Oficina Sobre Atuação da Vigilancia em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador em

Acidentes com Produtos Químicos e Perigosos

Brasília, 27 de setembro 2012

Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisDiretoria de Saúde do Trabalhador

Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Superintendência de Vigilância Sanitária

Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e

Saúde do Trabalhador

Diretoria de Saúde do Trabalhador

Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Informação em Saúde do Trabalhador

Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador

Coordenação de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho

CEREST ESTADUAL

Nível Central

Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da SRS/GRS

Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da SRS/GRS

Referência Técnica de Saúde do Trabalhador MunicipalReferência Técnica de Saúde do Trabalhador Municipal

CEREST’S RegionaisCEREST’S RegionaisNível RegionalNível Regional

Gestão MunicipalGestão Municipal

Deliberação CIB-SUS/MG nº 805, de 20

de abril de 2011

Inserção da Diretoria de Saúde do Trabalhador na Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG

SAÚDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS

A Diretoria de Saúde do Trabalhador tem por finalidade fomentar e coordenar a implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais considerando ações de vigilância dos ambientes, dos processos e das condições de trabalho; dos agravos à saúde relacionados ao trabalho assim como à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

• Diretoria de Saúde do Trabalhador

ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS - ESTADO

SAÚDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS

• Diagnóstico estratégico situacional em saúde do trabalhador (perfil produtivo e epidemiológico).

• Indicação de uma referência técnica em saúde do trabalhador em todos os municípios mineiros.

• Inclusão da Saúde do Trabalhador nos Planos Municipais de Saúde e Programação Anual em Saúde.

• Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.

AÇÕES PRIORITÁRIAS – MACROAÇÕES

818 municípios

PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - 2012

Macroações Atividades

1.Implementar Política de Saúde do Trabalhador

Estimular a definição de RTM -ST em todos os municípios mineiros. Divulgar informações sobre a Saúde do Trabalhador Implantar as ações em saúde do trabalhador nas instâncias regionaisOtimizar e monitorar as ações de Saúde do Trabalhador nos municípios contemplados com equipamentos através do convênio 2964/2000

Capacitar os profissionais de saúde em saúde do Trabalhador

Construir linhas de cuidado dos agravos à saúde do trabalhador

EstratégiasCapacitação sobre investigação epidemiológica dos agravos à saúde do trabalhador (Foco acidentes de trabalho grave e Acidentes com Produtos Perigosos) para RT-ST das GRS/SRS e CERESTs.

PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - 2012

2.Implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador

Implementar ações de Vigilância em Ambientes de Trabalho

Vigilância dos agravos à Saúde do Trabalhador

Mapear as atividades produtivas formais e informais existentes em Minas Gerais

QUEM SÃO OS TRABALHADORES QUE REALIZAM

ATIVIDADES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE CARGA

EM MINAS GERAIS?

POPULAÇÃO TRABALHADORA POTENCIALMENTE EXPOSTA

Número de estabelecimentos de Transporte rodoviário de carga

Minas Gerais 9.525

Sudeste 37.005

Brasil32.746

Fonte: MTE/RAIS 2010

Mapa Rodoviário- DER MG

POPULAÇÃO TRABALHADORA POTENCIALMENTE EXPOSTA

Motoristas de veículos de cargas em geral (Número de vínculos de

trabalho ativos)

Minas Gerais 99.670

Sudeste 410.280

Brasil804.980

Mapa Rodoviário- DER MG

Fonte: MTE/RAIS 2010

Quantidade de acidentes do trabalho registrados no transporte rodoviário de carga, no período de 2008/2010

Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010- Previdência Social

16.305 16.622 16.910

9.753 10.0399.777

1.961 2.031 2.160

–2.0004.000

6.0008.000

10.00012.000

14.00016.00018.000

2008 2009 2010

Brasil Sudeste Minas Gerais

Número de Acidentes de Trabalho Grave registrados com motorista de caminhão, em Minas Gerais, no período de 2010 a

2012.

Fonte: SINAN/SUS-MG. Acesso em 11 de setembro de

2012

Número de Intoxicações Exógenas em trabalhadores expostos a produtos químicos, em Minas Gerais, no

período de 2010 a 2012.

Fonte: SINAN/SUS-MG. Acesso em 11 de setembro de

2012

AÇÃO PROPOSTA

O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE• Portaria nº 3252/2009• Vigilância em Saúde como elemento fundamental ao sucesso do sistema

de saúde – controle de determinantes, riscos e danos à saúde da população.

• Organizada mais próximo possível do usuário.

Fortalecimento da

consciência sanitária

CONHECER PARA INTERVIR ENQUANTO EIXO FUNDAMENTADOR DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TERRITÓRIO

RESULTADOS ESPERADOS

• Vigilância em Saúde implantada em todo o Estado de Minas Gerais;

• Políticas Públicas de Saúde desenvolvidas em função de evidências;

• Efetivação de resultados junto aos territórios sanitários.

