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Guarulhos, Sexta-feira, 1º de Julho de 2016 - Ano XVI - nº 1523 D.O. Nº 035/2016-GP DE 1º/7/2016 www.guarulhos.sp.gov.br LEIS - DECRETOS - PORTARIAS Em, 30 de junho de 2016. PORTARIA Nº 1027/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DESTITUI o servidor Clayton de Souza Araujo (código 61864), Assessor (a) de Implementação de Políticas Públicas (329-88), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1028/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DESTITUI o servidor Anderson de Queiroz Ramos (código 62983), Assessor (a) de Implementação de Políticas Públicas (329-27), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1029/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DESTITUI o servidor Luiz Paulo de Lima (código 55266), Assessor (a) Executivo de Secretário Municipal (325-114), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1030/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, SUSTA a pedido, a contar de 02.06.2016, os efeitos da Portaria nº 2.073/2014-GP, no que diz respeito ao servidor Pedro Zanotti Filho (código 60078), afastado para ocupar mandato Sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos. PORTARIA Nº 1031/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO o item 24, da Portaria nº 930/ 2016-GP no que diz respeito ao servidor Ednaldo Mariano Dias (código 24503). PORTARIA Nº 1032/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 752/2016-GP. PORTARIA Nº 1033/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, CONCEDE a pedido, no período de 02.07.2016 à 02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, licença para promoção de campanha eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, em face de sua escolha para candidato a Vereador (a) em convenção Partidária, os seguintes servidores: 1-NOME: JOAQUIM OSCEAN PEREIRA (CÓDIGO 43718) FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADOR BRAÇAL) (5970-364) SDU04 2-NOME: JOSE LUIS GARCIA (CÓDIGO 17583) FUNÇÃO: MOTORISTA (5961-309) SAM07 3-NOME: SALETE MARIA CRISOSTOMO DE SOUZA (CÓDIGO 15607) FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “C” (187-164) SR 4-NOME: JOSE FERREIRA (CÓDIGO 31594) FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADOR BRAÇAL (5961-1316) SSP03 5-NOME: ROBSON BATISTA DOS SANTOS (CÓDIGO 35410) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-2853) SE01 6-NOME: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS (CÓDIGO 42564) FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-1002) SSP03 7-NOME: PEDRO ZANOTTI FILHO (CÓDIGO 60078) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-2867) SE01 8-NOME: ANA MARIA FERREIRA (CÓDIGO 19786) FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (5960-3) SS 9-NOME: LEONIDIA DELFINO SOARES (CÓDIGO 39834) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL (5862-773) SE01 PORTARIAS 10-NOME: WALDIR QUINTINO DO NASCIMENTO (CÓDIGO 17034) FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “E” (15- 283) SD 11-NOME: WILSON DAVID DOS SANTOS (CÓDIGO 4178) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA (5907-133) SD01 12-NOME: JOSE FERMINO CARDOSO (CÓDIGO 6592) FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA (5939-154) SD02 13-Nome: JOSÉ ROBERTO FERIAN (CÓDIGO 54370) Função: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5500-397) SS03 14-Nome: JOÃO DE ASSIS AZEVEDO (CÓDIGO 42721) Função: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-412) SM01 15-Nome: CLAUDIO TOSCANO DE ARAUJO (CÓDIGO 14086) Função: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “B” (188- 69) SM PORTARIA Nº 1034/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/ 2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº 54/2016-SM, DELEGA no período de 04.07.2016 a 18.07.2016, sem ônus à Municipalidade, o servidor Evandro Henrique Favaro (código 58487), Secretário (a) Adjunto (303), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário (a) Municipal (304), lotado na Secretaria de Meio Ambiente, no impedimento de Luiz Henrique Rodrigues Zanetta. PORTARIA Nº 1035/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/ 2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº 54/2016-SG, DELEGA no período de 04.07.2016 a 14.07.2016, sem ônus à Municipalidade, o servidor Jefferson William Ribeiro (código 37259), Diretor (a) de Departamento (302), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário (a) Municipal (304), lotado na Secretaria do Governo Municipal, no impedimento de Benedito Aparecido da Silva. PORTARIA Nº 1036/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/ 2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº 17/2016-SSP03, DELEGA no período de 04.07.2016 a 18.07.2016, sem ônus à Municipalidade, o servidor Ed Emerson Alexandre dos Santos (código 35161), Gerência Técnica (273), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SSP03, no impedimento de Arnaldo Francisco de Souza. PORTARIA Nº 1037/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015, SUBSTITUI o servidor Luiz Paulo de Lima (código 55266), atribuindo à senhora Luana Mayara da Silva Lima, o mesmo cargo em comissão de (código 325- 114), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1038/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015, SUBSTITUI a servidor (a) Kelly Cristina Fonseca de Almeida (código 59810), atribuindo ao senhor Sidnei Gomes de Goes, o mesmo cargo em comissão de (código 