OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA … · de toda forma de preconceito, discriminação e...
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Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE
OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Artigos
EDUCAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO NO BRASIL DO SÉC. XVII: a
questão dos moços pardos.
GUIMARÃES. Danieli Alves¹
CADENASSI. Silvia Borba Zadoná²
RESUMO
Nas escolas brasileiras não há uma reflexão sobre as relações étnicas e preconceito e somando-se a este fato, o preconceito racial e a exclusão social constituem-se em graves problemas existente nos dias atuais, que acabam gerando, por conseguinte, a violência. Este texto objetiva incentivar a compreensão sobre o preconceito a discriminação racial e a exclusão na escola, a fim de despertar a capacidade criativa diante de questões relacionadas ao preconceito, exclusão social e educacional, tendo como referencial a Questão dos Moços Pardos, ocorrida no Brasil do século XVII. Apresenta também a possibilidade de promover o debate entre os professores sobre os conceitos de discriminação racial, preconceito e exclusão a fim de desconstruir os pré-conceitos e destacar a participação histórica e efetiva da marginalização sofrida desde a questão dos Moços Pardos vividas no século XVII, e fazer um paralelo entre o preconceito e a exclusão social vivida nos dias de hoje. PALAVRAS-CHAVE: Preconceito; Exclusão; Moços Pardos.
INTRODUÇÃO
O número de escolas brasileiras onde não há uma reflexão sobre as relações
étnicas e preconceito no planejamento escolar é elevado e somando-se a este fato,
o preconceito racial e a exclusão social constituem-se em graves problemas
existente nos dias atuais.
A escola, portanto, faz parte de um contexto social múltiplo que envolve
diferentes realidades e estas são alvos de comparações, desigualdades e
preconceitos, o que proporciona, entre outros problemas, dificuldades na geração de
relações interpessoais respeitáveis e igualitárias.
Se durante vários séculos a escola não precisou explicar a razão de ensinar
as hierarquias e desigualdades, atualmente fazem-se necessários estas reflexões,
de forma a explicitar e debater os assuntos refrentes ao preconceito e exclusão
social no contexto escolar.
Deve-se compreender que a escola, como instituição social, é responsável
pelo processo de socialização dos sujeitos que a ela recorrem e que a mesma
deveria desempenhar o papel de preparar futuros cidadãos para conviver com a
diversidade, lutando contra todo tipo de preconceito e exclusão social.
Porém, ao mesmo tempo em que o ambiente escolar é visto como uma via
de acesso à cidadania e à capacidade crítica e local de reflexões e de formação
cidadã, as discriminações ocorridas no interior da mesma contradizem estas
afirmações.
Com relação à realidade brasileira, Itani:
A escola sempre foi considerada uma instituição de seleção e diferenciação social [...] e é fato que não se pode negar a seletividade que está presente na prática institucional escolar e, por vezes, de caráter elitista. A vivência do preconceito pode ser anotada pela prática da diferença, que é muito presente no cotidiano brasileiro (ITANI apud AQUINO, 1998, p.120).
Infelizmente perpetua-se a tradição seletiva imposta pela cultura dominante
que, inserida nesse contexto de relações socioculturais desiguais, tem produzido a
exclusão dos grupos cujos padrões étnico-culturais não correspondem aos padrões
estabelecidos pelas classes dominantes.
Boris Fausto (2012) reitera que a sociedade brasileira foi formada,
principalmente, por portugueses, índios e negros de origem africana, o que
favoreceu o intercurso dessas culturas, que proporcionou a construção de um país
inegavelmente multiétnico. A consequência disso é o preconceito racial e também a
exclusão social. Estes se constituem em graves problemas existentes nos dias
atuais e estão presentes em toda a sociedade e de um modo geral e infelizmente,
o espaço educativo não está ausente desse processo. Kabengele Munanga afirma
que
num país que desenvolveu o desejo de branqueamento, não é fácil apresentar uma definição de quem é negro ou não. Há pessoas negras que introjetaram o ideal de branqueamento e não se consideram como negras. Assim, a questão da identidade do negro é um processo doloroso. Os conceitos de negro e de branco têm um fundamento etno-semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo biológico. (KABENGELE MUNANGA, 2004, p. 52).
Assim, entende-se que é de extrema importância trabalhar os temas que
constituem tais questões, propiciando a oportunidade de se fazer uma releitura das
questões referentes ao preconceito e exclusão social.
