O período regencial e o império
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HISTÓRIADO
BRASIL
Monitor: Alisson R. Santori
O PERÍODO REGENCIALE O IMPÉRIO
O PERÍODO REGENCIAL
(1831-1840)
Se por um lado o Período Regencial marcou o início da consolidação do Estado Nacional brasileiro, por outro, mergulhou o Império em uma série de crises políticas e confrontos revolucionários que ameaçaram a ordem geral e colocaram em xeque o próprio regime monárquico.
Em toda a América Latina, os Estados independentes recém-fundados se encontravam em enormes crises políticas e econômicas e em guerras civis, nesse panorama o Brasil não foi exceção, sem fundamentos econômicos sólidos e sem uma organização política estável, este encarou uma série de revoltas separatistas na década de 1830.
A REGÊNCIA
Em 1831, quando o Imperador Pedro I abdicou do trono do Brasil, desenhou-se um novo cenário político.
Os setores liberais se fortaleceram, afinal, eram ferrenhos opositores do centralismo político que caracterizou o reinado de D. Pedro I.
A REGÊNCIA
De acordo com a Constituição de 1824, se o herdeiro do trono fosse menor de idade, uma regência assumiria o governo em seu lugar até que ele completasse 18 anos.
Dessa forma teve início um período de nove anos durante o qual o Brasil foi governado por Regências, essa época constitui uma das mais agitadas da história do Brasil com ameaças ao próprio regime monárquico e à integridade territorial do país.
A “MARÉ” LIBERAL 1831-1837
Engloba as duas regências Trinas e a Una do Padre Diogo Feijó, caracterizada por uma nova postura dos políticos moderados, interessados, em evitar excessos revolucionários e impedir a radicalização absolutista do país;
O REGRESSO MODERADOR 1837-1840
Engloba a Regência Una de Pedro Araújo Lima, caracterizada pela ascensão dos ―Regressistas‖ao poder, pela defesa intransigente da unidade territorial e da manutenção da ordem, e pela campanha da maioridade antecipada de Pedro II.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕESDO PERÍODO REGENCIAL:
A GUARDA NACIONAL (1831)
Polícia Civil entregue aos latifundiários com o objetivo de aumentar a atuação política da elite agrária e contrabalançar o poder militar do exército, considerado perigosamente identificado com as camadas pobres da população.
A PROMULGAÇÃO DO “CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL” 1832
Esse Código visava a regulamentação prática do Poder Judiciário e à descentralização da aplicação da justiça com o cargo de Juiz de Paz, maior autoridade judiciária e policial municipal e eleita conforme o modelo eleitoral estabelecido em 1824.
O AVANÇO LIBERAL (1831-1837)
Nesse momento, Moderados e exaltados se aliaram e deram o tom do Avanço liberal. O principal legado desse período foi o Ato Adicional de 1834, apesar de este ter sido feito em aliança com os restauradores.
O ATO ADICIONAL DE 1834
Foi a primeira emenda à Constituição de 1824, com ela os deputados eleitos para a Câmara, em 1833, fortaleceram o movimento liberal moderado. As propostas conservadoras e liberais radicais foram isoladas pela maioria moderada.
AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO ADICIONAL DE 1834
Durante o Período Regencial, logo foi alterada a correlação das forças políticas. Havia em 1834, três partidos: o dos restauradores, a favor da volta de Pedro I; o do moderados, a favor do federalismo e do fim do Senado vitalício e o dos exaltados que defendiam, além das reformas dos moderados, reformas democratizantes.
AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO ADICIONAL DE 1834
Enquanto isso, o novo regente, o padre Diogo Antônio Feijó, eleito em 1835 para substituir a regência trina, não combateu as agitações com o vigor e a contundência esperados. A tensão política e social só aumentava.
O fantasma do separatismo ressurgia e, nesse contexto, os liberais moderados se dividiram entre "progressistas" (a favor das medidas liberais do Ato Adicional) e "regressistas" (contrários a elas).
O REGRESSO CONSERVADOR
O Ato Adicional deu margem para que estourasse uma série de rebeliões no período, o que fez com que parte dos moderados se aliasse aos restauradores contra o Ato Adicional formando o grupo dos regressistas. Os restauradores não exigiam mais a volta de D. Pedro I, visto que este havia morrido.