328-228), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1039/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015, SUBSTITUI o servidor (a) Anderson de Queiroz Ramos (código 62983), atribuindo ao senhor Kleber Rodrigues Baggio, o mesmo cargo em comissão de (código 329-27), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1040/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015, SUBSTITUI o servidor (a) Clayton de Souza Araujo (código 61864), atribuindo ao senhor Felipe Galhardi Sestari, o mesmo cargo em comissão de (código 329- 88), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1041/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DESTITUI a servidora Thais Daine Alves Barbosa (código 54585), Assessor (a) de Gabinete de Coordenador Municipal (327-237), lotada na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 1042/2016-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO as Portarias nºs 808 e 811/ 2016-GP. PORTARIA Nº 209/2016-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, conforme segue: 1-930 e 933/2016-GP, para fazer constar que as mesmas se deram a pedido, no período de 02.07.2016 à 02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, licença para promoção de campanha eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, em face de sua escolha para candidato a Vereador (a) em convenção Partidária, 2-266/2016-SG/DRA, para fazer constar que o nome correto é Letícia Ascendino Silva e sua cessão se deu a contar de 24.06.2016, 3-258/2016-SG/DRA, no que diz respeito ao item 2, referente à servidora Kátia Regina Coelho (código 34085), para fazer constar que a mesma foi designada para o cargo de Gerência Administrativa (274-90), 4-1.001/2016-GP, para fazer constar que o nome correto é Nelson Padilha, 5-1.003/2016-GP, para fazer constar que a lotação correta é SAS01. PORTARIA Nº 269/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 162/2016-SD, SUSTA os efeitos das Portarias que designaram os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções, lotados conforme segue: 1 – Portaria nº 139/2013-SG/DRA, Robson Batista dos Santos (código 35410), Gerência I (275-120), SD01.03.01, e 2 – Portaria nº 392/2015-SG/DRA, Valter Ribeiro dos Santos (código 42564), Gerência Técnica (273- 125), SD01.03. PORTARIA Nº 270/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Finanças ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 44/2016-SF, SUSTA os efeitos da Portaria nº 63/2011-SG/DRA, que designou o servidor Evandro Ricardo dos Santos (código 15470), para exercer as funções de Gerência II (276-130), lotado na SF00.00.02. PORTARIA Nº 271/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e o que consta do memorando nº 162/2016-SD, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue: 1 – Marlon Aparecido Cerci (código 19211) (5961); Para: Gerência I (GG1) (275-120), SD01.03.01,; Decorrência: sustação da designação de Robson Batista dos Santos. 2 – Reginaldo Referino da Silva (código 11699) (5961); Para: Gerência Técnica (GGT) (273-125), SD01.03; Decorrência: sustação da designação de Valter Ribeiro dos Santos, sustando-se a Portaria nº 411/ 2013-SG/DRA. 3 – Roberto Rezende de Lima (código 58708) (5961); Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-79), SD02.04; Decorrência: sustação da designação de Reginaldo Referino da Silva. 4 – Teresinha João da Silva (código 22231) (5961); Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-290), SD02.04.02.04; Decorrência: sustação da designação de Patricia de Jesus Ember. PORTARIA Nº 272/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Administração e Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011, DESIGNA Servidor (a): Wonderson Moreno (código 22175) (187); Para: Gerência I (GG1) (275-13), lotado na SAM05.06.02; Decorrência: sustação da designação de Luiz Claudio Santana. PORTARIA Nº 273/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Finanças ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e o que consta do memorando nº 44/2016-SF, DESIGNA Servidor (a): Jose Renato dos Santos Pontes (código 48989) (5939); Para: Gerência II (GG2) (276-130), lotado na SF00.00.02; Decorrência: sustação da designação de Evandro Ricardo dos Santos. PORTARIA Nº 274/2016-SG/DRA A Diretora do Departamento de Relações Administrativas da Secretaria do Governo Municipal ADRIANA GALVÃO FARIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do ofício nº 5GB- 027/100/16, RESOLVE: Sustar os efeitos da Portaria nº 54/2016-SG/DRA, que cedeu o servidor Claúdio Toscano de Araújo (código 14086), para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa. Republicação das Portarias nºs 264 e 265/2016- SG/DRA, de 29/06/2016, por erro de Imprensa. Em, 29 de junho de 2016. PORTARIA Nº 264/2016-SG/DRA O Secretário Municipal de Comunicação EDER MARCOS PASCHOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: [email protected] [email protected] Editor: Jaime Silva - MTB 21.878 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo E X P E D I E N T E
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1º de Julho de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1
Guarulhos, Sexta-feira, 1º de Julho de 2016 - Ano XVI - nº 1523D.O. Nº 035/2016-GP DE 1º/7/2016 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r
LEIS - DECRETOS - PORTARIAS
Em, 30 de junho de 2016.PORTARIA Nº 1027/2016-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,
DESTITUI o servidor Clayton de Souza Araujo(código 61864), Assessor (a) de Implementação dePolíticas Públicas (329-88), lotado na Secretaria doGoverno Municipal.
