OFICINA 5: Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado ...

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1 OFICINA 5: Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado do Paraná OFICINAS DO APSUS Março de 2013

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OFICINA 5:

Planejamento

Municipal da

Estrutura da APS

no Estado do

Paraná

OFICINAS DO

APSUS

Março de 2013

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Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Michele Caputo Neto Secretário de Estado da Saúde

René José Moreira dos Santos

Diretor Geral

Paulo Almeida Superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde

Márcia Huçulak

Superintendente de Atenção à Saúde

Sezifredo Paz Superintendente de Vigilância em Saúde

Pythagoras Schmidt Schroeder

Superintendente de Infra Estrutura

Charles London Diretor de Unidades Próprias

Vinicius Augusto Filipak

Diretor da Rede de Urgências e Emergências

Romildo Sbrissia Diretor de Recursos Humanos

Olavo Gasparin

Diretor do Fundo Estadual de Saúde

Célia Regina Rodrigues Gil Diretora da Escola de Saúde Pública

Romeu João Munaretto

Chefe de Gabinete

Coordenação do APSUS Márcia Huçulak

Maria Cristina Tanaka Arai

Consultora de Conteúdo Maria Emi Shimazaki

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1. OBJETIVOS

1.1 OBJETIVO GERAL

Contribuir para o desenvolvimento de competência do corpo técnico e gerencial da APS,

nos Municípios e no Estado, para realizarem os diagnósticos locais de saúde e o

Planejamento Municipal da Estrutura da APS.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

� Compreender os fundamentos teóricos e práticos para a territorialização: conceito,

objetivo, metas e operacionalização;

� Compreender os fundamentos teóricos e práticos para o cadastramento familiar:

conceito, objetivo, metas e operacionalização;

� Compreender os fundamentos teóricos e práticos para o diagnóstico local: conceito,

objetivo, metas e operacionalização;

� Compreender os fundamentos teóricos e práticos para o plano municipal para

investimento em infraestrutura na APS: conceito, objetivo, metas e operacionalização.

2. PRODUTOS

Ao final desta oficina, os participantes deverão desenvolver os seguintes produtos:

� Definição dos territórios para as equipes da APS;

� Cadastramento dos cidadãos e de suas famílias residentes no território de

responsabilidade de cada equipe da APS;

� Realização do Planejamento Municipal da Estrutura da APS.

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3. PROGRAMA GERAL

3.1 DURAÇÃO E ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Esta oficina tem uma carga horária de dezesseis horas, a ser realizada em três dias, e

conta com atividades educacionais: exposições dialogadas, trabalhos em grupos,

atividades em plenário.

3.2 PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES:

PRIMEIRO DIA HORÁRIO ATIVIDADE TEMA

13:30 – 14:00 Abertura 14:00 – 15:00 Plenário A nova fase das oficinas do APSUS 15:00 – 16:30 Trabalho em grupos A territorialização 16:30 – 16:45 Intervalo 16:45 – 17:30 Plenário Relato das atividades dos grupos

SEGUNDO DIA 8:00 – 8:30 Saudação 8:30 – 10:00 Trabalho em grupos O cadastro familiar 10:00 – 10:15 Intervalo 10:15 – 11:00 Trabalho em grupos O cadastro familiar (continuação) 11:00 – 12:00 Plenário Relato das atividades dos grupos 12:00 – 13:30 Intervalo 13:30 – 15:30 Trabalho em grupos O diagnóstico local 15:30 – 15:45 Intervalo 15:45 – 16:30 Plenário Relato das atividades dos grupos 16:30 – 17:30 Exposição A normativa da SESA para Planejamento

Municipal da Estrutura da APS TERCEIRO DIA

8:00 – 8:15 Saudação 8:15 – 10:15 Trabalho em grupos Planejamento Municipal da Estrutura da APS 10:15 – 10:30 Intervalo 10:30 – 11:15 Plenário Relato das atividades dos grupos 11:15 – 12:00 Plenário Orientação para o período de dispersão 12:00 – 12:30 Plenário Avaliação

Encerramento

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4. ROTEIRO DAS ATIVIDADES: PRIMEIRO DIA

4.1 ABERTURA

Objetivos:

� Saudar os participantes.

� Apresentar os objetivos da oficina.

� Orientar quanto à programação e metodologia da oficina.

� Pactuar os compromissos com os participantes.

4.2 PLENÁRIO: PACTUAÇÃO DOS COMPROMISSOS PARA A NOV A

FASE DAS OFICINAS DO APSUS

Esta atividade tem por objetivo discutir e pactuar com os participantes os compromissos

para a nova fase das oficinas do APSUS: os objetivos, o papel dos tutores, a metodologia,

entre outros.

4.3 ESTUDO DIRIGIDO: A TERRITORIALIZAÇÃO

Esta atividade tem por objetivo possibilitar aos participantes a compreensão dos

fundamentos sobre a territorialização: conceito de território, classificação dos territórios e

as fases para territorialização.

4.3.1 TRABALHO EM GRUPOS: ORIENTAÇÃO

� Dividir em grupos;

� Eleger coordenador e relator para cada grupo;

� Ler e discutir o texto de apoio: A territorialização;

� Responder as seguintes questões:

o Qual a importância da territorialização para o trabalho das equipes da APS?

Justifique.

o Com que concepção de território as equipes de saúde da APS do seu município

trabalhavam? Comente.

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o As fases de preparação, delimitação e apropriação do território propostas no

texto estão adequadas ao trabalho das equipes da APS do seu município para

o processo de territorialização? Comente.

o Os perfis território-ambiental, demográfico, socioeconômico e institucional são

pertinentes ao processo de territorialização, em seu município? Comente.

� Cada relator terá 5 minutos para apresentar o relato do grupo.

4.3.2 TEXTO DE APOIO: A TERRITORIALIZAÇÃO 1

Conceito:

Segundo Mendes (1993), há, pelo menos, duas concepções de território aplicadas aos

sistemas de serviços de saúde:

� Território solo : definido por critérios geográficos; é estático, portanto, não acompanha

as mudanças continuas do território;

� Território processo : definido por critérios geográficos, políticos, econômicos, sociais

e culturais; é dinâmico, pois acompanha as mudanças permanentes do território.

Os territórios podem ser divididos em:

� Território distrito: obedece à lógica políticoadministrativa, sendo adequado para

municípios de grande porte, para possibilitar a aproximação entre a administração

pública e a população. Seu objetivo é a delimitação de um território administrativo

assistencial, contendo um conjunto de pontos de atenção à saúde e uma população

adstrita, com vistas ao planejamento urbano e ações intersetoriais.

� Território área: é um território processo, de responsabilidade de uma Unidade de

APS, com enfoque na vigilância à saúde e corresponde à área de atuação de uma, no

máximo, três equipes de saúde. Seu objetivo é planejar as ações, organizar os

serviços e viabilizar os recursos para o atendimento das necessidades de saúde dos

cidadãos/famílias residentes no território, com vistas à melhoria dos indicadores e

condições de saúde da comunidade.

� Território microárea: é uma subdivisão do território área de responsabilidade da

equipe de saúde. Corresponde à área de atuação do ACS. Seu objetivo é a

delimitação de espaços onde se concentram grupos populacionais homogêneos de

1 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2013), a partir dos guias de estudo das Oficinas do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2007

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risco ou não risco, com vistas à identificação das necessidades de saúde das famílias

residentes, programação e acompanhamento das ações destinadas à melhoria das

suas condições de saúde.

Objetivo:

Estabelecer as áreas de responsabilidade das equipes de saúde, para que possam

desenvolver o planejamento local: diagnóstico, identificação e priorização dos problemas

de saúde e programação das ações, operacionalização e monitoramento das metas e

avaliação dos resultados.

Metas:

� Identificar e cadastrar 100% das famílias residentes na área;

� Identificar 100% das lideranças comunitárias, entidades associativas e representativas

da comunidade;

� Localizar no mapa da área, 100% das microáreas, discriminando os aspectos

geográficos, ambientais e sociais de relevância.

Operacionalização:

a) Fase preparatória:

� Identificar a existência de plano diretor municipal; projetos, estudos e mapas urbanos

que contenham a identificação do território e a malha viária;

� Realizar o levantamento de dados de fontes do próprio município, plano municipal de

saúde, do IBGE, sala de situação, sistemas de informações do Ministério da Saúde

sobre os aspectos geográficos, populacionais, econômicos, sociais, culturais e

epidemiológicos.

� Adquirir o Mapa Base do município ou das áreas já definidas, com escala para área

urbana 1:5.000 ou 1:10.000 e para zona rural 1:25.000 ou 1:50.000;

� Analisar os dados levantados.

b) Fase de delimitação do território:

� Considerar os seguintes critérios para delimitação do território:

o Geográfico: barreiras, limites, áreas rurais;

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o Risco ambiental;

o Densidade populacional;

o Aspectos políticos, econômicos (modo de produção, renda), sociais, culturais;

o Malha viária e meios de transporte;

o Equipamentos sociais;

o Pontos de atenção à saúde: Unidade de APS, centro(s) de especialidade(s),

consultório(s) ambulatório(s) privado(s), hospital(s), laboratório(s), centro de

atenção psicossocial (CAPS), residência(s) terapêutica(s), pronto atendimento

(s), dentre outros;

� Consultar representantes da comunidade local (informantes chaves) para obter

informações sobre o território processo: aspectos geográficos, políticos, econômicos,

sociais e culturais percebidos e de relevância para a comunidade.

