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Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2008. Número 2071 Ano IX R$ 1,00
PODER EXECUTIVO PREFEITURA
DE MANAUS - PM
DECRETO N° 9.775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
ADMITE como vias públicas da cidade de Manaus as ruas do loteamento denominado Conj. Boas Novas e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO as determinações do Decreto n° 8.131 de 26 de outubro de 2005, que regulamenta o Art. 27 da Lei n° 665 de 23 de julho de 2002;
CONSIDERANDO a análise e manifestação feita em Parecer de Avaliação elaborado pelo órgão de planejamento urbano do município, a teor do processo de n° 2008/3987/3992/03814,
DECRETA:
Art. 1° Ficam admitidas como públicas as vias pertencentes ao loteamento Conj. Boas Novas denomi-nadas: Tv. Boas Novas (antiga rua A), Tv. Costa (antiga rua B), Tv. Ponta do Vento (antiga rua C) e rua Boas Novas (antiga rua D) localizadas no bairro da Cidade Nova, para fins de parcelamento do solo urbano, que passarão a compor a listagem de logradouros do órgão de planejamento urbano do município.
Art. 2° As vias admitidas como públicas neste Decreto deverão ser classificadas de acordo com o Anexo II da Lei n° 665 de 23 de julho de 2002, no qual será definida sua dimensão, faixa de tráfego, acostamento, canteiro central e passeios.
Art. 3° Para fins de controle e cadastramento, compete ao órgão de planejamento urbano a gerência e as medidas necessárias para a aplicabilidade das deter-minações relativas ao Art. 27 da Lei n° 665/2002.
Art. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 17 de outubro de 2008.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito de Manaus
DECRETO N° 9.777, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
DECRETA a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas moda-lidades convencional e alternativo, no Município de Manaus no caso que especifica.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO que o transporte coletivo
gratuito aos eleitores de Manaus, por iniciativa do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, é uma realidade, como noticiam os Decretos n° 7.540, de 28 de setembro de 2004 e n° 8.655, de 22 de setembro de 2006;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 635/
2008-GABPRES, de 10 de outubro de 2008, do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
CONSIDERANDO que as instituições demo-
cráticas têm o dever de contribuir para o livre exercício da cidadania, consubstanciado no sufrágio universal,
DECRETA:
Art. 1° Fica decretada a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano, nas modalidades convencional e alternativo, do Município no período compreendido entre 04:00 às 24:00 horas, do dia 26 de outubro de 2008.
§ 1º A indenização devida à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano, em face da medida decretada, deverá ser amortizada das eventuais dívidas que possui com o Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU e com o Município de Manaus.
§ 2º Quanto aos concessionários do sistema alternativo de transporte urbano, a Prefeitura de Manaus fará convênio com o SINETRAN objetivando repasse aos mesmos da indenização devida, visto que estes não dispõem de dívidas com o Município.
Art. 2° O Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU e a Secretaria Municipal de Finanças Públicas – SEMEF deverão adotar as medidas necessárias para a operacionalização deste Decreto.
Art. 3° Revogadas as disposições em contra-rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito de Manaus
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - SEMCTI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 8.270, de 24 de janeiro de 2006,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão n° 054/2008 – CML/PM – Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (impressoras):
AMAZONAS COPIADORAS LTDA – Item 01 – preço unitário de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais); Item 03 - preço unitário de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais).
MICROSENS LTDA – Item 02 – preço unitário de R$ 1.694,00 (mil
seiscentos e noventa e quatro reais); Item 04 – preço unitário de R$ 1.300,00 (mil e
trezentos reais).
VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA Item 06 – preço unitário de R$ 670,00
(seiscentos e setenta reais); Item 09 – preço unitário de R$ 745,00
(setecentos e quarenta e cinco reais); Item 10 – preço unitário de R$ 1.539,00 (mil
quinhentos e trinta e nove reais).
II - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 17 de outubro de 2008.
ROSANA LÉIA ANTONY FEITOZA Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia da
Informação, em exercício
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC/SEMEF
EDITAL N° 004/2008 – CMC
Ficam intimadas, com base na legislação municipal vigente, as empresas abaixo relacionadas, a comparecerem às 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2008, no Plenário do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC, situado à rua Japurá n° 488 – 2° andar – sala 202 – Centro, onde serão julgados os Recursos especificados: RECURSO N° 045/2007 – CMC Recorrente: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MANAUS – SOEM Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Processo Fiscal n° 2004/06019170 Auto de Infração e Intimação n° 20043000593 Autos de Recurso Voluntário Relator: Conselheiro AMÉRICO AUGUSTO S. R. ESTEVES RECURSO N° 018/2008 – CMC Recorrente: PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Interessada: NORTH INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA. Processo Fiscal n° 2007/06001576 Auto de Infração e Intimação n° 20063000558 Autos de Recurso “ex-offício” Relator: Conselheiro JOÃO ROBERTO DE AZEVEDO NATTRODT
Ficam também as interessadas, desde já, notificadas de que, se não forem realizados os julgamentos na data aprazada, os Recursos serão julgados em sessão subsequente.
SECRETARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, em Manaus, 17 de outubro de 2008.
EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SEMPLAD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO E ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão n° 060/2008 – CML/PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão n° 060/ 2008 – CML/PMM – Registro de Preços para eventual aquisição de carga de gás e recarga de extintor, para a empresa:
PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.
Item 01 – CARGA DE GÁS, oxigênio, para solda, cilindro com capacidade para 7m3. - Preço unitário: R$ 180, 00 (cento e oitenta reais);
Item 02 – RECARGA DE EXTINTOR, CO2, com 6kg - Preço unitário R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais);
Item 03 – RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, tipo água pressurizada AGM, classe A, capacidade de carga / 10 litros. – Preço unitário: R$ 15,00 (quinze reais);
Item 04 – RECARGA DE EXTINTOR, pó químico PQM com 4kg. - Preço unitário: R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
Item 05 – RECARGA DE EXTINTOR, pó químico PQM com 6kg. - Preço unitário: R$ 38,00 (trinta e oito reais).
Manaus, 20 de outubro de 2008.
SANDRO BREVAL SANTIAGO Secretário Municipal de Planejamento e Administração –
SEMPLAD
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços
n° 002/2008, celebrado em 19/09/2008. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Fundação Escola de Serviço Público Municipal – FESPM e a empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S/A.
3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
3. OBJETO: Fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as necessidades da Fundação Escola de Serviço Público Municipal – FESPM.
4. VALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato foram empenhadas sob o número 00119 de 26/08/2008 e correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 590201.04.122.4002.41160000.01000000 00.33903900 no valor estimado de R$ 1.160,95 (um mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Consistentemente com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subseqüente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2009.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Manaus, 19 de setembro de 2008.
RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ Fundação Escola de Serviço Público Municipal – FESPM
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV
PORTARIA N° 142/2008-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO o art. 8°, I, art. 11; art. 27, II, “a”; art. 41, II; e 47, todos da Lei Municipal n° 870, de 21.7.2005, alterada pela Lei 1.197 de 31.12.2007;
CONSIDERANDO o Parecer n° 1047, de 10.10.2008, exarado pela Assessoria Jurídica do MANAUSPREV;
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DEFERIR o pedido de pensão, constante no Processo n° 2008/1119/1134/01004, de 25.9.2008, em favor de MANOEL ALENCAR DOS SANTOS, dependente da ex-servidora falecida RUBENITA SILVA DOS SANTOS.
II - A ex-servidora ingressou no serviço público municipal por meio do Decreto de 31/1/1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 2/2/1996, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A-I-1, na matrícula 070227-7C, lotação SEMED, a contar de 5/2/1996. Por meio do Decreto n° 8.596, de 8/8/2006 foi enquadrada no cargo AS. Auxiliar de Serviços Gerais B-II-02.
III - A pensão corresponderá à importância de R$ 456,50 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), assim discriminada: Vencimento do cargo – Lei n° 286, de 23.5.1995 c/c Decreto n° 9.505/2008. R$ 415,00 Adicional por tempo de serviço 10% - art. 203, parágrafo único da Lei n° 1118/1971. R$ 41,50
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 14 de outubro de 2008.
JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA Diretor de Previdência
SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV
PORTARIA N° 147/2008-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO a Decisão n° 980/2007-TCE – Segunda Câmara, datada de 18 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO o Parecer n° 2860/2007-MP-ESB, exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE;
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - Retificar a Resolução n° 064/CA/IMPAS, datada de 23.5.2002, que concedeu pensão ao menor CLEBSON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, filho da ex-servidora EDITH ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, passando a constar a qualificação da ex-segurada, conforme determina o TCE.
