Direito das Relações Internacionais - ONGs, Empresas Transnacionais e Organismos Internacionais
Organismos Internacionais
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Organismos Internacionais
ONU - ONU - Organização das Nações UnidasOrganização das Nações Unidas OMC - OMC - Organização Mundial do Organização Mundial do
ComércioComércio UE – União EuropeiaUE – União Europeia MercosulMercosulOEA – Organização dos Estados OEA – Organização dos Estados
AmericanosAmericanos
Organismos Internacionais
Banco MundialBanco MundialFAO - FAO - Organização para a Organização para a
Agricultura e a AlimentaçãoAgricultura e a Alimentação
FMI – Fundo Monetário FMI – Fundo Monetário InternacionalInternacional
ONU - ONU - Organização das Nações Organização das Nações UnidasUnidas
A Organização das Nações Unidas é uma A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados instituição internacional formada por 192 Estados
soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, fomentar relações cordiais entre as nações,
promover progresso social, melhores padrões de promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos vida e direitos humanos. Os membros são unidos
em torno da Carta da ONU, um tratado em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos internacional que enuncia os direitos e deveres dos
membros da comunidade internacional.membros da comunidade internacional.
ONU - ONU - Organização das Nações Organização das Nações UnidasUnidas
As Nações Unidas são constituídas por seis As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o órgãos principais: a Assembleia Geral, o
Conselho de Segurança, o Conselho Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Económico e Social, o Conselho de Tutela, o
Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na Secretariado. Todos eles estão situados na
sede da ONU, em Nova York, com excepção sede da ONU, em Nova York, com excepção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.
ONU - ONU - Organização das Nações Organização das Nações UnidasUnidas
Ligados à ONU há organismos especializados Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, que trabalham em áreas tão diversas como saúde,
agricultura, aviação civil, meteorologia e agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização trabalho – por exemplo: OMS (Organização
Mundial da Saúde), OIT (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes organismos especializados, juntamente com as organismos especializados, juntamente com as
Nações Unidas e outros programas e fundos (tais Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a como o Fundo das Nações Unidas para a
Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.Nações Unidas.
ONU - ONU - Organização das Nações Organização das Nações UnidasUnidas
Manter a paz mundial Manter a paz mundial Proteger os Direitos Humanos Proteger os Direitos Humanos Promover o desenvolvimento económico e Promover o desenvolvimento económico e
social das nações social das nações Estimular a autonomia dos povos Estimular a autonomia dos povos
dependentes dependentes Reforçar os laços entre todos os estados Reforçar os laços entre todos os estados
soberanos soberanos
OMC – Organização Mundial do OMC – Organização Mundial do ComércioComércio
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os regras sobre o comércio entre as nações. Os
membros da OMC negociam e assinam membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a parlamento de cada nação e passam a
regular o comércio internacional. Em inglês é regular o comércio internacional. Em inglês é denominada World Trade denominada World Trade
Organization”(WTO) e possui 153 membros Organization”(WTO) e possui 153 membros — em 23 de Junho de 2008 Cabo Verde — em 23 de Junho de 2008 Cabo Verde
tornou-se o mais novo membro da OMC. A tornou-se o mais novo membro da OMC. A sede da OMC é em Genebra na Suíça.sede da OMC é em Genebra na Suíça.
OMC – Organização Mundial do OMC – Organização Mundial do ComércioComércio
A OMC entrou em funcionamento em 1º. de A OMC entrou em funcionamento em 1º. de Janeiro de 1995. Suas funções são: gerir os Janeiro de 1995. Suas funções são: gerir os
acordos que compõem o sistema multilateral acordos que compõem o sistema multilateral de comércio, servir de fórum para comércio de comércio, servir de fórum para comércio
internacional (firmar acordos internacionais), internacional (firmar acordos internacionais), supervisionar a adopção dos acordos e supervisionar a adopção dos acordos e implementação destes acordos pelos implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as membros da organização (verificar as
políticas comerciais nacionais).políticas comerciais nacionais).
OMC – Organização Mundial do OMC – Organização Mundial do ComércioComércio
Outra função muito importante na OMC é o Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da Sistema de resolução de Controvérsias da
OMC, o que a destaca entre outras OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo instituições internacionais. Este mecanismo
foi criado para solucionar os conflitos foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em OMC. As negociações na OMC são feitas em
Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha (Agenda de Desenvolvimento de Doha - Doha (Agenda de Desenvolvimento de Doha - Doha
Development Agenda) iniciada em 2001.Development Agenda) iniciada em 2001.
