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Fernando Rodrigues

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País economiza até R$ 25,9 bilhões com Zelotesem 2015

14/12/2015 08:29

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Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)

De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi

Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram

Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos

(http://imguol.com/blogs/52/files/2015/12/levy_carf_28.jul_elza_fiuza_abr1.png)

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar

em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este

ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (o Carf, alvo da

operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões.

Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.

Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders (https://twitter.com/shaldim).

Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra

que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5

anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou

5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1

bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres

públicos.

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Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é

um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que

contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as

punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de

integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.

Acesse aqui a lista de pessoas e empresas que mais recorreram ao Carf desde

2004 (http://imguol.com/blogs/52/files/2015/12/lista_carf_2004.2015.pdf).

O número menor de redução de dívidas tributárias neste ano de 2015 não se deu

por uma mudança nos procedimentos do Carf. O volume de perdões caiu em

decorrência da operação da Polícia Federal. O Carf foi forçado a paralisar suas

atividades durante parte de 2015. Os trabalhos foram retomados em 28.jul.2015.

Todas essas informações estão em um balanço do próprio Carf, enviado no começo

de dezembro de 2015 em resposta a um requerimento oficial formulado pelo

deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

O pico de ações apresentadas ao Carf ocorreu em 2013. Naquele ano, empresas e

pessoas protocolaram 4.434 recursos junto ao Conselho. A maior parte deles

(2.130) dizia respeito a multas acima de R$ 1 milhão. O valor total chegou a R$

129,05 bilhões. Em 2014, essa cifra caiu para R$ 29,82 bilhões, e em, 2015, para

apenas R$ 3,93 bilhões.

Além de empresas, o Carf também perdoou multas vultosas aplicadas a pessoas

físicas. Pelo menos 265 multas acima de R$ 1 milhão foram revogadas pelo

Conselho de 2010 a 2015, segundo o levantamento.

As tabelas abaixo mostram a evolução da cifra desde 2004 (clique nas imagens

para ampliar):

(http://imguol.com/blogs/52/files/2015/12/Carf-tabela1.jpg)

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(http://imguol.com/blogs/52/files/2015/12/Carf-tabela2.jpg)NO TOPO: VALE, ITAÚ E

PETROBRAS

As 3 empresas estão entre as que mais acionaram o Carf de 2004 a 2015. Ao todo,

10 companhias apresentaram mais de 10 recursos contra multas da Receita

Federal nesse período. Em números absolutos, a campeã de recursos

apresentados ao Carf foi a antiga Telemar, empresa da área de telefonia, que

passou a usar a marca Oi em 2007.

A tabela abaixo mostra a lista das 10 empresas que mais acionaram o Carf (clique

na imagem para ampliar).

(http://imguol.com/blogs/52/files/2015/12/tabela_carf_empresas.png)O Blog está no

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