e z d eb en te n e r o n o te n e r c o rre la to en las re sp e c tiv a s n o rm as , o sea e n el d e r e c h o e n s e n t id o o b je t iv o .

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N O C I O N E S I N T R O D U C T O R I A S

2. Derecho Pblico y Derecho Privado\

A d em s d e lo s c o n c e p to s d e d e re c h o a n te r io rm e n te se a la dos, a lg unos han co n sid e rad o n ecesario c la s if ic a r el d e rech o a te n d ien d o a si e l o b je to d e d e re c h o c o rre sp o n d e a u n a re la c i n e n tre p a rticu la re s , o si e l E s ta d o p a rtic ip a co n p o te s ta d e s su p e r io res. E n e s te sen tid o , d e sd e R o m a h a h a b id o p re o c u p a c i n p o r d iv id ir el D e rec h o - e n te n d id o en c u a lq u ie ra d e las a ce p c io n es an tes s e a la d a s - tan to p a ra a te n d e r f in es d id c tic o s , c o m o p a ra e s ta b le c e r co n c la r id a d las c a ra c te r s tic a s del c am p o o ra m a que p u d ie ra se r m a te r ia de p re o c u p a c i n p o r el u su a rio . U lp ian o en el D ig esto , re f ir i n d o se al D e re c h o , d ice q u e D o s so n las p o s i c io n es en e s te e s tu d io : el p b lic o y el p riv ad o . E s D e re c h o P b lico , el q u e se re f ie re al e s ta d o d e la c o sa ro m an a ; P riv a d o , e l que a la u tilid a d d e c a d a in d iv id u o ; p u es u n as c o sa s so n tile s ? b lica , y o tra s p r v a d a m e n te (1).

E n el D e rec h o ac tu a l, m s d e sa rro lla d o e v id e n te m e n te q u e el ro m an o , no es so s te n ib le u n a d is tin c i n q u e e s ta b le z c a do s cam p o s sep a rad o s y e x c lu y e n te s d e l D e re c h o (D e re c h o P b lico y D e rech o P riv ad o ) c o m o lo h a c a n lo s ro m an o s . L o s e le m e n to s i e u n a y o tra ra m a se m e z c la n y se e n tre c ru z a n en la v id a ju r d i- :a . h a s ta m u ch a s v e ce s c o n fu n d irse , sin p e rm itir q u e se so s te n ga e sa v ie ja y r g id a se p a ra c i n sin m ezc las .

L o q u e cab e , p o r e so , so s te n e r a h o ra -es q u e e x is te n c ie r ta m en te e sas dos ram a s en las q u e se d iv id e el D e re c h o , p e ro lo que c a ra c te r iz a a e lla s n o es la p re se n c ia e x c lu s iv a d e u n o s u

:ros e le m e n to s , s in o la p re d o m in a n c ia d e es to s . E l s ig u ie n te cu ad ro e x p lic a m e jo r e sa d iv is i n en t rm in o s m o d e rn o s :

E l D ig e s to d e J u s tin ia n o . L ib ro I. F o n d o E d ito ria l d e la P U C P . L im a , 1 9 9 0 . P g . 2 3 .

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ELEMENTOSPREDOMINANTES

En cuanto a los sujetos

En cuanto a las normas

En cuanto a la justicia

DERECHO PBLICOE l E stado,

entida des esta ta lesDe subordinacin D istributiva

DERECHO PRIVADO Particula res De coordina cin C onmuta tiva

3. D erecho Civil

C a d a u n o d e lo s c am p o s an te s m e n c io n a d o s a lb e rg a , a su vez, d iv e rsa s ra m a s . A s, d e n tro d e l D e re c h o P b lic o se h a lla n e l C o n s titu c io n a l, e l F in a n c ie ro , el T rib u ta r io , e l P en a l, lo s d e re c h o s p ro c e sa le s y v a rio s m s . D e n tro d e l D e re c h o P riv a d o e s tn e l D e re c h o C iv il, e l L ab o ra l, e l C o m e rc ia l y o tro s .

E fe c tu a d a la u b ic a c i n d e l D e re c h o C iv il en e l m u n d o d e l D e rec h o , c a b e a h o ra in d ic a r q u es D e re c h o C iv il. A l re sp e c to d irem o s q u e es e l q u e c o n c ie rn e , e l q u e tra ta , e l q u e re g u la to d o lo re la tiv o a lo s se re s h u m an o s , en su c o n d ic i n d e ta les . S ig n if ic a e s to q u e n in g n se r h u m a n o se e n c u e n tra fu e ra d e lo s a l c an c es d e l D e re c h o C iv il. T ra ta p u e s d e to d o lo re fe re n te a la v id a ju r d ic a d e l c o n c e b id o y d e to d o s lo s a c to s c o m u n e s a los se res h u m a n o s d e sd e su n a c im ie n to h a s ta su m u e rte , y au n d e s p u s d e e s ta , lo re la tiv o a la h e re n c ia q u e d e je n . V a le d e c ir q u e e l D e re c h o C iv il n o rm a lo re la tiv o a lo s d e re c h o s fu n d a m e n ta les d e lo s se res h u m a n o s , al n o m b re d e las p e rso n a s , su d o m ic ilio , su c a p a c id a d d e d e re c h o y e je rc ic io , su s d e re c h o s so b re las co sas , su s d iv e rso s c o n tra to s y o b lig a c io n e s , su m a tr im o n io y fam ilia , su m u e r te y su su ces i n .

4. Fuentes del Derecho Civil

E l c o n c e p to d e F u e n te s d e l D e re c h o se d e sa rro lla a p a r tir d e la e x ig e n c ia d e re sp o n d e r a d o s c u e s tio n e s :



1) E n u n a so c ie d a d , q u fa c to re s so n lo s q u e in f lu y e n y d e te rm in a n e l c o n te n id o y se n tid o d e las n o rm a s u o tro s c o m p o n e n te s d e l o rd e n a m ie n to ju r d ic o ? ; y,

2) C u le s so n lo s e le m e n to s q u e , c o n fu e rz a v in c u la n te , e s ta b le c e n la le g itim id a d y v a lid ez d e las d iv e rsa s r e la c io n e s d e l m u n d o ju r d ic o , p ro p o rc io n a n d o , a d e m s , al ju z g a d o r lo s c rite r io s so b re la b a se d e lo s c u a le s d e b e r c u m p lir su ta re a d e so lu c i n d e c o n tro v e rs ia s?

