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Panorâmicada Situaçãoda Infânciano Brasil

2Primeira Parte | Dados censitários

Primeira parte

Dados censitários

Panorâmica da Situação da Infância no Brasil


A população brasileira em 2005 somava 184.388.620 habitantes. Destes, maisde 152 milhões viviam em áreas urbanas (83%) e apenas 31,5 milhões em áre-as rurais (17%). Destacamos as crianças de zero a seis anos que, segundodados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística, totalizavam mais de 21milhões e 365 mil em 2005 (11,5%).

Os dados censitários de 2000 demonstram, inequivocamente, que a coberturado atendimento às crianças de zero a três anos em creches ou pré-escolas (aquinão estão considerados outros serviços) é insuficiente, seja na zona urbana ourural. O total desse atendimento não ultrapassa a cifra de um milhão e meio – oque não representa sequer 15% da população desta faixa etária.

Población de cero a seis años ubicados en zona urbana-rural - Brasil - 2005

Total Masculino Femenino Total Masculino Femenino Total Masculino Femenino

Urbano 17.030.270 8.659.020 8.371.250 9.158.809 4.656.897 4.501.912 7.871.461 4.002.123 3.869.338

Rural 4.335.599 2.185.469 2.150.130 2.338.117 1.160.619 1.177.498 1.997.482 1.024.850 972.632

Total 21.365.869 10.844.489 10.521.380 11.496.926 5.817.516 5.679.410 9.868.943 5.026.973 4.841.970

Niños/as entre 4 a 6 años

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Población

Total Nacional

Niños/as 0 a 6 añosNiños/as entre 0 a 3 años

Observações: (1) As estatísticas brasileiras consideram unicamente crianças regularmente matri-culadas em creches e pré-escolas. Não são consideradas “outras modalidades de atenção”. (2) Odado desagregado de “dependência ou setor” não se encontra desagregado entre urbanos e rurais.A obtenção deste número depende de consulta específica ao IBGE.

Já a cobertura para a população de 4 a 6 anos é bem mais significativa. São maisde 7 milhões e cem mil crianças atendidas pelos sistemas público e privado deeducação. Também aqui cabe destacar que cerca de três quartos dos atendimentossão realizados ou financiados pela rede pública. Com relação às crianças de seisanos de idade, o Ministerio da Educação determinou que, a partir de 2006, sãoobrigatórias as matrículas no Ensino Fundamental. Esta decisão amplia a escolari-dade obrigatória para nove anos e as redes públicas de ensino estão se adaptandoa esta nova exigência.

Tota l M as cu lino Fem enino Tota lN o es co la rizada, no convenc iona l

To ta l

86 6.1 60 63 2.3 8 7

-5 8% -42 %

U rbana 1 .39 0.03 1 7 11 .10 0 6 78 .93 1 O bs : 2

R ura l 10 8.51 6 63 .52 6 44 .99 0 O bs : 2

Fonte : IBG E, Pesquisa Naciona l po r Amostra de Domicílios

P ob lac ión a tend ida

Tota l nac iona lN iños/as de 0 a 3 años a tend idos

en a lgún s ervic ioD ependenc ia o sec to r

P ob lación Tota l de cero a tres años atend ida en algún servic io - B rasil, 2000O bs. A penas o atend im en to educacional, em creches e/ou p ré -escolas.

Tota l 1 .49 8.54 7 7 74 .62 6 7 23 .92 1 1 .4 98 .5 47


Tabelas complementares

Total Masculino Femenino Total Público Privado

5.270.756 1.832.689

-74,20% -25,80%

Urbana 5.964.134 3.034.740 2.929.394 Obs: 2

Rural 1.139.311 575.945 562.366 Obs: 2

7.103.445

Población atendida

Total nacional

Niños/as de 4 a 6 años atendidos en algún servicio

Población Total de quatro a seis años atendida en algún servicio – Brasil, 2005.Obs. Apenas o atendimento educacional, em creches e/ou pré-escolas.


Dependencia o sector

Total 7.103.445 3.611.685 3.491.760

Observações: (1) As estatísticas brasileiras consideram unicamente crianças regularmentematriculadas em creches e pré-escolas. Não são consideradas “outras modalidades de atenção”.(2) O dado desagregado de “dependência ou setor” não se encontra desagregado entre urbanos erurais. A obtenção deste número depende de consulta específica ao IBGE.

Classes de rendimento médio mensal familiar per capita (salário mínimo)

Famílias residentes em domicílios

particulares (%)

Total 57.396.967

Até 1/2 25,00%

Mais de 1/2 a 1 26,70%

Mais de 1 a 2 23,10%

Mais de 2 a 3 8,30%

Mais de 3 a 5 6,50%

Mais de 5 6,00%

Sem rendimento/sem declaração 4,40%

Fonte: IBGE, PNAD, 2005.

