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OFICINA: MONITORAMENTO DO PAC
Maurício MunizSEPAC – Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento
Brasília, 29 de janeiro de 2013
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•Apresentar o modelo de monitoramento do PAC no âmbito do Governo Federal
•Sugerir estratégias para gestão e monitoramento do PAC no âmbito das Prefeituras
OBJETIVO DA OFICINA
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• Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução – saneamento, habitação, mobilidade, pavimentação, equipamentos sociais
• Melhoria no planejamento e execução de projetos pelos entes federados diante da disponibilidade de recursos do PAC
PAC – MAIOR PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
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INOVAÇÕES DO PAC
Além de colocar o investimento na ordem do dia, o PAC é também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão
• Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de seus investimentos
• Introduziu um método inovador de monitoramento
• Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações
• Promoveu mudanças em marcos legais e institucionais para facilitar a gestão dos empreendimentos
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OBJETIVOS DO MONITORAMENTO
• Assegurar prazos e resultados
• Gerenciar riscos: identificar e provocar soluções aos entraves
• Divulgar andamento das ações do PAC para a sociedade
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ASPECTOS MONITORADOS
•Resultados finalísticos: metas físicas e prazos
•Execução Orçamentário-Financeira
•Resultados processuais – marcos legais, normativos, organizativos, técnicos/cognitivos
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SELEÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS
• Projetos do PAC foram propostos, levando-se em conta oscritérios de seleção para o Programa:
• Pelos órgãos setoriais
• Pelos entes federados
• Os processos de planejamento, contratação, execução,homologação de resultados e prestação de contascontinuam sob a responsabilidade dos órgãos setoriais
• Cabe à SEPAC acompanhar a evolução dosempreendimentos, conjugando ações de governo para asolução tempestiva de entraves à sua execução
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Mobilidade
Urbana
Energia
e LPT
Saneamento Petróleo e
Gás
Habitação
ESTRUTURA DE MONITORAMENTO DO PAC
Creches, Pré-
escolas e quadras,
Gestão e Informações
Sistema de Monitoramento
Acompanhamento e Decisão
Comitê Gestor do PAC nos Ministérios
Acompanhamento e Decisão
Salas de SituaçãoMP – MF – CC – Ministério Setorial
Coordenação: MP
Aeroportos Recursos
Hídricos
Portos e
Hidrovias
Rodovias e
Ferrovias
Presidenta da República
Comitê Gestor de Ministros - CGPAC
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Grupo Executivo – GEPACMP – MF – CC
Coordenação: MP
PraçasUPA e
UBS
PavimentaçãoPrevenção
de Riscos
Cidades
históricas
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GESTÃO INTERSETORIAL DO PAC
MinistérioFinalistico
Casa Civil
CGPAC GEPACSala de
Situação
Aeroportos
MedidasInstitucionais
Habitação
Energia
Rodovias
Ministério daFazenda
Outros OrgãosMinistério doMeio Ambiente
Ministério doPlanejamento
Presidente daRepública
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• Mecanismo para viabilizar o monitoramento das ações do PAC
• Centraliza informações, sem se envolver diretamente com oprocesso de execução
• Resolve descentralizadamente os problemas de execução, deforma que a solução, apenas excepcionalmente, tenha que serlevada ao nível da alta direção
SALA DE SITUAÇÃO
Participantes: órgãos setoriais, CC, MF e MP. GEPAC poderá convidar outros órgãos, relacionados à execução dos trabalhos
Periodicidade de Reuniões: no mínimo mensal
Atividades: discussão semanal de temas relacionados à execução dos projetos (progresso físico/financeiro; restrições; ações de mitigação); formatação mensal de relatório gerencial
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• Alinhamento estratégico das Salas deSituação: estabelecimento das pautascomuns e definições gerais do processo demonitoramento
• Consolida o relatório de monitoramento e deencaminhamentos das questões relevantes
• Aciona o CGPAC mensalmente para tomadade decisões, ou quando necessário
GRUPO EXECUTIVO (GEPAC)
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COMITÊ GESTOR DO PAC (CGPAC)
• Direcionamento global do processo demonitoramento
• Análise do relatório de monitoramento etomada de decisões
• Aciona a Presidenta da República paratomada de decisões, ou quando necessário
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Principais informações para o monitoramento
• Dados dos empreendimentos – escopo, meta, executor, valor
• Definição de cronogramas das obras
• Relatório Sintético da Sala de Situação:
