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PALESTRA NO 1º CONGRESSO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Dia 20 de outubro de 2003 Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa – Coordenador do Juizado Especial Federal do Distrito Federal J U I Z A D O E S P E C I A L F E D E R A L
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PALESTRA NO 1º CONGRESSO NACIONAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Dia 20 de outubro de 2003
Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa –
Coordenador do Juizado Especial Federal do Distrito
Federal
J U I Z A D O
E S P E C I A L
F E D E R A L
Juizado Especial Federal
Característica da Justiça Federal em geral refletida no JEF/DF
– Alto índice de padronização e de matérias puramente de direito
15.217
5.445
4.237
1.748
4.561
4.458
1.347
823
14.339
4.003
3.329
1.215
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Distribuídos Julgados Tamitação*
Outras Classes/ Subclasses
Previdenciário
FGTS
Serviços Públicos
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J un ta d a a uto m á tic a a o s a uto s e c o nc lusã o a uto m á tic a
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Antecedentes
– SIGET – desde setembro/2001
– E-proc – desde novembro/2001
– Citações e intimações pela via eletrônica – desde 16/04/2002
– Experiência do JEF Previdenciário de São Paulo
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Características principais
– Totalmente “virtual”
– Autos disponíveis na internet, inclusive arquivos de som. Mudança do
trabalho dos advogados e transparência
– Peticionamento eletrônico
– Plataforma de desenvolvimento: linguagem de programação Visual Basic
e Banco de dados Oracle;
– Segurança baseada no uso de senhas, criptografia e algoritmo de
autenticação de documentos.
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Estratégia e fase atual de implantação
– Utilização de equipamentos já disponíveis.
– Reuniões com órgãos e entes públicos (não só INSS).
– Implantação progressiva – classe 1300 (serviços públicos). Mais
recentemente, ações contra a CEF.
– Aproximadamente 5.000 processos “virtuais” e 21.000 em papel.
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Cenário futuro
– Expansão para outras Seções da 1ª Região.
– Aprimoramento e padronização nacional – diálogo conduzido pelo CJF.
– Disponibilização para todo o Poder Judiciário brasileiro.
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Demonstração prática
