Palestra Antonio Soler/CEA no EDEA/FURG 250912

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IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul) A Rio+20: A economia verde e a (re) produção ou superação da crise ecológica Eugênia Dias ([email protected]) Cintia Barenho ([email protected]) Antônio Soler ( [email protected]) 25/09/2012

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IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA)

V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul

(V CPEASul)

A Rio+20: A economia verde e a (re) produção ou superação da crise ecológica

Eugênia Dias ([email protected])Cintia Barenho ([email protected])

Antônio Soler ( [email protected])

25/09/2012

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A Terra apresenta uma incapacidade/limite natural em absorver as alterações metabólicas

dos sistemas econômicos marcados pelo fetiche do crescimento econômico ilimitado e/ou pelo

mito do produtivismo (ou desenvolvimentismo), os quais, por sua vez, traduzem uma

determinada visão hegemônica de Natureza, onde a humanidade é dela apartada, colocando

a vida humana, ainda que de forma social e economicamente seletiva, de um lado e a vida

não humana e outro

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CRISE ECOLÓGICA(economia moderna industrial )

- Hiperconsumo ou consumismo- Produtivismo- Crença cega no desenvolvimento- Crescimento sem limites- Desperdício frenético- Mercado acima de tudo (DS, Economia Verde)

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Estocolmo (40 anos)

Reconhece a Crise Ecológica

Princípios para as ações nacionais e internacionais

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RIO DE JANEIRO (20 anos)

- Acordou o que fazer e definiu-se instrumentos(Agenda 21, Clima, Biodiversidade...)

- Consolidou o conceito de DS

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“O ensino tem fundamental importância na promoção do desenvolvimento sustentável” (Agenda 21)

“Consideramos que a educação ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de

aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida” (Tratado de EA para as

Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global)

“harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida” (Tratado de EA para as

Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global)

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Importância do DS como “estratégia de sobrevivência do planeta e,

conseqüentemente, de melhoria da qualidade de vida humana” (Carta

Brasileira para Educação Ambiental, 1992)

A Declaração de Thessalonik (1997) buscou formatar um conceito de

educação para o DS

EA deve considerar que o uso dos “recursos naturais” deva atender tanto as

gerações atuais, como as futuras (PRONEA)

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Johanesburgo (10 anos)

Prenúncio do retrocesso

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“Deixe-me ser claro. A Rio+20 foi um sucesso”

Ban Ki-moon

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Rio + 20 (Agora)- Mais de 100 Chefes de Estado ou de Governo representados (e 193 Estados-Membros);- 700 compromissos foram registrados;- 64 milhões de ações individuais trazidas pela iniciativa “Ações Voluntárias Contam”, liderada pelos Voluntários das Nações Unidas;- Centenas de milhões de pessoas de todo o mundo se uniram à

conversa ‘online’ para compartilhar suas visões para o futuro e exigir ações;

O Futuro que Queremos- Lançou um processo para estabelecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);- Os governos permanecem no centro;- Fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável e do fortalecimento do Programa da ONU para o Meio Ambiente [PNUMA];

Ban Ki-moon, Assembleia Geral da ONU, NY, 28.06.12

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Rascunho ZeroApresentado pela ONU em janeiro de 2012

"Rascunho 1"Resultado das negociações informais em Nova York,

apresentado em maio 2012

Texto final NYApresentado em 2 de junho de 2012 (rascunho que abriu

negociações no Rio de Janeiro)

Texto brasileiroApresentado em 16 de junho de 2012, no Rio de Janeiro

Proposta finalApresentado em 19 de junho de 2012, no Rio de Janeiro

O Futuro que Queremos

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Rio + 20 (Agora)“(...) o documento final reconheceu a necessidade de ir além do produto interno bruto [PIB] como uma medida do progresso, e reconheceu o papel que a economia verde pode desempenhar na redução da pobreza, no crescimento econômico e na preservação ambiental.”

