ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XII Nº 2.708 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS

Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA

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DECRETOSDECRETO “P” Nº 1.036, de 23 de fevereiro de 2010. 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA

04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR

“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERAtítulos”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe CARGO: Agente de Serviços Especializadosconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado

Carga Horária: 40 horasDECRETA:

Ordem Classificação NomeArt. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA

permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOSdeste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado

03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIAconforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data.04 31º EDNALDO SILVA ALVES

05 32º JEFFERSON M. DE OLIVEIRAArt. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVAdisposições em contrário.07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA

Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010.

DECRETO “P” Nº 1.037, de 23 de fevereiro de 2010.Ari Valdecir Artuzi

Prefeito Municipal de Dourados“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e

títulos”Tatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.036, de 23 de fevereiro de 2010.DECRETA:

CARGO: Profissional de Saúde PúblicaArt. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro FUNÇÃO: Médico Pediatra

permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, Carga Horária: 12 horas

em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta data.

Ordem Classificação Nome

01 1º WALMIR MUNIZ NANTES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA em contrário.

Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010.CARGO: Profissional de Saúde Pública

FUNÇÃO: EnfermeiroAri Valdecir ArtuziCarga Horária: 40 horas

Prefeito Municipal de Dourados

Ordem Classificação NomeTatiane Cristina da Silva Moreno01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA

Secretária Municipal de Administração02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO

02Diário Oficial - 708ANO XII - Nº 2. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010

DECRETOS

20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.037, de 23 de fevereiro de 2010.21 179º KATIA GUERCHI GONZALES

22 180º AMANDA DJALMA DUTRACARGO: Assistente de Serviços Administrativos**23 181º ROSANGELA SILVA ALVESFUNÇÃO: Técnico Administrativo24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRACarga Horária: 40 horas25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Ordem Classificação Nome27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS

01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS

02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO

03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA

04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO05 162º ROSALIA AZAMBUJA 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 33 191º ONILDO LOPES COELHO07 164º MARCELO OKADA 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA08 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI10 167º VANDER SOARES MATOSO 37 195º ELIANA AYUMI ONO11 168º DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA

15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA

16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA

17 174º JACSON BOMBASSARO ** O candidato aprovado e classificado em 175º lugar concorreu às vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, e fora nomeado anteriormente conforme 18 176º JORGE FERNANDO BRITOPortaria GAB Nº 482/2007.19 177º TATIANE MACHADO

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 003/VISA/2010 RESOLUÇÃO Nº.001/10 de 25 de fevereiro de 2010.

“Torna sem efeito o Ato Revogatório nº.0035 de 18 de outubro de 2006.”O Secretário Municipal de Saúde e o gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº

O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são 0515 lavrado contra o estabelecimento abaixo;conferidas pela Lei Complementar nº.138 de 02 de janeiro de 2009.

CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0515 lavrado contra: “Farmácia Rocha RESOLVE:Ltda”, denominado Farmácia Popular de Manipulação, CNPJ – 04.767.956/0001-74,

situada na Av. Marcelino Pires, nº 1650 – Centro - foi autuada por “expor a venda ou Art.1º- Tornar sem efeito o Ato Revogatório nº. 0035 de 18 de outubro de 2006.entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado, manipular substâncias

do Grupo II da RDC n° 67/07 da ANVISA- hormônios, Citostáticos e Antibióticos em desacordo com a legislação vigente (sem funcionamento adequado das cabines), Art.2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. descumprir atos emanados pela autoridade sanitária”, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Incisos: Dourados(MS), 25 de fevereiro de 2010. XXII , XXXII e XXXIII.

Dilson Candido de SáRESOLVE: Secretário Municipal de Obras Públicas

Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Resolução nº 004/10 – CMDCAcabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a

penalidade de... “ MULTA DE 200 (DUZENTAS) UFERMS ”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326

Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com inciso: III;a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990 e Lei Municipal n. 004/90 em reunião Artigo 351. As multas impostas pela autoridade sanitária competente, poderão extraordinária no dia 24 de fevereiro de 2010 Ata nº 195, conforme deliberação da sofrer redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu paramento no prazo plenária do Conselho, resolve:de trinta dias, contados da sua ciência.

Art. 1º. Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Registre-se.do Adolescente (FMDCA) referente aos programas e serviços governamentais.

Publique-se.

Cumpra-se Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Dr. Mario Eduardo Rocha Silva

Secretário Municipal de Saúde Dourados, 24 de fevereiro de 2010.

