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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 00205 DE JANEIRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM GABRIEL CGOficial de Dia ao CG TEN QOPM GEYSA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DYEISON CPEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BRUNO CPRMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições
legais, aprovou a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 01/2015 – PM3/EMG, que trata a respeito da SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE COMANDANTE GERAL DA PMPA.
1. FINALIDADE:A presente Instrução tem por finalidade estabelecer diretrizes e providências a serem
adotadas por ocasião da solenidade de transmissão de cargo de Comandante Geral da PMPA, além de definir as atribuições e responsabilidades dos envolvidos na cerimônia.
2. OBJETIVO:a) Divulgar solenemente, para a tropa e à sociedade paraense, a passagem de
Comando da Polícia Militar do Pará;b) Dar publicidade a todos os envolvidos sobre as atribuições e responsabilidades
relativas à parada, para as devidas providências que lhes serão cabíveis;c) Realizar a cerimônia de passagem de comando da PMPA com todo rito militar
previsto e a devida galhardia que o evento requer.
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3. REFERÊNCIAS:a) Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das
Forças Armadas – IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;c) Manual de Campanha C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;e) Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM);f) Cerimonial Militar do Exército – Vade-Mécum nº 02 – Passagem de Comando.
4. EXECUÇÃO:4.1 GENERALIDADES:DATA: 09 de janeiro de 2015 (sexta-feira);HORA: - 09h15min - Chamada da tropa - 10h30min - Chegada do Exmº Sr. Governador do Estado;LOCAL: Avenida Doutor Freitas, à vanguarda do portão lateral do Comando Geral;UNIFORME: De acordo com o item 4.3 da presente Instrução.• ROTEIRO GERAL DA SOLENIDADE:09h00 – Dispositivo pronto;09h15 – Incorporação da Bandeira Nacional à tropa;10h00 – Chegada dos Comandantes sucessor e sucedido da Polícia Militar do Pará;10h05 – Chegada do Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte;10h10 – Chegada do Comandante do 1º Comando Aéreo; 10h15 – Chegada do Comandante do 4º Distrito Naval;10h20 – Chegada do Comandante da 8ª Divisão do Exército e 8ª Região Militar;10h25 – Chegada do Comandante Militar do Norte;10h30 – Chegada do Exmº Sr. Governador do Estado, Simão Robison Oliveira Jatene;• Cântico do Hino do Estado do Pará;• Leitura do ato de exoneração do cargo de Comandante Geral da PMPA;• Apresentação das despedidas do Comandante sucedido;• Leitura da referência elogiosa;• Leitura do ato de nomeação;• Leitura do curriculum vitae do Comandante sucessor;• Substituição de platina do Comandante sucessor• Aposição do distintivo e entrega de espada de Comandante Geral;• Ato de transmissão de cargo;• Revista à Tropa;• Pronunciamento do Exmº Governador do Estado;• Cântico da Canção da Polícia Militar do Pará;• Desfile do grupamento representativo da PMPA;• Encerramento.
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4.2 - COMPOSIÇÃO DA TROPA4.2.1 - COMANDO DA TROPA E SEU STAFFa) Cmt da Tropa representativa da PMPA: TEN CEL PM VALÉRIOb) Sub Comandante da Tropa: MAJ PM MOISÉSc) Porta Símbolo da PMPA: A cargo da APM;d) Estado Maior da tropa: 12 (doze) majores ou capitães (efetivo vide nº 1 do item 8);e) Guarda Bandeira: a cargo da APM Cel Fontoura;f) Corneteiros: 01 (um) praça a cargo da APM e 02 (dois) praças a cargo da AJG.
4.2.2 – CORPO DE TROPA A PÉ a) Banda de Música: 40 integrantes sob a regência do CAP PM ENÉAS.b) Unidades Escola:b.1) APM:Subgrupamento (valor unidade) composto por 02 pelotões representativos:
- Comandante: 01 oficial (de preferência superior);- Porta-símbolo: 01;- Corneteiro: 01;
1º PELOTÃO: Pelotão em formação de 4 colunas com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial intermediário ou subalterno;- Corpo de Alunos Oficiais: 40.2º PELOTÃO: Pelotão em formação de 4 colunas com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial intermediário ou subalterno - Corpo de Alunos Oficiais: 40.b.2) CFAP: Subgrupamento (valor unidade) composto por 02 pelotões representativos:- Comandante: 01 oficial (de preferência superior);- Porta-símbolo: 01;- Corneteiro: 01;1º PELOTÃO: Pelotão em formação de 6 colunas com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial;- Corpo de Alunos: 54.2º PELOTÃO: Pelotão em formação de 6 colunas com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial;- Corpo de Alunos: 54.d) CPE: Subgrupamento (valor unidade) com 01 pelotão representativo, com a
seguinte composição:PELOTÃO ÚNICO (BPE): Pelotão em formação de 6 colunas com o seguinte
contingente:- Comandante: 01 oficial superior ou intermediário;- Corneteiro: 01;- Porta-símbolo: 01;- Praças: 54.
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e) CME: Subgrupamento (valor unidade) com 03 pelotões representativos, com a seguinte composição:
- Comandante: 01 oficial superior;- Corneteiro: 01;- Porta-símbolo: 01.1º PELOTÃO (BPChoq): Pelotão em formação particular com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial intermediário ou subalterno;- Praças: de acordo com previsão própria (mínimo 50).2º PELOTÃO (CIPC): Pelotão em formação de 4 colunas com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial intermediário ou subalterno;- Praças: de acordo com previsão própria (mínimo 20).3º PELOTÃO (CIOE): Pelotão em formação particular com o seguinte contingente:- Comandante: 01 oficial intermediário ou subalterno;- Praças: de acordo com previsão própria (mínimo 30).f) AJG/CCS: Pelotão representativo em formação de 4 colunas com a seguinte composição:- Comandante: 01 oficial subalterno;- Oficiais e Praças: 36.
4.2.3 – GRUPAMENTO DE DESFILE MONTADO: Composto por 01 pelotão do Regimento de Polícia Montada da PMPA da seguinte forma
PELOTÃO ÚNICO (de Gala): Pelotão em formação particular com o seguinte contingente:- Comandante: 01 (um) oficial designado pelo comando do Regimento PM;- Porta-símbolo: 01;- Praças: 06.
4.2.4 – GRUPOS NÃO MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE:EQUOTERAPIA: Grupo formado por crianças especiais do Projeto de Equoterapia.
Efetivo a critério do projeto, sob a coordenação do CEL PM RAYOL (CMS).
4.3 – UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS:a) A Assistência:- Oficiais, Subtenentes PM e Sargentos PM: 3ºA• Quepe azul-petróleo;• Túnica azul-petróleo;• Camisa interna na variação branca;• Gravata preta, laço vertical;• Calça azul-petróleo;• Meias pretas;• Sapatos pretos, tipo social;• Condecorações (barretas). - Cabos PM e Soldados PM: 4ºB (canícula com bibico)
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Obs.: Militares de outras Forças: o uniforme correspondente. Civis: passeio completo;
b) Coordenadorias: Idêntico ao da assistência. c) Comandante da tropa representativa da PMPA, Porta-símbolo da PMPA e
Estado Maior conjunto: 5º C, com paramentos de cor branca (cachecol, luvas de pelica e cadarços).
