Painel Social 22 · Painel Social CADÒNICO Familias CLASSIFICAÇÀO CADASTRAL CADÚNICO CADÚNICO...
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O é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e PAINEL SOCIALbreves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.
Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável pelo e-mail: [email protected]
O Cadastro Único é uma ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, e deve ser atualizado em até dois anos. Importante ferramenta da Vigilância Socioassistencial, quanto ao mapeamento das desproteções sociais vivenciadas pelas famílias e seu alcance aos serviços, programas, benefícios e projetos socioassistenciais. Acesso a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que poderá ser também utilizado por outras políticas públicas, pelos três entes federados.
O Sistema Pró-Social - Instituições tem o objetivo de cadastrar organizações de assistência social e possibilita também a consulta de outros órgãos públicos. Apresenta dados das organizações de assistência social, seus Programas, Projetos e Serviços da área da assistência social.
FONTE: Pró-Social, Janeiro/2019. NOTAS: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado. ²As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades ativas.
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1
CadÚnico
FONTES: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Novembro/2018 extraído em 9/01/2018. NOTA: *Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1
22ª edição I janeiro de 2019
Painel Social
CADÒNICO
FamiliasCLASSIFICAÇÀO CADASTRAL
CADÚNICO
CADÚNICOCADÚNICO
CLASSIFICAÇÃO CADASTRALFamíliasFamílias
Recursos Humanos Disponíveis Quantidade de Cadastros Ativos
no Pró-Social²%
Remunerados contratados 71.937 57,8
Funcionários cedidos 2.392 1,9
Profissionais autônomos 4.180 3,4
Estagiários 3.725 3,0
Voluntários 42.124 33,9
Total 124.358 100,0
Total Cadastros 4.035.546
Total Cadastros Fechados 4.035.398
Total Cadastros em Aberto 148
Total Cadastros Atualizados Ǻ � �� � � �� � �
Total Cadastros - Renda 1/2 Salário Mínimo* 2.793.955
* 3.718.5703.784.551
Cadastros Fechados do CadÚnicoFamílias
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
FONTE: ¹Renda Cidadã, Dezembro/2018; ²Renda Cidadã - Benefício Idoso, Dezembro/2018; ³Ação Jovem, Dezembro/2018; MDS, SAGI, Bolsa Família - Dezembro/2018. SIGLA: NA - Não se Aplica.
FONTE: Pró-Social, Janeiro/2019. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às Mantenedoras, portanto o número de Mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado.
O Renda Cidadã é um programa estadual de transferência de renda associado a ações complementares, com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas. Visa atender famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Benefício Idoso é um benefício direcionado aos idosos do Estado com idade a partir de 80 anos e com renda mensal per capita de até 1/4 de salário mínimo.
O Ação Jovem é um programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Visa atender estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Para receber o benefício, o jovem deve ter frequência escolar mínima de 75%.
Programas de Transferência de Renda
Programas Estaduais
CADASTRO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIVALEITE
BOM PRATO
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
FONTE: Programa Vivaleite (Janeiro/2019). Nota: NA - Não se Aplica.
4
O Vivaleite é o maior Programa de Segurança Alimentar governamental de distribuição gratuita de leite fortificado da América Latina. A prioridade é atender famílias com renda mensal de até 1/4 de salário mínimo per capita. Anualmente são distribuídos 75 milhões de litros de leite, beneficiando mais de 420 mil famílias em todo o estado. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite composto com ferro e vitaminas �A e D�. O Vivaleite ajuda, principalmente, no combate à anemia ferropriva e deficiências de Vitaminas.
O Programa Restaurante Popular -"Bom Prato" tem como finalidade o fornecimento de refeições de qualidade, balanceada e com alto teor calórico para pessoas carentes, melhorando, desta forma, sua condição de vida e promovendo o bem-estar comum, a um valor acessível a todos: R$ 1,00 (um real) por refeição/almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) a refeição/café da manhã.
RENDA CIDAD° 1 87.996 NA
BENEF´CIO IDOSO 2 NA 1.067
A• °O JOVEMĊ b ! 42.489
BOLSA FAM LIA4 ĈBDĐĎBEĎĐ b !