� Delimitar os limites do território da Unidade de APS, considerando inicialmente as

barreiras geográficas, acesso da população à unidade e dos profissionais aos

domicílios, densidade populacional e número de equipes.

c) Fase de apropriação do território:

� Sinalizar no mapa base os aspectos definidos na fase de delimitação do território;

� Analisar o mapa base com todas estas informações;

� Delimitar o território da unidade ou fazer a sua revisão, caso já exista.

A caracterização da área:

Etapa 1: perfil territorial e ambiental

Território:

� Extensão territorial em km2;

� Localização urbana ou rural;

� Distância do centro da cidade;

� Bairros localizados na área de responsabilidade, especificando se totalmente ou

parcialmente incluídos.

Geografia e ambiente:

� Descrição do relevo;

� Existência de rios ou córregos, especificando se canalizados ou em leito natural;

lagos e represas, naturais ou artificiais;

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� Existência de fontes de água naturais, especificando a sua utilização pela

população circunvizinha;

� Barreiras geográficas.

Delimitação do território da Unidade de APS no mapa:

� Limites da área e das microáreas e localização de:

o Pontos de atenção à saúde: Unidade de APS, centros de referência,

especialidades, consultórios e ambulatórios privados, hospitais, laboratórios,

residências terapêuticas, pronto atendimentos e outros.

o Equipamentos e serviços existentes: escolas, creches, cursos profissionalizantes,

associações, ambulatórios, hortas comunitárias, Centro de Referência de

Assistência Social- CRASS, Centro de Referência Especializado de Assistência

Social-CREAS, etc.

o Áreas de lazer existentes: campos de futebol, pistas para caminhada, parques,

etc

o Áreas de risco ambiental: aterro sanitário, depósito de lixo; áreas sujeitas a

deslizamento, soterramento ou inundação; fonte de poluentes (tipo, origem, etc);

e outros riscos.

o Áreas de assentamentos e invasões;

o Áreas de aglomeração urbana: favelas, cortiços, etc.

� Áreas rurais: número de comunidades, ponto de apoio e distância da UBS.

Urbanização – acesso:

� Pavimentação das ruas e avenidas;

� Transporte público;

� Malha viária, rodovias e ferrovias;

Características dos domicílios:

� No de domicílios segundo o abastecimento de água: rede pública, poço ou nascente e

outros;

� No de domicílios segundo o tratamento da água no domicílio: filtração, fervura,

cloração e sem tratamento;

� No de domicílios segundo o destino de fezes e urina: sistema de esgoto (rede geral),

fossa ou céu aberto;

� No de domicílios com energia elétrica;

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� No de domicílios segundo o destino do lixo: coletado, queimado ou acumulado a céu

aberto.

Etapa 2 – Perfil demográfico:

� População total;

� População segundo faixa etária e sexo;

� População que tem plano de saúde;

� No total de usuários do SUS.

Etapa 3 – Perfil sócio-econômico:

� No de chefes de família analfabetos;

� No de famílias com renda familiar per capta inferior a R$ 70,00;

� No de famílias segundo o grau de risco.

Etapa 4 - Perfil institucional:

� Histórico da Unidade de APS;

� Localização;

� Tipologia: Estratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde

(ACS), Equipes de Atenção Primária (EAPS) e outras;

� Acesso à Unidade de APS: topografia e transporte urbano;

� Horário de atendimento;

� Caracterização das Unidades de APS em relação ao padrão mínimo determinado

pela tipologia estabelecida pela SESA;

� Recursos humanos: número de profissionais por categoria;

� Conselhos Locais de Saúde: existência e atuação.

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5. ROTEIRO DAS ATIVIDADES: SEGUNDO DIA

5.1 SAUDAÇÃO

Objetivos:

� Saudar os participantes.

� Pactuar os compromissos com os participantes.

5.2 ESTUDO DIRIGIDO: O CADASTRO FAMILIAR

Esta atividade tem por objetivo possibilitar aos participantes a compreensão dos

fundamentos sobre o cadastro familiar: conceito, objetivos, as fases do cadastramento,

entre outros.

5.2.1 TEXTO DE APOIO: O CADASTRO FAMILIAR 2

Conceito:

É o conjunto de informações sistematizadas relacionadas a cada família residente na área

de responsabilidade da equipe de saúde: a composição familiar, o quantitativo de

pessoas, idade, sexo, as condições de moradia, o perfil social e econômico, as doenças

e condições referidas, entre outros.

Objetivo :

Conhecer cada família residente na área de responsabilidade da equipe de saúde,

relacionando os seus integrantes, a situação de moradia e outras informações

necessárias para a identificação das necessidades e programação das ações de saúde.

Meta:

Identificar e cadastrar 100% das famílias residentes na área de responsabilidade da

equipe de APS.

2 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2013), a partir dos guias de estudo das Oficinas do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2007

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Operacionalização:

a) Fase preparatória:

� Realizar encontros preparatórios para qualificação de toda a equipe;

� Apresentar e discutir com a equipe: os objetivos, as metas, a metodologia utilizada

para a abordagem da família, o instrumento a ser aplicado, entre outros;

� Programar com a equipe: a identificação das microáreas, os ACS responsáveis, o

número total e a relação de domicílios, o cronograma de visitas domiciliares, a

consolidação dos dados;

� Apresentar os objetivos e metodologia para as lideranças locais e solicitar a

colaboração, em especial, nos casos de dificuldade de acesso a alguma área ou

domicílio;

� Responsabilizar o Agente Comunitário de Saúde(ACS) pelo preenchimento do

formulário (Ficha A do Sistema de Informação da Atenção Primária- SIAB) e o

enfermeiro pela supervisão. Nas equipes que não dispõem de ACS, definir quais

profissionais responsabilizar-se-ão por esta atividade e quem supervisionará;

� Utilizar o Formulário de Cadastro Familiar (ver em anexo) que contém os dados da

Ficha A do SIAB, acrescidos de algumas informações complementares.

b) Fase de execução:

� Priorizar, caso necessário, o cadastramento das famílias moradoras nas microáreas de

risco;

� Agendar previamente as visitas, de maneira garantir o tempo, as condições adequadas

para a realização da entrevista e a maior participação dos familiares.

� Aplicar o formulário em uma ou duas visitas domiciliares, dependendo da receptividade

e disponibilidade da família;

� Entrevistar preferencialmente o responsável da família, com a participação do maior

número de familiares sempre que possível;

� Identificar-se: o ACS deve portar uma identificação padronizada e apresentar-se à

família, apresentar toda a equipe de saúde e esclarecer o objetivo do cadastro;

� Indagar o entrevistado sobre cada um dos itens do formulário, de maneira objetiva,

mas ao mesmo tempo acolhedora, deixando espaço para esclarecimento do

significado e importância de cada aspecto e das dúvidas que surgirem;

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� Anotar as respostas nos campos específicos do formulário, estando atentos a registrar

também as impressões, questionamentos e aspectos não previstos anteriormente,

mas importantes para o conhecimento daquela família;

� Orientar a família sobre a utilização das informações para a programação e

organização do serviço de saúde;

� Realizar também orientações de educação em saúde sobre as condições e problemas

identificados, cuidados com o recém-nascido e outras faixas etárias de risco, consultas

de controle na Unidade de APS, armazenamento e administração de medicamentos,

higiene do ambiente, acondicionamento do lixo, prevenção para a dengue, entre

outros.

c) Sistematização dos dados do cadastro:

� Lançar os dados do cadastro no SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica.

Preferencialmente, que o SIAB esteja instalado em um computador na Unidade de

APS, que seja digitado pela equipe de saúde para que possa responsabilizar-se pela

confiabilidade dos dados;

� Realizar momentos de apresentação e discussão da equipe sobre os dados coletados,

para conhecimento da situação de saúde das famílias de cada microárea;

� Utilizar as informações para a classificação por grau de risco e para programação de

ações necessárias para a melhoria da condição familiar;

� Atualizar o cadastro sempre que houver alteração dos dados familiares.

Roteiro para preenchimento do cadastro:

Cabeçalho:

� UBS: nome da Unidade de Atenção Primária;

� ESF responsável: nome ou número da equipe de saúde responsável da microárea;

� Data: dia, mês e ano de realização do cadastro;

� Endereço da família: nome da rua, avenida ou praça do domicílio, número e

complemento do domicílio, nome do bairro; registrar ponto de referência quando

necessário;

� Número de telefone do domicílio, celular e email;

� Número de um telefone de contato do chefe da família (local de trabalho, parentes ou

outros) para situações de urgência e outras;

� Número do CEP (Código de Endereçamento Postal);

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� Código do município utilizado pelo IBGE;

� Código do Segmento Territorial: número de dois algarismos, definido pela Secretaria

Municipal de Saúde;

� Código da Área: número de três algarismos, definido pela Secretaria Municipal de

Saúde;

� Código da Microárea: número de dois algarismos, definido pela equipe de saúde;

� Código da Família: número de três algarismos, definido pela equipe de saúde;

� Localização: indicar se o domicílio está na zona rural ou urbana;

� Procedência: preencher em caso de mudança nos últimos 6 meses antes do

cadastro.

Cadastro da família:

� Anotar os dados de todos os integrantes, de acordo com os campos indicados: chefe

da família na primeira posição (No 1), integrantes maiores de 15 anos no quadro

superior e integrantes com idade entre 0 e 14 anos no quadro inferior. A posição do

integrante da família na composição da mesma, correspondente ao número de ordem

da primeira coluna poderá ser usada em outros instrumentos de monitoramento.

