Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário Região Metropolitana do Recife 30 de Outubro de...
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Parceria Público-Privada em Esgotamento SanitárioRegião Metropolitana do Recife
30 de Outubro de 2012
FIESP
Agenda
•Conhecendo a Compesa
•Esgotamento Sanitário em Pernambuco e no Brasil
•Parceira Público-Privada da RMR
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• Companhia Pernambucana
de Saneamento – Compesa
• 41 anos de existência
• Faturamento: R$ 900 mi (2011) e R$ 1,02 bi (meta 2012)
• Lucro operacional líquido (2011): R$ 52 mi
• Número de empregados: 3.600
• População com serviço de água: 96,5%
• População com serviço de esgoto: 18,3%
• Número municípios atendidos: 173**Pernambuco possui 184 municípios
Recife
Conhecendo a CompesaInformações Gerais
Conhecendo a CompesaInvestimentos de R$ 3,2 bi entre 2012-2015
Adutora do Agreste
1.300 km de tubulações com 4.000 l/s
Atenderá 2 milhões de habitantes
Em 87 municípios e 80 distritos
Investimento: R$ 2,3 bilhões
Principais investimentos 2012-2015Obras em destaque
Principais investimentos 2012-2015Outras obras em destaque
Principais investimentos 2012-2015Em todas as regiões de desenvolvimento do Estado
Brasil – Esgotamento SanitárioContextualização – Índice de Atendimento
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< 10,0%
10,1 a 20,0%
20,1 a 40,0%
40,1 a 70,0%
> 70,1%
Fonte: SNIS, 2010
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4
2
Dados não disponíveis no SNIS
9
Uma realidade que não é mais aceitável...
Doenças que deviam estar erradicadas...
• Amebíase• Diarréia• Gastroenterite• Cólera• Leptospirose• Esquistossomose• Hepatite• Outros
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Universalização do Esgotamento SanitárioO que significa para a população?
• Número de óbitos por doenças gastrintestinais infecciosas*
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A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DIMINUI SENSIVELMENTE A MORTALIDADE POR INFECÇÕES GASTROINTESTINAIS.
1.665 CRIANÇAS MORREM TODOS OS ANOS!
* Amebíase, Diarréia, Gastroenterite, Cólera, Leptospirose e etc., em pessoas até 14 anos de idadeDataSUS 2008
Passado vs FuturoEsgotamento Sanitário em Pernambuco
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Média histórica0,6% por ano (30% em 50 anos ou mais anos)
Média necessária5% por ano (triplicar o que foi feito em 50
anos, em apenas 12)
Volume de Investimentos significativoR$ 4.500.000.000,00
Investimento COMPESAEvolução dos Investimentos nos Últimos 10 Anos (R$ mi)
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Os valores de 2002 a 2010 foram corrigidos para valores de 2011 através do INCC
O GOVERNO DE PERNAMBUCO QUADRUPLICOU O VOLUME DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
R$ 1,8 bi
R$ 458 MM
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2011 2012
PMI• AgenteEmpreendedorAndrade Gutierrez (2007)Consórcio com Foz do Brasil (2010)
LICITAÇÃO• Publicação
Edital (12/07/2012)
• Fase atual: análise propostas técnicas
• Participantes: 2 consórcios
ANÁLISES• Consórcio Entrega
Estudo de Viabilidade• Contratação KPMG• Comissão Interna
Compesa e Comitê de PPPs do Estado
.......2007
Construindo a PPPEtapas vencidas
DIVULGAÇÃO• Consulta Pública (DEZ-
2011)
• Audiência Pública (ABR-2012)
• Divulgação em diversos fóruns (FEV a MAI-2012) CONTRATOS
DE PROGRAMA• Renovados por 50
anos
Acesso ao Esgotamento Sanitário na RMRA meta de atendimento
15 Fonte: COMPESA
ESGOTO
30%
90%em 12 anos
PPPInvestimentosPúblicos e Privados
O Modelo PPP de Saneamento para a RMR
PPP ADMINISTRATIVA
• Objeto da contratação:─ Investimentos para ampliação e
recuperação dos Sistemas─ Prestação de serviços de coleta e
tratamento de esgotos
• Contratante:─ COMPESA – Companhia Pernambucana
de Saneamento
• Período de contrato: ─ 35 anos
• Contrapartida:─ % do faturamento de esgoto ─ Investimentos Governamentais
Contrato
“A remuneração do Privado está condicionada a metas de eficiência na prestação
dos serviços”
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Relação do cliente com a COMPESA
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A COMPESA CONTINUARÁ CONDUZINDO O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, INCLUINDO AS LOJAS
