Países da Unasul discutem gestão e financiamento da saúde na Bolívia
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Rio de Janeiro, novembro de 2013
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Países da Unasul discutem gestão e financiamento da saúde na BolíviaRepresentantes de 11 países da Unasul
participaram da Oficina “Modelos de Gestão, Financiamento e Gestão Participativa nos Sistemas Nacionais de Saúde da América do Sul”, promovida pelo ISAGS, em Santa Cruz de la Sierra, em cooperação com o governo da Bolívia. Durante os dias 31 de outubro e 1º de novembro, foram realizados debates sobre financiamento e gestão dos sistemas com vistas à promoção da universalização do acesso à saúde.
A oficina complementa ações realizadas pelo ISAGS em 2013 sobre o tema da universalização dos sistemas de saúde. Em fevereiro, o Instituto promoveu a conferência “Sistemas Universais de Saúde: objetivos e desafios”, de Asa Cristina Laurell. Em setembro, o ISAGS lançou também a versão em inglês do livro “Sistemas de Saúde na América do Sul”.
O Vice-Ministro da Saúde da Bolívia, Martín Maturano (leia na pág. 4), elogiou a iniciativa do ISAGS e da Unasul em promover o evento, que contou com a participação da Presidência Pro Tempore do Conselho de Saúde Sul-Americano, exercida pelo Suriname. Antes da oficina, foi realizada a reunião do Grupo Técnico de Sistemas Universais. A diretora de seguros de saúde da Bolívia e coordenadora do GT, Freslinda Flores, falou sobre a importância da saúde como direito universal e ressaltou a necessidade da integração regional. “É impossível a integração da América do Sul sem o conhecimento do outro, é um caminho inescapável para a integração”.
Reformas de Saúde e IntegraçãoNo primeiro dia da oficina, foram discutidas
as reformas de saúde e a integração regional na América do Sul. O consultor da OPAS/OMS no Uruguai, Miguel Galeano, falou sobre o direito à saúde e afirmou que os
sistemas de saúde têm hoje três desafios comuns: equidade no acesso, financiamento e resultados sanitários, a qualidade e a sustentabilidade.
O economista do IPEA (Brasil) Carlos Octávio Ocké acrescentou que “o Estado busca reduzir gastos à luz dos imperativos da política fiscal, na contramão dos sistemas universais de saúde”. Para ele, se por um lado nenhum dos países conseguiu concretizar um sistema único e universal, por outro “em todos os países coexistem um setor público e um privado”.
Financiamento do Setor SaúdeO diretor da Escola de Saúde Pública da
Universidade do Chile, Oscar Arteaga, abriu o debate sobre o financiamento do sistema de saúde. Segundo ele, a última reforma no país teve como objetivo “integrar os setores público e privado, definir garantias para os cidadãos, melhorar os modelos de atenção e gestão do sistema de saúde, estabelecer maior solidariedade, e regulação única”.
O professor da Universidade Internacional do Equador, Wellington Sandoval, disse que a quantidade de investimento público em políticas sociais nos países da América do Sul ainda é muito irregular, e “é praticamente impossível alcançar a universalidade.”
Gestão e Participação SocialO coordenador do mestrado em política
e gestão de saúde da Universidade de Bologna na Argentina, Carlos Vassallo, apontou a importância das experiências já experimentadas, pois “problemas como atenção fragmentada e brechas no acesso
são consequências da falta de um modelo de Saúde, que considere as três esferas: atenção, gestão e financiamento”.
No segundo dia da oficina, os países apresentaram experiências em gestão participativa, expondo os mecanismos institucionalizados de participação social e de escuta permanente de opiniões e demandas da população, as práticas de intersetorialidade e de mobilização social, bem como os instrumentos de monitoramento e avaliação da participação cidadão, conforme uma guia envia antecipadamente para os países pelo ISAGS.
A Chefe de Gabinete do ISAGS, Mariana Faria, afirmou que “a saúde, antes que um bem público, é um direito. Devemos ter cuidado porque o privado tem um objetivo claro de não garantir o direito, e sim seus ganhos”. O equatoriano Osvaldo Salgado Zepeda afirmou que “a participação gera de alguma maneira capital social, coesão, que é um determinante social”.