Cenário de Adesão do Projeto

Fonte: Assessoria de Gestão Financeira – Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Cenário de Adesão do ProjetoAdesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em

Saúde por elenco assumido

Fonte: Assessoria de Gestão Financeira – Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador

Ação Elenco 1 Elenco 2 Elenco 3

Realizar o diagnostico do perfil produtivo do município (mercado formal e informal) nas Unidades de Saúde que tenham equipe de Saúde da Família (ESF) e Programa de Agente Comunitário da Saúde (PACS).

Em 50% das Unidades de Saúde com ESF e PACS

Em 75% das Unidades de Saúde com ESF e PACS

Em 100% das Unidades de Saúde com ESF e PACS

Investigar os Acidentes de Trabalho Grave notificados no SINAN-NET .

10% dos ATG notificados no SINAN

20% dos ATG notificados no SINAN

30% dos ATG notificados no SINAN

Investigar os casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município

70% dos casos de APP atendidos no município

80% dos casos de APP atendidos no município

90% dos casos de APP atendidos no município

Ação proposta

Investigar os casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no

município.

Descrição da Ação

Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos

perigosos, informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental/Secretaria

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEA/SEMAD).

O INSTRUTIVO

Medida de Desempenho da Ação

Considera-se ação realizada o município que realizar a investigação de...

• Elenco 1: ... 70% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no

município.

• Elenco 2: ... 80% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no

município.

• Elenco 3: ... 90% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no

município.

O INSTRUTIVO

Método de Cálculo da Medida de Desempenho

Número de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos

investigados x 100

Total de acidentes envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA/SEMAD

Unidade de Medida

Percentual

Fonte de Dados

FormSUS

Buscar informações

DVA / SES-MG

RT-ST das

SRS/GRS

Fluxo da Informação

RT-ST Municipal

É importante verificar se houve algum acometimento ao trabalhador que se configure com um Acidente de Trabalho Grave definido pelo Protocolo ou Intoxicação Exógena para que o caso também seja notificado no SINAN.

Diretoria de Saúde do

Trabalhador – SES-MG

Trabalhador, família, empresa,

testemunhas...

Registrar no

FormSUS

Estratégias para implementação da Ação no Estado

• Elaboração de um instrutivo para execução da ação nos municípios que

aderiram ao projeto

• Capacitação das RT-ST das SRS/GRS e dos CEREST Regionais com o

objetivo de subsidiar as estas referências quanto à realização da ação.

Foram abordados temas: Alinhamento Conceitual, Leitura do Roteiro para

Investigação de Acidentes com Produtos Perigosos, Apresentação do

formulário FormSUS que será utilizado como fonte de comprovação da

ação.

• Replicação da capacitação para as RT-ST municipais para execução da

ação.

Etapas para capacitações do Instrutivo

Monitoramento da Ação pela Diretoria de Saúde do Trabalhador

• Elaboração de uma planilha com a relação dos municípios em que ocorreram acidentes com

produtos perigosos informados pelo NEA/SEMAD.

• Esta planilha será encaminhada mensalmente para as Referências Técnicas em Saúde do

Trabalhador das SRS/GRS para que estas verifiquem, junto aos municípios de jurisdição, se o

caso foi investigado e registrado no FormSUS.

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NOS APP

GRS/municípioData de envio

para DSATData de envio para RTR-ST

Produto Envolvido

Data da resposta RTR-ST Encaminhamentos/Obs.

Leopoldina/Além Paraíba 11/6/2012 GRS 11/06/12 Oleo lubrificante 22/6/2012

Encaminhado email para a GRS 11/06/12

Uberaba/Ibiaí11/6/2012 GRS 11/06/12 Oleo Diesel  

Encaminhado email para GRS 11/06/12

SAÚDE DO TRABALHADOR

Entendemos que estamos em um processo e por isso as estratégias

ainda não estão consolidadas e que muitos desafios deverão ser superados a medida que as ações são implementadas. Porém temos um projeto bem definido e as perguntas que nos norteiam para que a implementação da Política de Saúde do Trabalhador seja aprimorada a cada dia no Estado de Minas Gerais.

JUNTE-SE A NÓS!

SAÚDE DO TRABALHADOR: UM COMPROMISSO DE TODOS!

Diretoria de Saúde do Trabalhador – SES/MG

Diretora: Elice Eliane Nobre Ribeiro

Referências Técnicas: Cecília Martins Coelho Cristiane Moreira Magalhães Andrade

Érika Guerrieri Barbosa Hellen Alessandra Pereira Janaína Passos de Paula

Lilian Oliveira de Souza Marcela de Lacerda Alexandrino

Maria José Barbosa Souza Mariana

Sandra de Souza

Apoio administrativo: Cláudia Regina C.Rocha, Roberta Silva de Faria e Rosemary Silva

Contato: (31) 3916 0443/0444/0442 strabalhador@saude.mg.gov.br