Palestra abc

Programa ABC

“Agricultura de Baixo Carbono”

Protocolo de Quioto Protocolo de Quioto

metas de metas de redução da emissão de carbonoredução da emissão de carbono até 2012 até 2012

(-5,2%) 2008-2012 comparado a 1990(-5,2%) 2008-2012 comparado a 1990

2012 – renovado (COP 17 Durban – África do Sul)2012 – renovado (COP 17 Durban – África do Sul)

conferência de Copenhague em 2009 (COP 15)conferência de Copenhague em 2009 (COP 15)

BR compromisso de redução de GEEBR compromisso de redução de GEE

políticas públicas (decreto 7.390/10 - lei 12.187/09)políticas públicas (decreto 7.390/10 - lei 12.187/09)

Lei 12.187 eLei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)Decreto 7.390 (PNMC)

Lei 12.187 eLei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)Decreto 7.390 (PNMC)

Planos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e Adaptação

Desmatamento Desmatamento AmazôniaAmazônia

Desmatamento Desmatamento AmazôniaAmazônia

DesmatamentoDesmatamentoCerradoCerrado

DesmatamentoDesmatamentoCerradoCerrado AgriculturaAgriculturaAgriculturaAgricultura EficiênciaEficiência

EnergéticaEnergéticaEficiênciaEficiênciaEnergéticaEnergética

Carvão na Carvão na SiderurgiaSiderurgiaCarvão na Carvão na SiderurgiaSiderurgia

Outros Outros Planos SetoriaisPlanos Setoriais

Outros Outros Planos SetoriaisPlanos Setoriais

1.1. Recuperação de Pastagens DegradadasRecuperação de Pastagens Degradadas

2.2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)

3.3. Sistema de Plantio Direto (SPD)Sistema de Plantio Direto (SPD)

4.4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)

5.5. Florestas PlantadasFlorestas Plantadas

6.6. Tratamento de Resíduos AnimaisTratamento de Resíduos Animais

1.1. Recuperação de Pastagens DegradadasRecuperação de Pastagens Degradadas

2.2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)

3.3. Sistema de Plantio Direto (SPD)Sistema de Plantio Direto (SPD)

4.4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)

5.5. Florestas PlantadasFlorestas Plantadas

6.6. Tratamento de Resíduos AnimaisTratamento de Resíduos Animais

ProgramaProgramaABCABC

ProgramaProgramaABCABC

ABCABC - - Mitigar a Emissões de GEE pela AgropecuáriaMitigar a Emissões de GEE pela Agropecuária

CO2CO2

N2ON2OCH4CH4

CO2CO2

N2ON2O

CO2CO2

N2ON2OCH4CH4

CO2CO2

N2ON2OCH4CH4

CO2CO2

CH4CH4

CH4CH4

CH4CH4

CH4CH4

CH4CH4

Adaptado de:Adaptado de:Luiz Adriano Maia CordeiroLuiz Adriano Maia CordeiroEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeDepartamento de Transferência de Tecnologia (DTT)Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)

CHCH44 - metano - metanoCOCO22 – dióxido de carbono – dióxido de carbonoNN22O – óxido nitrosoO – óxido nitroso

Recuperação/Renovação da Pastagem


DEGRADAÇÃO"Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).

DEGRADAÇÃO DO SOLO"Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).

RECUPERAÇÃO "Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes”

CO2

CO2

Lavoura sob SPD

Pastagem Degradada

Integração Lavoura-Pecuária-FlorestaIntegração Lavoura-Pecuária-Floresta 1. LAVOURA-PECUÁRIA (Agropastoril)

2. PECUÁRIA-FLORESTA (Silvipastoril)

4. LAVOURA-FLORESTA (Silviagrícola)

4. LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA (Agrossilvipastoril)


Conceito

O Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC é uma linha de crédito para investimento.

objetivos

- redução das emissões de gases de efeito estufa

- redução do desmatamento

- aumentar produção agropecuária em bases sustentáveis

- adequação ambiental das propriedades

- ampliar área de florestas cultivadas

- estimular recuperação de áreas degradadas

Programa ABC – no BB

Itens Financiáveis

1) em projeto de investimento

despesas de elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e

regularização ambiental

assistência técnica

aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas

(calcário e outros);

marcação e construção de terraços e implantação de práticas

conservacionistas do solo;

adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;

aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e

florestas;

(continua)

condições operacionais

Itens Financiáveis

1) em projeto de investimento

implantação de viveiros de mudas florestais

operações de destoca;

implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores;

aquisição, construção ou

reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;

aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para

reprodução, recria e terminação,

aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura e/ou pecuária

construção e modernização de benfeitorias e de instalações.