� Nome completo da pessoa;

� Data de nascimento: dia, mês e ano;

� Idade em anos ou meses;

� Sexo: masculino (M) ou feminino (F);

� Alfabetizado: assinalar com X (sim ou não). É considerado alfabetizado o indivíduo

que sabe ler e escrever no mínimo um bilhete. Aquele que apenas assina o nome não

é considerado alfabetizado;

� Trabalho atual: sim ou não;

� Ocupação: tipo de trabalho que exerce;

� Renda mensal declarada em salários mínimos;

� Os campos Trabalho, Ocupação e Renda devem ser preenchidos para todos os

integrantes que estão trabalhando no momento do cadastro, independentemente da

idade, tipo de vínculo empregatício do trabalhador (quer o trabalhador esteja inserido

no mercado formal ou informal de trabalho, inclusive na forma de trabalho familiar) e

da faixa etária.

Situação da moradia e saneamento

� Tipo de casa: assinalar o tipo de parede da casa;

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� Número de cômodos/peças do domicílio: considerar todos os compartimentos

integrantes do domicílio com fins residenciais, inclusive banheiro, cozinha e os

cômodos existentes na parte externa do prédio;

� Energia elétrica: marcar com um X se o domicílio possuir energia elétrica, mesmo que

o fornecimento não seja contínuo, ou que a instalação não seja regularizada (ligação

clandestina, “gato”, “gambiarra”);

� Destino do lixo: coletado, queimado ou enterrado, jogado a céu aberto;

� Tratamento da água feito continuamente no domicílio: filtração, fervura, cloração ou

sem tratamento. Não considerar o tratamento da água realizado pela empresa

fornecedora;

� Abastecimento de água: rede geral ou pública, poço ou nascente, ou outras fontes;

� Destino de fezes e urina domicílio: sistema de esgoto (rede geral), fossa ou céu

aberto.

Outras informações:

� Plano de saúde: identificar se existe, nome e número de pessoas cobertas;

� Acesso a serviços de saúde em caso de necessidade: hospital, unidade de saúde,

benzedeira, farmácia ou outros;

� Meios de comunicação que mais utiliza: rádio, televisão, telefone celular, email ou

outros;

� Participação em grupos comunitários: cooperativa, grupo religioso, associações ou

outros;

� Meios de transporte que mais utiliza: ônibus, caminhão, carro, carroça, moto, bicicleta

ou outros;

� Atividades produtivas domiciliares: registrar SIM ou NÃO. Se SIM, preencher o

formulário Cadastro de Atividades Produtivas Domiciliares;

� Acesso à pasta e à escova de dente: registrar SIM somente se todos os integrantes

da família têm acesso individual. Considerar NÃO, se pelo menos um integrante não

tiver acesso individual.

Classificação de risco da família:

� Registrar a classificação por grau de risco feita pela equipe a partir dos dados

coletados: SEM RISCO, BAIXO RISCO, MÉDIO RISCO e ALTO RISCO.

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5.2.2 ATIVIDADE EM GRUPO: ORIENTAÇÃO

� Retornar aos grupos, eleger coordenador e relator.

� Elaborar um estudo de caso:

o Descrever uma família da área de responsabilidade de uma equipe da APS:

composição familiar, condição de moradia, aspecto socioeconômico cultural, doenças

referidas e outros aspectos que o grupo considerar relevante;

� Eleger membros do grupo que representarão a família descrita e apresentarão a outro grupo

(ex: grupo 1 apresentará para o grupo 2, o grupo 2 apresentará para o grupo 3, e assim por

diante);

� Preencher a Ficha A, do SIAB, utilizando os dados do caso descrito;

� Realizar discussão a importância do cadastramento e a metodologia a ser utilizada;

� Relatar a atividade em plenário. Cada relator terá no máximo 5 minutos para apresentação.

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5.3 ESTUDO DE CASO: O DIAGNÓSTICO LOCAL

Esta atividade tem por objetivo possibilitar aos participantes compreender os

fundamentos para a realização do diagnóstico local.

5.3.1 ATIVIDADE EM GRUPO: ORIENTAÇÃO

� Retornar aos grupos, eleger um coordenador e um relator;

� Ler o texto de apoio: O diagnóstico local;

� Ler o estudo de caso: A Unidade de APS Santa Terezinha;

� Elaborar o diagnóstico local, identificando os dados relacionados a:

o Território;

o Geografia e ambiente;

o Delimitação do território da Unidade de APS no mapa;

o Urbanização / acesso;

o Características dos domicílios;

o Perfil demográfico;

o Perfil socioeconômico;

o Perfil institucional;

o Perfil epidemiológico;

o Perfil de serviços (atendimento médico, enfermagem, odontológico e outros).

� Responder à pergunta: Que análise o grupo faz dos dados coletados?

� Relatar a atividade em plenário. Cada relator terá no máximo 5 minutos para

apresentação.

5.3.2 TEXTO DE APOIO: O DIAGNÓSTICO LOCAL 3

Conceito:

O Diagnóstico Local reúne as informações sobre o território (geográfico, político, etc), a

população residente (perfil demográfico, epidemiológico, sócio, econômico, cultural, entre

outros) e identificar as necessidades em saúde, para que a equipe possa elaborar o

planejamento local.

3 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2013), a partir dos guias de estudo das Oficinas do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2007

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Objetivo :

Conhecer as necessidades em saúde da população residente no território de

responsabilidade da equipe da APS: o perfil epidemiológico, os fatores geográficos,

demográficos, políticos, econômico-sociais, culturais e institucionais que influenciam o

processo saúde e doença dos cidadãos e da comunidade.

Metas :

Traçar o perfil (qualitativo e quantitativo) demográfico e epidemiológico para 100% da

população residente na área de responsabilidade da equipe de APS, referente ao período

de ................/........................./............

Operacionalização:

a) Fase preparatória:

� Realizar reunião para qualificação de toda a equipe de saúde, abordando os seguintes

itens:

o Significado e objetivo do diagnóstico local;

o Apresentação e discussão do Roteiro para o Diagnóstico Local;

o Metodologia e instrumentos para cada etapa;

o Importância do diagnóstico local para a programação das ações da equipe na sua

área de responsabilidade.

� Definir os responsáveis e o cronograma de cada etapa.

� Realizar o levantamento de todos os dados existentes: territorialização, cadastro

familiar, classificação de risco da família e outros.

� Esclarecer as lideranças locais e solicitar a sua colaboração sempre que possível.

b) Fase de levantamento de dados locais:

� Coletar os dados seguindo o Roteiro para Diagnóstico Local;

� O roteiro apresenta os dados e as fontes para a sua identificação: os dados da

territorialização, cadastro familiar e classificação de risco da família realizados pela

equipe, assim como os dados dos sistemas de informação e de outros registros da

própria unidade e da Secretaria Municipal de Saúde;

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� Para a obtenção de algumas informações, é importante realizar entrevistas com

informantes chaves: pessoas da comunidade local que têm informações e podem

contribuir para o diagnóstico;

� Os dados deverão ser organizados por área de responsabilidade de cada equipe e se

possível, também por microárea, possibilitando um conhecimento mais preciso da sua

população adstrita;

c) Fase de análise e apresentação dos dados:

� Realizar reunião com toda a equipe para apresentação e discussão dos dados

coletados;

� Comparar os dados com os parâmetros existentes e analisá-los, considerando as

orientações apresentadas no roteiro;

� Elaborar um relatório do diagnóstico situacional da área de responsabilidade da

equipe;

� O diagnóstico deverá ser repassado para a coordenação central da secretaria de

saúde, que o utilizará na elaboração do diagnóstico municipal.

5.3.3 ESTUDO DE CASO: A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SANTA

TEREZINHA

A Unidade de APS Santa Terezinha situa-se geograficamente na periferia do

município de São Lucas, no bairro Coqueiral, distando-se do centro da cidade

aproximadamente 10 km. Possui uma equipe de saúde da família (contando com um

médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, sete ACS), uma equipe de saúde

bucal (com um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal) e com os seguintes

servidores de apoio administrativo: um auxiliar de serviços gerais, uma recepcionista e um

vigia. A unidade funciona de 7 às 18h ininterruptamente e todos os profissionais têm

jornada de trabalho de 40h semanais. O conselho local é atuante, reúne-se mensalmente

e avalia o desempenho da equipe.

A Unidade foi construída recentemente com recursos do Ministério da Saúde.

Segundo dados do cadastro familiar e do SIAB, vive nesse território uma população de

3.000 habitantes, num total de 1.000 domicílios. Após levantamento local, a equipe de

saúde identificou-se que no território: o relevo é plano, com poucas ruas pavimentadas,

desprovido de rede pluvial, com consequentes alagamentos. O bairro é servido por duas

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linhas de ônibus, ligando bairro a bairro e a outra ligando bairro centro. A maioria dos

domicílios é de alvenaria, com acesso à energia elétrica, 80% têm água tratada e apenas

50% têm rede de esgoto sanitário e a coleta de lixo ocorre duas vezes por semana. Há

uma escola pública de primeiro grau, um campinho onde as crianças costumam jogar

bola.

Segundo os dados do cadastro familiar e do SIAB, 51% da população é feminina e

49% é masculina. A população dessa área é constituída por 3% de crianças menores de 1

ano, 7% de crianças de 1 a 4 anos, 12% na faixa etária de 5 a 9 anos, 8% de 10 a 14

anos, 11% de 15 a 19 anos, 52% de 20 a 59 anos e 7% de maiores de 60 anos (Vide

tabela abaixo).

Cerca de 250 famílias vivem com uma renda per capita inferior a R$70,00, 150

chefes de família são analfabetos, 30% das famílias apresentam risco social, econômico e

cultural, 10% da população têm plano de saúde.

