O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL · DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL Rodrigo...
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O PROGRAMA NACIONAL O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO DE PRODUÇÃO E USO DO
BIODIESELBIODIESELRodrigo Augusto RodriguesRodrigo Augusto Rodrigues
Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do BiodieselBiodiesel
São Paulo São Paulo –– SP, 05 de junho de 2007SP, 05 de junho de 2007
SÃO PAULO ETHANOL SUMMIT - 2007
CONSUMO DE ENERGIA NO MUNDO
Fonte: BP Statistical Review (junho/2006)
Equador
Trópico de Câncer
CONSUMO DE ENERGIA NO MUNDO
Consumo de energia per capita(em toneladas de óleo equivalente)
Trópico de Capricórnio
O maior consumo per capita está fora dos trópicos
Área Tropical Biocombustíveis
Brasil no Contexto Energético Mundial
Distribuição do Mercado de Combustíveis Distribuição do Mercado de Combustíveis --20062006
Gasolina A25,6%
Álcool Anidro8,5%
Álcool Hidratado
8,4%
GNV2,9%
Óleo diesel54,5% Biodiesel
B2 = 1,09%
B5 = 2,72%
BiodieselBiodiesel
B2 = 1,09%B2 = 1,09%
B5 = 2,72%B5 = 2,72%
Fonte: MME
Álcool TotalÁlcool Total
8,5 + 8,4 = 8,5 + 8,4 = 16,916,9
Renováveis
Álcool + B2 = 17,9%
Álcool + B5 = 19,6%
Renováveis Renováveis
Álcool + B2 = 17,9%Álcool + B2 = 17,9%
Álcool + B5 = 19,6%Álcool + B5 = 19,6%
Fórum Internacional dos Biocombustíveis(Brasil, EUA, União Européia, África do Sul, China e Índia):• Padronização das normas técnicas para evitar
barreiras;• Tratar biocombustíveis como commodities
(mercados futuros).Memorando de Entendimentos Brasil-EUA:• Cooperação tecnológica bilateral;• Cooperação em terceiros países (América Central e
Caribe);• No plano multilateral tratar os biocombustíveis
como commodities.
A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira de forma SUSTENTÁVEL .
Geração de emprego e renda, especialmente no campo INCLUSÃO SOCIAL.
Atenuar disparidades regionais.
Reduzir emissões de poluentes e gastos com importação de petróleo e derivados.
Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigir e fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE.
Uso de distintas oleaginosas: mamona, palma (dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso, amendoim, gordura animal e outras.
DIRETRIZES PARA O BIODIESEL
O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO
BIODIESEL - PNPBMarco regulatório e linhas de financiamento definidos no âmbito federal.Lei nº 11.097, de 13.01.2005: define biodiesel, estabelece mistura de 2% a partir de 2005, que será obrigatória em todo o território nacional a partir de 2008, ampliada para 5% até 2013, e competência à ANP para regular e fiscalizar a comercialização do biodiesel.
PNPBLei n° 11.116, de 18.05.2005: define modelo tributário aplicável ao biodiesel (isenção ou redução de CIDE, PIS/PASEP e COFINS, por região, tipo de produtor e matéria-prima oleaginosa) .
Decretos nº 5.297, de 06.12.2004, e nº5.457, de 06.06.2005: institui o “Selo Combustível Social” e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na comercialização de biodiesel.
Decreto nº 5.298, de 06.12.2004: estabelece alíquota zero para o IPI incidente na comercialização de biodiesel.
Biodiesel
Tributos federais
Agricultura Familiar no Norte, NE e Semi-árido com
mamona ou Palma
Agricultura Familiar
Norte, NE e Semi-árido
com mamona ou Palma
Regra Geral
IPI Alíquota Zero Alíquota Zero Alíquota Zero
Alíquota Zero
Alíquota Zero
CIDE Inexistente Inexistente Inexistente Inexistente R$ 0,070
PIS/COFINS Redução de 100% Redução de 68%
Redução de 32%
≤ diesel mineral R$ 0,148
R$/litro R$/litro R$/litro R$/litro R$/litro
R$ 0,00 R$ 0,070 R$ 0,151 R$ 0,218 R$ 0,218
Total tributos federais
Diesel de Petróleo
MODELO TRIBUTÁRIO DO BIODIESEL
SELO “Combustível Social”
Regulamentado pelas Instruções Normativas do MDA nºs 01 e 02, de 2005.
Certificação a fabricantes de biodiesel que:
a) adquiram oleaginosas da Agricultura Familiar dentro de limites mínimos:
Nordeste: 50%
Sul e Sudeste: 30%
Norte e Centro-Oeste: 10%
b) garantam a compra da produção; e
c) prestem assistência técnica aos agricultores.
Antecipada a obrigatoriedade da mistura B2 para 01.01.2006, limitada à disponibilidade de oferta de biodiesel e instituídos os leilões de compra (Resolução CNPE nº 03, de 2006).
Objetivos: criar demanda firme para o biodiesel, estimular investimentos e gerar empregos na agricultura familiar, mesmo antes da obrigatoriedade da mistura B2 (jan/2008).
