Pauta da 32 sessao ordinaria do dia 04 11 2013
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Transcript of Pauta da 32 sessao ordinaria do dia 04 11 2013
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
1 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 731/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOSTA DE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SECRETÁRIOS E OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PROFESSOR NELSON APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 732/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TRAVE DE PROTEÇÃO DE CABECEIRA DA PONTE DA AMIZADE NO PORTO DAS CARAÍBAS. PROFESSOR NELSON APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 733/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA, DA RUA ODILON BOTELHO NO BAIRRO DE FÁTIMA. FERNANDA ZOTTIS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 734/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA BEIJA FLOR, SITUADA NO BAIRRO CDI.
CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 735/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA, DAS TULIPAS, SITUADA NO BAIRRO VIVENDA DO POTOSI.
CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 736/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA TRAVESSA LUÍS SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 737/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE( QUEBRA- MOLAS), NA RUA 10 NO BAIRRO CATUMBI, SENDO UM NA ESQUINA DA RUA 10 COM A RUA DIDÁCIO SANTOS.
PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 738/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DIDÁCIO SANTOS NO BAIRRO CATUMBI, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM LOCAL APROPRIADO, A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NAQUELA AVENIDA.
MOISÉS COELHO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 739/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRA DE MASSA ASFALTICA NA AV. DOS ESTADOS PARQUES GOVERNADOR LUIZ ROCHA (CDI). LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
2 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 740/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA MESMA.
ALAN DOUGLAS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 741/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTAMENTE COM, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, VEJAM A POSSIBILIDADE DE ABASTECER OS COLÉGIOS DA ZONA RURAL COM OS PRODUTOS ADQUIRIDOS DO PAA DOS PRODUTORES DA PRÓPRIA LOCALIDADE.
PAULO JÚNIOR
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 742/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 743/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO BUEIROS CELULARES NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, RUA TEIXEIRA DE FREITAS, RUA APRÍGIO ALENCAR RUA TRÊS DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TRESIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.
SEBASTIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 744/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PLEITEADO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DO MURO, ARQUIBANCADAS, GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.
SEBASTIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 064/2013
REQUER A MESA DIRETORA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O EGRÉGIO
PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE AGRICULTURA ADEMAR DOS
SANTOS BASTOS A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS
QUILOS DE ALIMENTOS QUE OS AGRICULTORES ENTRAM PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS (PAA), E QUANTOS QUILOS E REPASSADO PARA ENTIDADES NESTE
MUNICÍPIO.
LEONARDO LEÃO
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 069/2013
REQUER A MESA DIRETORA, OBEDECIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUIZ ALVES
COELHO ROCHA FILHO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE
MASSA ASFALTICA A RUA 20, INTERLIGANDO O BAIRRO CATUMBI AO JARDIM PRIMAVERA.
PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA ARNALDO GOMES
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 070/2013
REQUER QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSE COELHO
TEIXEIRA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO
MESMO PARA VIABILIZAR UM ESCRITÓRIO DA CODEVASF- COMPANHIA DA
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA.
PAULO JÚNIOR
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
3 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO Nº 071/2013
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SENDO APROVADO SEJA O REQUERIMENTO ENCAMINHADO
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ, INCLUA NA PAUTA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS DOS BAIRROS DE NAZARÉ E BACABA.
GILSON DA BACABA PETE CORDEIRO
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 072/2013
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VEÍCULOS
(MOTOS E CARROS), PARA SERVIREM COMO VIATURAS DE USO DA GUARDA MUNICIPAL DE
BALSAS.
ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO
APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 007/2013-GPREF
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – (PPA) PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.
EM 21/10/2013 P/ EMISSÃO DE PARECER
INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2013-GPREF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.
EM 21/10/2013 P/ EMISSÃO DE PARECER
INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 011/2013-GPREF
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.
EM 29/10/2013 P/ EMISSÃO DE PARECER
INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.