Deste modo, para se promover a educação ética, torna-se necessário
enfatizar o respeito e o convívio harmônico com a diversidade, propiciando
condições para que o indivíduo desenvolva sua capacidade dialógica. Assim, a
escola pode e deve ser espaço onde possa acontecer a formação ampla do aluno,
onde se aprimore seu processo de humanização e melhore suas habilidades que
fazem de cada um de nós indivíduos que respeitam e valorizam as diferenças.
No DCE encontramos o seguinte sobre a necessidade de abordar este
assunto na escola:
A escola precisa trabalhar com isso? Sim, é essa a tarefa da escola, sobretudo porque as questões de gênero e diversidade sexual já estão presentes no universo escolar e na maior parte das vezes vem sendo abordada com preconceitos e produzindo ainda mais sofrimento, violência e exclusão (BRASIL, 2006).
Como outros documentos norteiam a educação e referem-se a estas
questões, como por exemplo, a Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu
artigo 3°, inciso IV trata sobre o preconceito em relação à origem, raça, sexo, idade
e qualquer outra forma de discriminação, considerando "todos iguais perante a Lei
sem distinção" e em seu inciso XLI, fala que a lei punirá "qualquer tipo de
discriminação". Já o artigo 206 determina a "igualdade de condições para o acesso
e permanência na escola" (BRASIL, 1988).
A Constituição do Estado do Paraná nos seus artigos 177º e 178º reforça a
Constituição Federal ao defender o direito a Educação para todos, como dever do
Estado e da família e deixa claro que todos tenham acesso e permanência na
escola, sendo vedada qualquer forma de discriminação e preconceito (PARANÁ,
2006).
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a escola é,
ou deveria ser, um espaço privilegiado para a promoção da igualdade e a eliminação
de toda forma de preconceito, discriminação e exclusão social, por possibilitar em
seu espaço físico a convivência de pessoas com diferentes origens étnico-raciais,
culturais e religiosas. Sendo assim a escola precisa realmente conhecer quem são
seus alunos para poder respeitar e trabalhar essas diversidades (BRASIL, 1997).
O acesso ao conhecimento, às relações sociais culturais que contribuam para
o desenvolvimento do aluno como sujeito sócio-cultural e na sua vivência social é
sem dúvida objetivo de todos.
Juntos, escola e educadores podem e devem desenvolver propostas e
iniciativas que visem à superação do preconceito e da discriminação dentro dos
princípios éticos de igualdade, dignidade, justiça e respeito mútuo às diferenças.
Sem uma reflexão crítica, o individuo pode tornar-se apenas um repetidor de
pensamentos estereotipados que têm como consequência o preconceito racial e a
exclusão social.
A reflexão sobre este tema tem a função social a que se destina, ou seja, a
razão de ser a escola até os dias de hoje meramente burguesa, caracterizada pela
dominação de uma minoria interessada em explorar as classes menos favorecidas,
entre elas, os negros e as pessoas com deficiência.
Este trabalho buscou melhorar a compreensão sobre o preconceito e a
discriminação racial e a exclusão nas escolas, despertando a capacidade criativa
diante de questões relacionadas ao preconceito e exclusão social e educacional dos
negros tendo como referencial a Questão dos Moços Pardos ocorrida no Brasil do
século XVII, levando a Escola a debater os conceitos de raça, etnia, preconceito e
exclusão a fim de desconstruir os pré-conceitos e destacar a participação histórica
dos negros na inclusão escolar.
Este trabalho procurou integrar a problematização às práticas pedagógicas
e, através das diversas atividades propostas, informando, refletindo e
conscientizando os professores, equipe e gestor para a situação da exclusão
social e preconceito racial que permeia o ambiente escolar e a sociedade atual
como um todo.
Contudo, este trabalho não teve a pretensão de buscar ou encontrar
soluções fáceis com fórmulas prontas e acabadas para erradicar o problema, mas,
possibilitar os momentos de discussão, com intuito de gerar novas discussões a
respeito de problemas antigos, ressaltando-os, fazendo-os visíveis, trazendo-os à
luz, acabando de vez com a hipocrisia do politicamente correto.
Com a implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica criaram-se
novas possibilidades de enfrentamento, principalmente por sua intencionalidade
histórica e social e intervenção na realidade escolar, que buscou retomar as
discussões sobre as relações humanas na sociedade.
Antonio Gramsci em “Concepção Dialética da História”, alerta para a
importância de se conhecer o movimento de formação das relações sociais.