AS REBELIÕESREGENCIAIS
A independência oficial do Brasil frustrou grande parte da população, pois sedimentou a estrutura econômica e política herdada da colônia, pouco alterando a situação das massas e, ao mesmo tempo, o centralismo autoritário pressionava também o sistema político nas províncias.
De um lado, tinha-se a oportunidade perdida de democratizar a prática política, de outro, mantinha-se a insistência em manter inalterado o instituto da escravidão. Tal situação, fez aflorar todo o anacronismo do Estado brasileiro, provocando várias reações, dentre elas se encontram a Sabinada, na Bahia e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul.
Essas grandes rebeliões eram contrárias à centralização; ao absolutismo; à carestia; eram, muitas vezes, antilusitanas; a favor das liberdades individuais e em muitas delas estava presente a questão social.
Cabanagem (1833-1836)
Farroupilha (1835-1845)
Revolta do Malês (1835)
Sabinada (1837-1838)
Balaiada (1838-1841)
FORAM ELAS:
QUESTÕES PARA ANÁLISE:
1. O que representou o periodo regencial para as esferas políticas e econômicas do pais ?
2. Durante o período regencial (1831-1840), ocorreram várias revoltas autonomistas e separatistas cite pelo menos 3 delas ?
3. As rebeliões do periodo regencial eclodiram em virtude do que ?
4. Porque a morte de D. Pedro I fortaleceu indiretamente os liberais moderados ?
A AFIRMAÇÃO DOIMPÉRIO
(1840-1850)
O Segundo Reinado se estende de 1840 a 1889, caracterizado pelo governo de D. Pedro II. Este período representa a lenta passagem do país de uma estrutura colonial para uma nova organização sócio-econômica mais moderna. Devido a sua longa duração costuma-se dividir O Segundo Reinado em três fases.
A REINSTALAÇÃO DA MONARQUIA E A AFIRMAÇÃO DOIMPÉRIO 1840-1850:
Fase de preparação política de Pedro II e de pacificação das lutas regenciais, de ajuste dos partidos políticos e da introdução do sistema parlamentarista de governo.
O APOGEU DO IMPÉRIO 1850-1870
Fase de tranqüilidade política no plano interno e de vitórias em questões internacionais.
O DECLÍNIO DA MONARQUIA 1870-1889
Fase da lenta desagregação das instituições monárquicas, do envelhecimento do Imperador e da propaganda republicana.
A CONSOLIDAÇÃO IMPERIAL
O Brasil foi governado por regentes, que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono.
A regência inaugurou uma nova fase da história do Brasil Império, marcada pela eclosão de inúmeras rebeliões sediciosas e pela reorganização das forças políticas nacionais.
A CONSOLIDAÇÃO IMPERIAL
Durante o primeiro reinado, 1822-1831, predominaram três correntes políticas, organizadas em dois partidos políticos: o Partido Brasileiro que representava os interesses dos grandes proprietários agrários e dos liberais.
E o Partido Português que representava os interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial.
PARTIDOS POLÍTICOS DO PERÍODO IMPERIAL
O Partido Moderado - Apelidado de chimangos, passou a representar, unicamente, os interesses dos grandes proprietários agrários. Eram defensores da escravidão; da monarquia moderada, isto é, sem absolutismo; da preservação da unidade territorial do país, e da ampliação da autonomia das províncias.
PARTIDOS POLÍTICOS DO PERÍODO IMPERIAL
O Partido Exaltado - Apelidado de farroupilhas, passou a representar os interesses das camadas urbanas. Defendiam a ampla descentralização do poder através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista. Desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano.
PARTIDOS POLÍTICOS DO PERÍODO IMPERIAL
O Partido Português - Apenas modificou sua denominação para Partido Restaurador, seus membros foram apelidados de Caramurus. Os restauradores tinham como principal objetivo articular o retorno de Pedro I ao trono imperial. Defendiam um regime absolutista e centralizador.
A DINÂMICA POLÍTICA IMPERIAL
Em 1840, logo após o golpe da Maioridade e devido ao acirramento das brigas políticas, ocorreram eleições extremamente violentas e fraudulentas. No entanto, a corrupção e a violência serão marcas da política em todas as eleições do Segundo Reinado.
