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Secretaria De Estado Da Educação
Programa De Desenvolvimento Educacional - PDE
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA PRÁTICA
SOCIALCOLETIVA
Londrina
2012
SANDRA MEIRE ELVIDEIRA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA PRÁTICA
SOCIAL COLETIVA
Artigo Final - apresentado ao Núcleo Regional de Educação de Londrina e Secretaria de Educação do Estado do Paraná-Pr, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina, como requisito obrigatório para o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE e respectiva conclusão de Curso.
Orientadora: Profa. Eliane Cleide da Silva Czernisz
Londrina
2012
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA PRÁTICA
SOCIAL COLETIVA
Autora: Sandra Meire Elvideira¹
Orientadora: Eliane Cleide Czernisz²
Resumo
O Programa de Desenvolvimento Educacional tem por objetivo a formação continuada dos professores da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, em integração com as instituições de Ensino Superior (IES) que possui um importante avanço na sua consolidação como política de formação continuada articulada à progressão na carreira docente; afirmando o compromisso de contribuir com as Escolas Públicas, através da valorização do profissional da educação. A preocupação inicial que norteou o desenvolvimento deste trabalho junto ao Programa (da pesquisa) realizou-se no CEEP CASTALDI envolvendo equipe pedagógica, os professores, coordenadores e apoio administrativo nas ações e discussões que abarcam a organização do trabalho pedagógico. O presente artigo tem como objetivo principal divulgar os resultados das atividades realizadas durante o projeto de pesquisa inicial e da implementação didático-pedagógico que foi desenvolvido através de grupo de estudo para uma reflexão sobre o projeto político pedagógico, demonstrando a necessidade de uma reorganização do tempo pedagógico na escola. Através desta reflexão discutiu a finalidade da escola, sua proposta pedagógica e a construção coletiva de um projeto político pedagógico. Constatando que esta esteja voltada à emancipação dos alunos, promovendo a participação democrática de todos os envolvidos nas ações pedagógicas, assegurando que a escola possui uma identidade própria; resgatando o sentido humano, científico e libertador do planejamento, assumindo o compromisso de concretizar ações pedagógicas e inovadoras para atender necessidades da comunidade. Definindo assim os objetivos e metas a serem alcançadas de fato; direcionando uma conquista em suas ações educativas visando uma nova realidade educacional. Quando se constrói um projeto político pedagógico coletivamente, pressupõe que todos os envolvidos nesse processo assumam uma nova atitude, no sentido de refletir sobre as finalidades sociopolíticas e culturais.
Palavras-chave: Projeto político pedagógico; Qualidade de educação; Trabalho pedagógico.
________ 1 Professora Pedagoga, PDE 2010, CEEP Castaldi cidade de Londrina. 2 Professora Orientadora, PDE da Universidade Estadual de Londrina-UEL
1. Introdução
O Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná PDE/PR
compreende um importante avanço na consolidação de uma política de formação
continuada articulada à progressão na carreira docente; afirma o compromisso de
contribuir com as Escolas Públicas, através da valorização do profissional da
educação. Este programa está organizado em três eixos: atividades de pesquisa
bibliográfica, atividades de aprofundamentos teórico-práticos e atividades didático-
pedagógicas com utilização de suporte tecnológico. Num primeiro momento foi
realizada uma atividade de pesquisa e elaborado um projeto de intervenção
pedagógica implementado na escola de atuação profissional. No segundo momento
foi elaborado um material de produção didático pedagógico visando redirecionar a
prática, contribuindo para análise e reflexão das ações de pedagogos,
coordenadores e docentes que atuam no CEEP Castaldi.
Com este trabalho buscamos não só a construção coletiva do projeto político
pedagógico, mas a melhoria da qualidade de ensino, a melhoria da prática
pedagógica e a construção do projeto político pedagógico.
Acreditamos que o projeto político pedagógico deve ser construído
coletivamente no âmbito escolar, envolvendo todos os segmentos da escola
garantindo o desenvolvimento da autonomia no contexto escolar.
