Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 19720 DE OUTUBRO DE 2016
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM CARVALHO CG/DEIOficial de Dia ao CG TEN QOEPM GENILSON CG/BANDAOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RODRIGO CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM PEREIRA CPC/24º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM A CARGO DA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM GLAUBER ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:
➢ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PMPA –2014/2016 - TURMA “CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR”
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, nesta cidadede Marituba-PA, na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, criada através do DecretoEstadual n° 6.784, de 20 de abril de 1990, concluíram com aproveitamento o Curso deFormação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, os Alunos Oficiais abaixo relacionados:
Alunos (as) aprovados (as) em 1ª ÉpocaAluno (a) Oficial Classificação Média Conceito
Jefferson Adriano Lima e Silva 1º/115 9,723 MB
Tarciso Diniz de Lima 2º/115 9,688 MB
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Renan Leonardo Duarte Corrêa 3º/115 9,684 MB
Fabrício Pereira Corrêa 4º/115 9,629 MB
Cleberson Nascimento Souza 5º/115 9,605 MB
Márcio da Cunha Cardoso 6º/115 9,603 MB
Patrick dos Santos Sousa Campos 7º/115 9,600 MB
Wirllene Barreto Machado 8º/115 9,599 MB
Antônio Hailton Ribeiro Gomes 9º/115 9,574 MB
Augusto Garcia Viana 10º/115 9,572 MB
Wesley Lasmar Cardoso Calderaro 11º/115 9,567 MB
Uanderson Gonçalves Alves 12º/115 9,562 MB
Frederico Silva das Mercês 13º/115 9,560 MB
Carlos Alexandre Raiol 14º/115 9,553 MB
Rodrigo de Cássio Monteiro dos Santos 15º/115 9,544 MB
Amanda Priscila Nogueira Melo 16º/115 9,527 MB
Nilton Tiago da Costa Piedade 17º/115 9,525 MB
Felipe Pinheiro Modesto 18º/115 9,513 MB
Igor Márcio Batista Serafim 19º/115 9,512 MB
Fabiano Ferreira Vaz 20º/115 9,510 MB
Sulivan Hevellin Pimentel de Araújo 21º/115 9,503 MB
Lucas Rocha Garcia 22º/115 9,499 MB
Diogo José Nascimento Ferreira 23º/115 9,444 MB
Dã Machado Paiva 24º/115 9,442 MB
Alan Patrick Araújo da Costa 25º/115 9,435 MB
Disson Roberto Pimentel Júnior 26º/115 9,426 MB
Fábio Roberto Cardoso Maia 27º/115 9,413 MB
Jherith Dias Gomes 28º/115 9,413 MB
Marcos Silva Oliveira 29º/115 9,409 MB
Marcos Veríssimo Costa 30º/115 9,387 MB
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Diogo Godinho de Souza 31º/115 9,382 MB
Adriano Santos de França 32º/115 9,364 MB
Tayson José Santiago Nunes 33º/115 9,351 MB
Roberto Scalabrin Lira 34º/115 9,332 MB
Leonel Victor Jardim da Cunha 35º/115 9,329 MB
Ana Paula Montelo de Oliveira 36º/115 9,327 MB
Jéssica Gonçalves Cruz 37º/115 9,327 MB
Aureliano da Conceição Nascimento 38º/115 9,318 MB
Rafael dos Anjos Guimarães 39º/115 9,312 MB
Adam Rafael Magalhães Carvalho 40º/115 9,309 MB
Ocir Adam Lima da Silva 41º/115 9,303 MB
Delson Teixeira Ferreira 42º/115 9,301 MB
Marcos Vinícius Costa da Silveira 43º/115 9,301 MB
Aderaldo Pereira de Freitas Neto 44º/115 9,300 MB
Márcio José Alves da Silva 45º/115 9,287 MB
Adler Pinheiro Braga 46º/115 9,286 MB
Wesley André Piedade Padilha 47º/115 9,284 MB
César Augusto Ferreira dos Santos 48º/115 9,270 MB
João Hailton Araújo de Brito 49º/115 9,258 MB
Jéssica Jodan Silva Ferreira 50º/115 9,250 MB
Lídia Aguiar de Almeida 51º/115 9,244 MB
Jadson Jorge da Silva da Costa 52º/115 9,223 MB
Renan Farias Vicente 53º/115 9,221 MB
Paulo Keven Carvalho de Almeida 54º/115 9,219 MB
Jonathan Wesley Castro de Sousa 55º/115 9,218 MB
Izaquiel Martins Mourão 56º/115 9,214 MB
Matheus Miranda de Araújo 57º/115 9,214 MB
