GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 07829 DE ABRIL DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2014 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM MARYCÉLIA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM JACIRENE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● AUTORIZAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, autorizou os policiais militares abaixo relacionados, a participarem do Concurso de Formação Técnico Profissional para Policiais Civis/PA, de acordo com o Edital n° 01/2013-SEAD/PCPA, publicado no DOE de 25 de fevereiro de 2013.

I – 3° SGT PM RG 32567 JOSANDRO DA SILVA LIRA – DEI;II - SD PM RG 32573 HERON KARLO CORREIA DE LIMA – DEI;III - SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JÚNIOR – DEI;IV - SD PM RG 32553 THAIANA SIMÕES SANTOS – DEI;V - SD PM RG 37203 BRUCE RIBEIRO LIMA - 19° BPM (Paragominas);VI - SD PM RG 37242 RENATO DOS SANTOS CARVALHO -19° BPM (Paragominas);VII - SD PM RG 36455 JOÃO FLÁVIO DA SILVA SANTOS – 2° BPM;VIII - SD PM RG 32622 EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA – 2° BPM;IX - SD PM RG 36530 IVAR TANCREDI DE ARAÚJO – BPOT;X – SD PM RG 35175 JULLY HELEN DOS SANTOS BAHIA - 14° BPM (Barcarena);XI - SD PM RG 37165 RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA – 14° BPM (Barcarena);XII - SD PM RG 36156 WANDERSON GOMES MACEDO - 17° BPM (Xinguara);XIII - SD PM RG 36279 THICIANE PANTOJA MAIA - 20° BPM;XIV - SD PM RG 32345 EDSON CAMPOS POJO – CCS/QCG;XV – SD PM RG 35030 ÉDER PEREIRA DOS SANTOS – 3ª CIPM (Abaetetuba).(Nota nº 068/2014 - DP/2).

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação constante no BG n° 040, de 26 FEV 2014, que trata a respeito do retorno do gozo de férias regulamentar do TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do CIP.

ONDE SE LÊ: O TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 25 JAN 2014 (Mem. n° 031/2014 – SEC.CIP) (Nota nº 030/2014 - DP/1).

LEIA-SE: O TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que retornou do gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a contar de 25 JAN 2014 (Mem. n° 031/2014 – SEC. CIP) (Nota nº 083/2014 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 2

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 017/2014 – CPP:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, e considerando os termos do art. 4º, item 4, da Lei Estadual nº 5.250, de 29 de julho de 1985 c/c o art. 9º, do Decreto Estadual nº 4.242, de 1986, e do Parecer nº 007/14 – CONJUR/CPP, que baseou-se nos Autos do IPM instaurado por intermédio da Portaria n° 020/2013/IPM/ CorCPE, de 27 de junho de 2013, onde CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA, Ex-CB PM RG 17902, foi excluído desta Corporação por motivo de falecimento, tendo este ocorrido no dia 07 de junho, de 2013, no município de Uruará-PA.

RESOLVE:Art. 1º Promover “Post-Mortem”, à graduação de 3º SGT PM, nos termos do art. 64

da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do Pará), c/c o art. 4º, item 4, da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças), bem como o art. 9º, do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), o Ex-CB PM RG 17902 CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a contar do dia 07 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 25 de abril de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 0643/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012; Considerando os termos do requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal relativos a averbação de férias, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentares do SUB TEN PM RG 11987 ABÍLIO

CLODOALDO WANZELER, do BPA/CPE, para fins de inatividade, referente aos anos de: 1988, 1989, 1996, 1998 e 2004.

PMPA/AJG Pág. 3

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 15 de abril de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administração

Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

PORTARIA Nº 0646/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 132, §1º, Inciso I da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 22619 JOSÉ CAMPOS

FERREIRA, do 21º BPM / CPRM (Marituba), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 14 de abril de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administração

Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

PORTARIA Nº 0647/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 11987 ABÍLIO

CLODOALDO WANZELER, do BPA/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 17 MAR 1996 a 17 MAR 2006.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da 1º SGT PM RG 20834 MEIRE MOITINHO BENTES, do BPGDA/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1993 a 01 MAR 2003.