Itens Financiáveis – continuação

2) Custeio associado ao investimento, limitado até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:

até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, casos em que poderão ser incluídos como custeio os gastos de manutenção de florestas nos segundo, terceiro e quarto anos; ou

até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação.


Limite Financiável

Até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por beneficiário, por ano-safra,independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursoscontrolados do crédito rural.

Encargos Financeiros: 5,5% a.a. fixos/efetivos

Prazo: Conforme definido no projeto técnico e fluxo de receitas da propriedade, sendo:

recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura-pecuária,lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta: até 96 meses (elevável a até 144 meses se componente florestal presente);

implantação e manutenção de florestas comerciais: até 144 meses, (elevável a até 180 meses se a espécie florestal justificar); e

recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: até 144 meses (elevável a até 180 meses se a espécie

florestal justificar).


Prazo – continuação

Carência

recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta: até 36

meses;

implantação e manutenção de florestas comerciais: 6 meses a partir da data do primeiro corte, limitada a 96 meses; e

recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: 12 meses a partir da data de contratação,


Finalidades:Finalidades:

-- mitigação de 133,9 a 162,9 milhões de ton CO2eq , com:mitigação de 133,9 a 162,9 milhões de ton CO2eq , com:

- recuperar - recuperar 15 milhões ha de pastagens15 milhões ha de pastagens degradadas; degradadas;

- aumentar em - aumentar em 4 milhões ha a área de integração4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária e floresta; lavoura, pecuária e floresta;

- aumentar em - aumentar em 8 milhões de ha8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto; o uso do sistema de plantio direto;

- aumentar em - aumentar em 5,5 milhões de ha5,5 milhões de ha a utilização de método de fixação biológica de a utilização de método de fixação biológica de

nitrogênio; nitrogênio;

- aumentar em - aumentar em 3 milhões de ha3 milhões de ha a área de florestas plantadas; a área de florestas plantadas;

- aumentar em - aumentar em 4,4 milhões de m³4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais o tratamento de dejetos animais

CO2eq, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência CO2eq, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás. GEEs fossem emitidos como esse gás.

Plano ABCPlano ABC

recuperar recuperar 15 milhões ha de 15 milhões ha de áreasáreas e pastagens e pastagens degradadas degradadas

como

Recuperar o solo ou a pastagem para fins de aumento da capacidade de apascentamento do rebanho evitando desmatar para aumentar a produtividade .

o que financiar insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, animais, custeio associado

quanto financiar

R$ 1.200,00 a 3.000,00/ha (pastagens)

R$ 8.000,00/ha (café);

R$ 4.000,00 (cana)

recuperar recuperar 15 milhões ha de áreas e pastagens15 milhões ha de áreas e pastagens degradadas degradadas

quanto financiar

Aquisição de animais Bezerro R$ 600,00 a 800,00/cab; Boi Magro R$ 750,00 a 950,00/cab; Novilha 1-2 anos R$ 600,00 a 800,00/cab; Novilhas 2-3 anos R$ 800,00 a R$ 1.100,00/cab; Vaca/matriz R$ 1.100,00 a 1.500,00/cab

quantos animais A quantidade que o plano de manejo incrementar em capacidade de

apascentamento da área beneficiada – 40% do financiado

Reforma de cercas: R$ 500,00 a R$ 2.000,00/km; Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km Implantação de cerca elétrica R$ 2.800,00 a R$ 3.600,00;

aumentar em aumentar em 4 milhões ha a área de integração4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária lavoura, pecuária e florestae floresta

como

Maximização do uso das áreas destinadas a exploração da agropecuária com o uso de pastagens, florestas e culturas anuais de forma integrada.

o que financiar

implantação, recuperação de pastagens cercas aquisição de animais custeio associado máquinas (40% do financiado) insumos

quanto financiar

específico

aumentar em aumentar em 8 milhões de ha8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto o uso do sistema de plantio direto

Conceito

Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de plantio direto “na palha”, visando melhoria nas condições físicas do solo, redução de custos, aumento de produtividade e conservação de solos .

o que financiar corretivos serviços (marcação de curvas de nível, terraços, etc) máquinas (40% do financiado) benfeitorias custeio associado astec

quanto financiar

R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00/ha

aumentar em aumentar em 3 milhões de ha3 milhões de ha a área de florestas plantadas a área de florestas plantadas

