Pdp ps evento xii fimai
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WORKSHOP: BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
09 de Novembro de 2010 – Expo Center Norte – São Paulo
Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP
Desafios e Ações de Produção Sustentável
Shigeo ShikiIE/UFU, MMA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
O objetivo central da PDP é darsustentabilidade ao atual ciclo deexpansão da economia e alcançar, até2014, oito macrometas, entre as quais -
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Proposta de Macrometas e sua Articulação
Desenvolvimento
Sustentável e
Competitivo
Competitividade
ex-post
(nos Mercados)
Competitividade ex-
ante
(Eficiência)
Aprendizado e
Competências
Aumentar a dinâmica do mercado
Elevar o dispêndio privado em P&D
Ampliar o investimento fixo
Produzir de forma limpa (elevar eficiência do capital)
Aumentar a Produtividade do Trabalho
Desenvolver e estruturar o mercado de bens e serviços ambientais
Maior participação no mercado mundial
Mercado estruturado e dinâmico
Inovar e investir para ampliar a competitividade e sustentar o crescimento
ESTRUTURA DE GESTÃO DA POLÍTICA
INSTRUMENTOS
COMITÊ EXECUTIVO – CEX
Formulação
Avaliar as propostas de ação oriundas da(s) instância(s) de interlocução público-
privada e encaminhadas ao Comitê para compor a(s) Agenda(s) de Ação,
considerando:
as contrapartidas propostas pelo setor privado às ações de governo (ou mesmo
proposta por um elo da cadeia ou componente de um complexo em contrapartida
à ação de outro elo ou componente);
Execução
Promover a execução e implantação das ações e medidas da Agenda de Ação,
reportando e coordenando as ações das instituições envolvidas.
Acompanhamento e Monitoramento
Acompanhar e monitorar a implantação das ações e medidas previstas na
Agenda de Ação, bem como o cumprimento de metas e do cronograma.
ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRIVADO
Fórum de Competitividade
Indústria de BSA
MDIC
Instâncias de Articulação Público-Privadas
Participação de representantes de governo, de entidades representativas do setor privado (empresários e trablhadores)
GTs Público-Privados
E. BNDES/Abinee
Câmaras Setoriais e Temáticas
MAPA
CONDRAF /MDA
Interface e diálogo permanente com o setor privado
Apresentação de propostas de ação
Proposição de aperfeiçoamentos em metas, ações e medidas
Estabelecimento/ Negociação de contrapartidas do setor privado e contratação de responsabilidades
Comitê Executivo ProduçãoSustentável
Instância de deliberação de políticas
Participação de instituições, órgãos e agências do Governo Federal
Articulação governamental
Avaliação técnica e aperfeiçoamento de proposições do setor privado
Formulação de ações e medidas
Consolidação da Agenda de Ação
Aprovação da Agenda de Ação
Definição do Plano de Execução, com prioridades, metas e ações focais
Estratégias de para atingir a Macrometa Produção Limpa
Ações transversais
– Conhecer as cadeias produtivas dossetores da PDP para em seguidapropor ações específicas
– Articulação das ações transversaisde produção sustentável a seremexecutadas pelos Comitês setoriaisda PDP, priorizando setores emconsonância com a PNMC e aPNRS.
– Para exercer esta função decoordenação, o CEPS deverácontar com instrumentos indutoresde ações setoriais, entre as quaisum caderno setorial ou um estudoreferência contendo o estado daarte da produção limpa, de boaspráticas tecnológicas e gerenciais.
Ações Específicas em BSA
• Execução de ações verticais para odesenvolvimento da indústria de bens eserviços ambientais para saneamento,redução de emissões, resíduos sólidos,energias renováveis e eficiênciaenergética.
• Para a função executiva direta o CEPSdeverá dar seqüência à proposta deorganização do setor de bens e serviçosambientais.
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1.Oportunidades: • Política nacional de mudanças climáticas• Política nacional de educação ambiental• Política Nacional de Recursos Hídricos• Política Nacional de Resíduos Sólidos• Potencial de mercado externo e interno
para produtos e serviços ambientais• Potencial de mercado para produtos
provenientes de processos de produçãomais limpa
• Tendência de aumento do investimentode capital fixo
• Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016• Política Nacional de Meio Ambiente• Segundo a OCDE, a indústria de bens e
serviços ambientais em nível globalcresceu 14% entre os anos 1996 e 2000,passando de US$ 453 bilhões para US$518 bilhões;
• O mercado ambiental na América Latinacorresponde a 4% do mercado mundial;
2. Ameaças:
• A agenda ambiental não é priorizadapelo setor industrial
• Desalinhamento entre a formação e ademanda de profissional qualificado
• Barreiras tarifárias e não tarifárias parabens e serviços ambientais
• Dependência de importação detecnologias
• Política Nacional de Meio Ambiente• Segundo a OCDE, a indústria de bens e
serviços ambientais em nível globalcresceu 14% entre os anos 1996 e2000, passando de US$ 453 bilhõespara US$ 518 bilhões;
• O mercado ambiental na América Latinacorresponde a 4% do mercado mundial;
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Forças (2):• O setor ambiental (tratamento de
resíduos, saneamento eabastecimento de água e poluiçãoatmosférica) no Brasil representouum valor de 5,2 bilhões no setorambiental, quase quinze vezes menorque na Alemanha, enquanto que nosetor de energias renováveis estevalor foi de 6,7 bilhões de dólares,equivalente a seis vezes menor quena Alemanha;
• O principal motivo para inovar dasempresas é a necessidade demelhoria da qualidade dos produtos;
• A maioria das empresas utiliza mãode obra com no mínimo dez anos deestudo (ensino médio, superior ouprofissionalizante);
Forças:• Destaque da produção
sustentável na Política deDesenvolvimento Produtivo;
• Aumento de investimento emmáquinas e equipamentos maisecoeficientes;
• Sistema financeiro brasileirocompromissado com a agendada sustentabilidade;
• Política de compra pública;• SBAC (Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade);• Tendência para os próximos
anos é de uma taxa anual decrescimento de 8% (cenáriobrasileiro e internacional);
• Baixo índice de informalidadetrabalhista no setor;
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Debilidades:• As empresas brasileiras investem
menos de 1% de seu turnover emtecnologias sustentáveis (gestão daágua, gestão de resíduos sólidos eeficiência energética);
• As fontes de financiamento dasempresas estão concentradas noBNDES (44%), seguido deInstituições Internacionais (22%) einstituições privadas (20%);
• Baixa porcentagem (13,75%) deempresas ou instituições que sebeneficiam de algum incentivo fiscalou financeiro;
• Dependência do Brasil emtecnologias sustentáveis estrangeirase a falta de inovação tecnológica nopaís, bem como a falta deCooperação de Pesquisa eDesenvolvimento (P&D) entre asempresas do mesmo setor e comoutras Instituições nacionais ouinternacionais;
• Perfil majoritariamente local dessemercado;
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Debilidades: • Carência de profissionais
especializados
• Falta de acesso e investimento em tecnologia (P&D e I)
• Falta de disponibilidade de informações em relação a análise de ciclo de vida (ACV), inventários de emissões, eficiência energética, geração de resíduos.