Tabela A - Famílias residentes em domicílios particulares, total e respectiva distribuição percentual, por classes de rendimento médio mensal familiar per capita- Brasil, 2005

Classes de rendimento médio mensal familiar per capita (salário mínimo)

Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade (%)

Total 16.188.820

Até 1/2 44,10%

Mais de 1/2 a 1 25,70%

Mais de 1 a 2 14,50%

Mais de 2 a 3 4,10%

Mais de 3 a 5 2,70%

Mais de 5 2,20%

Fonte: IBGE, PNAD, 2005.

Tabela B - Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, total e respectiva distribuição percentual, por classes de rendimento médio mensal familiar per capita- Brasil, 2005


No Brasil, em 2005, do total de 57,4 milhões de famílias residentes em domicíli-os particulares permanentes, 28,20% tinham crianças de 0 a 6 anos de idade, oque significa, aproximadamente, um total de 16 milhões de famílias. Conside-rando a renda das famílias, no Quadro B, observam-se as desigualdades nadistribuição proporcional das crianças, quando se leva em conta a renda familiarper capita, medida em salários mínimos.

Do total das famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, 44,1% delas tinham,em média, uma renda per capita de meio salário mínimo, isto é, famílias consi-deradas pobres. Embora a renda seja uma medida mais afeta a flutuações, po-dendo variar ao longo do ano ou em diferentes etapas da vida, ela é um elemen-to importante e vital para o bem-estar da família.

Um dos fatores que mais influencia na escolaridade das crianças é, sem dúvida,a renda da família. A análise das taxas de escolarização, considerando-se asclasses de rendimento mensal familiar per capita em salários mínimos, permiteidentificar uma nítida desigualdade entre as crianças de famílias com maior ren-da e aquelas com renda menor: à medida que aumenta a renda familiar, cres-cem os níveis de escolarização (Tabela C).

Dados de profissionais que atendem a crianças dezero a três anos por zona geográficaFoi possível localizar o número de profesores que atendem específicamente tur-mas de zero a três anos e quatro a seis. Em 2002, totalizavam cerca de 69 milprofissionais (0 a 3) que recebiam remuneração pelos serviços e outros 260 mil(4 a 6). Cabe aqui destacar o esforço do governo brasileiro com a criação de umPrograma para formação docente em serviço. Sabemos que boa parte dos pro-fissionais não tem curso médio concluído e que o PROINFANTIL – Programa deFormação de Profissionais para Educação Infantil – que se realiza na modalida-de semi-presencial – pode desempenhar importante papel na melhoria da qua-lidade do atendimento.

Mais de Mais de Mais de Mais de1/2 até 1 1 a 2 2 a 3 3

0 a 3 anos 13.0 8.6 14.5 18.1 26.6 35.8

4 a 6 anos 72.0 63.5 75.2 81.7 88.9 95.4

Grupos de idade

Tabela C – Taxa de frequência à escola ou creche das crianças de 0 a 6 anos de idade, por classes de rendimento mensal familiar per capita em salários mínimos, segundo os grupos de idade - Brasil, 2005

Total

Taxa de frequência à escola ou creche de crianças de 0 a 6 anos de idade

Classes de renda mensal familiar per capita em salários mínimos (%)

Até 1/2


Observações: (1) Os profissionais de educação infantil podem ser formados em diferentes níveis:médio ou superior. Em muitos Estados e Municípios brasileiros a taxa de formação é muito baixa eo governo lançou um amplo programa denominado “Proinfantil”: O Proinfantil é um curso em nívelmédio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se aos professores da educação infantil emexercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais – e da redeprivada sem fins lucrativos – comunitárias, filantrópicas ou confessionais – conveniadas ou não. OProinfantil tem como objetivos: Valorizar o magistério; Oferecer condições de crescimentoprofissionale pessoal ao professor; Contribuir para a qualidade social da educação das crianças de zero a seisanos; Elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos docentes; Auxiliar estados emunicípios a cumprirem a legislação vigente habilitando em Magistério para a Educação Infantil osprofessores no exercício da profissão. Duração: 2 anos. Carga horária: 3.200 horas distribuídas emquatro módulos semestrais de 800 horas cada. Para maiores informações verhttp://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=444(2) O dado desagregado de “dependência ou setor” não se encontra desagregado entre urbanos erurais. A obtenção deste número depende de consulta específica ao IBGE.

Total Masculino Femenino Público Privado

Total 259 203 172 714 86 489

Urbana Obs 2

Rural Obs 2

Fonte: MEC/INEP, Estatísticas dos professores no Brasil, outubro de 2003b.


Personal que atiende niños en zonas urbana y rural – ( Atenção:atendimento em Pré-escolas) – Brasil, 2002

Personal

Total nacional de profesionales que atienden Niños/as de 4 a 6 años.

