O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12
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O voto distrital no país dos
lêmures
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As mazelas (não todas) do voto distrital
1 - O voto distrital e seu irmão siamês: o gerrymandering
2 - Voto distrital é sinônimo de falta de competitividade: os distritos certos
3 - Um sistema injusto
4- Um sistema eleitoral excludente: os votos jogados no lixo
5 - A camisa de força do bi-partidarismo artificial
6 - Muito conflito e pouco consenso
7 - O PSDB seria bastante prejudicado pelo voto distrital
8 - Presidencialismo + voto distrital + desigualdade = governo ainda maior
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O sistema distrital não aproxima o representante nem
mais nem menos do que o sistema proporcional
Nem ajuda no combate à corrupção: não há nenhum
estudo que mostre isto
Aliás, como se mede corrupção?
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O equívoco empírico de quem defende o voto distrital
Soren Holmberg, Candidate Recognition in Different Electoral Systems;
John Curtice e W. Phillips Shively, Who Represents Us Best? One Member or Many?
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O voto distrital e seu irmão siamês:
o gerrymandering
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A feira dos distritos
3,8
Eleitos 3 azuis
Eleitos 2 azuis
Eleito 1 azul
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2 km pelo asfalto da rodovia 294 onde não há um eleitor sequer
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Um distrito de surfistas e maconheiros
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Maryland - 3
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Florida - 20
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Vamos comprar as ações desta firma
Somente
U$ 7.500
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Não é exclusividade dos EUA
Existe gerrymandering na Grã-Bretanha
A França e seus distritos descontínuos e o distrito desenhado
exclusivamente para o dono da Mirage;
Na Alemanha o SPD fez isso contra o PSD no oeste de Berlin;
O mesmo problema em vários lugares do Canadá: ilha de Prince
Edward, Saskatchewan, etc;
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Nem a geometria euclidiana escapa
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
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A contiguidade do pato
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
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Voto distrital é sinônimo de
falta de competitividade:
Os distritos certos
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O acordão da Califórnia: 92% dos eleitos tiveram uma vantagem
maior do que 60%
Fonte: Redistricting: the most political activity in America,
Charles S. Bullock III
Imaginemos: o acordão PT – PMDB, os distritos da família Sarney, o dedazo de Lula em distritos menores
do que o Brasil e a cidade de SP
57% dos eleitos: uma
vantagem maior do que
67%
Em 2002 TODOS os deputados da Califórnia
foram reeleitos
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Os políticos aprendem rápido: com o passar do tempo diminui a taxa
de renovação
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
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Grã-Bretanha
Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried
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Última vez que os distritos mudaram de partido
Fonte: http://www.electoral-reform.org.uk/safe-seats/#1830-
2010
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GB: eleição de 2010, somente os distritos em verde não eram
distritos certos
Fonte: http://www.electoral-reform.org.uk/safe-
seats/#1830-2010
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GB em 2010: a grande maioria do eleitorado votou em distritos
certos
Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried
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Nos EUA em 2002
81 de 437 deputados
(~ 20% da Câmara)
foram eleitos por distritos que
tiveram somente um candidato
Menos competição resulta em menos participação.
Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor
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Nos EUA em 2004
Menos competição resulta em menos participação.
Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor
Em 2004
85% dos deputados federais
norte-americanos foram eleitos
com mais de 60% de votos em
seus distritos
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Os distritos certos em SP
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Os distritos certos no Brasil – 2006
Eleições presidenciais – 1º turno 2006
Votos por município
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Os distritos certos no Brasil - 2010
Eleições presidenciais – 2º turno 2010
Votos por município
151 deputados
federais
70 deputados
federais
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Um sistema injusto
Justiça InjustiçaJustiça
Injustiça
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No sistema distrital é possível ter a maioria com 25% dos votos:
50% dos votos em 50% dos distritos;
Tony Blair já formou maioria com 35% dos votos – patético!
No sistema proporcional só se obtém a maioria com 50% dos votos
A maioria
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Quem recebe mais votos fica com menos cadeiras
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
![Page 30: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/30.jpg)
Você é governado por quem foi menos votado
Os brasileiros consideram que os políticos são ladrões;
O que é melhor, ser governado por ladrões que tiveram a maioria dos votos ou
ladrões que foram menos votados?
EUA na eleição de Al Gore x Bush filho
Nova Zelândia em 1978 e 1981: o partido que teve menos voto, o Partido
Nacional, foi o que obteve mais cadeiras no parlamento;
Em 1992 o voto distrital foi rejeitado por 85% dos eleitores em um
referendo;
Grã-Bretanha: em 1951 o Partido Conservador britânico teve menos votos do
que o Partido Trabalhista, mas elegeu a maioria;
Grã-Bretanha: em 1974 aconteceu o inverso, foi o Partido Trabalhista que teve
menos votos, porém elegeu mais deputados;
1996 no Canadá, na Columbia Britânica, o governo foi conquistado pelo Novo
Partido Democrático que teve menos votos do que o Partido Liberal.