E n c u a n to a lo p r im e ro d e b em o s d e c ir q u e el c o n te n id o y sen tid o d e las n o rm a s o c o m p o n e n te s d e l o rd e n a m ie n to ju r d ic o se d a p o r a cc i n , d e te rm in a c i n o in f lu e n c ia d e las d iv e rsa s fu e r zas so c ia le s , e c o n m ic a s , m o ra le s , re lig io sa s d e l g ru p o so c ia l c u y a e x is te n c ia re g u la d ich o o rd e n a m ie n to . A e sa s fu e rz a s d e te rm in a n te s d e ta l co n te n id o se les lla m a f u e n t e s m a te r ia le s . S o n las f u e n t e s m a te r ia le s , p o r e je m p lo , las q u e d e te rm in a n q u e en u n c ie r to lu g a r d e la t ie rra r ija n n o rm as q u e e s ta b le z c a n u n a fo rm a d e e c o n o m a , lib re o e s ta tis ta ; te n g a n v ig e n c ia d isp o s ic io n e s q u e p ro te ja n re la c io n e s m o n o g m ic a s o p o lig m ic a s ; se re sp e te y c a u te le la p ro p ie d a d p r iv a d a o la e s ta t is ta o c o le c tiv is ta; se d o n o p a rt ic ip a c i n a la fa m ilia en el d e se n v o lv im ie n to d e su p ro p ia e x is te n c ia , en el g o b ie rn o d e su d e s tin o y e n la e d u c a c i n y c u id a d o d e lo s h ijo s .

L as f u e n t e s f o r m a le s , en c am b io , so n las d iv e rsa s fo rm a s o m ed io s q u e re g u la n la v id a ju r d ic a y s irv en , a d e m s , c o m o e le m en to s q u e e l ju z g a d o r d e b e u til iz a r p a ra su s te n ta r su s fa llo s .

L as fu en te s fo rm a le s d e l D e re c h o C iv il so n la ley , la d o c tr i na , la ju r is p ru d e n c ia , la c o s tu m b re y lo s p r in c ip io s g e n e ra le s d e l D e rec h o . E s te o rd e n d e p r io r id a d en e l u so d e las fu e n te s , q u e no se e n c u e n tra d isp u e s to en n in g u n a n o rm a ju r d ic a d e l P e r , es el q u e a n u e s tro ju ic io d e b e te n e rse en cu e n ta so b re la b a se d e la c o n s is te n c ia d e lo s c o n te n id o s d e c a d a u n a d e e lla s . E sp a a

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p o r D e c re to d e 31 d e m a y o d e 1973 h a e s ta b le c id o u n o rd e n de p r io r id a d d e su s fu en te s d e D e re c h o C iv il, d isp o n ie n d o q u e se a p lic a r n , en p r im e r lugar, la ley , en d e fe c to d e e s ta la c o s tu m b re y e n a u se n c ia d e a m b as lo s p r in c ip io s g e n e ra le s d e l D e re ch o . E n la L e y d e B a se s d e 17 d e m a rz o d e 1973 re c o n o c e ta m b i n c o m o fu e n te s c o m p le m e n ta r ia s a la ju r is p ru d e n c ia y a los tra tad o s in te rn a c io n a le s .

E n el p ro c e so d e re fo rm a o m e jo ra d e l a c tu a l C d ig o C iv il, las c o m is io n e s e n ca rg a d a s d e re d a c ta r lo s re s p e c tiv o s tex to s h an p ro p u e s to la in c lu s i n , en e l T tu lo P re lim in a r, d e u n a re fe re n c ia a las fu e n te s d e l D e re c h o C iv il (a u n c u an d o , a n u e s tro ju ic io e q u iv o c a d a m e n te se re f ie re n a las fu e n te s fo rm a le s d e d e re ch o p e ru a n o ). N o h a n re c o m e n d a d o sin e m b a rg o d isp o s ic i n a lg u n a q u e se a le e l o rd e n d e p r io r id a d d e las m ism a s , lo c u a l en n u e s tra o p in i n es u n a d e fic ie n c ia .

E l o rd e n d e p r io r id a d e n o tra s ra m a s d e l D e re c h o es d iv e rso al q u e se c o n s id e ra y a p lic a e n m a te r ia c iv il. A s , e l C d ig o d e C o m e rc io , e n su a rtc u lo 2 , d e te rm in a q u e lo s a c to s d e c o m e r c io , se a n o n o c o m e rc ia n te s lo s q u e lo s e je cu ten , y e s t n o no e sp e c if ic a d o s en e s te C d ig o , se re g ir n p o r las d isp o s ic io n e s c o n te n id a s e n l; en su d e fe c to , p o r lo s u so s d e l c o m e rc io o b se r v a d o s g e n e ra lm e n te en c a d a p la z a ; y a f a l ta d e a m b a s re g la s , p o r la s d e D e re c h o c o m n .

4 .1 . La ley

E s la n o rm a ju r d ic a e sc rita , d e lib e ra d a , re f le x iv a , ju s ta , o b li g a to r ia y g e n ric a , d a d a p o r a u to r id a d c o m p e te n te .

S an to T om s la d e fin e en lo s s ig u ien te s t rm in o s q u e rec o g en casi to d o s lo s e lem en to s q u e a ca b am o s d e en u n c ia r: E s la o rd e n ac i n d e la ra z n d ad a p a ra e l b ien c o m n y so le m n e m e n te p ro m u lg a d a p o r aq u el a q u ien in cu m b e e l cu id ad o d e la c o m u n id a d .