Obs: Oficiais armados de espada e o porta-símbolo armado com Fuzil Parafal 7,62.d) Banda de Música: 3ºB
• Boina preta;• Jaqueta azul-petróleo;• Camisa azul, colarinho duplo;• Gravata preta, laço vertical;• Calça azul-petróleo;• Meias pretas;• coturnos pretos.
Obs: O oficial regente armado de espada.e) Guarda-Bandeira da tropa: Uniforme de gala da APM: Túnica azul-ferrete. O
oficial condutor da bandeira nacional, armado de espada, condutores das demais bandeiras desarmados, guardas armados com o tradicional MQ 7,62 mm;
f) APM (COMANDO): 5ºA, de serviço ordinário, com peças brancas. - 1º PEL da APM: 1º uniforme (gala) para alunos oficiais, com barretina no lugar do
quepe. Oficial armado com espada, alunos armados com espadim; - 2º PEL da APM: 5ºC, com peças (paramentos) complementares brancas
(cachecol, talabarte, luvas de pelica e cadarços). Oficial armado com espada e pistola .40, enquanto os Alunos oficiais com Carabina Micro Galil .30;
g) CFAP (COMANDO): 5ºA, de serviço ordinário, com peças brancas. - 1º PEL do CFAP: 5ºC, com peças complementares brancas: cachecol, luvas de
pelica e cadarços (sem talabarte). Oficial armado com espada e pistola, praças desarmados; - 2º PEL DO CFAP: 5ºA com peças (paramentos) complementares brancas:
cachecol, luvas de pelica e cadarços (sem talabarte). Oficial armado com espada e pistola, praças desarmados;
h) CPE: 1º PELOTÃO DO CPE / BPE: Uniforme e armamento característicos da unidade;
i) CME (comando): Rajado urbano. Oficial armado com espada e pistola, corneteiro desarmado e porta-símbolo apenas com fuzil com flâmula;
- 1º PELOTÃO DO CME / BPCHOQ: Uniforme e armamento característicos da unidade (rajado urbano);
- 2º PELOTÃO DO CME / CIPC: Uniforme e armamento característicos da unidade (rajado urbano);
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- 3º PELOTÃO DO CME / CIOE: Uniforme e armamento característicos da unidade (operacional de operações especiais).
j) AJG/CCS: 4ºB (canícula)• Bibico;• Camisa azul colarinho duplo, meia manga;• Calça azul-petróleo;• Meias pretas;• Sapatos pretos, tipo social.
Obs: todos desarmados.k) RPMONT: Comandante com o de gala e espada, 1º pelotão com o uniforme de
gala e lanças;l) EQUOTERAPIA: O característico do programa.
4.4. TREINAMENTO DA TROPA E REUNIÃO PRELIMINAR4.4.1 REUNIÃO PRELIMIAR (BRIFIENG):Haverá uma reunião preliminar (briefing) no dia 05/01/2015, às 16h, para tratar dos
detalhes e preparativos do treinamento e da solenidade, sob responsabilidade do Comandante da Tropa (TEN CEL PM VALÉRIO) e da Chefia da PM-3 (MAJ PM MARINHO), no auditório do Comando Geral, presença obrigatória para os seguintes oficiais:
- Coordenador da solenidade (Maj PM Marinho);- Equipe de recepção;- Comandantes de subgrupamentos da tropa representativa;- Oficial porta-bandeira nacional;- Equipe responsável pela narração;- 01 oficial instrutor de ordem unida (Cap PM Cunha);- 01 oficial consultor em matéria de cerimonialismo (Ten Cel PM Mauro Cavalcante);- 01 oficial representante da Diretoria de Apoio Logístico;- Comandante e regente da banda de música;- Fiscal Administrativo ou representante.
4.4.2 TREINAMENTO DA TROPA DA SOLENIDADE:Haverá apenas 02 (dois) treinamentos para a solenidade de acordo com o
especificado:1º treinamento:• DIA: 06 de janeiro de 2015;• LOCAL: Área de formaturas do CFAP; • CHAMADA DA TROPA: 07h30min;• UNIFORME: o de serviço ordinário de cada OPM;• PREVISÃO DE DURAÇÃO: 2 horas.
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2º treinamento:• DIA: 07 de janeiro de 2015;• LOCAL: Av. Dr. Freitas, em frente ao Comando Geral;• CHAMADA DA TROPA : 07h30min;• UNIFORME: o de serviço ordinário de cada OPM;• PREVISÃO DE DURAÇÃO: 2 horas.
5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES:5.1 – COORDENAÇÕES DA SOLENIDADE:1 – A solenidade militar será coordenada por oficiais da Polícia Militar abaixo
elencados:- Coordenador de solenidade: MAJ PM MARINHO - EMG;- Coordenação de recepção: MAJ PM MARINHO e MAJ PM DE OLIVEIRA, EMG;- Coordenador de Logística: A cargo da DAL.2 – Os Oficiais designados para coordenações, deverão comparecer a todos os atos
referentes à solenidade, mantendo contato permanente com o CEL PM Chefe do Estado Maior Geral, bem como, com o CEL PM Chefe de Gabinete do Comandante Geral, para dirimições e deliberações visando ao perfeito desenvolvimento das ações planejadas;
3 – As coordenadorias deverão ser compostas, além de seu titular, por mais integrantes, entre oficiais, praças e voluntários civis, em número razoável e cuja designação fica a cargo da Ajudância Geral e do Comando da CCS, ou outro Comando, se for o caso, de acordo com a necessidade e solicitação de cada coordenador. O titular deverá solicitar a publicação da relação dos membros no competente Boletim diário;
5.2 – DO ESTADO MAIOR GERAL / PM-3 :1) Produzir memorial com os resultados finais da programação para fins de registro,
arquivo e aperfeiçoamento das atividades para os anos subsequentes;2) Conduzir a reunião e os treinamentos referentes à solenidade, assim como o
reconhecimento da área de formatura em conjunto com os comandantes de subgrupamentos, deliberando a formação da tropa e a sistemática do desfile,
5.3 - AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL: 1) Planejar, providenciar e executar o policiamento ostensivo no local da solenidade,
visando garantir a total segurança e tranquilidade das autoridades e do público em geral;2) Determinar a designação de um oficial para a função de coordenador de
segurança na área que será realizado o evento.3) Designar uma equipe de Policiais Militares sob comando de 01 (um) oficial
subalterno, para dar apoio ao BPRv, de acordo com a demanda deste, no balizamento de trânsito para atuar na área da solenidade, com fins de interdição e orientação dos condutores na via.
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5.4 - AO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS:1) Dar ciência da presente Instrução aos Comandantes de Unidades subordinadas,
determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme e armamento, no que couber;
2) Providenciar armamento e uma flâmula para ser fixada naquele e conduzida pelo porta-símbolo de seu comando.
3) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s) oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para os treinamentos e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução.
5.5 - AO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO:1) Dar ciência da presente Instrução aos Comandantes de Unidades subordinadas,
determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme e armamento, no que couber;
2) Providenciar armamento e uma flâmula para ser fixada naquele e conduzida pelo porta-símbolo de seu comando.
3) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s) oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para o treinamento e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução;
4) Designar Equipe de balizadores de trânsito do BPRv sob comando de 01 (um) oficial, para atuar na área da solenidade para os atos de treinamento e solenidade, com fins de interdição e orientação do trânsito.
5) Designar 08 (oito) policiais militares para atuarem como batedores na área de desfile.
5.6 - À APM “CEL FONTOURA”:1) Dar ciência da presente Instrução, atentando aos detalhes relativos ao efetivo,
uniforme, armamento, equipamento, bem como à instrução de ordem unida à sua tropa representativa, objetivando abrilhantar seu desempenho no evento;
2) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos previstos na presente Instrução, para a solenidade do dia da PMPA;
3) De acordo com as possibilidades, prestar apoio às missões do CFAP, aonde este solicitar;
4) Escalar e apresentar ao comandante da tropa representativa da PMPA, nos dias de treinamento da tropa representativa, em local e hora já previstos nesta Instrução, um oficial instrutor da disciplina de Ordem Unida, a fim de servir como consultor nesta matéria específica e assessorar o coordenador de solenidade e o comandante da tropa representativa;
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5) Escalar e apresentar ao Coordenador de Solenidade e à Comissão de Recepção, 01 fração de Alunos Oficiais PM, de acordo com a necessidade e solicitação daqueles a este, os quais farão parte da equipe de apoio às coordenações;
6) Fornecer, de acordo com a necessidade e disponibilidade, material, acessórios e peças de indumentária que dispor referentes às peças brancas (talabarte, cachecol, luvas de pelica e cadarços brancos). Tudo mediante cautela e entendimento com o comandante do grupamento de desfile da PMPA e o Coordenador de Solenidade;
7) Convocar e escalar 01 (um) corneteiro para os treinamentos e solenidade;8) Determinar a procuração da bandeira da PMPA no Comando Geral (sala das
condecorações) para ser conduzida pelo porta-estandarte da corporação;9) Providenciar armamento e uma flâmula para ser fixada naquele e conduzida pelo
porta-símbolo da APM;10) Escalar e apresentar o Porta-símbolo da PMPA;11) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s)
oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para o treinamento e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução.
12) Designar 02 (duas) Cadetes PM Femininas e 02 (duas) almofadas para a condução das platinas e da espada de Comandante Geral.
5.7 - AO COMANDANTE DO CFAP:1) Disponibilizar, através de comum acordo, caso solicitado, a cessão mediante
cautela de armamento e equipamento necessários para os subgrupamentos de desfile militar;2) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos previstos na
presente Instrução, para a solenidade do dia da PMPA;3) Providenciar armamento e uma flâmula para ser fixada naquele e conduzida pelo
porta-símbolo do CFAP;4) Fornecer, de acordo com a necessidade e disponibilidade, material, acessórios e
indumentária que dispor referentes às peças brancas (talabarte, cachecol, luvas de pelica e cadarços brancos). Tudo mediante cautela e entendimento com o comandante do grupamento de desfile da PMPA e o Coordenador de Solenidade;
5) Ceder, conduzir e posicionar corretamente as bandeirolas que servirão de balizamento no local para a execução dos comandos “olhar à direita” e “olhar frente” do grupamento de desfile;
6) Atentar para o bom estado de apresentação das bandeirolas acima citadas quanto a conservação e a pintura;
7) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s) oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para o treinamento e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução.
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5.8 - AO CORPO MILITAR DE SAÚDE:1) Providenciar uma ou mais ambulâncias equipadas para emergências com equipe
médica, posicionadas na área da solenidade, tanto no treinamento quanto no decorrer da solenidade;
2) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos previstos na presente Instrução, para a solenidade do dia da PMPA;
3) Dar ciência da presente Instrução aos Comandantes das OPM’s e aos órgãos subordinados, determinando para a atenção aos detalhes relativos a efetivo, uniforme, bem como à instrução de ordem unida em separado (caso julgue necessário) à sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando ao êxito no evento;
4) Realizar Inspeções de Saúde Animal nos solípedes do RPMONT e nos cães do CANIL, antecipadamente, a fim de reduzir baixas entre os semoventes;
5) Analisar juntamente com o comando do RPMONT, a necessidade de alimentação (ração) para ser consumida antes do desfile pelos semoventes que participarão da parada militar;
6) Providenciar, por meio da CMV, a necessária higienização dos animais para o desfile (casqueamento e ferrageamento dos equinos), bem como solicitar à DAL materiais necessários para esse fim;
7) Manter no local do desfile militar um médico veterinário e os auxiliares de saúde animal, prontos para o atendimento especializado dos animais envolvidos no desfile (caso seja necessário).
8) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s) oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para o treinamento e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução.
5.9 - AO CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA:1) Providenciar uma equipe de Policiais Militares para atuar no dia da solenidade
como segurança velada. Esta equipe deverá dar ciência de sua presença no local ao Coordenador de Solenidade;
2) Fazer o levantamento de inteligência visando prevenir situações adversas, informando ao Chefe do Estado Maior Geral e ao Coordenador de Segurança sobre possíveis perturbações da ordem para o dia do evento.
5.10 - À DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:1) Prestar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial da solenidade;2) Providenciar a instalação de sistema de som no dia do treinamento e solenidade,
assim como, apoio técnico;3) Providenciar água potável para a tropa no dia do treinamento e do evento;4) Providenciar água para os convidados presentes na solenidade;
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5) Prestar o apoio logístico de acordo com as necessidades e solicitações dos comandos envolvidos;
6) Providenciar púlpito, pedestal e microfone a ser utilizado na narração da cerimônia.
7) Providenciar a instalação de 03 (três) palanques para a assistência (convidados e outros) e um praticável para a equipe de locução;
8) Providenciar 01 (um) ônibus com climatização (ar refrigerado) para transporte, a ser empregado para a condução dos alunos oficiais da PM da Academia de Polícia “Cel Fontoura”. Itinerário: APM / CG / APM. Contactar com o Comando da APM para confirmação;
9) Providenciar os tablados para compor o dispositivo da passagem de comando. E providenciar as bandeirolas para o desfile militar;
10) Providenciar a ornamentação no local da solenidade e palanques em comum acordo com a Chefia de Gabinete do Comandante Geral.
11) Providenciar boas condições e se possível ornamentação para os tablados a serem utilizados na transmissão do cargo.
5.11 - AO AJUDANTE GERAL DA PMPA:1) Escalar e cientificar os oficiais superiores ou intermediários integrantes do EMG,
para a composição da tropa, bem como 01 oficial para o comando do pelotão da AJG/CCS, tudo conforme disposto na presente Instrução;
2) Convocar e escalar o seguinte a equipe de locução responsável pela narração, além de consultor em matéria de cerimônias: TEN CEL PM MAURO CAVALCANTE, MAJ PM FERNANDA e 2º TEN PM GEYSA;
3) Convocar a Banda de Música para os dias dos treinamentos e do evento;4) Convocar e escalar (02) dois corneteiros do Comando Geral para os treinamentos
da solenidade;5) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s)
oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para os treinamentos e formaturas, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução, no que lhe couber.