O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DO IMPÉRIO: OS SAQUAREMAS
O partido conservador, ao longo de todo o Império, foi mais poderoso do que o partido liberal. Dentro do grupo do partido conservador, havia um grupo proeminente que conseguiu dá o tom da política imperial.
Eram os Saquaremas, os conservadores do estado do Rio de Janeiro, ligados à cafeicultura escravista.
POR TRÁS DA ESTABILIDADE, O CAFÉ
Mais importante do que as disputas políticas, para se entender a estabilização política do Império, é preciso entender a economia.
Desde 1830, o café vinha sendo o principal produto de exportação do Brasil, superando o açúcar.
POR TRÁS DA ESTABILIDADE, O CAFÉ
A partir de 1840 e 1850, as exportações aumentaram vertiginosamente, possibilitando ampla arrecadação e amplos superávits na balança comercial. O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira até a década de 1930.
POR TRÁS DA ESTABILIDADE, O CAFÉ
A princípio sua plantação estava concentrada no Vale do Paraiba (região localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de Sao Paulo e do Paraná, o grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos.
O AUGE DO IMPÉRIO
(1850-1870)
Em 1850, a Praieira havia sido controlada, as exportações de café batiam recordes, a indústria brasileira dava seus primeiros passos e a arrecadação aumentava crescentemente.
As rivalidades políticas entre os partidos Liberal e Conservador não eram mais tão profundas e entre os dois lados havia consenso entre as principais questões.
Tal convergência de princípios entre liberais e conservadores possibilitou finalmente, entre 1853 e 1868, o período ficou conhecido como conciliação, os dois partidos governaram juntos.
Contudo, neste ano abolia-se o tráfico internacional de escravos, fato este que se constituiria na semente da ruína do Império, já que a principal base de sustentação eram os proprietários escravistas.
CARACTERÍSTICASECONÔMICAS DO AUGE
DO IMPÉRIO
ESTRUTURA ECONÔMICA BRASILEIRA
Durante a época colonial, a economia brasileira, além de escravista, era voltada para a exportação de bens valorizados no mercado europeu.
Essas características continuaram essenciais na economia imperial com as exportações de café –do qual o Brasil se tornou o maior produtor e exportador do mundo no século XIX
A EXPANSÃO CAFEEIRA
Desde as primeiras décadas do século XIX, os cafezais já começavam a se expandir, primeiro, no litoral do Rio de Janeiro (Angra dos Reis e parati) depois para o Vale do Paraíba.
Dentre os fatores que contribuíram para tal sucesso estão às condições geográficas (altitude, temperatura ideal e as encostas protegidas contra o vento, em virtude de a região ser montanhosa), entretanto, o solo da região logo foi desgastado em conseqüência da derrubada da floresta e as conseqüentes erosões.
A expansão cafeeira
O RUSH DA BORRACHA
Na segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX, a borracha produzida na Amazônia se torna um importante produto de exportação.
Dominada por empresas estrangeiras, a produção da borracha chegou a ser o segundo item de exportações no início do século XX, com 28% do valor das exportações, sendo o Brasil o maior produtor mundial no período, com 50% do mercado mundial.
O FIM DO TRÁFICO 1850
O Brasil se comprometeu várias vezes a acabar com o tráfico de escravos, mas o Estado nunca se empenhou.
A Inglaterra, interessada no fim da escravidão, e consequentemente no alargamento do mercado brasileiro pressionava insistentemente o Brasil para pôr fim ao tráfico.
O FIM DO TRÁFICO 1850
Em 1850, o Congresso brasileiro aprova a lei Eusébio de Queirós, que abole o tráfico de escravos.
AS FERROVIAS E OUTRAS NOVIDADES TECNOLÓGICAS
De fato, o fim do tráfico fortaleceu mais ainda os investimentos em indústrias e outros empreendimentos que marcaram o auge do Império. São bancos, companhias de navegação a vapor, seguradoras, telégrafos e principalmente as ferrovias.