Oficina organizada pelo ISAGS, em cooperação com o governo boliviano, e realizada em Santa Cruz de la Sierra, reúne gestores de 11 países
Grupo Técnico de Sistemas Universais do Conselho de
Saúde Sul-Americano realizou sua primeira reunião
Oficina “Modelos de Gestão, Financiamento e Gestão Participativa nos Sistemas Nacionais de Saúde da América do Sul”
ISA
GS
VEJA MAISISAGS lança segundo livro, “Vigilância em Saúde na América do Sul” Pág. 2
Secretário de C&T e Insumos Estraté- gicos do Brasil realiza conferência Pág. 3
Apoio da Unasul é importante para Bolívia, diz Vice-Ministro da Saúde Pág. 4
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Informe
2
ISAGS lança segundo livro, ‘Vigilância em Saúde na América do Sul’, durante simpósio regional
Instituto e RINC discutem parceria em congresso internacional de câncer
O ISAGS lançou em outubro o livro “Vigilância em Saúde na América do Sul: epidemiológica, sanitária e ambiental”, sua segunda publicação oficial, no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa) e o II Simpósio Panamericano de Vigilância Sanitária, realizados em Porto Alegre (Brasil). A publicação foi lançada durante a mesa “Desafios e Perspectivas para a Vigilância Sanitária na América do Sul”, que contou com a participação do Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, de Jorge Venegas, ex-Ministro da Saúde do Uruguai, e contou com a mediação de José Agenor da Silva, que foi Ministro da Saúde do Brasil de 2006 a 2007 e diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Participaram representantes de sete países da Unasul: Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai e Suriname.
Venegas chamou a atenção para as heterogeneidades da região sob o ponto de vista demográfico, epidemiológico e do desenvolvimento social e afirmou que a vigilância é um desafio político, financeiro e social dos países sul-americanos. “Precisamos fazer vigilância para atuar e, para isso, precisamos ter informações confiáveis sobre algumas condições de saúde para tomarmos decisões e ao mesmo tempo difundi-las e praticá-las.”
O ex-ministro destacou ainda a epidemia de dengue como um grande desafio para a região e alertou para a necessidade de combater as doenças não transmissíveis (DNTs) emergentes. “Ninguém fala do tema da acidentalidade. A proporção da equivalência, incidência sobre a morte em acidentes automobilísticos é muito maior hoje em dia. Não se fala em vigilância sanitária sobre a depressão crônica. Isso será um problema para a nossa sociedade”, afirmou.
Após a exposição de Venegas, Temporão
Foi realizado, entre os dias 3 e 6 de novembro no Peru, o 5º Congresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5). O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, compôs a mesa de abertura do evento ao lado da Diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, da Ministra da Saúde do Peru, Midori de Habich, e do Coordenador da Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC) da Unasul, Luiz Antonio Santini.
Temporão destacou as semelhanças entre os objetivos do ICCC5 e do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) na criação de redes estruturantes e enfatizou a importância da cooperação entre a RINC e o ISAGS. “Devemos aproveitar a cooperação internacional para fechar brechas, reduzir inequidades e melhorar a qualidade de vida de nossos povos.”
Etienne felicitou a RINC pelo trabalho com seus grupos operativos e pelos avanços realizados e abordou a importância da colaboração e do diálogo Sul-Sul e Norte-Sul para que todos os povos tenham acesso a serviços de prevenção e controle de câncer. Midori de Habich abordou o processo de reforma do país e enfatizou a importância do Plan Esperanza, o Plano Nacional de Câncer do Peru, que busca reduzir inequidades de acesso através da cobertura universal.
Em paralelo ao Congresso, o ISAGS e a RINC discutiram a cooperação e uma carta compromisso para o desenvolvimento de projetos colaborativos que possam ampliar o controle de câncer nos países da América do Sul. O Secretário-Executivo da RINC, Walter Zoss, enfatizou a relevância da parceria ao afirmar que é muito difícil estabelecer projetos consolidados se não há uma plataforma de intercâmbio de experiências e de informação sobre as experiências dos países. A RINC realizou também reuniões do Grupo Operativo de Câncer de Colo Uterino e do seu Colegiado de Gestão e lançou a Biblioteca Virtual em Saúde de prevenção e controle de câncer.