6) Determinar a vigilância dos palanques, bem como do equipamento de sonorização, tão logo estes sejam entregues pela empresa contratada, delegando a fiscalização desse serviço ao coordenador de segurança da solenidade;
7) Designar pessoal para orientação quanto ao estacionamento no interior do QCG, com entrada exclusiva pela Av. Brigadeiro Protásio, para todos os participantes no dia da solenidade. Se necessário solicitar a cessão de Alunos CFSD do CFAP.
8) Providenciar a abertura do portão frontal do Comando Geral para desenvoltura da solenidade e de seu 1º treinamento.
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9) Providenciar orientações necessárias para a Guarda do Quartel no tocante às honras de recepção do Governador do Estado e Oficiais Generais que acessarem o interior do aquartelamento.
10) Determinar uniformização dos guardas do QCG no dia da solenidades sobrepondo peças (paramentos) complementares brancas sobre o 5ºB, bem como o uso de capacete branco (modelo atual).
5.12 – AO CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE GERAL:1) Providenciar para o evento um coquetel a ser servido após o término da
solenidade, no espaço do auditório do QCG;2) Providenciar o histórico das principais atividades, funções e ações do comandante
sucessor;3) Revisar o roteiro pormenorizado em conjunto com o oficial responsável pela
narração, definindo os últimos ajustes.4) Solicitar a entrega por parte do Comandante sucessor de seu curriculum vitae a
ser lido durante a solenidade.
5.13 - AOS COMANDANTES DAS OPM's INTEGRANTES DA TROPA DA SOLENIDADE:
1) Providenciar apresentação do efetivo, impreterivelmente no horário estabelecido para os treinamentos e para dia do evento;
2) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 05 de janeiro, às 16h, do(s) oficial(s) designados para comandarem os seus subgrupamentos de tropa, para reconhecimento e maiores instruções do Estado Maior Geral. Apresentar ainda para os treinamentos e formatura, na data, local e hora estipulados, o efetivo previsto nesta Instrução;
3) Dar ciência da presente Instrução aos seus subordinados, atentando aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, equipamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa participante da formatura.
4) Definir e treinar o brado de guerra de sua tropa a ser entoado por ocasião do “olhar a direita” de seus pelotões. Atentar para o brado iniciar com a textuais: POLÍCIA MILITAR PARÁ.
5) Providenciar que suas flâmulas com o símbolo da OPM estejam em boas condições de apresentação, entregando-as antecipadamente aos seus respectivos porta-símbolos escalados para a solenidade;
6) Manter reserva técnica de seu efetivo para o caso de eventualidades.
5.14 - À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMPA:1) Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará.2) Convidar os veículos de comunicação em massa a realizarem cobertura
jornalística do evento.
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3) Deverá promover o registro de toda a solenidade, filmando e fotografando, a fim de que se possa utilizar esse material como acervo histórico como também para estudo e planejamento futuro;
5.15 Ao Comandante da Tropa Representativa da PMPA:1) Deve escalar, de sua OPM de origem, seus mensageiros e/ou outros policiais para
lhe auxiliarem; 2) Conduzir o treinamento da tropa ficando ao seu critério o tempo de duração desta,
bem como a dispensa ou não do segundo dia de treinamento;3) Realizar a conferência de efetivo tanto na parada militar, quanto nos seus
treinamentos, comunicando ao Chefe do EMG as possíveis faltas e atos que atentem contra a disciplina militar, e ainda que causem transtorno ao bom andamento do evento;
4) Consultar a sua tropa no tocante às condições de uniformes, acessórios, equipamentos e armamento, realizando contatos necessários, no que diz respeito ao fornecimento mediante cautela dos capacetes e peças de cor branca;
5) Acompanhar o processo de cautela de armamento, junto aos policiais militares integrantes do desfile e os armeiros das OPM’s que fornecerão os referidos, com o fito em evitar falhas no evento;
6) Sincronizar as ações com o coordenador da solenidade para o êxito do evento;
6 – COMUNICAÇÕES:1) As comunicações, por ocasião da solenidade, serão feitas via telefonia móvel,
bem como através de rádios portáteis transceptores (HT), entre os coordenadores, equipe de locução e outros servidores pertinentes.
2) Ao CITEL providenciar a cessão do números de HT’s solicitados pelas coordenadorias para a solenidade.
3) Abaixo vão relacionados os contatos telefônicos mais úteis:POLICIAL MILITAR CARGO/FUNÇÃO CONTATO
CEL PM HILTON Chefe do EMG 98883-1394
CEL PM PIEDADE Chefe de Gabinete do Comandante 98883-1344
TC PM VALÉRIO Comandante da tropa representativa ---
TC PM MAURO Equipe de Locução 98820-1524
MAJ PM MARINHO Coordenador da Solenidade 98182-6232
7 - EXPEDIENTE NA PMPA1) O Expediente administrativo para os órgãos policiais militares da capital e da
região metropolitana se encerram ao término da solenidade.2) Para os demais órgãos PM do Estado o expediente permanece inalterado.
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8 – COMPARECIMENTO À SOLENIDADE1) Devem tomar parte no evento junto aos palanques das autoridades e convidados
todos os Comandantes e Subcomandantes até o nível de OPM e Diretores, da Capital e Região Metropolitana que não estiverem em serviço.
2) Fica franqueada a presença à solenidade de transmissão de cargo aos demais oficiais e praças da PMPA, que não estejam de serviço, obedecido aí o previsto no item uniformes.
9 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:1) Os oficiais a serem designados para o EM da tropa deverão ser pertencentes a
corpo de Estado Maior. Neste caso em que a tropa é uma representatividade de vários Comandos Intermediários e suas OPM's, o efetivo daquele é um conjunto com 01 oficial integrante de EM cedido por cada comando participante. Assim sendo, o Estado Maior da tropa representativa fica assim composto: 01 oficial do EMG, 01 Oficial do CPE, 01 oficial da CME, 01 oficial da APM, 01 oficial do CFAP, 01 oficial do BPEv, 01 oficial da CIOE, 01 oficial da BPCHOQ, 01 oficial da CIPC, 01 oficial do CMS, 01 oficial da AJG/CCS, 01 oficial do RPMON e 01 do BPRv. Os comandos citados tomem providências a respeito.
Obs.: No caso de ser escalado oficial superior, atentar para que não seja mais antigo que o CMT da tropa.
2) A formatura militar no dia 09 de janeiro de 2015, bem como os seus treinamentos, configuram Ato de Serviço;
3) O responsável pela narração do evento deverá providenciar o roteiro pormenorizado da solenidade, despachando e tratando dos detalhes e ajustes junto à chefia do EMG e ao Chefe de Gabinete do Comandante Geral da PMPA.
4) Em caso de mau tempo a cerimônia de transmissão de cargo será transferida para o Auditório do Comando Geral com as adaptações necessárias à encargo da equipe de locução e cerimonial;
5) Está autorizado aos Subgrupamentos pertencentes à formatura da solenidade militar a utilização de artefatos explosivos e fumígenos, desde que ressalvada a segurança de todos os presentes e após prévio consentimento da coordenação da solenidade e do Comandante da tropa representativa da PMPA.