PMPA/AJG Pág. 4

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 15669 ALMIR COELHO DA SILVA, do BPGDA/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 08 JAN 1998 a 08 JAN 2008.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 24613 CLÁUDIO MÁRCIO DOS REIS NUNES, do HME/CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 17420 EVALDO DA SILVA COELHO, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19405 FLORISVALDO MIGUEL DA SILVA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14390 VALDEIS LEANDRO RODRIGUES, do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25944 SIMONE FAVACHO MONTEIRO, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 22521 MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOS, do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12805 SEBASTIÃO DE JESUS SANTOS FURTADO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 01 JUL 2007.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 14 de abril de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administração

Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

PORTARIA Nº 0690/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade,

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 5

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15047 EDSON OLIVEIRA DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1989 a 20 MAR 1999.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15047 EDSON OLIVEIRA DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO, do RPMONT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 13089 JOSÉ MARIA MONTEIRO DA GAMA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1997 a 05 OUT 2007.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10763 ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1983 a 03 NOV 1988 e 01 JAN 1991 a 29 JAN 1996.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 25071 FRANCISCO JOSÉ MENDES DA SILVA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 ABR 1994 a 04 ABR 2003, acrescido do tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 156/1998 – PMPA.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16553 MARLENE PINTO DOS SANTOS, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19751 LINALDA SULENE DA SILVA GONÇALVES MAGALHÃES, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19684 CLEONICE CONCEIÇÃO CASTRO SANCHES, da CIEPAS / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 21578 IDOENI SIQUEIRA TAVARES, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 14 de abril de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administração

Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

PMPA/AJG Pág. 6

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDETERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 23/04/2014Valor: 60.000,00Vigência: 23/04/2014 a 22/04/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses a contar

da data de 23/04/2014 e término em 22/04/2015, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo, conforme disposição do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.

Contrato: 31-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 EstadualContratado: CLÍNICA OFTALMOLOGICA DR. ANDRÉ LISBOA LTDA.Endereço: Av. Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 700CEP. 66035-000 - Belém/PATelefone: 9132260753Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial nº 32.631 de 29/04/2014).

CONTRATOContrato: 10-14Exercício: 2014Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por Objeto a aquisição de material permanente, de

consumo e insumo odontológico e equipamentos, destinado ao atendimento das necessidades do Corpo Militar de Saúde (CMS), conforme discriminação prevista no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/14-FUNSAU,

Processo Administrativo nº 006/2014 - FUNSAU.Valor Total: 750.254,02Data Assinatura: 24/04/2014Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015Pregão Eletrônico: 4/14Orçamento:

PMPA/AJG Pág. 7

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339030 0150000000 Estadual10303133147280000 339030 0350000000 Estadual10303133147280000 449052 0150000000 Estadual10303133147280000 449052 0350000000 EstadualContratado: L. C. do R. Silva Com. e Serviços - MEEndereço: Psg. Francisco Ferreira, s/nCEP. 68700-214 – Capanema/PA - Telefone: 9134622273Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial nº 32.631 de 29/04/2014).

● EXTRATOSEXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃODENÚNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2011OBJETO: Este Termo de DENÚNCIA tem por objeto extinguir a colaboração mútua

firmada entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Obras Públicas, por meio do Termo de Cooperação nº 003/2011, que tinha como finalidade a reforma e a adequação do prédio do 17º BPM, localizado no município de Xinguara-PA.

MOTIVAÇÃO: Este Termo de Denúncia funda-se no que dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA e Subcláusulas Primeira e Segunda do referido termo de cooperação, que prevê a possibilidade de DENÚNCIA por quaisquer dos partícipes, observando o prazo de 30 (trinta) dias antes do término da execução estabelecida no plano de trabalho.

PARTES:PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO - SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS

PÚBLICAS - SEOPCEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA

MILITAR DO PARÁ – PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.631 de 29/04/2014).