Dr. Johnes Aniceto Santana Andréia Penco FariaGerente da Vigilância Sanitária. Presidente do CMDCA

EDITAIS

EDITAL Nº 028/2010– PMD de 23 de fevereiro de 2010 (10ª Convocação) classificação e cronogramas estabelecidos.

CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 1. Da Avaliação médico - pericialAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes

do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,

de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado Junta Médica do Município.no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os

1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:Decreto “P” Nº 1.036 de 23/02/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de 1.2.1 Glicemia de jejum;


EDITAIS

1.2.2 Hemograma completo; FUNÇÃO: Médico Pediatra

1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 Carga Horária: 12 horasanos;

1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. Ordem Classificação Nome

01 1º WALMIR MUNIZ NANTES1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA

candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.

2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas CARGO: Profissional de Saúde Pública2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e FUNÇÃO: Enfermeiro

ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Carga Horária: 40 horascandidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007

Ordem Classificação Nomeconforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPAconstantes no Anexo V (modelos).02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de

escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA

04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA

da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.

CARGO: Agente de Serviços Especializados3. Da Posse FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item Carga Horária: 40 horas

1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III.

Ordem Classificação Nome3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e

01 28º EDGAR AQUINO DA SILVAmentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06).

02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação

03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIAdo ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do 04 31º EDNALDO SILVA ALVESinteressado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06).05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA

06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA4. Do Exercício07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício.

ANEXO II

CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.

Local: Centro Homeopático5. Disposições Gerais Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o

horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 DIA: 15/03/2010 - segunda-feiraconforme a função.

HORÁRIO: 16:00 h

5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) CARGO: Profissional de Saúde Públicadias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de FUNÇÃO: Médico Pediatranomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.Carga Horária: 12 horas

5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os Ordem Classificação Nomedocumentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos 01 1º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIAno Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a

04 31º EDNALDO SILVA ALVESposse.05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA

06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRAqualquer que seja o motivo alegado.

ANEXO III5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE

a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser

Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C)protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS

5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou

DIA: 16/03/2010 - terça-feiradentro do prazo legal para posse.HORÁRIO: 13:30 h5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações

anteriores, não terão direito a novo deslocamento.

CARGO: Profissional de Saúde PúblicaDourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. FUNÇÃO: Médico Pediatra

Carga Horária: 12 horasTatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de AdministraçãoOrdem Classificação Nome

01 1º WALMIR MUNIZ NANTES

ANEXO I02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E CARGO: Profissional de Saúde PúblicaORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: Enfermeiro

CARGO: Profissional de Saúde Pública Carga Horária: 40 horas


EDITAIS


01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:

02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVATribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR

05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA

Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego CARGO: Agente de Serviços Especializadosde__________________________, matrícula/cadastro____________no FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesadoórgão/entidade________________________,car ga/horária_________________desde

Carga Horária: 40 horas ____/____/____, no horário de___________às ______________.


01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS _______________________________________________________, 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA (Município, Estado, União, entidade Privada)04 31º EDNALDO SILVA ALVES com carga horária de ________________________________________05 32º JEFFERSON M. DE OLIVEIRA

06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA E por ser expressão da verdade, firmo a presente.07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA

Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.ANEXO IV

____________________________________RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA Assinatura do Candidato

ADMISSÃO:

2 - DECLARAÇÃO DE BENSDocumentos:

Nome: __________________________________________________________-Carteira de identidade (RG); RG nº _________________SSP/______ CPF nº __________________________-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Endereço: _________________________________________, nº _________

habilitação profissional para a função;Bairro:__________________ Cidade: _________________________________

-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;

-Título de Eleitor;DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:

-Certidão de Quitação Eleitoral;

-Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);1.________________________________________________________________

-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita _____________________________________________________________________Federal;

-Certificado Militar (para os homens);2.________________________________________________________________

-Certidão de Nascimento ou casamento; _____________________________________________________________________-Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação

(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);3.________________________________________________________________

-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _____________________________________________________________________ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;

4.________________________________________________________________-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;_____________________________________________________________________

-Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município;

-Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações

prestadas.OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a

declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no

Banco do Brasil)._________________________________

Assinatura do CandidatoTodos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais.

3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDAFone residencial:

Fone celular: Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração

Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Nome Endereço Fone

ANEXO V Cargo Referência/Classe

Quadro Regime Jurídico1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal

Unidade de Lotação(Modelo);Secretaria/Órgão2. Declaração de Bens (Modelo);

3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-4. Requerimento de Exoneração (Modelo).

Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:

1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL

1.1. IDENTIFICAÇÃO

Nome completo: __________________________________________________

Cargo: __________________________________________________________

Função: ________________________________________________________

Órgão de Lotação ____________________ nomeação: ____/______/_______

Carga Horária: ________________ Quadro ____________________________Nestes termos,

Pede deferimento.2. DECLARAÇÃO


EDITAIS

Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. 4. Da Posse

4.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/07 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o ____________________________________cronograma constante do anexo III.Assinatura do Requerente

3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de

vacinação (menores de cinco anos) 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do

ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORinteressado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06).

Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados

5. Do ExercícioNome: _________________________ matrícula: _______________

5.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 Cargo: _________________________________________ vínculo (quinze) dias para entrarem em exercício.

_______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui

5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de interessado e a juízo da autoridade competente. ___/______/______, por motivo de:

6. Disposições Gerais mudança de cidade6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o outro emprego

horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV baixo salárioe demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme

X nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD a função. outros(explicar): _________________________________________

6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, Nestes termos, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação Pede deferimento de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.

Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. 6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse.____________________________________

Assinatura do Candidato6.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de

emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado.

EDITAL Nº 023/10 de 23 de fevereiro de 2010 - 9ª CONVOCAÇÃO.

6.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E

contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE

Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h

Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III.de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial

6.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de nº 2.103 de 30/08/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.037 de 23/02/2010, do prazo legal para posse.para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

6.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.anteriores, não terão direito a novo deslocamento.

1. Da Avaliação médico - pericialDourados, MS, 23 de fevereiro de 2010.1.1Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante do Anexo

I, para comparecer munido do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Tatiane Cristina da Silva MorenoRua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário

constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica Secretária Municipal de Administraçãodo Município.

ANEXO I1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e

deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:Relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de classificação:

1.2.1 Glicemia de jejum;

1.2.2 Hemograma completo;CARGO: Assistente de Serviços Administrativos**

1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;FUNÇÃO: Técnico Administrativo

1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo.Carga Horária: 40 horas

1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do Ordem Classificação Nomecandidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS

02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA2. Da comprovação de experiência de prática forense03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA2.1 Os candidatos deverão comprovar experiência mínima de 02 (dois) anos de 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALEpráticas forenses, por meio de Certidão de Órgão do Poder Judiciário (Certidão 05 162º ROSALIA AZAMBUJACartorária), conforme disposto no anexo I do Edital nº 001/2007 de 12/03/2007.06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA

07 164º MARCELO OKADA3. Da apresentação de documentos e escolha de Vagas08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOS3.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e

ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRAcandidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, 10 167º VANDER SOARES MATOSOno local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V 11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS (modelos).

12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de

13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRAescolha da vaga, perderá a opção de escolha.

14 171º DENISE FABIANA TAKARADA

15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros

16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRAda comissão designada para a posse, ou por servidor do Departamento de Recursos 17 174º JACSON BOMBASSAROHumanos, mediante apresentação da cópia e dos originais.


EDITAIS

18 176º JORGE FERNANDO BRITO 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA

19 177º TATIANE MACHADO 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA

20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

21 179º KATIA GUERCHI GONZALES

22 180º AMANDA DJALMA DUTRA DIA: 29/03/2010 - segunda-feira

23 181º ROSANGELA SILVA ALVES HORÁRIO: 16:00 h

24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA

25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA CARGO: Assistente de Serviços Administrativos

26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA FUNÇÃO: Técnico Administrativo

27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS Carga Horária: 40 horas

28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS

29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO Ordem Classificação Nome

30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 27 185º ALESSANDRA O. DOS S. RAMOS

31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS

32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO

33 191º ONILDO LOPES COELHO 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA

34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO

35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS

36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 33 191º ONILDO LOPES COELHO

37 195º ELIANA AYUMI ONO 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA

38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE 35 193º JEOVANA MARGARIDA M. OLIVEIRA

39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI

40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 37 195º ELIANA AYUMI ONO

41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA C. CLEMENTE

42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA

40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI

** O candidato aprovado e classificado em 175º lugar concorreu às vagas 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVAreservadas para portadores de necessidades especiais, e fora convocado anteriormente 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA R. SOUZAconforme Edital Nº 015/07 (1ª convocação).

ANEXO IIIANEXO II

CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSECRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C (Prefeitura Nova)Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MSEndereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.