Estas relações, contudo, como vimos, não são simples. Enquanto algumas delas são necessárias, outras são voluntárias. Além disso, ter consciência mais ou menos profunda delas (isto é, conhecer mais ou menos o modo pelo o qual elas podem se modificar) já as modifica. As próprias relações necessárias, na medida em que são conhecidas em sua necessidade, mudam de aspecto e de importância. Neste sentido, o conhecimento é poder. Mas o problema é complexo, ainda por outro aspecto: não é suficiente conhecer o conjunto das relações enquanto existem em um dado momento como um dado sistema, mas importa conhecê-los geneticamente, em seu movimento de formação, já que todo indivíduo é não somente a síntese das relações existentes, mas também da história destas relações, isto é, o resumo de todo o passado (GRAMSCI, 1995, p. 40).
Assim, de acordo com o autor, para se compreender melhor as questões
relativas ao preconceito e exclusão e entender o conjunto das relações humanas
estabelecidas em nossa sociedade, deve-se não só conhecê-las, mas saber de
onde vieram e em que momento histórico ocorreu, ou seja, conhecer o seu
momento de formação.
Utilizou-se este fato histórico específico, no caso, exclusão dos Moços
Pardos, no século XVII, como fato histórico para embasar as discussões com
relação ao preconceito e exclusão trazendo-as para o interior da escola.
Com o intuito de atingir os objetivos específicos que nortearam o Projeto, foi
necessário traçar um paralelo com a questão da exclusão da pessoa com
necessidades especiais. Esta necessidade foi decorrente do contexto onde o mesmo
foi desenvolvido buscando promover debates e reflexões, possibilitando maior
apreensão dos conhecimentos, pretendendo assim, desenvolver uma tomada de
atitude proativa contra o preconceito e exclusão que envolve a nossa comunidade
escolar.
Pena e Birchal reiteram dizendo:
Sabemos que a atitude proativa contra o preconceito, seja uma batalha difícil, precisamos nos municiar com conhecimentos teóricos, epistemológicos e políticos que possibilitem uma indignação efetiva contra a manutenção do preconceito e das atitudes discriminatórias. É importante ressaltar que o conhecimento científico, ainda é uma arma muito eficiente, embora, não fundamente por si só os valores individuais e coletivos, “ele é capaz de afastar erros e preconceitos, desempenhando assim um papel libertador no exercício das escolhas morais” (PENA & BIRCHAL, 2006, p.17).
Assim, a mudança social advinda com o conhecimento, deve passar pela
formação do profissional da educação, de modo que possa contribuir para uma
educação de "antipreconceito" que, além de sensibilizar as pessoas para as
múltiplas realidades e perspectivas, também as instrumentalize com uma moldura
crítica que as ajude a compreender as causas históricas, econômicas, sociológicas
e psicológicas que albergam o preconceito em geral.
O estudo desse assunto tem a função social a que se destina, ou seja, a
razão de ser a escola até os dias de hoje meramente burguesa, caracterizada pela
dominação de uma minoria dominante interessada em explorar as classes menos
favorecidas, entre elas, os negros e outras classes menos favorecidas e excluídas
socialmente.
UM BREVE HISTÓRICO DA SITUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
DO BRASIL NO SÉCULO XVII.
O governo geral foi instituído no Brasil por D. João III (1502-1557) para apoiar
o regime, em crise, das capitanias hereditárias, com o objetivo de centralizar o poder
organizar a administração colonial.
A sociedade colonial era então organizada com uma economia agrária,
latifundiária e escravista. Agrária, pela extensão territorial e clima tropical, permitindo
produção alimentícia de interesse europeu; latifundiária, pela extensão de terras,
lucratividade e com características escravistas:
(…) não apenas porque faltava na metrópole mão de obra disponível a um salário que fosse conveniente ao anseio de lucro dos proprietários e disposta a enfrentar um ambiente hostil, mas principalmente porque o negro africano já constituía mercadoria extremamente lucrativa no comércio das potências européias. (XAVIER, 1994, p.30).
Sodré (1996, p.12) afirma que o "processo dito de 'colonização' alinha
numerosos aspectos predatórios, na sua exigência elementar de produzir em grande
escala". Colonizar também era impor uma ideologia e, portanto "colonizar" o
pensamento.