EXTRATO DE DENÚNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2013 - PMPA E SEOPOBJETO: Este Termo de DENÚNCIA tem por objeto extinguir a colaboração mútua

firmada entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Obras Públicas, por meio do Termo de Cooperação nº 002/2013, que tinha como finalidade a colaboração mútua dos partícipes visando à elaboração de projetos básicos e complementares de engenharia bem como a respectiva execução dos mesmos na construção de 07 (sete) Destacamentos Policiais Militares, a saber, 01(um) no município de Canaã dos Carajás (VILA BOM JESUS), 01(um) no município de Juruti (JURUTI VELHO), 02(dois) no município de São Félix do Xingu (LADEIRA VERMELHA e LINDOESTE), 01(um) no município de São Geraldo do Araguaia (VILA FORTALEZA) e 02(dois) no município de Itaituba (CREPURIZÃO e

PMPA/AJG Pág. 8

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

CREPURIZINHO), a serem realizadas pela SEOP com recursos orçamentários e financeiros repassados pela PMPA.

MOTIVAÇÃO: Este Termo de Denúncia funda-se no que dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA e Subcláusulas Primeira e Segunda do referido termo de cooperação, que prevê a possibilidade de DENÚNCIA por quaisquer dos partícipes, observando o prazo de 30 (trinta) dias antes do término da execução estabelecida no plano de trabalho, bem como, nos princípios administrativos do Interesse Público, da Razoabilidade e da Eficiência da Administração, uma vez que segundo documentos formalizados pelo Presidente da Comissão de Obras da PMPA os projetos para as obras previstas para os sete destacamentos de Polícia Militar precisam ser alterados quanto ao valor e quanto aos projetos complementares.

PARTES:PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO - SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS

PÚBLICAS.CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA

MILITAR DO PARÁ(Transc. Diário Oficial nº 32.631 de 29/04/2014).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 0399 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que foi designado o dia 06 de maio de 2014, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 21658 EVANDRO DA SILVA COSTA, da CIPRV, e SD PM RG 37038 MAURÍCIO OLIVEIRA RAMOS, do 6º BPM, inquirição de testemunha civil e da testemunha militar SD PM RG 34776 ANDERSON AUGUSTO XAVIER, do 6º BPM instrução e julgamento do feito, referente ao Processo nº 0000600-56.2011.814.0200.

Solicitou a apresentação naquele foro especial dos acusados e da testemunha militar, no dia 06 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0427 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que a audiência de sursis processual designada anteriormente para 25 de abril de 2014, foi redesignada para o dia 09 de maio de 2014, às 09h00, referente ao IPM nº 0001209-68.2013.814.0200 no qual figura como denunciado CB PM RG 25830 WALDINEY SOUZA DOS SANTOS, do 2º BPM.

PMPA/AJG Pág. 9

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Solicitou a apresentação naquele foro especial, no dia 09 de maio de 2014, às 08h00, do denunciado que deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual.

OFÍCIO N° 0421 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que na data de 14 de abril de 2014, foi recebida a denúncia contra os acusados CB PM RG 22232 AUGUSTO SÉRGIO SANTA ROSA DE OLIVEIRA e SD PM RG 33349 FÁBIO JOSÉ PEREIRA PINTO, ambos do 5º BPM, como incursos nos artigos 209, “caput” e 209, § 2º (1º acusado) do Código Penal Militar, nos autos do Processo nº 0000474-06.2011.814.0200.

Solicitou a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 05 de maio de 2014, às 08h00, para serem citados, conforme artigo 291 do CPPM.

OFÍCIO N° 0394 DE 14 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação naquela Justiça Militar, no dia 09 de maio de 2014, às 08h00, do denunciado 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10º BPM, nos autos de IPM nº 0003109-86.2013.814.0200 e nº 0000340-76.2011.814.0200, que deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, para participar de audiência preliminar.

OFÍCIO N° 0398 DE 14 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que foi designado o dia 12 de maio de 2014. às 10h00, para a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 33330 ALEX DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 22458 CARLOS ALBERTO NEVES DE ALBUQUERQUE e SD PM RG 33329 MARCELO FRANÇA MENDES, todos do 5º BPM, referente ao Processo nº 0000544-23.2011.814.0200.