OMC – Organização Mundial do OMC – Organização Mundial do ComércioComércio
Além disso, a OMC realiza Conferências Além disso, a OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Ministeriais a cada dois anos. Existe um
Conselho Geral que implementa as decisões Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável alcançadas na Conferência e é responsável
pela administração diária. A Conferência pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um director geral com o Ministerial escolhe um director geral com o
mandato de quatro anos, actualmente o mandato de quatro anos, actualmente o Director geral é Pascal Lamy, que tomou Director geral é Pascal Lamy, que tomou
posse em 01 de Setembro de 2005.posse em 01 de Setembro de 2005.
UE – União EuropéiaUE – União Européia
É uma organização internacional constituída É uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membrosactualmente por 27 estados membros.
Foi estabelecida com este nome pelo Tratado Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas como Tratado de Maastricht) em 1992, mas
muitos aspectos desta união já existiam desde muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
UE – União EuropeiaUE – União Europeia
O Tratado de Paris, assinado em 1951, O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a instituindo a Comunidade Económica Europeia e a
Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em
1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995,
Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia,
Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
UE – União EuropeiaUE – União Europeia
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No tratados de adesão à União Europeia. No
entanto, nas duas ocasiões, através de entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética a adesão do seu país. À população helvética
foi também proposta a adesão do país à foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo União, mas foi rejeitada através de referendo
popular em 2001.popular em 2001.
UE – União EuropeiaUE – União Europeia
A Croácia, Turquia e Macedónia são A Croácia, Turquia e Macedónia são candidatos à adesão à UE. As negociações candidatos à adesão à UE. As negociações com estes países iniciaram-se oficialmente com estes países iniciaram-se oficialmente
em Outubro de 2005 mas ainda não há uma em Outubro de 2005 mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode data de adesão definida - o processo pode
estender-se por vários anos, sobretudo no que estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte concerne à Turquia, contra a qual há forte
oposição da França e da Áustria.oposição da França e da Áustria.
UE – União EuropeiaUE – União Europeia
MERCOSULMERCOSUL
Mercado Comum do Sul: é a União Mercado Comum do Sul: é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua países da América do Sul. Em sua
formação original o bloco era formação original o bloco era composto por quatro países: composto por quatro países:
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada.para que sua entrada seja aprovada.
MERCOSULMERCOSUL
Estados PartesEstados Partes Argentina (1991) Brasil Argentina (1991) Brasil (1991) Paraguai (1991) Uruguai (1991) (1991) Paraguai (1991) Uruguai (1991) Venezuela (2006) Venezuela (2006)
• Estados AssociadosEstados Associados Bolívia (1996) Chile Bolívia (1996) Chile (1996) Peru (2003) Colômbia (2004) (1996) Peru (2003) Colômbia (2004) Equador (2004)Equador (2004)
• Estado ObservadorEstado Observador México México
OEA - OEA - Organização dos Estados Organização dos Estados AmericanosAmericanos
Organização internacional criada em Organização internacional criada em 1948, com sede em Washington 1948, com sede em Washington
(Estados Unidos), cujos membros são (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes das as 35 nações independentes das
AméricasAméricas
OEA - OEA - Organização dos Estados Organização dos Estados AmericanosAmericanos
A Organização dos Estados Americanos foi fundada A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. dos organismos regionais mais antigos do mundo.
Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a da Organização dos Estados Americanos, onde a
organização definia-se como um organismo organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-regional dentro das Nações Unidas. Os países-
membros se comprometiam a defender os interesses membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções do continente americano, buscando soluções
pacíficas para o desenvolvimento económico, social pacíficas para o desenvolvimento económico, social e cultural. e cultural.
OEA - OEA - Organização dos Estados Organização dos Estados AmericanosAmericanos
Cuba, apesar de ainda Cuba, apesar de ainda ser membro da ser membro da
Organização, não tem Organização, não tem direito a voto nem a direito a voto nem a participar em suas participar em suas reuniões. Cuba foi reuniões. Cuba foi
suspensa em 1962 da suspensa em 1962 da OEA. OEA.