Nossa sociedade apresentava-se desde sua origem, como uma sociedade
concentradora de propriedade, riqueza, poder e prestígio social com uma política
econômica que não se preocupava com a autonomia nacional, mantendo uma
vinculação com o sistema econômico, político e social do mundo capitalista e que
não tinha como objetivo ajustar democraticamente as diferenças. Somamos a isso o
trabalho compulsório, no caso do Brasil, a servidão. Os trabalhadores livres
eram inexpressivos do ponto de vista econômico, político, social e, portanto,
submissos aos poderosos senhores de terra e de escravos.
Estes senhores responsáveis pela administração da colônia eram também
membros das câmaras e órgãos municipais, logo, co-responsáveis pelos atos que
definiam a colonização e a dinâmica da nova terra. A sociedade brasileira
enriqueceu não apenas a elite colonial, mas também a européia, fortaleceu o
capitalismo nacional e internacional cumprindo a sua “tarefa histórica”, afirma Xavier
(1994).
Enquanto a colônia se consolidava e o capitalismo ganhava novas
características na vida social e econômica do Brasil, na colônia havia dois grupos
marginalizados: o dos escravos cativos e o grupo dos indígenas subjugados. O
negro, na condição de escravo, foi fundamental para concretizar esta tarefa.
O ENSINO NO BRASIL DO SÉC. XVII
De acordo com leituras, a educação muda e sofre mudanças ao longo do
tempo, mas não consegue atender a todos igualmente. Ao olharmos para a história
da educação no mundo e no Brasil, podemos afirmar que ela pode ser instrumento
tanto de inclusão quanto de exclusão social.
Para Lopes (2001 apud MUNANGA, 2005, p. 189):
A escola, como parte integrante dessa sociedade que se sabe preconceituosa e discriminadora, mas que reconhece que é hora de mudar, está comprometida com a necessidade de mudança e precisa ser um espaço de aprendizagem onde as transformações devem começar a ocorrer de modo planejado e realizado coletivamente por todos os envolvidos, de modo consciente. [...] a educação escolar deve ajudar professor e alunos a compreenderem que a diferença entre pessoas, povos e nações é saudável e enriquecedora; que é preciso valorizá-las para garantir a democracia que, entre outros, significa respeito pelas pessoas e nações tais como são com suas características próprias e individualizadoras; que buscar soluções e fazê-las vigorar é uma questão de direitos humanos e cidadania.
No Brasil colonial no século XVII, as primeiras escolas estavam a cargo de
missionários católicos, sobretudo os jesuítas, que reuniam os filhos dos colonos e
dos índios. A educação escolar jesuítica promoveu objetivos antagônicos ao separar
os catequizados e os instruídos. Aos filhos dos índios, cabia catequizar e pacificar,
tornando-os dóceis para o trabalho; aos filhos dos colonos cabia instruir, ou seja,
ensinar a ler e escrever.
A educação escolar brasileira do século XVII, sob o monopólio dos
jesuítas desprezavam a revolução intelectual e científica. Havia uma ampla rejeição
do ensino das ciências físicas e naturais, assim como a técnica e as artes. Visava
instituir uma formação humanística e intelectual, centrada no latim, nos clássicos e
na religião. Essa educação escolar interessava apenas a uma minoria da classe
dirigente, somente para adquirir erudição e estavam excluídos da educação as
mulheres, os negros e os índios. Tomé de Souza, primeiro governador geral do
Brasil, veio para cumprir seu mandato, em 1549 e, com ele, vieram os jesuítas com
missão específica de catequizar e instruir os indígenas que se tornariam mais
dóceis para aceitar o trabalho exigido pelos colonizadores e concentraram-se
especialmente na catequização indígena e na constituição de uma estrutura
educacional organizada e capaz de formar moral e religiosamente seus
educandos.
A FASE JESUÍTICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL 1549 - 1759
A escola surge no momento em que a sociedade se torna mais complexa,
quando a produção dos bens ultrapassa a necessidade da sociedade, passando a
gerar excedentes e a divisão social do trabalho tende a acentuar as diferenças
sociais e passa a ser instrumento de transmissão do saber acumulado e um
privilégio de uma minoria rica.
Dentre as diretrizes impostas por D. João III, é referente à conversão dos
indígenas à fé católica através da instrução, ou seja, a organização escolar do Brasil
está diretamente ligada à colonização portuguesa. Neste contexto a educação
escolarizada só deveria interessar à pequena nobreza e seus descendentes. Os
documentos da época dizem que todos deveriam receber escolarização e por isso
foi elaborado um plano de estudo do diversificado que contemplasse o português, a
doutrina cristã, escola de ler e escrever e eram opcionais o estudo de canto
orfeônico e música instrumental e até mesmo podendo ter aprendizado agrícola e
aula de gramática, e era visivelmente baseado em elementos da cultura portuguesa.