Quadro I- Distribuição da População por faixa etária e sexo

Distribuição da População por faixa etária e sexo

Faixa etária População Total

Total SUS dependente Masculino Feminino

< 1 ano 90 81 40 41

1 a 4 anos 210 189 92 97

5 a 9 anos 360 324 165 159

10 a 14 anos 240 216 106 110

15 a 19 anos 330 297 145 152

20 a 59 anos 1.560 1.404 688 716

> 60 anos 210 189 93 96

Total 3.000 2.700 1.329 1.371

Fonte: Cadastro familiar/SIAB

O quadro abaixo demonstra dados epidemiológicos, encontradas no cadastro

familiar, outros sistemas de registro da UBS e em outras fontes de informação (Sistema

de Informação da Atenção Básica- SIAB, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos-

SINASC, Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-natal e

Nascimento- SISPRENATAL e Sistema de Informação sobre Mortalidade- SIM)

Quadro II- Características epidemiológicas da população adscrita à UBS Santa Terezinha

Características epidemiológicas da população adscri ta à UBS Santa Teresinha

Item Número Percentual

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23

Crianças nascidas com baixo peso (último ano) 07(1) 8,8% das crianças nascidas

Crianças nascidas com prematuridade (último ano)

06(1) 7,1% das crianças nascidas

Crianças <5anos com desnutrição moderada ou grave

15(1) 5,47% das crianças <5anos

Crianças <5anos com doença respiratória moderada ou grave

16(1) 6% das crianças <5anos

Adolescentes grávidas no último ano 19(2) 21,72% do total de gestantes

Adultos e idosos com hipertensão (último ano) 319(3) 20% da pop > 20 anos

Adultos e idosos com diabetes (último ano) 127(3) 8% da pop > 20 anos

Adultos e idosos com transtornos mentais (último ano)

350(3) 22% da pop > 20 anos

Gestantes identificadas (último ano) 89(4) Nº total gestantes do ano anterior (nºDNV)* + 10%

Gestantes de risco habitual (último ano) 75(4) 85% do total das gestantes

Gestantes de alto risco identificadas (último ano)

14(4) 15% do total das gestantes

Número de idosos/percentual sobre a população total (último ano)

189(5) 8% da população total

Fonte: (1) SIAB, SINASC, SIM, Cadastro familiar, outros sistemas de registro da UBS (2) Outros sistemas de registro da UBS (3) SIAB e outros sistemas de registro da UBS (4) SIAB, SIS-Prénatal, outros sistemas de registro da UBS

(5) Cadastro familiar * DNV: Declaração de Nascido Vivo

Não foram identificados no SIAB, ou em outros registros da Unidade, casos de

Tuberculose, Hanseníase ou HIV positivo em nenhum dos ciclos de vida.

Quanto ao atendimento, o quadro a seguir apresenta alguns dados:

Quadro III- Perfil de atendimento da UBS Santa Terezinha no ano de 2006

Perfil de atendimento da UBS Santa Teresinha no ano de 2006

Item Número

Nº crianças < 1 ano inscritas e acompanhadas na puericultura 78(1)

Nº crianças < 1 ano com vacinação em dia 77(1)

Nº crianças < 5 anos com desnutrição moderada ou grave inscritas e acompanhadas (último ano)

13(1)

Nº crianças < 5 anos com doença respiratória moderada ou grave inscritas e acompanhadas (último ano)

15(1)

Nº adolescentes de 10 a 14 anos inscritos no programa de acompanhamento (último ano)

170(2)

Nº de adolescentes grávidas acompanhadas no último ano 17(2)

Adultos e idosos com hipertensão acompanhados (último ano) 250(3)

• Hipertensos de baixo risco acompanhados 101(3)

• Hipertensos de médio risco acompanhados 87(3)

• Hipertensos de alto e muito alto risco acompanhados 62(3)

Adultos e idosos com diabetes acompanhados (último ano) 110(3)

• Diabéticos s/ trat. medicamentoso acompanhados 23(3)

• Diabéticos não usuários de insulina s/ hipert. acompanhados 33(3)

Page 24: OFICINA 5: Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado ...

24

• Diabéticos não usuários de insulina c/ hipert. acompanhados 38(3)

• Diabéticos usuários de insulina acompanhados 16(3)

Adultos e idosos com transtornos mentais acompanhados (último ano) 280(4)

Nº de mulheres de 25 a 59 anos que realizaram coleta de exame papanicolau no último ano

224(5)

Nº de mulheres de 50 a 69 anos que realizaram mamografia no último ano Dado

inexistente (6) Nº gestantes inscritas no pré-natal (último ano) 85(5)

Nº gestantes risco habitual acompanhadas, com no mínimo 6 consultas de pré-natal no último ano

73(5)

Nº gestantes alto-risco acompanhadas, com no mínimo 6 consultas de pré-natal no último ano

12(5)

Nº de idosos ≥80 anos inscritos no acompanhamento (último ano) 93(7)

• Idosos de 60 a 79 anos de alto risco 20(7)

Nº ações coletivas em saúde bucal realizadas no último ano 580(8)

Nº usuários que fizeram avaliação individual para classificação por grau de risco no último ano

2000(8)

Nº usuários que realizaram primeira consulta odontológica no último ano 2000(8)

Nº usuários com doença periodontal, cárie, necessidade de prótese ou alterações dos tecido mole atendidos no último ano

Não registrado

Fonte: (1) Outros sistemas de registro da UBS, cartão espelho da sala de vacina. (2) Outros sistemas de registro da UBS. (3) SIAB, SIS-Hiperdia e outros sistemas de registro da UBS. (4) Outros sistemas de registro da UBS. (5) Sistema de Informação do |Controle do Câncer do Colo do Útero- SISCOLO, sistemas de registro da UBS, SISPRENATAL, outros sistemas

de registro da UBS. (6) As mamografias são realizadas na policlínica do município e não há registros consistentes nos prontuários. (7) Outros sistemas de registro da UBS. (8) SIAB, Sistema de Informação Ambulatorial-SIA e outros registros da UBS.

5.4 EXPOSIÇÃO: A NORMATIVA DA SESA DO PARANÁ PARA O

PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA ESTRUTURA DA APS

Esta atividade tem por objetivo possibilitar aos participantes compreenderem os

fundamentos para a realização do Planejamento Municipal da Estrutura da APS.

5.4.1 TEXTO DE APOIO: A NORMATIVA DA SESA PARANÁ PA RA O

PLANEJAMENTO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES DE SA ÚDE DA

FAMÍLIA

Introdução

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná instituiu em 2011, o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde- APSUS composto de três componentes: custeio, investimento e educação permanente. O componente custeio, foi implantado em junho de 2012, se constitui no repasse mensal de recursos de acordo com o Fator de Redução das Desigualdades fundamentado no princípio da equidade, e objetiva apoiar as equipes de atenção primária. O componente educação permanente é realizado por meio de cursos e oficinas para os profissionais de saúde, entre 2011 e 2012 mais de 30 mil profissionais que atuam na APS participaram dessas atividades. O componente investimento se constitui no repasse de recursos para a melhoria da estrutura física das Unidades de Saúde e de equipamentos. Em 2011 e 2012 a SESA repassou aos

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25

municípios recursos para construção 148 Unidades de Saúde da Família, e os equipamentos para 75 destas unidades.

Estas ações demonstram inequivocamente a decisão do Governo do Paraná em estabelecer a atenção primária como um nível de atenção: o primeiro contato do sistema de saúde, e para que a APS possa exercer o seu papel resolutivo e coordenador do cuidado do cidadão, e como objetivo final a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população paranaense.

Considerando a necessidade de qualificar o financiamento Estadual, o ganho de

escala, a melhoria do acesso e da qualidade na APS, para o biênio 2013/2014 a SESA propõe o alinhamento do planejamento físico para construção ou ampliação de Unidades de Saúde para todo Estado do Paraná. Isso significará, no campo operacional, que a alocação de recursos estaduais será por porte de unidade de saúde e mediante a elaboração do Planejamento Municipal da Estrutura Física das Unidades de Saúde da Família, onde cada município do Paraná definirá a necessidade de construção ou ampliação de Unidade de Saúde de forma a garantir o acesso a todos os cidadãos, definindo claramente a área de abrangência de cada Unidade de Saúde no âmbito do município.

Apresentamos a seguir as características Estruturais e de ambiência mínima para

as Unidades da Saúde da Família (USF): Ventilação: A ventilação fundamental para a salubridade nos ambientes da USF. Recomenda-se que todos os ambientes disponham de janelas ou de ventilação indireta adequada (exaustores), possibilitando a circulação de ar. Iluminação: Recomenda-se que todos os ambientes sejam claros, com o máximo de luminosidade natural possível. Pisos e paredes: Os materiais de revestimentos das paredes, tetos e pisos devem ser todos laváveis e de superfície lisa. Os pisos devem ter superfície regular e antiderrapante. Cobertura: Evitar as calhas internas, embutidas e confinadas, assim como lajes planas, impermeabilizadas, sem cobertura de proteção.

Materiais de acabamento: Não utilizar materiais rugosos, porosos ou texturizados no acabamento, exceto para os ambientes administrativos ou gerenciais. Fluxo de pessoas e materiais : considerar adequações que permitam o acesso de pessoas com deficiência, com limitações, prevendo rampas de acesso (NBR 9050 da ABNT)*, portas com dimensões ampliadas, maçanetas do tipo alavanca, barras de apoio etc.

As portas: As portas devem ser revestidas de material lavável e seus puxadores devem se adequar às necessidades das pessoas com deficiência.

