ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017...Secretaria de Orçamento Federal - SOF...
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
VOLUME II
Consolidação dos Programas de Governo
2016
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: (61) 2020 2000
70770-524 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2017:
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência daRepública e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamentode Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamentode programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2017. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2017"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública
Geddel Vieira Lima
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi
Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle Torquato Jardim
Ministro das Cidades Bruno Araújo
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab
Ministro da Cultura Marcelo Calero
Ministro da Defesa Raul Jungmann
Ministro da Indústria, e Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra
Ministro da Educação Mendonça Filho
Ministro do Esporte Leonardo Picciani
Ministro da Fazenda Henrique Meirelles
Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho
Ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes
Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho
Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Interino Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Ministro das Relações Exteriores José Serra
Ministro da Saúde Ricardo Barros
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella
Ministro do Turismo - Interino Alberto Alves
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado - Interino
Dyogo Henrique de Oliveira
Secretário-Executivo
Dyogo Henrique de Oliveira
Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Orçamento Federal
George Soares
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária
Bruno César Grossi de Souza
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal
Geraldo Julião Júnior
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa
Orlando Magalhães da Cunha
Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura
Zarak de Oliveira Ferreira
Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial
Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
Programas Temáticos........................................................................................................................................................................... 1
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar..................................................................................................... 3
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).......................................................................................................... 4
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência......................................................... 10
2017 - Aviação Civil...................................................................................................................................................................... 10
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais.............................. 11
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação........................................................................................................................................ 11
2022 - Combustíveis.................................................................................................................................................................... 15
2024 - Comércio Exterior............................................................................................................................................................. 16
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia.............................................................................. 17
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento........................................................................................................... 17
2028 - Defesa Agropecuária........................................................................................................................................................ 19
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial............................................................................................................................ 20
2033 - Energia Elétrica................................................................................................................................................................. 21
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo................................................................................................ 22
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento............................................................................................................................ 23
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)....................................................................................... 24
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública......................................................................................................... 25
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de 28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres..................................................................................................................................... 29
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral................................................................................................................ 30
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária..................................................................................................................... 31
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude............................................................................................................................... 32
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica................................................................................................................................. 32
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil................................................................... 33
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito........................................................................................................................................... 34
2049 - Moradia Digna................................................................................................................................................................... 34
2050 - Mudança do Clima............................................................................................................................................................ 35
2052 - Pesca e Aquicultura.......................................................................................................................................................... 36
2053 - Petróleo e Gás.................................................................................................................................................................. 37
2054 - Planejamento Urbano....................................................................................................................................................... 38
2056 - Política Espacial................................................................................................................................................................ 38
2058 - Defesa Nacional................................................................................................................................................................ 39
2059 - Política Nuclear................................................................................................................................................................. 44
2061 - Previdência Social............................................................................................................................................................. 45
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes........................................................ 47
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência........................................................................................ 48
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos...................................................................................................................... 48
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas................................................................................................. 48
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária........................................................................................................................ 49
2068 - Saneamento Básico.......................................................................................................................................................... 50
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................................................................... 52
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária.................................................................................................... 53
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo....................................................................................................................... 54
2077 - Agropecuária Sustentável................................................................................................................................................. 55
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade......................................................................................................... 60
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços........................................................................................................ 61
2080 - Educação de qualidade para todos................................................................................................................................... 62
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública........................................................................................................................... 76
2082 - Política Externa................................................................................................................................................................. 78
2083 - Qualidade Ambiental......................................................................................................................................................... 79
2084 - Recursos Hídricos............................................................................................................................................................. 80
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social.................................. 85
2086 - Transporte Aquaviário....................................................................................................................................................... 85
2087 - Transporte Terrestre......................................................................................................................................................... 87
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
Programas de Gestão e Manutenção.................................................................................................................................................. 94
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União............................................................................................................. 97
0550 - Controle Externo............................................................................................................................................................... 107
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal........................................................................................................................... 108
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados............................................................................................................... 108
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal..................................................................................................... 109
0566 - Prestação Jurisdicional Militar........................................................................................................................................... 110
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal....................................................................................................................... 111
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça.................................................................................................. 111
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal....................................................................................................................... 112
0570 - Gestão do Processo Eleitoral............................................................................................................................................ 117
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista.................................................................................................................................. 123
0581 - Defesa da Ordem Jurídica................................................................................................................................................ 134
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário............................................................................. 137
2100 - Aprimoramento do Ministério Público............................................................................................................................... 138
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República.................................................................................. 139
2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento........................................ 142
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações........................ 143
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura.......................................................................................... 145
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa.......................................................................................... 147
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação...................................................................................... 151
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda........................................................................................ 179
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional...................................................................... 183
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania...................................................................... 185
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde........................................................................................... 187
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades....................................................................................... 189
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores.................................................................... 190
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia............................................................................ 191
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços....................................... 193
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário................................................ 194
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte......................................................................................... 195
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente.............................................................................. 196
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.................................. 198
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil............................................ 201
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo......................................................................................... 203
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União................................................................ 204
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União................................................................................. 205
2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho....................................................................................... 205
2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle....................................... 206
Programas de Operações Especiais................................................................................................................................................... 208
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais........................................................................................... 211
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno....................................................................................................... 216
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica................................ 217
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)........................................................................ 219
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)....................................................................... 219
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna............................................................................................... 220
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa.............................................................................................. 220
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais........................................................................................................... 220
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais....................... 231
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros........................................................................................ 242
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais.......................................... 242
0999 - Reserva de Contingência.................................................................................................................................................. 242
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
2077 - Agropecuária Sustentável............................................................................................................................................................. 55
2100 - Aprimoramento do Ministério Público........................................................................................................................................... 138
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados........................................................................................................................... 108
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal....................................................................................................................................... 108
2017 - Aviação Civil.................................................................................................................................................................................. 10
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................... 11
2022 - Combustíveis................................................................................................................................................................................ 15
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia.......................................................................................... 17
2024 - Comércio Exterior......................................................................................................................................................................... 16
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade..................................................................................................................... 60
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)................................................................................................... 24
0550 - Controle Externo........................................................................................................................................................................... 107
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário......................................................................................... 137
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento....................................................................................................................... 17
2028 - Defesa Agropecuária.................................................................................................................................................................... 19
2058 - Defesa Nacional............................................................................................................................................................................ 39
0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................ 134
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública..................................................................................................................... 25
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial........................................................................................................................................ 20
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.................................................................................................................... 61
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo................................................................................................................................... 54
2080 - Educação de qualidade para todos............................................................................................................................................... 62
2033 - Energia Elétrica............................................................................................................................................................................. 21
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento........................................................................................................................................ 23
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)...................................................................................................................... 4
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar................................................................................................................. 3
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral............................................................................................................................ 30
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negóci 28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres................................................................................................................................................. 29
0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................ 117
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais.......................................... 11
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública....................................................................................................................................... 76
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito....................................................................................................................................................... 34
2049 - Moradia Digna............................................................................................................................................................................... 34
2050 - Mudança do Clima........................................................................................................................................................................ 35
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica............................................................................................................................................. 32
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais...................................................... 242
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros.................................................................................................... 242
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais....................................................................................................... 211
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno................................................................................................................... 216
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais................................... 231
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais....................................................................................................................... 220
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa.......................................................................................................... 220
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna........................................................................................................... 220
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)................................................................................... 219
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações).................................................................................... 219
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................ 217
2052 - Pesca e Aquicultura...................................................................................................................................................................... 36
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária................................................................................................................................. 31
2053 - Petróleo e Gás.............................................................................................................................................................................. 37
2054 - Planejamento Urbano................................................................................................................................................................... 38
2056 - Política Espacial............................................................................................................................................................................ 38
2082 - Política Externa............................................................................................................................................................................. 78
2059 - Política Nuclear............................................................................................................................................................................. 44
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência..................................................................... 10
0566 - Prestação Jurisdicional Militar....................................................................................................................................................... 110
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista.............................................................................................................................................. 123
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal................................................................................................................. 109
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal................................................................................................................................... 112
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal................................................................................................................................... 111
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça.............................................................................................................. 111
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União............................................................................ 204
2061 - Previdência Social......................................................................................................................................................................... 45
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União......................................................................................................................... 97
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União............................................................................................. 205
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República.............................................................................................. 139
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.................................................... 142
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.................................... 143
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura...................................................................................................... 145
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa...................................................................................................... 147
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação.................................................................................................. 151
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda.................................................................................................... 179
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços................................................... 193
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional.................................................................................. 183
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania.................................................................................. 185
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde....................................................................................................... 187
2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle................................................... 206
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades................................................................................................... 189
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores................................................................................ 190
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia........................................................................................ 191
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário............................................................ 194
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte..................................................................................................... 195
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente.......................................................................................... 196
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.............................................. 198
2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho................................................................................................... 205
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo..................................................................................................... 203
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil........................................................ 201
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo............................................................................................................ 22
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária................................................................................................................ 53
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude........................................................................................................................................... 32
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.................................................................................................................................. 48
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência.................................................................................................... 48
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.................................................................... 47
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas............................................................................................................. 48
2083 - Qualidade Ambiental..................................................................................................................................................................... 79
2084 - Recursos Hídricos......................................................................................................................................................................... 80
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social.............................................. 85
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária.................................................................................................................................... 49
0999 - Reserva de Contingência.............................................................................................................................................................. 242
2068 - Saneamento Básico...................................................................................................................................................................... 50
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional................................................................................................................................................ 52
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil............................................................................... 33
2086 - Transporte Aquaviário................................................................................................................................................................... 85
2087 - Transporte Terrestre..................................................................................................................................................................... 87
1
94
208
Programas Temáticos
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2012 Fortalecimento e Dinamização da AgriculturaFamiliar
9.726.659.063
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e asustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária epovos e comunidades tradicionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 241.020.508
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
241.020.508
210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 92.470.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
92.470.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia depreços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992)
157.800.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
157.800.000
00GZ Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
204.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
204.000.000
0281 Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº8.427, de 1992)
7.852.669.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
7.852.669.000
0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 468.040.642
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
468.040.642
0A81 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)
410.004.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
410.004.000
20GI Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF
200.000.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
200.000.000
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e dasagricultoras familiares
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20GD Inclusão Produtiva Rural 70.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
70.000.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geraçãode renda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de MulheresRurais
11.355.421
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
11.355.421
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo eassociativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e oaproveitamento energético sustentável
3
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 19.299.492
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
19.299.492
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde(SUS)
91.036.246.032
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comênfase nahumanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política deatenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 2.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
147J Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e deInfectologia
21.500.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 21.500.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -INCA
600.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 600.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 400.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 400.000.000
20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 10.656.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.656.000.000
20G8 Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestadospelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado -REHUF)
465.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 465.000.000
20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 35.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 35.000.000
214U Implementação do Programa Mais Médicos 3.111.560.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.111.560.000
217K Atenção à Saúde das Populações Residentes em Áreas Remotas daRegião Amazônica, mediante Cooperação com o Exército Brasileiro
6.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.000.000
4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 1.290.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.290.000.000
4324 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônicamediante Cooperação com a Marinha do Brasil
15.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 15.000.000
6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais
948.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 948.000.000
6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde
709.500.000
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
45.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 664.500.000
6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia
109.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 88.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 21.000.000
4
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 20.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 20.000.000
8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas
62.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 62.000.000
8327 Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos aoServiço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
14.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 14.000.000
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 669.060.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 669.060.000
8573 Implementação, Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional DeAtenção Básica – PNAB
112.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 112.000.000
8577 Piso de Atenção Básica Fixo 5.015.301.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 5.015.301.000
8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 65.300.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 65.300.000
8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade
41.607.442.712
36901 - Fundo Nacional de Saúde 41.607.442.712
8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 80.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 80.000.000
8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica eEspecializada
245.600.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 245.600.000
8739 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 5.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 5.000.000
8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC
105.600.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 105.600.000
8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA
310.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 310.000.000
8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
230.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 230.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistênciafarmacêutica no âmbito do SUS.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde
1.500.430.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.500.430.000
20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 100.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 100.000.000
20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.000.000
20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade
2.153.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 60.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.093.000.000
20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento
552.393.400
5
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 40.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 512.393.400
4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição demedicamentos do Componente Estratégico
340.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 340.000.000
4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
1.100.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.100.000.000
4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica
7.200.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 7.200.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde
20.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 20.000.000
8287 Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos EntesFederativos
50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 50.000.000
8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 6.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase naarticulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial,Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas comDoenças Crônicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12L4 Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de ProntoAtendimento - UPA
50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 50.000.000
20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas InternaçõesPsiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
25.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 25.000.000
20B0 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 60.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 60.000.000
20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 3.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.000.000
20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 126.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 126.000.000
6233 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental 9.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 9.000.000
8761 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 1.190.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.190.000.000
8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial
126.800.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 126.800.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras defiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde,considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15MT Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS
5.000.000
6
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
5.000.000
4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 34.000.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
34.000.000
8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 32.000.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
32.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúdee o desenvolvimento sustentável do setor.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
157K Construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos,Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de SãoPaulo
500.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
500.000
20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária
188.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 188.000.000
6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados
18.200.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
18.200.000
8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Célulase Órgãos Humanos
164.700.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
164.700.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia detransparência e participação cidadã.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 13.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 13.000.000
20Q4 Operação do Canal Saúde 15.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 15.000.000
20Q7 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde naFiocruz
8.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 8.000.000
20YM Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoçãoda Equidade
43.500.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 43.500.000
6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia
26.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 26.000.000
6182 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 55.500.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 55.500.000
8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 12.400.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 12.400.000
8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento eao Patrimônio Cultural da Saúde
16.300.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 16.300.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência derecursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
512.500.000
7
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde 512.500.000
216O Apoio à gestão das Santas Casas de Misericórdia e outras entidadessem fins econômicos
10.227.752
36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.227.752
8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programasde Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS
14.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 14.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises desituação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologiasestratégicas para o SUS.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 300.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 300.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13DU Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
37.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 37.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13DV Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico emBelo Horizonte/MG
10.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 10.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13DT Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz 5.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 5.000.000
14UO Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produçãode Insumos para o SUS
22.800.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 22.800.000
20K0 Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilânciade Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
2.700.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 2.700.000
20K1 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde
9.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 9.000.000
20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 16.200.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 16.200.000
20K4 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 13.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 13.000.000
20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 102.200.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 102.200.000
20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente
70.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 70.000.000
2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 40.695.968
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
695.968
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 40.000.000
2B42 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde
28.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 13.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 15.000.000
6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 88.670.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 88.670.000
7674 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 68.000.000
8
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 68.000.000
8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 120.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 120.000.000
8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 53.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 53.000.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto eidoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações devulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nasredes de atenção à saúde.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 86.173.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 86.173.000
8735 Implementação de Ações Voltadas à Alimentação e Nutrição para aSaúde
32.500.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 32.500.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, avalorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YD Educação e Formação em Saúde 986.342.200
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 34.200.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 952.142.200
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 1.500.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.500.000
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais,por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicasnão transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoçãodo envelhecimento saudável.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20AC Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais
178.500.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 178.500.000
20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde
2.300.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.300.000.000
20K2 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental
5.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 5.000.000
20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana
13.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 13.000.000
20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevençãoe Controle de Doenças
4.000.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 100.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.900.000.000
20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 307.050.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 307.050.000
3921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas
30.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 30.000.000
6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 9.000.000
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 9.000.000
9
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção daIgualdade e Enfrentamento à Violência
81.633.853
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres,considerando sua diversidade e especificidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentoàs Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
9.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
9.000.000
210B Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14.673.853
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
14.673.853
8831 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 36.960.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
36.960.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial comos movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, docampo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dosdistintos grupos étnico-raciais e geracionais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4641 Publicidade de Utilidade Pública 5.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
5.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheresem sua diversidade e especificidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8843 Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres 4.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
4.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e deigualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 12.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
12.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2017 Aviação Civil 464.088.352
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existentee futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromosde Interesse Regional
300.000.000
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
300.000.000
14UC Construção, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
42.500.000
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
42.500.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
33.140.091
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
33.140.091
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio demedidas institucionais e incentivos à concorrência.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00P6 Subvenção Econômica para o Desenvolvimento da Aviação Regional 15.000.000
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
15.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e a proteção contra atosde interferência ilícita.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 51.774.252
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
51.774.252
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviação civil brasileira.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20SW Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil 7.968.414
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
7.968.414
211I Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil 11.405.595
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
11.405.595
6640 Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo 2.300.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
2.300.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, doCadastro Único e da articulação de políticassociais
29.775.546.008
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do CadastroÚnico para Programas Sociais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20IT Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único.
10.435.472
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
10.435.472
8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 473.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
473.000.000
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento dearticulação de políticas sociais para famílias de baixa renda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
19.420.536
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
19.420.536
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8442 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
29.272.690.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
29.272.690.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.538.644.051
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisado MCTI.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS peloCentro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
365.463.336
11
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
365.463.336
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo CentroNacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
15.129.175
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
15.129.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA 1.500.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.500.000
200D Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais 9.137.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
9.137.000
20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE
6.135.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
6.135.000
20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -INSA
1.600.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.600.000
20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 4.473.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
4.473.000
20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI
3.484.329
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
3.484.329
20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de PesquisasFísicas - CBPF
1.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.000.000
20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 5.634.339
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
5.634.339
20UO Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e CiênciasAfins - MAST
2.353.857
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
2.353.857
20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA
14.222.746
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
14.222.746
20V7 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTIC
11.558.786
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
11.558.786
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 317.248.222
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
317.248.222
2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE
781.673
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
781.673
12
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
4125 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em CiênciasSociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
3.485.555
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
3.485.555
4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia noLaboratório Nacional de Astrofísica - LNA
1.177.921
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.177.921
4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 1.873.299
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.873.299
4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT
1.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.000.000
4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC
5.889.797
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
5.889.797
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novosconhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
375.512.487
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
375.512.487
20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas eEstratégicas
192.971.684
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
192.971.684
20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
145.672.364
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
28.877.703
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
116.794.661
20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo
15.734.002
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
15.734.002
2119 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
300.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
300.000
2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ)
6.107.479
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
6.107.479
2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deTransportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
210.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
210.000
2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro)
4.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
4.000.000
2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
900.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
900.000
2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
28.738.250
13
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
28.738.250
4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deBiotecnologia (CT-Biotecnologia)
2.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
2.000.000
4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deAgronegócio (CT-Agronegócio)
4.457.764
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
4.457.764
4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico(CT-Aeronáutico)
14.174.866
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
14.174.866
4148 Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos eTecnológicos
2.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
2.000.000
4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro)
13.822.447
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
13.822.447
4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 6.053.886
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
6.053.886
4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia)
1.177.651
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
1.177.651
6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 7.814.049
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
4.514.049
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
3.000.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 300.000
6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação
17.710.940
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
14.210.940
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
3.500.000
8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
5.600.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
5.600.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência,tecnologia e inovação.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I
1.251.024.327
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
1.251.024.327
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes edispositivos eletrônicos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UT Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestãodas Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
18.830.164
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
18.830.164
4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologiada Informação (CT-Info)
4.110.000
14
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
4.110.000
6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores
53.499.634
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
53.499.634
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0741 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à InovaçãoTecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
300.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
300.000.000
0745 Investimento em Empresas Inovadoras 54.056.804
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
54.056.804
0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Leinº 10.973, de 2004)
137.782.552
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
137.782.552
2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 22.217.403
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
22.217.403
212I Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtivade Veículos Automotores - INOVAR-AUTO
210.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
210.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
201W Promoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticosdo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
789.000
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
789.000
20UQ Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, ExtensãoTecnológica e de Inovação para Inclusão Social e DesenvolvimentoSustentável
25.085.506
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
25.085.506
20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 30.029.947
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
30.029.947
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados einformações em áreas estratégicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas 21.902.810
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
21.902.810
4542 Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica 1.000.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2022 Combustíveis 152.503.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidoresquanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações dapolítica nacional de combustíveis
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00EI Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
93.503.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
93.503.000
212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis
59.000.000
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
59.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2024 Comércio Exterior 4.845.514.166
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 1.350.000
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
1.350.000
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas à facilitação dos procedimentos eexigências, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 4.500.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.500.000
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial às exportações.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0027 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
550.000
71905 - Fundo de Garantia à Exportação -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
550.000
0267 Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº10.184, de 2001)
2.260.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
2.260.000.000
0A84 Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001)
2.500.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
2.500.000.000
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 1.751.377
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
1.751.377
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 100.000
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
100.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 14.599.847
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
14.599.847
16
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior
62.662.942
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
62.662.942
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, aInclusão e a Democracia
450.653.953
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa,artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativapela Rede Nacional de Comunicação Pública.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 124.658.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
124.658.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Ampliar os serviços de comunicação e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 1.477.421
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
1.477.421
20ZE Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações 101.000
24906 - Fundo de Universalização dos Serviçosde Telecomunicações - FUST
101.000
2424 Fiscalização em Telecomunicações 22.542.270
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
22.542.270
2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 26.600.000
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
26.600.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias daInformação e Comunicação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15MX Implantação de Redes de Fibras Óticas na Região Amazônica -Amazônia Conectada
1.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.000.000
212N Implementação de Projetos de Cidades Digitais 50.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
50.000.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional detelecomunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações
196.835.262
74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/Desenv.Tecnol. dasTelecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e
196.835.262
20ZR Política Produtiva e Inovação Tecnológica 27.440.000
24907 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -FUNTTEL
27.440.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2027 Cultura: dimensão essencial doDesenvolvimento
1.346.704.929
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
17
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais
37.537.840
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
12.500.000
42203 - Fundação Cultural Palmares 37.840
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 5.000.000
42902 - Fundo Nacional de Cultura 20.000.000
211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 121.199.455
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
12.633.461
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 12.315.095
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
5.434.788
42205 - Fundação Nacional de Artes 39.255.878
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 51.560.233
213W Preservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais naCinemateca Brasileira
1.410.000
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
1.410.000
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 87.688.672
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
34.474.263
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 1.800.000
42203 - Fundação Cultural Palmares 1.619.574
42205 - Fundação Nacional de Artes 2.900.000
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 1.894.835
42902 - Fundo Nacional de Cultura 45.000.000
215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 29.049.325
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
29.049.325
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0B85 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991)
27.000.000
74912 - Recursos sob Supervisão do FundoNacional de Cultura
27.000.000
2D07 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais 800.000
74912 - Recursos sob Supervisão do FundoNacional de Cultura
800.000
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliaçãoda produção, difusão e acesso às obras audiovisuais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
500.000.000
42902 - Fundo Nacional de Cultura 500.000.000
006C Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual -(Lei nº 11.437, de 2006)
200.000.000
74912 - Recursos sob Supervisão do FundoNacional de Cultura
200.000.000
12PG Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual 8.325.413
42902 - Fundo Nacional de Cultura 8.325.413
20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) 7.081.399
42206 - Agência Nacional do Cinema 7.081.399
18
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 100.000
42206 - Agência Nacional do Cinema 100.000
20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
18.876.767
42902 - Fundo Nacional de Cultura 14.876.767
74912 - Recursos sob Supervisão do FundoNacional de Cultura
4.000.000
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 4.434.162
42206 - Agência Nacional do Cinema 3.634.162
42902 - Fundo Nacional de Cultura 800.000
216S Implementação do Canal de Cultura 6.391.447
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
6.391.447
8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial doAudiovisual
20.287.710
42902 - Fundo Nacional de Cultura 20.287.710
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização daparticipação social e a integração com entes federados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 29.593.476
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
29.393.476
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 200.000
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 36.049.491
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
50.000
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 280.600
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 700.000
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
18.018.891
42205 - Fundação Nacional de Artes 2.000.000
42902 - Fundo Nacional de Cultura 15.000.000
5538 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 199.618.610
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
199.618.610
Objetivo:
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticasde cultura e educação e de formação artística e cultural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 3.272.100
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
786.264
42205 - Fundação Nacional de Artes 2.485.836
20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 7.989.062
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
5.750.000
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 1.399.664
42203 - Fundação Cultural Palmares 639.398
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 200.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2028 Defesa Agropecuária 226.551.380
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
19
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária - SUASA
46.739.287
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
46.739.287
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Modernizar as ações de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos queasseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e aconformidade dos produtos agropecuários
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
152L Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros)
19.078.935
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
19.078.935
214W Implementação da Defesa Agropecuária 152.660.201
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
152.660.201
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
8.072.957
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
8.072.957
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 980.850.697
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulaçãointersetorial e interfederativa de políticas públicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20M4 Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis 800.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
800.000
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aosArranjos Produtivos Locais - APLs
150.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
150.000
214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 50.450.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
47.850.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
500.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.500.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
600.000
8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 1.207.427
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
500.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
707.427
8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 31.600.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.000.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
600.000
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
30.000.000
20
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviçosnos territórios rurais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 28.470.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
28.470.000
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio doplanejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0353 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA
336.345.927
74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia/FDA -Min Integração Nacional
336.345.927
0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
482.903.225
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste/FDNE -Min Integração Nacional
482.903.225
0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
36.538.066
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional
36.538.066
13DM Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro deBiotecnologia da Amazônia - CBA
726.000
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
726.000
153Y Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas daSuframa
1.000.000
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
1.000.000
20VT Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) 300.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
300.000
20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial
2.957.889
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
100.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.000.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
1.857.889
210K Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas ÁreasCientífica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
4.963.677
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
4.963.677
210L Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da AmazôniaOcidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
1.000.000
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
1.000.000
4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 660.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
660.000
8689 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emâmbito estadual e local
459.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
459.000
8917 Fortalecimento das Administrações Locais 319.486
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
319.486
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2033 Energia Elétrica 966.706.787
21
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo oterritório nacional por meio do monitoramento da expansão, do desempenho e da comercialização deenergia elétrica, e pela definição de diretrizes de política tarifária.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20L6 Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e IntercâmbioEletroenergético com Países Vizinhos
140.784
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
140.784
20L7 Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros
816.520
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
816.520
20L8 Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária
245.000
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
245.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentosregulatórios.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 21.844.869
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
21.844.869
2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 3.241.940
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
3.241.940
4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 2.941.537
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
2.941.537
4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 4.248.470
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
4.248.470
4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 28.652.064
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
28.652.064
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboração de estudosde expansão da geração e da transmissão, bem como da promoção de leilões.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da GeraçãoHidrelétrica
7.478.191
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 7.478.191
20LG Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica 500.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 500.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Universalizar o acesso à energia elétrica.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético(Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
895.732.412
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
895.732.412
215Y Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica 865.000
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
865.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superaçãodo Racismo
24.205.011
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda SocialQuilombola.
