ORDEM DO DIA - cm- · PDF fileTarifário do Serviço de Gestão de ......
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ORDEM DO DIA Pág.1
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na União Desportiva e Columbófila Adoslouquense, em A-dos-Loucos, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, pelas 9h30, do dia 2015/11/18
AssuntoObjetivo
Designação Interessado Loca!ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atas n2 2312015, da reunião de câmara de 2015/10/21, o n° 21/301~, da r’n~o decâmaru ontraordinárjo do 2015/10/20 p~ó -ce.~n~i~
Festa de Natal 2015 dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS - Protocolo como Xira Clube
Aquisição de serviços de manutenção do AQuAmatrix - Ajuste direto - Regime geralRemessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
Aquisição de serviços de manutenção do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral -
Abertura de procedimento
Aquisição de serviços de parqueamento do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral- Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromissop1 u ria nua!
SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL
Protocolo de cooperação a celebrar com a Faculdade de Medicina Veterinária da AprovaçãoUniversidade Lusáfona de Humanidades e Tecnologias
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da CM.
Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
Legislação-síntese e editais Conhecimento
Camara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cni-vfxlra.pt
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SMAS
SMAS
SMAS
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
9 Pagamentos autorizados Conhecimento
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ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na União Desportiva e Coiumbófiia Adoslouquense, em A-dos-Loucos, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, pelas 9h30, do dia 2015/11/18
11 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de empregopúblico por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação daslistas unitárias de ordenação final
12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de empregopúblico por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)- Recrutamento excecional
Procedimento concursai comum para a constituição de relação jurídica de empregopúblico por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de açãoeducativa) - Recrutamento excecional
Procedimento concursai comum para a constituição de relação jurídica de empregopúblico por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinaspesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional
Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços noGabinete de Apoio ao Investidor - Parecer prévio vinculativo e remessa à AssembleiaMunicipal para autorização prévia do compromisso plurianual
Contratação de serviços de vigilância para o Município - Escolha do procedimento eremessa à Assembleia Municipal para aprovação do início do procedimento eautorização prévia do compromisso plurianual
Áquisição das últimas versões do software ESRI em uso pelo Município - Parecerprévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia docompromisso plurianual
Aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas para a piscina municipalde Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia docompromisso plurianual
cam~ Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxl ra.pt
10 Balancetes
• Outros assuntos
AssuntoObjetivo
Designação Interessado Local
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Conhecimento
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
AprovaçãoVila Franca deXi ra
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19 Elaboração do Plano Municipal do Ambiente - Parecer prévio vinculativo e remessa àAssembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
20 Elaboração do Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Vila Franca de Xira -
Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização préviado compromisso plurianual
Solução de printing para o Município - Retificação das peças do procedimento
Adenda ao protocolo de cedência de instalações - Ano de 2016
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr.Presidente
Alteração ao loteamento municipal sito na Quinta da Piedade - Alvará de loteamenton9 1/05, de 04/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público
Loteamento sito no Casal do Moledo - Receção definitiva das obras de urbanização elibertação de caução
Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento doEstacal
27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 149 do loteamentoCasal do Álamo
Pãg. 3Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ORD E IV! DO DIê~www.cm-vfxlra.pt ReunIão ordinárIa e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na União Desportiva e Columbófila Adoslouquense, em A-dos-
Loucos. União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, pelas 9h30. do dia 2015/11(18
AssuntoObjetivo
Designação Interessado Local
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Aprovação
Aprovação
Autorizaçâo
Aprovação
Conhecimento
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Autobacelos, Ld~
Armorindo Coelho -
Construções eEmpreendimentos, SA
Dicosul - Construções,Ld~
