Os Caminhos do COAP em MS

Abril – 2.014

Advento do Decreto 7508 em 2011.

PDA Macrorregionais:

1. Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados

2. Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três Lagoas

3. Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo Grande

Portarias das Redes

AS Rede Cegonha, Rede de Atenção às Urgências (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Portadores de Deficiências, QUALISUS - Redes

Foram definidos os Grupos Condutores Estaduais, com representação da SES e

COSEMS.

Unicidade no processo de planejamento

• As ações estruturantes dos PDA se transformaram em diretrizes do PES 2012/2015 cujos objetivos passaram a ser as responsabilidades estaduais no COAP, articuladas com as diretrizes nacionais.

Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais

• Fortalecimento da Atenção Básica• Inserção dos Hospitais nas Redes

Regionalizadas• Otimização da Atuação em Rede• Fortalecimento da Gestão• Fortalecimento do Controle Social

Execução do COAP

• Os COAP foram assinados em 30/08/12 por 100% dos municípios.

• Os planos regionais de ação das redes prioritárias compuseram os COAP.

1º quadrimestre de 2013

• No Congresso do COSEMS – MS foi realizado nos 2 primeiros dias o acolhimento dos novos gestores municipais.

• Realizou-se 3 oficinas com as equipes técnicas que compõem as Diretorias da SES, para apresentação, discussão e validação do instrumento de monitoramento e avaliação do COAP.

Monitoramento e Avaliação do COAP

• Realizou-se uma oficina para apresentar e validar o instrumento de monitoramento do COAP (Parte I, II, III e IV), com os novos gestores e equipe técnica SMS, instituindo assim um processo de monitoramento e avaliação com pactuação de agenda.

• Realizou-se oficina sobre o SIOPS para equipes municipais. DAF e COGEPLAN

• Após a validação deste instrumento foi encaminhado aos municípios para avaliação.

• Realizou-se uma oficina de auto avaliação, onde tivemos a participação de 69 municípios.

• A auto avaliação municipal foi consolidada e, encaminhada para as equipes da SES, onde fizeram analise.

• A COGEPLAN condensou as informações, apresentou nas 04 CIR, no mês julho e agosto e encaminhou-se para Ministério da Saúde fazer o mesmo.

Monitoramento e Avaliação do COAP

Oficinas de Planejamento Regional Integrado

• Realizou-se oficinas por regiões de saúde para orientação na elaboração dos Planos Municipais de Saúde e Programação Anual de Saúde com posterior apoio à distância.

Foi solicitado para os técnicos trazerem: avaliação do COAP, proposição de termo aditivo do

COAP, PPA (se já elaborado), plano de governo municipal (diretrizes da saúde), diretrizes definidas na

última conferência municipal de saúde, situação de saúde municipal atualizada.

Instrumentos do COAP

• Junho/ 2013 o Ministério da Saúde publicou: A resolução nº 05 que dispões sobre as regras de

pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2013-2015 e

O Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 e.

• Nas reuniões de CIR de agosto e setembro discutimos, pactuamos e homologamos novas proposta para o termo aditivo e as nova proposta de rol de indicadores baseados no caderno com as 04 macros.

• Foi pactuado na CIR que toda as homologações, discussões/pactuações, apresentações/debates e informes da CIR deverão estar correlacionados com as partes/cláusulas do COAP.

Reuniões de CRI

• Em dezembro/2013 foi pactuado na CIR que pela falta de tempo hábil o estado iria alimentar o SISPACTO, isto foi uma solicitação do Ministério.

• Março/ 2014 realizado uma avaliação de cada ente falando o que conseguiu até o momento e pactuando uma nova agenda com os três entes para realizar as novas pactuação e por fim assinar os termos aditivos.

• Abril/2014 apresentação de uma retrospectiva do COAP, apresentação de uma avaliação da macros e pactuação de novos indicadores das macrorregiões de saúde.

Reuniões de CRI

OBRIGADA!

Secretaria Estadual de Saúde – Mato Grosso do Sul.COGEPLAN – Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico.(67) 3318-1797, (67) 3318-1772, (67) 9956-5185.cogeplan.ses.ms@gmail.comsilvanadorneles@hotmail.com