Palestra ESocial
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18/07/2014
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eSocial
Pontos mais relevantes
Marcelo Padula
Sistema tributrio Brasileiro
O Estado de S.Paulo:
O Brasil campeo mundial de complicao
no pagamento de impostos, contribuies e
taxas (85 tipos diferentes).
Pas dos impostos complicados
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Sistema tributrio Brasileiro
Horas necessrias para cumprimento de normas tributriasBRASIL - 2.600 horas/ano (11,8 meses 220h/ms)BOLVIA - 1.080 horas/anoCHINA - 398 horas/anoCHILE - 316 horas/anoNDIA - 258 horas/anoALEMANHA - 215 horas/anoESTADOS UNIDOS - 187 horas/anoFRANA - 132 horas/ano
2600
1800
398 316 258 215 187 1320
50010001500200025003000
Brasil
Bolvia
China
Chile
India
Alemanha
Estados Unidos
Frana
31 normas
tributrias/dia ou 1,3
norma tributria por
hora
Reflexo
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SPED Conceito
Minha
empresa no
precisa de um
sistema ERP
O governo
tem olhos
somente
para os
grandes
Se acontecer algum
problema fiscal,
existem formas
para contornar a
situao
Posso
manter a
rotina do
dia-a-dia?
SPED Conceito
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SPED Conceito
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
76%
20%
4%
15%
21%
65%
Regime Tributrio x Arrecao Federal
Arrecadao Quantidade de Contribuintes
Relembrando o SPED
Institudo pelo Decreto n 6.022, de 22 de janeiro de
2007.
Em 2005 j havia sido lanado a NF-e.
Em 2012 foi criado o EFD Fiscal (ICMS e IPI)
Na sequencia EFD Contribuies.
Aos poucos esto entrando as NFS-e.
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Riscos e Responsabilidades
NF-e
Emitir NF-e e encaminhar imediatamente o respectivo arquivo XML ao destinatrio e ao transportador.
Armazenar os arquivos XML com organizao e segurana(BACKUP PERIDICO E EXTERNO A SEFAZ NO FORNECE A 2 VIA DO ARQUIVO)
Receber mercadorias acompanhadas de DANFE com exigncia de
recebimento prvio do arquivo XML.
Verificar imediatamente aps o recebimento a validade do DANFE no portal
da NF-e.
fundamental que os arquivos XML de entradas, conhecimentos de transportes e sadas sejam enviados para o setor ou empresa de contabilidade.
A Fiscalizao j
est solicitando
os arquivos XML
de entradas e
sadas!
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NF-e Erros e omisses
SPED Fiscal - Inventrio
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SPED Fiscal - Inventrio
da empresa, pois ela detm o conhecimentotcnico do produto, mercadoria, servio
SPED Contribuies
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PIS/COFINS23%
IR / CS17%
CIDE1%IOF
3%
IPI4%
INSS30%
DEMAIS22%
Arrecadao Federal
PIS/COFINS
IR / CS
CIDE
IOF
IPI
INSS
DEMAIS
eSocial
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Pesquisa
Fonte: Daniel Belmiro
Pesquisa
Fonte: Daniel Belmiro
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Pesquisa
Fonte: Daniel Belmiro
Pesquisa
Fonte: Daniel Belmiro
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Pesquisa
Fonte: Daniel Belmiro
I - por apresentao extempornea:
a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms-calendrio ou frao, relativamente s
pessoas jurdicas que estiverem em incio de atividade ou que sejam imunes ou
isentas ou que, na ltima declarao apresentada, tenham apurado lucro
presumido ou pelo Simples Nacional;
b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por ms-calendrio ou frao,
relativamente s demais pessoas jurdicas;
c) R$ 100,00 (cem reais) por ms-calendrio ou frao, relativamente
s pessoas fsicas;
II - por no cumprimento intimao da Secretaria da Receita Federal do Brasil
para cumprir obrigao acessria ou para prestar esclarecimentos nos prazos
estipulados pela autoridade fiscal: R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms-
calendrio;
Penalidades Lei 12.873/2013
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III - por cumprimento de obrigao acessria com informaes inexatas, incompletas ou
omitidas:
a) 3% (trs por cento), no inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transaes
comerciais ou das operaes financeiras, prprias da pessoa jurdica ou de terceiros em
relao aos quais seja responsvel tributrio, no caso de informao omitida, inexata ou
incompleta;
b) 1,5% (um inteiro e cinco dcimos por cento), no inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), do
valor das transaes comerciais ou das operaes financeiras, prprias da pessoa fsica ou
de terceiros em relao aos quais seja responsvel tributrio, no caso de informao
omitida, inexata ou incompleta.