10 - DOS CASOS NÃO PREVISTOS:Os casos não previstos na presente Instrução serão apreciados pelo Chefe do
Estado Maior Geral e, no que exceder sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM HÉLIO LISBOA DA SILVA, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, da DAL, 15 (quinze) dias, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 26 DEZ 2014 a 09 JAN 2015, ficando 11 (onze) dias restantes no período de 13 a 27 FEV 2015 (Of. Nº 851/2014 – DAL/1) (OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 235, de 29 DEZ 2014).
O CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Departamento Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que entrou em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 23 DEZ 2014 a 21 JAN 2015, com retorno para o dia 22 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço. Passando a responder no respectivo período, pela Chefia do DGA, o CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, acumulativamente com as funções que já exerce (Nota Nº 041/2014 – DGA).
O CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do CPC (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR, do 2º BPM, o gozo de 19 (dezenove) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 22 DEZ 2014 a 09 JAN 2015, com retorno para o dia 10 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 1149/2014 – CPC).
O TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, Subcomandante do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que em razão do CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do CPR III (Castanhal), haver entrado em gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 29 DEZ 2014 a 12 JAN 2015, passou a responder no respectivo período, acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. Nº 434/2014 – CPR III).
O TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, Comandante do 20º BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:
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a) Foi concedido ao CAP QOPM RG 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA, daquela OPM, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 23 DEZ 2014 a 11 JAN 2015, com retorno para o dia 12 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 395/2014 – 20º BPM);
b) Foi concedido ao MAJ QOPM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO, Subcomandante do 20º BPM, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 29 DEZ 2014 a 12 JAN 2015, com retorno para o dia 13 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço. Passando a responder no respectivo período, pelo Subcomando da OPM, o MAJ QOPM RG 16958 ED-LIN ANSELMO DE LIMA, acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. nº 409/2014 – 20º BPM).
● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO MAJ QOPM RG 2119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ, respondendo
pelo Comando do BPOP (Americano), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CAP QOAPM RG 11284 RONALDO REIS PINHEIRO, daquela OPM, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o inciso I do Art. 98, da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 04 DEZ 2014 (Mem. Nº 395/2014 – BPOP).
● DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, respondendo pela
Diretoria de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CB PM RG 17702 CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO, da DAL, 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 30 DEZ 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Of. Nº 872/2014 – DAL/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS/2015O MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA, Comandante da
CCS/QCG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi incluído no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, o policial militar abaixo relacionado:
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GRADUAÇÃO NOME MF MÊS
CB PM RG 23202 WANXY DE CARVALHO ELESBÃO 5676517-1 JANEIRO(Nota nº 011/2015 – CCS/QCG).
● REGULARIZAÇÃO DO ESTADO CIVILFica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SUB TEN PM RG
17129 NAZARÉ SILVA BARBOSA, da DAL, por haver contraído matrimônio no dia 13 SET 2014, com o Sr. DÉCIO CALDAS MACHADO, nascido no dia 07 NOV 1955, passando a nubente a assinar-se: NAZARÉ SILVA BARBOSA MACHADO, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada naquela Diretoria (Of. n° 749/2014 – DAL/1).
● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS, respondendo pelo
expediente do CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou o deslocamento do SUB TEN PM RG 11406 ERIVELTON SANTOS DE ANDRADE, do 33º BPM (Bragança), até às cidades de Recife e Ponto de Galinhas-PE, no período de 27 DEZ 2014 a 07 JAN 2015, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. Nº 395/2014 – CPR VII).
● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUZA ROCHA, da ODC, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o inciso I do Art. 98, da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 10 DEZ 2014 (Of. Nº 395/2014 – CMS).
O TEN CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, Comandante do 23º BPM (Parauapebas), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 3º SGT PM RG 24321 GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, daquela OPM, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o inciso I do Art. 98, da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 01 DEZ 2014 (Mem. Nº 611/2014 – 23º BPM) (Mem. Nº 1166/2014 - DP/2).
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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 005/2015 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:Art. 1º PASSA A RESPONDER pelo Comando de Policiamento da Capital, o TEN
CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, acumulativamente com as funções que já exerce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2200/2014 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 441/2014-P1/1º BPM, 15 de outubro de 2014,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 27739
JOELSON TELES DE JESUS, a contar do dia 15 de outubro de 2014, por ter se apresentado espontaneamente no Quartel do 1º BPM/CPC, o qual se encontrava na situação de desertor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 28 de novembro de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.799, de 02/01/2015).
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PORTARIA Nº 2347/2014 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea “q” e o 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos Memorando nº 365/2014-P1-7º BPM, que anexa o
requerimento firmado pelo SD PM RG 40149 ALLAN HILLER HERTHZ OLIVEIRA, lotado no 7º BPM/CPR V,
RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 40149 ALLAN HILLER
HERTHZ OLIVEIRA, lotado no 7º BPM/CPR V, matrícula funcional nº 4218894/1, a pedido deste.
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de dezembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.800, de 05/01/2015).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2040/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o Cadastramento dos dependentes dos Policiais Militares abaixo
relacionados:I. Do SD PM RAFAEL ALVES COELHO, MF 4220213/1, do 19° BPM
(Paragominas), a Srª SUELLEN PINHEIRO CASTRO (esposa), nascida em 30 DEZ 1986, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Relação Financeira do 19° BPM apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA);
II. Do SD PM HELDER DOS SANTOS CASTRO, MF 4219240/1, do 19° BPM (Paragominas), a Srª JOSIANI OLIVEIRA DOS SANTOS (esposa), nascida em 29 DEZ 1987
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e o menor HELDER DOS SANTOS CASTRO JÚNIOR (filho), nascido em 20 ABR 2011, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Relação Financeira do 19° BPM apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA);
III. Da SD PM CARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, MF 4219533/1, do 19° BPM (Paragominas), o Sr. WALDINEY OLIVEIRA PORTILHO (companheiro), nascido em 12 ABR 1966, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Relação Financeira do 19° BPM apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA);
IV. Do SD PM WALTER DA SILVA RIOS FILHO, MF 4219790/1, do 19° BPM (Paragominas), a menor AMANDA CAMILY DA SILVA RIOS (filha), nascida em 13 AGO 2004, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Relação Financeira do 19° BPM apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA);
V. Da SD PM RG 39905 RITA SUE ELLAYNE SANTOS, do 5° BPM (Castanhal), o Sr. SANDRO LÚCIO DA SILVA (esposo), nascido em 29 AGO 1984, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014097517);
VI. Do SD PM RG 39914 JAIME ARAÚJO FEITOSA JÚNIOR, do 5° BPM (Castanhal), a Srª ANA LÚCIA PINHEIRO CARVALHO (companheira), nascida em 20 FEV 1977, e a menor JAMILLY LETÍCIA CARVALHO FEITOSA (filha), nascida em 15 SET 2007, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014097517);
VII. Do SD PM RG 38094 DIEGO BRAGA MODESTO, do 5° BPM (Castanhal), a Srª RAIMUNDA JOELMA SOUSA ARAÚJO (companheira), nascida em 16 FEV 1991, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014097517);
VIII. Da SD PM RG 39929 RAIMUNDA JOELMA SOUSA ARAÚJO, o Sr. DIEGO BRAGA MODESTO (companheiro), nascido em 17 JUN 1990, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014097517);
