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PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
GOVERNO PROVINCIAL DO BIÉ ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CATABOLA
2014
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 1. Edifício da Administração Municipal de Catabola
FICHA TÉCNICA
Organização:
• Administração Municipal de Catabola
• FAS – Fundo de Apoio Social
Coordenação Local:
• Eusebio Grilo Catimba
Equipa Técnica:
• Teixeira Chiquemba Luciano
• Valentino Sassenda Sacupica
• Eduardo Sachemba
Equipa Técnica de dados Geográficos (SIG / GIS):
• Valentino Sassenda Sacupica
Organização de apoio:
• PLURÁLIA, Consultorıa e Formação, Lda.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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ÍNDICE GERAL
1. SUMÁRIO EXECUTIVO 11
2. INTRODUÇÃO 14
3. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO 17
4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL 24
5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA 31
6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL 34
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL 44
8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 48
9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 56
10. CARACTERIZAÇÃO DA HABITABILIDADE E AMBIENTE 64
11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA 69
12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 79
13. CULTURA, DESPORTO E LAZER 82
14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA 83
15. PROTECÇÃO SOCIAL 85
16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA 86
17. VALIDAÇÃO DO PERFIL MUNICIPAL 87
18. ANEXOS 88
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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ÍNDICE DE TABELAS E FIGURAS
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Empresas registadas na ACIP nos anos 70 ............................................................................................................................................................ 20
Tabela 2. Infra-estruturas sócio-económicas e Serviços Públicos do Tempo Colonial ........................................................................................................... 20
Tabela 3. Personalidades com função de Administrador Municipal desde a Independência Nacional .................................................................................. 23
Tabela 4. Fauna existente no Município de Catabola ............................................................................................................................................................. 26
Tabela 5. Flora existente no Município de Catabola ............................................................................................................................................................... 27
Tabela 6. Caracterização dos recursos piscatórios ................................................................................................................................................................. 29
Tabela 7. Recursos atractivos do Município para práticas de lazer e turismo ........................................................................................................................ 30
Tabela 8. Composição de Conselho de Auscultação e Consertação Social - CACS ............................................................................................................. 38
Tabela 9. Designação das Autoridades Tradicionais do Município ......................................................................................................................................... 39
Tabela 10. Formação de Recursos Humanos da Administração Municipal ............................................................................................................................ 41
Tabela 11. Mapa de Despesas Orçamentais ........................................................................................................................................................................... 43
Tabela 12. Listagem de Organizações representativas da Sociedade Civil no Município ...................................................................................................... 44
Tabela 13. Instituições religiosas existentes no Município ...................................................................................................................................................... 45
Tabela 14. Associações e Cooperativas do Município de Catabola ........................................................................................................................................ 47
Tabela 15. Número de escolas primárias e secundárias do Município, no final de 2013 ....................................................................................................... 48
Tabela 16. Tipologia de instalação das escolas, em 2014 ...................................................................................................................................................... 50
Tabela 17. Alunos matriculados em 2014, por Comuna e nível de ensino que frequentam ................................................................................................... 51
Tabela 18. Quadro docente afecto, no ano lectivo de 2014, ao Município de Catabola ......................................................................................................... 52
Tabela 19. Habilitações do Corpo Docente afecto ao Município em 2014 .............................................................................................................................. 52
Tabela 20. Níveis em que faltam professores ......................................................................................................................................................................... 53
Tabela 21. Alfabetizadores em funcionamento no ano de 2014 ............................................................................................................................................. 54
Tabela 22. Alunos em frequência dos Programas de Alfabetização no ano de 2014 ............................................................................................................. 54
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Tabela 23. Número de escolas e alunos beneficiados pela atribuição da Merenda Escolar, por Comunas .......................................................................... 55
Tabela 24. Escolas abrangidas pelo programa de Merenda Escolar com produtos locais ..................................................................................................... 55
Tabela 25. Tipologia das Unidades de Saúde presentes nas Comunas do Município ........................................................................................................... 56
Tabela 26. Consultas realizadas em 2014 no Hospital Municipal de Catabola....................................................................................................................... 58
Tabela 27. Admitidos a internamento em 2014 no Hospital Municipal de Catabola ............................................................................................................... 58
Tabela 28. Incisividade das principais doenças ...................................................................................................................................................................... 61
Tabela 29. Recursos Humanos especializados na área da Saúde ......................................................................................................................................... 62
Tabela 30. Sistemas de água do Município de Catabola ........................................................................................................................................................ 65
Tabela 31. Acesso à energia, por Comuna.............................................................................................................................................................................. 66
Tabela 32. Caracterização dos enfoques produtivos do Município, por tipo de produto ........................................................................................................ 69
Tabela 33. Produtividade Agrícola do Município de Catabola ................................................................................................................................................. 70
Tabela 34. Incidência de doenças nos produtos pecuários..................................................................................................................................................... 71
Tabela 35. Percepção da produção das terras em função das práticas agrícolas locais ....................................................................................................... 73
Tabela 36. Associativismo, por sector económico produtivo ................................................................................................................................................... 75
Tabela 37. Contabilização dos principais serviços e produtos presentes no comércio do Município ..................................................................................... 77
Tabela 38. Acidentes de viação, por idade e género ............................................................................................................................................................... 83
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Edifício da Administração Municipal de Catabola ...................................................................................................................................................... 2
Figura 2. Construção de 10 residência para os Técnicos em todas as Comunas .................................................................................................................. 11
Figura 3. Igreja Matriz de Catabola ......................................................................................................................................................................................... 11
Figura 4. Quedas de Catabola ................................................................................................................................................................................................ 12
Figura 5. Jardim Doutor Stranguay ......................................................................................................................................................................................... 13
Figura 6. Formação da Equipa Técnica .................................................................................................................................................................................. 15
Figura 7. Técnico em trabalho de campo e recolha de dados ................................................................................................................................................ 16
Figura 8. Equipa Técnica em processo de inserção de dados ............................................................................................................................................... 16
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 9. Território circundante da Vila de Catabola ............................................................................................................................................................... 17
Figura 10. Entrada da Vila de Catabola .................................................................................................................................................................................. 18
Figura 11. Grupo Otchiganje, símbolo da cultura biena .......................................................................................................................................................... 19
Figura 12. Vista de Catabola, no ano de 2004 ........................................................................................................................................................................ 22
Figura 13. Província do Bié no Mapa de Angola ..................................................................................................................................................................... 24
Figura 14. Localização do Município de Catabola na Província do Bié .................................................................................................................................. 24
Figura 15. Terrenos pouco acidentados onde se pratica agricultura ...................................................................................................................................... 25
Figura 16. Fauna e flora da região .......................................................................................................................................................................................... 27
Figura 17. Mapeamento de recursos do subsolo .................................................................................................................................................................... 28
Figura 18. População residente na Província do Bié, por Município, género e área de residência ....................................................................................... 31
Figura 19. Censo 2014, Densidade demográfica da Província do Bié, por Municípios .......................................................................................................... 32
Figura 20. Gráfico de distribuição da população, por género ................................................................................................................................................. 32
Figura 21. Edifício da Administração Municipal de Catabola .................................................................................................................................................. 34
Figura 22. Administrador Municipal de Catabola ..................................................................................................................................................................... 35
Figura 23. Organograma da Administração Municipal ............................................................................................................................................................ 36
Figura 24. Reunião de Sobas do Município, Setembro 2014 .................................................................................................................................................. 40
Figura 25. Igreja da Fé Apostólica ........................................................................................................................................................................................... 45
Figura 26. Igreja do Bom Deus ................................................................................................................................................................................................ 45
Figura 27. Lançamento da construção da Escola no Bairro Simione (Catabola - 5 Fevereiro 2014) ..................................................................................... 48
Figura 28. Inauguração de uma nova escola primária em Calombambi (Agosto de 2014) .................................................................................................... 49
Figura 29. Algumas escolas do Município de Catabola .......................................................................................................................................................... 50
Figura 30. Identificação, em 2006, da abertura da EFP na Província do Bié ......................................................................................................................... 53
Figura 31. Acto de Inauguração do novo Hospital Municipal .................................................................................................................................................. 57
Figura 32. Hospital Municipal de Catabola .............................................................................................................................................................................. 57
Figura 33. Centro Materno Infantil de Catabola ...................................................................................................................................................................... 59
Figura 34. Marcha de Luta contra a SIDA – 2012 ................................................................................................................................................................... 60
Figura 35. Campanha de sensibilização à não discriminação dos seropositivos – 2014 ....................................................................................................... 60
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Figura 36. Quadro comparativo entre a situação das infraestruturas de Saúde em 2008 e as esperadas para 2018, no Município de Catabola ............... 63
Figura 37. Nova Centralidade de Catabola ............................................................................................................................................................................. 64
Figura 38. Casas de adobe com cobertura de zinco ............................................................................................................................................................... 64
Figura 39. Tanque reservatório de água .................................................................................................................................................................................. 65
Figura 40. Chafariz inactivo na Vila de Catabola .................................................................................................................................................................... 65
Figura 41. Brigadas de Limpeza na Avenida Norton de Matos ............................................................................................................................................... 67
Figura 42. Manada de Bois ..................................................................................................................................................................................................... 70
Figura 43. Aviário da Chipeta .................................................................................................................................................................................................. 71
Figura 44. Batata, na Escola de Campo da Chipeta ............................................................................................................................................................... 71
Figura 45. Aspectos da Escola de Práticas Agrícolas de Catabola ........................................................................................................................................ 72
Figura 46. Escola de Práticas Agrícolas de Catabola ............................................................................................................................................................. 72
Figura 47. Peixe seco .............................................................................................................................................................................................................. 74
Figura 48. Mufete ..................................................................................................................................................................................................................... 74
Figura 49. Oferta da lavra aos transeuntes ............................................................................................................................................................................. 76
Figura 50. Mercado informal de beira de estrada ................................................................................................................................................................... 76
Figura 51. Mercado Rural 10 de Dezembro, Caiuera ............................................................................................................................................................. 76
Figura 52. Farmácia Tradicional .............................................................................................................................................................................................. 77
Figura 53. Mini-mercado .......................................................................................................................................................................................................... 77
Figura 54. Agências comerciais diversas, na Vila de Catabola ............................................................................................................................................... 77
Figura 55. Cerâmica Prémio da Paz ....................................................................................................................................................................................... 78
Figura 56. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 57. Ponte sobre o Rio Cunje ........................................................................................................................................................................................ 79
Figura 58. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 59. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre
o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. .................................................................. 79
Figura 60. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 61. Ponte sobre o Rio Cunje ........................................................................................................................................................................................ 79
Figura 62. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 63. Ponte sobre o Rio Cunje ............................................................................................ 79
Figura 64. Obras de reabilitação de estradas secundárias ..................................................................................................................................................... 79
Figura 65. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 66. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 67. Ponte sobre o Rio Cunje .................... 79
Figura 68. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 69. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre
o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. .................................................................. 79
Figura 70. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 71. Ponte sobre o Rio Cunje ........................................................................................................................................................................................ 79
Figura 72. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 73. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre
o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. .................................................................. 79
Figura 74. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 75. Ponte sobre o Rio Cunje ........................................................................................................................................................................................ 79
Figura 76. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 77. Ponte sobre o Rio Cunje ............................................................................................ 79
Figura 78. Obras de reabilitação de estradas secundárias ..................................................................................................................................................... 79
Figura 79. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 80. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 81. Ponte sobre o Rio Cunje .................... 79
Figura 82. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 83. Ponte sobre o Rio Cunje ............................................................................................ 79
Figura 84. Obras de reabilitação de estradas secundárias ..................................................................................................................................................... 79
Figura 85. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 86. Obras de reabilitação de estradas secundárias ............................................................................ 79
Figura 87. Comboio da Linha Benguela-Luau ......................................................................................................................................................................... 79
Figura 88. Estação de Comboios de CatabolaFigura 89. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 90. Obras de reabilitação de estradas secundárias ... 79
Figura 91. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 92. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 93. Ponte sobre o Rio Cunje .................... 79
Figura 94. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 95. Ponte sobre o Rio Cunje ............................................................................................ 79
Figura 96. Obras de reabilitação de estradas secundárias ..................................................................................................................................................... 79
Figura 97. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 98. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 99. Ponte sobre o Rio Cunje .................... 79
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Figura 100. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 101. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares
sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ........................................................ 79
Figura 102. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 103. Ponte sobre o Rio Cunje ...................................................................................................................................................................................... 79
Figura 104. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 105. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares
sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ........................................................ 79
Figura 106. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 107. Ponte sobre o Rio Cunje ...................................................................................................................................................................................... 79
Figura 108. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 109. Ponte sobre o Rio Cunje ........................................................................................ 79
Figura 110. Obras de reabilitação de estradas secundárias ................................................................................................................................................... 79
Figura 111. Comboio da Linha Benguela-LuauFigura 112. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 113. Ponte sobre o Rio Cunje ............... 79
Figura 114. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 115. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares
sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ........................................................ 79
Figura 116. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 117. Ponte sobre o Rio Cunje ...................................................................................................................................................................................... 79
Figura 118. Obras de reabilitação de estradas secundáriasFigura 119. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares
sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ........................................................ 79
Figura 120. Ponte sobre o Rio Cunje “Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que liga o trânsito Comuna de Chipeta para
aldeia Kalingo, e 2 pontecos na mesma via terciaria. ............................................................................................................................................................. 79
Figura 121. Estação de Comboio de Catabola ....................................................................................................................................................................... 80
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LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS
ADPP - Ajuda de Povo para Povo
ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente
ASC - Agentes de Saúde Comunitária
BCI - Banco de Comércio e Indústria
BPC - Banco de Poupança e Crédito
CIC-CEC - Centro Infantil Comunitário - Centro de Educação Comunitária
CACS - Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social
DDA - Doenças Diarreicas Agudas
EDA - Estação de Desenvolvimento Rural
FAPLA - Forças Armadas Populares de Libertação de Angola
FAS - Fundo de Apoio Social
FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola
GAS - Grupo de Água e Saneamento
IDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário
ISCED - Instituto Superior de Ciências da Educação
AJS - Associação Juvenil para a Solidariedade (ONG)
JAM - JointAid Management (ONG)
JMPLA - Juventude do Movimento Popular de Libertação de ´
Angola
MAPESS - Ministério de Administração Pública, Emprego e
Segurança Social
MINAGRI - Ministério da Agricultura
MINARS - Ministério da Assistência e Reinserção Social
MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola
OMA - Organização da Mulher Angolana
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONG - Organização Não-Governamental
PAV - Programa Alargado de Vacinação
PCT - Programa de Corte Transversal
PIC-PEC - Programa Infantil Comunitário - Programa de Educação Comunitária
PRS - Partido de Renovação Social
PT - Posto de Transformação (de energia)
PTV - Programa de Testagem Voluntária
PVE - Programa de Vigilância Epidemiológica
UNACA - União Nacional dos Camponeses Angolanos
UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola
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Figura 3. Igreja Matriz de Catabola
Fonte: Arqpais - Plano Director Municipal de Catabola
Figura 2. Construção de 10 residência para os Técnicos em todas as Comunas
Fonte: http://www.rna.ao/ngolayeto
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
O Perfil Municipal de Catabola teve como
linha orientadora o Paradigma de elaboração
dos Perfis Municipais do Ministério da
Administração do Território (MAT). Os
trabalhos decorreram em quatro grandes
fases:
1-) Fase de arranque
2-) Fase de formação e capacitação dos
técnicos do Município
3-) Fase de recolha de dados
4-) Fase de elaboração do perfil
O trabalho foi conduzido pela Administração
Municipal, executado pelas suas Unidades
Técnicas (compostas por técnicos da
Administração Municipal), coordenado por
especialistas e consultores da Empresa
PLURÁLIA e com o financiamento do Fundo
de Apoio Social (FAS), através do Projecto
de Desenvolvimento Local (PDL) financiado
pelo Governo de Angola e pelo Banco
Mundial (BM).