PORTARIA Nº 1028/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,DESTITUI o servidor Anderson de Queiroz Ramos
(código 62983), Assessor (a) de Implementação dePolíticas Públicas (329-27), lotado na Secretaria doGoverno Municipal.
PORTARIA Nº 1029/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,DESTITUI o servidor Luiz Paulo de Lima (código
55266), Assessor (a) Executivo de Secretário Municipal(325-114), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1030/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA a pedido, a contar de 02.06.2016, os efeitos da
Portaria nº 2.073/2014-GP, no que diz respeito ao servidorPedro Zanotti Filho (código 60078), afastado para ocuparmandato Sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores naAdministração Pública Municipal de Guarulhos.
PORTARIA Nº 1031/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO o item 24, da Portaria nº 930/
2016-GP no que diz respeito ao servidor Ednaldo MarianoDias (código 24503).
PORTARIA Nº 1032/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 752/2016-GP.
PORTARIA Nº 1033/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,CONCEDE a pedido, no período de 02.07.2016 à
02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18de maio de 1990, licença para promoção de campanhaeleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, em face de sua escolha para candidato a Vereador(a) em convenção Partidária, os seguintes servidores:
1-NOME: JOAQUIM OSCEAN PEREIRA (CÓDIGO43718)
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADORBRAÇAL) (5970-364) SDU04
2-NOME: JOSE LUIS GARCIA (CÓDIGO 17583)FUNÇÃO: MOTORISTA (5961-309) SAM073-NOME: SALETE MARIA CRISOSTOMO DE
SOUZA (CÓDIGO 15607)FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “C”
(187-164) SR4-NOME: JOSE FERREIRA (CÓDIGO 31594)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
(TRABALHADOR BRAÇAL (5961-1316) SSP035-NOME: ROBSON BATISTA DOS SANTOS
(CÓDIGO 35410)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (5874-2853) SE016-NOME: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS
(CÓDIGO 42564)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
(TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-1002)SSP037-NOME: PEDRO ZANOTTI FILHO (CÓDIGO 60078)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (5874-2867) SE018-NOME: ANA MARIA FERREIRA (CÓDIGO 19786)FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (5960-3) SS9-NOME: LEONIDIA DELFINO SOARES (CÓDIGO
39834)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (5862-773) SE01
PORTARIAS 10-NOME: WALDIR QUINTINO DO NASCIMENTO(CÓDIGO 17034)
FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “E” (15-283) SD
11-NOME: WILSON DAVID DOS SANTOS(CÓDIGO 4178)
FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃOFÍSICA (5907-133) SD01
12-NOME: JOSE FERMINO CARDOSO (CÓDIGO6592)
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA(5939-154) SD02
13-Nome: JOSÉ ROBERTO FERIAN (CÓDIGO54370)
Função: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICOGERAL) (5500-397) SS03
14-Nome: JOÃO DE ASSIS AZEVEDO (CÓDIGO42721)
Função: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADORBRAÇAL) (5961-412) SM01
15-Nome: CLAUDIO TOSCANO DE ARAUJO(CÓDIGO 14086)
Função: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “B” (188-69) SM
PORTARIA Nº 1034/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/
2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº54/2016-SM,
DELEGA no período de 04.07.2016 a 18.07.2016,sem ônus à Municipalidade, o servidor EvandroHenrique Favaro (código 58487), Secretário (a) Adjunto(303), para responder cumulativamente pelas atribuiçõesdo cargo de Secretário (a) Municipal (304), lotado naSecretaria de Meio Ambiente, no impedimento de LuizHenrique Rodrigues Zanetta.