A escola pode ter a autonomia desejada, o que entendemos ser possível a
partir da construção do projeto político pedagógico coletivamente, levando os
envolvidos nesse processo refletir sobre as finalidades sociopolíticas e culturais da
mesma. Atualmente as escolas são locais de discussão de várias problemáticas, são
também portadoras de grandes possibilidades, como a gestão democrática torna-se
um espaço coletivo de participação, pautando na dignidade, no respeito ao trabalho
coletivo, no comprometimento dos envolvidos, na autonomia para realização da
prática pedagógica.
Entendemos que esta opção pela construção do projeto político pedagógico
busca organizar o trabalho pedagógico, proporcionando um amplo debate, num
processo permanente de discussão e reflexão da prática no cotidiano escolar,
buscando alternativas viáveis para a superação dos problemas existentes através de
um processo democrático e participativo, eliminando corporativismo e autoritarismo
na escola. Apresentamos também as dificuldades encontradas a partir da
implementação do projeto, as sugestões para que as mudanças sejam significativas
nas ações dos pedagogos e coordenadores dos cursos técnicos. É com essa visão
que acreditamos na construção e inovação permanentes de um projeto político
pedagógico no CEEP Castaldi e na reorganização do trabalho escolar, a fim de levar
ao conhecimento de todos, propostas e ações de trabalho que possibilitem novas
ações e prática pedagógica na qualidade da educação oferecida pela Escola Pública
do Paraná, de modo que esta desempenhe um papel relevante e seja um agente de
transformações da realidade educacional.
2. Referencial Teórico
A escola é um lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto
educativo, portanto necessita organizar seu trabalho pedagógico levando em
consideração seus alunos; assumindo suas responsabilidades, sem esperar que as
esferas administrativas superiores tomem essa iniciativa, mas que lhe dêem as
condições necessárias para levá-la adiante, o importante é que se fortaleçam as
relações entre escola e sistema de ensino.
Em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação
a organização do trabalho pedagógico, a cargo do Pedagogo, consiste na
elaboração do Projeto Pedagógico, da Proposta Pedagógica ou Proposta Curricular
prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, nos seus
artigos 13,14 e 15. Deve ser discutido, aprovado e acompanhado em sua efetivação
pelo Conselho Escolar, conforme previsto no artigo 6º, Parágrafo 1º da Deliberação
N o 19/99 – CEE.
Para essa elaboração coletiva, torna-se necessário considerar a
experiência acumulada pelos profissionais da educação de cada escola, a cultura da
comunidade e os currículos locais, a troca de experiências educacionais, bibliografia
especializada, as normas e diretrizes do sistema de ensino e as próprias Diretrizes
Curriculares Nacionais; visando coerência com o projeto da sociedade efetivamente
compromissado, com os interesses e as necessidades da maioria excluída na
sociedade.
Segundo Veiga (1996) o projeto político pedagógico tem sido objeto de
estudo para professores e pesquisadores e instituições educacionais em nível
nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade de ensino.
Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos
intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para adiante, com base no que temos,
buscando o possível. É antever um futuro diferente do presente.
Nas palavras de Gadotti (1997, p. 579):
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em
função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
Diante deste contexto, através do projeto político pedagógico acredita-se
ser possível criar mecanismos para a formação cultural e científica, sem perder de
vista a valorização humana, pois a escola de qualidade deve estar fundamentada
em políticas eficazes com o desenvolvimento integral dos educandos. Por essa
razão, a mesma deve ser uma escola compromissada com a sociedade e com a
comunidade escolar, para atender a todos, garantindo assim o direito a educação de
qualidade, considerando as prioridades, necessidades de todos os envolvidos no
processo educativo e disponibilidade de todos os recursos necessários para
beneficiar a educação como elo de integração entre o espaço educativo e a
sociedade.