Com isso fica impossível a educação do indígena, pois este não se
interessava em tornar-se futuro sacerdote de modo que passaram então a focar
nos filhos dos colonos. tornando-se assim instrumento de formação da elite colonial
esta era preparada para o trabalho intelectual tendo como base o modelo religioso
(católico) mesmo que não chagasse ao sacerdócio. O importante era conquistar
as consciências, caracterizando um ensino baseado na alienação.
A Companhia de Jesus tornou-se dominante na área da escolarização e
não eram poucos os que a procuravam, não com intuito de se formar para o
sacerdócio, mas como única via de preparo intelectual.
Xavier (1994) analisa o ensino desenvolvido pelos jesuítas, o qual, longe de
ser alienado ou acrítico, tinha proposta bem definida que era partilhar com a colônia
o tesouro da cultura universal, cristã, católica direcionada a todos os que se
dedicavam ao cultivo da terra e do espírito e à salvação eterna.
O modelo jesuítico para o ensino era baseado no Ratio Studiorum, um
conjunto de normas elaboradas com a finalidade de ordenar as atividades, funções
e os métodos de avaliação nas escolas jesuítas (ARNAUT DE TOLEDO, 2000). A
complementação dos estudos deveria ser feita na metrópole (Universidade de
Coimbra), privilegiando assim o trabalho intelectual em detrimento do trabalho
manual, dando a impressão que o letrado era mais civilizado.
O plano educacional dos jesuítas, elaborado pelo líder da Companhia,
Padre Manoel da Nóbrega tinha como objetivo instruir e catequizar os índios,
mas na realidade priorizava-se a catequese, ou seja, a conversão dos índios à fé
católica, reservando a instrução para os filhos dos colonizadores e para a formação
do clero. Para tal empreitada os jesuítas recebiam subsídios de Portugal e teriam
por obrigação jurídica formar gratuitamente os sacerdotes para a catequese. Os
filhos de colonos brancos dos povoados foram incluídos no Plano Educacional, uma
vez que naquele período, os jesuítas eram os únicos educadores de profissão que
contavam com apoio real na colônia (RIBEIRO, 2003).
Serafim Leite faz os seguintes comentários sobre os colégios da Companhia:
Nos colégios, além de pública, a instrução era gratuita, diferentemente dos seminários, onde continuava a ser gratuita, mas era particular, destinada apenas àqueles que se dedicavam à carreira eclesiástica. Freqüentavam os colégios os filhos de funcionários da administração portuguesa, de senhores de engenho, de criadores de gado, de oficiais mecânicos e, no século XVII, de mineiros (LEITE, 2000, p.45).
Xavier (1994) analisa o ensino desenvolvido pelos jesuítas, o qual, longe de
ser alienado ou acrítico, tinha proposta bem definida que era partilhar com a
colônia o tesouro da cultura universal, cristã, católica direcionada a todos os que se
dedicavam ao cultivo da terra e do espírito e à salvação eterna.
Outras ações não sistemáticas, proporcionadas pelo processo de aculturação
também podem ter oferecido para os escravos alguma possibilidade de “instrução”
dentro da norma jesuítica. A Companhia de Jesus, por intermédio dos jesuítas, foi
responsável pela instrução pública interrompida com a expulsão da ordem religiosa
em 1759. No apogeu dos estudos, o Colégio da Bahia, ainda que sem a
classificação de Universidade, praticamente era assim considerado, contando com
quatro Faculdades superiores, com graus acadêmicos e festas escolares brilhantes.
Busca-se, então, através deste, retratar um acontecimento ocorrido nas escolas
superiores dos jesuítas em pleno século XVII e que, de certa maneira, torna-se atual
quando refletimos sobre a discussão que se realiza na sociedade brasileira hoje
sobre preconceito e exclusão na escola.
A QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS
Segundo Serafim Leite, em “História da Companhia de Jesus”, a frequência a
escola era estendida à toda sociedade mas com relação aos moços pardos e
mulatos, no final do século XVII, acabou acontecendo um conflito social no Brasil,
mais exatamente no Colégio da Companhia de Jesus da Bahia. .
