Os Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro e seus ... · Externa Brasileira: a importância...

Rio de Janeiro

2015

Cel Inf VOLBER FREIRE

Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito

Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica

Externa Brasileira a importacircncia do

incremento do poder militar para a projeccedilatildeo

de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse

estrateacutegico

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXEacuteRCITO

ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO


Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica

Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a

projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico

Orientador CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash CEL R1 ART

Rio de Janeiro 2015

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais

F862p Freire Volber

Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos

para a Poliacutetica Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de

interesse estrateacutegico Volber Freire 一2015

79 f il 30cm

Orientaccedilatildeo Candido Cristino Luquez Marques Filho Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Estudos

Estrateacutegicos Internacionais) 一Escola de Comando e Estado-Maior

do Exeacutercito Rio de Janeiro 2015 Bibliografia f64-67 1 PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 2 PODER

MILITAR 3 PROJECcedilAtildeO DE PODER I Tiacutetulo

CDD 3556


Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e

seus reflexos para a Poliacutetica Externa Brasileira a

importacircncia do incremento do poder militar para a

projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de

interesse estrateacutegico

Aprovado em 13 de novembro de 2015

COMISSAtildeO AVALIADORA

_______________________________________________________________ CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash Cel R1 Art ndash Presidente

Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito

____________________________________ ERNESTO DE LIMA GIL ndash Cel Art ndash Membro


________________________________________ JOSEacute LUCAS DE SILVA ndash Cel R1 Art ndash Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais

Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo

motivaccedilatildeo e apoio

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua

vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo

Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os

momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento

de mais essa missatildeo

Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-

estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa

A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na

elaboraccedilatildeo do presente trabalho

ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos

mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle

em 1932)

RESUMO

O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em

tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea

de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a

constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de

transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-

se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O

Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional

coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de

lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar

o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito

Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a

altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente

agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor

caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais

geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e

constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de

Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a

possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse

estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as

capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar

as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito

Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder

militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de


Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de

Poder

ABSTRACT

The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time

information the multiplicity of technological and instant diversification of their

employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for

constant improvement modernization renovation and transformation of institutions

from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive

which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in

the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy

and its leading position in the regional context also experiences this process and

prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In

the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that

aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly

those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized

by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that

will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired

transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National

Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in

its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure

and current capabilities In this context this monograph aims to present the new

capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and

conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military

power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic

interest

Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo

Figura 2 Projeto OCOP

Figura 3 SISFRON

Figura 4 VBTP-MR Guarani

Figura 5 Guarani chassi 8x8

Figura 6 Astros MK-6

Figura 7 Defesa Ciberneacutetica

Figura 8 Defesa Antiaeacuterea

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada

BID Base Industrial de Defesa

Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira

Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada

Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada

Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva

Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada

Bia BA Bateria de Busca de Alvos

BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul

CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito

CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias

CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica

CampT Ciecircncia e Tecnologia

CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito

CMT Capacidade Militar Terrestre

CO Capacidade Operativa

COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro

COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres

CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa

CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas

EB Exeacutercito Brasileiro

EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres

EME Estado-Maior do Exeacutercito

END Estrateacutegia Nacional de Defesa

ENGESA Engenheiros Especializados SA

EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea

ESG Escola Superior de Guerra

EUA Estados Unidos da Ameacuterica

F Ter Forccedila Terrestre

FA Forccedilas Armadas

FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira

FAL Fuzil automaacutetico leve

FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador

GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes

GPS Global Position System

G8 Grupo dos Oito

IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa

IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees

IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil

IME Instituto Militar de Engenharia

LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes

MD Ministeacuterio da Defesa

MEM Material de Emprego Militar

Mercosul Mercado Comum do Sul

OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena

OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito

OM Organizaccedilatildeo Militar

OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PBC Planejamento Baseado em Capacidades

PampD Pesquisa e Desenvolvimento

PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito

PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito

PDN Poliacutetica de Defesa Nacional

PIB Produto Interno Bruto

PNR Proacuteprio Nacional Residencial

PPP Programa de Parceria pela Paz

PRODE Produtos de defesa

QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares

RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia

SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito

SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras

STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle

UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas

VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa

VT Vetores da transformaccedilatildeo

ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 METODOLOGIA 17

3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19

31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19

32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22

321 Generalidades 23

322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA

(OCOP)