DIA: 23/03/2010 – terça - feiraDIA: 15/03/2010 - segunda-feira HORÁRIO: 13:30 hHORÁRIO: 16:00 h

CARGO: Assistente de Serviços AdministrativosCARGO: Assistente de Serviços Administrativos FUNÇÃO: Técnico AdministrativoFUNÇÃO: Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horasCarga Horária: 40 horas

Ordem Classificação NomeOrdem Classificação Nome 01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS 02 159º ELIANE HENSCHEL R. DE MOURA02 159º ELIANE H. RAMOS DE MOURA 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 04 161º ELUCIENE C. ZORZAN MORALE04 161º ELUCIENE C. ZORZAN MORALE 05 162º ROSALIA AZAMBUJA05 162º ROSALIA AZAMBUJA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 07 164º MARCELO OKADA

08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOSDIA: 22/03/2010 - segunda-feira 09 166º GLEICE S.A LIMA DE OLIVEIRAHORÁRIO: 16:00 h 10 167º VANDER SOARES MATOSO

11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVAFUNÇÃO: Técnico Administrativo 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRACarga Horária: 40 horas 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA

15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDIOrdem Classificação Nome 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA07 164º MARCELO OKADA 17 174º JACSON BOMBASSARO08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOS 18 176º JORGE FERNANDO BRITO09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 19 177º TATIANE MACHADO10 167º VANDER SOARES MATOSO 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 24 182º KATI APARECIDA S. OLIVEIRA15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 25 183º LESLLIE E. ROCHA DA SILVA16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA17 174º JACSON BOMBASSARO

18 176º JORGE FERNANDO BRITO DIA: 30/03/2010 - terça-feira19 177º TATIANE MACHADO HORÁRIO: 13:30 h20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL

21 179º KATIA GUERCHI GONZALES CARGO: Assistente de Serviços Administrativos22 180º AMANDA DJALMA DUTRA FUNÇÃO: Técnico Administrativo23 181º ROSANGELA SILVA ALVES Carga Horária: 40 horas


EDITAIS

Ordem Classificação Nome Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:

27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS S. RAMOS Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITASTribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO

30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVAE x e r ç o , e m r e g i m e d e a c u m u l a ç ã o , c a r g o / f u n ç ã o / e m p r e g o 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO

de__________________________, matrícula/cadastro____________no 32 190º IVONE MARIA GOETTEMSórgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/___

33 191º ONILDO LOPES COELHO _/____, no horário de___________às ______________.34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA

35 193º JEOVANA MARGARIDA M. OLIVEIRA Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI ______________________________________________________ 37 195º ELIANA AYUMI ONO (Município, Estado, União, entidade Privada)38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA C. CLEMENTE com carga horária de ________________________________________.39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA

40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI E por ser expressão da verdade, firmo a presente.41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA

42 200º TARSILA BIBIANE LIMA R. SOUZA Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.

ANEXO IV ____________________________________

Assinatura do declaranteRELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA

ADMISSÃO: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS

Documentos: Nome: _________________________________________________________

RG nº _______________SSP/______ CPF nº ____________________________-Carteira de identidade (RG); Endereço: ____________________________________________ nº _________-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Bairro:________________ Cidade: ___________________________________

habilitação profissional para a função;

-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e

-Título de Eleitor; imóveis:-Certidão de Quitação Eleitoral;

-Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 1.________________________________________________________________-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita _____________________________________________________________________

Federal;

-Certificado Militar (para os homens); 2.________________________________________________________________-Certidão de Nascimento ou casamento; _____________________________________________________________________-Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação

(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 3.________________________________________________________________-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _____________________________________________________________________

ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do 4.________________________________________________________________comprovante apresentado; _____________________________________________________________________

-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;

-Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). prestadas.

OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no

_________________________________Banco do Brasil).Assinatura do declarante

Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDAautenticadas mediante a apresentação dos originais.

Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração

Fone residencial:

Fone celular: Nome:Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Endereço: Fone:

Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico:

ANEXO V Unidade de Lotação:

Secretaria/Órgão:1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal

(Modelo);Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-

2. Declaração de Bens (Modelo); Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);

4. Requerimento de Exoneração (Modelo).

1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL

1.1. IDENTIFICAÇÃO

Nome completo: _________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________

Função: _________________________________________________________

Órgão de Lotação: _____________________ nomeação: ____/______/_______

Carga Horária: ______________ Quadro: ___________________________Nestes termos,

Pede deferimento.2. DECLARAÇÃO


EDITAIS

Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ___/______/______, por motivo de:

____________________________________ Mudança de cidade

Assinatura do requerente Outro emprego

Baixo salárioAnexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD

vacinação (menores de cinco anos) Outros (explicar): __________________________________________

4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Nestes termos,Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Pede deferimento

Nome: ________________________________ matrícula: _______________Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.

Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,

____________________________________lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui Assinatura do Candidatorespeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de

LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 15/03/2010 (quinze de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2010/PREVIDMunicipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação da Fundação de alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O realização do processo de seleção para preenchimento dos cargos de diretores do edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e PREVID tendo em vista gestão 2010/2013, sendo a referida entidade a adjudicatária. em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares

Dourados-MS, 02 de março de 2010. poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

LAERCIO ARRUDA

Diretor Presidente Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2010.

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOAVISO DE LICITAÇÃO Secretária Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da AVISO DE ADIAMENTOSecretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 017/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Aquisição de gás medicinal engarrafado, visando atender as necessidades das diversas Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos unidades da Secretaria Municipal de Saúde e SAMU. DA REALIZAÇÃO DA interessados, que, em decorrência de adequação da especificação do produto, fica adiada SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de a sessão de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/03/2010 modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° (quinze de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de 034/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro para uso em serviços de roçadas no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° (oito horas), do dia 16/03/2010 (dezesseis de março do ano de dois mil e dez), na sala de 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser [email protected], mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone

Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2010. ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e - m a i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : [email protected].

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO

Secretária Municipal de Administração Dourados (MS), 02 de março de 2010.

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOAVISO DE LICITAÇÃO Secretária Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da RESULTADO DE JULGAMENTOSecretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos

PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2009interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 019/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Limpeza e O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Desinfecção em caixas D’água, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Pregoeiro designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, torna englobando as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Unidades Básicas de Saúde da público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° Família (UBSF), as Unidades Especializadas de Saúde, o Centro de Controle de 458/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de aparelhos, Zoonoses (CCZ), a Farmácia Popular do Brasil, o Programa DST/AIDS e o Programa equipamentos e utensílios médico-hospitalares e odontológicos. EMPRESA Saúde do Trabalhador. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o VENCEDORA: Nos itens 01, 22 e 38, a proponente GNATUS EQUIPAMENTOS credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.; nos itens 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19,


LICITAÇÕES

28, 29, 31, 33, 35, 40, 41, 44 e 48, a proponente POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP; itens 34, 37 e 51, a proponente STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA.; e nos itens 42 e 45, a nos itens 04, 10, 23, 24, 30 e 46, a proponente CROSS LTDA; no item 08, a proponente proponente INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; no item 12, a proponente L.M. DISTRIBUIDORA DE Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2010.PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; nos itens 13, 17, 26, 32, 36, 39, 43 e 52, a proponente MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP; no item 16, a proponente WEM

HEITOR PEREIRA RAMOSEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; no item 20, a proponente DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; nos Pregoeiro

EXTRATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 140/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE outras unidades de ensino da Rede Municipal.O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONSTRUÇÃO DE DOURADOS E REGIÃO – ACOMAC. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2010.

Secretaria Municipal de Administração.OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO

PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 140/2009 PARA 30/03/2010.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS AS EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2010/DCL/PMDDEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO.

PARTES:

Município de Dourados/MSEXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2010/PREVID

Mercado Lumer Ltda-EPP

PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 009/2010.PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha – copos descartáveis, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – objetivando atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal.

FAPEMSFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 001/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8.666/93 e suas alterações,16.00 – Encargos Gerais do Município Fica Dispensada de licitação a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao

Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de 16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMADseleção para preenchimento dos cargos de diretores do PREVID tendo em vista gestão 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2010/2013, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal001/2010/PREVID.

33.90.30.15 – Material de copa e cozinhaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso XIII da Lei n. º 8.666/93 e

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Alterações Posteriores.assinatura do Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco

07.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública reais).07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010.09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Secretaria Municipal de Administração.4.048 – Manutenção das Atividades do IPSSD

33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento

Fonte 00 Ficha 483 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Valor R$ 11.000,00 (onze mil reais) 203/2006/CLC/PMD

Vigência: 3 (três) meses a partir da assinatura

PARTES:DATA DE ASSINATURA: 02/03/2010

Município de Dourados/MS

Planaterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda.

PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2009/DCL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito)

meses, com início em 21/01/2010 e vencimento em 18/09/2010 (Lote 01) para dar continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.PARTES:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Município de DouradosLei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão-de-Obra DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2010.Ltda.Secretaria Municipal de Administração.PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.

PORTARIA

PORTARIA Nº. 012, de 02 de março de 2010. 2010, do cargo de Assistente de Divisão de Finanças, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.06 de novembro de 2007, resolve:

SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 1º - Exonerar SAMIR EDUARDO ABOU HARB, em 28 de fevereiro de PRESIDENTE

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