II - A ex-segurada ingressou no serviço público municipal em 2.1.1976, matrícula 003.750 – 8 A, sob a égide da CLT, passando a integrar o quadro de pessoal estatutário, regido pela Lei n° 1.118/71, a partir de 1°.6.1987, mediante a Lei n° 1.870/86. Foi aposentada por Decreto Municipal datado de 11.10.1995, publicado no DOM n° 28.306, de 17.10.1995, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais C-III-03, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sendo desligada por falecimento ocorrido em 15.3.2002.
III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), tendo como base as parcelas abaixo, oriundas do último provento recebido pela ex-segurada: Vencimento Proporcional (19/30) avos do vencimento base (R$ 300,00) – Lei n° 286/95, c/c Decreto n° 7922, de 06/06/2005. R$ 190,00 Adicional por Tempo de Serviço, 15% - Artigo 203, da Lei n° 1.118/1971 e art. 3°, § 3°, da Lei n° 1.870/86. R$ 45,00 Total da Pensão. R$ 235,00
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manaus, 17 de outubro de 2008.
JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA Diretor de Previdência
SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV
4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN
(*) ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/08-SEMSIN, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A, PUBLICADO NO DOM EDIÇÃO DE 11/04/08. ONDE SE LÊ: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa foi empe-
nhada no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho: 06.181.1104.2387.0000 - Manutenção da Guarda Civil Metropolitana; Natureza da Despesa: 3390.30 – Material de Consumo; NE N° 00094, emitida em 17/03/08; Fonte – 0173150439;
LEIA-SE: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa foi empe-
nhada no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho: 06.181.1104.2387.0000 - Manutenção da Guarda Civil Metropolitana; Natureza da Despesa: 3390.30 – Material de Consumo; NE N° 00094, emitida em 14/03/08; Fonte – 0173150439;
Manaus, 10 de outubro de 2008.
RAIMUNDO ORLEANS DA C. DE ALMEIDA NEVES Secretário Municipal de Segurança Institucional,
em exercício (*) Republicada por haver saído com incorreções no DOM n° 2067, edição de 16/10/08, pág. 02.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH
(*) PORTARIA N° 060/2008 - FMDCA/SEMDIH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o § V, Art 4° do Decreto n° 9731.
RESOLVE:
Art. 1° Destacar Crédito Orçamentário do
FMDCA a favor da SEMDIH, no valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto, atender às necessidades do Projeto CIACA e deverá ser realizado pela UG N° 200101, Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEMDIH.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1°.10.2008.
ANEXO ÚNICO
Nº F SF P A ND FR IPO R$0 8 24 3 1 07 4 2 2 60 3 39 03 0 61 30 00 00 99 8 40 .0 0 0 ,00
0 8 24 3 1 07 4 2 2 60 3 39 03 9 61 30 00 00 99 8 35 .5 0 0 ,00
0 8 24 3 1 07 4 2 2 60 4 49 05 2 61 30 00 00 99 8 10 .0 0 0 ,00
Manaus, 16 de outubro de 2008.
FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Secretário Municipal de Direitos Humanos
SEMDIH (*) Republicada por haver incorreções no Diário Oficial do Municipio n° 2.064 de 13 de outubro de 2008.
(*) PORTARIA N° 061/2008 - FMDCA/SEMDIH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o § V, Art 4° do Decreto n° 9731.
RESOLVE:
Art. 1° Destacar Crédito Orçamentário do FMDCA a favor da SEMDIH, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto, atender às necessidades da Central de Resgate e deverá ser realizado pela UG N° 200101, Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEMDIH.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1°.10.2008.
Manaus, 16 de outubro de 2008.
ANEXO ÚNICO
N º F S F P A N D F R I P O R $0 8 2 4 3 1 0 7 4 2 2 6 0 4 4 9 0 5 2 6 1 3 0 0 0 0 0 9 9 8 2 0 .0 0 0 , 0 0
FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Secretário Municipal de Direitos Humanos
SEMDIH (*) Republicada por haver incorreções no Diário Oficial do Municipio n° 2.064 de 13 de outubro de 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
PORTARIA N° 0126/2008-SEMED/GS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta dos Artigos 51,
52 e 53 da Lei n° 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a progressão por
titularidade dá-se mediante provocação do interessado, por meio de requerimento, submete-se à avaliação da Comissão permanente e que seus efeitos, independente de
5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
interstício, serão gerados no mês imediatamente seguinte ao da publicação do ato que a concede,
RESOLVE:
DETERMINAR a progressão por titularidade, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, identificados no Anexo Único desta Portaria, nas respectivas referências, nos termos da Lei n° 1.126, de 05 de junho de 2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2008.
KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO
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6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, especialmente ao disposto no Art. 1° do Decreto n° 0973 de 16 de dezembro de 1994.
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral do Município de 08/10/08.
CONSIDERANDO, também, a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão n° 047/2008-CLS/SEMED;
7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Licitação – CLS/SEMED, de acordo com o Mapa Compa-rativo, objeto do Pregão n° 047/2008 CLS/SEMED.
II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA(S):
GRÁFICA E EDITORA BELVEDERE LTDA. Item: 01 R$ 4,27
Como vencedor (a) (s) da licitação cujo objeto é
a Editoração do livro do resultado do “Concurso Nas Asas das Letras”.
III - Determinar a emissão da (s) Nota (s) de Empenho nos valores globais constantes da (s) proposta (s) da (s) empresa (s), indicada (s) no item anterior.
IV - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de outubro de 2008.
KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do processo n° 2008/4114/4147/05931 de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, para locação de um Imóvel de propriedade do Sr. JOSÉ ILTON PEREIRA BARBOSA, localizado à rua Vitória Régia, n° 490 – Grande Vitória, para o funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de Ensino.
À consideração da senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
HELDA MARIA DE SOUZA BARBOSA LIMA Coordenadora de Administração
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da
Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/41144147/05931.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços
n° 134/08 celebrado em 08/10/2008. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto os serviços de Infra-Estrutura de Rede Lógica, a serem executados em 50 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino/SEMED.
4. VALOR GLOBAL: R$ 980.891,22 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 2008NE03025, datado de 22/08/08, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.1236110882 4330000.0101000000.33903900.180101.2433123, no valor de R$ 980.891,22 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Município de Manaus.
Manaus, 8 de outubro de 2008.
KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação – SEMED
PREGÃO N° 045/2008
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/08
No dia treze do mês de outubro de 2008, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários abaixo identificados, para eventual aquisição de uniformes profissionais, para atender as necessidades da Creche Professora Eliana de Freitas Moraes da Rede Municipal de Ensino, resultante do Pregão n° 045/08, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances verbais, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação do fornecedor. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará os locais de recebimento dos produtos e/ou de prestação dos serviços. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto n° 8.270/06.
EMPRESA VENCEDORA SCORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA UND QNT EST. PREÇO UNIT. REGISTRADO
05
CAMISA PÓLO, cor branca, gola pólo, manga curta, com frisos na
cor rosa, malha piquet, com brasão da Prefeitura e nome da
Creche Municipal Profª. Eliana de Freitas Moraes bordados na parte
superior direita, tamanho G, conforme anexo.
und 40 R$ 13,85
06
CAMISA PÓLO, cor branca, gola pólo, manga curta, com frisos na
cor rosa, malha piquet, com brasão da Prefeitura e nome da
Creche Municipal Profª. Eliana de Freitas Moraes bordados na parte
superior direita, tamanho GG, conforme anexo.
und 15 R$ 13,95
DANIELA EDUARDO DE SOUZA SCORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. Contratada
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 13 de outubro de 2008.
KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação – SEMED
Prefeitura de Manaus
8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMESP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apre-sentado pela Comissão Municipal de Licitação, pertinente à Carta Convite n° 005/2008 – CLS/SEMESP;
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para a contratação da execução da obra de “Reforma da Quadra de Esporte da Comunidade Nova Luz”, localizada na rua Valdeir Centauro s/n° – Zumbi, em Manaus-AM, de acordo com o Relatório acima proferido;
II - ADJUDICAR a firma CONSTRUTORA SÓLIDA LTDA, vencedora do certame com o valor global de R$ 131.075,11 (cento e trinta e um mil, setenta e cinco reais e onze centavos);
III - Ao Departamento Administrativo-Financeiro para as providências cabíveis;
IV - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
SOTARO PIO SUWA Secretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços
n° 014/2008, celebrado em 22/09/2008. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S/A.
3. OBJETO: Fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
4. VALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato foram empenhadas sob o número 00194 de 16/09/2008 e correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 280101.18.122.4002.23700000.0106000000. 33903900 no valor estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado de acordo com dotação orçamentária deste mesmo exercício. Consistentemente com o princípio orça-mentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subseqüente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2009.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Manaus, 22 de setembro de 2008.