FMI - FMI - Fundo Monetário Fundo Monetário InternacionalInternacional
O Fundo Monetário Internacional é uma O Fundo Monetário Internacional é uma organização internacional que pretende organização internacional que pretende
assegurar o bom funcionamento do sistema assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pela direcção das taxas financeiro mundial pela direcção das taxas
de câmbio e da balança de pagamentos, de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. através de assistência técnica e financeira.
Sua sede é em Washington.Sua sede é em Washington.
FMI - FMI - Fundo Monetário Fundo Monetário InternacionalInternacional
O FMI se auto-proclama como uma O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por organização de 184 países, trabalhando por
uma cooperação monetária global, assegurar uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio estabilidade financeira, facilitar o comércio
internacional, promover altos níveis de internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento económico emprego e desenvolvimento económico sustentável, além de reduzir a pobreza. sustentável, além de reduzir a pobreza.
FMI - FMI - Fundo Monetário Fundo Monetário InternacionalInternacional
As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas
três vezes por semana, e constitui dever da Directoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da directoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:
Permanentes: Estados Unidos (único accionista com poder de veto), Japão, Alemanha, França, Reino
Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.
FMI - FMI - Fundo Monetário Fundo Monetário InternacionalInternacional
Dez maiores cotas - Posição País Membro Cotas (milhões DES)% das cotasDez maiores cotas - Posição País Membro Cotas (milhões DES)% das cotas1.1. Estados Unidos 37.149,3017,462ºEstados Unidos 37.149,3017,462º 2.2. Japão 3.312,806,263º Japão 3.312,806,263º 3.3. Alemanha,206,114ºAlemanha,206,114º4.4. Reino Unido10.738,505,055º Reino Unido10.738,505,055º 5.5. França,505,056º França,505,056º 6.6. Itália 7.055,503,327º Itália 7.055,503,327º 7.7. Arábia Saudita 6.985,503,288º Arábia Saudita 6.985,503,288º 8.8. República Popular da China 6.369,202,999º República Popular da China 6.369,202,999º 9.9. Canadá 6.369,202,9910º Canadá 6.369,202,9910º 10.10. Rússia 5.945,402,79Rússia 5.945,402,79 O Brasil está na 17º posição, com DES 3036,10 milhõesO Brasil está na 17º posição, com DES 3036,10 milhões
FMI - FMI - Fundo Monetário Fundo Monetário InternacionalInternacional
DES - Direito Especial de Saque. DES - Direito Especial de Saque. Substitui Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. o ouro e o dólar para efeitos de troca.
Funciona apenas entre bancos centrais Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda e também pode ser trocado por moeda
corrente com o aval do FMI.corrente com o aval do FMI.
Organização das Nações Unidas Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentaçãopara a Agricultura e a Alimentação Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO, sigla de Food and Agriculture Organization)
é uma organização das Nações Unidas cujo objectivo declarado é elevar os níveis de nutrição e
de desenvolvimento rural. Promove investimentos na agricultura, o Promove investimentos na agricultura, o
aperfeiçoamento da produção agrícola e da criação aperfeiçoamento da produção agrícola e da criação de gado e a transferência de tecnologia aos países de gado e a transferência de tecnologia aos países
em desenvolvimento. Também fomenta a em desenvolvimento. Também fomenta a conservação dos recursos naturais, estimulando o conservação dos recursos naturais, estimulando o desenvolvimento da pesca, piscicultura e as fontes desenvolvimento da pesca, piscicultura e as fontes
de energia renováveis. de energia renováveis.
Organização das Nações Unidas Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentaçãopara a Agricultura e a Alimentação
De acordo com a própria FAO, suas De acordo com a própria FAO, suas principais atividades são:principais atividades são:– Desenvolver assistência para países Desenvolver assistência para países
subdesenvolvidos subdesenvolvidos – Informação sobre nutrição, comida, agricultura, Informação sobre nutrição, comida, agricultura,
reflorestamento e pesca reflorestamento e pesca – Aconselhamento a governos Aconselhamento a governos – Servir como um fórum neutro para discutir e Servir como um fórum neutro para discutir e
formular políticas nos principais assuntos formular políticas nos principais assuntos relacionados a agricultura e alimentação relacionados a agricultura e alimentação
Organização das Nações Unidas Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentaçãopara a Agricultura e a Alimentação
A FAO foi fundada a 16 de Outubro de 1945, A FAO foi fundada a 16 de Outubro de 1945, em Quebec, Canadá. Desde 1951, sua sede em Quebec, Canadá. Desde 1951, sua sede está em Roma, Itália. Em 2000, tinha 181 está em Roma, Itália. Em 2000, tinha 181
membros (180 países e a União Européia). membros (180 países e a União Européia).