Solicitou a apresentação naquele foro especial dos acusados, no dia 12 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0400 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que foi designado o dia 22 de maio de 2014, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3º SGT PM RG 9473 JOSÉ MARIA PINHEIRO, da 3ª CIPM, instrução e julgamento do feito referente ao Processo nº 0001416-04.2012.814.0200.

PMPA/AJG Pág. 10

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Solicitou a apresentação naquele foro especial do acusado, no dia 22 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0406 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 06 de maio de 2014, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 18624 JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, do 3º BPM referente ao Processo nº 0001016-87.2012.814.0200.

Solicitou a apresentação naquele foro especial do acusado, no dia 06 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0395 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados na Justiça Militar, no dia 16 de maio de 2014, às 08h00, os denunciados CEL PM RR RG WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, do CIP, e TEN CEL QOPM HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, do BPGDA (IPM Nº 0000684-52.2014.814.0200); 3º SGT PM RG 27765 ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, do 17º BPM (IPM Nº 0000752-07.2011. 814.0200); CB PM RG 14596 RAIMUNDO ANTÔNIO VALENTE DE BARROS, do 6º BPM (IPM Nº 0000491-42.2011.814.0200) e SD PM RG 35694 JOSÉ NILTON GOMES SOUZA JÚNIOR, do 13º BPM (IPM Nº 0006976-19.2013.814.0200), que deverão estar acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiência de sursis processual.

OFÍCIO N° 0396 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar, no dia 16 de maio de 2014, às 08h00, do denunciado CB PM RG 25106 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, da 7ª CIPM, nos autos de IPM Nº 0003009-34.2003.814.0200, que deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, para participar de audiência preliminar.

OFÍCIO N° 0432 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência para a inquirição das testemunhas militares CAP PM RG 31129 JOSELDE FREITAS BARBOSA, da CorCPR I, e CB PM RG 25074 LÉO DO NASCIMENTO COSTA, da 12ª CIPM, designada anteriormente para o dia 25 de abril de 2014, foi redesignada para o dia 23 de maio de 2014, às 09h00, referente ao Processo nº 0001248-31.2014.814.0200, no qual figuram como

PMPA/AJG Pág. 11

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

acusados presos de justiça, CB PM RG 23678 JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA, SD PM RG 33722 ALISON COELHO DA SILVA e SD PM RG 33878 ARLÉM SÉRGIO MAIA PEREIRA, todos do 3º BPM.

Solicitou a apresentação naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 23 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0380 DE 10 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 26 de maio de 2014, às 09h30, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3º SGT PM RG 11742 EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO, da CCS/QCG, inquirição do ofendido e das testemunhas militares: SUB TEN PM RG 11082 MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO FERREIRA, do BPOT, CB PM RG 25715 DORIMÁRIO PANTOJA BORGES e CB PM RG 24249 MÁRCIO ANTÔNIO GONSALVES MEIRELHES, ambos da CIOE, referente ao Processo nº 0000435-77.2009.814.0200.

Solicitou a apresentação naquele foro especial do acusado e das testemunhas militares, no dia 26 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato Processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO / MEM. Nº 20140134907079 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA, SD PM RG 34930 RONY WILLIAM DE AVIZ e o SD PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, todos do 6º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00170267520138140006, que a Justiça Pública move contra MÁRCIA LUDUINA NASCIMENTO DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 215 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PCO Exmº Sr. Dr. ARMANDO TADEU MOURÃO ALONSO, Delegado de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 18945 BRAULE NAZARENO GALVÃO ROSA, do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h, a fim de ser ouvido nos Autos do Procedimento Policial nº 28/2014.002338-8.

PMPA/AJG Pág. 12

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

OFÍCIO Nº 065 DE 07 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27738 SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 05 de abril de 2014, às 16h15, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00004212120108140943, que a Justiça Pública move contra RODRIGO BRAGA SARMANHO.

OFÍCIO Nº 047 DE 25 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. VANILDO COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22810 JOÃO CARLOS BRITO BARREIROS, do 2º BPM, no dia 06 de maio de 2014, às 9h, a fim de ser ouvido em interrogatório nos Autos do Inquérito Policial nº 39/20140000205.

