Período getulista Antecedentes 1. O golpe de 1930; 2. A Aliança Liberal; 3. As eleições e o...
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Período getulista
Antecedentes
1. O golpe de 1930;
2. A Aliança Liberal;
3. As eleições e o golpe.
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Governo provisório (1930/1934)Medidas centralizadoras – redução do
poder das oligarquias regionais: Destituição dos presidentes estaduais =
nomeação de interventores subordinados ao governo federal;
Suspensão da Constituição de 1891; Fechamento do Congresso Nacional, das casas
Legislativas Estaduais e municipais = medidas e decisões do governo não podiam ser contestada na Justiça.
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Na área social
Criação do Ministério da Trabalho Indústria e Comércio, limitou o número de sindicatos.
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No campo econômico Teve que lidar com os efeitos da crise de
1929; Compra e queima do café em função da
retração das exportações; Perdão de parte das dívidas dos
cafeicultores; Investimentos na industrialização.
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A Revolução Paulista de 1932
Nomeação do Ten. João Alberto como interventor;
Permanência no governo; Elaboração de uma Constituição; Preservação da autonomia dos estados
diante do governo federal.
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Para diminuir as tensões:
Trocou o interventor; Criou um código eleitoral(voto obrigatório e
secreto as mulheres conquistaram o direito de voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos e formação de bancada classista);
Sinalizou com a convocação de uma Assembleia nacional Constituinte.
Organização da Justiça Eleitoral.
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A Assembleia Constituinte
Eleita em maio de 1933; Formada por 214 representantes eleitos
pelo voto popular e 40 representantes classistas;
A constituição foi promulgada em julho de 1934.
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A Constituição de 1934 Preservação do federalismo e da autonomia dos
estados; Estabelecia a primeira eleição para a presidência
da república e que esta seria indireta, as seguintes seriam diretas;
Determinava a nacionalização de minas jazidas e quedas de água;
Assegurava uma série de direitos trabalhistas (férias anuais, descanso semanal remunerado).
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Continuação Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho
diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, a proteção as gestantes, e a criação da CTPS;
Previu a criação da Justiça do Trabalho; Em 1943, essas medidas foram complementadas
com a elaboração da CLT (reunião e unificação da legislação trabalhista da época e que ainda hoje regula as relações trabalhistas).
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Governo Constitucional (1934/1937)A radicalização Ideológica:A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em
1932. O que defendiam? A existência de um só partido; O Poder centralizado; O culto à personalidade do líder; Lema : Deus, pátria e família – adotavam
valores cristãos e tradicionais para atrair novos militantes.
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Continuação: Elementos de identificação.
Saudação – Anauê; Eram conhecidos como Camisas Verdes; Principal representante – Plínio Salgado; Conhecidos como integralistas. Formados por tenentes, elite conservadora,
classe média urbana, membros da Igreja Católica, parte da cúpula militar.
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Governo Constitucional
A radicalização ideológica:A Aliança Nacional Libertadora – grupo
político influenciado pelos ideais comunistas, criada em 1935. O que defendiam?
A reforma agrária; A nacionalização das empresas
estrangeiras.
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Continuação.
Combate ao imperialismo americano; Radicalização do processo democrático no
Brasil.
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Continuação: elementos de identificação Eram conhecidos como vermelhos ou
aliancistas; Principal grupo interno dessa frente de
esquerda: PCB; Formado por tenentes, operários,
sindicalistas, camponeses, jovens, intelectuais de esquerda e classe média urbana.
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Enfrentamentos e a Intentona comunistaCriação, por sugestão do presidente Vargas, da lei
de Segurança Nacional. Definia as greves e diversas manifestações de
protesto como “crimes contra a ordem”; Colocação da ANL na ilegalidade; Reação armada da ANL para depor Vargas
(Intentona Comunista - 1935) A tentativa foi sufocada e duramente reprimida
pelo governo federal.
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Desdobramentos Vargas intensifica a reprime os movimentos que
contestassem o seu governo; Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram
presos acusados de conspirar contra o governo; O país permaneceu grande parte do tempo em
estado de sítio ou de guerra ( Liberdades constitucionais suspensas, o regime político começava a se fechar);
As oposições ao governo Vargas passara a ser consideradas “crime contra a nação.
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DesdobramentosO Plano Cohen Plano fictício redigido por um oficial integralista,
simulava uma insurreição comunista; Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela
imprensa como se fosse real; Alegando que o país corria risco de ser tomado
pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em 1937.
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O golpe Suspendeu as eleições; Suspendeu as liberdades civis e políticas; Fechou o Congresso; Anulou a Constituição de 1934 e a
substituiu por outra em 1937. A Constituição de 1937: A Polaca.
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O Estado NovoMedidas ditatoriais
A Constituição de 1937 Executivo se sobrepõe ao legislativo; Extinção dos partidos políticos; Decretos - lei em oposição a legislação; Nomeação de interventores; Subordinação do estado ao governo federal; Repressão aos movimentos de esquerda.
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O Estado Novo
Criação do DASP; Princípio de um único sindicato; Maior controle sobre os sindicatos: greves
proibidas, a figura do pelego ganha destaque.
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Informação controlada – Instituição da censura
Controle do fluxo de informação – proibição de manifestações contrárias ao governo.
Campanhas e propagandas sobre a imagem do governante e o governo;
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Informação Controlada – Instituição da censura1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP) Manifestações patrióticas e civis de apoio a
Vargas; Vargas era o líder que encarnava a pátria e os
valores nacionais; Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil Elaboração de cartilhas escolares e propagandas
com imagens positiva de Vargas; A voz do Brasil
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Cultura e sociedade
Sociedade analfabeta; Instalação de receptores de rádio em locais com
grande aglomeração de pessoas; Fechamento e compra por parte do governo de
emissoras de rádio; Canções produzidas tinham que estar alinhadas
com a proposta do governo; A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem
miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves
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Educação Associação da educação ao patriotismo, á
valorização de símbolos que levassem a criação de uma identidade nacional (educação Moral e Cívica);
Criação de cursos profissionalizantes; Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer
um padrão nacional de educação; Centralização e nacionalização de Ensino
Superior (Universidade do Brasil).
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Política Externa Relações e acordos comerciais com a Alemanha
e com os Estados Unidos na década de 30.
Segunda Guerra – posição do Brasil Aproximação com os EUA; Utilização das bases militares brasileiras do
nordeste e fornecimento de matéria – prima; O Brasil buscava contrapartida financeira e
tecnológica;
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Política Externa
Rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo;
Afundamento de navios mercantes brasileiros; Declaração de guerra aos países do Eixo (1942); Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
– 1943, Envio de 25 mil brasileiros para a Europa
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Da aproximação com os EUA
Fornecimento de equipamentos militares; 1941 – Companhia Siderúrgica Nacional; 1942 - Companhia Vale do Rio Doce;
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Viver na contradição Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra,
as democracias; Como justificar a sociedade a manutenção de um
Estado que cerceava a atuação popular e a liberdade dos seus membros?
Crescimento dos movimentos de oposição ao governo durante a Guerra – pressões para o retorno a democracia;
Como se manter no poder?
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Final da Guerra – derrota do Eixo- fim do Estado Novo Crescimento das pressões pela
redemocratização; Concessão da anistia política; Convocação de eleições legislativas; Organização livre de Partidos Políticos (PTB,
PSD, UDN, PCB); O Queremismo; Deposição de Vargas pelo Alto Comando do
Exército; Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.
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Algumas das realizações do Governo Vargas
IBGE; CHVSF; FNM; CLT; Outras.