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A d e m s d e los a n o ta d o s c a ra c te re s p o d em o s a a d ir o tro s: su ir re tro a c tiv id a d , sa lv o en m a te r ia p en a l cu an d o fa v o re c e al reo (a r tc u lo 103 d e la C o n s titu c i n ) y el h e ch o d e q u e so lo p u e de d e ro g a rse p o r o tra ley o p o r se n te n c ia q u e d e c la re su in co n s- titu c io n a lid a d (el m ism o a rtcu lo d e la C o n s titu c i n ) .

E n p a se s co m o el n u e s tro , p e rte n e c ie n te s al s is te m a d e l j u s s c r ip tu m , la ley es la fu e n te fo rm a l p red o m in an te .

E n c u a n to a las c la se s d e le y e s h a y q u ie n e s h a c e n u n a c la s if ic a c i n d u a l, d is t in g ie n d o las le y e s m a te r ia le s d e las f o r m a l e s ; u n a s y o tra s e m a n a n d e lo s rg a n o s d e l E s ta d o . L a s p r im e ras so n la s q u e e s ta b le c e n n o rm a s o p re c e p to s ju r d ic o s . L as se g u n d a s n o c re a n d e re c h o o b je tiv o , c o n tie n e n so lo a c to s c o n c re to s d e a u to r id a d , ta l es el c a so , p o r e je m p lo , d e lo s a c to s a d m in is tra tiv o s .

O tro e le m e n to q u e p e rm ite c la s if ic a r las ley es es su re la c i n co n la v o lu n ta d d e las p e rso n a s . E n tal se n tid o l l m a n se ley e s im p o s i t iv a s , o d e j u s c o g e n s o d e d e r e c h o n e c e s a r io a aq u e lla s cu y as d isp o s ic io n e s no p u e d en se r su s titu id as-p o r la v o lu n ta d de las p a rte s ; tien e c o n te n id o irre m p la z a b le , in d e ro g a b le p o r las p e rso n as . E n cam b io so n ley e s d e iu s d is p o s i t iv u m o d e d e r e c h o v o lu n ta r io , aq u e lla s q u e s p e rm ite n q u e la d isp o s ic i n de la n o rm a p u e d e se r re e m p la z a d a p o r la v o lu n ta d d e las p e rso n as . Es im p o rtan te e s ta d is tin c i n p u es c u an d o la v o lu n ta d d e las p e rso n as re e m p la z a u n a n o rm a d e j u s c o g e n s e l ac to es n u lo , a :en o r d e lo e s ta b le c id o p o r e l a rtc u lo V de l T tu lo P re lim in a r el C d ig o C iv il.

E m p le a d a la e x p re s i n ley en sen tid o g e n rico c o m p re n d e to d as las n o rm as e sc rita s d ic tad as p o r las au to rid ad es . E n tre e llas e x is te , u n o rd e n je r rq u ic o q u e s it a a la C o n s titu c i n p o r e n c i m a d e to d as ; a s lo d e te rm in a el a rtcu lo 51 de la C o n s titu c i n . D isp o n e tam b in e s te m ism o a rtcu lo q u e la ley, en sen tid o re s



tr in g id o - q u e es la n o rm a q u e a p ru e b a e l C o n g re so d e la R e p b lic a co n su je c i n al tr m ite e s ta b le c id o e n lo s a rtcu lo s 107 a 109 d e la C o n s t i tu c i n - p r im a so b re to d as las d e m s d e in fe r io r je ra rq u a . T ie n e n el m is m o ra n g o q u e la ley lo s d e c re to s le g is la tiv os, d a d o s c o n fo rm e a la a u to r iz a c i n c o n c e d id a p o r e l a rtc u lo 104 d e la C o n s titu c i n , a s c o m o lo s d e c re to s d e u rg e n c ia q u e p u e d e d ic ta r e l P re s id e n te d e la R e p b lic a e n u so d e la a tr ib u c i n q u e le c o n c e d e e l inc . 19 d e l a rtc u lo 118 d e la C o n s titu c i n . A s im ism o , so n d e ig u a l ra n g o la s o rd e n a n z a s m u n ic ip a le s (e llo se d e d u c e d e la d isp o s ic i n c o n te n id a e n e l a rtc u lo 2 0 0 in c . 4 d e la C o n s titu c i n ) , lo s tra ta d o s in te rn a c io n a le s (re su lta d e lo e s ta b le c id o e n e l inc . 3 , a rtc u lo 102 d e la C o n s titu c i n ) y lo s d e c re to s ley es d a d o s p o r lo s g o b ie rn o s d e fac to , q u e d e sa fo r tu n a d a m e n te so n tan n u m e ro so s en n u e s tra h is to r ia ju r d ic a .

E n el n iv e l s ig u ie n te al d e la ley e n s e n tid o e s tr ic to se s it an lo s d e c re to s su p re m o s , lu e g o las re s o lu c io n e s su p re m a s , a c o n tin u a c i n las re s o lu c io n e s m in is te r ia le s , la s d ire c to ra le s , e tc . N in g u n a n o rm a p u e d e c o n tra v e n ir lo d isp u e s to p o r o tra d e su p e rio r je ra rq u a .

4 .2 . La doctrina

E s la o b ra e sc r i ta o g ra b a d a en la q u e lo s ju r is ta s o p in an , in te rp re ta n , p ro p o n e n , c o m e n ta n y d e b a te n s o b re te m a s ju r d i co s , g e n e ra lm e n te c o m e n ta n d o ley es y a d ic ta d a s o p la n te a n d o la d a c i n d e n u e v a s ley es.