22
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210Y Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
1.193.925
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
1.193.925
6440 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentesde Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais
3.908.811
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
3.908.811
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
213Q Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
2.500.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
2.500.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbitodas políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheresnegras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210H Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamentoao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
10.502.275
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
10.502.275
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução demortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
214D Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - DisqueIgualdade Racial
2.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
2.000.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação,Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dosTerritórios Quilombolas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 4.100.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
4.100.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 722.531.311
Objetivo:
51000 - Ministério do Esporte
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das açõesintersetoriais e redução das desigualdades regionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte,Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
70.191.130
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
70.191.130
20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 18.000.004
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
18.000.004
Objetivo:
51000 - Ministério do Esporte
Órgão:
Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dosdireitos do torcedor.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino eFeminino e Defesa dos Direitos do Torcedor
20.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
20.000.000
23
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
51000 - Ministério do Esporte
Órgão:
Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação deatletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturasesportivas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HW Concessão de Bolsa a Atletas 140.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
140.000.000
14TP Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 60.440.177
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
60.440.177
14TR Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE 195.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
195.000.000
15NP Implantação do Autódromo do Rio de Janeiro 2.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
2.000.000
20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para oEsporte de Alto Rendimento
53.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
53.000.000
211Z Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle deDopagem
8.900.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
8.900.000
216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional deTreinamento
90.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
90.000.000
216U Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil emCompetições Internacionais
40.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
40.000.000
5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer
25.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
25.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2037 Consolidação do Sistema Único deAssistência Social (SUAS)
52.303.491.595
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismosdemocráticos de participação e controle social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 7.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
7.000.000
8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
113.701.903
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
19.701.903
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 94.000.000
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertadosàs famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20V5 Ações Complementares de Proteção Social Básica 5.000.000
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 5.000.000
217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz 285.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
285.000.000
2A60 Serviços de Proteção Social Básica 1.348.815.364
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 1.348.815.364
24
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 384.132.376
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 384.132.376
2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 213.872.389
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 213.872.389
2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 5.000.000
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 5.000.000
2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 5.000.000
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 5.000.000
8662 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho
4.500.000
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 4.500.000
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e apessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviçossocioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícioseventuais pelos estados, municípios e DF
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade
21.701.688.907
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 21.701.688.907
00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
28.171.866.365
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 28.171.866.365
2583 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) eda Renda Mensal Vitalícia (RMV)
50.443.811
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 50.443.811
2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
7.470.480
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 7.470.480
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da GestãoPública
1.373.462.768
Objetivo:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Órgão:
Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade esustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15L0 Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal 3.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
3.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
152W Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial daAdministração Pública Federal
91.400.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
91.400.000
15FA Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas
2.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 2.000.000
15NT Aquisição de Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 500.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
500.000.000
20QN Gestão de Assuntos Internacionais 1.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
1.000.000
20U0 Gestão e Aprimoramento do Planejamento 1.750.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
1.750.000
25
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 16.590.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
16.590.000
20U4 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 37.158.003
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
37.158.003
20W8 Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P 119.160
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
119.160
217N Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura 70.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
70.000.000
8690 Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União 2.241.997
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
2.241.997
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
800.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
800.000
8861 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário 9.137.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
9.137.000
Objetivo:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Órgão:
Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão dasinformações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 8.000.000
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
8.000.000
15DM Integração do Sistema de Informações Estatísticas e GeocientíficasOficiais
1.607.046
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
1.607.046
15MV Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica 10.661.374
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
10.661.374
15MW Gestão Institucional 2.600.652
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
2.600.652
20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos 42.633.600
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
42.633.600
20U8 Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos 6.941.291
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
6.941.291
2230 Gestão da Documentação e Disseminação de Informações 7.241.701
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
7.241.701
2804 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais 59.970.000
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 59.970.000
4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 6.103.900
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
6.103.900
Objetivo:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Órgão:
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e oaprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e asegurança cibernética
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
26
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
10TN Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 17.350.200
63101 - Advocacia-Geral da União 17.350.200
15NQ Integração e Cruzamento de Bases de Dados Governamentais 27.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
27.000.000
15NR Implantação de Serviços de Computação em “Nuvem” no GovernoFederal – Datagov
17.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
17.000.000
15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital 18.635.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
18.635.000
20U2 Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação doServiço Público Federal
6.218.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
6.218.000
4858 Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil 100.000
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
100.000
4912 Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de CertificaçãoDigital e Normatização da ICP - Brasil
300.000
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
300.000
4917 Operacionalização, Manutenção e Modernização da AutoridadeCertificadora Raiz da Infraestrutura da ICP - Brasil
5.750.000
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
5.750.000
Objetivo:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Órgão:
Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizadoorganizacional e da promoção da diversidade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10M8 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov 17.262.846
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
17.262.846
20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 1.800.000
20101 - Presidência da República 1.800.000
20SH Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária 521.639
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
521.639
20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 7.201.500
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
7.201.500
20VE Promoção da Educação Fiscal 400.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
400.000
216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 2.928.404
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
2.928.404
216R Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações 500.000
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
500.000
2250 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas 6.539.455
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
6.539.455
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo oconhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente,transparente e interativa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
27
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2017 Comunicação Institucional 258.878.898
20101 - Presidência da República 258.878.898
20CT Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo doPoder Executivo Federal - SICOM
800.000
20101 - Presidência da República 800.000
2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 54.951.893
20101 - Presidência da República 54.951.893
4641 Publicidade de Utilidade Pública 35.369.209
20101 - Presidência da República 35.369.209
Objetivo:
20101 - Presidência da República
Órgão:
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada,promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e aresolução de conflitos sociais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2E24 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social 13.000.000
20101 - Presidência da República 13.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia daEstabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
492.001.686
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15EH Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária eAduaneira
19.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 19.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 31.162.908
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
31.162.908
20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil
233.779.548
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
233.779.548
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VH Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização ePrevidência Complementar Aberta
1.721.304
25208 - Superintendência de Seguros Privados 1.721.304
20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 12.102.603
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 12.102.603
20Z8 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas 710.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
710.000
210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 3.270.003
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 3.270.003
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Desenvolver e aprimorar medidas na gestão de política econômica e assegurar a estabilidade dosistema financeiro nacional.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2089 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 40.020.000
25201 - Banco Central do Brasil 40.020.000
2098 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e deCrédito
6.100.000
25201 - Banco Central do Brasil 6.100.000
28
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20Y9 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 3.795.320
25201 - Banco Central do Brasil 3.795.320
20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 140.000.000
25201 - Banco Central do Brasil 140.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 340.000
25201 - Banco Central do Brasil 340.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 925.315.277
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e deexecução de obras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10GW Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí 2.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos
498.617.823
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
498.617.823
14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais
6.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
6.000.000
20NN Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em MunicípiosCríticos a Desastres Naturais
750.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
750.000
8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
500.000
8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas emÁreas Urbanas (Contenção de Encostas)
162.340.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
162.340.000
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta erecuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional deProteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil
2.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da redede monitoramento, com atuação integrada entre os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12QB Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais - CEMADEN
1.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.000.000
20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 32.402.817
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
32.402.817
20L9 Informações de Alerta de Cheias e Inundações 3.991.500
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
3.991.500
29
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípioscríticos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15DN Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos eRespostas a Desastres
447.399
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
447.399
20LA Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relaçãoa Riscos Geológicos
9.265.738
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
9.265.738
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidospor desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos,complementares à ação dos Estados e Municípios.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14UX Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD
6.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
6.000.000
22BO Ações de Defesa Civil 200.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
200.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2041 Geologia, Mineração e TransformaçãoMineral
58.987.197
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas derelevante interesse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, etambém por meio da melhoria do ambiente de negócios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 23.321.104
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
23.321.104
4396 Avaliação de Distritos Mineiros 182.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
182.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos elevantamentos e melhorar a difusão de informações geocientíficas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras 9.653.630
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
9.653.630
2B51 Gestão da Informação Geológica 8.825.569
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
8.825.569
2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN 3.722.961
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
3.722.961
2D62 Levantamentos da Geodiversidade 1.031.146
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
1.031.146
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meiode pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
211G Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas deProcessamento e Transformação Mineral - ZPTM
50.000
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
50.000
2489 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras 4.669.344
30
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
4.669.344
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, daregulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215Z Outorga e Fiscalização Minerária 6.000.858
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
6.000.858
4887 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral
742.585
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
742.585
8890 Informações e Estudos do Setor Mineral 254.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
254.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismomineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TZ Desenvolvimento Sustentável da Mineração 534.000
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
250.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
284.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 367.055.700
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento dedifusão de tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural 20.000.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
20.000.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para apesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
117A Conclusão da Construção e Implantação do Centro de PesquisaEmbrapa Cocais - CPACP
1.033.079
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
1.033.079
147T Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa QuarentenaVegetal
2.500.000
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
2.500.000
15LG Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de ProdutosTerritoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL
1.000.000
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
1.000.000
15LH Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão 22.092.000
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
22.092.000
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 5.813.626
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
5.813.626
215C Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa
8.956.921
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
8.956.921
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológica como instrumentosdinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas
31
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
regiões produtoras de cacau.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZY Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 15.911.100
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
15.911.100
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, napromoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e àProteção de Cultivares
500.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
500.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 262.396.082
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
262.396.082
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos daagropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária 26.852.892
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
26.852.892
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2044 Promoção dos Direitos da Juventude 15.190.000
Objetivo:
20101 - Presidência da República
Órgão:
Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 10.000.000
20101 - Presidência da República 10.000.000
4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 190.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
190.000
Objetivo:
20101 - Presidência da República
Órgão:
Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismosinternacionais e outros países, especialmente da América Latina.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8699 Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude 4.000.000
20101 - Presidência da República 4.000.000
8700 Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude 1.000.000
20101 - Presidência da República 1.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 148.750.862
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Garantir a presença brasileira na região Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com apreservação do meio ambiente .
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 128.010.046
52133 - Secretaria da Comissão Interministerialpara os Recursos do Mar
128.010.046
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 6.210.000
32
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52133 - Secretaria da Comissão Interministerialpara os Recursos do Mar
6.210.000
6618 Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental dasAtividades Brasileiras na Antártica
56.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
56.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em ÁreasInternacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LC Levantamentos Geológicos Marinhos 5.384.440
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
5.384.440
217O Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 3.710.376
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
3.710.376
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e ossistemas de observação dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais,internacionais e nas ilhas oceânicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UV Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia doMar, Oceanos e Clima
700.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
700.000
216V Laboratórios Nacionais Embarcados 100.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
100.000
2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico daAmazônia Azul
4.280.000
52133 - Secretaria da Comissão Interministerialpara os Recursos do Mar
4.280.000
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira deforma sustentável.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20W0 Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira 300.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
300.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2047 Simplificação da Vida da Empresa e doCidadão: Bem Mais Simples Brasil
32.960.540
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanatobrasileiro.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997)
2.960.540
47908 - Fundo de Garantia para Promoção daCompetitividade - FGPC
2.960.540
15EW Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas 24.000.000
20101 - Presidência da República 24.000.000
210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 5.001.896
20101 - Presidência da República 5.001.896
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Simplificar e integrar os processos de legalização de empresas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2031 Serviços de Registro e Legalização de Empresas 498.104
33
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da República 498.104
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215D Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços PúblicosEletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)
500.000
20101 - Presidência da República 500.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 1.480.360.001
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluçõesacessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando osmodos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, físicae tarifária.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 1.307.560.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
1.169.700.000
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
137.860.000
10ST Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados 28.100.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
28.100.000
2D47 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego 100.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
100.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional dosetor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10SR Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano
100.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
100.000
2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana
15.800.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
15.800.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementação da PolíticaNacional de Trânsito - PNT.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YZ Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 127.700.001
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
127.700.001
4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 250.000
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
250.000
4414 Educação para a Cidadania no Trânsito 250.000
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
250.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 250.000
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
250.000
8487 Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes noTrânsito
250.000
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
250.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2049 Moradia Digna 7.611.800.000
34
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento àpopulação de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 4.929.502.576
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
4.929.502.576
00CW Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
905.000.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
905.000.000
00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
905.204.574
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
905.204.574
00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº11.977, de 2009)
479.292.850
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
479.292.850
10SJ Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social 316.650.000
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
316.650.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação demecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas desustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para a população de menorrenda.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil comSustentabilidade Ambiental
400.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
400.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da políticahabitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dosempreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes doSistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
6.000.000
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
6.000.000
8875 Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitaçãode Interesse Social
250.000
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
250.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem emassentamentos precários
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 51.000.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
51.000.000
10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários
18.500.000
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
18.500.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2050 Mudança do Clima 111.774.170
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso daterra e ocorrência de queimadas e incêndios florestais e disseminar as informações geradas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE)
5.379.000
35
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
5.379.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Gerar e disseminar informação, conhecimento e tecnologias para mitigação e adaptação aos efeitosdas mudanças climáticas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e DesenvolvimentoRelacionados à Mudança do Clima
5.670.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
5.670.000
216W Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão deTempo e Clima
14.620.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
14.620.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementaçãoda Política Nacional sobre Mudança do Clima
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00J4 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima
23.166.881
74916 - Recursos sob Supervisão do FundoNacional sobre Mudança doClima/FNMC - Ministério do MeioAmbiente
23.166.881
20G4 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigaçãoe à Adaptação à Mudança do Clima
17.313.119
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança doClima
17.313.119
20M8 Implementação do Plano Nacional de Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS)
117.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
117.000
20VU Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento noâmbito da União, Estados e Municípios
225.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
225.000
20W1 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima
425.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
425.000
20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptaçãoaos Efeitos da Seca
500.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
500.000
214M Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais 44.358.170
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
44.358.170
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2052 Pesca e Aquicultura 35.729.697
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
11.653.867
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
11.653.867
09FU Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação eModernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)
400.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
400.000
20NE Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nasfases da Cadeia Produtiva da Pesca
500.000
36
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
500.000
20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 2.637.705
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
2.637.705
20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 1.906.260
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.906.260
212M Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
80.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
80.000
212Z Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável
4.144.697
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
4.144.697
213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União
6.049.688
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
6.049.688
2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 5.355.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
5.355.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20Y2 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira
3.002.480
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
3.002.480
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2053 Petróleo e Gás 123.954.858
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadasà geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, desenvolvimentoe inovação e ao conteúdo local.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15BM Implantação do Centro de Rochas e Fluidos 20.000.000
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
20.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo eGás Natural
13.452.060
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
13.452.060
212L Regulação das Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural 5.682.400
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
5.682.400
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo egás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo eGás Natural
78.070.398
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
78.070.398
213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 1.550.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.550.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o
37
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LH Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos 1.200.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.200.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produção na cadeia produtivado petróleo e gás.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 4.000.000
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
4.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2054 Planejamento Urbano 7.126.930
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e degestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a reduçãodas desigualdades sociais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20W3 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas 201.241
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
201.241
4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 1.500.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
1.500.000
8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades
250.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
250.000
8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 750.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
750.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funçõessociais da cidade e da propriedade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 3.675.689
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
3.675.689
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada eredução da pobreza urbana.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 750.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
750.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2056 Política Espacial 266.853.213
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedadebrasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VC Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestrutura Associada
141.611.700
24205 - Agência Espacial Brasileira 141.611.700
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologiascríticas para fortalecer o setor espacial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
38
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
154L Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas - SGDC
36.318.317
24205 - Agência Espacial Brasileira 36.318.317
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VB Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial 30.688.172
24205 - Agência Espacial Brasileira 30.688.172
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectivainfraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 7.180.000
24205 - Agência Espacial Brasileira 7.180.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20V0 Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
51.055.024
24205 - Agência Espacial Brasileira 51.055.024
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2058 Defesa Nacional 13.285.136.247
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres paraampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
156M Modernização Operacional do Exército Brasileiro 86.000.000
52121 - Comando do Exército 86.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14VX Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica -CIAAR em Lagoa Santa - MG
17.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica 17.000.000
156N Obtenção de Meios do Exército 99.500.000
52121 - Comando do Exército 99.500.000
20PY Adequação de Organizações Militares do Exército 52.000.000
52121 - Comando do Exército 52.000.000
20S9 Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica 12.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica 12.000.000
20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 5.475.104
52131 - Comando da Marinha 901.000
52931 - Fundo Naval 4.574.104
2452 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte
8.068.666
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
8.068.666
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a Defesa Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
200.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica 200.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14T4 Implantação do Projeto Guarani 332.000.000
52121 - Comando do Exército 332.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 130.000.000
39
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do Exército 130.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - ClasseMacaé
181.000
52131 - Comando da Marinha 181.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 364.599.000
52131 - Comando da Marinha 364.599.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123I Construção de Submarinos Convencionais 1.062.000.000
52131 - Comando da Marinha 1.062.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 1.567.013.470
52111 - Comando da Aeronáutica 1.567.013.470
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123J Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)
487.000.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
487.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutençãode Submarinos Convencionais e Nucleares
614.401.000
52131 - Comando da Marinha 614.401.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 122.000.000
52121 - Comando do Exército 122.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14T6 Implantação do Sistema Integrado de Proteção de EstruturasEstratégicas Terrestres (PROTEGER)
12.000.000
52121 - Comando do Exército 12.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
7U72 Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X(Projeto A-1M)
62.419.640
52111 - Comando da Aeronáutica 62.419.640
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14TH Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos 20.000.000
52911 - Fundo Aeronáutico 20.000.000
156L Obtenção dos Meios da Aeronáutica 306.234
52911 - Fundo Aeronáutico 306.234
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
156O Obtenção de Meios da Marinha 328.934.616
52131 - Comando da Marinha 328.934.616
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
157N Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF 61.965.698
52131 - Comando da Marinha 61.965.698
20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 160.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica 160.000.000
2911 Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército 17.800.000
52121 - Comando do Exército 17.800.000
40
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefícioda sociedade.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região doCalha Norte
100.000.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
100.000.000
20IG Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e aoEsporte Nacional
2.322.999
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
2.322.999
20X6 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte 37.440.314
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
37.440.314
20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 55.396.974
52121 - Comando do Exército 55.396.974
2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 87.930.000
52932 - Fundo de Desenvolvimento do EnsinoProfissional Marítimo
87.930.000
6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão
4.611.571
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
4.611.571
8425 Apoio ao Projeto Rondon 2.315.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
2.315.000
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nasáreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
151S Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 1.200.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
1.200.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14T7 Tecnologia Nuclear da Marinha 250.000.000
52131 - Comando da Marinha 250.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00P7 Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC
60.000.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
60.000.000
147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 37.157.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
7.757.000
52121 - Comando do Exército 29.400.000
15LS Implantação do Projeto Link Tático Aeronáutico-LINK-BR2 14.371.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
14.371.000
15LT Implantação do Projeto Rádio Definido por Software-RDS-Defesa 6.330.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
6.330.000
20SA Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica 12.000.000
52911 - Fundo Aeronáutico 12.000.000
20X5 Comando e Controle de Defesa Nacional 25.046.678
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
25.046.678
20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 109.662.079
52121 - Comando do Exército 109.662.079
41
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -AMAZUL
7.425.426
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
7.425.426
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à DefesaNacional.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 7.852.788
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
7.852.788
20X8 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do InstitutoTecnológico de Aeronáutica - ITA
2.100.000
52111 - Comando da Aeronáutica 2.100.000
20X9 Capacitação Profissional da Aeronáutica 13.470.000
52111 - Comando da Aeronáutica 13.470.000
20XR Capacitação Profissional da Marinha 48.483.080
52131 - Comando da Marinha 31.821.820
52931 - Fundo Naval 16.661.260
8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 71.750.000
52121 - Comando do Exército 71.750.000
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da suacapacitação, adestramento e prontidão logística.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 700.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
700.000
2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 460.112.897
52111 - Comando da Aeronáutica 59.711.713
52911 - Fundo Aeronáutico 400.401.184
20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 2.844.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
2.844.000
20XA Aprestamento da Aeronáutica 62.919.764
52111 - Comando da Aeronáutica 24.490.000
52911 - Fundo Aeronáutico 38.429.764
20XK Logística Militar Terrestre 335.700.000
52121 - Comando do Exército 335.700.000
20XL Saúde em Operações Militares 800.000
52121 - Comando do Exército 800.000
20XN Aprestamento da Marinha 726.710.648
52131 - Comando da Marinha 467.777.602
52931 - Fundo Naval 258.933.046
212O Movimentação de Militares 1.003.365.227
52111 - Comando da Aeronáutica 172.482.900
52121 - Comando do Exército 556.189.127
52131 - Comando da Marinha 274.693.200
2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 180.488.257
52111 - Comando da Aeronáutica 180.488.257
2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 7.621.347
52903 - Fundo do Serviço Militar 7.621.347
2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade
8.000.000
42
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do Exército 8.000.000
4450 Aprestamento do Exército 171.469.342
52121 - Comando do Exército 99.118.634
52921 - Fundo do Exército 72.350.708
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
157M Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento daAmazônia Azul (SisGAAz)
1.750.000
52131 - Comando da Marinha 1.750.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -SISFRON
340.000.000
52121 - Comando do Exército 340.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 61.000.000
52121 - Comando do Exército 61.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20X4 Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 64.873.966
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
64.873.966
20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro -SISCEAB
2.085.659.656
52911 - Fundo Aeronáutico 2.085.659.656
20XX Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da NavegaçãoAquaviária
19.551.000
52931 - Fundo Naval 19.551.000
2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos 6.258.000
52911 - Fundo Aeronáutico 6.258.000
2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 28.270.017
52121 - Comando do Exército 8.530.472
52921 - Fundo do Exército 19.739.545
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15KP Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas
3.181.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
3.181.000
20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz 206.024.091
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
206.024.091
20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 33.249.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
33.249.000
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa 11.978.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
11.978.000
Objetivo:
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da DefesaNacional
43
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas(Projeto KC-X)
552.186.530
52111 - Comando da Aeronáutica 552.186.530
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15EZ Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba(PCTEG)
419.519
52121 - Comando do Exército 419.519
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20T4 Manutenção do Sistema Militar de Catalogação Brasileiro 899.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
899.000
20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 9.801.778
52111 - Comando da Aeronáutica 1.330.000
52911 - Fundo Aeronáutico 8.471.778
20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 19.530.212
52121 - Comando do Exército 19.530.212
20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 13.903.962
52131 - Comando da Marinha 13.903.962
2A82 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militarde Engenharia
9.897.260
52121 - Comando do Exército 9.897.260
2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da DefesaNacional
1.611.661
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
1.611.661
4528 Produção de Material de Emprego Militar 74.830.776
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
74.830.776
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2059 Política Nuclear 1.033.899.316
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e radiofármacos no País.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 2.000.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 2.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 106.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
106.000.000
2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 195.580.429
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 195.580.429
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Consolidar o sistema de regulação e segurança das atividades do setor nuclear no País.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UW Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas
7.633.582
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 7.633.582
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usospela sociedade.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 51.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 51.000
44
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20UX Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e emAplicações das Radiações Ionizantes
18.965.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 18.965.000
215N Prestação de Serviços Tecnológicos 1.000.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 1.000.000
2463 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear 100.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
100.000
2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 4.000.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 4.000.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escalacapaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estadoda Bahia
38.536.664
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
38.536.664
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 1.374.800
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
1.374.800
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1393 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
54.000.000
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
54.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
6.027.807
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
6.027.807
2482 Fabricação do Combustível Nuclear 500.657.622
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
500.657.622
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Fortalecer as atividades de proteção do público, dos trabalhadores e do meio ambiente por meio deações de proteção radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situações deemergência.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CM Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 601.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 601.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215M Proteção Radiológica 2.900.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 2.900.000
2B27 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON 900.000
20101 - Presidência da República 900.000
Objetivo:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão:
Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo acapacidade nacional no setor.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e deAlta Tecnologia
93.571.412
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
93.571.412
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2061 Previdência Social 551.953.647.991
45
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Fortalecer ações de inclusão e manutenção do cidadão no sistema previdenciário.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20GN Educação Previdenciária e Financeira 1.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.000.000
20HQ Sustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral dePrevidência Social
700.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
700.000
20HT Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC 1.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.000.000
2564 Gestão de Cadastros para a Previdência Social 80.500.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 80.500.000
Objetivo:
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão:
Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 435.735
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
210.000
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
225.735
2274 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência 3.269.253
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
3.269.253
2276 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos 1.370.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
1.370.000
2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos eProcessos
7.500.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 7.500.000
2585 Serviço de Reabilitação Profissional 28.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 28.000.000
2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar
6.757.358
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
6.757.358
8426 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS 1.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.000.000
8452 Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitosorganizados contra a Previdência Social
1.960.778
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
1.960.778
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
009W Compensação Previdenciária 2.771.448.708
55902 - Fundo do Regime Geral de PrevidênciaSocial
2.771.448.708
0E81 Benefícios Previdenciários Urbanos 426.386.781.996
55902 - Fundo do Regime Geral de PrevidênciaSocial
426.386.781.996
0E82 Benefícios Previdenciários Rurais 121.336.465.965
55902 - Fundo do Regime Geral de PrevidênciaSocial
121.336.465.965
116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 20.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 20.000.000
2015 Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social 22.500.000
46
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
22.500.000
20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC 1.320.104
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
1.320.104
20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 1.200.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
100.000
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
100.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.000.000
2290 Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar:Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursosda Previdência Complementar
100.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
100.000
2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 264.600.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 264.600.000
2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 30.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 30.000.000
2563 Gestão da Melhoria Contínua 7.197.500
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
176.600
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
20.900
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 7.000.000
2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 42.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 42.000.000
2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 777.540.594
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 777.540.594
4405 Teleatendimento Previdenciário 130.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 130.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 4.000.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
4.000.000
8869 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS 25.000.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 25.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos DireitosHumanos de Crianças e Adolescentes
41.993.861
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio daintegração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 19.574.572
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
800.000
30913 - Fundo Nacional para a Criança e oAdolescente - FNCA
18.774.572
4641 Publicidade de Utilidade Pública 50.000
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
50.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento acrianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração dasinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades deAtendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
22.369.289
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
22.369.289
47
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoascom Deficiência
23.302.699
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência emtodas as áreas da vida em sociedade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0E85 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para aAquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados aPessoas com Deficiência - Programa Viver Sem Limites (Lei n° 12.613,de 2012)
21.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
21.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, pormeio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210N Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2.302.699
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
2.302.699
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 77.271.823
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, orespeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião,orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa einterinstitucional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0083 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
340.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
340.000
20ZN Promoção dos Direitos Humanos 23.131.823
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
5.991.097
30914 - Fundo Nacional do Idoso - FNI 17.140.726
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúnciasde pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando agarantia de direitos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4906 Disque Direitos Humanos 27.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
27.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças eadolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215J Defesa dos Direitos Humanos 26.800.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
26.800.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos PovosIndígenas
1.491.244.260
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dospovos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UF Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos PovosIndígenas Isolados
15.348.178
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 15.348.178
48
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa,documentação e divulgação de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles emsituação de vulnerabilidade.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas 3.736.685
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 3.736.685
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e desaneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, earticulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas,com controle social.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 1.400.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.400.000.000
7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos
50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 50.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 10.302.031
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 10.302.031
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas,asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 466.293
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 466.293
2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 11.391.073
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 11.391.073
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.101.001.281
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária,qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural 880.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
880.000
210U Organização da Estrutura Fundiária 37.710.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
30.000.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
7.710.000
211C Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009
15.310.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
15.310.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção deterras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, aabordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade degênero e do acesso e permanência da juventude no campo.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
211B Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos daReforma Agrária
204.240.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
204.240.000
49
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210R Assistência Social e Pacificação no Campo 2.963.500
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
2.963.500
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo aequidade de gênero.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas 266.000.000
74203 - Recursos sob Supervisão do InstitutoNacional de Colonização e ReformaAgrária/INCRA-Presidência daRepública
266.000.000
15MU Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da ReformaAgrária - Programa Assentamentos Verdes
25.127.781
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
25.127.781
211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 211.940.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
211.940.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário paraa aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visandodemocratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e InvestimentosBásicos - Fundo de Terras
300.000.000
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo deTerras e da Reforma Agrária/Banco daTerra - Presidência da República
300.000.000
210Q Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - CréditoFundiário
25.000.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
25.000.000
Objetivo:
20000 - Presidência da República
Órgão:
Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas deconhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas eagricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210T Promoção da Educação do Campo 11.830.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
11.830.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2068 Saneamento Básico 1.576.082.176
Objetivo:
36000 - Ministério da Saúde
Órgão:
Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, queassegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicosde saneamento básico.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
116F Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água paraTodos
8.250.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
8.250.000
15MY Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água emcomunidades ribeirinhas
180.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
180.000
7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveisde Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais
68.600.000
50
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de Saúde 68.600.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliaçãoda oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
210.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 210.000.000
10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
290.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 290.000.000
10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
14.100.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 14.100.000
10RM Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, doParnaíba, do Itapecuru e do Mearim
56.250.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
56.250.000
10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantesde Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento
117.277.871
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
117.277.871
10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento
250.911.500
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
250.911.500
141J Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, doItapecuru e do Mearim
4.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
4.000.000
15MZ Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitárioem comunidades ribeirinhas
200.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
200.000
1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento
370.312.971
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
370.312.971
3883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos emáreas endêmicas de malária
1.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.000.000
7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípioscom população até 50.000 habitantes
68.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 68.000.000
Objetivo:
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dosserviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o
51
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
82.579.835
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
82.579.835
20AF Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos
9.420.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 9.420.000
20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes
10.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 10.000.000
20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS
2.999.999
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
2.999.999
6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambientalpara Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 10.000.000
8871 Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de PlanosNacional e Regionais de Saneamento Básico
2.000.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
2.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 736.331.672
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN),aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN
22.720.292
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
22.720.292
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meiorural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água 65.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
65.000.000
8695 Dessalinização de Água - Água Doce 3.914.205
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
3.914.205
8948 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humanoe Produção de Alimentos na Zona Rural
250.150.542
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
250.150.542
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da populaçãobrasileira à alimentação adequada e saudável
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TB Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial 500.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
500.000
2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais eEspecíficos
43.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
43.000.000
2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar paraPromoção da Segurança Alimentar e Nutricional
294.046.633
52
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
294.046.633
2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 10.000.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
10.000.000
Objetivo:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Órgão:
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e prevenir as doençasdecorrentes da má alimentação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20QH Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 45.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 45.000.000
2784 Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis 2.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
2.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2071 Promoção do Trabalho Decente e EconomiaSolidária
57.822.277.963
Objetivo:
40000 - Ministério do Trabalho
Órgão:
Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de créditodirecionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito 1.000.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 1.000.000
8617 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos DepósitosEspeciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
7.000.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 7.000.000
Objetivo:
40000 - Ministério do Trabalho
Órgão:
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento daspolíticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H4 Seguro Desemprego 41.648.118.241
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 41.648.118.241
0581 Abono Salarial 15.792.513.603
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 15.792.513.603
20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine
88.000.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 88.000.000
20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego 24.010.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 24.010.000
20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 87.666.867
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 87.666.867
20Z3 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do AbonoSalarial
6.100.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 6.100.000
2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho ePrevidência Social - CTPS
9.100.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 9.100.000
2C43 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 2.500.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 2.500.000
4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 4.990.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 4.990.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 4.200.000
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.200.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 3.000.000
53
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda 48.000.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 48.000.000
Objetivo:
40000 - Ministério do Trabalho
Órgão:
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 34.459.535
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
34.459.535
Objetivo:
40000 - Ministério do Trabalho
Órgão:
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dosregulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, nocampo da proteção ao trabalhador
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança eSaúde no Trabalho
54.535.417
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
54.535.417
20YV Democratização das Relações de Trabalho 1.440.000
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.440.000
20YW Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para aPromoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e SubsidiemPolíticas Públicas no Campo do Trabalho
5.000.000
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
5.000.000
2599 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração
1.644.300
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.644.300
4767 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT 2.000.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 2.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 255.781.060
Objetivo:
54000 - Ministério do Turismo
Órgão:
Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 66.762.990
74908 - Recursos sob Supervisão do FundoGeral de Turismo/FUNGETUR -Ministério do Turismo
66.762.990
10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 51.954.949
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
51.954.949
14TJ Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional 16.203.377
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
16.203.377
20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico 12.028.442
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
12.028.442
2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo
1.500.000
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
1.500.000
4590 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo 9.182.341
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
9.182.341
Objetivo:
54000 - Ministério do Turismo
Órgão:
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 33.178.961
54
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
33.178.961
20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior 64.970.000
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
64.970.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2077 Agropecuária Sustentável 20.182.647.275
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, acompetitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação deinformações agropecuárias.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)
840.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
840.000.000
0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
600.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
600.000.000
151O Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB 3.600.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
3.600.000
20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 8.100.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
8.100.000
20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20.100.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
20.100.000
2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 1.700.435.431
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
1.700.435.431
2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentaçãode Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
2.000.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
2.000.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PL Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
10.032.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
10.032.000
0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992)
5.517.318.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
5.517.318.000
0297 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
110.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
110.000.000
0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
237.563.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
237.563.000
0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
4.400.432.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
4.400.432.000
55
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
0373 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento deDívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de1999)
45.700.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
45.700.000