A empresa consultora assessorou e
acompanhou os trabalhos através de
Consultores Internos e Externos que deram
suporte metodológico e técnico, assim como
apoio na revisão final do actual Perfil
Municipal.
O processo foi iniciado em 2013, com uma
série de sessões de capacitação da equipa
local em: Técnicas de Diagnóstico para o
Desenvolvimento; Metodologias de Recolha
e Análise de Dados; Estatística Aplicada à
Gestão I e II; Tratamento da Informação;
Elaboração de Perfis Municipais; Sistemas
de Informação Geográfica (SIG). Entre os
meses de Janeiro e Outubro de 2014, foi
realizado o trabalho de campo para a recolha
de informações quantitativas e qualitativas,
junto das Instituições do Governo e das
Comunidades, com realce para os
Administradores Municipais e Comunais,
responsáveis dos sectores municipais.
O presente relatório está organizado em 18
pontos/capítulos, sendo que, sumariamente:
O 1º e 2º dizem respeito ao Sumário
Executivo e à Introdução ao Documento.
No ponto 3 é apresentado um apontamento
histórico do Município.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 4. Quedas de Catabola
Fonte: panoramio.com
No ponto 4 apresenta-se a caracterização
física e ambiental do Município, onde se
procede ao enquadramento geográfico,
climático, dos recursos naturais, da fauna e
da flora.
No ponto 5 é apresentada a Caracterização
Demográfica do Município, distribuída pelas
Comunas, pelos clusters Género e Idade e
pela identificação de presença de
estrangeiros no território.
No ponto 6 caracteriza-se a Estrutura
Administrativa e Institucional. Esta
caracterização inclui as condições físicas de
trabalho na Administração Municipal, os
recursos humanos, o perfil dos responsáveis
pela Administração Municipal e Comunais e
os aspectos financeiros do Município.
No ponto 7 apresenta-se uma caracterização
social do Município, suas principais
entidades, associações, formas
organizativas, instituições religiosas.
No ponto 8 caracterizam-se os serviços
educativos e de formação profissional que
consubstanciam a oferta educativa do
Município: número de escolas e centros de
formação profissional, número de alunos e
de professores e sua distribuição por Género
e Idade.
No ponto 9 apresenta-se o perfil dos
Serviços de Saúde e Saneamento: número
de Unidades Sanitárias e principais cuidados
prestados, problemas que se destacam ao
nível da saúde da população, necessidades
identificadas.
O ponto 10 caracteriza a Habitabilidade e
Ambiente, apresentando dados sobre o
número de casas existentes e suas
características construtivas, infraestruturas
existentes, abastecimento de água, energia e
tratamento de resíduos.
No ponto 11 procede-se à caracterização
Económica e Produtiva da realidade do
Município, retratando as actividades
económicas aí existentes, desde o comércio
à indústria, das actividades hoteleiras à
agricultura.
No ponto 12 apresenta-se a caracterização
dos Acessos, Transportes e Comunicações:
transportes existentes no Município (que,
obviamente também dependem da sua
localização e características geográficas) e
traços gerais do seu funcionamento.
No ponto 13 identificam-se as infraestruturas
culturais e desportivas existentes no
Município, descrevendo-se a sua utilização e
funcionamento.
No ponto 14 elencam-se as estruturas de
Ordem Pública, Segurança e Justiça, as
estatísticas das principais ocorrências quanto
a crimes e acidentes e os equipamentos de
manutenção da Justiça: postos policiais,
tribunais, cartórios notariais.
No ponto 15, Protecção Social, são os
serviços de apoio social que são abordados,
havendo referência ao número de
beneficiários de várias instituições que
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Figura 5. Jardim Doutor Stranguay
prestam apoio social, assim como o registo
de zonas de pobreza.
No ponto 16, são identificados os principais
meios de comunicação social e médias
existentes no Município, assim como a sua
localização e raio de cobertura;
O ponto 17 refere-se à validação do Perfil
Municipal.
No ponto 18 está compilado um conjunto de
anexos (mapas, cartas, fotografias,
entrevistas) que foram considerados
elementos importantes para a elaboração do
presente documento, mas que não são
oportunos no seu corpo de texto.
No fim de cada capítulo estão identificados
os principais problemas e perspectivas
futuras de cada temática organizadora, de
forma a apoiar a tomada de decisão para
acções correctivas de médio e longo prazo.
Sendo este um processo dinâmico e de
aprendizagem, importa referir que a grande
maioria dos dados foi recolhida por via
secundária, i.e., recorrendo a informação
disponível e existente. Dessa forma,
constataram-se lacunas de informação nas
seguintes áreas: Recursos Humanos da
Saúde; dados relativos à Protecção Social
(Estruturas provedoras, número de pessoas
inscritas); infraestruturas de comunicação e
dados numéricos referentes a mapas de
pobreza. Estas lacunas encontram-se
devidamente especificadas em anexo, no
respectivo relatório de lacunas. O documento
assume um cariz dinâmico no momento em
que a actualização destes dados resulte
numa actualização do Perfil Municipal.
As imagens que ilustram o texto foram
maioritariamente capturadas pela equipa
técnica (são identificadas as fontes das
fotografias que não são de autoria da
equipa).
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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2. INTRODUÇÃO
No âmbito do reforço das capacidades da
Administração Municipal, o Fundo de Apoio
Social (FAS) em parceria com o Ministério da
Administração do Território (MAT), através do
Instituto de Formação da Administração
Local (IFAL), e com várias entidades, tem
vindo a promover iniciativas e a criar
diversos instrumentos que permitem
melhorar o conhecimento do território
angolano, designadamente a nível
municipal. Assim o esforço tem sido na
obtenção de conhecimento tanto do território
como da realidade socioeconómica dos
Municípios, permitindo uma análise integral e
holística da situação de cada um deles. Este
conhecimento do território permitirá a
definição de políticas de intervenção a nível
local, atenuando as debilidades e reforçando
os pontos fortes, designadamente através da
elaboração e execução de Planos plurianuais
de Desenvolvimento Municipal (PDM). Um
dos instrumentos que permite este
conhecimento do território é o Perfil
Municipal, que o MAT aprovou em 2008
como sendo um parâmetro uniforme e uma
ferramenta essencial para a planificação e
gestão municipal, pois recolhe dados
relativos à situação geográfica, demográfica,
socioeconómica e do bem-estar da
população dos Municípios.
Assim, o Perfil Municipal permite:
i) integrar políticas públicas e sistemas
sectoriais e nacionais,
ii) analisar o sistema produtivo e as
aspirações do sector privado a nível local,
iii) optimizar os princípios das reformas em
curso sobre a descentralização
administrativa e a constituição do poder local
autárquico em Angola.
iiii) contribuir para o reforço gradual da
capacidade das Administrações na
preparação de processos de recolha de
dados e informações e respectiva análise.
Este perfil tem como principal característica o
facto de ser dinâmico, permitindo
actualizações frequentes. Revelou-se, por
isso, um processo mais complexo que outros
Relatórios de Diagnóstico Municipal, pois
além da produção de informação / obtenção
de um diagnóstico acerca do Município,
tratou-se de capacitar os técnicos para
poderem, de forma autónoma, proceder à
elaboração de trabalhos análogos e da
actualização daquele que aqui se apresenta.
Este trabalho foi desenvolvido pelas
Unidades Técnicas do Município,
acompanhadas pela PLURÁLIA, sob
supervisão do FAS. Compilou-se um vasto
conjunto de dados quantitativos, qualitativos
e cadastrais que reflectem os principais
aspectos geográficos, populacionais e
socioeconómicos do Município, assim como
as principais características da
Administração Municipal. As fontes utilizadas
são diversas, desde registos de entidades
oficiais até testemunhos das autoridades
tradicionais.
Foram recolhidos dados primários e
secundários e a forma como estão
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
15
armazenados em plataforma electrónica
permite um fácil manuseamento e
actualização da informação. Neste Perfil
Municipal, mais do que proceder à recolha
de informações, obteve-se um capital de
conhecimentos para os Técnicos do
Município que constitui uma verdadeira mais-
valia em termos de desenvolvimento local.
Os encontros desenvolvidos entre os
especialistas da PLURÁLIA e os técnicos do
Município tiveram vários formatos:
workshops, reuniões de trabalho, acções de
formação, trabalho de campo com os pontos
focais, visitas de rotina e de monitorização
aos Municípios efectuadas pelos técnicos e
especialistas e assistência tecnológica.
Contou-se com o apoio por parte da
Administração Municipal neste processo de
formação - acção – trabalho de campo.
A elaboração do Perfil Municipal teve como
linha orientadora o Paradigma de elaboração
dos Perfis Municipais. Os trabalhos
decorreram em quatro grandes fases:
1. Fase de arranque
2. Fase de formação e capacitação dos
técnicos do Município
3. Fase de recolha de dados
4. Fase de elaboração do perfil
Para a fase 3 foram disponibilizados
instrumentos de recolha de informação
(questionários e check lists) facilitadores do
processo de investigação e diagnóstico por
parte dos técnicos das Administrações
Municipais. Cada um destes instrumentos de
recolha tem uma temática específica e
contribui para alimentar os vários indicadores
definidos pelo FAS, sendo basilares para a
elaboração do Perfil Municipal.
Os instrumentos foram apresentados e
explicados às Unidades Técnicas (e outros
participantes) durante os workshops, sendo
clarificada a metodologia de
utilização. Foram também criados
guiões das entrevistas a serem
aplicadas a actores locais, grupos
focais e figuras de destaque a
nível do Município.
Embora os referidos instrumentos
fossem entregues a técnicos
específicos, optou-se por nomear
um coordenador do projecto que
assumisse a complementaridade das
diferentes tarefas e garantisse o
cumprimento dos prazos estipulados. A este
coordenador foi facultada a possibilidade de
estar em permanente contacto com a
Plurália, através do Ponto Focal e, sempre
que solicitado, com o técnico especialista.
Nas actividades de pesquisa para recolha de
dados secundários, procedeu-se ao
respectivo registo e anotação / identificação
das fontes, colectando-se as evidências do
processo de pesquisa. Posteriormente
avançou-se para a recolha de dados
primários. A este nível, também, sempre que
foi solicitado, foram especificadas técnicas
de recolha. Foi explicada a importância da
Figura 6. Formação da Equipa Técnica
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
16
complementaridade das diferentes tarefas e
das várias equipas, essenciais à construção
de um trabalho coerente e integrado.
Além da atenção dada à questão
metodológica do processo de recolha, houve
a preocupação de sedimentar a consciência
de um necessário trabalho em equipa,
essencial para a concretização de um
projecto com estas características dinâmicas.
Após a recolha dos dados, procedeu-se à
sua inserção na Plataforma Dinâmica de
Base de Dados, sua análise e elaboração do
relatório que agora se apresenta.
Figura 8. Equipa Técnica em processo de inserção de dados
Figura 7. Técnico em trabalho de campo e recolha de dados
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
17
3. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
3.1 - EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO TERRITÓRIO
Origem e cronologia do assentamento
dos povos
“Nos tempos antecedentes à chegada dos
portugueses, isto é, precedentemente ao
ano de 1475, na zona existiam dois reinos:
ONDULO e VIÉ, sob os quais ficava a
povoação de Katabola.
A área era habitada pelos Umbundos
Bailundos e Umbundos Bienos, que eram a
maioria. No Sul e Leste moravam os povos
Nganguelas. Esta zona, logo a seguir à
colonização, foi sujeita primeiramente só ao
comércio de escravos e subsequentemente
aos trabalhos forçados da população. Todas
as obras públicas foram erguidas com este
tipo de trabalho.
A Vila foi fundada, provavelmente, à volta de
1820, pelos Portugueses oriundos da
Estremadura, região nos arredores de
Lisboa. O ano de 1820 marca a data da
fundação da freguesia de Nova Sintra; esta
situação torna a ser um facto através da
presença pela primeira vez nesta localidade
de Portugueses provenientes de Sintra, em
Lisboa, nomeadamente Doutor Pessoa,
Senhor Eduardo Cachuco, Sr. Dinis, mais
conhecido por Capininili e o Sr. Castelo
Branco.