E l h e c h o d e c o n c e d e r v a lo r e im p o r ta n c ia d e fu e n te a la d o c tr in a p ro c e d e d e R o m a , q u e re c o n o c i la c o n tr ib u c i n q u e p o d a e fe c tu a r el ju r is ta d o c to a la so lu c i n d e c o n tro v e rs ia s . E l e m p e r a d o r A u g u s to fu e e l p r im e ro q u e e s ta b le c i e l j u s p u b l i c e re s p o n d e n d i , q u e e ra la fa c u lta d q u e o to rg a b a e l e m p e ra d o r a a lg u n o s ju r is ta s d e a b so lv e r c o n su lta s q u e p o d a n se r to m a d as e n c u e n ta p o r lo s ju e c e s . M s ta rd e , e l e m p e ra d o r A d r ia n o



in s ta u ra la p e r m i s s io j u r a c o n d e n d i , p o r la g u e la o p in i n d e lo s ju r is ta s te n d r a fu e rz a d e ley c u a n d o lo s c b n s u lta d o s e s tu v ie ra n d e a c u e rd o .

E n la ac tu a lid ad , la d o c tr in a es de ap licac i n su p le to ria , c u an do n o ex is te a lg u n a o tra fu en te d e d e re ch o d e c a rc te r v in cu lan te .

4 .3 . La jurisprudenciaSe lla m a ju r is p ru d e n c ia (en el s e n tid o d e fu e n te fo rm a l d e l

D e rec h o ) al c o n ju n to d e fa llo s e x p e d id o s p o r m x im a in s tan c ia , q u e r e n e n la c o n d ic i n d e c o s a j u z g a d a . S e c o n s id e r a d o c tr in a ria m e n te q u e a p e sa r d e n o te n e r d ich o s fa llo s (en t r m in o s g e n ric o s ) fu e rz a v in c u la n te , d e b e n s e r c o n o c id o s y e s tu d iad o s p o r lo s ju e c e s c o m o re fe re n c ia , c o n te n d e n c ia a c re a r co rrie n te s d e ju r is p ru d e n c ia u n ifo rm e .

E n P e r tie n en , s in e m b a rg o , fu e rz a v in cu lan te :

- L as se n ten c ia s q u e se a p ru e b a n p o r S a la P le n a d e la C o rte S u p rem a , c o n fo rm e a lo e s ta b le c id o p o r el a rtc u lo 4 0 0 d e l C d ig o P ro c e sa l C iv il.

\

- L a s s e n te n c ia s d e l T r ib u n a l C o n s t i tu c io n a l , s e g n lo p re c e p tu a d o p o r e l a rtc u lo 52 d e la L e y O rg n ic a d e l m ism o (L ey N 2 6 4 3 5 ).

4 .4 . La costum bre

C o m o d ice D e C a s tro y B ra v o , la c o s tu m b re es u n a n o rm a c re ad a e im p u e s ta p o r e l u so so c ia l. S o n reg la s c u y a fo rm a de m a n ife s ta c i n se d a p o r e l u so , la o b se rv a n c ia so c ia l (2), q u e n a ce n d ire c ta m e n te d e l h e c h o d e la re p e tic i n d e a c to s , p e ro q u e

(2 ) D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . D e re c h o C iv il d e E s p a a . E d ito ria l C iv ita s S .A . M a d rid ,

1 9 8 4 . P g . 3 6 4 .

31



re q u ie re n p a ra a d q u ir ir f irm e z a y v a lo r n o rm a tiv o q u e e sa a c tu a c i n a p a re z c a a p ro b a d a a c tiv a o p a s iv a m e n te p o r la o rg a n iz a c i n e s ta ta l. Se tra ta p u e s d e u n a n o rm a ju r d ic a n o e sc rita , t c ita , e sp o n tn e a , e s ta b le c id a d ire c ta m e n te p o r la p ro p ia so c ie d ad a trav s de ac to s ju r d ic o s re p e tid o s d e m a n e ra c o n s tan te , d u ra d e ra y u n ifo rm e .

a) R e q u is ito s p a r a la a d o p c i n d e u n a co stu m b re co m o n o r m a ju r d ica :

P a ra q u e u n a c o s tu m b re se c o n v ie r ta en n o rm a ju r d ic a se req u ie re :

1) Q u e el g ru p o so c ia l s ie n ta la c o n v ic c i n d e q u e es p re c i so o co n v en ien te co n s id e ra rla c o m o n o rm a ju r d ic a , c o m o fu e n te fo rm a l de D e rec h o , y d e q u e es p e rtin e n te h a c e rla o b lig a to ria ( O p in io j u r i s e t n e c e s s i ta t is ) .

2) Q u e lo s a c to s , la co n d u c ta , a c o n v e r tirs e en n o rm a ju r d i ca , se re p ita n d e m o d o fre c u e n te , u n ifo rm e y d u rad e ro , c o m p o rta n d o e llo la ap ro b a c i n p o r la g e n e ra lid a d d e los m o ra d o re s d e l lu g a r d o n d e se r a p lic a b le la c o s tu m b re c o m o n o rm a (D iu tu r n u s u su s) .

3) L a a p ro b a c i n e x p re sa o t c ita d e e sa c o s tu m b re p o r las a u to rid a d e s d e l E s ta d o (P a t ie n t ia p r in c ip i i ) .

b) C la ses d e c o stu m b re

L a d o c tr in a d is tin g u e tres c la se s d e c o s tu m b re :

S e c u n d u m le g e r ti.- Q u e n a ce p a ra se c u n d a r lo d isp u e s to p o r la ley , p a ra c o n tr ib u ir a su m e jo r c u m p lim ie n to . \

P r a e te r le g e m .- Q u e su rg e p a ra reg u la r , p a ra n o rm a r lo n o e s ta b le c id o p o r la ley. /

32



C o n tr a le g e m .- Q u e c o n tra d ic e lo d isp u e s to p o r la ley.\

E n P e r no es a ce p ta d a la c o s tu m b re c o n tr a le g e m . R e su lta e s to c la ro d e lo p re sc rito p o r e l a rtc u lo 103 de la C o n s titu c i n q u e e s ta b le c e q u e L a ley se d e ro g a so lo p o r o tra ley . L o m is m o d isp o n e e l a rtcu lo I d e l T tu lo P re lim in a r de l C d ig o C iv il. E s ta d isp o s ic i n d e b e ad em s c o n c o rd a rse co n la d e te rm in a d a p o r el a r tc u lo 51 d e la C o n s titu c i n q u e se a la q u e L a C o n s ti tu c i n p re v a le c e so b re to d a n o rm a leg a l; la ley, so b re n o rm as d e in fe r io r je ra rq u a , y a s su c e s iv a m e n te .