• Avaliação do andamento dos empreendimentos situação, estágio
• Resultados – principais pontos positivos
• Entraves – principais dificuldades
• Providências – questões relevantes a enfrentar no próximo período
MONITORAMENTO
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Porque classificar assim:Para identificar riscos e adotar medidas
necessárias à rápida solução
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PACSituação dos empreendimentos
Ação com os riscos administrados
Ação com risco potencial
Ação com elevado risco
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CICLO DAS OBRAS E SEU MONITORAMENTO
ESTUDO PROJETO OPERAÇÃO
Termo de Referência
EVTE Conceitual
DTG – Descrição Técnica Geral
Estudos de avaliação
Ambiental Integrada
Licitação de projetos
Projeto Básico Ambiental – PBA
Projeto Básico de Engenharia
EIA-RIMA
Licença Prévia
Licitação de obras
Projeto Executivo
LI – Instalação
Execução de Condicionalidade
s
Fiscalização
LO – Operação
Realização de Condicionantes
AVALIAÇÃO CRÍTICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PLANO
Planos de Médio e Longo
Prazos
Licitação de estudos
OBRAS
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MONITORAMENTO DOS MINISTÉRIOS SETORIAIS DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
Gabinete de Gestão Integrada
• Reuniões realizadas com os proponentes, nas unidades locais da Caixa, visando monitoramento das providências e pactuação de soluções aos entraves técnicos apresentados
Remoto e in loco – eventualmente
• Análise de informações contidas no banco de dados da Caixa, BNDES e Ministérios
• Realização de videoconferências entre técnicos do Ministério, bancos e Proponente visando verificação do estágio de execução e evolução das providências
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• Obras do PAC executadas por estados e municípios ganharam status de transferência obrigatória, simplificando o processo de repasse de recursos
• Monitoramento junto ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelo controle externo dos gastos públicos federais
• Grupo Especial da Advocacia Geral da União, responsável por acompanhar processos judiciais
• Recomposição da capacidade do Estado - Criação da nova carreira – Analista de Infraestrutura, garantindo o corpo técnico mínimo necessário para o monitoramento e execução das obras, com uma remuneração compatível com a realidade de mercado
• Redução do tempo de liberação de recursos para obras de saneamento e habitação
• Licenciamento Ambiental – simplificação de procedimentos
• Monitoramento intensivo da Carteira
INOVAÇÕES PARA MELHORIA DO PROCESSO DE GESTÃO
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• Dispensa de Contrapartida para as obras comrecursos do Orçamento da União
• Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigênciasde transferências voluntárias
• Flexibilidade no processo de medição epagamento
• Aferição de medições pelos agentes financeiros quando aobra atingir 40%, 60%, 80% e 100%
• Glosas de uma medição serão descontadas na próxima
• Regime Diferenciado de Contratações – RDC
ALTERAÇÕES DE MARCOS LEGAIS/INSTITUCIONAIS
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SUGESTÕES DE ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICIPIO
• Reuniões periódicas para apresentação de resultados ao Prefeito
• Criar coordenação específica para gestão do PAC, preferencialmente ligada ao Gabinete do Prefeito
• Definir em cada secretaria ou órgão executor uma área responsável por coordenar o monitoramento das obras dessa secretaria
• Definir setor ou equipe especifica para acompanhamento dos processos mais críticos
• Instituir a prática de salas de situação periódica para acompanhamento dos projetos, com a participação de todos os órgãos envolvidos: jurídico, orçamento e finanças, engenharia, social, aprovação e licenciamento etc
• Definir para cada obra etapas necessárias para a execução, tempo, recursos e responsáveis
• Instituir ritos especiais prioritários – aprovação de projetos, licenciamento ambiental, emissão de alvará de obras, licitações, desapropriações e pagamentos do PAC
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SISTEMA DE MONITORAMENTO
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Sistema Transacional –Informações de Cadastro
e Quantitativas
Banco de Dados
Ministérios
SEPACSociedade
Órgãos Federais
Órgãos Fiscalizadores
Geração de relatórios / Cruzamento de informações
Tran
sfer
ênci
a d
e d
ado
s
Sistema Gerencial Colaborativo – Informações
qualitativas
SISTEMA DE MONITORAMENTO
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SISTEMA GERENCIAL
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SISTEMA GERENCIAL
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SISTEMA GERENCIAL
15/01/2013
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SISTEMA GERENCIAL
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