II Encontro de Gerentes de Exploração Mineralp çDesafios das Gerências de Exploração Mineral

Pendências Históricas• Reserva Nacional do Cobre - Renca• Banco de dados de Aero-levantamentos• Direitos Minerários como Garantia para

Financiamentos• Minerais Nucleares• Minerais Nucleares

Mi l A t i C d NMiguel Antonio Cedraz NeryDiretor-Geral do DNPM

RencaRencaReserva Nacional do Cobre e Associados

• Instituída pelo Decreto Nº 89.404/84 – Os trabalhos de pesquisa destinados a determinação e avaliação dep q ç ç

ocorrências de cobre e seus associados caberão com exclusividade aCPRM que os executará com recursos próprios oriundos de convêniosfirmados com órgãos ou entidades da administração pública direta ouindireta.d eta

– As concessões e lavra das jazidas de cobre e minerais a esseassociados na área sob reserva somente serão outorgados asempresas com que haja a CPRM negociado os resultados dosrespectivos trabalhos de pesquisa na forma do decreto lei 764/69 erespectivos trabalhos de pesquisa na forma do decreto-lei 764/69 ealterações.

– A negociação de que trata o decreto lei 764, obedecerá a critériosespecíficos estabelecidos pelo MME e ouvido MD e DNPM.

• Estuda-se a Possibilidade da revogação do Decreto 89.404/84.

RESERVANACIONAL DO COBRE

LOCALIZAÇÃO

Estado do Amapá

Estado do Pará

RESERVAS INDÍGENAS E ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

Unidade de Conservação

Federal

RESERVANACIONAL DO COBRE

Reservas Indígenas Federal

Flona

ReservaExtrativa

DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS MINERAIS

xz xzxzRESERVA

Ocorrências minerais

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NACIONAL DO COBRE

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#S#S#S#SEstado do Amapá

Serra do Navio

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Estado do Pará#S

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Levantamento aerogeofísico CPRM - 1998

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RESERVANACIONAL DO COBRE

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Estado do Amapá

NACIONAL DO COBRE

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Estado do Amapá

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##

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Estado do Pará

56º 00’ 54º 00’ 52º 00’ 50º 00’ 49º 00’

4º 00’4º 00’

LEVANTAMENTO AEROGEOFÍSICOA M A P Á

2º 00’2º 00’

LEVANTAMENTO AEROGEOFÍSICOREALIZADO PELA CPRM

0º 00’0º 00’

P A R Á

56º 00’ 54º 00’ 52º 00’2º 00’2º 00’

50º 00’ 49º 00’

PROJETO PROMIN-RENCA

01º00'01º10’N

52º00'

52º30'54º00’ 53º30’ 53º00'

0º30’ 0º30’

Cup

Nov

0º00’

54º00'0º30'S 00º30'

53º30’ 50º00'

0º30’

53º00'

53º30’

IO cu

18kmÀrea de cobertura do Projeto Aerogeofísico RENCA54 00 53 30 Projeto Aerogeofísico RENCA

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOSREALIZADOS PELA CPRM

Área mapeada na escala1:250.000 do Projeto PROJETO PROMIN RENCA

01º00’01º00’N

52º00'

52º30'54º00’ 53º30’ 53º00'

(Anexo I)

PROMIN-RENCA

0º30’ 0º30’

SUBÁREA TREZE

SUBÁREA CUPIXI(Anexo V)

(Anexo I)

Cup

Nov

SUBÁREA IPITINGA

0º00’ 0º00’

SUBÁREA TREZE DE MAIO(AnexoII)

SUBÁREA CARECURU(Anexo IV)

(Anexo III)

54º00'0º30'S 00º30'

53º30’ 50º00'

53º00'

53º30’

( )

R u r u18km

Áreas mapeadas nas escala54 00 53 30

1:100.000 do Projeto PROJETO PROMIN-RENCA

Processos minerários pré 1984PROCESSOS MINERÁRIOS

RESERVA

Processos minerários pré 1984Processos minerários pós 1984

Estado do Amapá

NACIONAL DO COBRE

p

Estado do Pará

PROCESSOS MINERÁRIOS - FASE

Licenciamento (3)0,4%

Disponibilidade (9)1,2%

Concessao de Lavra (2)0,3%

Autorizacao de Pesquisa (35)5%

Requerimento de Lavra (1)0,1%

Req. de Lavra Garimpeira (912%

Requerimento de Pesquisa (633)82%

PROCESSOS MINERÁRIOS PRÉ 1984 - FASE

Concessao de Lavra (2)1,0%

Requerimento de Lavra (1) Disponibilidade (6)

Autorizacao de Pesquisa (35)16,7%

0,5% 2,9%

Requerimento de Pesquisa (166)79 0%79,0%

PROCESSOS MINERÁRIOS PÓS 1984 - FASE

Disponibilidade (3)0,5%Licenciamento (2)