M u y p o c o s so n lo s lu g a re s d e l m u n d o d o n d e la c o s tu m b re p rim a so b re la ley. E sp n m e n c io n a el c a so d e N a v a rra (E sp a a ) d o n d e su C o m p ila c i n , ley 3, ap . 1, e s ta b le c e q u e la c o s tu m b re q u e n o se o p o n g a a la m o ra l o al o rd e n p b lic o , a u n q u e sea c o n tra ley, p re v a le c e so b re el D e re c h o e sc r i to . R e f ie re tam b in el c a so d e la C o m p ila c i n a ra g o n e sa (E sp a a ) cu y o a rtcu lo 2, num . 1 d isp o n e q u e la c o s tu m b re te n d r fu e rz a d e o b lig a r c u a n do n o sea c o n tra r ia al D e re c h o N a tu ra l o a las n o rm as im p e ra ti vas o p ro h ib itiv a s a p lic a b le s (3).

c) Supuesta d istincin entre los usos y la costum bre

A u n c u a n d o las le g is la c io n e s , in c lu y e n d o e l C d ig o C iv il p e ru a n o , c o n fu n d e n las c o s tu m b re s c o n lo s u so s y au n q u e , co m o d ice E sp n , en la p r c tic a n o se v e la p o s ib ilid a d d e u n a d is tin c i n e se n c ia l e n tre a m b o s (4), h a y q u ie n e s in s is te n en d ife re n c ia rla s . E l m ism o E sp n , p o r e je m p lo , se a la q u e a lo s u so s o p r c tic a d e lo s n e g o c io s les fa lta la c o n v ic c i n ju r d ic a de su o b lig a to rie d a d . P o r e s to ta le s u so s n o c re a n d e re c h o o b je tiv o (5).

(3 ) E S P IN , D ie g o . M a n u a l d e D e re c h o C iv il e s p a o l. V o l. 1. E d ito ria l R e v is ta d e D e re c h o P ri

v a d o . M a d rid , 1 9 8 2 . P g s . 1 4 6 y 14 7 .

(4 ) D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . O p . c it. P g . 3 9 2 .

(5) E S P IN , D ie g o . O p . c it. P g . 1 4 0 .

33


/V C T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

d) m bito de vigencia de las costum bres

N o es p re c iso q u e las c o s tu m b re s te n g a n v ig e n c ia en to d o el m b ito te rrito ria l d e u n pas . P o r e l co n tra rio , en los lu g ares d o n d e se a c e p ta la c o s tu m b re c o m o fu e n te d e d e re c h o se re c o n o c e q u e p u e d a te n e r a c e p ta c i n o v ig e n c ia en u n m b ito re g io n a l o c o m u n a l, d n d o se in c lu so v a lo r su p e r io r a e s ta s c la se s d e c o s tu m b re s . E n P e r , p a s v a s to y v a r ia d o en e tn ia s y c u ltu ra s , q u e es p r c tic a m e n te la su m a d e a n tig u a s y n u e v a s n a c io n e s , la s c o s tu m b re s q u e p u e d e n se rv ir c o m o fu e n te d e D e re c h o so n d iv e r sas y tien en , a u n q u e n o se se p a m u c h o o p e rc ib a p o r lo s e s tu d io so s o fic ia le s d e l D e re c h o , v ig e n c ia in d e p e n d ie n te e n c ie r ta s z o n a s o re g io n e s , s in q u e en las d e m s la ten g a .

e) La costum bre en el D erecho Civil peruano

C o n fo rm e so s tie n e L e n B a ra n d ia r n E n P e r e l c rite r io n o se h a m a n ife s ta d o fa v o ra b le en c o n se n tir q u e la c o s tu m b re se a fu e n te d e d e re c h o . .. S o lo en c ie rto s c a so s la ley se re m ite a la c o s tu m b re , e x p re sa m e n te (6).

T al d e sc o n f ia n z a es e x p lic a b le p o r la m a y o r c e r te z a q u e p ro p o rc io n a la n o rm a e sc rita . D a d a s las c o n d ic io n e s q u e c as i s ie m p re h a n im p e ra d o e n e l fu n c io n a m ie n to d e l P o d e r Ju d ic ia l r e s u l ta c ie r ta m e n te c o n v e n ie n te e se te m p e ra m e n to ; im a g in e m o s lo q u e a c o n te c e r a c o n lo s p ro c e so s si se c o n c e d ie ra a lo s ju e c e s la p o te s ta d d e re s o lv e r lo s te n ie n d o la c o s tu m b re c o m o fu e n te p r i m o rd ia l o im p o rta n te . L o s c a so s e n lo s q u e en e l C d ig o C iv il, h a y re m is i n e x p re sa a la c o s tu m b re , so n lo s d e lo s a rtcu lo s 3 3 7 ,8 3 7 ,1 3 8 0 ,1 3 8 1 ,1 4 8 6 ,1 5 2 1 ,1 5 5 8 ,1 5 6 5 ,1 5 7 1 ,1 5 8 0 ,1 5 8 1 , 1610 , 1659 , 1660 , 1678 , 1713, 1738 inc. 2 , 1759 , 1761, 1766 , 1767, 1773, 177 4 inc . 1, 1791, 17 96 y 1818.

(6 ) L E N B A R A N D IA R N , J o s . C o m e n ta rio s a l C d ig o C iv il p e ru a n o . (D e l T tu lo P re lim in a r y

d e l D e re c h o d e la s P e rs o n a s ). T o m o 4 . L ib re r a Im p re n ta G il. L im a , 1 9 5 2 . P g . 10.