RENDA CIDADù
AÇÃO JOVEM³ NA
NA
BENEFÍCIO IDOSO2
BOLSA FAMÍLIA4 1.576.967
BÁSICABÁSICANº DE PREFEITURAS /
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS PARCEIRAS
Mantenedoras1
Unidades Prestadoras de Serviço (UPS)
2.251
819
1
Mês/AnoQuantidade total de Cotas
(Almoço/café/jantar)¹Investimento² Custeio³
Quantidade de Refeições
Servidas
Nº de Unidades
(Restaurantes)
OUTUBRO 1.972.300 -R$
7.765.970,24R$
1.904.038
55
NOVEMBRO 1.793.000 -R$
6.730.669,08R$
1.650.476
55
DEZEMBRO 1.850.000 1.166.238,48R$
6.414.268,02R$
1.564.223
56
TOTAL TRIMESTRE 5.615.300 1.166.238,48R$
20.910.907,34R$
5.118.737
NA
Quantidade de Refeições
FONTE: Programa Bom Prato (JDezembro/2018). Nota: NA - Não se Aplica. ¹Destaque, somente na unidade de Campos Elíseos (Cidade de São Paulo) são servidas "refeições/jantar" e "refeições aos finais de semana". ²Utilizado para a implantação de uma nova unidade e/ou revitalização (Ex.: adequação/ manutenção e novos equipamentos) das unidades já existentes. ³ Repasse de recursos financeiros do Governo do Estado por refeição servida.
Mês/AnoNº de Unidades
PARCEIROS Nº DE PESSOAS ATENDIDAS
Nº DE PREFEITURAS /
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS PARCEIRAS
QUANTIDADE DE LITROS
DE LEITE
RECURSOS
R$
PREFEITURAS 216.535 606 3.248.025 7.232.084,10R$
ENTIDADES 191.339 1.497 2.870.085 6.735.989,70R$
TOTAL 407.874 6.118.110 13.968.073,80R$
São Paulo Amigo do Idoso
Programas Intersecretariais
O Programa São Paulo Amigo do Idoso e o Selo Amigo do Idoso foram criados como instrumento de promoção de amplo processo de mobilização regional, de diversos setores governamentais e da sociedade, para desenvolver territórios amigáveis a todas as idades, com foco no envelhecimento ativo do Estado de São Paulo.
Selo Amigo do Idoso: constituído com o objetivo de estimular os Municípios e Entidades Públicas e da Sociedade Civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso, certifica os Municípios Paulistas de acordo com boas práticas públicas voltadas a pessoas idosas.
Centro Dia: espaço destinado a proporcionar acolhimento, proteção e convivência a idosos semi dependentes, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante todo o dia ou parte dele.
Centro de Convivência: espaço destinado ao desenvolvimento de atividades socioculturais e educativas, dando oportunidade de participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo.
Vila Dignidade: Moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a população idosa incorporando os preceitos do desenho universal e com áreas de convivência social.
1
PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO
FONTE: Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso. Data de Atualização: Dezembro/2018.
FONTE: Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso. Data de Atualização: Dezembro/2018.
FONTE: GDE-SPPH-DPP-CDHU. Data de Atualização: Dezembro/2018.
VILA DIGNIDADE
SELO MUNICÍPIO AMIGO DO IDOSO
Unidades de Atendimento Total previsto Inaugurados Em execução
Quantidade de Municípios
Adesão formal ao Programa 641
Selo Inicial Amigo do Idoso 265
Selo Intermediário Amigo do Idoso 4
Selo Pleno Município Amigo do Idoso 2
Centro Dia do Idoso - CDI 90 60 30
Centro de Convivência do Idoso - CCI 190 61 129
Total 280 121 159
Empreendimentos em projetos 302 unidades (14 vilas)
Empreendimentos Inaugurados 356 unidades (18 vilas)
Recomeço - Uma Vida sem DrogasO Programa Recomeço � Uma Vida sem Drogas, instituído pelo Decreto N° 59.164/2013 e reorganizado pelo Decreto N° 61.674/2015 é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que promove a PREVENÇÃO do uso indevido de drogas, o CONTROLE E REQUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS degradados em virtudes das cenas de uso, ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA, APOIO SOCIOASSISTENCIAL e TRATAMENTO médico aos dependentes de substâncias psicoativas, suas famílias e comunidade.
Compreende a dependência química como um fenômeno biopsicossocial, cuja superação depende da garantia de uma rede de cuidados de proteção social. Neste entendimento, as Políticas Sociais possuem um protagonismo impar na recuperação e reinserção social dos usuários de substâncias psicoativas, bem como no fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados ou rompidos pelo agravo da dependência química.
Envolve as Secretarias de Estado da Saúde, da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Educação, da Segurança Pública e de Desenvolvimento Social.
FONTES: SECRETARIA DA SAÚDE | SES: Centro de Referência de Álcool e outras Drogas - CRATOD e Recomeço Helvetia; SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA | SJDC: Anexo Judiciário; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SEDS: Comunidades Terapêuticas, Repúblicas e Casa de Passagem. Data de Atualização: 11/01/2019. NOTA: *Número de Procedimentos e não de Pessoa; ** 1.359 vagas Conveniadas disponíveis, sendo 1.335 vagas em Comunidades Terapêuticas e 24 vagas em Casa de Passagem - Capital/SP.
