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Cadastro Técnico Federal - CTFPasso a Passo:
Robert Viana CamposLaura Rydlewski
Cadastro Técnico Federal - CTFPasso a Passo:
Manaus, Setembro de 2018
Robert Viana Campos
Laura Rydlewski
ÍNDICE
CoMo ACeSSAR o SiSTeMA ........................................... 4
PASSoS PARA PReenChiMenTo .................................... 6 PeSSoA FÍSiCA ......................................................... 6 PeSSoA JURÍDiCA .................................................. 10
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Cadastro Técnico Federal - CTF
o Manejo Florestal é considerado como uma Atividade Potencialmente Po-luidora e Utilizadora de Recurso Ambiental. Sendo assim, é necessário que seja feito o CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e UTiLiZADoRAS DoS ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP).
Com este cadastro será possível:
▪ObteraLicençaparaPorteeUsodeMotosserrasjuntoaoIBAMA.
▪EmitirDocumentosdeOrigemFlorestal(DOF)parapodervenderetrans-portarsuamadeiraparaforadaáreademanejoflorestal.
Como ACEssAR o sIstEmA
1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessá-rio acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizar o navegadorMozillaFirefox).
2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.
Figura 1.PaginadeInicioIBAMA-CadastroTécnicoFederal.
Acesse Aqui
Passo a passo:CtF - Cadastro técnico Federal
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Cadastro Técnico Federal - CTF
Figura 3. etapa para escolha: Pessoa Física ou Jurídica
Clique aqui se for pessoa física
Clique aqui se for pessoa jurídica
Importante:antesderealizaroseucadastroverifiquesesuaatividadeestaenquadrada na TABeLA De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUiDoRAS e UTi-LiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS. Acesse o link - http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app.
3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaOpçãoCTF/APP.
Figura 2.PáginadeCadastroCTF/APP
Acesse Aqui
4.ApósClicarnaopçãoCTF/APP,abriráapáginacomaseguinteescrita,CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUiDoRAS e/oU UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP). nesta etapa o interes-sadoteráaopçãodepessoaFísicaouJurídica.
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Figura 5.EndereçodeResidência
Importante:esteespaçoéreservadoaopreenchimentodosdadosde localdaresidência,oqualpodeserdacomunidadeousededo municipio.
PAssos PARA PREENChImENto Como PEssoA FÍsICA
5.Apósclicarnaopção“incriçãodepessoafísicaCTF/APP”,apareceráaseguin-tepágina.
Figura 4. Dados Básicos Pessoa Física
Importante: a pessoa física deverá informar seus dados pessoas, tais como:CPF,Nome,datadenascimento,Sexo,No. do RG com UF de emissão,órgãoemissoredatadeexpediçãoeonomedamãe.
5.1.PreenchimentodoEndereçodemoradiaedecorrespondência
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Figura 8. escolha da responsabilidade junto ao CTF/APP
5.2.Oendereçodecorrespondênciapoderáseromesmoderesidência/moradiaouvocêpoderádeclararnovoendereço,marqueumadasopçõesabaixo:
5.3.Deve-se informarumendereçodee-mailprincipale secundário,poisseráumendereçoeletrônicodecontatodoIBAMAcomvocê.
Figura 6.Endereçoparacorrespondênciaeendereçoeletrônico
5.4.DefiniraresponsabilidadejuntoaoCTF/APP,nestaetapadepreenchi-mentodoCTF/APPénecessárioescolherqualomotivodainscrição:
a) Sou Responsável legal ou declarante por pessoa jurídica. b) Exerçocomopessoa física,atividades sujeitasà inscriçãonoCTF/APP. c)Enquadro-menasduasopçõesanteriores.
Figura 7.Cadastrodeendereçoeletrônicodeemail
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5.5.Agoraseránecessáriodefiniraatividadedesenvolvida,podesermaisde uma.
Veja o exemplo para a atividade de serraria:
Figura 9.ExemplodepreenchimentodePessoaFísicacomatividadedeSerraria
Caso seja o cadastro inicial, deixarestecamposempreencher.
Clique em Adicionar
Veja o exemplo para a atividade de Plano de manejo Florestal sustentável em Pequena Escala:
Figura 10.ExemplodepreenchimentodePessoaFísica com a atividade de Plano de Manejo Florestal
Casosejaocadastroinicial,deixarestecamposempreencher.