IX. Do SD PM RG 39862 ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA, do 5° BPM (Castanhal), a Srª RÚBIA LUÍZA REIS DA SILVA (esposa), nascida em 20 JUL 1982, os menores RUDSON AUGUSTO DA SILVA DE SOUSA (filho), nascido em 27 OUT 2004, e MARIA EDUARDA SILVA DE SOUSA (filha), nascida em 28 MAR 2011, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014097517);
X. Do SD PM RG 39754 JONATHA BRUNO COELHO BARBOSA, da 18ª CIPM (Jacundá), a menor SOPHIA LORRANNY ARAGÃO BARBOSA (filha), nascida em 14 AGO 2012, conforme cópia da Certidão da Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014084174);
XI. Da SD PM RG 38844 ADRIANA FLÁVIA MONTEIRO FEIO, do 24° BPM (Belém), a Srª MERIAM LEAL MONTEIRO (genitora), nascida em 05 AGO 1973, conforme
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
cópias da Declaração de Dependência Econômica, das Certidões do IPAMB, IGPREV e INSS, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014126740);
XII. Do SD PM RG 40613 DENIS DA CONCEIÇÃO MATOS, do 23° BPM (Parauapebas), a menor LÁRA SOPHIA ROCHA MATOS (filha), nascida em 14 DEZ 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014126121);
XIII. Do SD PM RG 39132 JOMISON RIBEIRO PANTOJA, do 24° BPM (Belém), a menor ANA CLARA ARAÚJO PANTOJA (filha), nascida em 22 JUN 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014126744);
XIV. Do SD PM FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, MF 4218989, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), a menor KAUANE LORANY ALVES ALMEIDA (filha), nascida em 15 JUN 2006, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014130064);
XV. Do SD PM MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, MF 4219810/1, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), a Srª KELLEN KATIUSSY PEREIRA COSTA (esposa), nascida em 09 SET 1986, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014190072);
XVI. Do SD PM RG 39650 WILLIAM FRANÇA VALENTE, da CIEPAS (Belém), a Srª SHIRLEY AMARAL DE MORAES (esposa), nascida em 18 ABR 1990, e os menores WILLIAN LUIS DE MORAES VALENTE (filho), nascido em 13 AGO 2013, e DAVID WILLIAN MATOS VALENTE (filho), nascido em 24 JUL 2011, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014056224);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 19 de novembro de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2084/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o Cadastramento dos dependentes dos Policiais Militares abaixo
relacionados:I. Do SD PM FABRÍCIO DE ALMEIDA MOTA, MF 4218849/1, da 28ª CIPM
(Juriti), a Srª MIRELLA DUTRA MOTA (esposa), nascida em 19 NOV 1987, conforme cópia
PMPA/AJG Pág. 21
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014132774);
II. Do SD PM RG 37761 MARCOS JÚNIOR FELEOL DE SOUSA, do 3° BPM (Santarém), a Srª ADRIANE FABRÍCIA DA ROCHA ALVES (esposa), nascida em 13 SET 1989, e as menores SAFIRA LUANA ROCHA FELEOL (filha), nascida em 11 OUT 2012, e ALICE ROCHA FELEOL (filha), nascida em 27 JUL 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014095889);
III. Do SD PM RG 39779 JONAS VIEIRA DE SOUSA, do 14° BPM (Barcarena), a Srª JHENNYFER CHRISTINE BRITO MENEZES (companheira), nascida em 25 JAN 1997, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014095002);
IV. Do CB PM RG 23837 IVENS EDIVAN PORTO PINTO, do 18° BPM (Monte Alegre), a Srª MABEL EMMANUELLE ALVES DE JESUS (companheira), nascida em 29 DEZ 1991, e a menor IANDARA MANUELLY ALVES PINTO (filha), nascida em 24 OUT 2012, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014119227);
V. Do SD PM DOUGLLAS DUARTE DE SOUSA, MF 4219228/1, da 17ª CIPM (Rurópolis), a Srª ISABELLE NOGUEIRA DE SOUSA (filha), nascida em 13 JAN 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014110744);
VI. Do SD PM RG 34566 FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, do 1° BPM (Belém), a Srª CLÍVIA VIANA PINHEIRO (esposa), nascida em 10 DEZ 1991, e o menor ENZO MIGUEL VIANA RODRIGUES (filho), nascido em 26 JUN 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014122983);
VII. Do SD PM RG 34866 HERALDO RODRIGUES BITENCOURT, do 2° BPM (Belém), o menor PEDRO HENRIQUE MACHADO BITENCOURT (filho), nascido em 04 MAIO 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014122935);
VIII. Da SD PM RG 39830 LORENA MAHCADO DA SILVA, do 12° BPM (Stª Izabel), a menor LORENA ÍSIS SILVA RODRIGUES (filha), nascida em 28 AGO 2005, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014119648);
IX. Da SD PM LIDRIANE CRISTINE BATISTA DOS SANTOS, MF 5910777/1, da 28ª CIPM (Juriti), a menor AILA LORENA BATISTA DOS SANTOS (filha), nascida em 18 ABR 2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014120438);
X. Do SD PM RG 36817 WASHINGTON LEANDRO CARDOSO CÂMARA, da CCS/QCG, a Srª MARIA INÊS CARDOSO CÂMARA (genitora), nascida em 21 JAN 1960,
PMPA/AJG Pág. 22
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
conforme cópias das Certidões do IPAMB, IGPREV e INSS, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014127349);
XI. Do CB PM RG 25023 MARCELO DO ESPÍRITO SANTO LOBATO MOREIRA, do BPOP (Americano), o menor MARCELLO FILHO LOBATO MOREIRA (filho), nascido em 03 FEV 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014131572);
XII. Da SD PM RG 35974 VALDENICE CRISTINA SILVA DA SILVA, do 17° BPM (Xinguara), o menor DAVI HENRIQUE SILVA ROCHA (filho), nascido em 28 MAR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014128969);
XIII. Do SD PM RG 39613 WALTER DE JESUS PEREIRA FERREIRA, do 2° BPM (Belém), a Srª CAMILA MAIARA DE SOUZA COSTA (companheira), nascida em 29 DEZ 1994, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014131439);
XIV. Do SD PM RG 39080 DANIEL LIMA RODRIGUES, do 2° BPM (Belém), o menor JOÃO PEDRO CAETANO RODRIGUES (filho), nascido em 25 MAR 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014131276);
XV. Do SD PM JAILSON DOS SANTOS E SANTOS, MF 4219501/1, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), a menor ADRYELLE VICTORIA FERREIRA SANTOS (filha), nascida em 16 FEV 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014130046);
XVI. Do SD PM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), o menor LUCAS TCHARLES DA SILVA MARTINS (filho), nascido em 03 AGO 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014130060).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 20 de novembro de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2280/2014 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG Pág. 23
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
Art. 1º RECONHECER que o CB PM RG 23337 EDSON DOS SANTOS BELÉM, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 2º RECONHECER que o CB PM RG 23346 EDSON ARAÚJO DA CRUZ SANTOS, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 3º RECONHECER que o CB PM RG 23209 MESSIAS HADRIEL BARBOSA BRANDÃO, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 23355 MANOEL ANTÔNIO DUARTE SOUSA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 5º RECONHECER que o CB PM RG 24660 SANDOVAL BRILHANTE FERREIRA, da CCC/CG, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 6º RECONHECER que a CB PM RG 23304 RUTH HELENA DA SILVA BRAZ, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 7º RECONHECER que a CB PM RG 23394 ROSIDALVA FERREIRA DE ALMEIDA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 8º RECONHECER que a CB PM RG 23347 MARLY LUZIA FARIAS DOS SANTOS, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 9º RECONHECER que a CB PM RG 23429 MARIA DO Ó CARDOSO DE SOUSA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 10 RECONHECER que a CB PM RG 23419 ELISÂNGELA LÚCIA CORDEIRO SAMPAIO, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de dezembro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 13870SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2281/2014 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
PMPA/AJG Pág. 24
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 17645 MARLUCE
SILVEIRA MELO, da CCS/QCG, à disposição do CIOP/SEGUP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 30 SET 2011.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16748 SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, da CCS/AJG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 2001 a 01 JAN 2011.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de dezembro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 13870SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2282/2014 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando o termo do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16748 SÔNIA MARIA
PINHEIRO DE OLIVEIRA, da CCS/AJG, (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1991 a 01 JAN 2001, haja vista, que foi concedido à referida policial militar, o gozo de 02 (dois) meses de licença, no período de 07 AGO 2006 a 07 OUT 2006, conforme a publicação no Boletim Geral nº 156/2006 – PMPA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de dezembro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 13870SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL
PMPA/AJG Pág. 25
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 224/2014 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados da JPIS (Junta Periódica de
Inspeção de Saúde), no dia 05 de janeiro de 2015, no horário de 08h às 13h, referente as Notas nº 538 e 544/2014 – DEI, para fins do processo seletivo para matrícula no Curso de Formação de Sargentos – CFS PM 2014 - Antiguidade.