3o A multa prevista no inciso I do caput ser reduzida metade, quando a obrigao
acessria for cumprida antes de qualquer procedimento de ofcio.
4o Na hiptese de pessoa jurdica de direito pblico, sero aplicadas as multas previstas
na alnea a do inciso I, no inciso II e na alnea b do inciso III."(NR)
Penalidades Lei 12.873/2013
Obrigaes acessrias trabalhistas/previdencirias
CAGED
RAIS
GPS
DIRF
Folha de
pagamento
Ficha de registro
MANAD
GFIP/SEFIP
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Relao Empresrio - Contador
Entes envolvidos
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CIRCULAR N 642, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Cronograma
- Publicao do pacote de manuais do eSocial: Manual de
Orientao do eSocial verso 1.2 (MOS), Controle de alteraes
e Manual de especificao tcnica do XML verso 1.0.
Previso: julho/2014.
- Disponibilizao do ambiente de testes contendo Eventos
Iniciais e Eventos no perodicos. 6 meses aps a publicao da
verso 1.2 do MOS.
- Obrigatoriedade para empresas grandes e mdias (com
faturamento anual superior R$ 3.600.000,00 no ano de 2014).
6 meses aps disponibilizao do ambiente de teste.
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Qualificao Cadastral
Mensagem de Indisponibilidade do Aplicativo de Qualificao
www.esocial.gov.br
Qualificao Cadastral
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Qualificao Cadastral
Qualificao Cadastral
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Empregador Domstico
Empregador Domstico
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Empregador Domstico
Novidades na eSocial (1)
Cadastro nico de Trabalhadores
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Novidades
Livro de Registros de Empregados Digital
Hoje
Amanh
Novidades
DCTF-Prev Unificao dos procedimentos no mbito da RFB de
cobrana, parcelamento, compensao, restituio e certido
negativa.
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Assinatura Digital
Responsvel pelas Informaes
Responsvel para contato com CRC
Fluxo das Informaes
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Visualizao do Projeto
Os eventos que compem o eSocial dever ser transmitidos
atravs de arquivos preparados segundo os leiautes
estabelecidos para cada um. Os eventos so classificados
segundo sua natureza, conforme segue:
Total = 44 Eventos
a) Eventos Iniciais;
b) Eventos de tabelas;
c) Eventos no peridicos;
d) Eventos peridicos;
Eventos Iniciais
S-1000 Informaes do Empregador / Contribuinte
S-1060 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construo Civil
S-2100 Cadastramento Inicial do Vnculo
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Eventos de Tabela
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotaes
S-1030 Tabela de Cargos
S-1040 Tabela de Funoes
S-1050 Tabela de Horrios / Turnos de Trabalho
S-1060 Tabela de Processos Administrativos / Judiciais
S-1080 Tabela de Operadores Porturios
Eventos no peridicosS-2200 - Admisso de Trabalhador
S-2220 - Alterao de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2240 - Alterao de Contrato de Trabalho
S-2260 - Comunicao de Acidente de Trabalho
S-2280 - Atestado de Sade Ocupacional
S-2320 - Afastamento Temporrio
S-2325 - Alterao de Motivo de Afastamento
S-2330 - Retorno de Afastamento Temporrio
S-2340 - Estabilidade Incio
S-2345 - Estabilidade Trmino
S-2360 - Condio Diferenciada de Trabalho - Incio
S-2365 - Condio Diferenciada de Trabalho - Trmino
S-2400 - Aviso Prvio
S-2405 - Cancelamento de Aviso Prvio
S-2600 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Incio
S-2620 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Alt. Contratual
S-2680 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Trmino
S-2800 - Desligamento
