PARA TEMPLOS DE CULTO Juca Ferreira AFRO-BRASILEIROS Luiz...

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POLÍTICAS DE ACAUTELAMENTO DO IPHAN PARA TEMPLOS DE CULTO AFRO-BRASILEIROS No início da década de 1980, o IPHAN, órgão responsável pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro, iniciou tarefa pioneira no estudo de identificação e tombamentos dos sítios religiosos, considerados matrizes do culto afro-brasileiro no país. Já em 1986, o processo culminou com o primeiro tombamento de Terreiro de Candomblé, o Terreiro da Casa Branca, reconhecido como terreiro matricial e primeiro monumento da cultura afro-brasileira a integrar o rol do Patrimônio Histórico Nacional. Com o propósito de consolidar essas ações, o IPHAN, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, debate as políticas de salvaguarda para os terreiros, e seu trato institucional no Seminário Internacional, “Políticas de Acautelamento do IPHAN para Templos de Culto Afro-brasileiros”. Fortalecendo o profícuo debate, foram convidados especialistas do IPHAN, representantes dos terreiros tombados e pesquisadores nacionais e internacionais que vêm se dedicando ao tratamento do tema. Entre esses, estarão presentes a Université Nationale du Bénin, o Institut de Recherche pour le Développément, o IRD/CEAf-EHESS da França, o CNRS/CEMAF da França, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal da Bahia. 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2009 Sede do IPHAN, Casa Berquó, Salvador/BA FOTOS: Acervo Fundação Gregório de Mattos; FOTO CAPA: Jomar Lima DESIGN: Walter Mariano (Gamboa Design) Seminário Internacional Políticas de Acautelamento do IPHAN para Templos de Culto Afro-brasileiros PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA CULTURA Juca Ferreira PRESIDENTE DO IPHAN Luiz Fernando de Almeida SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA Carlos A. Amorim DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO Dalmo Vieira Filho DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL Márcia Sant’Anna DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Maria Emília Nascimento Santos ORGANIZAÇÃO COORDENADOR TéCNICO Bruno Tavares COORDENADORA ADMINISTRATIVA Olmey Marinho Andrade Gonzalez NÚCLEO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL Ivanirce Gomes Wolf NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MATERIAL João Legal Leal PARA MAIORES INFORMAÇõES: www.iphan.gov.br ou e-mail [email protected] PROMOÇÃO APOIO

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POLÍTICAS DE ACAUTELAMENTO DO IPHAN PARA TEMPLOS DE CULTO AFRO-BRASILEIROS No início da década de 1980, o IPHAN, órgão responsável pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro, iniciou tarefa pioneira no estudo de identificação e tombamentos dos sítios religiosos, considerados matrizes do culto afro-brasileiro no país. Já em 1986, o processo culminou com o primeiro tombamento de Terreiro de Candomblé, o Terreiro da Casa Branca, reconhecido como terreiro matricial e primeiro monumento da cultura afro-brasileira a integrar o rol do Patrimônio Histórico Nacional.

Com o propósito de consolidar essas ações, o IPHAN, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, debate as políticas de salvaguarda para os terreiros, e seu trato institucional no Seminário Internacional, “Políticas de Acautelamento do IPHAN para Templos de Culto Afro-brasileiros”.

Fortalecendo o profícuo debate, foram convidados especialistas do IPHAN, representantes dos terreiros tombados e pesquisadores nacionais e internacionais que vêm se dedicando ao tratamento do tema. Entre esses, estarão presentes a Université Nationale du Bénin, o Institut de Recherche pour le Développément, o IRD/CEAf-EHESS da França, o CNRS/CEMAF da França, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal da Bahia.

26 a 28 de outubro de 2009

Sede do IPHAN, Casa Berquó, Salvador/BAfoto

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seminário internacional políticas de Acautelamento do IPHaN para templos de culto afro-brasileiros

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DA CULTURA Juca Ferreira

PRESIDENTE DO IPHAN Luiz Fernando de Almeida

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA Carlos A. Amorim

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO Dalmo Vieira Filho

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL Márcia Sant’Anna

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Maria Emília Nascimento Santos

ORGANIZAÇÃO

COORDENADOR TéCNICO Bruno Tavares

COORDENADORA ADMINISTRATIVA Olmey Marinho Andrade Gonzalez

NÚCLEO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL Ivanirce Gomes Wolf

NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MATERIAL João Legal Leal

PARA MAIORES INFORMAÇõES: www.iphan.gov.br ou e-mail [email protected]

PROMOÇÃO

APOIO

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26 de outubro de 2009

MANHÃ09:00 às 09:30: Boas-vindas

09:30 às 10:30: Mesa de AberturaDr. Luiz Fernando de Almeida (Presidente do IPHAN)Dr. Dalmo Vieira Filho (Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN)Drª. Márcia Sant’Anna (Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN)Dr. Carlos A. Amorim (Superintendente do IPHAN na Bahia)Drª. Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (Profª. Antropóloga da UFBA)