Total Masculino Femenino Público Privado

Total 68.890 38.750 30.140

Urbana Obs 2

Rural Obs 2


Personal que atiende niños en zonas urbana y rural – (Atenção:Atendimento em Creches) – Brasil, 2002


Personal

Total nacional de profesionales que atienden Niños/as de 0 a 3 años.


Com base na análise das tabelas D e E, elaboradas a partir de indicadoresdivulgados pelo MEC (2003), a realidade de docentes com baixa escolaridade,ou seja, incompatível com a função que exercem (conforme padrões definidosoficialmente), é mais acentuado, no caso das creches, pois existiam, em 2002,poucos professores com o nível superior completo (14,7%) atuando nessa mo-dalidade de ensino. Ainda em nível nacional, verifica-se que 71,3% dos docen-tes tinham apenas uma formação em nível médio.

No tocante ao Pré-Escolar, de acordo com as informações apresentadas na ta-bela E, a situação do nível de formação dos profissionais que nele atuam, ape-sar de ser melhor do que a das creches é também preocupante.

Tabelas sobre formação docente em Educação Infantil

Com Magistério

Sem Magistério

Com Licenciatura

Sem Licenciatura

Brasil 259 203 4.4 64.0 4.2 22.5 4.9

Norte 17 550 6.4 86.8 2.1 3.1 1.6

Nordeste 80 072 8.6 77.1 3.9 8.0 2.4

Sudeste 112 200 1.5 55.0 3.6 33.5 6.4

Sul 35 219 3.9 53.8 6.6 28.4 7.3

Centro-Oeste 14 162 2.9 57.5 6.7 27.5 5.4

Fonte: MEC/INEP, Estatísticas dos professores no Brasil, 2003b.

Tabela E - Distribuição percentual das funções docentes atuando na Pré-escola, por nível de formação dos docentes- Brasil e Grandes Regiões - 2002

Grandes Regiões

Total

Funções DocentesNível de Formação (%)

Até o Fundamenta

l

Médio Superior

Incompleto Completo

Brasil 5.3 8.7 71.3

Norte 4.6 10.1 81.9

Nordeste 5.5 10.5 76.6

Sudeste 4.7 6.6 69.7

Sul 6.4 10.8 67.8

Centro-Oeste 4.8 6.5 68.7

Funções Docentes

3 046 3.4


16 703 15.0

3 756 20.0

15 756 7.4

29 629 19.0

68 890 14.7

Tabela D - Distribuição percentual das funções docentes em Creche, por nível de formação dos docentes, segundo as Grandes Regiões - 2002

Grandes Regiões Total

Nível de Formação (%)Fundamental Médio

CompletoSuperior

Completo


Vale lembrar que este problema de adequação do nível de escolaridade dosprofissionais das creches poderá ser ainda mais grave se considerarmos que oCenso Escolar somente coleta dados em instituições cadastradas. Como já foiapontado por Kappel (2000), ainda existe uma parcela significativa de crechesque ainda não foram credenciadas, isto é, funcionam sem terem registro juntoaos órgãos competentes (Secretarias e/ou Conselhos de Educação).

Informação sobre população indígena

Os demógrafos da Escola de Berkeley, especialistas em demografia histórica,calculam que no território que hoje forma o Brasil havia, no ano de 1.500, aproxi-madamente dez milhões de índios, que falavam mais de mil e duzentas diferen-tes línguas. Depois de cinco séculos de perda demográfica e de extinção decentenas de línguas, a população indígena no Brasil voltou a crescer nas últimasdécadas. Hoje, a FUNAI reconhece a existência de 220 povos indígenas, falan-do cerca de 188 línguas diferentes, o que demonstra a existência de uma vigoro-sa sociodiversidade.

No contexto hispano-americano, os censos demográficos de vários países têmusado diferentes critérios para identificar a população indígena: a língua falada,alguns traços culturais, religiosos e históricos, a localização geográfica e tam-bém a auto-identificação. No caso do Brasil, no Censo de 2000, o IBGE usouúnica e exclusivamente o critério de auto-identificação, reconhecendo suas limi-tações e a necessidade de aperfeiçoar os seus instrumentos de trabalho nospróximos censos.

O Censo de 2000 recenseou, assim, os índios em três situações diferentes:

1. Os índios que vivem em terras indígenas2. Os índios que residem em áreas rurais fora de terras indígenas3. Os índios localizados em situação de domicílio urbano: cidade, vilas (se-des distritais) ou pequenas áreas urbanas isoladas.