![Page 31: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/31.jpg)
Um sistema eleitoral excludente:
os votos jogados no lixo
![Page 32: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/32.jpg)
Onde estava o deputado distrital de Tottenham?
![Page 33: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/33.jpg)
Onde estava o deputado distrital de Tottenham?
![Page 34: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/34.jpg)
O distrito de Tottenham em Londres
Comparecimento: 58,2%;
Lammy: 59,3% de votos;
Eleitores que foram votar e não ficaram representados:
40,7%;
Lammy representa somente 34,5% de todos os eleitores
de seu distrito,
65,5% de todos os eleitores de Tottenham não têm
representantes.
Lammy participou de um programa de perguntas e respostas da BBC quando pontou
somente 13 em 100. Dentre outras coisas erradas ele disse que:
Henrique VIII foi sucedido por Henrique VII
E que Versailles era uma prisão francesa.
![Page 35: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/35.jpg)
Da evidência anedótica para a evidência estatística
Os grandes distúrbios dos últimos 20 anos foram em países que adotam o voto
distrital e têm somente dois partidos efetivos:
Londres e Grã-Bretanha em 2011
Paris e França em 2009
Califórnia em 1992
A taxa de desemprego na Espanha entre os jovens é a maior da Europa e não
acontecem distúrbios, acontecem apenas protestos pacíficos
![Page 36: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/36.jpg)
Da evidência anedótica para a evidência estatística
O livro Votes and Violence mostra estatisticamente que:
Lugares com apenas dois partidos são propensos a distúrbios (riots)
Lugares com mais de 3,5 partidos efetivos não são propensos a distúrbios
(riots)
O voto distrital resulta no bipartidarismo
Esse livro ganhou recentemente nos EUA o prêmio de melhor livro de ciência
política
![Page 37: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/37.jpg)
Quanto menor o número de partidos efetivos, maiores as
chances de riots
![Page 38: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/38.jpg)
No sistema distrital não há 4º partido e o 3º partido é nanico
Ano da
eleiçãoPartido
Proporção de
votos
Proporção de cadeiras
no parlamento
Votos não representados
ou jogados no lixo
1983 Lib-Dem 25,4 3,5 21,9
1987 Lib-Dem 22,6 3,5 19,1
1992 Lib-Dem 17,8 3,1 14,7
1997 Lib-Dem 16,7 7 9,7
2001 Lib-Dem 18,3 7,9 10,4
2005 Lib-Dem 22,1 9,6 12,5
2010 Lib-Dem 23 8,8 14,2
Os Lib-Dem vem lançando candidatos em praticamente todos os distritos britânicos.
2010: se fosse no Brasil os Lib-Dem teriam eleito 45 deputados em vez
de 113 como seria no voto proporcional.
![Page 39: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/39.jpg)
Os países com voto distrital
A Grã-Bretanha só tem dois partidos por causa do sistema distrital;
Os EUA só têm dois partidos por causa do sistema distrital;
Na França dois partidos controlam 85% das cadeiras, o terceiro maior
partido tem 25 em 577 cadeiras;
A Nova Zelândia tinha somente dois partidos. Depois que abandonou
o sistema distrital passou a ter três ou mais partidos.
![Page 40: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/40.jpg)
A camisa de força do
bipartidarismo artificial
![Page 41: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/41.jpg)
Distrital com dois turnos
É inútil propor o sistema distrital com dois turnos:
O voto distrital leva ao bipartidarismo, assim, o segundo turno já ocorre na
primeira eleição
É só uma maneira de encarecer as eleições
Distrital com um só turno: 47 países
Distrital com dois turnos: 22 países; França e suas ex-colônias: Congo, Gabão,
Mali, Mauritânia, Togo, etc
Proporcional: 70 países
Proporcional personalizado (sistema alemão): 9
Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook
![Page 42: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/42.jpg)
O voto distrital gera o bipartidarismo
Ano da
eleiçãoVencedor
Proporção de
Votos (%)
Proporção de cadeiras
no parlamento (%)
Tamanho da maioria
artificial (%)
1979 Conservadores 42,2 57,8 15,6
1983 Conservadores 42,4 61,1 18,7
1987 Conservadores 44,9 55 10,1
1992 Conservadores 41,9 52 10,1
1997 Trabalhistas 43,2 63,4 20,2
2001 Trabalhistas 40,7 62,4 21,7
2005 Trabalhistas 35,2 55,2 20
2010 Conservadores 36,1 47,1 11
Essas cadeiras foram retiradas do 3º partido,
por isso é que o resultado é o bipartidarismo
![Page 43: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/43.jpg)
Muito conflito e pouco
consenso
![Page 44: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/44.jpg)
No Brasil o meio-termo é um valor positivo, é bem visto.