1
DADOS DE ATENDIMENTO - RECOMEÇO CAPITAL - Fechamento de 2018
1
TERMOS DE FOMENTO COM ATUAÇÃO EM REDE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DE PASSAGEM CAPITAL - SÃO PAULO
UNIDADE DE MEDIDA (Nº) 2013 a 2017 1o. Semestre 2018 2o. Semestre 2018 Total Acumulado
Triagem e
Acolhimento - Sala de
Orientações
Atendimentos 66.721 8.911 8.109 83.741
Voluntárias 10.970 955 832 12.757
Involuntárias 3.896 563 534 4.993
Compulsórias 26 7 1 34
Intensivo 5.177 2.456 1.649 9.282
Semi-intensivo 10.912 2.123 2.392 15.427
Não Intensivo 2.460 157 395 3.012
Oficinas/atividades/gru
pos terapêuticos
GRUPOS terapêuticos
realizadas8.145 1.305 1.438 10.888
9.049 1.629 1.511 12.189
Acolhimento 104.995 21.027 20.080 146.102
98.960 15.597 12.772 127.329
Atividade Física 23.170 8.478 8.471 40.119
17.792 4.666 3.608 26.066
387 297
AÇÃO
CRATOD (Centro de Referência de Ëlcool,
Tabaco e Outras Drogas
Urgência Recomeço -
Leitos
observação/repouso -
Internações
Pacientes em
tratamento no CAPS
DISQUE RECOMEÇO - Ligações recebidas
3.834
* UNIDADE RECOMEÇO HELVETIA (URH)Autocuidado
Atividade em Grupo
Anexo Judiciário OAB / Defensoria
Pública / Ministério Público / Anexo Tribunal /
Orientações / Outros
OAB / Defensoria Pública / Ministério Público /
Anexo Tribunal / Orientações / Outros3.150
UNIDADE DE MEDIDA (Nº) 2013 a 2017 1o. Semestre 2018 2o. Semestre 2018 Total Acumulado
Pessoas Acolhidas 13.164 2.619 2.545 18.328
Vagas Conveniadas
Pessoas Acolhidas 0 95 115 210
Vagas Conveniadas
AÇÃO
Comunidades Terapêuticas Acolhimento Social** 1261
Repúblicas Acolhimento Social** 74
UNIDADE DE MEDIDA (Nº) 2013 a 2017 1o. Semestre 2018 2o. Semestre 2018 Total Acumulado
Pessoas Acolhidas 375 234 199 808
Vagas Conveniadas
AÇÃO
Casa de Passagem - Capital Acolhimento Social24
FONTE: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Setembro/2018). Os dados não foram atualizados em relação ao último Painel Social devido a problemas técnicos de reformulação do Sistema PMASweb, não sendo possível no momento, a extração de novos relatórios. SIGLAS: MSE-PSC/LA, Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida, respectivamente; NA, Não se Aplica; PAIF, Serviço de Proteção Social Básica à Família; PAEFI, Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. *Serviços Especificados de Acordo com a Tipificação Nacional.NOTA: A situação do preenchimento do sistema PMASweb no momento de extração dos dados era de: 598 municípios com status "aprovado" (plano preenchido adequadamente, constando parecer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social-DRADS e deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS); 20 municípios com status "desbloqueado" (plano em preenchimento pelo órgão gestor municipal, sujeito a alterações e ainda sem deliberação do CMAS); 5 municípios com status "em análise pelo CMAS" (plano preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando deliberação pelo CMAS); 5 municípios com status "para finalização" (Plano municipal preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando encaminhamento do plano para o CMAS); 11 com status "em análise Drads" (plano municipal parcial ou totalmente preenchido pelo órgão gestor e sob análise da DRADS para verificação de eventuais inconsistências, ou ainda a necessidade de correções ou adequações); 4 com o status "devolvido Drads" (Plano municipal já verificado pela DRADS e desbloqueado novamente para o órgão gestor municipal com comentários e/ou sugestões de alterações); e 2 �Autoriza Desbloqueio Gestor� (Plano municipal já aprovado anteriormente, com posterior solicitação do órgão gestor para pequenas correções. Nesta situação o plano ainda não está desbloqueado, necessitando ainda de uma ação da DRADS para que isso ocorra).
Proteção Social
A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo a prevenção de situações de risco e destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou inexistente aos serviços públicos e ainda a fragilização de vínculos afetivos, seja por discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras.
Conforme a identificação de vulnerabilidade, são desenvolvidos serviços, programas e projetos para acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos. A unidade pública estatal de referência da PSB é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social
FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Novembro/2018.