Para Vitor H. Paro (2000, p. 17), educação pública de qualidade é uma
das principais vias para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e
democrática, constitui-se como uma ferramenta para a mudança social; sendo assim
a educação é o elemento fundamental para o desenvolvimento pessoal e para a
realização do ser humano, é o caminho para formar pessoas para o exercício da
cidadania e para a ampliação do processo produtivo e desenvolvimento tecnológico
do país; sendo o caminho para a mobilização social, superando as desigualdades e
exclusão social. Quando se fala em melhoria da qualidade da educação envolve a
superação de problemas complexos, tais como insuficiência de pessoal qualificado,
carência de recursos tecnológicos e escassez de financiamento.
Quando se constrói um projeto político pedagógico coletivamente, pressupõe
que todos os envolvidos nesse processo assumam uma nova atitude, no sentido de
refletir sobre as questões financeiras, as finalidades sociopolíticas, culturais da
mesma e suas ações refletidas no projeto político pedagógico procurando incluir desde
os conteúdos, avaliação e funções até as relações que se estabelecem dentro da escola
e da comunidade. A ideologia em relação ao tipo de sujeitos que a escola pretende
formar dá o tom político ao projeto. Por meio dessa explicitação ideológica e de objetivos
articulados com as ações, é possível distinguir entre uma prática que se preocupa com a
formação de cidadãos críticos, participativos, responsáveis e sujeitos de sua própria
história, sendo capazes de transformar a sociedade.
Para Veiga, (1996, p.31), para que a construção do projeto político
pedagógico seja possível não é necessário convencer os professores, a equipe
pedagógica e funcionários a trabalhar mais, ou mobilizá-los espontaneamente, mas
propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e realizar o fazer
pedagógico de forma coerente. A escola não tem mais possibilidade de ser dirigida
de cima para baixo e na ótica do poder centralizador que dita normas e exerce o
controle técnico burocrático. A luta da escola é para descentralizar em busca de sua
autonomia e qualidade.
Segundo o autor Azanha (1995) o Projeto Pedagógico é uma forma de se
explicitar os principais problemas de cada escola, propor soluções e definir
responsabilidades coletivas e individuais na superação desses problemas. É por isso
que a elaboração do projeto pedagógico, como afirma o autor, "é um exercício de
autonomia".
(...) autonomia da escola numa sociedade democrática é, sobretudo, a possibilidade de ter uma compreensão própria das metas da tarefa educativa numa democracia. Envolve as possibilidades de fazer escolhas visando um trabalho educativo eticamente responsável. (AZANHA, 1995, p. 3).
Quanto mais ampla for a participação de diferentes agentes no processo de
construção do projeto, mais ampla pode se tornar essa autonomia. Segundo
Vasconcelos (1995, p. 20), “não compete à equipe diretiva assumir o papel de guardiã
do projeto, e em especial do cumprimento da programação. Isto é tarefa de todos”.
Assim, todos deverão participar coletivamente e definir o tipo de sociedade,
o tipo de cidadão que pretendem formar; as ações específicas para obtenção desses
fins são os meios; essa distinção clara entre fins e meios é essencial para a
construção do projeto pedagógico da escola.
Garantir a elaboração do projeto político pedagógico e a participação da
comunidade escolar visando a gestão pública é possível, segundo Dourado e Paro
(2001, p. 153):
(...) uma nova escola, onde novos processos de participação na gestão da escola pública devem ser implementados, envolvendo comunidade, professores, coordenadores, supervisores, orientadores educacionais, pais e alunos na definição de políticas e na orientação para a gestão de sistemas com autonomia para a escola.
Para Veiga (1996, p.117) a principal possibilidade de construção do PPP
passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria
identidade; resgatar a escola como um espaço público, lugar de debate, do diálogo,
fundado na reflexão coletiva, partindo da prática pedagógica.
No entender de Paro (2000, p.11), se a escola não tem autonomia, a escola
se torna impotente e o próprio aluno ficará privado de desenvolver sua consciência
critica e se apropriar do saber, isto é, a escola deve conferir poder e condições
concretas, para alcançar seus objetivos educacionais e buscar a reorganização da
autoridade no interior da escola.