Para efeito deste relatório, agrupamos os resultados, destacando os índios emáreas urbanas e rurais:

Total Urbana Rural

734.127 383.298 350.829

População indígena por situação de domícilio

Fonte: Censo do IBGE – 2000


Hoje, portanto, os índios representam, do ponto de vista quantitativo, apenas0.4% da população que vive em território brasileiro. Mas sua importância para oBrasil deve ser medida por quatro fatores importantes: 1) as 188 línguas quefalam, responsáveis por armazenar etnosaberes, literatura, poesia, música e umarica tradição oral; 2) a extensão das terras que ocupam, uma vez que as 604terras indígenas, cujo processo de demarcação ainda não foi concluído, com-preendem 12.5% do território nacional, com a Amazônia brasileira concentrando76% do total das terras indígenas; 3) a presença física assegurada em 3.495municípios brasileiros; 4) a marcas indígenas históricas, culturais e lingüísticasincorporadas como herança pelo povo brasileiro.

A população indigena por sexo e situação domiciliar

A idade mediana da população indígena do Brasil, de acordo com o CensoDemográfico de 2000, foi de 23,2 anos de idade: 22,9 anos de idade para oshomens e 23,5 anos de idade para as mulheres.

Segundo o IBGE, ao analisar as razões para as populações urbana e rural, ob-serva-se um comportamento por idade não esperado nas áreas urbanas. Parti-cularmente, no grupo de 0 a 4 anos de idade, a razão de sexo é favorável aosexo feminino, configurando um desequilíbrio pouco provável, mas não impossí-vel de ocorrência. Os analistas acreditam que “a omissão de crianças de 0 a 4anos de idade do sexo masculino, neste caso, pode ter sido mais elevada,bem como a mortalidade, nos primeiros anos de vida, pode atuar com maiorintensidade sobre as crianças do sexo masculino, estabelecendo, com isso,um diferencial de óbitos por sexo mais amplo que na população em geral”.

Total Homens Mulheres

População Urbana 383.298 183.177 200.122

População Rural 350.829 182.135 168.694

Total Geral 734.127 365.312 368.816Fonte: Censo do IBGE 2000

População Indígena por sexo e situação domiciliar

Total Urbana Rural

0 a 4 anos 81.244 21.992 59.252

5 a 9 anos 79.938 25.989 53.949

10 a 14 anos 78.257 32.771 45.485

15 a 19 anos 77.754 39.425 38.328

População indígena segundo grupo de idade: 0 a a 19 anos

Fonte: Censo do IBGE 2000


A população indígena por condição de alfabetização

A população indígena brasileira parece ter adquirido mais visibilidade em 2000,mas suas condições de vida continuam muito piores quando comparadas com orestante do país, no que diz respeito aos serviços de saúde e educação.

Um dos indicadores que mais marca o abismo entre essa população e o restodo país é a mortalidade infantil. Entre indígenas, chega a 51,4 crianças mortaspor mil nascidas vivas. No caso dos guarani kaiowa, população de fronteira como Paraguai em Mato Grosso do Sul, a mortalidade chegou a cem por mil. A mé-dia brasileira é de 30,1 e, entre brancos, é de menos da metade: 22,9.

Outro indicador que ressalta a desigualdade é a taxa de analfabetos entre quemtem mais de 15 anos. A proporção de analfabetos entre indígenas, cujos sabe-res circulam dentro do mundo da oralidade e não da escrita, era de 26,1% em2000, quase o dobro do total da população em 2000, de 13,6%. No entanto, hojemuito mais índios lêem e escrevem. A população indígena apresentou grandesavanços educacionais na década passada, com um aumento de 50,2% no nú-mero de índios alfabetizados. O índice é seis vezes maior do que o registradopara a população brasileira como um todo, no mesmo período. Mesmo assim, ataxa média de analfabetismo entre os índios maiores de 15 anos (26,1%) per-manece elevada, principalmente os que vivem em áreas rurais (45,5%).

Total Alfabetizados

TotalNão-

alfabetizadosTotal

0 a 4 anos - 81.244 81.244

5 a 9 anos 27.547 52.391 79.938

10 a 14 anos 62.734 15.523 78.257

15 a 19 anos 66.625 11.129 77.754Fonte: Censo do IBGE 2000

População por condição de alfabetização


A população indígena segundo a situação escolar

Embora a população indígena brasileira seja numericamente pequena, temosde ter claro que este grupo étnico apresenta questões educacionais específicasque necessitam ser enfrentadas. Se tomarmos, por exemplo, o acesso àalfabetização ou ao letramento, verifica-se que a probabilidade de um índio seranalfabeto é até quatro vezes maior. Confira os dados abaixo:

Número de Escolas Número de Professores Nº de alunos matriculados

2323 9.637 163.693Fonte: Censo Escolar Indígena do Brasil – MEC/INEP 2005

População Escolarizada Indígena, Professores e Escolas

Fundamental em 8 anos

Fundamental em 9 anos

Médio

163.693 18.114 117.190 11794 4.270 12.325

Educação de Jovens e Adultos

População Escolarizada Indígena – Matrículas por modalidade

Fonte: Censo Escolar Indígena do Brasil – MEC/IN

EnsinoEducação

infantilTotal

Total Branca Preta Amarela Parda IndígenaNão

Declarado

1.991 16 7 25 3 24 48,6 16

2.000 6 3 10 3 9 19,8 8

1.991 19 12 32 5 28 50,8 19

2.000 13 8 22 5 18 26,1 16

Taxa de Analfabetismo de Pessoas de 10 anos ou mais, por cor ou raça - Brasil 1991 e 2000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Es