OFÍCIO Nº 226 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Titular da Vara

Única do Município de Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO, CB PM RG 20100 OTONIEL DE ALMEIDA SILVA e o SD PM RG 35215 ROBSON JÚNIOR ALENCAR BITTENCOURT, todos do BPOT, no dia 06 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140092863593 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular

Respondendo pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36727 MAX ROGÉRIO SIQUEIRA ROSA, do 6º BPM, no dia 06 de maio de 2014, às 08h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 00014041920148140006, que a Justiça Pública move contra YURI TAVARES SILVA.

OFÍCIO Nº 667 DE 20 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36401 WANDERSON CARLOS RIBEIRO DIONÍZIO, do 20º BPM, no dia 06 de maio de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, como testemunha, nos Autos do Processo nº 00167770620138140401, no qual figura como autor FÁBIO BENÍCIO COELHO.

OFÍCIO Nº 211 DE 23 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de

Direito Substituta Respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar,

PMPA/AJG Pág. 13

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 11913 CHARLEY LISBOA DAS CHAGAS e o CB PM RG 24340 LUIS FERNANDO MONTEIRO FERREIRA, ambos do 1º BPM, no dia 08 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00033189720148140401, que tem como denunciado MOACIR DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 074 DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 19478 JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO SOUZA, do 2º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 10h45, a fim de participar de Audiência Preliminar nos Autos do Processo nº 00015780720148140401, no qual figura como autor do fato FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA.

OFÍCIO Nº 143 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Única

de Garrafão do Norte, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 18208 MARIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA, do 2º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada na denúncia, nos Autos do Processo nº 00000818319998140109, que o Ministério Público Estadual move contra PAULO HILDELBERTO LINS BARBOSA e outros.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140132374409 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJA Srª KELLY LIMA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36519 ROBSON BARBOSA PEREIRA, do CITEL, no dia 14 de maio de 2014, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00116877220128140006, que a Justiça Pública move contra RIEGO FERREIRA ASSUNÇÃO e outros.

OFÍCIO Nº 079 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h45, para comparecer à Audiência Preliminar nos Autos do Processo nº 00273284520138140401, no qual figura como autor do fato ANTÔNIO CARLOS AIRES DA CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 462 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG

PMPA/AJG Pág. 14

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

15442 JOÃO AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS, CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO e o CB PM RG 28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO, todos do 10º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h45, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00264338420138140401, que a Justiça Pública move contra JOSEANE PACHECO PINTO.

OFÍCIO Nº 219 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito da 1ª Vara de

Família de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18485 JOELSON BRITO DA SILVA, do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 12h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00282941720138140301.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 32455 PAULO SILVA DA SILVA, SD PM RG 34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA e o SD PM RG 36670 ANDREI CIRINEU FORO, todos do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00007737520148140133, que a Justiça Pública move contra ANDRÉ WALERSON DE MORAES.

OFÍCIO Nº 00093695520108140401 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 14297 EDMAR MARCELO COELHO COSTA, da CORREG, e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00093695520108140401, que tem como acusado JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO e outro.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN CEL PM RG 16186 EDSON LAMEGO JÚNIOR, do 6º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal nº 00046401020048140006, que a Justiça Pública move contra KLEYTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 057 DE 13 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito da 6ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º

PMPA/AJG Pág. 15

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

SGT PM RG 25013 WALDIR DA SILVA, da CIPRV, CB PM RG 25721 JOSÉ ANTÔNIO BRITO SOUZA e o SD PM RG 32771 JORGE LUIS COSTA TENÓRIO, ambos do 1º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00094630920138140401, que tem como acusado RAIMUNDO ALVÃO PINHEIRO e outro.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 9594 PAULO OSÉIAS DIAS ROMÃO, do 20º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00073936120068140006, que a Justiça Pública move contra MANOEL DO SOCORRO DA SILVA SOUZA.