34



7

E l a rtcu lo 337 en su v e rs i n o rig in a l d isp o n e q u e la sev ic ia , la in ju r ia g rav e y la c o n d u c ta d e sh o n ro sa so n a p re c ia d as p o r el ju e z (co m o c a u sa le s d e se p a ra c i n d e c u e rp o s o d e d iv o rc io ) ten ien d o en c u e n ta la e d u c a c i n , c o s tu m b r e y la c o n d u c ta d e am b o s c n y u g e s . L a se n te n c ia d e l T rib u n a l C o n s titu c io n a l d e fec h a 13 d e m ay o d e 1997 d e c la r in c o n s titu c io n a l e s te a r tc u lo, y p o r en d e in ap lic a b le , en lo q u e c o n c ie rn e a su re fe re n c ia a la se v ic ia y a la c o n d u c ta d e sh o n ro sa . E llo s ig n if ic a q u e lo s ju e ces q u e re su e lv e n p ro c e so s d e se p a ra c i n d e c u e rp o s o d iv o rc io su s te n tad o s en la c a u sa l d e in ju r ia g ra v e d e b e r n c o n s id e ra r la c o s tu m b r e , q u e r ija la re la c i n e n tre d e m a n d a n te y d e m a n d a d o , m e jo r d ich o las reg la s c o n su e tu d in a ria s de c o n v iv e n c ia a tin en te s al le n g u a je y fo rm a d e c o m u n ic a c i n en tre e llo s .

E l a rtcu lo 837 tra ta d e la c o la c i n e s ta b le c ie n d o q u e N o es c o la c io n a b le lo q u e se h u b ie se g a s ta d o en a lim en to s d e l h e re d e ro , o en d a rle a lg u n a p ro fe s i n , a rte u o f ic io . L u e g o se a la q u e T am p o co so n c o la c io n a b le s lo s d e m s g a sto s h e c h o s en fa v o r d e l, m ie n tra s e s t n d e a c u e rd o c o n la c o n d ic i n d e q u ie n lo s h a ce y c o n la c o s tu m b r e

E l a rtcu lo 13 80 in d ic a q u e C u a n d o a so lic itu d d e l o fe re n te o p o r la n a tu ra le z a d e la o p e ra c i n o se g n los u s o s , la p re s ta c i n a ca rg o d e l a c e p ta n te h a y a d e e je c u ta rse s in re s p u e s ta p re v ia , e l c o n tra to q u e d a c o n c lu id o e n e l m o m e n to y lu g a r en q u e c o m e n z la e je c u c i n .

E l a rtc u lo 1381 a su v e z d ic e q u e S i la o p e ra c i n es d e a q u e lla s en q u e n o se a c o s tu m b r a la a c e p ta c i n e x p re sa o si el d e s tin a ta r io h a h e c h o u n a in v ita c i n a o frece r, se re p u ta c o n c lu id o el c o n tra to si la o fe r ta n o fu e re h u sa d a s in d ila c i n .

L a p ru e b a d e la c o s tu m b r e y d e la in v ita c i n a o fre c e r c o r re sp o n d e al o fe re n te .

A p ro p s ito d e las o b lig a c io n e s d e sa n e a m ie n to e l a rtc u lo

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1486 d e te rm in a q u e S i no se in d ica ex p resa o tc itam en te la fin a lid ad de la adquisic in , se p resu m e q ue la v o lun tad d e las partes es d a r al b ien el destin o n o rm al de acu erd o con sus carac tersticas, la opo rtu n id ad de la adqu is ic in y las c o s tu m b re s del lu gar .

D e n tro d e las re g u la c io n e s so b re v ic io s o c u lto s , e l a rtcu lo 1521 se a la q u e E n la tra n s fe re n c ia d e a n im a le s , e l s a n e a m ie n to p o r v ic io s o c u lto s se re g u la p o r las ley e s e sp e c ia le s o, e n s u d e fe c to , p o r lo s u s o s . A fa lta d e e s to s ltim o s , se o b se rv a r n las n o rm as q u e a n te c e d e n .

E n tre las re g u la c io n e s a ce rc a d e las o b lig a c io n e s d e l c o m p ra d o r se e n c u e n tra e l a rtcu lo 1558, q u e m a n d a q u e E l c o m p ra d o r e s t o b lig a d o a p a g a r e l p re c io en e l m o m e n to , d e la m a n e ra y en e l lu g a r p a c tad o s .

A fa lta d e c o n v e n io y s a lv o u s o s d iv e r s o s , d e b e se r p a g a d o al c o n ta d o en e l m o m e n to y lu g a r d e la e n tre g a d e l b ien . S i el p a g o n o p u e d e h a c e rse e n e l lu g a r d e la e n tre g a d e l b ien , se h a r e n el d o m ic ilio d e l c o m p ra d o r .

E n e l m ism o a p a rtad o d e s tin a d o a las o b lig a c io n e s d e l c o m p rad o r, e l a rtc u lo 1565 in d ic a q u e E l c o m p ra d o r e s t o b lig a d o a re c ib ir e l b ie n e n e l p laz o f ija d o e n e l c o n tra to , o e n e l q u e s e a la n lo s u s o s .

A fa lta d e p lazo co nven id o o de u so s d iversos, e l co m prado r d eb e rec ib ir e l b ien en el m o m en to de la ce leb rac in del con tra to .

E l a r tc u lo 1571 p re sc rib e q u e L a c o m p ra v e n ta de b ien e s a sa tis fa c c i n d e l c o m p ra d o r se p e rfe c c io n a so lo en el m o m e n to en q u e e s te d e c la ra su c o n fo rm id ad .

E l c o m p ra d o r d e b e h a c e r su d e c la ra c i n d e n tro de l p laz o e s tip u la d o en e l c o n tra to o p o r lo s u s o s , o en su d e fec to , d e n tro d e u n p la z o p ru d e n c ia l f ija d o p o r e l v e n d e d o r .

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L u eg o , el a rtc u lo 1581 d ice q u e E l p a g o d e l p re c io d eb e e fe c tu a rse en el m o m e n to y en lu g a r d e e n tre g a d e lo s d o c u m e n tos in d ic ad o s en e l a rtc u lo 1580, sa lv o p a c to o u s o d is tin to s .