0611 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento daDívida do Crédito Rural - Programa Especial de Saneamento Agrícola -PESA (Lei nº 9.866, de 1999)
735.000.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
735.000.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivosagroenergéticos e florestas plantadas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ZS Desenvolvimento da Agroenergia 100.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
100.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de renda para a atividadeagropecuária, com ênfase no seguro rural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 2.000.000
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural- Recursos sob Supervisão do M.doPlanejamento, Desenvolvimento eGestão
2.000.000
099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003)
400.000.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
400.000.000
20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 1.800.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.800.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo eClima, com ênfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 900.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
900.000
2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 36.700.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
36.700.000
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigaçãoexistentes visando à emancipação.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5378 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com4.204 ha no Estado da Bahia
1.200.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.200.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5368 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com11.751 ha no Estado da Bahia
1.500.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.500.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5370 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com4.735 ha no Estado de Minas Gerais
16.000.000
56
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
16.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5442 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com4.161 ha no Estado da Bahia
1.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5348 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com2.160 ha no Estado da Bahia
650.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
650.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5354 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelhocom 18.563 ha no Estado de Pernambuco
1.250.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.250.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5252 Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500ha no Estado de Goiás
35.230.000
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
35.230.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5314 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615ha no Estado da Bahia
9.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
9.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1O12 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa -com 4.168 ha no Estado do Ceará
3.400.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
3.400.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5322 Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha noEstado de Minas Gerais
1.200.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.200.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco
5.030.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
5.030.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1692 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia
8.900.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
8.900.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1O21 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí
5.100.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
5.100.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do SertãoAlagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas
500.000
57
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
500.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12FT Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com1.000 ha no Estado do Piauí
6.700.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
6.700.000
12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 9.705.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
150.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
6.625.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
2.930.000
140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 850.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
300.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
550.000
14XU Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 4.218.790
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.168.790
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
2.050.000
1686 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas
60.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
60.000
1O25 Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa -com 1.619 ha no Estado do Ceará
3.400.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
3.400.000
20EY Administração de Projetos Públicos de Irrigação 40.240.293
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
40.240.293
20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 14.900.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
6.400.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
8.500.000
5330 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com2.418 ha no Estado de Pernambuco
800.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
800.000
5980 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalocom 2.402 ha no Estado da Paraíba
1.700.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
1.700.000
6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 100.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
100.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1P91 Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500ha no Estado do Tocantins
2.401.210
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.401.210
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
58
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 5.136.337.551
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo deDefesa da Economia Cafeeira/Funcafé- MAPA
5.136.337.551
0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992)
143.000.000
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo deDefesa da Economia Cafeeira/Funcafé- MAPA
143.000.000
20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 14.149.000
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
14.149.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda,segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0064 Assistência às Associações de Criadores de Equinos e EntidadesTurfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
250.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
250.000
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 21.250.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
21.250.000
215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 3.100.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
3.100.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida,organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusãosocial e redução das desigualdades regionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8622 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo 1.100.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.100.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suasdiversidades e amplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215B Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais 8.220.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
8.220.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, pormeio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
5.700.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
5.700.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8593 Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono- ABC
2.525.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
2.525.000
Objetivo:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão:
Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmentesustentável, com racionalização dos recursos hídricos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20QX Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afinsem Agricultura Irrigada
200.000
59
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
200.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2078 Conservação e Uso Sustentável daBiodiversidade
395.888.804
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20WA Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal ComunitárioFamiliar
4.149.853
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 4.149.853
20WB Pesquisa e Informações Florestais 2.192.699
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 2.192.699
20WC Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais 4.305.000
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 4.305.000
20WD Inventário Florestal Nacional 28.613.702
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 28.613.702
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social eprodutiva.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza -BOLSA VERDE
73.826.485
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
73.826.485
20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas
800.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
800.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades deConservação Federais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza
208.728
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
208.728
20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades deConservação Federais
217.874.354
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
217.874.354
214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 25.000.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
25.000.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do CódigoFlorestal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
8288 Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa 69.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
69.000
8308 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades daFederação
8.690.135
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 8.690.135
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos dautilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementaçãode sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas epovos e comunidades tradicionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
60
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20TS Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
208.728
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
208.728
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações epromover o conhecimento e o uso sustentável.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LU Conservação de Espécies 208.728
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
208.728
20N1 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade 1.400.000
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA
1.400.000
20VN Conservação de Ecossistemas 83.728
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
83.728
20VY Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental 236.160
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
236.160
20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 1.920.000
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
1.920.000
20WL Proteção e Ampliação de Coleções Vivas em Jardins Botânicos 3.382.000
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
3.382.000
20WN Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do PatrimônioEspeleológico
16.500.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
16.500.000
214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade 6.000.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
6.000.000
8499 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) 219.504
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
219.504
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio eServiços
486.807.387
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio doinvestimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 6.340.779
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
6.340.779
2692 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas EmpresasHabilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
190.000
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
190.000
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Fomentar a competitividade e a inovação nas cadeias produtivas e a harmonização das relações deconsumo por meio da metrologia, avaliação da conformidade e regulamentação técnica.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
153W Construção do Parque Tecnológico do Inmetro 2.000.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
2.000.000
153X Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
13.280.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
13.280.000
61
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
50.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
50.000
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 700.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
700.000
214I Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade
6.100.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
6.100.000
214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 447.196.608
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
447.196.608
214K Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade eTecnologia
7.000.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
7.000.000
Objetivo:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Órgão:
Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10U2 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual 100.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
100.000
210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 1.850.000
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
1.850.000
6481 Disseminação de Informações Tecnológicas 2.000.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
2.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2080 Educação de qualidade para todos 45.468.937.267
Objetivo:
26000 - Ministério da Educação
Órgão:
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandassociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidadee da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica
409.806.582
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
270.200.000
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
2.926.829
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
8.914.770
26402 - Instituto Federal de Alagoas 5.570.317
26403 - Instituto Federal do Amazonas 2.926.829
26404 - Instituto Federal Baiano 2.926.829
26405 - Instituto Federal do Ceará 2.926.829
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 2.926.829
26407 - Instituto Federal Goiano 2.926.829
26408 - Instituto Federal do Maranhão 5.708.568
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 2.926.829
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
2.926.829
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
2.926.829
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
2.926.829
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 3.047.083
62
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 2.926.829
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 2.926.829
26416 - Instituto Federal do Pará 2.926.829
26417 - Instituto Federal da Paraíba 2.926.829
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 2.926.829
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 2.926.829
26420 - Instituto Federal Farroupilha 2.926.829
26421 - Instituto Federal de Rondônia 2.926.829
26422 - Instituto Federal Catarinense 2.926.829
26423 - Instituto Federal de Sergipe 2.926.829
26424 - Instituto Federal do Tocantins 2.926.829
26425 - Instituto Federal do Acre 3.926.829
26426 - Instituto Federal do Amapá 2.926.829
26427 - Instituto Federal da Bahia 2.926.829
26428 - Instituto Federal de Brasília 2.926.829
26429 - Instituto Federal de Goiás 2.926.829
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
12.926.829
26431 - Instituto Federal do Piauí 2.926.829
26432 - Instituto Federal do Paraná 2.926.829
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 2.926.829
26434 - Instituto Federal Fluminense 2.926.829
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
2.926.829
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 2.926.829
26437 - Instituto Federal de Roraima 2.926.829
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 2.926.829
26439 - Instituto Federal de São Paulo 2.926.829
20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica
1.936.792.831
26231 - Universidade Federal de Alagoas 759.709
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 2.255.704
26239 - Universidade Federal do Pará 1.621.050
26240 - Universidade Federal da Paraíba 6.980.517
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
8.236.807
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 7.032.181
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
1.729.431
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
2.935.542
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
1.766.095
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
1.195.145
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
1.171.794
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
39.647.678
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
47.902.085
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
585.433
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 1.244.790
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
9.136.390
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
5.149.417
26402 - Instituto Federal de Alagoas 57.668.616
26403 - Instituto Federal do Amazonas 53.422.056
26404 - Instituto Federal Baiano 56.658.857
63
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26405 - Instituto Federal do Ceará 81.382.680
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 67.260.230
26407 - Instituto Federal Goiano 50.558.518
26408 - Instituto Federal do Maranhão 85.639.650
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 41.272.641
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
37.760.901
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
39.371.673
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
43.832.373
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 24.940.836
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 61.231.230
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 25.131.124
26416 - Instituto Federal do Pará 55.698.053
26417 - Instituto Federal da Paraíba 53.985.363
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 63.903.022
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 45.853.452
26420 - Instituto Federal Farroupilha 36.162.686
26421 - Instituto Federal de Rondônia 37.027.790
26422 - Instituto Federal Catarinense 47.604.248
26423 - Instituto Federal de Sergipe 30.716.408
26424 - Instituto Federal do Tocantins 37.292.512
26425 - Instituto Federal do Acre 12.367.757
26426 - Instituto Federal do Amapá 15.897.213
26427 - Instituto Federal da Bahia 68.700.600
26428 - Instituto Federal de Brasília 29.494.626
26429 - Instituto Federal de Goiás 38.900.726
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
19.954.435
26431 - Instituto Federal do Piauí 47.888.905
26432 - Instituto Federal do Paraná 56.068.520
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 39.688.928
26434 - Instituto Federal Fluminense 49.187.347
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
77.402.828
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 45.866.596
26437 - Instituto Federal de Roraima 14.265.117
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 60.171.181
26439 - Instituto Federal de São Paulo 87.213.365
20RW Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 805.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
805.000.000
2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica
453.256.867
26201 - Colégio Pedro II 9.428.803
26231 - Universidade Federal de Alagoas 219.993
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 653.196
26239 - Universidade Federal do Pará 469.416
26240 - Universidade Federal da Paraíba 2.021.385
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
2.385.176
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 2.036.346
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
500.801
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
850.061
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
511.418
64
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
346.085
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
339.323
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
8.491.268
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
9.564.522
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
169.527
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 360.461
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
2.645.673
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
1.491.144
26402 - Instituto Federal de Alagoas 11.433.575
26403 - Instituto Federal do Amazonas 12.001.858
26404 - Instituto Federal Baiano 10.484.852
26405 - Instituto Federal do Ceará 19.086.505
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 15.828.744
26407 - Instituto Federal Goiano 13.278.682
26408 - Instituto Federal do Maranhão 17.374.603
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 11.962.974
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
11.546.420
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
8.012.502
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
13.017.413
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 4.514.312
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 13.988.703
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 4.333.919
26416 - Instituto Federal do Pará 14.278.232
26417 - Instituto Federal da Paraíba 13.442.886
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 16.216.735
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 10.309.742
26420 - Instituto Federal Farroupilha 11.622.546
26421 - Instituto Federal de Rondônia 6.372.263
26422 - Instituto Federal Catarinense 10.733.776
26423 - Instituto Federal de Sergipe 5.949.080
26424 - Instituto Federal do Tocantins 7.480.791
26425 - Instituto Federal do Acre 3.058.294
26426 - Instituto Federal do Amapá 3.344.328
26427 - Instituto Federal da Bahia 17.105.970
26428 - Instituto Federal de Brasília 6.153.657
26429 - Instituto Federal de Goiás 7.737.275
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
5.345.094
26431 - Instituto Federal do Piauí 13.364.776
26432 - Instituto Federal do Paraná 10.177.294
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 6.914.373
26434 - Instituto Federal Fluminense 10.466.429
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
18.781.064
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 10.623.051
26437 - Instituto Federal de Roraima 3.772.650
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 12.193.082
26439 - Instituto Federal de São Paulo 18.463.819
6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 68.674.104
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
60.025.000
65
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26403 - Instituto Federal do Amazonas 13.922
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 3.107.363
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
1.214.953
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 974.400
26425 - Instituto Federal do Acre 1.054.000
26426 - Instituto Federal do Amapá 510.566
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
797.100
26431 - Instituto Federal do Piauí 976.800
Objetivo:
26000 - Ministério da Educação
Órgão:
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pósgraduação,contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida,fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa eextensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação, econsiderando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 11.550.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
11.550.000
00P1 Apoio à Residência em Saúde 600.935.546
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
600.000.000
26105 - Instituto Benjamin Constant 935.546
0487 Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior 3.188.227.953
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
3.188.227.953
0A12 Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior 186.176.400
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
186.176.400
11G1 Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana -UNILA
42.796.816
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
42.796.816
148G Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 146.413.687
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
146.413.687
14XN Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB 29.124.843
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
29.124.843
14XO Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -UNIFESSPA
28.206.720
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
28.206.720
14XP Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA 25.034.188
26449 - Universidade Federal do Cariri 25.034.188
14XQ Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA 24.957.331
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 24.957.331
152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 20.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
20.000.000
154O Implantação do Campus de Governador Valadares 32.315.000
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 32.315.000
157G Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal deUberlândia
10.000.000
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
10.000.000
20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão
699.952.387
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
82.250.000
66
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
858.808
26231 - Universidade Federal de Alagoas 660.075
26232 - Universidade Federal da Bahia 8.568.455
26233 - Universidade Federal do Ceará 3.483.274
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 13.315.689
26235 - Universidade Federal de Goiás 739.908
26236 - Universidade Federal Fluminense 1.242.250
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 73.321.601
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 237.642
26239 - Universidade Federal do Pará 474.485
26240 - Universidade Federal da Paraíba 766.300
26241 - Universidade Federal do Paraná 825.898
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 348.633
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
2.126.413
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
6.225.855
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 12.397.677
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
21.689.873
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 4.856.321
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
836.045
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
987.406
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
636.045
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
636.045
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
36.045
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
30.105
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
4.053.718
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
1.411.835
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
96.120
26260 - Universidade Federal de Alfenas 1.568.893
26261 - Universidade Federal de Itajubá 720.105
26262 - Universidade Federal de São Paulo 30.105
26263 - Universidade Federal de Lavras 1.596.120
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
278.046
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
1.124.212
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
3.165.704
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
636.045
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
5.026.505
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 5.313.279
26271 - Fundação Universidade de Brasília 3.850.931
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
4.230.225
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
982.385
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 723.790
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
7.526.645
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
841.203
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
6.731.244
67
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
2.908.735
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
4.988.225
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
837.301
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
1.830.689
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
920.335
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
1.296.728
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
466.176
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
574.574
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
1.246.045
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
167.546.920
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
4.106.975
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
74.769.600
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
36.045
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
4.685.898
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
582.249
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
551.611
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
2.712.513
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
1.573.705
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
140.815.000
26449 - Universidade Federal do Cariri 45.105
20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 4.688.628.445
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
30.666.179
26231 - Universidade Federal de Alagoas 74.830.416
26232 - Universidade Federal da Bahia 140.008.062
26233 - Universidade Federal do Ceará 127.480.738
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 88.213.991
26235 - Universidade Federal de Goiás 113.183.380
26236 - Universidade Federal Fluminense 164.492.738
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 170.523.548
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 219.019.821
26239 - Universidade Federal do Pará 135.446.015
26240 - Universidade Federal da Paraíba 102.096.592
26241 - Universidade Federal do Paraná 196.744.404
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 143.836.148
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
142.150.152
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
173.630.155
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 319.377.085
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
127.540.348
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 96.785.874
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
57.824.712
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
47.514.720
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
25.702.786
68
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
44.093.483
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
70.324.117
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
28.168.078
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
29.422.337
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
26.622.623
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
98.711.285
26260 - Universidade Federal de Alfenas 27.644.101
26261 - Universidade Federal de Itajubá 23.477.889
26262 - Universidade Federal de São Paulo 85.779.773
26263 - Universidade Federal de Lavras 42.728.836
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
33.313.584
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
32.763.234
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
28.637.014
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
41.079.285
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 81.196.445
26271 - Fundação Universidade de Brasília 191.607.529
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
59.758.288
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
59.409.665
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 112.712.517
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
31.323.299
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
95.445.079
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
38.129.206
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
71.274.782
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
93.904.344
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
54.261.138
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
70.618.485
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
73.995.188
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
63.897.796
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
27.847.129
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
39.955.758
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
21.749.470
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
32.263.280
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
32.963.180
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
32.130.520
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
38.741.250
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
28.696.083
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
26.914.511
20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 67.826.974
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
15.000.000
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
337.648
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
1.000.000
69
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26393 - Hospital Universitário de Brasília 249.707
26397 - Hospital Júlio Muller 4.494.168
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
46.745.451
20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 793.800.000
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo deFinanciamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIES - Min. da Educação
793.800.000
20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 1.610.399
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
1.610.399
2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 402.882.610
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
402.882.610
4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 987.384.620
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
5.523.072
26231 - Universidade Federal de Alagoas 21.728.670
26232 - Universidade Federal da Bahia 33.211.374
26233 - Universidade Federal do Ceará 25.735.229
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 19.113.948
26235 - Universidade Federal de Goiás 30.682.367
26236 - Universidade Federal Fluminense 31.056.759
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 14.586.732
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 40.553.129
26239 - Universidade Federal do Pará 30.462.514
26240 - Universidade Federal da Paraíba 34.870.303
26241 - Universidade Federal do Paraná 20.784.829
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 34.562.264
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
34.213.739
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
19.350.293
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 49.344.218
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
28.860.588
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 22.800.777
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
11.333.921
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
10.936.551
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
4.758.089
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
17.738.261
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
17.534.303
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
4.313.839
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
7.873.257
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
7.073.501
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
20.516.480
26260 - Universidade Federal de Alfenas 5.493.683
26261 - Universidade Federal de Itajubá 4.169.305
26262 - Universidade Federal de São Paulo 9.159.844
26263 - Universidade Federal de Lavras 5.776.362
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
6.771.491
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
9.251.707
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
7.966.949
70
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
7.788.749
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
6.550.045
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 22.679.658
26271 - Fundação Universidade de Brasília 30.658.243
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
15.525.442
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
7.969.447
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 21.908.820
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
10.640.879
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
17.250.316
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
9.737.354
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
12.790.710
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
21.142.699
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
9.972.805
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
30.963.915
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
13.595.568
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
14.936.827
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
1.556.369
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
13.591.181
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
5.495.568
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
7.448.356
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
7.911.890
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
7.317.294
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
9.688.562
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
8.021.179
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
8.504.403
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
4.479.740
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
4.506.979
26449 - Universidade Federal do Cariri 4.521.094
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 2.122.180
4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 542.031.917
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
58.776.016
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
602.765
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
615.299
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
7.359.251
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
7.123
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 359.644
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
22.809.806
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
277.649
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
6.015.262
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
6.216.214
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
7.564
71
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
6.035.915
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
2.242.200
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
5.625.653
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 631.650
26392 - Hospital Getúlio Vargas 492.166
26393 - Hospital Universitário de Brasília 783.176
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
1.749.056
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 416.542
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
13.506.013
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
354.229
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
39.770
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
405.039
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
406.703.915
4909 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente
623.000
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
623.000
6344 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de InstituiçõesPúblicas e Privadas de Ensino Superior
3.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
3.000.000
8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 1.204.456.915
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
277.521.987
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
18.042.239
26231 - Universidade Federal de Alagoas 14.867.585
26232 - Universidade Federal da Bahia 15.141.160
26233 - Universidade Federal do Ceará 18.458.789
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 7.413.407
26235 - Universidade Federal de Goiás 18.286.372
26236 - Universidade Federal Fluminense 27.022.878
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 20.298.653
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 20.933.889
26239 - Universidade Federal do Pará 24.226.553
26240 - Universidade Federal da Paraíba 23.321.037
26241 - Universidade Federal do Paraná 14.591.654
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 27.039.329
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
39.148.816
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
12.029.067
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 33.850.320
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
25.028.401
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 26.313.906
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
25.536.665
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
4.734.309
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
8.630.851
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
29.241.095
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
14.954.319
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
3.083.459
72
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
4.765.316
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
18.008.100
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
23.107.563
26260 - Universidade Federal de Alfenas 4.306.315
26261 - Universidade Federal de Itajubá 4.037.266
26262 - Universidade Federal de São Paulo 34.574.417
26263 - Universidade Federal de Lavras 17.395.017
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
9.043.561
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
16.496.362
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
1.248.208
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
10.516.884
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
3.481.182
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 23.706.753
26271 - Fundação Universidade de Brasília 21.952.810
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
5.232.089
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
15.034.693
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 15.902.257
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
10.219.070
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
14.879.312
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
5.961.119
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
7.777.948
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
16.555.559
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
13.165.794
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
26.984.968
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
8.363.754
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
9.995.387
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
8.760.038
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
6.383.695
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
5.994.451
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
4.101.608
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
10.847.202
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
27.961.440
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
13.102.357
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
15.769.881
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
17.120.281
26449 - Universidade Federal do Cariri 1.987.518
Objetivo:
26000 - Ministério da Educação
Órgão:
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica,em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem,visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e àformação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando asmetas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 1.154.993.328
73
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
787.993.328
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
367.000.000
00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 80.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
80.000.000
00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens eAdultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados àQualificação Profissional e à Participação Cidadã
118.568.400
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
118.568.400
00PI Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 4.146.960.840
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
4.146.960.840
0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 837.289.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
837.289.000
0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 1.482.939.160
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
1.482.939.160
0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 794.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
794.000.000
0E36 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
13.909.146.684
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
13.909.146.684
0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -Caminho da Escola
30.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
30.000.000
12KU Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil 707.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
707.000.000
12KV Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares 215.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
215.000.000
20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 128.877.941
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
33.900.000
26105 - Instituto Benjamin Constant 22.975.412
26201 - Colégio Pedro II 62.547.739
26235 - Universidade Federal de Goiás 564.428
26236 - Universidade Federal Fluminense 384.784
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 1.192.609
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 755.673
26239 - Universidade Federal do Pará 976.063
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 424.283
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
299.516
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
641.307
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 549.955
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
983.290
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
386.655
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
356.674
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 652.617
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
495.456
74
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
406.161
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
385.319
20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 669.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
669.000.000
20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos ePedagógicos para Educação Básica
1.985.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
1.985.000.000
20TR Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil 140.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
140.000.000
213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dosDireitos Humanos e de Inclusão
11.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
1.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
10.000.000
214V Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programasde Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional eParticipação Cidadã
160.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
1.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
159.000.000
Objetivo:
26000 - Ministério da Educação
Órgão:
Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino,considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados,estimulando a participação social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional deEducação 2014-2024.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 1.008.984.753
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
1.008.984.753
20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 179.891.656
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
153.991.656
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
25.900.000
20RU Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino 4.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
3.000.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
1.000.000
4000 Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas 6.583.526
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.797.973
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 1.785.553
4014 Censo Escolar da Educação Básica 18.327.970
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
18.327.970
6503 Censo da Educação Superior 2.470.500
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.470.500
Objetivo:
26000 - Ministério da Educação
Órgão:
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboraçãocom os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e daaprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional deEducação 2014-2024.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a EducaçãoBásica
267.437.374
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
96.737.374
75
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
170.700.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.864.952.524
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos demigrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13FC Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil 670.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
670.000
20I7 Política Nacional de Justiça 9.595.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
9.595.000
2810 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional 18.888.000
30103 - Arquivo Nacional 18.888.000
8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 4.330.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
4.330.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública einstituições parceiras.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 2.238.430
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 2.238.430
215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 27.285.000
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 27.285.000
2320 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e ValorizaçãoProfissional
5.790.000
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 5.790.000
2B00 Força Nacional de Segurança Pública 471.062.918
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 471.062.918
7U23 Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para aRealização dos Grandes Eventos
12.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
12.000.000
Objetivo:
37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
Órgão:
Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção,detecção e punição
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 81.744.661
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
81.744.661
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Fortalecer a defesa da concorrência e do consumidor por meio da ampliação da escala e daefetividade das políticas públicas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2334 Proteção e Defesa do Consumidor 3.826.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
3.826.000
2807 Promoção e Defesa da Concorrência 24.193.000
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
24.193.000
6067 Defesa de Direitos Difusos 3.400.000
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 3.400.000
76
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico,corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
148D Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II
2.500.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
2.500.000
154U Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de CiênciasForenses
2.230.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 2.230.000
154W Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal noDistrito Federal
1.500.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 1.500.000
154Z Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará 12.600.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 12.600.000
155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 9.200.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 9.200.000
15F5 Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP 4.480.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 4.480.000
15F9 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 39.455.841
30108 - Departamento de Polícia Federal 39.455.841
2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do TráfegoInternacional e de Registros de Estrangeiros
120.877.011
30108 - Departamento de Polícia Federal 120.877.011
2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a CrimesPraticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
226.685.989
30108 - Departamento de Polícia Federal 226.685.989
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 22.000.000
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
22.000.000
2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 36.395.056
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
36.395.056
86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela PolíciaRodoviária Federal
50.000.000
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
50.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada emáreas críticas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UD Prevenção Social à Violência e à Criminalidade 1.862.100
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
1.862.100
8855 Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública 14.023.436
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
14.023.436
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10M1 Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal 20.000.000
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
20.000.000
77
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 310.217.082
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
310.217.082
15F7 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN 11.500.000
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
11.500.000
20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 164.300.000
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
164.300.000
20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais 17.103.000
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
17.103.000
20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 133.000.000
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
133.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2082 Política Externa 1.196.635.948
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir asrealidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nosprocessos decisórios internacionais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
1.890.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
1.890.000
20WX Relações e Negociações Multilaterais 73.014.700
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
73.014.700
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos oscontinentes.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00CC Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática
820.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
820.000
20WW Relações e Negociações Bilaterais 944.304.676
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
944.304.676
2532 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos
1.232.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
1.232.000
2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 2.670.400
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
2.670.400
8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 5.390.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
5.390.000
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio dacoordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogocom a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserçãointernacional do Brasil.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 3.950.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
3.950.000
2533 Cooperação Técnica Internacional 30.550.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
30.550.000
78
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de umespaço de paz e desenvolvimento.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15L1 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada doBrasil em Quito, no Equador
2.000.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
2.000.000
2536 Demarcação de Fronteiras 1.608.500
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
1.608.500
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temasglobais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meioambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil
8.157.254
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 8.157.254
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro
1.770.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
1.770.000
20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 26.000.018
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
26.000.018
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserçãodo Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 15.040.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
15.040.000
6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial doComércio - OMC
3.668.400
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
3.668.400
Objetivo:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Órgão:
Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e aeficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio àscomunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 74.570.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
74.570.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2083 Qualidade Ambiental 124.548.017
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e dainstrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VX Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental 100.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
100.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Promover a gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos de modo aminimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana
79
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina
190.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
190.000
20VW Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pelaIndústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos
373.280
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
373.280
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20WH Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos
2.000.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
2.000.000
214N Controle e Fiscalização Ambiental 97.018.508
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
97.018.508
6925 Licenciamento Ambiental Federal 5.000.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
5.000.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20AM Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 1.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.000.000
20M6 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável 2.208.643
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA
2.208.643
20W6 Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da PoliticaNacional de Resíduos Sólidos
3.000.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
3.000.000
217Q Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à QualidadeAmbiental Urbana
4.000.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
4.000.000
8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
9.657.586
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
9.657.586
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2084 Recursos Hídricos 2.189.443.290
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
14SH Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste noEstado de Pernambuco
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12G4 Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de SantaCatarina
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 60.000.000
80
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
60.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 6.000.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
6.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 50.000.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
50.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12G7 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estadoda Paraíba
200.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
200.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 200.700.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
200.700.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
7L29 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
210.800.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
210.800.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do NordesteSetentrional (Eixo Leste)
176.756.102
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
176.756.102
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
341.756.102
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
341.756.102
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 69.687.796
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
69.687.796
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
152F Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
152E Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, noEstado de Pernambuco
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
156Q Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10F6 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco 90.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
90.000.000
81
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 1.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 3.300.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
800.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
500.000
11NF Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado daBahia
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
12G5 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi no Estado da Bahia 500.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
500.000
13RU Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste
500.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
500.000
140S Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14LA Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco 19.700.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
19.700.000
14RM Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14RQ Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo -Etapa III - no Estado da Paraíba
500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
500.000
14RR Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água deMinador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas
500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
500.000
14RS Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba -no Estado da Paraíba
500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
500.000
14RU Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14RX Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água CampoAlegre de Lourdes no Estado da Bahia
6.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
6.000.000
14RY Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua Milagres no Estado do Piauí
1.500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.500.000
14S5 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertãono Estado de Sergipe
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14S6 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do RioGrande do Norte
5.000.000
82
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
5.000.000
14S8 Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado dePernambuco
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14S9 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará 5.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
5.000.000
14SC Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertanejano Estado de Sergipe
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14SD Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar doGeru no Estado de Sergipe
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14SG Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14SP Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirãono Estado da Paraíba
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14SS Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí 1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14ST Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14SV Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaúno Estado da Paraíba
1.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 7.930.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
4.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
3.930.000
14VJ Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira(Zabumbão), no Estado da Bahia
2.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
14VL Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de ÁguaPendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grandedo Norte
2.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 500.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
500.000
1I61 Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
10.000.000
7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 2.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
2.000.000
Objetivo:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais,por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2397 Levantamentos Hidrogeológicos 9.497.731
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
9.497.731
83
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio depromoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004)
67.800.000
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 67.800.000
12DS Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 17.487.468
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 17.487.468
Objetivo:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação emanutenção
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12G6 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do RioSão Francisco
120.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
120.000.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 4.685.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
500.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
4.185.000
14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 3.290.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
1.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.090.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
1.200.000
14SL Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco 2.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
2.000.000
20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 3.360.303
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
300.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
3.060.303
213R Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase dePré-Operação
216.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
216.000.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da induçãode boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios dasBacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
9.500.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
9.500.000
20VR Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas 900.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
900.000
Objetivo:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da PolíticaNacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VS Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de RecursosHídricos
550.000
84
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
550.000
20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 153.471.698
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 153.471.698
2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 79.243.037
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 79.243.037
4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviçosde Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
8.528.053
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 8.528.053
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2085 Redução do impacto social do álcool eoutras drogas: Prevenção, Cuidado e ReinserçãoSocial
80.000.000
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias quetêm problemas com álcool e outras drogas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que TêmProblemas com Álcool e Outras Drogas
54.709.138
30912 - Fundo Nacional Antidrogas 54.709.138
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes ejovens.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 4.679.999
30912 - Fundo Nacional Antidrogas 4.679.999
Objetivo:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Órgão:
Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20IE Política Pública sobre Drogas 20.610.863
30912 - Fundo Nacional Antidrogas 20.610.863
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2086 Transporte Aquaviário 5.753.211.249
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nascondições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
122O Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR) 104.066.166
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
104.066.166
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
122E Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) 300.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
300.000
212A Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos 338.487.166
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
338.487.166
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
122A Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro(RJ)
19.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
19.000.000
122I Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) 6.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
6.000.000
122M Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC) 27.710.000
85
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
27.710.000
12I0 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia 5.252.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
5.252.000
12K7 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) 26.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
26.000.000
12Y0 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió (AL) 80.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
80.000.000
14XM Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)
1.600.300
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.600.300
153G Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de -7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do MolheNorte de Barra do Furado
100.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
100.000
15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 35.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
35.000.000
15NV Revitalização do Porto de Belém/PA 10.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
10.000.000
15NW Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto deMaceió/AL
20.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
20.000.000
211X Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres 8.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
8.000.000
7L25 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) 14.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
14.000.000
7Q62 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)
20.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
20.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições denavegabilidade existentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 5.836.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
5.836.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
110S Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná eParaguai
25.904.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
25.904.000
12HL Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira 36.779.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
36.779.000
12HY Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós 14.678.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
14.678.000
12J1 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco 4.244.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
4.244.000
13LJ Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas 447.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
447.000
86
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14KV Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio Tietê/SP
49.677.924
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
49.677.924
7M52 Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul 13.011.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
13.011.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Aprimorar a governança e modernizar a gestão do setor portuário.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20B9 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC 83.252.668
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
83.252.668
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio damanutenção e da operação.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LN Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários 18.924.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
18.924.000
20LO Manutenção e Operação de Eclusas 4.800.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
4.800.000
4349 Manutenção das Hidrovias 26.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervenções nos corredoreshidroviários e de novas instalações portuárias públicas de pequeno porte.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 59.101.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
59.101.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário namovimentação de carga e transporte de passageiros.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 20.662.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
20.662.000
12KP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
10.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
10.000.000
12KR Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 7.080.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
7.080.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, de cabotagem e navegaçãointerior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos doFundo da Marinha Mercante (FMM).
