O SUAS e o Plano Brasil sem Misériaportalsocial.sedsdh.pe.gov.br/sigas/Arquivos...Art. 2º O Plano...
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O SUAS e o Plano Brasil sem Miséria
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A miséria desumaniza ...
Quadro da série "Retirantes" de Cândido Portinari
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O trabalho humaniza ...
Segunda Classe – Tarcila do Amaral
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A multidimensionalidade da pobreza no Brasil
• Fome• Falta de moradia• Escassez no acesso a saúde• Educação insuficiente• Ausência de saneamento e acesso a água
potável• Abandono, negligência, maus tratos• Trabalho desprotegido ou ausência de
trabalho• Baixa qualidade da oferta de serviços
públicos ou quantidade insuficiente• Escassez de financiamento público para
assegurar direitos sociais
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Proteção Social ?
É a proteção que a sociedade proporciona aseus membros, mediante uma série de medidaspúblicas, contra as privações econômicas esociais, derivadas do desaparecimento ouredução de seus rendimentos, emconsequência de enfermidade, maternidade,acidente de trabalho, enfermidade profissional,desemprego, invalidez, velhice e morte, bemcomo da proteção em forma de assistênciamédica e de apoio a famílias com filhos.
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O sistema protetivo brasileiro
Saúde
Previdência
Assistência Social
Educação
trabalho
Segurança alimentaresporte
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Instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02/06/2011
art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações
Parágrafo Único: O Plano Brasil sem Miséria será executado pela União em colaboração com Estados, Municípios e com a sociedade
Plano Brasil sem Miséria
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Linha de Extrema Pobreza
Art. 2º O Plano Brasil Sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza
�Parágrafo único. Considera-se em extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta reais)
1) A linha do PBSM foi definida para fins de monitoramento e para orientar políticas, programas e ações
2) O valor de R$ 70 mensais como linha de extrema pobreza possibilita o monitoramento a respeito da capacidade de o governo universalizar as ações do Estado a toda a sociedade
3) As Linhas de elegibilidade dos programas PBF e BPC continuam
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Eixos de Atuação
Inclusão SocialELEVAÇÃO DA RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
Aumento das capacidades e oportunidades
Eixo Inclusão Produtiva
Eixo Acesso a serviçospúblicos
Eixo Garantia de Renda
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Conceito de População Vulnerável Conjunto de pessoas residentes em uma localidade que
apresentem, pelo menos, uma das características abaixo:
I – Famílias que residem em domicílio com serviços de infra-
estrutura inadequados.
II – Família com renda familiar per capita inferior a um quarto de
salário mínimo;
III – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário
mínimo, com pessoas de 0 a 14 anos e responsável com
menos de 4 anos de estudo;
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Conceito de População Vulnerável (continuação):
IV – Família na qual há uma mulher chefe, sem cônjuge, com filhos
menores de 15 anos e ser analfabeta;
V – Família na qual há uma pessoa com 16 anos ou mais, desocupada
(procurando trabalho) com 4 ou menos anos de estudo;
VI – Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que trabalhe;
VII – Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não estude;
VIII – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário
mínimo, com pessoas de 60 anos ou mais;
IX – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário
mínimo, com uma pessoa com deficiência;
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Perfil dos Extremamente Pobres no Brasil
� 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61milhões de pessoas
�Do total de brasileiros residentes no campo, um emcada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%)
� 50,9% tem até 19 anos de idade
� 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro emcada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil
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Os desafios
Identificar as potencialidades daassistência, das demais políticas edos usuários e quais os caminhosindividuais e coletivos para alcancedas seguranças previstas na PNAS,2004
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O SUAS no enfrentamento a Miséria
• Proteção Básica e Especial - Acompanhamento
das famílias
• Vigilância Socioassistencial (Conhecimento da
pobreza e vulnerabilidade territorial - leitura e
interpretação dos dados - conhecimento da
expressão cotidiana da pobreza)
• Defesa de direitos Socioassistenciais e os
garantidos pelo conjunto das demais políticas
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SUAS e Plano Brasil Sem Miséria
O LUGAR DO SUAS
PAIF / PAEFI Acompanhamento
Familiar
Vigilância Social
Acesso a benefícios sociais e
transferência de renda
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COMO SE PROPÕE A FAZER
MDSParceirosSECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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3 Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Secretaria Municipal de Assistência Social
4 Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3) C
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*1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS
Vigilância Social Cadastro Único
Gerenciar as informações para cadastramento e acompanhamento das famílias do BSM
CRAS eCREAS
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10
Transmitir dados de Cadastramento e Acom-panhamento para o MDS
Acompanha-mento Familiar (PAIF- PAEFI) e demais Serviços da Assistência
Social
Acesso a Benefícios
Encaminha-mentos para
outras políticas setoriais
8 Repassa informações organizadas para as Unidades
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Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Os serviços de assistência socialofertados por meio dos CRAS e dosCREAS constituem uma dasprincipais estratégias paramaterialização do acompanhamentodas famílias em extrema pobreza
No Plano Brasil sem Miséria
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Acompanhamento familiar no contexto do BSM
• Identificação e atendimento às demandasde renda e serviços das populaçõesextremante pobres com devidosencaminhamentos aos serviços do SUAS eàs demais políticas públicas;
• Apoio às famílias no enfrentamento devulnerabilidades ou de violações de direitosque limitam o exercício da cidadania econtribuem para a reafirmação dasdesigualdades;
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Continuação
• Oferta de espaços e atividades departicipação, reflexão, informação ecomunicação, na perspectiva defavorecer a autonomia e emancipaçãode indivíduos e famílias.
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Algumas estratégias
• Construção de estratégias de buscaativa para segmentos que ainda nãotêm acesso a bens e serviços(população rural, comunidadestradicionais, aglomerados urbanos,catadores de material reciclável,trabalho infantil, etc)
• Qualificação das equipes volantes
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Continuação
• Incentivo à estruturação davigilância social
• Promoção de capacitação equalificação os serviços
• Elaboração de ProtocolosIntersetoriais de Atendimento
• Instituição de Sistemas deInformação, Monitoramento eAvaliação
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A miséria Não gera consciência e solidariedade, mas gera
mais miséria e irracionalismo, violência e individualismo
exacerbado. Ela não cria consciência da miséria, e sim
miséria da consciência. (VIEIRA,1998: 19)