- Presidente: Maj QOSPM RG 25233 João Batista Carneiro Costa;- Membro: 2º TEN QOSPM Geraldo Franco de Campos Júnior;- Secretário: 2° TEN QOSPM Carlianne Lima e Lins Pinto Martins.Art. 2° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.
Belém-PA, 29 de dezembro de 2014.ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559
DIRETOR DO CMS(Mem. N° 083/2014 – CMS).
● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 052/2014 - SEC. FASPM/PAO Subdiretor respondendo pela Direção Executiva do Fundo de Assistência Social da
Polícia Militar do Pará;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo estipulado pela PORTARIA
Nº 046/2014-Sec./FASPM, publicada no DOE nº 32.778, de 28/11/2014, que nomeou a Comissão composta pelos servidores 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CONCEIÇÃO, Chefe da Seção de Expediente e Material, CB PM RG 19673 CLEVANIR SANTANA NASCIMENTO DE SOUZA e o Servidor Civil MARCELO DIAS DO NASCIMENTO, RG 3063774, para procederem ao Inventário dos Bens de Consumo existentes no Almoxarifado do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;
Art. 2º PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo estipulado pela PORTARIA Nº 047/2014-Sec./FASPM, publicada no DOE nº 32.778, de 28/11/2014, que nomeou a servidores CAP QOAPM R/R RG 8296 MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CONCEIÇÃO e o Servidor Civil ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA RG 5000324, para proceder ao Inventário dos Bens Móveis Permanentes existentes no Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 29 de dezembro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 29 de dezembro de 2014.
LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA - TEN CEL QOPM RG 16248Resp. pela Diretoria Executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.799, de 02/01/2015).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1505 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 12 de fevereiro de 2015, às 09h, para a audiência de inquirição das testemunhas militares CEL PM R/R RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO e CEL PM R/R ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, ambos do CIP, nos autos do Processo nº 0001591-61.2013.8.14.0200, no qual figuram como acusados CEL PM R/R RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES, do CIP, e 1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUSA DE LIMA, do 10º BPM.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, das testemunhas militares, no dia 12 de fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual (OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 231, de 18 DEZ 2014).
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e o Comandante do policial militar citado e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, CB PM RG 27380 CÁSSIO REIS
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
RODRIGUES e o CB PM RG 20628 DEAN CUNHA MARTINS, todos do 20° BPM, no dia 14 de janeiro, às 09h, a fim de comparecerem em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00079341820140401, em que figura como denunciado RONALDO VIEGAS CARDOSO e ROMÁRIO MARQUES DA CUNHA.
OFÍCIO N° 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do JECrim,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA, do 24° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de instruir, nos Autos do Processo n° 00178723720148140401.
OFÍCIO N° 3111 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Juiz de Direito respondendo
pela 8ª Vara de Ananindeua, juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ RIBEIRO NEVES e o CB PM RG 27372 PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação como testemunhas, nos Autos do Processo n° 0004103802014814006, em que figura como representado o adolescente DOUGLAS JOSÉ DA SILVA.
OFÍCIO N° 3087 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Juiz de Direito respondendo
pela 8ª Vara de Ananindeua, Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados, o MAJ PM RG 24958 SILVANA DE SOUZA CASTRO, SD PM RG 32550 ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO e o SD PM RG 32911 GUSTAVO FREITAS DE PAIVA, todos do 29° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00155690820138140006, em que figura como denunciado ELCI PEREIRA GOMES.
OFÍCIO N° 3243 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr° ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA e o SD PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h10, a fim de comparecerem em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00141750820148140401, em que figura como denunciado DIOGO FERNANDO COENTRO FERREIRA.
OFÍCIO N° 2496 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19063 REGINALDO TRINDADE DE SOUZA, SD PM RG 36802 JEAN VASCONÇELOS
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DOS SANTOS e o SD PM RG 39607 VICTOR YURI CASTRO DOS SANTOS, todos do 6° BPM, no dia 14 de janeiro de 2015, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra REGINALDO LOPES.
OFÍCIO / MEM. N° 20140382456123 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA e o SD PM RG36754 DIEGO AUGUSTO SILVA BARROS, ambos do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h, a fim de comparecerem em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00224626520108140401.
OFÍCIO / MEM. N° 20140382094798 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 21608 ALMIR CORRÊA DA COSTA, do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de comparecer em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00000532420138140401.
OFÍCIO N° 1421 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO e o CB PM RG 25749 ORLANDO JOSÉ MATOS NUNES, ambos do 10° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h30, a fim de participar da audiência de oitiva das Testemunhas arroladas da denuncia do MP, em que figura como acusado ADILSON DE LIMA e OUTRO.
OFÍCIO N° 3246 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueles juizado, o CB PM RG 27430 EDSON DA SILVA CARVALHO e o SD PM RG 35106 FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ambos do 24° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h, a fim de comparecerem em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00158902220138140401, em que figura como denunciado WILLIANS JÚNIOR DE AZEVEDO.
OFÍCIO S/N° DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor da 5ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28851 JORGE FLÁVIO DA CUNHA DIAS e o SD PM RG 36382 ÁLVARO AREDE DO NASCIMENTO, ambos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos como
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testemunhas em processo Criminal, que a Justiça Pública move contra IVAR RODRIGO MOURA ALVES.