S-2820 Reintegrao por Determinao Judicial
S-2900 Excluso de Evento enviado Indevidamente
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Eventos peridicos - Folha
S-1100 - Eventos Peridicos Abertura (matriz)
S-1200 - Eventos Peridicos Remunerao do Trabalhador
S-1300 - Eventos Peridicos Pagamentos Diversos
S-1310 - Eventos Peridicos Servios Tomados mediante Cesso de Mo de Obra
S-1320 - Eventos Peridicos Servios Prestados mediante Cesso de Mo de Obra
S-1330 - Eventos Peridicos Servios Tomados de Cooperativa de Trabalho
S-1340 - Eventos Peridicos Servios Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 - Eventos Peridicos Aquisio de Produo
S-1360 - Eventos Peridicos Comercializao da Produo
S-1370 - Eventos Peridicos Recursos Recebidos ou Repassados para Associao
Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional
S-1380 - Eventos Peridicos Informaes complementares Desonerao
S-1390 - Eventos Peridicos Receita de Atividades Concomitantes
S-1399 - Eventos Peridicos Fechamento
S-1800 - Eventos Peridicos Espetculo Desportivo
Leiautes Ato Declaratrio Executivo 05/2013
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Folha de Pagamento
Matriz e Filiais
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Centro de Custo
Cadastramento Inicial do Vnculo
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Cadastro do Endereo do Trabalhador
Informaes dos Trabalhadores
N Campo Descrio Tipo Tam Dec01 residExterior Reside no Exterior:
S - Sim;N - No;
C 001 -
02 cepTrab Cdigo de EndereamentoPostal N 008 003 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 -04 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 005 complemento Complemento do logradouro. C 030 -06 bairro Nome do bairro. C 030 -07 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 008 uf Sigla da UF C 002* -09 residenciaPropria ResidnciaPrpria:
S - Sim;N - No;
C 001 -
10 recursoFGTS Recurso do FGTS:S - Sim;N - No.
C 001 -
Trabalhador Estrangeiro
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig
01 dtChegada Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro D 008 - S
02 dtNaturalizacao Data de naturalizao brasileira em caso de estrangeironaturalizado
D 008 - N
03 casadoBr Condio de casado com brasileiro(s) em caso de trabalhadorestrangeiro, conforme tabela abaixo:S - Sim;N - No.
C 001 - S
04 filhosBr Se o trabalhador estrangeiro tem filhos com brasileiro, conformetabela abaixo:S - Sim;N - No.
C 001 - S
Informaes dos Trabalhadores
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Informaes dos Trabalhadores
Cadastro de Dependentes
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 tpDependente Tipo de dependente conforme tabela abaixo:
01 - Cnjuge ou companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou vivah mais de 5 (cinco) anos.02 - Filho(a) ou enteado(a) at 21 (vinte e um) anos.03 - Filho(a) ou enteado(a) universitrio(a) ou cursando escolatcnica de 2 grau, at 24 (vinte e quatro) anos.04 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quandoincapacitado fsica e/oumentalmente para o trabalho.05 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qualdetenha a guarda judicial, at 21 (vinte e um) anos.06 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, comidade at 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento denvel superior ou escola tcnica de 2 grau, desde que tenhadetido sua guarda judicial at os 21 anos.07 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qualdetenha a guarda judicial, em qualquer idade, quandoincapacitado fsica e/oumentalmente para o trabalho.08 - Pais, avs e bisavs.09 - Menor pobre, at 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e doqual detenha a guarda judicial.10 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor oucurador.