Conceito

Implantação de florestas (eucalipto, pinus, seringueira, etc) para exploração comercial de madeira, lenha, látex etc .

o que financiar insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, custeio associado, astec

quanto financiar (muito variável)

R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus)

R$ 7.000,00 a 8.500,00/ha (seringueira)

Regularização ambientalRegularização ambiental de propriedade de propriedade

Conceito

Recuperação do solo, do Ecossistema para fins de manter um banco de sementes, a fauna, preservando a diversidade genética, lençol freático e microclima.

o que financiar

recuperação de APP, implantação de reserva legal

quanto financiar

Georreferenciamento: R$ 15,00 a R$ 45,00/ha Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus) Aquisição de mudas florestais: R$ 0,75 a R$ 3,50/unidade.

Agricultura orgânicaAgricultura orgânica

Conceito

a produção de alimentos sem o uso de produtos químicos sintéticos, nem de OGM - geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável

o que financiar

transição, certificação, custeio

quanto financiar

Certificação da agricultura orgânica: R$ 600,00 a R$ 9.500,00 (a depender do faturamento e/ou tamanho da área, tipo de cultivo e produtos usados anteriormente).

aumentar em aumentar em 4,4 milhões de m³4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais o tratamento de dejetos animais

Conceito

redução dos impactos ambientais e aproveitamento de nutrientes

o que financiar operações, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, astec

quanto financiar (muito variável)

Biodigestores R$ 50.000,00 a R$ 250.000,00 (a depender do modelo de

construção);

R$ 750,00/m3 de construção

Exemplo 01Exemplo 01

recuperação / reforma de sistema de plantio direto

corretivos (calcário, macro nutrientes) serviços (subsolagem, aplicação de corretivos/nutrientes,

reforma de curvas de nível, terraços, etc) prazo de até 5 anos com carência de 02 custeio associado

implantação de sistema de plantio direto

corretivos (calcário, macro nutrientes serviços (aração, subsolagem, marcação de curvas de nível, terraços, etc) máquinas (40% do financiado) prazo de até 8 anos com carência de 03 custeio associado

Custo específicoCusto específico

Custo específicoCusto específico


implantação de 125 ha de seringueira/ano

custo implantação: R$ 8.000,00/ha

projeto de R$ 1.000.000,00

poupança programada


recuperação de área degradada (implantação de cana)

R$ 1.000.000,00

custo implantação: R$ 4.000,00/ha

área de 250 ha/ano

Identificação do imóvel e de seu área total

croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada contendo

no mínimo 4 pontos no perímetro da área por GPS, ou outro instrumento de

aferição mais precisa

comprovantes de análise de solo

plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da

área do projeto;

justificativas;

relatório a cada 4 anos

Em projetos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto "na palha

o projeto deve conter

Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado contendo obrigatoriamente:

- comprovação de rentabilidade suficiente que assegure a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos;

- a identificação da área total do imóvel e croqui da área a ser

recuperada; - justificativas;

Em projetos que incluam adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos


projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado

para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de

conversão emitido pela certificadora

para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores

Orgânicos.

justificativas;

Nos financiamentos para a agricultura orgânica:


Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional

habilitado;

plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente;

justificativas;

Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal sustentável :


Informar todas as práticas (agropecuárias, zootécnicas, florestais, ...), ações e

procedimentos que serão implementadas pelo proponente e que garantam o

atingimento dos objetivos propostos para o financiamento ao amparo do

Programa ABC.

obrigatório que a minuciosa descrição do manejo contemple cada área/talhão

ano a ano, no mínimo, pelo período de vigência do financiamento

Plano de manejo :


pode assumir a forma descritiva cursiva e, sempre que possível, com quadros e

tabelas .

no caso de florestas, indicar a destinação da produção, espaçamento a ser

utilizado no plantio das culturas, períodos de cortes, desbrota, e apresentar

contrato com empresa especializada no plantio e condução da cultura

Plano de manejo :


evolução do rebanho e manejo de pastagens e pastoreio, sistema de rotação de

culturas, planejamento de corte de florestas e destinação, planejamento para

recuperação de área ou pastagem degradada .

o Plano de Manejo é exigência do MCR - Manual de Crédito Rural do Banco

Central do Brasil

Plano de manejo :


Obrigado!

Edu Bernardo SandriGerente [email protected]

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