ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2009 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XI 2.592 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Cândido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clóvis de Oliveira ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel .........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal .........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: [email protected] CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” nº 695, de 31 de agosto de 2009. partir de 01 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário. “Amplia carga horária do servidor Eduardo Gomes do Amaral” Dourados/ MS, 01 de setembro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 Secretária Municipal de Administração de dezembro de 2007; Fernando José Baraúna Recalde DECRETA: Procurador Geral do Município Art. 1º Fica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais do servidor efetivo EDUARDO GOMES DO AMARAL, lotado na Procuradoria DECRETO “P” nº 700, de 01 de setembro de 2009. Geral do Município, ocupante do cargo de Procurador de Classe Inicial, pelo período de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2009. “Exonera servidora efetiva – Ana Paula Theodoro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei partir de 31 de agosto de 2009, revogadas disposições em contrário. Orgânica do Município, Dourados/ MS, 31 de agosto de 2009. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de setembro de 2009, ANA Prefeito Municipal de Dourados PAULA THEODORO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Tatiane Cristina da Silva Moreno Institucional”, Classe “B”, Nível “IV”, matricula funcional nº “501706-2”, lotada Secretária Municipal de Administração na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17 de fevereiro de 2003, conforme Decreto nº 1427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar Fernando José Baraúna Recalde nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Procurador Geral do Município Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, DECRETO “P” nº 697, de 01 de setembro de 2009. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Nomeia Rafaela Santos Vidal Arruda - SEMOP” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados/ MS, 01 de setembro de 2009. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2009, RAFAELA SANTOS VIDAL ARRUDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tatiane Cristina da Silva Moreno “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Administração Obras Públicas. Fernando José Baraúna Recalde Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a Procurador Geral do Município

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QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2009

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XI Nº 2.592 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS

Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Cândido de Sá..............................................................3411-7149Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clóvis de Oliveira ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701

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Visite o Diário Oficial na Internet:

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DECRETOS

DECRETO “P” nº 695, de 31 de agosto de 2009. partir de 01 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário.

“Amplia carga horária do servidor Eduardo Gomes do Amaral” Dourados/ MS, 01 de setembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Douradoslhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Tatiane Cristina da Silva MorenoConsiderando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 Secretária Municipal de Administraçãode dezembro de 2007;

Fernando José Baraúna RecaldeDECRETA:Procurador Geral do Município

Art. 1º Fica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais do servidor efetivo EDUARDO GOMES DO AMARAL, lotado na Procuradoria DECRETO “P” nº 700, de 01 de setembro de 2009.Geral do Município, ocupante do cargo de Procurador de Classe Inicial, pelo período de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2009. “Exonera servidora efetiva – Ana Paula Theodoro”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOSArt. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei partir de 31 de agosto de 2009, revogadas disposições em contrário.

Orgânica do Município,Dourados/ MS, 31 de agosto de 2009.

DECRETA:Ari Valdecir Artuzi

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de setembro de 2009, ANA Prefeito Municipal de DouradosPAULA THEODORO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio

Tatiane Cristina da Silva Moreno Institucional”, Classe “B”, Nível “IV”, matricula funcional nº “501706-2”, lotada Secretária Municipal de Administração na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17 de fevereiro de 2003,

conforme Decreto nº 1427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar Fernando José Baraúna Recalde nº 107 de 27 de dezembro de 2006.Procurador Geral do Município

Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,

DECRETO “P” nº 697, de 01 de setembro de 2009. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.

“Nomeia Rafaela Santos Vidal Arruda - SEMOP” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário.O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que

lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados/ MS, 01 de setembro de 2009.

DECRETA: Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Dourados

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2009, RAFAELA SANTOS VIDAL ARRUDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tatiane Cristina da Silva Moreno“Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Secretária Municipal de AdministraçãoObras Públicas.

Fernando José Baraúna RecaldeArt. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a Procurador Geral do Município

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02Diário Oficial - 592ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2009

DECRETO “P” nº 701, de 01 de setembro de 2009. DECRETO “P” nº 703, de 02 de setembro de 2009.

“Exonera servidor efetivo – Ivaldo Fernandes dos Santos” “Exonera Maria Aparecida de Oliveira Miguel – IMAM”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOSO PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei

confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,Orgânica do Município,

DECRETA:DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 31 de agosto de 2009, IVALDO Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de setembro de 2009, MARIA FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL, do cargo de provimento em comissão de Apoio Educacional”, Classe “A”, Nível “AUE-I”, matricula funcional nº “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada no Instituto de Meio “114764266-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 17 de Ambiente de Dourados.junho de 2008, conforme Portaria GAB nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a

partir de 02 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário.Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica

declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Dourados/ MS, 02 de setembro de 2009.Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.

Ari Valdecir ArtuziArt. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Prefeito Municipal de Douradosretroativos a 31 de agosto de 2009, revogadas disposições em contrário.