Este trabalho defende que a escola não tem mais possibilidade de ser
dirigida de cima para baixo e na ótica do poder centralizador que dita normas e
exercem o controle técnico burocrático e que a luta da escola é para descentralizar,
em busca de sua autonomia e qualidade, onde os envolvidos neste processo de
construção coletiva do projeto político pedagógico na escola pode utilizar uma nova
metodologia para melhorar sua prática pedagógica e apontar novas propostas de
trabalho pedagógico, garantindo uma educação de qualidade. O incentivo do poder
público e o compromisso dos gestores com esse processo educacional são
importantes, pois o desenvolvimento e o acompanhamento do projeto político-
pedagógico exigem espaço e tempo para análise, discussão e reelaboração
permanentes, assim como um ambiente institucional favorável, que assegure
condições objetivas para a sua concretização.
De acordo com Veiga:
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 1996. p.13).
Ainda de acordo com a autora, construir um projeto político pedagógico
significa enfrentar o desafio da mudança e da transformação, tanto na forma como a
escola organiza seu processo de trabalho pedagógico, como na gestão exercida
pelos interessados, o que implica repensar a estrutura de poder da escola
(VEIGA,1996).
Por outro lado, Frigotto (2003) nos chama atenção para a existência de um
Neocapital Humano, agora ajustado sob outras bases1, a partir do avanço da
informatização do processo produtivo, onde o trabalhador executa tarefas
fundamentalmente gerenciais, demandando uma formação flexível, abstrata e
polivalente. Assim, as capacidades tais como abstração, facilidade de trabalho em
equipe, comunicabilidade, resolução de problemas, decisão, criatividade,
responsabilidade pessoal sob a produção, conhecimentos gerais e técnico-
tecnológicos, entre outros, tornam-se balizadoras do processo educativo para o
mundo do trabalho no atual estágio do capitalismo.
Frigotto (2003), defende argumentos que mostram que esta pobreza do
individuo no mundo das informações, indicando claramente que o principal recurso
de crescimento individual e social é o domínio de conhecimentos; pode ser
meramente atribuída à falta do mérito individual de cada cidadão, que não lhe
permite evoluir no âmbito escolar, ou até mesmo, a ele ter acesso. Com
interessantes reflexões e exemplos, ele revela que se realmente houvesse por parte
da elite, efetivo interesse em modificar o quadro de exclusão social vigente, deveria
ela pautar seu discurso pela defesa de reformas sociais que objetivassem garantir
aos setores mais pobres da população o acesso aos bens. E não simplesmente a
ausência da educação. A visão tecnicista da educação responde exatamente à ótica
economicista do ensino, veiculada com pompa pela Teoria do Capital Humano,
constituindo-se numa das principais e mais ferozes formas de desqualificação do
processo escolar.
Isso fica evidente quando analisada a economia global, que exige uma
sociedade baseada no mundo das informações, indicando claramente que o
principal recurso de crescimento individual e social é o domínio de conhecimentos.
Ora, com este enfoque, o desenvolvimento humano passa então a se tornar
um importante diferencial competitivo, que segundo Frigotto (2003), mostra de forma
deliberada que a elite intelectual e, sobretudo, a econômica, deseja na verdade um
1Para Frigotto (2003), a base era a visão tecnicista da educação respondendo exatamente à ótica economicista do ensino, veiculada com pompa pela Teoria do Capital
Humano, constituindo-se numa das principais e mais ferozes formas de desqualificação do processo educativo escolar. Isso fica evidente quando analisada a economia global, que exige uma sociedade baseada no mundo das informações, indicando claramente que o principal recurso de crescimento individual e social é o domínio de conhecimentos.
trabalhador com uma nova qualificação e que contribua efetivamente para tornar as
estruturas competitivas.