PORTARIA Nº 1035/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/
2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº54/2016-SG,
DELEGA no período de 04.07.2016 a 14.07.2016,sem ônus à Municipalidade, o servidor JeffersonWilliam Ribeiro (código 37259), Diretor (a) deDepartamento (302), para responder cumulativamentepelas atribuições do cargo de Secretário (a) Municipal(304), lotado na Secretaria do Governo Municipal, noimpedimento de Benedito Aparecido da Silva.
PORTARIA Nº 1036/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/
2011 e 32.589/2015 e o que consta do memorando nº17/2016-SSP03,
DELEGA no período de 04.07.2016 a 18.07.2016,sem ônus à Municipalidade, o servidor Ed EmersonAlexandre dos Santos (código 35161), GerênciaTécnica (273), para responder cumulativamente pelasatribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento(302), lotado na SSP03, no impedimento de ArnaldoFrancisco de Souza.
PORTARIA Nº 1037/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,SUBSTITUI o servidor Luiz Paulo de Lima (código
55266), atribuindo à senhora Luana Mayara da SilvaLima, o mesmo cargo em comissão de (código 325-114), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1038/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,SUBSTITUI a servidor (a) Kelly Cristina Fonseca de
Almeida (código 59810), atribuindo ao senhor SidneiGomes de Goes, o mesmo cargo em comissão de (código328-228), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1039/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,SUBSTITUI o servidor (a) Anderson de Queiroz
Ramos (código 62983), atribuindo ao senhor KleberRodrigues Baggio, o mesmo cargo em comissão de(código 329-27), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1040/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,SUBSTITUI o servidor (a) Clayton de Souza Araujo
(código 61864), atribuindo ao senhor Felipe GalhardiSestari, o mesmo cargo em comissão de (código 329-88), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1041/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,DESTITUI a servidora Thais Daine Alves Barbosa
(código 54585), Assessor (a) de Gabinete deCoordenador Municipal (327-237), lotada naSecretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1042/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO as Portarias nºs 808 e 811/
2016-GP.
PORTARIA Nº 209/2016-SAMO Secretário Municipal de Administração e
Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,
RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,conforme segue:
1-930 e 933/2016-GP, para fazer constar que asmesmas se deram a pedido, no período de 02.07.2016à 02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64,de 18 de maio de 1990, licença para promoção decampanha eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentose demais vantagens, em face de sua escolha paracandidato a Vereador (a) em convenção Partidária,
2-266/2016-SG/DRA, para fazer constar que o nomecorreto é Letícia Ascendino Silva e sua cessão se deua contar de 24.06.2016,
3-258/2016-SG/DRA, no que diz respeito ao item 2,referente à servidora Kátia Regina Coelho (código34085), para fazer constar que a mesma foi designadapara o cargo de Gerência Administrativa (274-90),
4-1.001/2016-GP, para fazer constar que o nomecorreto é Nelson Padilha,
5-1.003/2016-GP, para fazer constar que a lotaçãocorreta é SAS01.
PORTARIA Nº 269/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer
EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 162/2016-SD,
SUSTA os efeitos das Portarias que designaram osservidores abaixo relacionados, para exercerem asfunções, lotados conforme segue:
1 – Portaria nº 139/2013-SG/DRA, Robson Batistados Santos (código 35410), Gerência I (275-120),SD01.03.01, e
2 – Portaria nº 392/2015-SG/DRA, Valter Ribeirodos Santos (código 42564), Gerência Técnica (273-125), SD01.03.
PORTARIA Nº 270/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Finanças ANDRÉ
OLIVEIRA CASTRO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 44/2016-SF,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 63/2011-SG/DRA,que designou o servidor Evandro Ricardo dos Santos(código 15470), para exercer as funções de GerênciaII (276-130), lotado na SF00.00.02.