Raoni de Paula Mello 58º/115 9,193 MB
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Alan dos Reis Honorato 59º/115 9,186 MB
Gilkedson Teixeira Amaral 60º/115 9,181 MB
Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues 61º/115 9,179 MB
Ruan Carlos Rodrigues Porto 62º/115 9,178 MB
Marcelo Pereira da Silva 63º/115 9,176 MB
Elizabete Lima Soares 64º/115 9,162 MB
Patrícia Ellen Marques de Queiroz 65º/115 9,160 MB
Neilson Valente Pinheiro 66º/115 9,159 MB
Diogo Costa dos Santos 67º/115 9,157 MB
Willames Cézar Braga Muniz 68º/115 9,149 MB
Renata de Jesus Canuto Pimentel Leal 69º/115 9,145 MB
Henrique Bruno Araújo de Oliveira 70º/115 9,142 MB
Suzane Patrícia Gomes da Silva 71º/115 9,129 MB
Fernando Emílio Santos do Valle 72º/115 9,119 MB
Luan Wanderson De Castro Lima 73º/115 9,116 MB
Mauro Atayde Ribeiro 74º/115 9,099 MB
Abias Costa de Santana 75º/115 9,094 MB
Antônio Carlos Bahia da Silva Júnior 76º/115 9,086 MB
Kevin Welder Silva Rabelo 77º/115 9,086 MB
Williames Rubens Gonçalves Costalat 78º/115 9,079 MB
Felipe Diego Lopes da Silva 79º/115 9,070 MB
Cláudio Farias da Silva 80º/115 9,054 MB
José Diego de Oliveira Reis 81º/115 9,044 MB
Mário Jorge Nascimento Marques 82º/115 9,016 MB
Luís Paulo Farias Ferreira 83º/115 8,969 MB
Luiz Paulo Benjamin Leal 84º/115 8,960 MB
Stalone Pereira Moura 85º/115 8,936 MB
Raimundo Araújo da Silva Neto 86º/115 8,930 MB
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Alunos (as) aprovados (as) em 2ª Época (01 Disciplina)Aluno (a) Oficial Classificação Média Conceito
Wagner Miranda Vasconcelos 87º/115 9,308 MB
Diego Mariano Esquerdo Andrade 88º/115 9,289 MB
Marcos Vinícius de Souza Brasil 89º/115 9,269 MB
Cláudio Roberto Batalha Rodrigues Júnior 90º/115 9,191 MB
Eduardo Silva Discacciati 91º/115 9,178 MB
Rafael Sodré do Vale 92º/115 9,172 MB
Adrian Amador Soares 93º/115 9,148 MB
Gabrielle Cristina Domingos Cordeiro 94º/115 9,138 MB
Lucas Nascimento de Siqueira 95º/115 9,134 MB
Leonardo Lima D’Oliveira 96º/115 9,132 MB
Eliaquim Siqueira da Mota 97º/115 9,084 MB
Rafael Campos de Oliveira 98º/115 9,084 MB
Rômulo Neves de Azevedo 99º/115 9,079 MB
Kelvin Ruan Oliveira de Araújo 100º/115 9,073 MB
José Carlos Oliveira Souto Júnior 101º/115 9,058 MB
Wanderson Lima de Queiroz 102º/115 8,997 MB
Wagner Marques de Queiroz Neto 103º/115 8,931 MB
Renan Klauber de Miranda Lins 104º/115 8,923 MB
Alunos (as) aprovados (as) em 2ª Época (02 Disciplinas)Aluno (a) Oficial Classificação Média Conceito
Erika Cristiane de Andrade Wariss 105º/115 9,436 MB
Victor Lincoln da Cunha Barros 106º/115 9,198 MB
Wanderson Alves de Alencar 107º/115 9,136 MB
Ismael Alves de Alcântara 108º/115 9,092 MB
Fábio de Castro Gonçalves Zampietro 109º/115 9,079 MB
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Filipe Ricardo Castro da Silva 110º/115 8,926 MB
Thiago Santos Cruz 111º/115 8,891 MB
Alunos aprovados em 2ª Época (03 Disciplinas)Aluno (a) Oficial Classificação Média Conceito
Robson Rodrigo de Souza Medeiros 112º/115 8,946 MB
Igor Alessandro Leal Farah 113º/115 8,834 MB
Alunos aprovados em 2ª Época (04 Disciplinas)Aluno (a) Oficial Classificação Média Conceito
Leymir da Silva Reis 114º/115 9,066 MB
Washington Oliveira dos Santos 115º/115 8,896 MB
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vaiassinada pelo Ilm° Sr. TEN CEL QOPM RG 21174 ALISSON GOMES MONTEIRO, Diretordo IESP, pelo Ilm° Sr. TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI,Comandante da APM “Cel Fontoura”, pela Prof.ª Msc. Sônia da Costa Passos, resp. pelaCoordenadoria de Ensino Superior do IESP, e por mim, CAP QOPM RG 28709 ITAMARROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO, Chefe da Divisão de Ensino, que a lavrei.