As escolas superiores eram abertas a todos, mas em 1680 os pardos foram
proibidos de frequentar as escolas superiores, alegando-se sua falta de
perseverança e seus maus costumes e justificou-se salientando que os moços
pardos viviam em rixas com os moços brancos e por este motivo os moços brancos
não queriam conviver com eles; não sendo admitidos ao sacerdócio, e tendo
cursado letras, não se adaptavam aos ofícios úteis e transformavam-se em vadios
(LEITE, 2000).
Deste modo, Leite reitera que:
No ano de 1688, o Colégio dos jesuítas em Salvador recusou a admissão de moços pardos por considerarem-nos demasiado irrequietos e numerosos. Como nas Universidades de Coimbra e Évora todos pudessem cursar, os moços pardos recorreram ao rei e, a 9 de fevereiro de 1689, D. Pedro II, em carta datada de Lisboa, mandou admitir os moços pardos por se tratar de uma escola pública, mantida pela Coroa. (LEITE, 1993, p.291).
E apresenta a sua explicação para o termo “pardo e mulato”.
Os moços pardos e mulatos eram provenientes de sangue africano; não se trata diretamente de mamelucos, isto é, de sangue americano (índio). E ainda que a expressão mestiços (mixti sanguinis) se pode aplicar também a estes, e se aplicou às vezes, em todo o caso, o presente fato era com “pardos” e “mulatos”, nomes expressamente citados na sua forma portuguesa (LEITE, 1945, P.76).
Iniciou-se assim uma disputa entre o Estado e a Companhia de Jesus. O
Estado dizia que os colégios eram públicos porque sua atividade era subsidiada
pelo Estado e, portanto, não podiam impedir admissão de candidatos de qualquer
categoria social.
A Companhia, por seu lado, dizia que a subvenção do Estado era destinada à
conversão dos indígenas e seus colégios (principalmente os cursos de
humanidades e os superiores) eram atividades adicionais, particulares. E sendo
particulares, podiam escolher seus destinatários como lhes aprouvessem.
Até então os moços pardos e mulatos frequentaram sempre as escolas
públicas. Públicas quer dizer as da Companhia, pois não havia outras com esse
caráter, quando no tempo do Provincial P. Antonio de Oliveira, natural da Bahia
(1681-1684), foram excluídos das escolas desta cidade. Os excluídos apelaram
para El Rei e para o Provincial Geral e ambos responderam com documentos que
honram os dois governos, o de Portugal e o da Companhia de Jesus (LEITE, 1945,
p. 75).
Esta exclusão ocorreu na Bahia, mas houve apelação para El Rei e para a
Província Geral e ambos responderam com documentos demonstrando a posição
dos dois governos, o de Portugal e o da Companhia de Jesus.
Vários mestiços lhe escreveram que, embora tivessem cursado as Escolas,
foram recusados desde o tempo em que o P. Oliveira passou a governar na
Província. Os interessados protestaram, alegando que nas escolas oficiais
superiores da metrópole, tanto a de Coimbra quanto a de Évora, eram eles
admitidos, sem que servisse de impedimento para isso "a cor de pardos". Além do
mais, a escola dos Jesuítas em Salvador era pública e, assim, dela não podiam ser
excluídos a pretexto da cor.
De acordo com Leite (2000), o espírito e a norma da Companhia consistiam
em não fazer discriminação e aceitar os moços pardos nas suas escolas de Évora e
Coimbra e também nas do Brasil, até então e a Coroa Portuguesa sempre se
manifestou contrária a qualquer comportamento discriminatório para com os de
raça negra ou mestiços. O acidente da cor, como designavam os portugueses às
pessoas não brancas, não era motivo bastante para a discriminação de qualquer
espécie. E o fato ficou incluído nas “Ordinationes do Brasil”, a carta do P. Geral
de 07 de fevereiro de 1688, em que se estranhava não serem admitidos até “aos
graus superiores” os homens de cor, supõe que essa ficou sendo a lei geral, tendo-
se em conta não a cor, senão a idoneidade moral do estudante. Este problema foi
resolvido de forma pacífica segundo Leite (2000). Porém, o preconceito racial
continuou, porém, presente não só entre os jesuítas, mas em toda a Colônia.
METODOLOGIA
Este trabalho constituiu-se primeiramente na elaboração de um Projeto de
Intervenção Pedagógica que foi implementado na Escola de Educação Básica
"Teófilo Cecílio Dib" - Modalidade de Educação Especial - APAE - Ibaiti – Paraná
sob orientação da Professora Orientadora da IES - Instituição de Educação Superior:
Prof. Me. Silvia Borba Zandoná Cadenassi.
