ParaTod s - Tadeu Veneri · anos todos, informando aos nossos leitores e apoiadores sobre nossos...
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Mandato do Deputado Tadeu Veneri-PT • nº 100 • Dezembro • 2014
ParaTod sAcesse: www.tadeuveneri.com.brfacebook.com/tadeuveneri
Edição Especial Número 100
Cem edições para informar e formar cidadãos!Do primeiro informativo ParaTodos até
hoje, quando comemoramos a edição núme-ro 100, temos uma história para contar. É a história da construção, passo a passo, de um projeto que começou lá atrás, em 1995, quan-do fomos eleitos vereador na Câmara Munici-pal de Curitiba para fazer do parlamento um espaço mais aberto à sociedade. O ParaTodos registrou cada uma das nossas ações nesses anos todos, informando aos nossos leitores e
apoiadores sobre nossos projetos, nossas po-sições políticas e se transformou num espaço para compartilhar ideias.
O nosso informativo foi o primeiro em todo o Estado a mostrar, a cada exemplar, como nosso mandato gasta os recursos das verbas de gabinete. Antes mesmo que a transparência se tornasse lei, há tão pouco tempo, o ParaTodos já tornava público os salários do parlamentar e quanto gastamos com os serviços e atividades
necessários ao funcionamento do gabinete.Nesta edição comemorativa, nós re-
cortamos alguns textos e informações que publicamos ao longo deste período e, que esperamos, tenham contribuído não apenas com informação mas, principalmente com a formação de cidadãos críticos e conscientes de seu papel na sociedade.
Agradecemos ainda a todos que apoia-ram e participaram deste projeto.
Matéria publicada na Edição nº 1 do
ParaTodos - em abrilde 1995
Matéria publicada na Edição nº 46 do
ParaTodos - emabril de 2000
ParaTod sEdição
100
Matéria publicada na Edição nº 35 do
ParaTodos - emmarço de 1999
Matérias publicadas na Edição nº 59 do
ParaTodos - emabril de 2003
Matéria publicada na Edição nº 9 do
ParaTodos - em Abril de 1996
Matéria publicada na Edição nº 25 do
ParaTodos - emjaneiro de 1998
Matéria publicada na Edição nº 67 do
ParaTodos - emjunho de 2005
Matéria publicada na Edição nº 66 do
ParaTodos - emabril de 2005
ParaTod sEdição
100
Matéria publicada na Edição nº 73 do
ParaTodos - em maio de 2007
Matéria publicada na Edição nº 5 do ParaTodos - em
outubro de 1995
Em dez meses, nomeações superaramexonerações em R$ 14, 7 milhões
Poderes têm quotas para voar
Mandato do Deputado Tadeu Veneri-PT • nº 95 • Ago, Set e Out • 2013
Levantamento realizado pela bancada estadual do PT mostra que, entre janeiro e o início de outubro deste ano, o governo do Estado economizou R$ 21,7 milhões em exonerações de servidores comissionados, mas no mesmo período, contabilizou R$ 36,4 milhões em nomeações. O saldo ne-gativo é de R$ 14,7 milhões nos primeiros dez meses do ano.
O resultado do trabalho demonstra que, entre janeiro e 04 de outubro de 2013, foram feitas 672 exonerações No mesmo período
ParaTod sod sAutoridades devem prestar contas sobre uso de aviões ofi ciais
Para que a população possa acompanhar como os governantes e au-toridades do estado usam os aviões próprios ou alugados com dinheiro do contribuinte, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou um projeto de lei obrigando o poder público a divulgar essas in-formações. A proposta é fazer com que o Executivo, Legislativo e Judiciário e também as empresas públicas publiquem nos respectivos portais da transparência na internet os dados sobre os deslocamentos aéreos com dinheiro público.
O projeto de Veneri determina a publicação da data, o plano de voo, a lista de passageiros e o mo-tivo da viagem. Se aprovada, a lei valerá para a As-sembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, governo do Paraná, incluindo as empresas públicas, como a Copel e a Sanepar, o Ministério Públi-co Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.
“Nosso mandato trabalha em favor da transparência na gestão pública. Esse projeto é uma forma de permitir que a po-pulação tenha os mecanismos para ajudar a fi scalizar os gastos com este tipo de serviço”, disse o deputado.
salário do quadro (R$ 7,2 mil) e exonerou R$ 1,2 milhões.