Janelas: recomenda-se a utilização de material resistente e de fácil limpeza e que propiciem segurança e privacidade dos ambientes. *ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR: Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas

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Lavatório e pias: Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº50 - capítulo de controle de infecções.

Bancadas, armários e estantes: Armários e prateleiras deverão possuir superfícies lisas, duradouras e de fácil limpeza e desinfecção.

Sinalização: O símbolo internacional de acesso deve indicar a acessibilidade aos serviços e identificar espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos onde existem elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Recomenda-se utilizar sinalizações de ambientes, bem como as formas de comunicação e sinalização realizadas através de textos ou figuras, caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo (tátil) e recursos auditivos (sonora). NBR 9050. Cobertura externa (marquise): Prever área coberta no perímetro externo da edificação e espaço para colocar bancos, possibilitando maior conforto e proteção ao usuário. Área para registro de pacientes/marcação: espaço destinado ao acolhimento inicial, à informação, registro, arquivos de prontuários, agendamento e encaminhamento. É recomendado que o arquivamento dos prontuários individuais fosse agrupado por família. Sala de Espera para o público: ambiente destinado à espera e atividades educativas aos usuários do serviço e seus acompanhantes que aguardarão o atendimento. Deve ser planejado de forma a proporcionar um ambiente confortável e agradável, incluindo adequações de luminosidade, temperatura, ruídos, posicionamento dos assentos para proporcionar interação entre os indivíduos. Sala Administrativa: local destinado às atividades administrativas da USF. Sala de fácil acesso a funcionários e acesso controlado aos usuários. Espaço saúde: espaço destinado às atividades educativas em grupo ou para reunião de equipe. Instalar cozinha com ilha; contendo pia, fogão e bancada para educação em alimentação saudável. Prever a localização próxima à recepção, evitando que o usuário transite pelas dependências da USF, assim como a instalação de uma pia, destinada para lavatório de mãos com torneira com acionamento sem o uso das mãos.

Sala para Agente Comunitário de Saúde e Agente de E ndemia: espaço destinado aos Agentes de Saúde, para fechamento da produção mensal e receber orientações.

Central de Administração de Materiais: local destinado à guarda de materiais de expediente ou diverso. Deverá ter possibilidade de ser trancado. Farmácia (Sala de armazenamento e dispensação de me dicamentos): espaço destinado à dispensação e guarda dos medicamentos. Observar especificidades quanto à ventilação, à iluminação, à temperatura, ao armazenamento e à segurança seguindo a legislação vigente.

Consultório Indiferenciado: Espaço destinado para consulta e/ou atendimento individual, devendo ser compartilhado pelos profissionais da equipe. Prever lavatório com torneiras com fechamento que dispense o uso das mãos.

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27

Consultório com sanitário (adaptado para pessoas co m deficiência): ambiente destinado a consultas na área de atenção à mulher realizada pelos profissionais da equipe. Prever lavatório com torneiras com fechamento que dispense o uso das mãos. Sala de Curativos/Suturas e Coleta de Material: Espaço destinado à coleta de material, ao tratamento de lesões, realização de curativos, retirada de pontos e orientações pertinentes a estes procedimentos.

Sala de imunização: ambiente destinado à administração de imunizações. Recomenda-se, por se tratar de ambiente a ser utilizado em boa parte por usuários sadios, na determinação dos fluxos de pacientes prever a localização desta sala, de forma que o usuário não transite nas demais dependências da USF. Deve estar em dois ambientes separados: com instalação de dois refrigeradores, armários, lavatórios e mesa para computador. Os ambientes devem ser um para sala de imunização e outro com ar condicionado para sala de frio– Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

Sala de inalação coletiva: Espaço destinado à administração de medicação inalatória em pacientes, com bancada e pia. Sala de aplicação de medicamentos: Espaço destinado à realização de procedimentos tais como: administração de medicação e realização de pequenos procedimentos. Nas USF com até 02 ESF/APS, esse ambiente poderá ser utilizado para o primeiro atendimento em situações de urgência, enquanto são providenciados os encaminhamentos necessários. Sala de Primeiro Atendimento : espaço previsto para USF tipo 3 para o primeiro atendimento em situações de urgência, enquanto são providenciados os encaminhamentos necessários.

Consultório odontológico: Destinado à realização de procedimentos clínico-cirúrgicos odontológicos. Na unidade de apoio, a equipe de profissionais de odontologia deverá realizar a triagem e realizar o agendamento de atendimento, se necessário, junto a USF de referência. Também deverá planejar e realizar ações coletivas em saúde bucal. Em se tratando da instalação de equipamento coletivo nos casos de mais de uma equipe ESF, o consultório deverá respeitar a distância mínima de um metro entre as cadeiras odontológicas. Escovário : Destinado à realização de procedimentos relacionados à prevenção de doenças bucais. Prever instalação com altura adequada, que permitam a utilização por crianças, adolescentes e adultos, pessoas com deficiência e idosos.

Vestiário Central para Funcionários: ambiente destinado à troca de roupas, a guarda de pertences pessoais, higiene pessoal e realização de necessidades fisiológicas. Deverá ser previsto Box (com instalação de chuveiro) e local para armários individuais, além das instalações sanitárias normais. Devem ser um para cada sexo com instalação de 01 bacia sanitária, 01 lavatório e 01 chuveiro a cada 10 funcionários sendo área mínima de 0,5m²/funcionário/turno. Sanitário para paciente e público com deficiência o u mobilidade reduzida: ambiente destinado ao usuário para realização de necessidades fisiológicas em consonância com NBR-9050.

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Copa: local destinado ao preparo de lanches para alimentação dos funcionários. Depósito de material de limpeza: ambiente destinado à guarda de materiais de higienização da USF. Neste ambiente prever instalação de tanque em louça ou de aço inox.

Central de material esterilizado simplificada: espaço destinado à recepção, limpeza, preparo, esterilização e guarda do material, devendo seguir o fluxo de trabalho em linha, conforme a seqüência dos espaços abaixo descritos:

� Sala de Lavagem e descontaminação: Espaço destinado à recepção,

lavagem e desinfecção de material usado na USF, tem comunicação com a área de esterilização por meio de guichê que permita seu fechamento.

� Sala de Esterilização e Estocagem de Material Ester ilizado : Espaço

destinado à esterilização, acondicionamento, armazenamento e dispensação de material e existindo comunicação com a sala de lavagem e descontaminação por meio de guichê que permita seu fechamento. .

Abrigo de Recipiente de Resíduos (lixo): local destinado ao abrigo em ambiente distinto, conforme especificado abaixo:

� Depósito de lixo Comum : local destinado ao acondicionamento do lixo não

contaminado, aguardando remoção pelo serviço de limpeza urbana. Observar fechamento devido às questões de segurança, prever ventilação e proteção contra roedores.

� Depósito de lixo biológico : local destinado ao acondicionamento do lixo

contaminado (lixo hospitalar).

� Depósito de lixo reciclável : local destinado ao acondicionamento dos resíduos a serem encaminhados para reciclagem

� Depósito de lixo químico : local destinado ao acondicionamento de

resíduos que contenham elementos químicos, como: baterias, pilhas, lâmpadas, termômetros e outros.

Diante das descrições acima, foram constituídas propostas diferenciadas de

ambiência mínima para o investimento em Infraestrutura física das Unidades de Saúde da Família/USF para 01, 02 e 03 equipes de Saúde da Família ou Equipe de Atenção Primária e Unidade de Saúde de Apoio/USF - Apoio, conforme segue quadro abaixo:

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USF COM 01 ESF/APS USF COM 02 ESF/APS USF COM 03 ESF/APS Unidade de Apoio (Área

Rural) Ambientes Finalidade

QT Medida (m²) QT Medida (m²) QT Medida (m²) QT Medida (m²)

Sala Administrativa

Local destinado às atividades

administrativas da USF

1 6 m² 1 9 m² 1 12m² 0 Não tem

Central de administração de

materiais

Local destinado à guarda de materiais

de expediente ou diverso.

1 6 m² 1 9 m² 1 12 m² Não tem

Vestiário central para funcionários (1)

Ambiente destinado à troca de roupas, a guarda de pertences

pessoais, higiene pessoal e realização

de necessidades fisiológicas.

2 4 m² (área mínima

para cada ambiente)

2

4m²( área mínima para cada ambiente considerar 0,5 m² por funcionário por

turno)

2

4m²( área mínima para cada ambiente considerar 0,5 m² por funcionário por

turno)

1 4m²(para

cada ambiente)

Central de Material esterilizado

Simplificada (Sala de lavagem e

descontaminação de materiais (expurgo),

sala de esterilização/estoca

gem material esterilizado).

Espaço destinado à recepção, limpeza,

preparo, esterilização e

guarda e dispensação de

material.

1

12 m² (sendo sala de utilidade: 5 m² e esterilização/estocagem: 7 m²) com dimensão mínima de largura de 1,5m

1

16 m² (sendo sala de utilidade: 6 m² e

esterilização/estocagem: 10 m²) com dimensão mínima de largura de

1,5m

1

16 m² (sendo sala de utilidade: 6 m² e

esterilização/estocagem: 10 m²) com dimensão mínima de largura de

1,5m

0 Não tem

Cobertura da área externa (marquise)

Espaço destinado a proteger das intempéries climáticas e

proporcionar maior conforto aos

usuários

1

O projeto deve prever uma área coberta externa para espera dos

usuários de acordo com o projeto

1

O projeto deve prever uma área coberta externa para espera dos usuários de acordo com o projeto

1

O projeto deve prever uma área coberta externa para espera dos usuários de acordo com o projeto

1

O projeto deve prever uma área coberta

externa para espera dos usuários de

acordo com o projeto

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30

Consultório Indiferenciado

Espaço destinado para consulta e/ou

atendimento individual, devendo ser compartilhado pelos profissionais

da equipe.