Pessoas de 10 a 14 anos

Pessoas de 15 anos ou mais de idade

Total professores

Creches Pré-EscolaEnsino

Fundamental

Ensino Médio

Educação Especial

EJA

9.637 55 1.352 6.947 455 2 826Fonte: Censo Escolar Indígena do Brasil – MEC/INE

População Escolarizada Indígena – Professores por modalidade


Estatísticas sobre a Infância no BRASIL

Total Homens Mulheres

População residente em domicílios particulares permanentes, por sexo, segundo a situação do domicílio – Brasil , 2005

Situação do dom icílio

Urbana

Razão de Urbanização – 82,8 %

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

152.711.363 73.368.095 79.343.268

Rural 31.677.257 16.483.540 15.193.717

População residente

Total 184.388.620 89.851.635 94.536.985

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 40.3 40.4 40.1 13.0 13.3 12.7 72.0 71.8 72.1

Urbana 43.2 43.3 43.1 15.2 15.3 15.1 75.8 75.8 75.7

Rural 28.8 29.3 28.2 4.6 5.5 3.8 57.0 56.3 57.8


Taxa de freqüência à escola ou creche das crianças de 0 a 6 anos de idade, por grupos de idade e sexo, segundo a situação do domicílio - 2005

Situação do

domicílio

Taxa de freqüência a escola ou creche das crianças de 0 a 6 anos de idade (%)

Total Homens MulheresGrupos de idade

0 a 3 anos 4 a 6 anos


Os dados da Quadro A foram obtidos através do EDUDATA e se compararmoscom os resultados de 2004, embora provenientes de censos diferentes (2004 éo do professor e o de 2005 é o Censo Escolar normal), podemos verificar queocorreu um melhora em relação ao percentual de docentes com nível superiorque atuam em creches (passou de 14,7% para 29,0%).

Ensino EducaçãoMédio Superior

Total 395.676 12.485 234.353 148838

Creche 86.332 5.088 56.166 25.078

Pré-escolar 309.344 7.397 178.187 123.760

Nível de ensino em que leciona

Quadro A - Funções docentes em creches e pré-escolas, por nível de formação do docente Brasil, 2005.

Fonte: MEC, WWW.INEP.Gov.br/EDUDATA, acesso em 23 de abril de 2007.

Nível de formação do Docente

TotalEnsino

Fundamenta

Superior (%)

Total 395.676 3.2 59.2 37.6

Creche 86.332 5.9 65.1 29.0

Pré-escolar 309.344 2.4 57.6 40.0

Fonte: MEC, WWW.INEP.Gov.br/EDUDATA, acesso em 23 de abril de 2007.

Quadro B - Distribuição percentual de funções docentes em creches e pré-escolas, por nível de formação do docente - Brasil, 2005.

Nível de ensino em que leciona

Nível de formação do Docente

TotalFundamenta

l (%)Médio

(%)

Segunda parte

Notas sobrea história recenteda Educação Infantil

Panorâmica da Situação da Infância no Brasil

15Segunda Parte | Notas sobre a história recente da educação infantil

Em 1993, inicia-se um processo de discussão para a elaboração de um docu-mento denominado “Política Nacional de Educação Infantil”. O debate foi insti-tuído por uma Comissão Nacional de Educação Infantil, onde tiveram assen-to as seguintes entidades: Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC),Departamento de Políticas Educacionais (DPE/SEF/MEC), Secretaria de Pro-jetos Educacionais Especiais (SEPESPE/MEC), Ministério da Saúde (MS),Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Conselho Naci-onal dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dosDirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Organização Mundial, de Edu-cação Pré-Escolar (OMEP/BRASll), Fundo das Nações Unidas para a Infân-cia (UNICEF), Legião Brasileira de Assistência (LBA), Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Centro Brasileiro para aInfância e a Adolescência (CBIA), e a Conferência Nacional dos Bispos doBrasil (CNBB)/ Pastoral da Criança. Em janeiro de 1994, a Organização dasNações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Funda-ção de Assistência ao Educando (FAE) e o Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais - INEP foram incorporados ao grupo. A partir do am-plo espectro de participação acima descrito, pode-se afirmar que este docu-mento caracteriza-se pelo debate travado entre setores da sociedade civil e ogoverno.

No caso brasileiro, pode-se afirmar que a Educação Infantil (esse é o termoque caracteriza o esforço educativo para crianças de zero a seis anos) é parteintegrante da Educação Básica, definida pela principal lei que regula a maté-ria: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, 1996, pela pri-meira vez na história da educação brasileira a Educação Infantil é referidacomo primeira etapa da Educação Básica sendo, portanto, direito subjetivo edever do Estado.