LUCIANA MONTENEGRO VALENTE Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -
SEMOSBH
APOSTILAMENTO Processo n° 2008/2427/9028/00061 e Parecer Jurídico n° 080/2008 – SEMOSBH. Interessado: AMANCO BRASIL LTDA. Assunto: Apostilamento
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 2008/2427/ 9028/00061 e Parecer Jurídico n° 080/2008 – SEMOSBH.
CONSIDERANDO a necessidade de alterações ocorridas nos Empenhos do Contrato n° 058/2008, para aquisição de tubos e conexões de PVC (policloreto de vinila) e defofo para redes de abastecimento público de água – lotes 01, 05 e 06, nos termos do art. 65, parágrafo 8° da Lei n° 8.666/93;
RESOLVE:
1. APOSTILAR à margem do Contrato n° 058/ 08 – SEMOSBH, no item VIII em seu n° 3, referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a seguinte redação: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob os nos 01176 e 01177, datados de 1°.09.2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 - 15451103110080 – 339030 – Fontes nos 100 e 0174270456.
2. Os demais itens permanecem inalterados.
Manaus, 8 de outubro de 2008.
PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário da SEMOSBH
APOSTILAMENTO Processo n° 2008/2427/9028/00061 e Parecer Jurídico n° 080/2008-SEMOSBH. Interessado: COMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Assunto: Apostilamento
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 2008/2427/ 9028/00061 e Parecer Jurídico n° 080/2008-SEMOSBH.
CONSIDERANDO a necessidade de alterações ocorridas nos Empenhos do Contrato n° 060/2008, para Aquisição de Tubos e Conexões de PVC (Policloreto de Vinila) e Defofo para Redes de Abastecimento Público de Água – Lotes 03 E 07, nos termos do art. 65, parágrafo 8° da Lei n° 8.666/93;
RESOLVE:
1. APOSTILAR à margem do Contrato n° 060/ 08-SEMOSBH, no item VIII em seu n° 3, referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a seguinte redação: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob os nos 01184 e 01185, datados de 1°.09.2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 - 15451103110080 – 339030 – Fontes nos 0174270456 e 100.
2. Os demais itens permanecem inalterados.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário da SEMOSBH
9 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n° 2008/5191/6757/ 00049 – IMTRANS. INTERESSADOS: INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS X ESPANTALHO PNEUS LTDA. ASSUNTO: Aquisição de 06 (seis) pneus para caminhão guincho 1000-20 – RS02. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DESPACHO: Considerando o conteúdo do Procedimento Administrativo n° 2008/5191/6757/00049-IMTRANS, RE-CONHEÇO e RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob amparo do inciso II e parágrafo único, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93, e artigo 5°, do Decreto Municipal n° 7.766/05, de 10/02/2005.
Manaus, 16 de setembro de 2008.
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA Diretor-Presidente do IMTRANS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -
IMTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 939, de 20/01/06,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.
A NÃO APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTRANS, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ANA MARIA DA SILVA E SILVA
JXF-3657
AE00255315 745-5 27/09/08 06/10/08
2. ANA NERY DE OLIVEIRA SALGADO
JXK-4749
AE00256414 605-0 30/09/08 09/10/08
3. ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS
JXU-4764
AE00255013 745-5 27/09/08 06/10/08
4. ARIANA OLIVEIRA MORAES JXT-0932
AE00257425 745-5 05/10/08 10/10/08
5. ARIJORIO MEDEIROS FELIX
JXI-3486
AE00256558 745-5 01/10/08 09/10/08
6. ASSEMBLEIA LEGISLAT EST AMAZONAS
JXT-8303
AE00257322 745-5 04/10/08 10/10/08
7. BALDOINO COMUN E GESTAO EMPRES LTDA - ME
NOI-2097
AE00255494 605-0 28/09/08 07/10/08
8. BANCO FINASA BMC S.A JXX-2018
AE00255438 745-5 28/09/08 07/10/08
9. BANCO FINASA S.A LBS-5127
AE00257769 605-0 05/10/08 11/10/08
10. BANCO ITAUCARD S/A JXM-2446
AE00255637 605-0 28/09/08 07/10/08
11. BANCO ITAULEASING S/A JWW-5536
AE00256627 605-0 01/10/08 09/10/08
12. BANCO ITAULEASING S/A JXN-4372
AE00256386 605-0 29/09/08 09/10/08
13. BANCO ITAULEASING S/A JXQ-6493
AE00256364 745-5 01/10/08 08/10/08
14. BANCO ITAULEASING S/A JXU-3108
AE00255942 745-5 29/09/08 07/10/08
15. BANCO ITAULEASING S/A JXV-9563
AE00255693 745-5 28/09/08 07/10/08
16. BANCO ITAULEASING S/A JXN-4372
AE00255571 746-3 28/09/08 07/10/08
17. BANCO ITAULEASING S/A JXM-8020
AE00255176 745-5 27/09/08 06/10/08
18. BANCO ITAULEASING S/A JXH-9892
AE00254813 567-3 26/09/08 06/10/08
19. BANCO VOLKSWAGEN S A JXO-4793
AE00256544 745-5 01/10/08 09/10/08
20. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JXR-5876
AE00256842 745-5 02/10/08 09/10/08
21. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JWX-9721
AE00255298 745-5 27/09/08 06/10/08
22. CARLOS LAMBERTO HEBERLE
JXY-3848
AE00257261 745-5 04/10/08 10/10/08
23. DAVID JUDSON HATCHER JWT-5504
AE00255859 746-3 28/09/08 07/10/08
24. DEBORAH ESLY MITSUE S SOARES
JXP-6803
AE00255901 745-5 28/09/08 07/10/08
25. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
JXM-5124
AE00256882 746-3 02/10/08 09/10/08
26. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
NOI-0866
AE00255853 745-5 28/09/08 07/10/08
27. EDILSON MARTINS PINHEIRO
JWS-7282
AE00256303 745-5 30/09/08 08/10/08
28. EDIRCE DA SILVA VASCONCELOS
JWZ-7521
AE00254748 605-0 26/09/08 06/10/08
29. EDMILSON ALVES BRANDAO
JWX-0377
AE00256238 745-5 30/09/08 08/10/08
30. EDMILSON ALVES BRANDAO
JWX-0377
AE00255851 745-5 28/09/08 07/10/08
31. EDUARDO DA SILVA SOUZA
JWU-3842
AE00257740 745-5 04/10/08 11/10/08
32. ELAINE CRISTINE SANTIAGO VIEIRA
JXQ-9537
AE00255770 745-5 28/09/08 07/10/08
33. ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA
JXK-4175
AE00256781 746-3 02/10/08 09/10/08
34. ERASMO PRESTES AMAZONAS NETTO
JWX-3697
AE00256111 745-5 29/09/08 07/10/08
35. FABIANE MAIA GARCIA JXQ-1497
AE00255623 745-5 28/09/08 07/10/08
36. FRANCISCO LEITE MOREIRA
JWW-2148
AE00257240 745-5 04/10/08 10/10/08
37. ISMAEL DA CUNHA MIRANDA
JWV-9992
AE00256427 745-5 30/09/08 09/10/08
38. JAKS SERVICOS COM E REPRES LTDA
JXW-5824
AE00257030 745-5 03/10/08 10/10/08
39. JOAQUIM BOTTO DE MEDEIROS BARBOSA
JWS-6216
AE00254354 745-5 24/09/08 01/10/08
40. JOSE ALVES DO NASCIMENTO
JWT-7828
AE00255979 745-5 29/09/08 07/10/08
41. KEDSON G. DE ARAUJO NAVEGACOES LTDA
JXV-8344
AE00255483 745-5 28/09/08 07/10/08
42. LANDOALDO JORGE A GUIMARAES
JXK-1357
AE00255015 746-3 27/09/08 06/10/08
43. LILIAN SONIA F LAGES GALERY
JWR-1283
AE00255117 745-5 27/09/08 06/10/08
44. LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES
JXP-1660
AE00255695 746-3 28/09/08 07/10/08
45. MARIA CAVALCANTE JANUARIO SILVA
JWJ-6497
AE00255555 745-5 28/09/08 07/10/08
46. MARIA JOSE CABRAL LOPES
JXR-2075
AE00256383 605-0 29/09/08 09/10/08
47. MARION MARIA MENDONCA DE S ARAUJO
JXJ-6804
AE00255649 745-5 28/09/08 07/10/08
48. MICHELLE DA SILVA TRINDADE
CWU-4589
AE00256925 745-5 02/10/08 09/10/08
49. MOISES DE OLIVEIRA ARAUJO
JWR-6508
AE00257795 745-5 05/10/08 11/10/08
50. MURILO CORDEIRO COSTA SOBRINHO
JXN-7770
AE00257783 745-5 05/10/08 11/10/08
51. NORMA COSTA PANTOJA JXO-4495
AE00257054 745-5 03/10/08 10/10/08
52. PAULO JOSE DE MOURA MEIRA
JXN-8757
AE00257306 745-5 04/10/08 10/10/08
53. PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR
JXQ-8408
AE00255643 745-5 28/09/08 07/10/08
54. PONTA NEGRA TRANSPORTES LTDA
JXR-0893
AE00256594 745-5 01/10/08 09/10/08
55. RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
JXB-6885
AE00255803 745-5 28/09/08 07/10/08
56. RAIMUNDA TAVEIRA DA SILVA
JWF-8060
AE00256843 745-5 02/10/08 09/10/08
57. RAIMUNDO VALDO DA SILVA
JXX-4665
AE00255072 746-3 27/09/08 06/10/08
58. RAYANE SMITH SENA JWU-3794
AE00256496 745-5 01/10/08 09/10/08
59. ROBINSON WILDE DOS S PETRETSKI
JXF-5601
AE00255589 745-5 28/09/08 07/10/08
60. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JXL-1788
AE00254986 745-5 26/09/08 06/10/08
61. SAMUEL LEVY DA SILVA CARVALHO
JXJ-2054
AE00256956 745-5 02/10/08 09/10/08
62. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXR-8683
AE00258149 745-5 07/10/08 11/10/08
63. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXM-6059
AE00258097 746-3 07/10/08 11/10/08
64. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-6575
AE00258088 745-5 07/10/08 11/10/08
10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
65. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXP-3004
AE00257531 746-3 02/10/08 11/10/08
66. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXU-0635
AE00257529 745-5 30/09/08 11/10/08
67. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-9755
AE00257481 745-5 05/10/08 10/10/08
68. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-6495
AE00257423 747-1 05/10/08 10/10/08
69. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXM-6099
AE00257361 745-5 05/10/08 10/10/08
70. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-9105
AE00257210 745-5 04/10/08 10/10/08
71. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXU-0675
AE00257191 745-5 04/10/08 10/10/08
72. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-6495
AE00257110 746-3 03/10/08 10/10/08
73. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXU-0865
AE00257097 745-5 03/10/08 10/10/08
74. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXY-8695
AE00257074 745-5 03/10/08 10/10/08
75. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXX-3373
AE00257056 745-5 03/10/08 10/10/08
76. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-6515
AE00256979 746-3 03/10/08 10/10/08
77. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXQ-6515
AE00256974 746-3 03/10/08 10/10/08
78. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXS-4814
AE00256808 746-3 02/10/08 09/10/08
79. SEC DE EST DA SEGURANCA PUBLICA
JXR-0335
AE00256576 605-0 01/10/08 09/10/08
80. SELMA MEDEIROS DOS SANTOS
JXX-4928
AE00255550 745-5 28/09/08 07/10/08
81. SERGIO ROBERTO DE SOUZA LIMA
JWZ-1645
AE00254418 745-5 25/09/08 01/10/08
82. SIMONE POLIANA DE OLIVEIRA FREIRE
JWY-8693
AE00255208 746-3 27/09/08 06/10/08
83. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
JXL-5526
AE00255525 605-0 28/09/08 07/10/08
84. WILL ROBSON DANTAS MARINHO
JXH-7819
AE00255811 745-5 28/09/08 07/10/08
Manaus, 20 de outubro de 2008.
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA Diretor-Presidente do IMTRANS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -
IMTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 939, de 20/01/06,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.
A NÃO APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTRANS, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A A DE ALMEIDA JXR-7534
AE00258104 745-5 07/10/08 11/10/08
2. ADRIANE SIMOES ASSAYAG RIBEIRO
JXR-2144
AE00257192 745-5 04/10/08 10/10/08
3. ADRIANO DA SILVA BARBOSA
JWH-2906
AE00257177 745-5 04/10/08 10/10/08
4. ADRIANO FREITAS GONCALVES
JWO-4154
AE00254561 745-5 25/09/08 01/10/08
5. ADRIANO SILVA RAMOS JWV-9532
AE00254848 605-0 26/09/08 06/10/08
6. AILSON ANDRADE JXS-7079
AE00257349 745-5 05/10/08 10/10/08
7. ALAN KARDEC DE ARAUJO RODRIGUES
JWW-9318
AE00257682 745-5 04/10/08 11/10/08
8. ALCIDES FERNANDES DA CUNHA
JYE-2749
AE00257812 605-0 05/10/08 11/10/08
9. ALEXANDRINO ANDRE DA SILVA
JWX-4830
AE00256294 745-5 30/09/08 08/10/08
10. ALICE MONTEIRO DE LIMA
JXL-8990
AE00256382 605-0 29/09/08 09/10/08
11. ALINE DO CARMO AVELINO
JWJ-9248
AE00255974 745-5 29/09/08 07/10/08
12. ALMIRA HENRIQUES BENOLIEL
JXU-0993
AE00256155 745-5 29/09/08 07/10/08
13. ALTERNATIVA COM DE V E S LTDA-ME
JXW-3364
AE00258109 746-3 07/10/08 11/10/08
14. ALTERNATIVA COM DE V E S LTDA-ME
JXY-9723
AE00258015 745-5 06/10/08 11/10/08
15. ALTERNATIVA COM DE V E S LTDA-ME
JXW-3364
AE00257209 745-5 04/10/08 10/10/08
16. ALTERNATIVA COM DE V E S LTDA-ME
JXY-9723
AE00256609 745-5 01/10/08 09/10/08
17. ALTERNATIVA COM DE V E S LTDA-ME
JXY-9723
AE00256586 745-5 01/10/08 09/10/08
18. AMARILDO DA SILVA JXQ-8288
AE00255519 745-5 28/09/08 07/10/08
19. ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS
JWK-7777
AE00256388 605-0 29/09/08 09/10/08
20. ANDERSON CARLOS TEIXEIRA
MZN-7972
AE00257284 745-5 04/10/08 10/10/08
21. ANDRE MARTINS DA COSTA CODO
JWS-1142
AE00257181 745-5 04/10/08 10/10/08
22. ANDRENS DE ALMEIDA CAMURCA
JXA-8358
AE00257844 745-5 05/10/08 11/10/08
23. ANTONIA SAMPAIO MOURA
JXW-5947
AE00256032 745-5 29/09/08 07/10/08
24. ANTONIO CARLOS C DA MATA
JXL-7646
AE00256036 746-3 29/09/08 07/10/08
25. ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
JWH-6478
AE00257408 745-5 05/10/08 10/10/08
26. ANTONIO EDUARDO BATISTA DA SILVA
JXF-4601
AE00255232 745-5 27/09/08 06/10/08
27. ANTONIO KLEBER SOUSA DA SILVEIRA
JXU-1500
AE00255382 745-5 28/09/08 07/10/08
28. ANTONIO TEIXEIRA BEZERRA
JWR-0956
AI00150729 545-2 25/09/08 10/10/08
29. AUTO VIACAO MARANHAO LTDA-ME
AJP-3867
AE00255410 745-5 28/09/08 07/10/08
30. BANCO FINASA BMC S.A JXH-5557
AE00257865 605-0 05/10/08 11/10/08
31. BANCO FINASA BMC S.A JXK-7428
AE00257138 745-5 03/10/08 10/10/08
32. BANCO FINASA BMC S.A JXM-3542
AE00255880 567-3 28/09/08 07/10/08
33. BANCO FINASA BMC S.A DFO-7534
AE00255572 745-5 28/09/08 07/10/08
34. BANCO FINASA BMC S.A JXA-9706
AE00255458 745-5 28/09/08 07/10/08
35. BANCO FINASA S.A JXU-9984