0,3%

Req. de Lavra Garimpeira (120)20,3%

Requerimento de Pesquisa (467)q q ( )78,9%

ZIRCONITA

PROCESSOS MINERÁRIOS RENCA - SUBSTÂNCIA

OURO29%

OUTROS4%

ZIRCONITA1%

TÁNTALO1%

WOLFRAMITAWOLFRAMITA1%

CASSITERITA1%

PLATINA

CROMO1%

PLATINA1%

MANGANÊS1%

MINÉRIO DE OURO28%COBRE

1%

ESTANHO1%

PALÁDIO1%

TUNGSTÊNIO1%

1%

ENXOFRE9%

SAPROPELITO8%

TITÂNIO5%

TANTALITA2%

FOSFATO2%

COLUMBITA2%

ILMENITA2%

8%

OUTROS

PROCESSOS MINERÁRIOS PRÉ 84 - SUBSTÂNCIA

8%

TITÂNIO2%TANTALITA

2%

ZIRCONITA2%

ENXOFRE30%

MANGANÊS

2%

ESTANHO2%

COLUMBITA3%

MANGANÊS3%

TUNGSTÊNIO

CASSITERITA3%

ILMENITA6%

5%

SAPROPELITO28%

OURO6%

6%

28%

PROCESSOS MINERÁRIOS PÓS 84 - SUSBTÂNCIA

MINÉRIO DE OURO40%

WOLFRAMITA1%

OUTROS5%

40%

CROMO

COLUMBITA1%

1%

PLATINA

TANTALITA1%

1%

PLATINA1%

COBRE1%

PALÁDIO2%

ENXOFRE2%

OURO37%

TITÂNIO

FOSFATO2%

2%

6%

IRAN BARROSO RAM OSM ARIO SOUZA M ACHADO

PROCESSOS MINERÁRIOS RENCA - Titular

M INERAÇÃO ITAPI LTDA2%

M INERAÇÃO BACAJA LTDA2%

2%M INERAÇÃO IRIRI LTDA

1%NEREU EINECKE

1%M INERAÇÃO JARUPARI LTDA

2%

M INERAÇÃO LOBO PRATA LTDA2%

M INERAÇÃO JARAUCU LTDA2%

2% M INERAÇÃO JARUPARI LTDA1%

M INERAÇÃO JAPURA LTDA1%

M INERAÇÃO ITAJARY LTDA1%

M INERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA2%

C IA D E PESQU ISA D E R EC U R SOS M IN ER A IS - C PR M

2 %

OUTROS24%

M INERAÇÃO ITAM ARACÁ LTDA15%TERTULIANO M ARANGON

M INERAÇÃO RIO M ARACA LTDA2%

M INERAÇÃO GUANHÃES LTDA2%

15%

M INERAÇÃO ZASPIR LTDACOM PANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD

M INERAÇÃO M OUNT ISA DO BRASIL LTDA

3%

TERTULIANO M ARANGON3%

12%

M INERAÇÃO TABULEIRO LTDA3%

COM PANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD3%

OUROM IN M INERAÇÃO LTDA3%RIO DOCE GEOLOGIA E M INERAÇÃO S/A -

M INERAÇÃO TANAGRA LTDA7%

DOCEGEO3%

PROCESSOS MINERÁRIOS PRÉ 84 - Titular

OUROMIN MINERAÇÃO LTDA12%

MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA

EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJOS LTDA

2%OUTROS

14%

MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA9%MINERIOS E METAIS DO NORTE

LTDA3%

3%

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD8%MINERAÇÃO ITAPI LTDA

4%

MINERAÇÃO APOREMA LTDA4%

MINERAÇÃO JARUPARI LTDA5%

MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA4%

MINERAÇÃO BACAJA LTDA4%

CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

6%

5%

MINERAÇÃO JAPURA LTDA5%

MINERAÇÃO IRIRI LTDAMINERAÇÃO JARAUCU LTDA

MINERAÇÃO GUARIBA LTDA4%

4%

5%4%

MINERAÇÃO GUANHÂES LTDA5%

PROCESSOS MIRÁRIOS PÓS 84 - Titular

NEREU EINECKE%

MINERAÇÃO ITAJARY LTDA2% OUTROS

27%

MARIO SOUZA MACHADO

IRAN BARROSO RAMOS2%

2%

MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA21%

INERAÇÃO LOBO PRATA LTDA2%

MARIO SOUZA MACHADO2%

21%

MINERAÇÃO MOUNT ISA DO

TERTULIANO MARANGON4%

BRASIL LTDA4%

MINERAÇÃO ZASPIR LTDA17%

RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S/A - DOCEGEO

4%

MINERAÇÃO TANAGRA LTDAMINERAÇÃO TABULEIRO LTDA9%4%

Momento atualMomento atual• SGM DNPM e CPRM estão discutindo o• SGM, DNPM e CPRM estão discutindo o

marco jurídico e as medidas quel d lib ã denvolvem o processo de liberação da

RENCA.• Poderá haver tratamento diferenciado

adequado a cada situação dosadequado a cada situação dosrequerimentos (antes e pós criação daRENCA)RENCA)

AEROLEVANTAMENTOS NO TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL

Levantamentos aerogeofísicos

Proposta de cessão de cópia dos dados dos levantamentos realizadosdos levantamentos realizados

Legislação Básica:g ç

•Decreto-Lei 227/67;

•Decreto-Lei1.1177/71 e;

• Legislações complementares.