2 9 m²( com

dimensão mínima 2,2m)

3 9m² ( com dimensão

mínima 2,2m) 3

9m² ( com dimensão mínima 2,2m)

0 Não tem

Consultório Diferenciado com

sanitário para pacientes

Ambiente destinado a consultas na área de atenção à mulher

realizada pelos profissionais da

equipe

1

12,2m²(sendo 9m² o consultório e 3,2m² banheiro adaptado com dimensão 1,7)

1

12,2m²(sendo 9m² o consultório e 3,2m² banheiro adaptado com dimensão 1,7)

2

12,2m²(sendo 9m² o consultório e 3,2m²

banheiro adaptado com dimensão 1,7)

1

12,2m²(sendo 9m² o

consultório e 3,2m²

banheiro adaptado

com dimensão

1,7)

Consultório odontológico (2)

Espaço destinado à realização de

procedimentos clínico-cirúrgicos odontológicos.

1 12 m²

01 (sendo

1 individual por equipe ou 1

coletivo)

24 m²

01 (sendo 1

individual por

equipe ou 1 coletivo)

24 m² Não tem

Copa

Local destinado ao preparo de lanches e

espaço para alimentação dos

funcionários.

1 4,5 m² sendo com dimensão mínima

de 1,5m 1

7,8 m² sendo com dimensão mínima de

1,5m 1

15,6 m² sendo com dimensão mínima de

1,5m 1

4,5m² sendo com

dimensão mínima de

1,5m

Depósito de materiais de limpeza

Ambiente destinado à guarda de materiais de

higienização da USF.

1 3 m²( com

dimensão mínima de 1m²)

1 3 m²( com dimensão

mínima de 1m²) 1 3 m²( com dimensão

mínima de 1m²) 1

3m² ( com dimensão mínima de

1m²)

Escovário* (considerar altura

criança/ adulto/deficientes)

Destinado à realização de

procedimentos relacionados à prevenção de

doenças bucais.

1

3,30 m²(com dimensão mínima

de 1,10m² para cada torneira a ser instalada próximo

consultório odontológico)

1

3,30 m²(com dimensão mínima de

1,10m² para cada torneira a ser

instalada próximo consultório

odontológico)

1

3,30 m²(com dimensão mínima de 1,10m² para

cada torneira a ser instalada próximo

consultório odontológico)

Não tem

Page 31: OFICINA 5: Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado ...

31

Abrigo de recipiente de resíduos (lixo)

Local destinado ao abrigo em ambiente distinto de depósito

de lixo comum, biológico, químico e

reciclável.

1

4 m²(sendo ambientes para armazenar lixo

comum, reciclável, resíduos biológicos

e químicos)

1

4m²( sendo ambientes para armazenar lixo

comum, reciclável, resíduos biológicos

e químicos)

1

4m²( sendo ambientes para armazenar lixo comum, reciclável,

resíduos biológicos e químicos)

1

4m² sendo ambientes

para armazena

lixo comum, reciclável e

resíduos biológicos

Área para registro de

pacientes/marcação

Espaço destinado ao acolhimento,

agendamento, encaminhamento e

se necessário arquivamento dos

prontuários.

1 9 m² 1 12 m² 1 15 m² 1 9 m²

Farmácia (Sala de armazenamento e dispensação de medicamento)

Espaço destinado à dispensação e

guarda dos medicamentos.

1

16 m² (prever lavatório de mãos com torneira com acionamento sem

uso das mãos)

1

20 m² (prever lavatório de mãos com torneira com acionamento sem

uso das mãos)

1

25m² (prever lavatório de mãos com torneira com acionamento sem

uso das mãos)

Não tem

Sala de curativo/suturas e coleta de material

Espaço destinado à coleta de material, ao tratamento de

lesões, realização de curativos, retirada de

pontos e outros.

1 9 m² (com

dimensão mínima de 2,5m)-

1 9m² (com dimensão

mínima de 2,5m) 1 9m² (com dimensão

mínima de 2,5m) 0 Não tem

Sala de inalação coletiva

Espaço destinado à administração de

medicação inalatória em pacientes.

1 9m² (com

dimensão mínima de 2,5m)

1 9m² (com dimensão mínima de 2,5m)

1 9m² (com dimensão

mínima de 2,5m) 0 Não tem

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Sala de Primeiro Atendimento

Ambiente destinado ao primeiro

atendimento em situações de

urgência.

0 Pode ser utilizado na sala de aplicação

medicamentos

0 Pode ser utilizado na sala de aplicação

medicamentos

1 9,0m² 0 Não tem

Sala de aplicação de medicamentos

Espaço destinado à realização de

procedimentos tais como: administração

de medicação, realização de

pequenos procedimentos.

1 12m² (com dimensão mínima

de 2,5m) Destinada também

ao primeiro atendimento

1 Sala de primeiro atendimento de

urgência

1 9m² (com dimensão mínima de 2,5m)

1 12m²( com dimensão mínima de

2,5m)

Espaço em Saúde Espaço destinado a atividades

educativas ou para reunião de equipe.

1 40 m² 1 40 m² 1 40 m² 0 Não tem

Sala de Imunização Ambiente destinado à administração de

imunizações.

1 9 m²( com dimensão mínima

de 2,5m)

1 9 m²( com dimensão mínima

de 2,5m)

1 9 m²( com dimensão mínima de 2,5m)

0 Não tem

Sala de Espera para o público

Ambiente destinado à espera e atividades educativas.

1 20m² 1 40m² 1 40m² 1 15m²

Sala para Agente Comunitário de

Saúde e Agente de Endemia

Espaço destinado aos Agentes de

Saúde, para fechamento da

produção mensal e receber orientações

1 9 m² 1 12 m² 1 20 m² Não tem

Sanitário para paciente e público adaptado conforme

NBR9050 (3)

Ambiente destinado ao usuário para realização de necessidades fisiológicas.

2 1-masc: 3,2m²

1- fem com fraldário: 4m²

2 1-masc: 3,2m²

1- fem com fraldário: 4m²

2

1 - masc: 3,2m² 1 - fem com fraldário:

4m²

2

1 - masc: 3,2m²

1 - fem com fraldário: 4m²

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Sanitário para paciente e público

(masc/fem com fraldário) (4)

Ambiente destinado ao usuário para realização de necessidades fisiológicas.

0 2 1 - masc: 3,2m²

1 - fem com fraldário: 4m²

2 1 - masc: 3,2m²

1 - fem com fraldário: 4m²

0 Não tem

Área Total 229,2 300,70 348,7 70,90 Área Total + Circulação 263,58 345,80 401 81,5

* Escovário: item não obrigatório (1) A USF deverá ter 2 banheiros sendo um para atendimento masculino e outro para feminino, com instalação de 01 chuveiro, 01 bacia sanitária, e 01 lavatório para cada 10 funcionários, sendo a área mínima de 0,5m² por funcionário por turno. Exceto para USF de apoio que poderá existir banheiro com chuveiro para ambos os sexos. (2) (1) A USF deverá possuir um consultório odontológico, contendo um equipo odontológico por ESF: 01 ESF ou rural= 01 equipo, 02 ESF= 02 equipos, 03 ESF= 03 equipos e na USF de apoio , a equipe de saúde bucal de referência deverá realizar a triagem (3) No caso de USF tipo 1 ou de Apoio à unidade poderá ter um sanitário adaptado para pessoas com deficiência por sexo, sendo o feminino com fraldário, que poderá ser utilizado também pelos demais usuários. (4) Deverá ser um sanitário para o sexo masculino e um para o sexo feminino com fraldário.

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34

Bibliografia:

• Resolução ANVISA - RDC 50 de 21/02/2002. • Resolução ANVISA RDC 306/2004 • Resolução Estadual nº 389/2006 • Construindo ou reformando as UBS de Minas Gerais - Maria Rizoneide Negreiros -

Belo Horizonte-2004- Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerias. • Manual de Estrutura Física das UBS/ Saúde da Família- 2ª Edição 2008- Ministério

da Saúde. • Manual de Normas de Vacinação- 4ª Edição, 2001- Ministério da Saúde. • NOTA TÉCNICA Nº 01/2008: O Planejamento da Infraestrutura Física da Atenção

Primária a Saúde em Minas Gerais - SES de Minas Gerais - Material cedido pelo Dr. Eugenio Villaça.

• Resolução 2821 de 03/06/2011 da SES de Minas Gerais- Dispõe sobre o Programa Físico das UBS tipo 01, 02,03 e das Unidades Básicas de Apoio/UBS - Apoio.

• Resolução 3009 de 16/11/2011 da SES de Minas Gerais - institui o incentivo financeiro complementar para Municípios do Estado de Minas Gerais habilitados pelo MS a receber recursos referente ao Plano Nacional de Implantação para UBS/ESF - 2ª Etapa do PAC-2 e define critérios para sua concessão.

• Resolução 3441 de 26/09/2012 da SES de Minas Gerais- Divulga critérios para habilitação e classificação dos Municípios do estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de UBS no período 2012 a 2014.

• Orientações para construção e ampliação de UBS da SESA/PR- 2ª reunião ordinária de 2012 da CIB/PR.