AE00255855 745-5 28/09/08 07/10/08
36. BANCO FINASA S.A JXE-9711
AE00255840 745-5 28/09/08 07/10/08
37. BANCO ITAUCARD S/A JXK-3106
AE00258116 745-5 07/10/08 11/10/08
38. BANCO ITAUCARD S/A ANH-2452
AE00257969 605-0 06/10/08 11/10/08
39. BANCO ITAUCARD S/A JXH-3612
AE00257797 567-3 05/10/08 11/10/08
40. BANCO ITAUCARD S/A JXW-1585
AE00257485 746-3 05/10/08 10/10/08
41. BANCO ITAUCARD S/A JXJ-9586
AE00257122 605-0 03/10/08 10/10/08
42. BANCO ITAUCARD S/A JXU-4456
AE00256797 745-5 02/10/08 09/10/08
43. BANCO ITAUCARD S/A JWY-9666
AE00256661 605-0 01/10/08 09/10/08
44. BANCO ITAUCARD S/A JXO-7524
AE00256513 605-0 01/10/08 09/10/08
45. BANCO ITAUCARD S/A AMV-6010
AE00256401 745-5 30/09/08 09/10/08
46. BANCO ITAUCARD S/A JXP-4255
AE00256253 745-5 30/09/08 08/10/08
47. BANCO ITAUCARD S/A JXS-8695
AE00255967 745-5 29/09/08 07/10/08
48. BANCO ITAUCARD S/A JWS-7413
AE00255424 745-5 28/09/08 07/10/08
49. BANCO ITAULEASING S/A JXH-3231
AE00258153 605-0 07/10/08 11/10/08
50. BANCO ITAULEASING S/A JXV-6594
AE00257990 745-5 06/10/08 11/10/08
51. BANCO ITAULEASING S/A JXK-3795
AE00257791 745-5 05/10/08 11/10/08
52. BANCO ITAULEASING S/A JXS-0297
AE00257476 745-5 05/10/08 10/10/08
53. BANCO ITAULEASING S/A JXT-6163
AE00256631 745-5 01/10/08 09/10/08
54. BANCO ITAULEASING S/A JXV-0933
AE00255998 745-5 29/09/08 07/10/08
55. BANCO ITAULEASING S/A DEE-5875
AE00255795 746-3 28/09/08 07/10/08
56. BANCO ITAULEASING S/A DEE-5875
AE00255751 745-5 28/09/08 07/10/08
57. BANCO ITAULEASING S/A JXV-8579
AE00255722 745-5 28/09/08 07/10/08
58. BANCO ITAULEASING S/A JXH-7465
AE00255654 745-5 28/09/08 07/10/08
11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
59. BANCO ITAULEASING S/A JWS-7301
AE00255531 745-5 28/09/08 07/10/08
60. BANCO ITAULEASING S/A JWS-3341
AE00255469 745-5 28/09/08 07/10/08
61. BANCO ITAULEASING S/A JXW-9166
AE00255419 605-0 28/09/08 07/10/08
62. BANCO ITAULEASING S/A JXL-8585
AE00255331 745-5 27/09/08 06/10/08
63. BANCO ITAULEASING S/A JXG-5195
AE00255305 605-0 27/09/08 06/10/08
64. BANCO ITAULEASING S/A JXS-9445
AE00254979 605-0 26/09/08 06/10/08
65. BANCO ITAULEASING S/A JXR-4953
AE00254966 605-0 26/09/08 06/10/08
66. BANCO ITAULEASING S/A JXL-2632
AE00254699 605-0 25/09/08 06/10/08
67. BANCO SAFRA S/A JWR-6387
AE00257203 745-5 04/10/08 10/10/08
68. BANCO SAFRA S/A JXQ-8848
AE00256595 567-3 01/10/08 09/10/08
69. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JXL-3562
AE00255081 745-5 27/09/08 06/10/08
70. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JXL-3562
AE00255079 745-5 27/09/08 06/10/08
71. BENEDITO DA SILVA LOBATO
JWK-5953
AE00255168 745-5 27/09/08 06/10/08
72. BENEDITO DE ANDRADE JWM-9944
AE00256239 745-5 30/09/08 08/10/08
73. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JXT-7398
AE00257315 745-5 04/10/08 10/10/08
74. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JXW-5360
AE00256844 745-5 02/10/08 09/10/08
75. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JWV-6378
AE00256660 745-5 01/10/08 09/10/08
76. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JXW-5360
AE00256618 745-5 01/10/08 09/10/08
77. BFB LEAS ARREND MERCANTIL
JWN-9761
AE00255060 745-5 27/09/08 06/10/08
78. BRADESCO LEASING S/A ARR.MERC
JXS-4233
AE00257668 747-1 04/10/08 11/10/08
79. C S SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
JXK-8192
AE00255950 745-5 29/09/08 07/10/08
80. CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA
JWV-8032
AE00257067 745-5 03/10/08 10/10/08
81. CARLOS DE ASSIS ALVES JWN-2410
AE00255690 605-0 28/09/08 07/10/08
82. CIBELE ROCHA DA NOBREGA
JWX-0333
AE00257413 745-5 05/10/08 10/10/08
83. CINDI DANIELA DE SOUZA SOARES
JWO-5572
AE00256159 746-3 29/09/08 07/10/08
84. CLAUDIO KATSUMI AZUMA
JWS-1592
AE00257645 605-0 04/10/08 11/10/08
85. CONSERGE CONST E SERV GER LTDA
JXS-1835
AE00257407 745-5 05/10/08 10/10/08
86. DANIELE CRISTINE R DA CAMARA
JXG-9461
AE00257684 567-3 04/10/08 11/10/08
87. DANYEL RICHARD GEBER DE SOUZA
JWU-6154
AE00256067 605-0 29/09/08 07/10/08
88. DARCIO FARIA BAYERLEIN JR
JXP-6316
AE00256360 745-5 01/10/08 08/10/08
89. DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO
JWY-0428
AE00255739 605-0 28/09/08 07/10/08
90. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
JXU-7255
AE00257519 745-5 06/10/08 10/10/08
91. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
JXY-7264
AE00257317 745-5 04/10/08 10/10/08
92. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
JXF-4214
AE00256320 745-5 30/09/08 08/10/08
93. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
NOM-9907
AE00255545 745-5 28/09/08 07/10/08
94. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC
JXR-1494
AE00255036 745-5 27/09/08 06/10/08
95. DIOGO CIRILO VIEIRA JWZ-8547
AE00256759 745-5 02/10/08 09/10/08
96. EDER NEVES GOMES JWK-2446
AE00255600 745-5 28/09/08 07/10/08
97. EDNA BENFICA ALVES JXW-2774
AE00256930 745-5 02/10/08 09/10/08
98. ELIANA SANDRA DA SILVA CARVALHO
JXH-5749
AE00257301 745-5 04/10/08 10/10/08
99. ELIONY CARVALHO LIMA JXI-5476
AE00255872 605-0 28/09/08 07/10/08
100. ELIZABETH DE CARVALHO SOUSA
JXG-6368
AE00257271 746-3 04/10/08 10/10/08
101. ELIZEU PANTOJA DA SILVA
JXP-0030
AE00257979 605-0 06/10/08 11/10/08
102. ELVIRA SOUZA CORDEIRO DE MAGALHAES
JXR-2900
AE00256038 746-3 29/09/08 07/10/08
103. ENDERSON MEDEIROS DE SOUZA
JXX-4858
AE00257426 745-5 05/10/08 10/10/08
104. ERALDO HOLANDA MELO JWM-9334
AE00255796 745-5 28/09/08 07/10/08
105. ESMAEL NOGUEIRA DE MOURA
EBD-2470
AE00257625 745-5 04/10/08 11/10/08
106. ESMAEL NOGUEIRA DE MOURA
EBD-2470
AE00257436 745-5 05/10/08 10/10/08
107. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
AMV-5770
AE00257120 746-3 03/10/08 10/10/08
108. FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA
JWQ-3829
AE00257928 745-5 06/10/08 11/10/08
109. GERCINO JOSE TAVARES DE M NETO
JXN-7278
AE00257958 605-0 06/10/08 11/10/08
110. GEREMIAS ARAUJO VASCONCELOS
JWT-0635
AE00256682 745-5 01/10/08 09/10/08
111. GINA MORAES DE ALMEIDA
JWO-6773
AE00257465 745-5 05/10/08 10/10/08
112. GIVANILDO SOARES DA SILVA
JXJ-6427
AE00256650 605-0 01/10/08 09/10/08
113. HAROLDO MEDEIROS DE MELO
JXG-4195
AE00257164 745-5 04/10/08 10/10/08
114. HIOMARA PIMENTEL RODRIGUES
JWQ-4846
AE00257225 745-5 04/10/08 10/10/08
115. HMK INDUSTRIA DE PECAS TEC LTDA
JWO-6573
AE00257452 745-5 05/10/08 10/10/08
116. HONDA LEASING S A ARR MERCANTIL
NOM-6077
AE00255130 605-0 27/09/08 06/10/08
117. HSBC BANK BRASIL S.A.-BCO MULT
JXG-7261
AE00256642 745-5 01/10/08 09/10/08
118. HSBC BANK BRASIL S.A.-BCO MULT
JXU-2743
AE00254796 745-5 26/09/08 06/10/08
119. INES LIMA DAOU JXM-2944
AE00257927 745-5 05/10/08 11/10/08
120. ISAAC JASSON MOTA DA SILVA
JXO-4726
