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6

O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Orçamento Participativo do Recife é um

importante espaço de debate e definição

dos destinos da Cidade. Nele, a população

decide as prioridades de investimentos em

obras e serviços a serem realizados a cada

ano, com os recursos do Orçamento da

Prefeitura.

Proposta radicalmente democrática:

• Resgate da cidadania do povo;

• Criação de uma esfera pública não estatal;

• Co-gestão da Cidade;

• Controle Social sobre o estado;

• Participação universal;

• Auto – regulamentação do processo;

• Transparência administrativa.

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Ciclo do Orçamento Participativo é um

processo de participação da sociedade na

gestão da cidade, baseado na ampliação

da transparência e do controle sobre a

arrecadação e aplicação dos recursos

públicos.

Novidades do OPA partir de 2010, a população começou a

se reunir previamente, em grupos de no

mínimo dez pessoas, para indicar duas

obras e ações. Em seguida, na plenária

regional, os participantes votam em duas

das ações credenciadas na etapa anterior,

gerando uma lista com as dez prioridades

RPA3

RPA5

RPA4

NORDESTE

SUDOESTE

OESTE

RPA6SUL

7

RPA3

RPA5

O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Orçamento Participativo do Recife é um

importante espaço de debate e definição

dos destinos da Cidade. Nele, a população

decide as prioridades de investimentos em

obras e serviços a serem realizados a cada

ano, com os recursos do Orçamento da

Prefeitura.

Proposta radicalmente democrática:

• Resgate da cidadania do povo;

• Criação de uma esfera pública não estatal;

• Co-gestão da Cidade;

• Controle Social sobre o estado;

• Participação universal;

• Auto – regulamentação do processo;

• Transparência administrativa.

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Ciclo do Orçamento Participativo é um

processo de participação da sociedade na

gestão da cidade, baseado na ampliação

da transparência e do controle sobre a

arrecadação e aplicação dos recursos

públicos.

Novidades do OPA partir de 2010, a população começou a

se reunir previamente, em grupos de no

mínimo dez pessoas, para indicar duas

obras e ações. Em seguida, na plenária

regional, os participantes votam em duas

das ações credenciadas na etapa anterior,

gerando uma lista com as dez prioridades

RPA2

RPA1

RPA6

NORTE

CENTRO

SUL

RECIFE E SUA RPA'S

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CICLODO OP

de cada microrregião. As plenárias

intermediárias não acontecem mais.

Quem não tiver comparecido às plenárias

regionais tem mais oportunidades de

contribuir com o processo do OP: em cada

microrregião, urnas eletrônicas serão

colocadas em locais estratégicos, para que

as pessoas possam votar numa das 10

obras mais bem colocadas nas plenárias

regionais. E a votação poderá também ser

feita pela Internet, no site da Prefeitura do

Recife.

PLENÁRIAS REGIONAIS• As plenárias são abertas a todos moradores da micro-região, sendo que sua participação será em apenas uma;

• Os moradores apresentam documento de identificação com foto e recebem senha para trocar por cédula de votação; se desejar ser delegado indicam durante o cadastramento;

• Ao final de cada Plenária os moradores votam em até 02(duas) ações de tema diferenciados e em 01(um) candidato a delegado, com informação imediata (on-line) acerca das 10(dez) ações mais bem votadas e delegados eleitos.

JANEIRO/ MARÇO

Reuniões sobre o método do OP

MARÇO / ABRIL

Credenciamento das ações e de delegados

(as) por grupo

OUTUBRO /NOVEMBRO•Acompanhamento da tramitação do orçamento na Câmara de Vereadores

•Monitoramento nos fóruns.

DEZEMBRO

Deliberação do Plano de

Investimentos nos fóruns

microrregionais

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CICLODO OP

MARÇO / ABRIL

Credenciamento das ações e de delegados

(as) por grupo

de cada microrregião. As plenárias

intermediárias não acontecem mais.