E n c u a n to al c o n tra to tp ic o d e su m in is tro , e l a rtc u lo 1610 e s tab lec e q u e E n el su m in is tro c o n tin u a d o , e l p re c io se p a g a , a fa lta d e p ac to , d e a c u e r d o c o n lo s u s o s d e l m e r c a d o

E n lo q u e a ta e al m u tu o el a rtcu lo 1659 se a la q u e L a e n tre g a d e lo q u e se p re s ta y su d e v o lu c i n se h a r n en e l l u g a r . c o n v en id o o, en su d e fe c to , e n e l q u e s e a c o s tu m b r e h a c e r lo . A a d e lu eg o el 1660 q u e C u a n d o n o se h a c o n v e n id o lu g a r n i e x is ta c o s tu m b r e , la e n tre g a se h a r en el s itio en q u e se e n c u e n tre e l b ie n y la d e v o lu c i n en el d o m ic ilio d e l m u tu a ta r io .

L as n o rm as so b re o b lig a c io n e s d e l a r re n d a d o r c o m ie n z a n co n e l a rtcu lo 1678 q u e d e te rm in a q u e E l a r re n d a d o r e s t o b lig ad o a e n tre g a r al a rre n d a ta r io e l b ie n a rre n d a d o c o n to d o s sus a cc e so rio s , e n e l p laz o , lu g a r y e s ta d o c o n v e n id o s .

S i n o se in d ic a en e l c o n tra to e l t ie m p o n i e l lu g a r d e la en treg a , d e b e re a liz a rs e in m e d ia ta m e n te d o n d e se c e leb r , s a l v o q u e p o r c o s tu m b r e d e b a e fe c tu a rse en o tro lu g a r o p o c a .

E n lo q u e se re f ie re al c o n tra to tp ic o d e h o sp e d a je , e l a r tcu lo 1713 in d ic a q u e P o r e l h o sp e d a je , e l h o sp e d a n te se o b li g a a p re s ta r al h u sp e d a lb e rg u e y, a d ic io n a lm e n te , a lim e n ta c i n y o tro s se rv ic io s q u e c o n te m p le n la ley y lo s u so s , a c am b io de u n a re tr ib u c i n . E s ta p o d r s e r f i ja d a en fo rm a d e ta r ifa p o r la a u to rid a d c o m p e te n te si se tra ta d e h o te le s , p o sa d a s u o tro s e s ta b le c im ie n to s s im ila re s .

E l a rtc u lo 173 8 , d e s tin a d o a f i ja r las o b lig a c io n e s d e lo s c o m o d a ta r io s se a la , en su inc . 2 , q u e e l c o m o d a ta r io d e b e E m p le a r el b ie n p a ra e l u so d e te rm in a d o en e l c o n tra to o, e n su

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d e fe c to , seg n la n a tu ra le z a d e l m ism o y la c o s tu m b r e , s ie n d o re sp o n sa b le d e l d e te r io ro o p rd id a p ro v e n ie n te s d e l a b u so .

E l 1759, n o rm a d ic ta d a e n tre las d e s tin a d as a re g u la r lo r e fe re n te a las p re s ta c io n e s d e se rv ic io s , d ice q u e C u a n d o e l s e r v ic io sea re m u n e ra d o , la re tr ib u c i n se p a g a r d e sp u s d e p re s tad o el se rv ic io o a c e p ta d o su re su lta d o , sa lv o c u a n d o p o r c o n v en io , p o r la n a tu ra le z a d e l c o n tra to , o p o r la c o s tu m b r e , d e b e p a g a rse p o r a d e la n ta d o o p e r i d ic a m e n te . E n el m ism o c a p tu lo , e l 1761 p re c isa qu e In fo rm a d o el c o m ite n te d e l a p a r ta m ie n to d e las in s tru c c io n e s p o r el p re s ta d o r de se rv ic io s , e l s ile n c io d e a q u e l p o r tie m p o su p e rio r al q u e ten a p a ra p ro n u n c ia rse , s e g n lo s u s o s o , en su d e fe c to , d e a cu e rd o c o n la n a tu ra le z a de l a su n to , im p o rta la a p ro b a c i n d e l e n c a rg o .

E n m a te r ia d e lo c a c i n d e se rv ic io s el a rtc u lo 176 6 p re sc r i b e q u e E l lo c a d o r d e b e p re s ta r p e rso n a lm e n te e l se rv ic io , p e ro p u e d e v a le rse , b a jo su p ro p ia d ire c c i n y re sp o n sa b ilid a d , d e a u x ilia re s y su s titu to s si la c o la b o ra c i n d e o tro s e s t p e rm itid a p o r e l c o n tra to o p o r lo s u s o s y n o es in c o m p a tib le c o n la n a tu ra le z a d e la p re s ta c i n . E l a rtc u lo 1767 d isp o n e , a c o n tin u a c i n , q u e S i n o se h u b ie ra e s ta b le c id o la re tr ib u c i n d e l lo c a d o r y n o p u e d e d e te rm in a rse se g n las ta rifa s p ro fe s io n a le s o lo s u s o s , se r f ija d a en re la c i n a la ca lid ad , e n tid a d y d e m s c irc u n s ta n c ia s d e lo s se rv ic io s p re s ta d o s .

E l a rtcu lo 1773, re fe ren te a los co n tra to s d e o b ra , p resc rib e q u e L o s m ate ria le s n ecesario s p a ra la e je cu c i n d e la o b ra d eb en se r p ro p o rc io n ad o s p o r el co m iten te , s a lv o c o s tu m b r e o p ac to d is tin to . E l s ig u ien te a rtcu lo , el 1774, e x p re sa q u e E l co n tra tis ta es t ob lig ado : (1) A h a ce r la o b ra en la fo rm a y p lazo s co n v en id o s en el co n tra to o, e n su d e fe c to , e n e l q u e se a c o s tu m b r .