Banco de Dados de Aerolevantamentos• Reconhecimento Geológico – Autorizado pelo DNPM

– Os dados e informações constantes dos relatórios do ReconhecimentoG ló i ã d b d d d d DNPM fi dGeológico serão armazenados em banco de dados do DNPM, ficandoindisponíveis por um período de dois anos, após o que poderá serutilizado pelos órgãos de governo para interpretação geológica paraconsolidação de mapeamento básico ou para elaboração de cartas deísíntese.

– o titular de Permissão de Reconhecimento Geológico poderá requererao DNPM, uma única vez, a suspensão da atividade, por um períodomáximo 180 (cento e oitenta) dias, devidamente justificado em virtudemáximo 180 (cento e oitenta) dias, devidamente justificado em virtudede condições climáticas adversas, de dificuldades operacionais pararealização do aerolevantamento ou de outro por motivo de força maior.

A l t t t i d l MD/CDN• Aerolevantamentos autorizados pelo MD/CDN– Não são sigilosos;– Podem ser utilizados e acessíveis pelo governo;

S ã li it d t b d d d– Serão solicitadas aos executores para comporem a base de dadoscompartilhada pelo DNPM e CPRM.

Encaminhamento

- Continuidade da discussão com o MD sobre a

Encaminhamento

Continuidade da discussão com o MD sobre a possibilidade de acesso dos dados aerogeofísicos;

- Definição de uma proposta de regras para o período de carência e o processo de acesso aos dados;

- Consulta ao Setor Mineral para discussão da P t té j h d 2007Proposta, até junho de 2007;

- Elaboração da minuta da Portaria Interministerial MD-MME;MD MME;

- Assinatura de Portaria interministerial para análise final.

Direitos Minerários como Garantia Real para FinanciamentosReal para FinanciamentosO direito minerário que obtiver aprovação do• O direito minerário que obtiver aprovação do

relatório final de pesquisa pelo DNPM, poderá serhipotecado como garantia em favor do agentep g gfinanceiro para obtenção de financiamento para aimplantação de nova mina ou ampliação de mina emoperaçãooperação.

• O direito minerário só pode ser tido como ativopara fins de garantia se lhe for atribuído valor, o quep g , qimplica em se ter concluída uma avaliação deviabilidade técnico-econômica da jazida.

Direitos Minerários como Garantia Real para Financiamentos

• A hipoteca do direito minerário faculta ao agentefinanceiro promover, compulsoriamente, a cessão dedireitos do titular cedente para um terceiro cessionáriodireitos do titular cedente para um terceiro cessionário,em decorrência da inadimplência das obrigaçõesdecorrentes do contrato de financiamento, desde que, qesta sanção esteja expressamente prevista no contratoe que este esteja devidamente averbado pelo DNPM.

• A hipoteca do direito minerário só poderá serdefinitivamente averbada após a outorga da concessãod l t fi i lib áde lavra, com o que o agente financeiro liberará osvalores contratados.

Direitos Minerários como Garantia Real para Financiamentos

N d ú i d tít l d i idê i d• No caso de renúncia de título ou de reincidência deinadimplemento a dispositivo previsto na legislaçãominerária tal que uma segunda reincidência venha aq gensejar a instauração de processo de caducidade dodireito empenhado, o DNPM comunicará o fato aoagente financeiro para que este possa promover aagente financeiro para que este possa promover acessão integral do título.

• Cumpridas todas as obrigações do contrato deCu p das odas as ob gações do co a o definanciamento por parte do titular, o agente financeiroemitirá carta de quitação para fins de baixa da hipotecados direitos minerários junto ao DNPMdos direitos minerários junto ao DNPM.

Minerais NuclearesMinerais NuclearesMonopólio estatal de minerais nucleares• Monopólio estatal de minerais nucleares.

• Competência do MCT;• É previsto que a energia nuclear passe no futuro a ter• É previsto que a energia nuclear passe no futuro a ter

uma maior participação na matriz energética;• O mercado das commodities nucleares está aquecido eq

há um controle do comercio por parte da AIEN;• No MME, há uma discussão, com vistas a possibilidade

d d l i l ã i t fl ibilide mudança na legislação, com vistas a flexibilizar