Segundo Frigotto (2003, p. 221), o que o neoliberalismo quer é um novo
trabalhador, com:
(...) boa formação geral, atento, leal, responsável, com capacidade de perceber um fenômeno em processo, não dominando, porém, os fundamentos científico-intelectuais subjacentes às diferentes técnicas produtivas modernas.
Concordando com Frigotto (2003) assim, as capacidades tais como
abstração, facilidade de trabalho em equipe, comunicabilidade, resolução de
problemas, decisão, criatividade, responsabilidade pessoal sob a produção,
conhecimentos gerais e técnico-tecnológicos entre outros, tornam-se balizadoras do
processo educativo para o mundo do trabalho no atual estágio do capitalismo De
acordo com Frigotto (2003) a concepção que orienta a organização curricular
incorpora a perspectiva de romper com a estrutura dual que tradicionalmente tem
marcado o Ensino Médio, oferecendo ao aluno uma formação unilateral, portanto
diversa da prevista pela lei 5692/71, ou seja: ultrapassando a formação
unidimensional. “Educar para que os alunos conheçam tudo que tem direito e não
apenas o que o mercado quer”.
Desta forma, deve-se problematizar e refletir sobre o ideal de homem na
sociedade, sobre conceitos essenciais que se perdem mediante a forte presença de
ideologias capitalistas, quais doutrinas regem tal sistema e como estas invadem o
interior da escola, modificando até mesmo seu currículo, metodologias e finalidades,
pois assim com já dito, sociedade e educação encontram-se relacionadas
interferindo uma na outra.
Segundo Mello e Silva (1991), a descentralização e a integração do
currículo, surgiram por volta de 1991; isto significa racionalizar a máquina
burocrática dos sistemas educativos, com o objetivo de que cheguem de fato à
escola os recursos materiais e de apoio técnico, recursos necessários, para uma
eficiente organização do ensino. A descentralização pode acontecer por regiões, por
municípios, com ações gerais de capacitação de âmbito nacional ou estadual. Na
visão dos autores também seria necessário estimular a participação das
universidades e de institutos de pesquisa, seja no oferecimento de programas locais
seja no aperfeiçoamento técnico para que o ensino melhore em qualidade.
2.1 Dados obtidos na intervenção do CEEP CASTALDI:
A Intervenção Pedagógica na escola é uma atividade obrigatória do PDE e
tem como objetivo primordial aprimorar o trabalho pedagógico que será desenvolvido
pelos educadores nas escolas públicas estaduais; através de importante parceria
com os IES- Instituições de Ensino Superior que oferece a possibilidade dos
educadores voltarem à academia e terem a oportunidade de atualização e
aprofundamento de seus conhecimentos teórico-práticos, repensando mudança nas
suas práxis pedagógica, para a melhoria do próprio trabalho educativo, cumprindo
seu papel de educador e a finalidade social da educação. Possibilitando uma prática
reflexiva e colaborativa junto à comunidade escolar, através do Projeto de
Intervenção Pedagógica na Escola.
Como estratégia de ação o trabalho de investigação direcionou-se a equipe
pedagógica: pedagogos, coordenadores dos cursos técnicos do CEEP Castaldi.
Aplicou-se um questionário, com o objetivo de levantar dados e obter do grupo
envolvido, uma forma de se fundamentar com a prática pedagógica realizada na
escola; pois todos os envolvidos tiveram as informações necessárias, o que facilita
o acesso aos meios pedagógicos que serão estudados, bem como a comunicação
entre as partes. Com base nas respostas foi realizada uma caracterização da
construção do projeto político pedagógico mediante a qual procuramos ressaltar as
medidas utilizadas para promoção da autonomia e da qualidade do ensino público.
No segundo momento, divulgamos os dados obtidos das respostas para a
escola, que teve como foco central o Projeto Político Pedagógico discutido e refletido
no coletivo, tendo a qualidade de ensino, e a construção coletiva. Nos grupos de
estudos foram oferecidos subsídios teóricos para a reflexão sobre os temas:
conceito de educação, cidadão e profissional, autonomia da escola, qualidade de
ensino, a escola que queremos construir. Através dos debates trocas de
experiências entre os envolvidos sendo possível realizar uma avaliação das práticas
desenvolvidas e das metodologias utilizadas visando uma ação mais consciente e
crítica dos envolvidos na elaboração do trabalho pedagógico.