O trato institucional do IPHAN: do tombamento às ações de preservação

Mediador: Dr. Dalmo Vieira Filho (Diretor do DEPAM do IPHAN)

10:30 às 11:10: A experiência do IPHAN na preservação de terreiros de candomblé: critérios de seleção e de intervençãoPalestrante: Drª. Márcia Sant’Anna (Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN)

11:10 às 11:50: Tema: “Limites do trato do IPHAN com os Terreiros de Candomblé”Palestrante: Dr. Carlos A. Amorim (Superintendente do IPHAN na Bahia)

11:50 às 12:30: Debate

TARDETombamento dos Templos de Culto Afro-brasileiros pelo IPHAN: estudo de caso

Mediador: Drª. Odete Dourado (Profª Arquiteta da FAUFBA)

14:30 às 15:10: O parecer de Tombamento do Terreiro da Casa Branca (BA)Palestrante: Dr. Ordep Serra (Prof. Antropólogo da UFBA)

15:10 às 15:50: O parecer de Tombamento da Casa das Minas (MA)Palestrante: Dr. Sérgio Figueiredo Ferretti (Antropólogo da UFMA)

15:50 às 16:30: Debate

16:30 às 17:00: Coffee

28 de outubro de 2009

MANHÃ09:00 às 09:30: Coffee

Brasil e África: fluxos e refluxos do Patrimônio Religioso de Matriz Africana

Mediador: Drª. Kátia Bogéa (Superintendente do IPHAN no Maranhão)

09:30 às 10:10: Por uma abordagem comparada dos problemas e respostas para a conservação do patrimônio religioso compartilhado entre o Benin e o BrasilPalestrante: Dr. Alexis Adande (Université Nationale du Bénin, Département d’Histoire, Benim)

10:10 às 10:50: O burian e Mami Wata: as políticas culturais dos Retornados. O exemplo dos Aguda do BenimPalestrante: Drª. Christine Henry (CNRS/CEMAF, Paris)

10:50 às 11:30: Patrimônio religioso e imaginário nacional: o candomblé da Bahia e os cultos vodun no BenimPalestrante: Drª. Kadya Tall (IRD/CEAf-EHESS, Paris)

11:30 às 12:30: Debate

TARDEA Fala dos Terreiros: depoimentos das autoridades reli-giosas sobre a experiência do tombamento pelo IPHAN

Mediador: Drª. Márcia Sant’Anna (Diretora do DPI do IPHAN)

14:30 às 16:00: Representantes dos Templos de Culto Afro-brasileiros tombados pelo IPHAN, na Bahia e no Maranhão.

ILÊ AXé IYÁ NASSÔ OKÁ - Casa BrancaOgã Willis de Andrade Santos

ILÊ AXé OPÔ AFONJÁ Iyalorixá Maria Stella de Azevedo Santos

ILÊ AXé IYÁ OMIN IYAMASSÊ - GantoisOgã Luiz Alberto Nolasco Fernandes

MANSO BANDUQUENQUé - Bate FolhaMakota Kátia Alexandria

ILÊ MAROIÁLAJE ALAKETUEkede Jocenira Francisca Barbosa

QUEREBENTÃ DE ZOMADONU - Casa das Minas/MAVodunsi de Toi Averequete Maria Celeste Santos

16:00 às 16:30: Síntese do relatório final

16:30 às 17:30: Debate

17:30: Coquetel

27 de outubro de 2009

MANHÃ09:00 às 09:30: Coffe

Critérios e Demandas para o Tombamento de Terreiros de Candomblé pelo IPHAN: propriedade, posse e regularização fundiária.

Mediador: Dr. Luiz Viana Queiroz (Conselho Federal / OAB)

09:30 às 10:10: Tombar e não tombar, eis a questão: um exame preliminar dos terreiros tombados e não tombados, na Bahia, pelo IPHANPalestrante: Drª. Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (Profª. Antropóloga da UFBA)

10:10 às 10:50: Tema: “Notas sobre a noção de propriedade nos processos de tombamento dos Candomblés”Palestrante: Dr. Luiz Nicolau Parés (Prof. Antropólogo da UFBA)

10:50 às 12:00: Debate

TARDEImplicações dos achados Arqueológicos no Tombamento dos Terreiros de Candomblé

Mediador: Drª. Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (Profª. Antropóloga da UFBA)

14:00 às 14:50: A importância da Serra da Barriga (AL) como solo sagrado Palestrante: Dr. Scott Allen (Prof. Antropólogo da UFPE)

14:50 às 15:30: Arqueologia dos grupos de origem africana no Brasil: potencialidades e limites Palestrante: Dr. Carlos Etchevarne (Prof. Arqueólogo da UFBA)

15:30 às 16:30: Debate

16:30 às 17:00: Coffee