A denominação de Katabola surgiu numa
das frases da Língua idioma Nganguela,
povo original que habitou nesta vila no
século XVI no Reino do Soba Wango-wa –
Jamba ou Wango – Wavissapa.
Este Soba era por natureza,
muito mau. Quando batesse
em alguém, “tinha de rachar”.
Tal acto de magoar, ferir
alguém denominava-se
“Kutavula”, em Nganguela, o
que em Português significava
literalmente “rachar” e em
Umbundo significava
“Katavola”; veio esta
expressão a derivar em
Português por Katabola, actual
Figura 9. Território circundante da Vila de Catabola
Fonte: weather-forecast.com
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
18
nome do Município.”
(Citado de «Resumo historial da Vila de Katabola,
Administração Municipal, 2006»)
Personalidades marcantes da história recente do município
São várias as personalidades que se foram
destacando, ao longo da história recente do
Município de Catabola, em sectores e
aspectos diferenciados.
Desde logo o Doutor Walter Stranguay, cujo
nome foi dado ao Jardim do Município, foi
um Médico canadiano que criou em 1928 o
Hospital Missionário da Chissamba (a cerca
de 10 Km da vila) e que, ao serviço da
população, fez desta Unidade Hospitalar
uma referência durante décadas,
nomeadamente através do seu trabalho
com a lepra.
Vários Chefes de Posto foram também
referência para o desenvolvimento de
Catabola: Carranca Santos, Vasco Santos,
Castelo Branco (o Saiamba), e, talvez por
ser o último Chefe de Posto, o Chefe
Mangueicha.
A referência ao Reverendo Padre Guilherme
é também incontornável, pela forma como
dirigiu os aspectos sociais do seu trabalho
na Comunidade.
O Regedor Municipal Salomão Soma, assim
como o Regedor Municipal Adjunto Cornélio
Cayumba, marcam a recolha pela tradição
oral de muitos dos aspectos sociais e
culturais do Município.
Figura 10. Entrada da Vila de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
19
3.2 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E ANTROPOLÓGICAS
A formação etno-linguística do território que
hoje constitui o Município de Catabola é
diversificada, como são diversas as origens
dos povos que aqui fizeram assentamento,
encontrando-se 3 línguas ou dialectos
fundamentais na representatividade etno-
linguítica materna. O Umbundo é
maioritário, com cerca de 65% de
incidência. Encontra-se uma
representatividade linguística materna
Nganguela, com cerca de 25% de incidência
e em menor representação o grupo etno-
linguístico Kioko, que enquadra cerca de
10% da população.
A população da região apresentou ao longo
dos tempos costumes culturais associados
à música e à dança.
As danças Catita, Olundongo, Savoia,
Ocanhe, Omenda Cuenda e Osseya são
expressões associadas ao território de
Catabola. Os instrumentos musicais que
acompanhavam as danças e rituais eram
diversificados: Okalialia, Ochissaji, Ondingu,
Onôma, Omussa, Ombumbumba e
Ochingufu faziam parte do arsenal cultural
do território.
No seu dia-a-dia, as mulheres vestiam os
seus panos pintados – opindali ou kavichala
– que cintavam com uma tira preta a que
chamavam de olimbueta. Os homens
usavam o bimbalanco ou ombilili, um pano
que os envolvia até aos pés, e calçavam
oluhakus ou ovipalacatas, que hoje chamam
de alpargatas.
A circuncisão era uma prática tradicional
corrente, A evamba era efectuada aos
rapazes pelo Chinganji (que tem como Rei o
Embuangungu, que só aparece em cada 5
anos). As raparigas eram excisadas pela
prática de ochissambué, que era animada
pela Okaviúla.
Atravessando dos tempos ancestrais até
aos nossos dias, o alambamento sempre foi
respeitado na região.
Muitas destas práticas ancestrais ainda hoje
têm algum relevo na população,
principalmente no que respeita às épocas
festivas.
Fonte: Resumo historial da Vila de Katabola, Administração Municipal, 2006
Figura 11. Grupo Otchiganje, símbolo da cultura biena
Fonte: Portal Angop
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
20
Tradição economico-produtiva de Catabola pré Independência Nacional
No panorama do tempo colonial, Nova Sintra era um dos Concelhos mais jovens da
Província do Bié, não deixando de ser, no entanto uma das suas zonas mais produtivas.
Este Concelho foi essencialmente agrícola, destacando-se na tradição produtiva de milho,
feijão, citrinos, crueira, arroz, trigo e sisal. Na altura da independência, estava a
desenvolver-se na zona a cultura do café.
Em crescimento constante, a sede do Concelho possuía um alargado conjunto de infra-
estruturas socio-económicas e de serviços públicos, que se resumem na tabela 2.
Infra-estruturas e Serviços Públicos pré 1974
Correios Telégrafos e Telefones - estação de 2ª classe
Câmara Municipal de Nova Sintra
Delegação do Grémio de Milho
Escola Primária nº 69 – Luís Verney
Estação do Caminho de Ferro de Benguela
Estação dos Institutos dos Cereais de Angola
Igreja de Santa Teresinha
Internato Artur de Paiva – secção feminina do Instituto de Assistência Social de Angola
Julgado Municipal
Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Angola
Paróquia de Nova Sintra
Tabela 2. Infra-estruturas sócio-económicas e Serviços Públicos do Tempo Colonial
A ACIP (Agricultura, Comércio, Indústria e
Profissão) congregava, no início dos anos 60, um
conjunto de 13 sectores produtivos que se
concretizavam na existência de 93 empresas no
Município, de acordo com tabela abaixo
apresentada:
Sector
Número de empresas
registadas na ACIP
Padaria 3
Moagem 1
Comércio Geral 46
Pecuária e Criação de Gado
11
Agricultura 22
Armazém 1
Confecções e Calçado
1
Bar e Cantina 1
Materiais de Construção e
Ferragens 3
Transportes de Carga 1
Combustíveis e Lubrificantes
1
Comércio de Produtos
Ultramarinos 2
Tabela 1. Empresas registadas na ACIP nos anos 70
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
21
Evolução da organização administrativa
e política do território
Até 1932, Catabola era o primeiro Posto
Administrativo pertencente ao Concelho do
General Machado.
Por Portaria do então Distrito de Silva Porto
– Bié, de 13 de Julho de 1963, o Município
passou à qualificação de Concelho de
Katabola.
A chegada, em 1924, do Caminho de Ferro
de Benguela originou a criação, em 1926,
da Estação de Nova Sintra. A vila de Nova
Sintra adquiriu estatuto de Posto
Administrativo dependente de Katabola
mantendo fortes ligações comerciais com os
Postos de Sande, Chissamba e Chiúca.
Sande era uma Colónia Penal para
prisioneiros portugueses e cabo-verdianos;
estes prisioneiros foram utilizados
localmente para o desenvolvimento da
cultura do milho e do trigo e para o
desenvolvimento da criação de gado bovino,
gerando um movimento comercial elevado
na região.
No ano de 1955 o Governo Colonial
desanexou Katabola de Kamacupa,
concelho de General Machado, por portaria
do então Distrito do Bié – Silva Porto.
Com a reforma Ultramarina do ano de 1963,
o número dos Concelhos em Angola
aumenta e assim o nosso Município passou
da categoria de Posto Administrativo para
Concelho de Katabola, com sede em Nova
Sintra (despacho de 13 de Julho de 1963).
Nesta data surgiram, pelo mesmo
despacho, os Postos de Chipeta, Caiuera,
Sande, Chiúca e Cuando Cubango – na
altura na Província do Bié.
A partir dos anos 60 houve uma forte
penetração comercial na região por parte
das empresas portuguesas, alemãs e
italianas. A Província foi dividida em zonas
de influência e a Itália tornou-se
responsável da zona de Katabola. Nesse
período, foram instaladas indústrias e
incrementada a agricultura.
A partir de 1970, com o início da luta
armada da libertação nacional e
independência do País, os ciclos produtivos
sofreram as quebras inerentes à situação
sócio-política nacional.
O período Pós-Independência
O período pós-independência, com os
sucessivos confrontos entre as forças
políticas nacionais, foi marcado por ataques
e emboscadas que originaram a fuga das
populações para os centros mais populosos.
O abandono dos campos, em sequência da
guerrilha, motivou a escassez de recursos,
nomeadamente os recursos alimentares.
Em toda a extensão provincial do Bié a
guerra foi particularmente feroz, tendo
destruido a maior parte das infra-estrututras
sociais e económicas, obrigando a maioria
dos habitantes a refugiarem-se na sede da
Província.
Em Março de 1991, com a assinatura do
armistício, as populações regressaram às
aldeias e retomaram algumas actividades
do sector primário. Porém, em Dezembro de
1993 voltaram a refugiar-se nos centros
populacionais, na sequência de novos
movimentos guerrilheiros.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
22
O ano de 1998 foi marcado pelo forte
recrudescimento dos combates e muitos
habitantes das áreas vizinhas encontraram
refúgio em Catabola. Com a implementação
dos Acordos de Lusaka, muitos
Catabolenses regressaram ao Município e
uma boa parte da população deslocada
voltou às terras de origem.
Fonte: Resumo historial da Vila de Katabola, Administração Municipal, 2006
Figura 12. Vista de Catabola, no ano de 2004
Fonte não identificada, captura em snipview.com
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
23
Trajectória de Governação no Município
O início da história do Poder Administrativo
Local do território que hoje constitui o
Município de Catabola iniciou-se com o
Soba Wango-Wa Jamba.
O Senhor Vinhas de Novais segue o rumo
da Administração deste Posto, sucedido
pelo Doutor Pessoa Guimarães e,
posteriormente, o Senhor Maquete,
conhecido pelo Cabo Verdiano, que
governava o Município à data da
Proclamação da Independência.
Desde a Independência Nacional, o
Município de Catabola conta com um
historial de doze Administradores
Municipais. Os seus nomes apresentam-se
na Tabela abaixo, estando devidamente
identificados os seus períodos de
Governação Local.
Posição de Administrador Período
Nunes Carvalho Chicapa 1977/79
Hernani Duarte Figueiredo 1979/80
Enoque Pedro 1980/82
Serafim Molar Feleda 1982/84
Alfredo Carlos Pepino Massoxi 1984/86
Felix Gengua 1986/87
Faustino Kaquarta 1987/91
Francisco Gaspar 1991/94
Eurico Sassenta 1994/2003
Gabriel Hinse 2003/2009
Antunes Sapalo 2009/2014
Domingos Óscar Costa Pascoal 2014 à actualidade
Tabela 3. Personalidades com função de Administrador Municipal desde a Independência Nacional
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
24
4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL
4.1 - ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO
O Município de Catabola localiza-se no centro da Província do Bié, distando 56 km a Leste da capital
provincial. Limita a Leste com o Município de Camacupa, a Norte com o Município de Nharea, a
Nordeste com o Município de Andulo, ao Sul com a Comuna de Kambandua e a Oeste com a Comuna
do Cunje, ambas do Município do Cuíto. Tem uma superfície de 5.148 km2 e encontra-se a uma altitude
de 1.538 metros. Referencia-se geograficamente nas coordenadas de longitude 17’16’56’’ e de latitude
12’08’43’’.
Catabola tem 6 Comunas, que integram 28 ombalas grandes, 7 povoações e 272 aldeias. As Comunas
de Catabola são: Comuna Sede, Chipeta, Sande, Caiuera, Muquinda e Chuíca.
Figura 14. Localização do Município de Catabola na Província do Bié
Figura 13. Província do Bié no Mapa de Angola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
25
4.2 - CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS E RECURSOS NATURAIS
Clima
O clima do Município é húmido temperado,
com uma temperatura média de 22ºC de
máxima e de 17ºC de mínima. Existem
duas estações bem diferenciadas:
A estação seca e fresca, conhecida por
“cacimbo”, que vai de meados de Maio
a meados de Setembro, com
temperaturas médias de 2 graus a
mínima e 10 graus a máxima;
A estação chuvosa e quente, que vai de
meados de Setembro a meados de
Maio, com temperaturas médias de
18ºC a mínima e 25 ºC a máxima.
Os valores da precipitação anual andam
em média pelos 1400 e 1600 milímetros.
Solo e Relevo
Do ponto de vista morfológico, o tipo de
solo predominante é ferralitico, pobre
devido ao constante uso e lavagem pelas
chuvas; existem zonas onde os alusivinais
são mais ricos que os ferraliticos.
Embora se situem a uma altitude elevada,
os terrenos são, na sua maioria, pouco
acidentados pelo que os riscos de erosão
são mínimos.
Figura 15. Terrenos pouco acidentados onde se pratica agricultura
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
26
Principais Recursos Naturais
Os principais recursos naturais da área do
Município são associados à qualidade dos
solos para as práticas agrícolas, pois
apresentam boa rentabilidade e uma quota
interessante de água.
O subsolo ainda não está suficientemente
investigado para se poder saber que
riquezas contém.
Os cursos de água são abundantes, o que
assegura a possibilidade de abastecimento
às populações e também condições de
irrigação dos solos. A caça é também um
recurso natural do Município, assim como
as espécies piscícolas que existem nas
lagoas formadas pelos abundantes rios da
região.
Fauna e Flora
A Fauna da região caracteriza-se por espécies relativamente vulgares no território nacional. Na maioria é uma Fauna de médio porte que não oferece
ameaças na proximidade ao Homem ou às povoações.
Tabela 4. Fauna existente no Município de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
27
A Flora é constituída por vegetação aberta, tipo savana, com zonas de árvores de médio e alto porte de onde se destacam o eucalipto, o omene e a
onjanja.
Tabela 5. Flora existente no Município de Catabola
Figura 16. Fauna e flora da região
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
28
4.3 - RECURSOS DO SUBSOLO
Apesar de haver indicadores de que o subsolo da região
do Município de Catabola possa conter algumas riquezas,
não existem ainda dados que permitam identificar os
recursos existentes.
Projectos de mapeamento dos recursos do subsolo
produziram já alguma referenciação, conforme se
apresenta na imagem, apontando a possível existência de
veios de quartzo na região.