AE00257827 745-5 05/10/08 11/10/08
121. ISRAEL COM DE D DE PETROLEO LTDA
JXW-2008
AE00256417 745-5 30/09/08 09/10/08
122. IVETE COELHO DA SILVA JXJ-7709
AE00255560 745-5 28/09/08 07/10/08
123. JAIDSON NANDI BECKER JXV-0898
AE00257068 745-5 03/10/08 10/10/08
124. JAIME GUILHERME P DA CRUZ FILHO
JXB-3751
AE00257312 745-5 04/10/08 10/10/08
125. JAKCIEL RONGLES SILVA MOREIRA
JWP-4260
AE00256491 745-5 01/10/08 09/10/08
126. JOAO SODRE DE ASSIS JXI-1024
AE00256210 745-5 30/09/08 08/10/08
127. JOAQUIM FIGUEIREDO RIBEIRO
JXY-3018
AE00257143 745-5 04/10/08 10/10/08
128. JOSE AMARILDO MOTTA DOS SANTOS
JWX-8242
AE00256948 745-5 02/10/08 09/10/08
129. JOSE CEZAR FRUTUOSO JXT-3365
AE00258108 745-5 07/10/08 11/10/08
130. JOSE DA ROCHA FREIRE JWQ-8604
AE00254910 745-5 26/09/08 06/10/08
131. JOSE DA ROCHA FREIRE JWQ-8604
AE00254789 745-5 26/09/08 06/10/08
132. JOSE RAIMUNDO SILVA ANDION
JXF-8625
AE00255903 745-5 28/09/08 07/10/08
133. JOSE RAIMUNDO SILVA ANDION
JXF-8625
AE00255668 745-5 28/09/08 07/10/08
134. JOSE RAIMUNDO SILVA ANDION
JXF-8625
AE00255665 745-5 28/09/08 07/10/08
135. JOSE RAIMUNDO SILVA ANDION
JXF-8625
AE00255464 745-5 28/09/08 07/10/08
136. JOSE SALVANDIR XAVIER DA ROCHA
JWF-9584
AE00257498 745-5 06/10/08 10/10/08
137. JOSUE ALMEIDA DOS SANTOS
JXY-7437
AE00257832 745-5 05/10/08 11/10/08
138. LEONARDO FERREIRA JWW-4117
AE00256592 745-5 01/10/08 09/10/08
139. LOURDES FERREIRA GOMES
JXX-0666
AE00255343 745-5 27/09/08 06/10/08
140. LUCIANA DA SILVA JWQ-3861
AE00257624 745-5 04/10/08 11/10/08
141. LUCIANA DA SILVA JWQ-3861
AE00257212 745-5 04/10/08 10/10/08
142. LUCIANO PIMENTEL DO NASCIMENTO
JWW-1478
AE00255597 745-5 28/09/08 07/10/08
143. LUCY EVANGELISTA DA SILVA
JXY-8057
AE00256507 746-3 01/10/08 09/10/08
144. LUIZ AUGUSTO DE R DO R MONTEIRO
JXP-4694
AE00255166 745-5 27/09/08 06/10/08
145. LYA FARIA RUSSO JXK-3163
AE00256560 745-5 01/10/08 09/10/08
146. M DO C PALHETA PINTO JXS-2115
AE00257472 745-5 05/10/08 10/10/08
147. MANOEL ATAIDE GOMES FERREIRA
JWN-2676
AE00256093 745-5 29/09/08 07/10/08
148. MARCOS DOS SANTOS MATOS
JWQ-8783
AE00256399 605-0 29/09/08 09/10/08
149. MARCOS MIRANDA DE FIGUEREDO
JWN-8097
AE00256597 605-0 01/10/08 09/10/08
150. MARIA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA
JXP-0386
AE00257820 745-5 05/10/08 11/10/08
151. MARIA DA GLORIA ROCHA MACIEL
JXH-5727
AE00257319 745-5 04/10/08 10/10/08
152. MARIA DE FATIMA IARA A TROVISCO
JXH-0714
AE00258013 745-5 06/10/08 11/10/08
153. MARIA DE LOURDES GATENHA ROCHA
JWP-5963
AE00255937 605-0 29/09/08 07/10/08
154. MARIO JORGE EVERTON DE LIMA
JWQ-4385
AE00256923 745-5 02/10/08 09/10/08
155. MAURO CONCY HOYOS DE SOUSA
JXW-7919
AE00256169 745-5 29/09/08 07/10/08
156. NAIR CRISTINA ARAUJO R SANTOS
JXM-4207
AE00255184 745-5 27/09/08 06/10/08
157. NATALIE CHRISTINE M DE OLIVEIRA
JWQ-5055
AE00257041 745-5 03/10/08 10/10/08
158. NATALIE G FILIZOLA DE OLIVEIRA
JXY-4556
AE00255676 745-5 28/09/08 07/10/08
159. NEIA DE OLIVEIRA CRUZ JXS-1020
AE00258044 745-5 06/10/08 11/10/08
160. NEIA DE OLIVEIRA CRUZ JXS-1020
AE00256314 745-5 30/09/08 08/10/08
161. NORMANDO CABRAL CALHEIROS
JWM-3004
AE00256567 745-5 01/10/08 09/10/08
162. ODILON FERREIRA DE SOUZA FILHO
JXO-2934
AE00256007 605-0 29/09/08 07/10/08
12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
163. OLENDINA DO PERPETUO S DE A FREIRE
JXU-0419
AE00256500 745-5 01/10/08 09/10/08
164. OLIVALDO CORREA DO NASCIMENTO
JXA-9912
AE00257478 745-5 05/10/08 10/10/08
165. PAIVA IND E C DE EQUIP LTDA
JWP-5482
AE00257053 745-5 03/10/08 10/10/08
166. PAULO FRANCISCO BEZERRA
JWL-9852
AE00257328 745-5 04/10/08 10/10/08
167. PAULO GEORGE F ALVES DA CONCEICAO
JXG-9294
AE00257015 745-5 03/10/08 10/10/08
168. PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS
JXE-2872
AE00255104 745-5 27/09/08 06/10/08
169. PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS
JXE-2872
AE00255101 745-5 27/09/08 06/10/08
170. PEDRO SOUZA LIMA JWM-4592
AE00257399 745-5 05/10/08 10/10/08
171. RAIMUNDO CLAUDIO R SANTOS
LVH-5298
AE00258140 746-3 07/10/08 11/10/08
172. RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR
JWZ-4403
AE00257302 745-5 04/10/08 10/10/08
173. RAMON SOTO PEREIRA JWZ-5935
AE00255596 745-5 28/09/08 07/10/08
174. RAYANE SMITH SENA JWU-3794
AE00258026 745-5 06/10/08 11/10/08
175. RAYMUNDO NONATO CERQUEIRA BOMFIM
JWS-6296
AE00255549 746-3 28/09/08 07/10/08
176. REAL LEASING S.A ARREND MERCANTIL
JXX-5075
AE00256573 745-5 01/10/08 09/10/08
177. REAL LEASING S.A ARREND MERCANTIL
JXE-4812
AE00256519 745-5 01/10/08 09/10/08
178. REGINA ASSUNCAO DA SILVA
JWS-6929
AE00256129 605-0 29/09/08 07/10/08
179. REINALDO FERNANDES DOS SANTOS
NOK-0549
AE00256106 745-5 29/09/08 07/10/08
180. RODRIGO DA SILVA LOPES
JWS-7601
AE00257155 745-5 04/10/08 10/10/08
181. RODRIGO JOSE VERISSIMO OPPERMANN
JXW-7504
AE00257833 745-5 05/10/08 11/10/08
182. RORAINORTE COMER DE M CONS LT ME
JXP-3974
AE00257215 745-5 04/10/08 10/10/08
183. RORAINORTE COMER DE M CONS LT ME
JXP-3974
AE00257214 745-5 04/10/08 10/10/08
184. ROSA MARIA DO PRADO BARROS MUNIZ
JWF-2518
AE00256249 745-5 30/09/08 08/10/08
185. RUIZINALDO DE SOUZA MARTINS
JWM-6365
AE00256100 745-5 29/09/08 07/10/08
186. SAMUEL DA SILVA BRITO JXW-2910
AE00258143 605-0 07/10/08 11/10/08
187. SAMUEL SARDON S TORRES
JXP-4865
AE00257843 605-0 05/10/08 11/10/08
188. SEBASTIAO GUALBERTO DE A JUNIOR
JWT-7148
AE00258039 745-5 06/10/08 11/10/08
189. SHIGERU ETO JWO-7021
AE00257654 745-5 04/10/08 11/10/08
190. SILVANA ROCHA SILVA JWO-6497
AE00256648 605-0 01/10/08 09/10/08
191. SOC DE EDUC DE MANAUS-SOEM
JXO-1679
AE00256389 605-0 29/09/08 09/10/08
192. SOLIMOES MANGUEIRAS LTDA
JXM-8729
AE00257178 745-5 04/10/08 10/10/08
193. SORAYA NOGUEIRA MANSUR
JWP-6827
AE00257716 746-3 04/10/08 11/10/08
194. TALITA CHEIK CRISPIM CJZ-5585
AE00257729 605-0 04/10/08 11/10/08
195. TEREZA CRISTINA B DE ALMEIDA
JWL-8660
AE00256899 745-5 02/10/08 09/10/08
196. TERRA CONSTRUCAOCIVIL LTDA
JXY-5864
AE00257480 745-5 05/10/08 10/10/08
197. VALDERCI S ALVES DE MORAES
JXJ-4993
AE00256474 605-0 30/09/08 09/10/08
198. VALQUINJO ABREU DE SOUZA
JWQ-2137
AE00256958 745-5 02/10/08 09/10/08
199. WAGNER QUEIROZ DA SILVA
JXO-8970
AE00257636 745-5 04/10/08 11/10/08
200. WALDINEI BARBOSA DE JESUS
JWF-5544
AE00255465 745-5 28/09/08 07/10/08
201. WALMIR PEREIRA DA SILVA
JWJ-2569
AE00254803 745-5 26/09/08 06/10/08
202. WANDERSON MENEZES DOS SANTOS
JTM-7303
AE00257877 745-5 05/10/08 11/10/08
203. YES MANAUS COM E SERV LTDA
JXM-1393
AE00258115 605-0 07/10/08 11/10/08
204. YES MANAUS COM E SERV LTDA
JXO-6363
AE00257127 605-0 03/10/08 10/10/08
205. YES MANAUS COM E SERV LTDA
JXW-4465
AE00256825 605-0 02/10/08 09/10/08
Manaus, 21 de outubro de 2008.