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0118 Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção eReparação Naval
4.657.299.025
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo daMarinha Mercante/FMM - Ministério dosTransportes, Portos e Aviação Civil
4.657.299.025
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2087 Transporte Terrestre 9.589.026.585
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de
87
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana- na BR-116/BA
22.770.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
22.770.000
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
100.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
100.000.000
105T Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB
19.690.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
19.690.000
10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
149.960.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
149.960.000
10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá doSul - na BR-280/SC
50.010.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
50.010.000
10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil -na BR-163/MT
140.020.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
140.020.000
10M9 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS 40.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
40.000.000
110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
90.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
90.000.000
110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE
20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE 1.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.000.000
1208 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
16.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
16.000.000
1310 Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - naBR-153/GO
15.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
15.000.000
1558 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE 2.050.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.050.000
1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
8.200.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
8.200.000
3E50 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) -Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
200.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
200.000.000
7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE
54.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
54.000.000
7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
90.020.000
88
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
90.020.000
7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
300.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
300.000.000
7626 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN 3.550.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
3.550.000
7630 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
2.600.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.600.000
7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
51.170.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
51.170.000
7M63 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO 20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
7M76 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT
2.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
7S73 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde -Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
8.200.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
8.200.000
7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
80.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
80.000.000
7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) -na BR-230/PB
3.800.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
3.800.000
7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acessoCascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
82.040.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
82.040.000
7U25 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA 14.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
14.000.000
7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA
15.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
15.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio damanutenção e da concessão de ferrovias federais existentes.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20LJ Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal 72.094.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
72.094.000
2348 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária 7.420.274
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
7.420.274
869U Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos deArrendamento das Malhas Ferroviárias
600.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
600.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio dasua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e develocidade.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
89
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
108X Implantação de Postos de Pesagem 121.400.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
121.400.000
2036 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal 500.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
500.000.000
20VI Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 777.024.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
777.024.000
20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 1.394.813.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.394.813.000
20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 970.005.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
970.005.000
20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 838.479.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
838.479.000
20VM Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 819.679.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
819.679.000
2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos 48.600.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
48.600.000
4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 2.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantesferroviários e de outras intervenções.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 10.300.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.300.000
1K25 Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA 20.900.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.900.000
7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e SãoGonçalo do Amarante - na BR-406/RN
3.550.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
3.550.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis etravessias urbanas e outras intervenções.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
11ZC Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG 3.450.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
3.450.000
12JP Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP 300.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
300.000.000
12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 39.860.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
39.860.000
12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs070/163/364/MT
10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
12MK Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB
2.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 6.600.000
90
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
6.600.000
14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 8.200.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
8.200.000
7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE 10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
7M91 Construção de Contorno Rodoviário Norte em Maringá - na BR-376/PR 1.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos etúneis.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
4.100.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
4.100.000
10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso)- Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
91.260.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
91.260.000
110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
110O Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR
1.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.000.000
113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - naBR-429/RO
1.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.000.000
11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira- na BR-158/MT
10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
126R Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (FronteiraBrasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP
2.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
12JG Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - DivisaBA/TO - na BR-242/BA
20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - EntroncamentoBR-423 (Carié) - na BR-316/AL
40.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
40.000.000
1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque(Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP
12.300.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
12.300.000
1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
110.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
110.000.000
91
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS
255.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
255.000.000
14X1 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - noEntroncamento das BRs 104/316/AL
50.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
50.000.000
1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - naBR-135/BA
15.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
15.000.000
1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, emPorto Velho - na BR-364/RO
30.510.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
30.510.000
5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
60.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
60.000.000
7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 23.130.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
23.130.000
7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
32.820.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
32.820.000
7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
60.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
60.000.000
7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - naBR-487/PR
20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
7M81 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - DivisaMG/SP - na BR-146/MG
20.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
12.310.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
12.310.000
7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
4.100.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
4.100.000
7T97 Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT 10.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
10.000.000
7U21 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - PonteSabiaguaba - na BR-020/CE
7.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
7.000.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias,conexões ferroviárias e acessos.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00Q4 Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A -Implantação da Ferrovia Transnordestina
100.000.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
100.000.000
10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina -EF-232
2.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP -EF-151
63.673.201
92
Programas Temáticos
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
63.673.201
11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA -Caetité/BA - EF-334
150.100.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
150.100.000
11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - SãoSimão/GO - EF-151
400.154.964
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
400.154.964
11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151
97.888.115
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
97.888.115
124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -Barreiras/BA - EF-334
100.000.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
100.000.000
14X6 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151 48.388.989
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
48.388.989
5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151
1.100.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
1.100.000
Objetivo:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Órgão:
Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio daconcessão de rodovias federais e da fiscalização eficiente dos serviços de transporte rodoviárioregulados.
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20UB Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário 27.114.580
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
27.114.580
214E Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica doTransporte Rodoviário
43.270.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
43.270.000
2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 54.752.462
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
3.000.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
51.752.462
93
Programas de Gestão e Manutenção
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 89.878.963.817
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.535.744.300
01101 - Câmara dos Deputados 1.535.744.300
0397 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC
139.300.000
01101 - Câmara dos Deputados 139.300.000
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.864.557.999
02101 - Senado Federal 1.864.557.999
0397 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC
23.343.128
02101 - Senado Federal 23.343.128
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 547.300.000
03101 - Tribunal de Contas da União 547.300.000
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 124.800.000
10101 - Supremo Tribunal Federal 124.800.000
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 287.391.000
11101 - Superior Tribunal de Justiça 287.391.000
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.116.033.455
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 844.333.455
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
49.400.000
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
53.200.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
82.800.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
61.300.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
25.000.000
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 182.080.600
13101 - Justiça Militar da União 182.080.600
97
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 775.770.568
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 47.026.993
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 3.445.000
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 8.970.000
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
8.387.756
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 43.482.331
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 31.330.000
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
16.250.000
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
12.090.000
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 17.290.012
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
16.900.000
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
11.700.000
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
11.050.000
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
76.440.000
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 20.150.036
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 13.189.579
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 33.710.248
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
33.150.048
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 16.381.053
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
125.196.747
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
19.760.000
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
40.560.000
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 4.079.322
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
27.300.000
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
119.600.000
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 10.596.443
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 3.900.000
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 2.210.000
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 1.625.000
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.605.245.245
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 265.960.850
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
511.493.178
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
494.459.368
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
331.269.398
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
372.322.036
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
202.516.483
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
156.640.447
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
75.134.000
98
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
125.772.796
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
167.981.856
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
118.474.613
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
98.288.581
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
161.928.040
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
61.388.205
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
46.187.873
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
220.149.397
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
15.887.895
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
27.000.000
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
38.844.980
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
18.010.191
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
16.728.868
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
30.677.475
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
7.000.000
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
21.528.000
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
19.600.715
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 406.158.506
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 406.158.506
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 277.085
17101 - Conselho Nacional de Justiça 277.085
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 869.953.447
20101 - Presidência da República 144.007
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
226.122.016
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
10.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
516.490.000
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 127.187.424
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.859.856.862
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.859.856.862
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
99
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.831.774.304
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.445.316.224
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
107.213.583
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 270.172.469
24205 - Agência Espacial Brasileira 432.022
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
8.640.006
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 9.339.770.986
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
1.373.031.986
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 6.399.219.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
107.620.000
25201 - Banco Central do Brasil 1.339.000.000
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 49.400.000
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
1.300.000
25208 - Superintendência de Seguros Privados 70.200.000
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 13.575.074.502
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
233.839.379
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
47.522.475
26105 - Instituto Benjamin Constant 32.401.688
26201 - Colégio Pedro II 234.487.412
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
1.410.880
26231 - Universidade Federal de Alagoas 207.687.617
26232 - Universidade Federal da Bahia 510.002.561
26233 - Universidade Federal do Ceará 496.105.838
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 225.990.970
26235 - Universidade Federal de Goiás 318.270.976
26236 - Universidade Federal Fluminense 604.125.863
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 170.720.891
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 617.504.160
26239 - Universidade Federal do Pará 304.719.870
26240 - Universidade Federal da Paraíba 472.560.611
26241 - Universidade Federal do Paraná 448.583.363
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 411.602.237
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
489.222.279
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
570.413.708
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.053.630.874
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
421.077.930
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 323.656.856
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
128.382.686
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
150.703.849
100
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
14.409.247
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
3.617.627
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
129.635.552
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
33.193.729
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
84.935.624
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
10.368.540
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
91.012.740
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
70.851.690
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
76.611.990
26260 - Universidade Federal de Alfenas 26.511.781
26261 - Universidade Federal de Itajubá 41.992.587
26262 - Universidade Federal de São Paulo 225.242.131
26263 - Universidade Federal de Lavras 56.753.356
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
34.489.796
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
288.015
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
35.281.838
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
93.086.448
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 124.393.679
26271 - Fundação Universidade de Brasília 365.059.013
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
183.249.544
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
119.612.630
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 223.571.644
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
64.011.334
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
192.880.434
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
69.267.608
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
179.001.323
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
154.260.834
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
109.877.723
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
111.317.798
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
237.180.353
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
154.955.078
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
17.352.904
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
25.374.122
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
5.040.263
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.766.648
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
20.996.294
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 48.966.871
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
54.751.652
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
9.360.488
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
5.090.666
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
1.885.130
101
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
24.934.899
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
9.088.314
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 29.571.941
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 15.878.987
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
30.299.178
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
3.888.203
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
8.640.450
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
76.943.207
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
6.480.338
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
1.728.090
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 52.562.738
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
864.045
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
72.003.750
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
1.008.053
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
4.608.240
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
144.008
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
36.004.755
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
27.462.230
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 3.744.195
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 7.219.097
26392 - Hospital Getúlio Vargas 18.741.136
26393 - Hospital Universitário de Brasília 1.051.255
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
792.041
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 9.490.094
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
60.756.764
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
432.023
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
1.512.079
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
5.352.399
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 141.000
26402 - Instituto Federal de Alagoas 47.133.655
26403 - Instituto Federal do Amazonas 31.422.437
26404 - Instituto Federal Baiano 9.504.495
26405 - Instituto Federal do Ceará 46.917.644
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 66.401.858
26407 - Instituto Federal Goiano 16.244.046
26408 - Instituto Federal do Maranhão 37.297.943
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 32.848.111
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
11.808.615
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
31.681.650
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
29.262.324
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 17.842.529
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 29.679.946
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 372.980
26416 - Instituto Federal do Pará 43.951.089
102
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26417 - Instituto Federal da Paraíba 51.367.475
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 78.714.500
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 20.765.882
26420 - Instituto Federal Farroupilha 9.202.079
26421 - Instituto Federal de Rondônia 2.448.128
26422 - Instituto Federal Catarinense 13.795.919
26423 - Instituto Federal de Sergipe 35.137.830
26424 - Instituto Federal do Tocantins 1.728.090
26425 - Instituto Federal do Acre 288.015
26426 - Instituto Federal do Amapá 144.008
26427 - Instituto Federal da Bahia 43.029.441
26428 - Instituto Federal de Brasília 432.023
26429 - Instituto Federal de Goiás 40.610.115
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
5.766.060
26431 - Instituto Federal do Piauí 32.632.100
26432 - Instituto Federal do Paraná 1.872.098
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 37.816.370
26434 - Instituto Federal Fluminense 53.023.562
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
45.563.973
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 47.860.893
26437 - Instituto Federal de Roraima 8.957.267
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 43.807.082
26439 - Instituto Federal de São Paulo 48.616.932
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
144.008
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
1.296.068
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
504.026
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
216.011
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
144.008
26449 - Universidade Federal do Cariri 216.011
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
130.000
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 193.192.411
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
20.178.329
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
74.899.020
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
74.883.900
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
23.231.162
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 14.183.000
29101 - Defensoria Pública da União 14.183.000
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
103
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.011.936.243
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
132.515.701
30103 - Arquivo Nacional 9.662.902
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
1.157.949.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 1.591.980.000
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 118.964.595
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
864.045
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 157.919.084
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
102.374.931
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
44.358.629
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
10.080.524
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
1.105.000
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 606.097.765
34101 - Ministério Público Federal 320.092.500
34102 - Ministério Público Militar 45.727.500
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
68.996.265
34104 - Ministério Público do Trabalho 171.151.500
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
130.000
Órgão:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 312.799.500
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
312.019.500
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 780.000
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 8.058.768.900
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 196.495.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.284.543.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
79.307.800
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
3.103.100
36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.495.320.000
Órgão:
37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 155.628.904
104
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
155.628.904
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.374.165.564
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
3.228.806.557
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
11.045.374
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
4.205.019
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
118.300.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
11.808.614
Órgão:
40000 - Ministério do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.546.026.014
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.516.126.014
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
29.900.000
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 178.217.916
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
33.900.805
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 15.840.825
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 24.481.274
42203 - Fundação Cultural Palmares 1.872.097
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
69.289.207
42205 - Fundação Nacional de Artes 23.761.237
42206 - Agência Nacional do Cinema 432.022
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 8.640.449
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 555.467.976
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
6.739.550
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 1.814.493
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
485.566.740
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 1.296.067
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
12.240.637
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
47.810.489
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.909.771.299
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
699.775.644
105
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
177.748.456
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
1.027.205.497
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
5.041.702
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 2.880.150
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
2.880.150
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0179 Pensões Militares das Forças Armadas 18.832.001.189
52111 - Comando da Aeronáutica 3.247.895.361
52121 - Comando do Exército 11.054.558.223
52131 - Comando da Marinha 4.529.547.605
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.263.397.254
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
15.265.571
52111 - Comando da Aeronáutica 1.127.829.672
52121 - Comando do Exército 1.136.633.476
52131 - Comando da Marinha 949.954.944
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
144.007
52222 - Fundação Osório 3.744.194
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
1.512.077
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
28.313.313
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 573.735.958
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
4.042.290
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.512.078
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
2.808.145
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
565.373.445
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 23.718.033
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
201.610
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
23.516.423
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
009K Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA 597.827.290
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 597.827.290
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 5.034.012.573
106
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
360.018
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 5.033.652.555
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 72.003
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
72.003
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 13.000
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
13.000
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 455.908.341
63101 - Advocacia-Geral da União 182.606.830
63102 - Procuradoria-Geral Federal 273.301.511
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0053 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios 2.895.979.463
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.895.979.463
0054 Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977)
24.804.000
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
24.804.000
0055 Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande doSul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
16.008.000
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
16.008.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0550 Controle Externo 1.525.616.117
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 917.064
03101 - Tribunal de Contas da União 917.064
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
180.354.556
03101 - Tribunal de Contas da União 180.354.556
12QD Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle 3.300.000
03101 - Tribunal de Contas da União 3.300.000
15NU Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado daParaíba
100.000
03101 - Tribunal de Contas da União 100.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
33.626.736
03101 - Tribunal de Contas da União 33.626.736
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
4.971.348
107
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
03101 - Tribunal de Contas da União 4.971.348
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 60.996
03101 - Tribunal de Contas da União 60.996
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 29.283.408
03101 - Tribunal de Contas da União 29.283.408
20TP Pessoal Ativo da União 1.033.482.609
03101 - Tribunal de Contas da União 1.033.482.609
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.502.533
03101 - Tribunal de Contas da União 1.502.533
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 7.758.907
03101 - Tribunal de Contas da União 7.758.907
4018 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 230.257.960
03101 - Tribunal de Contas da União 230.257.960
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.352.427.494
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.977.396
02101 - Senado Federal 1.977.396
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
224.741.223
02101 - Senado Federal 224.741.223
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
118.362.216
02101 - Senado Federal 118.362.216
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
9.468.456
02101 - Senado Federal 9.468.456
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.509.744
02101 - Senado Federal 1.509.744
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 68.667.984
02101 - Senado Federal 68.667.984
20TP Pessoal Ativo da União 1.487.181.028
02101 - Senado Federal 1.487.181.028
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.386.000
02101 - Senado Federal 1.386.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 59.224.134
02101 - Senado Federal 59.224.134
4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 379.909.313
02101 - Senado Federal 379.909.313
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 4.234.182.125
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.871.472
01101 - Câmara dos Deputados 1.871.472
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
305.613.503
01101 - Câmara dos Deputados 305.613.503
108
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
10AT Ampliação do Edifício Anexo IV 35.000.000
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados
35.000.000
10C4 Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais daCâmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
5.000.000
01101 - Câmara dos Deputados 5.000.000
10S2 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados 5.000.000
01101 - Câmara dos Deputados 5.000.000
12F2 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos DeputadosFederais
10.000.000
01101 - Câmara dos Deputados 10.000.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
108.747.756
01101 - Câmara dos Deputados 104.547.756
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados
4.200.000
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26.284.584
01101 - Câmara dos Deputados 26.284.584
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.219.236
01101 - Câmara dos Deputados 1.219.236
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 175.123.872
01101 - Câmara dos Deputados 175.123.872
20TP Pessoal Ativo da União 2.780.800.965
01101 - Câmara dos Deputados 2.780.800.965
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10.725.000
01101 - Câmara dos Deputados 10.725.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 77.248.701
01101 - Câmara dos Deputados 77.248.701
4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 690.797.036
01101 - Câmara dos Deputados 655.264.341
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados
35.532.695
7710 Construção do Anexo V 750.000
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados
750.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0565 Prestação Jurisdicional do Supremo TribunalFederal
560.257.305
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 352.728
10101 - Supremo Tribunal Federal 352.728
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
41.570.335
10101 - Supremo Tribunal Federal 41.570.335
15FM Construção do Centro de Treinamento e Capacitação dos Servidores doSTF
75.000
10101 - Supremo Tribunal Federal 75.000
15FN Construção do Edifício Anexo III do Supremo Tribunal Federal 914.050
10101 - Supremo Tribunal Federal 914.050
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14.520.984
10101 - Supremo Tribunal Federal 14.520.984
109
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
2.214.432
10101 - Supremo Tribunal Federal 2.214.432
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 124.632
10101 - Supremo Tribunal Federal 124.632
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13.599.240
10101 - Supremo Tribunal Federal 13.599.240
20TP Pessoal Ativo da União 257.427.910
10101 - Supremo Tribunal Federal 257.427.910
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.000.000
10101 - Supremo Tribunal Federal 2.000.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 49.480.106
10101 - Supremo Tribunal Federal 49.480.106
6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 177.977.888
10101 - Supremo Tribunal Federal 177.977.888
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0566 Prestação Jurisdicional Militar 348.148.446
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 442.620
13101 - Justiça Militar da União 442.620
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
32.946.227
13101 - Justiça Militar da União 32.946.227
10NR Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM 500.000
13101 - Justiça Militar da União 500.000
151X Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônicona Justiça Militar da União - PJe
5.119.496
13101 - Justiça Militar da União 5.119.496
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14.179.680
13101 - Justiça Militar da União 14.179.680
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.518.228
13101 - Justiça Militar da União 1.518.228
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 595.428
13101 - Justiça Militar da União 595.428
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12.433.848
13101 - Justiça Militar da União 12.433.848
20TP Pessoal Ativo da União 202.912.919
13101 - Justiça Militar da União 202.912.919
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.020.800
13101 - Justiça Militar da União 2.020.800
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 785.960
13101 - Justiça Militar da União 785.960
4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar daUnião
72.693.240
13101 - Justiça Militar da União 72.693.240
7808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar 2.000.000
13101 - Justiça Militar da União 2.000.000
110
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.264.734.483
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 851.592
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 851.592
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
275.466.623
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 275.466.623
13ZW Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT 500.000
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 500.000
151Z Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe
6.871.807
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 6.871.807
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
68.019.120
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 68.019.120
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
16.482.420
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 16.482.420
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 236.112
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 236.112
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 81.193.632
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 81.193.632
20TP Pessoal Ativo da União 1.438.313.177
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 1.438.313.177
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19.867.992
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 19.867.992
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 300.000
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 300.000
3751 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis eCriminais
500.000
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 500.000
4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 1.200.000
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 1.200.000
4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 354.432.008
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 343.359.008
16103 - Justiça da Infância e da Juventude 11.073.000
7V65 Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventudeem Brasília - DF
500.000
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 500.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal deJustiça
1.128.360.048
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 484.440
11101 - Superior Tribunal de Justiça 484.440
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
106.002.408
11101 - Superior Tribunal de Justiça 106.002.408
111
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14PU Construção do Bloco G da Sede do STJ 15.000
11101 - Superior Tribunal de Justiça 15.000
14PV Construção do Bloco Anexo de Apoio II 15.000
11101 - Superior Tribunal de Justiça 15.000
157T Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados
15.000
11101 - Superior Tribunal de Justiça 15.000
157V Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia daInformação
39.497.080
11101 - Superior Tribunal de Justiça 39.497.080
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
39.042.660
11101 - Superior Tribunal de Justiça 39.042.660
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
5.292.828
11101 - Superior Tribunal de Justiça 5.292.828
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 70.260
11101 - Superior Tribunal de Justiça 70.260
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 32.248.320
11101 - Superior Tribunal de Justiça 32.248.320
20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 6.000.000
11101 - Superior Tribunal de Justiça 6.000.000
20TP Pessoal Ativo da União 646.219.132
11101 - Superior Tribunal de Justiça 646.219.132
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.123.013
11101 - Superior Tribunal de Justiça 3.123.013
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 10.944.550
11101 - Superior Tribunal de Justiça 10.944.550
4236 Apreciação e Julgamento de Causas 239.390.357
11101 - Superior Tribunal de Justiça 239.390.357
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 9.262.933.592
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 3.447.924
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.819.440
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
88.200
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
132.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
218.284
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
170.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
20.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.007.975.026
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 823.675.026
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
36.100.000
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
36.900.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
59.100.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
33.400.000
112
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
18.800.000
11IM Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ 3.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.000.000
11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 13.856.436
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 13.856.436
11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 8.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 8.000.000
11L9 Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãoem Porto Alegre - RS
9.000.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
9.000.000
11RQ Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP 1.670.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.670.000
11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoem Brasília - DF
28.000.000
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
28.000.000
11U3 Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG 420.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 420.000
12R6 Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA 1.500.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.500.000
12R9 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA(Juizados Especiais Federais)
1.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000
12RB Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
12S9 Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP 1.950.800
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.950.800
12SI Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE 420.785
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 420.785
12SK Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL 2.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.000.000
12SN Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca - AL 65.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 65.000
12SR Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT 100.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 100.000
13FR Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP 2.625.300
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.625.300
144I Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte -CE
1.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000
14UM Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF 700.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 700.000
14YI Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT 659.802
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 659.802
14YK Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG 1.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000
14YL Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA 1.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000
14YN Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP 1.180.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.180.000
113
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14YO Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP 3.870.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.870.000
14YQ Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ 5.000.000
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
5.000.000
151W Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
6.404.072
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 224.021
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
3.462.017
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
518.958
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
675.253
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
1.523.823
153C Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a JustiçaFederal em Brasília - DF
150.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 150.000
157Z Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Florianópolis - SC 3.239.748
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.239.748
158B Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
158C Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
158D Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
158F Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
158N Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE 700.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 700.000
158O Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Recife - PE 1.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000
158Q Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região 5.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 5.000.000
158T Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa 2.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.000.000
158W Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião
4.000.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
4.000.000
15FQ Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tabatinga - AM 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
15FR Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG 800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
15FT Reforma do Edifício-Sede IV da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG 410.280
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 410.280
15FU Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal -Brasília - DF
800.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 800.000
15FX Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em Resende - RJ 3.500.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.500.000
15G5 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB 700.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 700.000
15G7 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE 858.000
114
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 858.000
15G8 Reforma do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Aracaju -SE
978.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 978.000
15GA Aquisição e Adaptação do Terreno Contíguo ao Edifício Sede da JustiçaFederal em Caruaru - PE
2.500.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.500.000
15GL Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal no Cabo de SantoAgostinho - PE
5.362.500
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 5.362.500
15GM Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região 1.597.486
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.597.486
15HD Reforma da Central Telefônica do Edifício-Sede do TRF da 1ª Região 1.000.000
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
1.000.000
15HG Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em SãoPaulo - SP - Unidade "G"
18.000.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
18.000.000
15HK Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãoem Porto Alegre - RS
5.000.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
5.000.000
15NX Reforma do Fórum Federal de Santos - SP 1.410.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.410.000
15NY Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE 1.300.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.300.000
15NZ Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região emSão Paulo - SP - 2ª Etapa
2.500.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
2.500.000
1A58 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA 400.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 400.000
1A66 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT 158.500
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 158.500
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
204.423.720
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 164.152.500
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
9.675.000
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
6.834.420
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
11.994.420
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
6.953.100
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
4.814.280
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
52.433.388
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 46.234.656
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
1.174.320
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
1.132.380
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
2.063.448
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
1.123.992
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
704.592
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10.814.748
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 7.675.458
115
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
53.900
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
1.240.250
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
1.485.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
152.240
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
207.900
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 323.554.608
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 261.423.552
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
12.337.104
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
12.899.328
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
19.423.248
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
10.714.080
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
6.757.296
20TP Pessoal Ativo da União 5.705.405.564
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 4.612.905.564
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
216.100.000
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
224.400.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
338.000.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
195.000.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
119.000.000
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 100.175.152
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 92.341.989
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
1.494.875
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
1.485.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
2.353.428
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
1.452.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
1.047.860
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 8.181.141
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.662.303
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
2.130.241
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
582.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
441.597
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
665.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
700.000
3755 Implantação de Varas Federais 5.600.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 5.600.000
4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 172.000.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 171.917.900
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
12.100
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
30.000
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
15.000
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
10.000
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
15.000
116
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 1.505.735.612
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.111.408.468
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
137.636.854
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
78.514.812
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
71.530.529
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
43.239.644
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
63.405.305
7E41 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA 500.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 500.000
7J62 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em CampoFormoso - BA
100.000
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 100.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0570 Gestão do Processo Eleitoral 6.126.399.367
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 4.634.784
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 234.324
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 56.748
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 92.220
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
69.072
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 189.024
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 237.936
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
112.788
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
79.188
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 100.704
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
251.088
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
99.924
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
85.488
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
288.744
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 90.036
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 125.460
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 295.776
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
224.352
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 158.016
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
584.652
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
145.572
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
245.928
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 46.980
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
146.844
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
471.852
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 60.528
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 52.584
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 43.200
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 45.756
117
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
547.997.472
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 121.021.052
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 3.900.000
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 8.840.000
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
10.010.000
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 26.000.000
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 17.940.000
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
6.890.000
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
9.750.000
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 14.950.000
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
13.910.000
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
8.840.000
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
8.450.000
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
48.100.000
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 13.260.000
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 11.960.000
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 23.660.000
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
20.800.000
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 12.480.000
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
35.750.000
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
10.530.000
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
23.001.420
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 6.370.000
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
14.560.000
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
55.900.000
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 6.890.000
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 6.240.000
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 4.225.000
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 3.770.000
12UT Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC 7.000.000
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 7.000.000
131Q Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 3.170.935
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
3.170.935
149F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urucará - AM 840.000
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
840.000
14FL Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI 4.100.000
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 4.100.000
14WY Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas -AL
7.000.000
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 7.000.000
152B Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
9.047.160
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 9.047.160
153H Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA 2.224.820
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2.224.820
153I Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urbano Santos - MA 800.000
118
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
800.000
15HO Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA 600.000
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
600.000
15HP Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas noMunicípio de Campo Grande - MS
6.058.000
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
6.058.000
1P75 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará -CE
10.000.000
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 10.000.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
111.763.020
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 7.528.440
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 1.037.160
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 2.169.780
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
3.003.120
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 3.900.960
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 3.841.620
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
2.386.500
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
1.844.700
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 3.844.200
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
2.819.940
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
2.007.240
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
2.035.620
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
12.562.020
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 4.334.400
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 3.181.140
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 5.379.300
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
5.129.040
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 3.591.360
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
8.083.140
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
2.848.320
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
4.610.460
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 1.498.980
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
3.529.440
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
15.188.460
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 1.651.200
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 1.635.720
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 1.016.520
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 1.104.240
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
34.306.920
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 1.803.420
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 268.416
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 687.816
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
838.800
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 1.954.404
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 1.350.468
119
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
469.728
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
805.248
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 1.635.660
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
1.509.840
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
712.980
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
712.980
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
3.447.468
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 1.350.468
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 956.232
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 1.937.628
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
1.853.748
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 847.188
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
2.206.044
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
1.073.664
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
1.518.228
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 427.788
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
897.516
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
3.464.244
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 511.668
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 570.384
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 201.312
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 293.580
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 4.035.096
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 18.072
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 1.200
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 173.652
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
87.624
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 272.112
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 38.328
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
28.200
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
7.836
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 32.052
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
70.056
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
1.176
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
1.200
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
501.564
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 100.596
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 12.960
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 121.368
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
113.388
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 31.416
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
1.290.936
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
16.752
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
242.652
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 1.200
120
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
1.200
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
829.212
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 32.124
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 5.820
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 1.200
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 1.200
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 181.205.856
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 8.995.584
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 1.453.296
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 3.235.440
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
3.946.176
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 9.982.128
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 8.624.304
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
4.009.824
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
3.479.424
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 5.929.872
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
5.760.144
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
3.436.992
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
3.341.520
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
19.168.656
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 5.823.792
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 4.752.384
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 8.868.288
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
9.865.440
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 4.264.416
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
14.511.744
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
4.816.032
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
8.581.872
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2.609.568
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
5.197.920
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
21.990.384
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 2.821.728
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 2.620.176
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 1.516.944
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 1.601.808
20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 1.017.785.672
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 295.599.086
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 7.255.584
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 13.473.517
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
24.322.459
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 48.727.685
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 27.856.209
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
18.661.428
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
18.861.435
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 26.750.251
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
27.725.120
121
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
21.922.262
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
17.370.045
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
56.792.073
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 28.932.866
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 18.408.736
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 40.082.029
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
32.906.956
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 20.880.816
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
52.454.934
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
19.875.887
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
32.983.759
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 13.320.812
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
28.074.572