Quem não tiver comparecido às plenárias

regionais tem mais oportunidades de

contribuir com o processo do OP: em cada

microrregião, urnas eletrônicas serão

colocadas em locais estratégicos, para que

as pessoas possam votar numa das 10

obras mais bem colocadas nas plenárias

regionais. E a votação poderá também ser

feita pela Internet, no site da Prefeitura do

Recife.

PLENÁRIAS REGIONAIS• As plenárias são abertas a todos moradores da micro-região, sendo que sua participação será em apenas uma;

• Os moradores apresentam documento de identificação com foto e recebem senha para trocar por cédula de votação; se desejar ser delegado indicam durante o cadastramento;

• Ao final de cada Plenária os moradores votam em até 02(duas) ações de tema diferenciados e em 01(um) candidato a delegado, com informação imediata (on-line) acerca das 10(dez) ações mais bem votadas e delegados eleitos.

AGOSTO / SETEMBRO•Discussão de investimentos nas microrregiões

•Votação da Matriz Orçamentária no COP •Envio da Matriz Orçamentária à Câmara de

Vereadores

MAIO / AGOSTO• Plenárias Regionais

• OP Plenárias temáticas

Mulher – Negros e Negras - Cultura Assistência Social - Educação

Des. Econômico - Turismo - LGBT Direitos Humanos

• OP informatizado OP Urnas Eletrônicas - OP Internet

JULHO

Instalação dosnovos fóruns

de delegados(as)e posse do novo COP

10

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Através do processamento eletrônico, a

população é cadastrada e credenciada. São

emitidos relatórios da participação e das

votações apurada que são apresentadas

on-line nas Plenárias.

URNAS ELETRÔNICAS • A votação eletrônica ocorre em urnas que

ficam em locais públicos durante 02 (dois)

dias em cada micro-região;

• Os moradores apresentam o documento

de identificação (RG) para votar em 01(uma)

ação entre as 10(dez) mais votadas nas

plenárias micro-regionais;

• Moradores que participaram das regionais

não podem votar nas urnas eletrônicas;

• Os resultados das votações (plenárias +

urnas eletrônicas) podem ser acompanhado

na coordenadoria do OP

INTERNET• Quem define as ações disponibilizadas

para votação na Internet é a participação

presencial nas plenárias;

• Os moradores que não participaram das

plenárias regionais ou das urnas eletrônicas

podem votar na internet, nas mesmas

10(dez) ações priorizadas nas micro-

regiões;

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INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Através do processamento eletrônico, a

população é cadastrada e credenciada. São

emitidos relatórios da participação e das

votações apurada que são apresentadas

on-line nas Plenárias.

URNAS ELETRÔNICAS • A votação eletrônica ocorre em urnas que

ficam em locais públicos durante 02 (dois)

dias em cada micro-região;

• Os moradores apresentam o documento

de identificação (RG) para votar em 01(uma)

ação entre as 10(dez) mais votadas nas

plenárias micro-regionais;

• Moradores que participaram das regionais

não podem votar nas urnas eletrônicas;

• Os resultados das votações (plenárias +

urnas eletrônicas) podem ser acompanhado

na coordenadoria do OP

INTERNET• Quem define as ações disponibilizadas

para votação na Internet é a participação

presencial nas plenárias;

• Os moradores que não participaram das

plenárias regionais ou das urnas eletrônicas

podem votar na internet, nas mesmas

10(dez) ações priorizadas nas micro-

regiões;

12

• Os moradores podem ainda, votar via

internet, em prioridades das políticas

públicas votadas anteriormente nas

plenárias temáticas.

PLENÁRIAS TEMÁTICASOs moradores de Recife, acima de 16 anos,

podem participar de todas as 14 plenárias

temáticas, apresentando documento com

foto, no entanto se eleger como delegado

apenas em 01 (uma).