Esse descompasso entre o que o go-verno diz que faz e o que executa, na práti-ca, está se repetindo agora com os projetos que extinguem e fundem secretarias, cortam cargos, mas ao mesmo tempo, criam outras mil funções comissionadas. Ainda que sejam exclusivas de servidores de carreira, também representam aumento de gastos com a folha de pagamento. “É um cálculo simples. Não ve-nham tentar nos enganar”, disse Veneri.
www.tadeuveneri.com.brfacebook.com/tadeuveneri
Acesse:
Em janeiro do ano passado, a Copel comprou um avião turboélice com capacida-de para oito passageiros por R$ 16,9 milhões. O avião comprado pela Copel serve para atender à diretoria da estatal, mas também pode ser usado pelo governo do Estado.
o as nomeações somam 844, superando as exonerações em 172 contratados. “Isto signi-fi ca que, ao contrário do discurso, o governo tucano continua aumentando os gastos com pessoal, apesar de já ter ultrapassado o limite prudencial e desobedecido a Lei de Respon-sabilidade Fiscal”, disse o líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri.
O cruzamento entre nomeações e exonerações revela, por exemplo, que neste período de dez meses, o governo nomeou R$ 2,6 milhões em cargos DAS-1, o mais alto
Um convênio fi rmado entre a empresa e o Executivo prevê que, quando a aeronave não estiver sendo usada pela Copel, o governo pode emprestá-la.
Desde que assumiu o cargo, o gover-nador do Estado vem fazendo contratos de
locações de avião. Assim como a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado. A assembleia tem um limite de gastos com loca-ções de aeronaves, pagando até R$ 7,5 mil a hora voo. Em 2012, o Legislativo gastou perto de R$ 350 mil com o serviço. O Tribunal de Justiça também licitou aluguel de avião e pode gastar até R$ 600 mil por ano com o serviço.
Matéria publicada na Edição nº 87 do
ParaTodos - emmaio de 2011
ParaTod sEdição
100
Em dez meses, nomeações superaram
exonerações em R$ 14, 7 milhões
Poderes têm quotas para voar
Mandato do Deputado Tadeu Veneri-PT • nº 95 • Ago, Set e Out • 2013
Levantamento realizado pela bancada
estadual do PT mostra que, entre janeiro e
o início de outubro deste ano, o governo
do Estado economizou R$ 21,7 milhões em
exonerações de servidores comissionados,
mas no mesmo período, contabilizou R$
36,4 milhões em nomeações. O saldo ne-
gativo é de R$ 14,7 milhões nos primeiros
dez meses do ano. O resultado do trabalho demonstra que,
entre janeiro e 04 de outubro de 2013, foram
feitas 672 exonerações No mesmo período
ParaTod sod sAutoridades devem prestar contas
sobre uso de aviões ofi ciaisPara que a população possa acompanhar como os governantes e au-
toridades do estado usam os aviões próprios ou alugados com dinheiro
do contribuinte, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou
um projeto de lei obrigando o poder público a divulgar essas in-
formações. A proposta é fazer com que o Executivo, Legislativo
e Judiciário e também as empresas públicas publiquem nos
respectivos portais da transparência na internet os dados
sobre os deslocamentos aéreos com dinheiro público.
O projeto de Veneri determina a publicação da
data, o plano de voo, a lista de passageiros e o mo-
tivo da viagem. Se aprovada, a lei valerá para a As-
sembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, governo
do Paraná, incluindo as empresas públicas,
como a Copel e a Sanepar, o Ministério Públi-
co Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.
“Nosso mandato trabalha em favor
da transparência na gestão pública. Esse
projeto é uma forma de permitir que a po-
pulação tenha os mecanismos para ajudar a
fi scalizar os gastos com este tipo de serviço”,
disse o deputado.
salário do quadro (R$ 7,2 mil) e exonerou R$
1,2 milhões. Esse descompasso entre o que o go-
verno diz que faz e o que executa, na práti-
ca, está se repetindo agora com os projetos
que extinguem e fundem secretarias, cortam
cargos, mas ao mesmo tempo, criam outras
mil funções comissionadas. Ainda que sejam
exclusivas de servidores de carreira, também
representam aumento de gastos com a folha
de pagamento. “É um cálculo simples. Não ve-
nham tentar nos enganar”, disse Veneri.
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Em janeiro do ano passado, a Copel
comprou um avião turboélice com capacida-
de para oito passageiros por R$ 16,9 milhões.
O avião comprado pela Copel serve para
atender à diretoria da estatal, mas também
pode ser usado pelo governo do Estado.
o as nomeações somam 844, superando as
exonerações em 172 contratados. “Isto signi-
fi ca que, ao contrário do discurso, o governo
tucano continua aumentando os gastos com
pessoal, apesar de já ter ultrapassado o limite
prudencial e desobedecido a Lei de Respon-
sabilidade Fiscal”, disse o líder da bancada do
PT, deputado estadual Tadeu Veneri.