AS FERROVIAS E OUTRAS NOVIDADES TECNOLÓGICAS
A primeira ferrovia foi feita em 1854 a estrada de ferro Pedro II. Muitos desses empreendimentos tinham a presença preponderante de capitais ingleses.
A LEI DE TERRAS (1850)
Logo após a abolição do tráfico, foi feita a lei de terras. Essa impedia o acesso de pessoas pobres às terras ao determinar que todas as terras devolutas – terras públicas – seriam adquiridas apenas por meio de compra, ou seja, não haveria distribuição de terras públicas.
DECADÊNCIA DOIMPÉRIO
(1870-1889 )
Muitos fatores contribuíram para a queda do Império, porém, dentre eles há um fator fundamental: a abolição da escravatura em 1888. O Brasil foi o último país do mundo a acabar com a escravidão e com o fim desta, caiu o principal grupo de apoio do Império, a aristocracia rural.
ACIRRAMENTO DAS DISPUTAS POLÍTICAS
De 1853 a 1868, prevaleceu a conciliação, onde liberais e conservadores se alternavam pacificamente no poder. Isso termina no meio da Guerra do Paraguai levando a um novo momento de acirramento das disputas políticas e radicalização dos confrontos.
O TRÁFICO INTERNO DE CATIVOS
Desde 1850 com o fim do tráfico de escravos atlântico, tem início no país um amplo comércio de escravos internamente. Existem fluxos: interprovincial, de áreas mais decadentes como o Nordeste, para áreas mais dinâmicas, claramente o Sudeste.
ABOLICIONISMO
Aumentam as pressões externas e internas pelo fim da escravidão. No Brasil, surgem diversos grupos abolicionistas com jornais e atos contra a escravidão.
ABOLICIONISMO
Em São Paulo, organizam-se os caifases na década de 1880, são homens livres que organizam fugas escravas.
Paralelamente a isso, aumentavam drasticamente as resistências escravas, com várias fugas, suicídios, assassinatos de senhores e formação de quilombos.
AS LEIS PALIATIVAS
Com toda essa pressão, o Congresso aprova em 1871 a Lei do Ventre Livre, que liberta os filhos de escravos. O Norte e o Nordeste, já com pouquíssimos escravos, votam maciçamente a favor e o Rio Grande do Sul e Sudeste votam amplamente contra a lei. Em 1885, aprova-se a Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 60 anos que eram pouquíssimos, na verdade.
A ASCENSÃO DA ARISTOCRACIA DO OESTE PAULISTA E A IMIGRAÇÃO
O fim da escravidão não representou, contudo, o declínio da economia cafeeira. Com o crescimento da produtividade do café no Oeste paulista nessa mesma época, teve início, nessa região a transição do trabalho escravo para o trabalho livre assalariado através da imigração européia.
O MOVIMENTO REPUBLICANO
Em 1870 surge no Rio de Janeiro o Partido Republicano, que logo ganha força em outros estados. Elementos centrais do pensamento republicano eram o federalismo e o positivismo. O republicanismo e o positivismo vão ter grande penetração no Exército.
A QUESTÃO MILITAR
Somente após o fim da Guerra do Paraguai o exercito brasileiro, até então reconhecido como instituição secundária, torna-se uma unidade consciente de sua força e importância para o país. Da mesma forma passam também a se organizar politicamente e a expressar suas opiniões políticas, dentre elas a defesa do republicanismo.
A ABOLIÇÃO
Com um afastamento provisório do monarca, sua filha Isabel manda um projeto para o Congresso com o fim imediato da escravidão sem indenizações. É aprovado e tem fim a escravidão no país em 1888.
A ABOLIÇÃO
Com a Lei Áurea, 500 mil escravos são libertados. Isso desfaz a base política imperial e vários fazendeiros do Vale do Paraíba viram os republicanos.
Juramento da Princesa Isabel
A SITUAÇÃO DOS LIBERTOS
O fim da escravidão no Brasil foi feito gradualmente entre 1850 e 1888, constituindo a maior transformação social na história do Brasil.
Isso não quer dizer que esses ex-escravos viraram pequenos proprietários ou trabalhadores assalariados.
Regimes de trabalho opressivos similares à escravidão prevaleceram no campo, o que fez com que muitos libertos fossem para as cidades.
QUESTÕES PARA ESTUDO