24

323 Projeto SISFRON 28

324 Projeto PROTEGER 31

325 Projeto GUARANI 33

326 Projeto ASTROS 2020 37

327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40

328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43

329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45

4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46

41 PODER MILITAR 46

411 Definiccedilotildees 46

412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48

42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52


422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54

43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58

5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64

ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS

ESTRATEacuteGICOS

68

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos

em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020

e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do

mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder

regional e ator global

Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no

Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente

concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante

naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros

internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras

Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que

atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores

das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees

de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o

posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados

soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais

Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus

interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de

respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar

poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto

das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como

consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque

Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado

Brasileiro na sua poliacutetica externa

Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito

Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas

na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em

instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os

compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do

paiacutes a partir da deacutecada de 2020

13

Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a

assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)

em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do

pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder

poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a

evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez

recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de

apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas

e econocircmicas por parte do Governo Federal

Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a

autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para

respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e

mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico

como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado

Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas

concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as

capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o

cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do

poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito

capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas

Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do

Exeacutercito ressalta-se o seguinte

O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus

14

interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)

Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito

Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito

concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos

do EME

Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos

prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto

Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON

Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos

Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir

15

Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo

Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos

Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do

Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo

de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico

O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes

questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo

incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o

desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a


I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

S

T

R

U

T

U

R

A

N

T

E

S

16

Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades

geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo

militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de

poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico

Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos

- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das

capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e

- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do

Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico

Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua

aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades

geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar

do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa

Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de

interesse estrateacutegicordquo

Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a

finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise

acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas

reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo

dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar

Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis

determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de

poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da

viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada

Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos

frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito

(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila

Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica

Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa

17

2 METODOLOGIA

A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na

metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no

senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas

contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares

pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta

documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo

Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro

Branco da Defesa Nacional entre outros

Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do

ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados

no escopo do trabalho

Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando

levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e

capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar

estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal

pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos

deste trabalho

Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e

bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao

assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da

Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra

Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte

trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto

Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla

e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo

inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento

do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as

conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da

hipoacutetese formulada

Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior

do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram

18

coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e

na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de

transformaccedilatildeo do Exeacutercito

Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer

importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de

transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos

Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos

positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave

projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico

19

3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO

O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)

31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO

Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da

Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva

ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de

emprego militar no Brasil

Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o

Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823

projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto

meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)

Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte

No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)

A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do

Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o

planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo

20

Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila

Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em

nosso horizonte

- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a

metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia

- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul

americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no

futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e

- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a

consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses

Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar

buscando

- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na

ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio

- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e

- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar

forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos

sistemas operacionais

Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o

desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia

Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas

pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo

Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo

de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes

de deficiecircncias estruturais

Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na

superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de

Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as

concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos

as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo

Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e

emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e

estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica

21

Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de

Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de

implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases

distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a

2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)

Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo

que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das

estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do

Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da

Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute

preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees

criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade

de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo

Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de

transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de

equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova

doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute

com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e

da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades

deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito

Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos

as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente

utilizados em toda a instituiccedilatildeo

Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente

haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de

evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal

A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com

os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia

Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava

como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila

Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos

os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo

constitucional

22

O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da

transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz

da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como

estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de

poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre

Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)

Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o

PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua

orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a

transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos

nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia

gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego

O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e

define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos

estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao

Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de

corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que

paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado

Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos

indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do

processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo

PROFORCcedilA

32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO

O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)

23

321 Generalidades

Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB

procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as

demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como

importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio

internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas

Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da

Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto

Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros

2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste

trabalho

Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos

estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada

pelo paiacutes

Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os

seguintes benefiacutecios para a o Brasil

- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros

urbanos

- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio

- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa

- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras

- Dominar tecnologias sensiacuteveis

- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional

- Dissuadir a cobiccedila internacional

- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros

- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais

- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees

- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil

- Gerar empregos

- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional

- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica

- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)

24



- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes

- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos

- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e

- Ampliar a integraccedilatildeo nacional

322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)

Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de

modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar

nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o

PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no

niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou

seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de

accedilotildees subsidiaacuterias

O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e

sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende

substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim

como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar

o resultado das batalhas

Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP

embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no

niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade

da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de

transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares

25

Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia

Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e

reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo

de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais

compatiacuteveis com o combate moderno

Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o

recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o

essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de

operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada

premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente

em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil

quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais

Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade

Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-

Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a

uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo

previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos

O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre

os quais merecem destaque

- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)

- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria

- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees

- Modernizaccedilatildeo de Blindados

- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres

- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica

- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha

- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex

- Material de Engenharia de Combate

- Material de Sauacutede de Campanha

- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e

- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)

Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis

equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros

26

equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o

inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as

organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035

Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500

veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para

transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues

agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a

geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees

do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal


Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a

viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser

empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a

responsaacutevel pelas 120 unidades entregues

Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no

processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho

27

eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em

Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o

modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo

Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do

OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento

equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e

comunicaccedilotildees entre outros

Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo

esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015

No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis

de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de

um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil

automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970

O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume

de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do

primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por

tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos

Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse

modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de

protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL

Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que

vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia

O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do

Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por

viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com

paraquedas

No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem

adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos

Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e

empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As

embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para

metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos

morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015

28

O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a

necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo

manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o

treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o

conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito

O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da

Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter

323 Projeto SISFRON

O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)

O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos

principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito

Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de

fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da

Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de

decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos

transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de

fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais

Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e

controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou

29

ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas

operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira

Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo

desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira

monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute

agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos

Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul

Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a

integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde

patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira

passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e

chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia

Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados

e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais

em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de

Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz

respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da

presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de

seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais

Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado

em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares

sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de

comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais

com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados

Figura 3 SISFRON

30

Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por

regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua

conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em

desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de

emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em

obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam

no processo de transformaccedilatildeo em curso

A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande

Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros

resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e

dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira

coma Boliacutevia e o Paraguai

As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de

sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron

13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec

Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos

jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia

(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema

de Controle do Espaccedilo Aeacutereo

Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do

governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a

sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no

projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de

tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro

com matildeo de obra e tecnologia nacionais

O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado

visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio

poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades

para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania

31

324 Projeto PROTEGER

Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto

PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas

principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas

criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja

interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social

ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da

sociedade

O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo

do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e

infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade

no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a

Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior

visibilidade internacional dos referidos eventos

Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na

proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos

Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem

das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx

a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de

integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)

O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o

Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de

Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema

Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das

estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro

32

maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de

potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave

populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais

A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo

empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se

justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste

da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar

A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento

de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de

proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de

monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta

resposta

Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina

hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do

oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada

de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de

empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias

de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo

a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis

Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute

proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de

petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo

sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil

A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e

aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem

a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser

permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300

classificados como de infraestrutura critica

No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e

estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila

Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos

estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais

proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais

33

A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito

dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as

estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo

O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado

aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras

(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando

atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de

incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as

diversas agecircncias integradas

Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores

economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente

de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer

O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante

ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo

intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de

ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre

Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional

325 Projeto GUARANI

O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)

34

O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria

Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas

Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de

Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de

Cavalaria Mecanizada

A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa

Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das

viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde

a deacutecada de 1970

O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e

traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros

de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura

As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada

de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de

Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188

viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias

Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de

Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a

intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos

estabelecidos pela Forccedila

O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de

pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo

eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada

em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado

de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm

35


O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de

reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de

artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com

as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e

observaccedilatildeo avanccedilada

Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo

do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede

no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA

Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de

R$6 bilhotildees

Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para

o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG

Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em

terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na

Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos

devem ser entregues as primeiras viaturas

A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo

fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma

plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais

pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute

aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as

adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm

36

enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e

metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado

O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute

havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras

em um futuro proacuteximo

Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional

de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria

brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento

tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de

trabalho movimentando a economia local


37

ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder

326 Projeto ASTROS 2020

O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)

O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra

regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de

dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas

jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos

de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de

neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas

aconteccedilamrdquo

O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do

mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes

A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo

processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do

processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020

De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade

dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com

elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes

etapas

ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de

Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e

38

Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de

Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa

ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes

transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes

ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se

a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II

em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km

ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees

necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes

A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e

Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes

mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no

atual sistema ASTROS II

Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes

- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito

- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA

- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e

- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de

navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)

A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a

realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora

muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e

tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a

preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o

comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos

O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira

AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa

AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro

do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e

controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de

engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com

elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo

39

Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos

na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e

do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades

voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento

eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo

georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero

de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias

de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente

poderatildeo ser empregadas para fins civis


Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove

primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo

de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -

GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6

que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista

sua maior precisatildeo e alcance de 300km

Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil

o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em

belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de

projeccedilatildeo

40

Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de

incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila

comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do

produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos

uma das Forccedilas Armadas do Brasil

A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute

despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do

mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro

baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que

muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos

O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel

efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo

de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das

estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder

327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA

A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o

Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de

importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional

Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais

campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos

enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito

de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades

individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores

estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional

41

Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do

Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no

acircmbito da Forccedila Terrestre

O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade

imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse

encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores

naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio

foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica

(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito

As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)

Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo

Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no

restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a

capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo

ciberneacutetico

De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes

- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica

- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica

- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx

- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees

- Raacutedio definido por software e

- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica

Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a

ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar

o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma

42

Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo

de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros

Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de

telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque

para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees

e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do

Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

Figura 7 Defesa ciberneacutetica

Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios

oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos

para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da

instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a

necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes

O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no

subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a

Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e

possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil

O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo

do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses

nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo

expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito

Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora

vivenciado

43

328 Projeto DEFESA ANTIAEREA

A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)

O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em

possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela

END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende

dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate

Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante

partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de

dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana

Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo

de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa

Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e

controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas

peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves

pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro

Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao

redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes

diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das

forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos

selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos

remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob

44

pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees

vitais no caso de conflitos

Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto

Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila

Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas

estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes

do espaccedilo aeacutereo


O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia

Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a

modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens

especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de

pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer

suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida

As principais perspectivas gerais do projeto satildeo

- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)

- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e

- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-

S1 pelo MD (3 baterias)

45

A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de

defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a

sua nacionalizaccedilatildeo

O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o

Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas

missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de

refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as

estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio

329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico

O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em

dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do

Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido

para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de

transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos

O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos

Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes

Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas

pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de

outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas

Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais

As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se

relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste

trabalho monograacutefico

46

4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER

No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o

poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se

necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos

abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a

conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto

objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder

Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma

independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da

loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente

41 PODER MILITAR

411 Definiccedilotildees

Poder

A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos

como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o

governo

Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em

questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para

alguma accedilatildeo

Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por

extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus

objetivos

Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a

necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a

percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva

remete ao conceito de dissuasatildeo

Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o

poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela

influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por

Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil

47

Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os

estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus

interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees

Poder Nacional

Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em

niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional

eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma

naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter

os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser

manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica

psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica

Poder Militar

Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder

militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente

militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela

dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais

Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder

militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e

ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas

duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art

tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar

Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o

poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela

forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)

nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva

Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental

do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a

vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir

A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos

pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de

opccedilotildees do Estado

48

Poder Militar Terrestre

Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder

militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder

militar terrestre eacute assim definido

O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)

412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa

Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se

questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o

aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o

aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo

atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem

Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de

poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir

coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar

forccedila

Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder

militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter

maior forccedila para impor sua vontade

Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima

exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta

determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado

Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas

ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de

pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com

acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional

49

Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando

estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem

possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo

Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder

nacional

O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez

que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras

formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta

No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes

tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais

Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN

ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico

Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)

da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria

incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas

Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de

manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes

agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua

neutralidade

Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de

outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda

assim haveria essa accedilatildeo

Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela

capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder

A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo

possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou

fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com

seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes

invasatildeo do Kuwait pelo Iraque

No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes

deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma

constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente

aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se

50

configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente

materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no

mundo

Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no

Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4

junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs

Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa

coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica

pacifista poacutes-guerra

Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios

apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o

poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado

Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do

Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por

Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados

cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se

na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior

atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros

mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)

Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no

subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo

com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional

Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees

realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se

encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais

possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a

despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais

necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas

alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu

proacuteprio territoacuterio

Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico

por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia

51

em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees

impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo

Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma

contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e

conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios

prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao

Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho

Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa

soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel

impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo

de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em

nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar

Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que

se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente

executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a

resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder

militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento

representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional

Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia

brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-

americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos

permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar

Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)

52

Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia

de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira

Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do

Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique

Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas

acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e

renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar

exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo

Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste

trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa

na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento

para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em

uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio

internacional

42 PROJECcedilAtildeO DE PODER

421 Generalidades

Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder

por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e

rdquopoder militarrdquo

Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e

ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a

poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio

territoacuterio

Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo

militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor

Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos

Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02

Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de

poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)

53

Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona

a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que

parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo

encontrados

Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do

General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de

Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e

de forccedila

Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)

Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente

reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio

nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional

A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto

comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus

interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se

das diversas expressotildees do poder nacional

Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente

envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido

na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no

governo Lula no Brasil na deacutecada passada

Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo

no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como

observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus

e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo

raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao

Brasil

Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital

nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma

mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes

54

para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem

necessariamente empregar seu poder militar para isso

422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica

O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver

pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua

aacuterea de interesse estrateacutegico

Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa

Nacional observa-se o seguinte texto

O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)

O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)

A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de

dezembro de 2008 estabelece como diretrizes

Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)

O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes

definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional

afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno

55

geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa

ocidental da Aacutefricardquo

As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)

Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de

Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos

histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da

defesa

Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo

de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de

interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo

Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME

Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)

O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos

Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros

ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas

adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)

Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no

Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis

integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e

56

Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da

Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do

Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito

- capacidade dissuasoacuteria regional e

- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes

Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de

interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico

Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e

oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica

Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a

preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END

Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)

Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico

Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou

ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e

desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e

a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)

NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo

XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa

regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua

lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica

Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo

57

Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e

obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o

Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano

Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a

constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul

(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo

Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-

Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do

Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo

Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico

brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)

Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e

Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno

africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses

Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses

africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez

a Randon e a Odebrech

Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno

estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares

possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio

internacional

Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do

paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o

prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este

conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique

embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais

origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno

estrateacutegico brasileiro

De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse

estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas

em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a

serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional

58

Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde

2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da

ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte

de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer

lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro

organismo internacional ou mesmo de forma independente

Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois

o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e

inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas

interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas

relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses

A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe

ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a

capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter

Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais

ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais

43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER

No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de

conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito

Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo

configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e

projeccedilatildeo do poder

Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do

glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o

cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional

que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar

forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais

Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do

poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da

proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for

59

esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo

defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional

Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar

tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui

Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do

poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a

existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por

outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas

abordadas anteriormente

Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um

dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de

dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado

Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da

relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados

que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder

Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os

EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de

projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o

Canadaacute

Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos

possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e

mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar

pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores

ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o

mundo

Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do

poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute

estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar

outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees

pela forccedila

Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre

poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade

direta entre tais conceitos

60

5 CONCLUSAtildeO

O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do

incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos

Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira

no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil

O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos

Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um

patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades

no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como

um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo

A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a

conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento

teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs

capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o

Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica

Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua

aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo

Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes

fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico

passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro

e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito

Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos

priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON

Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em

plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo

um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de

emprego militar

O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas

atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos

materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre

outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares

61

operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do

Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo

O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia

e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os

campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN

e pela END

O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por

meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de

accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da

consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos

os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees

O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim

como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita

voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes

A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute

presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute

grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a

superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas

accedilotildees terrestres e na manobra

O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa

nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a

economia regional abrindo novos postos de trabalho

O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da

Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua

implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no

enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado

do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro

salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com

reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico

O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de

instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia

sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de

detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle

62

do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da

soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo

Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja

implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas

existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a

exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator

de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito

dissuasoacuterio

Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do

Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que

proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de

operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de

defesa

No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a

Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca

dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou

estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e

a projeccedilatildeo do poder

Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar

pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo

de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser

exercido

Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e

proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que

proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar

compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de

encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque

Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil

estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de

interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa

Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o

processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro

63

Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder

Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que

indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder

Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo

do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional

agrave grandeza do poder militar

Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a

hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos

Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e

proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com

reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse

estrateacutegico

Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de

transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em

todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio

respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio

internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito

________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf

64

REFEREcircNCIAS

ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010

ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015

AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos

BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015

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65

BRASIL Escola Superior de Guerra ndash ESG ndash Manual Baacutesico vol I Rio de Janeiro 2005 BRASIL Lei Complementar Nordm 97 de 9 de junho de 1999 Dispotildee sobre as normas gerais para a organizaccedilatildeo o preparo e o emprego das Forccedilas Armadas Disponiacutevel em lt httpwwwpresidenciagovbrlegislacao gt Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Livro Branco da Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2012 Disponiacutevel em httpwwwdefesagovbrarquivos2012mes07lbdnpdf Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria nordm 400SPEAIMD de 21de setembro de 2005 Aprova a Poliacutetica Militar de Defesa Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 1317MD de 04 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (C T amp I) para a Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 899MD de 19 de julho de 2005 Aprova a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa ndash PNID Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro SIPLEX5 - Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 ndash PEEX Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 197-EME de 26 de setembro de 2013 Aprova as Bases para Transformaccedilatildeo da Doutrina Militar Terrestre Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro EB20-N-08001- Normas para Elaboraccedilatildeo Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exeacutercito Brasileiro ndash NEGAPEB Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 1253-Gab Cmt de 5 de dezembro de 2013 Aprova a Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portal da Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwebmilbrwebproforcaapresentacao Acessos diversos