Quartel em Marituba–PA, 19 de outubro de 2016.ALISSON GOMES MONTEIRO – TEN CEL QOPM RG 21174
DIRETOR DO IESP
MARCELO CHUVA SIMONETTI – TEN CEL QOPM RG 16198COMANDANTE DA APM “CEL FONTOURA”
SÔNIA DA COSTA PASSOS – Prof.ª Msc.Resp. pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP
ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO
Quartel em Icoaraci–PA, 20 de outubro de 2016.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA(Of. nº 1937/2016 – DEI/Formação).
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PMPA / INFORMAÇÃOO Exmº Sr. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, informa que, em razão de encontrar-se com viagem para omunicípio de Itaituba-PA, a fim de realizar visita às instalações do CPR X e reunindo-se com atropa, passa a responder pelo Expediente Administrativo da PMPA, nos dias 24, 25, 26 e 27OUT 2016, o CEL PM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado-Maior Geralda PMPA (Nota nº 046/2016 – GAB. CMDº).
● RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA / INFORMAÇÃOO Exmº Sr. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, informa que, em razão de encontrar-se em viagem paraFlorianópolis-SC, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dosComandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM/2016), passará a responder pelo Comando da PMPA, no período de 08 a 13 NOV2016, o CEL PM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado-Maior Geral daPMPA (Nota nº 047/2016 – GAB. CMDº).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2722/2016 – DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os temos do Ofício n° 298/2016 – CorGeral, de 19 de setembro de
2016, que anexa a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Gabriel Costa Ribeiro, Juiz de Direitoda Comarca de Rondon do Pará, que condenou SANDRO FABIANO PINHEIRO PAES àperda de cargo público de Policial Militar da Polícia Militar do Estado do Pará, pela prática deconcussão, tortura e abuso de autoridade, somando-se as penas aplicadas, chega-se ao totalde 19 (dezenove) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão (Processo nº0001093-59.2009.8.14.0046);
RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 28596 SANDRO FABIANO
PINHEIRO PAES, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), matrícula funcional nº57681791.
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 28596 SANDRO FABIANOPINHEIRO PAES, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá).
Art. 3º Determinar ao comandante ou chefe imediato do mencionado policial militar orecolhimento da cédula de identidade policial militar do mesmo, para fins de imediatoencaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 19 de outubro de 2016.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.235, de 20/10/2016).
PORTARIA Nº 2728/2016 – DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os temos do Oficio n° 298/2016 – CorGeral, de 19 de setembro de
2016, que anexa a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Gabriel Costa Ribeiro, Juiz de Direitoda Comarca de Rondon do Pará, que condenou ANDRÉ DE SOUSA SOSINHO à perda decargo público de Policial Militar da Polícia Militar do Estado do Pará, pela prática deconcussão, tortura e abuso de autoridade, somando-se as penas aplicadas, chega-se ao totalde 19 (dezenove) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão (Processo nº0001093-59.2009.8.14.0046);
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RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 33029 ANDRÉ DE SOUSA
SOSINHO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), matrícula funcional nº 541942361. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 33029 ANDRÉ DE SOUSA
SOSINHO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal). Art. 3º Determinar ao comandante ou chefe imediato do mencionado policial militar o
recolhimento da cédula de identidade policial militar do mesmo, para fins de imediatoencaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 19 de outubro de 2016.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.235, de 20/10/2016).
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOHOMOLOGAÇÃO Nº 19/2016 – DAL/1A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual no 053/2006, alterada pelaLei Complementar nº 093/2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material– TREM, elaborado pelo Fiscal do Contrato MAJ QOPM RG 29194 NÉLSON ALVES DESENA - Almoxarifado Central, conforme Portaria nº 043/2016 – DAL 2 / PMPA, publicada noDO nº 33124/16 e BG Nº 87/16, cujo objeto é recebimento e exame de aquisição dasmunições, consoante aos termos do Contrato Administrativo nº 011/2016 – DAL/PMPA,celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a empresa CBC (Empresa Brasileira deCartuchos).
RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do referido TREM no sentido de que
os materiais constantes no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, DANFE de nº000108078 - série: 1, atendem às condições estabelecidas nos termos do ContratoAdministrativo nº 011/2016 - DAL/PMPA.
Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos), queprovidencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA das notas de recebimento relativas aosDANFE's relacionados no Art 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, parafins de liquidação e pagamento das despesas a que se refere esta Portaria.
Art. 3º DETERMINAR à DAL 1, que providencie a publicação desta homologação emBoletim Geral.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de outubro de 2016.
RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPM DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Of. nº 965/2016 – DAL/1).
HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2016 – DAL/1A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual no 053/2006, alterada pelaLei Complementar nº 093/2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material– TREM, elaborado pelo Fiscal do Contrato MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DESENA - Almoxarifado Central, conforme Portaria nº 060/2016 – DAL 2 / PMPA, publicada noDiário Oficial do Estado - DOE nº 33.179/16 de 28/07/ 2016, cujo objeto consiste norecebimento e exame de aquisição das munições, consoante aos termos do ContratoAdministrativo nº 017/2016 – DAL/PMPA, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e aempresa CBC (Empresa Brasileira de Cartuchos).
RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do referido TREM no sentido de que
os materiais constantes no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, DANFE de nº.000108139 - série: 1, atende às condições estabelecidas nos termos do ContratoAdministrativo nº 017/2016 - DAL/PMPA.
Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos, queprovidencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA da nota de recebimento relativa ao DANFErelacionado no Art 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, para fins deliquidação e pagamento das despesas a que se refere esta Portaria.
Art. 3º DETERMINAR à DAL 1, que providencie a publicação desta homologação emBoletim Geral.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de outubro de 2016.
RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPM DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Of. nº 965/2016 – DAL/1).
● ATO DA CHEFIA DO ALMOXARIFADO CENTRALPORTARIA Nº 001/2016/AC - LEVANTAMENTO DE CARGAO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no Art. 37-A da Lei Complementar Estadual nº 053/2016, alterada pela LeiComplementar nº 093/2014, com base, ainda, na Portaria 962 - SEAD de 19/09/2008,publicada no Diário Oficial do Estado Edição nº 31261 de 24/09/2008 (Manual de Gestão do
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Patrimônio Mobiliário do Estado), visando realizar a conferência periódica do bens existenteneste Almoxarifado Central, bem como controlar a distribuição dos bens que se encontramarmazenados,
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, o SUB TEN
PM R/R RG 10537 HELEILSON GONZAGA COSTA OLIVEIRA e o CB PM RG 37455ADRIANO DAMASCENO COELHO, para, sob a presidência do primeiro, procederem aconferência de todos os bens móveis, permanentes e de consumo, existentes na Seção deArmamento, Munição e Equipamentos – SAME, incluindo-se aqueles armazenados para finsde distribuição.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão que também realize o levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deverá ser armazenado em mídia (CD ou pen-drive), paraconstar como parte integrante da referida conferência;
Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da referida conferência;Art. 4º REMETER uma via da presente Portaria para a Diretoria de Apoio Logístico,
solicitando sua devida publicação em Boletim Geral da Corporação. Providencie a Secretaria;Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.Quartel em Belém–PA, 06 de outubro de 2016.
PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA – TEN CEL QOPM RG 18387CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
(Of. nº 969/2016 – DAL/1).
PORTARIA Nº 002/2016/AC - LEVANTAMENTO DE CARGAO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no Art. 37-A da Lei Complementar Estadual nº 053/2016, alterada pela LeiComplementar nº 093/2014, com base, ainda, na Portaria 962 - SEAD de 19/09/2008,publicada no Diário Oficial do Estado Edição nº 31261 de 24/09/2008 (Manual de Gestão doPatrimônio Mobiliário do Estado), visando realizar a conferência periódica do bens existenteneste Almoxarifado Central, bem como controlar a distribuição dos bens que se encontramarmazenados,
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO
CARMO, CB PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA e o CB PM RG 35169FABRÍCIO RODRIGUES SOZAR, para, sob a presidência do primeiro, procederem aconferência de todos os bens móveis, permanentes e de consumo, existentes na Seção deAlmoxarifado e Distribuição – SADE, incluindo-se aqueles armazenados para fins dedistribuição.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão que também realize o levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deverá ser armazenado em mídia (CD ou pen-drive), paraconstar como parte integrante da referida conferência;
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Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da referida conferência;Art. 4º REMETER uma via da presente Portaria para a Diretoria de Apoio Logístico,
solicitando sua devida publicação em Boletim Geral da Corporação. Providencie a Secretaria;Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.Quartel em Belém–PA, 06 de outubro de 2016.
PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA – TEN CEL QOPM RG 18387CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
(Of. nº 969/2016 – DAL/1).
PORTARIA Nº 003/2016/AC - LEVANTAMENTO DE CARGAO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no Art. 37-A da Lei Complementar Estadual nº 053/2016, alterada pela LeiComplementar nº 093/2014, com base, ainda, na Portaria 962 - SEAD de 19/09/2008,publicada no Diário Oficial do Estado Edição nº 31261 de 24/09/2008 (Manual de Gestão doPatrimônio Mobiliário do Estado), visando realizar a conferência periódica do bens existenteneste Almoxarifado Central, bem como controlar a distribuição dos bens que se encontramarmazenados,
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO,
1º SGT PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA e o CB PM RG 34807 DIEGO DE ASSIS DEABREU, para, sob a presidência do primeiro, procederem a conferência de todos os bensmóveis, permanentes e de consumo, existentes na Seção de Gerenciamento Controle deFrota - SGCF, incluindo-se aqueles armazenados para fins de distribuição.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão que também realize o levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deverá ser armazenado em mídia (CD ou pen-drive), paraconstar como parte integrante da referida conferência;
Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da referida conferência;Art. 4º REMETER uma via da presente Portaria para a Diretoria de Apoio Logístico,
solicitando sua devida publicação em Boletim Geral da Corporação. Providencie a Secretaria;Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.Quartel em Belém–PA, 06 de outubro de 2016.
PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA – TEN CEL QOPM RG 18387CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
(Of. nº 969/2016 – DAL/1).
PORTARIA Nº 004/2016/AC - LEVANTAMENTO DE CARGAO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no Art. 37-A da Lei Complementar Estadual nº 053/2016, alterada pela LeiComplementar nº 093/2014, com base, ainda, na Portaria 962 - SEAD de 19/09/2008,
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publicada no Diário Oficial do Estado Edição nº 31261 de 24/09/2008 (Manual de Gestão doPatrimônio Mobiliário do Estado), visando realizar a conferência periódica do bens existenteneste Almoxarifado Central, bem como controlar a distribuição dos bens que se encontramarmazenados,
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO
CARMO, SUB TEN PM R/R RG 8939 ROZIVAL VILHENA GONÇALVES e o 2º SGT PM RG21869 SANDRO MARCELO ALCÂNTARA POMPEU, para, sob a presidência do primeiro,procederem a conferência de todos os bens móveis, permanentes e de consumo, existentesna Seção de Gerenciamento de Manutenção – SGM, incluindo-se aqueles armazenados parafins de distribuição.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão que também realize o levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deverá ser armazenado em mídia (CD ou pen-drive), paraconstar como parte integrante da referida conferência;
Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da referida conferência;Art. 4º REMETER uma via da presente Portaria para a Diretoria de Apoio Logístico,
solicitando sua devida publicação em Boletim Geral da Corporação. Providencie a Secretaria;Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.Quartel em Belém–PA, 06 de outubro de 2016.
PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA – TEN CEL QOPM RG 18387CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
(Of. nº 969/2016 – DAL/1).
● CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de
serviços de organização, planejamento e realização de processo de seleção interna, com aelaboração, impressão e aplicação de provas, para o ingresso ao Curso de Habilitação deOficiais – CHO, da Polícia Militar do Pará, de nível médio, do quadro de pessoal da PolíciaMilitar do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 147.498,82 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventae oito reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2016 VIGÊNCIA: 17/10/2016 a 16/10/2017 A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS;
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Elemento de Despesa: 33.90.39.99 – Outros Serviços e Terceiros – PessoaJurídica/A Classificar;
Plano Interno: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado). EMPRESA: Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN,
estabelecida na Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto Abreu, CEP: 36880-000, Muriaé-MG, CNPJ: 01.185.758/0001-04.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS (Transc. Diário Oficial nº 33.235, de 20/10/2016).
● AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 013/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ESPECIAL TIPO FURGÃO PARA O
TRANSPORTE DE TROPA E ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CÃES DACOMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO COM CÃES (Convênio nº 003/2016-MPPA/ PMPA. Meta 03; Etapa/Fase Nº 02)”
Data e hora de abertura: 03/11/16, às 09h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde
o Edital se encontra disponível. Belém-PA, 19 de outubro de 2016. JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – MAJ QOPM RG 29179 - Pregoeiro (Transc. Diário Oficial nº 33.235, de 20/10/2016).
Pregão Eletrônico nº 014/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TRUCADO PARA
TRANSPORTE DE EQUINOS E UTILIZAÇÃO NO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DAPMPA. (Convênio nº 003/2016 – MPPA / PMPA. Meta 03; Etapa/Fase nº03)”
Data e hora de abertura: 04/11/16, às 09h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde
o Edital se encontra disponível. Belém-PA, 19 de outubro de 2016. JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – MAJ QOPM RG 29179 – Pregoeiro (Transc. Diário Oficial nº 33.235, de 20/10/2016).
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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0994 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria Titular da
JME/PA, solicitou a este Comando que seja determinado à apresentação dos acusados: SDPM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA, da CIOE (Processo nº0004205.814.0200), a comparecer nessa Justiça Militar, no prazo de 10 dias, a fim deapresentar doações pendentes do sursis processual concedido ao mesmo, referente ao mêsde JUNHO e SETEMBRO de 2016 (02 doações), ou apresentar o motivo pelo qual deixou deenviar o sursis. Sob pena de revogação de seu sursis, passando o acusado a responder peloprocesso.
OFÍCIO Nº 1057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 – JMEA Sra. ÉRIKA DE BABILÔNIA RIBEIRO DOS REIS WANZELLER, Diretora de
Secretaria em exercício da JME/PA, comunicou a este Comando que na data de 29 JAN2015, foi recebida denúncia contra o acusado: 2º SGT PM RG 18719 MADSON JOSÉ DEASSIS RODRIGUES, CB PM RG 34853 DIONÍSIO ANTÔNIO ANSELMO JÚNIOR, ambos do33º BPM, como incursos no artigo 209 do CPM, referente ao Processo nº 0004093-70.2013.2015.814.0200.
Solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial,no dia 27 OUT 2016, às 08h, para ser citado.