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
75.361.769
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 10.692.515
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 19.633.879
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 7.921.762
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 10.937.226
20TP Pessoal Ativo da União 3.527.222.613
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 831.570.529
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 25.890.964
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 58.429.467
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
65.649.455
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 160.859.488
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 112.952.831
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
43.671.119
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
61.367.548
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 97.103.974
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
88.418.016
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
58.766.025
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
55.072.073
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
290.758.623
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 86.500.591
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 76.378.008
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 152.138.354
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
129.006.037
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 78.927.697
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
214.506.470
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
67.721.261
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
143.355.671
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 43.707.101
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
92.123.528
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
349.387.676
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 45.848.420
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 44.953.757
122
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 27.327.248
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 24.830.682
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 56.000
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 2.000
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 2.000
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 2.000
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
2.000
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2.000
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 2.000
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do DistritoFederal
2.000
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto
2.000
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 2.000
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
2.000
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso
2.000
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de MatoGrosso do Sul
2.000
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais
2.000
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 2.000
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 2.000
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 2.000
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
2.000
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2.000
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
2.000
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
2.000
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Sul
2.000
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2.000
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de SantaCatarina
2.000
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo
2.000
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 2.000
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 2.000
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 2.000
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 2.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 13.557.967
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 13.165.028
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 100.000
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
50.000
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 242.939
4269 Pleitos Eleitorais 487.902.940
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 487.902.940
7813 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte - RN
6.506.726
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do RioGrande do Norte
6.506.726
7832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor 138.583.386
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 138.583.386
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 14.634.766.399
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
123
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 6.264.012
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 346.572
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
956.748
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
825.348
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
622.536
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
631.740
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
470.028
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
219.156
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
193.656
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
231.972
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
233.688
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
122.856
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
125.424
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
201.084
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
126.120
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
62.256
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
335.208
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
62.784
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
63.552
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
94.152
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
75.900
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
84.816
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
33.756
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
40.224
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
64.164
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
40.272
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.649.203.384
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 105.853.495
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
145.487.385
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
209.523.530
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
146.052.693
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
129.449.617
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
95.715.640
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
68.489.823
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
34.731.338
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
46.185.011
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
91.334.888
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
46.093.832
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
35.432.281
124
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
60.686.484
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
40.333.001
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
29.332.130
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
136.600.198
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
21.306.219
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
27.356.755
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
47.514.365
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
21.515.271
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
16.990.204
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
26.117.239
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
14.180.535
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
30.043.711
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
22.877.739
10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 10.000.000
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
10.000.000
10WT Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB 10.000.000
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
10.000.000
11BC Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ªRegião em Teresina - PI
5.300.000
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
5.300.000
11LO Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Poços de Caldas -MG
1.890.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
1.890.000
133I Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte -MG
10.000.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
10.000.000
133O Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Sete Lagoas - MG 2.750.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
2.750.000
133U Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS 700.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
700.000
133V Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS 1.700.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.700.000
133W Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS 4.200.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
4.200.000
133X Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS 1.850.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.850.000
133Y Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS 500.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
500.000
134A Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo -RS
1.000.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.000.000
134D Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo -RS
5.000.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
5.000.000
125
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
134F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS 1.300.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.300.000
134G Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS 2.000.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
2.000.000
134H Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião em Salvador - BA
176.526.101
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
176.526.101
135A Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu -PR
1.500.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
1.500.000
135B Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF 2.140.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
2.140.000
135C Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF 5.000.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
5.000.000
135I Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ªRegião em Manaus - AM
150.000
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
150.000
135U Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC 4.000.000
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
4.000.000
135X Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC 715.045
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
715.045
136K Construção de Edifício-Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da20ª Região em Aracaju - SE
500.000
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
500.000
140R Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS 1.800.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.800.000
148F Implantação de Varas da Justiça do Trabalho 6.000.000
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
6.000.000
14R2 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR 1.500.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
1.500.000
14R4 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR 500.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
500.000
14R6 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Bandeirantes - PR 88.205
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
88.205
14R7 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barretos - SP 400.000
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
400.000
14R8 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA 1.500.000
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
1.500.000
14WP Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS 1.000.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.000.000
14ZH Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR 1.721.907
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
1.721.907
14ZJ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP 2.800.000
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
2.800.000
126
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
150K Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região - SE
200.000
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
200.000
151Y Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça do Trabalho - PJe
16.232.665
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
16.232.665
152O Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS 1.950.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.950.000
159R Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG 100.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
100.000
159V Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha -RS
1.000.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
1.000.000
159Y Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município deIgarassu - PE
3.700.000
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
3.700.000
15A4 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR 1.689.889
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
1.689.889
15A5 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR 300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15HV Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município deQueimados - RJ
200.000
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
200.000
15HY Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural daJustiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG
100.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
100.000
15HZ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município deGoiana - PE
4.930.000
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
4.930.000
15I2 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR 300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15I3 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos -PR
200.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
200.000
15I4 Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR 1.400.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
1.400.000
15I6 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR 300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15IA Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamentoda Escola Judicial em Brasília
900.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
900.000
15IB Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF 100.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
100.000
15LB Aquisição de imóvel para o Fórum Trabalhista do Município de Niteroi -RJ
16.000.000
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
16.000.000
15NB Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG 500.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
500.000
127
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15NC Reforma do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Monlevade - MG 600.000
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
600.000
15ND Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NE Ampliação do Edifício-Sedo do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR 300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15NF Ampliação do Edífico-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR 200.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
200.000
15NG Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão -PR
300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15NH Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR 300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15NI Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NJ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NK Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NL Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NM Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR 100.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
100.000
15NN Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dosPinhais - PR
300.000
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
300.000
15NO Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista no Município deMossoró - RN
100.000
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
100.000
1B39 Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalhoda 18ª Região em Goiânia - GO
15.000.000
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
15.000.000
1B51 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião em Vitória - ES
18.600.000
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
18.600.000
1I69 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA 15.000.000
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
15.000.000
1M76 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO 200.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
200.000
1N02 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL 3.000.000
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
3.000.000
1P66 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho 50.000.000
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
50.000.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
363.413.124
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 29.783.520
128
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
28.210.584
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
44.641.740
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
22.047.300
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
23.947.560
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
21.839.700
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
16.034.700
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
7.727.100
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
12.285.960
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
19.687.980
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
11.576.460
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
5.972.700
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
14.197.740
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
6.808.620
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
9.811.740
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
39.223.740
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
3.975.780
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
5.946.900
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
10.552.200
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
5.743.080
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
2.814.780
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
7.058.880
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
3.640.380
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
5.361.240
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
4.522.740
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
74.477.052
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 3.279.708
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
6.408.432
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
8.597.700
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
6.953.652
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
5.905.152
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
4.521.132
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
3.028.068
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
1.979.568
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
1.753.092
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
4.806.324
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
1.761.480
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
1.207.872
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
1.878.912
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
1.417.572
129
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
1.560.168
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
6.425.208
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
973.008
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
1.526.616
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
3.564.900
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
1.216.260
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
645.876
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
1.358.856
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
889.128
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
1.593.720
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
1.224.648
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 8.841.756
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 153.792
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
2.119.236
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
3.139.608
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
213.720
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
798.372
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
980.100
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
347.292
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
46.524
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
19.608
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
266.184
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
42.420
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
22.332
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
6.564
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
11.784
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
1.200
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
434.820
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
2.340
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
18.720
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
4.884
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
201.504
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
1.200
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
1.212
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
6.408
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
1.068
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
864
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 507.062.400
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 25.087.920
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
46.844.928
130
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
65.568.048
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
43.344.288
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
39.589.056
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
27.729.312
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
21.650.928
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
11.074.752
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
15.042.144
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
28.196.064
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
13.111.488
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
12.114.336
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
18.595.824
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
12.093.120
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
8.995.584
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
43.588.272
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
6.566.352
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
8.624.304
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
16.792.464
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
7.160.400
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
4.964.544
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
8.433.360
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
4.561.440
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
9.918.480
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
7.414.992
20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 10.482.823
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 10.482.823
20TP Pessoal Ativo da União 9.486.114.412
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 820.792.906
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
808.910.840
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
1.149.237.421
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
887.755.700
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
693.898.154
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
528.560.052
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
386.230.387
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
190.060.563
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
263.457.666
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
496.619.107
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
269.468.756
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
197.110.320
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
344.097.086
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
221.206.041
131
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
167.045.422
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
791.054.458
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
116.405.827
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
154.155.820
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
267.014.697
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
121.062.749
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
96.320.032
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
145.005.256
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
77.654.117
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
166.879.658
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
126.111.377
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 197.345.209
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 1.894.774
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
18.176.335
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
26.727.017
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
19.432.659
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
15.713.165
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
11.084.413
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
7.740.000
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
3.939.957
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
5.883.670
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
10.800.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
5.116.825
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
3.901.825
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
6.881.792
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
3.677.294
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
3.652.000
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
22.183.652
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
3.126.901
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
3.647.163
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
5.726.071
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
2.679.171
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
1.943.579
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
3.060.302
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
2.139.796
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
4.570.351
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
3.646.497
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 29.490.972
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 18.180.082
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
93.977
132
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
562.660
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
1.640.000
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
124.574
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
1.445.134
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
1.050.000
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
350.000
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
411.400
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
41.650
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
653.528
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
242.000
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
182.200
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
268.900
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
234.915
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
347.200
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
150.000
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
40.000
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
391.209
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
300.000
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
750.117
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
1.111.426
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
100.000
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
600.000
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
220.000
2C73 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação 136.446.000
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 136.446.000
4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 145.000.000
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
5.000.000
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
20.204.400
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
19.615.649
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
30.000.000
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
5.981.767
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
3.360.000
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
1.200.000
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
363.412
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
16.425.352
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
3.871.464
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
200.000
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
6.500.000
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
1.075.200
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
864.000
133
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
18.000.000
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
199.316
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
2.400.000
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
2.984.496
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
840.000
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
1.200.000
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
720.000
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
79.200
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
2.374.944
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
1.540.800
4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.599.891.443
15101 - Tribunal Superior do Trabalho 188.764.862
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
160.282.815
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo
232.482.392
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região - Minas Gerais
123.027.714
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região - Rio Grande do Sul
89.976.479
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a.Região - Bahia
61.691.162
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a.Região - Pernambuco
55.236.992
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a.Região - Ceará
31.081.330
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a.Região - Pará/Amapá
42.751.356
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região - Paraná
74.853.208
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
51.874.082
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a.Região - Amazonas/Roraima
36.340.014
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a.Região - Santa Catarina
44.980.016
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
23.267.714
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a.Região - Rondônia/Acre
25.400.672
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região - Campinas/SP
155.640.327
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a.Região - Maranhão
21.928.476
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a.Região - Espírito Santo
27.159.349
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a.Região - Goiás
32.575.604
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a.Região - Alagoas
18.528.180
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a.Região - Sergipe
21.320.238
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a.Região - Rio Grande do Norte
21.838.508
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região - Piauí
11.920.981
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a.Região - Mato Grosso
26.407.812
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a.Região - Mato Grosso do Sul
20.561.160
7U94 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ªRegião em Brasília - DF
100.000
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a.Região - Distrito Federal/Tocantins
100.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0581 Defesa da Ordem Jurídica 5.822.464.240
134
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.616.892
34101 - Ministério Público Federal 803.916
34102 - Ministério Público Militar 127.944
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
293.268
34104 - Ministério Público do Trabalho 379.764
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
12.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
632.597.184
34101 - Ministério Público Federal 368.227.324
34102 - Ministério Público Militar 21.249.791
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
84.758.520
34104 - Ministério Público do Trabalho 157.396.698
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
964.851
110E Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista- RR
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
11EQ Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do MinistérioPúblico da União
500.000
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
500.000
11SD Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém -PA
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
1203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em PortoAlegre - RS
14.800.000
34101 - Ministério Público Federal 14.800.000
12DN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Riode Janeiro - RJ
8.000.000
34102 - Ministério Público Militar 8.000.000
139B Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República emArapiraca - AL
5.200.000
34101 - Ministério Público Federal 5.200.000
13BX Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém- PA
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
13C1 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia -DF
100.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
13CA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emBrasília - DF
1.000.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 1.000.000
13CB Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emPorto Alegre - RS
4.000.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 4.000.000
13CJ Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Municípiode Mossoró - RN
100.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 100.000
14ZT Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República emAraguaína - TO
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
150N Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do DistritoFederal e Territórios
100.000
135
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
15B1 Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça -Brasília II
100.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
15B2 Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT 100.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
15B3 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho -DF
100.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
15IK Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio deJaneiro - RJ
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
15IM Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Riacho Fundo- DF
100.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
100.000
15O0 Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador 200.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 200.000
1E30 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal 6.500.000
34101 - Ministério Público Federal 6.500.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
129.987.972
34101 - Ministério Público Federal 86.000.664
34102 - Ministério Público Militar 4.637.040
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
15.352.404
34104 - Ministério Público do Trabalho 23.788.704
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
209.160
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
35.162.496
34101 - Ministério Público Federal 21.230.028
34102 - Ministério Público Militar 964.620
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
4.672.116
34104 - Ministério Público do Trabalho 8.245.404
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
50.328
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.787.004
34101 - Ministério Público Federal 943.109
34102 - Ministério Público Militar 311.755
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
154.572
34104 - Ministério Público do Trabalho 372.432
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
5.136
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 193.702.080
34101 - Ministério Público Federal 118.003.392
34102 - Ministério Público Militar 6.226.896
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
24.472.656
34104 - Ministério Público do Trabalho 44.500.560
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
498.576
20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,pesquisa e disseminação do conhecimento
20.506.013
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
20.506.013
20TP Pessoal Ativo da União 3.668.952.866
136
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34101 - Ministério Público Federal 2.186.518.837
34102 - Ministério Público Militar 121.211.543
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
470.509.001
34104 - Ministério Público do Trabalho 883.299.321
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
7.414.164
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 127.137.683
34101 - Ministério Público Federal 58.382.176
34102 - Ministério Público Militar 3.816.507
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
20.015.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 44.870.000
34105 - Escola Superior do Ministério Públicoda União
54.000
2508 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei 6.500.000
34101 - Ministério Público Federal 6.500.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 16.459.000
34101 - Ministério Público Federal 11.800.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
424.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 4.235.000
3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 7.000.000
34101 - Ministério Público Federal 7.000.000
4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios
68.811.000
34103 - Ministério Público do Distrito Federal edos Territórios
68.811.000
4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Trabalho
269.726.031
34104 - Ministério Público do Trabalho 269.726.031
4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoMilitar
34.333.493
34102 - Ministério Público Militar 34.333.493
4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoFederal
563.384.526
34101 - Ministério Público Federal 563.384.526
7E53 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em JoãoPessoa - PB
500.000
34101 - Ministério Público Federal 500.000
7U79 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro -BA
100.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 100.000
7U80 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória daConquista - BA
100.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 100.000
7U81 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em SantoAntônio de Jesus - BA
100.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 100.000
7V74 Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho 500.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 500.000
7W50 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho emUmuarama - PR
100.000
34104 - Ministério Público do Trabalho 100.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeirano Poder Judiciário
214.162.213
137
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 41.412
17101 - Conselho Nacional de Justiça 41.412
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
8.195.841
17101 - Conselho Nacional de Justiça 8.195.841
137I Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça 1.000.000
17101 - Conselho Nacional de Justiça 1.000.000
14ZQ Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça 5.000.000
17101 - Conselho Nacional de Justiça 5.000.000
152A Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico no Poder Judiciário - PJe
16.324.800
17101 - Conselho Nacional de Justiça 16.324.800
1K27 Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da JustiçaBrasileira
23.007.121
17101 - Conselho Nacional de Justiça 23.007.121
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
1.805.232
17101 - Conselho Nacional de Justiça 1.805.232
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
654.264
17101 - Conselho Nacional de Justiça 654.264
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 105.264
17101 - Conselho Nacional de Justiça 105.264
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 3.617.328
17101 - Conselho Nacional de Justiça 3.617.328
20TP Pessoal Ativo da União 60.418.072
17101 - Conselho Nacional de Justiça 60.418.072
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.000.000
17101 - Conselho Nacional de Justiça 2.000.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 7.200.000
17101 - Conselho Nacional de Justiça 7.200.000
2B65 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos 84.792.879
17101 - Conselho Nacional de Justiça 84.792.879
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2100 Aprimoramento do Ministério Público 90.829.974
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 21.204
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
21.204
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
5.930.987
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
5.930.987
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
1.131.760
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
1.131.760
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
511.668
138
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
511.668
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10.068
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
10.068
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.386.800
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
2.386.800
20TP Pessoal Ativo da União 37.837.487
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
37.837.487
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 500.000
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
500.000
2549 Comunicação e Divulgação Institucional 1.650.000
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
1.650.000
8010 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do MinistérioPúblico
40.850.000
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
40.850.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2101 Programa de Gestão e Manutenção daPresidência da República
2.428.740.908
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.461.840
20101 - Presidência da República 21.204
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
218.736
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
21.204
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
1.002.696
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 198.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
143.586.821
20101 - Presidência da República 1.296.068
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
48.242.513
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
3.640.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
85.800.000
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 4.608.240
121Y Restauração e Modernização do Palácio do Planalto 2.500.000
20101 - Presidência da República 2.500.000
2000 Administração da Unidade 529.449.081
20101 - Presidência da República 152.889.681
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
109.997.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
170.014.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
75.070.000
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
21.478.400
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
43.628.220
20101 - Presidência da República 890.880
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
4.763.316
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
1.080.000
139
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
20.225.208
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
14.288.904
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
315.516
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 2.064.396
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
7.163.244
20101 - Presidência da República 158.580
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
502.788
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
320.868
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
2.304.588
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
3.693.648
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
155.232
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 27.540
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 9.701.520
20101 - Presidência da República 1.000.716
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
520.752
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
116.568
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
4.870.296
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
2.901.984
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
528
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 290.676
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 76.486.638
20101 - Presidência da República 3.331.080
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
6.935.952
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
2.999.508
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
27.600.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
33.450.522
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
900.000
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 1.269.576
20TP Pessoal Ativo da União 1.436.597.116
20101 - Presidência da República 244.560.880
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
256.547.753
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
54.657.348
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
440.999.952
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
379.519.558
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
31.698.099
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 28.613.526
20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento)
41.631.172
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
41.631.172
215K Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento RuralSustentável - CONDRAF
740.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
740.000
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 4.334.875
140
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da República 2.478.275
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
700.000
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
705.000
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
250.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
150.000
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
21.600
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 30.000
216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência daRepública
4.240.000
20101 - Presidência da República 4.240.000
216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 3.000.000
20101 - Presidência da República 3.000.000
2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 37.122.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
37.122.000
2684 Ações de Inteligência 49.300.000
20118 - Agência Brasileira de Inteligência -ABIN
49.300.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 3.975.154
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
1.975.154
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
2.000.000
4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
19.100.000
20101 - Presidência da República 19.100.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
2.635.904
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
2.635.904
Órgão:
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.200
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
1.200
2000 Administração da Unidade 4.768.123
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
4.768.123
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10.896
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
10.896
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
3.660
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
3.660
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 4.236
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
4.236
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 104.424
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
104.424
20TP Pessoal Ativo da União 7.094.784
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
7.094.784
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 100.000
60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
100.000
141
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6.127.272.244
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 4.040.304
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
2.978.208
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
1.062.096
00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 2.340.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
2.340.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
254.800.000
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
254.800.000
2000 Administração da Unidade 340.219.973
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
221.541.173
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
13.700.400
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
104.978.400
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
107.566.104
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
27.857.424
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
50.513.904
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
29.194.776
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19.770.135
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
3.801.456
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
10.141.287
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
5.827.392
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19.536.852
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
6.944.376
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
498.996
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
12.093.480
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 197.861.796
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
57.781.884
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
100.479.912
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
39.600.000
20TP Pessoal Ativo da União 5.161.629.538
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.594.894.653
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
2.770.387.412
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
796.347.473
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.756.542
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.534.942
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
200.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
21.600
4641 Publicidade de Utilidade Pública 17.751.000
142
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
16.000.000
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
900.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
800.000
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
51.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
3.235.437.254
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 2.757.180
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
2.218.116
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
122.568
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 302.436
24205 - Agência Espacial Brasileira 21.204
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
21.204
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
71.652
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
281.436.145
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
124.710.495
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
18.720.975
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 77.764.050
24205 - Agência Espacial Brasileira 1.168.748
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
28.802
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
59.043.075
12EA Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações 600.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
600.000
2000 Administração da Unidade 593.645.309
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
317.869.327
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
74.793.641
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 24.300.820
24205 - Agência Espacial Brasileira 19.795.026
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
58.508.186
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
8.838.000
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
88.980.309
24907 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -FUNTTEL
560.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
58.981.644
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
21.685.488
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
2.120.760
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 8.577.276
24205 - Agência Espacial Brasileira 72.924
143
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
9.758.472
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
11.084.700
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
1.842.072
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
13.044
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
3.826.908
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
6.943.212
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.909.416
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
208.776
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 579.504
24205 - Agência Espacial Brasileira 14.448
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
2.042.340
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
861.000
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
101.316
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
14.400
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
1.212.012
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26.567.556
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
3.480.960
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
213.900
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 3.782.496
24205 - Agência Espacial Brasileira 44.736
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
7.830.108
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
10.804.296
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
148.248
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
432
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
262.380
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 64.948.728
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
25.570.812
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
2.827.056
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 11.612.220
24205 - Agência Espacial Brasileira 293.928
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
6.925.980
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
7.948.416
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
969.972
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
49.464
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
8.750.880
20TP Pessoal Ativo da União 2.172.427.790
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
721.222.460
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
89.973.273
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 418.561.338
24205 - Agência Espacial Brasileira 9.894.680
144
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
284.019.384
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
286.478.392
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
38.798.341
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
7.262.741
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
316.217.181
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.792.928
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
1.062.525
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
190.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 28.403
24205 - Agência Espacial Brasileira 100.000
24210 - Instituto Nacional de Tecnologia daInformação - ITI
12.000
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
400.000
217J Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC 2.879.157
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
2.879.157
2495 Controle de Bens Sensíveis 808.228
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
808.228
4210 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações
12.121.248
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
12.121.248
4641 Publicidade de Utilidade Pública 9.528.129
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
9.528.129
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Cultura
832.522.533
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 384.708
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
55.932
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 51.048
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 57.168
42203 - Fundação Cultural Palmares 21.204
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
97.068
42205 - Fundação Nacional de Artes 54.936
42206 - Agência Nacional do Cinema 21.204
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 26.148
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
65.235.399
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
8.640.450
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 3.888.203
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 7.200.375
42203 - Fundação Cultural Palmares 576.030
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
15.120.788
42205 - Fundação Nacional de Artes 4.608.240
145
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42206 - Agência Nacional do Cinema 15.120.788
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 10.080.525
155V Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 4.995.905
42206 - Agência Nacional do Cinema 4.995.905
2000 Administração da Unidade 300.876.564
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
89.184.557
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 5.386.399
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 20.694.988
42203 - Fundação Cultural Palmares 10.598.864
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
75.813.693
42205 - Fundação Nacional de Artes 26.465.035
42206 - Agência Nacional do Cinema 47.145.925
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 25.587.103
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
8.962.404
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
1.470.912
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 360.000
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 960.000
42203 - Fundação Cultural Palmares 122.724
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
3.179.580
42205 - Fundação Nacional de Artes 900.540
42206 - Agência Nacional do Cinema 648.648
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 1.320.000
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.559.772
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
443.364
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 21.060
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 101.304
42203 - Fundação Cultural Palmares 47.568
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
359.004
42205 - Fundação Nacional de Artes 97.884
42206 - Agência Nacional do Cinema 223.800
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 265.788
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 4.683.768
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
610.236
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 190.968
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 1.132.752
42203 - Fundação Cultural Palmares 54.360
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
845.796
42205 - Fundação Nacional de Artes 672.600
42206 - Agência Nacional do Cinema 78.156
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 1.098.900
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20.286.804
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
4.972.056
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 720.000
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 2.008.284
42203 - Fundação Cultural Palmares 307.776
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
5.385.648
42205 - Fundação Nacional de Artes 1.590.972
146
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42206 - Agência Nacional do Cinema 2.104.968
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 3.197.100
20TP Pessoal Ativo da União 413.588.830
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
85.218.875
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 19.355.786
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 36.677.106
42203 - Fundação Cultural Palmares 6.358.208
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
110.157.192
42205 - Fundação Nacional de Artes 25.774.535
42206 - Agência Nacional do Cinema 74.391.272
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 55.655.856
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.919.871
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
1.050.000
42203 - Fundação Cultural Palmares 80.164
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
236.400
42205 - Fundação Nacional de Artes 93.251
42206 - Agência Nacional do Cinema 393.901
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 66.155
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
3.769.767
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
1.260.000
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 110.000
42203 - Fundação Cultural Palmares 70.000
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
814.400
42205 - Fundação Nacional de Artes 300.000
42206 - Agência Nacional do Cinema 1.015.367
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 200.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 5.877.351
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
4.619.003
42206 - Agência Nacional do Cinema 1.000.000
42902 - Fundo Nacional de Cultura 258.348
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
381.390
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
381.390
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Defesa
54.925.829.632
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 136.004.784
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
21.204
52111 - Comando da Aeronáutica 30.690.204
52121 - Comando do Exército 72.519.876
52131 - Comando da Marinha 32.431.392
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
21.204
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
89.052
52222 - Fundação Osório 21.204
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
21.204
147
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
120.000
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
69.444
00M5 Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
2.534.630
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
2.534.630
00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 160.428.744
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
1.840.980
52111 - Comando da Aeronáutica 33.623.544
52121 - Comando do Exército 59.775.840
52131 - Comando da Marinha 65.188.380
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
350.385.369
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
4.176.218
52111 - Comando da Aeronáutica 113.765.925
52121 - Comando do Exército 108.005.625
52131 - Comando da Marinha 100.805.250
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
15.121
52222 - Fundação Osório 1.440.075
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
288.015
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
21.889.140
15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares
52.775.347
52111 - Comando da Aeronáutica 12.000.000
52921 - Fundo do Exército 40.775.347
15LU Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para o Hospital dasForças Armadas
2.800.000
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
2.800.000
2000 Administração da Unidade 1.559.163.596
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
139.798.580
52111 - Comando da Aeronáutica 4.946.688
52121 - Comando do Exército 497.097.426
52131 - Comando da Marinha 183.875.444
52133 - Secretaria da Comissão Interministerialpara os Recursos do Mar
780.000
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
9.927.350
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
33.169.224
52222 - Fundação Osório 4.069.707
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
9.778.370
52901 - Fundo do Ministério da Defesa 3.872.024
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
17.261.844
52911 - Fundo Aeronáutico 378.724.692
52921 - Fundo do Exército 128.336.387
52931 - Fundo Naval 147.525.860
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
2.622.172.513
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
7.842.216
52111 - Comando da Aeronáutica 179.938.514
52121 - Comando do Exército 558.577.631
52131 - Comando da Marinha 233.231.548
148
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
5.987.172
52222 - Fundação Osório 181.620
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
60.000
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
5.212.320
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
762.300
52911 - Fundo Aeronáutico 258.677.111
52921 - Fundo do Exército 1.059.362.905
52931 - Fundo Naval 312.339.176
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
274.543.928
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
258.852
52111 - Comando da Aeronáutica 50.614.524
52121 - Comando do Exército 147.925.584
52131 - Comando da Marinha 72.751.956
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
136.584
52222 - Fundação Osório 39.672
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
800
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
1.317.336
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
1.498.620
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 461.915.568
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
419.964
52111 - Comando da Aeronáutica 80.354.508
52121 - Comando do Exército 251.332.500
52131 - Comando da Marinha 125.061.216
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
12.804
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
1.692.000
52222 - Fundação Osório 183.000
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
19.932
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
1.002.960
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
1.836.684
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.637.522.490
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
5.574.091
52111 - Comando da Aeronáutica 302.394.698
52121 - Comando do Exército 888.238.366
52131 - Comando da Marinha 398.333.241
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
60.456
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
12.480.000
52222 - Fundação Osório 456.168
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
71.448
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
19.879.056
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
10.034.966
20TP Pessoal Ativo da União 2.307.862.817
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
77.096.801
52111 - Comando da Aeronáutica 616.678.224
52121 - Comando do Exército 546.773.105
149
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da Marinha 577.931.999
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
1.422.336
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
93.927.593
52222 - Fundação Osório 7.666.987
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
955.661
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
252.477.666
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
132.932.445
20XM Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares 11.900.000
52121 - Comando do Exército 11.900.000
20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 2.909.093
52222 - Fundação Osório 2.909.093
20XT Prestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das ForçasArmadas
48.985.533
52902 - Fundo de Administração do Hospitaldas Forças Armadas
48.985.533
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 4.000.000
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
4.000.000
213Z Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia 386.612.021
52111 - Comando da Aeronáutica 77.729.719
52121 - Comando do Exército 190.289.591
52131 - Comando da Marinha 118.592.711
214H Inativos Militares das Forças Armadas 21.402.845.140
52111 - Comando da Aeronáutica 5.684.727.890
52121 - Comando do Exército 9.550.067.698
52131 - Comando da Marinha 6.168.049.552
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 134.193.078
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
1.393.078
52111 - Comando da Aeronáutica 32.800.000
52121 - Comando do Exército 50.000.000
52131 - Comando da Marinha 50.000.000
2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 9.544.732
52121 - Comando do Exército 3.000.000
52921 - Fundo do Exército 544.732
52931 - Fundo Naval 6.000.000
2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento 247.934.773
52111 - Comando da Aeronáutica 33.495.000
52121 - Comando do Exército 170.579.773
52131 - Comando da Marinha 43.860.000
2866 Ações de Caráter Sigiloso 8.603.322
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
1.813.322
52111 - Comando da Aeronáutica 250.000
52121 - Comando do Exército 6.300.000
52131 - Comando da Marinha 240.000
2867 Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas 23.098.249.915
52111 - Comando da Aeronáutica 5.064.644.525
52121 - Comando do Exército 12.136.270.084
52131 - Comando da Marinha 5.897.335.306
4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.942.239
150
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
92.239
52121 - Comando do Exército 1.700.000
52131 - Comando da Marinha 150.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Educação
45.372.323.548
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22.933.176
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
389.076
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
74.892
26105 - Instituto Benjamin Constant 55.572
26201 - Colégio Pedro II 309.900
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
29.304
26231 - Universidade Federal de Alagoas 295.344
26232 - Universidade Federal da Bahia 792.252
26233 - Universidade Federal do Ceará 786.972
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 339.624
26235 - Universidade Federal de Goiás 403.140
26236 - Universidade Federal Fluminense 841.140
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 352.284
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 782.256
26239 - Universidade Federal do Pará 412.284
26240 - Universidade Federal da Paraíba 635.580
26241 - Universidade Federal do Paraná 736.704
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 695.268
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
726.204
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
669.456
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.332.012
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
567.540
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 497.580
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
206.676
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
243.876
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
81.024
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
60.852
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
195.108
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
141.468
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
78.624
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
76.152
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
89.688
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
117.564