No terceiro momento, realizamos leituras de textos e discussões, bem como
assistimos alguns videos e textos, com temas específicos para discutirmos vários
assuntos relacionados à escola, como a importância da construção coletiva e a
importância do envolvimento da comunidade com a escola. Com o intuito de
promover a melhoria da qualidade de educação, que tem a obrigação de possibilitar
o diálogo e a solidariedade, conceber e elaborar leituras do mundo a partir de
experiências diferenciadas, estimulando o sentido de participação e de
responsabilidade, propondo o desafio de pensar, criar e transformar. Essa ação
pretendeu, primordialmente, uma integração de idéias e valores pautados pela ética.
De posse dos dados obtidos, foi organizado momentos de discussão dos
mesmos, cujos resultados subsidiaram a elaboração de uma unidade didática para a
melhoria metodológica da construção de um Projeto Político Pedagógico, de acordo
com a realidade da escola.
O objetivo da aplicação do questionário, dos textos estudados e
apresentação de vídeo, foi realizar uma investigação para perceber como foi
realizada a construção do projeto político pedagógico dentro da escola. Também foi
realizado a Tutoria do Grupo de Trabalho em Rede – GTR2: um momento
importante de interação junto aos alunos possibilitando novos conhecimentos,
promovendo discussões e trocas de experiência a respeito das etapas do projeto
PDE de implementação que poderá contribuir para o desenvolvimento do presente
projeto na escola e a Construção do Material didático-pedagógico: foi elaborada
uma unidade didática que consta textos para a base da implementação do projeto na
escola. Este material foi apresentado aos envolvidos no processo de construção do
projeto político pedagógico na escola, onde poderão estudar autores e textos
diversos com a finalidade de enriquecer o referido material para a elaboração do
projeto; após a implementação do projeto, percebemos inúmeras dificuldades
encontradas, como também encontramos possíveis sugestões para que as
mudanças sejam significativas nas ações dos professores, pedagogos e
coordenadores dos cursos técnicos para a construção coletiva do PPP na escola.
A proposta pedagógica e o projeto pedagógico relacionam-se à organização
do trabalho pedagógico da escola, onde terá a participação dos docentes, numa
2 Acredita-se que se faz necessário a conscientização dos profissionais da área da educação e mudança na sua pratica pedagógica na escola, oferecer formação continuada espaços para reflexão e discussão e trocas de experiências a todos os envolvidos na elaboração do processo pedagógico, mostrando toda esta mudança, levando estes profissionais a uma transformação de sua pratica pedagógica.
gestão democrática, articulando onde o político e o pedagógico, propiciam a vivência
democrática necessária a participação de todos os membros da comunidade
escolar, definindo coletivamente a escola que se deseja, construindo assim o projeto
político pedagógico, conforme afirma Veiga, o Projeto Político Pedagógico:
É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. E político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade.
Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. É pedagógico no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas para cumprir seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 1995, p.2).
Para Veiga (1998, p. 106), o Projeto Político-Pedagógico “... é um produto
específico que reflete a realidade da escola situada em um contexto mais amplo que
a influência e que pode ser por ela influenciado. É um instrumento clarificador da
ação educativa da escola em sua totalidade.” Ele deve ser articulador entre a gestão
democrática e também objeto de estudos para professores, pesquisadores e
instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da
melhoria da qualidade do ensino. Segundo o que nos afirma Veiga,
O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo democrático, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão(VEIGA, 1998, p. 13-14).
Houve momentos, no grupo de estudo, que alguns participantes disseram
desconhecer o projeto político pedagógico, a forma que é elaborado, e quem
participa ou não do seu processo de elaboração.