OFÍCIO Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA, CB PM RG 21571 ALEXANDRE DOS SANTOS e o SD PM RG 34943 EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA, todos do 10º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00036400920128140201, que tem como acusado JHONE CLÉBER DE OLIVEIRA PINTO.

OFÍCIO Nº 332 DE 06 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito Titular da

3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 11793 RONALDO MONTEIRO DA SILVA, do 2º BPM, e o SD PM RG 36414 MARCELO NUAYED BARATA, do BPOP, no dia 22 de maio de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00031498120128140401, que a Justiça Pública move contra FÉLIX JOSÉ GARCIA CHADA.

OFÍCIO Nº 109 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Sr. BENJAMIM DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA, Diretor de Secretaria da 2ª

Vara do Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM RG 10696 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, do 2º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 07h30, a fim de ser ouvido como testemunha do Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00010448820118140401, que tem como acusado ALCEMI SOUZA LIMA e outro.

PMPA/AJG Pág. 16

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

OFÍCIO / MEM. Nº 20140010498274 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Drª REIJANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Respondendo

pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, do 21º BPM, e o SD PM RG 32498 JOSUELTON FERREIRA CHAGAS, do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº 00020809820138140006, que a Justiça Pública move contra FABRÍCIO FERREIRA BRITO.

OFÍCIO Nº 235 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO e o CB PM RG 24793 MILTON BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00227062020138140401, que a Justiça Pública move contra CARLOS RONALD TEIXEIRA FREITAS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140071416408 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria ad 11ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28677 EDINALDO RAMOS DA SILVA, do 20º BPM, e o SD PM R/R RG 19482 FRANCISCO WILAME SILVA FREITAS, do CIP, no dia 22 de maio de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº 00057326020128140006, que a Justiça Pública move contra ARNALDO MARQUES DOS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140085098258 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Drª REIJANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Respondendo

pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19796 ALDENOR BARROSO e o SD PM RG 33405 JEAN CARLOS LEITE CUNHA, ambos do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº 00203808720138140401, que a Justiça Pública move contra MARCOS FERNANDES MONTEIRO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140085354823 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Drª REIJANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Respondendo

pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13541 SÍLVIO DA SILVA e o SD PM RG 34553 ELIAS FERNANDO MALHEIROS DA COSTA JÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº 00076749320138140006, que a Justiça Pública move contra RAI DA SILVA SANTOS.

PMPA/AJG Pág. 17

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

OFÍCIO Nº 527 DE 08 DE ABRIL DE 2014 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15547 NEY ROBSON DO ESPÍRITO SANTO SANTA ROSA e o CB PM RG 25964 GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público nos Autos do Processo nº 00001821320148140201, no qual é acusado RONALD DE OLIVEIRA MORAIS.

OFÍCIO Nº 214 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito Presidente do

tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES, da 3ª CIPM, no dia 23 de maio de 2014, às 08h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00001508720118140022, tendo como acusado ROSINALDO ANTÔNIO RODRIGUES GUIMARÃES.

OFÍCIO Nº 646 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 24205 ODEMAR MARGALHO DE SOUZA e o SD PM RG 34876 RAMON GUSTAVO LIMA MONTEIRO, ambos do 21º BPM, no dia 29 de abril de 2014, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001844-38.2011.814.0097 em que figura como denunciado JOSÉ PAULO BARBOSA DA COSTA.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJO Sr. RAPHAEL ROCHA GODOY, Analista Judiciário na Secretaria da Vara de

Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Capitão Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 18859 DANIEL CALDAS DIAS, do BPA e o CB PM RG 18771 PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS, da CIPRV, no dia 13 de maio de 2014, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos da Carta Precatórias nº 00064238220148140401 em que figura como acusado JOELDEN RIVERSON PINHEIRO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 396 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do 1º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e