OFÍCIO Nº 467 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 – JMEO Exmº. Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,
comunicou a este Comando, que após a instauração do Procedimento Investigatório CriminalSIMP 0000269-920/2015, requisitou a apresentação do CB PM RG 29084 EVILONMACHADO DE SOUSA, do 4º BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h00.
Informou ainda que:1 – A Promotoria de Justiça Militar está funcionando em novo endereço, localizado à
Av. 16 de Novembro, nº 418, entre A. Tamandaré e Rua Óbidos, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66023-220, telefone 3222-6728, e-mail [email protected].
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
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Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento dasapresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0918 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJA Sra. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PMRG 36688 EGNALDO LIARTE GOMES, do 1º BPM, e o CB PM RG 36294 RAFAEL ADDARIOBASTOS, da CIOE, no dia 20 OUT 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referenteaos Autos do Processo nº 00149541320168140006.
OFÍCIO Nº 988 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelaComarca o 1º SGT PM RG 19022 OSVALDO MORAES DE MELO, 3º SGT PM RG 8729RAIMUNDO PEREIRA SOARES e o CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊAMARQUES, todos do 10º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 11h, a fim de participarem deaudiência referente aos Autos do Processo nº 00076470520168140201.
OFÍCIO Nº 957 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 23947PEDRO BARRETO GADELLA, do 5º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 08h30, a fim de participarde audiência referente aos Autos do Processo nº 00025635420138140063.
OFÍCIO Nº 964 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. ÉDER DANIEL FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da da
3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentadonaquela Comarca o CB PM RG 34845 ANTÔNIO DERLISON DE MELO COSTA, CB PM RG34798 ELIEL ALVES RIBEIRO e o SD PM RG 39959 RAIMUNDO GREGÓRIO DE LIMANETO, todos do 5º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiênciareferente aos Autos do Processo nº 00121366120168140015.
OFÍCIO Nº 959 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM ADAILSONBORCÉM FERREIRA, da 3ª CIPM, no dia 20 OUT 2016, às 08h30, a fim de participar deaudiência referente aos Autos do Processo nº 00025635420138140063.
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OFÍCIO Nº 930 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27343ALEXANDRE MÁRCIO GARCIA FAVACHO, CB PM RG 34901 ANTÔNIO ÉDER PALHETAMORAES e o CB PM RG 33167 ROSEBERTO FERREIRA RODRIGUES, todos da 3ª CIPM,no dia 20 OUT 2016, às 08h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos doProcesso nº 00013622220168140063.
OFÍCIO Nº 2539 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 – PJA Sra. TÂNIA PINHEIRO, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Marituba,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG20668 MÁRCIO ROSE CORRÊA GOMES e o SD PM RG 36718 ANTÔNIO SIDNEY LOPESDE SOUSA, ambos do 21º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h, a fim de participarem deaudiência referente aos Autos do Processo nº 00160558520168140006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160412803057 SEM DATAA Sra. LARYSSA SILVA LOBATO, Analista Judiciário da Vara Única de Curuçá,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13838ALBERTINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e o 3º SGT PM RG 16987 EDWALDO DOSSANTOS OLIVEIRA, ambos do 5º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h, a fim de participaremde audiência referente aos Autos do Processo nº 00005542320148140019.
OFÍCIO Nº 1273 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGTPM RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES e o SD PM RG 39287 GLEIDSON ALVESMOREIRA, ambos do 21º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 09h, a fim de participarem deaudiência referente aos Autos do Processo nº 00055851320168140097.
OFÍCIO Nº 783 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15660JOSUÉ ZEFERINO DAS CHAGAS, do 12º BPM e o 3º SGT PM RG 24164 ALEXANDREGALVÃO LIMA, da 3ª CIPM, no dia 20 OUT 2016, às 09h, a fim de participarem de audiênciareferente aos Autos do Processo nº 00009688820118140063.
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OFÍCIO / MEM. Nº 20160336752923 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24223DANIEL MORAES BATISTA e o SD PM RG 39584 RUI GUILHERME ARAÚJO RAMOSJÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 09h30, a fim de participarem deaudiência referente aos Autos do Processo nº 00425492120158140006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160339709968 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Sra. SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Analista Judiciária da 4ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TENPM RG 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO e o 3º SGT PM RG 32497JOSAFAN PENA DE SOUZA JÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 11h30, afim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº00058730620118140006.
OFÍCIO Nº 709 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelaComarca o SD PM RG 37116 RENAN RODRIGUES SOZAR e o SD PM RG 40075 ELISONPITEIRA CAVALCANTE, ambos do 31º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 09h30, a fim departiciparem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00061698220148140022.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160336637493 DE 22 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27451ENICANOR RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS e o SD PM RG 36814 PAULO JOSÉCARDOSO DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 09h, a fim de participaremde audiência referente aos Autos do Processo nº 00056312320128140006.
OFÍCIO Nº 1004 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CBPM RG 25495 IVANILDO CRUZ DA COSTA, da 1ª CIPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h, a fimde participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00022070220168140048.