Ban Ki-moon, Assembleia Geral da ONU, NY, 28.06.12

“A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre

movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e

comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito à cidade, e religiões de todo o mundo”

Declaração da Cúpula dos Povos

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CÚPULA DOS POVOS NA RIO + 20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase daacumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a

economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o

mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

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CÚPULA DOS POVOS NA RIO + 20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

“A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira docapitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias públicoprivadas, entre outros.”

“As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistemafinanceiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial.”

Declaração da Cúpula dos Povos

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“Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo,denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a

privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos

humanos já reconhecidos.”

“Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se

aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade

para salvar o sistema econômicofinanceiro.”

“A verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalistapatriarcal, racista e homofóbico.”

Declaração da Cúpula dos Povos

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“A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.”

“A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e pelo respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos.”

Declaração da Cúpula dos Povos

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Rio+20- Resistencia a transformação do

modelo de desenvolvimento;- Privilegiou-se aspectos pontuais e

interesses específicos dos diferentes países e grupos, ficando relegadas ao segundo plano as questões de maior envergadura.

- Texto com alto nível de incerteza e baixo nível de ambição, muito aquém do necessário e esperado.

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Rio+20

- O governo brasileiro garantir e priorizar um acordo, ainda que o nível de ambição fosse sacrificado. O Brasil exerceu grande pressão para que o documento fosse emendado por consenso a qualquer preço, de tal forma que contornou as

divergências, mas também as demandas por verdadeiros avanços e ocultou os dilemas que os impedem.

-Para implementar essa estratégia com a pressa necessária, sacrificou-se a transparência em nome do pragamatismo.

- Não há prazos para definir ODS;

- PNUMA não se transformou em Agência;

- As águas internacionais não foram protegidas, mas devem objeto de debates na Convenção do Mar.

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Na visão antropocêntrica, a Natureza humana é exterior, superior e opressora da natureza não

humana, atribuindo a essa última valor instrumental predominantemente econômico e autorizando sua dominação por uma elite, levando ao atendimento

desigual das necessidades humanas, majoritariamente criadas em função de interesses

do mercado.

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Estocolmo (40 anos)

“Os dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o

bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos

fundamentais, inclusive o direito à vida mesma”

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”un recurso de gran valor económico, cultural, científico y

recreativo” (Convenção de Ramsar)

Programa MaB/UNESCO com base na ciência e no uso “racional dos

recursos naturais” levar ao DS

“Os seres humanos estão no centro das preocupações com o

desenvolvimento sustentável”(Declaração do Rio)

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“informação de caráter educativo sobre a necessidade de protegê-lo e melhorá-lo [meio ambiente humano], a fim de que o homem possa desenvolver-se em

todos os aspectos” (Declaração de Estocolmo)

“Os recursos do mundo devem ser desenvolvidos de modo a beneficiar toda a humanidade e proporcionar melhoria da qualidade de vida de

todos” (Carta de Belgrado)

“(...) a defesa e melhoria do meio ambiente se deve em razão das gerações presentes e futuras”

(Declaração de Tbilisi)

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CF/88Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

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OCEANO

ATLÂNTICO

PELOTAS

“O desenvolvimento sustentável é sobre pessoas – o bem-estar dos indivíduos, famílias, comunidades e nações. ARio+20 nos deu uma nova chance.”

Ban Ki-moon, Assembleia Geral da ONU, NY, 28.06.12

A sociedade do produtivismno/consumismo “causa um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar muito ilusório, não proporciona nem mesmo para os

“abastados” uma sociedade convivial e sim uma anti-sociedade doente por causa de sua riqueza” (LATOUCHE,

2006).

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http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/about/

[email protected]

CEA, desde 1983 o coletivo pela sustentabilidade não antropocêntrica

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Referências

http://www.onu.org.br/rio20/tema/documento-final/

http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/07/26/enquanto-que-para-onu-o-futuro-e-das-corporacoes-para-a-cupula-dos-povos-o-futuro-e-dos-povos-contra-a-

mercantilizacao-da-vida/

http://www.vitaecivilis.org.br/index.php/temas/rio-20/versoes-do-documento-oficial#Box