ORIGENS PROCESSO DECISRIO E ORGANIZAO DA OMC

Nome: Ivana Costa Oliveira 9 Perodo

OMC ORIGENS

As origens da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) remontam assinatura do Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio (GATT), em 1947, mecanismo que foi responsvel, entre os anos de 1948 a 1994, pela criao e gerenciamento das regras do sistema multilateral de comrcio.

OMC ORIGENS

No mbito do GATT, foram realizadas oito rodadas de negociaes comerciais. A oitava rodada, conhecida como Rodada Uruguai, culminou com a criao da OMC e de um novo conjunto de acordos multilaterais que formaram o corpo normativo da nova Organizao.A OMC iniciou suas atividades em 1 de janeiro de 1995 e desde ento tem atuado como a principal instncia para administrar o sistema multilateral de comrcio.

OMC ORGANIZAO

Atualmente, a OMC conta com 160 Membros, sendo o Brasil um dos Membros fundadores. A sede da OMC est localizada em Genebra (Sua) e as trs lnguas oficiais da organizao so o ingls, o francs e o espanhol.A OMC regida por cinco princpios que devem ser seguidos pelos seus membros quais sejam : o princpio da no discriminao, previsibilidade, concorrncia leal, proibio de restries quantitativas e o princpio do tratamento especial e diferenciado para pases em desenvolvimento.

OMC ORGANIZAO

A OMC composta por diversos rgos, sendo os principais:A Conferncia Ministerial, instncia mxima da organizao composta pelos Ministros das Relaes Exteriores ou de Comrcio Exterior dos Membros;

O Conselho Geral, rgo composto pelos representantes permanentes dos Membros em Genebra, que ora se rene como rgo de Soluo de Controvrsias (OSC) e ora como rgo de Reviso de Poltica Comercial;

O Conselho para o Comrcio de Bens;

O Conselho para o Comrcio de Servios;

O Conselho para os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comrcio;

Os diversos Comits, entre eles os Comits de Acesso a Mercados, Agrcola e de Subsdios, entre outros; e

O Secretariado, que tem por funo apoiar as atividades da organizao e composto por cerca de 700 funcionrios, dirigidos pelo Diretor-Geral da OMC.

OMC PROCESSO DECISRIO

Existem quatro princpios que devem ser identificados e analisados em primeira instncia, pois formam a base dos processos de tomada de deciso na OMC, so eles: (I) cada membro representa um voto;

a votao baseada no consenso;

os membros tm carter de condutores das decises; e

a importncia dos processos informais de tomada de deciso.

As decises da OMC sempre buscam o consenso. No entanto, quando o consenso no possvel, os procedimentos de votao demandam uma regra de maioria de 2/3 ou de 3/4, cada membro correspondendo a um voto.

CONCLUSO

Concluindo, a OMC garante o acesso equitativo entre os pases atravs de quatro mecanismos: o processo de adeso, os princpios, as rodadas de negociaes comerciais e as solues de controvrsias. At o presente momento, j foram realizadas nove Conferncias Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005);Genebra (2009); Genebra (2011); Bali (2013) e Nairbi (2015).Especialmente relevante, entre estas, foi a Conferncia Ministerial de Doha, que estabeleceu o mandato para o lanamento da Rodada de Doha, primeira rodada negociadora realizada no mbito da OMC, cujas negociaes seguem em curso.