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL
O Banco Mundial é uma agência do sistema O Banco Mundial é uma agência do sistema das Nações Unidas, fundada a 1 de Julho de das Nações Unidas, fundada a 1 de Julho de 1944 por uma conferência de representantes 1944 por uma conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods (USA) e de 44 governos em Bretton Woods (USA) e que tinha como missão inicial financiar a que tinha como missão inicial financiar a
reconstrução dos países devastados durante a reconstrução dos países devastados durante a Segunda Guerra Mundial.Segunda Guerra Mundial.
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL
Actualmente, sua missão principal é a luta Actualmente, sua missão principal é a luta contra a pobreza através de financiamento e contra a pobreza através de financiamento e empréstimos aos países em desenvolvimento. empréstimos aos países em desenvolvimento.
Seu funcionamento é garantido por Seu funcionamento é garantido por quotizações definidas e reguladas pelos quotizações definidas e reguladas pelos
países membros. É composto por 184 países países membros. É composto por 184 países membros. Sede: Washington DC, EUA membros. Sede: Washington DC, EUA
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL
As cinco instituições estão estreitamente As cinco instituições estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma única relacionadas e funcionam sob uma única presidência. São elas:presidência. São elas: BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o
DesenvolvimentoDesenvolvimento AID - Associação Internacional de DesenvolvimentoAID - Associação Internacional de Desenvolvimento IFC- Corporação Financeira Internacional IFC- Corporação Financeira Internacional AMGI - Agência Multilateral de Garantia de AMGI - Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos Investimentos CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de
Disputas sobre InvestimentosDisputas sobre Investimentos
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL
O presidente do Banco Mundial é tradicionalmente O presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão dos EUA, enquanto que o presidente do um cidadão dos EUA, enquanto que o presidente do
Fundo Monetário Internacional (FMI) é Fundo Monetário Internacional (FMI) é tradicionalmente um europeu, com excepção da tradicionalmente um europeu, com excepção da
cidadã estado-unidense Anne Krueger, que manteve cidadã estado-unidense Anne Krueger, que manteve o posto no FMI até que um novo director fosse o posto no FMI até que um novo director fosse nomeado. A nominação do presidente do Banco nomeado. A nominação do presidente do Banco
Mundial pelo governo dos EUA não é passível de Mundial pelo governo dos EUA não é passível de discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros
países membros não é requerida.países membros não é requerida. Actual Presidente: Robert ZoellickActual Presidente: Robert Zoellick
OTAN - Organização do Tratado do OTAN - Organização do Tratado do Atlântico NorteAtlântico Norte
A Organização do Tratado do Atlântico Norte A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), por vezes chamada (OTAN ou NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar internacional de colaboração militar
estabelecida em 1949 em suporte do Tratado estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington do Atlântico Norte assinado em Washington
a 4 de Abril de 1949.a 4 de Abril de 1949.
OTAN - Organização do Tratado do OTAN - Organização do Tratado do Atlântico NorteAtlântico Norte
A organização foi criada em 1949, no A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objectivo de contexto da Guerra Fria, com o objectivo de
constituir uma frente oposta ao bloco constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia,
aliança militar do leste europeu.aliança militar do leste europeu.
Os estados que integram a OTAN:
Alemanha Alemanha BélgicaBélgica CanadáCanadá DinamarcaDinamarca EspanhaEspanha Estados Unidos Estados Unidos FrançaFrança GréciaGrécia Países BaixosPaíses Baixos IslândiaIslândia ItáliaItália LuxemburgoLuxemburgo NoruegaNoruega
PortugalPortugal Reino UnidoReino Unido TurquiaTurquia HungriaHungria PolóniaPolónia República ChecaRepública Checa BulgáriaBulgária EstóniaEstónia LetóniaLetónia LituâniaLituânia RoméniaRoménia EslováquiaEslováquia Eslovénia.Eslovénia.
OTAN - Organização do Tratado do OTAN - Organização do Tratado do Atlântico NorteAtlântico Norte
Os estados signatários do tratado de 1949 Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de estabeleceram um compromisso de
cooperação estratégica em tempo de paz e cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo contraíram uma obrigação de auxílio mútuo
em caso de ataque a qualquer dos países-em caso de ataque a qualquer dos países-membros.membros.