• http://bvsms.saude.gov.br/bvs/dicas/170_ambiencia. htmls serviços de saúde. Documento Elaborado por: Malvina Gonçalves Ferreira Márcia Huçulak Maria da Graça Lima Olga Laura Peterlini Patrícia Goulart Duque dos Santos Sidneya Marques

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35

Anexo I

PLANEJAMENTO DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES DE SA ÚDE DA FAMÍLIA

� Dados de Identificação do Município

• Entidade Executora;

• Localização;

• Regional de Saúde;

• População;

• Número de Equipes de ESF;

• Percentual de Cobertura Populacional da ESF;

• Definição de Área Rural e Área Urbana (percentual);

• Autoridades do Município:

o Prefeito Municipal

o Vice-Prefeito

o Secretário de Saúde

• Data de elaboração do Plano:....../....../.......

� Caracterização do Município

• Aspectos Geográficos (colocar o mapa do Município);

• Aspectos Demográficos.

� Organização da Atenção Primária no Município

• Situação Atual;

• Cobertura da APS no município: ESF, UBS tradicional e total, para o atendimento médico/enfermagem;

• Cobertura da APS no município: ESF, UBS tradicional e total, para o atendimento em Saúde Bucal;

• Número total de Unidades de Atenção Primária de Saúde por Tipo;

• Número e Tipo de Equipes da Estratégia de Saúde da Família;

• Número de Equipe de Saúde Bucal;

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• Caracterização das Unidades de Saúde em relação ao tipo de prédio onde estão instaladas (prédio próprio do município, cedido, alugado, emprestado).

� Consolidado das Unidades da Saúde da Família a sere m construídas

• Consolidado das Unidades de Saúde a serem mantidas (ampliações e reformas)

• Identificar a localização espacial das Unidades da Saúde da Família - USF com a adscrição da população de responsabilidade, o diagnóstico da situação atual da infraestrutura física e equipamentos e a proposta da situação desejada (Colocar mapa com adscrição da USF).

6. ROTEIRO DAS ATIVIDADES: TERCEIRO DIA

6.1 SAUDAÇÃO

Objetivos:

� Saudar os participantes.

� Pactuar os compromissos com os participantes.

6.2 ESTUDO DIRIGIDO:

Esta atividade tem por objetivo possibilitar aos participantes exercitarem a aplicação

dos fundamentos para a realização do Planejamento da Estrutura Física da APS em

um estudo de caso.

6.2.1 ATIVIDADE EM GRUPO: ORIENTAÇÃO

� Retornar aos grupos, eleger um coordenador e um relator;

� Ler e discutir o texto de apoio: O Planejamento da Estrutura Física da APS;

� Ler o estudo de caso: O Planejamento da Estrutura Física da APS no município de

Santa Ana;

� Realizar o Planejamento da Estrutura Física da APS para o município de Santa Ana,

seguindo a normativa da SESA Paraná;

� Sinalizar no mapa do município a localização de Unidade(s) de APS, com seu

respectivo território: a ser construída(s); a ser ampliada (s);

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� Utilizar as Matrizes 1 e/ou 2:

o Matriz 1: Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de 2013 a

2016 – construção de Unidades de APS;

o Matriz 2: Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de 2013 a

2016 – ampliação de Unidade de APS;

� Relatar em plenário, a atividade. Cada relator terá no máximo 5 minutos para

apresentação.

6.2.2 TEXTO DE APOIO: O Planejamento da Estrutura Física da APS 4

O Planejamento da Estrutura Física da APS deve compor o Plano Municipal de Saúde e,

portanto, deve ser elaborado para um período de 4 anos, apontando os recursos

necessários para a implementação da APS no município neste período.

Objetivo :

Elaborar um plano para possibilitar o investimento em infraestrutura na APS, ao longo dos

4 anos da gestão municipal, discriminando o quantitativo de unidades existentes no

presente, localizando-as no mapa, e a implementação da cobertura com a construção de

novas unidades, ou reforma, ou substituição, ano a ano, evitando sobreposição de

unidades e procurando o ganho de escala e, priorizando o acesso da população a APS,

no município.

Metas :

� Identificar 100% das Unidades de APS que deverão ser construídas, ampliações ou

substituídas, anualmente, nos 4 anos, relacionando com o qualitativo de equipes e a

cobertura populacional, definido os recursos necessários, discriminando os valores e

as fontes dos recursos.

Operacionalização:

a) Fase preparatória:

4 Texto elaborado por Maria Emi Shimazaki (2013), a partir dos guias de estudo das Oficinas do Plano Diretor da APS de Minas Gerais, 2007

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� Realizar reunião com os gerentes e coordenação da APS para qualificá-los para a

elaboração do plano municipal de investimento em infraestrutura na APS, abordando

os seguintes itens:

o Os territórios existentes, o quantitativo de Unidades de APS e a cobertura pelas

equipes da APS;

o Identificação de problemas relacionados ao acesso e a cobertura populacional

nas atuais Unidades de APS;

o Análise da tendência populacional para os próximos 4 anos, nos territórios:

diminuição, manutenção ou expansão;

o Análise da tendência de desenvolvimento e de urbanização para os próximos 4

anos, nos territórios: novos investimentos no município (equipamentos sociais,

indústrias, comércio, etc), alteração da malha viária, entre outras;

� Definir os responsáveis e o cronograma de cada etapa;

� Realizar o levantamento dos dados necessários;

� Procurar envolver demais setores da Prefeitura para o acesso os dados necessários;

� Esclarecer as lideranças locais e solicitar a sua colaboração sempre que possível.

b) Fase de levantamento de dados:

� Identificar a existência de plano diretor municipal; projetos, estudos e mapas urbanos

que contenham a identificação do território e a malha viária;

� Realizar o levantamento de dados de fontes do próprio município, plano diretor

municipal, do IBGE, sala de situação, sistemas de informações do Ministério da Saúde

sobre os aspectos geográficos, populacionais, econômicos, sociais, culturais e

epidemiológicos.

� Adquirir o Mapa Base do município ou das áreas já definidas, com escala para área

urbana 1:5.000 ou 1:10.000;

� Analisar os dados levantados.

c) Fase do lançamento dos dados no Mapa – Planejamento da Estrutura Física da APS,

referente ao período de 2013 a 2016:

� Sinalizar no mapa as Unidades de APS do município;

� Identificar no mapa os territórios vinculados a cada Unidade de APS, delimitando o

território de cada Unidade;

� Identificar se há Unidade de APS com território cuja população seja maior que a

capacidade plena de atendimento (equipe de APS completa),

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39

� Identificar se há territórios sem cobertura de APS;

� Identificar se há Unidades de APS de difícil acesso para a população adscrita;

� Identificar se há Unidades de APS que necessitam ser substituídas, ampliadas ou

passar por adequações na estrutura física;

� Identificar as áreas do município que sofrerão alteração: expansão ou diminuição da

população, mudança da malha viária, novos equipamentos sociais, indústrias,

comércio, entre outras;

� Identificar as áreas de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental;

d) Fase de análise dos dados do Mapa – Planejamento da Estrutura Física da APS,

referente ao período de 2013 a 2016:

� Analisar a situação de cobertura atual da APS, frente os dados lançados no mapa;

� Analisar se há necessidade de revisão dos territórios vinculados a cada Unidade de

APS existente ao longo dos 4 anos (diminuição, ampliação, alteração), tendo em vista

o acesso da população e a capacidade de atendimento da (s) equipe (s);

� Analisar se há necessidade de ampliação do número de Unidades de APS para que o

município garanta a cobertura de APS desejada para os 4 anos. Caso positivo,

identificar o quantitativo de Unidades necessárias, a localização ideal de cada Unidade

de APS no mapa, o território vinculado a cada uma e seu respectivo o porte (se para 1,

2 ou 3 equipes);

� Localizar as novas Unidades propostas, de modo que sejam de fácil acesso a

população adscrita;

� Analisar se há necessidade de substituição, ampliação ou adequação de estrutura

física e identificar no mapa;

e) Fase de elaboração das Matrizes do Planejamento da Estrutura Física da APS,

referente ao período de 2013 a 2016:

� Analisar a situação atual e a situação desejada para a cobertura da APS, ao final dos 4

anos, projetada no mapa;

� Lançar as informações nas Matrizes correspondentes:

o Matriz 1 - Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de

2013 a 2016 – Construção de Unidades de APS: Esta matriz deverá ser

utilizada para as novas Unidades ou para a substituição total de uma Unidade já

existente, mas que respeite a padronização da SESA;

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o Matriz 2 – Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de

2013 a 2016 – Reformas de Unidades de APS: Esta matriz deverá ser utilizada

para os casos de Unidades já existentes que sofrerão reformas para adequação

ou ampliação de suas estruturas físicas;

� Certificar-se da consistência das informações.

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41

Matriz 1 – Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de 2013 a 2016

Construção de Unidades de APS

1. Nome

da

Unidade

2.

Legenda

no mapa

3.

Localização

4.

Porte

5.

População

6.

Metragem

7.

Ano

(início

e fim)

8.

Valor

9.

Fonte

1. Nome da Unidade;

2. Legenda no mapa: Sinalizar no mapa cada Unidade, com um símbolo que possa

ser facilmente localizada;

3. Localização: endereço da Unidade, contendo a rua, o número, o bairro, o CEP;

4. Porte: para 1, 2 ou 3 equipes de saúde;

5. População: total de pessoas adscritas a Unidade de APS;

6. Metragem: total de metros quadrados construídos;

7. Ano: identificar o ano projetado para o início e fim da obra;

8. Valor: identificar o valor total da construção, dos equipamentos e do mobiliário;

9. Fonte: identificar a fonte de financiamento – municipal, estadual e federal.

Matriz 2 – Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período de 2013 a 2016

Reformas de Unidades de APS

1. Nome

da

Unidade

2.