Maria dos Reis Abreu
Domingos Pires Dias
Francisco António dosSantos Andrade Sabbo
Vila Franca deXi ra
Póvoa de St~Iria
Alverca doRibatejo
Alverca doRibatejo
5. João dosMontes
28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 82 do loteamentoda Fonte Santa
Vialonga Aprovação
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ORDEM DO DIA Pág.4Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na União Desportiva e Columbóflia Adoslouquense, em A-dos-Loucos, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Caihandriz, pelas 9h30, do dia 2015/11/18
AssuntoObjetivo
Designação interessado Local
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
Ampliação do talhão “R’ do cemitério de Vila Franca de Xira - Conta final
Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Remessaà Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
Adaptação das antigas instalações de posto da GNR a esquadra da PSP - Remessa àAssembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxas de participação
Núcleo Museológico Barco Varino “Liberdade” - Anulação de visita - Devolução detaxas
Doação de materiais arqueológicos do Monte dos Castelinhos, pertença de JoséBatista Barreto Domingos
Doação de um conjunto de objetos etnográficos, pertença de Maria Tereza Pereira dosSantos
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016
Aprovação
Aprovação
Aceitação
Aceitação
Aprovação
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxl ra.pt
Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 443 do loteamentoda Quinta da Bela Vista
Fernando Faria deCarvalho Maia
Construções Pragosa, SA
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5. João dosMontes
Vila Franca deXiraVialonga
Vila Franca deXi ra
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na União Desportiva e Columbófila Adoslouquense, em A-dosLoucos, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, pelas 9h30, do dia 2015/11/18
AssuntoObjetivoDesignação Interessado Local
38 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a ANMP e a Fundação CalousteGulbenkian para implementação de projeto no âmbito da Diabetes
39 Dia Mundial da Diabetes - Open day nas piscinas e ginásios municipais - Isenção depagamento
Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano de 2016- Remessa àAssembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
Acordo de formação prática em contexto de trabalho com o Hospital Psiquiátrico deLisboa na piscina municipal de Alverca do Ribatejo - Estágio
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Alteração dos documentos municipais previsionais de contas em vigor
Apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia do concelho para investimento
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
WWW.cm-vlxlra.ptORDEM DO DIA Pág,5
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Alverca doRibatejo
Aprovação
Aprovação
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Aprovação
44 Ata em minuta da reunião Aprovação
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El. Livro _____________
FLAt~ 1311 Reunião de 2015/11/18Município ~ proc2______________________
de AUVila Franca de Xira 7 Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROCEDIMENTOS CONCURSAIS COMUNS PARA A CONSTITUIÇÃO DE
RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO -
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA HOMOLOGAÇÃO DAS LISTAS UNITÁRIAS DE
ORDENAÇÃOFII\JA[.
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 5403/15, de 11/11, do
DGAFJ/DRH, para aprovação da remessa à assembleia municipal para aprovação da
prorrogação dos prazos, por mais 6 meses, para homologação das listas unitáriasde ordenação final dos procedimentos concursais comuns para a constituição de
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de assistente técnico
(área administrativa); assistente operacional (área de jardineiro); técnico superior
(área de arquiteto paisagista); assistente operacional (área de serralheiro); e fiscal
municipalde]ficlasse
3. Informações/pareceres: Anexam-se informação flQ 5403/15, de 11/11, do
DGAFJ/DRH, deliberações de câmara e da assembleia municipal, documentos quese dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
11 honiol ist mm
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FI. Livro ______________
Reumãode2ols/11/1sMunicípio / Proc2 112/15 APRV.AD.RG
deVila Franca de Xira Deliberaçao n~
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
PARA A PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ORÇAMENTO
PARTICIPA]]Vo 2014 - REMESSA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃOPRÉVIA DO COMPROMISSO PLURIANUAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 414/15, de
16/10, do DGAFJ/DFPCO/SCCP para aprovação da remessa à assembleia municipalpara autorização prévia do compromisso plurianual, referente à aquisição de
equipamentos para a prática de atividades físicas para a piscina municipal de VilaFranca de Xira, no âmbito do Orçamento Participativo 2014.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 414/15, de 16/10, do
DGAFJ/DFpC0/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4.~ Orçam.
5. Disposiçõeslegaisap~~~~ej5.
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
18 aq equip mm
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