PORTARIA Nº 271/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer
EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 23.123/2005,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/
2011 e o que consta do memorando nº 162/2016-SD,DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotados
conforme segue:1 – Marlon Aparecido Cerci (código 19211) (5961);Para: Gerência I (GG1) (275-120), SD01.03.01,;Decorrência: sustação da designação de Robson
Batista dos Santos.2 – Reginaldo Referino da Silva (código 11699) (5961);Para: Gerência Técnica (GGT) (273-125), SD01.03;Decorrência: sustação da designação de Valter
Ribeiro dos Santos, sustando-se a Portaria nº 411/2013-SG/DRA.
3 – Roberto Rezende de Lima (código 58708) (5961);Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-79),
SD02.04;Decorrência: sustação da designação de Reginaldo
Referino da Silva.4 – Teresinha João da Silva (código 22231) (5961);Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-290),
SD02.04.02.04;Decorrência: sustação da designação de Patricia
de Jesus Ember.PORTARIA Nº 272/2016-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração eModernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNAServidor (a): Wonderson Moreno (código 22175) (187);Para: Gerência I (GG1) (275-13), lotado na
SAM05.06.02;Decorrência: sustação da designação de Luiz
Claudio Santana.PORTARIA Nº 273/2016-SG/DRA
O Secretário Municipal de Finanças ANDRÉOLIVEIRA CASTRO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 44/2016-SF,
DESIGNAServidor (a): Jose Renato dos Santos Pontes
(código 48989) (5939);Para: Gerência II (GG2) (276-130), lotado na
SF00.00.02;Decorrência: sustação da designação de Evandro
Ricardo dos Santos.PORTARIA Nº 274/2016-SG/DRA
A Diretora do Departamento de RelaçõesAdministrativas da Secretaria do Governo MunicipalADRIANA GALVÃO FARIAS, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do ofício nº 5GB-027/100/16,
RESOLVE:Sustar os efeitos da Portaria nº 54/2016-SG/DRA,
que cedeu o servidor Claúdio Toscano de Araújo(código 14086), para prestar serviços junto àAssembléia Legislativa.
Republicação das Portarias nºs 264 e 265/2016-SG/DRA, de 29/06/2016, por erro de Imprensa.
Em, 29 de junho de 2016.PORTARIA Nº 264/2016-SG/DRA
O Secretário Municipal de Comunicação EDERMARCOS PASCHOAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,
Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos
Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br
e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878
CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
E X P E D I E N T E
Página 2 - 1º de Julho de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos
Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 86/2016-SCS,
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotadosconforme segue:
1 – Pedro Catsumori Shimizu (código 48439) (5934);Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-6),
SCS01.01;Decorrência: sustação da designação de Agnes
Guidini Rezende, sustando-se a Portaria nº 57/2011-SG/DRA.
2 – Fábio Nunes Teixeira (código 53090) (5952);Para: Gerência I (GG1) (275-284), SCS01.02.02;Decorrência: sustação da designação de Pedro
Catsumori.
CGLC – COORDENADORIA GERAL DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 265/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Assuntos Legislativos
OCIMAR EDNEY GOMES, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 31, da Lei Municipalnº 6.814/2011,
DESIGNAServidor (a): Filisberto Ferreira de Sousa (código
15673) (5943);Para: Gerência I (GG1) (275-49), lotada na
SEAL01.07.02;Decorrência: sustação da designação de Catarina
da Glória Claudino Testai.
Por deliberação da autoridade competente, nos termosda legislação vigente, tornam-se públicos os seguintesatos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:TP 08/16 PA 22294/16 RC 02/16-CJ A Prefeitura deGuarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizará
Tomada de Preços do t ipo menor preço global,visando a prestação de serviços especializados pararealização da 6ª Feira do Estudante de Guarulhos.Abertura: 19/07/16 09h00.LICITAÇÕES AGENDADAS:Licitação Adiada “Sine Die”:PE 192/16-CGLC PA 24969/2016O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações - LicitaçõesAgendadas-Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos.
E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS),Diretora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente diário Oficial.
![[BR - 1] CADERNO 2/CADERNO2/PÁGINAS 01/07/13](https://static.fdocuments.net/doc/165x107/617455a20cf338053b4bf1b3/br-1-caderno-2caderno2pginas-010713.jpg)
![[BR - 1] CADERNO 2/CADERNO2/PÁGINAS 03/09/13](https://static.fdocuments.net/doc/165x107/619724ebc39b2601294f4f67/br-1-caderno-2caderno2pginas-030913.jpg)