• Dificuldades em caracterizar o setor de BSA e definir prioridades
• Desconhecimento do setor industrial quanto as oportunidades de projetos ambientais
• Inexistência de uma política de incentivos econômicos para produção sustentável
2. Debilidades:• 39% das empresas possuem algum tipo
de certificação de qualidade e 61,5% delasnão possui nenhum tipo de certificação;
• Falta de harmonização e simplificação doconjunto de normas afins e dos marcosregulatórios;
• Não há fiscalização efetiva e transparentepara quem não cumpre as normas legaisambientais;
• Não há priorização do setor desaneamento e gestão de resíduos sólidosno país;
• As empresas não associam o mercado noqual atuam como “negócio ambiental”;
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. Debilidades:• Não existe classificação econômica
de atividade empresarial adequadapara identificar as empresas do setor.O código CNAE, que deveria cumpriresta função, hoje se encontradefasado para classificar asempresas BSA (dificultando aelaboração de estudos e a ulteriorformulação de políticas públicasespecíficas);
• A maioria das empresas ofertantesde BSA não está organizada emformas de associações, sindicatos,fóruns ou redes.
• Falta de organização na condução depolíticas públicas e empresariaisespecíficas para o setor de BSA.Apenas 14% pertencem a algumgrupo empresarial;
Estratégia e Objetivos
Principal Desafio:
• Incorporação da sustentabilidade na estratégia das empresas e desenvolvimento do setor de BSA.
Objetivos:
• Melhoria do desempenho ambiental dos setores produtivos
• Consolidação do setor de BSA (Empresas constituídas, exportação, representatividade empresarial, Investimento em PD&I)
Tipo de Estratégia:
• Conquista de Mercados
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1. Inserção da agenda da produção sustentável naestratégia das empresas.
2. Estruturação e consolidação do setor industrial de BSA.3. Estímulo a pesquisa e desenvolvimento tecnológico e
inovação do setor;4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicos
para o mercado;5. Proposta de expansão e fortalecimento das empresas
nacionais no cenário internacional.
Desafios da Macrometa Produção Sustentável
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Metas 2014
- Crescimento anual do mercado de bens e serviços ambientais de 5% a.a.
- Aumento da participação no mercado de bens e serviços ambientais brasileiro de 1,6 para 2,5 % do mercado mundial
- 27 setores da indústria da PDP contendo ações relativas a sustentabilidade.
1. Inserção da agenda da produção sustentável na estratégia das empresas. - Integrar a agenda da produção sustentável às agendas setoriais da PDP; - Fomentar a adoção de soluções inovadoras para a relação empresa-meio
ambiente; - Estimular a produção de informações em relação a análise de ciclo de vida
(ACV), inventários de emissões, eficiência energética, geração de resíduos.
2. Organização e estruturação do setor de BSA.- Apoiar a certificação voltada para produção sustentável no âmbito do SBAC;
- Desenvolver profissionais para atender demandas ambientais (qualitativa equantitativamente).- Realizar mapeamento das necessidades tecnológicas em termos de BSA.- Promover a divulgação das oportunidades de projetos sustentáveis;- Adequar/aprimorar o marco regulatório para induzir a produção sustentável e omercado de BSA.- Promover a associação das empresas de BSA e a criação de um Fórum.- Desenvolver a indústria de bens e serviços ambientais para saneamento,tratamento de efluentes, redução de emissões, resíduos sólidos, energiasrenováveis e eficiência energética adotadas por terceiros países.
Desafios / Ações
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Desafios / Ações
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3. Estimular a criação de linhas de financiamento para apesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor;
4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicospara o mercado;
- Utilizar o poder de compra do estado para induzir adoçãode ações sustentáveis nos setores da PDP;
- Utilizar o poder de compra do estado para induzir aindustria nacional de BSA.
5. Propor ações que estimulem a expansão e participaçãodas empresas nacionais no mercado externo;- Criar um sistema de monitoramento de exigências
técnicas de caráter ambiental adotadas por terceirospaíses.
CONTATOS:
Departamento de Economia do Meio Ambiente/MMA
Tel: (61) 2028-1412
E.mail: [email protected]
Diretor: Volney Zanardi Jr
Shigeo Shiki Gerente DEMA
Tel: 2028-1893
Prof. Tit. Inst. Economia/UFU [email protected]