Todos os professores são convidados para os debates coletivos, e após sua
elaboração e aprovação pelo Núcleo Regional de Ensino, fica à disposição na sala
dos professores, supervisão e biblioteca. Apesar de todos serem convocados alguns
alegam ainda não ficarem inteirados dos editais e comunicados, devido a
rotatividade de docentes no colégio, talvez por não terem sido feitas as chamadas
de forma adequada para que tais professores participem das reuniões pedagógicas,
mas deve-se levar em consideração que o CEEP Castaldi, tem uma rotatividade de
professores contratados que atuam nos cursos técnicos, pois é uma escola onde
trabalham vários professores e muitas vezes quando iniciamos esse processo,
alguns deles não fazem, ainda, parte do grupo de docentes.
Em relação a temática levantada em nosso estudo em geral, os
entrevistados revelam sobre a metodologia que construído o projeto político
pedagógico, a maioria relata que não possuem um espaço para discutir a
elaboração do projeto, nem tão pouco um referencial bibliográfico para pesquisa
sobre o assunto, não articulam coletivamente a construção do mesmo para a prática
pedagógica no processo educacional, alguns não tinham conhecimento de que as
ações refletidas no projeto que estabelecem relações dentro da escola, entre a
escola e a comunidade, afim de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
De acordo com Veiga (1996, p. 13):
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
Segundo a autora o projeto político pedagógico é, portanto, um documento
que facilita e organiza as atividades, sendo mediador de decisões, da condução das
ações e da análise dos seus resultados e impactos. Constituindo assim num retrato
da memória histórica construída, podemos entender que o projeto norteia o trabalho
da escola por encaminhar ações para o futuro com base na sua realidade atual e
sua história. É um planejamento que prevê ações a curto, médio e longo prazo,
intervindo diretamente na prática pedagógica; buscando eliminar as relações
competitivas, corporativas e autoritárias (VEIGA, 1996).
Em relação à valorização e a importância da temática abordada os
participantes entenderam e foram unânimes em ressaltar que a escola precisa
divulgar suas ações para toda a comunidade escolar e local; no sentido ético tem
que permear todas as ações, além de ser a chave para o sucesso do processo
democrático na educação emancipadora, o sentido de qualidade precisa ser
decorrente do desenvolvimento das relações sociais contextualizadas e sua gestão
contribui para o fortalecimento da escola pública, construindo uma relação efetiva
entre democratização e qualidade.
Uma educação de qualidade visa à emancipação dos sujeitos sociais. A
partir da concepção de mundo, sociedade e educação, que a escola procura
desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes que irão encaminhar a forma
pela qual o individuo vai se relacionar com a sociedade, com a natureza e consigo
mesmo. Assim a escola de qualidade é aquela que rompe com modelos ou padrões
estabelecidos, contribuindo com a formação nos aspectos culturais, econômicos e
político, intimamente ligado à transformação da realidade e à emancipação dos
sujeitos sociais.
A proposta da construção do projeto político pedagógico, tem a incumbência
de buscar a organização de um trabalho pedagógico, proporcionando um amplo
debate, num processo permanente de discussão e reflexão da prática pedagógica
no cotidiano da escola, buscando alternativas viáveis para a superação dos
problemas vigentes, num processo democrático e participativo, eliminando
corporativismo e autoritarismo no âmbito escolar; sendo assim vamos construir
¨momentos¨3 e espaços para discussão e elaboração do projeto politico pedagógico
que queremos construir; pois partindo deste principio vamos conhecer nossa
comunidade escolar, ofertando uma educação pública de qualidade na sua
totalidade e uma escola democrática.
De acordo com a Constituição Brasileira, a instituição escolar tem autonomia
para que o Projeto Político Pedagógico aconteça, isto é, assegurado no art. 15,
Título lV “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de
educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e
administrativa e de gestão financeira, observada as normas gerais de direito
financeiro público”. (BRASIL, 1996).