CULTURAEDUCAÇÃONEGROS E NEGRASASSISTÊNCIA SOCIALDIREITOS HUMANOS OU PESSOA COM DEFICIÉNCIA LGBTMULHERSAÚDE TURISMOMEIO AMBIENTEJUVENTUDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IDOSOS

COMPOSIÇÃO DO CONSELHOCONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO COP.

Sua composição garante representação

de cada conselho setorial e de defesa de

Direitos existentes na Cidade. Todos os

Conselhos de Direitos da Cidade.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE 2001 À 2010TOTAL DE 788 MIL PARTICIPAÇÕES

PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE OBRAS DE 2001 À 2010

13

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE 2001 À 2010TOTAL DE 788 MIL PARTICIPAÇÕES

PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE OBRAS DE 2001 À 2010

• Os moradores podem ainda, votar via

internet, em prioridades das políticas

públicas votadas anteriormente nas

plenárias temáticas.

PLENÁRIAS TEMÁTICASOs moradores de Recife, acima de 16 anos,

podem participar de todas as 14 plenárias

temáticas, apresentando documento com

foto, no entanto se eleger como delegado

apenas em 01 (uma).

CULTURAEDUCAÇÃONEGROS E NEGRASASSISTÊNCIA SOCIALDIREITOS HUMANOS OU PESSOA COM DEFICIÉNCIA LGBTMULHERSAÚDE TURISMOMEIO AMBIENTEJUVENTUDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IDOSOS

COMPOSIÇÃO DO CONSELHOCONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO COP.

Sua composição garante representação

de cada conselho setorial e de defesa de

Direitos existentes na Cidade. Todos os

Conselhos de Direitos da Cidade.

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COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES A população exerce o CONTROLE SOCIAL

desde a escolha das prioridades de

investimentos até a conclusão da obra e

ação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇAO OP criança se fundamenta na esperança

de que há outras formas de construir

nossa realidade, acreditando que um outro

mundo é possível. O que se deseja é que

as crianças e adolescentes tomem nas

decisões e se sintam responsáveis pela

escola, pela cidade, pelo país e pelo mundo

em que vivem, pertencentes a esses

espaços e com possibilidades reais de nele

viver plenamente.

Trata-se da mobilização de crianças e

adolescentes para contribuir na formulação

de políticas públicas estatais que

direcionem os recursos públicos para a

construção de uma sociedade mais justa e

democrática.

PRINCÍPIOS DO OP CRIANÇA• Ampliar a participação social em Recife;

• Qualificar a participação voluntária no processo de gestão pública;

• Definir prioridades de governo e o destino do Orçamento nos territórios;

•Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos nos territórios.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2%CULTURA

3%TRABALHO E RENDA

6%EDUCAÇÃO

8%LAZER E ESPORTES

8%SANEAMENTO BÁSICO

9%CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DE

MORROS

11%SAÚDE

11%HABITAÇÃO

11%PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM

31%

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COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES A população exerce o CONTROLE SOCIAL

desde a escolha das prioridades de

investimentos até a conclusão da obra e

ação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇAO OP criança se fundamenta na esperança

de que há outras formas de construir

nossa realidade, acreditando que um outro

mundo é possível. O que se deseja é que

as crianças e adolescentes tomem nas

decisões e se sintam responsáveis pela

escola, pela cidade, pelo país e pelo mundo

em que vivem, pertencentes a esses

espaços e com possibilidades reais de nele

viver plenamente.

Trata-se da mobilização de crianças e

adolescentes para contribuir na formulação

de políticas públicas estatais que

direcionem os recursos públicos para a

construção de uma sociedade mais justa e

democrática.

PRINCÍPIOS DO OP CRIANÇA• Ampliar a participação social em Recife;

• Qualificar a participação voluntária no processo de gestão pública;

• Definir prioridades de governo e o destino do Orçamento nos territórios;

•Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos nos territórios.

DEMOSTRATIVO DAS VOTAÇÕES DOS SETORES DE INVESTIMENTOS NAS PLENÁRIAS / URNAS E INTERNET DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2001 À 2010 POR ORDEM DE PRIORIDADES

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