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
178.200
26260 - Universidade Federal de Alfenas 46.044
26261 - Universidade Federal de Itajubá 72.552
26262 - Universidade Federal de São Paulo 246.420
26263 - Universidade Federal de Lavras 132.588
151
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
94.164
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
67.524
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
36.132
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
59.724
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
160.620
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 202.428
26271 - Fundação Universidade de Brasília 504.012
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
282.840
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
173.184
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 254.760
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
113.040
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
274.020
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
121.296
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
262.776
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
216.612
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
167.172
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
167.820
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
516.612
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
184.416
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
69.732
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
157.980
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
44.040
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
30.720
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
43.116
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 70.200
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
85.884
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
41.976
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
41.856
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
57.060
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
21.204
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
21.888
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 21.204
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 21.204
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
30.864
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
21.204
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 21.204
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
21.204
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
72.828
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
21.204
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
21.204
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 43.116
152
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
31.224
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
118.980
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
86.640
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
32.244
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
23.820
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
46.896
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
40.128
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 21.204
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
21.204
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 21.204
26392 - Hospital Getúlio Vargas 21.204
26393 - Hospital Universitário de Brasília 39.996
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
21.204
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 21.204
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
71.604
26397 - Hospital Júlio Muller 21.204
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
21.204
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
21.204
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
21.204
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 21.204
26402 - Instituto Federal de Alagoas 162.252
26403 - Instituto Federal do Amazonas 109.572
26404 - Instituto Federal Baiano 69.480
26405 - Instituto Federal do Ceará 184.176
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 220.056
26407 - Instituto Federal Goiano 41.160
26408 - Instituto Federal do Maranhão 127.896
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 132.156
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
47.652
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
64.272
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
61.092
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 90.888
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 102.384
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 21.204
26416 - Instituto Federal do Pará 56.916
26417 - Instituto Federal da Paraíba 123.636
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 160.680
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 71.916
26420 - Instituto Federal Farroupilha 37.008
26421 - Instituto Federal de Rondônia 22.956
26422 - Instituto Federal Catarinense 37.956
26423 - Instituto Federal de Sergipe 114.780
26424 - Instituto Federal do Tocantins 36.816
26425 - Instituto Federal do Acre 21.204
26426 - Instituto Federal do Amapá 21.204
26427 - Instituto Federal da Bahia 170.148
153
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26428 - Instituto Federal de Brasília 24.840
26429 - Instituto Federal de Goiás 172.680
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
23.664
26431 - Instituto Federal do Piauí 79.332
26432 - Instituto Federal do Paraná 59.448
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 101.280
26434 - Instituto Federal Fluminense 130.620
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
168.864
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 77.652
26437 - Instituto Federal de Roraima 21.828
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 94.044
26439 - Instituto Federal de São Paulo 133.800
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
32.640
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
30.768
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
21.204
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
21.204
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 66.420
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
21.204
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
23.208
26449 - Universidade Federal do Cariri 23.628
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 38.148
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
1.200
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
6.111.861.662
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
18.000.938
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
8.208.428
26105 - Instituto Benjamin Constant 4.608.240
26201 - Colégio Pedro II 46.802.438
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
16.700.938
26231 - Universidade Federal de Alagoas 69.123.600
26232 - Universidade Federal da Bahia 106.565.550
26233 - Universidade Federal do Ceará 102.245.325
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 82.084.275
26235 - Universidade Federal de Goiás 98.645.138
26236 - Universidade Federal Fluminense 155.528.100
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 66.243.450
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 155.528.100
26239 - Universidade Federal do Pará 106.565.550
26240 - Universidade Federal da Paraíba 129.606.750
26241 - Universidade Federal do Paraná 141.127.350
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 123.846.450
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
113.765.925
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
146.887.650
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 253.453.200
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
118.086.150
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 90.724.725
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
61.203.188
154
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
59.043.075
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
21.745.133
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
35.281.838
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
70.563.675
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
17.280.900
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
25.921.350
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
25.201.313
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
36.001.875
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
41.762.175
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
99.365.175
26260 - Universidade Federal de Alfenas 20.161.050
26261 - Universidade Federal de Itajubá 21.601.125
26262 - Universidade Federal de São Paulo 84.964.425
26263 - Universidade Federal de Lavras 33.121.725
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
27.361.425
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
33.121.725
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
15.120.788
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
28.801.500
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
33.841.763
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 56.882.963
26271 - Fundação Universidade de Brasília 190.089.900
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
59.763.113
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
37.441.950
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 89.284.650
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
28.801.500
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
72.723.788
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
39.026.033
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
60.627.158
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
67.683.525
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
59.043.075
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
57.603.000
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
74.883.900
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
57.009.750
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
11.520.600
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
31.681.650
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
20.161.050
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
11.520.600
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
12.366.371
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 8.928.465
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
14.688.765
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
23.761.238
155
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
29.089.515
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
28.801.500
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
13.680.713
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
20.305.058
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 18.720.975
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 10.080.525
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
12.960.675
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
19.441.013
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 34.993.823
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
8.640.450
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
27.361.425
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
13.392.698
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
2.880.150
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 22.321.163
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
36.145.883
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
23.761.238
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
21.601.125
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
84.244.388
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
5.760.300
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
28.081.463
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
23.761.238
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 8.640.450
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
22.321.163
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 13.680.713
26392 - Hospital Getúlio Vargas 10.080.525
26393 - Hospital Universitário de Brasília 14.112.735
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
12.240.638
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 9.072.473
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
31.681.650
26397 - Hospital Júlio Muller 7.200.375
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
7.920.413
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
1.008.053
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
8.928.465
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 14.994.000
26402 - Instituto Federal de Alagoas 34.561.800
26403 - Instituto Federal do Amazonas 32.401.688
26404 - Instituto Federal Baiano 25.921.350
26405 - Instituto Federal do Ceará 61.923.225
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 61.203.188
26407 - Instituto Federal Goiano 28.081.463
26408 - Instituto Federal do Maranhão 46.802.438
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 33.409.740
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
23.761.238
156
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
26.641.388
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
24.481.275
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 21.601.125
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 40.322.100
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 14.400.750
26416 - Instituto Federal do Pará 31.681.650
26417 - Instituto Federal da Paraíba 49.682.588
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 47.522.475
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 36.001.875
26420 - Instituto Federal Farroupilha 26.641.388
26421 - Instituto Federal de Rondônia 15.840.825
26422 - Instituto Federal Catarinense 33.841.763
26423 - Instituto Federal de Sergipe 23.761.238
26424 - Instituto Federal do Tocantins 23.041.200
26425 - Instituto Federal do Acre 10.080.525
26426 - Instituto Federal do Amapá 6.480.338
26427 - Instituto Federal da Bahia 56.162.925
26428 - Instituto Federal de Brasília 18.720.975
26429 - Instituto Federal de Goiás 44.066.295
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
16.560.863
26431 - Instituto Federal do Piauí 36.721.913
26432 - Instituto Federal do Paraná 34.561.800
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 37.441.950
26434 - Instituto Federal Fluminense 38.161.988
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
56.162.925
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 40.955.733
26437 - Instituto Federal de Roraima 11.952.623
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 52.562.738
26439 - Instituto Federal de São Paulo 77.188.020
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
25.921.350
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
17.280.900
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
9.360.488
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
864.045
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 44.642.325
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
7.200.375
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
8.640.450
26449 - Universidade Federal do Cariri 8.640.450
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 7.488.390
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
1.300.000
2000 Administração da Unidade 667.968.128
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
256.320.515
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
74.629.193
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
121.295.034
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 25.804.200
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
149.999.997
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
39.919.189
157
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
697.271.758
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
4.230.876
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
1.154.568
26105 - Instituto Benjamin Constant 586.932
26201 - Colégio Pedro II 5.196.048
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
1.906.188
26231 - Universidade Federal de Alagoas 6.511.560
26232 - Universidade Federal da Bahia 10.973.940
26233 - Universidade Federal do Ceará 9.966.348
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 8.377.656
26235 - Universidade Federal de Goiás 11.610.792
26236 - Universidade Federal Fluminense 10.044.252
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 9.583.968
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 17.736.588
26239 - Universidade Federal do Pará 8.279.532
26240 - Universidade Federal da Paraíba 14.245.332
26241 - Universidade Federal do Paraná 13.953.528
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 13.239.696
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
15.480.312
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
13.540.956
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 17.136.816
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
14.287.296
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 7.281.372
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
4.767.744
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
5.116.824
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
1.812.096
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
4.034.640
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
5.978.616
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
1.350.108
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
3.894.468
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
4.066.248
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
2.841.744
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
4.591.548
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
11.448.132
26260 - Universidade Federal de Alfenas 2.166.876
26261 - Universidade Federal de Itajubá 2.840.676
26262 - Universidade Federal de São Paulo 4.013.832
26263 - Universidade Federal de Lavras 4.549.836
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
2.773.644
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
2.183.400
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
1.363.596
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
2.371.224
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
1.480.200
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 4.937.424
158
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26271 - Fundação Universidade de Brasília 9.855.852
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
5.163.012
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
4.933.488
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 11.413.056
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
1.864.824
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
9.765.084
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
4.369.680
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
6.962.220
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
7.258.596
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
6.840.300
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
6.469.440
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
19.654.368
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
40.608.286
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
801.432
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
3.754.704
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
2.026.848
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
867.672
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
778.356
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 888.540
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
12.363.180
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
1.818.720
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
2.401.344
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
2.573.652
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
2.038.452
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
221.652
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
1.880.904
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 1.700.436
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 986.328
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
1.183.992
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
2.061.300
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 1.018.800
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
1.170.372
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
4.537.368
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
688.176
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
160.644
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 1.974.648
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
4.241.712
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
3.480.000
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
1.978.704
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
3.656.904
159
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
918.360
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
2.727.996
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
1.833.300
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 1.134.600
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
1.931.964
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 591.984
26392 - Hospital Getúlio Vargas 1.080.000
26393 - Hospital Universitário de Brasília 929.184
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
1.332.924
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 1.181.424
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
4.502.328
26397 - Hospital Júlio Muller 501.912
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
706.584
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
131.580
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
885.384
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 1.527.528
26402 - Instituto Federal de Alagoas 2.964.600
26403 - Instituto Federal do Amazonas 2.405.232
26404 - Instituto Federal Baiano 2.852.292
26405 - Instituto Federal do Ceará 5.393.904
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 6.131.112
26407 - Instituto Federal Goiano 2.874.456
26408 - Instituto Federal do Maranhão 5.119.824
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 4.163.328
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
2.631.816
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
3.162.480
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
2.866.128
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 2.454.936
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 3.900.180
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 1.141.260
26416 - Instituto Federal do Pará 3.130.020
26417 - Instituto Federal da Paraíba 5.149.944
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 6.000.000
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 3.566.112
26420 - Instituto Federal Farroupilha 1.782.516
26421 - Instituto Federal de Rondônia 1.747.260
26422 - Instituto Federal Catarinense 3.221.640
26423 - Instituto Federal de Sergipe 2.604.852
26424 - Instituto Federal do Tocantins 2.418.984
26425 - Instituto Federal do Acre 654.660
26426 - Instituto Federal do Amapá 584.424
26427 - Instituto Federal da Bahia 4.930.560
26428 - Instituto Federal de Brasília 1.323.372
26429 - Instituto Federal de Goiás 4.650.396
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
1.991.556
26431 - Instituto Federal do Piauí 4.695.480
26432 - Instituto Federal do Paraná 3.572.280
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 2.586.288
160
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26434 - Instituto Federal Fluminense 3.509.532
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
6.486.084
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 3.994.488
26437 - Instituto Federal de Roraima 1.229.556
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 4.974.180
26439 - Instituto Federal de São Paulo 5.627.328
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
2.078.460
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
1.198.068
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
710.892
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
48.129.024
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
15.516
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 1.861.272
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
427.608
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
349.476
26449 - Universidade Federal do Cariri 870.792
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 527.808
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
372.252
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
169.435.716
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
388.896
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
238.440
26105 - Instituto Benjamin Constant 102.132
26201 - Colégio Pedro II 864.324
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
823.176
26231 - Universidade Federal de Alagoas 1.819.548
26232 - Universidade Federal da Bahia 1.785.204
26233 - Universidade Federal do Ceará 2.232.240
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 1.680.648
26235 - Universidade Federal de Goiás 2.489.976
26236 - Universidade Federal Fluminense 2.238.012
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 1.515.612
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 2.604.576
26239 - Universidade Federal do Pará 2.218.560
26240 - Universidade Federal da Paraíba 2.620.836
26241 - Universidade Federal do Paraná 1.973.940
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 2.553.876
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
2.300.724
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
1.551.072
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 3.253.848
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
2.055.732
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 1.789.884
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
1.381.716
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
1.044.612
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
626.916
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
1.712.640
161
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
1.834.644
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
507.612
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
724.560
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
971.136
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
838.632
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
1.231.140
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
2.804.640
26260 - Universidade Federal de Alfenas 656.376
26261 - Universidade Federal de Itajubá 696.192
26262 - Universidade Federal de São Paulo 1.614.948
26263 - Universidade Federal de Lavras 839.928
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
1.031.676
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
1.252.668
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
548.712
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
720.900
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
553.920
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 1.681.788
26271 - Fundação Universidade de Brasília 2.666.544
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
1.624.644
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
936.240
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 2.200.644
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
906.180
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
1.738.020
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
1.008.264
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
1.424.664
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
1.953.564
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
1.287.084
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
1.818.276
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
2.019.024
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
1.817.568
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
390.984
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
1.161.372
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
704.760
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
311.748
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
321.456
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 72.960
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
977.508
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
247.872
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
877.980
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
1.098.204
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
804.876
162
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
229.392
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
364.020
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 332.616
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 196.260
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
342.444
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
391.944
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 397.272
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
162.936
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
759.036
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
268.488
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
64.920
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 396.480
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
512.808
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
945.672
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
371.628
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
1.167.732
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
468.024
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
850.440
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
600.912
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 439.116
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
414.864
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 449.532
26392 - Hospital Getúlio Vargas 234.780
26393 - Hospital Universitário de Brasília 375.960
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
449.748
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 231.120
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
1.001.424
26397 - Hospital Júlio Muller 176.040
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
139.824
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
14.256
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
272.832
26402 - Instituto Federal de Alagoas 1.096.404
26403 - Instituto Federal do Amazonas 1.394.616
26404 - Instituto Federal Baiano 1.222.236
26405 - Instituto Federal do Ceará 1.852.812
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 2.131.260
26407 - Instituto Federal Goiano 987.912
26408 - Instituto Federal do Maranhão 2.409.516
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 1.264.032
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
1.275.360
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
941.268
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
808.092
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 722.052
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 1.425.156
163
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 742.284
26416 - Instituto Federal do Pará 1.391.532
26417 - Instituto Federal da Paraíba 1.715.736
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 1.540.092
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 1.379.592
26420 - Instituto Federal Farroupilha 1.144.236
26421 - Instituto Federal de Rondônia 879.336
26422 - Instituto Federal Catarinense 1.113.948
26423 - Instituto Federal de Sergipe 724.704
26424 - Instituto Federal do Tocantins 1.239.636
26425 - Instituto Federal do Acre 554.496
26426 - Instituto Federal do Amapá 413.616
26427 - Instituto Federal da Bahia 2.011.380
26428 - Instituto Federal de Brasília 733.668
26429 - Instituto Federal de Goiás 1.688.712
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
776.760
26431 - Instituto Federal do Piauí 1.784.628
26432 - Instituto Federal do Paraná 1.441.680
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 1.024.632
26434 - Instituto Federal Fluminense 1.232.448
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
2.303.112
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 1.239.672
26437 - Instituto Federal de Roraima 601.488
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 1.745.256
26439 - Instituto Federal de São Paulo 2.514.792
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
950.868
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
770.016
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
376.344
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
12.000.000
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
7.704
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 883.848
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
268.872
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
288.132
26449 - Universidade Federal do Cariri 390.012
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 250.200
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
12.000
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 233.936.976
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
1.515.408
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
1.043.004
26105 - Instituto Benjamin Constant 497.364
26201 - Colégio Pedro II 8.059.392
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
177.528
26231 - Universidade Federal de Alagoas 1.288.644
26232 - Universidade Federal da Bahia 1.788.036
26233 - Universidade Federal do Ceará 397.092
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 97.044
26235 - Universidade Federal de Goiás 1.764.828
164
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26236 - Universidade Federal Fluminense 9.779.520
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 1.660.440
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 6.601.068
26239 - Universidade Federal do Pará 1.618.320
26240 - Universidade Federal da Paraíba 1.891.788
26241 - Universidade Federal do Paraná 1.372.668
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 4.376.628
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
805.188
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
3.361.452
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 27.600.000
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
830.424
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 666.864
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
210.192
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
5.876.676
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
1.170.468
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
319.212
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
168.408
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
203.004
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
1.128.300
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
36.420
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
3.759.384
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
916.032
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
1.980.024
26260 - Universidade Federal de Alfenas 51.552
26261 - Universidade Federal de Itajubá 490.332
26262 - Universidade Federal de São Paulo 4.212.420
26263 - Universidade Federal de Lavras 109.248
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
102.564
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
171.492
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
39.252
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
245.052
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
3.032.700
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 2.412.720
26271 - Fundação Universidade de Brasília 2.762.148
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
1.493.292
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
640.188
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 642.252
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
14.676
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
162.384
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
5.730.600
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
679.308
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
167.808
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
2.454.912
165
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
2.513.628
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
840.000
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
109.956
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
135.900
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
910.680
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
65.256
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
73.356
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
48.408
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 102.552
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
2.547.360
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
140.328
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
14.088
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
5.820.432
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
844.452
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
311.904
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
597.648
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 146.256
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 91.680
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
10.692
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
571.140
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 3.035.964
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
170.808
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
3.135.648
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
355.032
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
60.444
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 56.712
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
902.388
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
670.896
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
90.300
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
8.400.000
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
2.076
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
826.440
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
312.648
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 32.256
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
744.600
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 1.538.112
26392 - Hospital Getúlio Vargas 480.864
26393 - Hospital Universitário de Brasília 520.404
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
31.128
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 177.132
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
274.416
166
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26397 - Hospital Júlio Muller 64.596
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
72.828
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
11.112
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
73.692
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 1.200
26402 - Instituto Federal de Alagoas 602.988
26403 - Instituto Federal do Amazonas 914.604
26404 - Instituto Federal Baiano 2.269.824
26405 - Instituto Federal do Ceará 385.104
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 835.536
26407 - Instituto Federal Goiano 251.640
26408 - Instituto Federal do Maranhão 1.643.148
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 3.458.232
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
14.688
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
705.888
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
450.660
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 661.368
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 1.236.588
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 615.264
26416 - Instituto Federal do Pará 916.056
26417 - Instituto Federal da Paraíba 485.004
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 1.736.916
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 2.340.744
26420 - Instituto Federal Farroupilha 2.756.532
26421 - Instituto Federal de Rondônia 175.056
26422 - Instituto Federal Catarinense 1.792.956
26423 - Instituto Federal de Sergipe 788.004
26424 - Instituto Federal do Tocantins 920.484
26425 - Instituto Federal do Acre 5.916
26426 - Instituto Federal do Amapá 75.156
26427 - Instituto Federal da Bahia 4.069.068
26428 - Instituto Federal de Brasília 671.508
26429 - Instituto Federal de Goiás 921.240
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
744.540
26431 - Instituto Federal do Piauí 499.824
26432 - Instituto Federal do Paraná 747.780
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 4.038.984
26434 - Instituto Federal Fluminense 3.417.504
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
4.924.740
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 2.319.192
26437 - Instituto Federal de Roraima 809.652
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 2.791.164
26439 - Instituto Federal de São Paulo 9.724.068
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
326.040
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
21.216
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
1.045.692
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
9.940.416
167
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
5.148
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 4.154.436
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
7.872
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
33.528
26449 - Universidade Federal do Cariri 13.164
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 157.512
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
1.200
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.626.999.636
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
6.275.952
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
2.655.168
26105 - Instituto Benjamin Constant 1.692.768
26201 - Colégio Pedro II 13.676.352
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
4.677.948
26231 - Universidade Federal de Alagoas 15.600.000
26232 - Universidade Federal da Bahia 24.990.600
26233 - Universidade Federal do Ceará 23.721.000
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 17.554.812
26235 - Universidade Federal de Goiás 22.753.284
26236 - Universidade Federal Fluminense 32.566.260
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 15.522.972
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 33.753.096
26239 - Universidade Federal do Pará 24.972.384
26240 - Universidade Federal da Paraíba 28.642.380
26241 - Universidade Federal do Paraná 23.658.912
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 30.000.000
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
26.400.000
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
29.920.572
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 54.575.736
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
24.240.000
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 20.400.000
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
12.755.868
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
13.656.948
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
5.489.880
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
9.898.416
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
14.078.568
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
4.458.336
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
6.259.200
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
7.290.696
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
8.240.508
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
10.264.140
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
21.530.784
26260 - Universidade Federal de Alfenas 4.798.296
26261 - Universidade Federal de Itajubá 4.811.328
26262 - Universidade Federal de São Paulo 18.085.284
26263 - Universidade Federal de Lavras 6.959.232
168
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
6.919.668
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
9.466.740
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
4.826.004
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
7.060.848
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
7.678.656
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 15.568.632
26271 - Fundação Universidade de Brasília 28.047.492
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
15.407.772
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
8.993.460
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 21.000.000
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
8.062.992
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
17.400.000
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
9.782.688
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
13.761.168
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
17.004.828
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
12.773.304
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
14.453.208
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
20.571.324
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
19.092.936
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
2.858.592
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
7.891.224
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
5.765.220
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.368.248
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
2.180.760
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 1.701.816
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
31.384.128
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
3.190.440
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
6.097.560
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
8.157.648
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
7.442.088
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
2.847.456
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
5.340.852
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 4.107.708
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 2.307.204
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
3.759.420
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
4.644.300
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 8.244.540
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
1.709.004
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
8.511.612
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
3.011.988
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
599.064
169
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 4.525.020
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
9.886.728
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
7.195.188
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
4.575.576
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
19.997.784
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
1.935.996
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
7.052.208
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
5.575.380
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 3.422.688
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
4.405.512
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 4.118.928
26392 - Hospital Getúlio Vargas 2.496.984
26393 - Hospital Universitário de Brasília 3.118.800
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
3.241.908
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 2.137.440
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
7.883.016
26397 - Hospital Júlio Muller 1.964.820
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
1.615.644
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
230.832
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
1.913.112
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 3.010.824
26402 - Instituto Federal de Alagoas 8.664.468
26403 - Instituto Federal do Amazonas 9.890.208
26404 - Instituto Federal Baiano 6.785.412
26405 - Instituto Federal do Ceará 15.980.688
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 15.250.284
26407 - Instituto Federal Goiano 7.573.476
26408 - Instituto Federal do Maranhão 15.214.476
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 9.151.704
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
6.999.324
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
6.786.060
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
6.303.252
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 6.102.576
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 10.712.952
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 4.604.400
26416 - Instituto Federal do Pará 8.673.072
26417 - Instituto Federal da Paraíba 12.555.288
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 13.089.132
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 10.388.688
26420 - Instituto Federal Farroupilha 7.769.904
26421 - Instituto Federal de Rondônia 5.880.000
26422 - Instituto Federal Catarinense 8.993.688
26423 - Instituto Federal de Sergipe 5.963.232
26424 - Instituto Federal do Tocantins 6.537.240
26425 - Instituto Federal do Acre 3.477.636
26426 - Instituto Federal do Amapá 2.060.916
170
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26427 - Instituto Federal da Bahia 14.780.616
26428 - Instituto Federal de Brasília 5.519.748
26429 - Instituto Federal de Goiás 11.327.436
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
5.037.828
26431 - Instituto Federal do Piauí 11.565.012
26432 - Instituto Federal do Paraná 10.101.180
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 9.910.272
26434 - Instituto Federal Fluminense 9.310.416
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
14.803.104
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 10.055.928
26437 - Instituto Federal de Roraima 3.660.000
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 14.924.268
26439 - Instituto Federal de São Paulo 21.414.984
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
7.507.032
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
5.284.788
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
3.135.972
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
122.430.888
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
153.888
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 11.012.484
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
2.400.732
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
2.632.296
26449 - Universidade Federal do Cariri 2.817.204
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 1.960.824
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
720.000
20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 270.686.910
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
167.531.277
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
63.114.030
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
40.041.603
20TP Pessoal Ativo da União 35.129.924.763
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
133.744.673
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
42.573.514
26105 - Instituto Benjamin Constant 22.369.412
26201 - Colégio Pedro II 255.016.730
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
92.241.001
26231 - Universidade Federal de Alagoas 339.603.676
26232 - Universidade Federal da Bahia 565.041.132
26233 - Universidade Federal do Ceará 524.945.243
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 388.521.464
26235 - Universidade Federal de Goiás 519.410.368
26236 - Universidade Federal Fluminense 796.620.485
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 347.778.811
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 781.869.599
26239 - Universidade Federal do Pará 552.014.798
26240 - Universidade Federal da Paraíba 664.512.519
26241 - Universidade Federal do Paraná 543.347.924
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 654.995.017
171
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
611.658.559
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
748.572.986
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.302.125.437
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
603.749.035
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 478.433.445
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
291.088.712
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
320.245.950
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
112.452.372
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
182.563.024
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
317.550.007
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
93.105.743
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
141.357.060
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
135.138.484
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
177.699.167
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
236.902.454
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
528.251.761
26260 - Universidade Federal de Alfenas 111.012.900
26261 - Universidade Federal de Itajubá 104.125.466
26262 - Universidade Federal de São Paulo 432.913.597
26263 - Universidade Federal de Lavras 167.541.586
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
138.954.252
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
177.440.699
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
77.182.658
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
144.541.332
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
172.083.245
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 305.237.361
26271 - Fundação Universidade de Brasília 783.959.435
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
331.354.040
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
199.512.561
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 469.272.984
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
152.287.073
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
418.387.963
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
206.273.726
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
318.554.507
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
358.808.379
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
313.008.605
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
313.086.900
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
395.520.686
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
311.697.282
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
59.134.752
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
163.806.818
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
99.578.250
172
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
63.134.176
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
56.885.143
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 47.902.621
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
945.888.626
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
82.963.853
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
125.339.468
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
146.185.353
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
148.594.464
26358 - Hospital Universitário Prof. AlbertoAntunes
67.007.287
26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal da Bahia
105.094.586
26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio 91.760.771
26363 - Maternidade Assis Chateaubriand 47.754.588
26364 - Hospital Universitário Cassiano AntônioMorais
66.568.714
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
97.395.254
26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro 197.447.072
26367 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Juiz de Fora
40.688.085
26368 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Minas Gerais
136.193.269
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
70.290.951
26370 - Hospital Universitário Bettina FerroSouza
11.801.760
26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley 112.759.936
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
185.557.371
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
119.961.375
26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio Grande doNorte
101.482.513
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde daUniversidade Federal do Rio de Janeiro
449.653.949
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
26.756.484
26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernanide São Thiago
145.011.930
26387 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal de Santa Maria
128.124.488
26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro 57.409.743
26389 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro
114.281.507
26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle 69.970.928
26392 - Hospital Getúlio Vargas 48.122.387
26393 - Hospital Universitário de Brasília 64.278.695
26394 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade do Maranhão
62.263.457
26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior 46.142.362
26396 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Uberlândia
162.389.785
26397 - Hospital Júlio Muller 33.224.201
26398 - Hospital das Clínicas da FundaçãoUniversidade Federal de Pelotas
39.239.662
26399 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal do Piauí
4.405.521
26400 - Hospital Universitário da FundaçãoUniversidade Federal de Sergipe
44.467.035
26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian 73.337.000
26402 - Instituto Federal de Alagoas 184.893.055
26403 - Instituto Federal do Amazonas 166.532.487
173
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26404 - Instituto Federal Baiano 135.350.608
26405 - Instituto Federal do Ceará 310.503.471
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 316.467.114
26407 - Instituto Federal Goiano 146.175.478
26408 - Instituto Federal do Maranhão 247.304.417
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 172.951.468
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
120.568.680
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
136.500.869
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
125.787.371
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 117.646.395
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 204.325.224
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 70.375.326
26416 - Instituto Federal do Pará 162.641.627
26417 - Instituto Federal da Paraíba 267.073.870
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 246.858.697
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 208.271.245
26420 - Instituto Federal Farroupilha 150.665.250
26421 - Instituto Federal de Rondônia 82.640.581
26422 - Instituto Federal Catarinense 172.351.908
26423 - Instituto Federal de Sergipe 122.012.262
26424 - Instituto Federal do Tocantins 118.704.445
26425 - Instituto Federal do Acre 53.315.809
26426 - Instituto Federal do Amapá 33.489.121
26427 - Instituto Federal da Bahia 285.848.446
26428 - Instituto Federal de Brasília 95.643.277
26429 - Instituto Federal de Goiás 228.657.105
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
87.691.752
26431 - Instituto Federal do Piauí 194.562.647
26432 - Instituto Federal do Paraná 186.083.627
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 185.107.357
26434 - Instituto Federal Fluminense 191.573.680
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
301.258.453
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 216.442.812
26437 - Instituto Federal de Roraima 63.277.060
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 289.843.334
26439 - Instituto Federal de São Paulo 402.300.090
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
132.337.403
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
85.880.278
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
53.371.814
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
2.781.900.291
26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreirado Amaral
2.216.724
26445 - Hospital Universitário da UNIFESP 225.060.197
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
41.448.218
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
47.677.061
26449 - Universidade Federal do Cariri 47.926.185
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 40.596.185
26451 - Hospital de Ensino Dr. WashingtonAntonio de Barros
1.300.000
174
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 296.162.210
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
281.000.000
26271 - Fundação Universidade de Brasília 14.000.000
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
1.162.210
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 9.696.672
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
1.500.000
26105 - Instituto Benjamin Constant 10.715
26232 - Universidade Federal da Bahia 150.000
26233 - Universidade Federal do Ceará 25.000
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 25.000
26235 - Universidade Federal de Goiás 25.869
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 50.000
26239 - Universidade Federal do Pará 10.000
26241 - Universidade Federal do Paraná 180.000
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 150.000
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
20.000
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
26.400
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
21.600
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
1.000
26261 - Universidade Federal de Itajubá 20.000
26262 - Universidade Federal de São Paulo 22.750
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
19.200
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
265.000
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
101.026
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
21.600
26271 - Fundação Universidade de Brasília 50.000
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
30.000
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
30.000
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
152.620
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
174.906
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
41.600
26402 - Instituto Federal de Alagoas 200.000
26403 - Instituto Federal do Amazonas 250.000
26404 - Instituto Federal Baiano 260.000
26405 - Instituto Federal do Ceará 104.333
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 130.000
26407 - Instituto Federal Goiano 320.000
26408 - Instituto Federal do Maranhão 199.000
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 358.800
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
432.000
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
325.000
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
386.876
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 64.000
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 172.800
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 29.000
26416 - Instituto Federal do Pará 122.436
175
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26417 - Instituto Federal da Paraíba 104.000
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 80.339
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 353.960
26420 - Instituto Federal Farroupilha 185.000
26421 - Instituto Federal de Rondônia 281.000
26422 - Instituto Federal Catarinense 360.000
26423 - Instituto Federal de Sergipe 3.000
26424 - Instituto Federal do Tocantins 204.001
26425 - Instituto Federal do Acre 36.000
26426 - Instituto Federal do Amapá 102.000
26427 - Instituto Federal da Bahia 50.000
26428 - Instituto Federal de Brasília 10.000
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
28.000
26431 - Instituto Federal do Piauí 89.000
26432 - Instituto Federal do Paraná 129.600
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 50.000
26434 - Instituto Federal Fluminense 75.000
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 193.000
26437 - Instituto Federal de Roraima 26.040
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 192.001
26439 - Instituto Federal de São Paulo 300.000
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
43.200
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
70.000
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
136.000
26449 - Universidade Federal do Cariri 10.000
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 107.000
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
102.748.022
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
2.000.000
26104 - Instituto Nacional de Educação deSurdos
400.000
26105 - Instituto Benjamin Constant 378.419
26201 - Colégio Pedro II 60.000
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
401.500
26231 - Universidade Federal de Alagoas 1.266.752
26232 - Universidade Federal da Bahia 700.000
26233 - Universidade Federal do Ceará 1.242.799
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 650.000
26235 - Universidade Federal de Goiás 500.000
26236 - Universidade Federal Fluminense 300.000
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 3.000.000
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 1.700.000
26239 - Universidade Federal do Pará 1.290.717
26240 - Universidade Federal da Paraíba 665.000
26241 - Universidade Federal do Paraná 1.000.000
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 1.000.000
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
1.391.942
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
1.700.000
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.500.000
176
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
665.000
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 150.000
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
500.000
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
300.000
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
450.000
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
800.000
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
229.000
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
372.800
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
225.000
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
120.000
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
395.000
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
1.250.000
26260 - Universidade Federal de Alfenas 308.768
26261 - Universidade Federal de Itajubá 200.000
26262 - Universidade Federal de São Paulo 300.000
26263 - Universidade Federal de Lavras 289.600
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
260.000
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
400.000
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
210.000
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
1.226.400
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 260.908
26271 - Fundação Universidade de Brasília 1.000.000
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
50.000
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
250.000
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 876.000
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
428.734
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
600.000
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
1.177.151
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
500.000
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
120.000
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
200.000
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
193.717
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
150.000
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
150.000
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
200.000
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
455.400
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
350.000
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.041.978
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
1.500.000
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 300.000
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
1.600.000
177
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
2.500.000
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
213.750
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
150.000
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
55.400
26369 - Hospital Universitário João de BarrosBarreto
45.000
26372 - Hospital de Clínicas da UniversidadeFederal do Paraná
100.000
26373 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco
200.000
26385 - Hospital Universitário da UniversidadeFederal da Grande Dourados
45.000
26403 - Instituto Federal do Amazonas 1.203.272
26404 - Instituto Federal Baiano 195.500
26405 - Instituto Federal do Ceará 2.350.538
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 300.000
26407 - Instituto Federal Goiano 1.725.831
26408 - Instituto Federal do Maranhão 3.250.000
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 1.286.412
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
1.715.084
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
1.222.413
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
428.030
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 1.144.004
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 1.999.270
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 300.000
26416 - Instituto Federal do Pará 784.722
26417 - Instituto Federal da Paraíba 1.813.615
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 1.162.233
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 1.593.933
26420 - Instituto Federal Farroupilha 249.000
26421 - Instituto Federal de Rondônia 1.665.000
26422 - Instituto Federal Catarinense 416.293
26423 - Instituto Federal de Sergipe 774.737
26424 - Instituto Federal do Tocantins 940.200
26425 - Instituto Federal do Acre 1.000.000
26426 - Instituto Federal do Amapá 827.679
26427 - Instituto Federal da Bahia 280.000
26428 - Instituto Federal de Brasília 382.982
26429 - Instituto Federal de Goiás 1.767.104
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
1.110.400
26431 - Instituto Federal do Piauí 1.546.113
26432 - Instituto Federal do Paraná 592.348
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 964.633
26434 - Instituto Federal Fluminense 1.552.463
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
2.900.000
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 1.482.800
26437 - Instituto Federal de Roraima 1.795.019
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 702.911
26439 - Instituto Federal de São Paulo 1.000.000
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
100.000
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
511.603
178
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
90.000
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
11.093.145
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
75.000
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
160.000
26449 - Universidade Federal do Cariri 432.000
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 350.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 31.373.900
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
20.600.000
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
2.000
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
7.900.000
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
250.000
26407 - Instituto Federal Goiano 500.000
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 672.000
26421 - Instituto Federal de Rondônia 35.000
26422 - Instituto Federal Catarinense 200.000
26429 - Instituto Federal de Goiás 20.000
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
50.000
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 200.000
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
944.900
6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 1.324.019
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 1.324.019
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Fazenda
13.593.539.599
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 15.872.112
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
11.383.332
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 1.121.124
25201 - Banco Central do Brasil 3.103.248
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 119.100
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
21.204
25208 - Superintendência de Seguros Privados 124.104
0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 5.000.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
5.000.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.470.975.714
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
121.055.714
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 975.000.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
123.500.000
25201 - Banco Central do Brasil 208.000.000
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 21.450.000
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
3.120.000
25208 - Superintendência de Seguros Privados 18.850.000
104I Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília 100.000
179
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 100.000
10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 30.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 30.000.000
10B3 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Natal - RN
4.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.000.000