OFÍCIO Nº 1018 DE 14 DE JUNHO DE 2016 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelaComarca o 3º SGT PM RG 19903 OSVALDINO LIMA DA CONCEIÇÃO e o CB PM RG 32635ANDERSON CARLOS VALE DO NASCIMENTO, ambos do 24º BPM, no dia 20 OUT 2016, às
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BOLETIM GERAL N° 197 – 20 OUT 2016
11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº00186539320138140401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160240853097 DE 17 DE JUNHO DE 2016 – PJO Sr. LUÍS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CBPM RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, CB PM RG 34950 NATANAEL BRUNOCORRÊA BATISTA e o CB PM RG 35531 ROGÉRIO RODRIGUES DA PAZ, todos do 24ºBPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autosdo Processo nº 00655614320158140401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160240591294 DE 17 DE JUNHO DE 2016 – PJO Sr. LUÍS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SDPM RG 36430 ADONAIDE OLIVEIRA FERREIRA, do 1º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 10h, afim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00437615620158140401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20160327524634 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Sra. TALITA GOMES, Auxiliar Judiciário da Vara do Tribunal do Júri de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGTPM RG 16331 SÍLVIO HUMBERTO LIMA COELHO e o SD PM RG 36694 HELDENVALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6º BPM, no dia 20 OUT 2016, às 08h30, a fimde participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00120237620128140006.
OFÍCIO Nº 510 DE 14 DE ABRIL DE 2016 – PJA Exma. Sra. Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito,
respondendo pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17774 WILLIAMES NASCIMENTOSOARES, do BPOT, CB PM RG 32519 ALEXANDRE NAKATA FERREIRA ALVES, da CIOE, eo CB PM REF RG 22606 JANIVALDO DOS SANTOS LIMA, do CIP, no dia 20 OUT 2016, às09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº00030082820138140401.
OFÍCIO N° 425 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da Vara do Juizado
Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquelejuizado, o CB PM RG 34857 RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA da CIPC, no dia 20de outubro de 2016, às 11h20, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos doProcesso n° 00409461820158140941.
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BOLETIM GERAL N° 197 – 20 OUT 2016
OFÍCIO N° 426 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da Vara do Juizado
Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelejuizado, o 3° SGT PM RG 16174 EDENILSON MONTEIRO GONÇALVES e o CB PM RG28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO, ambos do 10° BPM, no dia 20 de outubro de2016, às 10h40, a fim de participarem de audiência preliminar nos Autos do Processo n°0002205-69.2016.814.0941.
OFÍCIO N° 1362 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CBPM RG 13307 FRANCISCO MARTINS REIS, CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRAPIRES e o CB PM RG 30037 CLEINTON MILANI RUIZ DA COSTA, todos do 1° BPM, no dia20 de outubro de 2016, às 11h, a fim de comparecerem em audiência de instrução ejulgamento nos Autos do Processo n° 00235847120158140401.
OFÍCIO N° 2080 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o3° SGT PM RG 10646 EDÍLSON DA SILVA FERNANDES do 13° BPM, CB PM RG 33050ANTÔNIO JONES CONCEIÇÃO SEVERINO e o CB PM RG 35147 MARIA MIRANDAALCÂNTARA, ambos do 21° BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 08h45, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime n°00045288520128140133.
OFÍCIO N° 2039 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o3° SGT PM RG 17996 ANTÔNIO CARLOS SILVA BATISTA e o SD PM RG 36345 ALANPATRICK MENDES PAMPLONA, ambos do 21° BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às09h15, a fim de servirem de testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos AutosCrime n° 00002019220158140133.
OFÍCIO N° 0902 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG11907 LUCIVALDO FERREIRA DE AVIZ do BPE e o SD PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZdo 6° BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência deinstrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00140403020138140401.
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BOLETIM GERAL N° 197 – 20 OUT 2016
OFÍCIO S/N° DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDÍLSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele juizado, o SD PM RG 36850 RICARDO COELHO DE OLIVEIRA e o SD PM RG39233 ELTON FERREIRA ALVES, ambos do 6° BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n°01105367420158140006.
OFÍCIO N° 1275 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíza de Direito titular da
Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentadonaquela especializada, o CB PM RG 333143 FLÁVIO BORGES DE JESUS do 21° BPM, nodia 20 de outubro de 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência como testemunhaarrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0003606-32.2015.8.14.0006.
OFÍCIO N° 1606 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA, Juíza de Direito respondendo pela
Vara Criminal da Comarca de Itaituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele juizado, o 2° SGT PM RG 23776 RENATO COELHO FIGUEIRA, SD PM RG 37923EDSON CARLOS ALMEIDA E SILVA, ambos do 15° BPM, e o SD PM ISAAC DA SILVASOUSA do CPR X, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h, a fim de serem ouvidos emaudiência nos Autos do Processo n° 00010717620158140024.
OFÍCIO N° 0894 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG32393 WILSON DA FONSECA BARROS e o SD PM RG 39145 DEYVISON ROBERTO DESOUZA MARTINS, ambos do 20° BPM, no dia 21 de outubro de 2016, às 12h, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°00111250320168140401.