Benefício de Prestação ContinuadaBENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal FMAS Estadual FEAS Federal FNAS Recursos Privados Convênio Estadualizado TOTAL
CRAS 153.323.745 9.149.265 96.810.134 NA NA 259.283.144
47.049.168 10.446.884 39.626.141 NA NA 97.122.193
UNIDADE PÚBLICA 101.024.801 12.342.811 17.110.891 NA NA 130.478.503
UNIDADE PRIVADA 713.248.835 45.300.032 30.142.709 0 0 788.691.576
55.739.874 4.683.915 26.710.144 NA NA 87.133.934
CREAS 8.678.123 7.787.659 7.367.000 NA NA 23.832.782
4.244.984 702.004 2.457.560 NA NA 7.404.547
CENTRO POP 11.994.604 687.351 9.636.178 NA NA 22.318.132
UNIDADE PÚBLICA 26.544.954 2.633.083 1.915.830 NA NA 31.093.867
UNIDADE PRIVADA 242.165.996 29.788.114 27.280.638 56.089.677 1.048.835 356.373.261
UNIDADE PÚBLICA 79.410.787 6.023.145 13.724.123 NA NA 99.158.056
UNIDADE PRIVADA 515.104.655 65.299.565 56.782.595 592.604.963 7.437.360 1.237.229.138
REPASSE ANUAL (Em Reais)
OUTROSBÁSICA
OUTROS
PROTEÇÃO EQUIPAMENTOS SOCIAIS SERVIÇOS*
PAIF
OUTROS
ESPECIAL - ALTA
COMPLEXIDADE
ESPECIAL - MÉDIA
COMPLEXIDADE
PAEFI
MSE/PSC/LA
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
348.109 332.641.323
396.628 379.231.095
744.737 711.872.418
SUBGRUPOS
REPASSE ACUMULADO
(Jan a Nov/2018)
R$
REPASSE
(Novembro 2018)
R$
No. DE BENEFICIÁRIOS
Pessoa com Deficiência 3.547.613.223
Idoso 4.053.307.365
TOTAL 7.600.920.588
O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade. O Estado de São Paulo tem um alto índice de desenvolvimento humano, conforme cálculo que estabelece um número na faixa de 0 a 1. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se utiliza da divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a 50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 100.001 e 900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles.
O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) é um indicador que fornece a quantidade de população do Estado de São Paulo por grupo de vulnerabilidade social, de acordo com as dimensões: renda, escolaridade e ciclo de vida familiar.
FONTES: ¹IBGE, Censo 2010; ²PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IPVS
GRUPO 1 Baix íssima vulnerabilidade
GRUPO 2 Vulnerabilidade muito baixa
GRUPO 3 Vulnerabilidade baixa
GRUPO 4 Vulnerabilidade média - setores urbanos
GRUPO 5 Vulnerabilidade alta - setores urbanos
GRUPO 6Vulnerabilidade muito alta -
aglomerados subnormais
GRUPO 7 Vulnerabilidade alta - setores rurais
GRUPOS DE VULNERABILIDADE
FONTE: ¹Fundação SEADE 2010.
A Proteção Social Especial (PSE) destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar. A PSE tem caráter protetivo e as atividades para a atenção são diferenciadas por nível de complexidade (média e alta). Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. As unidades públicas estatais de referência da PSE são, o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e o Centro Pop.
FONTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Setembro/2018). Os dados não foram atualizados em relação ao último Painel Social devido a problemas técnicos de reformulação do sistema PMASweb, não sendo possível no momento a extração de novos relatórios. SIGLAS: CRAS, Centro de Referência de Assistência Social; CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
1DADOS GERAIS
PorteMunicípios
com CRAS
Municípios
sem CRAS
Total de
CRAS
Municípios
com CREAS
Municípios
sem CREAS
Total de
CREAS
Municípios
com CENTRO
POP
Municípios
sem CENTRO
POP
Total de
CENTRO POP
Pequeno I 396 5 402 16 385 16 0 401 0
Pequeno II 120 0 152 94 26 94 0 120 0
Médio 49 0 123 47 2 47 1 48 1
Grande 72 0 372 72 0 90 42 30 43
Metrópole 3 0 78 3 0 36 3 0 10
Total 640 5 1127 232 413 283 46 599 54
População1 41.262.199 3,2
IDHM2 0,783 645
Metrópole Grande Médio Pequeno II
3 72 49 120
13.555.595 17.268.413 3.402.226 3.912.702
DADOS POPULACIONAIS
Nº de Municípios
Média de Pessoas / Domicílio (IBGE)
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO POR PORTE
Pequeno I
401
3.123.263
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