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalida-de o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seusaspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação dafamília e da comunidade” (LDB - 9394/96 - Art. 29) .

De acordo com a LDB, artigo 30, parágrafos I e II:“A educação infantil será oferecida em:I - creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade;II - pré-escolas para crianças de quatro a seis anos de idade;”

De fato, a inclusão da população infantil como objeto das políticas educacio-nais é fruto de muitas lutas organizadas por educadores, entidades represen-tativas e por um vasto leque de forças sociais e políticas que em diversos

A – Panorama Geral


momentos buscaram construir políticas públicas que contemplassem os pe-quenos. Este debate recentemente ganhou visibilidade quando foram votadase incluídas as matrículas de educação infantil no cálculo de repasse do Fundeb– Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico.

B – AvaliaçãoNo que se refere à avaliação:

“Na educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanha-mento e registro de seu desenvolvimento, sem objetivo de pro-moção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental (LDB,9394/96 - Art. 31).

Aprovado em dezembro de 1998, o parecer de número 022/98 define as Dire-trizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Tal documento ressalta aimportância da elaboração de uma Política Nacional para a Infância enquanto“um investimento social que considera as crianças como sujeitos de direitos,cidadãos em processo e alvo preferencial de políticas públicas” (CNE, pare-cer 022/98). O objetivo central do documento está em “nortear as propostascurriculares e os projetos pedagógicos e estabelecer paradigmas para a pró-pria concepção destes programas de cuidado e educação com qualidade”(CNE. parecer 022/98).

Em relação ao caráter deste documento é importante dizer que:“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil sãomandatórias para todas as instituições de cuidado e educação para as cri-anças dos O aos 6 anos, a partir do momento de sua homologação pelo Sr.Ministro da Educação. e conseqüente publicação no Diário Oficial da União“.(CNE, parecer 022/98).

O caráter mandatório deste documento não se estende aos ReferenciaisCurriculares Nacionais para a Educação Infantil. Este documento foi elaboradoem 1998 pelo Ministério da Educação e é parte integrante da série ParâmetrosCurriculares Nacionais. A relatora, a respeito deste documento declara:

“Ele pretende apontar metas de qualidade que contribuam para que as cri-anças tenham um desenvolvimento integral de suas identidades, capazesde crescerem como cidadãos cujos direitos à infância são reconhecidos.Visa, também, contribuir para que possa realizar, nas instituições o objetivosocializador desta etapa educacional, em ambientes que propiciem o aces-so e a ampliação, pelas crianças dos conhecimentos da realidade social ecultural”. (MEC, RCN, pg. 5 - Carta ao Ministro, 1998).


“O Referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexãode cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticaspara os profissionais que atuam diretamente com crianças de O a 6 anos,respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira. Estedocumento é fruto de um amplo debate nacional, do qual participaram pro-fessores e diversos profissionais que atuam diretamente com as crianças,contribuindo com conhecimentos diversos provenientes tanto da vasta e lon-ga experiência prática de alguns, como da reflexão acadêmica, científica ouadministrativa de outros. Esperamos que os esforços de todos os que parti-ciparam dessa empreitada possa se reverter em melhoria efetiva da educa-ção infantil”. (MEC/SEF: 1998).

C – Participação popularpela Educação InfantilCinco anos após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional, muitas lutas foram sendo travadas com o obje-tivo de assegurar um atendimento de qualidade às crianças peque-nas, que englobe os mais diferentes aspectos do seu desenvolvi-mento, bem como analisar e propor a elaboração de políticas públi-cas que tornem possíveis e viáveis este processo. Embora a Edu-cação Infantil tenha sido contemplada nas legislações educacionais,no nível governamental, pouco se fez para ampliar o atendimento egarantir a qualidade do mesmo nas instituições.

É preciso, no entanto, marcar a importância de movimentos como os Fórunsde Educação Infantil, criado na década de 90 e no ano de 2000 em váriasunidades da Federação. Eles são um marco dentre as conquistas conseguidaspor aqueles que lutam pelas causas da infância. Seu caráter democrático, decunho não governamental e sem sede oficial, se concretiza num espaço dis-posto a discutir as mais diferentes temáticas que permeiam a situação dascrianças e do atendimento à elas prestado. Estes Fóruns contam com a pre-sença de professores, pesquisadores, políticos e profissionais afins, cujo prin-cipal objetivo está em não só discutir tais temáticas como também encontrarcaminhos para a construção de uma educação mais acessível, democrática eque seja, de fato, um direito inalienável da família e, sobretudo da criança.