OFÍCIO N° 2093 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. JEFFERSON ALCÂNTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, a SD PM RG 36789 DIENE MIRANDA MENEZES da CIPOE, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00142002120148140401.
OFÍCIO / MEM. N° 20140382148148 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS e o CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES, ambos do BPOT, e o CB PM RG 18220 MARCOS PAULO GOÉS DA SILVA do 1° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h, a fim de comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00027997720138140201.
OFÍCIO N° 1083 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. MELVIM LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra Crianças
e Adolescente de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 37386 NATÁLIA LOURENÇA SODRÉ, do BPOT, e SD PM RG 36250 ENALDO MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR, do 2° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo n° 00199718220118140401, em que figura como réu DAVID PINHEIRO DE SOUZA e JONATA PEREIRA DO NASCIMENTO.
OFÍCIO N° 3259 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35429 KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA do 24° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h30, a fim de comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00000559120138140401, em que figura como denunciado KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA.
OFÍCIO / MEM. N° 20140409045084 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ A Srª PAULA CRISTINA GOMES CUIMAR, Diretora de Secretaria da 11ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIZ DE SOUZA BARROSO, do 10° BPM, e o SD PM RG 35346 DOMINGOS JAIRO LOBO DE CARVALHO, do BPE, no dia 15 de janeiro de 2015,
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às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00079081220128140006, que a Justiça Pública move contra DIEGO DOS SANTOS NEVES.
OFÍCIO S/N° DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO, Diretor da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36642 HAMILTON DA SILVA RAIOL JÚNIOR, do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00078841820118140006, que a Justiça Pública move contra HAMILTON DA SILVA RAIOL JÚNIOR.
OFÍCIO N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 23268 FRANCINALDO DA SILVA BARROS, CB PM RG 11894 CAMILO NELSON PEREIRA MOUZINHO e o SD PM RG 39534 NATÃ DE ARAÚJO RODRIGUES, todos do 21° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo n° 00042875420148140097, em que figura como denunciado LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS.
OFÍCIO N° 1951 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SD PM RG 35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA e o SD PM RG 34876 RAMOM GUSTAVO LIMA MONTEIRO, todos do 21° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo n° 00048877520148140097, em que figura como denunciado SANDRO ROBERTO BRANDÃO.
OFÍCIO N° 1942 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° TEN PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE, 3° SGT PM RG 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES e o SD PM RG 38969 ANTÔNIO NILSON LIMA BARROS, todos do 21° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de participar como testemunhas arroladas pelo Ministério Público,nos Autos do Processo n° 00115009320148140006, em que figura como denunciado DIOGO DA SILVA BORGES.
OFÍCIO S/N° DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO, SD PM RG 32511 VALVREDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA, todos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo Criminal que a Justiça Pública move contra CARLOS AUGUSTO FARIAS e outro.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
● ATO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPAPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO Nº 001/2015 - IPM - AJGO Ajudante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 7º, alínea “g” do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar) c/c inciso III do Art. 11 da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no DOE n° 30.620, de 09 de fevereiro de 2006, e considerando que a CAP QOPM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA, Subcomandante da CCS/QCG, foi nomeada como Encarregada do IPM de Portaria n° 001/2014–IPM/AJG, no entanto, encontra-se impossibilitada de instruir o presente processo.
RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a CAP QOPM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA,
Subcomandante da CCS/QCG, pelo CAP QOPM RG 29208 ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR, da CPCI/CG, o qual fica designado como Encarregado do IPM de Portaria n° 001/2014–IPM/AJG, delegando-lhe, para esse fim, as atribuições policiais militares que me competem.
Art. 2° Providenciar, nos termos do Art. 11 do CPPM, a designação de Escrivão do presente IPM;
Art. 3º Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 40 (quarenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 20 (vinte) dias, se necessário for.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de janeiro de 2015.
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868AJUDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 002/2014 - IPM – AJG:O Ajudante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
considerando o fato firmado pelo 2º TEN QOAPM CARLOS ALBERTO DA SILVA, do CG/DP, na Parte nº 354, de 21 de dezembro de 2014, extraída do Livro do Oficial de Dia do Quartel do Comando Geral.
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de Inquérito Policial Militar, a fim de apurar as
circunstâncias que ocasionou o dano no muro do Quartel do Comando Geral, fato constatado no dia 21 de dezembro de 2014, por volta das 08h, pelo SGT PM ALCIDES, que fora informado que havia um buraco no muro, por trás do prédio onde funciona o Batalhão de Policiamento de Eventos, fato que não foi possível identificar o causador do dano;
Art. 2º DESIGNAR o 1º TEN QOAPM REGINALDO DA SILVA ALVES, do Almoxarifado Central, como encarregado dos trabalhos referente ao presente Inquérito, delegando-vos para esse fim as atribuições policiais militares que me competem.
Art. 3º Fixar o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 20 (vinte) dias, se motivadamente for necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de usa publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de dezembro de 2014.
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868AJUDANTE GERAL DA PMPA
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOSOLUÇÃO DE IPM DE PORTARIA Nº 001/2014 – IPM – DEI:Das averiguações policiais militares mandada proceder, pelo Diretor de Ensino e
Instrução da PMPA, por intermédio da TEN CEL PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, do CG/DEI, através da Portaria de IPM nº 001/2014/IPM-DEI, de 29 de outubro de 2014, com o escopo de investigar os fatos constantes na Parte Especial S/Nº/14-DEI/Ed. Física.
RESOLVE:1- Concordar com a conclusão a que chegou a Encarregada do IPM, de que nos
fatos apurados não há indícios de crime de qualquer natureza e nem de transgressão da disciplina policial militar, nos fatos apurados no presente IPM, por haver restado comprovado nos autos que não houve nenhum comportamento factual, interesse ou má fé, durante a digitação da Ata de Inspeção de Saúde, da 2ª etapa do Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos-CFS/2014, a qual o CB PM RG 24121 MÁRCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA, do 8º BPM, participou, bem como, o mesmo estava ciente de que foi inapto na referida inspeção de saúde e ainda, assim, iniciou o Teste de Aptidão Física (TAF), 3ª etapa do certame, almejando frequentar o CFS/2014;
2- Solicitar à AJG, a publicação da presente solução em Boletim Geral da Corporação. Providencie a Seção de Expediente;
3- Juntar a presente Solução aos Autos do IPM. Providencie a Seção de Expediente;
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BOLETIM GERAL N° 002 – 05 JAN 2015
4- Remeter a 1ª e a 2ª vias do Autos do IPM à Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a Seção de Expediente;
5- Arquivar a 3ª via dos Autos no arquivo da DEI. Providencie a Seção de Expediente.
Quartel em Belém-PA, 05 de janeiro de 2015.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃOO 1º TEN QOAPM RG 12264 REGINALDO DA SILVA ALVES, Encarregado do IPM
de Portaria nº 002/2014 – IPM / AJG, no uso de suas atribuições legais, designou o 1º SGT PM RG 11757 CASEMIRO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, do Almoxarifado Central, como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 01/2015 – IPM).
ASSINA:
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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