Este projeto faz parte das atividades do Programa de Desenvolvimento
Educacional (PDE) 2013/2014, como parte integrante do Plano Integrado de
Formação Continuada, da SEED-PR (Secretaria de Estado da Educação - Estado do
Paraná), que objetiva, através de atividades teóricas-práticas, obter como resultado
a produção de conhecimentos e mudanças qualitativas na prática escolar da escola
pública paranaense.
A Escola de Educação Básica Teófilo Cecílio Dib - Modalidade de Educação
Especial - APAE - Ibaiti – PR, recebe aproximadamente 130 alunos, divididos nos
períodos matutino e vespertino e que são provenientes do meio rural e urbano e
dentre estes alunos, há um número significativo de negros e afrodescendentes.
Conta ainda com 47 funcionários, entre professores, funcionários e atendentes.
O encaminhamento para a implementação do grupo de estudos seguiu a
Instrução nº 009/2006 da Superintendência da Educação do Estado do Paraná
(PARANÁ, 2006), que dispõe sobre a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do
profissional e atualização curricular e da necessidade de oportunizar a
descentralização das atividades de formação continuada, organizando assim, os
Grupos de Estudos.
A outra etapa de implementação deu-se com a participação da Tutoria do
Grupo de Trabalho em Rede, ou GTR.
O Grupo de Trabalho em Rede - GTR é uma das atividades obrigatórias do
PDE previstas no Plano Integrado de Formação Continuada do Programa, cujo
objetivo é a socialização das produções do Professor PDE por intermédio da
interação destes, com os demais professores da Rede Estadual de Ensino e
promover o aprofundamento teórico acerca do tema.
Durante o GTR e no Grupo de Estudos houve o estudo da Produção Didático-
pedagógica, elaborado enquanto estratégia metodológica do Projeto de Intervenção
Pedagógica na Escola. Este estudo buscou analisar, discutir, principalmente a
relevância do tema no meio escolar, possibilitando a troca de ideias e dos
fundamentos teóricos e metodológicos para a fundamentação do Artigo Final.
Estes estudos foram organizados de modo a oportunizar a discussão teórica
dirigida no coletivo, através do estudo de textos que objetivaram promover o debate
entre os professores sobre os conceitos de preconceito racial e exclusão social a fim
de desconstruir os pré-conceitos e redefinir ações futuras, no sentido de combater
estas questões. Além disso, visou também destacar o preconceito e a exclusão
social no episódio da “Questão dos Moços Pardos no século XVII”, fazendo um
paralelo entre o preconceito e a exclusão social nos dias atuais, relacionando-os ao
contexto educacional. Durante o desenvolvimento da implementação pude observar
primeiramente, que são muitas as dificuldades em conciliar atividade extraclasse
com o tempo que o professor dispõe para as mesmas. Os profissionais da educação
buscam constantemente o aperfeiçoamento e a formação profissional, no entanto, a
jornada desgastante torna difícil o trabalho com os mesmos após o horário de
trabalho, de modo que o tempo para o desenvolvimento das atividades ficou restrito.
Resultados e Discussões
Mesmo com o problema de tempo, as questões pertinentes ao tema aplicadas
aos professores tanto do Grupo de Estudos como os do Grupo de Trabalho em
Rede (GTR), foram respondidas a contento e durante a explanação dos textos e dos
questionamentos desenvolvidos observou-se que, em alguns casos, por mais que o
professor consiga identificar ações preconceituosas no seu meio e na sociedade,
fica evidente o desconhecimento das definições dos termos como preconceito e
exclusão propriamente ditos.
No GTR, os professores contribuíram elaborando sugestões ou indicando
textos que complementaram o texto da Produção Didático-pedagógica, assim como
também propuseram novos encaminhamentos pedagógicos a partir do tema
exposto. Propuseram alternativas para superar os obstáculos e superar as
fragilidades identificadas no processo de implementação e justificaram a pertinência
dos itens escolhidos fazendo novas proposições que colaboraram para o Artigo
Final.