DE ATENDIMENTO E CALL CENTER
O Maior Projeto de Saneamento do Brasil
• 15 Municípios─ Recife─ Olinda─ Paulista─ Abreu e Lima─ Igarassu─ Cabo de Santo Agostinho─ Itamaracá─ Araçoiaba─ Camaragibe─ São Lourenço da Mata─ Ipojuca─ Moreno─ Itapissuma─ Jaboatão dos Guararapes─ Goiana
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3,7milhões de Habitantes
IBGE Censo 2010
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
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• Área de atendimento atual(Sistemas existentes)
Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
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• Área de atendimentono 3° ano do contrato
Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
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• Área de atendimentono 6° ano do contrato
Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
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• Área de atendimentono 9° ano do contrato
Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
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• Área de atendimentono 12° ano do contrato
Áreas de Ocupação EspecialMantém a política atual
• ÁREAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DENTRO DA RMR ESTÃO INCLUÍDAS NO PROJETO;• SEMPRE QUE HOUVER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE URBANIZAÇÃO SERÃO INCORPORADAS AO SISTEMA EXISTENTE;• OBRIGAÇÃO DE MANTER, NO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL DE CLIENTES COM TARIFA SOCIAL PREVISTO NO ESTUDO KPMG (8%).
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Obra de saneamento integrado Retirada de Palafitas
Uma migração gradual e cuidadosamente planejada da Receita de Esgoto
• 1º AnoPPP = 50%Compesa = 50%
• 2º AnoPPP = 70%Compesa = 30%
• 3º AnoPPP ≤ 90%Compesa ≥ 10%
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A TRANSFERÊNCIA GRADUAL DA RECEITA DE ESGOTO IRÁ PERMITIR QUE A COMPESA ADEQUE
SEU PLANO DE CONTAS
OS CUSTOS OPERACIONAIS DO SISTEMADE ESGOTO SERÃO TRANSFERIDOS PARA
O OPERADOR PRIVADO JÁ NO 1º ANODO CONTRATO
• PESSOAL• ENERGIA• PRODUTOS QUÍMICOS• MANUTENCAO • TRANSPORTE E LODO• LIMPEZA, VIGILANCIA, LABORATORIO E
OUTROS
Privado: R$ 3,1 bilhões (75%)
Público: R$ 1,4 bilhões (25%)
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Estimativa de Investimento com a PPPCrescimento Exponencial
Total: R$ 4,5 bilhões
Investimento projetadoAlocação Público-Privado
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
20312032
20332034
20352036
20372038
20392040
20412042
20432044
20452046
2047 -
50,000,000.00
100,000,000.00
150,000,000.00
200,000,000.00
250,000,000.00
300,000,000.00
350,000,000.00
Investimentos por ano – Público x Privado
PRIVADO
PÚBLICO
R$
Universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Crescimento VegetativoRecuperação e Ampliação
Investimento projetadoAlocação Público-Privado
R$
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
20312032
20332034
20352036
20372038
20392040
20412042
20432044
20452046
2047 -
500,000,000.00
1,000,000,000.00
1,500,000,000.00
2,000,000,000.00
2,500,000,000.00
3,000,000,000.00
3,500,000,000.00
Investimentos Acumulados – Público x Privado
PRIVADOPÚBLICO
Universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Crescimento VegetativoRecuperação e Ampliação
Modelo Econômico-financeiroResultados
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
20312032
20332034
20352036
20372038
20392040
20412042
20432044
20452046
2047
-300,000,000.00
-200,000,000.00
-100,000,000.00
-
100,000,000.00
200,000,000.00
300,000,000.00
Fluxo de Caixa do Projeto
Cenário Base• O cenário alcançado no Projeto
apresenta como resultado a Taxa Interna de Retorno de 8,41%.
.
Conclusão• Resultado adequado em relação
as taxas de retorno médias praticadas pelo mercado no setor de saneamento, em torno de 8,50% real.
R$
Período de recuperação e ampliação dos sistemas
Período de esgotamento sanitário já universalizado
Uma nova realidade para aRegião Metropolitana do Recife
30
Uma alternativa para recuperar o tempo perdido...
Parceria Público-Privada em Esgotamento SanitárioRegião Metropolitana do Recife
Roberto C. TavaresPresidente da Compesa