Somente empresas detentoras do Selo Combustível Social podem participar dos Leilões consistência com inclusão social.
Leilões de Compra da ANP
Resumo dos leilões de compra
Usinas de Biodiesel Vencedoras dos Leilões
LegendaCapacidade instalada anualVolume arrematado nos leilões
110 milhões de litros
Escala
Leilões – Participação Regional
Região milhões de litros %
Centro Oeste 148,7 17%Nordeste 335,0 38%
Norte 97,2 11%Sudeste 147,5 17%
Sul 156,6 18%Total 885,0 100%
Entrega até Dezembro de 2007
Participação da Agricultura Familiar na produção comprada nos 5 Leilões
Projeções MDA (em milhões de litros)
Total Brasil: 885- Familiar = 310,5 (35%)- Outros = 574,5 (65%)
NORDESTENORDESTEVolume: 335,0Volume: 335,0-- Familiar = 109,2 (33%)Familiar = 109,2 (33%)
NORTENORTEVolume: 97,2Volume: 97,2-- Familiar = 32,3 (33%)Familiar = 32,3 (33%)
CENTROCENTRO--OESTEOESTEVolume: 148,7Volume: 148,7-- Familiar = 26,8 (18%)Familiar = 26,8 (18%)
SULSULVolume: 156,6Volume: 156,6-- Familiar = 89,2 (57%)Familiar = 89,2 (57%)
SUDESTESUDESTEVolume: 147,5Volume: 147,5-- Familiar = 53,1 (36%)Familiar = 53,1 (36%)
Produção de Biodiesel por Matéria-Prima da Agricultura Familiar
Matéria-Priva Volume Estimado B100 Familiar
(milhões litros)
Participação
Mamona 57,057,025,125,115,515,53,43,40,50,5
TOTAL 101,5101,5 100%
Soja56,2%56,2%24,7%15,3%3,3%3,3%
DendêGirassolAmendoim 0,5%
11,5% dos leilões (885 milhões de litros)
Passará para 310,5 = 35% (estimativa) quando todas usinas dos leilõesconcluírem as obras e obtiverem o Selo.
Situação atual com contratos já assinados
Ao final dos 5 leilões
espera-se distribuição semelhante
a esta
Em construção
Legenda:Em operação (Autorizada pela ANP)Em regularização
Capacidade de Produção Instalada em Maio/2007 e Projetada para Dezembro/2008
Milhões Litros/ano
%
N 3 137 4%NE/SA 8 656 19%
CO 26 1.471 42%SE 19 728 21%S 8 505 14%
Total 64 3.497 100%
Capacidade Projetada (dez/08)nº
usinasRegião
Milhões Litros/ano
%
N 3 137 11%NE/SA 7 385 32%
CO 6 307 25%SE 9 276 23%S 2 107 9%
Total 27 1.212 100%
Capacidade Instalada (mai/07)nº
usinasRegião
Biodiesel no Brasil: estágio atual27 unidades com capacidade
instalada de produção de 1,2bilhões de litros de biodiesel por ano.224 mil famílias de agricultores
contratadas nos 5 leilões.4.879 postos comercializam B2
(cerca de 13,5% do total da rede de postos).
BiodieselOferta (Capacidade de Produção) versus Demanda
3.497
1.212
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Capacidade Instalada(mai/07)
Capacidade Projetada(dez/08)
milh
ões
de li
tros
Demanda p/B5 (até 2013)
Demanda p/B2 (jan/08)
Desafios:Desafios:Acompanhar a evolução da oferta, da demanda e Acompanhar a evolução da oferta, da demanda e dos preços (leilões de compra, frotas cativas, dos preços (leilões de compra, frotas cativas, comunidades isoladas, inclusão social, etc.)comunidades isoladas, inclusão social, etc.)Estimular “curva de aprendizado” Estimular “curva de aprendizado” TECNOLOGIATECNOLOGIA
Organização de agricultores familiares: papel Organização de agricultores familiares: papel importante de Estados, Municípios, cooperativas, importante de Estados, Municípios, cooperativas, ONG’s, etc.ONG’s, etc.Conclusão de testes veiculares e de emissões com Conclusão de testes veiculares e de emissões com B5 e percentuais de mistura superiores.B5 e percentuais de mistura superiores.
Novas oleaginosasNovas oleaginosas e utilização econômica para coe utilização econômica para co--produtos: glicerina, torta, etc.produtos: glicerina, torta, etc.ICMS compatível com modelo tributário federal => ICMS compatível com modelo tributário federal => (foi dado importante passo: Convênio ICMS 113)(foi dado importante passo: Convênio ICMS 113)
Tributação Estadual sobre Biodiesel
ANTES
18%
17%
DEPOIS
12%
Fonte: Alterado pelo Convênio CONFAZ ICMS nº 160 (dez/2006)
Convênio CONFAZ ICMS nº 113 (out/2006)1
Alíquota do Diesel12 a 17%
InformaInformaçções Adicionais:ões Adicionais:
www.biodiesel.gov.www.biodiesel.gov.brbr
Agradeço a atenção dos Agradeço a atenção dos Senhores.Senhores.
[email protected]@planalto.gov.br