O processo de enfrentamento dos desafios que envolvem a Educação Infantilbrasileira, tais como a ampliação das redes, inserção no sistema de ensino,direcionamento de recursos, definição da formação necessária aos profissio-nais do ramo, delimitação das normas de credenciamento, entre outros, mobi-lizou participantes dos Fóruns de Educação Infantil de diversos estados brasi-


leiros em prol de uma ação conjunta que viesse a favorecer o fortalecimento daEducação Infantil enquanto política pública, atuação profissional e campo deconhecimento. Assim, em dezembro de 1999, aconteceram os primeiros encon-tros de articulação do MIEIBE3 - Movimento Inter-fóruns de Educação Infantil doBrasil. Os objetivos do MIEIBE são:

� Desenvolver ações que visem uma mobilização e articulação nacional com-prometida com a Educação Infantil, tanto no que se refere a assegurar a ofertade um atendimento de qualidade, quanto a fortalecer essa área como campode conhecimentos, de atuação profissional e de Política Pública.

� Divulgar para a sociedade brasileira uma concepção de Educação Infantilcomprometida com os direitos fundamentais das crianças e com a consciên-cia coletiva sobre a importância dos primeiros anos de vida no desenvolvi-mento do ser humano.

� Atuar junto ao Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação e doDesporto, Congresso Nacional, União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducaçãol-UNDIME, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,Conselho dos Secretários de Estado da Educação-CONSED, além de outrosórgãos e entidades de caráter nacional na articulação e encaminhamento deações referentes à Educação Infantil.

Os princípios básicos do MIEIBE3 são:

� Garantir acesso às crianças de 0 a 6 anos aos sistemas públicos de educa-ção; reconhecer o direito constitucional das crianças de 0 a 6 anos, indepen-dentemente de raça, idade, gênero, etnia, credo, origem sócio-econômica-cultural ao atendimento em instituições públicas de qualidade;

� Distinguir os recursos públicos específicos e adequados, imprescindíveis aobom funcionamento do Sistemas de Educação Infantil;

� Indissocializar o cuidar/educar visando o bem estar, o crescimento e o plenodesenvolvimento da criança de 0 a 6 anos; implementar Políticas Públicas quevisem a expansão e a melhoria da qualidade do atendimento educacionalabrangendo toda a faixa etária 0 a 6 anos;

� Identificar a Educação Infantil enquanto campo intersetorial, interdisciplinar,multidimensional e em permanente evolução;

Atualmente, os Fóruns que participam do MEIBE são: Acre, Amapá, Ceará, Dis-trito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarinae São Paulo.

3 O MIEIBE é umademonstração Dasociedadecivilorganizadaem defesa daEducação Infantil


D – Informações sobreSaúde e Mortalidade InfantilO nível de mortalidade no Brasil no fim do século XX era estimado em poucomenos de 7 mortes por mil habitantes por ano, comparável, portanto, a médiados países desenvolvidos. Entretanto, analistas recomendam cautela nas com-parações internacionais baseadas na taxa bruta de mortalidade, pois esse tipode indicador reflete parcialmente a estrutura por idade da população. Em outraspalavras, países com população mais “velha” terão taxa bruta de mortalidademaior do que aquela obtida numa sociedade com estrutura etária mais “jovem”,pelo simples motivo de que os primeiros terão um maior número relativo de pes-soas nas faixas de idade onde a mortalidade é maior. Para comparações inter-nacionais, portanto, recomenda-se utilizar o indicador de expectativa de vida aonascer, ou vida média, medida que independe da estrutura etária da população.

A mortalidade infantil no Brasil diminuiu muito nas últimas décadas do séculoXX, mas ainda é relativamente preocupante pois, embora se observe um au-mento muito significativo da expectativa de vida ao nascer (que cresceu, no casodos homens, de 33,4 anos em 1910 para 62,3 anos em 1990 e, no caso dasmulheres, de 34,6 para 69,1 anos, respectivamente), a mortalidade das crian-ças menores de 1 ano de idade ainda é bastante significativa. Uma forma deanalisar o problema é comparar a expectativa de vida que se tem ao nascercom a expectativa restante ao completar um ano de idade, colocando em evi-dência os riscos ainda enfrentados pelas crianças brasileiras no primeiro anode vida. Esta avaliação indica que a mortalidade das crianças menores de 1ano ainda constitui um fator relevante para ganhos futuros na expectativa de vidaao nascer.

Uma criança brasileira nascida em 1990 tinha expectativa de vida estimada em62,3 anos, caso fosse do sexo masculino, e de 69,1 anos se fosse do sexofeminino. Entretanto, aquelas que sobrevivessem ao primeiro ano de vida podi-am esperar viver em média mais 65 anos, no caso dos homens (ou seja, até os66 anos), e mais 71,1 anos adicionais no caso de mulheres (ou seja, até 72,1anos). Nos países desenvolvidos, a situação é bem diferente. Na Suécia, porexemplo, na década de 1970, uma criança do sexo feminino tinha uma expecta-tiva de vida ao nascer de 77,7 anos. Ao completar 5 anos de idade, sua expec-tativa de vida adicional era de 73,5 anos, ou seja, deveria sobreviver em médiaaté 78,5 anos, indicando que, já naquele período, praticamente nenhuma crian-ça sueca morria antes dos 5 anos de idade.