Durante as discussões os educadores deixaram claro que há a influência
direta do grupo social nas ações de um indivíduo e que determinadas situações
levam o mesmo a agir de forma irracional e preconceituosa, mesmo que estes
conceitos não façam parte de sua formação pessoal. Observou-se com os debates
em ambos os cursos que, traçando um paralelo entre o preconceito racial e o
panorama histórico da educação especial, que há muitos pontos em comum e que a
segregação é consequência de ambos. Citaram também a questão da influência
negativa e positiva das mídias para que o preconceito seja compartilhado. Assim, o
preconceito coexiste também em virtude das relações estabelecidas no meio escolar
por meio da evasão escolar, a reprovação, o currículo que se torna muitas vezes
exclui o indivíduo. Observou-se que a escola é considerada um lugar importante
para o desenvolvimento da reflexão e consciência crítica e que cabe à mesma
administrar meios de combater a visão naturalizada e banalizada do preconceito,
demonstrando os prejuízos que o mesmo produz no cotidiano escolar e na vida
daqueles que dele fazem parte.
O problema do preconceito racial tem chamado a atenção de diversos níveis
da sociedade e no que tange ao meio escolar, pode-se compreender que é também
um ambiente recebe uma diversidade muito grande.
Tratar deste tema aprofundando o conhecimento com um viés pedagógico e
uma compreensão crítica e histórica, contribuiu como respaldo no trato dessas
questões na escola e movimentou o pensamento reflexivo pertinente e provocativo
sobre a identidade que a escola contextualiza no que diz respeito à discriminação e
ao preconceito.
No nosso ambiente escolar prima-se muito pela socialização dos indivíduos
como uma possibilidade de inserção social a fim de desconstruir situações de
preconceito e exclusão, pois se entende que o ser humano enquanto ser social
busca o seu espaço e pertencimento, sujeitando-se às regras de um determinado
grupo social. Esta socialização é um processo que implica interação social, entre o
individuo que está a ser socializado e a sociedade que o envolve e através dela o
individuo se torna um ser social, pensante, atuante, pois assimila a cultura, as
normas, os comportamentos e as condutas do grupo social em que está inserido,
como transmissores dos princípios éticos e morais que permeiam a sociedade,
tornando-se um cidadão. Desse modo, a socialização é fundamental para que se
quebrem os preconceitos e para que a escola passe a ser vista como uma instituição
fundamental no processo de desenvolvimento social de um indivíduo junto à sua
comunidade, favorecendo o reconhecimento de si e do outro, prevenindo e até
mesmo combatendo situações de preconceito e exclusão social.
Com relação às ações necessárias para o combate ao preconceito e exclusão
no ambiente escolar, os professores propuseram trabalho de intervenção do
professor para por fim a esta realidade por meio de projetos de conscientização para
por fim aos estereótipos, estimulando o respeito à diversidade, formando cidadãos
preocupados como o outro; valorizando o respeito às diferenças e reconhecendo o
caráter histórico e a importância do negro na sociedade.
Considerações finais
Situações de exclusão e preconceito no contexto educacional, assim como o
incidente de 1686, acabam se repetindo diversas vezes no Brasil. Os conteúdos
culturais e a organização social que foram embutidos no Período Colonial
estabeleceram a predominância de uma minoria, de donos de terra e senhores de
engenho, sobre uma massa de dependentes e escravos. Este pensamento burguês
tornou-se parte da sociedade brasileira, sendo relegado a todas as classes sociais,
que refletiram nos sistemas de ensino no Brasil marcados pelo preconceito e pela
exclusão de alguns grupos.
A escola mais do que ensinar conteúdos específicos e possibilitar o acesso ao
conhecimento científico, deve ensinar o aluno a conviver com as diferenças, a se
socializar e a encontrar-se em grupo e a fazer parte da história.
Cabe à escola não só o papel de transmissor de conhecimentos científicos ou
como espaço responsável somente pela transmissão de técnicas, condutas,
conhecimentos, mas também pela formação de indivíduos capazes de corrigir e
aperfeiçoar o que está em poder da sociedade, como também sua participação na
formação da identidade individual e de cidadania do aluno. Portanto, a escola tem
papel fundamental na formação intelectual, mas principalmente da formação social.
Ao professor fica a tarefa de buscar conhecimentos e formação para que
possa ter subsídios para enfrentar situações de preconceito na escola, mas antes de
tudo, fica o papel de educar seus alunos no sentido de que os mesmos desenvolvam
o respeito às diferenças, combatendo as discriminações de qualquer natureza. Esta
é a condição fundamental para caminhar na direção de uma sociedade
verdadeiramente democrática, na qual a diversidade possa ser defendida e
valorizada.
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