Figura 17. Mapeamento de recursos do subsolo
Fonte: Black Fire Minerals, disponível em www.blackfireminerals.com.au
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
29
4.4 - RECURSOS PISCATÓRIOS
Os recursos piscatórios da região são típicos dos rios nacionais. Toda a pesca se faz em rio e lagoa, em modelo tradicional, utilizando muitas vezes
sistemas arcaicos de captura.
Os tamanhos das reservas são ainda indeterminados, estimando-se que na Província do Bié sejam capturados, por ano, cinco mil quilos de peixe das
diversas espécies.
Embora existam na Província várias associações de pescadores, muitos destes recorrem às tradições ancestrais de utilização de Nassa, vulgo Muzua,
para colmatar a pouca disponibilidade de redes de pesca nas comunidades.
Tabela 6. Caracterização dos recursos piscatórios
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
30
4.5 - RECURSOS ATRACTIVOS PARA LAZER E TURISMO
A região é rica em monumentos e sítios de interesse que potencialmente são atractivos para o desenvolvimento do Lazer e do Turismo. Contabilizam-se
75 pontos de interesse que abaixo se identificam, devidamente organizados por grupos, dependendo do seu âmbito.
PONTOS DE POTENCIAL INTERESSE TURÍSTICO E DE PRÁTICAS DE LAZER
Monumentos
Civis 26
Edifício dos correios – CTT; Administração Municipal; Estação CFB; Grémio de Milho; Clube Desportivo; Hospital de Chissamba; Câmara Municipal; Fábrica de Etapi, de Sisal-Havo, de sisal Etunda; Fábrica de perfume Nola-Chipeta; Estação CFB – Chipeta; Grémio de milho-Chipeta; Administração – Chipeta; Bar Chipeta; Padaria Chipeta; Bar Estrela Reis; Boutique Bambi; Bar Inês; Bar Joana; Hospedaria Midões; Padaria Confiança; Padaria Ferrão; Padaria Domingos Rolo; Cerâmica - Joaquim Dias e Maia.
Religiosos 8 Missão de Chissamba; Missão de Chitalela, de Entre - Rios, de Canhanho, de Capango; Paróquia de Santa Teresinha - Katabola, de Chipeta e de Caxito.
Funerários 21 Ombala Chissingui, de Cacunho, de Katabola, de Chissende, de Chiteque, de Bonga, de Chissamba, de Chipeta, de Capoco, de Nende, de Calúca, de Chiúca, de Muquinda, de Missene, de Chitalela, de Ongue, de Saculefía e de Sachissica.
Locais
Ambientais 6 Ombala Katabola, Missão Chitalela, Cataratas - Rio Cunje, Ombala Chitalela, Sachondi, Caiuera, Nende, nascente de rios - Ussanga.
Naturais 7 Antiga Feira, Campo de jogos, jardim Frente a Igreja Católica, Frente Câmara Municipal, Capitação de água /Lomanda, Capitação de água ILondela.
Históricos 7 A Cacimba da Administração Municipal, Martires de Kamuxito, Cândido.Contreira, Marco de Canalização - água 1953, Pedra com sinallupestre.
Tabela 7. Recursos atractivos do Município para práticas de lazer e turismo
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
31
Figura 18. População residente na Província do Bié, por Município, género e área de residência
5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
5.1 - DEMOGRAFIA MUNICIPAL
O Censo 2014 possibilitou a aferição populacional,
apurando-se, pelos resultados preliminares já
publicados, que a população do Município de
Catabola é de 118.285 habitantes.
Assiste-se, na aferição da população, a um acerto que
revela um decréscimo de valores populacionais para o
Município, em relação às estimativas que
anteriormente estavam disponíveis (182.429 de
acordo com dados da Administração de 2013). O total
da população corresponde a 8,8 % da população da
Província do Bié, sendo o 4º município mais habitado.
Brevemente, com a publicação dos dados totais do
Censo 2014, será possível proceder à análise da
população do Município contabilizando outras
dimensões.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
32
47%53%
Homens Mulheres
Figura 20. Gráfico de distribuição da população, por género
No que diz respeito à densidade demográfica, Catabola apresenta 41,4
habitantes por quilómetro quadrado, de acordo com o Censo 2014.
Face à densidade demográfica da Província, que é de 19 habitantes por
quilómetro quadrado, Catabola apresenta uma densidade bastante acima
desta média, sendo o 2º Município de maior densidade.
Figura 19. Censo 2014, Densidade demográfica da Província do Bié, por Municípios
5.2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GÉNERO
A distribuição da população por género apresenta os valores de 55.294 de homens e 62.991
de mulheres, o que significa um índice de masculinidade de 87,5 para o Município.
Será possível brevemente, com a divulgação dos dados definitivos do Censo 2014,
apresentar a distribuição da população por género e idade.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
33
5.3 - POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE NO MUNICÍPIO
Segundo os serviços de emigração e estrangeiros residem no município 10 cidadãos estrangeiros na sua maioria de nacionalidade libanesa (4), além de
chineses, coreanos e cubanos. Na sua maioria trabalham na área de comércio e construção civil e (4) prestam serviços no sector da saúde.
5.4 - MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO
Não existe registo de movimentos migratórios nacionais, ou seja, de mudanças de residência de munícipes de Catabola para outros Municípios ou de
munícipes de outros Municípios para Catabola.
Os movimentos migratórios de cidadãos nacionais circunscrevem-se a estudantes que procuram a frequência universitária em outras zonas do País,
sendo por isso considerados movimentos migratórios temporários.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
34
6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
6.1 - CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
De acordo a Lei nº17 de 29 de Julho de 2010, a
estrutura orgânica da Administração Municipal
contempla:
• 1 Administrador Municipal
• 1 Administrador Municipal Adjunto
• 5 Administradores Comunais
• 5 Administradores Comunais Adjuntos
Competências da Administração Municipal
1. Elaborar a proposta do Plano de
Desenvolvimento do Município e garantir a
sua execução;
2. Executar os planos anuais de actividade;
3. Elaborar a proposta de orçamento da
Administração Municipal para ser integre no
OGE;
4. Coordenar a arrecadação de recursos
financeiros provenientes dos impostos, das
taxas e outras receitas devidas ao Estado;
5. Promover e apoiar as empresas e as
actividades económicas que fomentem o
desenvolvimento económico-social do
Município;
6. Elaborar o projecto de Plano Municipal de
Ordenamento do Território;
7. Promover o saneamento público;
8. Promover a organização rodoviária
(transporte, sinalização, e toponímia, etc…);
9. Licenciar terras para diversos fins, nos
termos da lei e decidir sobre os projectos de
construção unifamiliar e outros de pequena
dimensão, autorizar concessões de terrenos
até 1000 m2, e promover o cumprimento da
lei de terras;
10. Promover e estimular o desenvolvimento
económico local;
11. Assegurar a protecção dos cidadãos
nacionais e estrangeiros e fazer cumprir a
ordem da segurança pública.
Figura 21. Edifício da Administração Municipal de Catabola
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35
Figura 22. Administrador Municipal de Catabola
Perfil do Administrador Municipal em funções
Domingos Óscar Costa Pascoal, de nacionalidade Angolana, nasceu em 1971. É
licenciado em Psicologia pela Universidade Agostinho Neto.
Ocupou o cargo de Director Provincial do Comércio da Província do Bié até
2014, altura em que foi nomeado Administrador Municipal de Catabola.
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36
Figura 23. Organograma da Administração Municipal
Organograma da Administração Municipal de Catabola
Apresenta-se o Organograma da Administração Municipal de Catabola, de acordo com o publicado em Diário da República.
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37
Instrumentos de Planificação
Como instrumento fundamental de
planificação os municípios dispõem da Lei
nº17/10 de 29 de Julho, complementada com
o Orçamento Geral do Estado (OGE), o
Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-
2017, o Plano de Desenvolvimento
Económico 2013-2017 e o Plano Integrado
de Desenvolvimento Rural e Combate à
Fome e à Pobreza.
Para a concretização de qualquer projecto ou
acção é imprescindível planificar as
actividades. Para tal, este órgão tem utilizado
como instrumento fundamental de
planificação a Lei nº17/10 de 29 de Julho e
que regula a Organização e Funcionamento
dos Órgãos de Administração Local do
Estado. Tem sido prática a realização de
encontros de auscultação com as Direcções
de vários sectores e as autoridades locais
para opinar sobre os Projectos a serem
implementados pelos sectores e nas
diversas localidades com envolvência dos
líderes comunitários, no quadro de uma
governação transparente e participativa.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
38
6.2 - CARACTERIZAÇÃO DO CACS
O Conselho Municipal de Auscultação e Consertação Social (CACS), legitimado pelo decreto-lei 2/07, tem por objectivo apoiar a Administração
Municipal na apreciação e na tomada de medidas de natureza política, económica e social. O CACS de Catabola tem um regimento interno aprovado,
sendo constituído por 42 elementos. O responsável pela Secretaria classifica o actual funcionamento e dinâmica do CACS como excelente na sua
actuação na vida das comunidades.
Tabela 8. Composição de Conselho de Auscultação e Consertação Social - CACS
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
39
6.3 - AUTORIDADES TRADICIONAIS
As Autoridades Tradicionais do Município totalizam 220 elementos, distribuídos de acordo com o apresentado na tabela 9. Denota-se o grande peso do
papel masculino no âmbito das Autoridades Tradicionais, pois somente um destes elementos é Mulher, uma Secretária de Regedor. As Autoridades
Tradicionais não estão, por agora, representadas no CACS.
Tabela 9. Designação das Autoridades Tradicionais do Município
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
40
Figura 24. Reunião de Sobas do Município, Setembro 2014
“Desde de tempos remotos o poder tradicional já se fazia
sentir nas OmbaIas que congregavam 4 a 7 aldeias.
A eleição para cargos de Soba Grande fazia-se por linhagem
(osonde), para aqueles que estavam indicados assumir
cargos de sobas grandes. Deviam estar obrigados no que
chamamos de kochimela.
Chegada a altura para entrar e assumir as suas funções na
Ombala, o candidato realizaria uma caça furtiva e se por
exemplo fosse apanhada uma cabra do mato ou qualquer
animal macho diziam então: «este candidato governará a
Ombala pelo poder da parte paterna» e chamvam Osanga.
Da mesma forma se fosse fémea, «será pelo poder da parte
maternal» e chamavam (ombambi) yetembo.
Fonte: «História do Município»,documento da Administração Municipal, 2003
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
41
6.4 - RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
O quadro de recursos humanos do Administração Municipal apresenta um total de 181 Funcionários. Destes, 70 são Mulheres, numa percentagem de
cerca de 39%.
Os recursos humanos apresentam formações académicas bastante diversificadas, podendo o Município contar com um funcionário com formação
superior e 42 funcionários com o Ensino Secundário.
É possível evidenciar que a maior parte dos funcionários da Administração Municipal possui o Ensino Primário completo.
Formação de Recursos Humanos da Administração Municipal
De acordo com as orientações superiores, no âmbito da formação dos recursos humanos das Administrações Municipais, foram disponibilizadas em
2014 três linhas de formação, discriminadas na tabela 10, que envolveram 74 Funcionários.
No âmbito do diagnóstico realizado, a área de formação mais necessária é, na actualidade, a área de actividades e procedimentos administrativos.
Tabela 10. Formação de Recursos Humanos da Administração Municipal
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
42
Condições de Trabalho Existentes
A Administração Municipal está instalada numa moradia, qualificada como “boa” quanto ao seu estado de conservação e à qualidade do seu
apetrechamento. A estrutura tem 1 piso, com 13 divisórias e 6 WC. Existem 5 serviços da Administração que funcionam em outros espaços.
Meios Rolantes
O Município tem 13 viaturas afectas aos serviços, 6 afectas directamente à Administração e 7 ao serviço de outros serviços. O estado de conservação
das viaturas é considerado Bom (B).
Estruturas e Organizações de suporte ao desenvolvimento do Município
Existem diversas Estruturas e Organizações de suporte ao desenvolvimento do Município, que sob diversas formas e estratégias garantem a
implementação de projectos de Desenvolvimento Local. Destacam-se os projectos que decorrem directamente dos Programas agendados no Plano
Nacional de Desenvolvimento e afectos ao Orçamento Geral de Estado para cada ano civil. Destaca-se ainda a intervenção do FAS, Fundo de Apoio
Social, na construção de infraestruturas sociais nos diversos locais do Município: Centros de Saúde, Escolas e residências para os Técnicos da área
social.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
43
6.5 - ASPECTOS FINANCEIROS
O Orçamento Geral de Estado (OGE) é a fonte de financiamento para o funcionamento da Administração Municipal, no que diz respeito quer ao suporte
das infraestruturas, quer ainda no que concerne à implementação dos projectos em curso. Para o ano de 2014, o valor do OGE dedicado ao Município
foi de 1.463.967.989,50 Kwanzas.
As despesas da Administração Municipal foram contabilizadas por sector, apurando-se os valores de 483.952.857 Akz para o ano de 2014, embora
alguns sectores não tenham prestado informação, como se confirma pela tabela 11.
Tabela 11. Mapa de Despesas Orçamentais
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
44
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL
7.1 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Sociedade Civil
A Comunidade, além do cidadão comum, é composta por diversas organizações representativas da Sociedade Civil que contribuem não só para a
integração e apoio aos cidadãos como também para dar corpo à estrutura social. É assim que o município de Catabola conta com um total de 71
organizações da sociedade civil, maioritariamente associações (45), como se descreve na tabela 12.
Algumas destas organizações (como os partidos políticos) foram enquadradas como organizações sociais, já que embora em defesa de uma minoria,
considera-se estarem voltadas para o interesse público.