E – Avanços na cobertura doEnsino FundamentalPercentual de crianças de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 11,4% para 2,8% no total dopaís. De 1993 a 2003, houve melhoria acentuada no nível de escolarização, mas as desigual-dades regionais permaneceram. No Nordeste, por exemplo, o percentual de crianças, nessafaixa etária, que não freqüentavam escola passou de 16,6% para 4%, enquanto na regiãoSudeste foi de 7,8% para 1,9%. A região Sul alcançou, desde 2002, esse patamar: 2% decrianças, no mesmo grupo etário, fora da escola.

Para o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o percentual dos que não freqüenta-vam escola passou de 21,8% para 8,8%, em todo Brasil. Em 2003, o percentual mais alto de

1990 2000Rondônia 39 26 -33

Acre 54 35 -34Amazonas 43 30 -30Roraima 43 19 -56

Pará 45 29 -36Amapá 37 26 -30

Tocantins 51 30 -41Maranhão 75 49 -35

Piauí 64 36 -43Ceará 72 40 -45

R. G. Norte 75 45 -40Paraíba 80 48 -40

Pernambuco 78 48 -38Alagoas 100 63 -38Sergipe 69 43 -37Bahia 64 41 -36

Minas Gerais 37 22 -40Espírito Santo 32 22 -32Rio de Janeiro 32 21 -35

São Paulo 31 19 -40Paraná 37 22 -40

Santa Catarina 29 18 -38R. G. do Sul 23 16 -32Mato G. Sul 32 20 -38Mato Grosso 36 23 -37

Goiás 34 22 -35Distrito Federal 30 19 -37

Variação relativa nas taxas de mortalidade infantil (%) no período de 1990/2000 segundo as Unidades da Federação

Taxas de Mortalidade Infantil (%)

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000

Unidades da FederaçãoVariação

Relativa (%)


crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade fora da escola foi encontrado na regiãoNorte urbana (11,2%), seguida da Sul (10%). Nordeste e Centro-Oeste se igualaram em 9,5%e a região Sudeste ficou com 7,8%. É importante observar que a PNAD não abrange a árearural da região Norte.

Em 2003, as taxas de escolarização masculina e feminina se encontravam próximas, nas fai-xas etárias de 7 a 14 anos e de 15 a 17 anos de idade, ao contrário de dez anos antes.

F – Do Rural para o UrbanoA rápida transição de país rural para urbano teve impacto na infra-estrutura de serviços públi-cos e nas condições de moradia. O acompanhamento dessas características ao longo dasdécadas deixa claro o movimento das estatísticas da rua em direção à casa – até meados doséculo XX, as estatísticas priorizavam o espaço urbano e os bens de consumo coletivo, princi-palmente nas capitais, mas, desde então, as condições habitacionais passaram a ser objetode tratamento sistemático.

Assim, a partir da década de 1960, é possível acompanhar, tendo como unidade de análise amoradia, mudanças associadas ao processo de urbanização, especialmente condições dehabitação e salubridade, além de estilos de vida, tanto na área urbana como na rural. Melhora-mentos urbanos como pavimentação, arborização, iluminação, serviços de água e esgoto elimpeza pública, monitorados a partir de 1938 e sistematicamente divulgados até 1977, apartir de então se restringiram à cobertura das atividades de saneamento básico, enquanto osdados sobre domicílios permanentes, publicados a partir de 1963, detalhavam situação (urba-no/rural), condição de ocupação (próprio/alugado/outros) e instalações existentes, tais comoágua encanada, iluminação elétrica, instalação sanitária.

A partir do Censo de 1970, além do acesso aos serviços de água, esgoto e iluminação, en-contram-se características como número de moradores e propriedade de bens (geladeira,rádio, televisão e automóvel), condição de ocupação e número de cômodos, além de, pelaprimeira vez, a classificação do tipo de material de construção (cobertura, paredes e piso) etipo do domicílio (durável ou rústico). O Anuário Estatístico de 1995 trouxe uma inovaçãoimplementada em 1991, quando foram coletados dados sobre o número de favelas por unida-des da federação e municípios.

U rbano R ura l

1950 31% 68,70%

1960 44 ,90% 55,10%

1970 55 ,90% 44,10%

1980 67 ,50% 32,50%

1990 75 ,59% 24,41%

2000 81 ,25% 18,76%

R eduçã o Relativa da P op u lação R u ral no B ras il

Fonte: Ce nso D emográf ico 2000 - IB G E

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