OFÍCIO N° 1261 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,o 1° SGT PM RG 23267 GUILHERME SIQUEIRA TEIXEIRA, 3° SGT PM RG 15657 NELSONCARDOSO BAHIA e o SD PM RG 36859 MARCUS ANDRÉ MONTEIRO FIGUEIREDO, todosdo 20° BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 11h, a fim de comparecerem em audiência deinstrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00178622220168140401.
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OFÍCIO N° 240 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Conceição do
Araguaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PMRG 24179 WEDEN MÁRCIO LOPES DE ARAUJO do 22° BPM, no dia 20 de outubro de2016, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos doProcesso n° 01035601820158140017.
OFÍCIO N° 494 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA, Juiz de Direito titular da
Comarca de Curuçá-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,o CB PM RG 28493 LAUDINEY SILVA FREIRE, SD PM RG 38015 RONALDO CHAGASNASCIMENTO e o SD PM RG 39850 STEFANO PHELIPE DA CRUZ PANTOJA, todos do 5°BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 10h15, a fim de serem ouvidos como testemunhasarroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 0004743-73.2016.814.0019.
OFÍCIO N° 202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Sr. GUALTER SOLANO C. SAMPAIO, Diretor de Secretaria do Termo Judiciário da
Comarca de Itaituba-PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o1° SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA do 15° BPM, no dia 20 de outubro de2016, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos doProcesso n° 0000009-82.2011.814.1465.
OFÍCIO N° 1064 DE 13 DE JULHO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelejuizado, o 3° SGT PM RG 17747 EDSON FARIAS DA SILVA do 10° BPM, e o SD PM RG36643 JACIARA DE ANDRADE GUSMÃO da AJG, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h, afim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos da AçãoPenal n° 0044611-31.2015.8.14.0201.
OFÍCIO Nº 957 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, 2º SGT PM RG 23947PEDRO BARRETO GADELHA, do 5º BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 08h30, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº00025635420138140063.
OFÍCIO Nº 959 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,
solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, CB PM RG 24779ADAILSON BORCÉM FERREIRA, da 3ª CIPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 08h30, a fim
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de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº00025635420138140063.
OFÍCIO Nº 771 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Exmº Sr. Dr. CRISTIANO SANCHES DE BRITO JÚNIOR, Delegado de Polícia
Civil, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquela Especializada, CB PM RG32317 ANDERSON LOPES LEAL, do BPOP, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h00, a fimde instruir procedimento em andamento, referente ao IPL Nº 346/2015. 000308-6.
OFÍCIO Nº 1138 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 – PJO Sr. ALESSANDRO DA SILVA DEZINCOURT, Analista Judiciário da Comarca de
Oriximiná, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, 3º SGT PM RG28110 DAVI MARQUES DOS SANTOS, da 12ª CIPM, no dia 20 de outubro de 2016, às10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos doProcesso nº 0005552-09.2016.814.0037.
OFÍCIO Nº 420 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Sra. ANANDA CRISTINA ATAÍDE DA SILVA FERREIRA, Diretora de Secretaria
da Vara do juizado Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando, que sejam apresentadosnaquele Juizado o 3º SGT PM RG 19849 FRANCISCO HÉLIO ASSIS, do 10º BPM, e SD PMRG 37389 KLEITON MARCELO FERNANDES DA MATA, do 6º BPM, no dia 20 de outubro de2016, às 11h40, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, referente aoProcesso nº 0002185-78.2016.814.0941.
OFÍCIO Nº 1907 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Exmª. Sra. Dra. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de
Direito respondendo pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitoua este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 21673 IVANILDOGOMES DOS SANTOS, do 24º BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 12h00, a fim departicipar da audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos do Processo Nº00385141820158140006.
OFÍCIO Nº 754 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o CB PMRG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA, do 10º BPM, no dia 20 de outubro de 2016,às 10h00, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processonº 00598210720158140401.
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OFÍCIO S/Nº DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – PJO Exmº. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal
do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizadoo SD PM RG 39494 MARCONI LUCAS ALMEIDA, do 20º BPM, no dia 20 de outubro de 2016,às 09h00, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos doProcesso Nº 00189393720148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JUNHO DE 2016 – PJO Sr. LUÍS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9º Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, 1ºTEN PM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA, do 24º BPM, e SD PM RG 36658 TONYJEFFERSON RODRIGUES DA COSTA, do BPE, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h30, afim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processonº 00172655820138140401.
OFÍCIO Nº 822 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – PJO Sr. HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naqueleJuizado o CB PM RG 25802 JOSÉ FRANCISCO COSTA e CB PM RG 22866 MARCOSAFONSO MUNIZ PALHETA, ambos do 31º BPM, no dia 20 de outubro de 2016, às 09h00, afim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processonº 0000741-21.2010.814.0022.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciáriocaso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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