ISA
GS
Lançamento da publicação teve presença de representantes de sete países da Unasul
apresentou o novo livro do ISAGS e retomou seu contexto de idealização ainda durante a elaboração do livro “Sistemas de Saúde na América do Sul”, publicado pelo instituto em novembro de 2012. “Ficou evidente para todos nós que dentro do capítulo de vigilância precisava-se de mais aprofundamento e de uma visão mais detalhada”.
Temporão enfatizou o último capítulo do novo livro, que fala sobre a construção de uma agenda política para o futuro e reforçou a questão dos aspectos demográficos. “Todos os países do mundo enfrentam problemas causados pelas transições demográficas, e é muito importante entender como esse processo impacta a estruturação da vigilância em saúde”, afirmou.
Após a mesa, o livro foi lançado no evento e distribuído para especialistas da área de diferentes países. Eduardo Hage, um dos organizadores, destacou o ineditismo da publicação. “Trata-se da primeira publicação que aborda o tema, de forma consolidada, para a região sul-americana, tanto no que se refere aos aspectos conceituais de vigilância em saúde, como em relação à organização dos sistemas e desenvolvimento de ações neste campo pelos países da região.”
A publicação traz também as reflexões sobre o tema debatidas em duas oficinas do ISAGS em 2011: Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária na América do Sul. A versão em inglês do livro deve ser disponibilizada ainda em novembro para download gratuito no site do ISAGS.
“Todos os países do mundo enfrentam
problemas causados pelas transições demográficas”
José Gomes Temporão
ISA
GS
Diretor do ISAGS, José Gomes Temporão, no ICCC5
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3
‘Ciência e Tecnologia é a grande questão da saúde no século 21’, diz Carlos Gadelha em conferência
ISAGS MUDA ENDEREÇOO ISAGS mudou de endereço em outubro e agora está localizado na Av. Rio Branco, 151 - 19ª andar, também no Centro da cidade do Rio de Janeiro - Brasil. O novo número de telefone do instituto é +55 21 2505-4400. A mudança de local está alinhada com a proposta da instituição de melhorar sua infraestrutura e proporcionar instalações mais adequadas e acolhedoras ao seu corpo técnico e aos visitantes e convidados, de modo a possibilitar a melhor troca de conhecimento e experiências em prol da integração sul-americana das políticas de saúde.
REUNIÃO RETS-UNASULA Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Unasul (RETS-Unasul) realizou sua 2ª reunião no começo do mês de novembro, em Recife (Brasil). Em paralelo, foram realizadas também a 3ª Reunião Geral da RETS e a 2ª Reunião da RETS-CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). No encontro, representantes das instituições da RETS e dirigentes nacionais, responsáveis pelas políticas de educação de técnicos em saúde, discutiram a rede como um espaço de produção do conhecimento sobre a educação e o trabalho dos técnicos em saúde.
REUNIÃO RESP E GT-RHTambém no Recife, a Rede de Escolas de Saúde Pública (RESP) e o Grupo Técnico de Recursos Humanos - ambos organismos da Unasul - realizaram reunião conjunta no dia 8 de novembro. No encontro, foram discutidas as diretrizes das Escolas de Governo em Saúde e a pesquisa da RESP sobre educação em saúde pública na América do Sul. Além disso, os delegados presentes elaboraram uma declaração da Unasul para o 3º Fórum Mundial de Recursos Humanos para a Saúde, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de novembro.
MINISTRO DA VENEZUELAO Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na primeira semana de novembro Francisco Armada como o novo Ministro da Saúde, em substituição a Isabel Iturria, que ocupava o cargo desde abril desse ano. Armada já exerceu o mesmo cargo, entre 2004 e 2007, e retorna ao ministério para impulsionar os programas sociais de saúde do programa Barrio Adentro e seguir assumindo “tarefas especiais”, segundo o presidente. O Ministro da Saúde acumulará ainda o cargo de chefe do Estado Maior de Saúde, criado em agosto deste ano.
O Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde do Brasil, Dr. Carlos Augusto Grabois Gadelha, afirmou em conferência realizada no dia 17 de outubro pelo ISAGS que o desafio da Ciência e Tecnologia é “a grande questão do século 21” e que é preciso “discutir a base que uma saúde universal requer”. Segundo Gadelha, a base produtiva gera retorno, renda e emprego, criando uma articulação virtuosa com a dimensão social.