10GQ Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em PortoAlegre-RS
500.000
25201 - Banco Central do Brasil 500.000
1151 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização daGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
4.000.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
4.000.000
147W Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba -PR
2.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 2.000.000
147X Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Franca - SP
4.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.000.000
147Y Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasilem Campinas - SP
100.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 100.000
147Z Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE 100.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 100.000
148H Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES
14.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 14.000.000
148I Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emBelém - PA
3.200.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 3.000.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
200.000
148J Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM
26.155.860
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 20.500.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
5.655.860
148K Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal emPorto Alegre - RS
4.000.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.000.000
148L Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emRecife-PE
3.200.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 3.000.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
200.000
14IE Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ
100.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 100.000
14IF Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP
200.000
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 200.000
150I Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF 6.500.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
6.500.000
15N4 Construção do Edifício-Sede da Secretaria do Tesouro Nacional emBrasília-DF
300.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
300.000
15N5 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda doPiauí - PI
350.000
180
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
350.000
15N6 Obra de Recuperação e Ampliação do Edifício-Sede do Ministério daFazenda da Paraíba - PB
100.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
100.000
15N7 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do RioGrande do Sul - RS
6.000.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
6.000.000
1I86 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador -BA
500.000
25201 - Banco Central do Brasil 500.000
2000 Administração da Unidade 1.461.912.391
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
294.699.117
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 733.221.035
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
223.578.400
25201 - Banco Central do Brasil 132.739.400
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 19.205.580
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
15.275.769
25208 - Superintendência de Seguros Privados 18.554.184
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
24.638.906
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
202.929.062
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
57.764.978
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 48.957.204
25201 - Banco Central do Brasil 93.559.032
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 1.293.516
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
274.332
25208 - Superintendência de Seguros Privados 1.080.000
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19.968.557
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
5.038.961
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 11.616.888
25201 - Banco Central do Brasil 2.627.064
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 316.248
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
105.732
25208 - Superintendência de Seguros Privados 263.664
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12.260.867
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
6.516.695
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 5.220.072
25201 - Banco Central do Brasil 128.688
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 211.788
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
26.472
25208 - Superintendência de Seguros Privados 157.152
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 202.187.643
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
45.779.811
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 128.160.816
25201 - Banco Central do Brasil 22.612.956
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 2.834.628
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
634.008
181
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros Privados 2.165.424
20TP Pessoal Ativo da União 7.687.066.846
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
851.766.444
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.966.356.488
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
565.501.684
25201 - Banco Central do Brasil 1.076.670.617
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 113.205.196
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
22.223.088
25208 - Superintendência de Seguros Privados 91.343.329
20VF Fortalecimento Institucional 322.067.213
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 322.067.213
20VG Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
1.567.428.126
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 1.567.428.126
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.708.474
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
752.843
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 700.000
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
21.600
25201 - Banco Central do Brasil 416.000
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 73.350
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
340.134
25208 - Superintendência de Seguros Privados 404.547
217L Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasSAMFs
13.550.000
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
13.550.000
2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 84.584.586
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 84.584.586
2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 54.395.040
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 54.395.040
2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional
167.514.140
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
167.514.140
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
800.000
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
800.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 20.000
25208 - Superintendência de Seguros Privados 20.000
7686 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ 22.000.000
25201 - Banco Central do Brasil 22.000.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20YC Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB 3.000.000
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursossob Supervisão do Ministério daFazenda
3.000.000
216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 3.000.000
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural- Recursos sob Supervisão do M.doPlanejamento, Desenvolvimento eGestão
3.000.000
182
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0021 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios
160.000.000
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
160.000.000
0461 Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização
4.892.968
74201 - Recursos sob Supervisão daSuperintendência de SegurosPrivados/SUSEP- Ministério daFazenda
4.892.968
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Integração Nacional
1.247.229.010
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.283.400
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
31.692
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
21.204
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
22.044
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
1.187.256
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
21.204
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
50.728.946
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
7.200.375
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
4.608.240
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
4.430.535
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
33.121.725
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
1.368.071
140U Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos efortalecimento institucional - INTERÁGUAS
7.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
7.000.000
141M Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, SuperintendênciasRegionais e Unidades Administrativas da CODEVASF
135.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
135.000
1M49 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação
2.000.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
2.000.000
2000 Administração da Unidade 228.891.006
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
106.500.305
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
38.984.707
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
9.940.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
15.655.994
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
38.000.000
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
19.810.000
183
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
17.830.356
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
801.276
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
8.915.844
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.088.196
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
402.696
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
6.481.380
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
140.964
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
2.996.844
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
305.268
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
2.238.600
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
73.356
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
56.052
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
288.900
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
34.668
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.014.020
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
523.080
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
54.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
43.152
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
159.852
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
1.170.276
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
63.660
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 35.152.516
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
3.120.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
20.800.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
1.263.852
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
1.240.056
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
8.158.560
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
570.048
20TP Pessoal Ativo da União 703.556.718
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
66.365.174
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
396.185.707
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
29.573.974
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
32.388.646
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
167.284.706
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
11.758.511
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.340.204
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
670.000
184
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
260.000
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
140.204
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
80.000
53207 - Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste - SUDECO
190.000
2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 1.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
1.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 37.300.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
37.000.000
53202 - Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia
300.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
156.000.000
53101 - Ministério da Integração Nacional -Administração Direta
150.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
4.000.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
2.000.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Justiça e Cidadania
7.125.848.995
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 4.645.392
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
253.812
30103 - Arquivo Nacional 73.944
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
1.978.968
30108 - Departamento de Polícia Federal 2.077.056
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 240.408
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
21.204
00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 12.049.070
30108 - Departamento de Polícia Federal 12.049.070
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
915.140.595
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
35.857.868
30103 - Arquivo Nacional 8.640.450
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
312.000.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 513.927.948
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 44.642.325
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
72.004
155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 981.019
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 981.019
15BI Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e IIdo Ministério da Justiça
1.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
1.000.000
2000 Administração da Unidade 1.180.855.216
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
198.489.770
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
312.357.944
185
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30108 - Departamento de Polícia Federal 569.352.781
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 67.654.721
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
33.000.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
106.488.732
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
6.209.304
30103 - Arquivo Nacional 1.200.000
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
45.600.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 47.408.304
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 5.964.852
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
106.272
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
24.421.080
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
1.604.880
30103 - Arquivo Nacional 196.992
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
10.151.136
30108 - Departamento de Polícia Federal 11.514.708
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 913.692
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
39.672
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 8.153.112
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
1.670.868
30103 - Arquivo Nacional 763.524
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
1.638.360
30108 - Departamento de Polícia Federal 3.061.560
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 978.372
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
40.428
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 166.317.636
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
11.650.824
30103 - Arquivo Nacional 2.520.000
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
58.936.716
30108 - Departamento de Polícia Federal 79.200.000
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 13.509.960
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
500.136
20TP Pessoal Ativo da União 4.675.326.272
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
276.837.243
30103 - Arquivo Nacional 59.324.290
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
1.488.688.089
30108 - Departamento de Polícia Federal 2.602.805.018
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 237.261.014
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
10.410.618
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12.470.871
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
3.275.871
30103 - Arquivo Nacional 5.000
30108 - Departamento de Polícia Federal 9.000.000
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 120.000
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconômica
70.000
186
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
2733 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa 700.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
700.000
3974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,Cidadania e Segurança Pública
7.000.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
7.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 10.300.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
10.100.000
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
200.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Saúde
13.747.998.575
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13.469.892
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 334.860
36211 - Fundação Nacional de Saúde 2.059.116
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
170.688
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
36.720
36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.868.508
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.497.790.840
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 177.446.255
36211 - Fundação Nacional de Saúde 124.068.114
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
76.460.582
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
23.400.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.096.415.889
2000 Administração da Unidade 934.876.572
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 244.996.572
36211 - Fundação Nacional de Saúde 151.000.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
118.300.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
61.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 359.580.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
394.136.388
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 15.259.260
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
2.832.876
36211 - Fundação Nacional de Saúde 59.648.508
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
5.160.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
1.422.720
36901 - Fundo Nacional de Saúde 309.813.024
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
31.728.708
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 2.139.348
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
3.932.712
36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.386.492
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
1.111.104
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
528.300
187
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde 22.630.752
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 99.432.672
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 2.644.116
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
7.032.036
36211 - Fundação Nacional de Saúde 4.900.008
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
572.532
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
541.272
36901 - Fundo Nacional de Saúde 83.742.708
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 492.959.604
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 29.294.820
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
52.200.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 39.571.092
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
10.883.616
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
4.398.072
36901 - Fundo Nacional de Saúde 356.612.004
20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básicoe Ações de Saúde Ambiental
10.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 10.000.000
20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 8.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 8.000.000
20TP Pessoal Ativo da União 9.861.350.299
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 1.040.283.886
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
946.109.670
36211 - Fundação Nacional de Saúde 733.009.980
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
440.962.726
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
146.341.851
36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.554.642.186
20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 92.720.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 92.720.000
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.183.600
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 33.600
36211 - Fundação Nacional de Saúde 200.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
800.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
350.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.800.000
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18.850.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 2.700.000
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
2.500.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
3.450.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.200.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 211.700.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 3.000.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
3.700.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 205.000.000
6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 24.000.000
188
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
24.000.000
6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA
43.000.000
36211 - Fundação Nacional de Saúde 43.000.000
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
10.800.000
74202 - Recursos sob Supervisão da AgênciaNacional de Saúde Suplementar/ANS -Ministério da Saúde
10.800.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodas Cidades
1.239.845.944
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 67.404
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
21.204
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
46.200
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
3.960.206
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
3.960.206
2000 Administração da Unidade 119.139.199
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
67.889.500
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
23.246.699
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
21.753.000
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
6.250.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22.679.052
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
723.000
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
5.247.564
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
16.708.488
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.527.312
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
225.408
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
501.984
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
799.920
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.868.004
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
455.676
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
381.708
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
1.030.620
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 57.414.586
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
2.220.408
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
9.694.178
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
45.500.000
20TP Pessoal Ativo da União 668.297.880
189
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
50.478.418
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
117.235.801
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
500.583.661
2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros
341.772.301
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
95.853.301
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
245.919.000
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
400.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
400.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.000.000
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
500.000
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
500.000
6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 1.720.000
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
400.000
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
1.320.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
20.000.000
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
20.000.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodas Relações Exteriores
2.072.013.480
Órgão:
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 753.624
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
732.420
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 21.204
00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 46.751.600
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
46.751.600
00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 392.608.152
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
392.608.152
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
118.040.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
117.000.000
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 1.040.000
2000 Administração da Unidade 199.106.274
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
199.106.274
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
126.756.204
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
126.643.296
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 112.908
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
407.544
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
353.232
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 54.312
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 204.324
190
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
121.596
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 82.728
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 7.084.416
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
6.754.656
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 329.760
20TP Pessoal Ativo da União 955.501.342
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
949.117.766
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 6.383.576
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 224.800.000
35101 - Ministério das Relações Exteriores -Administração Direta
224.800.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériode Minas e Energia
1.592.406.203
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 371.208
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
174.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
71.376
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
93.444
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
32.388
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
93.892.891
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
4.608.240
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
28.801.500
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
30.961.613
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
29.521.538
0E90 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deAdministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA)
3.000.000
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
3.000.000
125F Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina
28.473.803
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
28.473.803
13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META 20.779.044
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
20.779.044
13E6 Construção do Edifício Sede da ANEEL 100.000
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
100.000
15AL Reforma de unidades do DNPM 2.100.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
2.100.000
2000 Administração da Unidade 262.307.843
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
38.669.361
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
21.740.589
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
42.176.680
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
92.139.310
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
51.098.211
191
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 16.483.692
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26.366.052
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
3.562.680
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
17.083.788
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
1.039.548
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
1.902.432
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
1.452.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.325.604
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
3.699.720
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
111.324
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
1.308.204
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
512.004
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
539.856
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
561.432
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 666.900
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 3.466.488
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
2.030.268
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
313.560
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
851.532
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
120.444
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
39.324
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 111.360
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 43.144.800
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
4.995.936
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
17.810.000
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
9.071.052
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
4.436.256
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
3.750.660
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 3.080.896
20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 1.000.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.000.000
20TP Pessoal Ativo da União 1.084.911.709
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
114.707.621
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
360.150.897
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
193.864.342
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
182.849.862
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
152.307.447
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 81.031.540
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.072.418
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
950.000
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
17.418
192
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
195.000
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
310.000
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
200.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 400.000
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
6.178.568
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
650.000
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
1.209.568
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
1.700.000
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
2.269.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 350.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 600.000
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
500.000
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
100.000
4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eCombustíveis Renováveis
382.950
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
382.950
4897 Planejamento do Setor Energético 535.640
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
535.640
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
9.023.069
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
2.523.069
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
5.400.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 1.100.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Indústria, Comércio Exterior e Serviços
972.636.136
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 393.156
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
62.028
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
135.564
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
146.580
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
48.984
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
97.509.787
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
23.041.200
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
33.841.763
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
29.106.224
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
11.520.600
15LY Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite 8.060.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
8.060.000
2000 Administração da Unidade 320.425.311
193
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
74.099.715
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
91.100.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
80.395.906
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
74.829.690
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
9.417.432
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
1.740.876
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
3.120.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
3.019.908
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
1.536.648
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.725.240
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
399.456
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
380.028
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
588.204
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
357.552
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.710.180
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
477.084
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
81.504
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
1.099.236
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
52.356
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 17.416.860
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
4.254.768
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
4.991.112
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
5.138.604
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
3.032.376
20TP Pessoal Ativo da União 515.507.919
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
149.582.065
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
152.980.711
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
159.118.146
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
53.826.997
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 470.251
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
260.000
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
160.251
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
50.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Desenvolvimento Social e Agrário
6.731.172.095
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
194
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 6.072.288
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
26.700
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 6.045.588
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.014.676.845
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
6.624.345
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 1.008.052.500
2000 Administração da Unidade 205.819.922
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
135.319.922
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 70.500.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
168.180.684
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
960.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 167.220.684
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19.938.768
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
409.080
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 19.529.688
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 42.069.348
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
329.748
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 41.739.600
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 206.731.008
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
3.793.512
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 202.937.496
20IY Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Sociale Combate à Fome
717.539
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
717.539
20TP Pessoal Ativo da União 4.986.319.787
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
77.963.720
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 4.908.356.067
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.021.906
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
864.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 157.906
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13.524.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
524.000
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 13.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 33.000.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
33.000.000
4907 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Agrário 17.200.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
17.200.000
4923 Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestãode Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
15.900.000
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
15.900.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Esporte
171.752.196
195
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 21.204
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
21.204
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2.016.105
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
2.016.105
2000 Administração da Unidade 89.708.866
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
89.708.866
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
720.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
720.000
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
123.264
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
123.264
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 198.912
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
198.912
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.651.932
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
1.651.932
20TP Pessoal Ativo da União 34.111.913
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
34.111.913
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.200.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
1.200.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 37.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
37.000.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
5.000.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
5.000.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Meio Ambiente
1.620.915.970
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 1.045.176
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
50.748
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 21.204
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
786.768
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 47.088
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
40.584
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
98.784
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
204.490.651
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
16.560.863
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 4.032.210
196
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
105.125.475
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 14.688.765
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
6.480.338
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
57.603.000
156G Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo
4.359.010
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
4.359.010
2000 Administração da Unidade 320.268.992
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
78.973.680
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 13.474.650
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
129.500.000
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 32.816.636
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
12.053.436
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
52.755.590
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA
395.000
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança doClima
300.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22.679.388
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
1.185.252
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 245.928
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
15.667.368
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 663.984
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
459.876
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
4.456.980
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
3.511.968
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
397.464
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 93.408
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
1.657.608
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 333.780
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
65.868
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
963.840
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.812.948
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
273.576
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 59.304
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
787.920
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 1.056
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
322.116
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
368.976
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 37.736.256
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
3.477.168
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 846.384
197
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
20.237.016
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 1.821.180
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
972.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
10.382.508
20TP Pessoal Ativo da União 1.022.003.809
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
98.162.556
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 24.056.020
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
517.571.294
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 80.308.800
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
28.362.717
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
273.542.422
20VZ Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas PúblicasAmbientais Nacionais
97.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
97.000
20W7 Preparação, Realização, Monitoramento e Avaliação das ConferênciasNacionais do Meio Ambiente
21.080
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
21.080
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.389.692
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
350.000
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 200.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
200.000
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA 497.692
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânicodo Rio de Janeiro - JBRJ
62.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
80.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
1.500.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
4.527.433.503
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extintopela Lei nº 12.431, de 2011)
50.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
50.000
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 2.779.476
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
1.183.356
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
173.652
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
1.400.220
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
22.248
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
359.298.713
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
180.009.375
198
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
22.321.163
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
154.088.025
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
2.880.150
12NZ Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 9.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
9.000.000
153E Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão
6.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
6.000.000
2000 Administração da Unidade 339.107.747
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
113.059.719
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
38.608.327
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
171.231.201
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
16.208.500
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
42.326.880
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
18.037.092
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
2.361.120
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
21.683.292
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
245.376
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
7.684.800
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
2.743.560
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
167.760
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
4.678.752
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
94.728
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 15.696.456
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
3.744.744
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
29.532
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
11.863.212
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
58.968
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 91.845.288
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
28.707.840
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
2.214.372
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
60.000.000
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
923.076
20AP Serviços de Auditoria e Controle 39.460
47908 - Fundo de Garantia para Promoção daCompetitividade - FGPC
39.460
20TP Pessoal Ativo da União 2.078.936.959
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
1.008.559.556
199
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
111.748.698
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
935.937.018
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
22.691.687
211Y Gestão Integrada de Tecnologia da Informação 218.300.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
218.300.000
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 837.773
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
600.000
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
87.773
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
150.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 8.000.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
8.000.000
4732 Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos 6.750.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
6.750.000
4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 3.403.000
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
3.403.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 3.522.408
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.522.408
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
176.800.000
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
176.800.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
53.738.592
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
53.738.592
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
2.708.616
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.708.616
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 632.196
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
632.196
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 68.537.556
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
68.537.556
20TP Pessoal Ativo da União 1.016.439.076
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.016.439.076
213Z Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia 2.516.616
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.516.616
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.400.000
200
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.400.000
8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65)
11.081.891
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
11.081.891
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodos Transportes, Portos e Aviação Civil
3.353.900.597
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 220.000.000
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM 220.000.000
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 5.202.288
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
4.670.508
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
116.208
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
21.204
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
314.172
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
80.196
00O7 Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato deConcessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG
500.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
500.000
00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 735.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
735.000
0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER
1.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.000.000
09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 7.000.000
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM 7.000.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
200.986.339
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
13.680.713
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
37.873.973
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
16.560.863
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
79.300.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
53.570.790
09IX Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da RedeFerroviária Federal S/A - RFFSA
11.126.900
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
11.126.900
09JF Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante(Lei nº 10.893, de 2004)
1.000.000
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM 1.000.000
1D48 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes
156.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
156.000.000
2000 Administração da Unidade 619.422.189
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
131.048.058
201
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
24.994.846
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
97.634.537
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
37.880.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
209.000.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
111.625.748
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM 7.239.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
51.914.544
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
36.245.844
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
4.592.892
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
2.280.264
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
994.080
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
5.691.420
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
2.110.044
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
5.146.428
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
363.156
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
501.264
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
1.042.164
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
303.156
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.905.312
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
1.031.376
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 6.606.084
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
3.538.812
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
264.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
364.356
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
77.244
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
1.785.048
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
576.624
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 48.031.932
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
9.935.088
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
6.000.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
6.619.080
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
2.340.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
15.692.928
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
7.444.836
2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestruturado Transporte Aquaviário
1.200.000
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
1.200.000
2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário
1.200.000
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
1.200.000
20TP Pessoal Ativo da União 1.326.547.769
202
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
203.149.403
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
155.195.360
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
200.562.451
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
88.190.248
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
389.212.958
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
290.237.349
20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento)
352.790.793
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
75.500.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
57.920.793
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
219.370.000
20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 6.332.526
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.954.379
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
1.378.147
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
3.000.000
210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 12.900.350
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
12.900.350
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.574.753
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
993.599
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
5.154
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
600.000
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
400.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
276.000
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
1.300.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 5.512.764
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
5.512.764
6058 Formulação de Políticas de Transportes 3.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
3.000.000
869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 6.000.000
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
6.000.000
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
300.169.938
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
18.000.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
48.900.000
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
50.809.207
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
182.460.731
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Turismo
129.548.041
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 103.536
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
21.204
203
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
82.332
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
5.544.289
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
2.952.154
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
2.592.135
2000 Administração da Unidade 71.557.730
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
48.322.111
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
23.235.619
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
1.119.576
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
490.980
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
628.596
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
303.732
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
212.820
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
90.912
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 393.132
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
241.956
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
151.176
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.348.544
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
1.541.376
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
807.168
20TP Pessoal Ativo da União 47.620.950
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
30.278.868
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
17.342.082
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 556.552
54101 - Ministério do Turismo - AdministraçãoDireta
458.552
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
98.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pelaDefensoria Pública da União
552.887.587
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 59.940
29101 - Defensoria Pública da União 59.940
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
36.400.000
29101 - Defensoria Pública da União 36.400.000
15AK Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União 12.500.000
29101 - Defensoria Pública da União 12.500.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
4.825.596
29101 - Defensoria Pública da União 4.825.596
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
2.700.936
29101 - Defensoria Pública da União 2.700.936
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 268.488
204
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
29101 - Defensoria Pública da União 268.488
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18.786.768
29101 - Defensoria Pública da União 18.786.768
20TP Pessoal Ativo da União 194.845.859
29101 - Defensoria Pública da União 194.845.859
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 500.000
29101 - Defensoria Pública da União 500.000
2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 282.000.000
29101 - Defensoria Pública da União 282.000.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2130 Programa de Gestão e Manutenção daAdvocacia-Geral da União
3.052.643.023
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 868.524
63101 - Advocacia-Geral da União 868.524
00PS Despesas Judiciais da União e Unidades Vinculadas 1.500.000
63101 - Advocacia-Geral da União 1.500.000
00Q0 Despesas Judiciais das Autarquias e Fundações Públicas 1.500.000
63102 - Procuradoria-Geral Federal 1.500.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
403.221.000
63101 - Advocacia-Geral da União 148.438.500
63102 - Procuradoria-Geral Federal 254.782.500
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
16.662.372
63101 - Advocacia-Geral da União 16.662.372
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
4.882.044
63101 - Advocacia-Geral da União 4.882.044
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.185.740
63101 - Advocacia-Geral da União 2.185.740
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 43.200.000
63101 - Advocacia-Geral da União 43.200.000
20TP Pessoal Ativo da União 2.160.538.293
63101 - Advocacia-Geral da União 785.851.003
63102 - Procuradoria-Geral Federal 1.374.687.290
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 527.710
63101 - Advocacia-Geral da União 527.710
2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias eFundações Federais
417.557.340
63101 - Advocacia-Geral da União 415.887.186
63102 - Procuradoria-Geral Federal 1.670.154
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministériodo Trabalho
1.829.451.728
Órgão:
40000 - Ministério do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 2.191.068
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
2.081.448
205
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
109.620
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
219.804.286
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
210.704.286
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
9.100.000
2000 Administração da Unidade 211.733.162
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
46.412.631
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
23.400.000
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 141.920.531
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
34.891.498
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
34.193.998
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
697.500
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
2.816.083
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
2.729.023
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
87.060
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 6.700.465
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
6.439.225
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
261.240
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 41.428.005
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
39.820.425
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
1.607.580
20TP Pessoal Ativo da União 1.106.912.231
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.065.317.391
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
41.594.840
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.400.000
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.300.000
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
100.000
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
2.025.000
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
2.025.000
4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 199.549.930
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 199.549.930
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministérioda Transparência, Fiscalização e Controle
748.917.934
Órgão:
37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 165.012
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
165.012
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
122.406.375
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
122.406.375
206
Programas de Gestão e Manutenção
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14UP Construção do Edifício-Sede Unidade Regional no Estado dePernambuco
800.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
800.000
14UQ Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado doMaranhão
2.000.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
2.000.000
14US Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Paraíba 400.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
400.000
14UU Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado do Piauí 2.400.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
2.400.000
156R Adequação das Instalações do Ministério da Transparência, Fiscalizaçãoe Controle no Distrito Federal
300.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
300.000
15EI Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia 800.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
800.000
15MS Construção do Centro Administrativo do Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle no Distrito Federal
300.000
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
300.000
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
6.287.256
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
6.287.256
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.247.844
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
1.247.844
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 32.124
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
32.124
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12.117.612
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
12.117.612
20TP Pessoal Ativo da União 599.147.169
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
599.147.169
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 514.542
37101 - Ministério da Transparência,Fiscalização e Controle - AdministraçãoDireta
514.542
207
Programas de Operações Especiais
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0901 Operações Especiais: Cumprimento deSentenças Judiciais
31.591.009.124
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 571.378.071
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
571.378.071
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 7.980.000
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
7.700.000
20416 - Empresa de Planejamento e LogísticaS.A. - EPL
280.000
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 62.600.000
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
15.400.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
47.200.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 10.576.599
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
2.296.381
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 8.183.809
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
96.409
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 52.018.740
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
25.021.102
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
26.747.638
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
250.000
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 39.954.688
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
144.280
25201 - Banco Central do Brasil 36.825.815
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 211.411
25208 - Superintendência de Seguros Privados 2.773.182
00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de SeguridadeSocial - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
567.551.938
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
567.551.938
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 117.738
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
117.738
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 417.465.919
26201 - Colégio Pedro II 588.480
211
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26231 - Universidade Federal de Alagoas 837.348
26232 - Universidade Federal da Bahia 2.691.393
26233 - Universidade Federal do Ceará 5.786.621
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 11.969.659
26235 - Universidade Federal de Goiás 2.306.999
26236 - Universidade Federal Fluminense 2.019.324
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 94.690
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 28.470.960
26239 - Universidade Federal do Pará 8.616.838
26240 - Universidade Federal da Paraíba 7.051.497
26241 - Universidade Federal do Paraná 15.252.219
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 4.497.888
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
2.890.164
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
120.048.043
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 4.191.245
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
9.997.543
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 13.852.515
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
2.934.774
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
1.298.349
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
84.934
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
2.201.259
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
535.168
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
69.055
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
367.379
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
3.174
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
581.740
26261 - Universidade Federal de Itajubá 284.677
26262 - Universidade Federal de São Paulo 16.261.634
26263 - Universidade Federal de Lavras 3.987.116
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
1.939.786
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
971.475
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
2.404.046
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 141.278
26271 - Fundação Universidade de Brasília 15.893.270
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
2.423.972
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
6.756.098
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 1.290.734
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
353.896
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
1.043.640
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
2.105.210
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
15.389.166
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
442.985
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
697.762
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
3.340.776
212
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
2.659.448
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
1.692.976
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
222.714
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
1.435.332
26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES
10.934
26292 - Fundação Joaquim Nabuco 127.797
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
17.063.847
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação
10.446.520
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
99.156
26402 - Instituto Federal de Alagoas 1.624.975
26403 - Instituto Federal do Amazonas 4.289
26405 - Instituto Federal do Ceará 232.065
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 69.872
26408 - Instituto Federal do Maranhão 294.093
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
24.132
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 1.439.149
26416 - Instituto Federal do Pará 26.882.928
26417 - Instituto Federal da Paraíba 2.589.818
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 670.443
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 166.228
26420 - Instituto Federal Farroupilha 113.472
26422 - Instituto Federal Catarinense 131.650
26423 - Instituto Federal de Sergipe 173.927
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
2.580.291
26434 - Instituto Federal Fluminense 78.529
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
3.610.027
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 1.282.380
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 16.594.290
26439 - Instituto Federal de São Paulo 85.663
26449 - Universidade Federal do Cariri 92.195
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 410.000
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
200.000
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
210.000
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 1.050.000
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
1.050.000
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 66.773.918
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
558.852
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
815.097
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
65.399.969
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
213
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 15.334.770
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 15.334.770
0734 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pelaUnião por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos
200.000
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
200.000
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 936.448
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
149.043
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
575.068
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
212.337
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 3.515.000
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
3.400.000
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 115.000
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 146.477.645
36201 - Fundação Oswaldo Cruz 18.534.568
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
87.448.314
36211 - Fundação Nacional de Saúde 35.223.132
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
694.247
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
4.577.384
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 12.700.000
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
12.700.000
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 18.817.486
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
18.817.486
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 6.050.000
39207 - VALEC - Engenharia, Construções eFerrovias S.A.