Clique em Adicionar
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Digite a sua senha e em seguida, digite novamente.
Clique aqui
Preencher conforme indicação
Clique em Gravar
Figura 11. etapa de conclusão do cadastro para Pessoa Física
Lembre-se:asenhaésuasegurançadequesóvocêteráacessoaosistema,nãorepasseparaninguém.
5.6. Conclusão do Cadastro Técnico Federal para Pessoa Física.
Preenchasuasenhanocampo“Senha”edepois“Senha(digitenovamente)”.
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PAssos PARA PREENChImENto Como PEssoA JURÍDICA
Ainscriçãoéobrigatóriaparapessoasjurídicasquedesenvolvamatividadespotencialmente poluidoras ou que utilizem Recursos Ambientais.
Como ACEssAR o sIstEmA
Sigaospassosde1a3descritosno iníciodesteTutorialedepoisescolha“INSCRIÇÃODEPESSOAJURÍDICANOCTF/APP”.Vamosrelembrarospassos:
1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessá-rio acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizar o navegadorMozillaFirefox).
2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.
Figura 12.PáginadeInicioIBAMA-CadastroTécnicoFederal.
Acesse Aqui
Acesse Aqui
3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaopçãoCTF/APP.
Figura 13.PáginadeCadastroCTF/APP
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Cadastro Técnico Federal - CTF
Clique aqui se for pessoa jurídica
4. Após Clicar na opção CTF/APP, abrirá a página, com a seguin-te escrita, CADAstRo tÉCNICo FEDERAL DE AtIVIDADEs PotENCIALmEN-tE PoLUIDoRAs E/oU UtILIZADoRAs DE RECURsos AmBIENtAIs (CtF/APP). Nesta etapa o interessado terá a opção de pessoa Física ou Jurídica
Figura 14. Cadastro para Pessoa Jurídica
Importante:antesderealizaroseucadastroverifiquesesuaatividadeesta enquadrada na TABeLA De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS. Acesse o link - http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app.
o primeiro passo para realizar o cadastro de Pessoa Jurídica é realizar o cadastrodoRepresentanteLegal,casojápossuaoCTF/APPoprópriosistemairárealizarabuscapelonúmerodoCPFepreencheráasinformaçõespessoaisautomaticamente.
CasooRepresentanteLegalnãopossuacadastroseránecessáriosecadastrar.
Sigaas etapas jáapresentadasanteriormenteparacadastrodePESSOAFÍSICAatéaetapade“QUALOMOTIVODASUAINSCRIÇÃO“?”edepoismar-queaopção“Souresponsávellegaloudeclaranteporpessoajurídica”.
Figura 15.CadastrodePessoaFísicarepresentantelegaldePessoaJurídica
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Vamos relembrar as etapas para o cadastro de Pessoa Física.
Etapa 1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessário acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizaronavegadorMozillaFirefox).
Etapa 2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.
Etapa 3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaOpçãoCTF/APP.
Figura 16. etapa de cadastro CTF/APP, Pessoa Física.
Clique aqui
Etapa 4. ApósClicarnaopçãoCTF/APP,abriráapáginacomaseguinteescrita, CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e/oU UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP). nesta etapa ointeressadoteráaopçãodepessoaFísicaouJurídica.Cliqueem:
Figura 17.InscriçãodePessoaFísicaCTF/APP
Clique aqui
Etapa 5.PreenchaoformuláriodeInscriçãodePessoaFísicaCTF/APP
▪DadosBásicos; ▪PreenchimentodeEndereçoderesidência; ▪Endereçodecorrespondência; ▪Endereçoeletrônico(e-mail:principalesecundário)
Etapa 6.Defina responsabilidade juntoaoCTF, nestaetapadepreenchi-mentodoCTFénecessárioterdefinido:
▪QualomotivodesuaInscrição?OUsuáriodeveraescolheraopçãoabai-
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xogrifadadecorvermelha,tendoemvistaserrepresentantelegaldeCNPJ.
▪SouResponsávellegaloudeclaranteporpessoajurídica. ▪Exerçocomopessoafísica,atividadessujeitasàinscriçãonoCTF/APP. ▪Enquadro-menasduasopçõesanteriores.
Etapa 7.Administraçãodeacesso,aosistemadoIBAMA.