Antes de analisarmos os principais tipos de organização, resumidamente, contabilizam-se as que existem neste Município:
Organizações Nº
Igrejas 11
ONG’s 2
Cooperativas 6
Sindicatos 1
Associações 45
Grupos Juvenis 0
Partidos Políticos 4
Associações do Sector Empresarial 2
Total 71
Tabela 12. Listagem de Organizações representativas da Sociedade Civil no Município
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
45
Instituições Religiosas
Estão representadas no Município 11 Instituições Religiosas, com diversos locais de culto ao longo das Comunas. Especificam-se, na tabela 13, quais
são os Credos presentes, sendo que todos estão formalizados legalmente, e estão presentes a nível nacional.
Tabela 13. Instituições religiosas existentes no Município
.
Figura 25. Igreja da Fé Apostólica
Figura 26. Igreja do Bom Deus
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46
Organizações não-governamentais
As Organizações Não Governamentais presentes no Município actuam em áreas especializadas das vidas das Comunidades: a vacinação tem tido o
apoio da Acção de Desenvolvimento e Enquadramento Social das Populações Vulneráveis (ADISPOV), no apoio aos jovens está presente a Associação
de Naturais e Amigos de Calima (ANAC).
Partidos Políticos
Os partidos políticos com representação no Município são o MPLA, a UNITA, a FNLA e o CASA-CE.
Ainda não foi possível obter dados sobre o número de membros e trabalhadores de alguns partidos. Foi apurado que o MPLA reúne, no Município,
46.422 membros afiliados, contando com um grupo de 15 trabalhadores.
Três das quatro forças políticas de Catabola estão representadas no CACS, excepto o CASA-CE.
Organizações Sindicais
É reconhecida no Município uma Organização Sindical que congrega elementos trabalhadores das várias áreas das comunidades, conforme o próprio
nome especifica: Sindicato dos trabalhadores da Educação, Saúde, Agricultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
A Organização Sindical agrega 4 trabalhadores, não participando no CACS.
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47
Associações e Cooperativas
Existem no Município de Catabola 47 Associações e 6 Cooperativas. No seu conjunto, mobilizam um total de 3.217 associados. Destes, 1.318 são
Mulheres, fortemente presentes no movimento associativo e cooperativo, embora não em maioria. A maior parte destas organizações dedica-se a
aspectos ligados ao desenvolvimento da Agricultura.
Tabela 14. Associações e Cooperativas do Município de Catabola
No que diz respeito ao movimento associativo e cooperativo para a área da Agricultura, as entrevistas realizadas permitem perceber que existem, quatro
principais razões para que a população se agregue em movimentos cívicos, nomeadamente o acesso a Programas e Planos de incentivo e apoio
(sendo esta a razão mais forte para o Associativismo e Cooperativismo), o acesso a financiamento bancário e a possibilidade de aquisição de
conhecimentos e formação técnica também são factores de mobilização e por último os agricultores agrupam-se para a aquisição conjunta de
equipamentos e insumos agrícolas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
48
Figura 27. Lançamento da construção da Escola no Bairro Simione (Catabola - 5 Fevereiro 2014)
Fonte: Portal Angop
8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
8.1 SERVIÇOS EDUCATIVOS
A Educação é um dos pilares do desenvolvimento. No processo de elaboração deste perfil tentou-
se recolher informação não só acerca da oferta educativa, mas também das necessidades e das
condições em que o ensino ocorre pois, considerando a elevada taxa de natalidade em Angola,
esta é uma questão fulcral.
O número total de Escolas do Município era, no final do ano de 2013, de 208, divididas
pelos 3 níveis de educação primária e secundária, de acordo com os dados apresentados
na tabela 15. O Município tem vindo, anualmente a fazer um esforço grande para dignificar
as Escolas, na certeza de que a Educação constitui uma prioridade da Administração
Municipal para a melhoria das condições de vida dos habitantes de Catabola.
Catabola
N.º Escolas
Escolas Primárias
Iº Ciclo IIº Ciclo
Comuna Sede
69 10 2
Caiuéra 14 2 0
Chipeta 37 2 0
Chuíca 49 2 0
Sande 19 2 0
TOTAL 188 18 2
Tabela 15. Número de escolas primárias e secundárias do Município, no final de 2013
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
49
Figura 28. Inauguração de uma nova escola primária em Calombambi (Agosto de 2014)
Fonte: Portal Angop
No âmbito das obras em curso e dos investimentos realizados na área da Educação, foram construídas ou reabilitadas 9 (nove) Escolas Primárias, 6
(seis) pelos fundos provenientes do OGE, 2 (duas) por comissões de pais e 1 (uma) pela IECA.
No ano de 2014 foram iniciadas novas construções e reabilitações do parque escolar, conforme tem sido noticiado na Comunicação Social. Em Agosto
foram inauguradas duas novas escolas, com quatro salas cada, na comunidade de Calombambi.
Quanto ao tipo de edifício onde funcionam e ao seu estado de conservação, das 212 Escolas contabilizadas já no ano de 2014 apenas 24 são
definitivas. Estes valores resultam numa contagem de 692 salas de aula, distribuídas em três condições diferenciadas: salas definitivas (88), salas
provisórias (376) e salas improvisadas (228), estas últimas apenas existentes como resposta ao Ensino Primário, face à quantidade de alunos deste
nível.
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50
Tipo de instalação das escolas Número
Escolas definitivas primárias 11
212 Escolas
Escolas definitivas secundárias 13
Escolas construídas com material local 188
Número de salas de aula definitivas primárias 32
692 Salas de
aula
Número de salas de aula definitivas secundárias 56
Número de salas de aula provisórias primárias 357
Número de salas de aula provisórias secundárias 19
Número de salas de aula improvisadas primárias 228
Tabela 16. Tipologia de instalação das escolas, em 2014
Figura 29. Algumas escolas do Município de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
51
Alunos Matriculados nas Escolas do Município
No que respeita ao número de alunos matriculados, no ano de 2014 frequentaram as escolas um total de 54.909 alunos distribuídos pelos diversos
níveis de ensino, de acordo com o apresentado na tabela 17.
Comuna Ensino Primário I Ciclo II Ciclo Total
MF F MF F MF F MF F
Sede 20.966 7.989 4.625 1.985 1.821 672 27.412 10.646
Chipeta 6.457 2.072 526 262 - - - - - - 6.983 2.334
Sande 4.797 1.910 286 122 - - - - - - 5.083 2.032
Chiúca 10.874 4.106 590 129 - - - - - - 11.464 4.235
Caiuéra 3.594 1.204 373 138 - - - - - - 3.967 1.342
TOTAL 46.688 17.281 6.400 2.636 1.821 672 54.909 20.589
Tabela 17. Alunos matriculados em 2014, por Comuna e nível de ensino que frequentam
O universo das alunas é inferior em relação ao dos alunos, em todos os níveis de escolaridade. No seu total, o universo masculino é de 34.320 alunos,
que correspondem a 62,50% do total de alunos do Município.
Por ciclos de estudos, verificam-se as seguintes percentagens de alunos de género masculino: para o ensino primário, 62,98%; para o 1º ciclo do ensino
secundário, 58,81%; para o 2º ciclo do ensino secundário, 63,09%
Tendo em conta o índice de masculinidade calculado para o Município (87,5), percepciona-se que possa existir uma maior incidência de raparigas fora
de frequência escolar. Quanto às crianças fora do sistema de ensino o Município controla 11.225, cifra que se justifica por duas razões principais:
• Insuficiência do pessoal docente.
• Insuficiência de infra estruturas escolares.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
52
8.2 CORPO DOCENTE
Foram, no início do ano lectivo de 2014, alocados 1.566 docentes
para as Escolas do Município de Catabola. Ao longo do ano lectivo,
foram desmobilizados, por razões diversas, 62 docentes (27
reformados, 27 ausentes e 8 falecidos), tendo o ano terminado com
um efectivo de 1.504 docentes, distribuídos de acordo com a tabela
18.
No âmbito das respectivas habilitações, é possível determinar que apenas 18 docentes apresentam habilitações de nível superior, sendo notória uma
extensa maioria de docentes que possuem o nível básico de habilitações: 1.122 docentes, como se observa na tabela 19.
Tabela 19. Habilitações do Corpo Docente afecto ao Município em 2014
Professores M F Total
Ensino Primário 662 408 1.070
Administrativos 54 40 94
Subtotal 716 448 1164
I ciclo 168 43 211
Administrativos 21 13 34
Subtotal 189 56 245
II ciclo 67 16 83
Administrativos 8 4 12
Subtotal 75 20 95
Total geral 980 524 1504
Tabela 18. Quadro docente afecto, no ano lectivo de 2014, ao Município de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
53
Figura 30. Identificação, em 2006, da abertura da EFP na Província do Bié
Fonte: ADPP, Angola
Do diagnóstico que tem vindo a ser feito pela Administração Municipal estimam-se, como já foi indicado, mais de onze mil crianças fora do sistema e
uma das razões identificadas é a falta de pessoal docente que assegure as funções lectivas.
A tabela 20 especifica os níveis onde são mais necessários os reforços de professores, estimados em 540, distribuídos pelos diversos níveis de ensino.
Tabela 20. Níveis em que faltam professores
O Município conta com uma escola de formação de professores, orientada pela ADPP –
Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo e integrada no Programa «Escola de
Professores do Futuro».
A Escola possui instalações adequadas, em bom estado de conservação, contribuindo
anualmente para colmatar as faltas de pessoal docente no Município.
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54
Ensino de Adultos
A implementação da Alfabetização tem sido uma realidade no Município, contabilizando, no
ano de 2014, o trabalho de 130 alfabetizadores que trabalharam na Educação de Adultos
nos dois projectos em vigor: «Para gostar de ler e escrever» e «Sim, eu posso».
Os dois programas de Alfabetização reuniram um total de 3.900
participantes no ano de 2014: no programa «Para gostar de ler e
escrever» participaram 1.500 alunos e no programa «Sim, eu
posso» participaram 2.400 alunos. Apresenta-se, na tabela 22, a
distribuição por grupo etário e género dos participantes na
Alfabetização.
Comuna Alfabetizadores
MF M
Sede 48 17
Chuíca 31 8
Sande 21 2
Chipeta 15 5
Caiuera 15 0
Total 130 32
Tabela 21. Alfabetizadores em funcionamento no ano de 2014
Grupo Etário
Para gostar de ler e escrever
“Sim, eu posso” Total Geral
MF M MF F MF F
12 aos 15 anos
198 109 480 298 678 407
16 aos 18 anos
402 230 378 412 780 642
19 aos 25 anos
490 272 582 354 1.072 626
26 aos 35 anos
270 124 670 211 940 335
Mais de 35 anos
140 74 290 214 430 288
Total 1.500 809 2.400 1.489 3.900 2.298
Tabela 22. Alunos em frequência dos Programas de Alfabetização no ano de 2014
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55
Comuna Nº de escolas
abrangidas Nº de alunos abrangidos
Sede 10 960
Chuíca 4 970
Sande 3 970
Chipeta 7 980
Caiuera 5 980
Aldeia Comunal de Muqinda 4 900
Total 33 5.760
Tabela 23. Número de escolas e alunos beneficiados pela atribuição da Merenda Escolar, por Comunas
Merenda Escolar
O programa Merenda Escolar representa um suplemento alimentar
indispensável ao aluno e constitui grande incentivo para o rendimento escolar.
A merenda escolar no Município de Catabola é um facto a considerar e, tendo
em conta o seu objectivo de elevar a taxa de matrícula, assistência às aulas, o
melhoramento do aproveitamento Escolar, evitar o absentismo e o abandono
Escolar, tem um impacto visível na população estudante abrangida. No ano de
2014 foram distribuídos: 3.270 sumos; 1.180 packs de bolachas; 3.270
unidades de leite com chocolate.
Foram beneficiados 5.760 alunos de 33 escolas do Município, distribuídos de
acordo com a tabela 23.
A utilização de produtos locais na Merenda Escolar tem vindo a aumentar
as possibilidades de apoio em algumas zonas. No Município, foram
distribuídas Merendas de produtos locais em 5 escolas, abrangendo 1.596
alunos no ano de 2014, conforme apresentado na tabela 24. Os estudantes
sentem-se mais identificados com este tipo de produtos ao mesmo tempo
que se reduzem custos quando comparados com bens importados.
N/O Comuna Escolas Nº Alunos anterior
Nº de Alunos actual
1. Sede Sessaca 200 267
2. Chipeta Sete casas 210 367
3. Chiúca Escola primária de Chiúca
200 270
4. Caiuera Escola primária Mateus Chicanha
200 490
5. Sande Escola primária do Sande
200 202
Total 1.010 1.596
Tabela 24. Escolas abrangidas pelo programa de Merenda Escolar com produtos locais
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56
9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
SANEAMENTO
9.1 SERVIÇOS DE SAÚDE
Os Serviços de Saúde do Município estão presentes nas várias Comunas, contabilizando-se 2 (dois) hospitais, 5 (cinco) Centros de Saúde e 1 (um)
Posto de Saúde, conforme apresentado na tabela 25.
Tipologia da US Raio de cobertura
(em Km)
População abrangida (nº de
habitantes) Nome da Unidade Sanitária (US) Posto de Saúde
Centro de Saúde
Hospital
Hospital Municipal S 18 km 30941
Hospital M. Chissamba S 15 km 18752
Centro Materno Infantil S 18 km 19463
Centro Saúde Chipeta S 20 km 12292
Centro Saúde Sande S 20 km 11078
Centro Saúde Cauera S 18 km 12241
Centro Saúde Catabola S 23 km 25189
Posto de Saúde da Muquinda S 16 km 16687
Tabela 25. Tipologia das Unidades de Saúde presentes nas Comunas do Município
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57
Figura 31. Acto de Inauguração do novo Hospital Municipal
Fonte: Portal Angop
Figura 32. Hospital Municipal de Catabola
No seu conjunto, as Unidades de Saúde apresentam uma cobertura de perto de 150.000 habitantes.
Em todas as Comunas estão garantidos serviços preventivos de Saúde, nomeadamente no que respeita às áreas de vacinação, reidratação e vigilância
nutricional à infância.
O Hospital funciona com os seguintes serviços: medicina; pediatria; obstetrícia e
ginecologia; banco de urgência; farmácia; laboratório das análises clínicas; internamentos;
saúde pública; sala de recuperação nutricional; sala de HIV/Sida; secretaria-geral; serviços
gerais.