A conferência “Inovação, Acesso e Desenvolvimento: perspectiva teórica e política do complexo econômico-industrial da saúde”, que durou cerca de duas horas, teve transmissão online e em tempo real e contou com tradução simultânea para inglês e espanhol. Aproximadamente 300 pessoas de vários países, sobretudo da América do Sul, acompanharam o evento ao vivo e puderam enviar perguntas a Gadelha na segunda parte da conferência. A íntegra da conferência será disponibilizada ainda em novembro nos três idiomas no site do ISAGS.
Carlos Gadelha foi um dos responsáveis pelo processo de idealização e implementação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil, ao lado do Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão. Doutor em Economia pela UFRJ, é Coordenador-Geral do Mestrado Profissional em Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da ENSP-Fiocruz e exerceu a Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz.
Gadelha iniciou a palestra, que contou com a presença de convidados de diversos países da região, afirmando que o seu objetivo é aprofundar a articulação entre acesso a sistemas
Informe
CONEXÃO SAÚDE
ISA
GS
Francisco Armada, Ministro da Saúde da Venezuela
Secretário de C&T e Insumos Estratégicos do Brasil abriu oficina organizada pelo ISAGSde saúde e a inovação tecnológica, pois “não há desenvolvimento fazendo-se mais do mesmo”.
Segundo o secretário, o tema não é novo e remete aos teóricos do desenvolvimento como Celso Furtado e Raúl Prebisch, que já apontavam a importância da inovação nesse sentido. Para Gadelha, não há saúde como cidadania se não existe uma base produtiva que leve ao acesso à saúde. “As ordens social e econômica são dois lados da mesma moeda. Não é possível avançar na ordem social se não houver avanço na ordem econômica”. O caminho, afirmou, é “associar políticas de financiamento, propriedade intelectual e avanço tecnológico para gerar inovação, desenvolvimento e acesso.”
Oficina “Acesso, DesenvolvimentoIndustrial e Inovação em Saúde”
Após a conferência inaugural de Carlos Gadelha, tiveram início os painéis temáticos da oficina “Acesso, Desenvolvimento Industrial e Inovação em Saúde”. No dia (17) foi realizado o painel “Proposição de Políticas de Saúde: integração do desenvolvimento econômico e social”, com o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, e palestras de Reinaldo Guimarães, Diretor da Associação Brasileira das Indústria de Química Fina, Juan Pablo Jiménez, da CEPAL e Oscar Cetrángolo, da Universidade de Buenos Aires.
No dia 18, foram realizados os painéis “Adequação da Regulação Sanitária: perspectivas e tendências”, “Dinâmica de Financiamento e Investimento do Complexo da Saúde”, “Estrutura de Produção: desenvolvimento industrial articulado com o interesse público” e “Serviços em Saúde: dimensões de proteção social frente à dinâmica de inovação, dinâmica demográfica e políticas públicas de saúde”.
Acesse a publicação “Vigilância em Saúde na América do Sul” em bit.ly/BibliotecaISAGS e assista às discussões da
Oficina “Acesso, Desenvolvimento…” em isags-unasur.org
Dr. Carlos Gadelha realiza conferência trilíngue sobre “Inovação, Acesso e Desenvolvimento” na sede do ISAGS
“As ordens social e econômica são dois lados da mesma moeda. Não há avanço social sem avanço econômico” Carlos Gadelha
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Informe
4
ISAGS-UNASULDiretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTOCoordenadora: Camilla Ibiapina Editor do Informe ISAGS: Amaro GrassiEquipe: Flávia Bueno, Felippe Amarante e Mariana Moreno
Contato: [email protected] Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.
EXPEDIENTE
O Vice-Ministro da Saúde da Bolívia, Martín Maturano, abriu no último dia 31 a Oficina “Modelos de Gestão, Financiamento e Gestão Participativa nos Sistemas Nacionais de Saúde da América do Sul”, promovida pelo ISAGS em cooperação com o governo da Bolívia. Na ocasião, Maturano disse que “a construção solidária entre países irmãos pode permitir que o direito a saúde seja exercido sem discriminação, a partir de um ponto de vista intercultural e da participação e controle social.” Durante a oficina, o vice-ministro concedeu entrevista ao Informe ISAGS.