N 002 0 S
02 nomeDependente Nome do Dependente C 080 - S03 dtNasctoDependente Data de nascimento do trabalhador D 008 - S04 cpfDependente Nmero de Inscriono CPF N 011 0 N*05 depIRRF Dependente para fins de IRRF:
S - SimN - No
C 001 - S
06 depSF Dependente para fins de Salrio-FamliaS - SimN - No
C 001 - S
Atestado de Sade Ocupacional
ASO
(Admissional, Peridico e Demissional)
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig
04 nomeMedico Nome do mdico encarregado do exame mdico. C 080 - S05 nrCRM CRM doMdico C 008 - S06 ufCRM Unidade da federao do mdico responsvel pelo exame mdico. C 002 - S
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 dtExame Data do exame realizado D 008 - S02 descExame Descrio do exame realizado C - - S
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Comunicao de Acidente de Trabalho
Testemunhas do Acidente
01 nomeTestemunha Nome da testemunha C 080 - S02 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 - S03 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 0 N04 bairro Nome do bairro. C 030 - N05 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 0 N06 uf Sigla da UF C 002* - N
06 indComunicPolicia Indique se houve comunicao autoridade policial:S - SimN - No
C 001 - S
Afastamento temporrio
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig
01 AcidenteTransito Tipo de Acidente de Trnsito:1 - Atropelamento2 - Coliso3 Outros
C 001 - S
Afastamento Temporrio por Acidente de Trnsito
Toda vtima do trnsito tem
direito ao seguro DPVAT
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 nrCRM CRM doMdico C 008 - S02 ufCRM Unidade da federao do mdico responsvel pelo exame mdico. C 002 - S03 qtdDiasAfastamento Quantidadede dias de afastamentoconcedidos pelomdico N - 0 S04 codCID Cdigo na Tabela CID C 005 - S
Afastamento Temporrio por Atestado Mdico
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PCMSO / PPRA
Indicao dos Fatores de Riscos
Equipamento de Proteo Individual
PCMSO / PPRA
Cdigos dos Riscos Ocupacionais Especficos
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PCMSO / PPRA
Indicao dos Fatores de RiscoN Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 codAgente Informar o cdigo do agente, conforme tabela 7. C 003 - S02 intensidConcentracao Intensidade/Concentrao C 015 - N03 tecMedicao Tcnica utilizada paramedio C 040 - N04 utilizacaoEPC Utilizao de EPC:
0 - No Aplicvel;1 - Eficaz;2 - No Eficaz.
N 001 0 S
05 utilizacaoEPI Utilizao de EPI:0 - No Aplicvel;1 - Eficaz;2 - No Eficaz.
N 001 0 S
Equipamento de Proteo Individual - EPI
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 medProtecao Foi tentada a implementao de medidas de proteo coletiva, de
carter administrativo ou de organizao, optando-se pelo EPI porinviabilidade tcnica, insuficincia ou interinidade, ou ainda emcarter complementar ou emergencial?
C 001 - S
02 condFuncionamento Foram observadas as condies de funcionamento e do usoininterrupto do EPI ao logo do tempo, conforme especificaotcnica do fabricante, ajustada s condies do tempo?
C 001 - S
03 prazoValidade Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado deAprovao - CA do MTE?
C 001 - S
04 periodicTroca Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programasambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usurioem poca prpria?
C 001 - S
05 higienizacao Foi observada a higienizao? C 001 - S
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig
01 caEPI Certificadode Aprovao do EPI C 020 - N*
Trabalho sem vnculo empregatcio
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 natEstagio Naturezado Estgio:
O - ObrigatrioN - No Obrigatrio
C 001 - S
02 nivEstagio Nvel:1 - Fundamental2 - Mdio3 - Formao Profissional4 - Superior
N - 0 S
03 areaAtuacao rea de atuao do estagirio C 050 - N04 nrApolice Nr. Aplice de Seguro C 030 - N05 vlrBolsa Valor da Bolsa Estgio N - 2 N06 dtPrevistaTermino Data prevista para o trmino do estgio D 008 - S
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 cnpjInstEnsino Cnpj da Instituiode Ensino N 014 0 S02 nomeRazao Nome/RazoSocial C 080 - S03 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 - S04 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 0 N05 bairro Nome do bairro. C 030 - N06 cep Cdigo de EndereamentoPostal N 008 0 S07 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 0 S08 uf Sigla da UF C 002* - S
N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 cpfCoordenador CPF do coordenador N 011 0 S02 nomeCoordenador Nome do Coordenador C 080 - S
Estagirio
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Tabela de Rubricas
Capacitao Profissional
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Responsabilidade pelas Informaes
De QUEM a
responsabilidade?
Contrato de Prestao de Servios
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Agradecimento
Obrigado !!!