Já no ano de 2015 (5 de Fevereiro) procedeu-se ao Acto de inauguração do novo
Hospital Municipal, que veio consolidar as melhorias da Assistência em Saúde no
Município.
Os serviços preocupam-se em dar palestras que permitam aos utentes conhecer a
importância de prevenir certas doenças e sistema de alerta para certos casos, cujos
pacientes só podem ser tratados em regime hospitalar.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
58
No Relatório Anual de 2014, a Administração Municipal de Catabola faz referência ao número de atendimentos no movimento hospitalar, dos quais
19.499 se trataram de consultas realizadas e 3.207 casos admitidos a internamento. Nas tabelas 26 e 27 evidenciam-se os sectores de ocorrência.
Tabela 26. Consultas realizadas em 2014 no Hospital Municipal de Catabola
CONSULTAS REALIZADAS
Medicina 4.834
Pediatria 11.022
Banco de Urgência - adultos 1.201
Banco de Urgência - Crianças 194
Pré-Natais 0
Ginecologia 77
Obstetrícia 2.171
TOTAL 19.499
NÚMERO DE INTERNAMENTOS
Medicina 360
Pediatria 2.127
Maternidade 407
Partos normais 202
Partos de nados mortos 3
Nutrição 127
Transferidos 109
Falecidos na medicina e pediatria 28
Falecidos na nutrição 16
TOTAL 3.379
Tabela 27. Admitidos a internamento em 2014 no Hospital Municipal de Catabola
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59
Figura 33. Centro Materno Infantil de Catabola
Saúde Materno Infantil
O Centro Materno Infantil do Município atende diariamente crianças para
proceder ao processo de vacinação. De acordo com os Serviços, as taxas de
cobertura do Programa de vacinação variam bastante de acordo com o tipo de
vacina a ministrar:
• Sarampo – 98%
• Difteria – 23%
• Tosse convulsa – 23%
• Tétano – 23%
• Polio – 94%
A taxa de mortalidade infantil apresenta, nos últimos anos, uma tendência de diminuição. A Unidade de Saúde tem vindo a proceder a registos do peso
das crianças assistidas, como forma de controlo de ocorrências de subnutrição.
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60
Figura 34. Marcha de Luta contra a SIDA – 2012
Fonte: World Walls
Figura 35. Campanha de sensibilização à não discriminação dos seropositivos – 2014
HIV/SIDA e Tuberculose
As campanhas locais no âmbito da Luta contra o HIV / SIDA têm vindo a ser desenvolvidas,
com a convicção de que uma eficaz educação para a Saúde Sexual e Reprodutiva pode
ajudar controlar este flagelo da actualidade.
O Município de Catabola dispõe de meios técnicos para fazer teste de HIV, e também de
Tuberculose. No âmbito destas duas doenças, existe também um sistema disponível de
aconselhamento voluntário.
O número de testes voluntários tem vindo a aumentar, com certeza fruto das campanhas
que se têm realizado.
Existe, no âmbito da Saúde Materno-Infantil, capacidade para administrar o medicamento
que previne a transmissão mãe-filho no parto.
Têm vindo a desenvolver-se várias campanhas contra a discriminação dos seropositivos, que
contam com a acção dos Técncios de Saúde na informação às Comunidades.
São disponibilizados preservativos nos Postos e Centros de Saúde, principalmente às
populações infectadas e em risco.
A Comissão Provincial de HIV /SIDA funciona em colaboração, orientando o Município quanto
às políticas a desenvolver e acções a implementar no campo da prevenção e sensibilização
ao fenómeno do HIV/SIDA. Quanto ao caso da Tuberculose, o Município tem capacidade para
proceder a tratamento adequado (estratégia DOTS - Directly Observed Therapy Short-
Course).
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61
Acesso a Medicamentos e Taxa de Mortalidade
Os dados associados à taxa de incisividade / mortalidade de determinadas doenças encontram-se em fase de sistematização, sabe-se no entanto que
no ano de 2014 faleceu um adulto vitima de HIV / SIDA.
Tabela 28. Incisividade das principais doenças
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62
Recursos Humanos – Pessoal Qualificado
Não se encontram disponíveis os dados actualizados sobre a composição do Quadro de Pessoal qualificado para a área da Saúde afecto ao Município
de Catabola, no que respeita aos Médicos que servem as Unidades Sanitárias, estando apenas identificados os recursos médicos da especialidade de
Pediatria, que são 2. De acordo com os dados da tabela 29, é conhecido o número de técnicos de enfermagem que operam no Município, num total de
168 enfermeiros.
Existem ainda 2 técnicos de laboratório afectos às Unidades Sanitárias do Município.
Tabela 29. Recursos Humanos especializados na área da Saúde
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63
9.2 A POPULAÇÃO E A SAÚDE
O Relatório da Rede de Saúde da Província do Bié analisou a situação dos Municípios em 2008, projectando as linhas de desenvolvimento para os dez
anos seguintes. Espera-se que o sentido do desenvolvimento da Província em geral e do Município em particular possa dar expressão aos desejos de
desenvolvimento expressos abaixo, em figura 36, e que movem a área da Saúde local.
Figura 36. Quadro comparativo entre a situação das infraestruturas de Saúde em 2008 e as esperadas para 2018, no Município de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
64
Figura 37. Nova Centralidade de Catabola
Figura 38. Casas de adobe com cobertura de zinco
10. CARACTERIZAÇÃO DA HABITABILIDADE E AMBIENTE
10.1 HABITABILIDADE
O Município de Catabola apresenta dimensões de habitabilidade de várias tipologias,
principalmente se atendermos às diferenças encontradas entre o centro urbano da Vila de
Catabola e as zonas rurais do Município.
Nas zonas mais urbanizadas, encontram-se habitações de tijolo, blocos e cimento, de
construção definitiva e com as infraestruturas básicas de saneamento. Nas zonas periféricas
do centro urbano encontram-se casas de adobe tradicional, com cobertura de zinco. Nas
zonas rurais encontram-se principalmente habitações de adobe tradicional, com cobertura de
colmo.
Na vila de Catabola encontram-se muitas construções de inspiração colonial, quer no que
respeita a habitação, quer ao formato dos edifícios de Serviços.
A Nova Centralidade de Catabola vem oferecer ao Município um novo bairro de vivendas com
todas as condições de habitabilidade, saneamento e acessibilidade. Este projecto surge
enquadrado no programa habitacional de 200 fogos por município, sendo que a primeira fase
(100 fogos) está concluída, prevendo-se a conclusão da segunda fase ainda em 2015. Os
apartamentos em causa estão disponíveis para os interessados que formalizem o seu pedido
para aquisição junto da Administração Municipal.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
65
Figura 40. Chafariz inactivo na Vila de Catabola
10.2 ÁGUA
A distribuição de água às populações é uma das principais preocupações da Administração
Municipal. Têm vindo a ser feitos esforços diversos para melhorar esta área de Serviços.
Actualmente, o Município conta com alguns sistemas funcionais que garantem o acesso
mínimo das populações à água potável, conforme se pode observar na tabela 30.
Figura 39. Tanque reservatório de água
Tabela 30. Sistemas de água do Município de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
66
10.3 ENERGIA
A energia é um dos aspectos em evolução no Município. O abastecimento de energia abrange um mínimo dos habitantes, estando essencialmente
ligado aos Serviços. As potências disponíveis, por Comuna, estão indicadas na tabela 31, que sintetiza a situação de fornecimento de energia no
Município.
Tabela 31. Acesso à energia, por Comuna
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
67
Figura 41. Brigadas de Limpeza na Avenida Norton de Matos
10.4 SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS
O saneamento básico é bastante limitado no Município. A recolha de resíduos urbanos não
é efectuada com a periodicidade devida, pelo que a manutenção de limpeza dos espaços
públicos e comuns é garantida pelas brigadas de limpeza do Município.
10.5 RISCOS AMBIENTAIS
Os riscos ambientais que mais preocupam os habitantes e governantes do Município são os associados à recolha de resíduos urbanos e respectiva
acumulação e tratamento.
Em algumas zonas do Município, a extracção de inertes preocupa os habitantes pela eventual degradação dos solos e possível alteração da
produtividade agrícola.
A exploração dos Recursos Florestais carece também de atenção para que a extracção de lenha e carvão não prejudique o ambiente.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
68
10.6 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
“É de realçar que as perspectivas das acções e metas atingir, estão baseadas nos programas concebidos ao nível Central e Provincial
respectivamente para o ano 2014 particularmente cujas suas metas apontam os prazos estabelecidos na cobertura percentual da distribuição de
energia e do precioso líquido nas comunidades tanto Urbanas assim como rurais 2012/2017.
METAS DE ENERGIA E ÁGUAS
Reabilitar e modernizar todas as redes de distribuição da sede Municipal, Comunais e da preferia da sede Municipal;
Aumentar a capacidade de produção de Energia Eléctrica e o abastecimento de água potável aos habitantes;
Efectivar a cobertura das localidades em faltas na visão de cobrir 100% em zonas rurais e 80% em zonas rurais até em 2017;
Assegurar a monitorização de qualidade de água;
Melhorar os Sistemas actuais de água por tecnologias convencionais;
Primar em captações subterrâneas, com painéis solares sobretudo em zonas rurais com maior aglomerado populacional;
Primar pela formação de operadores de sistemas;
Promover uma eficiência na gestão e manutenção de sistemas de formas a garantir o abastecimento eficaz de água.”
Fonte: Relatório Anual das Actividades Realizadas 2014
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
69
11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA
11.1 ECONOMIA LOCAL
A economia do Município sustenta-se principalmente na actividade agrícola. A distribuição da economia local por tipologia de produto apresenta-se na
tabela 32, evidenciando-se os principais produtos que são produzidos no Município.
Tipo de Produto Principais Produtos Comuna Tipo praticado
Agricultura milho, mandioca, batata rena, feijão
manteiga Todas Artesanal e Associativa
Pecuária galinha, cabrito, boi Todas Artesanal e Associativa
Pesca tuqueia, cacusso Chiúca Artesanal e Associativa
Exploração de Recursos Florestais
lenha, carvão Todas Artesanal
Tabela 32. Caracterização dos enfoques produtivos do Município, por tipo de produto
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
70
Figura 42. Manada de Bois
11.2 AGRICULTURA
A agricultura praticada no Município é de tipo familiar. A produtividade, apontada na tabela abaixo, situa o milho, a mandioca e a batata como principais
produtos agrícolas da região, cujo cultivo acontece em todas as Comunas.
Tabela 33. Produtividade Agrícola do Município de Catabola
A população agrícola pratica também alguma pecuária, fonte complementar de alimento e de receita para o seu quotidiano.
A pecuária dedica-se essencialmente à criação de Bois, Galinhas e Cabritos.
As explorações de pecuária são domésticas, registando-se na Comuna da Chipeta o único caso do Município de criação organizada de galinhas em
aviário.
0500
100015002000250030003500400045005000
Kgs
Produtividade / ha (Agricultura familiar)
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
71
Figura 43. Aviário da Chipeta
Figura 44. Batata, na Escola de Campo da Chipeta
Estima-se que cerca de 85% da população trabalhe cumulativamente na
pecuária, em paralelo com as suas outras actividades produtivas.
No que diz respeito às doenças mais frequentes dos produtos pecuários,
registam-se algumas incidências conforme ilustrado na tabela acima, por
ordem de frequência (5, o mais frequente e 1 o menos frequente).
Tabela 34. Incidência de doenças nos produtos pecuários
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Escolas de Agricultura do Município
O Município de Catabola possui unidades de formação em Agricultura que
apoiam as populações locais na melhoria das produtividades pela
aprendizagem de novas técnicas.
Destacam-se:
Escola de Campo da Chipeta
Escola de Práticas Agrícolas, em Catabola
Centro de Treinamento Agrícola do Wongo, na Chipeta
A Escola de Práticas Agrícolas possui laboratórios e maquinaria que
permitem preparar melhor os agricultores e futuros agricultores do
Município.
Figura 45. Aspectos da Escola de Práticas Agrícolas de Catabola
Figura 46. Escola de Práticas Agrícolas de Catabola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
73
11.3 TERRA
Face à utilização maioritária dos terrenos para a Agricultura, a percepção das populações sobre a qualidade da terra é boa. Existe o sentimento
generalizado de que as terras agrícolas produzem bem. Esta percepção é comum a todo o Município, como se verifica na tabela 35.
Tabela 35. Percepção da produção das terras em função das práticas agrícolas locais
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Figura 47. Peixe seco
Figura 48. Mufete
11.4 PESCA
A pesca, no Município, é de tipo artesanal. É realizada em barcos familiares, não existindo registo de
contratação de trabalhadores temporários ou definitivos no sector.
Dos principais constrangimentos apontados em entrevistas realizadas para a práticas da actividade
pesqueira destaca-se a dificuldade em arranjar os equipamentos, principalmente motores, barcos e
redes.
A pesca é vista como uma oportunidade no sector económico produtivo do Município. Existem rios e
lagoas com muito potencial, principalmente para as espécies de Cacusso e Turqueia.
A conservação do peixe é feita artesanalmente, por método de secagem, ao sol e fumaça.
Tradicionalmente são os homens que se dedicam à pesca, utilizando maioritariamente captura com
cestos. As mulheres ocupam-se da secagem e da venda do pescado. A sua comercialização é feita
nos mercados e à beira da estrada.
Estima-se que cerca de 15% dos habitantes do Município trabalhem neste sector económico
produtivo.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
75
11.5 ASPECTOS GERAIS DO ASSOCIATIVISMO NO SECTOR PRIMÁRIO E SEUS EFEITOS
No Município estão registadas 89 Associações e 9 Cooperativas. Maioritariamente, dedicam-se à Agricultura, sendo que apenas 5 Associações se
dedicam á Pesca, como se pode observar na tabela 36.