PMPA/AJG Pág. 18

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

julgamento nos autos do Processo nº 0005452-04.2008.814.0401 em que a Justiça Pública move contra LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140120980595 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 32551 ROMULO DOS SANTOS DA SILVA e o CB PM RG 17958 CLAUDOMIRO DOS SANTOS CUNHA, do 10º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 09h00, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00005782420138140201 em que figura como denunciado PAULO CESAR RODRIGUES MONTEIRO.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.0098990889 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Comarca, o CB PM RG 24832 JOSÉ DOMINGOS PIMENTE VIANA, SD PM RG 37271 CARLOS EDUARDO LIMA VINENTE, ambos do 6º BPM, e o SD PM RG 36468 SALATIEL DA CUNHA MOURA, da CIPTUR, no dia 19 de maio de 2014, às 08h30, a fim de ser ouvidos como testemunhas em de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00062911720128140006 em que a Justiça Pública move contra CARLOS HENRIQUE NUNES DA CUNHA.

OFÍCIO Nº 248 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24389 CHARLES DA CRUZ RODRIGUES DE LIMA e o SD PM RG 33124 LUCIANO VALE DOS SANTOS, ambos do 1º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0012930-93.814.0401 em que a Justiça Pública move contra DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 21 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13511 JOSÉ SILVA BATISTA, do 21º BPM, e o CB PM RG 28488 FLÁVIO FIRMINO MACEDO, do 1º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0005495-25.2010.814.0401 em que figura como acusado ANDRÉ LUIS FERREIRA DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO Nº 24 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

PMPA/AJG Pág. 19

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Comarca, o CB PM RG 14624 FRANCISCO MORAES FERREIRA, CB PM RG 24034 CHARLES DOS ANJOS DE ASSIS e o SD PM RG 34589 MARIO ALEX DOS SANTOS ATAÍDE, todos do 20º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0006763-87.2010.814.0401 em que figura como acusado JOELTON SILVA SOUZA e outro.

OFÍCIO Nº 096 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34513 DAIVYSON FRANCK DE FREITAS COSTA, do BPOP, no dia 19 de maio de 2014, às 10h40, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0000245-02.2014.814.0601 em que o Estado figura como vítima.

OFÍCIO Nº 239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13514 LEONIEL LEANDRO TAVARES, CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 34558 DIOGO SOUSA SILVA, todos do 10º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000255-19.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra NIRLANDO DA FONSECA MONTEIRO.

OFÍCIO Nº 267 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 15624 ROBERTO CARLOS DAS MERCES SOUSA, do 12º BPM, CB PM RG 21918 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS, do 1º BPM, e o CB PM RG 22902 NELSON MIRANDA SILVA, do 14º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 200920306443 em que figura como acusado JAIMESON SOUZA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 518 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 10646 EDILSON DA SILVA FERNANDES, SD PM RG 33126 WELLINGTON PRÓCOPIO BRITO, ambos do 21º BPM, e o 3º SGT PM RG 27398 ADONISEDEC DE FREITAS MESQUITA, da DP, no dia 19 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de

PMPA/AJG Pág. 20

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0002184-902013.814.0097 em que figura como denunciado MÁRCIO DA ROCHA SANTOS.

OFÍCIO Nº 280 DE 13 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício na

4ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19813 JOÃO ALBERTO DE JESUS ARANHA, SD PM RG 35263 MARIO SÉRGIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO e o SD PM RG 37037 JOÃO ALEXANDRE DE DEUS NASCIMENTO, todos do 2º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00185765520118140401 em que figura como acusado ARAQUEM PANTOJA DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 971 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito Titular da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, CB PM RG 146341 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, ambos do 1º BPM, e o SD PM RG 34586 HIGOR SAMY PANTOJA DOS REIS, do 2º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00187241320098140401 em que a figura como acusado ODALIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.

OFÍCIO Nº 153 DE 26 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da

Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25479 IDEL CORRÊA PRAZERES, da 3ª CIPM, e o CB PM RG 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS, do CPR IX, no dia 20 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento autos do Processo nº 0001162-17.2011.814.0022 em que figura como acusado CLENILTON LOBATO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 097 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA, do 2º BPM, no dia 20 de maio de 2014, às 10h40, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0004669-24.2013.814.0601 em que Estado figura como vítima.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder

PMPA/AJG Pág. 21

BOLETIM GERAL N° 078 – 29 ABR 2014

Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA – TEN CEL QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 22