66

BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007

CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015

DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010

67

LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos

68

ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS

A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES

O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo

novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades

estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia

Nacional de Defesa

De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro

passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em

Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades

baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de

identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro

Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a

Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de

Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se

contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro

dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-

2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto

Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos

seguintes conceitos

A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre

para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo

doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas

Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de

missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute

constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam

aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo

estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e

tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo

de combate especiacutefica

A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas

para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma

69

combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura

organizacional baseada em uma doutrina de emprego

As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)

presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes

CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA

CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica

CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila

CO 03 ndash Prontidatildeo

CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO

CO 04 ndash Combate Individual

CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais

CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre

CO 07 ndash Manobra

CO 08 ndash Apoio de Fogo

CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade

CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila

CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS

CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada

CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias

CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise

CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais

CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE

CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees

CO 17 ndash Consciecircncia Situacional

CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees

CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha

CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo

CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA

CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas

CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees

CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica

CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees

70

CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros

CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE

CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta

CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada

CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia

CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO

CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal

CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica

CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees

CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO

CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica

CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo

CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social

CO 35 ndash Inteligecircncia

CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA

CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica

CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica

CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico

O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9

Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas

por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos

estrateacutegicos ora em estudo

Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO

- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do

entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando

pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos

dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas

flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)

As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta

estrateacutegica satildeo

71

- CO01Mobilidade Estrateacutegica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias

proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas

estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico

- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o

transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final

Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio

nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua

missatildeo

- CO03 Prontidatildeo

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de

empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios

recursos orgacircnicos e meios disponibilizados

- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo

bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios

possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado

Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste

indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente

considerando os aspectos civis e militares

- CO04 Combate Individual

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e

combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees

climaacuteticas

- CO05 Operaccedilotildees Especiais

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza

teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais

- CO06 Accedilatildeo Terrestre

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou

enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade

72

- CO07 Manobra

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do

movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto

buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas

enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo

- CO08 Apoio de Fogo

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos

potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo

de objetivos e das forccedilas inimigas

CO09 Mobilidade e Contramobilidade

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as

dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas

ou dificultando o movimento do adversaacuterio

- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila

incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva

construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia

e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas

- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos

poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos

destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do

patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o

desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em

atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da

sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao

apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura

- CO11 Proteccedilatildeo Integrada

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes

Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas

Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da

Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de

seguranccedila puacuteblica

73

- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar

social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura

- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia

concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com

paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de

um conflito dentre outras accedilotildees

- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por

meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As

coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um

ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob

a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz

instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus

esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da

paz

- CMT 04 COMANDO E CONTROLE

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de

decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e

da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de

preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor

nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e

comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas

informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que

propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a

seguir

- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo

contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e

armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees

com adequada proteccedilatildeo

74

- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar

toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave

decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos

niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo

- CO17 Consciecircncia Situacional

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico

ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a

percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute

propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas

e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de

informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada

- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados

ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma

infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os

niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres

- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do

Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis

militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo

e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de

decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo

adequada

- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo

de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas

adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo

Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo

- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser

empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a

interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a

75

complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e

execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico

- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos

necessaacuterios para manter a capacidade operativa

- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais

para a forccedila desdobrada

- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou

indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a

identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta

- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui

triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento

hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva

- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila

empregada

- CMT 06 INTEROPERABILIDADE

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada

coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas

envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees

multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades

operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo

- CO26 Interoperabilidade conjunta


coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas

em operaccedilotildees conjuntas

- CO27 Interoperabilidade combinada



e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional

76

- CO28 Interoperabilidade interagecircncia


coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o

cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais

- CMT 07 PROTECcedilAtildeO

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as

estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e

naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas

que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo

- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das

accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais

- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de

qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas

- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a

disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e

transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e

assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de

dados e informaccedilotildees

- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a

consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de

influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo

interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves

forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas

Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e

sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em

que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de

tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de

realizar a informaccedilatildeo satildeo

77

- CO32 Guerra Eletrocircnica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a

assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo

tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas

- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de

paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes

(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir

as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo

- CO34 Comunicaccedilatildeo Social


decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as

autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de

accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano

para a Forccedila Terrestre

- CO35 Inteligecircncia

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por

sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas

de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a

compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e

as condiccedilotildees civis

- CMT 09 Ciberneacutetica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de

Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de

Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do

oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de

ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo

com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08

Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo

- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de

Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem

78

preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento

ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas

- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo

ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e

de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra

Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter

permanente

- CO38 Ataque Ciberneacutetico

DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar

corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em

dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente

A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO

EXEacuteRCITO (PEE)

Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define

todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE

Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas

especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua

implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas

- Projeto OCOP

- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de

modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute

previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e

sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais

- Projeto SISFRON

- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS

- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA

- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS

- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE

79

- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL

- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE

- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA

- Projeto Proteger



- Projeto Guarani

- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO

- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE

- CO 07 ndash MANOBRA

- Projeto Astros 2020


- CO 08 ndash APOIO DE FOGO

-Projeto Defesa Antiaeacuterea

- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO

- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL

- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA

Projeto Defesa Ciberneacutetica

- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA

- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA

- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA

- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO


Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica

Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a


Orientador CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash CEL R1 ART

Rio de Janeiro 2015

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais

F862p Freire Volber




79 f il 30cm





CDD 3556

















AGRADECIMENTOS












em 1932)

RESUMO


























Poder

ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

S

T

R

U

T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani
















F862p Freire Volber




79 f il 30cm





CDD 3556

















AGRADECIMENTOS












em 1932)

RESUMO


























Poder

ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

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O

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E

S

E

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T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani
































AGRADECIMENTOS












em 1932)

RESUMO


























Poder

ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

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U

T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani


















em 1932)

RESUMO


























Poder

ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

S

T

R

U

T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani
















RESUMO


























Poder

ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

S

T

R

U

T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani
















ABSTRACT






















interest





Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























14





do EME






15











I

N

D

U

T

O

R

E

S

E

S

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T

U

R

A

N

T

E

S

16






























17

2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























31








sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























46











41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























51
























52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















internacional












58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani



















Figura 3 SISFRON










































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































13
























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do EME






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2 METODOLOGIA

















deste trabalho















18










19

















20



nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























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sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









etapas



38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























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41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























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52














internacional


421 Generalidades







territoacuterio







53




encontrados




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Brasil




54

















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defesa













56























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58































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Canadaacute






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5 CONCLUSAtildeO


























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61






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dissuasoacuterio





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estrateacutegico







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REFEREcircNCIAS






65


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Nacional de Defesa













seguintes conceitos













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CO 07 ndash Manobra





















70
































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missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










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74
























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76

































77

































78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani




















































G8 Grupo dos Oito

































SUMAacuteRIO


2 METODOLOGIA 17






(OCOP)

24









41 PODER MILITAR 46







5 CONCLUSAtildeO 60

REFERENCIAS 64


ESTRATEacuteGICOS

68

12
































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do EME






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I

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2 METODOLOGIA

















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nosso horizonte









buscando






















21

































constitucional

22






















PROFORCcedilA



23

321 Generalidades










trabalho



pelo paiacutes




urbanos











- Gerar empregos




24

























25


































26

















27


























paraquedas








28








323 Projeto SISFRON












29

























Figura 3 SISFRON

30






























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sociedade



















32












resposta






















33


















325 Projeto GUARANI


34


























35











R$6 bilhotildees













36












37










aconteccedilamrdquo









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38

































39




















projeccedilatildeo

40

























41















ciberneacutetico











42























vivenciado

43






















44




















45
























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41 PODER MILITAR


Poder



governo






objetivos









47




Poder Nacional








Poder Militar




















48















forccedila











49





nacional














neutralidade















50



mundo






























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52














internacional


421 Generalidades







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encontrados




de forccedila


















Brasil




54

















55







defesa













56























57





















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58































59



















Canadaacute






mundo





pela forccedila




60

5 CONCLUSAtildeO


























emprego militar





61






e pela END




























62








dissuasoacuterio





defesa









exercido











63












estrateacutegico







64

REFEREcircNCIAS






65


66




67


68






Nacional de Defesa













seguintes conceitos













69













CO 07 ndash Manobra





















70
































71










missatildeo















climaacuteticas







72

- CO07 Manobra

































73

















paz










seguir






74
























adequada










75



















empregada















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78








permanente






EXEacuteRCITO (PEE)






- Projeto OCOP





- Projeto SISFRON





79




- Projeto Proteger



- Projeto Guarani
















Os Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro e seus ... · Externa Brasileira: a importância...

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