6.050.000
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 592.901
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
592.901
Órgão:
40000 - Ministério do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 473.460
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho
473.460
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
214
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 2.741.448
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 1.283.475
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional
1.130.462
42205 - Fundação Nacional de Artes 266.226
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 61.285
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 364.386.674
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
23.788.622
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
340.598.052
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 30.136.817
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
1.972.349
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
28.164.468
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 257.739.416
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
257.739.416
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 4.950.000
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
4.600.000
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de DefesaS.A. - AMAZUL
350.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 27.080.436
53203 - Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste
5.344.998
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
21.735.438
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 8.500.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF
8.500.000
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 538.902
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
538.902
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 5.906.104.167
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 408.891.840
215
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 155.954.841
55902 - Fundo do Regime Geral de PrevidênciaSocial
5.341.257.486
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 7.442.739.392
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 919.285.372
55902 - Fundo do Regime Geral de PrevidênciaSocial
6.523.454.020
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 128.000.000
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
24.000.000
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
104.000.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 12.587.891.109
71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais
12.587.891.109
0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 10.000.000
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
10.000.000
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
268.938.966
71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais
268.938.966
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 2.548.286.476
71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais
2.548.286.476
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0902 Operações Especiais: Financiamentos comRetorno
49.568.991.219
Órgão:
40000 - Ministério do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargodo BNDES
16.539.981.184
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador 16.539.981.184
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 2.390.836.978
74914 - Recursos sob Supervisão do FundoConstitucional de Financiamento doCentro-Oeste/FCO - Min IntegraçãoNacional
2.390.836.978
0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da RegiãoNordeste
3.586.255.468
74915 - Recursos sob Supervisão do FundoConstitucional de Financiamento doNordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional
3.586.255.468
0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 3.586.255.468
74915 - Recursos sob Supervisão do FundoConstitucional de Financiamento doNordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional
3.586.255.468
216
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
009J Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados àReestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
27.788.000
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda
27.788.000
00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 225.597.000
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa deConstruções de Casas para o Pessoalda Marinha - CCCPM
225.597.000
00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 19.920.653.632
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo deFinanciamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIES - Min. da Educação
19.920.653.632
00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 1.200.000
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa deFinanciamento Imobiliário daAeronáutica
1.200.000
0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 2.390.836.978
74913 - Recursos sob Supervisão do FundoConstitucional de Financiamento doNorte/FNO - Min Integração Nacional
2.390.836.978
0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico deEmpresas
899.586.511
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.deDesenv.Científico eTecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e
899.586.511
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0903 Operações Especiais: TransferênciasConstitucionais e as Decorrentes de LegislaçãoEspecífica
238.109.358.202
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H0 Transferências à CBC e à FENACLUBES 62.423.551
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
62.423.551
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0044 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159)
68.537.326.748
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
68.537.326.748
0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 79.694.565.989
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
79.694.565.989
0046 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159)
4.176.809.615
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
4.176.809.615
006M Transferência do Imposto Territorial Rural 1.063.084.883
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.063.084.883
009T Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúdedo Distrito Federal
2.817.447.690
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
2.817.447.690
00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpode Bombeiros do Distrito Federal
256.855.536
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
256.855.536
217
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00H6 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentessobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
33.332.272
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
33.332.272
00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal
4.734.078.412
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
4.734.078.412
00NS Pessoal Inativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal
1.283.831.257
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
1.283.831.257
00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal
290.606.628
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
290.606.628
00PX Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro eLaudêmio
122.435.630
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
122.435.630
00Q2 Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DFe Inativos da Polícia Civil
1.011.631.288
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
1.011.631.288
0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) 162.234.249
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministériodo Esporte
162.234.249
0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
821.870.442
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministériode Minas e Energia
821.870.442
0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 2.578.491.254
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
2.578.491.254
0369 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15)
12.531.891.883
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Educação
12.531.891.883
0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
1.997.339.131
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministériode Minas e Energia
1.997.339.131
0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
1.799.373.797
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministériode Minas e Energia
1.799.373.797
0999 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis
1.223.489.606
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.223.489.606
099B Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios paraCompensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91ADCT)
1.560.000.000
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.560.000.000
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
216.837.796
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
216.837.796
0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e GásNatural (Lei nº 9.478, de 1997)
14.364.378.296
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministériode Minas e Energia
14.364.378.296
0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Leinº 11.284, de 2006 - Art. 39)
3.439.591
218
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Meio Ambiente
3.439.591
0C33 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
36.765.582.658
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
36.765.582.658
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
543.780.278.788
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 5.742.144
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
5.423.591
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
318.553
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 11.911.000
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
50.000
52232 - Caixa de Construções de Casas para oPessoal da Marinha - CCCPM
11.861.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 10.265.932
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
10.265.932
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0272 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993)
1.903.977.340
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.903.977.340
0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 541.848.382.372
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
541.848.382.372
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
17.803.428.985
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 15.262
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
15.262
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 231.037
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
231.037
219
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 1.807.552.468
52111 - Comando da Aeronáutica 608.923.000
52131 - Comando da Marinha 1.198.629.468
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 15.995.630.218
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
15.995.630.218
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna
885.623.111.050
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 885.623.111.050
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
885.623.111.050
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaExterna
39.461.357.947
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 39.461.357.947
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
39.461.357.947
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0909 Operações Especiais: Outros EncargosEspeciais
287.034.937.184
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
601.137
01101 - Câmara dos Deputados 601.137
0531 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,Estadual e Municipal
378.170
01101 - Câmara dos Deputados 378.170
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
91.596
01101 - Câmara dos Deputados 91.596
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
12.205.600
01101 - Câmara dos Deputados 12.205.600
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
479.920
220
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
02101 - Senado Federal 479.920
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
9.249.200
02101 - Senado Federal 9.249.200
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
3.896.745
03101 - Tribunal de Contas da União 3.896.745
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
14.015.461
03101 - Tribunal de Contas da União 14.015.461
Órgão:
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
126.165
10101 - Supremo Tribunal Federal 126.165
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
1.048.800
10101 - Supremo Tribunal Federal 1.048.800
Órgão:
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
313.538
11101 - Superior Tribunal de Justiça 313.538
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
42.576
11101 - Superior Tribunal de Justiça 42.576
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
2.362.552
11101 - Superior Tribunal de Justiça 2.362.552
Órgão:
12000 - Justiça Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
159.958.855
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 159.958.855
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
46.095
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
46.095
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
915.730.127
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 915.730.127
221
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
13000 - Justiça Militar da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
74.214
13101 - Justiça Militar da União 74.214
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
520.530
13101 - Justiça Militar da União 520.530
Órgão:
14000 - Justiça Eleitoral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
834.634
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 834.634
0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 309.215.911
14901 - Fundo Partidário 309.215.911
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
54.344
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
11.352
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro
18.396
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 24.596
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
6.156.874
14101 - Tribunal Superior Eleitoral 6.156.874
Órgão:
15000 - Justiça do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
236.237.948
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
236.237.948
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
523.159
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a.Região - Rio de Janeiro
345.000
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a.Região - Paraíba
178.159
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
1.579.120.193
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
1.579.120.193
Órgão:
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
873.293
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 873.293
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
5.054.000
222
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 5.054.000
Órgão:
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
24.738
17101 - Conselho Nacional de Justiça 24.738
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
167.200
17101 - Conselho Nacional de Justiça 167.200
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
409.357
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
409.357
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
1.849.680
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
1.849.680
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
407.985
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
43.728
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
310.413
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
53.844
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00P8 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
117.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
117.000.000
00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
115.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
115.000.000
00PA Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados
15.000.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
15.000.000
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
149.592
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 45.408
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
104.184
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
223
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0023 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o SistemaFinanceiro da Habitação
468.256.872
25903 - Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais
468.256.872
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
41.779.200
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 41.779.200
0467 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB 1.213.669
25903 - Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais
1.213.669
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
49.608.570
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
49.415.644
25201 - Banco Central do Brasil 22.704
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 24.596
25208 - Superintendência de Seguros Privados 145.626
0617 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, doSeguro de Crédito e do Seguro Habitacional
198.727.893
25903 - Fundo de Compensação e VariaçõesSalariais
198.727.893
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
105.479.450
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
105.479.450
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
2.490.209
26105 - Instituto Benjamin Constant 21.912
26232 - Universidade Federal da Bahia 28.380
26233 - Universidade Federal do Ceará 64.332
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 3.780
26235 - Universidade Federal de Goiás 13.248
26236 - Universidade Federal Fluminense 144.684
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 214.536
26241 - Universidade Federal do Paraná 181.632
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 22.704
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
44.484
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 216.048
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
70.248
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 102.168
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
7.572
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
5.832
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
11.352
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 9.072
26271 - Fundação Universidade de Brasília 37.836
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
22.704
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
11.736
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
729.156
224
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
61.490
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
30.276
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
73.488
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
22.704
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre -HCPA
144.804
26365 - Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Goiás
102.168
26405 - Instituto Federal do Ceará 4.095
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
11.352
26417 - Instituto Federal da Paraíba 3.780
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 22.704
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 2.640
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 47.292
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
125.185.087
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
125.185.087
0EA0 Participação em Capital Social - EBSERH Subsidiárias - Nacional 2.000.000
26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares - EBSERH
2.000.000
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
19.620
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
19.620
Órgão:
29000 - Defensoria Pública da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
1.009.881
29101 - Defensoria Pública da União 1.009.881
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
5.000.000
29101 - Defensoria Pública da União 5.000.000
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
69.524.340
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
26.828.496
30108 - Departamento de Polícia Federal 42.695.844
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
1.274.822
30101 - Ministério da Justiça e Cidadania -Administração Direta
338.256
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
401.340
30108 - Departamento de Polícia Federal 367.344
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI 167.882
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 548.548
225
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30913 - Fundo Nacional para a Criança e oAdolescente - FNCA
548.548
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão deContratos
35.094.794
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
35.094.794
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
19.224
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
17.928
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
1.296
Órgão:
34000 - Ministério Público da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
1.862.782
34101 - Ministério Público Federal 1.862.782
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
11.352
34101 - Ministério Público Federal 11.352
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
11.711.600
34101 - Ministério Público Federal 11.711.600
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos paraPaíses em Desenvolvimento – UNITAID
66.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 66.000.000
00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 4.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 4.000.000
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
5.522.387
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoS.A. - CONCEIÇÃO
852.407
36211 - Fundação Nacional de Saúde 595.692
36901 - Fundo Nacional de Saúde 4.074.288
09LP Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira deHemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
243.534.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde 243.534.000
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
009O Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- No Município de Guarujá (SP)
10.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
10.000.000
009V Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
226
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00HH Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto deVitória (ES)
15.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
15.000.000
00HT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre osArmazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
50.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
50.000.000
00HZ Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
7.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
7.500.000
00I1 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
18.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
18.000.000
00IM Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto deSantos (SP)
10.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
10.000.000
00IT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
6.490.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
6.490.000
00J0 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
5.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
5.500.000
00J2 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
4.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
4.000.000
00J8 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
3.700.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
3.700.000
00M9 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
4.600.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
4.600.000
00MU Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de PropósitoEspecífico (SPE)
801.100.000
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
801.100.000
00O5 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização dasInstalações Aeroportuárias
45.631.236
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
45.631.236
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
11.760.146
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
9.750.528
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2.009.618
09JC Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
09JD Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
227
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
0A45 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- no Município de Santos (SP)
21.000.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
21.000.000
0A86 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
0A87 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
0A88 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
0A90 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
1.500.000
0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária
634.354.314
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
634.354.314
Órgão:
40000 - Ministério do Trabalho
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
1.849.680
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
1.849.680
0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001)
5.596.067.270
40101 - Ministério do Trabalho - AdministraçãoDireta
5.596.067.270
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
213.216
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
213.216
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
23.272.741
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
23.227.333
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
45.408
0623 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 273.279.945
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
273.279.945
0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
529.963.850
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
529.963.850
0C01 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
136.372.748
228
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
136.372.748
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
1.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica 1.000.000
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
2.455.954
52111 - Comando da Aeronáutica 739.960
52121 - Comando do Exército 874.554
52131 - Comando da Marinha 690.768
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil -IMBEL
150.672
0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
458.549.000
52111 - Comando da Aeronáutica 287.950.000
52121 - Comando do Exército 50.999.000
52131 - Comando da Marinha 119.600.000
0C01 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
18.200.000
52111 - Comando da Aeronáutica 5.200.000
52121 - Comando do Exército 3.900.000
52131 - Comando da Marinha 9.100.000
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
240.022.069
52111 - Comando da Aeronáutica 163.745.343
52121 - Comando do Exército 31.350.022
52131 - Comando da Marinha 44.926.704
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
17.694
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
17.694
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
873.881.377
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social eAgrário - Administração Direta
136.752
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 870.234.625
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 3.510.000
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
23.483.628
56201 - Empresa de Trens Urbanos de PortoAlegre S.A. - TRENSURB
95.928
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
23.387.700
229
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
23.408
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
23.408
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
106.400
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
106.400
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
13.567.763.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
13.567.763.000
008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 550.000
71905 - Fundo de Garantia à Exportação -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
550.000
00CZ Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab
80.000.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
80.000.000
00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 3.000.000
71903 - Fundo Social - FS 3.000.000
00JJ Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS 4.715.008.026
71903 - Fundo Social - FS 4.715.008.026
00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
16.002.935.467
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
16.002.935.467
00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
113.451.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
113.451.000
00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 1.443.057
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.443.057
00P4 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº12.844, de 2013 e MP nº 733 de 2016)
1.200.000.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
1.200.000.000
00Q3 Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicase do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS
17.100.000.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
17.100.000.000
0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
887.000.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
887.000.000
0605 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997)
40.000
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
40.000
0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil(Lei Complementar nº 101, de 2000)
218.500.000.000
230
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
218.500.000.000
0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
31.420
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
31.420
09LK Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária FederalS.A. - RFFSA
3.000.000
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
3.000.000
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais
21.048
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
21.048
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M2 Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de CréditoEducativo - FGEDUC
73.705.001
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo deFinanciamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIES - Min. da Educação
73.705.001
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
1.332.399.333
Órgão:
01000 - Câmara dos Deputados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
1.081.093
01101 - Câmara dos Deputados 1.081.093
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
20.000
01101 - Câmara dos Deputados 20.000
Órgão:
02000 - Senado Federal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
866.955
02101 - Senado Federal 866.955
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
63.000
02101 - Senado Federal 63.000
Órgão:
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
80.600
03101 - Tribunal de Contas da União 80.600
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
231
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
260.000
20101 - Presidência da República 260.000
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 4.300.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
4.200.000
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
100.000
00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI
540.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
540.000
00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 4.050.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
3.300.000
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
750.000
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
722.800
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
702.800
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 10.000
24205 - Agência Espacial Brasileira 10.000
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
2.215.000
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações -Administração Direta
2.000.000
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 80.000
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
105.000
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP
30.000
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano -CEMLA
2.024.230
25201 - Banco Central do Brasil 2.024.230
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
5.751.493
25101 - Ministério da Fazenda - AdministraçãoDireta
1.588.814
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil 2.004.000
25201 - Banco Central do Brasil 1.470.250
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 348.464
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
40.000
25208 - Superintendência de Seguros Privados 299.965
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
94.800
25201 - Banco Central do Brasil 94.800
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
232
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
5.576.696
26231 - Universidade Federal de Alagoas 59.970
26232 - Universidade Federal da Bahia 5.000
26233 - Universidade Federal do Ceará 16.062
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 45.500
26235 - Universidade Federal de Goiás 45.000
26236 - Universidade Federal Fluminense 18.024
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 40.000
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 260.000
26240 - Universidade Federal da Paraíba 50.000
26241 - Universidade Federal do Paraná 90.489
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 26.500
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
21.000
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
80.000
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 52.000
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
80.000
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 150.000
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
5.500
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
24.000
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
11.000
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
14.500
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
14.500
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
30.000
26262 - Universidade Federal de São Paulo 18.000
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
5.500
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
3.600
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
6.000
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 5.037
26271 - Fundação Universidade de Brasília 20.000
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
8.000
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 12.000
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
4.000
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
33.000
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
1.182
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
12.000
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
39.000
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
10.000
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
5.000
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
30.000
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
8.000
26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.104.262
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
39.270
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
3.000
233
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
6.000
26417 - Instituto Federal da Paraíba 4.500
26420 - Instituto Federal Farroupilha 5.000
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
30.000
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
4.300
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
10.000
26449 - Universidade Federal do Cariri 11.000
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
6.500.095
26201 - Colégio Pedro II 27.030
26230 - Fundação Universidade Federal doVale do São Francisco
25.000
26231 - Universidade Federal de Alagoas 80.030
26232 - Universidade Federal da Bahia 160.000
26233 - Universidade Federal do Ceará 146.483
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 100.000
26235 - Universidade Federal de Goiás 107.000
26236 - Universidade Federal Fluminense 95.995
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 160.000
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 140.000
26239 - Universidade Federal do Pará 143.525
26240 - Universidade Federal da Paraíba 200.000
26241 - Universidade Federal do Paraná 108.895
26242 - Universidade Federal de Pernambuco 104.456
26243 - Universidade Federal do Rio Grande doNorte
80.000
26244 - Universidade Federal do Rio Grande doSul
160.000
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 158.000
26246 - Universidade Federal de SantaCatarina
172.300
26247 - Universidade Federal de Santa Maria 150.000
26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco
40.000
26249 - Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro
100.000
26250 - Fundação Universidade Federal deRoraima
70.000
26251 - Fundação Universidade Federal doTocantins
100.000
26252 - Universidade Federal de CampinaGrande
80.000
26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia
25.000
26254 - Universidade Federal do TriânguloMineiro
36.000
26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri
36.598
26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca
60.000
26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais
160.000
26258 - Universidade Tecnológica Federal doParaná
88.000
26260 - Universidade Federal de Alfenas 40.000
26261 - Universidade Federal de Itajubá 15.000
26263 - Universidade Federal de Lavras 140.000
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
60.000
26266 - Fundação Universidade Federal doPampa - UNIPAMPA
60.000
26267 - Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana
37.000
234
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26268 - Fundação Universidade Federal deRondônia
25.000
26269 - Fundação Universidade do Rio deJaneiro
50.000
26270 - Fundação Universidade do Amazonas 32.875
26271 - Fundação Universidade de Brasília 180.000
26272 - Fundação Universidade Federal doMaranhão
60.000
26273 - Fundação Universidade Federal do RioGrande - RS
35.000
26274 - Universidade Federal de Uberlândia 100.000
26275 - Fundação Universidade Federal doAcre
65.000
26276 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso
70.000
26277 - Fundação Universidade Federal deOuro Preto
28.349
26278 - Fundação Universidade Federal dePelotas
118.000
26279 - Fundação Universidade Federal doPiauí
130.000
26280 - Fundação Universidade Federal de SãoCarlos
21.000
26281 - Fundação Universidade Federal deSergipe
120.000
26282 - Fundação Universidade Federal deViçosa
55.000
26283 - Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul
70.000
26284 - Fundação Universidade Federal deCiências da Saúde de Porto Alegre
70.000
26285 - Fundação Universidade Federal de SãoJoão del-Rei
60.000
26286 - Fundação Universidade Federal doAmapá
30.000
26350 - Fundação Universidade Federal daGrande Dourados
40.730
26351 - Universidade Federal do Recôncavo daBahia
25.000
26352 - Fundação Universidade Federal doABC
21.000
26402 - Instituto Federal de Alagoas 43.560
26403 - Instituto Federal do Amazonas 39.767
26404 - Instituto Federal Baiano 35.875
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 46.595
26407 - Instituto Federal Goiano 37.780
26408 - Instituto Federal do Maranhão 63.962
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 33.072
26410 - Instituto Federal do Norte de MinasGerais
29.064
26411 - Instituto Federal do Sudeste de MinasGerais
28.337
26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais
30.419
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro 21.955
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 53.427
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 18.203
26416 - Instituto Federal do Pará 39.377
26417 - Instituto Federal da Paraíba 40.942
26418 - Instituto Federal de Pernambuco 46.489
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 34.191
26420 - Instituto Federal Farroupilha 25.952
26421 - Instituto Federal de Rondônia 23.989
26422 - Instituto Federal Catarinense 34.580
26424 - Instituto Federal do Tocantins 27.657
26425 - Instituto Federal do Acre 31.000
26426 - Instituto Federal do Amapá 11.819
235
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
26427 - Instituto Federal da Bahia 179.813
26428 - Instituto Federal de Brasília 19.474
26429 - Instituto Federal de Goiás 28.670
26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano
15.661
26431 - Instituto Federal do Piauí 36.481
26432 - Instituto Federal do Paraná 39.284
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 28.008
26434 - Instituto Federal Fluminense 36.551
26435 - Instituto Federal do Rio Grande doNorte
56.720
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 34.295
26437 - Instituto Federal de Roraima 11.562
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 43.211
26439 - Instituto Federal de São Paulo 63.594
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul -UFFS
40.000
26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA
40.000
26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira
32.001
26447 - Universidade Federal do Oeste daBahia
17.000
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudestedo Pará
34.492
26449 - Universidade Federal do Cariri 50.000
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 22.000
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
201.000
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
201.000
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
107.000
30103 - Arquivo Nacional 107.000
0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal -INTERPOL (MJ)
4.618.378
30108 - Departamento de Polícia Federal 4.618.378
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
65.000
32202 - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM
65.000
Órgão:
36000 - Ministério da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
148.000
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
148.000
0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 25.000
236
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde 25.000
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
145.000
39101 - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - Administração Direta
125.000
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
20.000
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
923.000
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
640.000
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 3.000
42207 - Instituto Brasileiro de Museus 280.000
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
45.000
42101 - Ministério da Cultura - AdministraçãoDireta
45.000
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
65.337
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
25.337
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
40.000
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
633.750
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
633.750
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
1.100.000
51101 - Ministério do Esporte - AdministraçãoDireta
1.100.000
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
214.428
52101 - Ministério da Defesa - AdministraçãoDireta
163.428
52131 - Comando da Marinha 51.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
50.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
50.000
237
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
35.000
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo
35.000
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
201.500
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social 201.500
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00MT Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) 10.500
56101 - Ministério das Cidades - AdministraçãoDireta
10.500
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 1.722.646
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.722.646
0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG) 5.926.970
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
5.926.970
0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 1.820.661
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.820.661
0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
3.148.818
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.148.818
0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA)
13.078.872
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
13.078.872
0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA)
14.132.701
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
14.132.701
0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 2.055.599
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.055.599
0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE)
55.416.917
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
55.416.917
0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 2.387.926
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.387.926
0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 3.635.913
238
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.635.913
009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE)
100.000
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
100.000
009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) 5.917.913
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
5.917.913
00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 2.472.482
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.472.482
00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 38.379.089
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
38.379.089
00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE)
45.635.004
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
45.635.004
00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controlede Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
9.698.000
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
9.698.000
00BG Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
13.520.639
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
13.520.639
00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 1.464.699
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.464.699
00DN Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE) 205.150
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
205.150
00E0 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCTI)
1.151.135
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.151.135
00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTPS)
5.549.242
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
5.549.242
00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroema Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
3.262.709
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.262.709
00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 3.704.796
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.704.796
00H9 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC) 100.000
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
100.000
00HC Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão doMercosul - TPR (MRE)
2.960.108
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.960.108
239
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) 2.762.430
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.762.430
00HE Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
901.345
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
901.345
00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 15.796.086
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
15.796.086
00I0 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTUR(MTUR)
100.000
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
100.000
00LK Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário(MDS)
5.917.913
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
5.917.913
00LQ Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a DiversidadeCultural – FIDC (MINC)
357.315
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
357.315
00LS Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS)
1.269.333
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.269.333
00NF Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –FCOOP Mercosul (MRE)
100.000
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
100.000
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
20.805.648
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
20.805.648
00Q1 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos doMercosul - IPPDH (PR)
2.540.558
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.540.558
0113 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
10.277.999
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
10.277.999
0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 896.093
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
896.093
0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 632.101.427
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
632.101.427
0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 822.897
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
822.897
0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) 10.313.804
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
10.313.804
0190 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCTI)
2.895.456
240
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.895.456
0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 44.668.946
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
44.668.946
0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 50.040.512
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
50.040.512
0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 1.257.010
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.257.010
0349 Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de PlanificaçãoEconômica e Social - ILPES (MPOG)
895.200
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
895.200
0364 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM(MEC)
653.496
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
653.496
0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 7.520.527
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
7.520.527
0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 1.736.952
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.736.952
0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG) 775.981
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
775.981
0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG) 18.048.179
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
18.048.179
0543 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPOG)
20.763.664
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
20.763.664
0867 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL(MRE)
2.762.057
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.762.057
0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE)
2.529.171
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
2.529.171
0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 53.232.984
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
53.232.984
0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE)
3.159.266
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.159.266
0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 9.790.555
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
9.790.555
0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 55.213.293
241
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
55.213.293
0B64 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE)
3.120.868
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.120.868
0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 3.325.794
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
3.325.794
0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial - UNIDO (MRE)
14.419.499
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
14.419.499
0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas -OPAQ (MRE)
10.689.119
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
10.689.119
0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 38.105.022
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
38.105.022
0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT(MMA)
1.650.290
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.650.290
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros
907.000.000
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 907.000.000
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
907.000.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotasem Organismos Financeiros Internacionais
1.293.791.123
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais
1.293.791.123
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
903.732.241
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
390.058.882
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0999 Reserva de Contingência 60.863.872.576
Órgão:
20000 - Presidência da República
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 628.299.553
20129 - Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento Agrário
16.818.180
20201 - Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária - INCRA
473.428.931
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC
30.083.573
20927 - Fundo de Imprensa Nacional 107.968.869
242
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 32.095.322
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Administração Direta
2.143.901
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
29.951.421
Órgão:
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 5.098.845.671
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -INB
52.037.980
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
2.164.871.123
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico
1.416.356.263
24906 - Fundo de Universalização dos Serviçosde Telecomunicações - FUST
1.186.487.593
24907 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -FUNTTEL
279.092.712
Órgão:
25000 - Ministério da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 607.259.534
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
448.493.808
25203 - Comissão de Valores Mobiliários 143.456.039
25208 - Superintendência de Seguros Privados 15.309.687
Órgão:
26000 - Ministério da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.500.000.000
26101 - Ministério da Educação - AdministraçãoDireta
1.500.000.000
Órgão:
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 755.127.032
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - AdministraçãoDireta
335.123.760
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
267.724.250
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
123.803.260
28233 - Superintendência da Zona Franca deManaus - SUFRAMA
28.475.762
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 944.073.579
30107 - Departamento de Polícia RodoviáriaFederal
156.569.118
30108 - Departamento de Polícia Federal 217.016.328
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 566.435.538
30912 - Fundo Nacional Antidrogas 3.128.590
30914 - Fundo Nacional do Idoso - FNI 924.005
243
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 991.639.272
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
240.177.659
32263 - Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM
269.459.032
32265 - Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP
400.352.425
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL
81.650.156
Órgão:
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 6.049.455.136
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
2.976.043.378
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC
151.764.502
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil -FNAC
2.921.647.256
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 413.825.488
42902 - Fundo Nacional de Cultura 413.825.488
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 337.598.113
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
93.007.744
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA
25.695.171
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade
198.421.065
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA
20.474.133
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 189.311.270
47908 - Fundo de Garantia para Promoção daCompetitividade - FGPC
189.311.270
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 342.807.476
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário daAeronáutica
912.398
52903 - Fundo do Serviço Militar 3.975.273
52911 - Fundo Aeronáutico 19.770.428
52921 - Fundo do Exército 51.070.275
52931 - Fundo Naval 106.065.019
52932 - Fundo de Desenvolvimento do EnsinoProfissional Marítimo
161.014.083
244
Programas de Operações Especiais
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 1.133.198.933
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
999.296.847
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
133.902.086
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 7.437.341.712
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
1.111.577.858
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
245.620.690
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursossob Supervisão do Ministério daFazenda
2.426.318.744
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural- Recursos sob Supervisão do M.doPlanejamento, Desenvolvimento eGestão
389.745.486
71905 - Fundo de Garantia à Exportação -Recursos sob Supervisão do Ministérioda Fazenda
3.264.078.934
0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 11.575.102.536
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento eGestão
11.575.102.536
Órgão:
90000 - Reserva de Contingência
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 7.583.170.989
90000 - Reserva de Contingência 7.583.170.989
0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 13.649.707.781
90000 - Reserva de Contingência 13.649.707.781
0Z02 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo 1.595.013.179
90000 - Reserva de Contingência 1.595.013.179
245