O conflito é mal visto
O que se diz de uma pessoa que entra muito em
conflito?
![Page 45: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/45.jpg)
A cultura política brasileira
Aniversário de 80 anos de um político com mandato de
prisão internacional da Interpol em 3 de setembro
O mais novo Casal 20 da política brasileira
![Page 46: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/46.jpg)
Com o voto distrital o PT
teria hoje entre 282 (55%) e 307
(60%) deputados federais
![Page 47: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/47.jpg)
Presidente da Câmara MARCO MAIA PT-RS
1° Vice-Presidente ROSE DE FREITAS PMDB-ES
2° Vice-Presidente EDUARDO DA FONTE PP-PE
1º Secretário EDUARDO GOMES PSDB-TO
2º Secretário JORGE TADEU MUDALEN DEM-SP
3º Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA PR-PE
4º Secretário JÚLIO DELGADO PSB-MG
Atual mesa da Câmara
Presidente da Câmara MARCO MAIA PT-RS
1° Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON PT-RJ
2° Vice-Presidente FERNANDO FERRO PT-PE
1º Secretário BETO FARO PT-PA
2º Secretário JOSÉ DE FIILIPPI PT-SP
3º Secretário PEDRO EUGÊNIO PT-PE
4º Secretário GABRIEL GUIMARÃES PT-MG
Mesa da Câmara com o voto distrital
The winner takes all
O PT com 282
deputados federais
![Page 48: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/48.jpg)
Países com sistema eleitoral proporcional e onde a oposição
tem assento nas comissões legislativas
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Holanda
Noruega
Espanha
Suécia
Suíça
Países com voto distrital e onde a oposição NÃO tem assento nas comissões legislativas
Canadá
Estados Unidos
Austrália
França
Grã-Bretanha
![Page 49: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/49.jpg)
O PSDB seria bastante
Prejudicado pelo voto distrital
![Page 50: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/50.jpg)
A vantagem de PT e PMDB
Haveria um acordão PT – PMDB,
Os dois partidos têm uma enorme máquina partidária nacional
![Page 51: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/51.jpg)
Isso já acontece hoje na Grã-Bretanha
Número de deputados Eleitorado Eleitores/ deputadoPara eleger 20
deputados
Nordeste 151 36.727.929 243.231 2.432.333
São Paulo 70 30.301.398 432.877 4.328.791
O trabalhistas britânicos obtém a maioria das cadeiras com maior facilidade do que os
conservadores.
![Page 52: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/52.jpg)
Presidencialismo + voto distrital
+ desigualdade
= governo ainda maior
![Page 53: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/53.jpg)
Gastos públicos enormes
A soma de presidencialismo
com voto distrital e distribuição
de renda desigual resulta em
mais gastos públicos – pág 161
![Page 54: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/54.jpg)
Durante o governo de Bush filho a Câmara eleita pelo voto distrital aumentou
9x o teto da dívida americana
![Page 55: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/55.jpg)
No país dos lêmures
![Page 56: O voto distrital no país dos lêmures versão 2011-12](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022020208/55be73eebb61ebaa1f8b45f8/html5/thumbnails/56.jpg)
Desde 1993 somente Madagascar abandonou o sistema proporcional em
favor do distrital
New System (Family)
Previous System
(Family)Plurality/Majority Mixed
Proportional
RepresentationOther
Plurality/ Majority
BermudaLesotho
(FPTP to MMP)Iraq
(TRS to List PR)
Jordan
(BV to SNTV)
Fiji
(FPTP to AV)
Monaco
(TRS to Parallel)Rwanda
(FPTP to List PR)
Afghanistan
(FPTP to SNTV)
Montserrat
(FPTP to TRS)
New Zealand
(FPTP to MMP)Sierra Leone
(FPTP to List PR)
Papua New Guinea
(FPTP to AV)
Philippines
(BV to Parallel)South Africa
(FPTP to List PR)
Mongolia
(BV to TRS)
Thailand
(BV to Parallel)Moldova
(TRS to List PR)
Ukraine
(TRS to Parallel)
Russian
Federation
(TRS to Parallel)
Mixed
Mexico
(Parallel to MMP)
Macedonia
(Parallel to List
PR)
Croatia
(Parallel to List
PR)
Proportional
Representation
Madagascar
(List PR to FPTP &
List PR)
Bolivia
(List PR to MMP)
Italy
(List PR to MMP)
Venezuela
(List PR to MMP)
OtherJapan
(SNTV to Parallel)
Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook
O voto distrital é tão ruim que
12 países o abandonaram
desde 1993
O partido dominante se chama
“Eu amo Madagascar” e tem 103
das 160 cadeiras da câmara baixa
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O inferno está cheio de boas
intenções:
o caso do parlamentarismo
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O parlamentarismo resulta em um governo mais gastador
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