S e a la el a rtcu lo 1791 q u e E l m an d a to se p re su m e on ero so .

S i el m o n to de la re tr ib u c i n n o h a s ido p a c ta d o , se f i ja so



b re la b ase d e las ta rifa s d e l o fic io o p ro fes i n de l m an d a ta rio ; a f a l t a d e e s ta s , p o r lo s u s o s ; y, a fa lta d e u n as y o tro s, p o r el ju e z .

E l a rtc u lo 1796, inc . 2, s e a la q u e e l m a n d a n te e s t o b lig a do f re n te al m a n d a ta r io A p a g a r le la re tr ib u c i n q u e le c o rre s p o n d a y a h a c e rle p ro v is i n d e e lla se g n lo s u s o s .

P o r ltim o , e l a rtc u lo 1818 d isp o n e q u e E l d e p s ito se p re su m e g ra tu ito , sa lv o q u e , p o r p a c to d is tin to o p o r la c a lid a d p ro fe s io n a l, p o r la a c tiv id a d de l d e p o s ita r io u o tras c irc u n s ta n c ia s , se d e d u z c a q u e es rem u n e rad o .

Si las partes no de te rm inan el im p o rte de la rem unerac i n , e sta se reg u la segn los u so s del lugar d e celeb racin del con tra to .

N o h em o s en trad o a a n a liz a r c a d a u n o de los p rec itad o s tex tos n o rm ativ o s , en raz n de no se r e se el p ro p sito de e s ta ob ra . L o q u e h em o s q u e rid o es m ostra r, s im p lem en te , en q u casos y d e q u m o d o s se rem ite el C d ig o C iv il a la co stu m b re , e s tab lec ien do q u e sea c o n sid e rad a co m o fu en te d e d e rech o . E s ev id en te q u e no le o to rg a trato d e fu en te p rim era , p red o m in an te . P e ro es c ie rto que, en n o p o co s caso s, d isp o n e q u e sea to m ad a en cu en ta co m o fu en te su p le to ria de la ley o d e la v o lu n tad , p a ra d e fin ir c u e s tio nes im p o rtan te s de las re lac io n es ju r d ic a s . N o c reem o s q u e la ju r isp ru d e n c ia n ac io n a l h a y a c u m p lid o co n co n ced erle e se lugar.

4.5 . Los principios generales del Derecho

E n P e r ex is te o b lig a c i n d e c o n s id e ra r lo s p r in c ip io s g e n e ra le s d e l D e re c h o c o m o fu e n te fo rm a l p o r lo d isp u e s to en el a rtcu lo V III d e l T tu lo P re lim in a r d e l C d ig o C iv il, q u e a la le tra d ice : L o s ju e c e s n o p u e d e n d e ja r d e a d m in is tra r ju s t ic ia p o r d e fe c to o d e fic ie n c ia d e la ley. E n ta les caso s , d e b en a p lic a r los p r in c ip io s g e n e r a le s d e l D e r e c h o y, p re fe re n te m e n te , lo s q u e in sp ira n el D e re c h o p e ru a n o .

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R e a lm e n te , ta l d isp o s ic i n tie n e en P e r a n tig u a d a ta p u es, en t rm in o s m s o m e n o s se m e jan te s , a p a re c e en el C d ig o C iv il d e 1852, c u y o a rtc u lo IX de l T tu lo P re lim in a r d isp o n a qu e L o s ju e c e s n o p u e d e n su sp e n d e r n i d e n e g a r la a d m in is tra c i n d e ju s tic ia , p o r fa lta , o sc u rid a d o in e f ic ie n c ia d e la s ley es ; en ta les c aso s , re s o lv e r n a te n d ie n d o : 1. A l e sp r itu d e la ley ; 2. A o tra s d isp o s ic io n e s so b re caso s an lo g o s ; y 3. A lo s p r in c ip io s g e n e r a le s d e l D e r e c h o . A c o n tin u a c i n s in e m b a rg o se a ad a la s ig u ien te e x p re s i n c ie r ta m e n te re s tric tiv a : S in p e rju ic io de d irig ir , p o r se p a ra d o , las c o rre sp o n d ie n te s c o n su lta s , a f in d e o b te n e r u n a re g la p a ra lo s n u e v o s caso s q u e o c u rra n .

E l C d ig o C iv il d e 1936 re p iti el p re c e p to , a u n q u e en los s ig u ien te s y m s e sc u e to s t rm in o s : L o s ju e c e s n o p u e d e n d e j a r d e a d m in is tra r p o r d e fic ie n c ia d e la ley. E n ta l c a so d e b en a p lic a r lo s p r in c ip io s d e l d e r e c h o .

C o m o p u e d e v e rse , e l p ro p s ito d e d ic h a re g u la c i n es o r d e n a r el u so p o r lo s ju e c e s d e u n a fu e n te su p le to ria d e la ley, en e l e v e n to d e in e x is te n c ia d e e s ta p a ra e l ca so c o n tro v e r tid o (d e fe c to ) o d e q u e e x is tie n d o u n a ley a p lic a b le al c a so lo sea so lo d e m o d o p a rc ia l, in e f ic ie n te (d e fic ie n c ia ). L a d isp o s ic i n se su s te n ta e n e l p r in c ip io de la p le n itu d h e rm tic a d e l D e rec h o , seg n el cu a l n o es a d m is ib le d e ja r s in re s o lv e r c a so s en litig io p o r e l h e c h o d e q u e n o e x is ta n ley es q u e lo s h a y a n p re v is to o p o rq u e ex is ta n ley e s q u e c a re z c a n d e l a lc a n c e su fic ie n te y n e c e sa rio p a ra re so lv e r lo s ; ta les s itu ac io n e s , q u e c o n s titu y e n v ac o s o lag u n a s n o rm a tiv a s , d e b e n a te n d e rse , d e b en c u b rirse a p lic a n d o lo s p r in c ip io s g e n e ra le s de l d e re ch o . S e p a rte p u e s d e c o n s id e ra

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