Tatiane Cristina da Silva MorenoDourados/ MS, 01 de setembro de 2009.Secretária Municipal de Administração

Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde

Procurador Geral do MunicípioTatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de Administração

DECRETO “P” nº 704, de 02 de setembro de 2009.Fernando José Baraúna RecaldeProcurador Geral do Município

“Nomeia Diretora Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”

DECRETO “P” nº 702, de 02 de setembro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,“Revoga a designação da servidora Maria Aparecida de Oliveira Miguel”

DECRETA:O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de setembro de 2009, MARIA DECRETA: APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL, para ocupar o cargo de provimento em

comissão de “Diretor Presidente”, símbolo DGA 02, lotada no Instituto de Meio Art. 1º Fica revogada a partir de 02 de setembro de 2009, a designação da Ambiente de Dourados.

servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL, do cargo de Diretor Presidente (interino) do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a

partir de 02 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2009, revogadas disposições em contrário.

Dourados/ MS, 02 de setembro de 2009.Dourados/ MS, 02 de setembro de 2009.

Ari Valdecir ArtuziAri Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados

Prefeito Municipal de Dourados

Tatiane Cristina da Silva MorenoTatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de AdministraçãoSecretária Municipal de Administração

Fernando José Baraúna RecaldeFernando José Baraúna RecaldeProcurador Geral do Município Procurador Geral do Município

DECRETOS

Resolução nº. Can/08/1946/09/SEMAD Registre-se.Publique-se.

Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no Cumpra-se.uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos

assentamentos funcionais.RESOLVE:

Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de agosto do ano Cancelar a Resolução nº Rf/07/1622/09/SEMAD, que registrou falta ao dois mil e nove (2009).Servidor Publico Municipal Donizeti Zati, matrícula funcional nº “83861”

ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao período de “07/06/2009 á

Tatiane Cristina da Silva Moreno11/06/2009”, em conformidade com o deferimento do pedido de reconsideração do parecer n° 836/2009 do Processo nº 1947/2009. Secretária Municipal de Administração

EDITAIS

EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que de Instalação - LI, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença José Roberto Teixeira 895, no município de Dourados (MS). de Operação - LO, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. José Roberto Teixeira 895, no município de Dourados (MS). EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que

recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Previa – LP número 060/2009, valida até 21 de maio de 2010, para atividade de

EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. José Roberto Teixeira 895, no município requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Dourados (MS).

RESOLUÇÃO

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03Diário Oficial - 592ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2009

LICITAÇÕESAVISO DE ADIAMENTO de setembro do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de

Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2009do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com interessados o adiamento da sessão de recebimento e abertura dos envelopes aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação referente à licitação em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa para pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital execução de serviços de poda, corte e retirada de árvores nos Distritos e no e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá Município de Dourados-MS., em virtude de alterações ao texto original do edital ser examinado no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, efetuadas por meio do Adendo n° 01, com a exclusão do subitem 6.3.1. e inclusão e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa do subitem 6.3.9., passando a viger com a seguinte redação: referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.

6.3.1. –(excluído) Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Processo n° 6.3.9. –Atestado de Vistoria Técnica, fornecida pela Secretaria Municipal de 384/2009/DCL/PMD.Serviços Urbanos, dando ciência de que a empresa disponibilizou para análise

todos os equipamentos mínimos necessários para execução dos serviços objeto Dourados-MS., 02 de setembro de 2009.da licitação, conforme estipulado no subitem 2.1. do Termo de Referência

(Anexo II do edital), e que os mesmos foram aceitos e apresentam condições de realizar o serviço licitado, de acordo com as normas pertinentes ao caso. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO

Secretária Municipal de Administração

I.Para efetuar a vistoria as licitantes deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a fim de agendar a melhor data e

AVISO DE RETIFICAÇÃOhorário para execução da vistoria;RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2009II.A vistoria técnica poderá ser agendada no horário comercial, com o Engº.

João Carlos P. Bataglin, através do telefone (0**67) 3411-7714 / 3411-7183 ou O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da diretamente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, sito na Rua Oliveira

Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os Marques, nº 558, Jardim Tropical, na cidade de Dourados-MS.;interessados, a retificação do resultado do citado processo, cujo objeto é a aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas Municipais e os Centros de

III.A interessada deverá disponibilizar os equipamentos, em um único local, Educação Infantil Municipais-CEIM's, publicado no Diário Oficial do Município

para que seja realizada a vistoria técnica por técnico(s) habilitado(s) da Prefeitura n° 2.558, do dia 16 de julho de 2009 e no Diário Oficial do Estado n° 7.502, do dia 17

Municipal de Dourados;de julho de 2009. A Comissão Permanente de Licitação, embasada pelo Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Educação e amparada pelo Parecer

IV.Face ao vulto dos serviços e da necessidade da Secretaria Municipal de Jurídico n° 215/2009/PGM proferido pela Procuradoria Geral do Município, Serviços Urbanos dispor de tempo hábil para dirimir possíveis dúvidas após a decidiu retificar sua decisão e considerar desclassificadas para o Lote nº 03 as vistoria, solicita-se que a vistoria seja realizada até 48 (quarenta e oito) horas propostas de preços das empresas AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME, ORTEGA antes da data de abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços. & MATOS LTDA.-ME, PAPELARIA DOURALIVRO LTDA, KFLEX