O cruzamento entre nomeações e
exonerações revela, por exemplo, que neste
período de dez meses, o governo nomeou
R$ 2,6 milhões em cargos DAS-1, o mais alto
Um convênio fi rmado entre a empresa e o
Executivo prevê que, quando a aeronave não
estiver sendo usada pela Copel, o governo
pode emprestá-la.Desde que assumiu o cargo, o gover-
nador do Estado vem fazendo contratos de
locações de avião. Assim como a Assembleia
Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado. A
assembleia tem um limite de gastos com loca-
ções de aeronaves, pagando até R$ 7,5 mil a
hora voo. Em 2012, o Legislativo gastou perto
de R$ 350 mil com o serviço. O Tribunal de
Justiça também licitou aluguel de avião e pode
gastar até R$ 600 mil por ano com o serviço.
Matéria publicada na Edição nº 96 do
ParaTodos - emoutubro de 2013
Matéria publicada na Edição nº 71 do
ParaTodos - emjunho de 2006
Matéria publicada na Edição nº 79 do
ParaTodos - emsetembro de 2008
Matéria publicada na Edição nº 93 do
ParaTodos - emfevereiro de 2013
Defensoria Pública continua capenga
além da região metropolitana, a Defensoria não tem estrutura para prestar o serviço de assis-tência jurídica. O orçamento atual já é baixo, como é que ainda vão devolver recursos se a população não está sendo atendida como de-veria?”, questionou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assem-bleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri. Ele lembrou que a instituição foi criada há dois anos, depois de intensa mobilização popu-lar e vinte e três anos após a aprovação da Constituição de 1988, que determinava a ins-talação das defensorias estaduais.
Os gastos previstos no orçamento para a Defensoria estão distribuídos entre 70% para pessoal e encargos, 23% para outras des-pesas correntes e 6% para investimentos. En-tre janeiro e outubro de 2012, o orçamento executado com pessoal ficou em 55% do previsto e os investimentos somaram 1,5%, bem abaixo dos 6% previstos. No ano passa-do, a Defensoria abriu concurso público para a contratação de 197 defensores públicos. Dos 15.313 inscritos, até agora, foram selecio-nados apenas 69 candidatos. Ainda está pre-vista uma nova fase do concurso, que pode reduzir ainda mais o número de defensores que tomarão posse em 2013.
Com orçamento de R$ 50 mi-lhões em 2012, a Defensoria Pública do Paraná continua atendendo pre-cariamente a população de Curitiba e Região Metropolitana e no interior do estado. Porém, cerca de R$ 30 milhões deixaram de ser usados em 2012. O valor é a soma do orça-mento não executado em relação à previsão orçamentária e do cancela-mento de despesas.
Parte dos recursos da Defensoria foi rema-nejada para suplementar despesas da Procura-doria Geral do Estado. “No interior e na capital,
Informativo do Mandato do Deputado Estadual Tadeu Veneri
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ParaTod sEdição
100
Assessoria: Altair, Augusto, Bia, Camylla, Everson, Gilnei, Johny, Maria de Fátima, Mafalda, Nice, PauloComissão de Direitos Humanos: Luiz e Jean. Jornalista Responsável: Elizabete Castro (2252PR). Impressão: WL Impressões
ExpEDiEnTE:
m 2015, vamos começar um novo mandato na Assembleia Legisla-tiva. Um mandato que deve ser construído coletivamente. Por isso, o nosso agradecimento aos eleitores que tornaram possível levar
adiante o projeto que representamos no parlamento.
O nosso compromisso de lutar pelos direitos sociais será reafirmado em 2015 com uma atuação voltada à fiscalização do uso dos recursos públicos para que o Estado funcione de forma a promover o bem estar dos cidadãos. Nosso objetivo é impedir que o estado se transforme numa máquina arrecadadora, sem transparência, para beneficiar alguns poucos grupos sem atender aos interesses diversos da sociedade.
Esta é a marca do nosso mandato que se sustenta num projeto de com-bate à desigualdade social e de ampliação da participação popular nas decisões que afetam a vida dos cidadãos.
Na nossa linha de trabalho, vamos prosseguir propondo e buscando a aprovação e execução de políticas públicas que garantam os serviços essenciais ao cidadão nas áreas de educação, saúde, segurança, habita-ção e transporte.
Ao colocar as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento econômico, os governos Lula e Dilma confirmaram que é possível cres-cer distribuindo renda e promovendo inclusão social. Este é o caminho para um país mais justo. Este é o nosso eixo na Assembleia Legislativa.
Assim como no Paraná, no plano nacional, teremos vários desafios pela frente. Precisamos avançar na agenda da democratização dos meios de comunicação, nas reformas agrária e urbana, na reforma política e, principalmente, continuar no caminho de uma sociedade mais justa, com participação popular nas decisões.
A transparência dos atos do poder público e a participação da população nas decisões é um dos instrumentos mais poderosos para combater a corrupção.
E
2015:Todo o poder à população!