Quais são os principais desafios da Bolívia para alcançar o sistema universal de saúde?
Primeiramente, o mandato político que o governo nacional do presidente Evo Morales tem dá, sem dúvida, uma direção do que é o acesso universal à saúde e o exercício do pleno direito à saúde de todos os bolivianos. Nesse sentido, temos tido grandes avanços no sentido de fazer uma etapa preparatória para a implementação do sistema único de saúde. Agora nosso objetivo é poder envolver todos os atores sobre tudo o que tem a ver com o tema de sistemas de saúde: como são os profissionais, o tema das organizações sociais, para que de maneira conjunta possamos impulsionar esse projeto muito importante como o tema do sistema único de saúde que é um mandato político e social e é uma prioridade na gestão do presidente Evo Morales.
A Unasul, através de seu Conselho de Saúde e do ISAGS, também tem atuado no sentido da universalização da saúde, que foi o tema da oficina na Bolívia. Que importância pode ter para o bloco o desenvolvimento do sistema boliviano?
É muito importante o apoio solidário, o apoio no sentido da complementaridade e da reciprocidade entre os países integrantes da Unasul. Essa oficina foi muito importante para a Bolívia, já que vai nos permitir conhecer experiências positivas, experiências que realmente têm aspectos a serem seguidos para que nós possamos implementar, aprofundar e avançar o que é o sistema único de saúde. Essa oficina sem dúvida também vai nos permitir posicionar na agenda política o tema do sistema único de saúde, mas além disso vai poder localizar o tema dos avanços que estamos tendo. A meta que temos não é diferente do que buscam todos os países da América do Sul, que é chegar à gratuidade, à universalidade e ao acesso universal aos serviços de saúde para todos os seus habitantes.
Além da universalização, são prioridades da Unasul temas como recursos humanos, acesso a medicamentos, determinação social da saúde e vigilância. Que importância tem atualmente o processo de integração regional da saúde e quais são seus desafios?
Sem dúvida, o tema dos aspectos dos recursos humanos é fundamental para
Vice-Ministro da Saúde da Bolívia, Martín Maturano, abriu oficina sobre gestão e financiamento de sistemas de saúde
Apoio da Unasul é muito importante para avançar o sistema único de saúde, diz vice-ministro da BolíviaMartín Maturano, Vice-Ministro da Saúde da Bolívia, concede entrevista ao Informe ISAGS
mudar e poder implementar e aplicar o sistema único de saúde. Nesse tema, nós como governo, sem dúvida, temos avançado bastante em todo tema da quantidade de recursos humanos incorporado ao sistema, mas também na qualidade dos recursos humanos. E temos implementado programas muito importantes, como o tema da residência médica de APS (atenção primária à saúde), por exemplo, que são médicos especialistas, médicos integrais de primeiro nível, que têm uma especialidade sobretudo com enfoque na integralidade, o tema da interculturalidade, o tema da intersetorialidade e a participação social. Sem dúvidas, essas experiências positivas entre países vai nos permitir também contar com recursos humanos adequados sobretudo comprometidos socialmente com o que é o direito à saúde e a saúde coletiva.
Um dos temas da agenda global da saúde hoje, além do acesso universal à saúde, é a Agenda de Desenvolvimento Pós- 2015. Que papel a saúde deve ter nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e como a América do Sul pode influenciar o debate?
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio têm sido indicadores construídos a partir do enfoque do modelo social e econômico que impera nesse momento. Acredito que a Agenda Pós-2015 tem que servir como base sobretudo para a integralidade, tendo em vista o tema não apenas das enfermidades, mas também da determinação social da saúde e o equilíbrio e harmonia com a Mãe Natureza, senão nós seguiremos com o processo capitalista que não respeita os direitos da Mãe Terra. Os esforços que fizermos serão em vão porque o tema da saúde continuará sendo vulnerável devido ao desequilíbrio do meio ambiente.
“A Agenda Pós-2015 tem que servir como base
para a integralidade e também da determinação
social da saúde e o equilíbrio e harmonia com a Mãe Natureza”