As principais razões para a população se organizar em Associações e Cooperativas prende-se com o acesso a créditos para adquirir maquinaria e
insumos e para ter acesso a conhecimento que permita rentabilizar as suas produções.
Tabela 36. Associativismo, por sector económico produtivo
11.6 SITUAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E SINAIS DE MALNUTRIÇÃO
Estima-se que a produção de alimento ronde, por agregado familiar, uma média de 800 kg. Com uma produção disponível por cerca de 7 meses por
ano, os níveis de reserva alimentar por agregado devem atingir os 100kg de alimento. Os períodos de estiagem e de inundação podem comprometer os
valores estimados, pelo que frequentemente o Município vivencia situações de carência alimentar nas famílias mais pobres.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
76
Figura 49. Oferta da lavra aos transeuntes
Figura 50. Mercado informal de beira de estrada
11.7 ACESSO AO MERCADO
O acesso ao mercado de produtos
agrícolas é feito maioritariamente pela
disponibilização das colheitas aos
consumidores.
Em todo o Município se verifica a
existência de mercados de beira de
estrada, onde as vendedeiras,
normalmente elas próprias agricultoras,
oferecem ao viajante os produtos da
sua lavra.
Os Mercados Rurais têm sido construídos, com todas as condições para a
comercialização dos produtos da terra, mas ainda existe resistência dos
pequenos produtores na sua utilização. O receio de que o comprador não se
desloque ao mercado faz com que a venda de beira de estrada se mantenha
activa no Município.
Os Mercados Rurais têm sido construídos, com todas as condições para a
comercialização dos produtos da terra, mas ainda existe resistência dos
pequenos produtores na sua utilização. O receio de que o comprador não se
desloque ao Mercado faz com que a venda de beira de Estrada se mantenha
active no Município.
Os Mercados Rurais têm sido construídos, com todas as condições para a
comercialização dos produtos da terra, mas ainda existe resistência dos
pequenos produtores na sua utilização. O receio de que o comprador não se
Figura 51. Mercado Rural 10 de Dezembro, Caiuera
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
77
Figura 53. Mini-mercado Figura 52. Farmácia Tradicional
11.8 COMÉRCIO
Na tabela 37 descrevem-se os principais produtos da actividade comercial do Município. Maioritariamente, o comércio local desenvolve-se em cantinas,
com uma frequência de 240 postos comerciais deste tipo.
A diversificação dos serviços comerciais disponíveis tem vindo a melhorar a qualidade de vida da população.
Figura 54. Agências comerciais diversas, na Vila de Catabola
Tabela 37. Contabilização dos principais serviços e produtos presentes
no comércio do Município
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Figura 55. Cerâmica Prémio da Paz
11.9 INDÚSTRIA
A actividade industrial não é ainda muito intensa no Município de Catabola. Existem algumas pequenas moageiras, de tipo familiar, e a Cerâmica Prémio
da Paz, na Chipeta como principal foco empregador do sector.
A Cerâmica Prémio da Paz emprega 94 trabalhadores, dedicando-se fundamentalmente à
produção de tijolo para a construção civil.
Dispõe de instalações próprias, autónomas quanto a consumo de água e energia, tendo
garantidos internamente os sistemas de transporte da produção.
Está em fase de estudo a instalação de uma zona industrial no Município, nos arredores da Vila de Catabola. Já existe o espaço, estando em curso o
processo de legalização, para o qual foram já apresentados os croquis de localização. Aguardam-se novos procedimentos para que seja possível o
desenvolvimento desta área produtiva no Município, que necessariamente trará novos investidores e criará novos postos de trabalho, melhorando a
qualidade de vida da população. Foram em 2014 delimitados um total de 477.200 metros quadrados de terreno para fins industriais.
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“Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que
liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na
mesma via terciaria.
Acompanhamos e fiscalizamos a reabilitação das pontes sobre os rios Cunje
e Nhuambambi, também a construção dos rios sobre os rios Konjo Via
Sande, Jombo via Sande Kapango trabalhos realizados pela empresa
Cambambi.
Estão em curso a construção de uma ponte de 24 metros lineares sobre o rio
Konjo que liga Catabola a Sande, via terciária, trabalhos ao cargo da brigada
de pontes da Administração Municipal.”
Fonte: Relatório Anual das Actividades Realizadas, 2014 – Administração Municipal de Catabola
“Construímos 3 pontes, uma com 24 metros lineares sobre o rio Cunje, que
liga o trânsito Comuna de Chipeta para aldeia Kalingo, e 2 pontecos na
mesma via terciaria.
Acompanhamos e fiscalizamos a reabilitação das pontes sobre os rios Cunje
e Nhuambambi, também a construção dos rios sobre os rios Konjo Via
Sande, Jombo via Sande Kapango trabalhos realizados pela empresa
Cambambi.
Estão em curso a construção de uma ponte de 24 metros lineares sobre o rio
Konjo que liga Catabola a Sande, via terciária, trabalhos ao cargo da brigada
de pontes da Administração Municipal.”
Figura 55. Ponte Sobre o Rio Cunje
Figura 56. Obras de Reabilitação de Estradas
Secundárias
12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12.1 VIAS DE COMUNICAÇÃO
As vias de comunicação do Município têm vindo a ser
consecutivamente intervencionadas, constatando-se uma gradual
melhoria da mobilidade de pessoas e bens entre as Comunas e no
âmbito interprovincial. Ainda há muito trabalho de reabilitação viária
a fazer, mas a administração Municipal está a envidar os maiores
esforços para melhorar as estradas e pontes de todo o território
municipal. O Município tem 23 pontes, maioritariamente em mau
estado. As intervenções são graduais.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 57. Comboio da Linha de Benguela -Luau
Figura 121. Estação de Comboio de Catabola
12.2 ACESSOS E TRANSPORTES
Os transportes rodoviários são garantidos pela existência de colectivos de empresa
nacional, que garantem os transportes intermunicipais e interprovinciais. Os transportes
dentro do Município são garantidos pelos táxis colectivos, pelos táxis particulares e pelos
moto-táxis.
O Comboio garante também os acessos e transportes para fora do Município, dentro da
respectiva linha. A linha que serve Catabola pertence aos Caminhos de Ferro de Benguela,
com origem em Benguela e destino no Luau, apresentando um total de 1344 km de
ferrovia.
O Caminho-de-ferro está reabilitado e em bom estado de conservação. Existem 3 veículos
ferroviários, com cobertura para 4.250 passageiros, que fazem uma média anual de 156
viagens.
Às quartas-feiras o transporte é exclusivo para passageiros e às quintas-feiras faz-se
transporte de passageiros e carga.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
81
Figura 59. Antena Retransmissora da Movicel
12.3 COMUNICAÇÕES
As comunicações móveis são garantidas por dois serviços nacionais: Unitel e Movicel.
A difusão de rede não chega a todos os locais do município, pelo que são necessárias
intervenções de extensão de sinal para que todas as comunidades possam usufruir destes
serviços.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Figura 60. Centro Cultural Soba Tchiúca
Figura 61. Equipa do Sporting Clube de Nova Sintra
13. CULTURA, DESPORTO E LAZER
13.1 CULTURA
A Cultura no Município conta com uma estrutura cultural formal, o Centro Cultural Soba
Tchiúca, onde se desenvolvem actividades de teatro e dança. As instalações foram
inauguradas em 2012.
É desejo do Município a construção de mais centros, nas Comunas, para garantir o acesso
de todos à Cultura e prosseguir com o Projeto «Caça Talento» em todas as comunidades.
A construção de uma sala de cinema é também uma ambição da população.
13.2 DESPORTO
No âmbito do Desporto, existe o Campo Municipal de Futebol que necessita de
intervenção para reabilitação. O Município conta com dois Clubes Desportivos: O Sporting
Club de Catabola e o Desportivo da IECA.
O Sporting Club de Catabola tem um historial muito antigo, derivando do Sporting Clube
de Nova Sintra, que existia na Vila de Catabola no tempo colonial.
O aumento de infraestruturas desportivas é fundamental para a massificação desportiva e
para o desenvolvimento do Desporto Escolar.
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83
Figura 62. Futuras Instalações do Comando Policial
14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA
14.1 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Comando Policial é a estrutura responsável pela manutenção da Ordem Pública e da Segurança
de pessoas e bens.
São efectuadas regularmente patrulhas, policiamento de proximidade e policiamento comunitário,
tendo em vista a protecção do património e das populações, assim como o desencorajamento da
violência doméstica, do abuso de menores e de outras formas de crime.
A segurança rodoviária é uma das maiores preocupações no Município. Os acidentes de trânsito têm tido uma tendência de subida, como expresso na
tabela 38, com dados de 2012 e 2013. Nesse período de 2 anos, contabilizaram-se 193 acidentes. O Município pretende intensificar a fiscalização da
sinistralidade rodoviária, nomeadamente com a reabilitação do troço Cuito-Catabola, um dos mais acidentados.
Tabela 38. Acidentes de viação, por idade e género
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
84
No ano de 2014, e de acordo com o «Relatório Anual das Actividades Realizadas 2014» da Administração Municipal, o Posto Policial de Catabola
registou um total de 45 ocorrências com a respectiva intervenção. Descrevem-se abaixo os casos, citados no referido relatório.
• 8 Casos de ofensas corporais;
• 7 Casos de ofensas morais;
• 3 Casos de furtos;
• 4 Casos de roubos;
• 2 Casos de espancamento;
• 6 Casos de uso e porte de estupefaciente;
• 2 Casos de fogo posto;
• 2 Casos de violação;
• 2 Casos de tentativa de homicídio;
• 5 Casos de ofensas corporais voluntárias;
• 2 Casos de ofensas corporais por acidente de viação;
• 1 Caso de injúria;
• 1 Caso de suicídio.
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15. PROTECÇÃO SOCIAL
ANÁLISE DO MAPA DE POBREZA
Foi criado recentemente o Gabinete de Combate à Pobreza, que se encontra em fase de instalação e sistematização, pelo que a breve prazo se
acederá a dados deste sector.
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16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA
16.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Televisão Nacional e a Rádio Nacional são difundidas no Município, embora o sinal não se extenda a todas as Comunas.
Não existe Comunicação Social local.
16.2 TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
O sinal de internet não abrange todo o Município, apenas existindo em algumas zonas da Vila. A extensão de sinal é uma necessidade para as
populações.
Por estimativa, apenas 1% da população do Município tem acesso à internet.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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17. VALIDAÇÃO DO PERFIL MUNICIPAL
De acordo com o Paradigma de Elaboração de Perfis Municipais Dinâmicos, o processo de validação da versão final do presente documento decorre de
uma fase de Preparação da Validação pela equipa técnica.
A validação só deverá ser realizada após o draft final do documento, incluindo os mapas, após a qual se organizará a realização de uma sessão pública
do Conselho de Auscultação e concertação Social Municipal para apresentação do Perfil Municipal dinâmico com o objectivo de partilhar as informações,
corrigir e / ou acrescentar:
− A apresentação deverá ser da responsabilidade da equipa técnica
− O acto deverá ser presidido pelo Administrador Municipal, e deverão participar:
• Membros do Governo Provincial, nomeadamente os directores Provinciais e GACAMC;
• Chefes das Repartições do Município;
• Administradores Comunais;
• Membros dos CACS a nível do Município e Comunas;
• Organizações da Sociedade Civil a nível da sede e das Comunas;
• Sector privado;
• Autoridades tradicionais, cidadãos e outros.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
88
18. ANEXOS
A secção de anexos está organizada em 2 partes:
:
1. Entrevistas extraídas diretamente das diversas secções da plataforma (resultados e estatísticas);
2. Listagem de Lacunas verificadas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
89
ANEXO 1
Entrevistas extraídas (copiadas) diretamente das diversas secções
da plataforma
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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Entrevista Sua Excª Srª. Administradora Municipal Drª Helena Ferraz
1- Na sua opinião, quais dos dois principais problemas deste Município, que gostaria de ver resolvidos?
Problemas ligados a Energia e Águas.
2- Que meios considera essenciais para o conseguir fazer?
Meios Financeiros, Humanos e Materiais.
3- Na sua opinião, o que é essencial fazer para melhorar as condições de vida da população deste Município?
Melhoramento das vias de acesso secundárias e Terceiras para garantir a circulação sem sobre salto de pessoais e bens, capacitar o empregado para
ações de serviços que promovam gestos de trabalho, promover ações de formação nas diversas áreas.
4- Relativamente a outros Municípios de Angola, considera que este está no bom caminho para atingir um estádio superior de desenvolvimento? Por
favor explique a sua opinião, pois é importante para nós.
Pelo andar da carruagem penso que sim. O importante é olhar-se para os Municípios com a mesma preocupação, e irmandades, assimetria regional.
5- - O que gostaria de alterar a curto / médio prazo neste Município? Tanto na Administração Municipal (organismo) como no território e sua população.
(Qual é o seu sonho?)
O sonho de qualquer dirigente é ver o território que dirige com melhores condições tais como: Serviços Habitacionais, assim como outros serviços. O
meu sonho é ver Catabola ao nível de outros Municípios do País, como os de primeira linha.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
91
Entrevista Educação (Repartição Municipal de Educação)
1- Como classificaria a qualidade do actual serviço educativo e de formação ao nível do município?
Má.
Explique-me essa sua percepção, por favor.
Por que temos professores sem agregação pedagógica. Os que possuem não cumprem com as exigências pedagógicas. Algumas condições de
infraestrutura não são das melhores.
2- O que seria importante fazer para melhorar o sistema educativo? Diga-me os três aspectos que consideram mais relevantes?
1- Capacitação dos professores directores, aumentos de mais salas de aulas definitivas, aumentar mais professores com agregação pedagógicas,
merendas escolar para todos os de ensino primário; Criação de comissões de Pais e encarregado de educação.
2- Na sua opinião, o número de inspectores de educação por escola é um número suficiente, face às necessidades? Não
Explique, por favor:
Porque perante às necessidades o número não é suficiente, pois os professores precisam de ser acompanhados de forma a seguir os seus planos de
trabalho. A este nível, não se consegue cobrir todas as escolas.