3 Estamos nos referindo aos ¨momentos¨ de reflexão dentro do âmbito escolar: semana pedagógica, oficina pedagógica,
seminários sobre o Tema grupo de estudo.
Nesse sentido, a escola precisa divulgar suas ações para toda a
comunidade escolar e local; no sentido ético tem que permear todas as ações além
de ser a chave para o sucesso do processo democrático na educação
emancipadora, o sentido de qualidade precisa ser decorrente do desenvolvimento
das relações sociais contextualizadas e sua gestão contribui para o fortalecimento
da escola pública, construindo uma relação efetiva entre democratização e
qualidade.
3. Considerações Finais:
Diante dos resultados obtidos é possível compreender que apesar do Projeto
Político Pedagógico ser um documento de extrema importância na escola, a maioria
dos envolvidos no processo de construção não tem conhecimento teórico sobre o
assunto e a maioria não participa da construção coletivamente do projeto
pedagógico, a maioria são contratados depois do inicio do ano letivo e da semana
pedagógica, falta hora atividade em bloco, não existe um tempo destinado a reflexão
e discussão do projeto político pedagógico, não percebem a importância da
construção coletiva do documento. Apesar de demonstrarem interesse,
desconheciam a importância do mesmo na prática do cotidiano na escola e que a
escola não tem mais possibilidade de ser dirigida de cima para baixo e na ótica do
poder centralizador que estabelece as normas e exercem o controle técnico
burocrático. A luta da escola é para descentralizar em busca de sua autonomia e
qualidade.
O projeto político pedagógico deve ter o objetivo primordial, a organização
do trabalho pedagógico, apresentando-se articulado ao sócio-político ao preocupar-
se com a formação de um determinado tipo de homem ao mesmo tempo em que se
torna pedagógico por definir ações educativas e possuir características necessárias
às escolas para cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. O PPP tem
relação com a organização do trabalho da escola como um todo e como organização
da sala de aula, incluindo relação com o contexto social imediato, trabalhar conflitos,
superar relações competitivas e autoritárias, procurando preservar a visão de
totalidade, sendo assim todos deverão participar coletivamente e definir o tipo de
sociedade e o tipo de cidadão que pretendem formar; as ações específicas para
obtenção desses fins são os meios; essa distinção clara entre fins e meios é
essencial para a construção do projeto político-pedagógico da escola.
O modelo de escola que queremos é o daquela cuja educação socialize o
conhecimento e que tenha uma participação política efetiva da comunidade escolar,
garantida por uma gestão democrática e autônoma .Por este motivo se faz
necessário um projeto pedagógico que contemple a gestão democrática, a
avaliação, a autonomia, a gestão participativa, a transparência na gestão, formando
cidadãos, isto é, cada escola possui suas próprias singularidades; mesmo com todas
as suas contradições, todas podem ser cidadãs respeitando o outro, o professor, os
alunos, pais e comunidade.
Quanto mais ampla for a participação de diferentes agentes no processo de
construção do projeto, mais ampla pode se tornar essa autonomia. Reforçamos
conforme Vasconcelos (1995, p. 20): “(...) não compete à equipe diretiva assumir o
papel de guardiã do projeto, e em especial do cumprimento da programação. Isto é
tarefa de todos”.
Concluímos que a finalidade da escola, sua proposta pedagógica e a
construção coletiva de um projeto pedagógico, deverá focar na emancipação dos
alunos, promovendo a participação democrática de todos os envolvidos nas ações, a
fim de atender as necessidades da comunidade. Para tanto é preciso valorizar o
conhecimento construído historicamente, compreender o sentido da política pública
de qualidade, buscar um maior envolvimento do coletivo da escola, proporcionar
espaços participativos, articulando estudos e reflexão da equipe pedagógica para
construção do projeto de escola. Entendemos que isso é possível através da
definição dos objetivos e metas a serem alcançadas de fato; direcionando uma
conquista para tais ações educativas visando uma nova realidade educacional.
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acesso em 28-04-2012