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA Diretor-Presidente do IMTRANS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Contrato n° 038/2008-IMTU, firmado em 21.10.2008. PARTES: Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU e a empresa MR SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos Centrais e Mini-centrais de refrigeração de ar do IMTU, pelo período de 12 (doze) meses. TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.896,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: empenho n° 2008NE00722, datado de 20/10/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 53200. 15122400240990000. 0100000000. 33903900. 530201. A diferença no valor de R$ 23.357,61 (vinte e três mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos), será empenhada de acordo com a liberação de cota. PRAZO: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviço (OES) pela contratada que será emitida após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município de Manaus. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da homologação do Pregão n° 025/20008 – CL/IMTU, Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e Decreto n° 7.769/2005 e processo administrativo n° 2008/5192/6911/00131.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
WALDIR DA SILVA FRAZÃO Diretor-Presidente do IMTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada
pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2008 – CLS/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de
qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS,
relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação de empresa para prestação de serviços em locação de garagem em marina náutica para atender as necessidades das Ambulâncias, tipo lancha, do SAMU FLUVIAL, desta SEMSA.
II - ADJUDICAR à empresa: NÁUTICA VELHO ARTHUR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, com o valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), para o objeto licitado.
13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
III - DETERMINAR a emissão das respectivas Notas de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.
Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao CONVITE N° 014/2008 – CLS/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação da SEMSA, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma, a ser realizada na Unidade Básica de Saúde Cacilda Martins de Freitas, localizada na rua Penetração, s/n°, São José I, na cidade de Manaus.
II - ADJUDICAR a empresa: CONTRAK ENGENHARIA E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, vencedora do certame com valor global de R$ 102.375,63 (cento e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.
Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2008 – CLS/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza o Registro de Preços para Eventual Contratação, pelo menor preço
global, de empresa para prestação de serviços de limpeza, complementação de gás e instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades de todos os órgãos vinculados a SEMSA, envolvendo Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Hospitais, Sedes Distritais e Almoxarifados, desta SEMSA, a empresa PIERRE & PIERRE LTDA – EPP, conforme especificação abaixo: SERVIÇOS DE LIMPEZA
QTD DESCRIÇÃO VL. UNIT. 2.000 LIMPEZA DE ACJ DE 7.500 A 15.000 BTU´S R$ 14,00 2.000 LIMPEZA DE ACJ DE 18.000 A 32.000 BTU´S R$ 14,00
5.000 LIMPEZA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTU´S R$ 34,00
5.000 LIMPEZA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 21.000 A 30.000 BTU´S R$ 34,00
3.000 LIMPEZA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTU´S R$ 35,50
3.000 APLICAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA DE GÁS REFRIGERANTE/KG R$ 16,26
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
QTD DESCRIÇÃO VL. UNIT.
1.000 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTU´S. 199,00
1.000 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 21.000 A 30.000 BTU´S. 279,01
500 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTU´S. 310,00
II - DETERMINAR ao setor competente a
convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 200716377684, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24 inciso X, da Lei n° 8.666/93, para contratação com Paulo Silva de Souza, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na rua Boa Esperança, n° 38 – bairro Nova Esperança I, com valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde O-10, desta SEMSA.
Seja submetido o presente Despacho à
consideração do senhor Subsecretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.
Manaus, 16 de outubro de 2008.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR Diretor de Infra-Estrutura e Logística
Diante do exposto RATIFICO a Dispensa de
Licitação de que trata o Processo n° 20071637/7684-SEMSA, de acordo com o artigo 26 da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 16 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
PREGÃO N° 065/2008
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2008
No dia 15 de outubro de 2008, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para eventual Aquisição de Produtos para a Saúde, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, desta SEMSA, resultantes do Pregão n° 065/2008-CLS/PMM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo n° 2007 16378375, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preços, independen-temente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA
ITEM UND. QTDE. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
06 UND 10
Mesa para ceratômetro, motorizada, elétrica ou hidráulica,
com tampo, específica para ceratômetro.
GIGANTE R$ 1.319,00
08 UND 10
Cadeira Oftalmológica com sistema de elevação elétrico,
acionamento por pedal, descida hidráulica, encosto reclinável,
base com pés reguláveis, estofada em courvim preto.
GIGANTE R$ 5.876,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
ITEM UND. QTDE. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
11 UND 40
Unidade de emergência intensiva contendo: 01 (uma) maleta para transporte de fibra com espuma /
01 (um) aparelho de pressão coluna de mercúrio / 01 (uma) tomada tripla com válvula de
impacto / 02 (dois) fluxômetros de oxigênio / 01 (um) conjunto de
umidificação / 01 (um) aspirador para oxigênio com frasco coletor de 400ml em policarbonato / 01 (um) reanimador manual adulto / 01 (uma) máscara de vinil infantil
para reanimador / 01 (uma) válvula reguladora para cilindro com 01 (uma) saída / 01 (um)
cilindro de oxigênio de 3 litros / 01 (um) transferidor de oxigênio / 01 (uma) chave fixa para cilindro / 01 (uma) extensão de nylon trançado
de 1m de oxigênio / 01 (uma) extensão de 1,20m cristal para
aspiração / 01 (um) micro-rressuscitador com circuito
paciente completo (Oxigel).Procedência Nacional.
UNITEC R$ 3.905,00
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
MARIA JOSÉ PINHEIRO PADILHA Chefe da Divisão de Registro de Preços
DIREP / SEMSA
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
PREGÃO N° 076/2008
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2008
No dia 15 de outubro de 2008, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para eventual Contratação para Prestação de Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas e Sumidouros, para serem executados em
toda Rede Municipal de Saúde, envolvendo Estabele-cimentos Assistenciais de Saúde - EAS, Hospitais, Sedes Distritais, Almoxarifados e todos os órgãos vinculados a SEMSA, resultantes do Pregão n° 076/2008-CLS/PMM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo n° 2008 16378135, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses. LUTHER SALVADOR GIBBS DOS SANTOS - ME
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
01 600 Carradas de 8 M³
Contratação para Prestação de Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas e Sumidouros, para serem executados em toda Rede Municipal de Saúde, envolvendo Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS, Hospitais, Sedes Distritais, Almoxarifados e todos os órgãos vinculados a SEMSA.
R$ 282,50
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2008.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA
MARIA JOSÉ PINHEIRO PADILHA Chefe da Divisão de Registro de Preços
DIREP / SEMSA
LUTHER SALVADOR GIBBS DOS SANTOS - ME
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N° 065/2008 (SEMEF) OBJETO: Aquisição de máquina envelopadora. HORÁRIO: 07/11/2008, às 09 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2008 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua São Luís, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6327 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
WILLIAMS DOS SANTOS VIANA Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS comunica aos interessados que o Pregão n° 063/2008 (SEMPLAD) – “Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestar serviço de vigilância/segurança patrimonial para os estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Manaus - PMM”, que seria realizado no dia 23/10/2008, às 09:00 horas, será suspenso para adequação do edital e seus anexos. A nova data de realização da sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente.
15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua São Luís, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6327 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/.
Manaus, 21 de outubro de 2008.
DANIEL SILVA DOS SANTOS Pregoeiro
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO - CL/IMPLURB
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, comunica aos interessados que a Carta Convite n° 008/2008-CL/IMPLURB, cujo o objeto é a Execução da obra de construção das Bancas de Floricultura e de Vela da Praça Chile, localizada à rua Maceió, s/nº – Adrianópolis em Manaus/AM, que seria realizada no dia 22/10/2008 às 09:00 horas, será suspensa, por motivo de adequação técnica no Projeto Básico da Obra, em conformidade com as justificativas apensas aos processo n° 2008/796/ 824/01040.