3- Quanto aos alunos que abandonam o ensino. Na sua opinião quais são as três principais razões para tal acontecer?
Problemas nas famílias [doenças]. As crianças são levadas para lavras; falta de interesse nos estudos; falta de conhecimento e da importância da
educação dos Pais. A distancia existente entre a escolas e residência do aluno.
4- Por favor desenvolva essas ideias?
Se factos os Pais tem a lavra de base de sobrevivência, as crianças são utilizadas como a mão de obra. A distância entre as escolas é outro problema
que muitas vezes os alunos não consegue chegar ao fim do ano lectivo.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
92
5- Quanto ao rendimento escolar dos alunos, considera-o positivo?
Por favor explique porquê:
Considero bom. O país passau por alguns constrangimentos, mas em cada ano lectivo o rendimento foi menor que 60%.
6- Existem castigos corporais nas escolas? Qual a opinião geral acerca disso?
Não existem castigos corporais; os professores aplicam métodos pedagógicos para transmissão dos seus conhecimentos.
7- Diga-me três acções que poderiam ser desenvolvidas para melhorar o rendimento escolar dos alunos?
Aplicar métodos pedagógicos para transmissão dos seus conhecimentos.
8- Considera que o aumento do número de professores permitiria melhorar o aproveitamento e desenvolvimento da população escolar?
Sim, primar pela formação permanente dos professores quando à aspectos pedagógicos; criação de espaços; salas de aula condignas; sensibilizar a
população para a valorização da educação.
9- Na sua opinião, quais os possíveis incentivos a criar para atraír mais professores e fixa-los no município?
Subsídio de isolamento, seria umas das formas para manter o professor nas periferias; melhorias nas vias de acesso às comunas e embalas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
93
Entrevista Saúde (Repartição Municipal de Saúde)
1- Como classificaria a qualidade do actual serviço de saúde?
Péssima
1.1- Explique-me essa sua percepção, por favor?
Considero actualmente um número de qualidade razoável, a medida em que o sector urge, depõe de mais recursos humanos e financeiros.
1.2- O que seria importante fazer para melhorar o sistema de Saúde? Diga-me os três aspectos que consideram mais relevantes?
Aumento de técnicos qualificados; continuar com a melhoria dos investimentos; formação e palestras para todos.
2- Quantos inspectores de saúde existem atualmente?
Actualmente existem 11 inspectores de saúde.
2.1- Por unidade de saúde existem então em média: 1.
2.2- Na sua opinião, o número de inspectores de educação por escola, é um número suficiente, face às necessidades?
Não.
3- Diga-me três ações que poderiam ser desenvolvidas para melhorar a prestação de cuidados de saúde à população?
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
94
Entrevista Saúde (Grupo Focal Local de Saúde)
1- Como classificaria a qualidade do actual serviço de saúde?
Razoável
1.1- Explique-me essa sua percepção, por favor.
Considero a qualidade actual do serviço de Saúde de razoável, a medida em que o sector requer mais recursos humanos e financeiros.
1.2- O que seria importante fazer para melhorar o sistema de Saúde? Diga-me os três aspectos que consideram mais relevantes.
Aumentos de Técnicos qualificados; continuar com a melhoria de infraestruturas; formação permanente do Pessoal .
2- Quantos inspectores de saúde existem atualmente?
Actualmente existem 11
2.1- Por unidade de saúde existem então em média: 1.
2.2- Na sua opinião, o número de inspectores de educação por escola, é um número suficiente, face às necessidades?
Não
Explique, por favor:
Insificiência de quadros.
3- Diga-me três ações poderiam ser desenvolvidas para melhorar a prestação de cuidados de saúde à população?
Aumento de quadros, formação permanente dos quadros já existentes, melhorias de infraestruturas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
95
Entrevista Agricultura (Repartição Municipal PIAR)
1- Do ponto de vista da alimentacão da população, qual á a actividade mais relevante neste município? A agricultura, a pecuária ou a pesca?
Agricultura
2- Porquê?
Maior parte da população, dedica-se à Agricultura
3- A produção existente nessa actividade chega para alimentar a população?
Sim
4- Quais são os meses do ano que se revelam mais complicados para satisfazer as necessidades?
Dezembro e Março.
5- Quais são as medidas tomadas para colmatar essas necessidades?
Aconselhar no sentido de se criar Stokes.
6- Quais as principais dificuldades neste sector?
Insuficiência de técnicos; falta de meios de transporte; falta de maquinas para preparação da terra; degradação das estruturas de apoio (armazéns,
mangas de vacinação).
7- Qual é a segunda actividade mais importante no município?
Pecuária
8- Produzem o suficiente para vender para outros locais? Se sim, quais? E as quantidades?
Não se tem ainda um sistema de controlo das vendas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE CATABOLA
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9- As associações existentes têm um papel activo na resolução das dificuldades? Por favor fale-me acerca disso:
As associações existentes ao dedicarem-se à produção agropecuária, aumentam os níveis desta produção, contribuindo direta ou indiretamente na
supressão da carência alimentar.
10- Na sua opinião o que precisa ser feito para resolver os principais problemas deste sector no município?
Adquirir maquinas, para preparação de terra, recrutar maior técnicos, reabilitar as estrutura produtivas, apoiar as ações de formação para camponeses e
aquisição.
11.No seu conhecimento de mercado, considera que a oferta actual dos produtos desta actividade respondem à procura? Justifique sucintamente.
Os níveis de produção não são baias, oferecem ao mercado produtos variados em diferentes épocas, respondendo às necessidades de procura dos
consumidores.
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Entrevista Comércio, Prestação de Serviços, Hotelaria e Turismo (responsável de área)
1- Considera que o comércio existente no município satisfaz as necessidades dos cidadãos?
Esta a minimizar.
2- Que produtos sente que deveriam ser comercializados e não o são?
Farinha de milho regional, arroz regional, citrinos locais.
3- Existem produtos locais que não há em mais nenhum outro município da Província? Em caso afirmativo, o que é feito para que se promovam /
vendam para o exterior?
Abacate, Manga, Limão.
4- Considera que o município tem condições para atraír turistas e, assim, impulsionar a economia?
Sim.
5- Na sua opinião quais são os principais produtos turísticos do município?
Cataratas.
6- Essa exploração turística já existe? Porquê?
Estamos a explorar.
7- Qual é mais ou menos qual é a percentagem de cidadãos que trabalha no sector de hotelaria e turismo?
8- Pensa que é uma área de trabalho que agradaria aos jovens?
Pode ser que sim.
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9- Na sua opinião quais são as principais potencialidades na á área do comércio, hotelaria e turismo, aqui no município?
Entrevista Desporto (responsável Municipal pela area)
1- Queira indicar as 3 principais potencialidades deste município em termos de cultura.
Aumento de infrasestruturas desportivas no Município.
2- E os 3 principais estrangulamentos?
A massificação desportiva, a massificação juvenil, e o desporto Escolar.
3- Levando em consideração as respostas anteriores, por favor faça um comentário ou diga o que poderia ser feito para melhorar a oferta cultural no
seu município’
Falta de infrasestruras, falta do material desportivo para a massificação desportiva.
4- Diga quais são as três principais lacunas do mercado (oferta vs procura):
N/ existem dados.
5- E, na sua opinião, quais são as principais lacunas estruturais (face aos padrões e normas vigentes)?
É o aumento de Clubes desportivos.
6- A população adere às iniciativas culturais que a administração municipal organiza? A que se deve tal facto?
7- O que pensa que a juventude gostaria de ter aqui em termos de oferta cultural, e que ainda não existe?
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N/tem dados.
8- Quais são as actividades de lazer a que a população melhor adere?
9- É costume a população organizar actividades culturais e de lazer por iniciativa própria, sem o apoio directo da Administração Municipal? Por favor,
fale um pouco acerca disso.
1- Por favor faça alguma sugestão em matéria do que considera importante para a actividade desportiva do município?
A língua, a forma de vestir, a dança Tradicional.
2- Diga quais são as 3 principais potencialidades neste sector?
Aumento de mais Centros de Cultura ao nível das Comunas, para a massificação da Cultura.
3- Diga quais são os 3 principais estrangulamentos:
Construção de mais centros nas Comunas para garantir o projeto caça talento em todo Município e a construção de sala de Cinema
4- Diga quais são as 3 principais lacunas do mercado?
5- Quais são as esperanças da juventude em termos de desporto?
Aumento de infrainstruturas culturais.
6- A população em geral e os jovens em particular, praticam desporto como forma de lazer? Aderem as atividades Culturais
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7- A realidade do município em termos de oferta e prática desportiva está alinhada com as práticas nacionais ou considera que existem lacunas?
Aumento de infrasestruturas culturais, apetrechamentos de meios, com meios culturais de ponta, isto é aparelho sonoro de alta qualidade.
Entrevista Ordem Pública e Segurança (Responsável Municipal pela área)
1- Quais são os principais crimes e problemas de protecção dos cidadãos no Município?
Intensificar e fiscalizar a sinistralidade rodoviárias, reabilitação do troço Cuito – Catabola.
2- Existem polícias suficientes em todas as Comunas?
3- Como é que os policias ligam com as autoridades tradicionais no tratamento de crimes e problemas sociais?Existem polícias suficientes em todas as
Comunas?
Temos feitos algumas patrulhas e policiamento comunitário.
4- Os cidadãos sentem-se seguros no Município?
5- O que é que as mulheres e crianças fazem para controlar ou tratar a violência doméstica? A quem se dirigem?
Temos lidado com as comunidades para que denunciem, aqueles que praticam o crime de violência domestica.
6- Quais são as principais dificuldades que identifica neste sector?
As principais actividades que se identifica neste sector são: patrulhas, busca de informação, prevenir o crime, fiscalizar o trânsito.
7- Nesta matéria, o que considera que seria mais urgente fazer, neste município?
O mais urgente é o atendimento ao público, é de louvar que a nossa Administração está a trabalhar bem na reconstrução e reabilitação de algumas
infrasestruturas, temos a salientar que temos uma boa aceitação na nossa Administração Municipal que tem envidados muitos esforços para a Policia.
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Entrevista Segurança e Assistência Social (Responsável Municipal pela area) PIAR
1.1- Como são tratadas as crianças sem familiares para as cuidar?
As Crianças nessas condições são encaminhadas para lares na Sede da Província.
1.2- Há algum apoio para crianças que vivem na rua?
Não, porque não se encontra nenhuma criança na rua.
1.3- Há algum apoio para crianças que vivem em famílias afectadas por doenças crónicas?
Sim, o MINARS local, tem o controlo de todos deficientes, a direcção Provincial presta apoio [cadeira de roda triciclos, muletas] que facilita as
deslocações para as escolas.
1.4- Existe algum tipo de parceria / colaboracão institucional, por exemplo, entre Educação e MINARS para garantir o acompanhamento das crianças
que abandonam a escola por razões sociais?
.
1.5- Há algum tipo de apoio para crianças abusadas ou vítimas de violência?
.
1.6- Existe algum tipo de acompanhamento de crianças com deficiência e colaboração entre MINARS e Educação para assegurar que consigam
estudar?
.
2- Serviços para Pessoas com Deficiências
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2.1- Existem apoios a pessoas que não conseguem trabalhar por causa de deficiência?
Sim tem apoio através do MiNARS apesar de ser parcial.
2.2- Existem formas de apoio para pessoas com deficiências motoras? (por exemplo, atribuicão de muletas, cadeira de rodas, etc)? E para outros tipos
de deficiência?
Parcialmente recebem, alimentação e roupa usada.
3- Serviços para Pessoas da Terceira Idade.
3.1- Que apoios existem para as pessoas da terceira idade?
Realizamos palestras com filhos dessas pessoas sensibilizando [assegurar os Pais e outros casos de hospitomologia].
4- Pobreza
4.1- Existem formas de apoio a famílias carenciadas? Quais?
As pessoas deste Município, as famílias e tribos vivem alguns na base de ajuda mútua - aquelas que têm, ajudam os seus parentes], actualmente o
MINARS realiza inquéritos nesta área.
4.2- Como é que são identificadas as famílias em situação mais grave de pobreza?
Por meio inquérito e diagnóstico, informações de vizinho e de pessoas mais chegados, que vivem a realidade.
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ANEXO 2
Listagem de Lacunas verificadas
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Não foi fornecida informação para os tópicos referenciados
4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL
4.2.3. Bacias hidrográficas
4.6. Principais dificuldades e perspectivas
5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
5.5. Principais dificuldades e perspectivas
6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
6.4. Órgãos Delegados
6.5. Recursos Humanos da Administração Municipal
6.5.2. Instalações da Administração Municipal
6.6. Aspectos Financeiros
6.6.1. Valor global disponibilizado pelo OGE para o Município
6.7. Principais dificuldades e desafios
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL
7.1.6 Distribuição espacial dos Equipamentos Sociais
7.2. Principais dificuldades e desafios
8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
8.1.4. Distribuição espacial dos Equipamentos de Educação no Município
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8.2. Corpo Docente
8.2.2. Escolas Primárias
8.2.4. Ensino socioprofissional
8.3. Principais dificuldades e desafios
9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
9.1. Serviços de Saúde
9.1.5. Caracterização das Unidades Sanitárias
9.1.8. Distribuição espacial dos Equipamentos de Saúde
9.2. A população e a Saúde
11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA
11.10. Hotelaria e Turismo
11.11. Restauração
11.13. Principais dificuldades e desafios
12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12.2.1. Mapas de redes de acessos
12.4. Principais dificuldades e desafios
13. CULTURA, DESPORTO E LAZER
13.3. Lazer
13.4. Principais dificuldades e desafios
14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA
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14.2. Acesso à Justiça
14.2.1. Infraestruturas de Justiça
14.2.3. População prisional
14.2.4. População estrangeira presente no município, por razão e duração da estadia
14.3. Principais dificuldades e desafios
15. PROTECÇÃO SOCIAL
15.1. Estruturas provedoras de segurança social, assistência familiar e pensões
15.3. Principais dificuldades e desafios
16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA
16.3. Principais dificuldades e desafios