Legenda

no mapa

3.

Localização

4.

Porte

5.

População

6.

Metragem

7.

Ano

(início

e fim)

8.

Valor

9.

Fonte

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42

1. Nome da Unidade;

2. Legenda no mapa: Sinalizar no mapa cada Unidade, com um símbolo que possa

ser facilmente localizada;

3. Localização: endereço da Unidade, contendo a rua, o número, o bairro, o CEP;

4. Porte: para 1, 2 ou 3 equipes de saúde;

5. População: total de pessoas adscritas a Unidade de APS;

6. Metragem: total em metros quadrados construídos;

7. Ano: identificar o ano projetado para o início e fim da obra;

8. Valor: identificar o valor total da construção, dos equipamentos e do mobiliário;

9. Fonte: identificar a fonte de financiamento – municipal, estadual e federal.

f) Fase de aprovação do Planejamento da Estrutura Física da APS, referente ao período

de 2013 a 2016:

� Realizar reunião com toda a equipe gerencial para apresentação e discussão do Plano;

� Realizar reunião com as Secretarias Municipais para apresentação e discussão do

Plano;

� Aprovar o Planejamento junto ao Prefeito Municipal;

� Aprovar o Planejamento junto ao Conselho Municipal de Saúde;

� Aprovar junto à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores;

� Anexar ao Plano Municipal de Saúde;

� Apresentar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Regional;

� Enviar para a Regional de Saúde.

6.2.3 ESTUDO DE CASO: O PLANEJAMENTO DA ESTRUTURA F ÍSICA DA APS NO

MUNICÍPIO DE SANTA ANA

O município de Santa Ana tem uma população de 12.500 habitantes: 10.500

habitantes residem na zona urbana e 2.500, na zona rural. Santa Ana está localizada

na Região Metropolitana e grande parte da população trabalha na capital, pois são

municípios contíguos. A população da zona rural responde por grande parte da

produção de hortaliças da região.

O município tem 3 bairros, na zona urbana:

� O bairro A, mais antigo, localizado na região norte, apresenta infraestrutura

urbana, 100% de saneamento básico, 1 escola pública para o ensino

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fundamental, 1 creche pública, 1 igreja, comércio e 1 praça revitalizada

recentemente. Neste bairro, residem 3.500 pessoas e não há tendência de

grande crescimento urbano para esta região, pois há poucos terrenos

disponíveis e os atuais imóveis fazem parte do patrimônio histórico;

� O bairro B, localizado na região central, apresenta infraestrutura urbana, 80% de

saneamento básico e 3.000 pessoas residentes. È um bairro com pouca

tendência de crescimento horizontal, pois se trata de área de preservação

ambiental (80%), No entanto, o município dispõe de áreas públicas disponíveis

(nas microáreas 3 e 4);

� O bairro C tem uma população de 3.500 habitantes, localizado na região sul, foi

recentemente ocupado por famílias que migraram da capital, apresenta 70% de

moradias irregulares, sem infraestrutura urbana adequada, com dificuldade de

acesso aos serviços públicos, pois não foram dimensionados para atender esta

população. 70% não dispõem de saneamento básico. É uma área com potencial

de crescimento, pois há grandes áreas particulares sem construções. Não há

terrenos ou imóveis públicos na região.

A zona rural tem uma população estável, com grande parte residindo em pequenas

propriedades próprias, com trabalho familiar, amparada pela cooperativa dos

produtores de hortaliças, que consegue escoar toda a produção, garantindo equilíbrio

financeiro para os cooperados.

Dos problemas identificados pela nova gestão municipal, a baixa capacidade e

qualidade de atendimento na saúde foram os principais. Por este motivo o governo

municipal estabeleceu como objetivo, no plano de governo, garantir a cobertura para

100% da população em atenção primária à saúde. Para tanto, decidiu elaborar um

plano municipal de investimento em infraestrutura na APS, ao longo dos 4 anos da

gestão.

O município conta com 2 equipes de saúde da família (1 médico, 1 enfermeiro, 1

técnico de enfermagem, 5 ACS, 1 auxiliar administrativo, 1 auxiliar de serviços gerais e

não dispõe de equipe de saúde bucal), que atendem das 7:00 às 17:00 h e trabalham

em 2 imóveis alugados, não adequados para o atendimento em saúde e, portanto, sem

alvará sanitário. Uma unidade de saúde está localizada no bairro A e outra, no bairro

B. O bairro C não conta com unidade ou equipe de saúde. A unidade de saúde do

bairro A está localizada em um extremo do território (microárea 1), o mesmo ocorrendo

com a unidade de saúde do bairro B (microárea 5).

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A zona rural dispõe de uma unidade de saúde (microárea 6), cujo prédio foi

construído pela cooperativa dos produtores de hortaliças, há 5 anos, e doado à

prefeitura. Esta unidade apresenta estrutura física em boas condições de conservação

(1 espaço para recepção, 1 consultório médico, 1 sala de vacinação, 1 sala para

farmácia, 1 sala para curativo e inalação, 1 sala para a administração e almoxarifado, 1

sala para os ACS, 1 banheiro para o público e 1 para os funcionários), mas necessita

de ampliação. Esta unidade conta com: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 técnico de

enfermagem, 10 ACS, 1 auxiliar administrativo, 1 auxiliar de serviços gerais e não

dispõe de equipe de saúde bucal.

Localização das Unidades de Atenção Primária de Saúde do Município de Santa

Ana, em 2012:

Bairro A Microárea 1

Bairro A Microárea 2

Bairro A Microárea 3

Bairro A Microárea 4

Bairro A Microárea 5

Zona Rural Micro área 1

Zona Rural Micro área 2

Zona Rural Micro área 3

Zona Rural Micro área 4

Bairro B Microárea 1

Bairro B Microárea 2

Bairro B Microárea 3

Bairro B Microárea 4

Bairro B Microárea 5

Zona Rural Micro área 5

Zona Rural Microárea 6

Zona Rural Micro área 7

Bairro C

Zona Rural Micro área 8

Zona Rural Micro área 9

Zona Rural Micro área 10

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Santa Ana, 2012.

6.3 A PROGRAMAÇÃO PARA O PERÍODO DE DISPERSÃO

UBS

UBS

UBS

2 Km

6 Km

4 Km

2 Km

2 K

m

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45

� O trabalho de dispersão tem como objetivo geral aplicar os conteúdos apresentados

nesta Oficina.

� Como objetivos específicos: I. Organizar e executar a replicação desta Oficina; II.

Programar com as equipes os produtos da Oficina III. Realizar o diagnóstico local; IV.

Realizar o Planejamento Municipal da Estrutura Física da APS.

PRODUTOS DO TRABALHO DE DISPERSÃO:

A) TERRITORIALIZAÇÃO

� Deverá ser orientada pela Coordenação Municipal de APS e realizado pela equipe das

Unidades da APS: equipes de saúde da família e/ou equipes da atenção primária;

� Definir o território de responsabilidade de cada equipe de saúde e da Unidade de APS;

� Realizar a caracterização do território, segundo o Roteiro para o Processo de

Territorialização (perfil territorial-ambiental, perfil demográfico, perfil sócio-econômico e

perfil institucional) e elaborar o mapa para cada Unidade da APS.

B) CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS

� Deverá ser realizado pela equipe das Unidades da APS: equipes de saúde da família

e/ou equipes da atenção primária;

� Cadastrar as famílias da área de responsabilidade utilizando o formulário Cadastro

Familiar.

C) DIAGNÓSTICO LOCAL

� Deverá ser realizado pela equipe das Unidades da APS: equipes de saúde da família

e/ou equipes da atenção primária;

� Realizar o diagnóstico local da área de responsabilidade da equipe, utilizando o

Roteiro para o Diagnóstico Local;

� Apresentar e discutir o resultado do diagnóstico com toda a equipe;

� Apresentar e discutir o resultado do diagnóstico com o Conselho Local de Saúde;

� Repassar o resultado para a Coordenação da APS da SMS.

D) PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA ESTRUTRUA DA APS

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� Deverá ser realizado pelos gerentes da APS e coordenações do nível central da SMS;

� Seguir a metodologia proposta no texto de apoio deste guia de estudo;

� Realizar apresentação dos diagnósticos locais das Unidades de APS, pelos

respectivos gerentes, e o Planejamento Municipal da Estrutura Física da APS, pelos

coordenadores do nível central, envolvendo o Secretário Municipal e todo o corpo

gerencial da SMS.

PRAZO

� A replicação das oficinas e a realização dos diagnósticos locais e municipal deverão

acontecer no período de: ................../................./..............

PRÓXIMA OFICINA:

� Tema: ...............

ANEXOS

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Page 49: OFICINA 5: Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado ...

Nome do arquivo: Apsus oficina - planejamento municipal da estrutura física da APS -19 março 2013

Pasta: C:\Users\pedro.almeida\Downloads Modelo:

C:\Users\pedro.almeida\AppData\Roaming\Microsoft\Modelos\Normal.dot

Título: OFICINA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Assunto: Autor: Fabio Palavras-chave: Comentários: Data de criação: 20/03/2013 14:55:00 Número de alterações:3 Última gravação: 20/03/2013 14:55:00 Salvo por: SESA Tempo total de edição: 2 Minutos Última impressão: 05/04/2013 18:05:00 Como a última impressão Número de páginas: 48 Número de palavras: 10.429 (aprox.) Número de caracteres: 56.322 (aprox.)