Informações: Comissão de Licitação do IMPLURB, sito à rua São Luís, n° 416 2° andar, bairro Adrianópolis, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda à sexta-feira.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
MARLUCE DO S. S. BRAGA E SILVA Presidente da Comissão de Licitação – IMPLURB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA – CLS/PM
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE MANAUS, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CLS/PM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2008 – CLS/PM OBJETO: Contratação de empresa para a construção do novo Centro de Controle de Zoonoses, localizado na travessa, 9 – loteamento Lago Azul, acesso pela AM-010, em Manaus/Amazonas. DATA DE ABERTURA: 25.11.2008. HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados para consulta e/ou aquisição na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA, na rua Recife, n° 1695 – Adrianópolis, acesso pela rua Maceió – sede da SEMSA, nos horários de 08:00 às 13:30 de segunda a sexta-feira.
Manaus, 20 de outubro de 2008.
ALUYSIO DE ALBUQUERQUE SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação da SEMSA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
PROMULGAÇÃO
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 148, inciso III, 163, inciso IV, 214, do Regimento Interno; e artigos 23, inciso XX, e 68, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N° 146, DE 15/10/2008.
Concede a Medalha de Ouro ZANY DOS REIS ao Professor FRANCISCO NOGUEIRA PEREIRA DE SOUZA.
Art. 1° Fica concedida a Medalha de Ouro
ZANY DOS REIS ao professor Francisco Nogueira Pereira de Souza, pela representatividade nas instâncias educacionais e sociais da cidade de Manaus.
Art. 2° A Câmara Municipal de Manaus adotará todas as providências para efetivar a concessão do que trata o artigo 1°, em conformidade com previsto no artigo 163, inciso IV, do Regimento Interno da CMM.
Art. 3° Este Decreto Legislativo de Concessão de Honraria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 15 de outubro de 2008.
Ver. JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente
Ver. GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1° Vice-Presidente
Ver. PAULO NASSER 2° Vice-Presidente
Ver.ª ANA CLÁUDIA MELO DA FONSECA 3ª Vice-Presidente
Ver. MASSAMI MIKI Secretário-Geral
Ver.ª CARMEM GLÓRIA DE ALMEIDA CARRATTE 1ª Secretária
Ver. FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 2° Secretário
Ver. MÁRIO BASTOS DOS SANTOS 3° Secretário
Ver. SILDOMAR ABTIBOL Corregedor-Geral
Ver. FABRÍCIO SILVA LIMA Ouvidor-Geral
16 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
DOAÇÃO DAS CÓRNEAS “Dê meus olhos ao homem que nunca viu o sol nascer”
Doar órgãos é um gesto de extrema generosidade. É permitir que a vida continue viva em outra pessoa, quando ela deixar de pulsar em seu corpo. Para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, mas é preciso que algumas pessoas da sua família saibam da sua decisão. A família é responsável pela realização deste seu último desejo. A doação só se concretiza após a família fazer a autorização por escrito.
DÚVIDAS FREQÜENTES SOBRE A DOAÇÃO DE CÓRNEAS:
O que é necessário para ser doador de córneas? Com a atual legislação o mais importante é que você manifeste o desejo de ser doador a seus familiares, pois são eles que autorizam a doação. Quanto tempo após o óbito pode-se doar córneas? O recomendável é até 6 horas após o óbito. Ocorre alguma deformação com a retirada das córneas? Não ocorre deformação porque as córneas são retiradas com técnica cirúrgica que não deixa qualquer vestígio, porém em raros casos pode ocorrer pequeno hematoma sobre as pálpebras, principalmente quando a pessoa fazia uso de medicação anticoagulante. O processo de retirada das córneas é demorado? Não! O processo é rápido, aproximadamente 40 minutos. Até que idade pode-se doar córneas? O recomendável é de 03 a 70 anos. Porque abaixo de 03 anos a córnea não está completamente formada e acima de 70 há uma redução do número de células. Para atender casos de urgência não se considera esta faixa etária. Pessoa que tem problema visual pode ser doadora? Sim, pois deficiências visuais causadas por astigmatismo, miopia, hipermetropia, catarata e algumas outras não contra indicam a córnea para o transplante. A cor do olho doador pode interferir na cor do olho do receptor? Não. O que é colorido é a íris e o que é transplantado é a córnea, tecido transparente. Quando o transplante de córnea é indicado? Quando a perda visual está relacionada apenas com a córnea, na maioria dos casos devido ao comprometimento de sua transparência em conseqüência a doenças congênitas, traumas ou doenças adquiridas.
BANCO DE OLHOS EM MANAUS Endereço: Hospital Adriano Jorge, av. Carvalho Leal,
n° 1778, Telefone: 3301-4789.
ASMA
O QUE É?
Doença que costuma atingir os alérgicos e tem forte influência genética. Recentemente, descobriu-se que a asma é uma doença inflamatória das veias aéreas. Algum microorganismo - vírus ou bactéria, na maioria das vezes - ou produtos alergênicos (poeira, fumaça, etc) desencadeiam um processo de inflamação no organismo e provocam o estreitamento dos brônquios e bronquíolos pulmonares, canais por onde passa o ar.
FATORES QUE DESENCADEIAM A CRISE ASMÁTICA
� Mudanças climáticas;
� Inverno seco;
� Fumaça de cigarro;
� Poeira;
� Mofo;
� Pêlos de animais;
� Emoção forte.
SINTOMAS
Com a constricção (estreitamento) dos canais de passagem do ar, vêm os primeiros sintomas:
Falta de ar - Os canais de passagem de ar estão muito estreitos. Com isso, o ar não consegue sair dos alvéolos, fica preso. A sensação que o asmático tem é a de que está impossibilitado de inspirar (colocar o ar para dentro), mas na verdade ele não está conseguindo expirar (expulsar o ar).
Chiado - Acontece porque o ar tenta passar com força por um canal muito estreito.
TRATAMENTO
Para aliviar a asma durante a crise, o
medicamento mais usado é o broncodilatador, que vem em forma de bombinhas, injeções (esses dois lados têm efeitos mais rápidos), xaropes, cápsulas ou comprimidos. O remédio dilata os brônquios e facilita a passagem do ar. Apesar de muito usados, os broncodilatadores também são vasoconstrictores - ao mesmo tempo em que dilatam os canais por onde passa o ar, eles estreitam a passagem de sangue. Isso pode acelerar os batimentos cardíacos e aumentar a pressão. Antiinflamatórios e antibióticos também são usados no tratamento e na prevenção.
18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2071 - quarta-feira, 22 de outubro de 2008
PREFEITURA DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDOR GERAL: ADALGISO RODRIGUES SANTANA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOSA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR END: rua Emílio Moreira, N° 1479 – Praça 14 de Janeiro FONE: (92) 3131-1300 FAX: 3131-1327 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV SECRETÁRIO: MARCUS LUIZ BARROSO BARROS END: rua São Luís, 416, 5° andar – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (092) 3215-6339 FAX: 3215-6339 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-4028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1527 FAX: 3675-0811 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (92) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Airão, s/n° – Centro – CEP 69.025-010 FONE: (92) 3635-4859/4040 FAX: 3635-4660 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIA: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA END: rua Rio Javari, 68 – N° S. das Graças FONE: (92) 3233-9493 FAX: (092) 3234-0540 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: ALEXANDRE DIAS BARBOSA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: MILSON PASCHOALINO END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (92) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CRISTIANE REGINA MELO SOTTO MAYOR END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (92) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: rua 24 de maio, 399 – Centro - CEP 691°.0-050 FONE: (92) 3633-5148 FAX: 3221-4288 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIA: KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (92) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: SOTARO PIO SUWA END: rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (92) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (92) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (92) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (92) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875 SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1503 FAX: 3671-8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683 SECRETÁRIO ESPECIAL TSUYOSHI MIYAMOTO END: rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-6320 SECRETÁRIO ESPECIAL MIGUEL CAPOBIANGO NETO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672 1505/1506
FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (92) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS END: Av. 7 de Setembro, 384 – Centro – CEP 69.005-140 FONE: (92) 3215-3474/3463 FAX: (092) 3215-3470 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (92) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: rua São Luís, 416, 2° andar – Adrianópolis – CEP 69.057-250 FONE: (92) 3215-3348/3032 FAX: (092) 3215-3033 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA END: rua João Alfredo, 355 – São Geraldo – CEP 69.053-270 FONE: (92) 2129-3800 FAX: (092) 2129-3812 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: WALDIR DA SILVA FRAZÃO END: rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3643-5500 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (92) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM DIRETORA-PRESIDENTE: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3215-4665/3215-4666 – FAX: (92) 3233-4198
Diário Oficial do Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
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