▪Ousuáriodeverácadastrarsenhadeacesso. ▪LeratentamenteoTermodeCiênciadeResponsabilidade. ▪Assinalarnacaixaconfirmandootextoderesponsabilidade. ▪PreenchercomasletrasnalacunaembrancoeclicaremGRAVAR. ▪Asenhadeveráserguardadeformaqueousuáriopossateracessosempre.
Importante:apósconcluirocadastrodesenhaorepresentantelegalestará apto a realizar o cadastro de Pessoa Jurídica CTF/APP.
RealizadoocadastrodoResponsávelLegaldaPessoaJurídica,agoravamosparaospróximospassos.InsiraonúmerodoCPFdoresponsávellegalecliqueem pesquisar (lupa) que automaticamente o sistema irá preencher os dados.
Figura 18.DadosdoResponsávelLegal
Agoraseránecessáriocadastraro“Declarante”,ouseja,apessoaautoriza-dapeloResponsávelLegalparamanusearosistemaCTF/APP.Paracadastrá-losigaosmesmospassosdocadastroderesponsávellegaleposteriormenteinsirao número de CPF e clique em pesquisas (lupa) que automaticamente o sistema irá preencher os dados.
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DevidamentecadastradosoResponsável legaleoDeclarante,agorava-mos adicionar os dados da Pessoa Jurídica.
Preencha os dados referente o número de CnPJ, Razão Social, nome Fan-tasia e data de abertura do CnPJ conforme descrito no seu cartão de CnPJ.
Figura 19. Dados Básicos da Pessoa Jurídica
ApróximaetapaéopreenchimentodoendereçodaPessoaJurídica,lem-bre-sequeesseendereçoéomesmoqueestacadastradonoseuCNPJ.
Figura 20.EndereçodaPessoaJurídica
Preenchaosdadosdoendereçodecorrespondência,elepodeseromes-modocadastrodoCPNJouumnovoendereçoemquepossarecebercorres-pondênciasdosCorreios,escolhaumadasopçõeserealizeopreenchimento.
Figura 21.Endereçodecorrespondência
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É necessário possuir também dois e-mails que servirão de contatos para o iBAMA.
Figura 22.Endereçodee-mail
Seránecessárioincluiras‘CoordenadasGeográficas’dalocalizaçãodaAs-sociação,CooperativaouEmpresa,querepresentaumendereçodasede.Hádiferentesformasdesaberesse‘endereço’(aparelhodeGPS,mapas,docu-mentosfundiários,etc.),Busqueauxíliodeumextensionista.
Figura 23.CoordenadasGeográficasdasededoCNPJ
AssimcomojáfoiapresentadoduranteainscriçãodePessoaFísica,opróxi-mopassoéainserçãoda(s)“Atividade(s)desenvolvida(s)”pelaPessoaJurídica.
ÉnecessárioterdefinidoasAtividades Potencialmente Poluidoras e Utiliza-doras de Recursos Ambientais, antes de efetuar o preenchimento.
Veja o exemplo para a atividade de serraria
Caso seja o cadastro inicial, deixarestecamposempreencher.
Clique em Adicionar
Figura 24.ExemplodepreenchimentodePessoaJurídicacomatividadedeSerraria
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Veja o exemplo para a atividade de Plano de manejo Florestal sustentável em Pequena Escala
Figura 25.ExemplodepreenchimentodePessoaJurídicacom a atividade de Plano de Manejo Florestal
Casosejaocadastroinicial,deixarestecamposempreencher.
Clique em Adicionar
5.6. Conclusão do Cadastro técnico Federal.
Preenchasuasenhanocampo“Senha”edepois“Senha(digitenovamente)”.
Digite a sua senha e em seguida, digite novamente.
Clique aqui
Preencher conforme indicação
Clique em Gravar
Figura 26. etapa de conclusão do cadastro para Pessoa Jurídica
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nesta última etapa se faz necessário o cadastro de uma senha de acesso ao sistema do iBAMA.
▪Énecessárioclicarnacaixa–Li o termo de ciência e responsabilidade acima.
▪Énecessáriopreencheroscaracterescomasletrasenúmerosqueestive-rem aparecendo.
▪EporfimclicaremGravar Inscrição.
▪Imprimaougravenocomputadorocomprovantedeinscriçãocomonú-meroderegistrodoIBAMA.Estenúmeroseráutilizadomaisadiante!
AsPACsAssociação dos Produtores
Agroextrativistas daColônia do Sardinha
sEPRoRSeCReTARiA De eSTADoDA PRoDUÇÃo RURAL
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