COMERCIAL LTDA.-ME, COMERCIAL LÉCO LTDA.-ME, KSL PRODCUTS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do LTDA.-ME, CONTAMAQ REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-ME,

referido edital e seus anexos. NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA.-ME e L. DO C. H. FIGUEIREDO–ME, por descumprimento do disposto no item 7.2. do edital. Destacam-se como

Em virtude da alteração efetuada, fica adiada a sessão de recebimento e vencedoras e assim declaradas pela Comissão Permanente de Licitação pela abertura dos envelopes, designando-se nova data, conforme segue: DA unanimidade de seus membros, as proponentes: COMERCIAL LÉCO LTDA.-ME, REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida nos lotes 01 e 02; e ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, no lote licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/09/2009 (vinte e um de 03. Desta forma, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal setembro do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de de acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93. Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco Processo n° 228/2009/DCL/PMD.“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO

Dourados-MS., 18 de junho de 2009.LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRAdescritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da Presidente da C. P. L.presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS., e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E RESULTADO DE HABILITAÇÃOINFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2009e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio telefones (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: do Pregoeiro designado através do Decreto n° 276, de 17 de junho de 2009, torna [email protected]. Processo n° 250/2009/DCL/PMD. público para conhecimento de todos os interessados, o resultado da fase de

habilitação do citado processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para atender os programas sociais da Secretaria Municipal Dourados-MS., 01 de setembro de 2009.de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais. O Pregoeiro com base no parecer jurídico proferido pela Procuradoria Geral do TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOMunicípio após análise da documentação de habilitação de acordo com o que

Secretária Municipal de Administraçãoestabelece o edital, considerou INABILITADA a empresa J. B. S. S/A., por descumprimento das exigências estabelecidas no subitem 6.4.6 do edital, relativa a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, haja vista que a mesma

AVISO DE LICITAÇÃO apresentou apenas comprovação referente a débitos tributários relativos à atividade econômica. Desta forma, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2009recursal de 03 (três) dias de acordo com as normas legais. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Processo n° 136/2009/DCL/PMD.

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Dourados-MS., 27 de agosto de 2009.do tipo “Menor Preço”, conforme segue: OBJETO: Aquisição de aparelho de som com toca cd, para atender os CEIM’s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A

HEITOR PEREIRA RAMOSsessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas Pregoeirode preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/09/2009 (dezoito

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04Diário Oficial - 592ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2009

EXTRATOSEXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2009/DCL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2009 CONVÊNIO QUE CELEBRAM

ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES PARTES: DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO O OPERÁRIO Município de Dourados ATLÉTICO CLUBE.Adélia Leite de Oliveira-ME.

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE PROCESSO: Convite nº 062/2009.DOURADOS – FUNCEDOBJETO: Locação de 01(um) caminhão “truck” tipo prancha, para

CONVENENTE: O OPERÁRIO ATLÉTICO CLUBEtransporte de máquinas que prestam serviços nas estradas vicinais, na zona rural OBJETO:Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro ao do Município de Dourados-MS.. Operário Atlético Clube, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: realizadas com transporte, hospedagem, alimentação, e material esportivo aos Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. atletas que participarão das competições a nível estadual e nacional em diversas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: categorias, bem como desenvolver projeto de escolinhas de futebol..08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas obriga-se a repassar ao Convenente o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 26.782.111 – Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Vicinais reais)1.023 – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal DOTAÇÃO:

05.00 – Secretaria Municipal de Governo33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED33.90.39.37 – Locação de Máquinas e Veículos 27.812.105 – Esporte Direito de Todos

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão 2.025 – Incentivo a Prática de Esporte e Lazer Comunitário33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicada Ordem de Serviços pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 17 de agosto de 2009 a 31 de VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

dezembro de 2009.DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2009.Secretaria Municipal de Administração. Dourados-MS, 17 de agosto de 2009.

LEANDRO CARLOS FRANCISCO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNCEDEXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2009/DCL/PMD

PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2009/DCL/PMD

Município de DouradosPARTES:Enzo Veículos Ltda.Município de Dourados

PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2009. Salvador De Moura Vieira-ME. OBJETO: Aquisição de veículo 1.0, em cumprimento de acordo judicial PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços proposto pelo Ministério Público Estadual. de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Prefeitura Municipal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:de Dourados, especificamente no Centro Administrativo Municipal – CAM, com Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fornecimento de mão-de-obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2.097. – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. 16.00. – Encargos Gerais do MunicípioHospitalar e Ambulatorial 16.02. – Encargos sob supervisão da SEMAD

4.043. – Despesas com Custeio da Administração Municipal10.302.119. – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente

Governamentais44.90.52.19. – Veículo de tração mecânica 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaVIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, acrescido do prazo de garantia 33.90.39.25. – Serviços de limpeza e conservação

ofertada pela CONTRATADA, iniciando-se após o recebimento definitivo do VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura veículo. do contrato.

VALOR DO CONTRATO: R$ 308.899,92 (trezentos e oito mil oitocentos e VALOR DO CONTRATO: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).cinqüenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2009.DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2009.Secretaria Municipal de Administração.Secretaria Municipal de Administração.

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